openapi: 3.0.0 info: title: API Payment Initiation - Open Finance Brasil description: | API de Iniciação de Pagamentos, responsável por viabilizar as operações de iniciação de pagamentos para o Open Finance Brasil. Para cada uma das formas de pagamento previstas é necessário obter prévio consentimento do cliente através dos `endpoints` dedicados ao consentimento nesta API. # Orientações No diretório de participantes duas `Roles` estão relacionadas à presente API: - `CONTA`, referente às instituições detentoras de conta participantes do Open Finance Brasil; - `PAGTO`, referente às instituições iniciadoras de pagamento participantes do Open Finance Brasil. Os tokens utilizados para consumo nos endpoints de consentimentos devem possuir o scope `payments` e os `endpoints` de pagamentos devem possuir os `scopes`, `openid` e `payments`. Esta API não requer a implementação de `permissions` para sua utilização. Todas as requisições e respostas devem ser assinadas seguindo o protocolo estabelecido na sessão Assinaturas do guia de segurança. ## Regras do arranjo Pix A implementação e o uso da API de Pagamentos Pix devem seguir as regras do arranjo Pix do Banco Central, que podem ser encontradas no link abaixo: [https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix?modalAberto=regulamentacao_pix](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix?modalAberto=regulamentacao_pix) ## Assinatura de payloads No contexto da API Payment Initiation, os `payloads` de mensagem que trafegam tanto por parte da instituição iniciadora de transação de pagamento quanto por parte da instituição detentora de conta devem estar assinados. Para o processo de assinatura destes `payloads` as instituições devem seguir as especificações de segurança publicadas no Portal do desenvolvedor: - Certificados exigidos para assinatura de mensagens: [[EN] Padrão de Certificados Open Finance Brasil 2.1](https://openfinancebrasil.atlassian.net/wiki/spaces/OF/pages/82084176/EN+Padr+o+de+Certificados+Open+Finance+Brasil+2.1%20%E2%80%8B) - Como assinar o payload JWS: [Como Assinar o Payload](https://openfinancebrasil.atlassian.net/wiki/spaces/OF/pages/180061175/Como+Assinar+o+Payload+-+v3.0.0+-+Pagamentos) ## Controle de acesso Os endpoints de consulta e cancelamento devem suportar somente acesso a partir de access_token emitido por meio de um grant_type do tipo client_credentials. Para a criação do consentimento deve-se utilizar client_credentials e para criação de pagamentos deve-se utilizar authorization_code. ## Aprovações de múltipla alçada Para o caso de Pix imediato, todas as aprovações necessárias devem ser realizadas nos canais da detentora até às 23:59 (horário de Brasília) da data de solicitação do pagamento. Já para o caso de Pix agendado, todas as aprovações devem ser realizadas até a data/hora limite suportada pela detentora. ## Validações **Validações** (*após o processo de DCR e obtenção de token client credential*– não escopo dessa documentação) Durante a jornada de iniciação de pagamento, diferentes validações são necessárias pela instituição detentora de conta e devem ocorrer conforme a seguir: 1. Na criação do consentimento (*POST /consents*); 2. Na criação do pagamento - Síncrono (*POST /payments*); 3. Validações na consulta do pagamento (*GET /pix/payments/{paymentId}*); 4. Demais validações executadas durante o processamento assíncrono do pagamento pela detentora, poderão ser consultados pela iniciadora através do endpoint (*GET /pix/payments/{paymentId}*) previstos com retorno HTTP Code 200 - OK com status RJCT (Rejected) e rejectionReason; 5. Demais validações executadas durante o processamento assíncrono do consentimento pela detentora poderão ser consultados pela iniciadora através do endpoint (*GET /consents/{consentId}*) previstos com retorno HTTP Code 200 – OK com status REJECTED e rejectionReason **Os tipos de validações dispostas abaixo não determinam a ordem em que as instituições devem implementá-las** 1. **Validações na criação do consentimento (_POST /consents_)** 1.1 **Orientações Iniciais** 1.1.1 Não devem ser retornadas na resposta deste endpointinformações associadas ao usuário/cliente (ex. insuficiência de saldo, conta inexistente/bloqueada). 1.1.2 Não devem ser executadas validações no DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Pix), a partir dos dados compartilhados nesse *endpoint*. Tais validações podem ocorrer somente na criação do pagamento; 1.1.3 Não devem ser realizadas validações de informações sobre o usuário/cliente durante a criação do consentimento. 1.2 **Casos de erro relacionados às permissões de segurança para acesso à API (ex. certificado, access_token, jwt, assinatura)** 1.2.1 Validação de Certificado: Valida utilização de certificado correto durante processo de DCR - HTTP Code 401 (INVALID_CLIENT); 1.2.2 Validação de Access_Token: Verifica se Access_Token utilizado está correto - HTTP Code 401 (UNAUTHORIZED); 1.2.3 Validação de assinatura da mensagem: Valida se assinatura das mensagens enviadas está correta – HTTP Code 400 (BAD_SIGNATURE); 1.2.4 Validação de Claims (exceto data); 1.2.4.1 Valida se dados (aud, iss, iat e jti) são válidos - HTTP status code 403 – (INVALID_CLIENT); 1.2.4.2 Valida reuso de jti - HTTP Code 403 (INVALID_CLIENT). 1.3 **Casos de erro sintáticos e semânticos, previstos com retorno HTTP Code 422 - Unprocessable Entity (detalhamento adicional na documentação técnica da API):** 1.3.1 **Sintáticos** 1.3.1.1 Envio de campos obrigatórios: Valida se todos os campos obrigatórios são informados (PARAMETRO_NAO_INFORMADO); 1.3.1.2 Formatação de parâmetros: Valida se parâmetros informados obedecem a formatação especificada (PARAMETRO_INVALIDO). 1.3.2 **Semânticos** 1.3.2.1 Forma de pagamento: Valida se a forma de pagamento é suportada pela detentora (FORMA_PAGAMENTO_INVALIDA) **Obs. No detalhe do erro, a variável “modalidade” deve ser comunicada pela detentora da forma mais clara possível - ex. modalidade de pagamento não suportada (_localInstrument_ - QRES) ou tipo de arranjo pagamento não suportado (_type_ – ex. Pix / TED – previsto para inclusão futura);** 1.3.2.2 Data de pagamento: Valida se a data de pagamento enviada é válida para a forma de pagamento selecionada (DATA_PAGAMENTO_INVALIDA); 1.3.2.3 Detalhes do pagamento: Valida se determinado parâmetro informado obedece às regras de negócio (DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO); 1.3.2.4 Demais validações não explicitamente informadas (ex. suspeita de fraude): (NAO_INFORMADO); 1.3.2.5 Idempotência: Valida se há divergência entre chave de idempotência e informações enviadas (ERRO_IDEMPOTENCIA). 2. **Validações na criação do pagamento - Síncrono (_POST /payments_)** 2.1 **Casos de erro relacionados às permissões de segurança para acesso à API (ex. certificado, access_token, jwt, assinatura)** 2.1.1 Validação de Certificado: Valida utilização de certificado correto durante processo de DCR - HTTP Code 401 (INVALID_CLIENT); 2.1.2 Validação de Access_Token: Verifica se Access_Token utilizado está correto - HTTP Code 401 (UNAUTHORIZED); 2.1.3 Validação de assinatura da mensagem: Valida se assinatura das mensagens enviadas está correta – HTTP Code 400 (BAD_SIGNATURE); 2.1.4 Validação de Claims (exceto data); 2.1.4.1 Valida se dados (aud, iss, iat e jti) são válidos - HTTP status code 403 – (INVALID_CLIENT); 2.1.4.2 Valida reuso de jti - HTTP Code 403 (INVALID_CLIENT). 2.2 **Casos de erro sintáticos e semânticos, previstos com retorno HTTP Code 422 - Unprocessable Entity (detalhamento adicional na documentação técnica da API):** 2.2.1 **Sintáticos** 2.3.1.1 Envio de campos obrigatórios: Valida se todos os campos obrigatórios são informados (PARAMETRO_NAO_INFORMADO); 2.3.1.2 Formatação de parâmetros: Valida se parâmetros informados obedecem a formatação especificada (PARAMETRO_INVALIDO). 2.2.2 **Semânticos** 2.2.2.1 Saldo do usuário: Valida se a conta selecionada possui saldo suficiente para realizar o pagamento (SALDO_INSUFICIENTE); 2.2.2.2 Limites da transação: Valida se valor (ou quantidade de transações) ultrapassa faixa de limite parametrizada na detentora (VALOR_ACIMA_LIMITE); 2.2.2.3 Valor informado (QR Code): Valida se valor enviado é válido para o QR Code informado (VALOR_INVALIDO); 2.2.2.4 Cobrança inválida: Valida expiração, vencimento e status (COBRANCA_INVALIDA); 2.2.2.5 Status Consentimento: Valida se o consentimento encontra-se em um dos estados finais “CONSUMED” ou “REJECTED" (CONSENTIMENTO_INVALIDO); 2.2.2.6 Divergência entre pagamento e consentimento: Valida se dados do pagamento são diferentes dos dados do consentimento (PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO) 2.2.2.7 Recusado pela detentora: Valida se pagamento foi recusado pela detentora (PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA), com a descrição do motivo de recusa (ex. chave Pix inválida, QRCode inválido, conta bloqueada); 2.2.2.8 Detalhes do pagamento: Valida se determinado parâmetro informado obedece às regras de negócio (DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO); 2.2.2.9 Demais validações não explicitamente informadas (ex. suspeita de fraude): (NAO_INFORMADO); 2.2.2.10 Idempotência: Valida se há divergência entre chave de idempotência e informações enviadas (ERRO_IDEMPOTENCIA); 2.2.2.11 Consentimento pendente de autorização: Em `PARTIALLY_ACCEPTED` aguardando aprovação de múltiplas alçadas. Não consome nem invalida o consentimento (CONSENTIMENTO_PENDENTE_AUTORIZACAO). 2.3 **Casos de erro para validações síncronas no DICT** Nesse cenário, o pagamento não é criado, porém o consentimento deve ser alterado para o status CONSUMED Retorno esperado do endpoint POST/Payments: HTTP Code 422 - Unprocessable Entity: • Erro por dados inválidos: Conforme item **2.2.2.8** • Erro por suspeita de fraude: Conforme item **2.2.2.9** 3. **Validações na consulta do pagamento (_GET /pix/payments/{paymentId}_)** 3.1 **Casos de erro relacionados às permissões de segurança para acesso à API (ex. certificado, access_token)** 3.1.1 Validação de Certificado: Valida utilização de certificado correto durante processo de DCR - HTTP Code 401 (INVALID_CLIENT); 3.1.2 Validação de Access_Token: Verifica se Access_Token utilizado está correto - HTTP Code 401 (UNAUTHORIZED). 4. **Demais validações executadas durante o processamento assíncrono do pagamento pela detentora, poderão ser consultados pela iniciadora através do endpoint _GET /pix/payments/{paymentId}_ previstos com retorno HTTP Code 200 - OK com status RJCT (Rejected) e rejectionReason conforme abaixo (detalhamento adicional na documentação técnica da API):** 4.1 **Demais validações durante processamento assíncrono** 4.1.1 Saldo do usuário: Valida se a conta selecionada possui saldo suficiente para realizar o pagamento. No caso de um pagamento agendado, a validação só ocorre na tentativa de liquidação do pagamento (SALDO_INSUFICIENTE); 4.1.2 Limites da transação: Valida se valor (ou quantidade de transações) ultrapassa faixa de limite parametrizada na detentora (VALOR_ACIMA_LIMITE); 4.1.3 Valor informado (QR Code): Valida se valor enviado é válido para o QR Code informado (VALOR_INVALIDO); 4.1.4 Cobrança inválida: Valida expiração, vencimento e status (COBRANCA_INVALIDA); 4.1.5 Divergência entre pagamento e consentimento: Valida se dados do pagamento são diferentes dos dados do consentimento (PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO); 4.1.6 Recusado pela detentora: Valida se pagamento foi recusado pela detentora (PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA), com a descrição do motivo de recusa (ex. chave Pix inválida, QRCode inválido, conta bloqueada); 4.1.7 Detalhes do pagamento: Valida se determinado parâmetro informado obedece às regras de negócio (DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO); 4.1.8 Demais validações não explicitamente informadas (ex. suspeita de fraude): (NAO_INFORMADO); 4.1.9 Validação SPI: Externaliza validações no SPI (PAGAMENTO_RECUSADO_SPI); 4.1.10 Falha em agendamentos: Uma ou mais incidências de pagamento não foram possíveis de ser agendadas (FALHA_AGENDAMENTO_PAGAMENTOS); 4.2 **Casos de erro para validações assíncronas no DICT** Neste cenário o pagamento é criado com sucesso (status RCVD) e o consentimento é consumido (status CONSUMED), porém, as validações contra o DICT só ocorrerão de forma assíncrona e em caso de negativa será percebido pela iniciadora na consulta do pagamento (GET /Payments). Retorno esperado do endpoint GET /Payments: HTTP Code 200 - OK. Status do Pagamento: RJCT (Rejected), com as seguintes opções rejectionReason: • Erro por dados inválidos: Conforme item **4.1.7**; • Erro por suspeita de fraude: Conforme item **4.1.8**. 5. **Demais validações executadas durante o processamento assíncrono do consentimento pela detentora poderão ser consultados pela iniciadora através do endpoint _GET /consents/{consentId}_ previstos com retorno HTTP Code 200 – OK com status REJECTED e rejectionReason conforme abaixo:** 5.1 **Validações durante o processamento assíncrono** 5.1.1 - Falha de infraestrutura: Ocorreu algum erro interno na detentora durante processamento da criação do consentimento (FALHA_INFRAESTRUTURA) 5.1.2 - Tempo de autorização expirado: O usuário não confirmou o consentimento e o mesmo expirou (TEMPO_EXPIRADO_AUTORIZACAO); 5.1.3 - Rejeitado pelo usuário: O usuário explicitamente rejeitou a autorização do consentimento (REJEITADO_USUARIO); 5.1.4 - Mesma conta origem/destino: A conta indicada pelo usuário para recebimento é a mesma selecionada para o pagamento (CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS); 5.1.5 - Tipo de conta inválida: A conta indicada não permite operações de pagamento (CONTA_NAO_PERMITE_PAGAMENTO); 5.1.6 - Saldo do usuário: Valida se a conta selecionada possui saldo suficiente para realizar o pagamento. Essa validação não deverá ocorrer no caso de um pagamento agendado (SALDO_INSUFICIENTE); 5.1.7 - Limites da transação: Valida se o valor ultrapassa o limite estabelecido [na instituição/no arranjo/outro] para permitir a realização de transações pelo cliente (VALOR_ACIMA_LIMITE); 5.1.8 - QRCode inválido: O QRCode utilizado para a iniciação de pagamento não é válido (QRCODE_INVALIDO); 5.1.9 - Valor inválido: O valor enviado não é válido para o QR Code informado (VALOR_INVALIDO); 5.1.10 - Não informado: Demais validações não explicitamente informadas (ex. suspeita de fraude) e consentimentos rejeitados em versões que não existiam o campo rejectionReason na API de Pagamentos (NAO_INFORMADO) 5.1.11 - Tempo expirado consumo: O usuário não finalizou o fluxo de pagamento e o consentimento expirou (TEMPO_EXPIRADO_CONSUMO). 5.2 **[Momentos obrigatórios de validação dos rejectionReasons de acordo com o funil de consentimentos.](https://openfinancebrasil.atlassian.net/wiki/spaces/OF/pages/150863940)** ``` |----------------------------------|------------------------------| | Etapas do funil de consentimento | rejectionReason/code | |----------------------------------|------------------------------| | Início da autenticação | FALHA_INFRAESTRUTURA | | | TEMPO_EXPIRADO_AUTORIZACAO | | | NAO_INFORMADO | |----------------------------------|------------------------------| | Conclusão da autenticação | FALHA_INFRAESTRUTURA | | | TEMPO_EXPIRADO_AUTORIZACAO | | | REJEITADO_USUARIO | | | NAO_INFORMADO | |----------------------------------|------------------------------| | Autorização do cliente | FALHA_INFRAESTRUTURA | | | CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS | | | CONTA_NAO_PERMITE_PAGAMENTO | | | SALDO_INSUFICIENTE | | | VALOR_ACIMA_LIMITE | | | QRCODE_INVALIDO | | | VALOR_INVALIDO | | | NAO_INFORMADO | |----------------------------------|------------------------------| | Authorisation code emitido | FALHA_INFRAESTRUTURA | | | TEMPO_EXPIRADO_CONSUMO | | | NAO_INFORMADO | |----------------------------------|------------------------------| ``` Existem dois `endpoints` para cancelamento de pagamentos, um deles é o _PATCH /pix/payments/{paymentId}_ e o outro é o _PATCH /pix/payments/consents/{consentId}_. - O _PATCH /pix/payments/{paymentId}_ deve ser utilizado para o cancelamento de um pagamento de forma unitária. Não deve ser utilizado para o cancelamento de todos os agendamentos recorrentes associados a um consentimento. - O _PATCH /pix/payments/consents/{consentId}_ deve ser utilizado no cancelamento de todas as ocorrências de pagamentos agendados presentes em uma recorrência de pagamentos. Todos os pagamentos associados ao consentimento informado e passíveis de cancelamento (ainda não liquidados, com os status PDNG e SCHD) deverão ser cancelados. version: 4.0.0-beta.2 license: name: Apache 2.0 url: 'https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0' contact: name: Governança do Open Finance Brasil – Especificações email: gt-interfaces@openbankingbr.org url: 'https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/' servers: - url: 'https://api.banco.com.br/open-banking/payments/v4' description: Servidor de Produção - url: 'https://apih.banco.com.br/open-banking/payments/v4' description: Servidor de Homologação tags: - name: Pagamentos paths: /consents: post: tags: - Pagamentos summary: Criar consentimento para a iniciação de pagamento. operationId: paymentsPostConsents description: Método de criação do consentimento para a iniciação de pagamento. parameters: - $ref: '#/components/parameters/Authorization' - $ref: '#/components/parameters/xFapiAuthDate' - $ref: '#/components/parameters/xFapiCustomerIpAddress' - 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O cancelamento de pagamento agendado (SCHD) pode ser enviado até 23:59 (Horário de Brasília) do dia anterior à data de efetivação do pagamento. parameters: - $ref: '#/components/parameters/paymentId' - $ref: '#/components/parameters/Authorization' - $ref: '#/components/parameters/xFapiAuthDate' - $ref: '#/components/parameters/xFapiCustomerIpAddress' - $ref: '#/components/parameters/xFapiInteractionId' - $ref: '#/components/parameters/xCustomerUserAgent' requestBody: content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/PatchPixPayment' description: Payload para cancelamento do pagamento. required: true responses: '200': $ref: '#/components/responses/200PatchPixPayments' '400': $ref: '#/components/responses/BadRequest' '401': $ref: '#/components/responses/Unauthorized' '403': $ref: '#/components/responses/Forbidden' '404': $ref: '#/components/responses/NotFound' '405': $ref: '#/components/responses/MethodNotAllowed' '406': $ref: '#/components/responses/NotAcceptable' '422': $ref: '#/components/responses/UnprocessableEntityPixPayments' '500': $ref: '#/components/responses/InternalServerError' '529': $ref: '#/components/responses/SiteIsOverloaded' default: description: Erro inesperado. content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' security: - OAuth2ClientCredentials: - payments '/pix/payments/consents/{consentId}': patch: tags: - Pagamentos summary: Cancelar todos os pagamentos referentes ao mesmo Consentimento. operationId: paymentsPatchPixPaymentsConsentId description: | Esse endpoint deve ser usado para cancelar, a pedido do cliente pagador, as transações que estejam em uma das seguintes situações: Agendada com sucesso (SCHD) ou retida para análise (PDNG). O cancelamento de pagamentos agendados (SCHD) podem ser enviados até 23:59 (Horário de Brasília) do dia anterior à data de efetivação do pagamento. Todos os pagamentos vinculados a esse consentimento e previstos para ocorrer a partir do dia seguinte serão cancelados. Os pagamentos já liquidados não são passíveis de cancelamento. - Se não restar nenhum pagamento (ocorrência) que poderá ser cancelado, a requisição PATCH retorna HTTP Status 422 com o code PAGAMENTO_NAO_PERMITE_CANCELAMENTO. - Caso receba um 422, a iniciadora deve fazer uma requisição GET no pagamento para verificar a situação atual dele, bem como detalhes associados. - Caso o consentimento enviado pelo iniciador no path de requisição não exista na detentora de conta, a detentora deverá retornar código 404. parameters: - $ref: '#/components/parameters/Authorization' - $ref: '#/components/parameters/xFapiAuthDate' - $ref: '#/components/parameters/xFapiCustomerIpAddress' - $ref: '#/components/parameters/xFapiInteractionId' - $ref: '#/components/parameters/xCustomerUserAgent' - $ref: '#/components/parameters/consentId' - $ref: '#/components/parameters/XIdempotencyKey' requestBody: content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/PatchPixPayment' description: Payload para cancelamento do pagamento. required: true responses: '200': $ref: '#/components/responses/200PatchPixConsents' '400': $ref: '#/components/responses/BadRequest' '401': $ref: '#/components/responses/Unauthorized' '403': $ref: '#/components/responses/Forbidden' '404': $ref: '#/components/responses/NotFound' '405': $ref: '#/components/responses/MethodNotAllowed' '406': $ref: '#/components/responses/NotAcceptable' '422': $ref: '#/components/responses/UnprocessableEntityPixPayments' '500': $ref: '#/components/responses/InternalServerError' '529': $ref: '#/components/responses/SiteIsOverloaded' default: description: Erro inesperado. content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' security: - OAuth2ClientCredentials: - payments components: schemas: 422ResponseErrorCreateConsent: type: object required: - errors properties: errors: type: array minItems: 1 maxItems: 3 items: type: object required: - code - title - detail properties: code: type: string enum: - FORMA_PAGAMENTO_INVALIDA - DATA_PAGAMENTO_INVALIDA - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO - PARAMETRO_NAO_INFORMADO - PARAMETRO_INVALIDO - ERRO_IDEMPOTENCIA - NAO_INFORMADO example: FORMA_PAGAMENTO_INVALIDA description: | Códigos de erros previstos na criação de consentimento para a iniciação de pagamentos: • FORMA_PAGAMENTO_INVALIDA: Forma de pagamento inválida. • DATA_PAGAMENTO_INVALIDA: Data de pagamento inválida. • DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO: Detalhe do pagamento inválido. • PARAMETRO_NAO_INFORMADO: Parâmetro não informado. • PARAMETRO_INVALIDO: Parâmetro inválido. • ERRO_IDEMPOTENCIA: Erro idempotência. • NAO_INFORMADO: Não informado. title: type: string maxLength: 255 pattern: '[\w\W\s]*' example: Forma de pagamento inválida. description: | Título específico do erro reportado, de acordo com o código enviado: • FORMA_PAGAMENTO_INVALIDA: Forma de pagamento inválida. • DATA_PAGAMENTO_INVALIDA: Data de pagamento inválida. • DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO: Detalhe do pagamento inválido. • PARAMETRO_NAO_INFORMADO: Parâmetro não informado. • PARAMETRO_INVALIDO: Parâmetro inválido. • ERRO_IDEMPOTENCIA: Erro idempotência. • NAO_INFORMADO: Não informado. detail: type: string maxLength: 2048 pattern: '[\w\W\s]*' example: 'Forma de pagamento [Modalidade] não suportada.' description: | Descrição específica do erro de acordo com o código reportado: • FORMA_PAGAMENTO_INVALIDA: Forma de pagamento [Modalidade] não suportada. • DATA_PAGAMENTO_INVALIDA: Data de pagamento inválida para a forma de pagamento selecionada. • DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO: Parâmetro [nome_campo] não obedece às regras de negócio. • PARAMETRO_NAO_INFORMADO: Parâmetro [nome_campo] obrigatório não informado. • PARAMETRO_INVALIDO: Parâmetro [nome_campo] não obedece as regras de formatação esperadas. • ERRO_IDEMPOTENCIA: Conteúdo da mensagem (claim data) diverge do conteúdo associado a esta chave de idempotência (x-idempotency-key). • NAO_INFORMADO: Não reportado/identificado pela instituição detentora de conta. meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' 422ResponseErrorCreatePixPayments: type: object required: - errors properties: errors: type: array minItems: 1 maxItems: 9 items: type: object required: - code - title - detail properties: code: $ref: '#/components/schemas/EnumErrorsCreatePayment' title: type: string maxLength: 255 pattern: '[\w\W\s]*' example: Saldo insuficiente. description: | Título específico do erro reportado, de acordo com o código enviado: - SALDO_INSUFICIENTE: Saldo insuficiente. - VALOR_ACIMA_LIMITE: Acima do limite estabelecido. - VALOR_INVALIDO: Valor inválido. - COBRANCA_INVALIDA: Cobrança inválida. - CONSENTIMENTO_INVALIDO – Consentimento inválido (em status final). - PARAMETRO_NAO_INFORMADO: Parâmetro obrigatório não informado. - PARAMETRO_INVALIDO: Parâmetro com valor inválido. - NAO_INFORMADO: Não informado. - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO: Divergência entre pagamento e consentimento. - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO: Detalhe do pagamento inválido. - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA: Pagamento recusado pela detentora de conta. - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI: Pagamento recusado no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). - ERRO_IDEMPOTENCIA: Erro idempotência. - CONSENTIMENTO_PENDENTE_AUTORIZACAO: Consentimento pendente autorização de múltiplas alçadas (status “PARTIALLY_ACCEPTED”). detail: type: string maxLength: 2048 pattern: '[\w\W\s]*' example: A conta selecionada não possui saldo suficiente para realizar o pagamento. description: | Descrição específica do erro de acordo com o código reportado: - SALDO_INSUFICIENTE: A conta selecionada não possui saldo suficiente para realizar o pagamento. - VALOR_ACIMA_LIMITE: O valor (ou quantidade de transações) ultrapassa a faixa de limite parametrizada na detentora para permitir a realização de transações pelo cliente. - VALOR_INVALIDO: O valor enviado não é válido para o QR Code informado. - COBRANCA_INVALIDA: Validação de expiração, validação de vencimento ou Status Válido. - CONSENTIMENTO_INVALIDO – Consentimento inválido (em status final). - PARAMETRO_NAO_INFORMADO: endToEndId - PARAMETRO_INVALIDO: endToEndId - NAO_INFORMADO: Não reportado/identificado pela instituição detentora de conta. - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO: Dados do pagamento divergentes dos dados do consentimento. - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO: Parâmetro [nome_campo] não obedece às regras de negócio. - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA: [descrição do motivo de recusa]. - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI: [código de erro conforme tabela de domínios reason PACS.002]. - ERRO_IDEMPOTENCIA: Conteúdo da mensagem (claim data) diverge do conteúdo associado a esta chave de idempotência (x-idempotency-key). - CONSENTIMENTO_PENDENTE_AUTORIZACAO: Consentimento pendente autorização de múltiplas alçadas (status “PARTIALLY_ACCEPTED”). meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' 422ResponseErrorCreatePixPayment: type: object required: - errors properties: errors: type: array minItems: 1 maxItems: 9 items: type: object required: - code - title - detail properties: code: $ref: '#/components/schemas/EnumErrorsCreatePixPayment' title: type: string maxLength: 255 pattern: '[\w\W\s]*' example: Pagamento não permite cancelamento. description: | Título específico do erro reportado, de acordo com o código enviado: • PAGAMENTO_NAO_PERMITE_CANCELAMENTO: Pagamento não permite cancelamento detail: type: string maxLength: 2048 pattern: '[\w\W\s]*' example: Pagamento não permite cancelamento. description: | Descrição específica do erro de acordo com o código reportado: • PAGAMENTO_NAO_PERMITE_CANCELAMENTO: Pagamento não permite cancelamento meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' BusinessEntity: type: object description: 'Usuário (pessoa jurídica) que encontra-se logado na instituição Iniciadora de Pagamento. [Restrição] Preenchimento obrigatório se usuário logado na instituição Iniciadora de Pagamento for um CNPJ (pessoa jurídica).' required: - document properties: document: type: object required: - identification - rel properties: identification: type: string maxLength: 14 description: Número do documento de identificação oficial do titular pessoa jurídica. example: '11111111111111' pattern: '^\d{14}$' rel: type: string maxLength: 4 description: Tipo do documento de identificação oficial do titular pessoa jurídica. example: CNPJ pattern: '^[A-Z]{4}$' CreatePaymentConsent: type: object required: - data properties: data: type: object description: Objeto contendo as informações de consentimento para a iniciação de pagamento individual. required: - loggedUser - creditor - payment properties: loggedUser: $ref: '#/components/schemas/LoggedUser' businessEntity: $ref: '#/components/schemas/BusinessEntity' creditor: $ref: '#/components/schemas/Identification' payment: type: object description: Objeto contendo dados de pagamento para consentimento. required: - type - currency - amount - details properties: type: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentType' schedule: description: | [Restrição] Mutuamente excludente com o campo date. Este campo é obrigatório no caso de agendamento. Neste caso, o campo date não deverá ser informado. O prazo máximo para o consentimento deverá ser de dois anos, contando a partir da data de criação do consentimento retornada na criação do mesmo (campo /data/creationDateTime). oneOf: - $ref: '#/components/schemas/ScheduleSingle' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleDaily' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleWeekly' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleMonthly' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleCustom' date: type: string format: date maxLength: 10 pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' example: '2021-01-01' description: | [Restrição] Mutuamente excludente com o objeto schedule. Este campo é obrigatório no caso de pagamento único. Neste caso, o objeto schedule não deve ser informado. currency: type: string maxLength: 3 pattern: '^([A-Z]{3})$' example: BRL description: | Código da moeda nacional segundo modelo ISO-4217, ou seja, 'BRL'. Todos os valores monetários informados estão representados com a moeda vigente do Brasil. amount: type: string minLength: 4 maxLength: 19 pattern: '^((\d{1,16}\.\d{2}))$' example: '100000.12' description: | Valor da transação com 2 casas decimais. O valor deve ser o mesmo enviado no consentimento. Para QR Code estático com valor pré-determinado no QR Code ou para QR Code dinâmico com indicação de que o valor não pode ser alterado: O campo amount deve ser preenchido com o valor estabelecido no QR Code. Caso seja preenchido com valor divergente do QR Code, deve ser retornado um erro HTTP Status 422. ibgeTownCode: type: string minLength: 7 maxLength: 7 pattern: '^\d{7}$' example: '5300108' description: | O campo ibgetowncode no arranjo PIX, tem o mesmo comportamento que o campo codMun descrito no item 1.6.6 do manual do PIX, conforme segue: 1. Caso a informação referente ao município não seja enviada; o PSP do recebedor assumirá que não existem feriados estaduais e municipais no período em questão; details: $ref: '#/components/schemas/Details' debtorAccount: $ref: '#/components/schemas/DebtorAccount' CreatePixPayment: type: object required: - data properties: data: type: array minItems: 1 items: type: object description: Objeto contendo dados do pagamento e do recebedor (creditor). required: - endToEndId - localInstrument - payment - creditorAccount - cnpjInitiator properties: endToEndId: $ref: '#/components/schemas/EndToEndIdWithoutRestriction' localInstrument: $ref: '#/components/schemas/EnumLocalInstrument' payment: $ref: '#/components/schemas/PaymentPix' creditorAccount: $ref: '#/components/schemas/CreditorAccount' remittanceInformation: type: string maxLength: 140 pattern: '[\w\W\s]*' example: Pagamento da nota XPTO035-002. description: | Deve ser preenchido sempre que o usuário pagador inserir alguma informação adicional em um pagamento, a ser enviada ao recebedor. qrCode: type: string maxLength: 512 pattern: '[\w\W\s]*' example: | 00020104141234567890123426660014BR.GOV.BCB.PIX014466756C616E6F32303139406578616D706C652E636F6D27300012 BR.COM.OUTRO011001234567895204000053039865406123.455802BR5915NOMEDORECEBEDOR6008BRASILIA61087007490062 530515RP12345678-201950300017BR.GOV.BCB.BRCODE01051.0.080450014BR.GOV.BCB.PIX0123PADRAO.URL.PIX/0123AB CD81390012BR.COM.OUTRO01190123.ABCD.3456.WXYZ6304EB76 description: | Sequência de caracteres que corresponde ao QR Code disponibilizado para o pagador. É a sequência de caracteres que seria lida pelo leitor de QR Code, e deve propiciar o retorno dos dados do pagador após consulta na DICT. Essa funcionalidade é possível tanto para QR Code estático quanto para QR Code dinâmico. No arranjo do Pix esta é a mesma sequência gerada e/ou lida pela funcionalidade Pix Copia e Cola. Este campo deverá ser no formato UTF-8. [Restrição] Preenchimento obrigatório para pagamentos por QR Code, observado o tamanho máximo de 512 bytes. proxy: type: string maxLength: 77 pattern: '[\w\W\s]*' example: '12345678901' description: | Chave cadastrada no DICT pertencente ao recebedor. Os tipos de chaves podem ser: telefone, e-mail, cpf/cnpj ou chave aleatória. No caso de telefone celular deve ser informado no padrão E.1641. Para e-mail deve ter o formato xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx(.xx) e no máximo 77 caracteres. No caso de CPF deverá ser informado com 11 números, sem pontos ou traços. Para o caso de CNPJ deverá ser informado com 14 números, sem pontos ou traços. No caso de chave aleatória deve ser informado o UUID gerado pelo DICT, conforme formato especificado na RFC41223. Se informado, a detentora da conta deve validar o proxy no DICT quando localInstrument for igual a DICT, QRDN ou QRES e validar o campo creditorAccount. Esta validação é opcional caso o localInstrument for igual a INIC. [Restrição] Se localInstrument for igual a MANU, o campo proxy não deve ser preenchido. Se localInstrument for igual INIC, DICT, QRDN ou QRES, o campo proxy deve ser sempre preenchido com a chave Pix. cnpjInitiator: type: string pattern: '^\d{14}$' maxLength: 14 example: '50685362000135' description: CNPJ do Iniciador de Pagamento devidamente habilitado para a prestação de Serviço de Iniciação no Pix. transactionIdentification: type: string pattern: '^[a-zA-Z0-9]{1,35}$' maxLength: 35 example: E00038166201907261559y6j6 description: | Trata-se de um identificador de transação que deve ser retransmitido intacto pelo PSP do pagador ao gerar a ordem de pagamento. Essa informação permitirá ao recebedor identificar e correlacionar a transferência, quando recebida, com a apresentação das instruções ao pagador. Os caracteres permitidos no contexto do Pix para o campo txid (EMV 62-05) são: - Letras minúsculas, de ‘a’ a ‘z’ - Letras maiúsculas, de ‘A’ a ‘z’ - Dígitos decimais, de ‘0’ a ‘9’ [Restrição] Preenchimento condicional de acordo com o conteúdo do campo localInstument: – MANU - O campo transactionIdentification não deve ser preenchido. – DICT - O campo transactionIdentification não deve ser preenchido. – INIC - O campo transactionIdentification deve ser preenchido obrigatoriamente e deve conter até 25 caracteres alfanuméricos ([a-z|A-Z|0-9]). – QRES - Caso o QR Code estático possua o dado <TxId> preenchido, o campo transactionIdentification deverá ser preenchido com este valor, caso o QR Code não possua o <TxId> o campo transactionIdentification não deverá ser preenchido. O <TxId> deve conter até 25 caracteres alfanuméricos ([a-z|A-Z|0-9]). – QRDN - Será obrigatório seu preenchimento com o <TxId> do payload JSON do QR Code dinâmico. O <TxId> deve conter entre 26 e 35 caracteres alfanuméricos ([a-z|A-Z|0-9]). A detentora de conta deve validar se a condicionalidade e o formato do campo foram atendidas pela iniciadora de pagamento. ibgeTownCode: type: string minLength: 7 maxLength: 7 pattern: '^\d{7}$' example: '5300108' description: | O campo ibgetowncode no arranjo PIX, tem o mesmo comportamento que o campo codMun descrito no item 1.6.6 do manual do PIX, conforme segue: 1. Caso a informação referente ao município não seja enviada; o PSP do recebedor assumirá que não existem feriados estaduais e municipais no período em questão; authorisationFlow: type: string enum: - HYBRID_FLOW - CIBA_FLOW - FIDO_FLOW example: HYBRID_FLOW description: | Campo condicional utilizado para identificar o fluxo de autorização em que o pagamento foi solicitado. [Restrição] Se CIBA ou FIDO, preenchimento obrigatório. Caso o campo não esteja presente no payload, subentende-se que o fluxo de autorização utilizado é o HYBRID_FLOW. consentId: type: string maxLength: 256 pattern: '^urn:[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,31}:[a-zA-Z0-9()+,\-.:=@;$_!*''%\/?#]+$' example: 'urn:bancoex:C1DD33123' description: | Identificador único do consentimento criado para a iniciação de pagamento solicitada. Deverá ser um URN - Uniform Resource Name. Um URN, conforme definido na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141) é um Uniform Resource Identifier - URI - que é atribuído sob o URI scheme "urn" e um namespace URN específico, com a intenção de que o URN seja um identificador de recurso persistente e independente da localização. Considerando a string urn:bancoex:C1DD33123 como exemplo para consentId temos: - o namespace(urn) - o identificador associado ao namespace da instituição transnmissora (bancoex) - o identificador específico dentro do namespace (C1DD33123). Informações mais detalhadas sobre a construção de namespaces devem ser consultadas na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141). [Restrição] Este campo é de preenchimento obrigatório quando o valor do campo authorisationFlow for igual a FIDO_FLOW. CreditorAccount: type: object description: | Objeto que contém a identificação da conta de destino do beneficiário/recebedor. required: - ispb - number - accountType properties: ispb: type: string minLength: 8 maxLength: 8 pattern: '^[0-9]{8}$' example: '12345678' description: | Deve ser preenchido com o ISPB (Identificador do Sistema de Pagamentos Brasileiros) do participante do SPI (Sistema de pagamentos instantâneos) somente com números. issuer: type: string minLength: 1 maxLength: 4 pattern: '^[0-9]{1,4}$' example: '1774' description: | Código da Agência emissora da conta sem dígito. (Agência é a dependência destinada ao atendimento aos clientes, ao público em geral e aos associados de cooperativas de crédito, no exercício de atividades da instituição, não podendo ser móvel ou transitória). [Restrição] Preenchimento obrigatório para os seguintes tipos de conta: CACC (CONTA_DEPOSITO_A_VISTA) e SVGS (CONTA_POUPANCA). number: type: string minLength: 1 maxLength: 20 pattern: '^[0-9]{1,20}$' example: '1234567890' description: | Deve ser preenchido com o número da conta do usuário recebedor, com dígito verificador (se este existir), se houver valor alfanumérico, este deve ser convertido para 0. accountType: $ref: '#/components/schemas/EnumAccountPaymentsType' DebtorAccount: type: object description: | Objeto que contém a identificação da conta de origem do pagador. As informações quanto à conta de origem do pagador poderão ser trazidas no consentimento para a detentora, caso a iniciadora tenha coletado essas informações do cliente. Do contrário, será coletada na detentora e trazida para a iniciadora como resposta à criação do pagamento. required: - ispb - number - accountType properties: ispb: type: string minLength: 8 maxLength: 8 pattern: '^[0-9]{8}$' example: '12345678' description: | Deve ser preenchido com o ISPB (Identificador do Sistema de Pagamentos Brasileiros) do participante do SPI (Sistema de pagamentos instantâneos) somente com números. issuer: type: string minLength: 1 maxLength: 4 pattern: '^[0-9]{1,4}$' example: '1774' description: | Código da Agência emissora da conta sem dígito. (Agência é a dependência destinada ao atendimento aos clientes, ao público em geral e aos associados de cooperativas de crédito, no exercício de atividades da instituição, não podendo ser móvel ou transitória). [Restrição] Preenchimento obrigatório para os seguintes tipos de conta: CACC (CONTA_DEPOSITO_A_VISTA) e SVGS (CONTA_POUPANCA). number: type: string minLength: 1 maxLength: 20 pattern: '^[0-9]{1,20}$' example: '1234567890' description: | Deve ser preenchido com o número da conta transacional do usuário pagador, com dígito verificador (se este existir), se houver valor alfanumérico, este deve ser convertido para 0. accountType: $ref: '#/components/schemas/EnumAccountPaymentsType' ConsentsDebtorAccount: type: object description: | Objeto que contém a identificação da conta de origem do pagador. As informações quanto à conta de origem do pagador poderão ser trazidas no consentimento para a detentora, caso a iniciadora tenha coletado essas informações do cliente. No caso em que o cliente não preenche os dados na iniciadora, a detentora deverá persistir as informações da conta selecionada seguindo as condições abaixo. [Restrição] - AUTHORISED e CONSUMED: Para esses dois status, o preenchimento do campo deverá ser obrigatório. - REJECTED: Para este status o preenchimento é condicional, dado que há cenários em que a detentora também não terá conhecimento da conta origem, pois a mesma não foi selecionada pelo usuário. Nos casos em que houver seleção, a conta deve ser preenchida obrigatoriamente. required: - ispb - number - accountType properties: ispb: type: string minLength: 8 maxLength: 8 pattern: '^[0-9]{8}$' example: '12345678' description: | Deve ser preenchido com o ISPB (Identificador do Sistema de Pagamentos Brasileiros) do participante do SPI (Sistema de pagamentos instantâneos) somente com números. issuer: type: string minLength: 1 maxLength: 4 pattern: '^[0-9]{1,4}$' example: '1774' description: | Código da Agência emissora da conta sem dígito. (Agência é a dependência destinada ao atendimento aos clientes, ao público em geral e aos associados de cooperativas de crédito, no exercício de atividades da instituição, não podendo ser móvel ou transitória). [Restrição] Preenchimento obrigatório para os seguintes tipos de conta: CACC (CONTA_DEPOSITO_A_VISTA) e SVGS (CONTA_POUPANCA). number: type: string minLength: 1 maxLength: 20 pattern: '^[0-9]{1,20}$' example: '1234567890' description: | Deve ser preenchido com o número da conta transacional do usuário pagador, com dígito verificador (se este existir), se houver valor alfanumérico, este deve ser convertido para 0. accountType: $ref: '#/components/schemas/EnumAccountPaymentsType' Details: type: object description: | Objeto contendo os detalhes do pagamento. required: - localInstrument - creditorAccount properties: localInstrument: $ref: '#/components/schemas/EnumLocalInstrument' qrCode: type: string maxLength: 512 pattern: '[\w\W\s]*' example: | 00020104141234567890123426660014BR.GOV.BCB.PIX014466756C616E6F32303139406578616D706C652E636F6D27300012 BR.COM.OUTRO011001234567895204000053039865406123.455802BR5915NOMEDORECEBEDOR6008BRASILIA61087007490062 530515RP12345678-201950300017BR.GOV.BCB.BRCODE01051.0.080450014BR.GOV.BCB.PIX0123PADRAO.URL.PIX/0123AB CD81390012BR.COM.OUTRO01190123.ABCD.3456.WXYZ6304EB76 description: | Sequência de caracteres que corresponde ao QR Code disponibilizado para o pagador. É a sequência de caracteres que seria lida pelo leitor de QR Code, e deve propiciar o retorno dos dados do pagador após consulta na DICT. Essa funcionalidade é possível tanto para QR Code estático quanto para QR Code dinâmico. No arranjo do Pix esta é a mesma sequência gerada e/ou lida pela funcionalidade Pix Copia e Cola. Este campo deverá ser no formato UTF-8. [Restrição] Preenchimento obrigatório para pagamentos por QR Code, observado o tamanho máximo de 512 bytes. proxy: type: string maxLength: 77 pattern: '[\w\W\s]*' example: '12345678901' description: | Chave cadastrada no DICT pertencente ao recebedor. Os tipos de chaves podem ser: telefone, e-mail, cpf/cnpj ou chave aleatória. No caso de telefone celular deve ser informado no padrão E.1641. Para e-mail deve ter o formato xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx(.xx) e no máximo 77 caracteres. No caso de CPF deverá ser informado com 11 números, sem pontos ou traços. Para o caso de CNPJ deverá ser informado com 14 números, sem pontos ou traços. No caso de chave aleatória deve ser informado o UUID gerado pelo DICT, conforme formato especificado na RFC41223. Se informado, a detentora da conta deve validar o proxy no DICT quando localInstrument for igual a DICT, QRDN ou QRES e validar o campo creditorAccount. Esta validação é opcional caso o localInstrument for igual a INIC. [Restrição] Se localInstrument for igual a MANU, o campo proxy não deve ser preenchido. Se localInstrument for igual INIC, DICT, QRDN ou QRES, o campo proxy deve ser sempre preenchido com a chave Pix. creditorAccount: $ref: '#/components/schemas/CreditorAccount' EndToEndId: type: string minLength: 32 maxLength: 32 pattern: '^([E])([0-9]{8})([0-9]{4})(0[1-9]|1[0-2])(0[1-9]|[1-2][0-9]|3[0-1])(2[0-3]|[01][0-9])([0-5][0-9])([a-zA-Z0-9]{11})$' example: E9040088820210128000800123873170 description: | Trata-se de um identificador único, gerado na instituição iniciadora de pagamento e recebido na instituição detentora de conta, permeando toda a jornada do pagamento Pix. [Restrição] A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo Com o mesmo valor recebido da iniciadora. EndToEndIdWithoutRestriction: type: string minLength: 32 maxLength: 32 pattern: '^([E])([0-9]{8})([0-9]{4})(0[1-9]|1[0-2])(0[1-9]|[1-2][0-9]|3[0-1])(2[0-3]|[01][0-9])([0-5][0-9])([a-zA-Z0-9]{11})$' example: E9040088820210128000800123873170 description: | Deve ser preenchido no formato padrão ExxxxxxxxyyyyMMddHHmmkkkkkkkkkkk (32 caracteres; “case sensitive”, isso é, diferencia letras maiúsculas e minúsculas), sendo: • “E” – fixo (1 caractere); • xxxxxxxx – identificação do agente que gerou o ´EndToEndId´, podendo ser: o ISPB do participante direto ou o ISPB do participante indireto (8 caracteres numéricos [0-9]); • yyyyMMddHHmm – data, hora e minuto (12 caracteres), seguindo o horário UTC, da submissão da ordem de pagamento, caso a liquidação seja prioritária, ou prevista para o envio da ordem ao sistema de liquidação, caso seja realizado um agendamento. Para ordens prioritárias e não prioritárias, aceita-se o preenchimento, pelo agente que gerou o ´EndToEndId´, com uma tolerância máxima de 12 horas, para o futuro e para o passado, em relação ao horário efetivo de processamento da ordem pelo SPI; • kkkkkkkkkkk – sequencial criado pelo agente que gerou o ´EndToEndId´ (11 caracteres alfanuméricos [a-z/A-Z/0-9]). Deve ser único dentro de cada “yyyyMMddHHmm”. Admite-se que o ´EndToEndId´ seja gerado pelo participante direto, pelo participante indireto ou pelo iniciador de pagamento. Ele deve ser único, não podendo ser repetido em qualquer outra operação enviada ao SPI. No caso de Pix agendamento, a iniciadora deverá, no que tange a composição do endToEndId, utilizar a data para a qual o Pix está sendo agendado e horário fixo 15:00 UTC, que dará para a detentora a janela de efetivação de 00:00 e 23:59 do horário de Brasília. EnumAccountPaymentsType: type: string enum: - CACC - SVGS - TRAN example: CACC description: | Tipos de contas usadas para pagamento. Modalidades tradicionais previstas pela Resolução 4.753, não contemplando contas vinculadas, conta de domiciliados no exterior, contas em moedas estrangeiras e conta correspondente moeda eletrônica. Segue descrição de cada valor do ENUM. - CACC - Current - Conta Corrente. - SVGS - Savings - Conta de Poupança. - TRAN - TransactingAccount - Conta de Pagamento pré-paga. EnumAuthorisationStatusType: type: string enum: - AWAITING_AUTHORISATION - AUTHORISED - REJECTED - CONSUMED - PARTIALLY_ACCEPTED example: AWAITING_AUTHORISATION description: | Retorna o estado do consentimento, o qual no momento de sua criação será AWAITING_AUTHORISATION. Na situação de múltiplas alçadas PARTIALLY_ACCEPTED, indica que consentimento precisa da confirmação de mais autorizadores. Este estado será alterado depois da(s) autorização(ões) do(s) consentimento(s) na detentora da conta do pagador (Debtor) para AUTHORISED ou REJECTED. O consentimento fica no estado CONSUMED após ocorrer a iniciação do pagamento referente ao consentimento. Em caso de consentimento expirado a detentora deverá retornar o status REJECTED. Estados possíveis: AWAITING_AUTHORISATION - Aguardando autorização PARTIALLY_ACCEPTED – Aguardando múltiplas alçadas AUTHORISED - Autorizado REJECTED - Rejeitado CONSUMED - Consumido EnumErrorsCreatePixPayment: type: string enum: - PAGAMENTO_NAO_PERMITE_CANCELAMENTO example: PAGAMENTO_NAO_PERMITE_CANCELAMENTO description: | Códigos de erros previstos na criação da iniciação de pagamento: • PAGAMENTO_NAO_PERMITE_CANCELAMENTO: Pagamento não permite cancelamento EnumErrorsCreatePayment: type: string enum: - SALDO_INSUFICIENTE - VALOR_ACIMA_LIMITE - VALOR_INVALIDO - COBRANCA_INVALIDA - CONSENTIMENTO_INVALIDO - PARAMETRO_NAO_INFORMADO - PARAMETRO_INVALIDO - NAO_INFORMADO - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI - ERRO_IDEMPOTENCIA - CONSENTIMENTO_PENDENTE_AUTORIZACAO example: SALDO_INSUFICIENTE description: | Códigos de erros previstos na criação da iniciação de pagamento: - SALDO_INSUFICIENTE: Esta conta não possui saldo suficiente para realizar o pagamento. - VALOR_ACIMA_LIMITE: O valor (ou quantidade de transações) ultrapassa a faixa de limite parametrizada na detentora para permitir a realização de transações pelo cliente. - VALOR_INVALIDO: O valor enviado não é válido para o QR Code informado. - COBRANCA_INVALIDA: Validação de expiração, validação de vencimento, Status Válido. - CONSENTIMENTO_INVALIDO – Consentimento inválido (em status final). - PARAMETRO_NAO_INFORMADO: Parâmetro não informado. - PARAMETRO_INVALIDO: Parâmetro inválido. - NAO_INFORMADO: Não informada pela detentora de conta. - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO: Dados do pagamento divergentes dos dados do consentimento. - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO: Detalhe do pagamento inválido. - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA: Pagamento recusado pela detentora de conta. - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI: Pagamento recusado no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). - ERRO_IDEMPOTENCIA: Erro idempotência. - CONSENTIMENTO_PENDENTE_AUTORIZACAO: Consentimento pendente autorização de múltiplas alçadas (status “PARTIALLY_ACCEPTED”) EnumLocalInstrument: type: string enum: - MANU - DICT - QRDN - QRES - INIC example: DICT description: | Especifica a forma de iniciação do pagamento: - MANU - Inserção manual de dados da conta transacional - DICT - Inserção manual de chave Pix - QRDN - QR code dinâmico - QRES - QR code estático - INIC - Indica que o recebedor (creditor) contratou o Iniciador de Pagamentos especificamente para realizar iniciações de pagamento em que o beneficiário é previamente conhecido. [Restrição] Se /data/payment/schedule enviado com valor diferente de single durante a criação do consentimento, apenas os métodos MANU, DICT ou QRES são permitidos. EnumPaymentCancellationStatusType: type: string enum: - CANC example: CANC description: | Utilizado para informar para qual estado deve ir o pagamento. Atualmente o único valor possível é CANC. EnumPaymentPersonType: type: string enum: - PESSOA_NATURAL - PESSOA_JURIDICA description: | Titular, pessoa natural ou juridica a quem se referem os dados de recebedor (creditor). EnumPaymentStatusType: type: string enum: - RCVD - CANC - ACCP - ACPD - RJCT - ACSC - PDNG - SCHD example: PDNG description: | Estado atual da iniciação de pagamento. O estado evolui na seguinte ordem: 1. RCVD (Received) - Indica que a requisição de pagamento foi recebida com sucesso pela detentora, mas ainda há validações a serem feitas antes de ser submetida para liquidação. 2. CANC (Cancelled) - Indica que a transação Pix pendente foi cancelada com sucesso pelo usuário antes que fosse confirmada (ACCP) ou rejeitada (RJCT) pela detentora. 3. ACCP( Accepted Customer Profile) - Indica que todas as verificações necessárias já foram realizadas pela detentora e que a transação está pronta para ser enviada para liquidação (no SPI se for Pix para outra instituição ou internamente se for para outra conta na mesma instituição). 4. ACPD (Accepted Clearing Processed) - Indica que a detentora já submeteu a transação para liquidação, mas ainda não tem a confirmação se foi liquidada ou rejeitada. 5. RJCT (Rejected) Indica que a transação foi rejeitada pela detentora ou pelo SPI. 6. ACSC (Accepted Settlement Completed Debitor Account) - Indica que a transação foi efetivada pela detentora ou pelo SPI. 7. PDNG (Pending) - Indica que a detentora reteve temporariamente a transação Pix para análise. 8. SCHD (Scheduled) - Indica que a transação Pix foi agendada com sucesso na detentora. Em caso insucesso: RJCT (REJECTED) - Instrução de pagamento rejeitada. EnumPaymentType: type: string enum: - PIX example: PIX description: | Este campo define o tipo de pagamento que será iniciado após a autorização do consentimento. EnumConsentRejectionReasonType: type: string enum: - VALOR_INVALIDO - NAO_INFORMADO - FALHA_INFRAESTRUTURA - TEMPO_EXPIRADO_AUTORIZACAO - TEMPO_EXPIRADO_CONSUMO - REJEITADO_USUARIO - CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS - CONTA_NAO_PERMITE_PAGAMENTO - SALDO_INSUFICIENTE - VALOR_ACIMA_LIMITE - QRCODE_INVALIDO example: SALDO_INSUFICIENTE description: | Define o código da razão pela qual o consentimento foi rejeitado - VALOR_INVALIDO - NAO_INFORMADO - FALHA_INFRAESTRUTURA - TEMPO_EXPIRADO_AUTORIZACAO - TEMPO_EXPIRADO_CONSUMO - REJEITADO_USUARIO - CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS - CONTA_NAO_PERMITE_PAGAMENTO - SALDO_INSUFICIENTE - VALOR_ACIMA_LIMITE - QRCODE_INVALIDO EnumRejectionReasonTypeGetPix: type: string enum: - SALDO_INSUFICIENTE - VALOR_ACIMA_LIMITE - VALOR_INVALIDO - COBRANCA_INVALIDA - NAO_INFORMADO - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI - FALHA_INFRAESTRUTURA - FALHA_INFRAESTRUTURA_SPI - FALHA_INFRAESTRUTURA_DICT - FALHA_INFRAESTRUTURA_ICP - FALHA_INFRAESTRUTURA_PSP_RECEBEDOR - FALHA_INFRAESTRUTURA_DETENTORA - CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS - FALHA_AGENDAMENTO_PAGAMENTOS example: SALDO_INSUFICIENTE description: | Define o código da razão pela qual o pagamento foi rejeitado - SALDO_INSUFICIENTE - A conta selecionada não possui saldo suficiente para realizar o pagamento. - VALOR_ACIMA_LIMITE - O valor ultrapassa o limite estabelecido [na instituição/no arranjo/outro] para permitir a realização de transações pelo cliente. - VALOR_INVALIDO - O valor enviado não é válido para o QR Code informado. - COBRANCA_INVALIDA - Validação de expiração, validação de vencimento ou Status Válido. - NAO_INFORMADO - Não reportado/identificado pela instituição detentora de conta. - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO - Dados do pagamento divergentes dos dados do consentimento. - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO - Parâmetro [nome_campo] não obedecer às regras de negócio. - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA - [Descrição do motivo de recusa]. - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI - [Código de erro conforme tabela de domínios reason PACS.002]. - FALHA_INFRAESTRUTURA - [Descrição de qual falha na infraestrutura inviabilizou o processamento]. - FALHA_INFRAESTRUTURA_SPI - Indica uma falha no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). - FALHA_INFRAESTRUTURA_DICT - Indica uma falha no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). - FALHA_INFRAESTRUTURA_ICP - Indica uma falha na Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP). - FALHA_INFRAESTRUTURA_PSP_RECEBEDOR - Indica uma falha na infraestrutura do Prestador de Serviço de Pagamento (PSP) que recebe o pagamento. - FALHA_INFRAESTRUTURA_DETENTORA - indica uma falha na infraestrutura da instituição detentora das informações ou recursos. - CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS - Indica uma tentativa de pagamento onde a conta origem e a conta de destino são iguais. - FALHA_AGENDAMENTO_PAGAMENTOS - Falha ao agendar pagamentos. O rejectionReason FALHA_INFRAESTRUTURA não será excluído, apenas deixará de ser utilizado, permitindo assim, retrocompatibilidade e integridade entre os participantes. EnumRejectionReasonType: type: string enum: - SALDO_INSUFICIENTE - VALOR_ACIMA_LIMITE - VALOR_INVALIDO - COBRANCA_INVALIDA - NAO_INFORMADO - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI - FALHA_INFRAESTRUTURA - FALHA_INFRAESTRUTURA_SPI - FALHA_INFRAESTRUTURA_DICT - FALHA_INFRAESTRUTURA_ICP - FALHA_INFRAESTRUTURA_PSP_RECEBEDOR - FALHA_INFRAESTRUTURA_DETENTORA - CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS example: SALDO_INSUFICIENTE description: | Define o código da razão pela qual o pagamento foi rejeitado - SALDO_INSUFICIENTE - A conta selecionada não possui saldo suficiente para realizar o pagamento. - VALOR_ACIMA_LIMITE - O valor ultrapassa o limite estabelecido [na instituição/no arranjo/outro] para permitir a realização de transações pelo cliente. - VALOR_INVALIDO - O valor enviado não é válido para o QR Code informado. - COBRANCA_INVALIDA - Validação de expiração, validação de vencimento ou Status Válido. - NAO_INFORMADO - Não reportado/identificado pela instituição detentora de conta. - PAGAMENTO_DIVERGENTE_CONSENTIMENTO - Dados do pagamento divergentes dos dados do consentimento. - DETALHE_PAGAMENTO_INVALIDO - Parâmetro [nome_campo] não obedecer às regras de negócio. - PAGAMENTO_RECUSADO_DETENTORA - [Descrição do motivo de recusa]. - PAGAMENTO_RECUSADO_SPI - [Código de erro conforme tabela de domínios reason PACS.002]. - FALHA_INFRAESTRUTURA - [Descrição de qual falha na infraestrutura inviabilizou o processamento]. - FALHA_INFRAESTRUTURA_SPI - Indica uma falha no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). - FALHA_INFRAESTRUTURA_DICT - Indica uma falha no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). - FALHA_INFRAESTRUTURA_ICP - Indica uma falha na Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP). - FALHA_INFRAESTRUTURA_PSP_RECEBEDOR - Indica uma falha na infraestrutura do Prestador de Serviço de Pagamento (PSP) que recebe o pagamento. - FALHA_INFRAESTRUTURA_DETENTORA - indica uma falha na infraestrutura da instituição detentora das informações ou recursos. - CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS - Indica uma tentativa de pagamento onde a conta origem e a conta de destino são iguais. O rejectionReason FALHA_INFRAESTRUTURA não será excluído, apenas deixará de ser utilizado, permitindo assim, retrocompatibilidade e integridade entre os participantes. EnumPaymentCancellationReasonType: type: string enum: - CANCELADO_PENDENCIA - CANCELADO_AGENDAMENTO - CANCELADO_MULTIPLAS_ALCADAS example: CANCELADO_PENDENCIA description: | O preenchimento desse campo para retorno, deve ocorrer pela detentora de contas a partir do status em que o pagamento estiver no momento da solicitação do cancelamento (ex. Status de pagamento = PDNG, campo deve ser preenchido com enum CANCELADO_PENDENCIA) Valores possíveis: CANCELADO_PENDENCIA - Pagamento cancelado enquanto estava na situação PDNG CANCELADO_AGENDAMENTO - Pagamento cancelado enquanto estava na situação SCHD CANCELADO_MULTIPLAS_ALCADAS - Pagamento cancelado enquanto estava na situação PATC EnumPaymentCancellationFromType: type: string enum: - INICIADORA - DETENTORA example: INICIADORA description: | Campo utilizado para informar o meio pelo qual foi realizado o cancelamento. Valores possíveis: INICIADORA - Pagamento cancelado pelo usuário pagador nos canais da iniciadora DETENTORA - Pagamento cancelado pelo usuário pagador nos canais da detentora ConsentRejectionReason: type: object description: | Motivo da rejeição do consentimento. Informações complementares sobre o motivo do status. [Restrição] Esse motivo deverá ser enviado quando o campo /data/status for igual a REJECTED. required: - code - detail properties: code: $ref: '#/components/schemas/EnumConsentRejectionReasonType' detail: type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 description: | Contém informações adicionais ao consentimento rejeitado. - VALOR_INVALIDO: O valor enviado não é válido para o QR Code informado; - NAO_INFORMADO: Não informada pela detentora de conta; - FALHA_INFRAESTRUTURA: [Descrição de qual falha na infraestrutura inviabilizou o processamento]. - TEMPO_EXPIRADO_AUTORIZACAO: Consentimento expirou antes que o usuário pudesse confirmá-lo. - TEMPO_EXPIRADO_CONSUMO: O usuário não finalizou o fluxo de pagamento e o consentimento expirou; - REJEITADO_USUARIO: O usuário rejeitou a autorização do consentimento - CONTAS_ORIGEM_DESTINO_IGUAIS: A conta selecionada é igual à conta destino e não permite realizar esse pagamento. - CONTA_NAO_PERMITE_PAGAMENTO: A conta selecionada é do tipo [salario/investimento/liquidação/outros] e não permite realizar esse pagamento. - SALDO_INSUFICIENTE: A conta selecionada não possui saldo suficiente para realizar o pagamento. - VALOR_ACIMA_LIMITE: O valor ultrapassa o limite estabelecido [na instituição/no arranjo/outro] para permitir a realização de transações pelo cliente. - QRCODE_INVALIDO: O QRCode utilizado para a iniciação de pagamento não é válido. [Restrição] Caso consentimento rejeitado de versões nas quais não havia o campo rejectionReason retornar o seguinte detail: Motivo de rejeição inexistente em versões anteriores. example: O usuário rejeitou a autorização do consentimento RejectionReason: type: object description: |- Motivo da rejeição do pagamento. Informações complementares sobre o motivo do status [Restrição] Esse motivo deverá ser enviado quando o campo /data/status for igual a RJCT (REJECTED). required: - code - detail properties: code: $ref: '#/components/schemas/EnumRejectionReasonType' detail: type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 description: Contém informações adicionais ao pagamento rejeitado RejectionReasonGetPix: type: object description: |- Motivo da rejeição do pagamento. Informações complementares sobre o motivo do status [Restrição] Esse motivo deverá ser enviado quando o campo /data/status for igual a RJCT (REJECTED). required: - code - detail properties: code: $ref: '#/components/schemas/EnumRejectionReasonTypeGetPix' detail: type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 description: Contém informações adicionais ao pagamento rejeitado Identification: type: object description: Objeto contendo os dados do recebedor (creditor). required: - personType - cpfCnpj - name properties: personType: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentPersonType' cpfCnpj: type: string minLength: 11 maxLength: 14 pattern: '^\d{11}$|^\d{14}$' example: '58764789000137' description: | Identificação da pessoa envolvida na transação. Preencher com o CPF ou CNPJ, de acordo com o valor escolhido no campo type. O CPF será utilizado com 11 números e deverá ser informado sem pontos ou traços. O CNPJ será utilizado com 14 números e deverá ser informado sem pontos ou traços. name: type: string pattern: ^([A-Za-zÀ-ÖØ-öø-ÿ,.@:&*+_<>()!?/\\$%\d' -]+)$ maxLength: 120 example: Marco Antonio de Brito description: | Em caso de pessoa natural deve ser informado o nome completo do titular da conta do recebedor. Em caso de pessoa jurídica deve ser informada a razão social ou o nome fantasia da conta do recebedor. LoggedUser: type: object description: Usuário (pessoa natural) que encontra-se logado na instituição Iniciadora de Pagamento. required: - document properties: document: type: object required: - identification - rel properties: identification: type: string maxLength: 11 description: Número do documento de identificação oficial do usuário. example: '11111111111' pattern: '^\d{11}$' rel: type: string maxLength: 3 description: Tipo do documento de identificação oficial do usuário. example: CPF pattern: '^[A-Z]{3}$' Meta: type: object description: Meta informação referente a API requisitada. required: - requestDateTime properties: requestDateTime: description: 'Data e hora da consulta, conforme especificação RFC-3339, formato UTC.' type: string maxLength: 20 format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' LinkSingle: type: object description: Referências para outros recusos da API requisitada. required: - self properties: self: type: string format: uri maxLength: 2000 description: URI completo que gerou a resposta atual. example: 'https://api.banco.com.br/open-banking/api/v1/resource' pattern: '^(https:\/\/)?(www\.)?[-a-zA-Z0-9@:%._\+~#=]{2,256}\.[a-z]{2,6}\b([-a-zA-Z0-9@:%_\+.~#?&\/\/=]*)$' PaymentConsent: type: object description: Objeto contendo dados de pagamento para consentimento. required: - type - currency - amount - details properties: type: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentType' schedule: description: | [Restrição] Mutuamente excludente com o campo date. Este campo é obrigatório no caso de agendamento. Neste caso, o campo date não deve ser informado. oneOf: - $ref: '#/components/schemas/ScheduleSingle' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleDaily' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleWeekly' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleMonthly' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleCustom' date: type: string format: date maxLength: 10 pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' example: '2021-01-01' description: | [Restrição] Mutuamente excludente com o objeto schedule. Este campo é obrigatório no caso de pagamento único. Neste caso, o objeto schedule não deve ser informado. currency: type: string maxLength: 3 pattern: '^([A-Z]{3})$' example: BRL description: | Código da moeda nacional segundo modelo ISO-4217, ou seja, 'BRL'. Todos os valores monetários informados estão representados com a moeda vigente do Brasil. amount: type: string minLength: 4 maxLength: 19 pattern: '^((\d{1,16}\.\d{2}))$' example: '100000.12' description: | Valor da transação com 2 casas decimais. ibgeTownCode: type: string minLength: 7 maxLength: 7 pattern: '^\d{7}$' example: '5300108' description: | O campo ibgetowncode no arranjo PIX, tem o mesmo comportamento que o campo codMun descrito no item 1.6.6 do manual do PIX, conforme segue: 1. Caso a informação referente ao município não seja enviada; o PSP do recebedor assumirá que não existem feriados estaduais e municipais no período em questão; details: $ref: '#/components/schemas/Details' PaymentPix: type: object description: Objeto contendo dados do pagameto como moeda e valor. required: - amount - currency properties: amount: type: string minLength: 4 maxLength: 19 pattern: '^((\d{1,16}\.\d{2}))$' example: '100000.12' description: | Valor da transação com 2 casas decimais. O valor deve ser o mesmo enviado no consentimento. Para QR Code estático com valor pré-determinado no QR Code ou para QR Code dinâmico com indicação de que o valor não pode ser alterado: O campo amount deve ser preenchido com o valor estabelecido no QR Code. Caso seja preenchido com valor divergente do QR Code, deve ser retornado um erro HTTP Status 422. currency: type: string maxLength: 3 pattern: '^([A-Z]{3})$' example: BRL description: | Código da moeda nacional segundo modelo ISO-4217, ou seja, 'BRL'. Todos os valores monetários informados estão representados com a moeda vigente do Brasil. PatchPixPayment: type: object required: - data properties: data: $ref: '#/components/schemas/PatchPixPaymentData' PatchPixPaymentData: type: object required: - status - cancellation properties: status: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentCancellationStatusType' cancellation: type: object description: | Objeto que agrupa as informações de qual foi o usuário pagador que solicitou o cancelamento da transação. Observação: este campo é necessário porque, em casos de múltiplas alçadas de autorização, é possível que o pagamento seja solicitado por um usuário pagador e cancelado por outro. required: - cancelledBy properties: cancelledBy: type: object description: Informação relacionada ao usuário pagador que solicitou o cancelamento do pagamento. required: - document properties: document: type: object description: Objeto que consolida os dados do documento do usuário que solicitou o cancelamento. required: - identification - rel properties: identification: type: string maxLength: 11 description: Número do documento do usuário pagador responsável pelo cancelamento do pagamento. example: '11111111111' pattern: '^\d{11}$' rel: type: string maxLength: 3 description: Tipo do documento do usuário pagador responsável pelo cancelamento do pagamento. example: CPF pattern: '^[A-Z]{3}$' PatchPixPaymentCancellation: type: object description: | Objeto que contém os dados referentes ao usuário pagador que solicitou o cancelamento, o canal utilizado por ele e o motivo. required: - cancelledAt - cancelledBy - reason - cancelledFrom properties: reason: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentCancellationReasonType' cancelledFrom: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentCancellationFromType' cancelledAt: type: string description: 'Data e hora que foi realizado o cancelamento, conforme especificação RFC-3339, formato UTC.' format: date-time maxLength: 20 pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2021-05-21T08:30:00Z' cancelledBy: type: object description: Informação relacionada ao usuário pagador que solicitou o cancelamento do pagamento. required: - document properties: document: type: object description: Objeto que consolida os dados do documento do usuário que solicitou o cancelamento. required: - identification - rel properties: identification: type: string maxLength: 11 description: Número do documento do usuário pagador responsável pelo cancelamento do pagamento. example: '11111111111' pattern: '^\d{11}$' rel: type: string maxLength: 3 description: Tipo do documento do usuário pagador responsável pelo cancelamento do pagamento. example: CPF pattern: '^[A-Z]{3}$' PixPaymentCancellation: type: object description: | Objeto que contém os dados referentes ao usuário pagador que solicitou o cancelamento, o canal utilizado por ele e o motivo. [Restrição] O objeto cancellation será obrigatório apenas quando o valor do campo status for igual a CANC. required: - cancelledAt - cancelledBy - reason - cancelledFrom properties: reason: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentCancellationReasonType' cancelledFrom: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentCancellationFromType' cancelledAt: type: string description: 'Data e hora que foi realizado o cancelamento, conforme especificação RFC-3339, formato UTC.' format: date-time maxLength: 20 pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2021-05-21T08:30:00Z' cancelledBy: type: object description: Informação relacionada ao usuário pagador que solicitou o cancelamento do pagamento. required: - document properties: document: type: object description: Objeto que consolida os dados do documento do usuário que solicitou o cancelamento. required: - identification - rel properties: identification: type: string maxLength: 11 description: Número do documento do usuário pagador responsável pelo cancelamento do pagamento. example: '11111111111' pattern: '^\d{11}$' rel: type: string maxLength: 3 description: Tipo do documento do usuário pagador responsável pelo cancelamento do pagamento. example: CPF pattern: '^[A-Z]{3}$' ResponseError: type: object required: - errors properties: errors: type: array minItems: 1 maxItems: 13 items: type: object required: - code - title - detail properties: code: description: Código de erro específico do endpoint type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 title: description: Título legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 detail: description: Descrição legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 meta: type: object description: Meta informações referente à API requisitada. required: - requestDateTime properties: requestDateTime: description: 'Data e hora da consulta, conforme especificação RFC-3339, formato UTC.' type: string maxLength: 20 format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' ResponsePaymentConsent: type: object required: - data - links - meta properties: data: type: object description: Objeto contendo as informações de resposta do consentimento para a iniciação de pagamento individual. required: - consentId - statusUpdateDateTime - creationDateTime - expirationDateTime - status - loggedUser - creditor - payment properties: consentId: type: string maxLength: 256 pattern: '^urn:[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,31}:[a-zA-Z0-9()+,\-.:=@;$_!*''%\/?#]+$' example: 'urn:bancoex:C1DD33123' description: | Identificador único do consentimento criado para a iniciação de pagamento solicitada. Deverá ser um URN - Uniform Resource Name. Um URN, conforme definido na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141) é um Uniform Resource Identifier - URI - que é atribuído sob o URI scheme "urn" e um namespace URN específico, com a intenção de que o URN seja um identificador de recurso persistente e independente da localização. Considerando a string urn:bancoex:C1DD33123 como exemplo para consentId temos: - o namespace(urn) - o identificador associado ao namespace da instituição transnmissora (bancoex) - o identificador específico dentro do namespace (C1DD33123). Informações mais detalhadas sobre a construção de namespaces devem ser consultadas na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141). creationDateTime: description: 'Data e hora em que o consentimento foi criado. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format).' type: string format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' maxLength: 20 expirationDateTime: description: | Data e hora em que o consentimento da iniciação de pagamento expira, devendo ser sempre o creationDateTime mais 5 minutos. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC (UTC time format). O consentimento é criado com o status AWAITING_AUTHORISATION, e deve assumir o status AUTHORIZED ou REJECTED antes do tempo de expiração - 5 minutos. Caso o tempo seja expirado, o status deve assumir REJECTED. Para o cenário em que o status assumiu AUTHORISED, o tempo máximo do expirationDateTime do consentimento deve assumir "now + 60 minutos". Este é o tempo para consumir o consentimento autorizado, mudando seu status para CONSUMED. Não é possível prorrogar este tempo e a criação de um novo consentimento será necessária para os cenários de insucesso. O tempo do expirationDateTime é garantido com os 15 minutos do access token, sendo possível utilizar mais três refresh tokens até totalizar 60 minutos. type: string format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' maxLength: 20 statusUpdateDateTime: type: string format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' maxLength: 20 description: | Data e hora em que o recurso foi atualizado. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format). status: $ref: '#/components/schemas/EnumAuthorisationStatusType' loggedUser: $ref: '#/components/schemas/LoggedUser' businessEntity: $ref: '#/components/schemas/BusinessEntity' creditor: $ref: '#/components/schemas/Identification' payment: $ref: '#/components/schemas/PaymentConsent' debtorAccount: $ref: '#/components/schemas/ConsentsDebtorAccount' rejectionReason: $ref: '#/components/schemas/ConsentRejectionReason' links: $ref: '#/components/schemas/LinkSingle' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' ResponseCreatePaymentConsent: type: object required: - data - links - meta properties: data: type: object description: Objeto contendo as informações de resposta do consentimento para a iniciação de pagamento individual. required: - consentId - statusUpdateDateTime - creationDateTime - expirationDateTime - status - loggedUser - creditor - payment properties: consentId: type: string maxLength: 256 pattern: '^urn:[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,31}:[a-zA-Z0-9()+,\-.:=@;$_!*''%\/?#]+$' example: 'urn:bancoex:C1DD33123' description: | Identificador único do consentimento criado para a iniciação de pagamento solicitada. Deverá ser um URN - Uniform Resource Name. Um URN, conforme definido na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141) é um Uniform Resource Identifier - URI - que é atribuído sob o URI scheme "urn" e um namespace URN específico, com a intenção de que o URN seja um identificador de recurso persistente e independente da localização. Considerando a string urn:bancoex:C1DD33123 como exemplo para consentId temos: - o namespace(urn) - o identificador associado ao namespace da instituição transnmissora (bancoex) - o identificador específico dentro do namespace (C1DD33123). Informações mais detalhadas sobre a construção de namespaces devem ser consultadas na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141). creationDateTime: description: 'Data e hora em que o consentimento foi criado. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format).' type: string format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' maxLength: 20 expirationDateTime: description: | Data e hora em que o consentimento da iniciação de pagamento expira, devendo ser sempre o creationDateTime mais 5 minutos. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC (UTC time format). O consentimento é criado com o status AWAITING_AUTHORISATION, e deve assumir o status AUTHORIZED ou REJECTED antes do tempo de expiração - 5 minutos. Caso o tempo seja expirado, o status deve assumir REJECTED. Para o cenário em que o status assumiu AUTHORISED, o tempo máximo do expirationDateTime do consentimento deve assumir "now + 60 minutos". Este é o tempo para consumir o consentimento autorizado, mudando seu status para CONSUMED. Não é possível prorrogar este tempo e a criação de um novo consentimento será necessária para os cenários de insucesso. O tempo do expirationDateTime é garantido com os 15 minutos do access token, sendo possível utilizar mais três refresh tokens até totalizar 60 minutos. type: string format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' maxLength: 20 statusUpdateDateTime: type: string format: date-time example: '2021-05-21T08:30:00Z' pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' maxLength: 20 description: | Data e hora em que o recurso foi atualizado. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format). status: $ref: '#/components/schemas/EnumAuthorisationStatusType' loggedUser: $ref: '#/components/schemas/LoggedUser' businessEntity: $ref: '#/components/schemas/BusinessEntity' creditor: $ref: '#/components/schemas/Identification' payment: type: object description: Objeto contendo dados de pagamento para consentimento. required: - type - currency - amount - details properties: type: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentType' schedule: description: | [Restrição] Mutuamente excludente com o campo date. Este campo é obrigatório no caso de agendamento. Neste caso, o campo date não deve ser informado. oneOf: - $ref: '#/components/schemas/ScheduleSingle' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleDaily' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleWeekly' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleMonthly' - $ref: '#/components/schemas/ScheduleCustom' date: type: string format: date maxLength: 10 pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' example: '2021-01-01' description: | [Restrição] Mutuamente excludente com o objeto schedule. Este campo é obrigatório no caso de pagamento único. Neste caso, o objeto schedule não deve ser informado. currency: type: string maxLength: 3 pattern: '^([A-Z]{3})$' example: BRL description: | Código da moeda nacional segundo modelo ISO-4217, ou seja, 'BRL'. Todos os valores monetários informados estão representados com a moeda vigente do Brasil. amount: type: string minLength: 4 maxLength: 19 pattern: '^((\d{1,16}\.\d{2}))$' example: '100000.12' description: | Valor da transação com 2 casas decimais. O valor deve ser o mesmo enviado no consentimento. Para QR Code estático com valor pré-determinado no QR Code ou para QR Code dinâmico com indicação de que o valor não pode ser alterado: O campo amount deve ser preenchido com o valor estabelecido no QR Code. Caso seja preenchido com valor divergente do QR Code, deve ser retornado um erro HTTP Status 422. ibgeTownCode: type: string minLength: 7 maxLength: 7 pattern: '^\d{7}$' example: '5300108' description: | O campo ibgetowncode no arranjo PIX, tem o mesmo comportamento que o campo codMun descrito no item 1.6.6 do manual do PIX, conforme segue: 1. Caso a informação referente ao município não seja enviada; o PSP do recebedor assumirá que não existem feriados estaduais e municipais no período em questão; details: $ref: '#/components/schemas/Details' debtorAccount: $ref: '#/components/schemas/ConsentsDebtorAccount' links: $ref: '#/components/schemas/LinkSingle' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' ResponsePixPayment: type: object required: - data - links - meta properties: data: $ref: '#/components/schemas/ResponsePixPaymentData' links: $ref: '#/components/schemas/LinkSingle' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' ResponsePatchPixConsent: type: object required: - data - links - meta properties: data: example: - paymentId: "TXpRMU9UQTROMWhZV2xSU1FUazJSMDl" statusUpdateDateTime: "2020-07-21T08:30:00Z" - paymentId: "TXpRMU9UQTROMWhZV2xSU1FUazJSMDx" statusUpdateDateTime: "2020-07-21T08:30:00Z" type: array items: type: object description: Objeto contendo dados do pagamento. required: - paymentId - statusUpdateDateTime properties: paymentId: type: string minLength: 1 maxLength: 100 pattern: '^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,99}$' example: TXpRMU9UQTROMWhZV2xSU1FUazJSMDl description: | Código ou identificador único informado pela instituição detentora da conta para representar a iniciação de pagamento individual. O `paymentId` deve ser diferente do `endToEndId`. Este é o identificador que deverá ser utilizado na consulta ao status da iniciação de pagamento efetuada. statusUpdateDateTime: type: string format: date-time pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2020-07-21T08:30:00Z' description: | Data e hora da última atualização da iniciação de pagamento. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format). links: $ref: '#/components/schemas/LinkSingle' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' ResponsePatchPixPayment: type: object required: - data - links - meta properties: data: $ref: '#/components/schemas/ResponsePatchPixPaymentData' links: $ref: '#/components/schemas/LinkSingle' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' ResponsePatchPixPaymentData: type: object description: Objeto contendo dados do pagamento e da conta do recebedor (creditor). required: - paymentId - endToEndId - consentId - creationDateTime - statusUpdateDateTime - status - localInstrument - payment - creditorAccount - cnpjInitiator - debtorAccount - cancellation properties: paymentId: type: string minLength: 1 maxLength: 100 pattern: '^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,99}$' example: TXpRMU9UQTROMWhZV2xSU1FUazJSMDl description: | Código ou identificador único informado pela instituição detentora da conta para representar a iniciação de pagamento individual. O `paymentId` deve ser diferente do `endToEndId`. Este é o identificador que deverá ser utilizado na consulta ao status da iniciação de pagamento efetuada. endToEndId: $ref: '#/components/schemas/EndToEndId' consentId: type: string maxLength: 256 pattern: '^urn:[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,31}:[a-zA-Z0-9()+,\-.:=@;$_!*''%\/?#]+$' example: 'urn:bancoex:C1DD33123' description: | Identificador único do consentimento criado para a iniciação de pagamento solicitada. Deverá ser um URN - Uniform Resource Name. Um URN, conforme definido na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141) é um Uniform Resource Identifier - URI - que é atribuído sob o URI scheme "urn" e um namespace URN específico, com a intenção de que o URN seja um identificador de recurso persistente e independente da localização. Considerando a string urn:bancoex:C1DD33123 como exemplo para consentId temos: - o namespace(urn) - o identificador associado ao namespace da instituição transnmissora (bancoex) - o identificador específico dentro do namespace (C1DD33123). Informações mais detalhadas sobre a construção de namespaces devem ser consultadas na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141). creationDateTime: type: string format: date-time pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2020-07-21T08:30:00Z' description: | Data e hora em que o recurso foi criado. 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Para o caso de CNPJ deverá ser informado com 14 números, sem pontos ou traços. No caso de chave aleatória deve ser informado o UUID gerado pelo DICT, conforme formato especificado na RFC41223. Se informado, a detentora da conta deve validar o proxy no DICT quando localInstrument for igual a DICT, QRDN ou QRES e validar o campo creditorAccount. Esta validação é opcional caso o localInstrument for igual a INIC. [Restrição] Se localInstrument for igual a MANU, o campo proxy não deve ser preenchido. Se localInstrument for igual INIC, DICT, QRDN ou QRES, o campo proxy deve ser sempre preenchido com a chave Pix. ibgeTownCode: type: string minLength: 7 maxLength: 7 pattern: '^\d{7}$' example: '5300108' description: | O campo ibgetowncode no arranjo PIX, tem o mesmo comportamento que o campo codMun descrito no item 1.6.6 do manual do PIX, conforme segue: 1. Caso a informação referente ao município não seja enviada; o PSP do recebedor assumirá que não existem feriados estaduais e municipais no período em questão; status: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentStatusType' rejectionReason: $ref: '#/components/schemas/RejectionReason' localInstrument: $ref: '#/components/schemas/EnumLocalInstrument' cnpjInitiator: type: string pattern: '^\d{14}$' maxLength: 14 example: '50685362000135' description: CNPJ do Iniciador de Pagamento devidamente habilitado para a prestação de Serviço de Iniciação no Pix. payment: $ref: '#/components/schemas/PaymentPix' transactionIdentification: type: string pattern: '^[a-zA-Z0-9]{1,35}$' maxLength: 35 example: E00038166201907261559y6j6 description: | Trata-se de um identificador de transação que deve ser retransmitido intacto pelo PSP do pagador ao gerar a ordem de pagamento. [Restrição] A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora, caso ele tenha sido enviado na requisição da iniciação do pagamento. remittanceInformation: type: string maxLength: 140 pattern: '[\w\W\s]*' example: Pagamento da nota RSTO035-002. description: | Deve ser preenchido sempre que o usuário pagador inserir alguma informação adicional em um pagamento, a ser enviada ao recebedor. creditorAccount: $ref: '#/components/schemas/CreditorAccount' cancellation: $ref: '#/components/schemas/PatchPixPaymentCancellation' debtorAccount: $ref: '#/components/schemas/DebtorAccount' authorisationFlow: type: string enum: - HYBRID_FLOW - CIBA_FLOW - FIDO_FLOW example: HYBRID_FLOW description: | Campo condicional utilizado para identificar o fluxo de autorização em que o pagamento foi solicitado. [Restrição] Se CIBA ou FIDO, preenchimento obrigatório. Caso o campo não esteja presente no payload, subentende-se que o fluxo de autorização utilizado é o HYBRID_FLOW. ResponseCreatePixPayment: type: object required: - data - links - meta properties: data: type: array items: type: object description: Objeto contendo dados do pagamento e da conta do recebedor (creditor). required: - paymentId - endToEndId - creationDateTime - statusUpdateDateTime - status - localInstrument - payment - creditorAccount - cnpjInitiator - debtorAccount properties: paymentId: type: string minLength: 1 maxLength: 100 pattern: '^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,99}$' example: TXpRMU9UQTROMWhZV2xSU1FUazJSMDl description: | Código ou identificador único informado pela instituição detentora da conta para representar a iniciação de pagamento individual. O `paymentId` deve ser diferente do `endToEndId`. Este é o identificador que deverá ser utilizado na consulta ao status da iniciação de pagamento efetuada. endToEndId: $ref: '#/components/schemas/EndToEndId' consentId: type: string maxLength: 256 pattern: '^urn:[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,31}:[a-zA-Z0-9()+,\-.:=@;$_!*''%\/?#]+$' example: 'urn:bancoex:C1DD33123' description: | Identificador único do consentimento criado para a iniciação de pagamento solicitada. Deverá ser um URN - Uniform Resource Name. Um URN, conforme definido na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141) é um Uniform Resource Identifier - URI - que é atribuído sob o URI scheme "urn" e um namespace URN específico, com a intenção de que o URN seja um identificador de recurso persistente e independente da localização. Considerando a string urn:bancoex:C1DD33123 como exemplo para consentId temos: - o namespace(urn) - o identificador associado ao namespace da instituição transnmissora (bancoex) - o identificador específico dentro do namespace (C1DD33123). Informações mais detalhadas sobre a construção de namespaces devem ser consultadas na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141). [Restrição] Este campo é de preenchimento obrigatório quando o valor do campo authorisationFlow for igual a FIDO_FLOW. creationDateTime: type: string format: date-time pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2020-07-21T08:30:00Z' description: | Data e hora em que o recurso foi criado. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format). statusUpdateDateTime: type: string format: date-time pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2020-07-21T08:30:00Z' description: | Data e hora da última atualização da iniciação de pagamento. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format). proxy: type: string maxLength: 77 pattern: '[\w\W\s]*' example: '12345678901' description: | Chave cadastrada no DICT pertencente ao recebedor. Os tipos de chaves podem ser: telefone, e-mail, cpf/cnpj ou chave aleatória. No caso de telefone celular deve ser informado no padrão E.1641. Para e-mail deve ter o formato xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx(.xx) e no máximo 77 caracteres. No caso de CPF deverá ser informado com 11 números, sem pontos ou traços. Para o caso de CNPJ deverá ser informado com 14 números, sem pontos ou traços. No caso de chave aleatória deve ser informado o UUID gerado pelo DICT, conforme formato especificado na RFC41223. Se informado, a detentora da conta deve validar o proxy no DICT quando localInstrument for igual a DICT, QRDN ou QRES e validar o campo creditorAccount. Esta validação é opcional caso o localInstrument for igual a INIC. [Restrição] Se localInstrument for igual a MANU, o campo proxy não deve ser preenchido. Se localInstrument for igual INIC, DICT, QRDN ou QRES, o campo proxy deve ser sempre preenchido com a chave Pix. ibgeTownCode: type: string minLength: 7 maxLength: 7 pattern: '^\d{7}$' example: '5300108' description: | O campo ibgetowncode no arranjo PIX, tem o mesmo comportamento que o campo codMun descrito no item 1.6.6 do manual do PIX, conforme segue: 1. 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Caso o campo não esteja presente no payload, subentende-se que o fluxo de autorização utilizado é o HYBRID_FLOW. links: $ref: '#/components/schemas/LinkSingle' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' ResponsePixPaymentData: type: object description: Objeto contendo dados do pagamento e da conta do recebedor (creditor). required: - paymentId - endToEndId - consentId - creationDateTime - statusUpdateDateTime - status - localInstrument - payment - creditorAccount - cnpjInitiator - debtorAccount properties: paymentId: type: string minLength: 1 maxLength: 100 pattern: '^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,99}$' example: TXpRMU9UQTROMWhZV2xSU1FUazJSMDl description: | Código ou identificador único informado pela instituição detentora da conta para representar a iniciação de pagamento individual. O `paymentId` deve ser diferente do `endToEndId`. Este é o identificador que deverá ser utilizado na consulta ao status da iniciação de pagamento efetuada. endToEndId: $ref: '#/components/schemas/EndToEndId' consentId: type: string maxLength: 256 pattern: '^urn:[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,31}:[a-zA-Z0-9()+,\-.:=@;$_!*''%\/?#]+$' example: 'urn:bancoex:C1DD33123' description: | Identificador único do consentimento criado para a iniciação de pagamento solicitada. Deverá ser um URN - Uniform Resource Name. Um URN, conforme definido na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141) é um Uniform Resource Identifier - URI - que é atribuído sob o URI scheme "urn" e um namespace URN específico, com a intenção de que o URN seja um identificador de recurso persistente e independente da localização. Considerando a string urn:bancoex:C1DD33123 como exemplo para consentId temos: - o namespace(urn) - o identificador associado ao namespace da instituição transnmissora (bancoex) - o identificador específico dentro do namespace (C1DD33123). Informações mais detalhadas sobre a construção de namespaces devem ser consultadas na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141). creationDateTime: type: string format: date-time pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2020-07-21T08:30:00Z' description: | Data e hora em que o recurso foi criado. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format). statusUpdateDateTime: type: string format: date-time pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])T(?:[01]\d|2[0123]):(?:[012345]\d):(?:[012345]\d)Z$' example: '2020-07-21T08:30:00Z' description: | Data e hora da última atualização da iniciação de pagamento. Uma string com data e hora conforme especificação RFC-3339, sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format). proxy: type: string maxLength: 77 pattern: '[\w\W\s]*' example: '12345678901' description: | Chave cadastrada no DICT pertencente ao recebedor. Os tipos de chaves podem ser: telefone, e-mail, cpf/cnpj ou chave aleatória. No caso de telefone celular deve ser informado no padrão E.1641. Para e-mail deve ter o formato xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx(.xx) e no máximo 77 caracteres. No caso de CPF deverá ser informado com 11 números, sem pontos ou traços. Para o caso de CNPJ deverá ser informado com 14 números, sem pontos ou traços. No caso de chave aleatória deve ser informado o UUID gerado pelo DICT, conforme formato especificado na RFC41223. Se informado, a detentora da conta deve validar o proxy no DICT quando localInstrument for igual a DICT, QRDN ou QRES e validar o campo creditorAccount. Esta validação é opcional caso o localInstrument for igual a INIC. [Restrição] Se localInstrument for igual a MANU, o campo proxy não deve ser preenchido. Se localInstrument for igual INIC, DICT, QRDN ou QRES, o campo proxy deve ser sempre preenchido com a chave Pix. ibgeTownCode: type: string minLength: 7 maxLength: 7 pattern: '^\d{7}$' example: '5300108' description: | O campo ibgetowncode no arranjo PIX, tem o mesmo comportamento que o campo codMun descrito no item 1.6.6 do manual do PIX, conforme segue: 1. Caso a informação referente ao município não seja enviada; o PSP do recebedor assumirá que não existem feriados estaduais e municipais no período em questão; status: $ref: '#/components/schemas/EnumPaymentStatusType' rejectionReason: $ref: '#/components/schemas/RejectionReasonGetPix' localInstrument: $ref: '#/components/schemas/EnumLocalInstrument' cnpjInitiator: type: string pattern: '^\d{14}$' maxLength: 14 example: '50685362000135' description: CNPJ do Iniciador de Pagamento devidamente habilitado para a prestação de Serviço de Iniciação no Pix. payment: $ref: '#/components/schemas/PaymentPix' transactionIdentification: type: string pattern: '^[a-zA-Z0-9]{1,35}$' maxLength: 35 example: E00038166201907261559y6j6 description: | Trata-se de um identificador de transação que deve ser retransmitido intacto pelo PSP do pagador ao gerar a ordem de pagamento. [Restrição] A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora, caso ele tenha sido enviado na requisição da iniciação do pagamento. remittanceInformation: type: string maxLength: 140 pattern: '[\w\W\s]*' example: Pagamento da nota RSTO035-002. description: | Deve ser preenchido sempre que o usuário pagador inserir alguma informação adicional em um pagamento, a ser enviada ao recebedor. creditorAccount: $ref: '#/components/schemas/CreditorAccount' cancellation: $ref: '#/components/schemas/PixPaymentCancellation' debtorAccount: $ref: '#/components/schemas/DebtorAccount' authorisationFlow: type: string enum: - HYBRID_FLOW - CIBA_FLOW - FIDO_FLOW example: HYBRID_FLOW description: | Campo condicional utilizado para identificar o fluxo de autorização em que o pagamento foi solicitado. [Restrição] Se CIBA ou FIDO, preenchimento obrigatório. Caso o campo não esteja presente no payload, subentende-se que o fluxo de autorização utilizado é o HYBRID_FLOW. ScheduleSingle: type: object required: - single properties: single: type: object description: Define a política de agendamento único. required: - date properties: date: type: string format: date maxLength: 10 pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' example: '2023-08-23' description: | Define a data alvo da liquidação do pagamento. O fuso horário de Brasília deve ser utilizado para criação e racionalização sobre os dados deste campo. Observação: Esse campo deverá sempre ser no mínimo D+1 corrido, ou seja, a data imediatamente posterior em relação a data do consentimento considerando o fuso horário de Brasília e deverá ser no máximo D+365 corridos a partir da data do consentimento considerando o fuso horário de Brasília ScheduleDaily: type: object required: - daily properties: daily: type: object required: - startDate - quantity properties: startDate: type: string format: date pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' maxLength: 10 example: '2023-08-23' quantity: type: integer format: int32 minimum: 1 maximum: 2147483647 example: 3 ScheduleWeekly: type: object required: - weekly properties: weekly: type: object required: - dayOfWeek - startDate - quantity properties: dayOfWeek: type: string enum: - SEGUNDA_FEIRA - TERCA_FEIRA - QUARTA_FEIRA - QUINTA_FEIRA - SEXTA_FEIRA - SABADO - DOMINGO example: QUINTA_FEIRA startDate: type: string format: date pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' maxLength: 10 example: '2023-08-23' quantity: type: integer format: int32 minimum: 1 maximum: 2147483647 example: 10 ScheduleMonthly: type: object required: - monthly properties: monthly: type: object required: - dayOfMonth - startDate - quantity properties: dayOfMonth: type: integer minimum: 1 maximum: 31 example: 10 startDate: type: string format: date pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' maxLength: 10 example: '2023-08-23' quantity: type: integer format: int32 minimum: 1 maximum: 2147483647 example: 36 ScheduleCustom: type: object required: - custom properties: custom: type: object required: - dates - additionalInformation properties: dates: type: array example: ['2023-08-23', '2023-09-26'] items: type: string format: date pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$' maxLength: 10 example: '2023-08-23' additionalInformation: type: string description: | Texto livre para Iniciador preencher de forma compreensível pelo usuário aprovador/pagador. O texto pode ser utilizado pelo detentor para exibição do resumo da transação durante aprovação do usuário aprovador/pagador. pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 example: Todas quintas e domingos por 6 meses XFapiInteractionId: type: string pattern: '^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,99}$' maxLength: 100 description: 'Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora.' parameters: consentId: name: consentId in: path description: | O consentId é o identificador único do consentimento e deverá ser um URN - Uniform Resource Name. Um URN, conforme definido na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141) é um Uniform Resource Identifier - URI - que é atribuído sob o URI scheme "urn" e um namespace URN específico, com a intenção de que o URN seja um identificador de recurso persistente e independente da localização. Considerando a string urn:bancoex:C1DD33123 como exemplo para consentId temos: - o namespace(urn) - o identificador associado ao namespace da instituição transnmissora (bancoex) - o identificador específico dentro do namespace (C1DD33123). Informações mais detalhadas sobre a construção de namespaces devem ser consultadas na [RFC8141](https://tools.ietf.org/html/rfc8141). required: true schema: type: string pattern: '^urn:[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,31}:[a-zA-Z0-9()+,\-.:=@;$_!*''%\/?#]+$' minLength: 1 maxLength: 256 paymentId: name: paymentId in: path description: Identificador da operação de pagamento. required: true schema: type: string pattern: '^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,99}$' maxLength: 100 Authorization: name: Authorization in: header description: Cabeçalho HTTP padrão. Permite que as credenciais sejam fornecidas dependendo do tipo de recurso solicitado required: true schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' minLength: 1 maxLength: 2048 xCustomerUserAgent: name: x-customer-user-agent in: header description: Indica o user-agent que o usuário utiliza. required: false schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' minLength: 1 maxLength: 100 xFapiAuthDate: name: x-fapi-auth-date in: header description: 'Data em que o usuário logou pela última vez com o receptor. Representada de acordo com a [RFC7231](https://tools.ietf.org/html/rfc7231).Exemplo: Sun, 10 Sep 2017 19:43:31 UTC' required: false schema: type: string pattern: '^(Mon|Tue|Wed|Thu|Fri|Sat|Sun), \d{2} (Jan|Feb|Mar|Apr|May|Jun|Jul|Aug|Sep|Oct|Nov|Dec) \d{4} \d{2}:\d{2}:\d{2} (GMT|UTC)$' minLength: 29 maxLength: 29 xFapiCustomerIpAddress: name: x-fapi-customer-ip-address in: header description: O endereço IP do usuário se estiver atualmente logado com o receptor. required: false schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' minLength: 1 maxLength: 100 xFapiInteractionId: name: x-fapi-interaction-id in: header description: 'Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora.' required: true schema: type: string pattern: '^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9\-]{0,99}$' minLength: 1 maxLength: 100 XIdempotencyKey: name: x-idempotency-key in: header description: Cabeçalho HTTP personalizado. Identificador de solicitação exclusivo para suportar a idempotência. required: true schema: type: string minLength: 1 maxLength: 40 pattern: ^(?!\s)(.*)(\S)$ securitySchemes: OAuth2ClientCredentials: type: oauth2 description: | Fluxo OAuth necessário para que a iniciadora possa iniciar pagamentos. Requer o processo de redirecionamento e autenticação do usuário. Apenas pagamentos iniciados pela mesma iniciadora de pagamentos podem ser consultados ou cancelados através de modelo client credentials. flows: clientCredentials: tokenUrl: 'https://authserver.example/token' scopes: payments: Escopo necessário para acesso à API Payment Initiation. OAuth2AuthorizationCode: type: oauth2 description: Fluxo OAuth necessário para que a iniciadora possa iniciar pagamentos. Requer o processo de redirecionamento e autenticação do usuário. flows: authorizationCode: authorizationUrl: 'https://authserver.example/token' tokenUrl: 'https://authserver.example/token' scopes: payments: Escopo necessário para acesso à API Payment Initiation. openid: Indica que a autorização está sendo realizada utilizando o protocolo definido pela openid. 'consent:consentId': Escopo contendo o identificador único do consentimento criado para a iniciação de pagamento solicitada NonRedirectAuthorizationCode: type: oauth2 description: Fluxo OAuth necessário para que a iniciadora possa iniciar pagamentos e sem redirecionamento. flows: authorizationCode: authorizationUrl: 'https://authserver.example/token' tokenUrl: 'https://authserver.example/token' scopes: payments: Escopo necessário para acesso à API Payment Initiation. openid: Indica que a autorização está sendo realizada utilizando o protocolo definido pela openid. 'enrollment:enrollmentId': Permite realizar atualização de um registro com a permissão do cliente. nrp-consents: Consentimento para pagamentos sem redirecionamento. responses: BadRequest: description: 'A requisição foi malformada, omitindo atributos obrigatórios, seja no payload ou através de atributos na URL.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' BadRequestPayments: description: 'Seguir as orientações presentes na descrição da API, subitem 1.2.3' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' BadRequestPixPayments: description: 'Seguir as orientações presentes na descrição da API, subitem 2.1.3.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' Forbidden: description: O token tem escopo incorreto ou uma política de segurança foi violada content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' InternalServerError: description: Ocorreu um erro no gateway da API ou no microsserviço content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' MethodNotAllowed: description: O consumidor tentou acessar o recurso com um método não suportado content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' NotAcceptable: description: A solicitação continha um cabeçalho Accept diferente dos tipos de mídia permitidos ou um conjunto de caracteres diferente de UTF-8 content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' NotFound: description: O recurso solicitado não existe ou não foi implementado content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' SiteIsOverloaded: description: 'O site está sobrecarregado e a operação foi recusada, pois foi atingido o limite máximo de TPS global, neste momento.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' UnprocessableEntityPixPayment: description: 'Seguir as orientações presentes na descrição da API, itens 2.2 e 2.3 e seus subitens.' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/422ResponseErrorCreatePixPayments' examples: Saldo insuficiente: summary: Saldo insuficiente value: errors: - code: SALDO_INSUFICIENTE title: Saldo insuficiente. detail: A conta selecionada não possui saldo suficiente para realizar o pagamento. meta: requestDateTime: '2021-05-21T08:30:00Z' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' UnprocessableEntityConsents: description: 'Seguir as orientações presentes na descrição da API, item 1.3 e seus subitens.' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/422ResponseErrorCreateConsent' examples: Forma de pagamento inválida: summary: Forma de pagamento inválida value: errors: - code: FORMA_PAGAMENTO_INVALIDA title: Forma de pagamento inválida. detail: 'Forma de pagamento [Modalidade] não suportada.' meta: requestDateTime: '2021-05-21T08:30:00Z' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' UnprocessableEntityPixPayments: description: 'Seguir as orientações presentes na descrição deste endpoint.' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/422ResponseErrorCreatePixPayment' examples: Saldo insuficiente: summary: Saldo insuficiente value: errors: - code: PAGAMENTO_NAO_PERMITE_CANCELAMENTO title: Pagamento não permite cancelamento detail: Pagamento não permite cancelamento meta: requestDateTime: '2021-05-21T08:30:00Z' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' Unauthorized: description: Cabeçalho de autenticação ausente/inválido ou token inválido content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' UnsupportedMediaType: description: O formato do payload não é um formato suportado. content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' 201PaymentsConsentsConsentCreated: description: Consentimento de pagamento criado com sucesso. headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseCreatePaymentConsent' 200PaymentsConsentsConsentIdRead: description: Dados do consentimento de pagamento obtidos com sucesso. headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponsePaymentConsent' 201PaymentsInitiationPixPaymentCreated: description: Iniciação de pagamento Pix criada com sucesso. headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseCreatePixPayment' 200PaymentsInitiationPixPaymentIdRead: description: Dados de iniciação de pagamento Pix obtidos com sucesso. headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponsePixPayment' 200PatchPixPayments: description: Iniciação de pagamento Pix cancelada com sucesso. headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponsePatchPixPayment' 200PatchPixConsents: description: Iniciação de pagamento Pix cancelada com sucesso. headers: x-fapi-interaction-id: description: | Um UID [RFC4122](https://tools.ietf.org/html/rfc4122) usado como um ID de correlação. A detentora deve obrigatoriamente retornar o campo com o mesmo valor recebido da iniciadora. schema: $ref: '#/components/schemas/XFapiInteractionId' content: application/jwt: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponsePatchPixConsent'