Licença de Uso — Lya Studio Coder
Copyright (c) 2026 Luis (Arquiteto Lya). Todos os direitos reservados.

ESTE É UM SOFTWARE PROPRIETÁRIO. O código-fonte NÃO é distribuído.
Este repositório contém apenas os instaladores (via Releases), a documentação
e o canal de comunidade.

1. CONCESSÃO DE USO
   É concedida ao usuário final uma licença pessoal, intransferível e não
   exclusiva para instalar e usar o Lya Studio Coder ("Software") em seus
   próprios dispositivos, de forma gratuita, para fins pessoais e de avaliação.

2. RESTRIÇÕES
   É vedado: (a) realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o
   Software, exceto na medida expressamente permitida por lei; (b) redistribuir,
   revender, sublicenciar ou hospedar os instaladores fora deste repositório
   oficial; (c) remover ou alterar avisos de direitos autorais; (d) usar a marca,
   nome ou identidade visual "Lya" sem autorização por escrito.

3. DADOS DO USUÁRIO
   O Software é local-first. Os dados gerados pelo usuário permanecem na máquina
   do usuário. As chaves de API fornecidas pelo usuário são de sua exclusiva
   responsabilidade e não são coletadas pelos autores.

4. ISENÇÃO DE GARANTIAS
   O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA,
   EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE
   COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. Módulos sinalizados como
   "Testes Pré-lançamento" podem conter instabilidades.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   EM NENHUMA HIPÓTESE OS AUTORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS
   DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE.

O uso do Software implica a aceitação desta Licença.