# Modelo base: prisao, busca e cautelares diversas

Use este modelo quando a representacao pedir prisao preventiva, busca e apreensao, medidas cautelares diversas da prisao ou combinacao dessas medidas.

## Estrutura sugerida

### 1. Enderecamento e qualificacao inicial

- Juizo competente.
- Numero do procedimento.
- Investigados.
- Tipificacao provisoria.
- Identificacao da unidade policial e da autoridade subscritora.

### 2. Preambulo

Abrir a peca informando:

- fundamento constitucional e legal de atuacao da autoridade policial;
- medida ou conjunto de medidas representadas;
- nomes dos investigados atingidos por cada pedido.

## 3. Sumario dos fatos

Narrar apenas o que interessa ao pedido:

- quando o fato ocorreu;
- como o crime foi praticado;
- prejuizo e vitimas;
- como surgiu a investigacao;
- por que os fatos apontam para a necessidade da medida.

## 4. Diligencias executadas e investigados

Organizar por diligencia ou por investigado. Nos modelos comparados, as duas formas aparecem e ambas funcionam.

Incluir, quando houver:

- extracao de mensagens;
- analise de comprovantes bancarios;
- rastreio de IP, localizacao, ERB e aparelho;
- analise facial ou vinculacao por fontes abertas;
- dados de operadoras;
- vinculos entre recebedores, contas e pedidos frustrados;
- registros anteriores que reforcem habitualidade ou reiteracao.

Fechar cada bloco com a inferencia relevante: o que aquela diligencia prova sobre autoria, materialidade, risco, ocultacao de prova ou continuidade delitiva.

## 5. Fundamentacao juridica por medida

Criar um subtitulo autonomo para cada medida.

### Prisao preventiva

Demonstrar:

- prova da existencia do crime e indicios suficientes de autoria;
- contemporaneidade dos fatos e do perigo;
- necessidade concreta para garantia da ordem publica, conveniencia da instrucao ou aplicacao da lei penal;
- por que cautelares diversas sao insuficientes, quando for o caso;
- enquadramento no art. 313 do CPP, se aplicavel.

Evitar:

- formula abstrata sem fato concreto;
- falar em fuga, ameaca ou destruicao de prova sem elemento dos autos;
- pedir prisao de todos por arrastamento.

### Busca e apreensao

Delimitar:

- enderecos, pessoas e locais atingidos;
- itens procurados;
- relacao desses itens com a investigacao;
- risco de perecimento, ocultacao ou adulteracao da prova.

Se pedir extracao de dados de dispositivos apreendidos, explicitar isso em subtitulo ou no fechamento do capitulo.

### Medidas cautelares diversas da prisao

Individualizar por investigado:

- comparecimento periodico;
- proibicao de contato;
- proibicao de ausentar-se da comarca;
- monitoramento eletronico;
- outras medidas do art. 319 do CPP adequadas ao caso.

Justificar por que a medida menos gravosa e suficiente para aquele alvo.

## 6. Indiciamento opcional

Se for util:

- consolidar materialidade;
- consolidar indicios de autoria;
- indicar tipificacao provisoria;
- explicitar por que o indiciamento formal e cabivel naquele momento.

Se nao for util, ir direto aos pedidos.

## 7. Pedidos

Listar de forma sequencial, objetiva e operacional.

Exemplo de organizacao:

1. decretacao da prisao preventiva de X;
2. expedicao de mandado de busca e apreensao para o endereco Y;
3. autorizacao para apreender dispositivos, documentos, valores e objetos ligados ao fato;
4. autorizacao para extracao e analise de dados dos dispositivos apreendidos;
5. imposicao de cautelares diversas para Z;
6. decretacao de sigilo judicial e cumprimento inaudita altera pars, se cabivel.

## 8. Fechamento

Usar formula de encerramento compativel com petitorio:

- conclusao breve;
- "Nesses termos, pede deferimento";
- local, data e assinatura.