- Vincular o pré-natal ao parto

- Garantir à gestante o acesso à maternidade no momento do parto

- Favorecer a captação precoce de gestantes e o pré-natal com requisitos mínimos de atividades

- Melhorar as condições de custeio da assistência ao parto

- Incorporar remuneração específica para:

• parto normal realizado por enfermeira obstétrica

• 1ª consulta ao recém nascido

• analgesia ao parto

• tabela diferenciada para hospitais Amigo da Criança

• remuneração diferenciada para parto em gestação de alto risco