# Modelo — política de privacidade

> Conteúdo mínimo do art. 9º da LGPD, conferido pelos itens `DT-03` a `DT-05` do catálogo. A política fala dos tratamentos em que a organização é **controladora**; nos fluxos em que ela é operadora, indicar quem é o controlador.

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## 1. Controlador e contato
- Nome da organização:
- CNPJ:
- Endereço:
- Canal de contato:
- Encarregado — identidade e contato (art. 41, §1º):

## 2. Dados coletados
- Categorias de dados:
- Dados sensíveis (se houver):
- Fontes de coleta:

## 3. Finalidades, bases legais, forma e duração do tratamento
Uma linha por finalidade específica (art. 9º, I e II):

| Finalidade | Dados usados | Base legal (art. 7º ou 11) | Forma e duração do tratamento |
|---|---|---|---|
|  |  |  |  |

## 4. Compartilhamento e responsabilidades dos agentes
Com quem os dados são compartilhados, para quê (art. 9º, V), e o que cabe a cada agente (art. 9º, VI):

| Destinatário | Papel (controlador ou operador) | Finalidade do compartilhamento | Responsabilidade |
|---|---|---|---|
|  |  |  |  |

## 5. Direitos do titular (art. 18)
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade;
- eliminação dos dados tratados com consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento feito sem consentimento, em caso de descumprimento da lei;
- revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado (art. 20).

Como exercer:
- canal de atendimento:
- prazo de resposta: confirmação ou acesso de imediato, em formato simplificado, ou declaração completa em até 15 dias (art. 19);
- o atendimento é gratuito.

## 6. Retenção e descarte
- prazos por categoria;
- critérios de anonimização/exclusão.

## 7. Cookies e tecnologias de rastreamento
- resumo e link para a política de cookies ([[cookie-policy-template]]).

## 8. Transferência internacional
- países e provedores;
- mecanismo adotado para cada destino (art. 33).

## 9. Crianças e adolescentes
Preencher se houver tratamento de dados de menores (art. 14): tipos de dados, uso e como o responsável exerce os direitos.

## 10. Segurança e incidentes
- medidas técnicas e administrativas;
- canal de comunicação de incidente.

## 11. Alterações desta política
- como as mudanças são avisadas, com destaque quando alterarem finalidade, forma, duração ou compartilhamento (art. 8º, §6º e art. 9º, §2º).