# CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO WEB

**CONTRATANTE:** {{CLIENTE_NOME}}, {{CLIENTE_CPF_CNPJ}}, {{CLIENTE_ENDERECO}}
**CONTRATADO:** {{PRESTADOR_NOME}}, {{PRESTADOR_CPF_CNPJ}}, {{PRESTADOR_ENDERECO}}

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## 1. OBJETO
{{OBJETO}}. Inclui: estrutura responsiva, SEO on-page, integração WhatsApp, formulário de contato, deploy em servidor do CONTRATADO com SSL, página de proposta (antes/depois), e treinamento básico de edição.

## 2. PRAZO
Entrega em {{PRAZO_ENTREGA}} dias úteis após: (a) assinatura deste contrato, (b) pagamento da entrada, (c) recebimento de todos os materiais (textos, fotos, logos, credenciais de domínio/hospedagem se aplicável).

## 3. VALOR E PAGAMENTO
- **Total:** R$ {{VALOR_TOTAL}}
- **Entrada ({{VALOR_ENTRADA_PCT}}%):** R$ {{VALOR_ENTRADA}} — na assinatura
- **Parcelas:** {{PARCELAS}}x de R$ {{VALOR_PARCELA}} — vencimentos mensais a partir da entrega

{% if MANUTENCAO_MENSAL > 0 %}
- **Manutenção mensal (opcional):** R$ {{MANUTENCAO_MENSAL}}/mês — inclui hospedagem, SSL, backups semanais, atualizações de segurança, pequenas alterações de texto/imagem (até 2h/mês). Vigência: {{VIGENCIA_MANUTENCAO}} meses, renovável automaticamente.
{% endif %}

Pagamento via PIX (chave informada pelo CONTRATADO) ou transferência. Comprovante = quitação.

## 4. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Fornecer materiais completos e corretos em até 7 dias da assinatura.
- Aprovar layout/estrutura em até 3 dias úteis após apresentação (silêncio = aprovação).
- Informar alterações de domínio, e-mail ou hospedagem com 30 dias de antecedência.

## 5. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
- Entregar site funcional, responsivo, com SSL válido, nos prazos acordados.
- Garantir funcionamento por 30 dias pós-entrega (bugs = correção gratuita).
- Manter sigilo de dados e credenciais do CONTRATANTE.

## 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Código, design e estrutura = propriedade do CONTRATADO (licença de uso perpétua ao CONTRATANTE para o fim contratado). Conteúdo (textos, fotos, marca) = propriedade do CONTRATANTE.

## 7. RESCISÃO
Qualquer parte pode rescindir com 15 dias de aviso prévio. Se o CONTRATANTE rescindir após início: entrada retida + proporcionais aos dias trabalhados. Se o CONTRATADO rescindir: devolve valores pagos integralmente.

## 8. FORO
Foro da comarca de {{CIDADE_FORO}} para dirimir dúvidas.

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**E, por estarem assim justos e contratados, assinam digitalmente:**

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{{CLIENTE_NOME}}                              {{PRESTADOR_NOME}}
Data: __/__/____                              Data: __/__/____