--- name: analise-juridica-civel-sensdiego title: Análise jurídica cível description: Analisar direito civil e processo civil aplicável a fatos e provas já interpretados, produzindo mapa normativo, opções e relógio processual sem pesquisar precedentes. Use para estudar o caso, delimitar consequências ou avaliar providências antes de decidir ou redigir. author: sensdiego author_url: https://github.com/sensdiego/codigo-aberto/tree/main/skills/analise-juridica-civel license: Apache-2.0 version: 0.1.0 execution_mode: open jurisdiction: br practice: litigation language: pt sources: - title: Mapa Juridico path: references/mapa-juridico.md - title: Relogio Processual path: references/relogio-processual.md - title: Validacao Silo Planalto path: references/validacao-silo-planalto.md --- # Análise jurídica cível Converta análise documental confirmada em mapa jurídico rastreável. Observe a [disciplina compartilhada](../../references/disciplina.md), o [contrato de handoff](../../references/handoff.md) e a [biblioteca do CPC](../../references/legislacao/cpc/README.md). ## Pré-requisito Consuma fatos, atos, provas, contradições, estágio e escopo já interpretados. Se receber apenas documentos brutos ou narrativa solta, execute ou encaminhe a análise documental necessária. Não promova hipótese ou relato para preencher o mapa. ## Pacote adaptado Se a entrada declarar `case-adaptation-v1`, valide recibo, identidade, lente e elegibilidade; então delimite as frentes materiais ao pedido e confira em cada uma evento controlador, objetivo, cobertura, conflitos e `scope_status`. Várias frentes candidatas exigem delimitação — título, ordem do acervo e frequência não escolhem a frente. Em `indeterminado`, delimite o regime antes de mapear a providência. Em `nao_suportado`, registre o limite e não encaminhe a redação a módulo cível semelhante. Em `suportado_condicionado`, nomeie a fonte ou capacidade ausente e bloqueie somente a conclusão dependente. `candidato` não equivale a decisão; `decidido` exige recibo de escolha humana. Sem recibo de adaptação, consuma o handoff comum normalmente. ## Módulos 1. Separe questões de direito civil material e de processo civil. 2. Para cada questão, ligue `norma -> fato/prova -> aplicação -> consequência`. 3. Use [mapa-juridico.md](references/mapa-juridico.md) para a saída. 4. Havendo evento temporal material, use [relogio-processual.md](references/relogio-processual.md). 5. Com Silo conectado, siga [validacao-silo-planalto.md](references/validacao-silo-planalto.md). 6. Antes de fechar, reconcilie todos os dispositivos que a fonte normativa autorizada tornou materiais ao pedido: aplique cada um ou declare explicitamente, com razão, que ele não incide. Não omita dispositivo material. Use IDs exatos do corpus para CPC. Para diploma material ainda ausente da biblioteca, não invente texto: valide pelo Silo quando disponível ou marque `[verificar]` e registre a lacuna normativa. ## Limite jurisprudencial Não pesquise precedentes nesta skill. Ao final, pode recomendar `analise-jurisprudencial` para uma questão delimitada, explicando o ganho esperado. A pesquisa é opcional; aceitar, dispensar ou ignorar a sugestão não bloqueia o mapa nem uma rota posterior. ## Resultado Abra com a conclusão jurídica condicionada às premissas confirmadas. Apresente questões, bases exatas, aplicação, alternativas, consequências, riscos, opções — inclusive não agir — e decisões reservadas ao advogado. O mapa pode ser o resultado final. Não presuma que o usuário deseja pesquisa ou redação. Se o mapa fechar com decisão humana pendente, ofereça `deliberacao-juridica`; não conduza a decisão nesta skill. A decisão registrada não autoriza redação. ## O que esta skill não faz - Não interpreta documentos brutos nem corrige handoff incompleto por invenção. - Não pesquisa jurisprudência ou comentário jurídico. - Não converte validação de texto/URL no Planalto em certidão de vigência. - Não fornece data fatal quando evento, jurisdição, regra ou calendário são insuficientes. - Não escolhe estratégia nem redige documento. > Documento gerado com suporte de inteligência artificial. Conteúdo sujeito à > revisão e validação obrigatória pelo advogado responsável antes de qualquer > uso profissional ou processual.