# TEMPLATE — RELATÓRIO FINAL DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTA FLORESTA ## Dados extraídos dos relatórios reais — Delegacia de Polícia de Alta Floresta/MT --- ## CABEÇALHO (obrigatório — replicar exatamente) ``` ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTA FLORESTA ``` Rodapé de página: ``` Rua D-04, 407 - Bairro Setor D - Alta Floresta/MT 78580-000 Telefone(s): [telefone da unidade] E-mail(s): [e-mail da unidade] ``` > **ATENÇÃO**: O cabeçalho e rodapé da Delegacia de Polícia diferem do NEAMV. Verificar > de qual unidade o IP foi instaurado antes de gerar o documento. --- ## IDENTIFICAÇÃO DO INQUÉRITO ``` INQUÉRITO POLICIAL - I.P. [número completo — ex: 55.4.2026.6275] NATUREZA(S): [CRIMES EM MAIÚSCULAS] VÍTIMA(s): [NOME / COLETIVIDADE] SUSPEITO(s): [NOME COMPLETO EM MAIÚSCULAS] ``` --- ## TÍTULO ``` RELATÓRIO Nº [ano.7.número] ``` --- ## ESTRUTURA DO CORPO — DELEGACIA DE POLÍCIA ### Introdução Parágrafo 1 — Identificação do IP e crime: ``` Trata-se de inquérito policial instaurado sob o nº [número completo] (I.P. [número interno/ano]), para apurar a pratica, em tese, de [CRIMES EM NEGRITO E MAIÚSCULAS], tipificado(s) no(s) [artigos em negrito], tendo como investigado [NOME EM NEGRITO]. ``` Parágrafo 2 — Diligências gerais: ``` Foram empreendidas diligências investigativas com o propósito de angariar elementos informativos acerca do evento em apuração, as quais culminaram nos fatos que passo a expor a seguir. ``` --- ### Dos fatos ``` Consoante o Boletim de Ocorrência nº [número], lavrado no âmbito da Delegacia de Polícia de Alta Floresta/MT, a investigação teve início após [origem: denúncia anônima / prisão em flagrante / requisição MP / etc.]. ``` Desenvolvimento narrativo — descrever cronologicamente: - Origem da notícia-crime - Monitoramento/diligências preliminares (quando houver) - Circunstâncias que embasaram a suspeita --- ### Da abordagem e flagrante (quando houver) ``` [Descrição objetiva da abordagem, em ordem cronológica] Durante a busca domiciliar, foram apreendidos os seguintes objetos: · [quantidade] ([por extenso]) [descrição do objeto]; · [quantidade] ([por extenso]) [descrição]; · [continuar listagem com ·] [Circunstâncias relevantes — ex: uso de tornozeleira eletrônica] Diante dos elementos colhidos, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de [NOME EM NEGRITO], pela suposta prática dos delitos previstos no [artigos em negrito]. ``` --- ### Das oitivas e depoimentos #### Policiais condutores ``` Depoimentos dos policiais condutores ([Nome1] e [Nome2]) Consignaram, de maneira convergente e coesa, que [resumo conjunto dos depoimentos convergentes, sem transcrição verbatim quando os depoimentos forem essencialmente idênticos entre si]. ``` #### Interrogatório do investigado ``` Interrogatório do investigado Em síntese, declarou que [resumo da versão defensiva apresentada]. ``` --- ### Da materialidade delitiva ``` [Para cada crime, descrever separadamente:] A substância arrecadada foi devidamente encaminhada à Perícia Oficial e Identificação Técnica POLITEC, que procedeu à elaboração do Laudo Pericial nº [número]. O exame técnico concluiu que [resultado]. [Para armas/munições:] No que se refere ao delito de [crime], verificou-se [descrição da prova material], sem que houvesse [o que estava ausente — ex: documentação de porte/posse], circunstância que, em tese, amolda-se ao tipo penal correspondente. Do acervo probatório coligido no curso da investigação, constata-se que a materialidade delitiva encontra-se devidamente comprovada por meio do [meios de prova — ex: Auto de Exibição e Apreensão, Laudo Pericial oficial]. Quanto à autoria, vislumbram-se indícios consistentes em relação a [NOME EM NEGRITO], notadamente em razão de [enumeração dos indícios de autoria]. Verifica-se, ademais, que o procedimento investigativo transcorreu com observância das garantias constitucionais e das formalidades legais aplicáveis, não se identificando irregularidades formais. ``` --- ### Conclusão ``` Diante do conjunto fático-probatório delineado, entende esta Autoridade Policial que restaram devidamente demonstradas a materialidade delitiva e a presença de indícios suficientes de autoria em relação aos crimes de [Crime1], tipificado no [artigo], bem como de [Crime2], previsto no [artigo], em face do investigado [NOME EM NEGRITO]. Em razão disso, determinam-se a remessa dos autos ao Ministério Público para as providências que entender pertinentes, especialmente no que concerne ao eventual oferecimento de denúncia, nos termos da legislação vigente. ``` --- ## FECHAMENTO ``` Alta Floresta/MT, [dia] de [mês por extenso] de [ano] ANDRE VICTOR DE OLIVEIRA LEITE Delegado(a) de Polícia ``` --- ## DIFERENÇAS ESTRUTURAIS: NEAMV × DELEGACIA DE POLÍCIA | Elemento | NEAMV | Delegacia de Polícia | |----------|-------|----------------------| | Cabeçalho | "NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER E VULNERÁVEIS DE ALTA FLORESTA" | "DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALTA FLORESTA" | | Telefone rodapé | [telefone do NEAMV] | [telefones da Delegacia] | | Numeração IP | 392.4.20XX.XXXX | 55.4.20XX.XXXX | | Depoimento da vítima | Verbatim em itálico entre aspas | Resumo narrativo (sem transcrição literal) | | Introdução | "A presente investigação criminal se iniciou após a notícia de que..." | "Trata-se de inquérito policial instaurado sob o nº..." | | Seções | 1. Introdução / 2. Relato das Diligências / 3. Conclusão | Introdução / Dos fatos / Da abordagem / Das oitivas / Da materialidade / Conclusão | | Encerramento | Remessa ao juízo e MP + *opinio delicti* | Remessa ao MP para eventual denúncia | | Tipificação na conclusão | Nome do crime + artigo em negrito | Crime + artigo + lei em negrito (mais detalhado) | --- ## TIPIFICAÇÃO — CRIMES COMUNS DA DELEGACIA DE POLÍCIA | Crime | Artigo/Lei | Observações | |-------|-----------|-------------| | Tráfico de drogas | Art. 33, Lei 11.343/2006 | Verificar quantidade, circunstâncias, reincidência | | Posse irregular de munição (uso permitido) | Art. 12, Lei 10.826/2003 | Exige ausência de documento de posse regular | | Posse irregular de arma (uso permitido) | Art. 12, Lei 10.826/2003 | Idem | | Porte ilegal de arma (uso permitido) | Art. 14, Lei 10.826/2003 | Porte fora de domicílio sem autorização | | Porte/posse de arma (uso restrito) | Art. 16, Lei 10.826/2003 | Pena maior | | Furto simples | Art. 155, CP | Verificar qualificadoras | | Roubo | Art. 157, CP | Verificar causa de aumento | | Estelionato | Art. 171, CP | Verificar §2º-A (fraude eletrônica) | | Receptação | Art. 180, CP | Dolosa ou culposa | | Homicídio doloso | Art. 121, CP | Verificar qualificadoras e plenário do júri | | Homicídio culposo | Art. 121, §3º, CP | — |