--- name: search-state-corps title: Busca em Registros Corporativos Estaduais description: Busca empresas onde uma pessoa brasileira aparece como officer, registered agent ou governing person em registros corporativos estaduais americanos (Florida/Sunbiz, Delaware/Division of Corporations, Texas/Secretary of State). Use quando o orquestrador `due-diligence-transnacional` solicitar, ou quando o usuário pedir "/consultar-base state-corps NOME". Retorna JSON com entidades encontradas, estados cobertos e limitações conhecidas de cada registro. author: reichaves author_url: https://github.com/reichaves/due-diligence-transnacional/tree/main/skills/search-state-corps license: MIT version: 0.1.2 execution_mode: open jurisdiction: us practice: corporate language: pt sources: - title: State registries guide path: references/state-registries-guide.md --- # Busca em Registros Corporativos Estaduais ## Estados cobertos (por padrão) | Estado | Base | URL base | |-----------|-----------------------------------|-----------------------------------| | Florida | Sunbiz (Division of Corporations) | https://search.sunbiz.org/ | | Delaware | Division of Corporations (DoC) | https://icis.corp.delaware.gov/ | | Texas | Secretary of State | https://www.sos.state.tx.us/ | ## Inputs - `identity-variations.json` (obrigatório) - `states` (opcional) — lista de estados a pesquisar (default: `["FL", "DE", "TX"]`) ## Ferramentas disponíveis - `scripts/florida_sunbiz.py` — Sunbiz officer search - `scripts/delaware_corp.py` — Delaware entity search - `scripts/texas_comptroller.py` — Texas SOS entity search - Web search como fallback e verificação ## Procedimento por estado ### Florida — Sunbiz Endpoint público: `https://search.sunbiz.org/Inquiry/CorporationSearch/SearchResults` Para cada variação de nome: 1. Buscar como **officer/registered agent** (tipo: `OfficerDirector`) 2. Buscar como **entidade** (tipo: `EntityName`) — captura empresas com nome similar Campos a registrar: - `document_number` → `source_id` - `entity_name` - `entity_type` (Corporation, LLC, LP, etc.) - `principal_address` - `mailing_address` - `registered_agent_name` - `status` (Active, Inactive) - `date_filed` - `officer_name` e `officer_title` (quando o alvo é officer) - URL: `https://search.sunbiz.org/Inquiry/CorporationSearch/SearchResultDetail?inquiryType=EntityName&inquiryDirectionType=ForwardList&searchNameOrder=&aggregateId=` ### Delaware Endpoint: `https://icis.corp.delaware.gov/Ecorp/EntitySearch/NameSearch.aspx` **Atenção:** Delaware protege informações de officers/beneficial owners por design. O registro retorna apenas: nome da entidade, tipo, data de incorporação, status, e agente registrado (que geralmente é escritório de advogado). Campos a registrar: - `entity_number` → `source_id` - `entity_name` - `entity_type` - `incorporation_date` - `status` - `registered_agent` (geralmente Corporation Trust Company ou similar) - URL: `https://icis.corp.delaware.gov/Ecorp/EntitySearch/NameSearch.aspx` Registrar em `methodology_note`: "Delaware não divulga officers, diretores ou beneficial owners publicamente. Registro de existência de empresa NÃO implica relação com o alvo — apenas confirma que a entidade existe. Para identificar relação, consultar Sunbiz (FL) cross-reference, FARA, ou documentos judiciais." ### Texas Endpoint: `https://mycpa.cpa.state.tx.us/coa/` Para cada variação: 1. Buscar entidade por nome de officer (`/search/name`) 2. Buscar entidade por nome da empresa Campos a registrar: - `taxpayer_number` → `source_id` - `taxpayer_name` (entity name) - `mailing_address` - `city`, `state`, `zip` - `status` - `right_to_transact` - URL: `https://mycpa.cpa.state.tx.us/coa/` ## Output `findings/state-corps.json` com hits separados por estado, conforme `schemas/findings.schema.json`. Adicionar campo extra em `hits[].normalized`: ```json { "state_registry": "FL", "entity_name": "REFIT ENERGY CORP", "entity_type": "CORPORATION", "role": "OFFICER - President", "status": "ACTIVE", "date": "2019-03-15" } ``` ## Regras anti-alucinação - Delaware: NUNCA afirmar que o alvo é owner/officer de empresa DE apenas por encontrar empresa com nome similar — ausência de dados de officers é característica do sistema, não ausência de informação. - Registrar `match_type: "fuzzy"` quando nome da entidade contém o sobrenome mas não é idêntico ao alvo. - Se Sunbiz retornar timeout, registrar `status: "partial"` para FL. ## Referências - `references/state-registries-guide.md` — guia completo das diferenças entre estados - Scripts: `scripts/florida_sunbiz.py`, `scripts/delaware_corp.py`, `scripts/texas_comptroller.py`