# Modelo, reclamação ao Procon

> Modelo informativo. Adapte ao formulário do Procon local.

## Identificação

Consumidor: [nome]  
Fornecedor: [razão social/nome fantasia]  
CNPJ, se conhecido: [CNPJ]  
Produto/serviço: [descrição]  
Valor: R$ [valor]  
Data da compra/contratação: [data]

## Fatos

Em [data], adquiri/contratei [produto/serviço] da empresa [nome], pelo valor de R$ [valor], conforme [nota fiscal/pedido/contrato].

O problema ocorreu da seguinte forma: [descrever objetivamente, com datas e provas].

Tentei resolver diretamente com o fornecedor:

- [data], canal [telefone/chat/e-mail], protocolo [número], resposta [resumo].
- [data], canal [telefone/chat/e-mail], protocolo [número], resposta [resumo].

Apesar das tentativas, o problema permanece sem solução.

## Fundamentos

A situação pode violar direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto a [informação adequada / cumprimento de oferta / vício do produto ou serviço / cobrança indevida / prática abusiva / cláusula abusiva], conforme os fatos e documentos anexados.

Se a contratação ocorreu pela internet, também pode ser aplicável o Decreto nº 7.962/2013.  
Se o problema envolve atendimento ao consumidor, pode ser aplicável o Decreto nº 11.034/2022, conforme o serviço.  
Se houver dados pessoais envolvidos, pode ser necessária análise complementar pela LGPD.

## Pedido

Requeiro a intermediação do Procon para que o fornecedor:

1. [pedido principal];
2. [pedido secundário];
3. [confirmação por escrito/protocolo/prazo];
4. [eventual baixa de cobrança/negativação, se aplicável].

## Documentos anexos

- [nota fiscal];
- [comprovante de pagamento];
- [prints da oferta];
- [protocolo de atendimento];
- [contrato/termos aceitos];
- [fotos/vídeos];
- [outros].