# Dissolução parcial de sociedade

## Quando usar

Para resolver a sociedade em relação a sócio, apurar haveres, contestar ou
manifestar-se sobre data, critério e perícia. Não use sem atos societários e
posição material previamente analisados.

## Modo obrigatório

Confirme `exclusao`, `retirada_recesso`, `falecimento`, `apuracao_haveres`,
`contestar` ou `manifestar_pericia`.

## Entradas mínimas

Contrato e alterações, quadro societário, eventos e notificações, causa da
resolução, legitimidade, data-base, critério contratual e legal, balanços,
ativos e passivos, retiradas, sucessores, perícia, tutela e pedidos.

## Base CPC

`CPC:art-599`, `CPC:art-600`, `CPC:art-601`, `CPC:art-602`, `CPC:art-603`,
`CPC:art-604`, `CPC:art-605`, `CPC:art-606`, `CPC:art-607`, `CPC:art-608` e
`CPC:art-609`.

## Estrutura proporcional

Sociedade e sujeitos; evento de resolução; data; critério de apuração; dados
contábeis; perícia; pagamentos e garantias; pedidos.

## Checklist

- distingue dissolução parcial de exclusão material já não decidida;
- contrato vigente e todas as alterações foram lidos;
- data de resolução e critério de haveres estão confirmados;
- cálculo preliminar não substitui perícia necessária;
- pedido societário e pedido patrimonial são separados;
- efeitos sobre administração e quotas não são inventados.

## Riscos e retorno

Contrato incompleto, evento controvertido, contabilidade não reconciliada ou
escolha pendente sobre exclusão retornam à deliberação e análise técnica.