{
  "id": "Lei-2048-1953",
  "schema_version": "1.2",
  "generated_at": "2025-12-11T15:31:09.170255",
  "content_hash": "fba31496d387844c",
  "metadata": {
    "title": "Lei Nº 2048/1953",
    "doctype": "Lei",
    "number": "2048/1953",
    "jurisdiction": "Federal",
    "date_pub": "1953-10-26",
    "processing_info": {
      "parser_version": "1.0",
      "extraction_method": "semantic_parsing",
      "validation_status": "validated"
    },
    "source": {
      "official_url": "https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2048.htm",
      "accessed_at": "2025-12-11T18:31:09Z"
    }
  },
  "statistics": {
    "total_articles": 2,
    "total_paragraphs": 0,
    "total_incisos": 0,
    "total_alineas": 0,
    "total_items": 0,
    "total_characters": 625,
    "total_words": 109,
    "total_context": 6
  },
  "content": {
    "kind": "document",
    "sections": [
      {
        "kind": "context",
        "num": "1",
        "token": "2",
        "text": "Institui o “Dia do Comerciante”.",
        "id": "Lei-2048-ctx-1",
        "ref": "Lei-2048-1953/ctx.1",
        "hash": "93f3bf13587b70a2",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-2048"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "2",
        "token": "3",
        "text": "O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4o, da Constituição Federal, a seguinte lei:",
        "id": "Lei-2048-ctx-2",
        "ref": "Lei-2048-1953/ctx.2",
        "hash": "e927fc15d3a5ee20",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-2048"
        }
      },
      {
        "kind": "article",
        "num": "1",
        "token": "4",
        "text": "- É instituído o “Dia do Comerciante”, em homenagem ao comércio, que será celebrado anualmente a 16 de julho, sem prejuízo do trabalho normal se recair em dia útil, data do nascimento do Visconde de Cayru - José da Silva Lisboa.",
        "id": "art-1",
        "ref": "Lei-2048-1953/art.1",
        "hash": "e70bcaa508057a59"
      },
      {
        "kind": "article",
        "num": "2",
        "token": "5",
        "text": "- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.",
        "id": "art-2",
        "ref": "Lei-2048-1953/art.2",
        "hash": "0d99d9c1f3d23dc4",
        "metadata": {
          "status": "revogado"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "3",
        "token": "6",
        "text": "Senado Federal, em 26 de outubro de 1953.",
        "id": "Lei-2048-ctx-3",
        "ref": "Lei-2048-1953/ctx.3",
        "hash": "cf77c950815d40bb",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-2048"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "4",
        "token": "7",
        "text": "PRESIDENTE do SENADO FEDERAL.",
        "id": "Lei-2048-ctx-4",
        "ref": "Lei-2048-1953/ctx.4",
        "hash": "74942ba23e284304",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-2048"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "5",
        "token": "8",
        "text": "Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.1953",
        "id": "Lei-2048-ctx-5",
        "ref": "Lei-2048-1953/ctx.5",
        "hash": "8a49aa46c48df426",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-2048"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "6",
        "token": "9",
        "text": "Institui o “Dia do Comerciante”.",
        "id": "Lei-2048-ctx-6",
        "ref": "Lei-2048-1953/ctx.6",
        "hash": "db2ed5ed5a5deb8d",
        "metadata": {
          "doc_id": "Lei-2048"
        }
      }
    ]
  }
}