openapi: 3.0.0 info: title: APIs Open Data do Open Insurance Brasil description: Obtém a lista dos produtos Seguros de Pessoas – Coberturas de Risco (excluindo VGBL). version: 1.6.0 contact: url: 'https://www.gov.br/susep/' servers: - url: 'https://api.organizacao.com.br/open-insurance/products-services/v1' description: Servidor de Produção - url: 'https://api.organizacao.com.br/open-insurance/products-services/v1' description: Servidor de Homologação tags: - name: "person" paths: /person: get: tags: - person summary: Obtém a lista dos produtos do tipo seguro de pessoas. description: "Obtém a lista dos produtos do tipo seguro de pessoas." operationId: "getPerson" parameters: - $ref: "#/components/parameters/cache-Control" - $ref: "#/components/parameters/content-Security-Policy" - $ref: "#/components/parameters/content-Type" - $ref: "#/components/parameters/strict-Transport-Security" - $ref: "#/components/parameters/x-Content-Type-Options" - $ref: "#/components/parameters/x-Frame-Options" - $ref: "#/components/parameters/page" - $ref: "#/components/parameters/pageSize" - $ref: "#/components/parameters/x-v" - $ref: "#/components/parameters/x-min-v" responses: '200': description: Dados dos Plano de Seguro de Pessoas content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponsePersonList' headers: x-v: description: | Caso x-min-v e x-v tenham sido enviados, o titular dos dados deve responder com a versao mais alta suportada entre x-min-v e x-v. Caso x-min-v e x-v nao tenham sido enviados, o titular dos dados deve responder com a versao que esta sendo utilizada naquele momento. required: true schema: type: string '204': $ref: '#/components/responses/NoContent' '400': $ref: '#/components/responses/BadRequest' '401': $ref: '#/components/responses/Unauthorized' '403': $ref: '#/components/responses/Forbidden' '404': $ref: '#/components/responses/NotFound' '405': $ref: '#/components/responses/MethodNotAllowed' '406': $ref: '#/components/responses/NotAcceptable' '422': $ref: '#/components/responses/UnprocessableEntity' '429': $ref: '#/components/responses/TooManyRequests' '500': $ref: '#/components/responses/InternalServerError' default: description: Dados dos Plano de Seguro de Pessoas content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponsePersonList' headers: x-v: description: | Caso x-min-v e x-v tenham sido enviados, o titular dos dados deve responder com a versao mais alta suportada entre x-min-v e x-v. Caso x-min-v e x-v nao tenham sido enviados, o titular dos dados deve responder com a versao que esta sendo utilizada naquele momento. required: true schema: type: string components: schemas: ResponsePersonList: type: object required: - data - links - meta properties: data: type: object required: - brand properties: brand: $ref: '#/components/schemas/PersonBrand' links: $ref: '#/components/schemas/Links' meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' PersonBrand: type: object description: Organização controladora do grupo. required: - name - companies properties: name: type: string description: Nome da marca reportada pelo participante do Open Insurance. 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O preço do seguro leva em consideração diversos fatores e variáveis, e o valor ofertado na cotação/proposta da Seguradora/EAPC é a que prevalecerá. Desse modo, este valor NÃO substitui uma cotação e NÃO garante a aceitação do risco do cliente. - Para os produtos cujo LMI, LMG ou Capital Segurado transpassem da faixa máxima apresentada é necessário contatar diretamente o seu intermediador (corretor) ou a sua seguradora para que seja realizada uma cotação adequada e uma estimativa de valor correta seja transmitida. - Esta informação não está sendo reportada para produtos que não são comercializados de forma individual, ou seja, não são disponibilizadas as informações de seguros coletivos (Exceto Habitacional e Transportes) ou de produtos acessórios. Para maiores detalhes de cotação é necessário entrar em contato comsua seguradora ou seu intermediador (corretor). - A metodologia utilizada para o levantamento destas informações é a que consta no Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Insurance. - Pode haver alterações entre produtos do mesmo ramo dependendo da seguradora, isso porque cada empresa possui um grupo focal de clientes e um estilo operacional. Para mais detalhes entre em contato com a seguradora ou o intermediador (corretor). - As informações de Taxa de prêmio e Taxa de Contribuição são destinadas exclusivamente para o consumo do usuário final para que ele tenha uma noção de quanto custa um seguro, não devem ser utilizadas para fins estatísticos. - Os valores reportados no campo Taxa Prêmio e Taxa de Contribuição são valores que refletem um conjunto de características de um seguro específico de cada companhia, logo,devem ser analisados em conjunto com as demais informações dispostas na Fase I, não sendo factível comparar somente este campo entre Seguradoras. - Para os produtos e modalidades que não estão com as estimativas de valores preenchidas neste campo, é necessário que o cliente entre em contato com a seguradora ou intermediário para realizar a cotação e saber o valor de seu seguro. - Essa informação considera as modalidades de “vida” e “acidentes pessoais”. required: - range_1 - range_2 - range_3 - range_4 properties: range_1: $ref: '#/components/schemas/rangePremiumRates' range_2: $ref: '#/components/schemas/rangePremiumRates' range_3: $ref: '#/components/schemas/rangePremiumRates' range_4: $ref: '#/components/schemas/rangePremiumRates' rangePremiumRates: type: object required: - minimum - maximum - median properties: minimum: $ref: '#/components/schemas/amountRangePremiumRates' maximum: $ref: '#/components/schemas/amountRangePremiumRates' median: $ref: '#/components/schemas/amountRangePremiumRates' amountRangePremiumRates: type: string pattern: ^\d{1,16}\.\d{2}$ example: '10000.00' PersonProducts: type: array description: Lista de produtos de uma empresa. items: type: object required: - name - code - category - insuranceModality - coverages - assistanceType - additional - termsAndConditions - globalCapital - validity - benefitRecalculation - premiumPayment - minimumRequirements - targetAudience properties: name: type: string description: Nome comercial do produto, pelo qual é identificado nos canais de distribuição e atendimento da sociedade. example: Seguro Pessoal code: type: string description: Código único a ser definido pela sociedade (código interno do produto) a critério da participante. example: '123456789' category: type: string description: Indica a categoria do Produto example: TRADICIONAL enum: [TRADICIONAL, MICROSSEGURO] insuranceModality: type: string example: FUNERAL enum: [FUNERAL, PRESTAMISTA, VIAGEM, EDUCACIONAL, DOTAL, ACIDENTES_PESSOAIS, VIDA, PERDA_CERTIFICADO_HABILITACAOO_VOO, DOENCAS_GRAVES_DOENCA_TERMINAL, DESEMPREGO_PERDA_RENDA, EVENTOS_ALEATORIOS] coverages: type: array items: type: object required: - coverage - coverageAttributes - contractType properties: coverage: type: string example: AUXILIO_CESTA_BASICA enum: [ADIANTAMENTO_DOENCA_ESTAGIO_TERMINAL, AUXILIO_CESTA_BASICA, AUXILIO_FINANCEIRO_IMEDIATO, CANCELAMENTO_DE_VIAGEM, CIRURGIA, COBERTURA_PARA_HERNIA, COBERTURA_PARA_LER_DORT, CUIDADOS_PROLONGADOS_ACIDENTE, DESEMPREGO_PERDA_DE_RENDA, DESPESAS_EXTRA_INVALIDEZ_PERMANENTE_TOTAL_PARCIAL_ACIDENTE_DEI, DESPESAS_EXTRA_MORTE_DEM, DESPESAS_MEDICAS_HOSPITALARES_ODONTOLOGICAS, DESPESAS_MEDICAS_HOSPITALARES_ODONTOLOGICAS_BRASIL, DESPESAS_MEDICAS_HOSPITALARES_ODONTOLOGICAS_EXTERIOR, DIARIA_INCAPACIDADE_TOTAL_TEMPORARIA, DIARIA_INTERNACAO_HOSPITALAR, INTERNACAO_HOSPITALAR, DIARIAS_INCAPACIDADE_PECUNIARIA_DIP, DOENCA_GRAVE, DOENCA_CONGENITA_FILHOS_DCF, FRATURA_OSSEA, DOENCAS_TROPICAIS, INCAPACIDADE_TOTAL_OU_TEMPORARIA, INVALIDEZ_PERMANENTE_TOTAL_PARCIAL, INVALIDEZ_TOTAL_ACIDENTE, INVALIDEZ_PARCIAL_ACIDENTE, INVALIDEZ_FUNCIONAL_PERMANENTE_DOENCA, INVALIDEZ_LABORATIVA_DOENCA, MORTE, MORTE_ACIDENTAL, MORTE_CONJUGE, MORTE_FILHOS, MORTE_ADIATAMENTO_DOENCA_ESTAGIO_TERMINAL, PAGAMENTO_ANTECIPADO_ESPECIAL_DOENCA_PROFISSIONAL_PAED, PERDA_DA_AUTONOMIA_PESSOAL, PERDA_INVOLUNTARIA_EMPREGO, QUEIMADURA_GRAVE, REGRESSO_ANTECIPADO_SANITARIO, RENDA_INCAPACIDADE_TEMPORARIA, RESCISAO_CONTRATUAL_CASO_MORTE_RCM, RESCISAO_TRABALHISTA, SERVICO_AUXILIO_FUNERAL, SOBREVIVENCIA, TRANSPLANTE_ORGAOS, TRANSLADO, TRANSLADO_MEDICO, TRANSLADO_CORPO, VERBA_RESCISORIA, OUTRAS] coverageOthers: type: array items: type: string coverageAttributes: $ref: '#/components/schemas/PersonCoverageAttributes' contractType: type: string description: Regime Financeiro example: CAPITALIZACAO enum: [REPARTICAO_SIMPLES, REPARTICAO_CAPITAIS, CAPITALIZACAO ] assistanceType: type: array description: Listagem dos serviços de assistências complementares disponíveis vinculados ao produto. 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PersonCoverageAttributesDetailsUnit: type: object required: - code - description properties: code: type: string description: Tipo unidade de medida. example: R$ description: type: string description: Descrição da unidade de medida example: description PersonCoverageAttributesDetails: type: object required: - amount - unit properties: amount: type: number description: Valor. example: 60 unit: $ref: '#/components/schemas/PersonCoverageAttributesDetailsUnit' PersonGracePeriodUnit: type: object description: Período de carência required: - amount - unit properties: details: type: string maxLength: 500 example: Descrições adicionais do período de carência amount: type: number description: Prazo de Carência example: 60 unit: type: string description: Unidade do prazo (dias ou meses). example: DIAS enum: [DIAS, MESES, NAO_SE_APLICA] PersonGracePeriodPortabilityUnit: type: object description: Periodo de carencia (Somente informado se Regime Financeiro for igual a Capitalizacao) required: - amount - unit properties: amount: type: number description: Prazo de carência. 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Caso a seguradora não tenha essa diferenciação, não retornará nada no campo. deductibleBRL: type: number example: 58.81 description: Listagem de franquia em reais para cada combinação de modalidade/cobertura do produto. differentiatedDeductibleBRL: type: string example: '58.80' description: Detalhamento da franquia em reais diferentes para cada cobertura que exista alguma especificidade. Caso a seguradora não tenha essa diferenciação, não retornará nada no campo. excludedRisks: type: array description: Listagem dos tipos de riscos excluídos para cada combinação de modalidade/cobertura do produto. Deve ser padronizada na proposta técnica submetida pela Estrutura Inicial de Governança para observância comum por todas as sociedades participantes items: type: string example: ATO_RECONHECIMENTO_PERIGOSO enum: [ATO_RECONHECIMENTO_PERIGOSO, ATO_ILICITO_DOLOSO_PRATICADO_SEGURADO, OPERACOES_DE_GUERRA, FURACOES_CICLONES_TERREMOTOS, MATERIAL_NUCLEAR, DOENCAS_LESOES_PREEXISTENTES, EPIDEMIAS_PANDEMIAS, SUICIDIO, ATO_ILICITO_DOLOSO_PRATICADO_CONTROLADOR, OUTROS] excludedRisksURL: type: string description: Campo aberto (possibilidade de incluir URL). allowApartPurchase: type: boolean description: Indicar se a cobertura pode ser contratada isoladamente ou não. example: true indemnityPaymentMode: type: array items: type: string description: Modalidade de pagamento da indenização example: SOB_FORMA_DE_RENDA enum: [UNICO, SOB_FORMA_DE_RENDA] indemnityPaymentIncome: type: array description: Tipo de Renda (caso modalidade de pagamento de indenização seja sob a forma de renda) items: type: string example: CERTA enum: [CERTA, TEMPORARIA, TEMPORARIA_REVERSIVEL, TEMPORARIO_MINIMO_GARANTIDO, TEMPORARIA_REVERSIVEL_MINIMO_GARANTIDO, VITALICIA, VITALICIA_REVERSIVEL, VITALICIA_MINIMO_GARANTIDO, VITALICIA_REVERSIVEL_MINIMO_GARANTIDO ] ageAdjustment: $ref: '#/components/schemas/PersonAgeAdjustment' PersonPmbacRemuneration: type: object description: Somente informado se Regime Financeiro for igual a Capitalizacao required: - interestRate - pmbacUpdateIndex properties: interestRate: type: number description: Taxa de juros para capitalização da PMBaC. pmbacUpdateIndex: type: string description: Índice utilizado na atualização da PMBaC. example: IPC-FGV enum: [IPC-FGV, IGP-DI-FGV, IPCA-IBGE, IGPM-FGV, INPC-IBGE, TR, OUTROS] pmbacIndexOthers: type: string description: Campo de livre preenchimento para quando a opção escolhida para o índice utilizado na atualização da PMBaC (campo anterior) for OUTROS. maxLength: 100 PersonBenefitRecalculation: type: object required: - benefitRecalculationCriteria properties: benefitRecalculationCriteria: description: Critério utilizado na atualização do prêmio/contribuição e do capital segurado. type: string example: INDICE enum: [INDICE, VINCULADO_SALDO_DEVEDOR, VARIAVEL_ACORDO_CRITERIO_ESPECIFICO] benefitUpdateIndex: type: string description: Índice utilizado na atualização do prêmio/contribuição e do capital segurado/ benefício, caso critério de atualização por meio de índice example: IPC-FGV enum: [IPC-FGV, IGP-DI-FGV, IPCA-IBGE, IGPM-FGV, INPC-IBGE, TR, OUTROS] benefitIndexOthers: type: string description: Campo de livre preenchimento para quando a opção escolhida para o índice utilizado na atualização do prêmio/contribuição e do capital segurado/benefício (campo anterior) for OUTROS. maxLength: 100 PersonAgeAdjustment: type: object description: Reenquadramento etário required: - criterion properties: criterion: type: string description: Critério escolhido para reenquadramento etário example: APOS_PERIODO_EM_ANOS enum: [APOS_PERIODO_EM_ANOS, A_CADA_PERIODO_EM_ANOS, POR_MUDANCA_DE_FAIXA_ETARIA, NAO_APLICAVEL] frequency: type: integer description: Período em anos, caso critério de reenquadramento após ou a cada período em anos. personReclaimTable: type: object required: - initialMonthRange - finalMonthRange - percentage description: Tabela Percentuais de resgate properties: initialMonthRange: type: integer description: Mês inicial do range example: 1 finalMonthRange: type: integer description: Mês final do range example: 12 percentage: type: number description: Percentual da faixa de resgate example: 10.45 PersonReclaim: type: object description: Somente informado se Regime Financeiro for igual a Capitalizacao required: - reclaimTable - gracePeriod properties: reclaimTable: type: array description: Listagem de percentuais de resgate da PMBaC para cada conjunto de prazo aplicável e para cada combinação de modalidade/cobertura estruturados em regime de capitalização items: $ref: '#/components/schemas/personReclaimTable' differentiatedPercentage: type: string description: Campo aberto para descrição (possibilidade de URL), caso o percentual de resgate não siga o padrão apenas no que se refere ao critério temporal padronizado no campo “Resgate-Percentual”." gracePeriod: $ref: '#/components/schemas/PersonGracePeriodUnit' PersonPremiumPayment: description: Pagamento do prêmio type: object required: - 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totalRecords - totalPages ResponseError: type: object required: - errors properties: errors: type: array minItems: 1 maxItems: 13 items: type: object required: - code - title - detail - requestDateTime properties: code: description: Código de erro específico do endpoint type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 title: description: Título legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 255 detail: description: Descrição legível por humanos deste erro específico type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 requestDateTime: description: 'Data e hora da consulta, conforme especificação RFC-3339, formato UTC.' type: string pattern: '[\w\W\s]*' maxLength: 2048 format: date-time example: '2021-08-20T08:30:00Z' additionalProperties: false meta: $ref: '#/components/schemas/Meta' additionalProperties: false parameters: page: name: page in: query description: Número da página que está sendo requisitada (o valor da primeira página é 1). schema: type: integer default: 1 minimum: 1 pageSize: name: page-size in: query description: Quantidade total de registros por páginas. schema: type: integer default: 10 minimum: 1 cnpjNumber: name: cnpjNumber in: path description: Número de CNPJ. required: true schema: type: string cache-Control: name: cache-control in: header description: Controle de cache para evitar que informações confidenciais sejam armazenadas em cache. required: true schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' content-Security-Policy: name: Content-Security-Policy in: header description: Campo para proteção contra ataques clickjack do estilo - drag and drop. schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' content-Type: name: content-Type in: header description: Especificar o tipo de conteúdo da resposta. schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' strict-Transport-Security: name: Strict-Transport-Security in: header description: Campo para exigir conexões por HTTPS e proteger contra certificados falsificados. schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' x-Content-Type-Options: name: X-Content-Type-Options in: header description: Campo para evitar que navegadores executem a detecção de MIME e interpretem respostas como HTML de forma inadequada. schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' x-Frame-Options: name: X-Frame-Options in: header description: Campo indica se o navegador deve ou não renderizar um frame. schema: type: string pattern: '[\w\W\s]*' x-v: name: x-v in: header description: | Versão do endpoint da API requisitado pelo cliente. O titular dos dados deve responder com a versão mais alta suportada entre x-min-v e x-v. Se o valor de x-min-v for igual ou maior que o valor de x-v, o cabeçalho x-min-v deve ser tratado como ausente. Se todas as versões solicitadas não forem suportadas, o titular dos dados deve responder com o código de status 406 Not Acceptable. required: false schema: type: string example: '2.1.3' x-min-v: name: x-min-v in: header description: | Versão mínima do endpoint da API requisitado pelo cliente. O detentor dos dados deve responder com a versão mais alta suportada entre x-min-v e x-v. Se todas as versões solicitadas não forem suportadas, o titular dos dados deve responder com um código de status 406 Not Acceptable. required: false schema: type: string example: '2.0.0' responses: UnprocessableEntity: description: 'O servidor entende o tipo de conteúdo da entidade da requisição, e a sintaxe da requisição esta correta, mas não foi possível processar as instruções presente.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' NoContent: description: 'O recurso solicitado não existe ou não foi localizado.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' BadRequest: description: 'A requisição foi malformada, omitindo atributos obrigatórios, seja no payload ou através de atributos na URL.' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' Forbidden: description: O token tem escopo incorreto ou uma política de segurança foi violada content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' InternalServerError: description: Ocorreu um erro no gateway da API ou no microsserviço content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' MethodNotAllowed: description: O consumidor tentou acessar o recurso com um método não suportado content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' NotAcceptable: description: A solicitação continha um cabeçalho Accept diferente dos tipos de mídia permitidos ou um conjunto de caracteres diferente de UTF-8 content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' NotFound: description: O recurso solicitado não existe ou não foi implementado content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' TooManyRequests: description: 'A operação foi recusada, pois muitas solicitações foram feitas dentro de um determinado período ou o limite global de requisições concorrentes foi atingido' content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError' Unauthorized: description: Cabeçalho de autenticação ausente/inválido ou token inválido content: application/json; charset=utf-8: schema: $ref: '#/components/schemas/ResponseError'