{ "id": "Resolução-264-2020", "schema_version": "1.2", "generated_at": "2025-11-27T10:50:39.020993", "content_hash": "bcddec524aff7026", "metadata": { "title": "Resolução Nº 264/2020", "doctype": "Resolução", "number": "264/2020", "jurisdiction": "Estadual (TJPR)", "date_pub": "2020-09-28", "processing_info": { "parser_version": "1.0", "extraction_method": "semantic_parsing", "validation_status": "validated" }, "source": { "official_url": "https://www.tjpr.jus.br/legislacao-atos-normativos/-/atos/documento/4609923", "accessed_at": "2025-11-27T13:50:39Z" } }, "statistics": { "total_articles": 16, "total_paragraphs": 19, "total_incisos": 21, "total_alineas": 0, "total_items": 1, "total_characters": 9572, "total_words": 1446, "total_context": 13 }, "content": { "kind": "document", "sections": [ { "kind": "context", "num": "1", "token": "2", "text": "- G2VP mec", "id": "Resolução-264-ctx-1", "ref": "Resolução-264-2020/ctx.1", "hash": "d49015c1cd205b67", "metadata": { "doc_id": 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2a VicePresidência e dá outras providências.", "id": "Resolução-264-ctx-5", "ref": "Resolução-264-2020/ctx.5", "hash": "2e90e664cfcae848", "metadata": { "doc_id": "Resolução-264" } }, { "kind": "context", "num": "6", "token": "7", "text": "O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,", "id": "Resolução-264-ctx-6", "ref": "Resolução-264-2020/ctx.6", "hash": "0d86390deffc9c19", "metadata": { "doc_id": "Resolução-264" } }, { "kind": "context", "num": "7", "token": "8", "text": "CONSIDERANDO o Objetivo 16, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, adotado pela Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, que dispõe sobre a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, bem como proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; CONSIDERANDO a Resolução n° 13/2011 do Órgão Especial do TJPR, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dispõe sobre seu funcionamento, bem como cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; CONSIDERANDO a Resolução n° 04 de 3 de maio de 2018, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais - CSJE, que dispõe sobre o seu funcionamento, estabelece sua competência e regula procedimentos e normas de julgamentos decorrentes de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO as decisões e manifestações prolatadas no expediente SEI n° 0022901-22.2019.8.16.6000, RESOLVEM", "id": "Resolução-264-ctx-7", "ref": "Resolução-264-2020/ctx.7", "hash": "d994193722f963b2", "metadata": { "doc_id": "Resolução-264" } }, { "kind": "article", "num": "1", "token": "13", "text": "Criar a \"Revista Gralha Azul\", periódico cientifico da 2a Vice-Presidência, que será editada bimestralmente e publicará prioritariamente:", "id": "art-1", "ref": "Resolução-264-2020/art.1", "hash": "67a1508e0efd072c", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "14", "text": "os artigos científicos das seguintes áreas de conhecimento: Métodos Adequados de Solução de Conflitos, Juizados Especiais, Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, Justiça Restaurativa e demais temas correlatos ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;", "id": "art-1-inc-I", "ref": "Resolução-264-2020/art.1/inc.I", "hash": "a4e21e5e40354d15" }, { "kind": "inciso", "num": "II", "token": "15", "text": "os relatos de experiências de magistrados e servidores do TJPR, correlatos as áreas de conhecimento citadas no item anterior;", "id": "art-1-inc-II", "ref": "Resolução-264-2020/art.1/inc.II", "hash": "4bb4ce92f4026e04" }, { "kind": "inciso", "num": "III", "token": "16", "text": "os estudos e pesquisas sobre matéria afeta às competências da 2a Vice-Presidência do TJPR;", "id": "art-1-inc-III", "ref": 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"hash": "9987f250a195777f", "paragraphs": [ { "kind": "paragraph", "num": "único", "token": "21", "text": "Trabalho anteriormente veiculado deverá estar devidamente identificado no momento de sua submissão à Revista Gralha Azul, na qual se incluirá a referência completa à veiculação original, no caso de publicação.", "id": "art-2-par-único", "ref": "Resolução-264-2020/art.2/par.único", "hash": "b3a7871d259a4c09" } ] }, { "kind": "article", "num": "3", "token": "22", "text": "Para ser submetido à avaliação, o artigo deverá:", "id": "art-3", "ref": "Resolução-264-2020/art.3", "hash": "48b98ee9d7da1e22", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "23", "text": "ser enviado por meio endereço eletrônico gralhaazul@tjpr.jus.br , juntamente com o termo de submissão para publicação, conforme modelo disponibilizado no Anexo I desta Resolução;", "id": "art-3-inc-I", "ref": "Resolução-264-2020/art.3/inc.I", "hash": "003c17e67b2ce349" }, { "kind": "inciso", "num": "II", "token": "24", "text": "ser apresentado em arquivo digital com extensão \" doc \" ou \" docx \", totalizando 10 (dez) a 20 (vinte) páginas e seguindo as normas especificadas no modelo de artigo constante no Anexo II desta Resolução;", "id": "art-3-inc-II", "ref": "Resolução-264-2020/art.3/inc.II", "hash": "4bbde68b1095a2e6" }, { "kind": "inciso", "num": "III", "token": "25", "text": "ter incluído, no seu corpo, gráfico, tabela e diagrama, se for o caso, seguindo as normas especificadas no modelo de artigo constante no Anexo III desta Resolução;", "id": "art-3-inc-III", "ref": "Resolução-264-2020/art.3/inc.III", "hash": "3bd10f64ee54a036" }, { "kind": "inciso", "num": "IV", "token": "26", "text": "conter título com, no máximo, 190 (cento e novante) caracteres;", "id": "art-3-inc-IV", "ref": "Resolução-264-2020/art.3/inc.IV", "hash": "8f4e863b7fee640c" }, { "kind": "inciso", "num": "V", "token": "27", "text": "conter resumo em português e em inglês com no máximo 250 (duzentos e cinquenta) palavras, 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Vice-Presidente do TJPR;", "id": "art-7-par-2-inc-II", "ref": "Resolução-264-2020/art.7/par.2/inc.II", "hash": "0bda7f24dc265240" }, { "kind": "inciso", "num": "III", "token": "45", "text": "04 (quatro) Editores Juízes de Direito, indicados pelo 2o Vice do Presidente do TJPR.", "id": "art-7-par-2-inc-III", "ref": "Resolução-264-2020/art.7/par.2/inc.III", "hash": "7362e04b94d4602a" } ] } ] }, { "kind": "article", "num": "8", "token": "46", "text": "O Editor-Chefe, indicará servidores do TJPR para os seguintes cargos: Coordenador e Supervisor, aos quais compete:", "id": "art-8", "ref": "Resolução-264-2020/art.8", "hash": "b197f1979d55289f", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "47", "text": "ao coordenador compete administrar a pauta, o editorial, a editoração gráfica e a publicação;", "id": "art-8-inc-I", "ref": "Resolução-264-2020/art.8/inc.I", "hash": "5408d1ef2fb82372" }, { "kind": "inciso", "num": "II", "token": "48", "text": "ao supervisor compete indicar os pareceristas e revisores, supervisionar a seleção dos trabalhos, o recebimento dos trabalhos submetidos e o contato com os autores.", "id": "art-8-inc-II", "ref": "Resolução-264-2020/art.8/inc.II", "hash": "42c8402572b38f10" } ], "paragraphs": [ { "kind": "paragraph", "num": "único", "token": "49", "text": "Nenhum dos cargos da \"Revista Gralha Azul\" será remunerado pelas atividades exercidas.", "id": "art-8-par-único", "ref": "Resolução-264-2020/art.8/par.único", "hash": "d99076111e737e8f" } ] }, { "kind": "article", "num": "9", "token": "50", "text": "O trabalho selecionado pelo Conselho Editorial da Revista, quando tiver natureza de artigo científico, será submetido ao corpo de pareceristas da Revista, a quem compete:", "id": "art-9", "ref": "Resolução-264-2020/art.9", "hash": "90b8dcc5f95e483d", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "51", "text": "analisar a qualidade técnica de cada artigo submetido, sem abdicar do sigilo e do respeito ético devido ao(s) 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para aprovação do artigo científico pelo corpo de pareceristas da Revista obedecerá aos seguintes critérios:", "id": "art-10", "ref": "Resolução-264-2020/art.10", "hash": "180f2e1f8262dae7", "incisos": [ { "kind": "inciso", "num": "I", "token": "56", "text": "método de análise cega, garantido o anonimato do autor e dos pareceristas;", "id": "art-10-inc-I", "ref": "Resolução-264-2020/art.10/inc.I", "hash": "3a484f2fcc64bf94" }, { "kind": "inciso", "num": "II", "token": "57", "text": "análise crítica de pelo menos dois pareceristas por artigo.", "id": "art-10-inc-II", "ref": "Resolução-264-2020/art.10/inc.II", "hash": "cbd05590d0e6f1bc" } ], "paragraphs": [ { "kind": "paragraph", "num": "único", "token": "58", "text": "Em caso de divergência quanto ao resultado final, será feita terceira avaliação por outro membro do corpo de pareceristas da Revista.", "id": "art-10-par-único", "ref": "Resolução-264-2020/art.10/par.único", "hash": "d5580b2ae813a6c5" } ] }, { "kind": "article", "num": 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