# Cumprimento de sentença

## Quando usar

Para promover cumprimento de título executivo judicial ou apresentar impugnação
nos próprios autos. Não use para liquidar sentença ainda ilíquida nem para
executar título extrajudicial.

## Modo obrigatório

Confirme `promover`, `impugnar` ou `responder_impugnacao`; natureza da obrigação
(`quantia`, `alimentos`, `Fazenda Pública`, `fazer`, `não fazer` ou `entregar`);
e caráter `provisório` ou `definitivo`. Não misture os modos.

## Entradas mínimas

Título e dispositivo integrais, certidão e recursos pendentes, sujeitos
alcançados pelo título, obrigação, termo ou condição, pagamentos, memória de
cálculo confirmada quando cabível, atos executivos já praticados, intimações,
prazo, objetivo e pedidos.

## Base CPC

- regime, títulos e competência: `CPC:art-513`, `CPC:art-515` e `CPC:art-516`;
- tutela provisória e cumprimento provisório: `CPC:art-519` e `CPC:art-520`;
- quantia e impugnação: `CPC:art-523`, `CPC:art-524` e `CPC:art-525`;
- regimes específicos: `CPC:art-528`, `CPC:art-534`, `CPC:art-535`,
  `CPC:art-536`, `CPC:art-537` e `CPC:art-538`.

## Estrutura proporcional

Identificação do título e do modo; exigibilidade e alcance; saldo ou obrigação;
atos de satisfação ou matérias defensivas confirmadas; medidas e pedidos. Em
impugnação, responda separadamente a cada parcela, cálculo ou vício alegado.

## Checklist

- título, partes e obrigação coincidem com a fase de conhecimento;
- liquidez, condição, termo, trânsito e efeito de recurso foram verificados;
- cálculo declara principal, índices, juros, termos, pagamentos e honorários;
- excesso apontado vem com valor correto e demonstrativo confirmado;
- medidas executivas são adequadas à obrigação e ao modo escolhido;
- concordância integral simples permanece em `manifestacao-generica`.

## Riscos e retorno

Dispositivo ambíguo, conta não conferida, pagamento controvertido, terceiro fora
do título ou dúvida entre liquidação e cumprimento retornam ao mapa jurídico e
à análise documental ou contábil.