{
  "id": "Ofício-Circular-39-2024",
  "schema_version": "1.2",
  "generated_at": "2025-11-19T16:55:56.296909",
  "content_hash": "7eb88110798b4313",
  "metadata": {
    "title": "Ofício Circular TJPR Nº 39/2024 – Espelho",
    "doctype": "Ofício Circular",
    "number": "39/2024",
    "jurisdiction": "Estadual (TJPR)",
    "date_pub": "11/06/2024",
    "processing_info": {
      "parser_version": "1.0",
      "extraction_method": "semantic_parsing",
      "validation_status": "validated"
    },
    "source": {
      "official_url": "https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4709915",
      "accessed_at": "2025-11-19T19:55:56Z"
    }
  },
  "statistics": {
    "total_articles": 0,
    "total_paragraphs": 0,
    "total_incisos": 0,
    "total_alineas": 0,
    "total_items": 0,
    "total_characters": 968,
    "total_words": 124,
    "total_context": 13
  },
  "content": {
    "kind": "document",
    "sections": [
      {
        "kind": "context",
        "num": "1",
        "token": "2",
        "text": "Ofício Circular TJPR No 39/2024 – Espelho Ofício Circular TJPR No 39/2024 Ofício Circular TJPR N° 39/2024",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-1",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.1",
        "hash": "bb47e18111295360",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "2",
        "token": "5",
        "text": "OC 39/2024 - Orientação sobre cumprimentos provisórios de sentença e evolução das classes processuais",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-2",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.2",
        "hash": "25e2d622a330de65",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "section",
        "num": "1",
        "token": "6",
        "text": "Assunto: 1.Orientação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Cumprimentos Provisórios de Sentença 4.Evolução das Classes Processuais",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-assunto",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/6",
        "hash": "0dfde9218d06111b"
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "3",
        "token": "7",
        "text": "Ementa: Assunto: Orientação sobre cumprimentos provisórios de sentença e evolução das classes processuais",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-3",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.3",
        "hash": "ef7ef234da93d02e",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "4",
        "token": "8",
        "text": "Data do diário: 11/06/2024, Diário: 3679.",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-4",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.4",
        "hash": "8ea8579cb4ae480e",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "5",
        "token": "9",
        "text": "SEI_10448342_Decisao.pdf",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-5",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.5",
        "hash": "64d6e95a269b93a2",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "6",
        "token": "10",
        "text": "Ofício-Circular n° 39/2024 - DCJ-DMAP Autos n° 0058920-51.2024.8.16.6000",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-6",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.6",
        "hash": "bb5b75952411ea8d",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "section",
        "num": "1",
        "token": "12",
        "text": "Assunto: Orientação sobre cumprimentos provisórios de sentença e evolução das classes processuais",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-assunto",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/12",
        "hash": "e706a04a5bef8d98"
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "7",
        "token": "13",
        "text": "Excelentíssimos Senhores Magistrados e Excelentíssimas Senhoras Magistradas, Senhores e Senhoras Chefes de Secretaria, Encaminho-lhes cópia da Decisão 10448342, proferida no expediente 0058920-51.2024.8.16.6000, para ciência. Atenciosamente,",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-7",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.7",
        "hash": "3ff2d9bf09105ebb",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "8",
        "token": "15",
        "text": "Des. HAMILTON MUSSI CORRÊA Corregedor-Geral da Justiça",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-8",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.8",
        "hash": "02456425ebbde636",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "9",
        "token": "17",
        "text": "Número: | 39/2024 Origem: | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-9",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.9",
        "hash": "7b5c79dee45dd0ed",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "section",
        "num": "1",
        "token": "18",
        "text": "Assunto: | 1.Orientação 2.Corregedoria-Geral da Justiça 3.Cumprimentos Provisórios de Sentença 4.Evolução das Classes Processuais",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-assunto",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/18",
        "hash": "0d0d8fd720c47e26"
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "10",
        "token": "19",
        "text": "Ementa: | Assunto: Orientação sobre cumprimentos provisórios de sentença e evolução das classes processuais",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-10",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.10",
        "hash": "c9544534707f2a49",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "11",
        "token": "20",
        "text": "Situação: | VIGENTE",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-11",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.11",
        "hash": "f1acf8ee015dba7e",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "12",
        "token": "21",
        "text": "Data do diário: | 11/06/2024",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-12",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.12",
        "hash": "3368edb40d4a20bb",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      },
      {
        "kind": "context",
        "num": "13",
        "token": "22",
        "text": "Diário: | 3679",
        "id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP-ctx-13",
        "ref": "Ofício-Circular-39-2024/ctx.13",
        "hash": "87c012bfe1feefb7",
        "metadata": {
          "doc_id": "Oficio-Circular-39-2024-DCJ-DMAP"
        }
      }
    ]
  }
}