# TEMPLATE, Inventário canônico de dados pessoais
# ==================================================
# Skill: lgpd-compliance
# Saída padrão: <projeto>/transparencia/inventario.yaml
#
# Este arquivo é a FONTE DA VERDADE do inventário público.
# Pode ser gerado manualmente OU automaticamente pelo script
# scripts/gerar-inventario.py (template em automation/).
#
# Renderizado em /transparencia/inventario.
# Validado pelo CI a cada PR (templates/transparencia/automation/ci-check.yml).

meta:
  versao: "1.0.0"
  data_atualizacao: "2026-05-24"
  app_nome: "{{APP_NOME}}"
  controlador: "{{CONTROLADOR_NOME}}"
  dpo_contato: "{{DPO_CONTATO}}"

# Lista de categorias do art. 5º LGPD + classificação Apple/Google.
# Cada item segue o mesmo schema.
categorias:

  - id: "identidade"
    nome_publico: "Identidade e contato"
    sensibilidade: "media"
    pii: true
    itens:
      - nome_tecnico: "users.email"
        nome_publico: "E-mail"
        finalidade: ["autenticacao", "comunicacao_transacional"]
        base_legal_lgpd: "art_7_V_contrato"
        obrigatorio: true
        coletado_de: "formulario_cadastro"
        armazenado_em: "Postgres (provedor X, região UE)"
        retencao: "ate_exclusao_conta + 5y"
        retencao_fundamento: "CDC art. 27 (prescrição de relação de consumo)"
        compartilhado_com:
          - terceiro: "resend"
            finalidade: "envio_email_transacional"
        visivel_para: ["titular", "admin_auditoria"]
        historico:
          - { data: "2026-02-10", evento: "adicionado" }

      - nome_tecnico: "users.name"
        nome_publico: "Nome"
        finalidade: ["personalizacao", "comunicacao"]
        base_legal_lgpd: "art_7_V_contrato"
        obrigatorio: true
        coletado_de: "formulario_cadastro"
        armazenado_em: "Postgres (provedor X, região UE)"
        retencao: "ate_exclusao_conta + 5y"
        retencao_fundamento: "CDC art. 27"
        compartilhado_com: []
        visivel_para: ["titular", "admin_auditoria"]

      - nome_tecnico: "users.cpf"
        nome_publico: "CPF"
        finalidade: ["emissao_nf", "kyc"]
        base_legal_lgpd: "art_7_II_obrigacao_legal"
        obrigatorio: false
        coletado_de: "checkout_compra"
        armazenado_em: "Postgres (provedor X) + Stripe Customer object"
        retencao: "5y_apos_ultima_compra"
        retencao_fundamento: "Decreto 7.212/2010 art. 447 + CTN art. 173"
        compartilhado_com:
          - terceiro: "stripe"
            finalidade: "processamento_pagamento_nfe"
        visivel_para: ["titular", "admin_fiscal"]

  - id: "autenticacao"
    nome_publico: "Credenciais de acesso"
    sensibilidade: "critica"
    pii: true
    itens:
      - nome_tecnico: "users.password_hash"
        nome_publico: "Senha (hash)"
        finalidade: ["autenticacao"]
        base_legal_lgpd: "art_7_V_contrato"
        obrigatorio: true
        algoritmo: "argon2id (custo 3, memoria 64MB)"
        observacao: "Senha NUNCA armazenada em texto claro nem em log"

      - nome_tecnico: "sessions.token"
        nome_publico: "Token de sessão"
        finalidade: ["autenticacao", "seguranca"]
        base_legal_lgpd: "art_7_V_contrato"
        retencao: "30d_sliding_window"

      - nome_tecnico: "totp_secrets.secret"
        nome_publico: "Segredo de 2FA (TOTP)"
        finalidade: ["autenticacao_dois_fatores"]
        base_legal_lgpd: "art_7_V_contrato"
        retencao: "ate_desativar_2fa"
        criptografia_repouso: "AES-256 com chave dedicada (envelope encryption)"

  - id: "identificadores_tecnicos"
    nome_publico: "Identificadores técnicos e telemetria"
    sensibilidade: "media"
    pii: true
    itens:
      - nome_tecnico: "audit_log.ip_truncated"
        nome_publico: "IP truncado"
        finalidade: ["seguranca", "auditoria"]
        base_legal_lgpd: "art_7_IX_legitimo_interesse"
        retencao: "6 meses (Marco Civil art. 15)"
        minimizacao: "Último octeto IPv4 zerado; /48 em IPv6"

      - nome_tecnico: "audit_log.user_agent"
        nome_publico: "User-Agent (navegador/dispositivo)"
        finalidade: ["seguranca", "diagnostico"]
        base_legal_lgpd: "art_7_IX_legitimo_interesse"
        retencao: "6 meses"

  - id: "geolocalizacao"
    nome_publico: "Localização"
    sensibilidade: "alta"
    pii: true
    aplicavel: false  # marcar true se o app coleta
    itens: []
    declaracao_publica: |
      Este app NÃO coleta geolocalização precisa (GPS).
      Eventualmente derivamos cidade aproximada a partir do IP, apenas em logs
      de segurança (retenção 6 meses).

  - id: "midia_arquivos"
    nome_publico: "Arquivos enviados"
    sensibilidade: "media"
    aplicavel: false
    itens: []

  - id: "ugc"
    nome_publico: "Conteúdo que você cria"
    sensibilidade: "variavel"
    aplicavel: false
    itens: []

  - id: "comportamentais"
    nome_publico: "Uso e navegação"
    sensibilidade: "media"
    pii: true
    itens:
      - nome_tecnico: "plausible_events"
        nome_publico: "Métricas de uso anônimas"
        finalidade: ["analytics_agregado"]
        base_legal_lgpd: "art_7_IX_legitimo_interesse"
        observacao: "Plausible, sem cookie, sem fingerprint, agregado"
        retencao: "indefinida (anônimo)"
        compartilhado_com:
          - terceiro: "plausible"

  - id: "sensiveis"
    nome_publico: "Dados sensíveis (LGPD art. 11)"
    sensibilidade: "critica"
    aplicavel: false
    itens: []
    declaracao_publica: |
      Este app NÃO coleta dados sensíveis (origem racial, religião, política,
      saúde, vida sexual, biometria etc.). Caso passe a coletar, será criada
      seção específica com consentimento destacado.

  - id: "inferidos"
    nome_publico: "Dados inferidos por algoritmo"
    sensibilidade: "alta"
    aplicavel: false
    itens: []

  - id: "metadados_comunicacao"
    nome_publico: "Metadados de mensagens"
    sensibilidade: "alta_inferencia"
    aplicavel: false
    itens: []

  - id: "terceiros"
    nome_publico: "Dados de terceiros sobre você"
    sensibilidade: "alta"
    aplicavel: false
    itens: []

# Lista de operadores/processadores (cross-ref com terceiros.yaml)
terceiros_resumo:
  - id: "resend"
    nome: "Resend"
    finalidade: "envio_email_transacional"
    pais: "UE (Dublin)"
    base_transferencia: "decisao_adequacao_anpd_res_32_2026"
  - id: "stripe"
    nome: "Stripe Inc."
    finalidade: "processamento_pagamento"
    pais: "EUA"
    base_transferencia: "scc_anpd"
  - id: "plausible"
    nome: "Plausible Analytics OÜ"
    finalidade: "analytics_agregado"
    pais: "UE (provedor X, DE)"
    base_transferencia: "decisao_adequacao_anpd_res_32_2026"