Historial
Lisboa, como qualquer centro urbano, está sujeita a vários
tipos de vulnerabilidades, que muitas vezes a
fragiliza, potenciando os seus riscos, decorrentes não só de causas naturais e
tecnológicas, como da sua situação socio-geográfica, da concentração de pessoas,
bens, infraestruturas, meios de produção e serviços.
Perante esta realidade, reforçada pelas
novas e constantes exigências da cidade, dos parceiros sociais e dos próprios cidadãos,
felizmente cada vez mais conscientes dos perigos a que estão sujeitos e considerando
ainda que, a protecção da vida e integridade física das pessoas e dos seus bens,
deverão, acima de tudo, ser assegurados, a CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
pela deliberação camarária n.º 331/AML/85 criou o SERVIÇO MUNICIPAL DE
PROTECÇÃO CIVIL equiparado a Divisão, através do qual desenvolve a sua
política municipal de segurança, no âmbito da protecção civil. Dado o alargamento das
atribuições o serviço foi restruturado após legislação camarária em 25/1/96 tendo
passado a Departamento.
O grande investimento que tem vindo a ser
dispensado a esta estrutura, justifica-se, também, através dos objectivos que se
pretendem alcançar agora e no futuro e que sustentam por si só, o conjunto de meios já
disponibilizados. Reconhece-se, assim, o papel preponderante e decisivo das autarquias
nesta problemática, através de uma intervenção sistemática ao nível da
planificação preventiva e operacional e ainda no pressuposto de que a segurança se
constitui como eixo fundamental do desenvolvimento urbano e ambiental necessário à
garantia e melhoria dos padrões de qualidade de vida das populações. A actuação na
luta contra as catástrofes deve ter um cunho eminentemente local, por razões de ordem
prática e porque a abordagem espacial restricta propícia um conhecimento mais exacto e
directo dos cidadãos e do seu grau de preparação face aos riscos a que estão sujeitos
e ainda das suas próprias representações sociais, factores indispensáveis para uma
actuação que se pretende eficaz.
São estas algumas das principais razões
que levaram à grande aposta do município na "cultura de segurança e de
solidariedade".