# Índice de módulos contenciosos

Carregue apenas o módulo-base e o modo confirmados no briefing. O módulo de
tutela é o único complemento cumulativo previsto.

## Procedimento comum e prova

| Necessidade | Módulo |
|---|---|
| Ajuizar demanda pelo procedimento comum | [peticao-inicial.md](modulos/peticao-inicial.md) |
| Pedir tutela provisória dos arts. 294–311 | [tutela-urgencia-evidencia.md](modulos/tutela-urgencia-evidencia.md), como complemento do ato-base |
| Defender o réu e eventualmente reconvir | [contestacao.md](modulos/contestacao.md) |
| Responder à contestação ou fato defensivo | [replica.md](modulos/replica.md) |
| Indicar ou especificar provas | [especificacao-provas.md](modulos/especificacao-provas.md) |
| Formular quesitos ou manifestar-se na perícia | [prova-pericial.md](modulos/prova-pericial.md) |
| Pedir, cumprir ou recusar exibição | [exibicao-documento-coisa.md](modulos/exibicao-documento-coisa.md) |
| Produzir prova antes ou independentemente da ação principal | [producao-antecipada-prova.md](modulos/producao-antecipada-prova.md) |
| Encerrar argumentação após instrução | [alegacoes-finais.md](modulos/alegacoes-finais.md) |
| Petição intermediária simples não coberta | [manifestacao-generica.md](modulos/manifestacao-generica.md) |

## Incidentes e composição

| Necessidade | Módulo |
|---|---|
| Requerer ou responder à desconsideração da personalidade jurídica | [incidente-desconsideracao-personalidade-juridica.md](modulos/incidente-desconsideracao-personalidade-juridica.md) |
| Apresentar acordo já fechado ou tratar seu cumprimento | [acordo-homologacao.md](modulos/acordo-homologacao.md) |
| Habilitar sucessor ou crédito em inventário | [habilitacao-impugnacao-credito.md](modulos/habilitacao-impugnacao-credito.md) |

## Liquidação e satisfação

| Necessidade | Módulo |
|---|---|
| Liquidar sentença ilíquida | [liquidacao-sentenca.md](modulos/liquidacao-sentenca.md) |
| Promover cumprimento, impugnar ou responder à impugnação | [cumprimento-sentenca.md](modulos/cumprimento-sentenca.md) |
| Executar título extrajudicial ou trabalhar com embargos | [execucao-titulo-extrajudicial.md](modulos/execucao-titulo-extrajudicial.md) |
| Suscitar matéria executiva sem dilação probatória, após pesquisa atual | [excecao-pre-executividade.md](modulos/excecao-pre-executividade.md) |

## Recursos e impugnação autônoma

| Necessidade | Módulo |
|---|---|
| Apelar ou responder à apelação | [apelacao.md](modulos/apelacao.md) |
| Agravar decisão de primeiro grau ou apresentar contraminuta | [agravo-instrumento.md](modulos/agravo-instrumento.md) |
| Agravar decisão individual do relator ou responder | [agravo-interno.md](modulos/agravo-interno.md) |
| Esclarecer decisão ou responder a embargos | [embargos-declaracao.md](modulos/embargos-declaracao.md) |
| Interpor ou responder a REsp, RE ou agravo contra inadmissão | [recurso-especial-extraordinario.md](modulos/recurso-especial-extraordinario.md) |
| Rescindir decisão de mérito transitada em julgado ou responder | [acao-rescisoria.md](modulos/acao-rescisoria.md) |

## Procedimentos especiais contenciosos

| Necessidade | Módulo |
|---|---|
| Consignar pagamento ou responder à consignação | [consignacao-pagamento.md](modulos/consignacao-pagamento.md) |
| Exigir, prestar ou impugnar contas | [exigir-contas.md](modulos/exigir-contas.md) |
| Manutenção, reintegração ou interdito proibitório | [acoes-possessorias.md](modulos/acoes-possessorias.md) |
| Demarcar ou dividir terras particulares | [demarcacao-divisao.md](modulos/demarcacao-divisao.md) |
| Dissolver parcialmente sociedade ou apurar haveres | [dissolucao-parcial-sociedade.md](modulos/dissolucao-parcial-sociedade.md) |
| Inventário, arrolamento, partilha ou sobrepartilha | [inventario-partilha.md](modulos/inventario-partilha.md) |
| Defender bem de terceiro contra constrição | [embargos-terceiro.md](modulos/embargos-terceiro.md) |
| Terceiro opor direito próprio ao autor e ao réu | [oposicao.md](modulos/oposicao.md) |
| Ação de família contenciosa | [acoes-familia.md](modulos/acoes-familia.md) |
| Ajuizar monitória ou trabalhar com embargos monitórios | [acao-monitoria.md](modulos/acao-monitoria.md) |
| Homologar penhor legal | [homologacao-penhor-legal.md](modulos/homologacao-penhor-legal.md) |
| Regular ou impugnar avaria grossa | [regulacao-avaria-grossa.md](modulos/regulacao-avaria-grossa.md) |
| Restaurar autos desaparecidos | [restauracao-autos.md](modulos/restauracao-autos.md) |

## Jurisdição voluntária

| Necessidade | Módulo |
|---|---|
| Procedimento geral, notificação, alienação, família consensual, testamento, herança jacente, ausência, coisa vaga, interdição, tutela/curatela, fundação ou protesto marítimo | [jurisdicao-voluntaria.md](modulos/jurisdicao-voluntaria.md), com um modo obrigatório |

Se mais de um ato-base parecer possível, volte ao mapa jurídico e confirme
cabimento, objetivo e prazo antes de escolher. Uma providência simples continua
simples; não use módulo específico para inflar ciência, juntada ou concordância.

## Controles de briefing antes da confirmação

Verifique estes controles no briefing sem ler o módulo específico:

- **Agravo interno:** fundamentos autônomos, regimento aplicável, efeito
  pretendido e seus pressupostos e risco de multa, sem presumir efeito
  suspensivo nem aplicação automática da sanção.
- **Jurisdição voluntária — interdição:** atos abrangidos e capacidades
  preservadas, interessados, representação, prova clínica e funcional e
  intervenções institucionais obrigatórias, incluindo a atuação do Ministério
  Público quando exigida pela hipótese.