--- name: 2-3-buscar-tjpr-emidio-trancoso title: Busca de Jurisprudência TJPR description: Busca acórdãos no portal de jurisprudência do TJPR via scraping, lê o inteiro teor na página oficial e filtra os resultados relevantes antes de citar — evita precedente forçado. author: emidio-trancoso author_url: https://github.com/emidio-trancoso/advocacia-aberta/tree/main/.agents/skills/2.3-buscar-tjpr license: MIT version: 0.1.0 execution_mode: open jurisdiction: br practice: litigation language: pt --- # Busca de Jurisprudência TJPR Busca acórdãos no Tribunal de Justiça do Paraná e filtra os relevantes para o caso em discussão. ## Instrução Considere `` o tema ou os termos de pesquisa informados pelo usuário. Se não houver consulta, peça-a antes de continuar. --- ## Princípios gerais do motor O motor do TJPR tem comportamento não-óbvio. Regras empíricas que você deve seguir: 1. **Queries longas zeram resultado.** 8+ termos → 0 acórdãos. Use **3–5 termos por query**, nunca mais. 2. **Zero resultado não significa "não existe".** Significa que a query está muito específica. Fragmente — não amplie — quando zerar. 3. **Buscar por número de processo no motor não funciona.** Para acórdão específico, abra diretamente a URL oficial com a capacidade de navegação disponível. 4. **50 resultados = query genérica demais.** Sinal de que você precisa adicionar um termo discriminante (não empilhar sinônimos). 5. **A ementa parcial retornada na busca pode ocultar pontos decisivos.** Quando o acórdão parecer relevante, abra a URL completa e leia o inteiro teor antes de citar. --- ### Passo 1 — Primeira rodada: busca ampla (3–4 termos) ```bash uv run --project "${CLAUDE_PLUGIN_ROOT:-.}/ferramentas/pesquisa/busca-tjpr" \ python -m busca_tjpr "" 1 2>&1 | grep -v '\"asctime\"' ``` Se a consulta original tiver mais de 5 termos, **extraia 3–4 termos-chave** antes de executar. Não passe a string bruta. ### Passo 1b — Se zerar: afunile por sinônimos, não por amplitude Quando a primeira rodada retornar 0 acórdãos, rode 3–5 queries alternativas **mais curtas**, cada uma testando um ângulo semântico diferente. Exemplos de pares úteis: | Conceito buscado | Variações para testar | |---|---| | Valor a ser apurado depois | `"liquidação arbitramento"` · `"a ser apurado"` · `sentença ilíquida` · `indenização apurar` | | Responsabilidade do profissional | `responsabilidade civil médico` · `erro profissional saúde` · `falha prestação serviço` | | Rito do JEC | `juizado especial` · `recurso inominado` · `turma recursal` | | Vício de serviço | `vício qualidade serviço` · `art 20 CDC` · `falha prestação` | Rode em paralelo (várias execuções em sequência no mesmo script) para economizar tempo. ### Passo 1c — Se retornar 50 resultados: adicione um termo discriminante Query genérica demais. Em vez de trocar sinônimos, adicione **um termo que delimite a matéria específica** (ex: adicionar `consumidor` a uma busca de `liquidação arbitramento`). Nunca empilhe muitos termos de uma vez — adicione **um de cada vez** e observe o efeito. ### Passo 2 — Confirmação pela leitura integral Para cada acórdão que pareça relevante, **não confie apenas na ementa parcial** retornada. Abra a URL oficial com a capacidade de navegação disponível, leia o inteiro teor e responda às perguntas abaixo: ```text URL: 1. Qual é a ementa completa? 2. Quais são os fundamentos determinantes do julgamento? 3. O acórdão responde à pergunta concreta que decide a relevância no caso? 4. O resultado efetivamente faz ou apenas trata de matéria semelhante? ``` Isso evita o erro comum de citar um acórdão cuja ementa sugere apoiar a tese, mas cujo conteúdo real trata de matéria diferente. ### Passo 3 — Analisar e filtrar Com base no contexto do caso que está sendo discutido na conversa, leia cada acórdão e selecione apenas os que sustentam alguma das teses relevantes. Descarte os que são de matéria alheia ou não agregam à argumentação. **Critérios de filtragem honesta:** - **Rito compatível.** Precedente de procedimento comum pode não valer em JEC (e vice-versa). Se a lei especial do rito afasta a tese, o precedente não serve — verifique antes de citar. - **Núcleo decisório alinhado.** Não basta a matéria ser parecida. O ponto decidido pelo precedente deve ser **o mesmo** ponto que você precisa no caso. - **Status processual comparável.** Se a tese é "sentença ilíquida com liquidação posterior", o precedente deve ter **efetivamente** remetido à liquidação — não apenas ter tratado de indenização. Resultado importa. - **Data e câmara.** Priorize acórdãos recentes (últimos 3 anos) e, se possível, da mesma câmara/turma que julgará eventual recurso. **Não force.** Se os acórdãos encontrados tratam de matéria análoga mas não sustentam exatamente a tese, diga isso com clareza. Um precedente mal encaixado é pior que nenhum — o adversário o distingue e expõe a fragilidade. ### Passo 4 — Apresentar Para cada acórdão selecionado: ```text 📋 [número do processo] | 📅 [data] | 🏛️ [câmara] | 👨‍⚖️ [relator] 🔗 [URL direta para o acórdão] TESE APOIADA: [qual argumento do caso este acórdão sustenta] TRECHO: "[citação direta mais útil — literal, sem paráfrase]" USO: [onde e como usar na peça] ``` Ao final, mostre um quadro resumo com todos os selecionados, as teses que cada um apoia e os respectivos links. Se nenhum resultado sustentar diretamente a tese pretendida, **diga isso**. Não encaixe precedente forçado. Registre também o dado negativo: "não foi encontrado precedente do TJPR diretamente sobre X" é uma conclusão útil — pode indicar que a tese é criativa/arriscada, ou que o caminho argumentativo correto é outro (por exemplo, ancorar em lei federal ou tema repetitivo do STJ). --- ## Armadilhas conhecidas - **Ementa parcial pode enganar.** O `summary` retornado pelo motor às vezes corta em ponto crítico. Uma ementa que diz "TEORIA DA CAUSA MADURA. FALHA NA PRESTAÇÃO. DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS" pode dar a impressão de que apoia liquidação posterior — quando na verdade o acórdão fixa valor certo na sentença. **Sempre leia o conteúdo integral antes de citar como precedente.** - **"Danos materiais reconhecidos" ≠ "dano material futuro".** A maioria dos acórdãos em saúde/odontologia fixa danos consumados com valor certo. Dano futuro a liquidar é raro e no JEC é vedado pelo art. 38, parágrafo único da Lei 9.099/95. - **Lei especial do rito pode afastar a tese.** Antes de formular tese processual agressiva (como liquidação posterior), verifique se o rito admite. No JEC: sentença sempre líquida.