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{ "kind": "inciso", "num": "IX", "token": "15", "text": "assegurar ambiente adequado no interior da ambulância, promovendo o conforto térmico e físico do paciente e de seus acompanhantes, adotando condução compatível com a fisiopatologia do quadro clínico e conduta profissional compatível com situações de urgência e emergência;", "id": "art-2-inc-IX", "ref": "Lei-15250-2025/art.2/inc.IX", "hash": "296d612990ff6b0c" }, { "kind": "inciso", "num": "X", "token": "16", "text": "participar de capacitações periódicas promovidas pelo empregador ou por órgãos competentes direcionadas à atualização em técnicas de direção segura, em noções básicas de primeiros socorros, em suporte à equipe e em normas técnicas e legais aplicáveis à função;", "id": "art-2-inc-X", "ref": "Lei-15250-2025/art.2/inc.X", "hash": "8c7ad2514fb56d68" }, { "kind": "inciso", "num": "XI", "token": "17", "text": "(VETADO).", "id": "art-2-inc-XI", "ref": "Lei-15250-2025/art.2/inc.XI", "hash": "9d0d737d15a354f9" } ] }, { "kind": "article", "num": "3", "token": "18", "text": "Para o exercício da atividade, o condutor de ambulância deve atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:", "id": "art-3", "ref": "Lei-15250-2025/art.3", "hash": "f192a6579d86ad1e", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "19", "text": "ser maior de 21 (vinte e um) anos;", "id": "art-3-inc-I", "ref": "Lei-15250-2025/art.3/inc.I", "hash": "5571efa1a43450c9" }, { "kind": "inciso", "num": "II", "token": "20", "text": "(VETADO);", "id": "art-3-inc-II", "ref": "Lei-15250-2025/art.3/inc.II", "hash": "0ffed02cc5d7a2f8" }, { "kind": "inciso", "num": "III", "token": "21", "text": "comprovar a realização de treinamento e reciclagem em cursos específicos, na forma do art. 145-A da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);", "id": "art-3-inc-III", "ref": "Lei-15250-2025/art.3/inc.III", "hash": "9875bf218e2b07e9" }, { "kind": "inciso", "num": "IV", "token": "22", "text": "estar habilitado para 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{ "kind": "article", "num": "5", "token": "26", "text": "Os profissionais de que trata esta Lei devem ser cadastrados, obrigatoriamente, como condutores de ambulância nos sistemas oficiais de registro de trabalhadores conforme código correspondente à profissão.", "id": "art-5", "ref": "Lei-15250-2025/art.5", "hash": "90e8f0fc67e2146c" }, { "kind": "article", "num": "6", "token": "27", "text": "(VETADO).", "id": "art-6", "ref": "Lei-15250-2025/art.6", "hash": "d85e10e145b57b89" }, { "kind": "article", "num": "7", "token": "28", "text": "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.", "id": "art-7", "ref": "Lei-15250-2025/art.7", "hash": "3d11548055f5196e" }, { "kind": "context", "num": "3", "token": "29", "text": "Brasília, 3 de novembro de 2025; 204o da Independência e 137o da República.", "id": "Lei-15250-ctx-3", "ref": "Lei-15250-2025/ctx.3", "hash": "74cd1ee7e261f91f", "metadata": { "doc_id": "Lei-15250" } }, { "kind": "context", "num": "4", "token": "30", "text": "LUIZ INÁCIO 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