# Checklist: Prova Testemunhal

> Referência para avaliação de depoimentos testemunhais em processos judiciais.
> Base legal: CPC arts. 442-463, CPP arts. 202-225.

## Categorias de Testemunhas

| Categoria | Valor Probatório |
|-----------|------------------|
| Presencial | Maior peso |
| De referência (ouvir dizer) | Reduzido; não pode ser única base para condenação |
| Técnica | Pode suprir perícia em questões simples |
| Informante | Reduzido; não presta compromisso |

## Checklist de Avaliação

### A. Validade Formal
- [ ] Testemunha era capaz na data do depoimento?
- [ ] Prestou compromisso de dizer a verdade?
- [ ] Não é impedida (cônjuge, ascendente, descendente do réu — CPP art. 206)?
- [ ] Não é suspeita (CPP art. 214)?
- [ ] Contradita foi oportunizada às partes?
- [ ] Inquirição seguiu procedimento legal (CPC art. 459 / CPP art. 212)?

### B. Condições de Percepção
- [ ] Condições ambientais adequadas (iluminação, distância)?
- [ ] Testemunha em posição de perceber diretamente o fato?
- [ ] Ausência de fatores de distração (arma, multidão, estresse extremo)?
- [ ] Tempo razoável entre fato e depoimento (<6 meses: bom; >1 ano: risco)?
- [ ] Duração de exposição ao evento suficiente?

### C. Credibilidade
- [ ] Depoimento internamente coerente (sem contradições)?
- [ ] Consistente com outras provas independentes?
- [ ] Testemunha sem relação de parentesco/amizade/inimizade com partes?
- [ ] Sem interesse pessoal no resultado?
- [ ] Fornece detalhes específicos e verificáveis?
- [ ] Distingue claramente o que viu do que ouviu de terceiros?

### D. Riscos Cognitivos (Psicologia do Testemunho)
- [ ] Sem exposição a informações pós-evento (mídia, conversas, fotos)?
- [ ] Inquirição não utilizou perguntas sugestivas?
- [ ] Sem influência demonstrável por terceiros?
- [ ] Sem indicadores de falsas memórias (Loftus)?
- [ ] **ALERTA:** Confiança da testemunha NÃO é indicador de precisão
- [ ] Sem múltiplas oitivas que possam ter contaminado memória original?

### E. Classificação

| Classificação | Critério |
|---------------|----------|
| **ALTA** | Presencial + sem riscos + corroborada + coerente |
| **MÉDIA** | Presencial com riscos parciais OU referência corroborada |
| **BAIXA** | Referência isolada OU múltiplos riscos OU contradições |

## Referências
- LOFTUS, Elizabeth F. Eyewitness Testimony (1979)
- WELLS, Gary L. & OLSON, Elizabeth A. Annual Review of Psychology (2003)
- STEIN, Lilian M. Falsas Memórias (2010)
- Protocolos: Entrevista Cognitiva (Fisher & Geiselman), NICHD, PEACE