ATA DA 65ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/E-PB
- Aos vinte e sete dias do mês de julho de mil novecentos e
- Noventa e nove, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório
- CEFOR, realizou-se a 65ª ( sexagésima Quinta ) Reunião
- Ordinária da CIB/E-PB. Dr. José Maria dá início a reunião, passa
- aos informes. Dr. José Eymard informa sobre a realização da I
- Conferência Intermunicipal de Saúde e a III Conferência Municipal de
- Saúde do Município de João Pessoa, realizada no
- período de 21 a 24 de julho, no Espaço Cultural, que contou com a
- presença dos municípios de Cabedelo, Santa Rita,
- Bayeux e João Pessoa. Foi proveitoso e pela primeira vez
- Procurou tratar dos problemas comuns a área metropolitana,
- procurando soluções. Houve participação efetiva da SES,
- agradeço a cooperação. Dra. Lúcia informa que, será realizado
- no Rio de Janeiro, de 26 a 30 de agosto, o XV Congresso de
- Secretários de Saúde, a nível nacional, estaremos com um
- Stand da Paraíba, tanto do COPASEMS como da participação
- da SES, tudo indica que mostraremos a experiência bem
- sucedida do consórcio intermunicipal de saúde. Outra
- Informação, estaremos participando em Recife, nos dias
- 28,29 e 30 de julho, de um Seminário sobre Materno – Infantil
- e lembrar da campanha de vacinação do dia 14 de agosto, é
- importante o empenho dos Secretários de Saúde. Dr.
- Lindemberg informa que, aconteceu em Brasília no dia 22, o
- retorno da Tripartite, temos algumas inquietações na forma
- em que se dá, existe uma grande exigência e pressão da SAS e
- MS, de restringir ao máximo a participação do CONASS e
- CONASEMS, na Tripartite, ou seja ter acesso ao ambiente de
- discussão para participar como ouvinte e em algumas
- situações ter voz. Será uma reunião apenas com os
- representantes titulares do MS, CONASS e CONASEMS. É uma
- regra de funcionamento e houve reação do CONASS e
- CONASEMS. Ficou acertado que as reuniões vão ser
- descentralizadas em Brasília, a próxima será no Rio Grande
- do Sul e a outra talvez seja em Teresina. A idéia é que a
- discussão já chegue pronta na Tripartite para ligeiros
- comentários e homologação da pauta. Informa sobre as
- Endemias, diz que falou com o Dr. Ubiratan ( AL ), que estava
- um pouco parado a descentralização da FNS, que os
- municípios estavam cobrando uma série de questões, que
- avançamos com relação ao Consórcio e precisamos dar uma
- resposta, ele colocou que existe a proposta de passar
- patrimônio, pessoal, recurso, tudo para a esfera estadual, está
- em um documento interno da Fundação, uma
- descentralização sumária, o documento precisa ser aprovado
- pelo Presidente e Chamará o CONASS e o CONASEMS, para
- jogar a proposta e a partir daí, o Estado define o processo de
- descentralização com relação aos municípios. Uma coisa está
- claro, o orçamento do ano 2.000, o recurso para saneamento
- sai de dentro da fundação, o resto não está muito claro. Dra.
- Edjanece informa que foram enviados os Termos de Adesão da
- Farmácia Básica, dos municípios de são José do Bonfim,
- Várzea, Emas, Salgadinho, Umbuzeiro, Algodão de Jandaíra,
- Tenório, Ingá, Santa Helena, Conceição e Ibiara, foram
- enviados essa semana. Dr. Lindemberg informa sobre a
- questão da Habilitação, na Tripartite foram habilitados mais
- alguns estados na Avançada. Com a Plena de Sistema, o
- placar das habilitações na Paraíba é o seguinte: 03 municípios
- na Plena de Sistema, 207 municípios na Atenção Básica, no
- total de 210 municípios Habilitados. A Tripartite está mais
- rigorosa na avaliação para a Habilitação Avançada, 08
- pediram e só 01 foi aprovado. Dra. Lourdes da Tripartite
- estará em João Pessoa, dia l4, para participar da reunião da
- Bipartite. Discutiremos o 2º semestre, a questão das Plenas
- de sistema. Dr. José Maria parabeniza os municípios que
- participaram da I Conferência Intermunicipal de Saúde, que
- tem problemas incomuns é importante discutir e procurar
- soluções. Diz que lamenta e fica preocupado, estranhamente
- participou como convidado da abertura, representando o
- Governo e não teve direito a voz naquela ocasião. Acrescenta
- dizendo que achava que no momento da discussão sobre a
- questão da Saúde, com relação aos quatro municípios, não
- poderia deixar de ser feito, a palavra do Gestor e a palavra do
- Governador do Estado, afirma ser estranho e lamenta. Pede
- que conste em Ata. Acrescenta que, existe a preocupação
- porque era justamente o momento da discussão das questões
- para o novo milênio e não acredita que o Gestor Estadual vai
- ficar excluído, ele deve estar presente nas discussões
- relacionadas à saúde. Continua dizendo que, espera que esses
- encontros se repitam no Estado, em outras áreas
- metropolitanas como Patos, Sousa, Campina Grande, é
- realmente de suma importância. Parabeniza os 04 municípios
- pede ao COPASEMS que se engaje nessa luta, nesse trabalho
- com o restante do Estado. Dr. José Eymard diz que lamenta o
- ocorrido, houve uma falha técnica, uma questão de horário, a
- Coordenação do evento teve que cortar algumas falas e
- lamentavelmente aconteceu, houve um corte na fala do
- Secretário, que representava o Governador, pede desculpas
- em nome da Comissão e diz que espera que isso não se repita,
- acrescenta que quando falaram no SUS, citaram as três
- esferas de Governo, é por isso que o Gestor Estadual deve-se
- fazer presente, nesse milênio, no próximo e sempre. Dr. José
- Maria diz que concorda e que essa presença tem que existir
- não só no virtual, mais no real, em ocasiões como Gestor,
- com direito a fala. Acrescenta que há três anos passados
- foram questionados, quando realizaram a Conferência
- Estadual de Saúde, na composição da mesa de abertura,
- mesmo colocando a participação dos outros parceiros do SUS,
- Trabalhador de saúde, o Prestador de Saúde e o Usuário,
- naquela época também não estavam participando na abertura
- essas composições. Dr. José Maria passa ao ítem III,
- Aprovação e assinatura da Ata 62ª Reunião Ordinária, põe em
- discussão, em votação, foi aprovada. Entrega da Ata 26ª
- Reunião Extraordinária. Passa ao Expediente. Dra. Edjanece
- lê o Ofício N.º48/99, do COPASEMS, que solicita a inclusão na
- próxima reunião do Relatório da Auditoria Tripartite,
- Competência Março/99, do município de Esperança,
- Instância e Decisão da CIB e CES, aprovação e conhecimento.
- Definição da gestão de Campina Grande e João Pessoa;
- Aumento do Teto de AIHs públicos para Campina Grande,
- com o objetivo de atender às referências; Setorização dos
- Hospitais conveniados do SUS, em Campina grande,
- referentes aos municípios. Dra. Lúcia diz que solicitou a
- inclusão. Afirma não ser crítica é um processo novo e como
- COPASEMS diz estar preocupada com a setorização que está
- havendo por parte dos profissionais de saúde de Campina
- Grande e dos Prestadores de Serviços, acrescenta que não
- foram convidados para discutir, se foi bom ou ruim para os
- municípios que referenciaram para Campina Grande,
- enquanto os Prestadores de serviços de Campina Grande não
- entenderem que o número de AIHs destinados a Campina
- Grande não é só de Campina Grande, é referência dos 42 ou
- quase 100 municípios, que acreditaram no serviço prestado
- por campina Grande, não teremos condições de negociar,
- porque até o momento não fomos convocados para nenhuma
- discussão, para saber se a setorização melhorou ou piorou
- para os municípios, porque ainda é uma discussão interna,
- mais antes de chegar a esse nível, queremos mostrar a nossa
- preocupação enquanto município, que temos a rede de
- Campina Grande como referência para nós, ou proposital ou
- porque não estão entendendo, não sei. Sei que os municípios
- estão no samba do crioulo doido, rodando os hospitais com
- os seus doentes, sem saber para onde mandar, porque entendi
- que esse processo só iria iniciar a partir de 1º de Agosto, não
- houve esse entendimento, começou antes, não sabemos se foi
- proposital, não deu para entrar nessa pauta por ser extensa,
- mais eu gostaria que na próxima entrasse, para que pudesse
- conhecer melhor o processo. Dr. Paulo coloca que entendeu o
- que Dr. José Maria falou sobre não ter voz na Conferência,
- coloco o estranhamento de Campina Grande quando se
- discute uma setorização onde existe uma Gestão Plena de
- Sistema e o município não conhece a proposta que não está
- incluída no Plano Municipal de Saúde, na primeira instância
- de colocação de problemas de Saúde do município, não foi
- discutido que é o CMS, nem na Bipartite. Dr. José Maria diz
- não existir uma proposta de setorização, houve apenas uma
- discussão do Gestor com os Prestadores na possibilidade de
- poder fazer isso. Passa a Ordem do Dia – 1ª Parte – Processos
- de Habilitação – Processo N.º 07421/99, da prefeitura M. de
- Lagoa – Solicita Gestão Plena da Atenção Básica. Pergunta a
- Secretária Executiva se o Processo se encontra devidamente
- instruído. Dra. Edjanece responde que sim, põe em discussão,
- em votação, foi aprovado. Processo N.º 7323/99, da Prefeitura
- M. de Mato Grosso – Solicita Gestão Plena da Atenção Básica,
- põe em discussão, em votação, foi aprovado. Ítem 2 –
- Processos de Investimento. 2.1- Processo N.º 8217/99, da
- Prefeitura M. de lagoa de Dentro – Solicita ao MS, aquisição
- de um Gabinete Odontológico. Valor total: R$ 38.850,00 (
- trinta e oito mil, oitocentos e cinqüenta reais ), põe em
- discussão. Alguns membros da Bipartite questionaram o
- valor. Dr. José Maria põe em votação, não foi aprovado. 2.2-
- Processo N.º7550/99, da Prefeitura M. de Campo de Santana –
- Solicita ao MS, aquisição de um Equipo Odontológico. Valor
- total: R$ 5.590,00 ( cinco mil, quinhentos e noventa reais ).
- Põe em discussão, em votação, foi aprovado. Ítem 2.3-
- Processo N.º 8289/99, da Prefeitura M. de Serra Branca –
- Solicita ao MS, recursos para reforma e ampliação do Hospital
- Municipal Alice Gaudêncio. Valor total: R$ 464.415,87 (
- quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze
- reais e oitenta e sete centavos ). Dr. Estanislau diz que é
- precária as condições do Hospital. O município pediu a SES
- para fazer um projeto de recuperação total do Hospital e está
- negociando com o MS para conseguir esse recurso, no
- compromisso do serviço ficar a disposição do atendimento do
- Consórcio da Região do Cariri. Dra. Lúcia acrescenta que o
- Hospital tem laboratório, uma sala de parto, um Centro
- Cirúrgico e outras instalações, tem 51 leitos, todos em função
- do SUS. Faz 3.000 ( três mil ) atendimentos/mês, entre
- consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais,
- internamentos e cirurgias. Dra. Niedja diz que o Hospital, do
- jeito que está, não tem a mínima condição de funcionar. Dr.
- José Maria põe em discussão, em votação, foi aprovado. Passa
- ao ítem 3 – Processos de Cessão de Unidade. 3.1- Processo N.º
- 00539/99, da Prefeitura M. de Araçagi – Solicita Cessão de
- Uso e Pessoal dos Serviços do Estado: 1- Unidade Mista; 2-
- Posto de Saúde de Pitombas; 3- P. S. Santa Lúcia; 4- P. S. de
- Canafístula; 5- P. S. de Mulunguzinho, põe em discussão. Dra
- Lúcia diz que o município já se habilitou na Plena da Atenção
- Básica, agora está pedindo a Cessão das Unidades, é justo. Dr.
- José Maria põe em votação, foi aprovado. Passa ao ítem 4 –
- Processos de Combate às Carências Nutricionais. Solicitaram
- os municípios de Marí, Riachão do Bacarmate, São João do
- Cariri, São Miguel do Taipú, Tenório, Texeira, Gurjão e
- Marcação. Põe em discussão. Dra. Lúcia fala que saiu outra
- Portaria de Carências Nutricionais, onde foram feitas algumas
- modificações, é preciso que se discuta isso na próxima
- reunião. Dr. José Maria põe em votação, foi aprovado. Passa
- ao ítem 5- Declaração encaminhada "Ad Referendum",
- aprovando a Ampliação e/ou Implantação do PACS e/ou PSF
- dos municípios de: Duas Estradas, Matinhas, Remígio,
- Carrapateira, Montadas, Itapororoca, Capim, Juripiranga,
- Pedro Régis, Aroeira, Alhandra, Alagoa Grande, Lagoa Seca,
- Arara, Monteiro e Itatuba. Dra. Edjanece esclarece que vem
- especificado na declaração quando é PACS, a quantidade de
- Agente Comunitários e quando é PSF e quantas equipes. Dr.
- José Maria põe em votação, foi aprovado. Acrescenta que o
- item 6 faz parte da 2ª Parte a Reunião. Passa para a 2ª Parte
- da reunião, item 1 – Discussão e Aprovação do Manual de
- Tratamento Fora do Domicílio. Dr. Manoel Lins ( NUSESP)
- diz que o TFD desde a mudança do ex INAMPS, com a Port.
- 55/SAS, ela cobra da SES uma normatização, um estatuto,
- tentamos elaborar fundamentada na legislação do INAMPS e
- as Portarias vigentes. Sugere que fosse lida e no caso de
- dúvidas seriam esclarecidas. Dr. José Maria pergunta se todos
- receberam a Cópia, os membros afirmaram ter recebido mas
- não leram e pedem para que seja discutido na próxima
- reunião. Acrescenta que na reunião do dia 06/08/99, se não
- chegar alguma informação, subtende-se que foi aprovado, se o
- COPASEMS não se pronunciar. Passa ao item 2 – Resolução
- do Teto Financeiro Global para os Municípios, diz que o item
- 2 fica prejudicado pelo item 5 – Pactuação da Gestão da
- Assistência de João Pessoa e Campina Grande. A nossa
- sugestão é que essa Resolução, venha para aprovação da
- Bipartite na próxima Reunião Ordinária. Por sugestão do
- COPASEMS o item 5, passa para o ítem 2. Dr. André diz que
- trouxe as planilhas que ocorreram depois da reunião onde os
- Gestores de Campina Grande e de João Pessoa reunidos
- fizeram uma discussão e avançou-se ou discutiu-se, saiu uma
- proposta com relação a João Pessoa, Campina Grande
- retornou a S.E.S, há uma semana atrás ( Sexta feira )
- trazendo uma proposta com relação as AIHs públicas e trouxe
- as planilhas para uma discussão geral. Explica sobre os
- recursos Tetos que giram dentro do Sistema de João Pessoa,
- em 97, R$ 28. 822. 911, 00, em 98, R$ 36. 857. 907, 00, em
- 99, uma proposta que gira em torno de R$ 60. 036.000,00,
- PAB, R$ 7.045,00, FAE, R$ 11.592.00, AIHs, já com discussão
- e reajuste feito anteriormente era R$ 24.744,00, passando
- para R$ 25.622,00, APAC R$ 12.000,00, diferença de 98, R$
- 1.000,00. A proposta foi discutida João Pessoa – PAB - Gestão
- João Pessoa FAE 1, R$ 6.923,00, AIH – R$ 25.622,00,
- impacto do Parto Gestante de Alto Risco e Diferença em 98, a
- recomposição sairia dos R$ 36.857,907,28 para R$
- 42.727.580,00 foi o último pacto feito. O Estado tem uma
- rede que disponibiliza recursos em torno de R$ 4.400.000,00,
- para o FAE 1 e FAE 2, em torno de vinte e quatro milhões e
- pouco o Estado faria gerencia de serviços e recursos para o
- FAE 1 que é o mesmo processo do PAB e Gestão do recurso
- para o FAE 2 dos R$ 25.622.000,00 de AIH, o Estado tem
- uma rede pública de hospitais que hoje tem o Cadastro com a
- capacidade de serviços que lhe daria condições de conferir
- dos R$ 25.000.000,00 ( vinte e cinco milhões, seis milhões de
- reais ), R$ 6.555.077,00 ( seis milhões, quinhentos e
- cinqüenta e cinco mil e setenta e sete reais e o APAC, o
- Estado ficaria com R$ 29.956.196,72, que somado a R$
- 42.767.580,00, não dá R$ 60 milhões porque alguns itens são
- casados ou é gerência ou gestão. Essa é a proposta que foi
- discutida aqui e o que ficou acordado foi que, depois de
- aprovado caberia a SES disponibilizar técnicos para a
- instruturação dessa proposta. Sobre Campina Grande,
- trouxemos o quadro da mesma proposta apesar de ter sido
- enviado depois da reunião que houve com Dr. Paulo e Dr. José
- Maria, um ofício do Secretário Municipal de Saúde de
- Campina Grande, sobre a questão do aumento de recurso de
- teto da AIH que não foi incorporado ainda porque
- acreditamos que só poderá fazer parte de uma planilha a
- partir do momento que se discuta na Bipartite e as partes
- entrem em acordo. O teto de Campina Grande, a proposta que
- se coloca é todo PAB, todo FAE 1, AIHS PÚBLICAS, para
- Campina Grande, com a possibilidade de Campina Grande a
- partir de uma análise de todas as suas necessidades coloque
- uma rediscussão sobre o seu teto de AIHS, que já foi feito e
- encaminhado para nós. O FAE 2, APAC, AIHS, que não são
- públicas ficam para o Estado, Campina Grande incorpora
- impacto de Parto e mais uma coluna que está em branco, que
- é Gestante de Alto Risco, que está em torno de trezentos e
- poucos mil reais ano, que não foi incorporado porque chegou
- depois, mais se for preciso faço agora e coloco aqui. A
- evolução 98, de um teto de sete e Campina Grande gira em
- torno de trinta e cinco milhões de reais, o que está se
- propondo é 14 e 21. Dr. José Eymard fala que depois de
- várias reuniões chegaram a números próximos, agora quer
- deixar patente que é preciso formular um documento técnico,
- porque pessoas são mortais e passageiros, hoje são
- Secretários e aqueles que irão suceder deverão saber em que
- está embasado isso, com relação ao FAE 2, apesar da Gestão
- ser do Estado mais o município de João Pessoa teria o acesso
- a prioridade da indicação das pessoas que necessitar, outra
- situação é com relação ao Teto Financeiro dos Hospitais, que
- ficaram na Gestão do Município, AIHS gerenciado por nós,
- passaria para a Supervisão do Estado, porque se for feita uma
- soma do quantitativo, vai ultrapassar e muito em quase R$
- 100.000,00 ( cem mil reais ) aquela previsão de teto
- financeiro que foi acordado. Acrescenta que tem que ver na
- formulação de documentos e com relação do PAB, o Estado
- faz uma estimativa de R$ 1.800.000,00 ( um milhão e
- oitocentos mil reais ) quando se tem uma deficiência
- implantada capaz de dar resolutividade certa de R$
- 470.728,00 ( quatrocentos e setenta mil setecentos e vinte
- oito reais ) mês e multiplicado por doze, dá R$ 5.628.000,00.
- É essa situação e o documento deve conciliar as situações
- que foram mostradas, que são conflitantes. Dr. José Maria diz
- que o documento será elaborado e será apresentado na
- Bipartite. Diz que é bom que fique claro que depois da PPI
- implantada, não terá a solução das questões de Assistência
- Hospitalar e ambulatorial de alto custo para o Estado não os
- recursos que estão sendo discutido para assistência
- hospitalar ambulatorial e alto custo para o estado não são
- suficientes para se distribuir com os municípios, vão
- continuar acontecendo problemas da assistência João Pessoa
- e Campina Grande vão continuar congestionados, porque o
- recurso que nos daria condição era o dobro desse, no mínimo.
- Dr. José Eymard diz que não pode continuar, só um
- município ficar arcando com tudo isso. O Estado agora vai ter
- que dar resposta sobre a gestão desse recurso. Dra. Lúcia diz
- que acredita que mesmo chamando 10 Prefeitos e 10
- Secretários, vão continuar mandando pacientes para Campina
- Grande, porque é difícil um município pequeno dar qualidade
- e assistência ao parto como João Pessoa e Campina Grande
- conseguem dar. Vamos ter sempre esse problema e é preciso
- alertar, porque por mais que queiramos dar assistência, as
- pessoas querem o melhor, às vezes não é o Secretário nem o
- Prefeito que mandam, é escolha deles. Acho que o
- documento tem que sair. Dr. José Maria pede que Campina
- Grande se pronuncie. Dr. Paulo diz que, apesar de ter uma
- situação conflitante com relação as AIHs, é preciso evoluir, a
- PPI deve ser implantada, sugere que se retire da discussão em
- termos de impacto as AIHs e os outros ítens pactuariam.
- Sobre as AIHs, permanece conflitante, não há alteração, o
- Estado colocou que não tem condições de discutir redução da
- AIH, com relação a Gestão do Estado e foi colocado também
- pelo município, que não tem condições de pactuar dessa
- forma. Poderíamos pactuar os outros ítens e infelizmente as
- AIHs ficariam para resolver posteriormente. Dr. José Maria
- diz que pacto pela metade não existe. Dr. Paulo diz que não
- pode pactuar o FAE, porque Campina Grande faz mais da
- metade do FAE e também pela situação das AIHs. Dr. José
- Maria pergunta se a questão do PAB, do FAE 1, do FAE 2 e
- APAC estão pactuados, pactuaria também a AIH e
- futuramente poderia colocar em discussão, se tem 05 ítens,
- pactua 04 e 01 não, então não é pacto. Dr. Paulo diz que não
- houve evolução nas discussões, que foi colocada na Bipartite
- na quarta-feira foi que, se discutisse e fizesse as alterações na
- posição de cada um e trouxessem aqui para uma posição
- definitiva. Acho que evoluí, estou concordando, consta em
- Ata, naquela reunião Campina Grande descordou de qualquer
- pacto, inclusive FAE1, FAE2 e do APAC. No momento não,
- evoluí pela necessidade de ceder, de trabalhar de forma mais
- técnica, compatível com o que está acontecendo de evolução
- no Estado, a implantação da PPI, a necessidade de pactuar
- com os outros municípios essa parte do atendimento. Poderia
- haver evolução do pacto, deixando separado a AIH. A proposta
- se repetiu colocando o FAE 1, o FAE 2, o APAC e eu digo que
- aceito, fica conflitante apenas AIHs. Não vejo nenhuma
- dificuldade nisso. Dr. José Maria diz que se estivesse no lugar
- do Dr. Paulo o discurso seria o mesmo, acrescenta que
- evoluiu que o teto de Campina Grande que era de sete
- milhões passa para quatorze milhões, fica com vocês o FAE1.
- Colocamos como proposta que todo recadastramento do
- serviço público de lá fosse refeito o recadastramento isso é
- mais recurso para Campina Grande, evoluímos também. Nós
- do Estado estamos querendo por um direito até normativo, de
- continuarmos com a gestão da Assistência Hospitalar privada
- de Campina Grande, pelo fato de achar que Campina Grande
- tem uma rede privada grande e que é referência para o Estado
- todo. Dr. Paulo repete, aceita todo o pacto proposto pelo
- Estado da forma que está colocado, agora se as AIHs o Estado
- tem esse direito de dizer, que continua gestor, não posso
- evitar, agora não concordo que as AIHs públicas e
- filantrópicas dentro da situação de Plena de Sistema não
- possa ser repassada, a proposta que faço de pacto e acho que
- não tem dificuldade é que deixe a AIH fora do pacto, porque
- vai permanecer em conflito. Dra. Flávia pede a palavra e diz
- que a Paraíba tem três municípios na Plena de Sistema,
- questiona não existir critérios para se habilitar. Foram
- habilitados como? Diz ser uma grande perda, há 60 dias
- Piancó espera e quando o Município avança, acho que esse
- tipo de conduta é uma punição para quem se organizou, tem
- que ser revisto não pode acontecer, existe uma expectativa,
- cobrança, existe toda uma cidade se mobilizando em função
- disso. Então 60 dias é muito tempo, tempo perdido quando se
- quer avançar em relação a Saúde, é inadimissível, estou aqui
- cobrando, pois serei cobrada, porque planejamos, em cima
- disso. O C.M.S, todas as instâncias envolvidas na saúde estão
- esperando, para poder colocar em prática projetos de
- fundamental importância para que se avance na Saúde em
- Piancó. Se os Técnicos, o COPASEMS vai descer isso já devia
- existir previamente se não é feito isso, eu não queria ser
- penalizada em função disso. Não queria perder tempo pois
- logo, não estarei como Secretária, não queria que a Bipartite
- me impedisse de fazer esse Processo. Dra. Lúcia diz que é
- uma proposta do COPASEMS avançar na Plena de Sistema e
- esse instrumento já está sendo cobrado há muito tempo,
- concordo com o que Flávia disse, agora fico preocupada da
- nossa responsabilidade que sempre tivemos na Atenção
- Básica, não querendo dizer que os municípios de Piancó,
- Sumé, Monteiro e Areia não tenham condições de entrar na
- Plena de Sistema, fico preocupada no momento que já sei que
- vou ter uma auditoria no meu Município, para saber se
- realmente cumpre com todos os requisitos da Plena de
- Sistema, inclusive a SES está me devendo as declarações, no
- momento que a auditoria chegar e eu não tiver essas
- declarações assinadas pelo Estado, não sei, vou dizer que
- venha buscar no Estado, não é possível estar irregular nesse
- sentido. Acrescenta que para avançar é preciso que se chame
- Gestor, o CMS, os tetos já foram definidos, falta definir o
- que é do Estado e o que é do Município. Dr. José Maria diz
- que os critérios dos Hospitais Regionais já estão definidos no
- Plano Estadual de Saúde, no dia 11, Lourdes ( Tripartite )
- estará na Paraíba para fazer conosco, juntos, esses critérios
- da boa estatística dos 210 municípios habilitados, o que
- significa isso para o Estado e município, significa mais R$
- 1,00 real para a Saúde para esses municípios, é um avanço
- grande, temos que acompanhar esse processo, está em
- construção há uma preocupação para que os municípios se
- organizem, é importante para que o Estado tenha esse
- recurso lá no seu município, já pensou se os município não
- recebessem esse recurso básico de saúde? É preocupação da
- Bipartite, que os municípios construam e formem um nível
- de organização que corresponda a Atenção Básica de Saúde. A
- nossa preocupação pela Plena de Sistema deve ser mais fina
- porque realmente já fez o Básico, na Plena tem que se
- aperfeiçoar, agora que isso não seja motivo de impedimento,
- de obstáculo para retardar o processo. A Bipartite tem que ter
- instrumentos para que se garanta, que se realmente esses
- recursos de Plena, tenham uma garantia maior na resposta da
- ação de Saúde ao Cidadão, o Básico está contemplado, com a
- Plena vamos ter mais cuidado. Dr. André diz que todos os
- processos que chegam ao Planejamento tem no parecer que
- segundo discussão na CIB se estabeleça uma avaliação sobre a
- capacidade do município em ser Pleno. Será que todo
- município pode ser Pleno de Sistema? Temos municípios com
- 1.200 habitantes, não tem hospital, municípios que é Pleno
- de Atenção Básica e não gasta nem 40% do recurso do PAB ,
- na Atenção Básica. Acredito que deve ser feito sem penalizar
- ninguém porque existe dois processos de Habilitação, o
- cartorial, que a maioria responde não é preciso ter muita
- capacidade e o segundo é a habilitação para qualificação do
- gestor, é diferente, é da mudança, da diminuição da
- mortalidade, do aumento da cobertura vacinal, da presença
- do médico, da enfermeira, do Agente Comunitário, é o
- município que implanta o PSF, constitui Consórcio, que
- melhora a Assistência Hospitalar, que muda seus indicadores,
- que avança em processo esse é o município que na verdade
- qualifica-se como gestor de qualquer situação. A preocupação
- é se nós começarmos a não avaliarmos aqueles que são Plenos
- de Sistema e habilitar todos os que pedem, vamos banalizar a
- gestão. Existe uma norma que ninguém pode fugir dela. Não
- devemos criar critérios para os que vão assumir, deve-se
- estabelecer critérios para os que passaram também. Dr. José
- Maria diz que, deve-se levar em conta a preocupação de
- Piancó, não obstacular e não prejudicar o processo, agora
- temos a preocupação de fazer um processo seletivo, não com
- a intenção de obstacular, de retardar e sim garantir que,
- realmente seja uma Plena de Sistema. Dr. José Luis Maroja
- diz que isso foi discutido bastante em 97/98, e acha que a
- Bipartite acertou no sentido de avançar o máximo no
- Processo de municipalização, depois vem o Controle e a
- Avaliação, que nada funciona sem eles, que vai aprimorar,
- aperfeiçoar. Dr. José Maria diz que de modo geral os
- municípios avançaram. Dr. Paulo fala que o COPASEMS
- deixou claro que vai exigir critérios, que se cumpram os que
- já existem, não tem novidade. Dr. José Maria pergunta que a
- luz da mesa, se a Bipartite tem condições de avaliar, a não ser
- critério Cartorial se o município pode ou não ser Pleno. Dr.
- Paulo diz que sim. Acrescenta que o COPASEMS acha que os
- critérios já estão definidos, o que precisa é que haja as
- avaliações, se o município se credenciou, preencheu os
- requisitos, deve ser aprovado. Agora o que precisa é que daqui
- por diante a Plena de Sistema, não aconteça ou exista como
- Campina Grande, que é Pleno e não assumiu essa condição,
- precisa ficar e... uma precaução é essa do COPASEMS, que
- daqui por diante ter regras estabelecidas, que já existem, que
- sejam realmente aplicadas para que no momento que passa a
- Plena de Sistema, já passe a Plena mesmo com toda gestão
- daquele município, gestão de seu teto inteiro, que já está
- normatizado, é colocar em prática isso. Dr. José Maria
- acrescenta que se Piancó chegar amanhã ou depois no Estado,
- pode abdicar normativamente legalmente, continua com a
- gestão de AIH, privado ou filantrópico naquele município. Dr.
- Paulo diz que, previamente seja definido porque se não o
- Estado vai começar a fazer diferença, o Estado vai dizer para
- Esperança, pode passar o teto, acho que não, todo, Campina
- Grande pode passar, o teto todo e assim por diante, esse
- critério não está em Lei nenhuma e que precisa ser
- estabelecido porque afinal de contas para que Bipartite, para
- aprovar o que? O que o Estado quer. Porque somos 08?
- Somos 04 do Estado e 04 do município, vamos ficar aqui
- aprovando tudo o que o Estado quer? E sempre que disser
- não, cria conflito, acho que não, isso tem que ficar claro. Dr.
- José Maria pede coerência e que não se crie distorções,
- acrescenta que o Estado não está criando irregularidades,
- está dentro da norma, o que o Estado está pleiteando para
- Campina Grande está dentro da norma, o Estado nem
- inventou nada, nem vai inventar, o Estado está pleiteando
- uma condição para Campina Grande, uma condição
- normativa. Dr. Paulo diz que quando André citou os critérios,
- ele coloca aqui em Campina Grande, é referência de PSF, tem
- trabalhos publicados e laureados pela Fundação Getúlio
- Vargas, trago todos os ítens e desafio, que os nossos ítens não
- sejam suficientes e da forma que estamos vendo aqui, peço
- uma auditoria para Campina Grande para analisar a Plena de
- Sistema de Campina Grande. Dr. José Maria diz que a
- Tripartite que vai fazer a auditoria em Esperança, é do
- Estado, um Auditor de Esperança, um do Estado e um do
- Ministério de Saúde. Dr. José Maria passa ao ítem 3 –
- Consolidado do Pacto da Atenção Básica. Dr. André diz que
- trouxe a Resolução que já foi aprovada pela Bipartite e
- acrescenta que a Paraíba foi o primeiro Estado que conseguiu
- dentre outro, entregar em tempo hábil, sem nenhum
- problema, acrescenta que tem que monitorar esse processo
- para que avance na Atenção Básica e será levado ao CES, para
- homologação. Dra. Lúcia diz pode apresentar já o resultado do
- Pacto do Município que foi feito depois disso. A Resolução é
- só para conhecimento porque tínhamos conhecimento do
- Pacto mesmo, só está faltando 06 meses para assumir, acho
- que o gestor tem que passar esse pacto para todos os pares de
- seu município, porque sozinho não vai conseguir atingir os
- indicadores e que lamentamos é que o Ministério traga isso
- com 06 meses de adiantamento, vocês não têm culpa. Dr.
- José Maria diz que o Estado desceu as Regionais, a todos os
- municípios, foi um pacto feito, alguns Estados fizeram
- através de Fax e nós descemos aos municípios. Passa ao ítem
- 4 – Relatório da Auditoria Tripartite – Município de
- Esperança. Dra. Lúcia diz que sentiu a necessidade de
- apresentar porque será encaminhado a Tripartite, porque
- como gestor da Plena de Sistema encontra uma irregularidade
- e que há uma denúncia que houve perseguição política é
- preciso que mostremos documentos que comprovem que não
- houve isso e que a nossa intenção foi simplesmente pagar o
- que é devidamente foi feito, que é devidamente correto,
- auditado e que seja pago. Talvez isso aconteça nos outros
- municípios que assumem a gestão Plena de Sistema, para
- Esperança que foi aprovado na Bipartite em Novembro, na
- Tripartite em Fevereiro e publicado no D.O.U. no dia
- 29.03.99. Quase 6 meses de tramitação. A questão que
- deveríamos fazer retroativo a 01 de março, os disquetes já
- tinham sido apresentados ao Estado, só que recebemos um
- indicativo maior do Ministério da Saúde, que o Estado não
- poderia mais pagar porque quem retinha o dinheiro era o
- município, o Estado não poderia fazer o pagamento e como
- poderíamos pagar algo se não conhecíamos o que íamos
- pagar, o que um Prestador de Serviço apresentou daria acima
- do meu teto. Quando recebemos os dois disquetes dos dois
- Prestadores, eles já tinham entregue ao Estado, recebemos
- uma ordem maior do Ministério da Saúde, quem já deveria
- pagar era o município de Esperança. Diante disso tomamos
- uma decisão com o Conselho, solicitamos ao Gestor Estadual
- e ao Ministério da Saúde, que colocassem um Auditor do
- Estado, do Ministério e do Município, para revisar o que tinha
- sido auditado por ele, o que tinha encontrado e o que deveria
- ser pago. Recebemos esse relatório que vou ler na íntegra.
- Acrescenta que trouxe o relatório para conhecimento
- inclusive deverá passar no CES, por solicitação e se quiserem
- esclarecimentos, estou à disposição. Dr. José Maria pergunta
- se alguém deseja algum esclarecimento, alguma discussão.
- Passa ao ítem 6 – Redefinição do Teto Financeiro do
- Complexo de Pediatria Arlinda Marques. Dra. Edna mostra um
- quadro demonstrativo do desempenho econômico dos
- serviços ambulatoriais e de AIHs. Diz ser uma angustia ver
- todo mês acumulando as contas e os valores aumentando,
- para que a Bipartite analise e tente encontrar uma solução.
- Explica com detalhes a situação e pede para que a Bipartite
- discuta e que se chegue a uma solução. Dr. José Maria põe em
- discussão. Acrescenta que enviará técnicos do Estado, junto
- com os do município para rever esse cadastro, dentro do teto
- que está sendo colocado nessa proposta, estará resolvido esse
- problema. Dr. José Eymard diz que o teto de João Pessoa
- aprovado é de R$ 2.048.133,05 ( Dois milhões, quarenta e
- oito mil, cento e trinta e três reais e cinco centavos ), no
- levantamento de junho/98 à abril/99, o teto apresentado foi
- seguinte, Junho R$ 2.230.000,00 ( Dois milhões, duzentos e
- trinta mil reais ), Julho R$ 2.269.000,00 ( Dois milhões,
- duzentos e sessenta e nove mil reais ), Agosto R$
- 2.380.000,00 ( Dois milhões, trezentos e oitenta mil reais) e
- assim por diante, o que acontece com o Arlinda Marques,
- acontece a Frei Damião, com o Edson Ramalho, é uma
- quantidade maior de atendimento e uma quantidade menor
- de recursos, com relação ao PAB, se fossemos colocar todo a
- parte física do município teríamos o teto de setecentos e
- pouco mil reais, o teto do PAB nosso é quinhentos e trinta e
- sete mil reais, estamos processando quatrocentos e noventa
- mil reais. Pedi a questão do orçamento do cadastramento,
- vou pedir revisão, vistas ao processo para analisar e depois
- responder. Dr. Paulo pergunta a Dra. Edna se ela recebe das
- duas Secretarias, do Estado e do Município, na mesma
- Unidade e onde fica a Portaria? Dr. Lindemberg responde que
- ambulatório pode, porque é considerado ítem de
- programação, não por procedimento. Dra. Lúcia diz que a
- instância dessa discussão é o C.M.S porque o teto está com o
- município de João Pessoa, não temos ( Bipartite ) condições
- de nos meter com o Teto de João Pessoa, diz que a maioria
- dos municípios da Paraíba encontram-se hoje ainda
- trabalhando no vermelho, porque ainda não foi cadastrada
- uma fisioterapia, laboratório e os municípios assumem,
- imagine o Estado assumiu tudo. Dr. José Maria diz que, isso
- não quer justificar que continuemos sem cadastrar não.
- Quanto as UTIs fiz questão de levar pessoalmente em Brasília
- e lamentavelmente fui informado que tudo que foi feito aqui,
- de maneira não digo errada, mais poderia ter sido feita com
- mais agilidade, rapidez. O preenchimento do modelo é feito
- pelo Diretor do Hospital, dizendo as condições da UTI e
- mandar ao Gestor Estadual, que manda para Brasília, não o
- Gestor Municipal apesar de estar na Plena de Sistema.
- Trouxemos de volta. Existia toda uma predisposição do MS,
- por exemplo, se não tivesse um equipamento na UTI e se
- garantíssemos ao MS um documento afirmando que
- estávamos adquirindo equipamentos para 06 meses, eles
- cadastravam aquela UTI, naquela condição. O responsável
- pela UTI tem que ser um médico que tenha habilitação da
- Associação das UTIs do Brasil. A nossa Uteísta está inscrita
- para fazer o curso e estamos encaminhando para Brasília essa
- informação, a prova da aprovação no Curso, para que
- cadastre. Só para mostrar que tínhamos condições de
- estarmos já cadastrados, erramos, perdemos dinheiro, um ano
- isso. Mais já existe essa condição, o MS nos informou, já
- preenchemos o documento, só João Pessoa ficou faltando uns
- anexos, que ficou de mandar e o comprovante do título de
- UTI. São alternativas, criatividades e se eu que não tivesse
- ido pessoalmente ao MS, tenho dúvidas se essa UTI estivesse
- funcionando. Dr. José Eymard diz, que pelas palavras do
- Secretário dar a entender que a culpa foi da S.M. de João
- Pessoa, jamais, porque inclusive foram os mais prejudicados,
- procuraram por todos os meios resolver e sempre esbarravam
- em um obstáculo, a nível da própria representação do MS, que
- dizia não haver condições, o senhor é competente mais
- falhou, falhamos, o sistema falhou, estavam presentes os três
- níveis e a coisa ainda não foi perfeita, em momento algum a
- S.M.S de João Pessoa criou obstáculos, porque era quem mais
- lutava porque perdia dinheiro. Vamos rever os tetos, inclusive
- nosso. Dr. José Maria propõe que os excedentes, se
- Campina Grande também quiser ficar até três meses
- passados, todos esses excedentes que eles têm, se ele se
- comprometer a acordarmos aqui na Bipartite o pagamento
- deles, que a norma permite, se ele pagar os três meses
- anteriores, eu me comprometo com Campina Grande também.
- Dr. Lindemberg diz que a Resolução N.º 38, da Bipartite
- aprovada, que garante o pagamento das AIHs da rede pública,
- escutando o que for dito aqui, a lógica é a seguinte: que se
- faça um levantamento desse expediente, que se pague, para
- se cumprir a Legislação e que se remaneja essas coisas
- retirando porque esse código foi feito nas públicas, inclusive
- municipais que se tire do privado e filantrópico e coloque no
- público. Depois de muita discussão Dr. José Maria diz que na
- próxima semana na reunião da Bipartite, vai trazer esse
- recadastramento dos serviços do Estado, de Campina Grande,
- ISEA, Galante e do HU com especificidade, para João Pessoa
- já tem o montante pactuado aqui, que é de R$ 6. 551.000,00 (
- seis milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil reais ) de AIH
- da minha capacidade, quem vai definir são os nossos técnicos
- agora nosso teto vai chegar lá com os outros tetos, dos outros
- Prestadores seu e vai para o município para o CMS. Agora
- pergunto a Bipartite, o que for acordado do novo
- recadastramento dos Hospitais públicos, que estamos vendo
- aqui em João Pessoa e Campina Grande, esse valor deve ser
- pago com validade do exercício em que mês? Por exemplo
- Agosto ? Diz que o recurso que vai recadastrar Campina
- Grande, não vem do MS, vou pegar meu teto de Campina
- Grande e vou remanejar. O dinheiro novo José Eymard você
- não vai ter, eu também não, vou reprogramar dando
- prioridade ao público, esgotou a capacidade vou para o
- filantrópico, sobrou vou para o privado. Passa ao Processo N º
- 08287/99 – Prefeitura Municipal de João Pessoa solicita o
- cadastramento dos Serviços de Assistência Diagnóstico e
- Prevenção às DST/AIDS, para o Município de João Pessoa. Dr.
- José abre discussão. Dr. José Eymard fala e depois de muita
- discussão Dr. José Maria pede vistas ao Processo pela
- Coordenação. Não havendo mais quem quisesse se pronunciar
- dá por encerrada a reunião e eu, Jane Maria Carrazzoni de
- Andrade Lira, lavrei a presente Ata, que depois de lida,
- discutida, aprovada, será devidamente assinada por mim e
- por todos os presentes.
José Maria de
França____________________________________________________
Estanislau Barbosa Lucena______________________________________________
José Carlos Maciel de Carvalho__________________________________________
Mário Lemos_____________________________________________________________
Lindemberg Medeiros de Araújo__________________________________________
José Eymard Moraes de Medeiros _______________________________________
Lúcia de Fátima Maia Derks_____________________________________________
Josante Diniz de
Melo___________________________________________________
Niedja Rodrigues de
Siqueira____________________________________________
Paulo Roberto
Galdino___________________________________________________
Eduardo Batista
Neto____________________________________________________ |
