# Contrato de saída da análise documental Use esta estrutura proporcionalmente ao material. Ela especializa, sem substituir, os dez campos do handoff compartilhado. ## 1. Escopo e cobertura - caso e lente; - fontes analisadas, parcialmente analisadas e não analisadas; - localizadores disponíveis; - qualidade de texto, OCR, imagem, tabela, assinatura e ordem; - período, tema ou fase cobertos; - limitações que impedem afirmação de completude. ## 2. Fatos e relatos | ID | Proposição | Estado | Fonte e localizador | Confiança | Observação | |---|---|---|---|---|---| Estados: `fato documental`, `informado pelo usuário`, `inferido`, `hipótese`, `contraditado` ou `pendente`. Confiança não altera o estado nem substitui a fonte. ## 3. Atos e efeitos documentados | ID | Ato ou declaração | Autor | Data | Efeito expresso ou observado | Fonte | |---|---|---|---|---|---| Separe o efeito dito no documento da conclusão que exigiria enquadramento jurídico. Uma decisão que determina manifestação em 15 dias pode ser registrada; o cálculo da data final pertence ao relógio processual. ## 4. Cronologia condicional Use quando a sequência for material: | Data ou intervalo | Evento | Estado | Fonte | Relação com outros eventos | |---|---|---|---|---| Datas conflitantes permanecem em linhas próprias. Não escolha uma sem explicar a base. ## 5. Matriz fato-prova Use o formato de [avaliacao-probatoria.md](avaliacao-probatoria.md). Cada prova deve apontar para o fato que pretende apoiar ou contrariar. ## 6. Contradições | Questão | Versão A | Versão B | Fontes | Impacto localizado | Próxima verificação | |---|---|---|---|---|---| ## 7. Lacunas | Lacuna | Estado esperado | Impacto na análise | Possível fonte ou detentor | |---|---|---|---| Não use “não existe” quando o resultado correto for “não localizado no escopo examinado”. ## 8. Estágio demonstrado Registre apenas o que as fontes mostram: por exemplo, pré-contencioso, conhecimento antes da contestação, instrução, sentença ou recurso. Quando a última movimentação não estiver coberta, marque o estágio como condicionado. ## 9. Confirmação humana Liste achados apresentados ao usuário, aceitos, rejeitados ou pendentes e o alcance exato da confirmação. A confirmação desta análise não autoriza redação. ## 10. Atualização e próximas rotas Em primeira versão, registre `primeira análise`. Em suplementação, relacione o artefato anterior e o delta ponto a ponto. Sugira apenas rotas possíveis, sem presumir pesquisa, estratégia ou documento final.