# Carta Circular BACEN nº 4.001/2020 — Referência Rápida para Análise RIF

## Visão Geral

A Carta Circular nº 4.001/2020 do Banco Central do Brasil elenca 17 categorias (incisos I a XVII) de operações e situações que podem configurar indícios de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) ou financiamento ao terrorismo (Lei 13.260/2016), passíveis de comunicação ao COAF.

Entrada em vigor: 1º de outubro de 2020 (alterada pela CC 4.037/2020).
Revogou: Carta Circular nº 3.542/2012.

## Categorias Completas

### I — Operações em espécie em moeda nacional (contas de depósito/pagamento)
- (a) Depósitos/saques/transferências atípicos à atividade ou incompatíveis com capacidade financeira
- (b) Espécie por clientes que normalmente usam outros instrumentos (cheques, cartões)
- (c) Aumentos substanciais sem causa aparente, com transferência rápida a destino não relacionado
- (d) Fragmentação de depósitos (smurfing) para dissimular valor total
- (e) Fragmentação de saques para burlar limites de reportes
- (f) Depósitos parcelados em caixas/ATMs próximos para mesma(s) conta(s)
- (g) Espécie em contas de atividade com bens de luxo/alto valor
- (h) Saques de conta que recebe múltiplas TEDs de várias origens em curto período
- (i) Cédulas úmidas, malcheirosas, mofadas, marcas/selos desconhecidos
- (j) Grandes quantidades de cédulas pequenas sem relação com atividade
- (k) Saques em 5 dias úteis abaixo dos limites (dissimulação)
- (l) 2+ saques no mesmo dia com tentativa de burla de identificação
- (m) 2+ depósitos ATM em 5 dias úteis com tentativa de burla
- (n) Espécie relevante em contas de servidores públicos e PEPs

### II — Operações em espécie em moeda estrangeira e cheques de viagem
- Movimentações atípicas, incompatíveis com atividade/capacidade
- Cédulas estrangeiras danificadas/suspeitas
- Cartões pré-pagos com valor incompatível

### III — Identificação e qualificação de clientes
- (a) Resistência ao fornecimento de informações
- (b) Informação falsa
- (f) Múltiplas contas em curto período com elementos em comum
- (g) Beneficiário final não identificável
- (h) Mesmos procuradores para diferentes PJs
- (i) Mesmo endereço sem relação familiar/comercial
- (j) Incompatibilidade de atividade econômica/faturamento
- (n) Sócios sem capacidade financeira para porte da empresa

### IV — Movimentação de contas de depósito/pagamento em moeda nacional
- (a) Recursos incompatíveis com patrimônio/atividade/capacidade financeira
- (b) Valores arredondados na unidade de milhar ou abaixo do limite de notificação
- (c) Alto valor contumaz em benefício de terceiros
- (d) Numerosas contas para mesmo cliente com valores significativos somados
- (e) Quantia significativa em conta pouco movimentada
- (l) Operações com artifício para burlar identificação de origem/destino
- (n) Depósitos de diversas origens sem fundamentação, especialmente de regiões distantes
- (o) Pagamentos a fornecedores sem ligação com atividade
- (s) Recursos de/para PEPs sem justificativa econômica
- (ab) Instrumento financeiro para ocultar patrimônio/evitar bloqueio judicial
- (ac) Valores incompatíveis com faturamento mensal de PJ
- (ad) Recebimento de crédito com imediato débito dos valores
- (ae) Movimentações com empresas sem atividade regulamentada

### V — Operações de investimento no País
- Compra/venda a preços incompatíveis
- Investimentos de baixa rentabilidade e liquidez
- Investimentos não proporcionais à capacidade financeira
- Resgates de curtíssimo prazo

### VI — Operações de crédito no País
- Liquidação com recursos incompatíveis
- Crédito seguido de remessa ao exterior sem fundamento
- Liquidação por terceiros sem justificativa

### VII — Recursos oriundos de contratos com setor público
- (a) Movimentações atípicas de agentes públicos
- (b) Recursos atípicos de patrocínio, marketing, consultorias
- (c) Organizações sem fins lucrativos com movimentações atípicas
- (d) Recursos atípicos relacionados a licitações

### VIII — Consórcios
- Cotas incompatíveis com capacidade financeira
- Lances incompatíveis
- Documentos falsificados

### IX — Financiamento ao terrorismo e proliferação de armas
- Pessoas/entidades listadas pelo CSNU
- Movimentações com indícios de financiamento ao terrorismo

### X — Atividades internacionais
- Operações com países sem recomendações GAFI ou paraísos fiscais
- Operações complexas para dificultar rastreamento
- Importação/exportação fictícia ou com superfaturamento/subfaturamento
- Transferências internacionais fragmentadas

### XI — Crédito contratado no exterior
- Condições incompatíveis com mercado
- Créditos não quitados pela mesma instituição

### XII — Investimento externo
- Investimento direto com retorno imediato ao exterior
- Lucros/dividendos incompatíveis com investimento
- Aporte desproporcional ao porte empresarial

### XIII — Funcionários, parceiros e terceirizados
- Alteração inusitada de padrão de vida
- Auxílio a cliente em prejuízo do programa PLD/FTP

### XIV — Campanhas eleitorais
- Doações acima dos limites legais
- Transferências sem relação com campanha

### XV — BNDU e ativos não financeiros
- Negociação para pessoas sem capacidade financeira
- Pagamento em espécie
- Preço significativamente acima da avaliação

### XVI — Contas correntes em moeda estrangeira (CCME)
- Recursos incompatíveis com atividade/capacidade
- Inobservância de limites cambiais

### XVII — Operações em municípios de regiões de risco
- (a) Regiões de fronteira
- (b) Regiões de extração mineral
- (c) Outras regiões de risco

## Aplicação na Análise RIF

Ao analisar dados do RIF, SEMPRE:

1. Correlacionar cada ocorrência do CSV de Ocorrências com o inciso correspondente desta Carta Circular
2. Na conclusão individual de cada titular, citar os incisos específicos aplicáveis
3. Na análise dissertativa, contextualizar os padrões identificados com as tipologias previstas
4. No documento de informações complementares, detalhar as correlações normativas