openapi: 3.0.0 info: title: API Capitalization-bonds - Open Finance Brasil description: | As APIs descritas neste documento é referente a API de Capitalização da fase OpenInsurance do Open Finance Brasil. version: 2.0.0-beta.2 license: name: Apache 2.0 url: 'https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0' contact: name: Governança do Open Finance Brasil – Especificações email: gt-interfaces@openbankingbr.org url: 'https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/' servers: - url: 'https://api.banco.com.br/open-banking/opendata-capitalization/v2' description: Servidor de Produção - url: 'https://apih.banco.com.br/open-banking/opendata-capitalization/v2' description: Servidor de Homologação tags: - name: Capitalization Bonds description: Operações para consulta das informações de Titulos de Capitalização paths: /bonds: get: tags: - Capitalization Bonds summary: Conjunto de informações dos Títulos de Capitalização de uma instituição operationId: capitalizationBondsGetProducts description: Método para obter a lista de todos os títulos de Capitalização de uma instituição parameters: - $ref: '#/components/parameters/page' - $ref: '#/components/parameters/pageSize' responses: '200': $ref: '#/components/responses/OKResponseCapitalizationBondsProductsList' '400': $ref: '#/components/responses/BadRequest' '404': $ref: '#/components/responses/NotFound' '405': $ref: '#/components/responses/MethodNotAllowed' '429': $ref: '#/components/responses/TooManyRequests' '500': $ref: '#/components/responses/InternalServerError' '529': $ref: '#/components/responses/SiteIsOverloaded' components: schemas: CapitalizationBondsProductIdentificationData: type: object required: - participant - society properties: participant: $ref: '#/components/schemas/Participant' society: type: object description: Objeto que representa a empresa regulada pela SUSEP que oferta produtos definidos em OPIN. required: - name - cnpjNumber - products - brand x-regulatory-required: - name - cnpjNumber properties: name: type: string description: Nome da Sociedade Seguradora. minLength: 1 maxLength: 80 example: Society A1 cnpjNumber: type: string description: CNPJ da sociedade seguradora participante do OPIN. pattern: '^\d{14}$' example: '13456789000112' products: type: array minItems: 1 description: Lista de produtos da sociedade seguradora participante do OPIN. items: $ref: '#/components/schemas/Products' brand: type: string description: Nome da Marca reportada pelo participante do Open Insurance. O conceito a que se refere a 'marca' é em essência uma promessa da empresa em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. maxLength: 80 pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' example: Marca no OPIN additionalProperties: false additionalProperties: false Participant: type: object description: Conjunto de informações relativas ao participante do produto de Open Finance required: - brand - name - cnpjNumber x-regulatory-required: - brand - name - cnpjNumber properties: brand: type: string description: 'Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. O conceito a que se refere a ''marca'' é em essência uma promessa da empresa em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes.' minLength: 1 maxLength: 80 pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' example: Organização name: type: string description: Nome do participante do Open Finance. minLength: 1 maxLength: 80 pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' example: Organização A1 cnpjNumber: type: string description: 'O CNPJ corresponde ao número de inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica. Deve-se ter apenas os números do CNPJ, sem máscara.' pattern: '^\d{14}$' example: '13456789000112' urlComplementaryList: type: string description: | Espera-se que valor de retorno, após acesso ao link ‘urlComplementaryList’, deve ser array de objeto com a estrutura abaixo: - ‘name’ com o valor contido no campo ‘LegalEntityName’ conforme cadastro no diretório; - 'cnpjNumber' com o valor contido no campo CNPJ (‘RegistrationNumber’) correspondente a esta instituição; - Ambos do tipo string; - Ambos obrigatórios. maxLength: 1024 pattern: '^(?!\s)[\w\W\s]*[^\s]$' example: 'https://empresaa1.com/companies' additionalProperties: false Products: type: object required: - name - code - termsAndConditions - quotas - capitalizationPeriod - latePayment - contributionPayment - finalRedemptionRate - draws x-regulatory-required: - modality - costType - validity - serieSize - finalRedemptionRate - minimumRequirementDetails - targetAudience properties: name: type: string description: 'Nome comercial do produto, pelo qual é identificado nos canais de distribuição e atendimento da sociedade.' minLength: 1 maxLength: 80 example: ACMEcap code: type: string description: Código único a ser definido pela sociedade. minLength: 1 maxLength: 100 example: 01234589_cap modality: $ref: '#/components/schemas/EnumCapitalizationBondsProductModality' costType: $ref: '#/components/schemas/EnumCapitalizationBondsProductCostType' termsAndConditions: $ref: '#/components/schemas/TermsAndConditions' quotas: type: array description: Informações relativas às taxas da cotas praticadas para cada parcela. minItems: 1 items: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationBondsProductQuota' validity: type: integer format: int32 description: Período entre a data de início e a data final para constituição do capital a ser pago ao(s) titular(es) do direito de resgate. Prazo de vigência do título de capitalização em meses (Resolução CNSP 384/20). maximum: 2147483647 example: 48 serieSize: type: integer description: Os títulos de capitalização com sorteio devem ser estruturados em séries, ou seja, em sequências ou em grupos de títulos submetidos às mesmas condições e características, à exceção do valor do pagamento. maximum: 2147483647 example: 5000000 capitalizationPeriod: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationBondsProductCapitalizationPeriod' latePayment: $ref: '#/components/schemas/LatePayment' contributionPayment: $ref: '#/components/schemas/ContributionPayment' finalRedemptionRate: type: string description: Valor percentual (%) de resgate final permitido. pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' maxLength: 9 minLength: 8 example: '0.019800' draws: type: array description: Informações relativas aos Sorteios minItems: 1 items: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationBondsProductPrizeDraw' additionalDetails: type: string description: Campo livre para preenchimento das informações adicionais referente ao produto da sociedade seguradora participante do OPIN. Pode-se incluir URL. maxLength: 1024 example: 'https://ACME.exemplo/capitalizacao/tradicional/pdf/condicoes_gerais' minimumRequirementDetails: type: string description: | Campo livre para preenchimento das informações adicionais referente ao requerimento mínimo. Pode-se incluir URL. maxLength: 1024 pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' example: 'https://ACME.exemplo/capitalizacao/tradicional/pdf/condicoes_gerais' targetAudience: type: string description: | Público alvo do produto da sociedade seguradora participante do OPIN. enum: - PESSOA_NATURAL - PESSOA_JURIDICA - PESSOA_NATURAL_JURIDICA example: PESSOA_NATURAL EnumCapitalizationBondsProductModality: type: string description: | Modalidades de capitalização permitidas pela Susep para comercialização: 1.Tradicional: A modalidade tradicional tem por objetivo restituir ao titular, ao final do prazo de vigência, no mínimo, o valor total das contribuições efetuadas pelo subscritor, desde que todas as contribuições previstas tenham sido realizadas nas datas programadas. (Res CNSP 384/20) 2.Instrumento de Garantia: A modalidade tem por objetivo propiciar que a provisão matemática para capitalização do título de capitalização seja utilizada para assegurar o cumprimento de obrigação assumida em contrato principal pelo titular perante terceiro. (Res CNSP 384/20) 3.Compra Programada: A modalidade compra programada garante o valor de resgate em moeda corrente nacional, sendo disponibilizada ao assim desejar e sem qualquer outro custo, pelo recebimento do bem e/ou serviço referenciado no subsidiado por acordos comerciais celebrados com indústrias, atacadistas, empresas comerciais ou prestadores de serviço. (Res CNSP 384/20) 4.Popular: A modalidade popular tem por objetivo propiciar a capitalização da contribuição e a participação do titular em sorteios, sem que haja devolução integral do valor pago. (Res CNSP 384/20) 5.Incentivo: A modalidade incentivo tem por objetivo a vinculação a um evento promocional de caráter comercial instituído pelo subscritor para alavancar a venda de seu(s) produto(s) ou serviços ou para fidelizar seus clientes. (Res CNSP 384/20) 6.Filantropia Premiável: A modalidade filantropia premiável é destinada ao subscritor interessado em contribuir com entidades beneficentes de assistências sociais, certificadas nos termos da legislação vigente, e participar de sorteio(s). (Res CNSP 384/20) enum: - TRADICIONAL - INSTRUMENTO_GARANTIA - COMPRA_PROGRAMADA - POPULAR - INCENTIVO - FILANTROPIA_PREMIAVEL example: TRADICIONAL EnumCapitalizationBondsProductCostType: type: string description: | Pagamento efetuado ao subscritor à sociedade de capitalização para aquisição do título de capitalização, podendo ser única, periódica ou mensal. enum: - PAGAMENTO_UNICO - PAGAMENTO_MENSAL - PAGAMENTO_PERIODICO example: PAGAMENTO_UNICO TermsAndConditions: type: object description: Informações relativas aos termos e condições. required: - termsRegulations x-regulatory-required: - susepProcessNumber - termsRegulations properties: susepProcessNumber: type: string description: 'Sequência numérica utilizada para consulta dos processos eletrônicos na SUSEP, com caracteres especiais, conforme campo de consulta no site da SUSEP (XXXXX.XXXXXX/XXXX-XX)
Observação: Mascaras da SUSEP – Serão permitidos todas as máscaras de Produtos. Limitar pelos códigos das Máscaras.' minLength: 2 maxLength: 30 pattern: '^\d{5}\.\d{6}\/\d{4}-\d{2}$|^\d{2}\.\d{6}\/\d{2}-\d{2}$|^\d{3}-\d{5}\/\d{2}$|^\d{5}\.\d{6}\/\d{2}-\d{2}$' example: 15414.622222/2222-22 termsRegulations: type: string description: Campo aberto para representar as Condições Gerais, Condições Especiais e Condições ou Cláusulas Particulares de um mesmo produto, conforme Circular SUSEP 321/06. Pode-se incluir URL que apresenta esse termos e condições. maxLength: 1024 pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' example: 'https://openinsurance.com.br/aaa' additionalProperties: false CapitalizationBondsProductQuota: type: object required: - quota - capitalizationQuota - raffleQuota - chargingQuota x-regulatory-required: - quota - capitalizationQuota - raffleQuota - chargingQuota properties: quota: type: number format: integer description: Número da parcela. maximum: 2147483647 example: 10 capitalizationQuota: type: string description: Percentual da contribuição destinado à constituição de capital referente ao direito de resgate. (Resolução CNSP 384/20). maxLength: 9 minLength: 8 pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' example: '0.019800' raffleQuota: type: string description: Percentual da contribuição destinado a custear os sorteios, se previstos no plano. (Resolução CNSP 384/20). maxLength: 9 minLength: 8 pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' example: '0.019800' chargingQuota: type: string description: Percentual da contribuição destinado aos custos de despesas com corretagem, colocação e administração do título de capitalização, emissão, divulgação, lucro da sociedade de capitalização e eventuais despesas relativas ao custeio da contemplação obrigatória e da distribuição de bônus. (Resolução CNSP 384/20). maxLength: 9 minLength: 8 pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' example: '0.019800' additionalProperties: false CapitalizationBondsProductCapitalizationPeriod: description: Informações relativas ao período de capitalização. type: object required: - interestRate - contributionAmount - earlyRedemptions - redemptionPercentageEndTerm - gracePeriodRedemption x-regulatory-required: - interestRate - updateIndex - earlyRedemptions - redemptionPercentageEndTerm - gracePeriodRedemption properties: interestRate: type: string pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' description: 'Taxa que remunera a parte da mensalidade destinada a formar o Capital, ou seja, a Provisão Matemática de Resgate, também chamada de saldo de capitalização. Em porcentagem ao mês (% a.m.).' maxLength: 9 minLength: 8 example: '0.019800' updateIndex: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationBondsProductUpdateIndex' updateIndexAdditionalInfo: type: string description: | Campo livre para preenchimento das informações adicionais referente ao índice utilizado na atualização dos pagamentos mensais. [Restrição] Obrigatório quando "updateIndex" for igual 'OUTROS'. maxLength: 200 example: Informações adicionais contributionAmount: type: array items: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationPeriodContributionAmount' minItems: 1 earlyRedemptions: description: Informações relativas ao resgate antecipado. minItems: 1 type: array items: type: object required: - quota - rate properties: quota: type: number format: integer description: Parcela relativa ao Resgate Antecipado maximum: 2147483647 example: 10 rate: type: string description: Taxa relativa ao Resgate Antecipado maxLength: 9 minLength: 8 pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' example: '0.019800' additionalProperties: false redemptionPercentageEndTerm: type: string description: 'Percentual mínimo da soma das contribuições efetuadas que poderá ser resgatado ao final da vigência, tendo como condição os pagamentos das parcelas nos respectivos vencimentos.' maxLength: 9 minLength: 8 pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' example: '0.019800' gracePeriodRedemption: type: number format: integer description: 'Intervalo de tempo mínimo entre contratação e resgate do direito, em meses.' maximum: 2147483647 example: 48 additionalProperties: false CapitalizationBondsProductUpdateIndex: type: string enum: - IPCA - IGPM - INPC - TR - INDICE_REMUNERACAO_DEPOSITOS_POUPANCA - OUTROS example: IPCA description: | Índice utilizado na atualização dos pagamentos mensais (para títulos com mais de 12 meses de vigência) (não aplicável a pagamento único). CapitalizationPeriodContributionAmount: type: object description: Informações sobre a contribuição financeira em reais (R$), abrangendo periodicidade, valor mínimo, valor máximo e montante pago. required: - minimum - maximum - allowedValue x-regulatory-required: - periodicity - minimum - maximum - allowedValue properties: periodicity: type: string description: | Intervalo de tempo regular previsto entre os sorteios. Na integração entre os sistemas OFB e OPIN, a correspondência do item 'PERIODICO' no OPIN está relacionada ao item 'OUTROS' no OFB. Detalhes adicionais sobre esse cenário podem ser descritos no campo 'periodicityAdditionalInfo'. enum: - UNICO - DIARIO - SEMANAL - QUINZENAL - MENSAL - BIMESTRAL - TRIMESTRAL - QUADRIMESTRAL - SEMESTRAL - ANUAL - OUTROS example: UNICO periodicityAdditionalInfo: type: string description: | Campo livre para preenchimento das informações adicionais referente ao intervalo de tempo regular previsto entre os sorteios. [Restrição] Obrigatório quando "periodicity" for igual 'OUTROS'. maxLength: 200 example: Informações adicionais minimum: type: string pattern: '^(\d{1,16}\.\d{2,4})$' description: | Valor mínimo. Para a modalidade 'TRADICIONAL' o valor mínimo correspondente ao pagamento efetuado pelo subscritor à sociedade de capitalização. maxLength: 21 example: '1.2222' maximum: type: string pattern: '^(\d{1,16}\.\d{2,4})$' description: | Valor máximo. Para a modalidade 'TRADICIONAL' o valor máximo correspondente ao pagamento efetuado pelo subscritor à sociedade de capitalização. maxLength: 21 example: '1.2222' allowedValue: type: number format: double description: | Valor permitido. Para a modalidade 'TRADICIONAL' o valor permitido correspondente ao pagamento efetuado pelo subscritor à sociedade de capitalização. example: 5000 additionalProperties: false LatePayment: type: object description: Informações relativas ao atraso de pagamento. required: - suspensionMonths x-regulatory-required: - suspensionMonths - periodExtensionOption properties: suspensionMonths: type: integer description: | Prazo máximo (contínuo ou intermitente) em meses que o título fica suspenso por atraso de pagamento, antes de ser cancelado, exceto pagamento único, conforme as diretrizes do manual da SUSEP example: 10 periodExtensionOption: type: boolean description: | Alteração do prazo de vigência original, pela suspensão, exceto pagamento único. example: true additionalProperties: false ContributionPayment: type: object description: Informações relativas ao pagamento da contribuição. x-regulatory-required: - paymentMethod - updateIndex properties: paymentMethod: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationBondsProductPaymentMethod' paymentMethodAdditionalInfo: type: string description: | Campo livre para preenchimento das informações adicionais referente ao meio de Pagamento utilizado para pagamento da contribuição. [Restrição] Obrigatório quando "paymentMethod" for igual 'OUTROS'. maxLength: 200 example: Informações adicionais updateIndex: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationBondsProductUpdateIndex' updateIndexAdditionalInfo: type: string description: | Campo livre para preenchimento das informações adicionais referente ao índice utilizado na atualização dos pagamentos mensais. [Restrição] Obrigatório quando "updateIndex" for igual 'OUTROS'. maxLength: 200 example: Informações adicionais additionalProperties: false CapitalizationBondsProductPaymentMethod: type: string enum: - CARTAO_CREDITO - CARTAO_DEBITO - DEBITO_CONTA_CORRENTE - DEBITO_CONTA_POUPANCA - BOLETO_BANCARIO - PIX - CONSIGNACAO_FOLHA_PAGAMENTO - PAGAMENTO_PONTOS - OUTROS example: CARTAO_CREDITO description: | Modo de pagamento utilizado para realizar o pagamento da contribuição. CapitalizationBondsProductPrizeDraw: type: object required: - quantity - prizeMultiplier - minimumContemplationProbability x-regulatory-required: - timeInterval - quantity - prizeMultiplier - earlySettlementRaffle - mandatoryContemplation - ruleDescription - minimumContemplationProbability properties: timeInterval: type: string description: | Período de tempo regular estabelecido entre as ocorrências dos sorteios. enum: - UNICO - DIÁRIO - SEMANAL - QUINZENAL - MENSAL - BIMESTRAL - TRIMESTRAL - QUADRIMESTRAL - SEMESTRAL - ANUAL - OUTROS example: UNICO timeIntervalAdditionalInfo: type: string description: | Campo livre para preenchimento das informações adicionais referente ao intervalo de tempo regular previsto entre os sorteios. [Restrição] Obrigatório quando "timeInterval" for igual 'OUTROS'. maxLength: 200 example: Informações adicionais quantity: type: integer description: Número da quantidade de sorteios previstos ao longo da vigência. example: 10000 prizeMultiplier: type: number format: integer description: 'Valor dos sorteios representado por múltiplo do valor de contribuição. Por exemplo: 5 vezes valor da contribuição' maximum: 2147483647 example: 5 earlySettlementRaffle: description: | Modelo de sorteio que acarreta, ao título contemplado, o seu resgate total obrigatório (Resolução Normativa 384/20). type: boolean example: true mandatoryContemplation: type: boolean description: | Indicador da possibilidade de realização de sorteio com previsão de que o título sorteado seja obrigatoriamente um título comercializado, desde que atingidos os requisitos definidos nas condições gerais do plano. example: true ruleDescription: type: string description: 'Campo aberto para complementar a regra dos sorteios do produto, a ser feita para cada participante.' maxLength: 200 example: Sorteios próprios às terças-feiras. Toda quarta-feira sorteios através da loteria federal. minimumContemplationProbability: type: string pattern: '^(\d{1}\.\d{6})$|^(-1.000000)$' description: Percentual da probabilidade mínima de contemplação nos sorteios. maxLength: 9 minLength: 8 example: '0.019800' additionalProperties: false Links: type: object description: Referências para outros recursos da API requisitada. required: - self properties: self: type: string format: uri maxLength: 2000 description: URI completo que gerou a resposta atual. example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/api/v2/resource' pattern: '^(https?:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' first: type: string format: uri maxLength: 2000 description: URI da primeira página que originou essa lista de resultados. Restrição - Obrigatório quando não for a primeira página da resposta example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/api/v2/resource' pattern: '^(https?:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' prev: type: string format: uri maxLength: 2000 description: "URI da página anterior dessa lista de resultados. Restrição - \tObrigatório quando não for a primeira página da resposta" example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/api/v2/resource' pattern: '^(https?:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' next: type: string format: uri maxLength: 2000 description: URI da próxima página dessa lista de resultados. Restrição - Obrigatório quando não for a última página da resposta example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/api/v2/resource' pattern: '^(https?:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' last: type: string format: uri maxLength: 2000 description: URI da última página dessa lista de resultados. Restrição - Obrigatório quando não for a última página da resposta example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/api/v2/resource' pattern: '^(https?:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' additionalProperties: false OpenDataMeta: type: object description: Meta informações referente à API requisitada. required: - totalRecords - totalPages properties: totalRecords: type: integer format: int32 description: Número total de registros no resultado example: 10 totalPages: type: integer format: int32 description: Número total de páginas no resultado example: 1 additionalProperties: false parameters: page: name: page in: query description: Número da página que está sendo requisitada (o valor da primeira página é 1). schema: type: integer default: 1 minimum: 1 maximum: 2147483647 format: int32 pageSize: name: page-size in: query description: Quantidade total de registros por páginas. schema: type: integer default: 25 minimum: 1 format: int32 maximum: 1000 responses: OKResponseCapitalizationBondsProductsList: description: Dados de título(s) de capitalização obtidos com sucesso. content: application/json: schema: type: object required: - data - links - meta properties: data: type: array description: Conjunto de informações do Título de Capitalização items: $ref: '#/components/schemas/CapitalizationBondsProductIdentificationData' minItems: 1 links: $ref: '#/components/schemas/Links' meta: $ref: '#/components/schemas/OpenDataMeta' additionalProperties: false BadRequest: description: 'A requisição foi malformada, omitindo atributos obrigatórios, seja no payload ou através de atributos na URL.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/responses/NotFound/content/application~1json%3B%20charset%3Dutf-8/schema' InternalServerError: description: Ocorreu um erro no gateway da API ou no microsserviço content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/responses/NotFound/content/application~1json%3B%20charset%3Dutf-8/schema' MethodNotAllowed: description: O consumidor tentou acessar o recurso com um método não suportado content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/responses/NotFound/content/application~1json%3B%20charset%3Dutf-8/schema' NotFound: description: O recurso solicitado não existe ou não foi implementado content: application/json; charset=utf-8: schema: type: object required: - errors properties: errors: type: array minItems: 1 maxItems: 13 items: type: object required: - code - title - detail properties: code: description: Código de erro específico do endpoint type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 title: description: Título legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 detail: description: Descrição legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 additionalProperties: false meta: $ref: '#/components/schemas/OpenDataMeta' additionalProperties: false TooManyRequests: description: 'A operação foi recusada, pois muitas solicitações foram feitas dentro de um determinado período ou o limite de requisições concorrentes foi atingido.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/responses/NotFound/content/application~1json%3B%20charset%3Dutf-8/schema' SiteIsOverloaded: description: 'O site está sobrecarregado e a operação foi recusada, pois foi atingido o limite máximo de TPS global, neste momento.' content: application/json; charset=utf-8: schema: type: object required: - errors properties: errors: type: array minItems: 1 maxItems: 13 items: type: object required: - code - title - detail properties: code: description: Código de erro específico do endpoint type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 title: description: Título legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 detail: description: Descrição legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 meta: type: object description: Meta informações referente à API requisitada. required: - requestDateTime properties: requestDateTime: description: 'Data e hora da consulta, conforme especificação RFC-3339, formato UTC.' type: string maxLength: 20 format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z'