# Mapa jurídico cível Produza somente blocos materiais ao caso. ## Conclusão e premissas Responda diretamente à questão e indique confiança. Liste fatos, provas e estados dos quais a conclusão depende; não esconda condição ou contradição. ## Questões | ID | Questão | Natureza | Fatos e provas usados | Estado | |---|---|---|---|---| Natureza: `direito civil material`, `processo civil` ou `mista`. ## Enquadramento Para cada questão: 1. identifique diploma e dispositivo exato; 2. recupere texto integral da biblioteca ou fonte validada; 3. registre origem e estado de verificação; 4. aplique a norma somente aos fatos e provas referenciados; 5. exponha consequência principal, alternativa e condição de mudança. Formato: | Questão | Norma e texto | Fato/prova | Aplicação | Consequência | Confiança | |---|---|---|---|---|---| Não use citação genérica como substituto da aplicação. Não atribua entendimento a tribunal sem pesquisa jurisprudencial válida. ## Material e processual Mantenha blocos separados mesmo quando interagem: - **material:** relação jurídica, direitos, deveres, inadimplemento, extinção, responsabilidade, prescrição ou decadência; - **processual:** jurisdição, competência, partes, fase, ônus, cognição, prazo, preclusão, prova, decisão e meio de impugnação possível. Uma conclusão material não decide automaticamente a rota processual, e cabimento processual não prova o direito material. ## Alternativas e providências Apresente opções proporcionais, inclusive: - obter fonte ou prova faltante; - aguardar evento definido; - negociar ou comunicar; - praticar providência processual identificada; - aprofundar questão; - pesquisar jurisprudência; - não agir. Para cada opção, indique premissa, consequência, reversibilidade, urgência e decisão humana pendente. Não transforme opção em ordem ao usuário. ## Fechamento do handoff Registre as dez dimensões comuns, validações realizadas, normas ainda `[verificar]`, relógio quando acionado, pesquisa jurisprudencial sugerida ou dispensada e rotas consumíveis. Confirmação do mapa não autoriza redação.