# TEMPLATE — RELATÓRIO FINAL NEAMV (Alta Floresta/MT) ## Dados extraídos dos relatórios reais do NEAMV — André Victor de Oliveira Leite --- ## CABEÇALHO (obrigatório — replicar exatamente) ``` ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER E VULNERÁVEIS DE ALTA FLORESTA ``` Rodapé de página: ``` Rua D-4, 407 - Delegacia Municipal de Alta Floresta - Bairro Setor D - Alta Floresta/MT 78580-000 Telefone(s): [telefone da unidade] E-mail(s): [e-mail da unidade] ``` --- ## IDENTIFICAÇÃO DO INQUÉRITO (acima do título do relatório, em negrito) ``` INQUÉRITO POLICIAL - I.P. [número completo ex: 392.4.2026.8635] NATUREZA(S): [CRIME EM MAIÚSCULAS] VÍTIMA(s): [NOME COMPLETO EM MAIÚSCULAS] SUSPEITO(s): [NOME COMPLETO EM MAIÚSCULAS] ``` --- ## TÍTULO ``` RELATÓRIO Nº [ano.7.número — ex: 2026.7.27597] ``` Centralizado, negrito, fonte maior. --- ## ESTRUTURA DO CORPO — NEAMV ### 1. Introdução Parágrafo 1 — Origem da investigação (fato e suspeito): ``` A presente investigação criminal se iniciou após a notícia de que [NOME DO SUSPEITO EM NEGRITO] teria [descrição objetiva da conduta imputada — ex: "descumprido as medidas protetivas que [NOME DA VÍTIMA EM NEGRITO] possui contra ele, além de ter ameaçado-a"]. ``` Parágrafo 2 — Autuação em flagrante (quando houver): ``` Diante disso, [nome sem maiúsculas] foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante delito pelo cometimento dos crimes dispostos nos [artigos em negrito — ex: art. 147, §1º do Código Penal e art. 24-A da Lei 11.340/2006]. ``` > Quando NÃO houver flagrante (ex: estupro de vulnerável com BO posterior): ``` A presente investigação criminal se iniciou após a notícia de que [VÍTIMA] teria sido vítima do crime de [CRIME EM NEGRITO], cometido por [SUSPEITO EM NEGRITO]. Diante disso, [nome] foi conduzido à delegacia e autuado pelo cometimento do crime disposto no [artigo em negrito]. ``` --- ### 2. Relato das Diligências #### 2.1 Policiais condutores ``` Colheu-se os depoimentos dos policiais militares [NOME1] e [NOME2], condutores da ocorrência. ``` > Quando forem policiais civis: ``` Foram colhidos os depoimentos dos policiais civis [NOME1] e [NOME2], condutores da ocorrência, os quais relataram de forma semelhante que [resumo convergente dos depoimentos]. ``` #### 2.2 Depoimento da vítima ``` A vítima [NOME COMPLETO EM NEGRITO] narrou que: "[transcrição literal do depoimento em itálico, iniciando com letra minúscula após as aspas, separado por ponto-e-vírgula e QUE maiúsculo a cada novo trecho — conforme padrão do sistema]." ``` **REGRA CRÍTICA**: Reproduzir o depoimento VERBATIM, sem edição, em itálico, entre aspas. Não resumir, não parafrasear, não corrigir erros gramaticais do declarante. #### 2.3 Depoimento de testemunhas (quando houver) ``` A testemunha civil [NOME EM NEGRITO], [qualificação — ex: vizinho dos envolvidos], ouvido na fase do inquérito policial, narrou que: "[transcrição literal em itálico]." ``` #### 2.4 Laudo pericial (quando houver) ``` O Laudo Pericial nº [número completo], elaborado pelo Perito Oficial [cargo] [NOME], referente ao [tipo de exame] realizado [em quem], constatou [resultado objetivo do laudo]. ``` > Quando a vítima não comparece ao exame: ``` Conforme Certidão nº [número], lavrada pela Escrivã de Polícia [NOME], a vítima [NOME] não compareceu para realizar o exame de corpo de delito, apesar de a requisição de perícia nº [número] ter sido entregue na data de [data]. Não obstante, a materialidade delitiva restou demonstrada por meio de [fotografias / outros elementos de prova]. ``` #### 2.5 Antecedentes e pesquisa criminal (quando houver) ``` A pesquisa criminal realizada nos sistemas SROP e Cartorium da Polícia Judiciária Civil revelou que o suspeito [NOME] já foi envolvido em ocorrências anteriores de violência doméstica, constando o BO nº [número], de [data], pelas naturezas de [crimes], além dos procedimentos [números], todos da Delegacia de Polícia de Alta Floresta. ``` #### 2.6 FNAR — Formulário Nacional de Avaliação de Risco (quando preenchido) ``` O Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FNAR nº [número]), preenchido pela vítima, revelou um quadro de [elevado / médio / baixo] risco, destacando-se: [lista de fatores de risco identificados no formulário — ex: ameaças anteriores com faca; histórico de enforcamento; ciúme excessivo; uso abusivo de álcool pelo agressor; escalada das agressões]. ``` #### 2.7 Interrogatório do investigado ``` Ao ser cientificado dos seus direitos constitucionais, o indiciado [NOME EM NEGRITO] [afirmou / declarou / optou por permanecer em silêncio]. ``` Variações conforme o caso: - Nega tudo: `afirmou que [versão negativa]. Por fim negou ter [conduta específica].` - Silêncio: `após ser informado sobre seus direitos constitucionais, optou por permanecer em silêncio e manifestar-se apenas em juízo.` - Versão parcial: `declarou que desejava responder apenas que [declaração parcial].` --- ### 3. Conclusão #### 3.1 Parágrafo de contextualização (VD — padrão) ``` Considerando que os fatos foram praticados por pessoa que possuía relação amorosa com a vítima, que no âmbito da violência doméstica a palavra da vítima possui especial relevância, uma vez que tais crimes são cometidos, em sua grande maioria, às escondidas, ante todos os elementos informativos colhidos e a natureza dos crimes investigados, restou evidenciado que [NOME DO INVESTIGADO EM NEGRITO] praticou os crimes tipificados nos [artigos em negrito] em desfavor de [NOME DA VÍTIMA EM NEGRITO]. ``` > Para crimes contra vulnerável (sem contexto de VD): ``` Considerando as provas colhidas nos autos, restou evidenciado que [NOME EM NEGRITO] praticou o crime tipificado no [artigo em negrito] em desfavor de [NOME EM NEGRITO]. ``` #### 3.2 Enfrentamento da versão negativa do suspeito (quando houver prova robusta) ``` A versão negativa apresentada pelo suspeito em seu interrogatório mostra-se isolada e contrária ao conjunto probatório dos autos, que inclui: (a) as declarações da vítima, firmes e coerentes; (b) [depoimento de testemunha, se houver, com descrição]; (c) [depoimento dos policiais militares, com o que constataram]; (d) [fotografias / laudos / outros meios de prova]; e (e) [histórico de violência pregressa, se houver]. ``` #### 3.3 Encerramento padrão (FIXO — não alterar) ``` Não havendo diligências outras a serem materializadas pelo aparelho policial com vistas ao aclaramento dos fatos, não resta outro caminho a trilhar, senão o da remessa dos autos relatados à apreciação do juízo e do ministério público competente. Encaminho o feito a Vossa Excelência para as providências cabíveis, permanecendo à disposição para cumprimento de requerimentos indispensáveis à formação da opinio delicti. ``` --- ## FECHAMENTO ``` Alta Floresta/MT, [dia] de [mês por extenso] de [ano] ANDRE VICTOR DE OLIVEIRA LEITE Delegado(a) de Polícia ``` Centralizado. Nome em negrito. Cargo em negrito. --- ## TIPIFICAÇÃO POR TIPO PENAL — NEAMV | Crime | Artigo | Observações | |-------|--------|-------------| | Ameaça no contexto doméstico | Art. 147, §1º, CP | Lei 14.994/2024 — ação penal pública incondicionada | | Descumprimento de medida protetiva | Art. 24-A, Lei 11.340/2006 | Pena: 2 a 5 anos. Independe de prévia intimação judicial | | Lesão corporal contra mulher (VD) | Art. 129, §13º, CP | Circunstância da violência doméstica. Ação penal pública incondicionada | | Estupro de vulnerável | Art. 217-A, CP | Conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos OU incapaz | | Violência psicológica | Art. 147-B, CP | Lei 14.188/2021 | | Vias de fato | Art. 21, LCP | Quando não houver lesão corporal | | Estupro | Art. 213, CP | Conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça | --- ## CHECKLIST ESPECÍFICO — CASOS DE VD/NEAMV - [ ] Verificar se há medidas protetivas vigentes (se sim, mencionar na introdução) - [ ] Verificar FNAR preenchido — incluir no relato se elevado risco - [ ] Verificar antecedentes nos sistemas SROP e Cartorium - [ ] Certificar se vítima compareceu ao exame de corpo de delito (se não, lavrar certidão via escrivã) - [ ] Verificar se há registro de BO anterior de VD - [ ] Aplicar art. 147, §1º, CP para ameaça (Lei 14.994/2024 — ação pública incondicionada) - [ ] Verificar relação de afetividade/convivência para enquadramento na Lei Maria da Penha - [ ] Para estupro de vulnerável: verificar laudo de conjunção carnal + ruptura himenal - [ ] Transcrever depoimento da vítima VERBATIM (não resumir) - [ ] Enfrentar versão negativa do investigado quando houver prova robusta