Playout W License Version 3.05 Definições 1.1. "Contribuinte" significa cada indivíduo ou entidade legal que cria, contribui para a criação ou possui o Playout W. 1.2. "Versão do Contribuinte" significa a combinação das Contribuições de outros (se houver) usadas por um Contribuinte e a Contribuição desse Contribuinte. 1.3. "Contribuição" significa o código do Playout W de um Contribuinte específico. 1.4. "Código Coberto" significa o Código Fonte ao qual o Contribuinte inicial anexou o aviso neste documento, a Forma Executável de tal Código Fonte e Modificações de tal Código Fonte, em cada caso incluindo partes dele. 1.5. "Incompatível com Licenças Secundárias" significa: (a) que o Contribuinte inicial anexou o aviso descrito no item 1.6 ao Código Coberto; ou (b) que o Código Coberto foi disponibilizado sob os termos de uma versão anterior da Licença, mas não também sob os termos de uma Licença Secundária. 1.6. "Forma Executável" significa qualquer forma do trabalho que não seja Código Fonte. 1.7. "Obra Maior" significa um trabalho que combina o Código Coberto com outro material, em um arquivo ou arquivos separados, que não é Código Coberto. 1.8. "Licença" significa este documento. 1.9. "Licenciável" significa ter o direito de conceder, na máxima extensão possível, seja no momento da concessão inicial ou posteriormente, todos os direitos transmitidos por esta Licença. 1.10. "Modificações" significa qualquer um dos seguintes: (a) qualquer arquivo em Forma de Código Fonte que resulte de uma adição, remoção ou modificação do conteúdo do Código Coberto; ou (b) qualquer novo arquivo em Forma de Código Fonte que contenha qualquer Código Coberto. 1.11. "Reivindicações de Patente" de um Contribuinte significa qualquer reivindicação de patente, incluindo, sem limitação, reivindicações de método, processo e aparelho, em qualquer patente Licenciável por tal Contribuinte que seria infringida, mas não pela concessão da Licença, pela fabricação, uso, venda, oferta para venda, importação ou transferência de suas Contribuições ou de sua Versão do Contribuinte. 1.12. "Licença Secundária" significa qualquer licença que seja considerada compatível com a GPL ou outra licença de software livre. 1.13. "Forma de Código Fonte" significa a forma do trabalho preferida para fazer modificações. 1.14. "Você" (ou "Seu") significa um indivíduo ou uma entidade legal que exerce direitos sob esta Licença. Para entidades legais, "Você" inclui qualquer entidade que controla, é controlada por, ou está sob controle comum com Você. Concessões e Condições da Licença 2.1. Concessões Cada Contribuinte, por meio deste, concede a Você uma licença mundial, isenta de royalties, não exclusiva: (a) sob direitos de propriedade intelectual (exceto patentes ou marcas registradas) licenciáveis por tal Contribuinte para usar, reproduzir, fazer disponível, modificar, exibir, executar, distribuir e explorar suas Contribuições, seja em uma base não modificada, com Modificações, ou como parte de uma Obra Maior; e (b) sob Reivindicações de Patente de tal Contribuinte para fazer, usar, vender, oferecer para venda, ter feito, importar e transferir suas Contribuições ou sua Versão do Contribuinte. 2.2. Data de Vigência As licenças concedidas na Seção 2.1 em relação a qualquer Contribuição tornam-se efetivas para cada Contribuição na data em que o Contribuinte primeiro distribui tal Contribuição. 2.3. Limitações no Escopo da Concessão As licenças concedidas nesta Seção 2 são os únicos direitos concedidos sob esta Licença. Nenhum direito ou licença adicional será implícito na distribuição ou licenciamento do Código Coberto sob esta Licença. Não obstante a Seção 2.1(b) acima, nenhuma licença de patente é concedida por um Contribuinte: (a) para qualquer código que um Contribuinte removeu do Código Coberto; ou (b) para infrações causadas por: (i) suas modificações e quaisquer modificações de terceiros do Código Coberto, ou (ii) a combinação de suas Contribuições com outro software (exceto como parte de sua Versão do Contribuinte); ou (c) sob Reivindicações de Patente infringidas pelo Código Coberto na ausência de suas Contribuições. Esta Licença não concede quaisquer direitos nas marcas registradas, marcas de serviço ou logotipos de qualquer Contribuinte (exceto na medida em que seja necessário cumprir os requisitos de aviso na Seção 3.4). 2.4. Licenças Subsequentes Nenhum Contribuinte faz concessões adicionais como resultado de sua escolha de distribuir o Código Coberto sob uma versão subsequente desta Licença (veja a Seção 10.2) ou sob os termos de uma Licença Secundária (se permitido sob os termos da Seção 3.3). 2.5. Declaração Cada Contribuinte declara que acredita que suas Contribuições são suas criações originais ou que possui direitos suficientes para conceder os direitos às suas Contribuições transmitidos por esta Licença. 2.6. Uso Justo Esta Licença não pretende limitar quaisquer direitos que você tenha sob doutrinas de direitos autorais aplicáveis de uso justo, uso leal ou equivalentes. 2.7. Condições As Seções 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 são condições das licenças concedidas na Seção 2.1. Responsabilidades 3.1. Distribuição da Forma de Código Fonte Toda distribuição de Código Coberto em Forma de Código Fonte, incluindo quaisquer Modificações que Você crie ou às quais você contribua, deve ser sob os termos desta Licença. Você deve informar os destinatários que a Forma de Código Fonte do Código Coberto é regida pelos termos desta Licença e como eles podem obter uma cópia desta Licença. Você não pode tentar alterar ou restringir os direitos dos destinatários na Forma de Código Fonte. 3.2. Distribuição da Forma Executável Se Você distribuir Código Coberto em Forma Executável, então: (a) tal Código Coberto também deve estar disponível em Forma de Código Fonte, conforme descrito na Seção 3.1, e você deve informar os destinatários da Forma Executável como podem obter uma cópia de tal Forma de Código Fonte por meios razoáveis em tempo hábil, a um custo não superior ao custo de distribuição para o destinatário; e (b) Você pode distribuir tal Forma Executável sob os termos desta Licença, ou sublicenciá-la sob termos diferentes, desde que a licença para a Forma Executável não tente limitar ou alterar os direitos dos destinatários na Forma de Código Fonte sob esta Licença. 3.3. Distribuição de uma Obra Maior Você pode criar e distribuir uma Obra Maior sob os termos de sua escolha, desde que também cumpra os requisitos desta Licença para o Código Coberto. Se a Obra Maior for uma combinação do Código Coberto com uma obra regida por uma ou mais Licenças Secundárias, e o Código Coberto não for Incompatível com Licenças Secundárias, esta Licença permite que você distribua adicionalmente tal Código Coberto sob os termos de tal(s) Licença(s) Secundária(s), de modo que o destinatário da Obra Maior possa, a seu critério, distribuir ainda mais o Código Coberto sob os termos desta Licença ou tal(s) Licença(s) Secundária(s). 3.4. Avisos Você não pode remover ou alterar a substância de quaisquer avisos de licença (incluindo avisos de copyright, avisos de patentes, isenções de garantia ou limitações de responsabilidade) contidos dentro da Forma de Código Fonte do Código Coberto, exceto que você pode alterar quaisquer avisos de licença na medida necessária para corrigir imprecisões factuais conhecidas. 3.5. Aplicação de Termos Adicionais Você pode optar por oferecer e cobrar uma taxa por garantia, suporte, indenização ou obrigações de responsabilidade para um ou mais destinatários do Código Coberto. No entanto, você pode fazê-lo apenas em seu próprio nome, e não em nome de qualquer Contribuinte. Você deve deixar absolutamente claro que qualquer garantia, suporte, indenização ou obrigação de responsabilidade é oferecida apenas por você, e você concorda em indenizar cada Contribuinte por qualquer responsabilidade incorrida por tal Contribuinte como resultado de termos de garantia, suporte, indenização ou responsabilidade que você oferecer. Você pode incluir isenções adicionais de garantia e limitações de responsabilidade específicas para qualquer jurisdição. Impossibilidade de Cumprir Devido a Estatuto ou Regulamentação Se for impossível para você cumprir qualquer um dos termos desta Licença em relação a algum ou todo o Código Coberto devido a estatuto, ordem judicial ou regulamentação, então você deve: (a) cumprir os termos desta Licença na máxima extensão possível; e (b) descrever as limitações e o código que afetam. Tal descrição deve ser colocada em um arquivo de texto incluído com todas as distribuições do Código Coberto sob esta Licença. Exceto na medida em que for proibido por estatuto ou regulamentação, tal descrição deve ser suficientemente detalhada para que um destinatário de habilidade ordinária possa entendê-la. Rescisão 5.1. Os direitos concedidos sob esta Licença terminarão automaticamente se você não cumprir quaisquer de seus termos. No entanto, se você se tornar compatível, os direitos concedidos sob esta Licença por um Contribuinte específico são reinstaurados (a) provisoriamente, a menos e até que tal Contribuinte termine explicitamente e finalmente suas concessões, e (b) de forma contínua, se tal Contribuinte não notificá-lo da não conformidade por algum meio razoável antes de 60 dias após você ter voltado à conformidade. Além disso, suas concessões de um Contribuinte específico são reinstauradas de forma contínua se tal Contribuinte notificá-lo da não conformidade por algum meio razoável, esta é a primeira vez que você recebeu um aviso de não conformidade com esta Licença por tal Contribuinte e você se tornar compatível antes de 30 dias após seu recebimento do aviso. 5.2. Se você iniciar litígios contra qualquer entidade afirmando uma reivindicação de violação de patente (excluindo ações de julgamento declaratório, contrarrazões e ações cruzadas) alegando que uma Versão do Contribuinte infringe direta ou indiretamente qualquer patente, então os direitos concedidos a você por qualquer e todos os Contribuintes para o Código Coberto sob a Seção 2.1 desta Licença serão rescindidos. 5.3. No caso de rescisão sob as Seções 5.1 ou 5.2 acima, todos os contratos de licença de usuário final (excluindo distribuidores e revendedores) que tenham sido válidos concedidos por você ou seus distribuidores sob esta Licença antes da rescisão sobreviverão à rescisão. markdown Copiar código * Isenção de Garantia * ------------------------- * markdown Copiar código * O Código Coberto é fornecido sob esta Licença "como está", sem * garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita ou estatutária, * incluindo, sem limitação, garantias de que o Código Coberto é * livre de defeitos, comerciável, adequado para um propósito * particular ou não infringente. O risco total em relação à qualidade * e desempenho do Código Coberto é seu. Se qualquer Código Coberto * se mostrar defeituoso de qualquer maneira, você (não qualquer * Contribuinte) assume o custo de qualquer serviço, reparo ou * correção necessária. Esta isenção de garantia constitui uma parte * essencial desta Licença. Nenhum uso de qualquer Código Coberto é * autorizado sob esta Licença exceto sob esta isenção. * markdown Copiar código * markdown Copiar código * Limitação de Responsabilidade * -------------------------- * markdown Copiar código * Sob nenhuma circunstância e sob nenhuma teoria legal, seja por * responsabilidade civil (incluindo negligência), contrato ou * outra forma, qualquer Contribuinte, ou qualquer um que distribua * o Código Coberto conforme permitido acima, será responsável por * quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou * consequenciais de qualquer caráter, incluindo, sem limitação, * danos por lucros perdidos, perda de boa vontade, interrupção do * trabalho, falha ou mau funcionamento do computador, ou qualquer e * todos os outros danos comerciais ou perdas, mesmo que tal parte * tenha sido informada da possibilidade de tais danos. Esta * limitação de responsabilidade não se aplica à responsabilidade * por morte ou lesão pessoal resultante da negligência de tal parte * na medida em que a lei aplicável proíba tal limitação. Algumas * jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos * incidentais ou consequenciais, portanto, esta exclusão e * limitação podem não se aplicar a você. * markdown Copiar código * Litígios Qualquer litígio relacionado a esta Licença pode ser iniciado apenas nos tribunais de uma jurisdição onde o réu mantém sua sede principal, e tal litígio será regido pelas leis dessa jurisdição, sem referência a suas disposições sobre conflitos de leis. Nada nesta Seção deve impedir a capacidade de uma parte de apresentar contrarrazões ou ações cruzadas. Diversos Esta Licença representa o completo acordo sobre o assunto aqui abordado. Se qualquer disposição desta Licença for considerada inexequível, tal disposição será reformulada apenas na medida necessária para torná-la exequível. Qualquer lei ou regulamento que determine que a linguagem de um contrato deve ser interpretada contra o redator não deve ser usado para interpretar esta Licença contra um Contribuinte. Versões da Licença 10.1. Novas Versões A Fundação Mozilla é a gestora da licença. Exceto conforme disposto na Seção 10.3, ninguém, exceto o gestor da licença, tem o direito de modificar ou publicar novas versões desta Licença. Cada versão terá um número de versão distintivo. 10.2. Efeito das Novas Versões Você pode distribuir o Código Coberto sob os termos da versão da Licença sob a qual você originalmente recebeu o Código Coberto, ou sob os termos de qualquer versão subsequente publicada pelo gestor da licença. 10.3. Versões Modificadas Se você criar software que não é regido por esta Licença, e deseja criar uma nova licença para tal software, você pode criar e usar uma versão modificada desta Licença se renomear a licença e remover quaisquer referências ao nome do gestor da licença (exceto para observar que tal licença modificada difere desta Licença). 10.4. Distribuição de Forma de Código Fonte Incompatível com Licenças Secundárias Se você optar por distribuir Forma de Código Fonte que seja Incompatível com Licenças Secundárias sob os termos desta versão da Licença, o aviso descrito na Seção 10.2 desta Licença deve ser anexado. Exhibit A - Aviso de Licença da Forma de Código Fonte Esta Forma de Código Fonte está sujeita aos termos da Licença do Playout W, v. 1.0. Se uma cópia desta Licença não foi distribuída com este arquivo, você pode obter uma em [link para o seu site ou repositório]. Se não for possível ou desejável colocar o aviso em um arquivo particular, você pode incluir o aviso em um local (como um arquivo LICENSE em um diretório relevante) onde um destinatário provavelmente olharia para tal aviso. Você pode adicionar avisos de copyright adicionais precisos. Exhibit B - Aviso de "Incompatível com Licenças Secundárias" Esta Forma de Código Fonte é "Incompatível com Licenças Secundárias", conforme definido pela Licença do Playout W, v. 1.0.