# Modelo — teste de balanceamento do legítimo interesse (LIA)

> Conferido pelo item `BL-03` do catálogo. Base: arts. 7º, IX e 10 da LGPD. O legítimo interesse **não** vale para dado sensível (art. 11). Referência orientativa, não vinculante: guia da ANPD sobre legítimo interesse.

## 1. Tratamento avaliado
- operação e dados envolvidos:
- titulares:
- responsável pela avaliação e data:

## 2. Finalidade
- qual é o interesse do controlador ou de terceiro:
- a finalidade é legítima, específica e parte de uma situação concreta (art. 10, caput)?
- benefício esperado para o controlador, para o titular ou para terceiros:

## 3. Necessidade
- só os dados estritamente necessários são tratados (art. 10, §1º)?
- existe meio menos intrusivo de chegar ao mesmo resultado?

## 4. Balanceamento e salvaguardas
- o titular esperaria esse tratamento, dada a relação com o controlador?
- impacto sobre direitos e liberdades do titular; há titulares vulneráveis?
- salvaguardas adotadas: transparência sobre o tratamento (art. 10, §2º), meio simples de oposição, minimização, segurança.

## 5. Conclusão
- resultado: o interesse prevalece, prevalece com salvaguardas adicionais, ou não prevalece (escolher outra base legal ou não tratar);
- quando revisar:
- relatório de impacto: a ANPD pode solicitá-lo em tratamento baseado em legítimo interesse (art. 10, §3º) — ver [[ripd-template]].