DEFINIÇÃO

Projeto criado pelo Governo Federal / Ministério da Saúde, em parceria com os Estados e Municipios, para reforço e reorganização do SUS, com financiamento do BID e BIRD (Banco Mundial).

OBJETIVOS

• Geral : Implementar ações estratégicas destinadas a fortalecer o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde – SUS, de modo a contribuir para a garantia da universalidade, integralidade e equidade no acesso aos bens e serviços de saúde.

• Específicos : Melhorar a capacidade e eficiência do SUS, mediante a recuperação física e tecnológica da rede de serviços de saúde existente. Promover o desenvolvimento institucional do setor saúde através de ações que visem incrementar a capacidade de gestão do sistema, em seus diferentes níveis.

• Direcionamentos :
  a) Apoio à melhoria da capacidade e da eficiência do SUS.
  b) Promoção de modernização e atualização na administração do setor saúde.

• Prioridades :
  a) Readequação física e tecnológica da rede assistencial, com ênfase a: Assistência ao Parto, Puerpério e Período Perinatal; Assistência à Urgência e Emergência em grandes áreas urbanas; Programa de Saúde da Família; Ampliação da capacidade e melhoria da qualidade da rede Hematológica e Hemoterápica; Ampliação da capacidade e melhoria da qualidade dos Laboratórios de Saúde Pública.

• Estratégias :
  a) Conclusão de Obras Inacabadas.
  b) Recuperação e Readequação física, tecnológica e Operativa das       Unidades de Saúde.
  c) Modernização Gerencial das Unidades de Saúde.

• Incentivos :
  a) Estruturação de Rede Nacional de Informação.
  b) Estímulo a Capacidade de Formulação de Políticas de Saúde Descentralizadas.
  c) Desenvolvimento da Capacidade Gerencial das Unidades Gestoras.
  d) Apoio ao Desenvolvimento e Garantia de Qualidade dos Sistemas e Serviços de Saúde.
  e) Aprimoramento dos Mecanismos de Financiamento e               Remuneração da Assistência à Saúde.

ORGANIZAÇÃO              E ESTRUTURA GERENCIAL

Conselho Nacional de Saúde - CNS	Condução política
Comissão Intergestores Tripartite - CIT	Aprovação de prioridades e supervisão global do projeto
Unidade de Gerência do Projeto- UGP/SAS/MS	Operacionalização, no âmbito Nacional
Unidades de Apoio Técnico Regional - UATR	Acompanhamento, Supervisão Técnica, controle e avaliação das atividades desenvolvidas em nível Estadual
Conselho Estadual de Saúde – CES	Condução Política de Saúde Estadual
Comissão Intregestores Bipartite – CIB	Aprovação de Prioridades e Supervisão Global do Projeto
Gerencia Estadual /SES – GE/SES	Gestão Operacional e de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde – SMS – e o Conselho Municipal de Saúde – CMS	Análise e Encaminhamentos das Propostas em Nível Local

ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DA GERENCIA ESTADUAL

1. Encaminhar as cartas-consultas e Subprojetos, aprovados pela CIB, com parecer técnico.

2. Interagir com a respectiva UATR, visando apoio          técnico e assessoria.

3. Apoiar os trabalhos da CIB, para a implementação do    projeto no Estado.

4. Prestar assessoria técnica aos proponentes, na  elaboração de cartas-consultas e Subprojetos.

5.  Receber e emitir parecer sobre cartas-consultas e Subprojetos, para aprovação no CIB.

6.  Desenvolver o processo de negociação das cartas-consultas e Subprojetos.

7.  Comunicar aos proponentes o resultado da avaliação.

8.  Comunicar às SMS e aos CMS sobre as cartas-consultas e Subprojetos recebimentos e aprovados.

9.  Encaminhar à UGP/MS, a cada Convocatória, consolidado das cartas-avaliações e Subprojetos recebidos, com os respectivos resultados das avaliações.

10. Acompanhar e Fiscalizar a execução das cartas-consultas e Subprojetos, elaborando relatórios para análise da CIB e da UGP/ MS.

11. Coordenar a prestação de contas das cartas-consultas e  Subprojetos em execução no Estado.

INSTITUIÇÕES PARA AS QUAIS ESTÁ DIRIGIDO O REFORSUS

Instituições públicas de saúde Municipais, Estaduais e Federais

Fundações, Autarquias e Empresas Públicas do setor sáude

Instituições privadas sem fins lucrativos integrantes do SUS

INVESTIMENTOS FINANCIÁVEIS PARA REFORSUS

Componente I – Melhoria da assistência através da recuperação das instalações físicas, do reequipamento e adequação tecnológica da rede de serviços de saúde, da realização de atividades de modernização gerencial dos estabelecimentos de saúde e da implantação do Programa de Saúde da Família (PSF)

Componente II – Fortalecimento institucional dos órgãos gestores através de serviços de consultoria, estudos epidemiológicos, jurídicos e econômicos, realização de reuniões de estudo, treinamento e apoio à capacitação gerencial dos órgãos gestores

PROJETOS DESENVOLVIDOS E EM ANDAMENTO NO
ESTADO DA PARAÍBA

Inicio do Proj. REFORSUS na Paraíba

        Outubro de 1996

1. Construção / Aquisição de equipamentos e Capacitação de Recursos Humanos, da Hemorrede do Estado da Paraíba

Recursos Totais -> R$2.543.592,17 (Dosi milhões, quinhentos e noventa e dois reais e dezessete centavos)

Municípios Contemplados / Recursos      

 

Campina Grande / R$1.716.559,17

Patos / R$297.190,00

 

Cazazeiras / R$383.745,00

 

* Itaporanga R$146.896,00

Obs.: Obras concluídas equipamentos em fase de aquisição / instalações Cap. de RH, Ter. de Referência em elaboração.

Gerente Estadual : Chistianny Onofre Brito Lira