Assegurar atendimento digno e de qualidade às mulheres, durante a gestação, parto e puerpério

Garantir à gestante o acesso à maternidade no momento do parto

Promover a adequada assistência neonatal ao recém-nascido

Favorecer a captação precoce das gestantes e o pré-natal com requisitos mínimos de atividades

Implantar centrais de regulação obstétricas e neonatal

Melhorar as condições de custeio da assistência ao parto através de pagamento adicional aos serviços e alteração dos valores dos procedimentos