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kind: reference
status: rascunho
summary: "Minuta {contrato-slug} v{N} — {relação} com {contraparte alias}, modelo M{N} v{V}, {K} desvios, gate {pendente / APROVADA / AJUSTES}"
title: "{Tipo de contrato} — {contraparte alias} — v{N}"
agent: legal-drafter
created: {YYYY-MM-DD}
updated: {YYYY-MM-DD}
tags: [legal, drafting, {relação}, v{N}]
related: ["[[{contrato-slug}-v{N}-desvios]]", "[[../architecture/model-system]]", "[[../../project/legal-posture]]", "[[../../project/contracts-registry]]", "[[../../stories/active/L{N}-{slug}]]"]
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# {Tipo de contrato} — {contraparte alias} — v{N}

> Uso interno. Isto não é parecer; o advogado inscrito da empresa valida antes da assinatura. Dados completos das partes só no arquivo final (AEQUITAS); aqui, alias.

## Changelog
| Versão | Data | O que mudou | Origem | Gate |
|---|---|---|---|---|
| v1 | | primeira versão | brief L{N} | pendente |

## Brief de origem
Story: L{N} · Modelo: M{N} v{V} · Postura: legal-posture.md v{y} · Registro: #K{NN} (se aditivo/distrato) · Base legal: {research-slug}

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## 1. Qualificação das partes
**{PARTE A}:** {alias — dados completos no arquivo final}, representada por {cargo} · **{PARTE B}:** {alias}, representada por {cargo}
_Origem: brief · Verificação: idêntico em todo o texto e anexos_

## 2. Considerandos
(i) … (ii) …
_Sem obrigação neste bloco_

## 3. Definições
| Termo | Definição | Origem |
|---|---|---|
| | | M{N}.def |

## 4. Objeto
4.1 … · 4.2 Estão fora do objeto: …
_Origem: brief + M{N}.obj_

## 5. Obrigações
### 5.1 Da {PARTE B}
| # | Obrigação (sujeito, verbo, objeto) | Prazo | Consequência | Origem |
|---|---|---|---|---|
### 5.2 Da {PARTE A}
| # | Obrigação | Prazo | Consequência | Origem |
|---|---|---|---|---|

## 6. Preço e pagamento
Valor: {numeral} ({por extenso}) · Base: {mensal / único} · Vencimento: … · Forma: … · Reajuste: {índice, periodicidade} · Atraso: {juros, multa, teto} · Tributos: {incluídos / não}
_Origem: brief · Postura §_

## 7. Prazo e rescisão
Vigência: {início} a {fim} · Renovação: {automática? condições e data-limite de denúncia} · Aviso prévio: {N dias, contados de} · Hipóteses de rescisão: … · Efeitos: …
_Registrável por FIDES: datas acima_

## 8. Confidencialidade
Escopo · Exceções · Prazo pós-término: {N anos} _· Origem: postura §_

## 9. Propriedade intelectual
Pré-existente · Desenvolvido · Licença · Derivados _· Origem: postura § — inegociável? {sim / não}_

## 10. Dados pessoais
Papéis: {controlador / operador} · Finalidade · Base legal: {nome + citação} · Segurança · Incidente: {prazo de comunicação entre partes} · Término: {devolução / eliminação}
_Origem: /legal-compliance-lgpd + fonte_

## 11. Responsabilidade e limitação
Teto: {valor ou múltiplo} · Exclusões · Indenização _· Piso/teto da postura: {…}_

## 12. Multas
| Hipótese | Base de cálculo | Teto | Origem |
|---|---|---|---|

## 13. Foro e lei aplicável
Lei: … · Foro: … · Solução: negociação ({N} dias) → mediação → {arbitragem / judicial} _· Origem: postura §_

## 14. Disposições gerais
Integralidade · Cessão · Notificações (endereços por alias — completos no arquivo final) · Tolerância · Independência das cláusulas _· Origem: M{N}.ger_

## 15. Anexos
| # | Anexo | Conteúdo | Prevalece sobre |
|---|---|---|---|

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_Isto não é parecer. O advogado inscrito da empresa valida antes da assinatura._