# Inventário e partilha

## Quando usar

Para requerer, responder ou manifestar-se em inventário judicial, arrolamento,
partilha, sobrepartilha ou questões internas do procedimento. Não use para
planejamento sucessório abstrato nem inventário extrajudicial sem análise das
regras notariais aplicáveis.

## Modo obrigatório

Confirme `abertura`, `primeiras_declaracoes`, `impugnacao`, `avaliacao`,
`dividas`, `colacao`, `partilha`, `arrolamento`, `sobrepartilha` ou `responder`.

## Entradas mínimas

Óbito e último domicílio, certidão, testamento pesquisado, regime de bens,
meeiro, herdeiros e capacidades, representação, inventariante, bens, dívidas,
doações, colação, avaliações, tributos, administração, litigiosidade, plano de
partilha, prazos e documentos de titularidade.

## Base CPC

`CPC:art-610`, `CPC:art-611`, `CPC:art-615`, `CPC:art-617`, `CPC:art-618`,
`CPC:art-620`, `CPC:art-626`, `CPC:art-627`, `CPC:art-630`, `CPC:art-635`,
`CPC:art-642`, `CPC:art-643`, `CPC:art-647`, `CPC:art-648`, `CPC:art-659`,
`CPC:art-660`, `CPC:art-664`, `CPC:art-665`, `CPC:art-669`, `CPC:art-670`,
`CPC:art-672` e `CPC:art-673`.

## Estrutura proporcional

Modo; autor da herança e competência; interessados; acervo e administração;
questão específica; prova; cálculo ou plano; tributos condicionados; pedidos.

## Checklist

- distingue meação, herança, legado, dívida e bem de terceiro;
- todos os interessados e capacidades estão mapeados;
- titularidade e valor de cada bem têm fonte e data;
- quinhões e plano de partilha são reproduzíveis;
- tributo não é calculado por inferência;
- litigiosidade incompatível com rito simplificado é sinalizada.

## Riscos e retorno

Herdeiro desconhecido, testamento não pesquisado, bem sem titularidade, passivo
incerto ou cálculo não conferido bloqueiam a redação correspondente.