--- name: redacao-contencioso-sensdiego title: Redação contenciosa description: Redigir peças, recursos, execuções, procedimentos especiais e manifestações para processo civil usando somente fatos, provas, normas e escolhas já interpretados e confirmados. Use quando o usuário quiser minuta protocolável após análise confirmada. author: sensdiego author_url: https://github.com/sensdiego/codigo-aberto/tree/main/skills/redacao-contencioso license: Apache-2.0 version: 0.1.0 execution_mode: open jurisdiction: br practice: litigation language: pt sources: - title: Indice Modulos path: references/indice-modulos.md - title: Acao Monitoria path: references/modulos/acao-monitoria.md - title: Acao Rescisoria path: references/modulos/acao-rescisoria.md - title: Acoes Familia path: references/modulos/acoes-familia.md - title: Acoes Possessorias path: references/modulos/acoes-possessorias.md - title: Acordo Homologacao path: references/modulos/acordo-homologacao.md - title: Agravo Instrumento path: references/modulos/agravo-instrumento.md - title: Agravo Interno path: references/modulos/agravo-interno.md - title: Alegacoes Finais path: references/modulos/alegacoes-finais.md - title: Apelacao path: references/modulos/apelacao.md - title: Consignacao Pagamento path: references/modulos/consignacao-pagamento.md - title: Contestacao path: references/modulos/contestacao.md - title: Cumprimento Sentenca path: references/modulos/cumprimento-sentenca.md - title: Demarcacao Divisao path: references/modulos/demarcacao-divisao.md - title: Dissolucao Parcial Sociedade path: references/modulos/dissolucao-parcial-sociedade.md - title: Embargos Declaracao path: references/modulos/embargos-declaracao.md - title: Embargos Terceiro path: references/modulos/embargos-terceiro.md - title: Especificacao Provas path: references/modulos/especificacao-provas.md - title: Excecao Pre Executividade path: references/modulos/excecao-pre-executividade.md - title: Execucao Titulo Extrajudicial path: references/modulos/execucao-titulo-extrajudicial.md - title: Exibicao Documento Coisa path: references/modulos/exibicao-documento-coisa.md - title: Exigir Contas path: references/modulos/exigir-contas.md - title: Habilitacao Impugnacao Credito path: references/modulos/habilitacao-impugnacao-credito.md - title: Homologacao Penhor Legal path: references/modulos/homologacao-penhor-legal.md - title: Incidente Desconsideracao Personalidade Juridica path: references/modulos/incidente-desconsideracao-personalidade-juridica.md - title: Inventario Partilha path: references/modulos/inventario-partilha.md - title: Jurisdicao Voluntaria path: references/modulos/jurisdicao-voluntaria.md - title: Liquidacao Sentenca path: references/modulos/liquidacao-sentenca.md - title: Manifestacao Generica path: references/modulos/manifestacao-generica.md - title: Oposicao path: references/modulos/oposicao.md - title: Peticao Inicial path: references/modulos/peticao-inicial.md - title: Producao Antecipada Prova path: references/modulos/producao-antecipada-prova.md - title: Prova Pericial path: references/modulos/prova-pericial.md - title: Recurso Especial Extraordinario path: references/modulos/recurso-especial-extraordinario.md - title: Regulacao Avaria Grossa path: references/modulos/regulacao-avaria-grossa.md - title: Replica path: references/modulos/replica.md - title: Restauracao Autos path: references/modulos/restauracao-autos.md - title: Tutela Urgencia Evidencia path: references/modulos/tutela-urgencia-evidencia.md --- # Redação contenciosa Redija somente depois da análise. Observe a [disciplina compartilhada](../../references/disciplina.md), o [contrato de handoff](../../references/handoff.md) e a [biblioteca do CPC](../../references/legislacao/cpc/README.md). ## Pré-requisitos Verifique os handoffs de análise documental e jurídica. Eles devem corresponder ao mesmo caso e à mesma lente, declarar fontes e escopo e identificar conteúdo confirmado. Documento bruto, narrativa solta ou pesquisa não verificada não servem como insumo de minuta. Se a entrada declarar `case-adaptation-v1`, valide recibo, identidade, lente e elegibilidade; selecione a frente material e confira evento controlador, cobertura, conflitos e `scope_status`. Não selecione módulo quando a frente ou o ato estiver `indeterminado`, a cobertura estiver `bloqueada`, o conflito bloquear o efeito necessário ou o escopo estiver `nao_suportado`. Em `suportado_condicionado`, só avance depois de satisfazer a condição nomeada. Módulo indicado pelo pacote é candidato, não ordem. Refaça o mapeamento pelo índice depois do mapa jurídico. Ato `decidido` exige recibo de decisão humana e ainda passa pelo briefing próprio; `candidato` exige análise ou deliberação. Ao expor ato ainda candidato, preserve a hierarquia declarada no pacote entre módulo-base e complementos como pista não autoritativa; nunca apresente complemento como ato-base autônomo. Sem recibo de adaptação, aplique os pré-requisitos comuns sem exigir conversão. Uma manifestação simples com resultado da análise e escolha do advogado expressamente confirmados no contexto atual não exige reabrir análise nem deliberação. Prepare o briefing proporcional e preserve como `[verificar]` qualquer fonte ou localizador que o usuário não tenha fornecido. Infira o ato provável, mas não escolha silenciosamente. Consulte o [índice de módulos](references/indice-modulos.md) e carregue depois da confirmação somente o módulo-base correspondente. Quando o módulo oferecer modos, confirme um modo e carregue apenas o trecho aplicável. Se o briefing também confirmar tutela provisória, acrescente apenas o módulo complementar de tutela. Se o ato e a posição central já estiverem registrados e a escolha restante couber como item explícito do briefing, apresente-o como `BLOQUEADA — item aberto`; não exija deliberação anterior. Se a escolha estratégica impedir um briefing coerente (ato entre alternativas, posição, pedido ou concessão material), ou se o ato inferido não estiver entre as opções do mapa jurídico, o handoff de tipo `decisão` é pré-requisito. Se ele estiver ausente, exponha as opções registradas e suas consequências sem escolher, encaminhe para `deliberacao-juridica` e não leia módulo de redação. ## Briefing obrigatório Antes de redigir, apresente: - ato e destinatário; - módulo-base e modo, quando houver; - objetivo processual; - parte e posição representada; - fatos, provas, normas e teses que serão usados; - pedidos, conclusões ou resultado pretendido; - profundidade e tom; - prazo e cabimento conforme o mapa jurídico; - lacunas e campos que permanecerão marcados. Pare e espere confirmação humana explícita. Termine o briefing com a pergunta fechada da disciplina compartilhada. Resposta a item aberto não autoriza redação — nem quando a mesma mensagem diz "pode redigir": nesse caso, reapresente o consolidado (o que mudou + a pergunta fechada) e aguarde a confirmação distinta. "Analise", "prepare" ou "prossiga" em etapa anterior não confirma o briefing desta minuta. Mostre o estado da redação definido na disciplina. Só leia o módulo quando o turno anterior do assistente já tiver declarado `AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO BRIEFING CONSOLIDADO` e a mensagem atual responder afirmativamente à pergunta fechada sem trazer mudança material. Resolver item aberto e dizer "pode redigir" na mesma mensagem apenas muda o estado para `AGUARDANDO`. ## Redação e auditoria Depois da confirmação: 1. recupere somente elementos interpretados e confirmados; 2. leia o módulo-base, o complemento de tutela quando confirmado e os artigos integrais referenciados por eles; 3. produza estrutura proporcional ao ato; 4. ligue afirmações materiais às fontes e localizadores; 5. preserve `[verificar]`, lacunas e decisões do advogado; 6. rode o checklist específico; 7. declare expressamente que nada foi protocolado. Pesquisa jurisprudencial é opcional. Se não tiver sido realizada, não atribua entendimento a tribunal. Se usada, aceite somente precedente no estado de verificação compatível com redação. ## O que esta skill não faz - Não redige diretamente de documentos brutos. - Não escolhe recurso, tese, pedido ou concessão sem confirmação. - Não inventa fato, prova, dispositivo, precedente ou localizador. - Não infla manifestação simples. - Não protocola, envia, assina ou pratica ato externo. > Documento gerado com suporte de inteligência artificial. Conteúdo sujeito à > revisão e validação obrigatória pelo advogado responsável antes de qualquer > uso profissional ou processual.