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Ao expressar um acordo firmado entre municípios o consórcio, possibilita aos prefeitos municipais assegurar ações e serviços, mediante a utilização dos recursos materiais e humanos disponíveis. A união desses recursos produzirá os resultados desejados, o que não ocorreria se os municípios atuassem isoladamente. O consórcio intermunicipal na área da saúde é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações. Como iniciativa eminentemente municipal, reforça o exercício da gestão conferida constitucionalmente aos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Utilizado como instrumento de estímulo ao planejamento local e regional em saúde, o consórcio possibilita, além disso, a viabilização financeira de investimentos e contribui para a superação de desafios locais no processo de implementação do Sistema. Para o município de pequeno porte, representa a possibilidade de oferecer à sua população um atendimento de maior complexidade. A manutenção de um hospital, por mais básico que seja, requer equipamentos, um quadro permanente de profissionais e despesas de custeio que significam gastar, anualmente, o que foi investido na construção e em equipamentos. Assim, o consórcio está estreitamente relacionado a cada um dos sistemas municipais, na medida em que desenvolve ações destinadas a atender necessidades das populações destes sistemas. Não pode, portanto, configurar uma nova instância no âmbito do estado, intermediária ao município. O Estado da Paraíba atualmente possui oito Consórcios constituídos, cobrindo uma população de aproximadamente 603.666 pessoas. Cada um deles possuí um ou mais centros de atendimento representados por municípios classificados como pólos assistenciais; que trabalham oferecendo serviços em especialidades consideradas fundamentais, para a garantia da necessária resolutividade dos casos referenciados pelo atendimento de primeira linha, a cargo da rede básica de saúde; aí incluídas as unidades do Saúde da Família. O quadro abaixo caracteriza melhor o exposto: |
| Consórcios | Municípios | População | Pólos Regionais | Especialidades |
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Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí. | 87. 239 hab. | Cuité e Picuí | Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia, Endoscopia Digestiva, Ultra-sonografia, Radiologia, Anatomia Patológica, Ortopedia e Fisioterapia. |
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Amparo, Camalaú, Congo, Monteiro, Ouro Velho, Pariri, Prata, São João do Tigre, Serra Branca, Sumé e Zabelê. | 80. 207 hab. | Monteiro, Sumé e Serra Branca | Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia, Endoscopia Digestiva, Ultra-sonografia, Radiologia, Otorrinolaringologia e Fisioterapia. |
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Assunção, Juazeirinho, Salgadinho e Tenório | 21.113 hab. | Juazeirinho | Oftalmologia, Cirurgias, Ultra-sonografia, Radiologia e Patologia Clínica |
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Aguiar, Boa Ventura, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Piancó e Santana dos Garrotes | 99.809 hab. | Piancó | Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia, Neurologia, Gastroenterologia, Endoscopia Digestiva, Colposcopia, Ultra-sonografia, Radiologia (Mamografia) Patologia Clínica Odontologia Especializada e Fisioterapia. |
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Araruna, Campo de Santana, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Cacimba de Dentro e Pirpirituba | 65. 911 hab. | Araruna | Cardiologia, Endoscopia Digestiva, Ultra-sonografia, Radiologia, Urologia e Otorrinolaringologia. |
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Cajazeiras, Uiraúna, Bonito de Santa Fé, São José de Piranhas, Poço Dantas, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena e Poço José de Moura. | 137. 275 hab. | Cajazeiras | Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia, Endoscopia Digestiva, Ultra-sonografia, Radiologia e Neurologia. |
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Guarabira, Itapororoca, Pilõezinhos, Marí, Logradouro, Sertãozinho, Duas Estradas e Cuitegí | 112. 112 hab. | Guarabira | Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia, Endoscopia Digestiva, Ultra-sonografia, Radiologia (Mamografia), Otorrinolaringologia, Neurologia, Urologia, Litotripsia, Ortopedia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. |