# Embargos de terceiro

## Quando usar

Para desconstituir ou inibir constrição que atinja bem ou direito de quem não é
parte responsável no processo, ou para responder aos embargos.

## Modo obrigatório

Confirme `embargar` ou `contestar`, a qualidade do terceiro e o ato constritivo
concreto. Não use para defesa patrimonial do próprio executado.

## Entradas mínimas

Processo e constrição, bem, posse ou domínio, data de ciência, qualidade do
embargante, cadeia documental, aquisição, partes da ação originária, fraude ou
boa-fé analisadas, valor da causa, urgência, prazo e pedido.

## Base CPC

`CPC:art-674`, `CPC:art-675`, `CPC:art-676`, `CPC:art-677`, `CPC:art-678`,
`CPC:art-679`, `CPC:art-680` e `CPC:art-681`.

## Estrutura proporcional

Qualidade de terceiro; constrição; direito incompatível; tempestividade;
provas; tutela sobre o bem; citação e pedidos. Na contestação, responda à
titularidade, cronologia e fraude sem generalizações.

## Checklist

- embargante não é devedor responsável pela constrição discutida;
- bem e ato constritivo estão individualizados;
- posse, domínio ou direito incompatível têm cadeia documental;
- prazo considera a fase e o evento concreto;
- polo passivo e competência derivam do processo originário;
- tutela não antecipa liberação de bem diverso.

## Riscos e retorno

Titularidade controvertida sem documento, fraude não analisada, prazo incerto ou
confusão com impugnação do executado retornam ao mapa e à análise documental.