# Variantes de peca

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## 1. Peca combinada de medidas pessoais e patrimoniais/instrumentais

Leia `modelo-prisao-busca-cautelares.md` quando a representacao envolver um ou mais destes pedidos:

- prisao preventiva;
- prisao temporaria, se houver base legal especifica no caso concreto;
- busca e apreensao;
- medidas cautelares diversas da prisao;
- apreensao de dispositivos e posterior extracao de dados;
- combinacao de varias medidas na mesma peca.

Essa familia de peca, pelos modelos comparados, costuma usar:

1. cabecalho com procedimento, investigados e tipificacao provisoria;
2. sumario dos fatos;
3. diligencias executadas e qualificacao/fundamentacao dos suspeitos;
4. um subcapitulo juridico para cada medida;
5. pedidos finais em lista;
6. fechamento com "Nesses termos, pede deferimento".

## 2. Peca de quebra de sigilo

Leia `modelo-quebra-sigilo.md` quando a representacao envolver:

- dados telefonicos;
- dados telematicos;
- registros de conexao ou de acesso a aplicacoes;
- ERBs, IMEI, IMEI associado, IP, portas logicas, e-mails vinculados;
- sigilo bancario ou fiscal, por analogia estrutural, com adaptacao da base legal.

Essa familia de peca exige mais delimitacao tecnica:

- quem sao os alvos;
- quais identificadores serao objeto da ordem;
- qual periodo sera alcancado;
- por que os dados sao uteis;
- por que o pedido e proporcional e necessario.

## 3. Peca mista

Se houver busca e apreensao mais quebra de sigilo, mantenha:

- um unico bloco de fatos;
- um unico bloco de diligencias;
- capitulos juridicos separados por medida;
- pedidos finais agrupados na mesma ordem dos capitulos.

## 4. Capitulo de indiciamento

So incluir capitulo autonomo de indiciamento se uma destas condicoes estiver presente:

- a autoridade quer formalizar o indiciamento no mesmo ato;
- a peca sera mais clara com essa consolidacao;
- ha base probatoria suficiente e articulada para isso.

Se o indiciamento nao agregar valor, mantenha o foco no pedido cautelar.