COMPETÊNCIA POR NÍVEL

MINISTÉRIO DA SAÚDE

• Articular estados e municípios
• Assessorar os planos estaduais e municipais
• Estabelecer normas técnicas
• Alocar recursos

S E S

• Elaborar o programa estadual
• Coordenar e executar a programação física e financeira
• Garantir o funcionamento das centrais de regulação
• Assessorar municípios
• Alocar recursos
• Monitorar desempenho e resultados
• Manter atualizados os bancos de dados

S M S

• Participar da Elaboração do programa estadual
• Estruturar a central municipal de regulação e sistema móvel
• Garantir o pré-natal em seu território
• Garantir exames laboratoriais
• Estabelecer referências para gestação de alto risco
• Alocar recursos
• Monitorar resultados
• Manter atualizados os bancos de dados