{
  "id": "Lei-12328-2010",
  "schema_version": "1.2",
  "generated_at": "2025-11-28T20:54:09.847963",
  "content_hash": "9959db9354199eeb",
  "metadata": {
    "title": "Lei Nº 12328/2010",
    "doctype": "Lei",
    "number": "12328/2010",
    "jurisdiction": "Federal",
    "date_pub": "2010-09-15",
    "processing_info": {
      "parser_version": "1.0",
      "extraction_method": "semantic_parsing",
      "validation_status": "validated"
    },
    "source": {
      "official_url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/L12328.htm",
      "accessed_at": "2025-11-28T23:54:09Z"
    }
  },
  "statistics": {
    "total_articles": 2,
    "total_paragraphs": 0,
    "total_incisos": 0,
    "total_alineas": 0,
    "total_items": 0,
    "total_characters": 605,
    "total_words": 111,
    "total_context": 7
  },
  "content": {
    "kind": "document",
    "sections": [
      {
        "kind": "context",
        "num": "1",
        "token": "2",
        "text": "Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.",
        "id": "Lei-12328-ctx-1",
        "ref": "Lei-12328-2010/ctx.1",
        "hash": "94ff7379abd1ac15",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-12328"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "2",
        "token": "3",
        "text": "O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:",
        "id": "Lei-12328-ctx-2",
        "ref": "Lei-12328-2010/ctx.2",
        "hash": "1e48f368eac81e16",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-12328"
        }
      },
      {
        "kind": "article",
        "num": "1",
        "token": "4",
        "text": "Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.",
        "id": "art-1",
        "ref": "Lei-12328-2010/art.1",
        "hash": "a8815378dbb73325"
      },
      {
        "kind": "article",
        "num": "2",
        "token": "5",
        "text": "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.",
        "id": "art-2",
        "ref": "Lei-12328-2010/art.2",
        "hash": "a8700ac07533ae92"
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "3",
        "token": "6",
        "text": "Brasília, 15 de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.",
        "id": "Lei-12328-ctx-3",
        "ref": "Lei-12328-2010/ctx.3",
        "hash": "46aa1574dee66d09",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-12328"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "4",
        "token": "7",
        "text": "LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA",
        "id": "Lei-12328-ctx-4",
        "ref": "Lei-12328-2010/ctx.4",
        "hash": "21d0e1dac5236283",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-12328"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "5",
        "token": "8",
        "text": "João Luiz Silva Ferreira",
        "id": "Lei-12328-ctx-5",
        "ref": "Lei-12328-2010/ctx.5",
        "hash": "95d2d5656fc06f0d",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-12328"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "6",
        "token": "9",
        "text": "Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010",
        "id": "Lei-12328-ctx-6",
        "ref": "Lei-12328-2010/ctx.6",
        "hash": "2b29b9ee5811e696",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-12328"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "7",
        "token": "10",
        "text": "Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.",
        "id": "Lei-12328-ctx-7",
        "ref": "Lei-12328-2010/ctx.7",
        "hash": "d38915e84d77b67c",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-12328"
        }
      }
    ]
  }
}