govbr 2701 govbr string string string string false true string string string Válido por 0 dias string string string string 10310 string string R$ 0,00 string 0 string R$ 0,00 string 0 string string Ministério da Saúde (MS) Cidadãos Educação e Pesquisa string string string string string string string trn-obter-servico-de-irradiacao-no-reator-nuclear-triga-ipr-r1-_ 2996 [TRN] Obter serviço de irradiação no reator nuclear TRIGA IPR-R1 _ Fabricação de fontes radioativas para uso em equipamentos industriais, mediante consulta prévia e em conformidade com as especificação técnica para cada caso. false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas públicas, privadas ou de economia mista. Solicitar fontes de Cobalto-60 lcmb@cdtn.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Energia Ciência e Tecnologia energia nuclear radioativa cnen irradiar amostras triga treinamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cnpq-autorizacao-de-importacao-para-pesquisa-pf 2708 CNPq - Autorização de Importação para Pesquisa PF AIP Os pesquisadores já HABILITADOS para credenciamento no programa Ciência Importa Fácil podem acessar aqui o Termo de Compromisso , cujo original assinado deverá ser escaneado e o arquivo eletrônico enviado para importafacil@cnpq.br Os pesquisadores já CREDENCIADOS podem consultar aqui os dados do seu registro de credenciamento. Os pesquisadores interessados em REVALIDAR o seu credenciamento no programa Ciência Importa Fácil devem acessar aqui a segunda via do Termo de Compromisso, confirmar os dados de sua instituição de vínculo, sendo que o original do novo Termo de Compromisso assinado deverá ser escaneado e o arquivo eletrônico enviado para importafacil@cnpq.br Entidades de C&T (pessoa jurídica) As entidades de C&T já CREDENCIADAS podem consultar aqui os dados do seu registro de Credenciamento-Lei 8.010/1990. As entidades de C&T interessadas em REVALIDAR o seu Credenciamento-Lei 8.010/1900 devem encaminhar solicitação para credenciamento@cnpq.br, informando nome, CNPJ e o número do registro de credenciamento, para que possam receber orientações quanto à documentação necessária. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas Solicitação servicos.gov.br Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Pesquisa e Desenvolvimento Administração Pesquisa Autorização Importação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-naturalizacao-como-brasileiro 2740 Solicitar naturalização como brasileiro Naturalização O serviço possibilita que uma pessoa adquira voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei. true false true https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/naturalizar-se-brasileiro?campaign=busca Estrangeiro cônjuge ou companheiro, há mais de cinco anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior. Saber se comunicar em língua portuguesa, e não ter condenação penal, ou ter obtido reabilitação penal. Estrangeiro que seja ou tenha sido empregado em missão diplomática ou em repartição consular do Brasil por mais de dez anos sem interrupção. Saber se comunicar em língua portuguesa, e não ter condenação penal, ou ter obtido reabilitação penal. Estrangeiro, que obteve naturalização provisória quando criança ou adolescente, que tenha atingido a maioridade. Apresentar requerimento no prazo de dois anos após atingir a maioridade, residência no Brasil e não ter condenação penal, ou ter obtido reabilitação penal. Estrangeiro(a) casado(a) com brasileiro(a), ou que tenha filho(a) brasileiro(a) e reside no Brasil há um ano. Residência no Brasil há um ano, saber se comunicar em língua portuguesa e não ter condenação penal, ou ter obtido reabilitação penal. Estrangeiro que reside no Brasil há quatro anos. Residência no Brasil há quatro anos, saber se comunicar em língua portuguesa, e não ter condenação penal, ou ter obtido reabilitação penal. Estrangeiro criança ou adolescente que tenha vindo morar no Brasil antes de completar dez anos. Estrangeiro que reside no Brasil, e o requerimento deve ser feito por seu representante legal. Estrangeiro que reside no Brasil há quinze anos. Residência no Brasil há quinze anos e não ter condenação penal, ou ter obtido reabilitação penal. A previsão do tempo de conclusão depende do solicitante ter apresentado todos os documentos necessários. Apresentar Requerimento O estrangeiro deverá preencher e entregar o formulário do tipo de naturalização pretendida na Unidade da Polícia Federal mais próxima de sua residência. Consulte a unidade mais próxima de você (http://www.pf.gov.br/institucional/unidades) Para acessar o formulário, clique aqui: (http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes/formularios-de-requerimento) *Formulário devidamente preenchido e assinado pelo requerente; Declaração de interesse em traduzir ou adaptar o nome à língua portuguesa; Cópia da [Carteira de Registro Nacional Migratório] (https://www.servicos.gov.br/servico/obter-autorizacao-de-residencia-e-carteira-de-registro-migratorio?campaign=busca) e via original para conferência; É necessário que o solicitante seja inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF; Certidão de antecedentes criminais; https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/naturalizar-se-brasileiro?campaign=busca O estrangeiro deve se dirigir à (Unidade da Polícia Federal mais próximo de sua residência)[http://www.pf.gov.br/institucional/unidades] Comprovação da capacidade de se comunicar em Língua Portuguesa Consideradas as condições do requerente, este poderá apresentar um dos seguintes documentos: Documentação em comum para todos os casos Certificado de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros obtido por meio do Exame Celpe-Bras, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/naturalizar-se-brasileiro?campaign=busca O estrangeiro deve se dirigir à (Unidade da Polícia Federal mais próximo de sua residência)[http://www.pf.gov.br/institucional/unidades] Complementar documentação, se necessário. Nesta fase, o Departamento de Migrações do Ministério da Justiça poderá solicitar ao naturalizando que apresente documentos para complementar as informações do processo, se necessário. https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/naturalizar-se-brasileiro?campaign=busca Protocolo do Ministério da Justiça Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Térreo, Sala T3 CEP: 70064-901 - Brasília - DF Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, sala T3, Brasília/DF, CEP: 70.064-900. Apresentar recurso, se o pedido de naturalização for indeferido. No prazo de 10 (dez) dias contados da data do recebimento da notificação do indeferimento do pedido de naturalização, o naturalizando poderá apresentar recurso. Documentação em comum para todos os casos Petição do recurso. Documentos que demonstrem a alteração de uma situação anterior (como, por exemplo, o cumprimento do prazo legal para obter a naturalização), se for o caso; Documentos que complementem o processo, se for o caso. https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/naturalizar-se-brasileiro?campaign=busca Protocolo do Ministério da Justiça Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Sala T3 CEP: 70064-901 - Brasília - DF Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, sala T3, Brasília/DF, CEP: 70.064-900. Acompanhar processo A consulta poderá ser feita digitando o seu nome no campo (Informe o termo que deseja pesquisar)[http://www.in.gov.br/web/guest/inicio] A consulta poderá ser feita digitando o seu nome no campo (Informe o termo que deseja pesquisar)[http://www.in.gov.br/web/guest/inicio] processos.migracoes@mj.gov.br http://formularios.mj.gov.br/limesurvey/index.php/998625/lang/pt-BR/newtest/Y Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Cidadãos Justiça e Segurança naturalização naturalizar brasileiro -[Portaria Interministerial nº 16, de 3 de outubro de 2018] (http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/43885878/do1-2018-10-04-portaria-interministerial-n-16-de-3-de-outubro-de-2018-43885761) - [Decreto nº 9.199/2017] (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm) - [Portaria Interministerial nº 11, de 3 de maio de 2018;] (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/05/2018&jornal=515&pagina=46) - [Constituição Federal] (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm) - [Lei nº 13.445/2017] (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-cadastrar-medicos-veterinarios-para-vacinacao-contra-brucelose 3005 [TRN] Cadastrar médicos veterinários para vacinação contra brucelose brucelose Cadastramento De Médicos Veterinários Privados para Vacinação Contra Brucelose true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Médicos veterinários com interesse a se cadastrar para vacinação contra brucelose Solicitação O médico veterinário solicita diretamente por meio eletrônico, portal gov.br Acesse o site Análise Os Serviços Veterinários Estaduais (SVE) fazem a análise do pedido Acesse o site Resultado Cadastro deferido ou indeferido Acesse o site Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agropecuária brucelose médicos veterinários veterinários O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-paralelismo 2741 Teste paralelismo Teste paralelismo true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Lecom Etapa Teste https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Cidadãos Administração teste paralelismo represa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-funcionamento 2714 Teste funcionamento Teste funcionamento Teste funcionamento true false false Teste funcionamento Teste funcionamento Teste funcionamento Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Cidadãos Abastecimento Teste funcionamento Teste funcionamento Teste funcionamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-rcc 2718 Serviço RCC Serviço base para treinamento PRIME true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão Solicitação Para preencher a solicitação basa clicar em Solicitar e informar os seus dados Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Comércio e Serviços Treinamento Solicitação Formulário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-lancamento-de-objetos-ao-espaco 2722 Obter autorização para lançamento de objetos ao espaço Requisição de expedição de autorização para lançamentos de objetos ao espaço exterior a partir do território nacional. false false false Empresas e entidades, brasileiras ou estrangeiras, que desejem lançar objeto ao espaço a partir de território brasileiro. Requerer autorização A licenciada apresenta o requerimento para a obtenção da autorização junto à Agência Espacial Brasileira. https://www.servicos.nuvem.gov.br Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Apresentar esclarecimentos e/ou documentos pendentes https://www.servicos.nuvem.gov.br Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Receber autorização https://www.servicos.nuvem.gov.br informado na solicitação. Agência Espacial Brasileira (AEB) Empresas Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia Espaço Lançamento Espacial O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. obter-licenca-para-atividades-espaciais-de-lancamento 2724 Obter licença para atividades espaciais de lançamento Expedição de licenças para permitir a execução de atividades de lançamentos de veículos espaciais a partir do território brasileiro. false false false Empresas e entidades, brasileiras ou estrangeiras, que desejem lançar objeto ao espaço a partir de território brasileiro. Requerer licença Requerimento; Certidões da Receita Federal; Contrato Social; Registro da Junta Comercial; Registro em Cartório; Registro no CREA. https://www.servicos.nuvem.gov.br Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Apresentar documentação pendente https://www.servicos.nuvem.gov.br Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A CEP 70610 200 - Brasília - DF Receber licença https://www.servicos.nuvem.gov.br informado na solicitação. Agência Espacial Brasileira (AEB) Empresas Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia lançamento licença espacial espaço O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. obter-o-certificado-de-direito-a-assistencia-medica 2676 Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica CDAM PB4 IB2 PTBR13 PT-BR/13 O Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com **Cabo Verde, Itália e Portugal**, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como cidadãos locais. consulte [aqui](http://www.saude.gov.br/noticias/689-institucional/secretarias/secretaria-executiva-se/43978-certificado-de-direito-a-assistencia-medica-cdam ) o telefone da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde mais próxima. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão brasileiro e seus dependentes Cidadão estrangeiro residente no Brasil Válido por 365 dias Se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte. Solicitar o Certificado O solicitante deve preencher o formulário específico com seus dados e de seus dependentes e apresentar a documentação comprobatória. Brasileiro com destino a **Portugal**: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil. Brasileiro com destino a **Cabo Verde ou Itália**: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS. Estrangeiro com destino a **Portugal, Cabo Verde ou Itália**: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS. https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar?codServico=2676 Receber o CDAM O solicitante receberá um e-mail informando que seu certificado está disponível para impressão. https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar?codServico=2676 informado na solicitação. Ministério da Saúde (MS) Cidadãos Saúde Trabalho e Previdência Viagens e Turismo PB4 CDAM PTBR13 IB2 [Acordo de Seguridade Social entre Brasil e Portugal] (http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/3_081014-105451-161.pdf); [Ajuste Administrativo do Acordo Adicional] (http://sa.previdencia.gov.br/site/2017/06/aiportajadm15.12.28.pdf); [Acordo de Migração entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana](http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD22AGO1964.pdf#page=4); [Acordo, por troca de Notas, entre o Brasil e Cabo Verde](https://www.jusbrasil.com.br/diarios/3101638/pg-29-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-01-03-1979/pdfView); [Decreto nº 7.999, de 8 de maio de 2013. Promulga o Acordo Adicional que altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a Portugal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7999.htm ); [Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm). O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. servico-hfm 2729 Serviço HFM Serviço HFM false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão Etapa 1 Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Educação profissionalizante lecom teste prime O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética monitorar-uso-de-antimicrobianos-em-animais 1289 Monitorar Uso de Antimicrobianos em Animais AgroPrevine <p style="text-align:justify">A resistência aos antimicrobianos (AMR) é considerada, por pesquisadores e estudiosos, como uma ameaça ao tratamento de várias doenças e à saúde pública. O uso indiscriminado de antimicrobianos (AM) na produção animal contribui com o surgimento de novas bactérias resistentes e patogênicas para os animais e humanos, superando a capacidade dos laboratórios e indústrias de produzirem novas drogas.</p> true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Criadores de animais Requisitar monitoramento (?) MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária gado micróbio prevenção O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética poc-serpro-servico-de-balcao-digital-do-ministerio-da-economia 2756 (POC SERPRO) Serviço de Balção Digital do Ministério da Economia POC SERPRO POC SERPRO (POC SERPRO) Serviço de Balção Digital do Ministério da Economia false false true https://hom-lowcode.serpro.gov.br/ServicoPilotoGovBr_Web_Cidadao/BalcaoDigital.aspx Pessoas físicas e jurídicas Solicitação Solicitar @ Análise Análise @ Entrega do Resultado Entrega do Resultado @ Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Cidadania POC SERPRO Automação de Serviços O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-na-consulta-publica-de-ex-tarifario 2732 Participar na Consulta Pública de Ex-tarifário Consulta Pública Ex-Tarifário O serviço permite a manifestação das empresas quanto à produção nacional de bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) nos processos de Concessão, Alteração e Prorrogação de Ex-tarifário e a manifestações da parte interessada nos processos de Revogação. Ex-tarifário oferece às empresas que BK e/ou BIT a redução, temporária e excepcional, da alíquota do Imposto de Importação, desde que não exista produção nacional equivalente destes bens, e que estejam assinalados na Tarifa Externa Comum (TEC) como BK ou BIT sdp.extarifario@mdic.gov.br true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Empresas e Entidades de classe empresariais. Empresas e Entidades de classe empresariais. Participar de consulta pública Manifestação das empresas quanto à produção nacional de bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) nos processos de Concessão, Alteração e Prorrogação de Ex-tarifário e a manifestações da parte interessada nos processos de Revogação. Documentos que comprovem os argumentos de produção nacional (Concessão, Alteração e Prorrogação) ou desqualifiquem-a (Revogação). https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2732 Ministério da Economia (ME) Empresas Comércio e Serviços Ex-tarifário Consulta pública manifestação de produção nacional Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-credenciamento-de-pessoa-fisica-para-importacao-de-bens-destinados-a-pesquisa 2697 Obter credenciamento de pessoa física para importação de bens destinados à pesquisa Ciência Importa Fácil Credenciamento de pesquisadores e cientistas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme Lei 8.010/1990, com validade de 5 (cinco) anos.<br> O benefício previsto é a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e do adicional ao frete para renovação da marinha mercante nas importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica. Também são dispensadas do exame de similaridade, da emissão de guia de importação ou documento de efeito equivalente e controles prévios ao despacho aduaneiro.<br> O CNPq é o responsável pelo controle e distribuição da cota global anual estabelecida pelo Ministério da Economia. CNPq - SHIS QI 01, Conj. B -Bloco B - 1º Andar, Sl. 104 - Edifício Santos Dumont, Lago Sul, Brasília/DF - CEP: 71.605-160 E-mail: importafacil@cnpq.br Telefone:(61) 3211-9180/9438 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pesquisadores e cientistas ativos no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa científica e tecnológica, de inovação ou de ensino. Válido por 5 anos Solicitar credenciamento Preenchimento e envio do formulário de solicitação e da documentação exigida. **Currículo Lattes** atualizado, comprovando: <br> a) Titulação de Doutorado;<br> b) Vínculo celetista ou estatutário com Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT credenciada pelo CNPq no âmbito da Lei 8.010/1990 ou manutenção de atividades acadêmico-científicas na instituição (ICT) em que se aposentou;<br> c) Atuação na execução de projeto de pesquisa científica, tecnológica, de inovação ou de ensino;<br> d) Produção científica, tecnológica ou de inovação no último ano. https://sso.staging.acesso.gov.br/login?codServico=2697 Receber certificado de credenciamento Recebimento do certificado de credenciamento e da publicação no Diário Oficial da União. https://sso.staging.acesso.gov.br/login?codServico=2697 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ciência e Tecnologia autorização pesquisador CNPq cientista Importação pesquisa científica **[Resolução Normativa CNPq 041/2018](http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/6824654?COMPANY_ID=10132 ); [Lei 8.010/1990](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1989_1994/L8010.htm ); [Decreto Nº 9.283/2018](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm ); [Decreto Nº 6.759/2009](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6759.htm ) (Regulamento Aduaneiro).** O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. protocolar-documento-junto-ao-mec 2842 Protocolar documento junto ao MEC Ferramenta de solicitação em fluxo padronizado de serviços do Ministério da Educação (MEC). true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Secretarias estaduais e municipais de educação, instituições privadas de ensino superior e beneficiários do FIES, a depender do serviço Solicitação gov.br Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Educação protocolo documentos MEC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-credenciamento-de-pessoa-juridica-para-importacao-de-bens-destinados-a-pesquisa 2763 Obter credenciamento de pessoa jurídica para importação de bens destinados à pesquisa Credenciamento de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, entidades sem fins lucrativos e empresas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme Lei 8.010/1990 e o art. 2º, caput, inciso I, alínea “g” da Lei 8.032/1990, com validade de 5 (cinco) anos.<br> O benefício previsto para **ICTs e entidades sem fins lucrativos** é a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e do adicional ao frete para renovação da marinha mercante nas importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica. Também são dispensadas do exame de similaridade, da emissão de guia de importação ou documento de efeito equivalente e controles prévios ao despacho aduaneiro. Para as **empresas**, o benefício previsto é a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializado. As importações por empresas são submetidas a exame de similaridade. O CNPq é o responsável pelo controle e distribuição da cota global anual estabelecida pelo Ministério da Economia. CNPq - SHIS QI 01, Conj. B -Bloco B - 1º Andar, Sl. 104 - Edifício Santos Dumont, Lago Sul, Brasília/DF - CEP: 71.605-160 E-mail: credenciamento@cnpq.br Telefone:(61)3211-9180/9438 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT e entidades sem fins lucrativos Que estejam atuando no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa científica e tecnológica, de inovação ou de ensino. Empresas Que executem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Válido por 5 anos Solicitar credenciamento Preenchimento e envio do formulário de solicitação e da documentação exigida. Para a **revalidação do credenciamento**, além dos documentos listados abaixo, será necessária a descrição dos resultados alcançados com o uso dos bens importados com isenção de impostos. **Obs.: As empresas devem encaminhar a documentação para credenciamento por email ou entregar presencialmente na sede do CNPq. No momento, o canal web está disponível apenas para ICTs e entidades sem fins lucrativos.** 10366 Cópia da publicação em diário oficial, dos atos constitutivos da entidade (ata de constituição, estatuto e suas alterações). No caso de entidade mantenedora, também deverão ser encaminhados os documentos constitutivos da mantida; 10364 Cópia da publicação, em diário oficial, do ato de designação, posse ou eleição do dirigente estatutariamente designado para representar judicialmente a entidade; 10365 Cópia da identidade e CPF do dirigente ou representante legal; 10367 Comprovação da produção técnico-científica da entidade. 10368 Cópia autenticada do contrato social ou estatuto. 10369 Cópia do CPF e Carteira de Identidade do representante da Empresa; 10371 Cópia do cartão do CNPJ/MF; 10370 Procuração ou documento que confere poderes ao representante legal; https://sso.staging.acesso.gov.br/login?codServico=2763 credenciamento@cnpq.br. **Para solicitações de empresas.** Recebimento do certificado de credenciamento Recebimento do certificado de credenciamento e da publicação no Diário Oficial da União. https://sso.staging.acesso.gov.br/login?codServico=2763; **Apenas para solicitações de ICTs e entidades sem fins lucrativos.** informado na solicitação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Órgãos e entidades públicas Empresas Ciência e Tecnologia Importação para pesquisa Instituição Científica, Tecnológica e de Inov Entidades sem fins Empresas **[Resolução Normativa CNPq 041/2018](http://cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/6824654?COMPANY_ID=10132 ); [Lei 8.032/1990](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8032.htm); [Decreto Nº 9.283/2018](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm ); [Decreto Nº 6.759/2009](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6759.htm ) (Regulamento Aduaneiro).** O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. solicitar-manifestacao-de-ies-no-ambito-da-supervisao 2779 Solicitar manifestação de IES no âmbito da supervisão A instituição de ensino superior, no âmbito do processo de supervisão, é instada a manifestar-se quanto ao processo. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Instituições privadas de ensino superior Solicitação Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Diretoria de Política Regulatória Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior Esplanada dos Ministérios, Bl L - Sala 103 70047-900 - Brasília - DF Ministério da Economia (ME) Empresas Educação superior Educação Educação e Pesquisa supervisão ensino superior educação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-declaracoes-de-regularidade-de-cursos-e-instituicoes-de-ensino-superior-para-apresentacao-no-brasil-e-exterior 2778 Obter declarações de regularidade de cursos e instituições de ensino superior para apresentação no Brasil e exterior O cidadão que precisar de declarações acerca da regularidade de cursos e instituições de ensino para fins de comprovação junto a instituição e/ou empresa estrangeira irá utilizar este serviço para consegui-las. true false false Cidadãos Brasileiros Entre 60 e 90 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Requisitar documento Cadastro da demanda e entrega do documento via correspondência oficial ou e-mail. Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Diretoria de Política Regulatória Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior Esplanada dos Ministérios, Bl L - Sala 103 70047-900 - Brasília - DF Receber documento requisitado Carteira de identidade Ministério da Educação Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Diretoria de Política Regulatória Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior Esplanada dos Ministérios, Bl L - Sala 103 70047-900 - Brasília - DF Ministério da Educação (MEC) Cidadãos Educação superior Educação Educação e Pesquisa regulação do ensino superior declaração de regularidade ensino superior O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética fundacentro-servico-incrivel 2649 FUNDACENTRO SERVICO INCRIVEL FUNDACENTRO SERVICO INCRIVEL true false false PESSOAS ENTRE NO FUNDACENTRO ENDERECO DO FUNDACENTRO Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) Empresas Alimento FUNDACENTRO INCRIVEL MARAVILHOSO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-aff 2816 Serviço AFF Treinamento PRIME true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer Qualquer Solicitação email Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test teste prime treinamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-licenca-previa 2703 Obter Licença Prévia LP Licença Prévia (LP) Concedida pelo órgão ambiental na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade sujeita ao licenciamento ambiental, a Licença Prévia aprova a localização e a concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. A obtenção da Licença Prévia por meio do Portal de Serviços do Governo Federal está restrita ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama. A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, estabelecem quais empreendimentos e atividades devem ser submetidos ao licenciamento ambiental federal. siga.sede@ibama.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. Válido por 5 anos O Ibama estabelece os prazos de validade da LP, levando em consideração que deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos. Preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) O empreendedor preencherá a Ficha de Caracterização da Atividade(FCA),um formulário eletrônico declaratório,por tipologia,para a caracterização inicial do empreendimento ou atividade,com vistas a avaliação de competência licenciatória,a aplicabilidade do instrumento do licenciamento ambiental e do tipo de estudo a ser exigido pelo órgão ambienta. A FCA está disponível no Portal de Serviços do Ibama, acessível apenas para pessoas físicas ou jurídicas registradas no Cadastro Técnico Federal(CTF). Acesse pelo link Login Serviços disponível na parte superior da página do Ibama (www.ibama.gov.br),informe usuário e senha gerados a partir do registro no CTF. Selecione “Licenciamento Ambiental” disponível no menu “Serviços”. Depois selecione a opção “Solicitar Abertura de Processo”,a qual dará acesso à página que permite criar,editar e enviar a FCA. O tempo de duração dessa etapa conta a partir do envio e aceite do estudo ambiental via sítio eletrônico do Portal de Serviços do Governo Federal. https://www.ibama.gov.br/ctf/sistema.php Obter Licença Prévia (LP) O empreendedor, de posse da FCA , deve solicitar o serviço Obter Licença Prévia (LP) no Portal de Serviços do Governo Federal, clicando no link “Solicitar”, localizado na parte superior desta página. O acesso será feito por meio do Login Único que garante a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Para isso, será necessário que o representante da empresa cadastre o CNPJ no Login Único e depois cadastre os colaboradores que poderão solicitar o serviço. Ao solicitar este serviço, o empreendedor deve efetuar o cadastramento do objeto para que a demanda seja encaminhada ao órgão ambiental e sejam executadas as seguintes atividades: (1) Triagem e Enquadramento do objeto, visando à definição do procedimento de licenciamento; (2) Definição do Escopo, com a emissão do Termo de Referência para elaboração dos estudos ambientais; (3) Elaboração dos Estudos Ambientais e Requerimento de Licença Prévia. Os estudos ambientais devem ser elaborados de acordo com o termo de referência e, após aceitos pelo órgão ambiental, o empreendedor deve efetuar o requerimento da Licença Prévia. O requerimento de licença deve ser publicado pelo empreendedor em jornais oficiais e de circulação local, atendendo à legislação vigente. Documentação em comum para todos os casos: a) FCA e Shapefile do projeto; b) Estudo Ambiental, definido pelo órgão ambiental; c) Requerimento de Licença Prévia; d) Comprovantes da publicação do requerimento de licença. Custos operacionais e logísticos R$ variam de acordo com as atividades necessárias para a elaboração dos estudos ambientais. 1 Diretoria de Licenciamento Ambiental, Ibama Sede, SCEN, Trecho 2, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70818-900 Portal de Serviços do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php) Portal de Serviços do Governo Federal (https://www.gov.br/pt-br) Realizar consulta pública As Audiências Públicas representam um procedimento de consulta pública que permite a participação das comunidades locais no processo de licenciamento ambiental. O procedimento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito. As Audiências Públicas poderão ser realizadas por determinação do Ibama, sempre que julgar necessário, ou por solicitação de entidade civil, do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos. O edital de realização da Audiência deve ser publicado no Diário Oficial da União e em jornal regional ou local de grande circulação, rádios e faixas, com indicação de data, hora e local do evento. O local escolhido para realização da Audiência deve ser de fácil acesso aos interessados. Por isso, devido à localização geográfica das comunidades e grupos interessados, poderá haver mais de uma audiência na região sobre o mesmo projeto. Documentação em comum para todos os casos é o Estudo Ambiental elaborado pelo empreendedor. Custos operacionais e logísticos R$ variam de acordo com o número e os locais das audiências públicas considerando ainda o número de participantes. 1 Nos locais definidos pelo órgão ambiental para realização da Audiência Pública. A audiência pública não tem o tempo de duração estabelecido, depende da dinâmica e discussão dos questionamentos apresentados durante a audiência. Análise Técnica e Tomada de Decisão É a apreciação, pelo órgão ambiental, do conteúdo técnico dos estudos ambientais e dos resultados de consultas públicas, quando realizadas, para subsidiar a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto. O órgão ambiental poderá requerer a complementação dos estudos ambientais ou decidir pelo deferimento/indeferimento da emissão da licença ambiental requerida. O serviço encerra-se após a emissão da Licença Prévia ou após a decisão definitiva de indeferimento pelo órgão ambiental. Estudo Ambiental elaborado pelo empreendedor; Atas e registros audiovisuais das consultas públicas realizadas. Preços referentes à análise técnica, aplicáveis aos casos de indeferimento e deferimento: R$ variam de acordo com os valores atribuídos aos critérios da Portaria Interministerial 812, item III do Anexo I, de 29 de setembro de 2015; 1 Preços referentes às autorizações e licenças ambientais, aplicáveis aos casos de deferimento: R$ variam de acordo com os critérios constantes da Portaria Interministerial 812, item III do Anexo I, de 29 de setembro de 2015. 1 Diretoria de Licenciamento Ambiental, Ibama Sede, SCEN, Trecho 2, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70818-900 Portal de Serviços do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php) Portal de Serviços do Governo Federal (https://www.gov.br/pt-br) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio ambiente licença prévia licença do ibama viabilidade ambiental Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017. http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html Portaria Interministerial nº Nº 812, de 29 de setembro de 2015. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-prime 2804 Serviço Prime Treinamento Prime false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Treinamento Prime Treinamento Prime Treinamento Prime Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária Treinamento Prime Treinamento Prime Treinamento Prime O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-controversia-de-atos-normativos-da-secretaria-de-defesa-agropecuaria-do-mapa 2787 Solicitar Controvérsia de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA Painel de Controvérsias Qualquer entidade representativa de classe pode apresentar contestação fundamentada para pontos específicos de atos normativos relativos a ações da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por verificarem que tal aspecto pode impactar no funcionamento do agronegócio brasileiro. Teste. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Órgãos e entidades públicas ou privadas representativas de classe. -Possuir CNPJ; -Representar uma classe que tenha interface com a defesa agropecuária; -Instituição de caráter nacional. Solicitação Entidade de classe (CNPJ) cadastra solicitação - Nome da entidade, CNPJ, data da solicitação, identificação do normativo, data de vigência do ato normativo, apresentação de fatos, embasamento técnico, impacto econômico, impacto social, impacto tecnológico. gov.br Análise Verificação de atendimento dos requisitos (admissibilidade/triagem); Vincular a processo SEI, onde é feito o andamento do processo. gov.br Resultado Encaminhar retorno ao usuário o documento Decisão da Solicitação de Controvérsia gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Agricultura e Pecuária painel contestação controvérsia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-licenca-de-instalacao 2818 Obter Licença de Instalação LI A Licença de Instalação (LI) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a instalação do empreendimento ou atividade, com o estabelecimento de condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais. A obtenção desta licença por meio do Portal de Serviços do Governo Federal está restrita ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama. A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, estabelecem quais empreendimentos e atividades devem ser submetidos ao licenciamento ambiente federal. dilic.sede@ibama.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. O tempo de duração da etapa pode variar de 60 (sessenta) a 150 (cento e cinquenta) dias úteis, contados a partir do requerimento de licença efetuado pelo empreendedor. Cadastrar o Objeto Preencher o formulário de cadastro, disponibilizado acima, no link "Solicitar", informando se há Licença Prévia (LP) emitida para o objeto do licenciamento. Caso haja LP emitida, o empreendedor deverá apresentar o atendimento das condicionantes ambientais da licença emitida (Etapa 2), conforme estabelecidas pelo órgão ambiental. Caso não haja LP emitida, ou seja, pretende-se a emissão direta da LI, o empreendedor seguirá as mesmas etapas previstas para o serviço "Obter Licença Prévia (LP)". Para todos os casos de emissão de LI com LP precedente, apresentar Shapefile do empreendimento ou atividade. Acesse o site Atendimento de Condicionantes Ambientais O empreendedor deve preencher o formulário e apresentar a documentação comprobatória do atendimento das condicionantes ambientais da Licença Prévia emitida para o objeto do licenciamento. Número do Processo SEI, referente ao licenciamento prévio; Licença Prévia emitida para o objeto licenciado; Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento de condicionantes ambientais. Acesse o site Análise Técnica e Tomada de Decisão Apreciação, pelo órgão ambiental, do conteúdo técnico dos documentos apresentados em atendimento às condicionantes do licenciamento, visando subsidiar tomada de decisão quanto à emissão da LI para o empreendimento ou atividade. O órgão ambiental poderá requerer a complementação dos documentos ou decidir pelo deferimento ou indeferimento da emissão da licença ambiental requerida. O serviço encerra-se após a emissão da LI ou após decisão definitiva de indeferimento pelo órgão ambiental. Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento de condicionantes ambientais. Nos casos de deferimento de licença ambiental: R$ os preços referentes às autorizações e licenças ambientais variam de acordo com os critérios constantes da Portaria Interministerial 812 1 Nos casos de deferimento ou indeferimento de licença ambiental: R$ os preços referentes à análise técnica variam de acordo com os valores atribuídos aos critérios da Portaria Interministerial 812 1 Acesse o site Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio Ambiente e Clima obras infraestrutura instalação http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html Portaria Interministerial 812, item III do Anexo I, de 29 de setembro de 2015. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética atendimento-de-condicionantes-do-licenciamento-ambiental-federal 2819 Atendimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental Federal AC-LAF Acompanhamento de condicionantes, Cumprimento de condicionantes As condicionantes do licenciamento ambiental são cláusulas que estabelecem as condições, restrições, medidas administrativas e ambientais que deverão ser observadas pelo empreendedor para o gerenciamento dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação de empreendimentos e atividades objeto do licenciamento. O serviço disponibilizado neste Portal está restrito ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama, e se destina à comprovação do cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas em licenças ou autorizações emitidas pelo órgão. dilic.sede@ibama.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. O prazo para atendimento das condicionantes é variável: tanto o prazo para o empreendedor comprovar o atendimento quanto o tempo de análise variam de acordo com o estabelecido no texto da licença para cada condicionante. Cadastro da demanda O empreendedor deve solicitar o serviço de Atendimento de Condicionantes do LAF (AC-LAF), clicando no link "Solicitar" acima, e preencher o formulário de cadastro com os dados da demanda, incluindo: número do Processo SEI; tipo e número da Licença/Autorização Ambiental; e tipo, número e descrição da condicionante a ser atendida. O cadastramento da demanda deve ser realizado de forma individualizada, por condicionante. Número do processo SEI referente ao licenciamento do objeto da licença ambiental; Licença Ambiental emitida pelo Ibama; Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento da condicionante ambiental. Custos operacionais e logísticos que variam de acordo com as atividades necessárias para a elaboração dos documentos comprobatórios. R$ 1 Acesse o site Análise e Tomada de decisão Apreciação, pelo órgão, do conteúdo técnico dos documentos apresentados em atendimento à condicionante de licença ou autorização emitida pelo Ibama no âmbito do licenciamento. Como resultado, será indicada a situação de atendimento da condicionante, podendo ser requerida a complementação dos documentos apresentados. O serviço encerra-se após a intimação do empreendedor pelo órgão ambiental quanto ao resultado da análise técnica. Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento da condicionante ambiental. Acesse o site Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio Ambiente e Clima condicionante licenciamento acompanhamento http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-a-participacao-ou-apoio-da-aeb-em-eventos-relacionados-ao-setor-espacial 2827 Solicitar a participação ou apoio da AEB em eventos relacionados ao setor espacial Solicitar a organização e/ou participação em eventos técnicos (discussões,feiras, seminários,etc.) relacionados ao setor espacial, com o objetivo de divulgar e de disseminar conhecimento. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa pode utilizar este serviço. Solicitar participação ou apoio https://www.servicos.nuvem.gov.br/ Agência Espacial Brasileira - SPO - Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco A - CEP 70610 200 - Brasília - DF. Receber resposta https://www.servicos.nuvem.gov.br/ informado na solicitação. Agência Espacial Brasileira (AEB) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Ciência e Tecnologia Espacial AEB Eventos Apoio O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. protocolo-digital-ministerio-da-economia-desenvolvimento 2829 Protocolo Digital - Ministério da Economia (desenvolvimento) fgnmf true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar fgn fgn nfg nfg nfg nfg Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária bdf bdf ff v O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-cessao-de-uso-de-espacos-fisicos-em-corpos-d-agua-da-uniao-para-fins-de-aquicultura 2830 Solicitar Cessão de Uso de espaços físicos em corpos d'água da União para fins de aquicultura Aquicultura em Águas da União Receber, analisar, tramitar e disponibilizar áreas aquícolas para pessoas físicas ou jurídicas para produção de organismos aquáticos em águas da união. Além de fiscalizar os contratos de cessão entre a administração pública e os cessionários true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas Solicitar https://www.gov.br/pt-br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária Aquicultura Águas da União SINAU O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-obter-licenca-previa 2832 [Treinamento] Obter Licença Prévia LP Licença Prévia (LP) Concedida pelo órgão ambiental na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade sujeita ao licenciamento ambiental, a Licença Prévia aprova a localização e a concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. A obtenção da Licença Prévia por meio do Portal de Serviços do Governo Federal está restrita ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama. A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, estabelecem quais empreendimentos e atividades devem ser submetidos ao licenciamento ambiental federal. siga.sede@ibama.gov.br false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. Válido por 5 anos O Ibama estabelece os prazos de validade da LP, levando em consideração que deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos. Preencher a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) O empreendedor preencherá a Ficha de Caracterização da Atividade(FCA),um formulário eletrônico declaratório,por tipologia,para a caracterização inicial do empreendimento ou atividade,com vistas a avaliação de competência licenciatória,a aplicabilidade do instrumento do licenciamento ambiental e do tipo de estudo a ser exigido pelo órgão ambienta. A FCA está disponível no Portal de Serviços do Ibama, acessível apenas para pessoas físicas ou jurídicas registradas no Cadastro Técnico Federal(CTF). Acesse pelo link Login Serviços disponível na parte superior da página do Ibama (www.ibama.gov.br),informe usuário e senha gerados a partir do registro no CTF. Selecione “Licenciamento Ambiental” disponível no menu “Serviços”. Depois selecione a opção “Solicitar Abertura de Processo”,a qual dará acesso à página que permite criar,editar e enviar a FCA. O tempo de duração dessa etapa conta a partir do envio e aceite do estudo ambiental via sítio eletrônico do Portal de Serviços do Governo Federal. https://www.ibama.gov.br/ctf/sistema.php Obter Licença Prévia (LP) O empreendedor, de posse da FCA , deve solicitar o serviço Obter Licença Prévia (LP) no Portal de Serviços do Governo Federal, clicando no link “Solicitar”, localizado na parte superior desta página. O acesso será feito por meio do Login Único que garante a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Para isso, será necessário que o representante da empresa cadastre o CNPJ no Login Único e depois cadastre os colaboradores que poderão solicitar o serviço. Ao solicitar este serviço, o empreendedor deve efetuar o cadastramento do objeto para que a demanda seja encaminhada ao órgão ambiental e sejam executadas as seguintes atividades: (1) Triagem e Enquadramento do objeto, visando à definição do procedimento de licenciamento; (2) Definição do Escopo, com a emissão do Termo de Referência para elaboração dos estudos ambientais; (3) Elaboração dos Estudos Ambientais e Requerimento de Licença Prévia. Os estudos ambientais devem ser elaborados de acordo com o termo de referência e, após aceitos pelo órgão ambiental, o empreendedor deve efetuar o requerimento da Licença Prévia. O requerimento de licença deve ser publicado pelo empreendedor em jornais oficiais e de circulação local, atendendo à legislação vigente. Diretoria de Licenciamento Ambiental, Ibama Sede, SCEN, Trecho 2, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70818-900 Portal de Serviços do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php) Portal de Serviços do Governo Federal (https://www.gov.br/pt-br) Realizar consulta pública As Audiências Públicas representam um procedimento de consulta pública que permite a participação das comunidades locais no processo de licenciamento ambiental. O procedimento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito. As Audiências Públicas poderão ser realizadas por determinação do Ibama, sempre que julgar necessário, ou por solicitação de entidade civil, do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos. O edital de realização da Audiência deve ser publicado no Diário Oficial da União e em jornal regional ou local de grande circulação, rádios e faixas, com indicação de data, hora e local do evento. O local escolhido para realização da Audiência deve ser de fácil acesso aos interessados. Por isso, devido à localização geográfica das comunidades e grupos interessados, poderá haver mais de uma audiência na região sobre o mesmo projeto. Documentação em comum para todos os casos é o Estudo Ambiental elaborado pelo empreendedor. Custos operacionais e logísticos R$ variam de acordo com o número e os locais das audiências públicas considerando ainda o número de participantes. 1 Nos locais definidos pelo órgão ambiental para realização da Audiência Pública. A audiência pública não tem o tempo de duração estabelecido, depende da dinâmica e discussão dos questionamentos apresentados durante a audiência. Análise Técnica e Tomada de Decisão É a apreciação, pelo órgão ambiental, do conteúdo técnico dos estudos ambientais e dos resultados de consultas públicas, quando realizadas, para subsidiar a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto. O órgão ambiental poderá requerer a complementação dos estudos ambientais ou decidir pelo deferimento/indeferimento da emissão da licença ambiental requerida. O serviço encerra-se após a emissão da Licença Prévia ou após a decisão definitiva de indeferimento pelo órgão ambiental. Estudo Ambiental elaborado pelo empreendedor; Atas e registros audiovisuais das consultas públicas realizadas. Preços referentes à análise técnica, aplicáveis aos casos de indeferimento e deferimento: R$ variam de acordo com os valores atribuídos aos critérios da Portaria Interministerial 812, item III do Anexo I, de 29 de setembro de 2015; 1 Preços referentes às autorizações e licenças ambientais, aplicáveis aos casos de deferimento: R$ variam de acordo com os valores atribuídos aos critérios da Portaria Interministerial 812, item III do Anexo I, de 29 de setembro de 2015; 1 Diretoria de Licenciamento Ambiental, Ibama Sede, SCEN, Trecho 2, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70818-900 Portal de Serviços do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php) Portal de Serviços do Governo Federal (https://www.gov.br/pt-br) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Meio ambiente licença prévia licença do ibama viabilidade ambiental Portaria Interministerial nº Nº 812, de 29 de setembro de 2015. Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017. http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-do-mec 2836 Balcao Digital do MEC Página modelo para serviços do balcao digital do MEC false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Descrever Sem validade 0 Teste teste teste teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação Educação e Pesquisa teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documento-junto-a-ancine 2845 Protocolar documento junto a ANCINE Ferramenta de solicitação em fluxo padronizado de serviços da Agência Nacional do Cinema; false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Secretarias estaduais e municipais de educação, instituições privadas de ensino superior e beneficiários do FIES, a depender do serviço. Solicitação https://sso.staging.acesso.gov.br/login Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes ancine cinema protocolar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifflu 1556 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFFLU Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 22 2737-5606 - atardin@iff.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos e realização de cadastro Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diário Oficial Diploma Coordenação de Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufrpe 1557 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRPE SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 81 3320-6001 - reitoria.reitoria@ufrpe.br true false Cidadãos Inscrever em até duas opções em cursos de graduação através do sistema de seleção unificada, é possível alterar as opções até o último dia de inscriçã http://sisu.mec.gov.br/ Manisfestar interesse em participar da lista de espera do SISU na primeira opção de curso selecionada no sistema. http://www.sisu.mec.gov.br/ Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufes 1568 Obter Assistência Estudantil - UFES Proaes Apenas alunos de graduação com renda até 1,5 s.m. PROAECI - 2740094586 - jaimel.lima@ufes.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania 2740092265 proaeci.ufes.br dae.proaeci@ufes.br Solicitar o cadastro no Proaes Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social NIS NIT / PIS / PASEP Departamento de Assistência Estudantil/Proaeci/Ufes ae.ufes.br dae.proaeci@ufes.br Interposição de recurso ae.ufes.br Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unifesspa 1558 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIFESSPA SISU - Sistema de Seleção Unificada Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Centro de Registro e Controle Acadêmico - CRCA - 94-2101-7123 - mladeira@unifesspa.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo Carteira de identidade Número do ENEM www.mec.gov.br Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufjf 1559 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFJF Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos - 32 21023730 32 21023737 - coordenacao.cdara@ufjf.edu.br true false Cidadãos inscrição Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Procuração do representante legal Coordenações de curso para a colação de grau ou Central de Atendimento para a segunda via do diploma colação de grau: e-mail de cada coordenação de curso - Segunda via na Central de Atendimento - faleconsoco@ufjf.edu.br não se aplica Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-ufmg 1560 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UFMG Expedição de certificados ou diplomas Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Reitoria - Pró-Reitoria de Pós-Graduação - 313409-4041 - sed@prpg.ufmg.br true false Cidadãos, Estrangeiros Após o usuário cumprir todos os requisitos acadêmicos, este fará jus a um certificado ou diploma de Pós-Graduação que é requerido junto ao seu colegia Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Diploma Passaporte Na instituição Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifsuldeminas 1561 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFSULDEMINAS Não. Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-reitoria de Ensino / Reitoria - 35 9449 6271 - sonia.alvim@ifsuldeminas.edu.br true false alunos concluintes de cursos Solicitação do documento. Retirada do documento. Carteira de identidade Nas secretarias dos campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-uftm 1562 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFTM DPSD Divisão de Processo Seletivo Discente Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Processo Seletivo Discente - 34 3700-6130 - leonardo.silveira@uftm.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrição on-line Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF www.sisu.mec.gov.br www.uftm.edu.br entrega de documentos ou consulta aos resultados da inscrição Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Diploma Divisão de Processo Seletivo Discente www.uftm.edu.br Resultado da seleção Divisão de Processo Seletivo Discente www.sisu.mec.gov.br www.uftm.edu.br Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-funrei 1563 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - FUNRei Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Setor de Expedição e Registro de Diplomas - SERDI - (32) 3379-5461 - serdi@ufsj.edu.br false false Cidadãos 1 - Agendar atendimento para solicitar o diploma. 2 - Comparecer no setor para retirada do diploma. Carteira de identidade Diploma em pergaminho R$ 130,00 0 Unidade responsável: Setor de Expedição e Registro de Diplomas - SERDI Fundação Universidade Federal de São João Del Rei (FUNRei) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufesba 1564 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFESBA não Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Setor de Diplomas e Certificados / DPA / PROGEAC - (73) 3612-0322 - dpa@ufsb.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitação do diploma. Carteira de identidade Comprovante de quitação eleitoral CPF Secretarias acadêmicas nos campi. 7336120322 Agendamento para recebimento Carteira de identidade Secretarias Acadêmicas nos três campi. 7332912089 setoracademico.cpf@ufsb.edu.br Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-instituto-de-ciencias-agrarias-ufmg 1565 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Instituto de Ciências Agrárias - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Instituto de Ciências Agrárias - 38 2101-7750 - sensino@ica.ufmg.br true false Cidadãos Apresentar a documentação exigida Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Seção de Registro Escolar Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-es 1566 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF ES PS 2019/1 (por exemplo) Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de desenvolvimento institucional - 27 33577500 - guilherme.fiorot@ifes.edu.br false false Cidadãos Inscrever-se no Processo Seletivo Taxa de inscrição R$ 68,00 0 Na instituição Aplicação da Prova Objetiva do Certame (presencial) Qualquer documento oficial com foto ou o cartão de identificação chacelado pelo Ifes Geralmente nos campi do Ifes, podendo ser esporadicamente em outros espaços. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifto 1567 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFTO Processo Seletivo Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. REITORIA - IFTO - 63 3229 2200 / 3229 2214 - cad.reitoria@ifto.edu.br / proae@ifto.edu.br / camilla.malta@ifto.edu.br false false Cidadãos Inscrição, confirmação de pagamento de inscrição, local para realização das provas, gabarito preliminar, recurso contra gabarito, gabarito final, list Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Diploma Procuração do representante legal Aplicação de provas. R$ Por nível de acesso (médio e subsequente). 1 2147483647 www.ifto.edu.br cad.reitoria@ifto.edu.br / proae@ifto.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-ba 1569 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF BA Matrícula nos Cursos Técnicos de Nível Médio. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 71 2102-0445 - alberto.oliveira@ifba.edu.br true false Instituição Pública Federal de Ensino Acesso ao ambiente eletrônico para a matrícula, pelo Sistema Acadêmico. Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-mt 1570 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF MT Não Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. IFMT - Reitoria (Diretoria de Políticas de Ingresso) - (65)3616-4140 - leila.alves@ifmt.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Fundações e Autarquias, Outros entes da Federação Realização da matrícula no curso Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Campus do IFMT Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufopa 1571 Receber bolsa de Extensão - UFOPA Bolsa Pibex Alunos de graduação que participam de atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão - 93 991910747 - fabrizia_otani@yahoo.com.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro Comprovante de endereço/residência Coordenação de Programas e Projetos - Diretoria de Extensão - Procce Comprovar frequência de trabalho Coordenação de Programas e Projetos - Diretoria de Extensão - Procce Comprovar frequência de trabalho Ficha de frequência mensal de atividades Coordenação de Programas e Projetos - Diretoria de Extensão - Procce Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unirio 1572 Obter Assistência Estudantil - UNIRIO Assuntos Estudantis Obter Assitência Estudantil Diretoria de Gestão Administrativa - 21998197037 - gurgel.c@ig.com.br true false Outros entes da Federação, estudantes da unirio- presencial Responder aos questionários e realizar entrevistas Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de renda O estudante deverá preencher corretamente o questionário socioeconômico e apresentar cópia da seguinte documentação: a) Documentação acadêmica: veteranos – comprovante de matrícula e histórico escolar; ingressantes – comprovante de matrícula e comprovante de inscrição em disciplinas; b) RG e CPF do aluno requisitante; c) Formulário completo da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, com o Recibo de Entrega, de todas as pessoas maiores de8 anos descritas na composição famili Pro reitoria de Assuntos Estudantis 2125427584 prae@unirio.br realizar entrevistas Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Dependências da Pró Reitoria de Assuntos Estudantis 2125427584 prae@unirio.br realizar entrevista Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Pro Reitoria de Assuntos Estudantis 2125427584 prae@unirio.br Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unifap 1574 Matricular-se em curso de graduação - UNIFAP Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Matrícula - DIMATRI - (96) 3312.1757 - eunice@unifap.br true false Cidadãos Fazer cadastro institucional ( primeira matrícula) Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Procuração do representante legal Departamento de Registro e Controle Acadêmico - Divisão de matrícula. Inscrever-se no cadastro. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Diploma Departamento de Registro e Controle Acadêmico - Divisão de matrícula. Inscreve-se no cadastro Institucional - primeira matrícula do aluno. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Departamento de Registro e Controle Acadêmico - Divisão de matrícula. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifgo 1575 Receber bolsa de Extensão - IFGO Bolsista da extensão ou extensionista, desde que receba bolsa. No entanto, existem extensionistas sem bolsas também. São válidos os itens 9 e 11. Além disso, podem participar alunos da educação básica e esse procedimento está em mudança para agregar outros perfis das comunidades externa e interna. PROEX (Pró-Reitoria de Extensão) - 62 3612-2215 - daniel.barbosa@ifg.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Administração Direta, Outros entes da Federação Para que o usuário possa receber a bolsa de extensão, o primeiro passo é inscrever-se por meio de edital publicado pelo IFG com base na Portaria nº 51 Variado Na instituição Após análise da proposta e parecer favorável, o recurso financeiro é descentralizado para o Câmpus onde o projeto será executado e o proponente dá iní Na instituição. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-if-ba 1576 Obter Assistência Estudantil - IF BA PAAE PROGRAMAS UNIVERSAIS PROGRAMAS COMPLEMENTARES Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Ensino/Departamento de Permanência e Assistência Estudantil - 71 3221 0351 - railda@ifba.edu.br true false estudantes regularmente matriculados no IFBA Participar de um encontro coletivo onde é apresentado o Programa de Assistência e Apoio ao Estudante - PAAE No campus onde o estudante encontra-se matriculado. Realizar inscrição no PAAE. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF NIS Procuração do representante legal No campus do IFBA onde o estudante encontra-se matriculado Realizar entrevista Solicitados pela assistente social co base na situação socioeconômica verificada na entrevista Campus do IFBA onde o estudante encontra-se matriculado Resultado da seleção e acompanhamento do estudante Confirmar dados bancarios, assentamento do estudante, boletim, cadernetas do professor(a) Campus do IFBA onde o estudante encontra-se matriculado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-uffs 1577 Obter Assistência Estudantil - UFFS Além de assistência estudantil, também se utiliza a nomenclatura de "auxílios socioeconômicos". Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Gestão de Políticas de Permanência/Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - 49-20493173 - proae.dgpp@uffs.edu.br true false Cidadãos, estudantes de graduação Agendar atendimento; Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Passaporte outros dctos que comprovem a situação de vulnerabilidade socioeconômica, como despesas com saúde Setor de Assistência Estudantil https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/analise-socioeconomica Sistema próprio Entrega de documentos. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência CPF FGTS NIS Passaporte documentos que comprovem situação de vulnerabilidade socioeconômica Setor de Assuntos Estudantis Entrevista social. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Registro da Junta Comercial Registro em Cartório comprovantes de despesa Setor de Assuntos Estudantis www.uffs.edu.br Assinatura, informações diversas e prestação de contas. Certidões da Receita Federal Comprovante de pagamento Comprovante de renda comprovantes de despesas Setor de Assuntos Estudantis Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-escola-de-educacao-fisica-fisioterapia-e-terapia-ocupacional-ufmg 1578 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - UFMG Requerimento de diploma, solicitação de diploma. Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. EEFFTO/Seção de Ensino - 31 34092309 - sensino@eeffto.ufmg.br false false Alunos graduados Entrega de documentos. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento CPF Nada consta da biblioteca O requerimento da 2a via do diploma é cobrada uma taxa de 30,00. A primeira é gratuita. R$ 30,00 0 Seção de Ensino da EEFFTO 3134092309 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufgd 1579 Obter Assistência Estudantil - UFGD Assistência Estudantil Alunos de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica (especialmente pertencentes a grupos social e historicamente mente vulneráveis, como negros, pardos, oriundos de escola pública, minorias sexuais etc.) Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE - (67) 3410-2732 - arthurnascimento@ufgd.edu.br true false Administração Direta Realizar a inscrição por meio do Questionário Socioeconômico Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma FGTS NIT / PIS / PASEP Depende do perfil do estudante para que o sistema gere uma lista personalizada Trata-se, na verdade, de um sistema interno da UFGD (SIGEPAE) em que o estudante preenche esse questionário usando seu login de estudante. Entrega da documentação Carteira de trabalho Todos os documentos que o sistema tenha designado de acordo com a fase anterior (varia de aluno para aluno), apenas a Carteira de Trabalho precisa ser original para conferência. Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Realização de Entrevista e apresentação de documentos complementares (se for o caso) Ocasionalmente pode ser solicitado a apresentação de documentos complementares para avaliação do perfil do estudante Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Inscrição no programa de assistência estudantil Sistema interno da UFGD (SIGEPAE) em que o estudante acessa por meio de seu login de aluno. Assinatura do Termo de Compromisso (caso ele seja beneficiado) Termo de Compromisso e Documentos bancários (no próprio nome do aluno) em que ele receberá o benefício Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrn 1580 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRN Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação de Acesso Discente / Pró-Reitoria de ensino - 84 4005-0781 - processoseletivo@ifrn.edu.br false false Cidadãos Entrega de documentos Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Taxa de inscrição R$ 30,00 0 Diretoria Acadêmica do curso que irá cursar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifro 1581 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRO Processo Seletivo Unificado - PSU Processo Seletivo Simplificado - PSS Processo Seletivo Especial - PSE. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. COMISSÃO PERMANENTE DE EXAMES - COPEX - 6921829602 - copex@ifro.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Informações sobre as formas de ingresso na Instituição. Carteira de identidade CPF Procuração do representante legal Comissão Permanentes de Exames - COPEX/Reitoria. 6921829602 Informações sobre as formas de ingresso na Instituição; efetivação de matrícula. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Identidade sanguínea (Tipo sanguíneo/Fator Rh) Coordenação de Registros Acadêmicos - CRAs/Campi. 6921829602 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsuldeminas 1582 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFSULDEMINAS Não Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 3534496186 - roselei.eleoterio@ifsuldeminas.edu.br true false Cidadãos, Apacs,INSS Realizar cadastramento Carteira de identidade www.ifsuldeminas.edu.br e mails Realizar cadastramento Carteira de identidade www.ifsuldeminas.edu.br e mails Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-uffs 1583 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFFS Registro e expedição de diplomas Emissão de 2ª via de diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE DIPLOMAS - 4920493716 - diplomas@uffs.edu.br true false Alunos da UFFS com curso concluído Conclusão do curso de graduação e pós-graduação na UFFS Documentos exigidos para matrícula no curso e documentos para diplomação Na instituição Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrs 1585 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRS Não Esclarecimentos acerca do Processo Seletivo de Ingresso. Departamento de Concursos e Ingresso Discente - (54) 3449 - 3200 - processoseletivo@ifrs.edu.br true false Cidadãos Solicitar o atendimento. Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufersa-rn 1586 Receber bolsa de Pesquisa - UFERSA-RN Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 84 3317-8296 - katiane@ufersa.edu.br true false Cidadãos INSCREVER-SE NO PROCESSO SELETIVO NO SIGAA. Carteira de identidade CPF Historico, curriculo www.ufersa.edu.br proppg@ufersa.edu.br Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-unifap 1587 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UNIFAP Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - Divisão de emissão de diploma. - (96) 3312. 1755 - marcialobo@unifap.br false false Cidadãos Registro de diploma. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Divisão de Emissão e Registro de Diploma da UNIFAP. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-cefet-mg 1588 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - CEFET-MG FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEDC - 3133197025 - dedc@adm.cefetmg.br true false Cidadãos Realização da inscricao online Realização de uma avaliação Entrega da cópia dos documentos Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma Campus VI- Cefet-MG www.dedc.cefetmg.br Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unilab 1589 Receber bolsa de Extensão - UNILAB Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura - (85) 33321385 - edmaracosta@unilab.edu.br true false docentes, técnicos e discentes PROFESSOR SUBMETE PROJETO PARA AVALIAÇÃO DA PRÓ-REITORIA Carteira de identidade CPF Diploma pibeac@unilab.edu.br PROFESSOR RECEBE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA PRÓ-REITORIA itens do edital pibeac@unilab.edu.br PROFESSOR INDICA O ALUNO PARA RECEBER UMA BOLSA, CASO O PROJETO TENHA SIDO APROVADO PELA PRÓ-REITORIA Carteira de identidade CPF edital pibeac@unilab.edu.br Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrj 1590 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRJ Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DACPS - 21 3293-6030 - jane.valpassos@ifrj.edu.br true false Cidadãos Cadastramento de dados para inscrição, cadastramento para isenção da taxa de inscrição, verificação dos resultados: isenção, cotas, resultados parci Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Secretarias nos campi ou na Direção de Concursos e Processos Seletivos 2132936064 www.ifrj.edu.br concursos@ifrj.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-cp-ii 1591 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - CP II Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. proen - 21992738453 - elianamyra@yahoo.com.br true false Cidadãos Realizar a Matricula Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Nos campi Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufgd 1592 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFGD Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 6734102824 - dird@ufgd.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros O processo de Registro de Diploma é feito automaticamente após a colação de grau. Não sendo necessário interação com o usuário. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Emissão de segunda via de Diploma. R$ 190,80 0 Secretaria Acadêmica da Universidade 6734102824 Rua João Rosa Góes, 1761 - Vila Progresso, Cx. Postal 322 - CEP 79825-070 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsc 1593 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSC Processo Seletivo de cursos técnicos Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE INGRESSO - 48999066725 - raphael.gerba@ifsc.edu.br true false Cidadãos 1) Inscrever-se no sistema de ingresso (por meio do site da instituição) ; 2) Acessar para conhecer o resultado. Obs: o processo de seleção ocorre po ifsc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unifesp 1594 Matricular-se em curso de graduação - UNIFESP NÃO Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - (11) 33854101 - PROREITORGRAD@UNIFESP.BR;VESTIBULAR@UNIFESP.BR true false Cidadãos Matrícula presencial do estudante (entrega de documentos) Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Procuração do representante legal Nos Campi da universidade em local previamente designado para realização de matrícula. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifspe 1595 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSPE MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. CAMPI DO IF SERTAO-PE - 87 2101 2350 - rt.gca@ifsertao-pe.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, ALUNOS E FAMILIARES Matrícula. Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Fotocópia e original do histórico escolar de Ensino Médio, com certificado de conclusão (ficha9) ou equivalente; Fotocópia e original da Carteira de Identidade; Fotocópia e original do CPF; Fotocopia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia e original do Título de Eleitor com o Comprovante de Quitação Eleitoral ou Certidão Negativa de Quitação Eleitoral, se for maior de8 anos; Fotocópia e original do documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, se for maior SECRETARIA DE CONTROLE ACADÊMICO DO CAMPUS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifflu 1596 Obter Assistência Estudantil - IFFLU DIPECE (Diretoria de Políticas Estudantis, Culturais e Esportivas) na Reitoria e nos campi CAE (Coordenação de Atendimento ao Estudante) Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Reitoria - (22)2737-5619 - pece.reitoria@iff.edu.br true false Cidadãos O usuário entrega documentos para participar do processo de assistência estudantil. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Nas CAEs dos campi. Entrevista para concessão de assistência estudantil. CAEs dos campi. A concessão do benefício e assinatura do termo de compromisso. CAEs dos campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-furg 1597 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - FURG Setor de Expedição de Diplomas Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Serviço de Expedição de Diplomas - 53- 3233 6646 - Bruno Fagundes Scholante (Expedição de Diplomas) - 3233 6646 false false Cidadãos Agendar atendimento para retirada do documento Carteira de identidade taxa R$ 5,00 0 CRA Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-furg 1598 Obter Assistência Estudantil - FURG Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - 53 32336564 - prae@furg.br true false estudantes do ensino superior Inscreve-se no Edital : todos os benefícios no âmbito da Assistência Estudantil são concedidos através de editais. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Informação biométrica NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Registro em Cartório Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Participar do processo de classificação para concessão dos benefícios Pró-Reitoria de assuntos Estudantis Acesso aos Benefícios sistemas. furg.br Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unir 1599 Receber bolsa de Pesquisa - UNIR Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - 21822171 - pibic@unir.br true false Cidadãos preencher formulário no infopibic 21822172 Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unifal-mg 1600 Receber bolsa de Pesquisa - UNIFAL-MG Bolsa de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - 35 37019645 - copesq@unifal-mg.edu.br true false Cidadãos Trazer termo de aceite assinado Carteira de identidade Pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação Entregar relatório final de pesquisa Pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-es 1601 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF ES Proeja Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria Geral de Processo Seletivo - 2733577500 - guilherme.fiorot@ifes.edu.br true false Cidadãos Inscrição no Processo Seletivo Comissão responsável para realizar as inscrições junto aos candidatos Palestra de orientação Geralmente ocorre no auditório do próprio campus para o qual o candidato se inscreveu Prova Carteira de identidade Geralmente ocorre no campi do Ifes Requerimento de Matrícula Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS Nas Coordenadorias de Registro Acadêmico dos campi para o qual o candidato se inscreveu Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufes 1602 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFES Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Graduação - 27-40092417 - elisabeth.ramos@ufes.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Por e-mail. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Na instituição derd.prograd@ufes.br Atendimento por e-mail ou guichê ou telefone. Carteira de identidade Não informado www.ufes.br derd.prograd@ufes.br Receber Diploma Carteira de identidade PROAECI 2147483647 derd.prograd@ufes.br Agendar atendimento. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho PROGRAD 2147483647 derd.prograd@ufes.br Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsuldeminas 1603 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSULDEMINAS Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - IFSULDEMINAS - 35 3449 6271 - sonia.alvim@ifsuldeminas.edu.br true false Cidadãos Realizar a matrícula no curso. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Certicado de conclusão do ensino fundamental Secretarias de Registros Acadêmicos dos campi do IFSULDEMINAS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifs 1604 Receber bolsa de Extensão - IFS IFS Alunos de Educação profissional Técnica, da graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão tecnológica podem concorrer, através de edital, para o recebimento de bolsa de Extensão. Reitoria - PROPEX - 79-37111450 - dri@ifs.edu.br true false Cidadãos Submissão de projeto Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Diploma projeto Na instituição Relatório Parcial http://publicacoes.ifs.edu.br/ Relatório Final, prestação de contas Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifac 1605 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFAC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Educação Profissional - 68 2106-6853 - proen.diped@ifac.edu.br true false Cidadãos Matrícula Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-pos-graduacao-lato-sensu-e-stricto-sensu-ifsp 3815 Matricular-se em Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu) – IFSP e você deseja fazer um curso de Pós-Graduação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, então você precisa ser aprovado em processo seletivo e matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. O IFSP oferece cursos de Pós-graduação em nível de Lato Sensu (Especialização) e de Stricto Sensu (Mestrado) em diversas áreas de conhecimento, tais como: educação, licenciatura, gestão, tecnologia, matemática e engenharia. Os cursos estão distribuídos por diversos Câmpus: Boituva, Campinas, Catanduva, Guarulhos, Itapetininga, Piracicaba, Pirituba, São Paulo, Sertãozinho, entre outros. Veja a relação de cursos de Pós-Graduação ofertados pelo IFSP clicando aqui: www.ifsp.edu.br true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/453/servico/4749/solicitar/ Cidadãos Pessoas com diploma de nível superior reconhecido pelo MEC. Ter os requisitos estabelecidos no edital. Preencher Formulário de Solicitação de Matrícula Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível Caso o sistema esteja off-line entrar em contato com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação do IFSP: Telefone (11) 3775-4568/ 3775-4569 E-mail prp@ifsp.edu.br. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa Matricula Pós-Graduação Pós-Graduação Matricula O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-faculdade-de-medicina-ufmg 1607 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Faculdade de Medicina - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Faculdade de Medicina da UFMG - 3134099953 - cegrad@medicina.ufmg.br false false Cidadãos Receber a documentação para formalizar a solicitação, e posteriormente, a entrega do diploma. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Somente são cobrados segunda via do diploma. R$ 30,00 0 Na instituição Entrega do diploma Carteira de identidade Não informado Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifc 1608 Receber bolsa de Extensão - IFC Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró reitoria de Extensão - 47 33317805 - cppa@ifc.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Administração Direta, Outros entes da Federação Dedicação a execução do projeto de acordo com cronograma de atividades previsto. 2147483647 Execução das atividades prevista no projeto. Coordenação de Extensão do Campus. 2147483647 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unifesspa 1609 Matricular-se em curso de graduação - UNIFESSPA Não Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DIVISÃO DE ADMISSÃO E CADASTRO (DIAC) - 94 2101 - 7130 - rebecamf@unifesspa.edu.br true false Estudantes Registrar sua solicitação online no SIGAA https://sigaa.unifesspa.edu.br Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifb 1610 Receber bolsa de Extensão - IFB Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. PREX- Pró Reitoria de Extensão e Cultura - 61 2103-2126 - rodrigo.alfani@ifb.edu.br true false Cidadãos envio de documentos e solicitação do pagamento Carteira de identidade CPF prex@ifb.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifb 1611 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFB Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação de Acesso e Ingresso Estudantil - CAIE - (61)2103-2132 - caie@ifb.edu.br true false Cidadãos Entrega da documentação comprobatória de reserva de vaga Carteira de identidade CPF Demais documentos descritos no Edital, que servem para comprovar a reserva de vaga escolhida pelo candidato. Registro Acadêmico ou Protocolo a depender da decisão da gestão responsável pelo Campus. Essas informações estão descritas no Edital da referida seleção. Matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF foto 3x4 Registro Acadêmico do Campus Manifestação de Interesse nas Vagas Remanescentes. Carteira de identidade Recepção, Protocolo ou Registro Acadêmico do campus, a depender da decisão da gestão responsável pelo Campus. Essas informações estão descritas no Edital da referida seleção. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifc 1612 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFC Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - 47 33317822 - cra@ifc.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entregar documentos e realizar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifflu 1613 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFFLU Processo Seletivo Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 22999735527 - msarmento@iff.edu.br false false Cidadãos, Outros entes da Federação Inscrição no Processo Seletivo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Taxa de Inscrição no Processo Seletivo R$ 25,00 0 Em todos os campi do Instituto Federal Fluminense, incluindo a Reitoria. Disponível em< http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/contatos>. 2227262809 www.iff.edu.br atendimentoaocandidato@iff.edu.br Realizar prova do Processo Seletivo Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de Inscrição Em todos os campi do Instituto Federal Fluminense, incluindo a Reitoria. Os contatos estão disponíveis no Portal do IFF: <http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/contatos> 2227262809 www.iff.edu.br Realizar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Demais documentos exigidos no Edital Em todos os campi ofertante de vagas. Os endereços e horários de realização das matrículas são estabelecidos nos Editais de Abertura. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifal 1614 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFAL Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 82 3194-1137 - proex@ifal.edu.br true false Cidadãos Apresentar os documentos necessários, preencher e e assinar a ficha de matrícula. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Coordenadoria de Extensão do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifap 1615 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFAP Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico - 96 31982150 ramal 2133 - paulo.feitosa@ifap.edu.br true false Cidadãos Realizar a matrícula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-if-es 1616 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF ES Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Ensino - 27 3357-7535 - thaiza@ifes.edu.br true false Cidadãos Solicitar o diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Procuração do representante legal Coordenadoria de Registros Acadêmicos Retirada do diploma Documento de Identificação Coordenadoria de Registros Acadêmicos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unipampa 1617 Receber bolsa de Extensão - UNIPAMPA Fomento a Extensão Editais Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - (53) 3240 5426 Ramal 5329 - vitoriapizzatto@unipampa.edu.br true false Bolsas de extensão são direcionadas aos discentes da UNIPAMPA Submissão ao edital de seleção de bolsas. documentos exigidos pelo edital da PROEXT http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/proext/ proext@unipampa.edu.br Recurso ao resultado dos editais pelos proponentes. Solicitação de recurso ao resultado do edital proext@unipampa.edu.br Recurso ao edital de seleção de bolsista pelo discente. Recurso ao edital de seleção de bolsista proext@unipampa.edu.br Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifam 1618 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFAM CURSO FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - 92 33060037 - cgce.proex@ifam.edu.br true false Cidadãos, PJs sem fins lucrativos Entrega de documentos Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF IFAM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifs 1619 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFS "Educação de Jovens e Adultos" para "PROEJA" Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA) - (79)3711-3243 - cra@ifs.edu.br true false Cidadãos Matricular-se em um curso técnico profissional. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Passaporte Procuração do representante legal Instituto Federal de Sergipe, nos respectivos Campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-ba 1620 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF BA PROSEL IFBA - CURSOS TÉCNICOS Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES >> PRÓ-REITORIA DE ENSINO - 71 3221-0354 - selecao@ifba.edu.br false false Cidadãos Inscrever-se no cadastro e solicitar a isenção Carteira de identidade histórico escolar Taxa de inscrição para o processo seletivo R$ O valor é de R$ 35,00, porém alunos que estudaram em escola pública, podem optar pela isenção parcial da taxa de inscrição e pagar o valor de R$ 3,50, 1 Campus do IFBA ou Reitoria Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unila 1621 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNILA Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Administração e Controle Acadêmico; Divisão Stricto Sensu - 45 3529-2751; 45 3529-2147 - registro.diplomacao@unila.edu.br; dpgss@unila.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitação de abertura de processo de emissão do diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Diploma Procuração do representante legal Divisão de Registro e diplomação; Secretaria do Programa de Pós-Graduação; Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu. 4535292751 Acompanhamento do andamento do processo. Divisão de Registro e Diplomação; Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu 4535292751 Retirada do documento. Carteira de identidade Procuração do representante legal Divisão de Registro e Diplomação; Divisão de Pós-Graduação Stricto Sensu Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufrrj 1622 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRRJ Acesso aos Cursos de Graduação da UFRRJ Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E REGISTRO GERAL - (21) 2681-4701 - MARTA@UFRRJ.BR true false Cidadãos Acompanhamento da convocação pela página da UFRRJ, para realização da matrícula. www.ufrrj.br/pro-reitoria-de-graduacao Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifce 1623 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFCE Não Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Cada campus do IFCE possui um responsável pelo serviço - Cada campus do IFCE possui um responsável pelo serviço - Cada campus do IFCE possui um responsável pelo serviço true false Cidadãos Matricular-se no curso FIC. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufjf 1624 Obter Assistência Estudantil - UFJF Proae. Alunos de graduação que possuam baixa renda familiar e necessitam de assistência estudantil para sua permanência na universidade. Pró-reitoria de Assistência Estudantil - 32 21023777 - proae@ufjf.edu.br true false Estudantes de graduação em cursos presenciais Esclarecimento de dúvidas, apresentação de documentos, entrevistas e para atendimento psicossocial e/ou pedagógico. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS NIT / PIS / PASEP PROAE https://siga.ufjf.br/ proae@ufjf.edu.br Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unifei 1626 Matricular-se em curso de graduação - UNIFEI Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação - 35 3629 1992 - maura@unifei.edu.br true false Cidadãos Realizar a matrícula no sistema. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Em um local amplo destinado para a matrícula, dentro da própria Universidade. Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-ufrgs 1627 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - UFRGS Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Graduação - 51 33084994 - derd@decordi.ufrgs.br; direcao@decordi.ufrgs.br false false Cidadãos No caso de expedição de diploma: fazer a solicitação eletronicamente através do portal do Aluno. No caso de 2ª via do diploma: Realizar a abertura de Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral Para expedição de 2ª via do diploma há cobrança de taxa. R$ 105,00 0 Na Central de Atendimento da Pró-Reitoria e Graduação. www.ufrgs.br/prograd Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-utfpr 1628 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UTFPR SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Processos Seletivos - 41 3310 4421 - jalmeida@utfpr.edu.br true false Cidadãos solicitar informações http://portal.utfpr.edu.br/cursos/estudenautfpr/sisu depps@utfpr.edu.br Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unipampa 1629 Receber bolsa de Pesquisa - UNIPAMPA Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI) - 53 32405406 - alessandro.bica@unipampa.edu.br true false Discentes da Universidade Agendar Atendimento na PROPPI PROPPI 32405406 http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/proppi/ ic.unipampa@gmail.com Agendar atendimento PROPPI 32405406 http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/proppi/ ic.unipampa@gmail.com Agendar Atendimento PROPPI 2147483647 http://porteiras.r.unipampa.edu.br/portais/proppi/ ic.unipampa@gmail.com Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> dnocs-quitacao-de-debitos-de-lote-com-o-dnocs-v2 3881 [DNOCS] Quitação de débitos de lote com o DNOCS v2 asdf true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão asdf asdf Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Defesa agropecuária Agricultura e Pecuária Agropecuária Quitação de débitos Balcão digital DNOCS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unifal-mg 1630 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIFAL-MG Registro de diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Expedição e Registro de Diploma/Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico - 35 3701-1833 - ira.goncalves@unifal-mg.edu.br false false Concluintes dos cursos da UNIFAL-MG Solicitação do documento online. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Histórico do Ensino Médio para Graduação e de Nível Superior para a Pós-Graduação. Cobrança pelo registro da 2ª via de diploma de acordo com Portaria publicada pela Reitoria da UNIFAL-MG. R$ 200,00 0 Na instituição Aviso de prestação de serviço concluído online. E-mail enviado por meio da https://sei.unifal-mg.edu.br/. Retirada do documento presencial (diploma ou certificado). Carteira de identidade Procuração do representante legal Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico (DRGCA) Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-if-es 1631 Obter Assistência Estudantil - IF ES Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Reitoria - 27 3357-7534 - adrianapb@ifes.edu.br true false Alunos(as) Inscrição no edital da Assistência Estudantil. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Setor de Assistência Estudantil do campus. Agendar atendimento. Setor de assistência social do campus. Entrevista. mesmos da inscrição Setor de assistência social do campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufrgs 1642 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRGS Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - 51 33083524 - ingresso@prograd.ufrgs.br true false Cidadãos Envio de documentação pelo Portal do Candidato, comparecimento para perícia, verificação da autodeclaração étnico-racial, entrevista, matr´ciula prese Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF FGTS Procuração do representante legal 2147483647 www.ufrgs.br ingresso@ufrgs.br Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-unifei 1632 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UNIFEI Registro de diploma externo Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Registro Acadêmico da Graduação - 35 3629 1992 - maura@unifei.edu.br false false PJs sem fins lucrativos Trazer os diplomas impressos para registro. Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Ata da colação de grau Taxa de registro de Diploma, paga através de Guia de Recolhimento da União. R$ 90,00 0 Registro Acadêmico da Pró-reitoria de Graduação. Receber os diplomas registrados Carteira de identidade Registro Acadêmico da Pró-reitoria de Graduação. Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifsuldeminas 1633 Obter Assistência Estudantil - IFSULDEMINAS Diretoria de Assuntos Estudantis Coordenação de Assistência ao Educando Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - PRÓ-REITORIA DE ENSINO - 35 9 9824 8561 - lindolfo.junior@ifsuldeminas.edu.br true false Cidadãos Inscrição no sistema de Auxílios Estudantis Página Institucional. Aba Auxílios Estudantis. Entrega dos documentos em envelope lacrado. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Coordenações Gerais de Assistência Estudantil Realizar entrevista. Documentos que não foram entregues quando da entrega da documentação. Setor de Serviço Social. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufc 1634 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFC Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Seção de Diplomas - 85 3366 9524 - ivanildo@prograd.ufc.br true false Cidadãos, Alunos que concluíram o Curso de Graduação Solicitar o documento Receber o documento Carteira de identidade Certidão de nascimento CPF Passaporte Procuração do representante legal RG, COMPROVANTES DE QUITAÇÃO ELEITORAL E MILITAR, PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Coordenadoria de Ensino, Divisão de Ensino de Pós-Graduação. Universidade Federal do Ceará (UFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-unifei 1635 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UNIFEI Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 35-3629-1118 - posgrad@unifei.edu.br false false Cidadãos Solicitação do diploma . Carteira de identidade Taxa para diploma de luxo, quando o usuário solicita. R$ Conforme preço da gráfica. 1 Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação Retirada do diploma. Carteira de identidade Procuração do representante legal Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-es 1636 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF ES Não Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - Reitoria - 33577500 - guilherme.fiorot@ifes.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Histórico do ensino médio Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifma 1637 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMA Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DO IFMA - 98 99972-0429 - alice@ifma.edu.br false false Cidadãos Ato de Inscrição. Carteira de identidade Comprovante de pagamento CPF Taxa de inscrição do Processo Seletivo R$ 20,00 0 https://portal.ifma.edu.br/seletivo-unificado/ Participar como candidato da prova. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Passaporte Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Reservista e Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classe Escolas que são locais de aplicação da prova. Matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Prova de quitação com as obrigações do serviço militar (sexo masculino, maior de 18 anos); Nos endereços dos Campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufrpe 1638 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFRPE Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 81 3320-6086 - srd.drca@ufrpe.br false false Cidadãos Pegar o requerimento para a solicitação do serviço desejado. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Comprovante de assinatura da Ata de Colação de Grau Taxa de emissão de 2ª via de diplomas de graduação; Taxa de emissão de 2ª via de diplomas de pós-graduação. R$ 80,00 0 Departamento de Registro e Controle Acadêmico Recebimento do documento solicitado. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Departamento de Registro e Controle Acadêmico Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifms 1639 Receber bolsa de Extensão - IFMS Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Diretoria de Extensão - 6733789589 - marcelo.oliveira@ifms.edu.br true false Cidadãos Preenchimento do Termo de Compromisso do Estudante Bolsista No momento da "solicitação" da bolsa ele apresenta apenas o Termo de Compromisso Sistema eletrônico de submissão de projetos Entregar documentos pessoais na Coordenação de Extensão do Campus Carteira de identidade Cópia do Cartão Bancário (dados bancários) Na Coordenação de Extensão do Campus. Elaborar e Entregar o Relatório Final da Bolsa de Extensão contendo as atividades desenvolvidas no Projeto. Relatório Final Sistema eletrônico de submissão de projetos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifmg 1640 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMG Processo Seletivo Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Avaliação Educacional - 31-2513-5132 - avaliacao.proen@ifmg.edu.br false false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo. Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição. R$ 20,00 0 Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifnmg 1641 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFNMG Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Reitoria - 38 32013050 - veranilda.fernandes@ifnmg.edu.br true false Cidadãos Primeira interação: O usuário deve Requerer , formulário próprio, a expedição do Documento desejado Segunda interação: Após a confecção e registro Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Coordenação/Coordenadoria/Núcleo de Registros Escolares e Acadêmicos 32013050 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufba 1643 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFBA Núcleo de Expedição de Diplomas e Certificados - NEDIC Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Núcleo de Expedição de Diplomas e Certificados - 71 3283-7146 - nedic@ufba.br true false Estudantes da Universidade Federal da Bahia SOLICITAR DIPLOMA. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Formulário de solicitação NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE. nedic@ufba.br Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifac 1644 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFAC Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Centro de Referência em Educação a Distância e Formação Continuada - (68) 3302-0800 - proen.cread@ifac.edu.br true false Cidadãos Efetivação da matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufla 1645 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFLA Processo Seletivo de Avaliação Seriada - PAS Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Processos Seletivos - 35 3829 1133 - eugenia@dips.ufla.br false false Estudantes Inscrever-se no processo seletivo Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição nos processos seletivos R$ Calculado baseando-se nos gastos gerais de aplicação de um processo seletivo: divulgação, emissão de documentos e materiais de aplicação, elaboração 1 www.ufla.br/pas Conferir se sua inscrição foi efetivada Carteira de identidade CPF www.ufla.br/pas Impressão do comprovante definitivo de inscrição Carteira de identidade CPF www.ufla.br/pas Resultado do processo seletivo Carteira de identidade CPF www.ufla.br/pas Universidade Federal de Lavras (UFLA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufms 1646 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFMS não Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Divisão de Registro de Diplomas - 67 993239191 - nilton.mattos@ufms.br false false Cidadãos Preenchimento do cadastro. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Cópia conclusão ensino médio, histórico escolar curso concluído. Guia de Recolhimento da União - GRU - Registro de Diplomas para IES particulares = R$ 120,00 - Registro de 2ª via de Diplomas para IES particulares = R$ 0 Na instituição Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifmg 1647 Receber bolsa de Extensão - IFMG Bolsa PIBEX Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-Reitoria de Extensão - 3125135125 - reinaldo.proenca@ifmg.edu.br true false Cidadãos Inscrição no processo seletivo dos bolsistas Carteira de identidade Comprovante de matrícula Contato direto com o coordenador do projeto Processo seletivo (prova, entrevista, etc.) Carteira de identidade Campi do Instituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifal 1648 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFAL Matrícula. Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - Departamento de Seleção de Ingressos - 981136588 - eduardo.frigoletto@ifal.edu.br true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS exame.ifal.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifms 1649 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMS Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PROEN/DIREB - (67) 3378-9547 - direb@ifms.edu.br false false Cidadãos Inscrição nos processos seletivos para os cursos técnicos Taxa de inscrição. É cobrada para os cursos técnicos integrados. R$ 0 www.selecao.ifms.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-uff 1650 Receber bolsa de Pesquisa - UFF Bolsas de Mestrado, doutorado e iniciação científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Pós-graduação stricto sensu - 21 2629 5102 - andrea.latge@gmail.com false false Cidadãos matricula Carteira de identidade de estrangeiro CPF Diploma Dissertação e tese R$ 1.500,00 0 PROPPI Universidade Federal Fluminense (UFF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufc 1651 Receber bolsa de Pesquisa - UFC Programa PIBIC Programa PIBITI Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 85 33669944 - gmatos@ufc.br true false Cidadãos Indicação do bolsista pelo orientador http://sysprppg.ufc.br/pibic/plataformaIcaro/ O aluno coloca os dados para as agências de fomento no caso CNPq, para a bolsa da UFC da diretoria de bolsas analisa os dados enviados pelo orientador coordpq@ufc.br Entrega do termo de compromisso da bolsa Termo de compromisso do bolsista Coordenação de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFC. Universidade Federal do Ceará (UFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifap 1652 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFAP Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico - 9631982150 ramal 2133 - paulo.feitosa@ifap.edu.br true false Cidadãos Efetivar matricula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-na-pos-graduacao-utfpr 1653 Receber bolsa de Pesquisa na pós-graduação - UTFPR Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 41 3310 4495 - mcemer@utfpr.edu.br true false Estudantes de Pós-Graduação Nenhuma. proppg@utfpr.edu.br Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifma 1654 Receber bolsa de Extensão - IFMA PIBEX Se voce participar de um projeto de extensão você pode concorrer a uma bolsa para auxiliar seu desenvolvimento. Proext - 98 98406-7501 - rosifrance.machado@ifma.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Administração Direta, Outros entes da Federação Solicita ao professor sua participação em um programa ou projeto Carteira de identidade CPF sala de aula. abrir conta em banco publico preferencialmente Banco do Brasil Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Banco Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifam 1655 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFAM Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 92 3306-0051 - cgra.proen@ifam.edu.br true false Cidadãos Realizar Matrícula Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Histórico Escolar Campus responsável pela oferta do curso ao qual o candidato prestou processo seletivo. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-utfpr 1656 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UTFPR Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registro de Diplomas - (41) 33104929 - rogsilva@utfpr.edu.br false false Estudantes Solicitação de 2ª Via de diploma Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de pagamento Taxa de emissão de diplomas de graduação, mestrado e doutorado - a partir da 2ª via R$ 100,00 0 Departamento de Registros Acadêmicos de seu Campus Retirada do diploma solicitado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Departamento de Registros Acadêmicos do seu Campus Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufms 1657 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFMS Processos Seletivos Acadêmicos, divididos em: SISU Vestibular Aproveitamento de Vagas Remanescentes Movimentação Interna Transferência, Refugiado e Portador de Diploma. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Processos Seletivos Acadêmicos - DIPS/CAA/Prograd - 67 3345-7931 - dips.prograd@ufms.br true false Cidadãos Participar de Processo Seletivo Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria Acadêmica do curso para o qual foi convocado. https://www.ufms.br/ Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufabc 1658 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFABC Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Secretaria Geral - 1133567633 - rafaelmartins1209@ufabc.edu.br false false Empresas Privadas, Fundações e Autarquias Entrega dos diplomas emitidos pelas IES, para que sejam registrados Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Diploma Histórico escolar Taxa de registro de diplomas R$ 100,00 0 Universidade Retirar os diplomas que foram registrados. Universidade Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifam 1659 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAM Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ENSINO - (092) 3306-0026 - cgps.proen@ifam.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever-se digitalmente para concorrer a uma vaga em cursos de graduação do IFAM por meio do SiSU. Inscrever-se presencialmente para concorrer a uma Portador de diploma: documento de identificação, CPF, diploma ou certificado, histórico; Transferência Facultativa: documento de identificação, CPF, declaração de regularmente matriculado e histórico. Página do SiSU. Porém, para os editais próprios, a inscrição é presencial. Interposição de recursos para os editais próprios do IFAM para Portador de Diploma e Transferência Facultativa Formulário de interposição de recursos preenchido e assinado pelo candidato Protocolo da Reitoria do IFAM Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma Passaporte Histórico Escolar do curso superior de origem, Guia de Transferência ou Declaração de Cancelamento de Matrícula do curso de origem, Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, Título de Eleitor, se maior de 18 anos, Comprovante de Serviço Militar, apenas para homens, 03 (três) fotografias 3x4 recentes; Para candidatos estrangeiros, apresentar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e passaporte com visto de estudante ou outro documento legal que permita que o estrangeiro estude no Diretamente no Campus selecionado pelo candidato. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifal 1660 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAL Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - Departamento de Seleção de Ingressos - 8231941156 - eduardo.frigoletto@ifal.edu.br false false Candidatos em geral Inscrever-se fazendo seu cadastro pessoal e selecionando o curso que deseja concorrer a uma vaga. Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição. R$ 50,00 0 exame.ifal.edu.br Confirmação da inscrição. exame.ifal.edu.br Realização da prova. Carteira de identidade Locais designados para a realização das provas. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufu 1661 Receber bolsa de Pesquisa - UFU PIBIC E PIBIT Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pesquisa e pós-graduação/Diretoria de Pesquisa - 34 32394685 - dirpe@ufu.br true false Fundações e Autarquias Através de meios de comunicação, telefone, e-mail, site e presencialmente, são passadas informações e esclarecimentos aos usuários. Lançamento do Edit Carteira de identidade CPF Projeto e plano de trabalho Diretoria de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlãndia 3432394685 www.ufu.br www.propp.ufu.br divpe@propp.ufu.br; dirpe@ufu.br; iniciacaocientifica@propp.ufu.br; anacarolina@ufu.br Através de meios de comunicação, telefone, e-mail, site e presencialmente, são passadas informações e esclarecimentos aos usuários. Lançamento do Edit Relatórios https://www.sg.ufu.br/loginInit.action;jsessionid=C7E244A692CCF740981B4C91C302CB5F# Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-na-graduacao-ufg 1662 Receber bolsa de Pesquisa na graduação - UFG Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Apoio à Gestão de Projetos e Grupos de Pesquisa - (62) 3521-2046 / 3521-1023 - larissasp.ufg@gmail.com / brunajr@ufg.br true false Estudantes de Graduação Inscrições de projetos e planos de trabalho pelos professores orientadores visando a participação no processo seletivo (interação prévia à concessão d Login único (Sistemas UFG) https://sigaa.sistemas.ufg.br Acessar o resultado do processo seletivo bem como os pareceres (interação prévia à concessão do serviço - parte do processo seletivo). Login único (Sistemas UFG) https://sigaa.sistemas.ufg.br Indicação dos bolsistas (interação pós concessão do serviço - pode ser desconsiderada para fins desta pesquisa). Login único (Sistemas UFG) https://sigaa.sistemas.ufg.br Reunião com orientadores e orientandos (interação pós concessão do serviço - pode ser desconsiderada para fins desta pesquisa). Centros de Eventos / auditórios da UFG Participar do Programa de formação "Diálogos em Pesquisa e Inovação" (interação pós concessão do serviço - pode ser desconsiderada para fins desta pes Centros de Eventos / auditórios da UFG Participação no Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFG (interação pós concessão do serviço - pode ser desconsiderada para fins desta pesquisa Centros de Eventos / auditórios da UFG Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufv 1663 Receber bolsa de Pesquisa - UFV Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 31 38991480 - pr.ppg@ufv.br true false Estudantes "Prova de seleção", "Realizar matrícula matrícula". Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Diploma Passaporte Secretarias dos Programas de Pós-graduação Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufmt 1664 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFMT Processo Seletivo SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria de Tecnologia da Informação - 65 3615-8028 - stiplanejamento@ufmt.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever-se no processo seletivo SISU WWW.SISU.MEC.GOV.BR Consulta ao resultado do processo seletivo SISU WWW.SISU.MEC.GOV.BR Manifestação de interesse em lista de espera http://www.sisu.mec.gov.br/ Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifap 1665 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAP SiSU PSME Processo Seletivo de Matrículas Especiais Vestibulinho Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de Graduação - 96 99181 2439 - degrad@ifap.edu.br true false Adolescente, cidadãos 1. Apresentar documentos originais físico comprobatório, conforme edital de certame. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal Registro Acadêmico 2. Matricular candidato Registro Acadêmico 3. Aguardar resultado da Matricula Registro Acadêmico 4. Após deferimento de matrícula, começar assistir regularmente as aulas Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufs 1666 Receber bolsa de Pesquisa - UFS PIBIC/PICVOL PIBIT/PIBITVOL Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - 79 31946414 - lucindojr@gmail.com / secap.posgrap@gmail.com true false Cidadãos Buscar atendimento via email ou pessoalmente Carteira estudantil Coordenação de Pesquisa (COPES) copesufs@gmail.com Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufpa 1667 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFPA Expedição de 2ª via de diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. CENTRO DE REGISTRO INDICADORES ACADEMICOS - (91) 32017158 - ciac@ufpa.br false false Cidadãos Entregar o pedido Carteira de identidade Comprovante de pagamento Taxa de segunda via de diplomas R$ 173,87 0 Centro de Registro Indicadores Acadêmicos Receber o diploma Carteira de identidade Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos Universidade Federal do Pará (UFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-uft 1668 Receber bolsa de Pesquisa - UFT PIBIC - Programa Institucional de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 63 32294121 - pibic@uft.edu.br true false discentes de graduação Inscrição no Edital Entrega do Termo de Compromisso matrícul na graduação e currículo lattes https://www.sasbic.uft.edu.br/ Entrega do termo de compromisso Termo de compromisso CNPq assinado e impresso ou digitalizado Pró-Reitoria de Pesquisa da UFT pibic@uft.edu.br Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufpe 1669 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFPE O serviço realizado neste setor é de expedição (apenas) de diplomas, 1ª e 2ª vias, de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e de Pós-Graduação - PROPESQ - 81 2126-7046 - dcppg.sd@gmail.com false false Coordenações de curso e estudantes de mestrado e doutorado Dar entrada em processo administrativo. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Requerimento de diplomas; Ata de defesa; ata de colação de grau; comprovante de depósito de dissertação/tese. Taxa de emissão de 2ª via de diploma de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) Obs: só há a cobrança de taxa para 2ª via, a expedição de 1 R$ 75,00 0 Secretarias de pós-graduação/Protocolo Geral. Acompanhar o trâmite do processo. Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação. 8121267046 Receber diploma. Procuração do representante legal Secretarias dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufpb 1670 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFPB Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. PRPG - 3216-7560 - cristina@prpg.ufpb.br false false Cidadãos, Estrangeiros Solicitar Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Ata de Colação de Grau 2ª via de Diplomas R$ 51,56 0 Coordenação de Cursos de Graduação e Pós-Graduação RETIRADA DE DIPLOMA OU SEGUNDA VIA DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal PRÉDIO DA REITORIA 8332167139 Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufpi 1671 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFPI SRDC Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Diretoria de Administração Acadêmica - 8632155543 - daa@ufpi.edu.br true false Alunos Recebimento do Diploma Carteira de identidade Certidão de casamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Certificado de Ensino Médio Serviço de Atendimento ao Estudante Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufma 1672 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFMA SISU - SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA - DEOAC - (98) 3272-8738 - deoac@ufma.br false false Cidadãos, Estudantes secundaristas aprovados no SISU INSCREVER-SE NO SISU. CPF NÚMERO DE INSCRIÇÃO E SENHA DO ENEM TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM. ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA SÃO ISENTOS. NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO NO SISU, R$ 82,00 0 www.sisu.mec.gov.br Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufmg 1673 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFMG processos seletivos copeve Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. COPEVE - 3134094177 - presidencia@copeve.ufmg.br false false Cidadãos, Estrangeiros inscrição Carteira de identidade CPF NIS taxa de inscrição em alguns processos seletivos R$ 100,00 0 www.ufmg.br/copeve realizar prova Carteira de identidade Prédios da UFMG ou locados Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufrgs 1674 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFRGS Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Pós-Graduação - (51) 33083025 - propg@propg.ufrgs.br true false Cidadãos Requerimento eletrônico de emissão de diploma. Certificado de conclusão de curso www.ufrgs.br Retirada do diploma de pós-graduação. Carteira de identidade Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifac 1675 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAC Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Graduação - 68 2106-6853 - proen.dipgr@ifac.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se www.ifac.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufal 1676 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFAL Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - (82) 994123524 - joao.silva@drca.ufal.br true false Estudantes da UFAL "Abertura de processo administrativo constituído do requerimento " Carteira de identidade Nada consta da biblioiteca Secretaria do Departamento de Registro e Controle Acadêmico e Protocolo da UFAL Recebimento do documento solicitado Carteira de identidade Número do processo Secretaria do Departamento de Registro e Controle Acadêmico Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufscar 1677 Obter Assistência Estudantil - UFSCAR PAE (Programa de Assistência Estudantil) Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Departamento de Assistência ao estudante - 1633518121 - toliveira@ufscar.br true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitação de ingresso no PAE com entrega de documentos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Departamento de Assistência ao Estudante , campus São Carlos. Departamentos de Assuntos Comunitários e Estudantis (DeACE-Ar e DeACE-So) nos campi de Araras e Sorocaba e na Secretaria de Assuntos Comunitários e Estudantis (SeACE-LS) no campus Lagoa do Sino. Rod. Washington Luís km 235 - SP-310 - São Carlos, CEP 13565-905 Rod. Anhanguera km 174 - SP-330 - Araras - CEP 13600-970 Rod. João Leme dos Santos km 110 - SP-264, Bairro do Itinga - Sorocaba - CEP 18052-780 Rod. Lauri Simões de Barros km 12 - SP-189 - Bairro Aracaçu - Buri Participar de entrevista social, caso seja indeferido seu ingresso Documentos faltantes no rol solicitado em Edital que regulamenta o processo seletivo ou outros complementares solicitados pela assistente social que realizou a avaliação socioeconômica Departamento de Assistência ao Estudante no campus São Carlos. Departamentos de Assuntos Comunitários e Estudantis em Araras e Sorocaba( DeACE-Ar e DeACE-Sor) e Seção de Assuntos Comunitários e Estudantis (SeACE-LS) em Lagoa do Sino Ativação das bolsas, que corresponde a manifestar seu interesse em assumir as bolsas concedidas. Departamento de Assistência ao Estudante, campus São Carlos DeACE-Ar e DeACE-So, campi de Araras e Sorocaba SeACE-LS, campus Lagoa do Sino Renovação das Bolsas - Como a duração dos benefícios é anual, o beneficiário participa anualmente do processo de renovação dos benefícios Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Departamento de Assistência ao Estudante, campus São Carlos DeACE-Ar e DeACE-So, campi de Araras e Sorocaba SeACE-LS, campus Lagoa do Sino Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufpel 1678 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFPEL Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Núcleo de Pós-Graduação - 53 32844080 - marasilva64@gmail.com false false Cidadãos, Estrangeiros Retirar o documento e assinar na presença do servidor Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Taxa de solicitação de 2ª via de diploma R$ 80,00 0 Unidade de vinculação do curso concluído no caso da graduação e da pós-graduação (Ex.: Diploma de Matemática - Instituto de Física e Matemática e Pró-Reitoria de Pós Graduação no caso de diplomas de pós-graduação. Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufla 1679 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFLA Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - 35 3829-5275 - lucianolares@drca.ufla.br false false Instituições de Ensino Superior Externas Entregar os processos de registro de diplomas. Comprovante de pagamento Documento contendo os nomes dos diplomados e o comprovante de pagamento (GRU) GRU - Guia de Recolhimento da União R$ 60,00 0 Atendimento feito na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Lavras. Receber o aviso do término do serviço. 3536942150 Whatsapp Retirar os diplomas registrados e, se for o caso, os processos de registro de diplomas com pendências. Diretoria de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Lavras. Universidade Federal de Lavras (UFLA) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufcspa 1680 Obter Assistência Estudantil - UFCSPA Coordenação de Assuntos Estudantis Assistência Estudantil Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Coordenação de Assuntos Estudantis - 5133038915 - rafaelca@ufcspa.edu.br true false Cidadãos Protocolar documentos; Realizar entrevista; Assinar termo de compromisso Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Coordenação de Assuntos Estudantis Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifce 1681 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFCE NÃO Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Nos campi aonde o candidato conseguiu vaga - Conforme o campus - conforme o campus true false Cidadãos Ir ao campus em que foi selecionado Apresentar a documentação requerida Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS Procuração do representante legal Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-univasf 1682 Matricular-se em curso de graduação - UNIVASF Matrícula presencial - corresponde à entrega de todos os documentos obrigatórios. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - (87) 2101-6762 - antonia.ivonete@univasf.edu.br true false Cidadãos Obter informações Nos campi da UNIVASF 21016764 http://ingressodiscente.univasf.edu.br/ srca@univasf.edu.br ENTREGA DE DOCUMENTOS (MATRÍCULA PRESENCIAL) Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Quitação militar; foto; documentos obrigatórios para as cotas. Nos campi da universidade. AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA - corresponde a um questionário online onde se presta informações e se posta documentos comprobatórios da matrícula e, especi Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Quitação militar; documentos de renda; documentos de outras cotas 21016764 https://sistemas.univasf.edu.br/sase/ sase@univasf.edu.br PERÍCIA MULTIPROFISSIONAL - corresponde à entrega de laudos médicos e a realização da perícia médica. Laudo médico; exames; relato de experiência Local previamente agendado e informado. Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifsul 1683 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFSUL Matrícula em Curso Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão - 53 3026-6074 - proen@ifsul.edu.br true false Estudantes Nesta interação, o usuário deve atentar para as exigências de matrícula presentes no Edital (que foi publicado no site institucional), que possui iten 5330266223 Identificação e qualificação do usuário Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Registro em Cartório Equivalência de estudos no exterior;Fotografias 3x4;Históricos escolares; atestados;Quitação eleitoral e militar (com respectivas cédulas) Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto Federal. Fase de apresentação/entrega da documentação exigida pelo Edital Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Registro em Cartório Equivalência de estudos no exterior;Fotografias 3x4;Históricos escolares; atestados;Quitação eleitoral e militar (com respectivas cédulas) Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto Federal. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unilab 1684 Receber bolsa de Pesquisa - UNILAB Alunos de ensino médio, graduação e pós-graduação que participam de atividades de pesquisa podem obter auxílio financeiro em função dessas atividades. Coordenação de Pesquisa /Coordenação de Programas de Pós-Graduação stricto Sensu - 85 3332 6197 - proppg@unilab.edu.br true false Estudantes de ensino médio e ensino superior 1 - Submissão da proposta Ficha de qualificação do orientador, curriculo lattes, projeto de pesquisa https://sigaa.unilab.edu.br/sigaa/verTelaLogin.do 2 Inscrição do estudante bolsista Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidões de cartório CPF declarações, formulário de indicação de bolsista Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) cpq@unilab.edu.br 3 Entrega de frequências Folha de frequência pibic@unilab.edu.br 4 Entrega de relatórios Relatórios de atividades Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação pibic@unilab.edu.br 5 Participação na Semana Universitária Resumo simples ou expandido http://semanauniversitaria.unilab.edu.br/ Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifpr 1685 Receber bolsa de Extensão - IFPR Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. PROEPPI/ Reitoria - 4135357644 - marcelo.estevam@ifpr.edu.br true false Cidadãos, Estudantes e comunidade externa Inscrever-se para ser bolsistas do Programa Carteira de identidade CPF Declaração de matrícula, comprovante bancário diext.proepi@ifpr.edu.br Entregar documentos e assinar ficha de inscrição Carteira de identidade Comprovante de renda CPF declaração de matrícula, histórico escolar, termo de responsabilidade Campus de origem para a Diretoria de Extensão, Arte e Cultura do IFPR, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. diext.proepi@ifpr.edu.br Avenida Victor Ferreira do Amaral, 306, 2º andar - Curitiba/PR Participação nas atividades do projeto de extensão ao qual foi vinculado como bolsista. Relatório parcial em formulário específico No campus de origem ou nos locais determinados pelo coordenador do projeto. diext.proepi@ifpr.edu.br Apresentação do relatório parcial de atividades do projeto desenvolvido. Relatório parcial de atividades desenvolvidas Campus de origem, ao qual o bolsista está vinculado diext.proepi@ifpr.edu.br Apresentação do relatório final de participação no projeto de extensão Relatório final de atividades desenvolvidas no projeto de extensão e coprovante da carga horárfia cumprida, com assinatura do coordenador do projeto Campus de origem, ao qual o bolsista está vinculado. diext.proepi@ifpr.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-if-baiano 1686 Obter Assistência Estudantil - IF BAIANO Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - (71) 3186-0001 - dgae@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos Inscrição no programa Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Seleção Carteira de identidade Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus concessão dos auxílios e prestação dos serviços e acompanhamento Carteira de identidade Comprovante de pagamento CPF Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufop 1687 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFOP Processos Seletivos da Graduação da UFOP Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Processos Seletivos/Pró-Reitoria de Graduação - (31) 3559-1351 - cps.prograd@ufop.edu.br true false Cidadãos 1) Tomar conhecimento do edital do processo seletivo na página eletrônica gerenciada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). 2) Inscrever-se e acom Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Visualização de editais e resultados dos processos seletivos: em página eletrônica da instituição. Gravação de matrícula on-line: em formulário eletrônico. Realização da confirmação presencial da matrícula, quando convocado: em prédio da instituição, estabelecido em edital. www.vestibular.ufop.br www.prograd.ufop.br www.ufop.br Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufma 1688 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFMA Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 98 3272-8741 - rn.costa@ufma.br false false Empresas Privadas Abertura de Processo junto ao setor de protocolo geral da universidade, anexando todos os documentos pertinente ao pedido. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Diploma Procuração do representante legal ata das colações de grau É cobrada uma taxa de R$ 100,00 ( cem reais) por diplomas expedidos das IES privadas e uma taxa de R$ 85,00( oitenta e cinco reais) por motivo de perd R$ A Taxa de pagamento de registro das IES privadas é de R$ 100,00 (cem reais), por força da Portaria GR nº 026-MR de 2002. Esse valor é cobrado desde 1 O Processo é gerado junto setor de protocolo e encaminhado para a Divisão de Registro de Diplomas da Universidade. 9832728741 dired.proen@ufma.br Conferência e analise dos documentos. Divisão de Registro de Diplomas - DIRED 9832728741 dired.proen@ufma.br Registrar no sistema acadêmico e em seguida expedir e encaminhar para as assinaturas dos setores competentes. Divisão de Registro de Diplomas 9832728741 dired.proen@ufma.br Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifmgse 1689 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFMGSE NÃO Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Ensino - (32) 3257 - 4121 - esther.moreira@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos 1-Solicitação da emissão Carteira de identidade Secretaria do Campus no qual fez o curso. 2-Busca do Diploma. Carteira de identidade Secretaria do Campus no qual fez o curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifmgse 1690 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFMGSE Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. COPESE - 32 3257-4114 - copese.presidencia@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos Manifestação de interesse / Requerimento de inscrição ifsudestemg.edu.br dead@ifsudestemg.edu.br Envio de documentação / recebimento de comprovante Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma ifsudestemg.edu.br > copese dead@ifsudestemg.edu.br Cadastro no SISTEC / Auto inscrição http://sistec.mec.gov.br/login/login Apresentar documentação original / confirmação de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Secretaria de algum do 10 campi, ou secretaria de polo de apoio presencial Aula inaugural (evento previsto na normatização do PRONATEC/Bolsa-Formação) Campi da instituição ou polos de apoio presenciais Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufmg 1691 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFMG Registro de Diplomas Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 31 3409-4195 - dir@drca.ufmg.br false false Empresas Privadas Solicitar registro de diplomas. Taxa de registro de diploma. R$ 30,00 0 www.ufmg.br/drca Enviar diplomas para registro. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento CPF Diploma Histórico Escolar Departamento de Registro e Controle Acadêmico Universidade Federal de Minas Gerais Departamento de Registro e Controle Acadêmico Unidade Administrativa III Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha 31270-901 Belo Horizonte - MG Verificar andamento do processo de registro de diploma. 3134094158 www.ufmg.br/drca drd@drca.ufmg.br Receber diploma registrado. Carteira de identidade Departamento de Registro e Controle Acadêmico Universidade Federal de Minas Gerais Departamento de Registro e Controle Acadêmico Unidade Administrativa III Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha 31270-901 Belo Horizonte - MG Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufac 1692 Receber bolsa de Pesquisa - UFAC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pro-reitoria de Pesquisa e pós-graduação - 6832292647 - propeg@ufac.br true false Cidadãos Inscrever na coordenação do PPG_ Programa de pós-graduação Coordenação do Curso Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufs 1693 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFS Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Departamento de Administração Acadêmica - 79.3194-6506 - mauri.vasconcelos@hotmail.com true false Fundações e Autarquias Requisitar documento Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na instituição Agendar atendimento. Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral Não informado Agendar atendimento. Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF UFS Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifpb 1694 Receber bolsa de Extensão - IFPB Não. Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-reitoria de Extensão e Cultura - (83) 99119.5072 - rhenan.varela@ifpb.edu.br true false Estudantes da instituição Apresentar relatórios parciais e folha de frequência. CPF Dados Bancários Diretorias de Extensão e Cultura dos Campi, ou setor equivalente. Site do IFPB, para acesso ao sistema SUAP (https://suap.ifpb.edu.br/accounts/login/?next=/) Diversos (em endereço para cada Campus). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifpa 1695 Receber bolsa de Extensão - IFPA Programa Institucional de Auxílio às Atividades de Extensão (PROEXTENSÃO) Motivar a participação dos estudantes regulares dos diversos cursos do IFPA, no processo de interação com a sociedade e emancipação do cidadão, através de atividades de extensão que contribuam para a formação profissional, inclusão social, geração de oportunidades, melhoria das condições de vida e para o exercício da cidadania. Pró-Reitoria de Extensão - (91) 98148-8694 - fabricio.medeiros@ifpa.edu.br / proreitor.proex@ifpa.edu.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação Processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa-inovação de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entr Carteira de identidade Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufu 1696 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFU Registro de diplomas Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIRAC - 34 32918958 - divre@prograd.ubu.br false false Concluintes 1 - Participação da colação de grau 2 - Retirada do diploma registrado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Diploma Taxa de expedição e registro de segunda via de diploma (GRU) R$ 120,00 0 1 - Para a colação de grau a realização é feita em local previamente designado pela comissão de formatura 2 - Retirada do diploma no atendimento ao aluno Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufam 1697 Receber bolsa de Pesquisa - UFAM BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. DEPARTAMENTO DE PESQUISA - 3305-1181- RAMAL 2014 - jchaar@gmail.com;pesquisa_propesp@ufam.edu.br true false Cidadãos entrega de documentos Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós graduação, situada na reitoria do campus universitário ic_propesp@ufam.edu.br Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufv 1698 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFV Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Diretoria de Registro Escolar - (31) 3899-1244 - edsramos@ufv.br false false Estudantes que concluíram curso Solicitar diploma. Uma solicitação , no caso de segunda via. Segunda via do diploma. R$ 25,00 0 Diretoria de Registro Escolar. Receber diploma. Carteira de identidade Diretoria de Registro Escolar. Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifgo 1699 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFGO como continuidade de estudos Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - (62)3612-2214/2215 - proex@ifg.edu.br true false Os Cursos de Extensão são voltados para o aperfeiçoamento de conhecimentos de jovens e adultos, podendo alcançar toda a coletividade ou dirigir-se a pessoas, associações comunitárias, instituições públicas ou privadas, independentemente do nível de escolaridade e formação Os interessados em realizar o Curso deverão fazer a inscrição. Preencher a Ficha de Inscrição (diferente para cada tipo de curso ofertado). Na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão no Câmpus onde o curso será ofertado. Após a inscrição o usuário selecionado deverá realizar a matrícula no curso. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Câmpus onde o curso será ofertado. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-if-goiano 1700 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IF-GOIANO Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 6236053601 - joseany.cruz@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Matricular no curso pretendido Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Secretarias dos Campi do IF Goiano www.ifgoiano.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufob 1701 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFOB Seleção SISU-UFOB Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Superintendência Universitária - Coordenadoria de Seleção e Ingresso - 77-1614-3580 - csi.su@ufob.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro. Carteira de identidade Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal formulários da instituição Em um dos campi da universidade. sisu.mec.gov.br su.ufob.edu.br (link: seleções>Seleção SISU-ANO) Seleção interna Na instituição. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifpi 1702 Receber bolsa de Extensão - IFPI SUBPROGRAMA BOLSAS PARA PROJETOS DE EXTENSÃO - PIBEX Alunos de cursos de nível médio, técnico e de graduação e servidores efetivos que através de edital de seleção interna desenvolvem atividades de extensão Pró-Reitoria de Extensão - 8631311439 - proex@ifpi.edu.br true false Alunos e servidores Leitura e Apropriação do Edital. http://ifpi.edu.br proex@ifpi.edu.br Após a leitura e apropriação das regras do edital, o candidato submete a proposta juntamente com os documentos necessários. Carteira de identidade CPF Projeto, Declarações. http://ifpi.edu.br proex@ifpi.edu.br Acesso ao Resultado do certame. http://ifpi.edu.br proex@ifpi.edu.br Apresentação dos relatórios parciais, de acordo com as regras previstas em edital. Relatórios parciais, fotografias http://ifpi.edu.br proex@ifpi.edu.br Apresentação de relatório final e prestação de contas Relatório final, prestação de contas, fotografias http://ifpi.edu.br proex@ifpi.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifpe 1703 Receber bolsa de Extensão - IFPE Programa Institucional para Concessão de Bolsas de Extensão - PIBEX Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT) - 8121251728 - proext@reitoria.ifpe.edu.br true false Cidadãos, comunidade interna e externa ao IFPE As ações são detalhadas em projeto cadastrado em Edital específico. -Lançamento do Edital ; -Inscrição em plataforma (sistema) 1-interação; -Avaliaçã Carteira de identidade CPF Documentos solicitados pelo Edital www.ifpe.com.br proext@reitoria.ifpe.edu.br As ações são detalhadas em projeto cadastrado em Edital específico. -Lançamento do Edital ; -Inscrição em plataforma (sistema); -Avaliação dos projeto Carteira de identidade CPF Documentos em edital www.ifpe.edu.br proext@reitoria.ifpe.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufrb 1704 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFRB REGISTRO DE DIPLOMAS DE IES EXTERNAS Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. SUPERINTENDENCIA DE REGULAÇÃO E REGISTROS ACADEMICOS - 36211220 - SURRAC@UFRB.EDU.BR false false Empresas Privadas 1ª INTERAÇÃO - AGENDAMENTO 2ª INTERAÇÃO - ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO 3ª INTERAÇÃO - DEVOLUÇÃO DOS DIPLOMAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS DIPLOMA DA IES A SER REGISTRADO, DOCUMENTOS PESSOAIS DO ESTUDANTE . TAXA E ENCARGO DE SERVIÇOS ACADEMICOS R$ REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO - 1ª VIA R$100,00 E 2ª VIA R$200,00 REGISTRO DE DIPLOMA PÓS GRADUAÇÃO - 1ª VIA 200,00 E 2ª VIA 300,00 1 SURRAC.NUGID@UFRB.EDU.BR / SURRAC@UFRB.EDU.BR Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufpr 1705 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFPR Vestibular UFPR Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Núcleo de Concursos da UFPR - 41999358510 - maurojb@uol.com.br false false Cidadãos Inscrição no processo seletivo Carteira de identidade CPF NIS Procuração do representante legal Taxa de inscrição R$ 120,00 0 Núcleo de Concursos da UFPR www.nc.ufpr.br Campus I (Agrárias) Rua dos Funcionários, 1540 Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80035-050 Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifflu 1706 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFFLU Concurso Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 22999735527 - msarmento@iff.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Realizar Inscrição no Concurso Vestibular Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Preenchimento das informações necessárias para inscrição Taxa de Inscrição do Concurso Vestibular R$ 65,00 0 Em todos os campi do IFFluminense, incluindo a Reitoria. Os contatos estão disponíveis em: <http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/contatos> 2227262809 www.iff.edu.br atendimentoaocandidato@iff.edu.br Realizar as Provas do Concurso Vestibular Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho CPF Nos diversos campi do IFFluminense e em instituições parceiras. O local de realização das provas fica disponível no Cartão de Confirmação de Inscrição do candidado. Realizar matrícula do Concurso Vestibular Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Demais documentos estabelecidos no edital Nos campi ofertante de vagas. Os endereços e horários para realização das matrículas são estabelecidos nos editais de ingresso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufrj 1707 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFRJ REGISTRO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS E PARTICULARES. REGISTRO DE ISOLADAS Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DIVISÃO DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PR-2 - (21) 3938-0329 - BETH@PR2.UFRJ.BR false false FACULDADES PRIVADAS, CENTROS DE PESQUISA, INSTITUTOS DE ENSINO E PESQUISA 1) O INTERESSADO ENTREGA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À EXPEDIÇÃO E REGISTRO DO DIPLOMA NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM E AO FINAL RECEBE O DIPLOMA REGI Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma TÍTULO ELEITORAL, CERTIFICADO DE DISPENSA OU RESERVISTA, HISTÓRICO ESCOLAR TAXA DE REGISTRO. SOMENTE PARA INSTITUIÇÕES PARTICULARES. AS FEDERAIS ESTÃO ISENTAS. R$ VALOR FIXO. REAJUSTÁVEL ANUALMENTE. ATUALMENTE OS VALORES PRATICADOS SÃO: 1) REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (1º VIA) - R$219,21 1 INSTITUIÇÃO DE ORIGEM COMPARECER NA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma TÍTULO ELEITORAL, HISTÓRICO OFICIAL INSTITUIÇÃO DE ORIGEM ACOMPANHAMENTO Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma HISTÓRICO ESCOLAR, TÍTULO DE ELEITOR INSTITUIÇÃO DE ORIGEM Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-cefet-mg 1708 Receber bolsa de Extensão - CEFET-MG Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário - 31 3319-7025 - denise@cefetmg.br true false Cidadãos, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Outros entes da Federação 1- Realização de uma avaliação Carteira estudantil Coordenação do curso no qual atua o coordenador do Projeto. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufrn 1709 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFRN Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Graduação - 84 3342-2299 (R. 104) - diplomas@prograd.ufrn.br false false Empresas Privadas Entrega de documentação para o registro. Comprovante de pagamento Históricos escolares, estrutura curricular e cópias de RG de seus discentes Taxa para registro de diplomas de instituições não universitárias do Rio Grande do Norte. R$ 50,00 0 Setor de Registro e Expedição de Documentos. 8433422299 diplomas@prograd.ufrn.br Retirada dos diplomas regsitrados. Os representantes são identificados na primeira interação. Setor de Registro e Expedição de Documentos. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-iftriamg 1710 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFTRIAMG Sim. depende da área que oferece o serviço. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. pro reitoria de Extensão - 34 3326 1170 - estelamar@iftm.edu.br true false Cidadãos Realizar matrícula Carteira de identidade CPF Secretaria de registro escolar do campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufesba 1711 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFESBA participar do SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Percursos Acadêmicos - (73) 36120322 - jeanroque@ufsb.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentos para a efetivação da matrícula. Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria Acadêmica Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufba 1712 Receber bolsa de Pesquisa - UFBA Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação - 71 32837993 - copibic@ufba.br true false Cidadãos Professor submete-se ao edital para seleção de candidatos às bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica. conforme orientações do edital www.sisbic.ufba.br A instituição divulga o resulta dos projetos de pesquisa contemplados com os números de bolsistas indicação dos bolsistas www.sisbic.ufba.br Os professores indicam os bolsistas. conforme indicado no edital www.sisbic.ufba.br Os estudantes entregam a documentação para implementação da bolsa de iniciação científica conforme previsto no edital Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufpb 1713 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFPB SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. PRG - CODESC - (83) 3216-7892 - anita@prg.ufpb.br true false Cidadãos Realizar cadastramento Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Na instituição Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufpa 1714 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS - 91991440695 - sanclay@ufpa.br false false Pessoa Física Preencher campo dos formulários de cadastro e inscrição Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Taxa de Inscrição R$ Os cotistas não pagam e são regidos pela Lei das Cotas. A taxa é calculada pelos custos de abertura e publicação de Edital, Processamento computaciona 1 http://www.ceps.ufpa.br/ Universidade Federal do Pará (UFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-ba 1715 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF BA Sistema de seleção unificada - Sisu Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação de Informações Institucionais - (74) 3612-5878 - eginaldo.bomfim@ifba.edu.br true false Cidadãos, Fundações e Autarquias, Administração Direta Inscrever-se no cadastro no site http://www.sisu.mec.gov.br/ e acompanhar sua classificação dentro do número de vagas. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda http://portal.ifba.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufpe 1716 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFPE Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Gestão Acadêmica/PROACAD - (81) 2126-7014 - dga.proacad@ufpe.br false false Cidadãos Entrega de documentos e comparecimento à perícia médica Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal Taxa de inscrição para os candidatos que participarem dos vestibulares e processo seletivo de transferência externa. R$ O valor sofre alteração de acordo com a quantidade de etapas de cada processo seletivo. 1 UFPE Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-uftm 1717 Matricular-se em curso de graduação - UFTM DMA - Divisão de Matrícula Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 34 37006933 - matricula.drca@uftm.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentos para matrícula e análise socioeconômica Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Divisão de Matrículas e Setor de Serviço Social - UFTM Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufpi 1718 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFPI Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. COORDENADORIA DE SELEÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS - 8632372209 - cde.preg@ufpi.edu.br true false Cidadãos NENHUMA PELO USUÁRIO. O SETOR INFORMA A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA INSTITUCIONAL. 8632372209 cde.preg@ufpi.edu.br Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufsc 1719 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFSC Registro Diplomas outras IES Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Departamento de Administração Escolar - 48-37217409 - jose.regis@ufsc.br true false Instituições de Ensino Superior Privadas Encaminhar os requerimentos e diplomas para registro. Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na instituição Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufca 1720 Receber bolsa de Pesquisa - UFCA Coordenadoria de Pesquisa Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 88 3221-9327 - vicente.sobrinho@ufca.edu.br true false Cidadãos "Indicar interesse", "Entrega de documentos" Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Comprovante bancário Pro Reitoria de Pesquisa, Pos-Graduação e Inovação 8832219327 Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifrs 1721 Receber bolsa de Extensão - IFRS Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-reitoria de Extensão - 54 3449 33315 - marlova.benedetti@ifrs.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Identificação e demanda Unidade da IES 5434493300 www.ifrs.edu.br site, correio, correio eletrônico Rua General Osório, 348 - Centro - Bento Gonçalves - RS - 95700-086 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifrr 1722 Receber bolsa de Extensão - IFRR Receber Bolsas de Extensão Reitoria - 95991167693 - nadson2c@gmail.com true false Alunos Participação no edital de seleção Carteira de identidade Unidades do IFRR seleção no edital de seleção Carteira de identidade Unidades do IFRR Inscrição Carteira de identidade Unidades do IFRR Entrevista Carteira de identidade Unidades do IFRR Entrega de documentos Carteira de identidade Unidades do IFRR seleção Final Carteira de identidade Unidades do IFRR Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifro 1723 Receber bolsa de Extensão - IFRO Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-Reitoria de Administração - 69 2182-9601 - proad@ifro.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Outros entes da Federação Envio e conferência de dados. Carteira de identidade CPF dados bancários Na instituição Conferência de dados e pagamentos. Na instituição Prestação de contas e relatórios Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufac 1724 Obter Assistência Estudantil - UFAC Bolsas e Auxílios Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Assuntos Estudantis - Proaes - 68 32294250 - proaes@ufac.br true false Cidadãos, Alunos da instituição inscrever-se no cadastro. Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Assistência Social; Psicossocial inscrever-se no cadastro Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Assistência Social página da Ufac Inscrever-se no cadastro Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF NIS NIT / PIS / PASEP Assistência estudantil Ufac Realizar entrevista documentos pessoais e comprovantes de rendas do aluno e dos familiares Assistência estudantil ufac.br/site Realizar entrevista Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Assinatura do termo de compromisso Assistência Estudantil realizar entrevista Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Não informado Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-iftriamg 1725 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFTRIAMG Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. COPESE - 34 33261148 - ingresso@iftm.edu.br false false Cidadãos Inscrever no processo. Taxa da inscrição. R$ 70,00 0 https://enem.inep.gov.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifrn 1726 Receber bolsa de Extensão - IFRN Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. PROEX/REITORIA - 84 4005 0879 - sandra.nobrega@ifrn.edu.br true false Cidadãos, PJs sem fins lucrativos, Administração Direta, Outros entes da Federação Inscrição para seleção de bolsista. Coordenações de Extensão dos campi do IFRN Realizar a seleção para bolsista. Todos os documentos necessários para confereência são disponibilizados pelo sistema SUAP do IFRN Coordenação de Extensão dos campi do IFRN. Divulgação do resultado da seleção de bolsista. Em site insitucional, murais de divukgação dos campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> trn-manutencao-da-concessao-do-direito-de-uso-do-selo-biocombustivel-social-sbs 3891 [TRN] Manutenção da Concessão do direito de uso do Selo Biocombustível Social (SBS) . true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar . . . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Administração sbs scs selo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpr 1727 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPR Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEMTEC - PROENS - (41) 3595-7686 - patricia.maciel@ifpr.edu.br true false Cidadãos Inscrição Participação Certificação Carteira de identidade Nos Campi Participação Carteira de identidade Campus Certificação Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufrr 1728 Matricular-se em curso de graduação - UFRR Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DERCA - 95 36213129 - DERCA@UFRR.BR false false Cidadãos, Empresas Privadas, Administração Direta, Outros entes da Federação SOLICITAR O SERVIÇO Comprovante de pagamento CPF SEGUNDA VIAS DE DOCUMENTOS R$ 15,00 0 BALCÃO DE ATENDIMENTO 2147483647 SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO CPF BALCÃO DE ATENDIMENTO 2147483647 Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpe 1729 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPE Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação de Processos Seletivos - (81)21251693 - thamiris.queiroz@reitoria.ifpe.edu.br false false Cidadãos Realizar cadastro e solicitar inscrição Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição R$ 30,00 0 https://cvest.ifpe.edu.br/ Confirmação de inscrição (Isenção ou pagamento da taxa) Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Comprovação de participação de ações inclusivas da instituição (Mulheres Mil, Pro IFPE, Etc) Campi do IFPE (Isenção) https://cvest.ifpe.edu.br/ (Impressão da GRU e comprovação de pagamento da taxa) https://cvest.ifpe.edu.br/ Emissão do cartão de inscrição https://cvest.ifpe.edu.br/ Realização das provas Carteira de identidade Carteira de trabalho Passaporte Local indicado no cartão de inscrição (Normalmente alguma escola Escola da rede municipal, estadual ou federal). Divulgação do resultado. https://cvest.ifpe.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufsm 1730 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFSM Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 5532208120/32208372 - derca.registro@ufsm.br false false Faculdades, centros universitários e universidades privadasda região que necessitam do registro de diplomas Envio da solicitaçao de registro. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Taxa de Registro de diplomas de outras Instituições. R$ 24,00 0 Na instituição Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufcg 1731 Receber bolsa de Pesquisa - UFCG PIBIC e PIBITI Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - 83 21011382 - douglasasl@ufcg.edu.br true false estudantes e docentes Candidatar-se à vaga de bolsista 83021011515 http://pesquisa.ufcg.edu.br/formularios.html pesquisa@ufcg.edu.br Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-cp-ii 1732 Obter Assistência Estudantil - CP II Auxilios Diretoria de assistência ao educando - 21992738453 - elianamyra@yahoo.com.br true false Cidadãos Entrega da documentação e inscrição Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Diretoria de Assistência ao Educando e seções de Assistência Estudantil nos campi Reunião esclarecedora sobre o auxílio e assinatura do Termo de Compromisso Carteira de identidade Diretoria de Assistência ao Educando e Setores de Assistência Estudantil nos campi Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpi 1733 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPI Exame classificatório. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PRÓ- REITORIA DE ENSINO - (86) 3131-1436 - marcio@ifpi.edu.br true false Cidadãos inscrição. Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Procuração do representante legal Na própria instituição. www,.ifpi.edu.br processo de seleção. Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Na instituição. www.ifpi.edu.br processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Procuração do representante legal Na Institução www.ifpi.edu.br processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Procuração do representante legal Na institução www.ifpi.edu.br Processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Procuração do representante legal Na instituição www.ifpi.edu.br processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Procuração do representante legal Na instituição www. ifpi.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufrr 1734 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFRR Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DERCA - 95 36213129 - maria.peres@ufrr.br true false Empresas Privadas, Administração Direta Agendar atendimento CPF Na instituição Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-if-baiano 1735 Receber bolsa de Extensão - IF BAIANO PIBIEX - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró- Reitoria de Extensão - (71) 3186-0025 - cgppp@ifbaiano.edu.br false false Cidadãos, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Comunidades campesinas-agricultores familiares-pequenos produtores rurais-quilombolas Realizar inscrição no edital de seleção Comprovante de matrícula - RG -CPF Relatórios Técnicos parciais e finais das atividades extensionistas desenvolvidas nas comunidades; Apresentação oral nos seminários institucionais de R$ 100,00 0 cgppp@ifbaiano.edu.br - pibiex@ifbaiano.edu.br Após a aprovação na seleção, o bolsista deverá entregar os documentos originais a Coordenação Geral de Programas e Projetos Termo de compromisso do Bolsista-plano de trabalho-termo de não acúmulo de bolsas cgppp@ifbaiano.edu.br / pibiex@ifbaiano.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufsc 1736 Matricular-se em curso de graduação - UFSC Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - (48) 37217405 - cesar.neves@ufsc.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realizar a entrega dos documentos necessários à matrícula inicial. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Coordenadorias de Curso de Graduação Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufsm 1737 Matricular-se em curso de graduação - UFSM Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - 55 3220-8170 - JeronimoTybusch@ufsm.br true false Cidadãos requerer periodicamente a renovação do vinculo de matricula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Passaporte Procuração do representante legal Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DERCA www.ufsm.br copa.prograd@ufsm.br; derca@ufsm.vbr; Portal do aluno Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifrj 1738 Receber bolsa de Extensão - IFRJ Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró Reitoria de Extensão - (21) 32936070 - diproext@ifrj.edu.br true false Estudantes da educação pública federal de ensino básico, técnico e tecnológico Envio de documentos + confirmação de pagamento da bolsa uma vez por mês ao longo de um ano. Total: 13 interações. Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF 2132936064 cgpp@ifrj.edu.br Confirmação de pagamento mensalmente Confirmação de pagamento pelo orientador 2132936064 cgpp@ifrj.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufal 1739 Obter Assistência Estudantil - UFAL Pró-reitoria Estudantil (PROEST) Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PROEST - (82)3214 1081 (82)999021560 - medeiros.silvana@proest.ufal.br; proest@reitoria.ufal.br true false Estudantes da educação superior pública federal 1. ALIMENTAÇÃO: Solicitar acesso ao restaurante universitário com isenção de taxa. Comprovar condição de vulnerabilidade socioeconômica. Acessar ao r Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF NIS Restaurantes Universitários / Gerência do Restaurante Universitário Residência Universitária / Gerência da Residência Universitária Gerência de Assistência Estudantil Centros de Inclusão Digital - CIDs Núcleo de Acessibilidade - NAC Gerência de Esporte Gerência Administrativa https://ufal.br/estudante/assistencia-estudantil proest@reitoria.ufal.br Respondidas em conjunto. 1. ALIMENTAÇÃO: Solicitar acesso ao restaurante universitário com isenção de taxa. Comprovar condição de vulnerabilidade soc Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS NIT / PIS / PASEP Não informado 82999021561 https://ufal.br/estudante/assistencia-estudantil proest@reitoria.ufal.br Respondidas em conjunto. 1. ALIMENTAÇÃO: Solicitar acesso ao restaurante universitário com isenção de taxa. Comprovar condição de vulnerabilidade soc Na instituição Respondidas em conjunto: 1. ALIMENTAÇÃO: Solicitar acesso ao restaurante universitário com isenção de taxa. Comprovar condição de vulnerabilidade soc Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda NIS NIT / PIS / PASEP https://ufal.br/estudante/assistencia-estudantil proest@reitoria.ufal.br RESPONDIDAS EM CONJUNTO: 1. ALIMENTAÇÃO: Solicitar acesso ao restaurante universitário com isenção de taxa. Comprovar condição de vulnerabilidade soc Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS NIT / PIS / PASEP Não informado 829999021561 https://ufal.br/estudante/assistencia-estudantil proest@reitoria.ufal.br Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufam 1740 Obter Assistência Estudantil - UFAM Auxílios Estudantis. Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Departamento de Assistência Estudantil - 92 3305-1795 - monica@ufam.edu.br true false Cidadãos Compra de ticket e validação diária para controle de consumo diário. No casos dos auxílio e bolsa que o departamento disponibiliza, é necessário ao me Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de pagamento CPF Cópia de CPF, RG. Na instituição 9233051795 DAEST@UFAM.EDU.BR Os usuários são avaliados de forma sociopsicopedagógica, e depois, se necessário, comparecerão ao departamento para conversa com as respectivas profis Departamento de Assistência Estudantil - PROGESP 9233051795 AGEUMAIA@UFAM.EDU.BR Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufrr 1741 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRR Bolsa Pró-acadêmico Auxílio Emergencial Auxílio Reprografia Auxílio Transporte Auxílio Pró-Ciência Auxílio Vale Refeição - ResU Auxílio Vale Refeição Auxílio Vale Moradia Auxílio Pró-Atleta Auxílio Restaurante Universitário_Categoria 1 Auxílio Restaurante Universitário_Categoria 2 Auxílio Restaurante Universitário_Categoria 3 Bolsa Cultura Madrigal Capoeira Banda Paricarana Banda Cruviana Auxílio Pró-Cultura. Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Estudantis - DAES - 3623-5599 - brenda.rodrigues@ufrr.br e daes@ufrr.br true false Alunos da graduação presencial 1- Preencher obrigatoriamente os campos do questionário socioeconômico Cadastro Único - módulo de Assistência Estudantil do Sistema de Gestão Acadêmic Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS https://auxilios.prae.ufrr.br/login O preenchimento do Cadastro Único (sigaa.ufrr.br → Bolsas → Aderir ao Cadastro Único) https://sigaa.ufrr.br → Bolsas → Solicitações de Bolsas→ Solicitação de Bolsa Auxílio 2- inscrições - por meio do sistema de inscrições: https://sigaa.ufrr.br → Bolsas → Solicitações de Bolsas→ Solicitação de Bolsa Auxílio . Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS https://auxilios.prae.ufrr.br/login O preenchimento do Cadastro Único (sigaa.ufrr.br → Bolsas → Aderir ao Cadastro Único) https://sigaa.ufrr.br → Bolsas → Solicitações de Bolsas→ Solicitação de Bolsa Auxílio 1 - Entrevista e/ou visita domiciliar (a critério da Comissão Avaliadora). Sala de Serviço Social da Pró-Reitoria de Assunto Estudantil e Extensão . Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufpb 1742 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPB Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. PRG - (83)32167139 - srd@prg.ufpb.br false false Empresas Privadas, PJs sem fins lucrativos Requisição do registro de diploma de outra IES Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Ata de conclusão de curso Registro para outra IES R$ Registro para outra IES (1ª via): 51,56 Registro para outra IES (2ª via): 85,93 1 Reitoria Emissão e retirada de diploma devidamente registrado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Reitoria Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufba 1743 Obter Assistência Estudantil - UFBA PROAE Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRÓ- REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - 71 3283 7800 - proae@ufba.br true false Cidadãos, Estrangeiros A primeira interação: Inscrição on-line; A segunda interação: Entrega de documentação; A terceira interação: Entrevista; A quarta interação: Posse dos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Pró- Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil 32835700 www.proae.ufba.br proae@ufba.br, Rua Caetano Moura nº 140 - Federação, Salvador - Bahia - Brasil - CEP - 40210-905 Entrevistas Posse dos Benefícios Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência estudantil 7132835700 www.proae@ufba.br proae@ufba.br Rua Caeteno Moura,nº 140- Federação -CEP- 40210-905 Salvador- Bahia -Brasil Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-goiano 1744 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IF-GOIANO Cursos FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 62-3605-3665 - rogerio.mauro@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Na Diretoria de Extensão do campus Realizar matrícula Carteira de identidade Na Diretoria de Extensão do campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufpa 1745 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPA Registro de Diplomas de IES externas Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS - (91) 3201-7138 - ciac@ufpa.br false false Empresas Privadas Protocar os diplomas para registro Carteira de identidade Comprovante de pagamento Diploma documentos individuais dos alunos, conforme normas vigentes Taxa de registro de diplomas externos R$ 67,33 0 CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS Recebimentos dos diplomas registrados Carteira de identidade Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos Universidade Federal do Pará (UFPA) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifsp 1746 Receber bolsa de Extensão - IFSP Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-reitoria de Extensão - 11 3775-4572 - fe.atanes@ifsp.edu.br true false Cidadãos, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Outros entes da Federação - Inscrição no processo de contemplação de bolsas. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Coordenadorias de Extensão 1137754624 Depende do campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufersa-rn 1747 Obter Assistência Estudantil - UFERSA-RN Alunos de graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é o seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - (84)3317.8208 - vania@ufersa.edu.br true false Estudantes de graduação presencial aderir ao cadastro único https://sigaa.ufersa.edu.br entregar documentação Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE Assinatura de Termo de compromisso (apenas com estudantes selecionados) PROAE Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufpi 1748 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPI SRDC Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Diretoria de Administração Acadêmica - 8632155543 - daa@ufpi.edu.br false false Faculdades Privadas 1 Interação: Entrega do Processo com diploma para registro presencialmente. 2 Interação: Recebimento do Processo com diploma registrado presencial Carteira de identidade Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Taxa de Serviço R$ 50,00 0 Na instituição Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufrb 1749 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRB SISU VESTIBULAR PROCESSO SELETIVO 2 CICLO Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Núcleo de Gestão de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação - 7536219214 - selecao@prograd.ufrb.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF Na instituição Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifsc 1750 Receber bolsa de Extensão - IFSC Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. DIREX - Diretoria de Extensão - 48 3877-9012 - direx@ifsc.edu.br true false Cidadãos 1ª interação – Convocação de entrevista para seleção de bolsista; 2ª Interação – Entrevista para seleção; 3ª Interação – Entrega de documentos para o Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma Passaporte Câmpus do Instituto Federal de Santa Catarina, Reitoria e Cerfead 4838779000 Entrevista para seleção de bolsista Carteira de identidade Comprovante de renda Câmpus, Reitoria, Cerfead do Instituto Federal de Santa Catarina Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufra 1751 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRA Processo Seletivo UFRA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Ensino e Acesso - DEA/PROEN - 91 99968-0130 - proen@ufra.edu.br true false Cidadãos Agendamento do atendimento Confirmação presencial para a lista de espera. Carteira de identidade Na UFRA em local especificado no Edital. Ato da Habilitação para a matrícula Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Certificado de conclusão do Ensino Médio na UFRA, em locais especificados em Edital. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unirio 1752 Receber bolsa de Pesquisa - UNIRIO Bolsa Iniciação Científica Bolsa IC Bolsa PIBIC Demanda Social Capes PDSE PNPD Bolsa PIBITI Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROPGPI - 21 25427759 - propg@unirio.br true false Estudantes e Pesquisadores Agendar atendimento Carteira de identidade CPF Plataforma Lattes / matrícula da UNIRIO www.unirio.br/propgpi Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade CPF Pro-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpa 1753 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPA Prosel Técnico, PSU Técnico Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - PROEN - 91991113843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Solicitar informações sobre processo seletivo para ingresso em curso Técnicos. Se está aberto o Prosel. Qual é o período de inscrição? Quais são os cu Pró-reitoria de Ensino - PROEN/IFPA 91993821545 Av. João Paulo II, Nº 514 - Castanheira - Belém - Pará CEP: 66.645-240 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpb 1754 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPB PSCT Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 83999944994 - degmar.anjos@ifpb.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos Certificado de conclusão de curso Declaração onde constem as notas ou histórico escolar https://estudante.ifpb.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufscar 1755 Receber bolsa de Extensão - UFSCAR Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de extensão - (16) 3351.8715 - ferrari@ufscar.br true false alunos de graduação da própria Universidade Cadastramento do aluno pelo Coordenador do Projeto de Extensão http://www.proexweb.ufscar.br Aceite do Aluno as condições de concessão da bolsa. http://www.proexweb.ufscar.br Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufrj 1756 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRJ Acesso a graduação concurso de acesso aos cursos de graduação Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Superintendência de Acesso e Registro - SuperAR - (21) 3938-9430 - acessograduacao@ufrj.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Administração Direta 1- Inscrição no ENEM Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de pagamento CPF http://enem.gov.br/participante 2 - Inscrição nos processos seletivos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF Registro em Cartório número de inscrição do ENEM www.sisu.mec.gov.br www.acessograduacao.ufrj,br 3 - Manifestação de interesse www.sisu.mec.gov.br 4 - Cadastramento de informações complementares www.prematricula.ufrj.br Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufpel 1757 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFPEL SISU-UFPEL Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino/Coordenação de Registros Acadêmicos - 53 - 32844070 - emileni_tessmer@ufpel.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Preencher ficha de inscrição (on-line) Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF https://cobalto.ufpel.edu.br/academico/processoSeletivo/fichaOnline Comparecer para entrega de documentos e participar de entrevistas conforme modalidade de ingresso (Lei 12.711) Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Passaporte Procuração do representante legal documentos para comprovação de renda solicitados pelas assistentes sociais e declaração de etnia para as cotistas etnico raciais Coordenação de Registros Acadêmicos Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufrn 1758 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFRN SiSU Reocupação de Vagas Residuais Vestibular EaD Outras Formas de Ingresso Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. PROGRAD - (84) 3342-2299 R: 103 - pro-reitora@prograd.ufrn.br true false Cidadãos Acesso aos editais de cadastramento por meio dos sites da Instituição. Local definido em edital, porém sempre nas dependências da UFRN. Entrega, pessoalmente, de documentação nos prazos e locais previstos em edital. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Em setor a ser definido em edital, porém sempre nas dependências da UFRN. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufca 1759 Obter Assistência Estudantil - UFCA Estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica que desejam concorrer bolsa e auxílios de assistência estudantil. Pro Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE - (88) 32219362 - ledjane.sobrinho@ufca.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda NIS NIT / PIS / PASEP Pro Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE. Realizar entrevistas com estudantes. UFCA. Conferência de documentação Carteira de trabalho UFCA. Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unifap 1760 Receber bolsa de Extensão - UNIFAP Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Extensão - 9633121747 - adolfo@unifap.br true false Comunidade Acadêmica Inscrição no edital, pelo sistema. Departamento de Extensão 9640092835 www2.unifap.br/dex dex@unifap.br Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufcspa 1761 Receber bolsa de Extensão - UFCSPA PROBEXT Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Coordenação de Extensão e Cultura - 5133038782 - alinel@ufcspa.edu.br true false Cidadãos Participa da seleção; assina termo de bolsista Carteira de identidade PROEXT 2147483647 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufcg 1762 Obter Assistência Estudantil - UFCG Prioritariamente alunos de graduação com vulnerabilidade socioeconômica comprovada precisa do serviço para continuar seus estudos na Universidade Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários/PRAC - 83 2101-1007 - athayde.prac@ufcg.edu.br true false Alunos em vulnerabilidade socioeconômica comprovada Inscrição no Edital Entrevista Uso do Serviço Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Núcleo de Serviço Social Realizar Entrevista Núcleo do Serviço Social Agendar atendimento Carteira de identidade Carteira estudantil CPF Nos Núcleos da PRAC (Assistência Estudantil) Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifto 1763 Receber bolsa de Extensão - IFTO PBEX Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-reitoria de Extensão - 63 3229-2220 - gmcabral@ifto.edu.br true false Cidadãos Preencher os termos de compromisso. CPF sei.ifto.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufrb 1764 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFRB CONFECÇÃO DE DIPLOMA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMAS Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. SUPERINTENDENCIA DE REGULAÇÃO E REGISTROS ACADEMICOS - 3621.1221/ 3621.1220 - SURRAC@UFRB.EDU.BR false false Cidadãos É REALIZADO APENAS UM CONTATO COM O ESTUDANTE DE PÓS GRADUAÇÃO NA ENTREGA DO DIPLOMA. Carteira de identidade PARA EMISSÃO DOS DIPLOMAS DE PRIMEIRA VIA NÃO HÁ COBRANÇA DIPLOMAS DE SEGUNDA VIA EMITIDOS SÃO COBRADOS TAXAS CONFORME PORTARIA EXPEDIDO PELO GABINE R$ 2ª VIA DIPLOMA DE GRADUAÇÃO - R$ 120,00 2ª VIA DIPLOMA DE PÓS- GRADUAÇÃO MESTRADO - R$ 250,00 2ª VIA DIPLOMA DE PÓS GRADIUAÇÃO DOUTORADO - R$ 350,00 1 SUPERINTENDENCIA DE REGULAÇÃO E REGISTROS ACADEMICOS Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifsuldeminas 1765 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFSULDEMINAS Realizar matrícula para curso na modalidade EaD Diretoria de EaD - 35 3449 6261 - diretoria.ead@ifsuldeminas.edu.br true false alunos Entrega de Documentação Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CNPJ Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Secretaria Acadêmica dos Campi do IFSULDEMINAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufra 1766 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFRA Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. SECRETARIA/PROEN - 91 99968-0130 - proen@ufra.edu.br true false Alunos da UFRA graduados Comparecer para receber o diploma Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Procuração do representante legal Secretaria da Pro-Reitoria de Ensino, na UFRA Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-iftriamg 1767 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFTRIAMG FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Proreitoria de Extensão - (34)33261132 - luizaoliveira@iftm.edu.br true false Outros entes da Federação Inscrever-se realizar entrevista Matricular -se Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Secretaria de registro Acadêmico. 3433261148 copese@iftm.du.br web site e email Inscrever no cadastro Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Diploma www.iftm.edu.br/ingresso MATRICULAR -SE Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Secretaria da coordenação de registro escolar de cada campus que oferece os cursos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufes 1768 Receber bolsa de Pesquisa - UFES Obter bolsa de IC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 27-4009-2433 - arochanet@gmail.com true false Alunos de Graduação da UFES Cadastrar o pedido de bolsa Verificar o resultado do julgamento Anexar documentos no caso de a bolsa ter sido aprovada Carteira de identidade Carteira estudantil CPF www.prppg.ufes.br Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufsc 1769 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFSC Bolsa de Iniciação Científica Bolsa de Iniciação Tecnológica Pesquisadores vinculados à instituição podem concorrer a uma vaga deste serviço para trabalharem com alunos de ensino médio e de graduação que também devem concorrer a uma vaga para atuarem nas pesquisas Superintendência de Projetos - Pró-Reitoria de Pesquisa - (48) 37216481 - a.albertazzi@ufsc.br / ddp.propesq@contato.ufsc.br false false Pesquisadores (Docentes e Estudantes) Abertura de Edital para Inscrição de Proposta (Projeto + Plano de Atividades) por Docentes Proposta; Documentação referente à Serviço Voluntário, se for o caso http://formulario.pibic.ufsc.br Indicação do Bolsista a desenvolver o Projeto contemplado com bolsa http://formulario.pibic.ufsc.br Regulamento de Participação no Seminário de Iniciação Científica (obrigatório para os projetos contemplados com bolsa no ciclo anterior) http://formulario.pibic.ufsc.br/sic/login Participação no Seminário de Iniciação Científica http://formulario.pibic.ufsc.br/pub/pesquisa?ano=2018 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufpr 1770 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPR REGISTRO DE DIPLOMAS Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. PROGRAD/NAA/UD - 41 3310 2639 - moacir@ufpr.br false false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Fundações e Autarquias, Administração Direta entrega de processos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Diploma documentos que compõem os processos Taxa de registro de Diplomas instituições externas. R$ 80,00 0 Prédio Histórico Praça Santos Andrade - térreo Curitiba Paraná. Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufrj 1772 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFRJ Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. DIVISÃO DE ENSINO - PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - (21) 3938-0329 - DENSINO@PR2.UFRJ.BR true false Cidadãos, Estrangeiros RETIRADA DO DIPLOMA REGISTRADO Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Passaporte HISTÓRICO ESCOLAR, ATA DE DEFESA, DIPLOMA DE GRADUAÇÃO OU EQUIVALENTE, DIPLOMA DE MESTRADO. Na instituição Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufsm 1773 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFSM Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - (55) 3220 8187 - copa.prograd@ufsm.br / prograd@ufsm.br / jeronimotybusch@ufsm.br false false Cidadãos, Administração Direta contato. presença na chamada, Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal documentos de comprovação de renda / comprovação de condições específicas do edital Taxa de inscrição em alguns processos. Excetuando SiSU , Processo Seletivo Indígena e Programa de ingresso de Refugiados e Imigrantes em Situação de V R$ 75,00 0 Universidade Federal de Santa Maria 2147483647 http://www.coperves.ufsm.br/sisu/index copa.prograd@ufsm.br Recurso Administrativo, caso necessário Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Diário Oficial Diploma FGTS Informação biométrica NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório documentos de comprovação da renda ou de outros requisitos do edital UFSM 2147483647 http://www.coperves.ufsm.br/sisu/index copa.prograd@ufsm.br CAMPUS SEDE Av. Roraima nº 1000 Cidade Universitária Bairro Camobi Santa Maria - RS CEP: 97105-900 +55 (55) 3220-8000 Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-cp-ii 1774 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - CP II Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. proen - 21992738453 - elianamyra@yahoo.com.br true false Cidadãos Inscrição no certame Carteira de identidade CPF NIT / PIS / PASEP Na instituição Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifce 1775 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFCE VESTIBULAR Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE INGRESSOS - 8533073759 - amsterdam@ifce.edu.br true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufop 1776 Matricular-se em curso de graduação - UFOP Possui o nome de Coordenadoria de Registro Acadêmico. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Graduação - 3135591331 - rca@ufop.edu.br true false Cidadãos, Fundações e Autarquias, Estudantes de Graduação Solicitação de informação ou documento e retirada, podendo este número de interações ser reduzido a apenas 1, quando se tratar de uma solicitação de f Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Passaporte Procuração ( sem reconhecimento de firma em cartório) Pró Reitoria de Ensino, Unidades acadêmicas por meio das seções de ensino. 3135591331 www.prograd.ufop.br rca@ufop.edu.br Preencher Formulário padrão de requerimento Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Procuração do representante legal procuração ( sem reconhecimento de firma em cartório) Pró reitoria de Graduação Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifsc 1777 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFSC Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. COORDENADORIA DE REGISTROS ACADÊMICOS - PROEN - 4838779025 - deia@ifsc.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realizar o requerimento junto a coordenadoria de registros acadêmicos do seu campus Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF REGISTROS ACADÊMICOS DOS CAMPUS 4838779025 deia@ifsc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifce 1778 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFCE Curso FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Que o servidor proponente for lotado - Não se aplica - Não se aplica true false Cidadãos inscrever-se no edital de seleção Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-if-goiano 1779 Receber bolsa de Extensão - IF-GOIANO Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Reitoria - 62 3605 3665 - sebastiao.nunes@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Edital. Diretorias ou Gerencias de Extensão dos Campi do IF Goiano. Entrega de documentação, para o recebimento das bolsas de extensão. Documentos pessoais e dados bancários. Diretoria ou Gerência de Extensão dos Campi do IF Goiano. Mensalmente, entrega de documentos para o pagamento das bolsas de extensão. relatório das atividades desenvolvidas no mês. Diretorias e Gerências de extensão dos Campi do IF Goiano. Entrega do relatório final das atividades desenvolvidas. relatório final das atividades desenvolvidas. Diretoria ou Gerência de Extensão dos Campi do IF Goiano. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufpa 1780 Matricular-se em curso de graduação - UFPA HABILITAÇÃO Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - 91 32017259 - ciac@ufpa.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realizar entrevista e entregar documentos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma FGTS Procuração do representante legal Histórico Escolar do Ensino Médio, Certificado de Conclusão do Ensino Médio, e outros constantes em edital, conforme cota escolhida Centro de Registro e indicadores Acadêmicos da UFPA, ou em local definido em Edital http://www.ciac.ufpa.br/ Universidade Federal do Pará (UFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-if-mt 1782 Receber bolsa de Extensão - IF MT Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-reitoria de Extensão- PROEX - 65 3616-4137 - marcus.aruda@ifmt.edu.br true false Cidadãos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Solicitar certificados,submeter projeto de extensão. Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Diploma extensao@ifmt.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufpb 1783 Matricular-se em curso de graduação - UFPB Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. PRG - COORDENAÇÃO DE ESCOLARIDADE - 833216-7137 - geraldosilvestre@ct.ufpb.br true false Cidadãos Realizar Matrícula Na instituição Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifpi 1784 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFPI NÃO Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PROEN - (86) 3131-1436 - proreitoria.ensino@ifpi.edu.br true false Cidadãos Avaliação presencial quando necessário e/ou entrega do currículo (para especializações) Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal No Próprio órgão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unb 1785 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNB Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. SAA - Secretaria de Administração Acadêmica - 61-31070225 - jcgaray@unb.br true false Cidadãos Interação 1 - O estudante faz a solicitação do Diploma no Protocolo da UnB que fica localizado no Campus Darcy Ribeiro - AN; Interação 2 - O estudante Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Na Instituição www.unb.br rdgsaa@unb.br Fundação Universidade de Brasília (UNB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufpi 1786 Matricular-se em curso de graduação - UFPI Serviço de Matrícula Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - 86 3215 5555 - rosalina@ufpi.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Serviço de Atendimento Estudantil e Coordenações de Curso Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifpa 1787 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFPA Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CTEAD - 91981625136 - ctead@ifpa.edu.br false false Cidadãos Impetrar recursos; Realizar entrevista; Entregar documentos;Entregar documentos pessoais e estudantis; Realizar matrícula; Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Taxa de cobrança de inscrição em processo seletivo. R$ 1 Campus do IFPA. Inscrever-se no processo seletivo; Realizar entrevista; Entregar documentos para matrícula; Realizar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Campus do IFPA Inscrever-se no processo seletivo; Realizar entrevista; Entregar documentos para matrícula; Realizar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Campus do IFPA Inscrever-se no processo seletivo; Realizar entrevista; Entregar documentos para matrícula; Realizar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Diploma Passaporte Procuração do representante legal Na institução Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-if-ba 1788 Receber bolsa de Pesquisa - IF BA Não Servidores ou discentes que desenvolvam atividades de pesquisa e pós-graduação poderão concorrer a bolsas de pesquisa nos Editais internos do IFBA REITORIA - 71999578856 - duarte@ifba.edu.br true false AUTARQUIA FEDERAL INSCRIÇÃO EM EDITAL CPF SIAPE SUAP.IFBA.EDU.BR FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE BOLSA TERMO DE OUTORGA WWW.SEI.IFBA.EDU.BR Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufpe 1789 Matricular-se em curso de graduação - UFPE Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria Acadêmica - (81) 21268611 - clucas.ufpe@gmail.com true false Cidadãos Consultar Edital de Matrícula www.sisu.ufpe.br Entregar os documentos exigidos em Edital Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) no campus em Recife e nas Escolaridades do Campus do Agreste na cidade de Caruaru e na Escolaridade do Centro Acadêmico de Vitória, na cidade de Vitória de Santo Antão Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsul 1790 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSUL Matrícula em Curso Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão - 53 3026-6074 - proen@ifsul.edu.br true false Estudantes Nesta interação, o usuário deve atentar para as exigências de matrícula presentes no Edital (que foi publicado no site institucional), que possui iten 5330266223 Identificação e qualificação do usuário Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Registro em Cartório Equivalência de estudos no exterior;Fotografias 3x4;Históricos escolares; atestados;Quitação eleitoral e militar (com respectivas cédulas) Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto Federal. Fase de apresentação/entrega da documentação exigida pelo Edital Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Registro em Cartório Equivalência de estudos no exterior;Fotografias 3x4;Históricos escolares; atestados;Quitação eleitoral e militar (com respectivas cédulas) Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto Federal. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifpe 1791 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFPE Vestibular, Seleção Simplificada Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Educação a Distância - 8138784765 - direcaogeral@ead.ifpe.edu.br false false Cidadãos Inscrever-se na seleção. Taxa de inscrição. R$ 30,00 0 Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufrpe 1835 Obter Assistência Estudantil - UFRPE Programa de Apoio ao Discente PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL E INCLUSÃO - 81 33206090 - proreitor.progest@ufrpe.br true false Cidadãos Realizar entrevistas Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Serviço Social da Pró-Reitoria 8133206099 assiste.social.progest@ufrpe.br Entrevistas, visitas as residências e audiências quando necessárias. Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de renda O Serviço Social da Pró-Reitoria. 33206100 assiste.social.progest@ufrpe.br Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufes 1792 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFES Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. PROGRAD - 2740092417 - elisabeth.ramos@ufes.br true false Cidadãos, Fundações e Autarquias, Administração Direta Agendar atendimento. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro PROGRAD 2147483647 derd.prograd@ufes.br Agendar atendimento. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro PROGRAD. 2147483647 derd.prograd@ufes.br Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifpb 1793 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFPB Processo Seletivo para Cursos na Modalidade a Distância Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - (83) 3241-4409 - compec@ifpb.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade CPF https://estudante.ifpb.edu.br/ Entregar documentos Certificado de conclusão de curso Boletim ENEM Protocolo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-goiano 1794 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF-GOIANO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 62 98137 6298 - hellayny.godoy@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Matrícula no curso selecionado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Diploma Histórico Escolar Secretaria de registro acadêmico do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-escola-de-enfermagem-ufmg 1795 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Escola de Enfermagem - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Seção de Ensino da Escola de Enfermagem da UFMG - 31 3409-9839 - sensino@enf.ufmg.br true false Cidadãos Entrega de documentos Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento CPF Nada Consta da Biblioteca Seção de Ensino da Escola de Enfermagem da UFMG Retirada do Diploma devidamente registrado mediante apresentação de documento de identidade original e assinatura no livro de registro de diploma Carteira de identidade Seção de Ensino da Escola de Enfermagem da UFMG Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifflu 1796 Receber bolsa de Pesquisa - IFFLU Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pro-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação - 2227375615 - pedro@iff.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Administração Direta, Outros entes da Federação Solicitar e enviar informações e dados via email. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira estudantil Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Reitoria 2227375615 www.iff.edu.br propei@iff.edu.br WhatsApp e SUAP Rua Coronel Walter Kramer, 357 - Parque Santo Antônio - Campos dos Goytacazes, RJ - CEP 28080-565 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufgd 1797 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFGD Registro de diplomas de IES não-universitárias Registro de diplomas de outras Instituições de Ensino Superior. Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Divisão de Registro de Diplomas - 67 3410-2824 - dird@ufgd.edu.br false false Cidadãos, Empresas Privadas, PJs sem fins lucrativos Envio de Ofício solicitando a prestação do serviço. O serviço é regulamentado internamente pela Portaria da Reitoria da UFGD nº 1.017 de 28/10/2010. decreto ou portaria de criação da instituição; cópia do regimento interno da instituição; autorização de funcionamento do(s) cursos(s); relação dos cursos ofertados, com seus respectivos reconhecimentos (anexar o reconhecimento de cada um); estrutura curricular aprovada do(s) curso(s). Taxa de Registro na UFGD de diplomas de outras Instituições de Ensino Superior R$ 190,80 0 UFGD - Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos/Divisão de Registro de Diplomas 6734102824 UFGD - Unidade 1 Rua João Rosa Góes, 1761 - Vila Progresso, Cx. Postal 322 - CEP 79825-070, Dourados/MS Pagamento da GRU de cada diploma a ser registrado e envio do processo de registro de diploma de cada concluinte acompanhado do diploma a ser registrad Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Diploma Passaporte capa impressa em pasta de cartolina; histórico escolar do formando no curso cujo diploma será objeto de registro, com menção à situação junto ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE); cópia do certificado de conclusão do Ensino Médio (ou equivalente) do formando, ou histórico escolar que o declare concluído do Ensino Médio (ou equivalente), ou diploma de outro curso superior. UFGD - Divisão de Registro de Diplomas 6734102824 UFGD - Unidade 1 Rua João Rosa Góes, 1761 - Vila Progresso, Cx. Postal 322 - CEP 79825-070, Dourados/MS Retirada de processos para diligências ou retirada do diploma registrado UFGD - Divisão de Registro de Diplomas Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifro 1798 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFRO Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO DOS CAMPI - 6921829622 - cgra@ifro.edu.br true false Cidadãos Retirada do diploma na coordenação. O requerimento de emissão do diploma não é mais pré-requisito, a partir do momento que ele concluiu o curso, é dir Carteira de identidade COORDENAÇÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufob 1799 Matricular-se em curso de graduação - UFOB Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Superintendência Universitária - Coordenadoria de Seleção e Ingresso - 77-3614-3580 - csi.su@ufob.edu.br true false Cidadãos Atender à convocação, entregando documentação comprobatória exigida, para fins de efetivação de matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal Em um dos campi da universidade. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifrs 1801 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFRS Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Reitoria - Pró Reitoria de Ensino - 54 3449 3325 - maria.oliveira@ifrs.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitar documento. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Coordenadoria de Registros Acadêmicos dos Campi do IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-digital-centralizado-somente-para-pj-e-com-sei 2501 Serviço Digital Centralizado, somente para PJ e com SEI Serviço Digital Centralizado, somente para PJ e com SEI true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Somente para PJ Solicitar Solicitar @ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Administração Serviço Digital Centralizado Somente para PJ O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-baiano 1802 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IF BAIANO Matricular-se em curso FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus Alagoinhas - (75) 3422-6122 - giseli.rocha@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos Entrega dos documentos Preenchimento de ficha de inscrição Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Secretaria de registros acadêmicos do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifspe 1804 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFSPE Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. não ha uma pessoa específica - não ha uma pessoa específica - não ha uma pessoa específica true false Cidadãos entrega de documentos de matricula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Campus, SETOR EAD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-uffs 1805 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFFS Registro de diplomas de IES Não Universitárias Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Divisão de Gerenciamento de Diplomas - DGD - (49) 2049-3716 - diplomas@uffs.edu.br false false Empresas Privadas, PJs sem fins lucrativos Abertura e aprovação de cadastro junto à UFFS Os documentos exigidos para abertura de cadastro junto à UFFS estão listados no Art. 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/PROGRAD/UFFS/2018 Taxa para registro de diplomas R$ 70,00 0 gabinete@uffs.edu.br Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifrj 1806 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFRJ EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR FINAL COLAÇÃO DE GRAU E EMISSÃO E REGISTRO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR FINAL Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Diretoria Adjunta de ​Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico - 21 3293-6042 - cacc@ifrj.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitar diploma/certificado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diário Oficial Diploma Secretaria Acadêmica de cada campus Retirar diploma/certificado Carteira de identidade Procuração do representante legal Secretaria Acadêmica de cada campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifms 1807 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFMS Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 6733789639 - cread@ifms.edu.br true false Cidadãos Inscrição Do próprio IFMS http://selecao.ifms.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifce 1808 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFCE Processo Seletivo Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE INGRESSOS - 8533073759 - amsterdam@ifce.edu.br false false Cidadãos Realização da prova Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Passaporte Taxa de Inscrição R$ 40,00 0 Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-cefet-mg 1809 Obter diploma ou 2ª via de diploma - CEFET-MG Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - (31) 33196732 - drd@adm.cefetmg.br true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitar o registro Coordenações de Registro Escolar 33196732 Retirada do documento solicitado Na instituição. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifspe 1810 Receber bolsa de Extensão - IFSPE PIBEX ou PIpBEX Alunos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico podem acessar Reitoria; Campi do IF Sertão - 87 2101-2350 - PROEXT <proext@ifsertao-pe.edu.br>; Ricardo Barbosa Bitencourt <ricardo.bitencourt@ifsertao-pe.edu.br> Anne Rose Rodrigues Barboza <anne.rose@ifsertao-pe.edu.br>, Aurelania Miriam Teixeira De Carvalho <aurelania.carvalho@ifsertao-pe.edu.br>, Barbara Josefina De Sousa Quirino <barbara.quirino@ifsertao-pe.edu.br>, Clesio Morgado De Souza <clesio.souza@ifsertao-pe.edu.br>, Leopoldina Francimar Amorim Coelho Diniz <Leopoldina.amorim@ifsertao-pe.edu.br>, Marcos Martins Masutti <marcos.masutti@ifsertao-pe.edu.br>, Marlon Gomes Da Rocha <marlon.gomes@ifsertao-pe.edu.br>, Murilo Duarte De Oliveira <murilo.duarte@ifsertao-pe.edu.br>, Silvio Fernandes De Araujo Junior <silvio.fernandes@ifsertao-pe.edu.br>, Suzana De Mendonca Rodrigues <suzana.rodrigues@ifsertao-pe.edu.br> true false Com as bolsas, os alunos da instituição; Com os projetos, a comunidade em geral Encaminhamento das propostas; Envio de recursos (quando for o caso); assinatura dos termos; envio de relatório Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Comprovante de matrículas, Lattes link disponibilizado no edital Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unifesp 1811 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIFESP VESTIBULAR Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - (11) 3854101 - PROREITORGRAD@UNIFESP.BR;VESTIBULAR@UNIFESP.BR false false Cidadãos, ESTUDANTES Acesso ao Edital, Inscrição no vestibular, Verificação de Resultado TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O VESTIBULAR R$ A TAXA ANUALMENTE É REAJUSTADA. 1 www.unifesp.br/reitoria/vestibular vestibular@unifesp.br Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufopa 1812 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFOPA Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIRETORIA DE REGISTRO ACADÊMICO - 93 2101 6758 - ccr.dra@ufopa.edu.br true false Cidadãos Solicitação do serviço - preencher lauda de diploma e entregar documentos Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento lauda de diploma, declaração de quitação com a biblioteca. Coordenação acadêmica dos Institutos/ campi Receber diploma e histórico. Carteira de identidade Na cerimonia de Colação de Grau (cerimônia oficial - auditório), ou na Diretoria de Registro Acadêmico (solenidade de gabinete/ simples). Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufesba 1813 Obter Assistência Estudantil - UFESBA Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - 7336136295 - vinicius.neri@ufsb.edu.br true false Cidadãos Realizar entrevista social Sala de Atendimento do Serviço Social Assinatura do Termo de Outorga do Beneficio Carteira de identidade Extrato bancário para comprovar funcionamento de conta corrente Setor de atendimento ao Estudante Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufra 1814 Matricular-se em curso de graduação - UFRA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO - 91 984844873 - luis.marcelo@ufra.edu.br true false Discentes da UFRA No momento do ingresso, para a primeira matrícula, o aluno (ou representante legal) apresenta a documentação especificada em Edital. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF PROEN/UFRA Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufrb 1815 Matricular-se em curso de graduação - UFRB PRÉ-MATRICULA MATRÍCULA DE CALOURO Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. PROGRAD - 7536219109 - rosineide@ufrb.edu.br true false Cidadãos Apresentar documentação Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal Superintendência de Registro e Regulação Acadêmica Interposição de recurso Carteira de identidade Pró-Reitoria de Graduação prosel@prograd.ufrb.edu.br Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufrn 1816 Matricular-se em curso de graduação - UFRN Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DACA) - 84 3342-2299 - daca@prograd.ufrn.br true false Cidadãos Haver realizado o cadastramento anteriormente. Entenda-se que na etapa em questão não há necessidade de interação, porque a matrícula é realizada de f O local do cadastramento é definido quando da publicação do Edital de Cadastramento do Processo Seletivo em questão. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufrj 1817 Matricular-se em curso de graduação - UFRJ Matrícula presencial Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. SUPERINTENDÊNCIA DE ACESSO E REGISTRO - (21) 3938-9406 - prematricua@dre.ufrj.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Administração Direta 1 - Matrícula presencial Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Local informado no portal www.acessograduacao.ufrj.br, de acordo com a etapa a ser realizada. 2 - Inscrição em disciplinas. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Procuração do representante legal comprovante de matrícula presencial Nas Secretarias Acadêmicas das unidades de ensino. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsuldeminas 1818 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSULDEMINAS Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria IFSULDEMINAS - 35 3449 6271 - sonia.alvim@ifsuldeminas.edu.br true false Cidadãos Realizar a matrícula no curso. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Certificado de conclusão do ensino fundamental Secretarias de Registros Escolares e ou Acadêmicos dos campi do IFSULDEMINAS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufpr 1819 Matricular-se em curso de graduação - UFPR Registro Acadêmico Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA - 41999285533 - jgomes.dhs@ufpr.br true false Cidadãos, Estrangeiros Consultar o Edital de Convocação www.nc.ufpr.br Realizar o registro acadêmico Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Coordenação de Políticas de Acesso e Permanência, Núcleo de Acompanhamento Acadêmico Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifma 1820 Receber bolsa de Pesquisa - IFMA PIBIC Superior PIBIC-EM PIBIT PIBIT EM BDI Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - 98 32151794 - pesquisa.prpgi@ifma.edu.br, ligia@ifma.edu.br true false Alunos matriculados regularmente no IFMA inscrição NIT / PIS / PASEP pesquisa.prpgi@ifma.edu.br Inscrição pesquisa.prpgi@ifma.edu.br inscrição pesquisa.prpgi@ifma.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-funrei 1821 Receber bolsa de Pesquisa - FUNRei Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - 32 3379-5133 - prope@ufsj.edu.br true false Cidadãos Inscrição de projeto. CPF Currículo Lattes; projeto. www.intranet2.ufsj.edu.br/pibic Indicar bolsista. Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Currículo Lattes pibic@ufsj.edu.br Entregar relatório final. Relatório final e atestado de frequência pibic@ufsj.edu.br Fundação Universidade Federal de São João Del Rei (FUNRei) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifmg 1822 Receber bolsa de Pesquisa - IFMG PIBIC PIBIT Programa de Iniciação Cientifica IC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Coordenação de Pesquisa - 31 25135146 - vivienne.falcao@ifmg.edu.br true false Cidadãos, alunos Inscrever, enviar relatório mensal, enviar relatorio final Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF conta bancaria 3125135146 pesquisa@ifmg.edu.br envio de documentos, envio de atividade realizada, relatório parcial , relatório final e publicação de trabalho, participação em evento e outros Certificado de conclusão de curso relatorio 3125135146 pesquis@ifmg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unipampa 1823 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIPAMPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus São Gabriel - 55 3237-0850 - sec.acad.saogabriel@unipampa.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Apresentação do candidato para matrícula. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Sede administrativa do Campus São Gabriel - Secretaria Acadêmica - Unipampa Solicitar documentos, realizar matrícula, solicitar informações, solicitar colação de grau. Carteira de identidade Sede administrativa do Campus São Gabriel - Secretaria Acadêmica - Unipampa 5532370850 Outras solicitações no transcorrer da realização do curso. Carteira de identidade Sede administrativa do Campus São Gabriel - Secretaria Acadêmica - Unipampa 32370850 Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifto 1824 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFTO Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Setor ou Coordenação de Registros Escolares - (63) 3411-0321 (Campus Araguaína); (63) 3474-4817 (Campus Araguatins); (63) 3357-1982 (Campus Avançado Formoso do Araguaia); (63) 3364-1571 (Campus Avançado Lagoa da Confusão); (63) 3466-1633 (Campus Avançado Pedro Afonso); (63) 99939-6326 (Campus Colinas do Tocantins); (63) 99944-2341 (Campus Dianópolis); (63) 3311-5417 (Campus Gurupi); (63) 3236-4070 (Campus Palmas); (63) 3361-0311 (Campus Paraíso do Tocantins); (63) 3363-9714 (Campus Porto Nacional) - cores.araguaina@ifto.edu.br; cores.araguatins@ifto.edu.br; geren.formoso@ifto.edu.br; geren.lagoadaconfusao@ifto.edu.br; geren.pedroafonso@ifto.edu.br; cores.colinas@ifto.edu.br; cores.dianopolis@ifto.edu.br; cores.gurupi@ifto.edu.br; cores.palmas@ifto.edu.br; cores.paraiso@ifto.edu.br; cores.portonacional@ifto.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Preencher o requerimento com a solicitação; Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Setor de protocolo Entregar a documentação a ser autuada ao processo. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Setor de protocolo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifmg 1825 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFMG Seleção para curso EaD. Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Avaliação Educacional - DAE - (31) 2513-5132 - carlos.bento@ifmg.edu.br false false Cidadãos Conhecimento e leitura de edital. Inscrição em processo seletivo. Deferimento de inscrição. Recebimento de comprovante de inscrição. Realização de pro Carteira de identidade Comprovante de pagamento Taxa de inscrição em processo seletivo ou vestibular. R$ Com base estriamente nos custos de realização do serviço. 1 Na instituição Pagar Taxa Comprovante de pagamento Não informado Endereço dos estudantes do processo seletivo. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-unifal-mg 1826 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UNIFAL-MG Registro de Diploma Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Divisão de Expedição e Registro de Diploma/Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico - 35-3701 1833 - registrodediplomas@unifal-mg.edu.br false false Empresas Privadas, Instituições não Universitárias de Educação Superior Envio dos processos pelas instituições não universitárias e recebimento na DERD. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Documento Militar Taxa de Registro de Diploma Externos. R$ 200,00 0 3537011833 registrodediplomas@unifal-mg.edu.br Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-001. Conferência e devolução de processos para retificação. As retificações solicitadas. 3537011833 registrodediplomas@unifal-mg.edu.br Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas/MG, 37130-001. Entrega do diploma registrado. Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico (DRGCA). Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unifei 1827 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIFEI Coordenação de Processos Seletivos COPS Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - 35 3629-1630 - nildafaria@unifei.edu.br false false Cidadãos Inscrição Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Taxa de inscrição no processo seletivo, quando transferência R$ 80,00 0 www.unifei.edu.br Consulta de resultados www.unifei.edu.br Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufla 1838 Matricular-se em curso de graduação - UFLA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - 32 9998-0463 - tatiane.resende@drca.ufla.br true false Candidatos ao Ensino Superior Realizar a matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Diretoria de Registro e Controle Acadêmico. 3538291134 http://www.drca.ufla.br graduacao@drca.ufla.br UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO – DRCA CÂMPUS UNIVERSITÁRIO CEP 37200-000 – LAVRAS - MG Universidade Federal de Lavras (UFLA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifms 1828 Receber bolsa de Pesquisa - IFMS bolsa pesquisa auxílio pesquisa Estudantes do ensino médio integrado, integrado Proeja e de graduação que participarem de pesquisa no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul podem concorrer a bolsa (parcelas mensais) e/ou auxílio (cota única) através deste serviço; docentes que participam de pesquisas no IFMS podem concorrer a bolsas (parcelas mensais) ou auxílios (cota única) através deste serviço; Diretoria de Pesquisa na Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - 67 3378-9601 - angelo.lourenco@ifms.edu.br true false estudantes do ensino médio integrado, integrado Proeja e de graduação que participarem de pesquisa no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; Docentes do IFMS; Submissão da proposta. Carteira de identidade Certidão de nascimento CPF É solicitado apenas o número dos documentos elencados propi@ifms.edu.br; direi@ifms.edu.br, copef@ifms.edu.br. dirpe@ifms.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifma 1829 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFMA Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. CENTRO DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA - 98 98111-0254 - simonesantos@ifma.edu.br true false Cidadãos Inscrição; impetração de recursos. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte www.ifma.edu.br banca de veracidade de cotas; impetração de recurso exposição de motivos www.ifma.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-faculdade-de-ciencias-economicas-ufmg 1830 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Faculdade de Ciências Econômicas - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS - 31-3409-7319 - janemary@face.ufmg.br false false Cidadãos Fazer a solicitação do diploma no balcão Trazer os documentos necessários (caso não os tenha trazido no momento da solicitação) Buscar o diploma devid Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF nada consta da biblioteca Somente a segunda via de diploma é paga. A cobrança é feita através de GRU. A primeira via é gratuita. R$ 30,00 0 Centro de Graduação da Faculdade de Ciências Econômicas 2147483647 www.face.ufmg.br https://www2.ufmg.br/drca/drca/Home/Documentos cegrad@face.ufmg.br Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unb 1831 Receber bolsa de Extensão - UNB Bolsa de Extensão, PIBEX. Alunos de graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria Técnica de Extensão - 61 3107-0332, 61 3107-0396 - alexsimoes@unb.br, lemoell@unb.br true false Estudantes Entrega do Termo de Compromisso do Estudante Extensionista. Termo de Compromisso do Estudante Extensionista Decanato de Extensão Fundação Universidade de Brasília (UNB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-if-goiano 1832 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF-GOIANO Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Nucleo de registros Acadêmicos - 64-99996-6608 - angela.nunes@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Requisitar o Dilpoma Aguardar para retirar Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Nada conta da Biblioteca Registros Escolares e Acadêmicos dos Campi do IFGoiano Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufjf 1833 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFJF Registro de Diplomas externos Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos - 32- 2102-3730 - 2102-3737 - coordenacao.cdara@ufjf.edu.br true false Instituições de Ensino Superior Privadas Protocolo (entrada dos processos na UFJF) Processos de registros instruídos com os documentos dos diplomados Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG Exame Processual Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Diário Oficial Diploma Regimento, estatuto, currículos 3221023737 gra.cdara@ufjf.edu.br Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG Registro dos diplomas gra.cdara@ufjf.edu.br Encaminhamento dos diplomas registrados gra.cdara@ufjf.edu.br Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unila 1834 Receber bolsa de Pesquisa - UNILA Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Pesquisa - (45) 3529-2899 - rodrigo.souza@unila.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Submissão do Plano de Trabalho de Iniciação documentos internos Na instituição Assinatura do Termo de Compromisso Termo de Compromisso Na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Unila. Apresentação dos resultados da pesquisa no evento de Iniciação Resumo expandido Campus da Unila Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifmgse 1836 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFMGSE Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - (32) 3257 - 4121 - esther.moreira@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos Matrícula no curso Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Secretaria dos Registros Acadêmicos, ou Secretaria de Extensão ou Secretaria PRONATEC Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufmg 1837 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFMG SEÇÃO DE ENSINO Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. FACULDADE DE DIREITO DA UFMG - 31 3409-8617 - lmichel@ufmg.br true false Cidadãos RECEBER O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO (JÁ INFORMADA NO FORMULÁRIO CONTIDO NO SITE DA SEÇÃO) Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF BALCÃO DA SEÇÃO DE ENSINO sensino@direito.ufmg.br CONSULTA À ENTREGA DO DIPLOMA Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF HISTÓRICO ESCOLAR, HISTÓRICO DO ENSINO MÉDIO, DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DA BIBLIOTECA, PROCESSO www2.ufmg.br/colgrad Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-mt 1839 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF MT Curso Superior Curso de Graduação Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 65 3616-4171 - marilane.costa@ifmt.edu.br true false Cidadãos Como Protocolar Pedido de Informação? Como são encaminhados internamente as requisições? Como Requerer serviços Prestados pela Instituição? Carteira de identidade CPF Nos campi 6536614171 ensino@ifmt.edu.br Diálogo com a coordenação de curso Carteira de identidade CPF Nos campi 36164112 ensino@ifmt.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufg 1840 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFG Diplomas de Graduação, Lato Sensu e Stricto Sensu Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Centro de Gestão Acadêmica - 62 35211120 - viviane.gaspar@ufg.br true false Cidadãos Assinatura eletrônica Sistema SIGAA e SEI Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-uff 1841 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFF Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Graduação - 21-2629-5087 / 21-2629-5088 - veronicasilveira@id.uff.br false false Cidadãos Solicitação / requisição do diploma/certificado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de pagamento Procuração do representante legal A cobrança do serviço é feita apenas para expedição de 2ª via de graduação e pós-graduação. A denominação é GRU R$ 2ª via de diploma de graduação - R$ 176,00 2ª via de diploma de pós-graduação - R$ 264,00 1 Protocolo Geral da Reitoria para casos de 2ª via de diploma/certificado diploma.prograd@id.uff.br Retirada/entrega do diploma/certificado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Procuração do representante legal Protocolo Geral da Reitoria ou Setor de apoio administrativo da Pró- Reitoria de Graduação. Universidade Federal Fluminense (UFF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-if-es 1842 Receber bolsa de Pesquisa - IF ES Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Reitoria - Campus Santa Teresa - 27-33577538 - aolalm@ifes.edu.br false false Alunos de ensino médio técnico ou Graduação Bloco 1 - Interação com o usuário para cadastramento dos bolsistas no Sistema - Via email; Bloco 2 - Interação com o usuário para entrega de Relatório Termo de compromisso do bolsista; Relatórios, Resumos e Poster Relatório Final do projeto e Apresentações de poster em um evento de iniciação científica que ocorre anualmente. R$ 400,00 0 fomento.pesquisa@ifes.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifms 1843 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFMS Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-reitoria de Ensino - 6733789546 - dirga@ifms.edu.br true false Cidadãos Solicitação do diploma ou segunda via do diploma. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Histórico escolar Nos campi do IFMS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-univasf 1844 Receber bolsa de Pesquisa - UNIVASF Bolsa de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Pesquisa - (87) 2101-6797 - raimundo.palheta@univasf.edu.br true false Estudantes de graduação e pós-graduação da UNIVASF Solicitar a declaração por e-mail ou presencialmente na PRPPGI Carteira de identidade Carteira estudantil CPF Comprovante de matrícula da UNIVASF PRPPGI prppg@univasf.edu.br Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifnmg 1845 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFNMG Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Extensão Tecnológica - (38) 32013058 - kleber.santos@ifnmg.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se na Chamada, Participar do Processo Seletivo, Fazer matrícula - se aprovado, receber certificado. Carteira de identidade Diretoria/Coordenação de Extensão Participar no processo seletivo. Carteira de identidade Coordenação/Diretoria de Extensão Matricular-se no Curso. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Coordenação/Diretoria de Extensão Receber Certificado. Carteira de identidade Coordenação/Diretoria de Extensão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufla 1846 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFLA Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Diretoria de Registro e Controle Acad~emico - 35 3829-5275 - diploma@drca.ufla.br true false concluintes de cursos de Graduação e Pós-graduação - Requisição do documento Certidão de casamento Certidão de nascimento Nada Consta de outros setores da Universidade Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - Retirada do documento Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico Universidade Federal de Lavras (UFLA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-cefet-rj 1847 Receber bolsa de Pesquisa - CEFET-RJ Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) Alunos de graduação e de ensino médio que participam de projetos de pesquisa na Instituição podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Pesquisa - 2125663179 - luis.souza@cefet-rj.br true false Alunos de graduação e do ensino médio Inscrever-se no cadastro http://dippg.cefet-rj.br/copet copet@cefet-rj.br Encaminhar resumo do trabalho de Iniciação Científica Resumo de Iniciação Científica http://dippg.cefet-rj.br/copet Envio do Certificado de Apresentação no Seminário de Iniciação Científica copet@cefet-rj.br Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unir 1848 Obter Assistência Estudantil - UNIR NÃO Os benefícios da assistência estudantil são oferecidos a alunos do curso de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica selecionados em processo seletivo Diretoria de Assuntos Estudantis - 69 2182-2211 - cleuson@unir.br true false AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE Dependendo do tipo de atendimento realizado com o aluno, uma ação é realizada. Por exemplo: se for solicitado atendimento psicológico, será agendado o Carteira de identidade Carteira de trabalho CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Outros documento descritos em Edital ou Instruções Normativas Diretoria de Assuntos Estudantis assuntosestudantis@unir.br A resposta ao pedido do aluno (no caso de auxílios) se foi deferido ou indeferido pelo Serviço Social do setor Na Diretoria de Assuntos Estudantis 6921822211 assuntosestudantis@unir.br Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-uft 1849 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFT Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Prograd - Dirca - 633229-4186 - dannyborges@uft.edu.br false false Cidadãos, Acadêmicos Requerer o serviço e apresentar a documentação solicitada Retirar o diploma Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Nada Consta da Biblioteca Há cobrança de Taxa para emissão de 2ª via. R$ 90,00 0 Protocolo Acadêmico Retirada do Diploma Carteira de identidade Procuração do representante legal Protocolo Acadêmico Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-if-baiano 1850 Receber bolsa de Pesquisa - IF BAIANO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA e PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - 71 3186 0256 - lerena.grisi@ifbaiano.edu.br true false Fundações e Autarquias Elaborar e encaminhar a proposta para o Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação Comprovante de matrícula, histórico escolar, frequência em aulas, proposta de pesquisa, Cópias de RG e CPF 7131860028 prpi@ifbaiano.edu.br; propes@ifbaiano.edu.br Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí | Salvador - BA CEP: 41720-052 Tomar ciência das inscrições homologadas em um referido Edital de Processo Seletivo 7131860026 http://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí | Salvador - BA CEP: 41720-052 | Providenciar os documentos complementares solicitado pelas agencias financiadores e encaminhar para o órgão publico Assinar e encaminhar o Termo de Outorga das Bolsas de Iniciação Científica 7131860126 Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí | Salvador - BA CEP: 41720-052 | prpi@ifbaiano.edu.br; propes@ifbaiano.edu.br Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí | Salvador - BA CEP: 41720-052 | Ficar ciente da outorga da bolsa e requisição de novos documentos caso seja necessário. 7131860126 prpi@ifbaiano.edu.br; propes@ifbaiano.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-if-baiano 1851 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IF BAIANO EaD/IFBAIANO. Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Educação à Distância - 71 3186.0001 - rita.martins@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos Matrícula no curso técnico , graduação ou pós graduação em EAD.. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Secretaria de Registros Acadêmicos do campus de oferta de EAD. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unifap 1852 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIFAP Depsec Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) - 96 33121766 - depsec@unifap.br false false Cidadãos inscrição e pagamento Carteira de identidade Guia de recolhimento da União R$ a partir do serviço a ser prestado, pelo número de inscritos. E ainda é feita uma pesquisa entre as demais instituições federais sobre o valor que est 1 no próprio Depsec 2147483647 depsec@unifap.br Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifpa 1853 Receber bolsa de Pesquisa - IFPA Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - (91) 99993-8168 - coord.pesquisa.proppg@ifpa.edu.br true false Cidadãos Inscreve-se no Edital; Indicar bolsista Fazer recurso; Conhecimento resultado final projeto de pesquisa coord.pesquisa.proppg@ifpa.edu.br Inscrever-se no edital projeto de pesquisa ccord.pesquisa.proppg@ifpa.edu.br Realizar recurso, caso seja necessário www.proppg.ifpa.edu.br Tomar conhecimento do resultado final www.proppg.ifpa.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifac 1854 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFAC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 68 2106-6850 - proen@ifac.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se www.ifac.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unipampa 1855 Obter Assistência Estudantil - UNIPAMPA Plano de Permanência Alunos de graduação presencial em comprovada situação de vulnerabilidade social Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários - 53 3240.5441 - sandroburgos@unipampa.edu.br true false estudantes de graduação presencial Esclarecimento de dúvidas sobre a documentação exigida no edital Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF outros documentos comprobatórios de renda, de composição familiar e de patrimônio 1 campi da Universidade Entrega dos documentos Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF outros documentos que comprovam o grupo familiar, renda e patrimônio da família 10 campi da Universidade Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifpe 1856 Receber bolsa de Pesquisa - IFPE Estudantes de cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica que participam de projetos de pesquisa Propesq/Dpesq - (81) 2125-1691 - dpesq@reitoria.ifpe.edu.br true false Estudantes Agendar atendimento 8121251691 propesq@reitoria.ifpe.edu.br Agendar atendimento 8121251691 propesq@reitoria.ifpe.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-goiano 1857 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF-GOIANO Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró - Reitoria de Ensino - 6236053671 - claudio.virote@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos apresentação dos documentos e efetivação da matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Histórico Escolar Secretaria do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufms 1858 Matricular-se em curso de graduação - UFMS Matrícula em Curso de Graduação Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Processos Seletivos Acadêmicos - 67 3345-7931 - dips.prograd@ufms.br true false Cidadãos Entrega de documentos exigidos para matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma 6733457777 https://www.ufms.br/ dips.prograd@ufms.br Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufmt 1859 Matricular-se em curso de graduação - UFMT Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria de Tecnologia da Informação/Coordenação de Administração Escolar - (65) 3313-6210 - mathar@ufmt.br; sec_cae@ufmt.br true false Cidadãos, Estrangeiros - Preenchimento do formulário de calouro Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de renda CPF www.ufmt.br/ingresso - Comparecimento presencial com os documentos exigidos para matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma FGTS Passaporte comprovante militar Teatro da UFMT ou Coordenação de Administração Escolar Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-uftm 1860 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFTM Registro de Diplomas. Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Registro de Diplomas - 3437006956 - diplomas.drca@uftm.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentos e retirada do diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Divisão de Registro de Diplomas. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifpi 1861 Receber bolsa de Pesquisa - IFPI Pibic pibic-jr Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação e Inovação - 8631311440 - joseluis@ifpi.edu.br true false Cidadãos inscrição CPF Declaração de matricula https://suap.ifpi.edu.br/accounts/login/?next=/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifam 1862 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFAM Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 92 33060037 - roosevetl.passos@ifam.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas Inscrever-se Na instituição inscrever-se no curso Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF IFAM Entrevista IFAM Receber resultado IFAM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifal 1863 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFAL Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 8231941137 - rcbarbosalopes@gmail.com true false Cidadãos INSCREVER-SE NO CADASTRO Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Procuração do representante legal NA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufrrj 1864 Obter Assistência Estudantil - UFRRJ PROAES Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES - (21) 2681-4742 - proaes@ufrrj.br true false Atendimento prioritário a estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio 1- Entrega da documentação exigida no Edital Seletivo; Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Os documentos previstos no Edital Seletivo Nos setores vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a saber: a) Setor de Residência Estudantil; b) Setor de Bolsas e Auxílios da Assistência Estudantil; c) Setor de Apoio Psicossocial ao Estudante; d) Setor de Manutenção da Residência Estudantil; e) Setor de Atenção Especial ao Estudante; f) Restaurante Universitário. 2 - Formalização de recurso previsto no Edital Seletivo; Os documentos exigidos no Edital Seletivo. Os setores vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. 3- Assinatura do Termo de Compromisso de recebimento do Auxílio de Assistência Estudantil; Os documentos exigidos no Edital Seletivo. Nos setores vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. 4- Solicitação de renovação do Auxílio de Assistência Estudantil a cada semestre. Os documentos exigidos no Termo de Responsabilidade e no Edital Seletivo Nos setores vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifpr 1865 Receber bolsa de Pesquisa - IFPR Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROEPPI/REITORIA - 4135357644 - marcelo.estevam@ifpr.edu.br true false Estudantes e comunidade interna e externa do IFPR 1- Inscrever-se para ser bolsistas do Programa; Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF dipe.bolsa@ifpr.edu.br Entregar documentos e assinar ficha de inscrição Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Histórico escoalr e declaração de matrícula Campus de origem para Diretoria de Pesquisa na Pró- Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFPR dipe.bolsa@ifpr.edu.br Instituto Federal do Paraná (IFPR); Av. Victor Ferreira do Amaral, 306, 2º andar. Curitiba / PR Participação nas atividades do projeto de pesquisa que foi cadastrado como bolsista No Campus de origem ou nos locais determinados pelo coordenador do projeto de pesquisa Apresentação do relatório parcial de atividades do projeto de pesquisa Relatório de atividades, com comprovação da carga horária de participação no projeto de pesquisa como bolsista do Programa Campus de origem dipe.bolsa@ifpr.edu.br Apresentação de relatório final de participação no projeto de pesquisa Relatório final de atividades desenvolvidas no projeto de iniciação científica e comprovante de carga horária cumprida, com assinatura do coordenador do projeto Campus de origem dipe.bolsa@ifpr.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifmgse 1866 Receber bolsa de Extensão - IFMGSE Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pro-reitoria de Extensão - (32) 3257-4104 - lucas.magno@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no projeto entregando documentação exigida. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Conta Bancaria Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifap 1867 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFAP Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão/Proext - (96) 3198-2163 - coext@ifap.edu.br true false Cidadãos Ação informativa de divulgação do serviço. Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência CPF Departamento de Pesquisa e Extensão dos campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-funrei 1868 Obter Assistência Estudantil - FUNRei Alunos de graduação presencial que vivam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Setor de Assistência Estudantil - 3233795445 - sease@ufsj.edu.br true false Cidadãos Inscrição no processo seletivo http://www.ufsj.edu.br/proae/editais_pase.php Enviar documentação para conferência. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1. Documentos de identificação do aluno e do grupo familiar a) Documento de Identidade (RG) e CPF de todos os membros do grupo familiar maiores de 18 anos; b) Certidão de Nascimento de todas as pessoas do grupo familiar menores de 18 anos; c) Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável daqueles que possuem tal documento; d) Termo de guarda e responsabilidade, termo de adoção para candidatos e membros do grupo familiar que afirmarem ser dependentes de pessoas que n Serviço Social de cada Campi pessoalmente ou via correios. Serviço Social dos Campi Sede: Campus Santo Antônio: Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João Del-Rei, MG, 36307-352 Serviço Social do Campus Sete Lagoas: MG-424, Km 47, s/n - Indústrias, Sete Lagoas - MG, 35701-970 Serviço Social do Campus Centro Oeste Dona Lindú: R. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Chanadour, Divinópolis - MG, 35501-296 Serviço Social do Campus Alto Paraopeba: MG 443, KM 7 Ouro Branco - MG 36420-000 Assinatura do Termo de Compromisso Carteira de identidade Carteira estudantil Setor de Assistência Estudantil em cada campi. Fundação Universidade Federal de São João Del Rei (FUNRei) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifgo 1869 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFGO Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 62 36122225 - daa@ifg.edu.br true false Cidadãos Entregar documentação e consolidar matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do câmpus ou no polo quando fora da sede do câmpus. Endereço dos câmpus do IFG. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifgo 1870 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFGO Processo Seletivo Técnico Integrado Processo Seletivo Técnico Subsequente Processo Seletivo Técnico Integrado na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 62 3612-2232 - alex.lima@ifg.edu.br false false Cidadãos Inscrição no processo seletivo; Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição no processo seletivo apenas. R$ 20,00 0 http://www.ifg.edu.br/estudenoifg Participação no processo seletivo Carteira de identidade Na própria instituição para realização de provas ou outras etapas referentes à seleção. Submissão de arquivos necessários à vinculação de candidatos às cotas dos processos seletivos. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS Submissão de arquivos online pelo sito do IFG. Entrega de documentos fisicamente nos setor de protocolo dos Câmpus do IFG. http://www.ifg.edu.br/estudenoifg Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-utfpr 1871 Obter Assistência Estudantil - UTFPR Assistência estudantil Bolsa auxilio estudantil Auxilio estudantil Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional - 41 99249-4981 - mariano@utfpr.edu.br true false Cidadãos Na primeira interação ele apresenta todas cópias dos componentes comprobatórios e entra na fase de homologação a inscrição; Na segunda interação ele c Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF O usuário deve apresentar os documentos de identificação do grupo familiar como também os de comprovação de renda de cada um deles para que seja levantada a renda per capita da família. Havendo doença grave do usuário e/ou na família devem também anexar os respectivos laudos Nos Núcleos de Assistência Psicopedagógica dos câmpus da UTFPR Entrega do(s) documentos faltante(s) identificados pelos servidores na análise da documentação entregue na primeira interação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Os que faltaram na primeira interação Núcleos de Assistência Psicopedagógica nos câmpus da UTFPR nuape-câmpus@utfpr.edu.br ( NUAPE é a sigla do setor e após o ifem vem o nome do câmpus ) Por exemplo: nuape-ct@utfpr.edu.br, seria o e-mail do Núcleo de Assistência Psicopedagógico do câmpus Curitiba Não havendo concordância com resultado da contemplação dos auxílios por parte dos estudantes, eles podem entrar com um recurso. Aqueles necessários para comprovar o argumento do recurso impetrado pelo(a) estudante Nos Núcleos de Atendimento Psicopedagógicos dos campus onde os estudantes estão matriculados nuape-(campus)@utfpr.edu.br. Por exemplo se for no campus Curitiba ficaria nuape-ct@utfpr.edu.br Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufsc 1872 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFSC Serviço de Registro de Diplomas - DIERD Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Administração Escolar - 48-37217404 - sulivan.costa@ufsc.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega da documentação no protocolo do DAE e retirada da 2ª via do diploma. Carteira de identidade Departamento de Administração Escolar/UFSC Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifpa 1873 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFPA Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS - (091)991113843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br false false Cidadãos Solicitar diploma Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal A emissão de segunda via do Diploma é cobrada, com pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU) R$ 50,00 0 Protocolo dos campi do IFPA Análise de documento, registro e expedição do diploma Acompanhamento do andamento/movimentação do processo pelo site sipac.ifpa.edu.br Receber diploma Carteira de identidade Carteira de trabalho Passaporte Procuração do representante legal Secretaria Acadêmica ou setor equivalente no campus do IFPA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-baiano 1874 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF BAIANO Processo de Ingresso de Estudantes Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DPDE - 7131860031 - cgebp@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos 1 - Acesso ao Edital 2 - Inscrição no processo de Ingresso 3 - Entrega dos documentos 4 - Participação da seleção 5 - Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Nos Campi do Instituto, em sala destinada ao Processo de Ingressos. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-iffar 1875 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFFAR não Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - 55 32189835 - gustavo.lotici@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos Inscrição online no SISU Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF Passaporte http://sisu.mec.gov.br/ processo de seleção de candidatos Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF http://sisu.mec.gov.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-cefet-rj 1876 Obter diploma ou 2ª via de diploma - CEFET-RJ Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DERAC - (21) 2566-3144 - derac@cefet-rj.br true false Aluno ENTREGA Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma DERAC RETIRADA Diploma derac Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufsm 1877 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFSM Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 55 32208120/33208372 - derca.registro@ufsm.br false false Graduados e pós-graduados da UFSM e instituições de ensino superior da região que queiram a emissão de dilpoma ou expedição da 2ª via de diplomas na UFSM Para emissão de 2ª via, o interessado solicita atraves de processo e a emissão de diplomas(1ª via), há apenas a entrega do documento. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de pagamento CPF Passaporte Procuração do representante legal Apenas taxa para expedição de 2ª via de diploma. R$ 94,00 0 No balcão do Departamento de Registro e Controle Acadêmico/DERCA/UFSM. derca.registro@ufsm.br Universidade Federal de Santa Maria Departamento de Registro e Controle Acadêmico Av. Roraima, 1000 - Prédio 48D(Térreo) 97105-900 Santa Maria-RS Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufma 1878 Matricular-se em curso de graduação - UFMA MATRÍCULA SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEOAC - 3272-8737 - deoac@ufma.br true false Cidadãos, ESTUDANTES SECUNDARISTAS APROVADOS NO SISU Comparecer ao campus para o qual foi aprovado; Entregar toda a documentação exigida, conforme a categoria. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal duas fotos 3x4, CPF, RG, título de eleitor, quitação eleitoral, Registro de Alistamento Militar/Regularidade, Certificado e Histórico do Ensino Médio e demais documentos para os cotistas egressos de escola pública (Lei2.711/2012). No respectivo Campus da UFMA para o qual o candidato foi aprovado. Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifpr 1879 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFPR Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Diretoria de Registro e Acompanhamento Acadêmico - (41)3595-7690 - dirac.proens@ifpr.edu.br true false Cidadãos Colação de Grau ou solicitação de 2ª via Carteira de identidade Justificativa do motivo da segunda via Campus no qual o aluno estudou. Retirar a o diploma. Carteira de identidade Campus responsável pela formação do aluno. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufmg 1880 Matricular-se em curso de graduação - UFMG Registro Acadêmico Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 31 3409-4195 - dir@drca.ufmg.br true false Cidadãos Acessar instruções. www.ufmg.br/sisu; www.ufmg.br/drca Efetuar registro online. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Comprovante de quitação com o Serviço Militar; Histórico Escolar do Ensino Médio www.ufmg.br/sisu; www.ufmg.br/drca Apresentar documentação de registro. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Comprovante de quitação com o Serviço Militar; Histórico Escolar do Ensino Médio; Autodeclarações; Laudo médico em caso de pessoa com deficiência Centro de Atividades Didáticas; Unidade Administrativa III Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-via-cnpq-ufal 1881 Receber bolsa de Pesquisa via CNPq - UFAL Receber bolsa de Pesquisa – CNPq Se você faz graduação na Universidade pode concorrer a bolsa PIBIC ou PIBITI financiada pelo CNPq Cordenação de Pesquisa da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos-Graduação - 82 3214 1069 - jorge.coelho@propep.ufal.br true false Discentes da Universidade 1. Submissão pelo Professor Orientador do projeto da bolsa com identificação do Discente https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas 2. Entrega de documentos (termo de compromisso preenchido, numero de conta corrente) Na Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL 3. Entrega de relatório parcial https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas 4. Entrega de relatório final https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas 5. Apresentação do trabalho no congresso acadêmico da UFAL Na Unidade Acadêmica do curso em que o discente está vinculado Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifspe 1882 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSPE Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Campus Petrolina - 87 2101 2350 - luilson.vieira@ifsertao-pe.edu.br true false Cidadãos Realizar matrícula Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Secretaria de Controle Acadêmico. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-campus-bage-unipampa 1883 Matricular-se em curso de graduação - Campus Bagé - UNIPAMPA secretaria acadêmica Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria Acadêmica - 53 3240-3601 - sa.bage@unipampa.edu.br true false Cidadãos Identificar-se na recepção; Carteira de identidade Secretaria acadêmica Preencher Formulário de Cadastro Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Secretaria Acadêmica Apresentar documentos para conferência Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Registro em Cartório Secretaria Acadêmica Av. Maria Anunciação Gomes de Godoy, 1650, Bairro Malafáia - Bagé, RS - CEP 96413-172 Efetivar Matrícula Carteira de identidade Secretaria Acadêmica Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifpi 1884 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFPI NÃO Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Coordenação de Registro de Diplomas - 86 31311436 - coredi@ifpi.edu.br false false Cidadãos 1. Solicitar o diploma ou certificado. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Nada consta da biblioteca. A primeira via é gratuita. A segunda via é paga - Taxa para emissão de segunda via de diploma e certificados. R$ 50,00 0 Protocolo do Campus 2. Receber o diploma Carteira de identidade Coordenação de Controle Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-if-es 1885 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IF ES Cursos de Educação a Distância do Cefor Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria Acadêmica - 27 31980903 - luciano.valin@ifes.edu.br true false Cidadãos, Estudantes, Profesores, Público Externo em geral Entregar documentação para matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Secretaria Acadêmica do Cefor Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifgo 1886 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFGO Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Educação a Distância / PROEN - 62 3612-2211 - julio.santos@ifg.edu.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação Inscrever-se no processo seletivo Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufgd 1887 Matricular-se em curso de graduação - UFGD Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 6734102824 - dird@ufgd.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros O processo de Registro de Diploma é feito automaticamente após a colação de grau. Não sendo necessário interação com o usuário. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Emissão de segunda via de Diploma. R$ 190,80 0 Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos 6734102824 Rua João Rosa Góes, 1761 - Vila Progresso, Cx. Postal 322 - CEP 79825-070 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsuldeminas 1888 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSULDEMINAS Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - 35 3449-6150 - flavio.calheiros@ifsuldeminas.edu.br false false Cidadãos Realizar a prova do processo seletivo. Carteira de identidade Taxa de inscrição no processo seletivo R$ 30,00 0 Campus ou escola de aplicação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsul 1889 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFSUL Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PROEX - 53 -3026.6103 - PROEX@IFSUL.EDU.BR true false Cidadãos Realizar Inscrição Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Diploma campus proponente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unir 1890 Receber bolsa de Extensão - UNIR Programa Institucional de Bolsas de Extensão e Cultura (PIBEC) Alunos de graduação de cursos presencias da UNIR PRÓREITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROCEA) - (69) 2182-2254 - marcelle.pereira@unir.br true false Cidadãos, Estrangeiros Apresentação de documentos. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis - PROCEA, 6921822254 pibec@unir.br Apresentação de documentos. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis-PROCEA . 6921822254 pibec@unir.br Apresentação de documentos. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF PRÓ-REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS - PROCEA 21822254 pibec@unir.br Apresentação de documentos. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF PRÓ-REITORIA DE CULTURA, EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS - PROCEA 6921822254 pibec@unir.br Apresentação de documentos Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis - PROCEA 6921822254 pibec@uni.br Apresentação de documentos Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis – PROCEA 6921822254 pibec@uni.br Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-univasf 1891 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIVASF Sistema de Seleção Unificada - Sisu Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - (87)2101-6764 - srca@univasf.edu.br true false Cidadãos Obter informações; ingressodiscente.univasf.edu.br srca@univasf.edu.br Realizar a inscrição no Sisu http://sisu.mec.gov.br/ Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifpb 1892 Obter Assistência Estudantil - IFPB Estudantes do IFPB que vivam em situação familiar de vulnerabilidade socioeconômica podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) - (83) 3612 8366 - manoel.macedo@ifpb.edu.br true false Estudantes regularmente matriculados no IFPB Realizar inscrição mo processo de seleção para o respectivo programa ou buscar atendimento específico (Médico, Psicólogo etc.) Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF em alguns casos documentos de dependentes e outros membros da família www.ifpb.edu.br Entrevista realizada pelos profissionais do Serviço social do IFPB Nos campi aonde são realizados os processos seletivos da assistência estudantil. Resultado final do processo seletivo http://www.ifpb.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifpa 1893 Obter Assistência Estudantil - IFPA Alunos da Educação Básica do ensino médio integrado e subsequente e Ensino Superior PROEN - 91 981339903 - assistencia.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Inscrições presenciais com conferencia de documentações Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Nos Campus do IFPA Sistema interno do IFPA www.sigaa.ifpa.edu.br Realizar Entrevista Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Nos campus do IFPA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifpe 1899 Obter Assistência Estudantil - IFPE A Assistência Estudantil no IFPE é direcionado aos estudantes dos cursos presenciais da educação básica e superior. Não inclui cursos de pós-graduação. Diretoria de Assistência ao Estudante - DAE/Reitoria - 81 2125-1714 - dae@reitoria.ifpe.edu.br true false Cidadãos Apresentação do edital e esclarecimento de dúvidas. Salas de aula nos campi do IFPE Assinatura de termo de compromisso Setor de Serviço Social dos Campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifce 1894 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFCE Não Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. A instituição é multicampi. Portanto, fica a critério de cada campus. - A instituição é multicampi. Portanto, fica a critério de cada campus. - A instituição é multicampi. Portanto, fica a critério de cada campus. true false PJs sem fins lucrativos Em caso de aprovação no processo seletivo do curso técnico desejado, deverá providenciar a documentação para matrícula e dirigir-se ao campus. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Na instituição Entregar a documentação na CCA do campus que irá matricular-se no curso que obteve a aprovação Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral Diploma Na CCA do campus ao qual obteve a aprovação para a vaga no curso técnico. Confirmar sua matrícula no curso do campus onde obteve a aprovação. Se faz mediante sua presença e registro, dentro do período de cinco dias iniciais Coordenadoria de COntrole Acadêmico do campus ou na Coordenadoria do curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufrn 1895 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFRN Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de graduação - 84 3342-2299 - diplomas@prograd.ufrn.br true false Cidadãos Nos casos de colação de grau individual, há um primeiro contato com a entrega do processo para esse fim. Carteira de identidade Procuração do representante legal Setor de Registro e Expedição de Documentos. Após colar grau, o discente ou servidor responsável devolve o processo para o Setor de Registro e Expedição de Documentos. Setor de Registro e Expedição de Documentos. Retirada do diploma com as assinaturas dos responsáveis da instituição. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Passaporte Procuração do representante legal Setor de Registro e Expedição de Documentos. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifrj 1896 Receber bolsa de Pesquisa - IFRJ Bolsa de Iniciação Científica (PIBICT ou PIBITI) Bolsa PROCIENCIA (para pesquisadores) e Bolsa PROINOVA (para pesquisadores) Gostaria de poder disponibilizar um número maior de bolsas para discentes e para pesquisadores Pro reitoria de Pesquisa, Pos Graduação e Inovação - 21 3293-6126 - rodney.albuquerque@ifrj.edu.br true false Cidadãos Contato via formulários eletrônicos CPF Formulários eletrônicos no site institucional ifrj.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifmgse 1897 Receber bolsa de Pesquisa - IFMGSE Iniciação científica PIBIC PIBIC-Jr PIBITI Alunos de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação recebem auxílio para realização de atividades de pesquisa e inovação. Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação - 32 3257-4113 - iniciacao.cientifica@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos "Apresentação de documentos","Apresentação de relatórios de atividade mensais","Apresentação do relatório final","Submissão de resumo","Apresentação d Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF NIT / PIS / PASEP Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação dos Campi e Reitoria. 3232574110 https://www.ifsudestemg.edu.br/pro_reitorias; https://inovare.ifsudestemg.edu.br/ iniciacao.cientifica@ifsudestemg.edu.br Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Av. Luz Interior, nº 360, Bairro Estrela Sul - CEP 36030-776 - Juiz de Fora - MG "Apresentação de documentos" Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação dos Campi e Reitoria iniciacao.cientifica@ifsudestemg.edu.br "Apresentação de relatórios de atividade mensais","Apresentação do relatório final" Relatório em formulários próprios Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação dos Campi "Submissão de resumo" Resumo do trabalho científico http://simepe.ifsudestemg.edu.br/ "Apresentação de trabalho" No local do evento. "Entrega de certificado" Comprante de participação em evento científico e relatórios Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação dos Campi iniciacao.cientifica@ifsudestemg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-unb 1898 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UNB Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. SAA - Secretaria de Administração Acadêmica - 61- 3107-0524 - eleny@unb.br true false Cidadãos Interação 1 - Através de correspondência é agendado um dia da semana para cada Faculdade comparecer à SAA - Secretaria de Administração Acadêmica , tr Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria de Administração Acadêmica Fundação Universidade de Brasília (UNB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufrr 1900 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFRR Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - 95 36213129 - GORETT.PERES@UFRR.BR true false Cidadãos, Empresas Privadas, Fundações e Autarquias Agendar atendimento CPF BALCÃO DE ATENDIMENTO DO SETOR Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifrn 1901 Receber bolsa de Pesquisa - IFRN IFRN Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Reitoria - 84 4005-0892 - propi@ifrn.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Escrever projeto de pesquisa, metas, plano de aplicação de recursos e outras necessidades do projeto. Termos de responsabilidade em pesquisa www.suap.ifrn.edu.br Alimentação do sistema a medida que o projeto de pesquisa é executado Evidências de execução do projeto www.suap.ifrn.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufcspa 1902 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFCSPA Solicitação de Diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 51-33038882 - gilbertobiasi@ufcspa.edu.br true false egresso da universidade Na interação 1- Entrega dos documentos, no setor de protocolo, para os egressos que necessitem "solicitar" a 2ª via de diploma. Para os alunos conclu Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Ocorrência policial de perda, furto ou roubo ou o diploma danificado balcão de atendimento Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifro 1903 Receber bolsa de Pesquisa - IFRO Programa Institucional de Pesquisa (PIP) do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Alunos de ensino médio, graduação e pós- graduação (regularmente matriculados em cursos ofertados pelo IFRO )participantes de projetos de pesquisa selecionados, via edital, podem receber bolsas de iniciação científica ou tecnológica desde que atenda aos critérios estabelecidos em edital. Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - (69) 2182-9610 - giselle.andrade@ifro.edu.br true false Cidadãos, Estudantes de ensino médio, graduação e pós- graduação regularmente matriculados em cursos ofertados pelo IFRO Enviar, via email, documentação solicitada para implementação da bolsa de iniciação científica ou tecnológica. Carteira de identidade CPF Informações bancárias ( banco, agência e conta corrente). Depende do edital ao qual concorreu mas em geral poderá enviar para os emails: cpi@ifro.edu.br ou apoio,cpi@ifro.edu.br . Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifpi 1904 Obter Assistência Estudantil - IFPI Política de Assistência Estudantil POLAE Bolsas Benefício Permanente Estudante de Ensino Médio Integrado Técnico e Concomitante/Subsequente e de Graduação que podem pleitear e/ou usufruir de Assistência Estudantil Reitoria - Pro-reitoria de extensão - 86 3131-1470 - dae@ifpi.edu.br true false Cidadãos, Estudantes Solicitar Atendimento Instituto Federal do Piauí Entrega de documentação Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Histórico Escolar Não informado Entrevista com profissional Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Histórico Escolar Não informado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-cp-ii 1905 Matricular-se em curso de Educação à Distância - CP II Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria Escolar do Campus - 21 38910016 - ead@cp2.g12.br true false Cidadãos Verificar data de início e fim para envio da documentação exigida e quais documentos. cp2.g12.br extensao@cp2.g12.br Enviar cópia digitalizada da documentação exigida para matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Procuração do representante legal Título de eleitor, Histórico escolar, foto extensao@cp2.g12.br Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifrr 1906 Receber bolsa de Pesquisa - IFRR Não Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Propesq - (95) 3623 2704 - propesq@ifrr.edu.br true false Cidadãos, Servidores e alunos do IFRR A primeira interação se refere ao processo seletivo de análise de mérito da proposta. Documentos exegidos em edital. Currículo lattes e proposta de pesquisa. Nas unidades de cada Campus do IFRR. A segunda interação é reunião com todos os bolsistas no início da execução dos programas de pesquisa. Em cada uma das unidades do IFRR. A terceira interação é o acompanhamento das ações realizadas. relatórios parciais de pesquisa Relatórios enviados aos setores de pesquisa de cada unidade ou visitações in loco em cada Campus. A última interação é a análise dos resultados das pesquisas realizadas. Relatórios finais de pesquisa Em cada uma das unidades do IFRR. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifrs 1907 Receber bolsa de Pesquisa - IFRS Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Reitoria - +555134493335 - eduardo.girotto@ifrs.edu.br true false Alunos Interação com os pesquisadores documentos para editais de pesquisa, pós-graduação e inovação Reitoria 5434493358 https://ifrs.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-cefet-mg 1908 Receber bolsa de Pesquisa - CEFET-MG Bolsa de iniciação científica Bolsa de iniciação científica júnior Bolsa de mestrado Bolsa de doutorado Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 31 33197022 - diretoria@dppg.cefetmg.br true false Cidadãos Inscrição Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Diploma Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Coordenação dos cursos de Pós-Graduação 3133197022 diretoria@dppg.cefetmg.br Seleção Currículo Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Coordenação dos cursos de Pós-Graduação 3133197022 www.dppg.cefetmg.br diretoria@dppg.cefetmg.br Implementação da bolsa Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Coordenações dos Programas de Pós-Graduação 3133197022 www.diretoria@dppg.cefetmg.br Prestação de contas e Entrega de relatório Relatório, dissertação de mestrado, tese de doutorado, produção científica Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Coordenações dos cursos de Pós-Graduação 3133197022 www.dppg.cefetmg.br www.diretoria@dppg.cefetmg.br Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifpr 1909 Obter Assistência Estudantil - IFPR Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Estudantis - 41 3595-7688 - marilisi.fischer@ifpr.edu.br true false Cidadãos, Estudantes Entrega de documentação exigida. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Diploma FGTS Registro em Cartório O próprio campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifpb 1910 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFPB PSE Processo Seletivo para cursos de Educação a Distância Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Cadastro Acadêmico, Certificação e Diplomação - (83)3612-9718 - dcad@ifpb.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Comprovação dos documentos exigidos no edital Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIT / PIS / PASEP Controle Acadêmico dos Campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-iffar 1911 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFFAR não Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de extensão e coordenações de registros acadêmicos das unidades - 55 32189840 - raquel.lunardi@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos entrega de documentação Carteira de identidade Certidão de nascimento CPF Passaporte Unidades da instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifpa 1912 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFPA Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS - (091) 991113843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Habilitar matrículas Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Passaporte Procuração do representante legal Secretaria acadêmica ou setor equivalente no campus do IFPA Homologação de matrícula No site oficial do IFPA www.ifpa.edu.br aba Processos Seletivos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifsc 1913 Receber bolsa de Pesquisa - IFSC Edital PIBIC-EM Edital Universal Se você deseja participar de um projeto de pesquisa e receber bolsa Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPPI - 4838779054 - jaciara.mazo@ifsc.edu.br true false Cidadãos Preenchimento de formulário eletrônico/termo de compromisso Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF dados bancários para o recebimento da bolsa pesquisa@ifsc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifpe 1914 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFPE NÃO Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Educação a Distância - 8138784771 - aldo.luiz@ead.ifpe.edu.br true false Cidadãos Para a primeira matrícula, entregar de documentos originais para conferência. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Título de Eleitor Diretoria de Educação a Distância, Coordenação de Gestão e Controle Acadêmico, Setor de Matrículas. 8138784771 coord.cgca@ead.ifpe.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-furg 1915 Matricular-se em curso de graduação - FURG PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - COORDENAÇÃO DE REGSITRO ACADÊMICO (CRA) Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Gestão Acadêmica - 53 3233 6663 - sredra@furg.br true false Cidadãos recolha de documentos e entrevistas Carteira de identidade Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Coordenação de Registro Acadêmico 5332336663 www.prograd.furg.br digea@furg.br entrevista e confirmação de matrícula Carteira de identidade unidades acadêmicas entrevista e confirmação de matrícula Carteira de identidade Unidades acadêmicas - cursos Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifpi 1916 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFPI Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria IFPI - (86) 3131-1436 - proreitoria.ensino@ifpi.edu.br true false Cidadãos Levar documentação original e cópia na data prevista para realização de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Controle acadêmico do campus onde oferta o curso que irá se matricular 8631311436 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifpr 1917 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFPR Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria Sistêmica de Educação a Distância - 4135351807 - ricardo.hartmann@ifpr.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Outros entes da Federação Requisição e matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Secretarias de educação dos municípios ou as secretarias dos polos. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifsp 1918 Receber bolsa de Pesquisa - IFSP Alunos do Ensino Médio/Técnico ou da Graduação regularmente matriculados e que desenvolvem projetos de pesquisa, podem pleitear bolsas através dos programas PIBIFSP, PIBIC, PIBITI e PIBIC-EM. Pró-reitoria de Pesquisa e Pós- graduação - Reitoria - 11-3775-4569/70 - cic@ifsp.edu.br true false Cidadãos 1-Solicitação de bolsa Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Comprovante de matrícula 1137754624 cic@ifsp.edu.br 2- Implantação da Bolsa Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Comprovante de Matricula 1137754624 cic@ifsp.edu.br 3- Entrega de relatório parcial Relatorio Parcial 1137754624 cic@ifsp.edu.br 4-Entrega de relatório final relatorio final 1137754624 cic@ifsp.edu.br 5- Emissão de certificado comprovante de apresentação do trabalho em evento cientifico 1137754624 cic@ifsp.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifspe 1919 Obter Assistência Estudantil - IFSPE Não Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Setor de assistência social da reitoria - 87) 2101-2350 - beatriz.acioli@ifsertao-pe.edu.br true false Cidadãos Inscrição no processo seletivo e entrega de documentos Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Coordenação de Assistência Estudantil dos nossos Campi A realização da entrevista quando é necessário e possível Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Coordenação de Assistência Estudantil dos Campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-uffs 1920 Matricular-se em curso de graduação - UFFS Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - 49 2049 3710 - braida@uffs.edu.br true false Cidadãos Apresentar a documentação e, quando for o caso, realizar entrevista. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Autodeclaração de raça/cor, quando for o caso; Secretaria Acadêmica dos campi da Universidade. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-faculdade-de-educacao-ufmg 1921 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Faculdade de Educação - UFMG SERVIÇO DE OBTENÇÃO DE DIPLOMA OU 2ª VIA DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO SEÇÃO DE ENSINO DAS GRADUAÇÕES FAE - 31 3409-5316 - ensino@fae.ufmg.br true false Cidadãos REQUERER A EMISSÃO DO DIPLOMA OU 2ª VIA DO DIPLOMA E APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diploma SEÇÃO DE ENSINO DAS GRADUAÇÕES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO / UFMG O usuário retira o Diploma Carteira de identidade SEÇÃO DE ENSINO DAS GRADUAÇÕES DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO / UFMG Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifsul 1922 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFSUL NÃO Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de EAD e Novas Tecnologias - (53)30266078 - luisribeiro@ifsul.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Preencher dados cadastrais Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF http://processoseletivo.ifsul.edu.br/ Preencher Formulário de Inscrição de Escolha de Curso e Local de Oferta http://processoseletivo.ifsul.edu.br/ Envio documental Cartão do SUS Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Diploma Histórico Escolar e Currículo http://processoseletivo.ifsul.edu.br/ editaisead@ifsul.edu.br Realizar o processo seletivo e/ou entrevista Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Local de realização do Processo Seletivo e/ou Entrevista Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-ufam 1923 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UFAM Se você concluiu com êxito a pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) através deste serviço Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 92 3305-1496 - propesp@ufam.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros A primeira interação : solicitação (entrega de documentação) A segunda interação: recebimento do produto final Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Diploma Procuração do representante legal Taxa de serviço referente a expedição do certificado de pós-graduação Lato Sensu. R$ 20,00 0 Na instituição 9233051496 Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifam 1924 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAM Matrícula Institucional Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 92 3306-0051 / 0052 - cgra.proen@ifam.edu.br true false Cidadãos Realizar a Matrícula Institucional Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Histórico Escolar Campus ao qual o candidato prestou processo seletivo. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifmg 1925 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFMG Cursos de Formação Inicial e Continuada Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 25135125 - reinaldo.proenca@ifmg.edu.br true false Cidadãos Preencher formulário de inscrição, realizar a prova de seleção, etc. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Depende de cada edital Setor de Extensão dos Campi ou outros espaços de atendimento realizar a prova de seleção Carteira de identidade Campi do Instituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifal 1926 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAL Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - Departamento de Seleção de Ingressos - 82981136588 - eduardo.frigoletto@ifal.edu.br true false Cidadãos Atendimento presencial. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS exame.ifal.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-na-pos-graduacao-ufabc 1927 Receber bolsa de Pesquisa na pós-graduação - UFABC Bolsas de pós-graduação Prover bolsas de mestrado e doutorado para alunos regulares de pós-graduação Pró-Reitoria de Pós-Graduação - 1149960011 - propg@ufabc.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Definição de cotas disponíveis para atribuição de bolsas. Planilhas de controle Pró-Reitoria de Pós-Graduação 1149960064 Seleção dos candidatos à bolsa e entrega dos documentos Comprovante de endereço/residência CPF comprovante de conta corrente Pró-Reitoria de Pós-Graduação Cadastro de bolsistas. formulário de cadastro de bolsa Pró-Reitoria de Pós-Graduação Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifsc 1928 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFSC Matrícula em cursos EAD Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas - 48999066725 - deia@ifsc.edu.br true false Cidadãos Apresentação de documentação de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Campus do Instituto Federal de Santa Catarina e ifsc.edu.br ifsc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unila 1929 Obter Assistência Estudantil - UNILA Auxílios Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - +55 (45) 3529 2195 - ana.araujo@unila.edu.br true false Estrangeiros, estudantes Agendar atendimento ou tirar dúvidas UNILA - PRAE 4535292758 prae@unila.edu.br Aderir ao Cadastro Único e Inscrever nos auxílios que deseja concorrer Estar regularmente matriculado na Unila e possuir acesso ao SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas) https://sig.unila.edu.br/sigaa/verTelaLogin.do Entregar documentação comprobatória. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Comprovantes de despesas Recepção da PRAE Realizar entrevistas documentos complementares conforme análise Sala de atendimento Assinatura do Termo de Compromisso após deferimento do pedido de auxílios. CPF, conta bancária e contrato de aluguel. PRAE-UNILA Atendimentos diversos conforme demanda estudantil. De acordo com a demanda apresentada. Salas de atendimento. prae@unila.edu.br Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-instituto-de-ciencias-exatas-ufmg 1930 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Instituto de Ciências Exatas - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. SEÇÃO DE ENSINO - 31 3409-5812 - ensino@icex.ufmg.br false false Cidadãos RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO E DOS DOCUMENTOS Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF HISTORICO ENSINO MEDIO/NADA CONSTA BIBIOTECA taxa para emissão de segunda via do diploma de graduação R$ 30,00 0 SEÇÃO DE ENSINO RECEBIMENTO DO DIPLOMA Carteira de identidade Procuração do representante legal SEÇÃO DE ENSINO Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifap 1931 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAP Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REGISTRO ESCOLAR E ACADÊMICO - 9631982150 RAMAL 2133 - paulo.feitosa@ifap.edu.br true false Cidadãos Efetivar matricula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifac 1932 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAC Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Educação Profissional - 68 2106-6853 - proen.diped@ifac.edu.br true false Cidadãos Efetivação da matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifrj 1933 Obter Assistência Estudantil - IFRJ PAE - Programa de Assistência Estudantil Estudantes regularmente matriculados/as (ensino médio, técnico, graduação ou pós-graduação) prioritariamente que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria - (21) 3293-6067 - daeaa@ifrj.edu.br true false Cidadãos Reuniões informativas sobre o programa, benefícios e processos seletivos (edital, inscrições, etc). No campus onde o(a) estudante está matriculado(a) Inscrições em processos seletivos Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF FGTS No portal digital institucional ou, em alguns casos específicos, presencial no campus onde o(a) estudante está matriculado(a) No portal institucional Entrega de documentos de inscrição Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF FGTS No campus onde o(a) estudante está matriculado(a) Ciência da concessão do benefício e assinatura de termo de compromisso Termo de compromisso assinado No campus onde o(a) estudante está matriculado(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifsp 1934 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFSP Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria IFSP - 11 3775 4564 - daa@ifsp.edu.br true false Cidadãos Entrega de Documentos e Efetivação de Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Histórico, Título de Eleitor, Reservista Secretaria do Câmpus Facultativa - Verificação dos dados cadastrados em sistema Acadêmico http://suap.ifsp.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifms 1935 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFMS FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria/Pró-reitoria de Ensino - (67) 3378-9547 - direb@ifms.edu.br true false Cidadãos Cadastro e inscrição; www.selecao.ifms.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifrn 1936 Obter Assistência Estudantil - IFRN Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. DIRETORIA DE GESTÃO E ATIVIDADES ESTUDANTIS - DIGAE - 84 4005-0875 - odisseia.gaspareto@ifrn.edu.br true false ESTUDANTES Realizar entrevista Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Diretoria/Coordenação de Atividades Estudantis Reunião de Acompanhamento Diretoria/Coordenação de Atividades Estudantis Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifto 1937 Receber bolsa de Pesquisa - IFTO Programa de Iniciação Científica Programa de Apoio a Pesquisa. Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró Reitoria de Pesquisa e Inovação - 63 3229-2231 - pesquisa@ifto.edu.br true false Cidadãos Inscrição Projeto de Pesquisa http://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php Assinatura do Termo de Compromisso Termo de Compromisso https://sei.ifto.edu.br/site-sei/index.html Prestação de Contas Relatório de Pesquisa Final https://sei.ifto.edu.br/site-sei/index.html Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-if-mt 1938 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IF MT Não Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria do IFMT (Diretoria de Políticas de Ingresso) - (65)36164140 - leila.alves@ifmt.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Matrícula no curso ao qual ele foi aprovado Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Campus do IFMT Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufpr 1940 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFPR REGISTRO DE DIPLOMA Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD - 41 3310 2639 - moacir@ufpr.br false false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Fundações e Autarquias, Administração Direta Protocolar processos para registro. Retirar processos registrados. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Diploma documentos que compõem o processo Na instituição Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifro 1941 Obter Assistência Estudantil - IFRO Programa de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) Estudantes dos cursos técnicos de nível médio e graduação, prioritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que apresentam dificuldades na permanência e conclusão do curso matriculado Pró-reitoria de Ensino (PROEN) - 69 2182-9607 - sandra.rodrigues@ifro.edu.br true false Cidadãos, Estudantes dos cursos técnicos e da graduação regularmente matriculados nos cursos ofertados pelo IFRO Apresentar documentação solicitada para atendimento da demanda, bem como, realizar entrevista. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF NIS Procuração do representante legal Devido as especificidades nos atendimentos prestados pela Assistência Estudantil, um ou mais dos documentos listados, poderão ser solicitados para concessão dos benefícios, variando de acordo com o tipo de atendimento Coordenação de Assistência Estudantil (CAE), Coordenação de Assistência ao Educando (CAED) e/ou Departamento de Assistência ao Educando (DEPAE), conforme especificidades de cada unidade no IFRO. Depende da unidade ao qual o usuário esteja vinculado. No geral poderá encaminhar para cae.proen@ifro.edu.br Acompanhar e avaliar o atendimento oferecido pela Assistência Estudantil. Coordenação de Assistência ao Educando (CAED) ou Departamento de Assistência ao Educando (DEPAE) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufjf 1942 Matricular-se em curso de graduação - UFJF Matrícula em curso de graduação Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Assuntos e Registros Acadêmicos - 32-2102´-3730 - coordenacao.cdara@ufjf.edu.br true false Cidadãos inscrição on line www.ufjf.br/cdara Entrega presencial de documentos físicos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal No próprio campus da UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifspe 1943 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSPE Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 87 2101 2359 - luciano.deus@ifsertao-pe.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever-se na matricula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifrs 1944 Obter Assistência Estudantil - IFRS Diretoria de Assuntos Estudantis Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Estudantis - 51991590409 - neudy.demichei@ifrs.edu.br true false Cidadãos Solicitar inscrição, verificar pendências de documentos, visualizar resultado final Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de renda CPF NIS Procuração do representante legal Instituto Federal do Rio Grande do Sul Realizar entrevista Instituto Federal do Rio Grande do Sul Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifspe 1945 Receber bolsa de Pesquisa - IFSPE Bolsas de Iniciação Cientifica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Campus Petrolina - 87-98806-7325 - paulo.dalmas@ifsertao-pe.edu.br true false Cidadãos Realizar cadastro Enviar documentação Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF projeto de pesquisa, formulario de cadastro do projeto, curriculo lattes, e demais documentação exigida pelo edital propip@ifsertaope.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifsc 1946 Obter Assistência Estudantil - IFSC Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Estudantis - 4838779059 - dae@ifsc.edu.br true false alunos da instituição solicitar informações e levar a documentação Carteira de trabalho Comprovante de renda Contrato Social FGTS NIS Nucleo pedagogico do campus levar documentação Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social FGTS NIS nucleo pedagogico do campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unila 1947 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNILA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Seleção de Alunos - PROGRAD - 4535292775 - marco.souza@unila.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros " Acesso a Edital: O usuário acessa o edital e conhece os cursos, vagas e demais procedimentos e informações sobre o certame", "Inscrição: O usuário s Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Passaporte Procuração do representante legal Contatos telefônicos, e-mail e website, e Campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. 4535292775 unila.edu.br selecao.alunos@unila.edu.br Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unifei 1948 Receber bolsa de Pesquisa - UNIFEI Bolsas de Mestrado e Doutorado Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - (35) 3629-1136 - financeiroprppg@unifei.edu.br true false Alunos devidamente matriculados nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFEI Entrega de documentação da bolsa de Mestrado ou Doutorado pelo aluno na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG). Comprovante de endereço/residência CPF Termo de Compromisso de bolsista / Formulário de Cadastro de Bolsista Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) 3536291136 https://unifei.edu.br/pesquisa/assessoria-financeira/bolsas/ financeiroprppg@unifei.edu.br Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá – MG, 37500-903 Solicitar cancelamento ou suspensão da bolsa de Mestrado/Doutorado Solicitação em formulário próprio Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) 3536291136 financeiroprppg@unifei.edu.br Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá – MG, 37500-903 Devolução das bolsas em caso de não conclusão do curso de Mestrado/Doutorado Justificativa por escrito com os motivos da não conclusão do curso Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá – MG, 37500-903 Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-cefet-mg 1949 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - CEFET-MG Processo Seletivo Ensino a Distância do CEFET-MG Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Comissão Permanente de Vestibular-COPEVE - 31 3319-7171 - nelioleite@cefetmg.br false false Cidadãos, Estrangeiros Realização da inscrição Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Taxa de inscrição R$ 70,00 0 COPEVE - Comissão Permanente de Vestibular 3133197171 Realização da prova Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de inscrição Definido no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) 3133197171 Entrega da documentação para realização da matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Passaporte Cad-Único Na unidade do curso em que o candidato se inscreveu Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifrj 1950 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFRJ Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus/Secretaria Acadêmica - (21)3293.6096 - dead@ifrj.edu.br true false Cidadãos Entregar a documentação exigida em edital, preencher e assinar o formulário de solicitação de matrícula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Secretaria Acadêmica do Campus ou Polo de Apoio Presencial Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifro 1951 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFRO Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO CAMPI - 218209600 - cgra@ifro.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos e preenchimento de dados. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma COORDENAÇÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS DO CAMPUS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsul 1953 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSUL Seleção através do SISU. Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO - (53) 3026-6225 - giselevs@ifsul.edu.br true false Cidadãos Realização da inscrição no SISU. Carteira de identidade CPF http://sisu.mec.gov.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifrs 1954 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFRS O IFRS oferece apenas cursos abertos a distância, não sendo necessária aprovação em processo seletivo. Coordenadoria de Educação a Distância - 54 34493390 - proen.ead@ifrs.edu.br true false Cidadãos Matricular-se em curso moodle.ifrs.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifrr 1955 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFRR Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus Boa Vista - 36218000 ramal 8044 - andre.queiroz@ifrr.edu.br true false Cidadãos 1- Juntada de documentos para apresentação no ato da matrícula 2- Se dirigir a té a unidade de ensino para a realização da matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Departamento de Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufop 1956 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFOP Retirada de diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-reitoria de Graduação - 31 - 35591331 - alcylane@ufop.edu.br false false Cidadãos Realizar solicitação; Carteira de identidade Certidão de casamento Certidões de cartório Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Taxa para emissão da 2ª via do diploma. R$ 80,00 0 Pró-reitoria de Graduação Retirar/receber o documento. Carteira de identidade Pró-reitoria de Graduação Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifsp 1957 Obter Assistência Estudantil - IFSP PAE-Política de Assistência Estudantil PAP-Programa de Auxílio Permanência AE-Assistência Estudantil Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - Assessoria de Assuntos Estudantis - 11-37754565 - jairsantos@ifsp.edu.br true false Cidadãos 1. Participar de explicação sobre a Política de Assistência Estudantil. comprovante de aluguel, relatórios médicos, comprovante de composição e renda familiar. Câmpus onde o estudante está matriculado, na Coordenadoria Sociopedagógica. Por outros meios (telefone, e-mail e site) nos diversos canais institucionais. 1137754624 https://pre.ifsp.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=198&Itemid=384 assessoriaestudantil@ifsp.edu.br 2. Entregar documentação solicitada em edital. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Coordenadoria Sociopedagógica dos câmpus do IFSP ou órgão equivalente. 3. Comparecer para entrevista. Coordenadoria Sociopedagógica dos câmpus do IFSP, ou equivalente. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifma 1958 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFMA Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS - 98 984067501 - rosifrance.machado@ifma.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação inscrever-se no cadastro Carteira de identidade Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifflu 1959 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFFLU Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - Pró-Reitoria de Ensino - 22 9991-52585 - rmgomes@iff.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos (originais e cópias) exigidos no edital para realização da matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Procuração do representante legal Registro Acadêmico do campus vinculado ao curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufcg 1960 Matricular-se em curso de graduação - UFCG Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadorias de Graduação - 8321011000 - pre@ufcg.edu.br true false Cidadãos Preencher o formulário no sistema. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Coordenadorias de Graduação www.ufcg.edu.br Realizar nova matrícula em semestre seguinte. Carteira de identidade www.ufcg.edu.br Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufca 1961 Matricular-se em curso de graduação - UFCA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 32219268 - fluxoacademico.proen@ufca.edu.br true false Cidadãos Divulgação da oferta www.sig.ufca.edu.br Solicitação de matrícula sig.ufca.edu.br Resultado do processamento sig.ufca.edu.br Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifac 1962 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAC Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Educação Profissional - 68 2106 - 6854 - proen.diped@ifac.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifsuldeminas 1964 Receber bolsa de Pesquisa - IFSULDEMINAS PIBIC para Programa Institucional de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Coordenação de Bolsas de Pesquisa - 35 3449-6274 - eunice.silva@ifsuldeminas.edu.br true false alunos bolsistas e pesquisadores da instituição Cadastro no CV Lattes ou Everest e cadastro do projeto no GPPEx anexando os documentos solicitados Carteira de identidade CPF termo de compromisso, projeto de pesquisa, termo de anuência, comprovante de cadastro cnpq ou fapemig https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pesquisa-pos-graduacao-inovacao pibic@ifsuldeminas.edu.br, eunice.silva@ifsuldeminas.edu.br Cadastrar projeto no GPPEx Carteira de identidade CPF documentos solicitados em edtal de bolsas de pesquisa 3534496274 https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pesquisa-pos-graduacao-inovacao pibic@ifsuldeminas.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifmg 1965 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFMG Matricular-se em curso de EaD. Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Avaliação Educacional - DAE - (31) 2513-5132 - carlos.bento@ifmg.edu.br true false Cidadãos Informação via Portal do Resultado do Processo Seletivo. Matrícula presencial no campi ou Polo. Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Campi do IFMG Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifgo 1966 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFGO como continuidade de estudos Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - ( 62) 3612-2214/2215 - proex@ifg.edu.br true false Os Cursos de Extensão são voltados para o aperfeiçoamento de conhecimentos de jovens e adultos, podendo alcançar toda a coletividade ou dirigir-se a pessoas, associações comunitárias, instituições públicas ou privadas, independentemente do nível de escolaridade e formação Os interessados em realizar o Curso deverão fazer a inscrição. Preencher a Ficha de Inscrição (diferente para cada tipo de curso ofertado). Na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão no Câmpus onde o curso será ofertado. Após a inscrição o usuário selecionado deverá realizar a matrícula no curso. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Câmpus onde o curso será ofertado. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifgo 1967 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFGO Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 62 3612-2225 - daa@ifg.edu.br true false Cidadãos Entregar documentação e consolidar matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do câmpus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifce 1968 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFCE Não Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de Ingressos - (85) 3307.3759 - amsterdam@ifce.edu.br true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifam 1969 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAM Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ENSINO - (092) 3306-0026 - cgps.proen@ifam.edu.br true false Cidadãos Inscrição Para acesso ao Processo: http://www2.ifam.edu.br/noticias/estude-no-ifam-medio Para inscrições: http://aguia.ifam.edu.br/ Interposição de recurso Não informado Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Comprovante do Serviço Militar; título de eleitor; 03 fotos 3X4; RANI No Campus selecionado pelo candidato no ato da inscrição. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufabc 1970 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFABC Segunda via de diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Secretaria Geral - 1133567633 - rafaelmartins1209@ufabc.edu.br false false Cidadãos Solicitação do serviço e apresentação de documentos Retirada do serivço Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Taxa 2ª via diploma graduação R$ 75,00 0 Universidade Retirada do diploma Carteira de identidade Universidade Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifto 1971 Obter Assistência Estudantil - IFTO Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - 63 32292217 - dae.reitoria@ifto.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Coordenação de Assistência Estudantil. 6332292217 http://portal.ifto.edu.br/ifto/painel-do-aluno/fale-com-a-dae Realizar entrevista. Serviço Social. Cadastrar-se como beneficiário. Termo de compromisso. Coordenação de Assistência Estudantil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifsul 1972 Obter Assistência Estudantil - IFSUL Estudantes do ensino técnico e da Graduação em situação de vulnerabilidade social podem solicitar Assistência Estudantil Pro-reitoria de Ensino/Reitoria/IFSul - (53) 30266075 - lilianeores@ifsul.edu.br true false Cidadãos Entregar documentos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Setor responsável pela Assistência estudantil dos câmpus. Realizar entrevista. Carteira estudantil Setor responsável pela Assistência Estudantil nos câmpus - Entrevista realizada pelo Assistente Social. Assinar os recibos de recebimento do pagamento dos auxílios da Assistência Estudantil - mensal Setor responsável pela Assistência Estudantil nos Câmpus. Renovação dos benefícios da Assistência Estudantil (semestral) Carteira estudantil Comprovante de renda Setor responsável pela Assistência Estudantil dos câmpus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufac 1973 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAC Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Núcleo de Registro e Controle Acadêmico - (068) 3901-2621 - alyne.barbosa@ufac.br true false Instituições Não Universitárias - Abertura de Processo de Registro; - Entrega do Diploma Registrado para a Instituição. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma No próprio Núcleo de Registro e Controle Acadêmico. Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-ufrrj 1974 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - UFRRJ Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIVISÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS - 21 2681-4704 - DIPLOMA@UFRRJ.BR true false Cidadãos FAZER O REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DO DIPLOMA Carteira de identidade Procuração do representante legal UFRRJ/DRED FAZER A RETIRADA DO DIPLOMA Carteira de identidade UFRRJ/DRED Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifspe 1975 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSPE Processo seletivo para cursos técnicos. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - 81 2101-2359 - ramal 102 - anna.wannessa@ifsertao-pe.edu.br false false Cidadãos 1) Realização de prova objetiva. Carteira de identidade Taxa de inscrição. R$ 10,00 0 Campi: As unidades existentes em cada cidade onde é ofertado o curso e escolas parceiras. 2) realizar entrevista. Carteira de identidade foto Campi: unidades existentes nas cidades, onde os cursos são ofertados. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifap 1976 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAP Processo Seletivo Discente Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PROEN - 96991203017 - romaro.silva@ifap.edu.br true false Cidadãos Comprovação da documentação; Matrícula presencial. Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifms 1977 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFMS Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. campi - 6733789540 - cogea.aq@ifms.edu.br; cogea.cx@ifms.edu.br;cogea.cb@ifms.edu.br;cogea.cg@ifms.edu.br;cogea.dr@ifms.edu.br;cogea.jd@if ms.edu.br;cogea.na@ifms.edu.br;cogea.nv@ifms.edu.br;cogea.pp@ifms.edu.br;cogea.tl@ifms.edu.br; true false Cidadãos Matrícula Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Nos campi do IFMS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unifal-mg 1978 Obter Assistência Estudantil - UNIFAL-MG auxílio estudantil apoio estudantil bolsa estudantil. Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - 35371-9244 - prace@unifal-mg.edu.br true false Cidadãos Solicitar assistência estudantil Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Agendar atendimento com o Serviço Social, se houver necessidade após análise da documentação Algum documento solicitado no edital ou pelo Serviço Social Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Obter assistência estudantil Termo de compromisso Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-funrei 1979 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - FUNRei SIM Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Comissão permanente de vestivular - (32)3379-5467 - jtsilva@ufsj.edu.br true false Cidadãos 1 - Inscrever-se no cadastro do SISU 2 - Agendar atendimento para realizar a inscrição pessoalmente 3 - Realizar entrevista com médicos peritos no cas Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Certiciado Militar Divisão de Controle acadêmico Fundação Universidade Federal de São João Del Rei (FUNRei) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifnmg 1980 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFNMG Vestibular. Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria do IFNMG - Diretoria Executiva - 38999225206 - sumerly.junior@ifnmg.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever-se no processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho CPF NIS www.ifnmg.edu.br Realizar o processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho CPF Prédios designados como locais de prova. Efetuar a matrícula Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Prédios do IFNMG informados nos editais do certame. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-mt 1981 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF MT Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pro-reitoria de Ensino - Reitoria - 65 36164171 - maria.fernandes@ifmt.edu.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação Inscrever no cadasro CPF Campus do Instituto Federal de Mato Grosso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufam 1982 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAM REGISTRO DE FACULDADES PARTICULARES Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. COORDENAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 92 3305-1793 - crdproeg@ufam.edu.br false false Cidadãos, Empresas Privadas SOLICITAR REGISTRO DO DIPLOMA Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Diploma TAXA DE REGISTRO DE DIPLOMAS R$ 0 COORD. DE REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufal 1983 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAL Seção de Expediente e Registro de Diploma - SERD Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - (82) 996329617 - aloisio.neto@drca.ufal.br false false Empresas Privadas "Abertura do processo administrativo" Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Diploma Formulário Taxa de registro paga pela IES solicitante do serviço R$ 100,00 0 Protocolo Geral da UFAL Retirada do processo com o diploma registrado. Carteira de identidade Secretaria do Departamento de Registro e Controle Acadêmico Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifal 1984 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFAL Exame de Seleção Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 8231941156 - dsi.copes@ifal.edu.br false false Candidatos a alunos em geral Realizar a inscrição; Carteira de identidade Carteira de trabalho Taxa de inscrição. R$ 50,00 0 Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unirio 1985 Receber bolsa de Extensão - UNIRIO Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diviso de Aoioe Fomento - 21 2542-7547 - Vinicius.moura@unirio.br true false Alunos da UNIRIO Preenchimento de formulario Nas instalações da Divisão de Extensao Entrega de formulário. Divisão de Fomento Apresentação dos trabalhos desenvolvidos Depende da apresentação se pôster ou oral. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifspe 1986 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFSPE Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Campus Petrolina; Campus Serra Talhada; Campus Floresta; Campus Santa Maria da Boa Vista; Campus Petrolina Zona Rural; Campus Salgueiro; Campus Ouricuri - 87 2101-2350 - proext@ifsertao-pe.edu.br; Anne Rose Rodrigues Barboza <anne.rose@ifsertao-pe.edu.br>, Aurelania Miriam Teixeira De Carvalho <aurelania.carvalho@ifsertao-pe.edu.br>, Barbara Josefina De Sousa Quirino <barbara.quirino@ifsertao-pe.edu.br>, Clesio Morgado De Souza <clesio.souza@ifsertao-pe.edu.br>, Marlon Gomes Da Rocha <marlon.gomes@ifsertao-pe.edu.br>, Murilo Duarte De Oliveira <murilo.duarte@ifsertao-pe.edu.br>, Silvio Fernandes De Araujo Junior <silvio.fernandes@ifsertao-pe.edu.br> true false Cidadãos, Estudantes e servidores da instituição Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Campus de referência 2147483647 https://www.ifsertao-pe.edu.br/ proext@ifsertao-pe.edu.br Rua Valério Pereira, 72 - Centro. CEP: 56304-060 | Petrolina/PE - Brasil Inscrição em processo de acordo com cada edital De acordo com o edital Campus de Referência 2147483647 https://www.ifsertao-pe.edu.br/ proext@ifsertao-pe.edu.br Anexo 1 - Rua Valério Pereira, 72 - Centro CEP: 56304-060 | Petrolina/PE - Brasil Inscrever-se no cadastro” De acordo com edital campus de referencia 2147483647 https://www.ifsertao-pe.edu.br/# proext@ifsertao-pe.edu.br Anexo 1 - Rua Valério Pereira, 72 - Centro CEP: 56304-060 | Petrolina/PE - Brasil Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-if-mt 1987 Receber bolsa de Pesquisa - IF MT Coordenação de Iniciação Ciêntifica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria de Pesquisa e Inovação Tecnologia - 65 3616-4183 - silvana.cruz@ifmt.edu.br true false Alunos do IFMT Indicação do bolsista nos sistemas de bolsa Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufma 1988 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFMA Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Registro de Diplomas - 98 32728741 - rn.costa@ufma.br false false Cidadãos Abertura de processo junto ao protocolo geral da instituição e a documentação necessária anexa. Carteira de identidade Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento CPF Diploma Procuração do representante legal O pagamento da taxa de segunda via de diplomas acontece quando houver: perda, extravio ou danificação por parte do usuário. R$ 85,00 0 9832728741 dired.proen@ufma.br Analise do pedido de solicitação de 2ª via e a documentação. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Diploma Divisão de Registro de Diplomas. 9832728741 dired.proen@ufma.br Fazer o registro e expedição do diploma Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Diploma 9832728741 dired.proen@ufma.br Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufba 1989 Matricular-se em curso de graduação - UFBA Matrícula Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Superintendência de Administração Acadêmica - 71 3283-7172 - pessoa.castro@ufba.br true false Cidadãos, Estrangeiros Apresentação de documentação para a matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte comprovação de quitação com as obrigações do serviço militar, Um dos Pavilhões de Aula Quitar eventuais pendências documentais. o documento pendente Na SUPAC Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-para-curso-de-licenciatura-ufg 1990 Receber bolsa de Pesquisa para curso de licenciatura - UFG PROLICEN Alunos de graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROGRAD - 62 3521-1795 - moemaufg@gmail.com true false Estudantes de graduação - Licenciatura Reunião anual de orientações e procedimentos sobre o Prolicen comprovante de matricula Pró-Reitoria de Graduação/UFG 6235211798 Confirmação de dados bancários. dados bancários Pró-Reitoria de Graduação 6235211798 Confirmação de pagamento Pró-Reitoria de Graduação 6235211798 Emissão de certificado. Pró-reitoria de Graduação 6235211798 Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifs 1991 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFS Não Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Instituto Federal de Sergipe - 79-37113173 - ead@ifs.edu.br true false Cidadãos Apresentar documentação Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso No Instituto 7937113102 ead@ifs.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufca 1992 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFCA Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. PROEN - 32219270 - mirian.alencar@ufca.edu.br false false PJs sem fins lucrativos, Pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos; instituições privadas não universitárias de ensino superior Credenciamento I - credenciamento ou renovação do credenciamento da Instituição de Ensino Superior (IES) junto ao Ministério da Educação; II - indicação do(s) agente(s) da instituição que estará(ão) autorizado(s) a solicitar o registro de diplomas da IES; III - termo de responsabilidade do(s) agente(s) indicado(s), assumindo a autenticidade dos diplomas para os quais os registros são solicitados. (nova redação dada pela Resolução nº 31/CONSUNI, de 22 de julho de 2014). Taxa. R$ 0 Universidade Federal do Cariri - Campus Juazeiro do Norte. Entrega do pedido I - ato regulatório que autoriza, reconhece e/ou renova o reconhecimento dos cursos de graduação objetos de registro; II - requerimento de registro de diploma, devidamente assinado pelo agente credenciado, contendo o nome do estudante, o nome do curso, a data de colação de grau; III - cópia autenticada da ata de colação de grau, cópia do CPF e do RG de cada estudante para quem está sendo solicitado o registro do diploma; IV - termo de responsabilidade, assinado pela autoridade competente da IES Universidade Federal do Cariri - Campus Juazeiro do Norte. Recebimento Carteira de identidade Universidade Federal do Cariri Universidade Federal do Cariri (UFCA) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufba 1993 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFBA Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Núcleo de expedição de Diplomas e Certificados - 71 3283-7146 - nedic@ufba.br false false Empresas Privadas Entrega de documentação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Diploma Registro de Diploma de Outra Instituição de Ensino Superior. R$ 125,82 0 Núcleo de Expedição de Diplomas e Certificados Devolução do Material. Carteira de identidade Núcleo de Expedição de Diplomas e Certificados Universidade Federal da Bahia (UFBA) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-funrei 1994 Matricular-se em curso de graduação - FUNRei SIM Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Controle Academico - (32) 3379-5457 - jroberto@ufsj.edu.br true false Cidadãos 1 - Agendar atendimento para recebimento de cópia de documentos, 2 - Inscrever-se em unidades curriculares Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Certificado de Alistamento Militar DICON - Divisão de Controle Acadêmico Solicitar segunda via de documentos Protocolar pedidos aos colegiados de curso Solicitar documento de confirmação de matrícula Carteira de identidade DICON - Divisão de Controle Acadêmico Fundação Universidade Federal de São João Del Rei (FUNRei) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifsul 1995 Receber bolsa de Extensão - IFSUL Bolsa de extensão, Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - 53 3026-6101 - giseladuarte@ifsul.edu.br true false Cidadãos Execução da ação de extensão proposta. Para a efetivar a ação de extensão, não são necessários mais documentos dos que já foram apresentados na seleção e cadastro da proposta. Pró-reitoria de extensão, Coordenador da ação, Representantes de extensão dos campus. 2147483647 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-ufcg 1996 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UFCG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Pós-Graduação - 2101-1516 - sd_prpg@ufcg.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros 1.Leva a documentação, de responsabilidade do usuário, para abrir processo no protocolo; 2.Ir na pós-graduação em que realizou o curso, buscar o diplo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Ata, histórico, certidão e outros documentos referentes ao usuário que o usuário realizou No caso de 2ª via de diploma, é pago uma GRU. No caso de 1ª via, não há cobrança. R$ 30,00 0 Protocolo da Universidade Federal de Campina Grande 2. Pegar o diploma pronto Carteira de identidade Procuração do representante legal Secretaria da Pós-graduação em que realizou o curso. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufmt 1997 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFMT Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Coordenação de Administração Escolar/SDI - (65) 3615-6213 - gdi@ufmt.br true false Cidadãos 1 - Requerer diploma via processo eletrônico; Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Histórico Escolar, Quitação Militar, Titulo de Eleitor. 6536156211 http://www.ufmt.br/sei/ gdi@ufmt.br SEI, Android e IOS. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufms 1998 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFMS Não Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Registro de Diplomas - (67) 3345-7800 - dird.rtr@ufms.br false false Cidadãos Preencher solicitação, anexando documentos necessários e digitalizados. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento CPF Taxa do registro do diploma e da 2ª via do diploma. R$ 130,00 0 Secretaria Acadêmica. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifb 1999 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFB Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Campi do IFB - (61)2193-8091 - ead.ensino@ifb.edu.br true false Cidadãos Entrega de Documentação Comprobatória de Vaga e Matrícula, ambas etapas realizadas em um único momento presencialmente no Campus ofertante do Curso Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Foto 3x4 e demais documentos descritos no Edital, que servem para comprovar a reserva de vaga escolhida pelo candidato. Registro Acadêmico ou Protocolo do Campus a depender de decisão da gestão superior em cada campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-ufca 2000 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UFCA Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. FACULDADE DE MEDICINA - (88) 3221-9328 - rosilene.moreira@ufca.edu.br true false Cidadãos Solicitação de documento. Entrega de documento. Carteira de identidade Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifam 2001 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFAM Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ENSINO - (092) 3306-0026 - cgps.proen@ifam.edu.br true false Cidadãos Inscrição digitalmente para concorrer a uma vaga em cursos de educação a distância do IFAM Entregar a documentação comprobatória no setor de protocol Carteira de identidade CPF Diploma Protocolo 33060026 Interposição de Recurso Formulário de Interposição de Recurso preenchido e assinado pelo candidato Nos polos Informado nos Editais Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Passaporte Título de Eleitor, se maior de 18 anos, Comprovante de Serviço Militar, apenas para homens, 03 (três) fotografias 3x4 recentes; Para candidatos estrangeiros, apresentar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e passaporte com visto de estudante ou outro documento legal que permita que o estrangeiro estude no Brasil; Para cursos na forma concomitante: certificado de conclusão do ensino fundamental, histórico escolar do ensino fundamental e declaração de aluno regularmente matriculado no ensino m Nos polos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifsul 2002 Receber bolsa de Pesquisa - IFSUL Pro-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Pesquisadores Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROPESP - 53 3026 6089 - propesp@ifsul.edu.br true false Cidadãos Submissão do projeto a ser avaliado. Projeto de pesquisa ou inovação; Plano de trabalho; Plano de trabalho discente; propesp@ifsul.edu.br Em caso de ajustes no projeto solicitado pelo avaliador, o pesquisador submete as correções. Projeto ajustado; propesp@ifsul.edu.br Documentos necessários para formalizar o registro do projeto junto a PROPESP. Capa do Projeto; Descrição do projeto; Planos de trabalhos discente e docente; Dados dos bolsistas propesp@ifsul.edu.br Gonçalves Chaves, 3218 - Centro. CEP 96.015-560, Pelotas/RS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifal 2003 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFAL Vestibular UAB Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - Departamento de Seleção de Ingresso - 8281136588 - eduardo.frigoletto@ifal.edu.br false false Candidatos em geral Inscrição no sistema próprio. Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição. R$ 50,00 0 exame.ifal.edu.br Confirmação da inscrição. exame.ifal.edu.br Realizar as provas Carteira de identidade exame.ifal.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-ufersa-rn 2004 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - UFERSA-RN Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Registro Escolar - 84 3317 8247 - daironne@ufersa.edu.br true false Cidadãos Interação 1: Protocolar documentos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Divisão de Registro Escolar Interação 2: Retirar o diploma. Carteira de identidade Central do Aluno Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> relatorios-leite 2651 Relatórios Leite Relatórios Leite true false false Relatórios Leite Relatórios Leite Relatórios Leite Ministério da Economia (ME) Empresas Agricultura e Pecuária Relatórios Leite leites gados O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufg 2010 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFG Opção 1 e 2 PROGRAD - 6235211070 - claudisom@gmail.com true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitação de informação e agendar atendimento para efetivar matricula e outros Pró-Reitoria de Graduação / Prédio da Reitoria / 6235211070 Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-univasf 2005 Receber bolsa de Extensão - UNIVASF Inserção de populações não formalmente pertencentes à UNIVASF, nos conhecimentos gerados pelo ensino e a pesquisa, na perspectiva de socialização da informação para a melhoria da qualidade de vida dessas populações. DIREX - Diretoria de Extensão - (87) 2101-6792 - nilton.almeida@univasf.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação, Associações comunitárias; movimentos sociais; cooperativas Contato pessoal para buscar atendimento na realização de uma ação que a universidade dispõe das condições Pró-Reitoria de Extensão 8721016768 www.proex. univasf.edu.br proex@univasf.edu.br Não se aplica Pró-Reitoria de Extensão Avenida José de Sá Maniçoba S/N CEP 56.304-917 Petrolina - Pe Realizar entrevista Proposta de trabalho com a IES Pró-Reitoria de Extensão Receber convenio de cooperação tecnica para apreciação juridica e tecnica Ata de fundação Carteira de identidade CNPJ Comprovante de endereço/residência Contrato Social CPF Pro-Reitoria de Extensão Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufes 2006 Matricular-se em curso de graduação - UFES Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Matrícula e Controle Acadêmico DMCA - 2740082418 - dmca.prograd@ufes.br true false Cidadãos Caso o candidato seja cotista de renda até ,1,5 SM, precisa comprovar renda na PROAECI Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF FGTS qualquer documento que comprove renda Proaeci Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-mt 2007 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF MT Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PROEN/IFMT - 6536164171 - maria.fernandes@ifmt.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Outros entes da Federação Realizar matrícula Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Campus do IFMT Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufc 2008 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFC Seleção SISU-UFC. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação - 85 3366-9036 - miguel@prograd.ufc.br true false Cidadãos INSCRIÇÃO NO SISU número de inscrição e senha cadastrados no Enem www.sisu.mec.gov.br GERAR ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, BAIXAR DOCUMENTOS DO SITE DO SISU-UFC E RECEBER INFORMAÇÕES CPF http://www.sisu.ufc.br Entrega de documentos e solicitação de cadastro de matrícula Carteira de identidade Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral No caso de candidatos maiores de 18 anos do sexo masculino, apresentar comprovante de quitação militar. No caso de candidatos cotistas, apresentar também histórico escolar do Ensino Médio, e de acordo com a cota, comprovante de renda e autodeclaração de ser preto/pardo ou indígena e/ou pessoa com deficiência, além de laudo médico atestando esta condição. Pró-Reitoria de Graduação (em Fortaleza) e nas Diretorias dos Campi (nos campi do interior do Estado - Sobral, Russas, Quixadá e Crateús). CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DE MATRÍCULA Carteira de identidade Coordenações dos Cursos de Graduação Universidade Federal do Ceará (UFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifap 2009 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFAP Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 96991510068 - MARCOS.ALMEIDA@IFAP.EDU.BR true false Cidadãos 4 INTERAÇÕES MÊS, UMA VEZ QUE O ALUNO EAD VEM UMA VEZ POR SEMANA NAS AULAS PRESENCIAIS O LUGAR DEPENDE DO LUGAR ONDE O MESMO SE INSCREVEU PARA FAZER ALGUM CURSO; EXEMPLO: CAMPUS MACAPÁ, CAMPUS SANTANA. ETC ASSISTIR AULA NOS CAMPI DO IFAP AULA NOS CAMPI DO IFAP AULA NOS CAMPI DO IFAP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-uff 2011 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFF SIM: COSEAC O usuário acompanha os processos de classificação, reclassificação e matrícula referente aos cursos que oferecem vagas para acesso por meio do SISU Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD - 21 26295095 - secretaria.prograd@id.uff.br true false Cidadãos Prestação de informações Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Na instituição 2126192768 www.coseac.uff.br coseac@vm.uff.br Realizar pré-matrícula on line COSEAC 2126192768 www.coseac.uff.br coseac@vm.uff.br Universidade Federal Fluminense (UFF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufca 2012 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFCA Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. PROEN - (88)32219270 - mirian.alencar@ufca.edu.br true false Cidadãos Solicitação do diploma Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Declaração de Nada Consta da Biblioteca; Cópia de carteira de Reservista (somente no caso dos homens); Cópia do título de eleitor; Recibo de depósito de TCC . Universidade Federal do Cariri - Campus Juazeiro do Norte. Entrega de diploma Carteira de identidade Algum documento oficial com foto. Universidade Federal do Cariri - Campus Juazeiro do Norte. Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufac 2013 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFAC Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. NURCA - 6839012594 - nurca@ufac.br true false Cidadãos Solicitar e entregar documentos pessoais e nada consta da biblioteca Carteira de identidade CPF Nada consta da biblioteca NURCA e Coordenações de cursos Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-mt 2014 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IF MT Não Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. IFMT - Reitoria ( Diretoria de Políticas de Ingresso) - (65)3616-4140 - leila.alves@ifmt.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Realizar todas atividades do curso, até completar a carga horária total. Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unifap 2015 Receber bolsa de Pesquisa - UNIFAP PROBIC, PIBIC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. DPQ - DEPARTAMENTO DE PESQUISA - 96 4009 2802 - dpq@unifap.br true false Cidadãos ENTREGA DE TERMO DE COMPROMISSO MATRICULA DPQ APRESENTAR RELATORIO FINAL RELATORIO DEPARTAMENTO DE PESQUISA APRESENTAR CONGRESSO DE IC BANNER DPQ Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufs 2016 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFS PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFS – SISU/MEC Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - 79 31946415 - prograd@ufs.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Prestar o Enem; se inscrever no SISU; após aprovação, apresentar toda a documentação exigida para o ingresso na Universidade. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma DURANTE OS DIAS DA PRÉ-MATRÍCULA, OS SETORES SÃO MONTADOS TEMPORARIAMENTE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (DCOMP/UFS). 7931946501 www.sisu.ufs.br daa@ufs.br Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-uft 2017 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFT SiSU - UFT PSC Vestibular Extravestibular Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Graduação - Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - 63 - 3229-4186 - dannyborges@uft.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros Inscrição São realizadas cobrança de Taxa de Inscrição apenas para o Extravestibular e Vestibular R$ 1 Disponinilizamos os links para inscrições Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unilab 2018 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNILAB Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Gerência de Registro Acadêmico - 85 3332 6282 - drca@unilab.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Formalizar junto a DRCA a solicitação de emissão de diploma (ou segunda via de diploma) Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de quitação eleitoral CPF Comprovante de Solicitação de Homologação de Diploma expedido pelo SIGAA(mestrado); Cópia de ata de colação de grau (graduação); Histórico escolar com status concluído; Ata de defesa (mestrado);Declaração de Depósito Legal para Artigos, Monografias, Dissertações e Teses; Documento de quitação com o serviço militar (homens brasileiros com menos de 45 anos); Declaração de quitação da Biblioteca Universitária – DSIBIUNI. Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) - Gerência de Registro Acadêmico. drca@unilab.edu.br Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufu 2019 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFU PROAE. BOLSAS AE. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Processos Seletivos - 34 3239-4400 - diretor@dirps.ufu.br false false Cidadãos Inscrever-se no processo; solucionar dúvidas. Taxa de inscrição R$ 117,00 0 Diretoria de Processos Seletivos 3432394127 Universidade Federal de Uberlândia - Avenida João Naves de Avila, 2121, Bloco 1A, sala 111, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 38408-144 Inscrever-se no processo seletivo; solucionar dúvidas Diretoria de Processos Seletivos 3432394127 Av. João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-144, bloco 1A, sala 111, Campus Santa Mônica, Uberlândia- MG. Solucionar dúvidas Diretoria de Processos Seletivos 3432394127 Av. João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-144, bloco 1A, sala 111, Campus Santa Mônica, Uberlândia- MG. Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufv 2020 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFV SISU e Vagas Ociosas Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - (31) 3899-1232 - fvpassos@ufv.br false false Candidatos Selecionar curso pretendido na UFV. Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição no ENEM (recebida pelo INEP). R$ 82,00 0 Na instituição Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-campus-alegrete-unipampa 2021 Matricular-se em curso de graduação - Campus Alegrete - UNIPAMPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus Alegrete - 55 3421-8400 - mariamarchesan@gmail.com true false Cidadãos Entrega de documentos Realiza entrevista Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Secretaria Acadêmica Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufopa 2023 Matricular-se em curso de graduação - UFOPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Registro Acadêmico - 93 2101 6758 - dra@ufopa.edu.br true false Cidadãos O usuário, com login e senha, acessa o sistema Sigaa, e solicita matricula (feito semestralmente). Na instituição Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsul 2024 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSUL Matrícula em Curso Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão - 53 3026-6074 - proen@ifsul.edu.br true false Estudantes Nesta interação, o usuário deve atentar para as exigências de matrícula presentes no Edital (que foi publicado no site institucional), que possui iten 5330266223 Identificação e qualificação do usuário Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Equivalência de estudos no exterior;Fotografias 3x4;Históricos escolares; atestados;Quitação eleitoral e militar (com respectivas cédulas) Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto. Fase de apresentação/entrega da documentação exigida pelo Edital Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Registro em Cartório Equivalência de estudos no exterior;Fotografias 3x4;Históricos escolares; atestados;Quitação eleitoral e militar (com respectivas cédulas) Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto Federal. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> sudeco-cartas-consulta 4068 Sudeco - Cartas-consulta sudeco cartas consulta fco 1 1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania 1 2 3 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-bolsa-de-pesquisa-ifnmg 2027 Receber bolsa de Pesquisa - IFNMG Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró reitoria de Pesquisa - 3899180-0346 - dimas.brito@ifnmg.edu.br true false Cidadãos 1- Inscrição 2- Envio de documentação para implementação de bolsas 3- Entrega de relatórios mensais 4- relatório Final Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Boletim escolar, cartão de banco,termo de compromisso, projeto de pesquisa 3832013077 www.ifnmg.edu.br dimas.brito@ifnmg.edu.br proppi@ifnmg.edu.br Entrega documentação para implementação Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Termo de compromisso, cartão bancário e projeto de Pesquisa 3932013077 www.ifnmg.edu.br dimas.brito@ifnmg.edu.br relatórios parciais Relatórios parciais entregues mensalmente pelo bolsista 3832013077 www.ifnmg.edu.br dimas.brito@ifnmg.edu.br Relatório Final relatório final do projeto de pesquisa 3832013077 www.ifnmg.edu.br dimas.brito@ifnmg.edu.br certificado de conclusão do projeto recebimento do certificado de conclusão do projeto 3832013077 www.ifnmg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-cefet-rj 2028 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - CEFET-RJ Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPES (Departamento de Ensino Superior)/ DIREN (Direção de Ensino) - (21)2234-0162 - felipe.felix@cefet-rj.br; oliveirald@yahoo.com.br false false Cidadãos Inscrição de candidato numero de inscrição Taxa de inscrição R$ 88,00 0 http://cederj.edu.br Consultar resultado do processo de seleção, realizada via ENEM ou Vestibular. Cartão de inscrição http://cederj.edu.br Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufam 2029 Receber bolsa de Extensão - UFAM Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 92993136755 - luanyalmeida@gmail.com true false Outros entes da Federação 1 - Apresentar a documentação exigida em Edital Carteira de identidade CPF Dados bancários projetopibex@gmail.com 2 - O usuário encaminha a frequência mensal Frequência mensal de atividades projetopibex@gmail.com Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsp 2026 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFSP Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 1137754572 - reginaldo.liborio@ifsp.edu.br true false true https://plutaosgc.ifsp.edu.br/login/govbr Cidadãos - Inscrição no processo seletivo Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Sites dos câmpus. Coordenadoria de Extensão dos câmpus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa Processo Seletivo IFSP Curso FIC <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> cadastro-dos-aprendizes 4366 Cadastro dos Aprendizes Cadastro dos Aprendizes. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitação Web. Ministério da Economia (ME) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Educação Educação e Pesquisa Aprendiz Estagiário Estágio O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-digital-centralizado-para-pf-ou-pj-e-com-sei 2502 Serviço Digital Centralizado, para PF ou PJ e com SEI Serviço Digital Centralizado, para PF ou PJ e com SEI true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF ou PJ Solicitar Solicitar @ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Administração Serviço Digital Centralizado PF ou PJ O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-bolsa-de-pesquisa-ifc 2030 Receber bolsa de Pesquisa - IFC PROPI Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROPI - (47) 33317823 - editais.propi@ifc.edu.br true false Cidadãos Envio dos formulários e documentos autenticados. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF registro acadêmico Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufal 2031 Receber bolsa de Extensão - UFAL bolsa de extensão Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 82988345097 - maria.brito@arapiraca.ufal.br true false estudantes da ufal Encaminha por email ou presencialmente os documentos necessários; depois verifica se está tudo certo com o cadastro. Carteira de identidade CPF histórico acadêmico e comprovante de matrícula Pró-reitoria de extensão, prédio da reitoria da Ufal. Verificar se o cadastro foi realizado com sucesso. Pró-reitoria de extensão, prédio da reitoria da Ufal Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifb 2032 Receber bolsa de Pesquisa - IFB Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) - 61 2103-2110 - prpi@ifb.edu.br true false estudantes de nível técnico e superior do IFB 1 - Enviar formulários preenchidos após indicação de um orientador para ser aluno bolsista. Carteira de identidade Carteira estudantil CPF dados bancários 6121032110 prpi@ifb.edu.br 2 - Contato telefônico ou por e-mail mensalmente durante a vigência da bolsa para avisos sobre disponibilidade de bolsas para saque. 6121032110 prpi@ifb.edu.br 3 - Apresentação dos resultados da pesquisa em evento institucional de divulgação científica. Os eventos de divulgação de produção científica do IFB são anuais e sua localização é amplamente divulgada. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufpel 2033 Receber bolsa de Pesquisa - UFPEL Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - 53 3284 4082 - marcosbrittocorrea@gmail.com true false Cidadãos Entrega de documentos para bolsas FAPERGS. As demais modalidades de bolsas o cadastramento é todo digital. Carteira de identidade termo de outorga Coordenação de Pesquisa, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifce 2034 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFCE Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-reitoria de Ensino - 8534012334 - paulo.melo@ifce.edu.br true false Cidadãos Dar entrada no processo de requisição do diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Recebimento do diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Na Coordenação de Controle Acadêmico. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufac 2035 Receber bolsa de Extensão - UFAC Bolsa Pibex Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria de Ações de Extensão - 68 3229-2649 - daex.ufac@gmail.com true false Cidadãos Receber as primeiras informações sobre a Plataforma de Ações de Extensão Carteira de identidade CPF Proex Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifmgse 2036 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMGSE NÃO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - (32) 3257 - 4121 - esther.moreira@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos Matrícula no Curso de Graduação Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda CPF Procuração do representante legal Secretaria de Registros Acadêmicos da Graduação 32984422255 https://www.ifsudestemg.edu.br/node/4545 acessibilidade.copese@ifsudestemg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifs 2037 Receber bolsa de Pesquisa - IFS IFS Participação nos editais de pesquisa Reitoria - 79 37111450 - dpi@ifs.edu.br true false Cidadãos, Discentes regularmente matriculados no IFS Submissão do projeto Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma http://publicacoes.ifs.edu.br/ Relatório Parcial Relatório http://publicacoes.ifs.edu.br/ Relatório Final e prestação de contas Relatório http://publicacoes.ifs.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrn 2038 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFRN Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 84 4005-0781 - processoseletivo@ifrn.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Diretoria Acadêmica do campus ofertante do curso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifro 2039 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFRO São Cursos de Formação Inicial e Cursos de Formação Continuada Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - (69) 2182-9629/9613 - jairo.costa@ifro.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Inscrição, envio de recursos, apresentação para as aulas. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Reitoria e Câmpus do IFRO 6921829629 www.ifro.edu.br cisp@ifro.edu.br; dppex@ifro.edu.br; proex@ifro.edu.br Participação no curso. Locais de realização dos cursos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unila 2040 Receber bolsa de Extensão - UNILA Bolsa Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - (45) 3529-2145 - maria.vieira@unila.edu.br true false Estrangeiros, Discentes de graduação demonstração de interesse na Ação de Extensão através do sistema Sistema Integrado de Gestão (Extranet) Assinatura do Termo de compromisso Sistema Integrado de Gestão (Extranet) Preenchimento do relatório final (prestação de contas) Sistema Integrado de Gestão (Extranet) Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifal 2041 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAL Nao Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Coordenação de registro de Diploma - (82)21261173 - carlamdamaso@hotmail.com true false Fundações e Autarquias, Alunos do IFAL Abertura de Processo , "recebimento do diploma" Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Coordenação de Registro de Diploma ( reitoria -IFAL) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifam 2042 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAM Certificado Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Ensino - 92 3306-0051 - cgra.proen@ifam.edu.br true false Cidadãos Protocolar solicitação; Receber documento Carteira de identidade CPF Campus ao qual o aluno é vinculado. 9233060051 cgra.proen@ifam.edu.br Receber Diploma Carteira de identidade Campus no qual o usuário possui o vinculo institucional de sua solicitação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-material-de-referencia-ou-material-de-referencia-certificado 3885 Obter Material de Referência ou Material de Referência Certificado Homologação true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Homologação Homologação Homologação Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa MRC Obter Material de Referência ou Material de R MR Inmetro Material de referência Certificado Obter Material de Referência Material Referência O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrs 2044 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFRS CURSO FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DIVERSOS - 3449-3300 - PROEX@IFRS.EDU.BR true false Cidadãos Inscrever-se Carteira de identidade Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifap 2045 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAP Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico - 9631982150 ramal 2133 - paulo.feitosa@ifap.edu.br true false Cidadãos Solicitação do diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Procuração do representante legal Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico. Recebimento do diploma dentro do prazo de expedição. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-if-goiano 2046 Obter Assistência Estudantil - IF-GOIANO Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (REITORIA) - 6236056301 - francimar.ximenes@gmail.com true false discente em situação de vulnerabilidade sócio-econômica Inscrever-se no programa; entrega de documentação e agendar atendimento; Realizar entrevista. Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Entregar documentos e agendar entrevista Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Entrevista com o Assistente Social Comprovante de renda Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-iftriamg 2047 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFTRIAMG Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico - 34 3326-1412 - crca.upt@iftm.edu.br true false Cidadãos Conferir Documentos, Escanear Documentos, Realizar a Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal No Polo Presencial de sua região Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifc 2048 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFC Qualificação Profissional Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação Geral de Cursos - 4733317825 - cgc@ifc.edu.br true false Cidadãos 1- Acesso ao edital eletrônico Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Passaporte www. ifc.edu.br ( acesso ao edital nas páginas dos campus) 2- inscrição presencial Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Passaporte Secretaria acadêmica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufabc 2049 Matricular-se em curso de graduação - UFABC ENEM, Vestibular, SiSU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão - Pró-reitoria de graduação - 1149967915 - rail.ribeiro@ufabc.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros 1 - Inscrição (digital) 2 - Realizar a prova (presencial) Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição R$ 82,00 0 https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifb 2050 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFB Cursos de Formação Inicial e Continuada, FIC Se você deseja participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada, você deve primeiramente ler nosso Edital para conhecer as etapas da seleção e depois realizar sua inscrição no nosso site https://processoseletivo.ifb.edu.br Todas as unidades do IFB - 2103-2132 - processoseletivo@ifb.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentação comprobatória da reserva de vaga Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Demais documentos descritos no Edital, que servem para comprovar a reserva de vaga escolhida pelo candidato. Registro Acadêmico ou Protocolo do Campus, à escolha da Direção de cada campus. Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Foto 3x4 Registro Acadêmico do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsc 2051 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFSC Processo Seletivo para cursos de qualificação profissional - FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE INGRESSO - 48999066725 - raphael.gerba@ifsc.edu.br true false Cidadãos 1) Inscrever-se no sistema de ingresso (por meio do site da instituição) 2) Acessar para conhecer o resultado Obs: o processo de seleção ocorre por me ifsc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufba 2052 Receber bolsa de Extensão - UFBA Não. Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão Universitária -UFBA - 71 3283-5950 - coordext@ufba.br; proext@ufba.br; true false Aluno da graduação Entrega de documentos. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Comprovante de matricula, comprovante de conta corrente e formulário preenchido com informações pessoais e do orientador . Na própria Pró-Reitoria de Extensão. substituições e cancelamentos de bolsas. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF No caso de substituições, o orientador deve mandar um e-mail solicitando a substituição e entregando a documentação (citado na primeira etapa) do novo bolsistas. No cancelamento mandar e-mail e relatório do aluno. Pró-Reitoria de Extensão coordext@ufba.br; sediproext@ufba.br; pibiex@ufba.br; Entrega de relatórios parciais e finais. O aluno submete o relatório no sistema e faz a avaliação do orientador. O orientador acessa o sistema e avalia o relatório do aluno e diz se aprova ou não. Pró-Reitoria de Extensão. Sistema SAPEX - www.sapex.ufba.br Sistema SISBIEX- www.sisbiex.ufba.br sediproext@ufba.br; pibiex@ufba.br; Solicitação de declaração atestando a participação no programa. Não é necessário entregar documentos, basta o orientador pedir a emissão por e-mail . Conferimos nos sistemas as informações necessárias e emitimos. Nesse caso, enviamos por e-mail, mas se o aluno preferir pode pegar presencialmente na PROEXT sediproex@ufba.br Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifflu 2053 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFFLU Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 22 2737-5606 - atardin@iff.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos e realização de cadastro Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diário Oficial Diploma Coordenação de Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifs 2054 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFS Cursos Técnicos Integrados ao ensino médio Cursos FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de ensino - 79 3711-3244 - gildevana.ferreira@ifs.edu.br false false Cidadãos Realizar a prova, Agendar atendimento médico para os casos de PCD's, Passar pela comissão de analises de documentos para os casos de cotas, Matrícula Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Taxa de inscrição no valor de R$ 5,00 R$ 5,00 0 Coordenadoria de Registro Escolar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufac 2055 Matricular-se em curso de graduação - UFAC Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD - 68999966363 - victormanfredine@gmail.com true false Cidadãos Realizar inscrição, Acompanhar inscrição, Confirmar dados pessoais Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD 6839012535 http://www.ufac.br/site/pro-reitorias/prograd prograd@ufac.br Efetivar matrícula, atualizar sistema de inscrição, etc. Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) 6839012535 http://www.ufac.br/site/pro-reitorias/prograd victormanfredine@gmail.com Realizar inscrição, efetivar matrícula, etc. Carteira de identidade Comprovante de renda CPF Procuração do representante legal Pró-Reitoria de Graduação 39012536 http://www.ufac.br/site/pro-reitorias/prograd prograd@ufac.br Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-cefet-mg 2056 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - CEFET-MG Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - (31) 33196770 - drca@adm.cefetmg.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega dos documentos exigidos nos Editais Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Passaporte Procuração do representante legal Coordenações de Registro Escolares - conforme Editail Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufal 2057 Matricular-se em curso de graduação - UFAL matricular-se em curso de graduação ou pós-graduação na universidade federal de Alagoas NEPS-COPEVE - 82 99327.2007 - marines.fagundes@copeve.ufal.br true false Cidadãos 1- Primeira Etapa – Pré-Matrícula Institucional: destina-se à apresentação do candidato para entrega da documentação mínima exigida dentro da demanda Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Foto e Declaração de que não possui vínculo como aluno de outro curso de graduação de Instituição de Ensino Superior Pública, incluída a própria UFAL, em obediência à Lei nº2.089, de2 de novembro de 2009 Segunda Etapa – Confirmação da Matrícula: destina-se à apresentação pessoal do candidato e efetivação da sua matrícula por meio de assinatura na Ata d Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Foto e Declaração de que não possui vínculo como aluno de outro curso de graduação de Instituição de Ensino Superior Pública, incluída a própria UFAL, em obediência à Lei nº 12.089, de 12 de novembro de 2009 Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufam 2058 Matricular-se em curso de graduação - UFAM Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE REGISTRO ACADÊMICO DA PROEG - 92 3305-1181 RAMAL 2230 - izaurajardim@hotmai.com true false Cidadãos REALIZAR A MATRÍCULA Carteira de identidade CPF AUDITORIO EULALIO CHAVES Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufrgs 2059 Receber bolsa de Pesquisa - UFRGS Bolsa de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. DIVISÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 5133083766 - rafaela.guarnier@propesq.ufrgs.br true false Alunos de Graduação Solicitação da quota de bolsa de iniciação científica Plano trabalho do bolsista https://www1.ufrgs.br/portalservicos/portalservicoslogin.php?Destino=ccd7f388f9a3e25ef6aff3b98c773f65 Indicação ao aluno que será bolsista https://www1.ufrgs.br/portalservicos/portalservicoslogin.php?Destino=ccd7f388f9a3e25ef6aff3b98c773f65 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufcg 2060 Receber bolsa de Extensão - UFCG Professores da Graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrera auxílio financeiro, em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão - 83981616330 - nadege.dantas@gmail.com true false Cidadãos Realizar ações educativas junto ao público alvo. Na própria comunidade. Interagir com a população alvo da ação para desenvolvimento das atividades. Na comunidade beneficiada pelos projetos. Realizar capacitação com o público alvo. Na própria comunidade a ser beneficiada por cada projeto. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-cp-ii 2061 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - CP II Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - 21 38911017 - secretariapos@cp2.g12.br true false Cidadãos Comunicar-se com a secretaria para confirmar a data a partir da qual o documento estará disponível. 2138910976 Ir buscar o documento Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF Secretaria da PROPGPEC - Pró Reitoria de Pós-Graduação Pesquisa Extensão e Cultura. Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-ufac 2062 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - UFAC Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Núcleo de Registro e Controle Acadêmico - (068) 3901-2621 - alyne.barbosa@ufac.br false false Cidadãos - Solicitação via Processo. - Retirada do Diploma. Carteira de identidade Taxa para emissão de 2ª via de Diplomas. R$ 75,00 0 No Núcleo de Registro e Controle Acadêmico, da Universidade Federal do Acre. Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufvjm 2063 Matricular-se em curso de graduação - UFVJM Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - (38)3532-6852 - dmaa@ufvjm.edu.br true false Candidatos aprovados em processos seletivos para ingresso em cursos de graduação Realizar o cadastro no Sistema de Controle de chamadas - Pressiga www.ufvjm.edu.br Comparecer presencialmente para conferência de documentação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro em Cartório Pró-Reitoria de Graduação Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufca 2064 Receber bolsa de Extensão - UFCA NÃO Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 88 32219285 - angelica.almeida@ufca.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentação para cadastro. Carteira de identidade CPF Comprovante de conta conta corrente ativa no nome do estudante; formulário de cadastro; termo de compromisso. Pró-reitoria de Extensão e demais locais indicados pelo setor. Envio de relatório mensal/frequência. Relatório mensal/frequência. Pró-reitoria de Extensão e demais locais indicados pelo setor. Envio de relatórios da ação de extensão a qual o estudante está vinculado. Relatório parcial e final da ação de extensão a qual o estudante está vinculado, conforme modelo indicado pelo setor. https://forms.ufca.edu.br/ acoes.proex@ufca.edu.br Envio de relatório final do estudante. Formulário de relatório final do estudante. https://docs.google.com/forms/u/0/?tgif=d Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-if-es 2065 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IF ES Seleção. Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Cefor - (27)31980900 - coordenadoriaextensao.cefor@ifes.edu.br true false Cidadãos Baixar documentos, analisa-los, classificar e solicitar publicação. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Termo de imagem, cessão e voz. selecaoextensao.cefor@ifes.edu.br Analise de documentos. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na instituição Sorteio/análise de títulos. Na instituição Disponibilização do resultado (publicação) Na institução Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifto 2066 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFTO Cursos FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Proex/Reitoria - 63 32292219 - gmcabral@ifto.edu.br true false Cidadãos Inscrição no Curso CPF Coordenação de Extensão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufesba 2067 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFESBA Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Diretoria de Percursos Acadêmicos / PROGEAC - 73 3612-0322 - joseclaudio@ufsb.edu.br true false Empresas Privadas, PJs sem fins lucrativos entrega de documentos. retirada de documentos. Certificado de conclusão de curso Diretoria de Percursos acadêmicos. 2147483647 Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-da-propria-instituicao-ufal 2068 Receber bolsa de Pesquisa da própria instituição - UFAL Receber bolsa de Pesquisa – Próprios da UFAL Se você faz graduação na Universidade pode concorrer a bolsa PIBIC ou PIBITI Cordenação de Pesquisa da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos-Graduação - 82 3214 1069 - jorge.coelho@propep.ufal.br true false Discentes da Universidade 1. Submissão pelo Professor Orientador do projeto da bolsa com identificação do Discente Curriculo Lattes, Grupo de pesquisa, Projeto com Plano de Trabalho do Discente https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas 2. Entrega de documentos (termo de compromisso preenchido, numero de conta corrente) Na Coordenação de Pesquisa da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL 3. Entrega de relatório parcial do projeto de pesquisa https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas 4. Entrega do relatório final do projeto Relatório parcial de atividades https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-univasf 2069 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIVASF Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO - 8721016764 - keylha.huller@univasf.edu.br false false Egressos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Requerer a expedição do diploma Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Histórico do curso de Graduação; Nada consta da biblioteca; nada consta da entrega do crachá Expedição de 2ª via de Diploma de Graduação e Pós-Graduação. R$ 20,00 0 Secretaria de Registro e Controle Acadêmico/Univasf Receber o diploma de graduação Carteira de identidade Procuração do representante legal Comprovante de solicitação do diploma Secretaria de Registro de Controle Acadêmico/Univasf Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifspe 2070 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFSPE NÃO SE APLICA. Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. SECRETARIA DE CONTROLE ACADÊMICO DE CADA CAMPUS DO IF SERTÃO-PE - 87 2101 2350 - rt.gca@ifsertao-pe.edu.br true false ALUNOS GRADUADOS Requisitar documento Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-cefet-mg 2071 Obter Assistência Estudantil - CEFET-MG Assistência Estudantil Alunos do ensino médio técnico e de graduação que vivem situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar seus estudos Secretaria de Política Estudantil - 31-3319-7477 - claudialommez@cefetmg.br true false Cidadãos Preencher questionário online selecaobolsistas.cefetmg.br Realizar entrevista Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Coordenação de Política Estudantil Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-cp-ii 2072 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - CP II Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Seção de Projetos e Programas de Extensão - 21 38912038 - extensao@cp2.g12.br true false Cidadãos Verificar data de matrícula www.cp2.g12.br extensao@cp2.g12.br Entregar documentos exigidos para matrícula e assinar ficha de matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Secretaria do campus onde será realizado o curso FIC Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unilab 2073 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNILAB não Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Prograd - 8599966796 - linard@unilab.edu.br true false brasileiros e estrangeiros Entrega de documentos e realizar prova Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Na Prograd. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-baiano 2074 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF BAIANO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus Catu - (71) 3641-7929 - rita.borges@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos Entrega e conferência de documentos Preenchimento de ficha de inscrição Carteira de identidade Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Histórico Escolar Secretaria de Registros Acadêmicos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-unir 2075 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UNIR Coordenação de Certificados e Diplomas Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Coordenação de Certificados e Diplomas - (69) 992886104 - betesilvino13@hotmail.com true false Faculdades Privadas Entrega dos diplomas para registro pasta completa com dados e diploma para registro Balcão de atendimento Devolução dos documentos devidamente registrados Carteira de identidade CPF Balcão de atendimento Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpa 2076 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPA Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS DA PROEN/IFPA - (091) 991113843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Habilitar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal Site do IFPA www.ifpa.edu.br, aba Processos Seletivos Homologar matrícula Site oficial do IFPA www.ifpa.edu.br aba Processo Seletivo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unifesspa 2077 Receber bolsa de Pesquisa - UNIFESSPA Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. DIP-PROPIT - 9121017148/7153 - jordanio@unifesspa.edu.br true false Alunos e servidores pesquisadores Lançamento do edital Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Registro em Cartório Ata de aprovação do Projeto na congregação de vinculo do pesquisador, Declaração de não vínculo empregatício do bolsista aluno, Comprovação de aceite do trabalho em evento, Carta de aceite do pesquisador convidado, e demais documentos específicos de cada edital. Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica 9421017148 https://propit.unifesspa.edu.br/ https://sisprol.unifesspa.edu.br/view/inicio/ propit@unifesspa.edu.br Submissão do projeto ou proposta Projeto ou proposta sisprol.unifesspa.edu.br Divulgação preliminar do resultado lista de projetos ou propostas aprovados para fomento https://propit.unifesspa.edu.br/ propit@unifesspa.edu.br Fase de recurso Recurso pelo proponente Unidades de Protocolo da Unifesspa propit@unifesspa.edu.br Resultado Final Edital com o resultado final ou email de aprovação do fomento https://propit.unifesspa.edu.br/ propit@unifesspa.edu.br Seleção/Indicação do bolsista Documentos de seleção do bolsista com informações pessoais e dados bancários Pró-Reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica https://propit.unifesspa.edu.br/ propit@unifesspa.edu.br Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-iftriamg 2078 Obter Assistência Estudantil - IFTRIAMG Assistência Estudantil e Auxílio Estudantil Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 34 3326 1116 - adriano@iftm.edu.br true false Cidadãos Inscrição Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Demais documentos que comprovem as informações solicitadas https://virtualif.iftm.edu.br/VRTL/ Ajuste Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Demais documentos que comprovem as informações solicitadas https://virtualif.iftm.edu.br/VRTL/ Análise Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Demais documentos que comprovem as informações solicitadas https://virtualif.iftm.edu.br/VRTL/ Recurso Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Demais documentos que comprovem as alegações apresentadas https://virtualif.iftm.edu.br/VRTL/ Assinatura de Termo de Compromisso Cartão de Conta https://virtualif.iftm.edu.br/VRTL/ Justificativa de infrequência Demais documentos que comprovem as informações solicitadas Coordenação responsável pelo programa de assistência estudantil nos campi do IFTM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifflu 2079 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFFLU MATRÍCULA Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. REITORIA/ COORD. REGISTRO ACADÊMICO - 22 998274026 - atardin@iff.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Outros entes da Federação Preparar os documentos para matrícula Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF NIT / PIS / PASEP REGISTRO ACADEMICO Matricular-se Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF NIT / PIS / PASEP Registro Acadêmico do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufes 2080 Receber bolsa de Extensão - UFES Bolsas PIBEX Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Gestão da Extensão - 27 4009 2810 - wayna.stringari@ufes.br true false Estudantes de graduação Inscrever-se no cadastro. Realizar entrevista. Carteira de identidade Carteira estudantil CPF Pró-Reitoria de Extensão. fomento.proex@ufes.br Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufesba 2081 Matricular-se em curso de graduação - UFESBA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. PROGEAC - 73 3612-0322 - dpa@ufsb.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentos e confirmação de interesse pela vaga no curso de escolha. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Secretarias Acadêmicas nos campi. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifspe 2082 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFSPE Processo Seletivo EAD Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pro Reitoria de Ensino - Departamento de EAD - 87996316228 - hommel.almeida@ifsertao-pe.edu.br true false Cidadãos INSCREVER-SE NO CADASTRO ONLINE Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma FICHA9 PRÓPRIO CAMPUS 21014300 http://www.ifsertao-pe.edu.br/ IFSERTAOSELECAO.EAD@GMAIL.COM ENTREGA OFICIAL DE DOCUMENTOS Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma CAMPUS EAD 21014300 RECURSOS COMPROVANTE DE RECURSO EAD Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifpa 2083 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFPA Curso FIC para curso de Formação Inicial e Continuada Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de Registros e Indicadores Acadêmico/PROEN - 91 99111-3843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Solicitar informações sobre processo seletivo para ingresso em curso FIC. Se está aberto. Qual é o período de inscrição? Quais são os cursos e locais Sala de Comissão de Processo Seletivo nos campi do IFPA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifpb 2084 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFPB Processo seletivo de cursos FIC. Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró - reitoria de Extensão e Cultura - (83) 99119-5072 - proexc@ifpb.edu.br true false Cidadãos, PJs sem fins lucrativos, Outros entes da Federação Informar-se sobre o serviço Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Diretorias de Extensão e Cultura dos campi do IFPB (ou setor equivalente). 8391195072 Realizar inscrição. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Diretorias de Extensão e Cultura dos Campi (ou setor equivalente). Realizar prova ou entrevista Carteira de identidade CPF comprovante de inscrição Diretorias de Extensão e Cultura dos Campi (ou setor equivalente). Informar-se sobre o resultado do processo seletivo. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e Diretorias de Extensão e Cultura dos Campis (ou setor equivalente). 83991195072 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-graduacao-ufrgs 2085 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para graduação - UFRGS Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Graduação - 51 33084994 - derd@decordi.ufrgs.br; direcao@decordi.ufrgs.br false false Empresas Privadas Entregar os diplomas a serem registrados e, após o registro, buscar os diplomas. Comprovante de pagamento Taxa de registro de diplomas expedidos por outras instituições de ensino superior R$ 33,00 0 Central de Atendimento da pró-Reitoria de Graduação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpb 2086 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPB Processo de matrículas Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DCAD/PRE - 8336129718 - simao.viana@ifpb.edu.br true false Cidadãos Realizar matrícula Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Setor de Matrículas Do próprio órgão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifpi 2087 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFPI Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - (86) 3131-1436 - marcio@ifpi.edu.br true false Cidadãos matrícula Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS reservista para homens setor acadêmico www.ifpi.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifpi 2088 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFPI Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - (86) 3131- 1439 - proex@ifpi.edu.br true false Cidadãos Ingresso aos cursos FIC. Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda NIS Procuração do representante legal Proex Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-univasf 2089 Obter Assistência Estudantil - UNIVASF PAE - Programa de Assistência Estudantil Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pro Reitoria de Assistência Estudantil - 87 21016874 - clebio.ferreira@univasf.edu.br true false Cidadãos 1 - Realização de cadastro no site institucional - Inscrição; 2 - Realização de Entrevista Social Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Pro Reitoria de Assistência Estudantil / Univasf 87210168748721016837 www.pae.univasf.edu.br proae@univasf.edu.br O usuario deve comparecer a entrevista social Carteira de identidade Pro Reitoria de Assistência Estudantil Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-ufam 2090 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - UFAM Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. COORDENAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 92 3305-1793 - crdproeg@ufam.edu.br true false Cidadãos REQUERER O DIPLOMA Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Procuração do representante legal Na instituição Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-utfpr 2091 Receber bolsa de Extensão - UTFPR Alunos de graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro. DEPEXT - 4133104961 - diegoteleginski@utfpr.edu.br true false Estudante vinculado a projeto de extensão Submeter o projeto para concorrer a bolsa de extensão. CPF Projeto e Formulário de Avaliação do Lattes Departamento de Extensão do Câmpus. 4133104961 http://portal.utfpr.edu.br/editais/relacoes-empresariais-e-comunitarias/reitoria/extensao/edital-extensao-01-2018 dirext@utfpr.edu.brW Whats App Entregar documentação do bolsista indicado, caso seja contemplado com bolsa CPF Comprovante de matrícula, Termo de Compromisso e Plano de trabalho. Departamento de Extensão do Câmpus. 4133104961 http://portal.utfpr.edu.br/editais/relacoes-empresariais-e-comunitarias/reitoria/extensao/edital-extensao-01-2018 dirext@utfpr.edu.br Whats App Pagamento das bolsas mediante cumprimento do Plano de Trabalho. Esta etapa não requer documentos. Apenas se houver substituição do bolsista. Departamento de Extensão do Câmpus. 4133104961 http://portal.utfpr.edu.br/editais/relacoes-empresariais-e-comunitarias/reitoria/extensao/edital-extensao-01-2018 dirext@utfpr.edu.br Whats App Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-iffar 2092 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFFAR Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Educação a Distância - DEAD - (55) 3226.6605 - carla.costa@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos Entrega dos documentos comprobatórios. Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Certificado de situação militar, autodeclaração étnico-racial e documentos comprobatórios para reserva de vagas (cotas) Polos de Educação a Distância, Centros de Referência e Campi do IFFar proseletivo@iffarroupilha.edu.br Rua Esmeralda, 430 - Faixa Nova - Camobi - CEP 97110-767 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Telefone: (55) 3218-9800 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-ufrrj 2093 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UFRRJ Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão Acadêmica da PROPPG - 2126814708 - secademicaproppg.ufrrj@gmail.com true false Cidadãos, Estudantes Solicitação de emissão de diploma Carteira de identidade CPF Histórico Escolar Divisão Acadêmica da PROPPG 2126814720 secademicaproppg.ufrrj@gmail.com Rodovia BR 465, Km 07, s/n - Zona Rural, Seropédica - RJ, 23890-000 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpa 2094 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPA Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS DA PROEN/IFPA - (091)991113843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Habilitar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Passaporte Procuração do representante legal Secretaria Acadêmica ou setor equivalente no campus Homologar inscrição Site oficial do IFPA www.ifpa.edu.br aba Processo Seletivo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifsuldeminas 2095 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFSULDEMINAS Participar de processos seletivos para cursos de Educação à Distância Diretoria de Ensino à Distância - 35 3449 6261 - diretoria.ead@ifsuldeminas.edu.br true false Cidadãos Increver-se no cadastro Carteira de identidade Diploma www.ifsuldeminas.edu.br/vestibular Consulta aos resultados www.ifsuldeminas.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpb 2096 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPB SiSU PSE PSD Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró Reitoria de Ensino - (83)3612-9718 - dcad@ifpb.edu.br true false Cidadãos Comprovação dos documentos exigidos no edital. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Certificado de Reservista https://estudante.ifpb.edu.br/ PSD - https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/13/ PSE - https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/3/ SISU - https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/2/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifto 2097 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFTO Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró -reitoria de Ensino - 63 32292241 - dead@ifto.edu.br true false Aos Campi ofertantes de cursos e a comunidade O usuário faz a sua pré-matricula no sistema acadêmico, fazendo um upload dos documentos solicitados. Na interação presencial o usuário apresenta o or Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Certidões do ensino médio Sendo o usuário morador de localidade onde não seja a do campi ofertante, o mesmo pode recorrer ao POLO DE APOIO PRESENCIAL, onde será atendido. A busca do certificado de conclusão do curso. Os mesmos documentos apresentados durante a matrícula, caso haja alguma alteração, exemplo: a pessoa se casou e mudou o seu sobrenome. Não informado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-uffs 2099 Receber bolsa de Extensão - UFFS instituição pública de ensino superior DAFEX - 49 20493134 - ramaorogerio@uffs.edu.br true false alunos da instituição PREENCHER FORMULARIO FORMULARIO SOLICITAÇÃO BOLS Na instituição Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifmg 2100 Obter Assistência Estudantil - IFMG Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Reitoria-Diretoria de Assistência Estudantil - 31992817244 - paulo.silva@ifmg.edu.br true false Cidadãos Inscrever no edital por meio de formulário eletrônico Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Utilizamos a ferramenta Limesurvey, mas estamos em fase de implantação da nossa plataforma digital. Desta forma, o endereço dos questionários são disponibilizados por abertura de editais. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsuldeminas 2101 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFSULDEMINAS Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 35988546942 - roselei.eleoterio@ifsuldeminas.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Públicas ou de Economia Mista Inscrições Carteira de identidade CPF Página da Instituição www.ifsuldeminas.edu.br Realiza Matrícula Carteira de identidade Na instituição www.ifsuldeminas.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpr 2102 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPR Processo Seletivo 2018/2019 - Instituto Federal do Paraná - Funtef-PR Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pro-Reitoria de Ensino - PROENS - 41 35957687 - adilson.muzi@ifpr.edu.br false false Cidadãos Cadastro e Confirmação Carteira de identidade Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Taxa de inscrição R$ 50,00 0 http://concursos.funtefpr.org.br/ifpr2019/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-ba 2103 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IF BA Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de Relações Comunitárias - (71) 3221-0362 - proex@ifba.edu.br / drc.proex@ifba.edu.br true false Cidadãos Realizar entrevistas Carteira de identidade Carteira de trabalho Pró-Reitoria de Extensão/Departamento de Relações Comunitárias e nas Coordenações de Extensão dos campi. Muitas dessas questões não se aplicam às ações de interação que desenvolvemos em nossos projetos. Mas, asseguramos que os cursos que ocorrem, o moment Carteira de identidade Carteira de trabalho Pró-Reitoria de Extensão/Departamento de Relações Comunitárias e nas Coordenações de Extensão dos campi. Realizar entrevista. Carteira de identidade Carteira de trabalho Pró-Reitoria de Extensão/Departamento de Relações Comunitárias-Reitoria do IFBA e nas Coordenações de Extensão dos campi/IFBA. Entrevistas. Carteira de identidade Pró-Reitoria de Extensão/Departamento de Relações Comunitárias-Reitoria do IFBA e nas Coordenações de Extensão dos campi/IFBA. Entrevistas Carteira de identidade Carteira de trabalho Pró-Reitoria de Extensão/Departamento de Relações Comunitárias-Reitoria do IFBA e nas Coordenações de Extensão dos campi/IFBA. Entrevistas. Carteira de identidade Carteira de trabalho Pró-Reitoria de Extensão/Departamento de Relações Comunitárias-Reitoria do IFBA e nas Coordenações de Extensão dos campi/IFBA. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpi 2104 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPI NÃO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino Superior - 86 31311436 - fran2.barros@ifpi.edu.br true false Cidadãos A partir da publicação do resultado na página da instituição, o candidato é convocado para a realização da matricula, ele levanta toda a documentação Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Declarações Coordenação de Controle Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifms 2105 Obter Assistência Estudantil - IFMS Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Campi - 6733789545 - coaes@ifms.edu.br true false Cidadãos Inscrição e entrega da documentação na data e hora escolhida no ato da inscrição online Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de renda CPF NIS Nos campi do IFMS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-iffar 2106 Receber bolsa de Extensão - IFFAR Alunos de ensino médio, graduação Pró-reitoria de Extensão - 55 32189840 - raquel.lunardi@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos Sensibilização Unidades da instituição ou onde será executado a ação Inscrição Carteira de identidade Certidão de nascimento CPF Passaporte Unidades do IFFar Participação/encerramento Local onde será executado a ação de extensão Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unb 2107 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNB Vestibular UnB, Processo de Avaliação Seriada (PAS/UnB) e SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. DEG - 61-31070261 - deg@unb.br false false Estudantes que tenham completado o ensino médio Inscrição no processo seletivo e Impressão do documento de pagamento Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de pagamento CPF Procuração do representante legal Taxa de inscrição no processo seletivo R$ 120,00 0 Centro de Atendimento ao Candidato www.cespe.unb.br Verificar local de realização das provas www.cespe.unb.br Verificar o desempenho individual no processo seletivo www.cespe.unb.br Fundação Universidade de Brasília (UNB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufabc 2108 Receber bolsa de Pesquisa - UFABC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Divisão de iniciação Científica - 1133567614 - iniciacao@ufabc.edu.br true false Estudantes de ensino superior e ensino médio Submissão de projetos de pesquisa Projeto de pesquisa Sistema de submissão de projetos e relatórios da ProPes UFABC Entrega de documentos assinados Certidões da Receita Federal Comprovante de conta bancária e termos de outorga e compromisso assinados Pró Reitoria de Pesquisa da UFABC Entrega de Relatório Parcial Relatório Parcial de Pesquisa Sistema de submissão de projetos e relatórios da ProPes UFABC Entrega de Relatório Final de Iniciação Científica Relatório final de Iniciação Científica Sistema de submissão de projetos e relatórios da ProPes UFABC Participação no Simpósio de Iniciação Científica da UFABC Painel com resultados da pesquisa realizada Universidade federal do ABC Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufrrj 2109 Receber bolsa de Extensão - UFRRJ Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Departamento de Programas e Projetos - Proext - (21)26814691 - ronaldo@ufrrj.br true false estudantes da universidade Inscrição em processo seletivo Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF historico escolar Pro-reitoria de extensão Página temporária aberta em época de inscrição de editais de bolsa. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-furg 2110 Receber bolsa de Extensão - FURG Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PRO-REITORIA DE EXTENSÃO - DIRETORIA DE EXTENSAO - 53 32336718 - igor.luan@furg.br true false Cidadãos Assinatura do termo de compromisso, recebimento da via do termo de compromisso, assinatura do relatório técnico. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência comprovante de matrícula Diretoria de Extensão ou diretamente com a coordenação do projeto que encaminha a documentação para a Pró-Reitoria. Recebimento da via do termo de compromisso Carteira de identidade Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Diretoria de Extensão) ou direto com a coordenação do projeto. Entrega do relatório técnico assinado pelo próprio bolsista Carteira de identidade relatório técnico Não informado Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unirio 2111 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIRIO Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CAEG - 21 25424308 - caeg@unirio.br true false Cidadãos Entregar documentos; participar de perícia médica e /ou comissões de verificação. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Sede do órgão. Acompanhar o resultado. www.unirio.br/caeg/sisu caeg@unirio.br Em caso de indeferimento, apresentação de recurso. Dcoumentos de comprovação de situação sócio-econômica O próprio órgão. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unb 2112 Obter Assistência Estudantil - UNB Avaliação Socioeconômica Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Desenvolvimento Social - 6131072321 - 2014pedros@gmail.com true false Cidadãos, Estrangeiros Sobre a documentação apresentada pelo usuário. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma FGTS Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Declaração do Imposto de Renda Diretoria de Desenvolvimento Social de seu respectivo Campus https://servicos.unb.br/dadosdados/login/index.html?response_type=code&client_id=95&redirect_uri=/sae/index.html sps@unb.br Dependendo do caso é necessária a realização de entrevista. Depende da situação Diretoria de Desenvolvimento Social Fundação Universidade de Brasília (UNB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifms 2113 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMS Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. campi - 6733789540 - cogea.aq@ifms.edu.br; cogea.cx@ifms.edu.br;cogea.cb@ifms.edu.br;cogea.cg@ifms.edu.br;cogea.dr@ifms.edu.br;cogea.jd@if ms.edu.br;cogea.na@ifms.edu.br;cogea.nv@ifms.edu.br;cogea.pp@ifms.edu.br;cogea.tl@ifms.edu.br; true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Nos campi do IFMS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unir 2114 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIR A CPPSD realiza dois processos seletivos: PROCESSO SELETIVO UNIR "ANO DE EDIÇÃO" PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS UNIR "ANO DE EDIÇÃO" Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. COORDENADORIA PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE - 6921822026 - copeve@unir.br true false pessoas que concluíram o ensino médio e prestaram a edição do ENEM exigida para cada certame Inscrição no Processo Seletivo. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF Número do ENEM www.processoseletivo.unir.br Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-cefet-rj 2115 Obter Assistência Estudantil - CEFET-RJ CAE Alunos do médio integrado, de cursos técnicos e da graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. DEAC - DEPARTAMENTO DE EXTENSAO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - 2125663198 - andre.couto@cefet-rj.br true false Cidadãos Pré-incrição online; Entrega de documentos; Entrega do documento bancário. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF FGTS Procuração do representante legal Registro em Cartório Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE) 2125663104 http://www.cefet-rj.br/index.php/assistencia-estudantil cefet.cae@gmail.com Entregar os documentos solicitados no edital. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF FGTS Procuração do representante legal Registro em Cartório Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE). Entrega do documento bancário. Cópia do cartão bancário; Cópia do contrato de abertura de conta Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE). Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-pos-graduacao-ufca 2116 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para pós-graduação - UFCA Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. FACULDADE DE MEDICINA (FAMED) - (88)3221-9328 - rosilene.moreira@ufca.edu.br true false Cidadãos Comparecer a unidade. Solicitar o documento. Agendar a entrega. Carteira de identidade Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufersa-rn 2117 Receber bolsa de Extensão - UFERSA-RN Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Divisão de Programa e Projeto - 84 3317-8217 - igor.fernandes@ufersa.edu.br true false Cidadãos 1 - Divulgação (pelo setor) e posterior leitura (pelo discente) de Editais de oportunidades de bolsa (interação feita através do site ou lista de e-ma Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. sigaa.ufersa.edu.br projetos.proec@ufersa.edu.br Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-iftriamg 2118 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFTRIAMG Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. PROEN - 3433261137 - rdc.rei@iftm.edu.br true false Cidadãos Solicitar o diploma. Buscar o diploma. Coordenação de Controle e Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifac 2119 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAC Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Ensino - 68 2106-6850 - proen@ifac.edu.br true false Cidadãos Solicitar diploma Carteira de identidade Campus Receber diploma Carteira de identidade Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufgd 2121 Receber bolsa de Extensão - UFGD Programa de Bolsas PIBEX. Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal da Grande Dourados - 6734102870 - proex@ufgd.edu.br true false Acadêmicos da graduação e da pós-graduação da UFGD Pedido de orientações e solicitação de documentos para preenchimento. Carteira de identidade CPF atestado de matrícula Coordenadoria de Extensão da UFGD. 6734102884 https://www.ufgd.edu.br/programa/programa-de-bolsas-proex/bolsa-pibex coex@ufgd.edu.br Entrega de documentos, especialmente o termo de compromisso do bolsista. Termo de compromisso do bolsista devidamente preenchido e assinado Coordenadoria de Extensão da UFGD Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrj 2123 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFRJ Cursos FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - 21 3293-6082 - cgfic@ifrj.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Outros entes da Federação 1 . Realizar inscrição no processo seletivo 2. Participar da entrevista 3.. Verificar se foi contemplado 4. Realizar a matrícula (entrega de docume Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Unidades da instituição Realizar entrevista Carteira de identidade Secretaria do campus da instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifmg 2124 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMG Matrícula cursos graduação Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - 31 2513 5130 - proen@ifmg.edu.br true false Cidadãos Efetivação da matrícula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Secretaria de Registro e Controle Acadêmico do Campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifma 2120 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMA Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE REGISTRO ACADÊMICO - TELEFONE DO CAMPUS - E-MAIL DO CAMPUS true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100921/servico/6344/solicitar/ Cidadãos Realizar matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Secretaria acadêmica do curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa ifma solicitação graduação <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-pos-graduacao-ufrgs 2125 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para pós-graduação - UFRGS Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Pós-Graduação - (51) 3308-3002 - propg@propg.ufrgs.br false false Cidadãos Requerer emissão de apostilamento/reconhecimento. Certificado de conclusão de curso Taxa de Apostilamento/Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação R$ 2,00 0 www.ufrgs.br Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufvjm 2126 Obter Assistência Estudantil - UFVJM Assistência Estudantil da Proace Programa de Assistência Estudantil Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - Proace - (38) 3532 1200 Ramal: 8020 - paulo.fidencio@ufvjm.edu.br true false Discente da Graduação Presencial da UFVJM Inscrição no Programa de Assistência Estudantil da UFVJM por meio do preenchimento do formulário socioeconômico. E-CAMPUS https://siga.ufvjm.edu.br/index.php?module=common&mode=compatibilidade&action=main Entrega da Documentação Comprobatória Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF NIS CÓPIA: Histórico Escolar; Contracheques (se for o caso) de Todos os Membros do Grupo Familiar; Documentos Pessoais de Todos os Membros do Grupo Familiar; Laudo Médico (se for o caso); Certidão Negativa de Veículo (se for o caso) ou CRLV dos Veículos Pertencentes a Membros do Grupo Familiar; Declarações Exigidas no Edital Próprio; Outros Exigidos em Edital Próprio. Dependências Pré-Agendadas na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Manifestação de Interesse por Benefícios E-CAMPUS https://siga.ufvjm.edu.br/index.php?module=common&mode=compatibilidade&action=main Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufu 2127 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFU DIREG - Divisão de Registro de Diplomas Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DIRAC - 34 32329329 - direg@ufu.br false false Concluintes de Curso de Graduação de outras IES 1 - A IES interessada protocola a solicitação de registro do diploma na UFU 2 - A Divisão de registro providencia o registro 3 - Devolve via correio Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Diploma Taxa de registro de diplomas R$ 30,00 0 A Instituição de origem protocola a documentação na Av. João Naves de Ávila, 2121 - Campus Santa Mônica - Bloco 3P - 384-92 - Uberlândia/MG Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufersa-rn 2128 Matricular-se em curso de graduação - UFERSA-RN Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - 8433178234 - prograd@ufersa.edu.br true false Cidadãos “Inscrever-se no cadastro”, Carteira de identidade Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Pró-Reitoria de Graduação e a Divisão de Registro Escolar. Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufv 2129 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFV Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Diretoria de Registro Escolar - (31)3899-1244 - edsramos@ufv.br false false Empresas Privadas Entregar e receber material Diploma Taxa de Registro de Diploma. R$ 114,00 0 Diretoria de Registro Escolar Campus Universitário Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufs 2130 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFS Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Administração Acadêmica - (79) 3194.6506 - mauri.vasconcelos@hotmail.com false false Cidadãos, Empresas Privadas Inscrever-se no cadastro. Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral Taxa de inscrição. R$ 10,00 0 Reitoria. Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-uft 2131 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFT Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Prograd/Dirca - 6332294186 - dannyborges@uft.edu.br false false Empresas Privadas, Instituições de Ensino Privadas Retirada do Diploma com o Registro Taxa de Registro de Diploma R$ 1 Pró-reitoria de Graduação Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unifal-mg 2132 Receber bolsa de Extensão - UNIFAL-MG Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão da UNIFAL-MG - 35 3701-9300 - meire.araujo@unifal-mg.edu.br true false Cidadãos Inscrever no edital de seleção de bolsistas Carteira de identidade Carteira estudantil CPF Histórico acadêmico Pró-reitoria de Extensão da UNIFAL-MG Processo seletivo do bolsista (entrevista, prova avaliativa, análise do histórico escolar e currículo) realizando a interação com o professor orientad Carteira de identidade CPF Histórico acadêmico e curriculo Salas de aula da UNIFAL-MG Entrega de documentação na secretaria da Proex, para consolidar e registrar a aprovação no processo seletivo para bolsista de Extensão Universitária. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF comprovante de número de conta bancária Secretaria da Proex UNIFAL-MG Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifpr 2133 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFPR FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEMTEC - PROENS - 41 3595-7686 - adi.sandeski@ifpr.edu.br true false Cidadãos Inscrição Entrevista Participação Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda CPF O Campus que oferece o curso. Entrevista Carteira de identidade Campus Participação Salas de aula do Campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-es 2134 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IF ES Processo seletivo para Curso FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Todas as unidades do Ifes - Depende da unidade - Depende da unidade true false Cidadãos Realizar inscrição. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Comprovação ou declaração de escolaridade, certificado de quitação com o serviço militar para homens maiores que8 anos Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifms 2135 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMS Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campi - 6733789540 - cogea.aq@ifms.edu.br; cogea.cx@ifms.edu.br;cogea.cb@ifms.edu.br;cogea.cg@ifms.edu.br;cogea.dr@ifms.edu.br;cogea.jd@if ms.edu.br;cogea.na@ifms.edu.br;cogea.nv@ifms.edu.br;cogea.pp@ifms.edu.br;cogea.tl@ifms.edu.br; true false Cidadãos Matrícula Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral Nos campi do IFMS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unifal-mg 2136 Matricular-se em curso de graduação - UNIFAL-MG Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico - (35)3701-9231 - vanja.silveira@unifal-mg.edu.br true false Cidadãos Realizar a pré-matricula de ingresso em curso de graduação Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Formulário de pré-matricula, protocolo de chamada pública, certificado de conclusão no ensino médio, histórico escolar, Documento militar, foto, Declaração Negativa de matricula em outro instituição de ensino superior publica, Formulários de declaração de cor/auto declaração de renda e documentação comprobatório quando cotista, formulário eletrônico de questionário socioeconomico Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu/ - informações e orientações http://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/copeve/questionariomatriculados/ - questionário sócioeconomico http://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/copeve/ingresso/formulariodocumentacao.php - envio documentação digitalizada em formato PDF Confirmar matrícula Formulário de Pré-matricula Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-faculdade-de-letras-ufmg 2137 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Faculdade de Letras - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Faculdade de Letras - 3134095103 - awerneck@ufmg.br false false Cidadãos Solicitação Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Declaração de nada consta fornecida pela biblioteca da universidade Taxa de emissão de segunda via de diploma (GRU) R$ 30,00 0 http://grad.letras.ufmg.br/sistema-pedido-diploma "Resolução de pendências" Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Nada consta da biblioteca 3134095103 sensino@letras.ufmg.br Retirada do documento. Carteira de identidade Seção de Ensino da Faculdade de Letras/UFMG Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufg 2138 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFG Registro de Diplomas de Instituições de Ensino Superior não Universitárias Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Centro de Gestão Acadêmica / Coordenadoria de Registro de Diplomas - 62 3521-1187 - registrodediplomas.cga@ufg.br false false Estrangeiros, Empresas Privadas Após a instituição não Universitária cadastrar seus diplomados em sistema eletrônico, seu representante comparece ao órgão para entrega de documentaçã Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diário Oficial Diploma Taxa de registro de diplomas de instituições não universitárias (pago pela instituição). R$ A taxa de R$ "80,00" por registro de diploma de instituições não universitárias foi estipulada pelo conselho curador da universidade em resolução espe 1 Coordenadoria de registro de diplomas do Centro de Gestão Acadêmica da Universidade Federal de Goiás As instituições de ensino superior não universitárias recebem os diplomas devidamente registrados e seus respectivos processos para guarda permanente. Coordenadoria de Registro de diplomas do Centro de Gestão Acadêmica da Universidade Federal de Goiás Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-uff 2139 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFF Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Graduação - 21 2629-5087 - diploma.prograd@id.uff.br false false Empresas Privadas Agendar atendimento GRU R$ O valor é fixo para todas as Faculdades privadas. O que diferencia o valor é se o registro do diploma será de 1ª via ou 2ª via: Para registro de 1ª vi 1 26295088 Entrega de processos e diploma para conferência e registro. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Diploma Passaporte Histórico escolar, grade curricular Na própria Divisão de Controle de Certificados e diplomas Entrega do diploma registrado Divisão de Controle de certificados e diplomas Universidade Federal Fluminense (UFF) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifmg 2140 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMG Matrícula Cursos Técnicos Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitria de Ensino do IFMG - (31) 2513-5130 - proen@ifmg.edu.br true false Cidadãos Efetivação da matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-iffar 2141 Receber bolsa de Pesquisa - IFFAR não Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação e inovação - 55 32266636 - prppgi@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos Inscrição Carteira de identidade CPF Passaporte Comprovante de matrícula https://sig.iffarroupilha.edu.br/sigaa/pesquisa/menu.jsf Obtenção da bolsa prppgi@iffarroupilha.edu.br Relatório final do projeto prppgi@iffarroupilha.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufc 2142 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFC Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/ COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 85 33669523 - cristina@prograd.ufc.br true false Cidadãos, Alunos com a formação acadêmica TRAZER OFÍCIO DA FACULDADE COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS,ATA DA COLAÇÃO DE GRAU , ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO ALUNO: DIPLOMA, HISTÓRICO ESCOLAR, CÓP Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho CPF Diploma RNE,DIPLOMA DA GRADUAÇÃO,HISTORICO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ ENTREGA DOS DIPLOMAS REGISTRADOS E TAMBÉM ALGUM PROBLEMA NO DIPLOMA QUE SERÁ FEITO UM TERMO DE CIÊNCIAS RELATANDO O ERRO E ENTREGUE AO AGENTE INSTITU Carteira de identidade TERMO DE RESPOSABILIDADE E UM OFICIO DO DIRETOR DA FACULDADE QUE JA SE ENCONTRA NO PROCESSO DO CREDENCIAMENTO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ SE TIVER ERRO NO DIPLOMA ELE NÃO SERÁ REGISTRADO E O AGENTE INSTITUCIONAL, RECEBERÁ UM TERMO DE CIÊNCIA INDICANDO OS ERROS. Carteira de identidade PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ O AGENTE INSTITUCIONA DE POSSE DO TERMO DE CIÊNCIA IRÁ CONSERTA O DIPLOMA OU HISTÓRICO DO ALUNO E TRAZER PARA A UFC Carteira de identidade PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Universidade Federal do Ceará (UFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unifesspa 2143 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIFESSPA Não. Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO (CCR) - (94) 2101 - 1003 - janaina.souza@unifesspa.edu.br true false CONCLUINTES DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ASSINATURA DE UM DOCUMENTO DENOMINADO "LAUDA DE DIPLOMA" NO CASO DE 1ª VIA QUE É EMITIDO E ENTREGUE NA COLAÇÃO DE GRAU. NO CASO DA 2ª VIA, O PREENCHIM Carteira de identidade CPF CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO 9421017102 RECEBER O DIPLOMA NO ATO DA COLAÇÃO DE GRAU, NO CASO DA 1 VIA E QUANDO SE TRATAR DE 2ª VIA, RECEBRR NO CRCA DO DIPLOMA. Carteira de identidade LOCAL DA CERIMONIA DE COLAÇÃO DE GRAU OU NO BALCÃO DO CRCA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifac 2144 Receber bolsa de Pesquisa - IFAC Alunos dos cursos integrados, subsequentes e superiores. Pró-reitoria de extensão - 68999915812 - katsson.luz@ifac.edu.br true false Cidadãos Seleção do bolsista e entrega da documentação. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Na instituição Entregar documentação. Carteira de identidade CPF Coordenação do campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-unifei 2147 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - UNIFEI Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Registo Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação - 35 3629 1992 - maura@unifei.edu.br true false Cidadãos 1- Solicitação da colação de grau, que automaticamente geramos o diploma para entrega no ato da colação, ou solicitação da segunda via do diploma; Carteira de identidade Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Nos e-mails: maura@unifei.edu.br ou elenice@unifei.edu.br Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifam 2148 Receber bolsa de Pesquisa - IFAM Docentes e alunos de ensino médio técnico, de graduação e de pós graduação que participam de projetos de pesquisa no Instituto Federal podem concorrer a auxílio financeiro em função dessas atividades, através desse serviço. Diretoria de Pesquisa - 92 3306-0063 - criscian.oliveira@ifam.edu.br true false Docentes e Discentes do IFAM - Inscrição - inscrever-se no cadastro disponibilizado pela Diretoria de Pesquisa/Pró-reitoria de Pesquisa do IFAM Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma 9233060063 http://www2.ifam.edu.br/pro-reitorias/pesquisa-e-inovacao ppgi_pesquisa@ifam.edu.br - Whatsapp Implementação - implementação da bolsa de Pesquisa Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Coordenação de Pesquisa Local - Cada Campus possui uma Coordenação de Pesquisa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-if-baiano 2149 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF BAIANO Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. REITORIA- IFBAIANO - (71) 3186-0001 - marlene.pereira@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos PROTOCOLAR REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE DIPLOMA/CERTIFICADO DOO CURSO PRETENDIDO Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifma 2146 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMA Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Registro Escolar - Telefone do campus para o qual o aluno se candidatou - e-mail do campus para o qual o aluno se candidatou true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100921/servico/6370/solicitar/ Cidadãos Ter sido aprovado em processo seletivo para o curso desejado. Para cursos de Educação de Jovens e Adultos e Integrado é necessário ter concluído o nível fundamental. Já para cursos Subsequentes, é necessário ter concluído o nível médio. Preencher Formulário de Solicitação de Matrícula Nessa etapa o candidato aprovado no processo seletivo deverá preencher o formulário de matrícula, ficando atento aos campos obrigatórios, bem como envio da documentação exigida no edital. O cidadão deverá acompanhar o processamento da matrícula através de mensagem de e-mail ou consulta ao serviço no portal GOV.BR. O candidato deverá observar a documentação exigida, primando por anexar apenas documentos legíveis. Carteira de identidade ou de motorista Certidão de casamento ou nascimento Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso de maiores de 18 anos e menores de 45 anos, do sexo masculino Foto 3x4 (recente e escaneada, em boa resolução) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral referente à última eleição (escaneada) ou certidão de quitação eleitoral emitida no Site do TSE, para maiores de 18 anos. Declaração/certidão/certificado/diploma ou histórico de conclusão da formação mínima exigida no edital. Caso o candidato aprovado não tenha acesso a Internet ou deseje realizar a matrícula de forma presencial, deverá se dirigir ao Campus do curso na qual foi aprovado. [Acesse aqui.](https://catalogodigital.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100921/servico/6370/solicitar/ ) Aguardar processamento de matrícula Nessa etapa a Secretaria Acadêmica do curso irá validar as informações e documentos fornecidos. Caso seja encontrado alguma problema, será enviado uma mensagem para o e-mail cadastrado contendo o link de acesso para correção. Observar que todas as informações prestadas são de responsabilidade do cidadão ao preencher o formulário de matrícula. O cidadão deverá providenciar a correção dentro do prazo estabelecido no edital, sob pena de ter seu pedido de matrícula indeferido. Mesmo sistema de acesso ao preenchimento do formulário de matrícula. O candidato deverá observar o e-mail cadastrado, caso seja necessário corrigir algum dado. Receber comprovante de matrícula Nesse etapa, caso todos os dados tenha sido validados pela Secretaria Acadêmica, o cidadão receberá por e-mail o comprovante de matrícula, contendo as informações para acesso ao sistema acadêmico da instituição. Será enviado e-mail com o comprovante de matrícula. O cidadão poderá ainda avaliar o serviço através do Portal GOV.BR Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa ifma matrícula técnico <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifal 2150 Receber bolsa de Pesquisa - IFAL não receber bolsa Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - 82 98113-6742 - pesquisa@ifal.edu.br true false Discentes e docentes do IFAL inscrição site institucional inscrição CPF pesquisa@ifal.edu.br inscrição Carteira de identidade CPF histórico escolar pesquisa@ifal.edu.br inscrição Carteira de identidade CPF histórico escolar pesquisa@ifal.edu.br inscrição Carteira de identidade CPF histórico escolar pesquisa@ifal.edu.br inscrição Carteira de identidade de estrangeiro CPF pesquisa@ifal.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsc 2151 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSC Matrícula em cursos de graduação Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas - (48) 3877-9025 - deia@ifsc.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentação de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Campus do Instituto Federal de Santa Catarina Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifap 2152 Receber bolsa de Pesquisa - IFAP Alunos de Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico, Técnico Subsequente, Graduação e Pós-Graduação Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - 96991225206 - dipi@ifap.edu.br true false Cidadãos Candidatar-se à vaga de bolsista Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF www.ifap.edu.br copi@ifap.edu.br Assinatura do Termo de Compromisso Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá desenvolvimento do Projeto e Atestado de Frequência Comprovante de Frequência Mensal Local de Realização do Projeto (Exemplo: Laboratórios) Confecção e Entrega do Relatório Final do Projeto de Pesquisa Relatório Final de Execução da Pesquisa Departamento de Pesquisa dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá copi@ifap.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-na-graduacao-utfpr 2153 Receber bolsa de Pesquisa na graduação - UTFPR Bolsas de Iniciação Científica Alunos que fazem graduação na universidade podem receber auxílio financeiro ao participar de pesquisas Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 41-33104842 - pibic@utfpr.edu.br true false estudantes de graduação da Utfpr Inscrição. Carteira de identidade CPF currículo lattes https://pdti.cp.utfpr.edu.br Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-es 2154 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IF ES Matricula em Curso FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Depende da unidade ofertante - Depende da unidade ofertante - Depende da unidade ofertante true false Cidadãos Apresentar de documentos para matricula Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Certificado de quitação com o serviço militar obrigatório (para homens maiores que8 anos) Unidade do Ifes responsável pela oferta do curso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifc 2155 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFC Obter diploma ou 2ª via de diploma Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. PRO-Reitoria de Ensino - 047-33317822 - cra@ifc.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Retirada do Diploma Carteira de identidade Coordenação de Registros Acadêmicos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifb 2156 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFB Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. CDRA - (61) 2103-2154 - ifb@ifb.edu.br true false Cidadãos Entrega do Diploma Carteira de identidade Registro Acadêmico dos Campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-faculdade-de-farmacia-ufmg 2157 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Faculdade de Farmácia - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO CURSO DE FARMÁCIA - 3133095407 - cografar@farmacia.ufmg.br true false Cidadãos ENTREGA DA DOCUMENTAÇAO ; RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF COLEGIADO DE COORDENAÇÃO DIDÁTICA DO CURSO DE FARMÁCIA RETIRADA DO DOCUMENTO Carteira de identidade NADA CONSTA DA BIBLIOTECA COLEGIADO DE COORDENAÇAO DIDÁTICA DO CURSO DE FARMÁCIA Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifto 2158 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFTO Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Setor ou Coordenação de Registros Escolares - (63) 3411-0321 (Campus Araguaína); (63) 3474-4817 (Campus Araguatins); (63) 99939-6326 (Campus Colinas do Tocantins); (63) 99944-2341 (Campus Dianópolis); (63) 3311-5417 (Campus Gurupi); (63) 3236-4070 (Campus Palmas); (63) 3361-0311 (Campus Paraíso do Tocantins); (63) 3363-9714 (Campus Porto Nacional) - cores.araguaina@ifto.edu.br; cores.araguatins@ifto.edu.br; cores.colinas@ifto.edu.br; cores.dianopolis@ifto.edu.br; cores.gurupi@ifto.edu.br; cores.palmas@ifto.edu.br; cores.paraiso@ifto.edu.br; cores.portonacional@ifto.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realizar a pré-matrícula online e imprimir o comprovante. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Setor ou Coordenação de Registros Escolares Levar os documentos originais e o comprovante para a efetivação da matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Setor ou Coordenação de Registros Escolares Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifs 2160 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFS Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registros Acadêmicos - 79998621995 - cra@ifs.edu.br true false Cidadãos 1 - "Solicitar a confecção do diploma", 2 - "Receber O diploma pessoalmente ou através de um procurador" Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Coordenação de Registro Escolar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-if-es 2161 Receber bolsa de Extensão - IF ES Programa de Apoio à Extensão Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Coordenadoria Geral de Ações de Extensão - 27 3357-7542 - cpmaioli@ifes.edu.br true false Cidadãos Executar a ação de extensão. Carteira de identidade Carteira estudantil Pró-Reitoria de Extensão Tecnológica. 2733577542 https://www.ifes.edu.br/pro-reitorias/pro-reitoria-de-extensao/cadastramento-das-acoes-de-extensao fomento.extensao@ifes.edu.br Prestação de Contas Carteira de identidade Carteira estudantil Pró-Reitoria de Extensão Tecnológica. 2733577542 https://www.ifes.edu.br/pro-reitorias/pro-reitoria-de-extensao/cadastramento-das-acoes-de-extensao fomento.extensao@ifes.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufabc 2162 Obter Assistência Estudantil - UFABC Programa de Bolsas Socioeconômicas, Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS - 11 49967903 - acacio.almeida@ufabc.edu.br true false comunidade universitária Entrega de Documentos Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma NIS Registro da Junta Comercial Seção de Bolsas e Auxílios da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas. Entrega de Documento Termo de Outorga Seção de Bolsas Socioeconômicas da Pro-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifnmg 2163 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFNMG EAD Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Centro de Referência em Formação e Educação a Distância - 38999957575 - antonio.martins@ifnmg.edu.br true false Cidadãos Inscrição Seleção Matrícula entrega de documentos Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Histórico Escolar Centro de Referência em Formação e Educação a Distância - CEAD/IFNMG Campus do IFNMG Página do CEAD no Portal do IFNMG: ifnmg.edu.br/cead Portal EAD do IFNMG: ead.ifnmg.edu.br Plataforma Moodle: virtual.ifnmg.edu.br ead@ifnmg.edu.br Aplicativo móvel do Moodle Matrícula presencial em unidade do IFNMG Entrega de documentação Realizar atividades dos cursos na plataforma Moodle Solicitar documentos junto ao set Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Histórico Escolar Centro de Referência em Formação e Educação a Distância - CEAD/IFNMG Campus do IFNMG Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-cefet-mg 2164 Matricular-se em curso de Educação à Distância - CEFET-MG Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - (31) 33196731 - drca@adm.cefetmg.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de cópias de documento exigidas no Edital para matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF endereço do pólo conforme edital Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifmgse 2165 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMGSE Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 3232574114 - eliane.loschi@ifsudstemg.edu.br false false Cidadãos 1- Inscrição 2- Realização da Prova 3- Matrícula Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição para o Processo Seletivo. R$ 50,00 0 Nos campi do IF Sudeste MG. Realizar a prova do processo seletivo. Carteira de identidade CPF Nos campi do IF Sudeste MG. Matrícula após resultado final do Processo Seletivo. Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria dos campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-cefet-rj 2166 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - CEFET-RJ Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DERAC - (21)2566-3144 - derac@cefet-rj.br true false Aluno A MATRICULA DO ALUNO Na instituição Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsc 2167 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSC Matrícula em curso técnico Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas - (48) 3877-9025 - deia@ifsc.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentação de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Campus do Instituto Federal de Santa Catarina Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-cp-ii 2168 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - CP II Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Seção de Educação à Distância - 21 3891-0018 - ead@cp2.g12.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo. www.cp2.g12.br Verificar resultado do processo seletivo. Obs.: a seleção pode ser por ordem de inscrição, sorteio e considera pré-requisitos necessários, quando for www.cp2.g12.br extensao@cp2.g12.br Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifto 2169 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFTO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Setor ou Coordenação de Registros Escolares - (63) 3411-0321 (Campus Araguaína); (63) 3474-4817 (Campus Araguatins); (63) 99939-6326 (Campus Colinas do Tocantins); (63) 99944-2341 (Campus Dianópolis); (63) 3311-5417 (Campus Gurupi); (63) 3236-4070 (Campus Palmas); (63) 3361-0311 (Campus Paraíso do Tocantins); (63) 3363-9714 (Campus Porto Nacional) - cores.araguaina@ifto.edu.br; cores.araguatins@ifto.edu.br; cores.colinas@ifto.edu.br; cores.dianopolis@ifto.edu.br; cores.gurupi@ifto.edu.br; cores.palmas@ifto.edu.br; cores.paraiso@ifto.edu.br; cores.portonacional@ifto.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realizar a pré-matrícula online e imprimir o comprovante; Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-escola-de-ciencia-da-informacao-ufmg 2171 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Escola de Ciência da Informação - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Seção de Ensino - 3409-5208 - sensinobiblio@eci.ufmg.br true false Cidadãos Inscrição à Colação de Grau Requerimento de Inscrição Diretamente no Setor Solicitação de Registro de Diploma Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF O próprio Setor Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifce 2172 Receber bolsa de Pesquisa - IFCE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO - PRPI - 8534012328 - wally@ifce.edu.br false false Cidadãos ALIMENTAÇÃO DOS DADOS NA PLATAFORMA USADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (PLATAFORMA NL) Carteira de identidade CPF DOCUMENTOS REFERENTES A SITUAÇÃO ESCOLAR E DADOS BANCÁRIOS 2147483647 prpi@ifce.edu.br Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América, Fortaleza, Ceará, CEP: 60410-426 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufjf 2173 Receber bolsa de Extensão - UFJF Alunos de graduação que realizam atividades de extensão podem concorrer a auxílio financeiro em função dessas atividades, através desse serviço. Setor de Registro e Pagamento de Bolsas - PROEX - (32) 2102-3959 - extensao@ufjf.edu.br true false Cidadãos Entrega do termo de compromisso de bolsista de extensão na PROEX. Termo de Compromisso do Bolsista de Extensão Gerência de Ações de Extensão da PROEX www.ufjf.br/proex Após o término da participação na ação de extensão, o discente solicita o certificado de participação na Central de Atendimento da UFJF Formulário de solicitação de certificado Central de Atendimento da UFJF Retirada do certificado na PROEX Comprovante da solicitação de certificado Pró-Reitoria de Extensão Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-cp-ii 2174 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - CP II Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Seção de Projetos e Programas de Extensão - 21 38912038 - extensao@cp2.g12.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo. www.cp2.g12.br Verificar resultado do processo seletivo (o processo seletivo é feito por ordem de inscrição ou sorteio e considera pré-requisitos de formação e idade www.cp2.g12.br Colégio Pedro II (CP II) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufrrj 2175 Receber bolsa de Pesquisa - UFRRJ Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Divisão Acadêmica da PROPPG - 21-26814708 - secademicaproppg.ufrrj@gmail.com true false Cidadãos, Estudantes de Pós-Graduação Apresentação de documentos e assinatura de formulários Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Diploma Comprovante de conta bancária Divisão Acadêmica da PROPPG 2126814720 secademicaproppg.ufrrj@gmail.com Rodovia BR 465, Km 07, s/n - Zona Rural, Seropédica - RJ, 23890-000 Renovação ou encerramento de bolsa Divisão Acadêmica da PROPPG 2126814720 secademicaproppg.ufrrj@gmail.com Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifac 2176 Obter Assistência Estudantil - IFAC Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil - 683302-0850 - dsaes@ifac.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo de seleção. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de renda CPF NIT / PIS / PASEP Núcleo de Assistência Estudantil - Naes Realizar entrevista e/ou Assinar termo de Compromisso Núcleo de Assistência ao Estudante - Naes. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifam 2177 Obter Assistência Estudantil - IFAM Não Assistência Estudantil Pró-Reitoria de Ensino - 9233060056 - marlene.lima@ifam.edu.br true false Alunos da escola Responde perguntas e presta esclarecimentos na entrevista e formulário.. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIT / PIS / PASEP campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifal 2178 Obter Assistência Estudantil - IFAL Alunos regularmente matriculados, que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, podem receber auxílio para ter condições de continuar os estudos em condições de permanência e conclusão com êxito. Se for este o caso, pode obter Assistência Estudantil através desse serviço Diretoria de Políticas estudantis - 82 31941132 - karinesilva@hotmail.com false false Cidadãos O Usuário solicita o beneficio, apresentando documentação e fazendo entrevista com profissionais do serviço social. Cartão do SUS Carteira de identidade Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF NIT / PIS / PASEP Comprovante de renda Basicamente a frequência em sala de aula. R$ calculado através da avaliação socioeconômica realizada por profissionais do serviço social, considerando região e serviços. 1 Assistência Estudantil dos Campi( setor do Serviço Social) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufla 2179 Receber bolsa de Extensão - UFLA Bolsa Extensão Se você tem interesse em envolver-se com extensão, concorra a uma bolsa Coordenadoria de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - (35) 3829-1212 - rony@dzo.ufla.br true false Estudantes universitários Entrega de documentos e assinatura do termo de concessão Documento de concordância contendo assinaturas Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Universidade Federal de Lavras (UFLA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufrpe 2180 Receber bolsa de Pesquisa - UFRPE Copesq Coordenação Geral de Pesquisa Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - 81 3320-6052 - copesq.prppg@ufrpe.br true false Professores/pesquisadores da UFRPE Receber autorização e documentos para uso de veículos de pesquisa Sala da Coordenação Geral de Pesquisa. 8133206220 copesq.prppg@ufrpe.br Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifap 2181 Obter Assistência Estudantil - IFAP NÃO Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ENSINO - (96)-99120-3017 - ROMARO.SILVA@IFAP.EDU.BR true false Cidadãos Inscrever-se, registrar documentos e participar da entrevista. Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Setor de Assistência Estudantil do IFAP proen@ifap.edu.br Assinatura do Termo de Compromisso Termo de Compromisso proen@ifap.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-baiano 2182 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF BAIANO Matricular-se em curso EJA Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campus Alagoinhas - (75) 3422-6122 - giseli.rocha@ifbaiano.edu.br false false Cidadãos Entrega e conferência de documentos Preenchimento de ficha de inscrição Carteira de identidade Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Entrega de documentos R$ 0 Secretaria de Registros Acadêmicos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufscar 2183 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFSCAR Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Gestão e Registro Acadêmico(ProGrad) / Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação (ProPG) - 16 3351-8130 / 16 3351-9783 - digra@ufscar.br / academicopropg@ufscar.br true false Cidadãos, Estrangeiros, estudantes Após a integralização do curso, o setor emite o diploma de todos os estudantes e depois de pronto, em até 120 dias, fica disponível para retirada. Carteira de identidade Os estudantes de graduação retiram em setores ligados à Divisão ou ao Departamento de Ensino de Graduação. Já os estudantes de Pós-Graduação retiram na secretaria do programa. Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unir 2184 Matricular-se em curso de graduação - UNIR Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA - 69 2182-2185 - dirca@unir.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas Apresentação da documentação necessária para o ingresso em cursos de nível superior. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Título de Eleitor, Documentação de estar quite com a Justiça Militar Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifro 2185 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRO Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campi - 6921829600 - reitoria@ifro.edu.br true false Cidadãos Entrega e conferência dos documentos e realização da matrícula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Coordenação de Registros Acadêmicos. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> trn-solicitar-insumos-sementes-e-outros-itens-contemplados-na-cadeia-produtiva-do-cacau 3889 [TRN] Solicitar insumos, sementes, e outros itens contemplados na cadeia produtiva do cacau . true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar . . . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Abastecimento cacau ceplac insumos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrs 2187 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRS IFRS Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 54-3449 3325 - maria.oliveira@ifrs.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entregar documentação solicitada para matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrr 2188 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRR Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. IFRR-CAMPUS AMAJARI - 95 981144290 - enyedja@ifrr.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realização de Matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Certificado de Conclusão, Histórico Escolar. Coordenação de Registros Acadêmicos. Entrevistas aos candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Carteira de identidade Sala reservada para esta finalidade. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufersa-rn 2190 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFERSA-RN SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Prograd - 84988293058 - milenapaula@ufersa.edu.br true false Cidadãos entrega de documentação presencial Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Pró-reitoria de Graduação Realização de entrevistas em bancas de verificação (se necessário). Laudo médico Pré-Reitoria de Graduação Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrj 2191 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRJ Matrícula em Curso Técnico Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação - 21 3293-6092 - cgtec.proen@ifrj.edu.br true false Cidadãos Matrícula em Curso Técnico Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diário Oficial Diploma Secretaria Acadêmica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifmg 2192 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFMG Certificado ou Diploma Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Ensino - 31 25135130 - carlos.bernardes@ifmg.edu.br true false alunos Pedido de diploma via formulário informações do sistema acadêmico No Setor de Controle e Registro Acadêmico do campus Contato sobre o andamento do pedido de emissão de doploma/certificação comprovante de pedido de diploma No Setor de Controle e Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-campus-santana-do-livramento-unipampa 2193 Matricular-se em curso de graduação - Campus Santana do Livramento - UNIPAMPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria Acadêmica - 5581727096 - luismarcelogarske@gmail.com true false Discentes Realização de Matrícula Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria Acadêmica do campus agendar atendimento Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Secretaria Acadêmica do campus inscrever no cadastro Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF secretaria acadêmica Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufma 2194 Receber bolsa de Extensão - UFMA Alunos de graduação que participam de projetos de extensão Gabinete da Pró- Reitoria de Gestão e Finanças - 32728850 - progf@ufma.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação apresentação da documentação obrigatória para cadastro de bolsista e solicitação de declaração Carteira de identidade Comprovante de pagamento CPF Histórico escolar, ficha de cadastro no SIGProj, comprovante bancário e ofício do coordenador do projeto Departamento de Extensão/PROEXCE 32728604 dext.proexce@ufma.br solicitação de declaração relatório de atividades do discente Departamento de Extensão/PROEXCE dext.proexce@ufma.br Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-if-goiano 2195 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IF-GOIANO Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 62 3605-3673 - claudio.virote@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Realização da inscrição e da matrícula, quando aprovado no processo seletivo. Carteira de identidade CPF Histórico escolar Secretaria de cada campus. Inscrições Carteira de identidade CPF Histórico escolar Secretaria de cada campus. Inscrições Carteira de identidade CPF Histórico escolar Secretaria de cada campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufscar 2196 Matricular-se em curso de graduação - UFSCAR Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Gestão e Registro Acadêmico - 16 3351-8130 - digra@ufscar.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realizar o requerimento da matrícula juntamente com a coordenação de curso e/ou responsável pelo curso. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Diploma Procuração do representante legal Auto declaração de raça e cor; laudo médico Prédio definido pelos responsáveis de cada campus para a realização da matrícula. Confirmação de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Procuração do representante legal Local definido pela coordenação de curso, geralmente a secretaria do curso, ou outro local definido pelos responsáveis de cada campus. Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-if-ba 2197 Receber bolsa de Extensão - IF BA Alunos da Educação Básica, Técnica e Superior que realizam atividade de extensão podem concorrer a auxílio financeiro em função dessas atividades , através desse serviço em processo seletivo por Edital. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - 071-2102-0453 - DIREX.PROEX@IFBA.EDU.BR true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação, ALUNOS E COMUNIDADE GERAL SÃO DIVERSAS AÇÕES IMPLICADAS NO PROCESSO DE INTERAÇÃO DENTRE ELAS: AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO, INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA SUAP. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF NIS INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA 7121010453 WWW.IFBA.EDU.BR PROEX@IFBA.EDU.BR AVENIDA ARAÚJO PINHO, S/N CANELA - SALVADOR BAHIA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifflu 2198 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFFLU Edital de FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. REITORIA/PROEN - 2227375606 - msarmento@iff.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Outros entes da Federação "Inscrição no processo" Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF NIS Registro Acadêmico do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifs 2199 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFS Proeja Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de ensino/Reitoria - 79 3711-3244 - gildevana.ferreira@ifs.edu.br true false Cidadãos Inscrição realização da prova Matrícula Nos casos de matrícula de PCD, são 4 interações por conta da avaliação médica. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Para a inscrição - Online (sistema de gerenciamento de informações de provas) Para a realização da Prova - Universidade Federal de Sergipe, com todo o apoio de pessoal do IFS Para a matrícula - Coordenação de registro escolar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-na-pos-graduacao-ufg 2201 Receber bolsa de Pesquisa na pós-graduação - UFG Cadastro e Acompanhamento de bolsistas de pós-graduação PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - 62 35211051 - itamar@ufg.br true false O serviço atende aos discentes que estão realizando pós-graduação Entrega da documentação para cadastro como bolsista Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF Termo de compromisso com a instituição com firma reconhecida em cartorio NAO 2147483647 www.prpg.ufg.br Quando há pendências no acompanhamento o usuário é contactado. Depende da situação em que o usuário se encontra. No próprio órgão. 2147483647 itamar@ufg.br Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifro 2202 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação de Registros Acadêmicos dos campi - 6921829600 - reitoria@ifro.edu.br true false Cidadãos Entrega da documentação e preenchimento de dados. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufrpe 2203 Receber bolsa de Extensão - UFRPE Bolsa de Extensão 2018 BEXT 2018 Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - PRAE - 81 3320 6064 - robertoagronomo@yahoo.com.br true false Cidadãos Diagnóstico Interação Avaliação para tentar quantificar os benefícios da ação de extensão Obs: Dependendo da necessidade da comunidade essas interaçõe Ata de fundação Carteira de identidade CPF Muitas vezes os dados pessoais e endereço são registrados numa ficha Na grande maioria, os coordenadores/professores e os alunos bolsistas e voluntários vão a propriedade. Dessa forma, os atendimentos não são realizados no balcão. Interação Avaliação para tentar quantificar os benefícios da ação de extensão Obs: Dependendo da necessidade da comunidade essas interações são consta Na verdade, os atendimentos são realizados na grande maioria na própria comunidade conforme afirmamos anteriormente. Interação Avaliação para tentar quantificar os benefícios da ação de extensão Obs: Dependendo da necessidade da comunidade essas interações são consta Geralmente, todos os participantes são cadastrados em uma ficha com informações pessoais e dados com endereço nas comunidades, bairros. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrr 2204 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRR Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. IFRR-CAM - 95 981144290 - enyedja@ifrr.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentação comprobatória somente para os candidatos cotistas de baixa renda. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Procuração do representante legal RANI Coordenação de Assistência Estudantil. Entrevista para verificação da autodeclaração dos candidatos Pretos, Pardos ou Indígenas. Carteira de identidade Autodeclaração de Preto, Pardo ou Indígena. Será realizada uma entrevista por uma Comissão nomeada para este fim, de acordo com o estabelecido nas normas vigentes. Realização da matrícula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar. Coordenação de Registros Acadêmicos. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> balcao-digital-dnocs-1 3377 Balcão digital DNOCS 1 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar PF PF 1 1 1 11. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Economia e Finanças 1 2 3 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-criar-pagina-tematica 3591 Teste Criar Página Temática TesteTesteTesteTesteTesteTeste false false true https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/pagina-tematica-para-teste TesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTeste Solicitação TesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTesteTeste Ministério Fake (Fake) Cidadãos Empresas Administração Teste Teste Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-ba 2210 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IF BA Atividades correlatas junto às comunidades externas Pró-Reitoria de Extensão - (71) 3221-0362 - veramendes@ifba.edu.br true false Cidadãos Há uma seleção através de Edital de convocação para inscrição dos monitores, com uma seleção por meio de entrevistas e arguição sobre conhecimento de Carteira de identidade Departamento de Relações Comunitárias/Pró-Reitoria de Extensão. 7132210362 Agendar atendimento, com reuniões Carteira de identidade Departamento de Relações Comunitárias / Pró-Reitoria de Extensão. 7132210362 Agendar atendimento Carteira de identidade Departamento de Relações Comunitárias/Pró-Reitoria de Extensão. 7132210362 agendamento... Carteira de identidade Departamento de Relações Comunitárias/Pró-Reitoria de Extensão. 7132210362 agendamento... Carteira de identidade Na instituição agendamento Carteira de identidade Departamento de Relações Comunitárias/Pró-Reitoria de Extensão. 7132210362 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrs 2205 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRS Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 54 34493325 - maria.oliveira@ifrs.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realizar matrícula no curso pretendido. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Coordenadoria de registros Acadêmicos dos campi do IFRS. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-iftriamg 2206 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFTRIAMG Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. COPESE - 34 3326-1148 - ingresso@iftm.edu.br true false Cidadãos Inscrever no processo seletivo. www.iftm.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufpel 2207 Matricular-se em curso de graduação - UFPEL Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação de Registros Acadêmicos - Pró Reitoria de Ensino - 53 3284-4070 - emileni_tessmer@ufpel.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega da documentação para matrícula em curso de graduação, conforme regulamento Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Passaporte Procuração do representante legal Quitação com o serviço militar e foto 3x4 Local definido pela Coordenação de Registros Acadêmicos 5332844070 Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifce 2208 Obter Assistência Estudantil - IFCE Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Estudantis - 85988870711 - ana.caroline@ifce.edu.br true false Cidadãos Tirar dúvidas https://sisae.ifce.edu.br/ dae.reitoria@ifce.edu.br Realizar entrevista Instituto Federal do Ceará Agendar atendimento Instituto Federal do Ceará Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-pos-graduacao-ufpe 2209 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para pós-graduação - UFPE Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESQ - 81 2126-7045 - dcppg.sd@gmail.com false false Cidadãos Dar entrada no processo de solicitação de diplomas. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Taxa de expedição de 2ª via de diploma. OBS: A emissão de 1ª via diplomas é um serviço gratuito. R$ 75,00 0 Protocolo geral/Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco. Assinar diploma. Setor de Diplomas/PROPESQ. Receber diploma. Setor de Diplomas/PROPESQ > Secretarias dos Programas de Pós-Graduação > Usuário final. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrj 2211 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRJ Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação - 21 3293-6092 - cggrad.proen@ifrj.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Matrícula em Curso de Ensino de Graduação Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diário Oficial Diploma Procuração do representante legal Secretaria de Ensino de Graduação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-iftriamg 2212 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFTRIAMG Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pro reitoria de Extensão - 34 33261123 - ronaldo@iftm.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos Inscrever-se Carteira de identidade Certidão de nascimento CPF Diploma www.iftm.edu.br Participar da seleção Carteira de identidade no Campus que oferecerá a ação Realizar a matricula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Diploma Secretaria de registro escolar do campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-cefet-rj 2213 Matricular-se em curso de Educação à Distância - CEFET-RJ Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DERAC - (21) 2566-3144 - derac@cefet-rj.br true false Alunos MATRICULA DO ALUNO Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF DERAC Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufg 2214 Receber bolsa de Extensão - UFG Bolsa de Extensão e Cultura - PROBEC/PROVEC Alunos de graduação que realizam atividades de extensão e cultura universitária que podem concorrer ao axilia financeiro em função destas atividades, através deste serviço Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - 62 3521-1365 - helio.proec@gmail.com true false Cidadãos, Fundações e Autarquias Entrega de documentos Carteira de identidade CPF ficha de inscrição, comprovante de matrícula, plano de trabalho, carta compromisso Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC)/UFG Recebimento do certificado de bolsista extensionista e assinatura relatório final do projeto realizado pelo bolsista, certificado de apresentação do trabalho em evento institucional Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC)/UFG Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-unipampa 2215 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UNIPAMPA Diplomação Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Documentação Acadêmica/PROGRAD - 53 32405400 ramal 5322 - dda@unipampa.edu.br true false Cidadãos Solicitar colação de grau Comprovante de quitação eleitoral Requerimento e Documento comprobatório de alteração de nome, se for o caso Secretaria Acadêmica Colação de grau com recebimento do diploma Durante a cerimônia de colação de grau, em lugar a ser definido junto à instituição. Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-via-fapeal-ufal 2216 Receber bolsa de Pesquisa via FAPEAL - UFAL Receber bolsa de Pesquisa – FAPEAL (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas). Se você faz graduação na Universidade pode concorrer a bolsa PIBIC ou PIBITI Cordenação de Pesquisa da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pos-Graduação - 8232141069 - jorge.coelho@propep.ufal.br true false Discentes da Universidade 1.Submissão pelo Professor Orientador do projeto da bolsa com identificação do Discente https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas 2. Entrega de documentos (termo de compromisso preenchido, numero de conta corrente) Curriculo Lattes, Grupo de pesquisa, Comprovante de matricula na instituição, Projeto de pesquisa Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL 3. Assinatura do Termo de Outorga da FAPEAL Na Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL Entrega do relatório parcial do projeto https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas Entrega do relatório final do projeto https://ufal.br/ufal/pesquisa-e-inovacao/programas 5. Apresentação do trabalho no congresso acadêmico da UFAL Na Unidade Acadêmica do curso em que o discente está vinculado Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unifei 2217 Obter Assistência Estudantil - UNIFEI Solicitar Auxílio Estudantil Alunos de graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem solicitar auxílio para garantir a permanência na universidade com qualidade de vida. Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - 35 36291820 - betaniamafra@unifei.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas Inscrever-se no cadastro. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS NIT / PIS / PASEP Valor da refeição do restaurante universitário para os usuários que não possuem o cartão-auxílio. R$ 5,76 0 www.sigaa.unifei.edu.br Assinar termo de compromisso Ou "Imputar Recurso" Carteira de identidade Diretoria de Assistência Estudantil Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-uff 2218 Receber bolsa de Extensão - UFF Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Reitoria da UFF - 21 2629-5190 - proreitor@proex.uff.br true false Cidadãos, Administração Direta, Outros entes da Federação Realizar entrevista; Agendar atendimento; Entrega de resultados. Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Conta Bancária Pró-Reitoria de Extensão da UFF Realizar entrevista Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Pró-reitoria de Extensão Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Dados bancários Pró-reitoria de Extensão Universidade Federal Fluminense (UFF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufc 2219 Receber bolsa de Extensão - UFC Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. SECRETARIA ADMINISTRATIVA/PREX - 33667464 - cfonteneleledeoliveira@gmail.com true false Cidadãos ENTREGA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF HISTÓRICO ESCOLAR, DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE, CONTRATO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UFC 8533667464 prexdal@gmail.com Universidade Federal do Ceará (UFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufmt 2220 Receber bolsa de Extensão - UFMT Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - 65 3615 8141 - sandrajmattos@gmail.com; procev@ufmt.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação O professor (a), coordenador (a) do projeto faz sua submissão no Sistema de Extensão, o mesmo é responsável pela seleção dos bolsistas. Selecionado o Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF histórico escolar http://www1.ufmt.br/ufmt/un/codex SEI - Sistema Eletrônico de Informações Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-na-graduacao-unifei 2221 Receber bolsa de Pesquisa na graduação - UNIFEI Bolsa de iniciação científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - (35)36291119 - dpi@unifei.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro CPF varia dpi@unifei.edu.br Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufms 2222 Receber bolsa de Extensão - UFMS Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. DIAEX/CEX/PROECE - 67 3345-7235 - jacimara.mendes@ufms.br true false Estudantes de Universidade Pública Envio de documentos; retificação de dados. CPF Dados Bancários 33457236 Receber resultado CPF Dados bancários Na instituição. Envio de dados, confirmação de dados bancários e inscrição no CPF CPF Dados bancários seaex.proece@ufms.br Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-baiano 2223 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF BAIANO Processo de Ingresso de Estudantes Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DPDE - 71 3186 0031 - cges@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos 1. acesso ao sistema 2. inscrição http://sisu.mec.gov.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifto 2224 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFTO Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação de Apoio à Educação a Distância - 63 32292241 - dead@ifto.edu.br true false Cidadãos, Campi ofertante de Ensino a Distância Inscrever-se no cadastro Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufrgs 2225 Obter Assistência Estudantil - UFRGS PRAE Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Assuntos Estudantis - 51 33083717 - proreitora@prae.ufrgs.br true false Estudantes Solicitar benefícios. Etapa obrigatória para todos os usuários. Carteira de identidade Certidão de casamento CPF Comprovantes dos gastos familiares informados no Formulário Socioeconômico;Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – relatório com histórico de remunerações e benefícios – do INSS, de cada um dos integrantes do grupo familiar;Relatório Registrato do Banco Central com as informações correspondentes ao CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro de cada uma das pessoas do grupo familiar;E x tratos de TODAS as contas bancárias que as pessoas do grupo fam i lia r po s Rua Paulo Gama nº 11 Prédio 1215 Ex. Prédio da Filosofia Anexo III da Reitoria. CEP 94-6 Porto Alegre, RS. 5133083240 http://www.ufrgs.br/prae prae@prae.ufrgs.br Realizar entrevista: etapa obrigatória para os estudantes que não ingressaram por cota de renda ou que estejam pleiteando vaga na moradia estudantil. De acordo com a entrevista, ou seja dependendo do caso, podem ser solicitados novos documentos, mas em geral, não há novas demandas. Rua Paulo Gama nº 110 Prédio 12105 Ex. Prédio da Filosofia Anexo III da Reitoria. CEP 90040-060 Porto Alegre, RS. Renovar solicitação dos benefícios semestralmente: obrigatória todos os usuários https://www1.ufrgs.br/portalservicos/PortalServicosEspecial.php Reavaliação socioeconômica, caso a última avaliação tenha ocorrido a mais de 5 anos ou haja suspeita de alteração de perfil socioeconômico: obrigatóri Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social NIS NIT / PIS / PASEP Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Pró-reitoria de Assuntos Estudantis Rua Paulo Gama nº 110 Prédio 12105 Ex. Prédio da Filosofia Anexo III da Reitoria. CEP 90040-060 Porto Alegre, RS. 33083260 prae@prae.ufrgs.br Atendimento/Acompanhamento PRAE Rua Paulo Gama nº 110 Prédio 12105 Ex. Prédio da Filosofia Anexo III da Reitoria. CEP 90040-060 Porto Alegre, RS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifflu 2226 Receber bolsa de Extensão - IFFLU Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pro-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação - 2227375615 - jvidigal@iff.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas enviar e responder via email da propei@iff.edu.br Carteira de identidade Carteira estudantil Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF propei@iff.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufmg 2227 Receber bolsa de Extensão - UFMG Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria de Avaliação e Fomento da Extensão - 31 - 3409-4072 - dife@proex.ufmg.br ; daext@proex.ufmg.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação Increver-se no cadastro Carteira de identidade Carteira estudantil CPF Dados bancários Pró-reitoria de Extensão da UFMG dife@proex.ufmg.br; secr@proex.ufmg.br Inscrever-se no cadastro Carteira estudantil CPF www.proex.ufmg.br difer@proex.ufmg.br; secr@proex.ufmg.br Incrição no sistema de fomento da pró-reitoria de extensão Carteira de identidade www.proex.ufmg.br Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufob 2228 Receber bolsa de Extensão - UFOB Estudantes de graduação que desejam obter bolsa de Extensão, podem concorrer através desse serviço Coordenadoria de Programas e Projetos - (77) 36143532 - maiaramacedo@ufob.edu.br true false Estudantes da Universidade Inscrever-se no cadastro Endereço do programa ou projeto (são diversos). Realizar seleção A ser definido pelo coordenador da proposta de Extensão. Agendar atendimento Carteira de identidade CPF Registro de Matrícula Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufpel 2229 Receber bolsa de Extensão - UFPEL Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Seção de Captação e Gestão de Recursos - (53) 32843993 - mateus.mota@ufpel.edu.br true false comunidades e públicos do campo da extensão Inscrever a proposta de solicitação de bolsa no formulário do Edital de Bolsas. Código do Projeto aprovado no Cocepe e Relatório do projeto https://wp.ufpel.edu.br/prec/bolsas-de-extensao/bolsas/formulario-de-solicitacao-de-bolsas/pba-extensao-projetos-2018/ Acessa o link do Edital e preenche seus dados pessoais. Dados Pessoais do solicitante https://wp.ufpel.edu.br/prec/bolsas-de-extensao/bolsas/formulario-de-solicitacao-de-bolsas/pba-extensao-projetos-2018/ Informa sobre suas atuações/experiências em Projetos de Ensino, Pesquisa e/ou Extensão. Certificados https://wp.ufpel.edu.br/prec/bolsas-de-extensao/bolsas/formulario-de-solicitacao-de-bolsas/pba-extensao-projetos-2018/ Manifesta período de disponibilidade de horários para o cumprimento da carga horária semanal regida pelo Edital. Disponibilidade de horário https://wp.ufpel.edu.br/prec/bolsas-de-extensao/bolsas/formulario-de-solicitacao-de-bolsas/pba-extensao-projetos-2018/ Se aprovado, participa de entrevista. Entrevista Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Campus Anglo. Pelotas - RS Se reprovado, pode submeter Recurso para rever os resultados. Recurso assessoriaprec.ufpel@gmail.com Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifrs 2231 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFRS O IFRS oferece hoje apenas cursos FIC abertos, não sendo necessário concorrer a vaga. Coordenadoria de Educação a Distância - 54 33493390 - proen.ead@ifrs.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no curso moodle.ifrs.edu.br moodle.suporte@ifrs.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unirio 2233 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIRIO DIPLOMAS Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Diretoria de Políticas, Normatização e Registros Acadêmicos de Graduação - DIPRAG - 21 2542-7996 - diplomas@unirio.br false false Cidadãos, Estrangeiros RETIRAR O DIPLOMA Carteira de identidade Procuração do representante legal Taxa para emissão e registro da 2ª via de diplomas. R$ 100,00 0 SETOR DE DIPLOMAS Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufrgs 2234 Matricular-se em curso de graduação - UFRGS Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação - 51 33083524 - direcao@decordi.ufrgs.br true false Cidadãos Encomenda de matrícula através do Portal do Aluno http://www.ufrgs.br/ufrgs/aluno Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> requisicao-de-servicos-relacionados-a-gestao-coletiva-de-direitos-autorais 4142 Requisição de serviços relacionados a Gestão Coletiva de Direitos Autorais - Mediação e Arbitragem: promoção da resolução de eventuais conflitos, por meio da Mediação ou arbitragem, entre usuários e titulares de direitos autorais ou seus mandatários, em relação à falta de pagamento, aos critérios de cobrança, às formas de oferecimento de repertório e aos valores de arrecadação, bem como entre titulares e suas associações, em relação aos valores e critérios de distribuição. - Prestação ou Retificação de contas de distribuição de direitos autorais: os titulares de direitos autorais poderão requerer às Entidades de Gestão Coletiva (EGC) a que estejam afiliados a prestação de contas dos valores que lhes foram distribuídos e dos que lhe são devidos. Da prestação de contas não atendida ou atendida de forma insuficiente poderá o titular de direitos autorais requerer a intervenção da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, que poderá determinar à associação que realize ou retifique a prestação de contas. - Retificação no cadastro de obras e fonogramas: encaminhamento de soluções relacionadas a eventuais inconsistências no cadastro de obras registradas pelas Entidades de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. A Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, recebe solicitações, orienta e pode determinar a retificação e demais medidas para a regularização do cadastro de obras. Telefone: (61)2024-2640 E-mail: mediacaosdapi@turismo.gov.br/monitoramentoderaf@turismo.gov.b true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Físicas e Jurídicas: usuários, titulares de direitos autorais ou seus mandatários, associações de direitos autorais e ente arrecadador. - Mediação e Arbitragem: O solicitante deverá ser Usuário ou titular de direitos autorais ou seus mandatários ou associações de direitos autorais, e queira resolver conflitos que envolvam falta de pagamento, critérios de cobrança, formas de oferecimento de repertório e valores de arrecadação e distribuição. - Retificação no Cadastro de Obras e Fonogramas: Titulares de Direitos Autorais ou entidade de gestão coletiva interessada que observe alguma inconsistência no cadastro de obras, e após submeter a demanda referente à inconsistência cadastral diretamente à associação à qual esteja filiado. - Prestação ou retificação de Contas: O titular de direitos autorais cuja associação omitiu‐se ou ofereceu de forma insuficiente a prestação de contas relativa aos valores que lhe foram distribuídos poderá ingressar com um requerimento que deverá ser protocolado no MTur e endereçado à SNDAPI. Apresentação de Requerimento junto à SNDAPI Apresentação de Requerimento com cópia da Documentação pertinente e esclarecedora dos fatos ocorridos. Cópia da Documentação pertinente e esclarecedora dos fatos ocorridos, Comprovante de submissão do pedido referente à inconsistência no cadastro ou prestação/retificação na prestação de contas de distribuição de direitos autorais à Associação responsável pelo dado (para os casos de retificação no cadastro e prestação/retificação de contas). https://www.gov.br/ Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Turismo Administração conflitos direitos autorais Lei de Direitos Autorais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm Mediação e Arbitragem: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2-de-25-de-setembro-de-2020-279712825 Retificação no Cadastro de obras e prestação de contas de Distribuição de Direitos Autorais: https://www.gov.br/pt-br/propriedade-intelectual/legislacao/legislacao-direitos-autorais/legislacao-nacional/instrucao-normativa-no-3-de-7-de-julho-de-2015.pdf/view O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifsp 2235 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFSP Processo Seletivo IFSP Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria IFSP - 1137754567 - cps@ifsp.edu.br true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifce 2461 Receber bolsa de Extensão - IFCE Participar de projetos de extensão Não se aplica - Não se aplica - Não se aplica true false Cidadãos Ser selecionado no edital público Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unifesp 2236 Obter Assistência Estudantil - UNIFESP Programa Auxílio para Estudante Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. REITORIA - (11) 5576-4848 - prae@unifesp.br true false Cidadãos Informação sobre o Programa de Assistência Estudantil na matrícula; Publicação de Edital Anual de Auxílio Estudantil; ; Dúvidas e Entrega de Document Balcão de Atendimento disponibilizado no período de matrículas, Núcleo de Apoio ao Estudante ou Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Inscrição no Programa de Assistência Estudantil e recebimento de informações sobre a documentação necessária. Núcleo de Apoio ao Estudante e/ou Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis 1133854080 http://www.unifesp.br/reitoria/prae/ unifesp.prae@gmail.com Apresentação de toda documentação comprobatória junto ao setor responsável para efetivação de sua inscrição no Programa. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Registro em Cartório Núcleo de Apoio ao Estudante 1133854080 unifesp.prae@gmail.com Comparecer ao setor de atendimento para entrevista e/ou confirmar data e horário para visita domiciliar Núcleo de Apoio ao Estudante Recebimento de informação quanto ao resultado de seu pedido Núcleo de Apoio ao Estudante http://www.unifesp.br/reitoria/prae/ unifesp.prae@gmail.com Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifsc 2237 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFSC Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE INGRESSO - 4838779022 - raphael.gerba@ifsc.edu.br true false Cidadãos 1) Inscrição no processo seletivo; 2) Verificação da Publicação do resultado. Obs. O processo seletivo ocorre por meio de sorteio eletrônico. ifsc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufcspa 2238 Matricular-se em curso de graduação - UFCSPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO-DERCA - 51 3303 8882 - lucimarasr@ufcspa.edu.br true false Cidadãos Conferência de nome na lista de convocação Preenchimento de requerimento de matrícula Identificação de modalidade de ingresso e conferência de documen Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Declaração Imposto de Renda Departamento de Registro e Controle Acadêmico Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-escola-de-arquitetura-ufmg 2239 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Escola de Arquitetura - UFMG Expedição de Diplomas de Graduação Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Escola de Arquitetura (Seção de Ensino) - 3409-8831 - sensino@arq.ufmg.br false false Cidadãos Quando no momento da solicitação presencial, em que o solicitante traz a documentação necessária para expedição, juntamente com o formulário de solici Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Comprovante de pagamento no caso de 2ª via Taxa de Registro de Diploma - Graduação/Pós-Graduação (2ª Via) R$ 30,00 0 Na secretaria da Seção de Ensino. 34098832 sensino@arq.ufmg.br Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ifgo 2240 Receber bolsa de Pesquisa - IFGO Bolsa de Iniciação Científica Bolsa de pesquisa para discentes. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 62 3612-2233 - ecio.naves@ifg.edu.br true false Discentes Acessar a plataforma SUGEP e realizar os procedimentos requeridos pelo Edital. Carteira de identidade CPF Documentos comprobatórios de matrícula na Institução, Projetos de Pesquisa, documentos pessoais Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do IFG. 6236122235 http://www.ifg.edu.br/pesquisa-e-posgraduacao https://sugep.ifg.edu.br/eventos/#/home pesquisa@ifg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-es 2241 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF ES Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró reitoria de Ensino - 33577500 - acaprini@ifes.edu.br true false Cidadãos, Empresas Públicas ou de Economia Mista Inscrever-se no cadastro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Coordenadorias de Registros Acadêmicos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufpe 2242 Receber bolsa de Extensão - UFPE Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - 81 2126-8130 - christina.nunes@ufpe.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação, Todos os entes que possam ser objeto da extensão universitária cadastro no SIGPROJ CPF Trecho de ata e projeto 8121268130 Pró-reitoria de Extensão e Cultura proexc@ufpe.br Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-if-goiano 2243 Receber bolsa de Pesquisa - IF-GOIANO Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 62 3605-3682 - renato.mota@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Primeira interação inscrever-se programa de bolsas Segunda interação realização de entrevistas de concessão de bolsa Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Registro em Cartório comprovante de matricula Site do IF Goiano - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/component/content/article/57-destaque/9415 Entrevista Nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da Instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufpb 2244 Receber bolsa de Extensão - UFPB PROBEX Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - 8332167071 - marconilia@hotmail.com true false Cidadãos Inscrever-se em cadastro Se aprovado, apresentar documentação exigida Carteira de identidade Carteira estudantil CPF histórico escolar Assessorias de extensão COPAC/PRAC/UFPB 32167072 www.prac.ufpb.br secretariacopac@hotmail.com Apresentar documentação exigida para concessão da bolsa acessar o sistema e fazer cadastro www.sigaa.ufpb.br Recebe algum tipo de treinamento e/ou adaptação as ações do projeto do qual irá participar Unidade de ensino ao qual seu curso de graduação está vinculado Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufpel 2245 Obter Assistência Estudantil - UFPEL Benefícios da assistência estudantil Ações de apoio pedagógico e de saúde aos estudantes Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Coordenação de Integração Estudantil - 53 32844301 - cb.prae@ufpel.edu.br true false Cidadãos Inscrição através do sistema Na instituição Realização da entrevista Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Diversos documentos necessários para análise socioeconômica Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufpa 2246 Receber bolsa de Extensão - UFPA Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró- Reitoria de Extensão - 91- 32017127 - nsouzajr@yahoo.com.br, proex@ufpa.br true false Cidadãos, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação realizar inscrição Carteira de identidade Carteira estudantil Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diretoria de Programas e Projetos proex@ufpa.br Universidade Federal do Pará (UFPA) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifsul 2247 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFSUL Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão - 53 3026-6074 - proen@ifsul.edu.br true false Alunos concluintes e egressos Solicitação do documento (Diploma ou certificação). Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Identidade com foto. Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto Federal. Retirar o documento solicitado Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Documento de identificação com foto Setor de Registros Acadêmicos de cada campus do Instituto Federal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifmgse 2248 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMGSE Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - (32) 3257 - 4121 - esther.moreira@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos Matrícula no Curso Técnico Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal Secretaria dos Registros Acadêmicos 32984422255 https://www.ifsudestemg.edu.br/node/11665 acessibilidade.copese@ifsudestemg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-ba 2249 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF BA ENEM - SISU Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - PROEN - (74) 3612-5878 - eginaldo.bomfim@ifba.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro, agendar atendimento e comparecer presencialmente. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Informação biométrica Procuração do representante legal Nas unidades de ensino - Campus do órgão. 71986897736 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifrn 2250 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFRN Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação de Acesso Discente - 84 4005-0781 - processoseletivo@ifrn.edu.br false false Cidadãos Inscrição no processo seletivo Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Taxa de inscrição R$ 30,00 0 processoseletivo.ifrn.edu.br Matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Diretoria Acadêmica do curso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifro 2251 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFRO Processo Seletivo Unificado - PSU Processo Seletivo Simplificado - PSS Processo Seletivo Especial - PSE. Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. COMISSÃO PERMANENTE DE EXAMES - COPEX - 6921829602 - copex@ifro.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Informações sobre as formas de ingresso na Instituição. Carteira de identidade CPF Procuração do representante legal Comissão Permanentes de Exames - COPEX/Reitoria. 6921829602 Informações sobre as formas de ingresso na Instituição; efetivação de matrícula. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Identidade sanguínea (Tipo sanguíneo/Fator Rh) Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufop 2252 Receber bolsa de Extensão - UFOP Alunos de graduação que realizam atividades de extensão universitária , desde que cumpram os requisitos do decreto federal n. 7416/2010, podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades , através deste serviço. DOF ou PROEX? - a - a true false discentes cadastramento Termo de compromisso A entrega do termo de compromisso para cadastro deve ser feita na PROEX x@x.com.br Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufg 2253 Obter Assistência Estudantil - UFG asdfg Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. asdf - 44444444444 - asdf true false estudantes asfd Carteira estudantil Comprovante de renda asdf 12342345 asdf asdf asdf Certidão de casamento asd 1234 asdf asdf sad Certidões de cartório 1234 Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifflu 2254 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFFLU Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação - (22)992344835 - lbrum@iff.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo. 2227375642 secretaria.cead@iff.edu.br Participar do processo seletivo. Carteira de identidade CPF Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufc 2255 Obter Assistência Estudantil - UFC Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - 85 3366-7440 - mfurtado@ufc.br true false Cidadãos Inscrever-se e agendar entrevista e entrega da documentação; Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Pró-Reitoria de Assistência Social Realizar entrevista Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Universidade Federal do Ceará (UFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-uff 2256 Obter Assistência Estudantil - UFF Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PROAES - 21991375710 - daisyantuneschiavegatto@gmail.com true false Estrangeiros, Alunos de baixa renda socioeconômica Agendar atendimento, Inscrever no Cadastro, Realizar entrevista, Avaliação Socioeconômica. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Nas Unidades da própria Universidade. Inscrever-se no cadastro,“Realizar entrevista, etc. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Numa Unidade do Órgão da Universidade. Inscrever-se no cadastro”, “Realizar entrevista”, etc. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Centro de Referência da Assistência Social. “Agendar atendimento”, “Inscrever-se no cadastro”, “Realizar entrevista”, etc. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Centro de Referência da Assistência Social. Agendar atendimento”, “Inscrever-se no cadastro”, “Realizar entrevista”, etc. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Diário Oficial Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Centro de Referência da Assistência Social. Centro de Referência da Assistência Social. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Diário Oficial Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Centro de Referência da Assistência Social. Universidade Federal Fluminense (UFF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-iftriamg 2257 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFTRIAMG Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 34 3326-1148 - ingresso@iftm.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever-se no processo seletivo Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Taxa de Inscrição R$ 50,00 0 http://iftm.edu.br/ingresso/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-uft 2258 Obter Assistência Estudantil - UFT Bolsa Permanência ou Auxilio Permanência Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Proest - Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - 63 3229 8179 - proest@uft.edu.br true false Cidadãos Resposta de questionário e postagem de documentos. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF CNIS https://sistemas.uft.edu.br/cubo/admin/login Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufu 2259 Obter Assistência Estudantil - UFU PROAE. BOLSAS AE. Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRO-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - 34 3291-8952 - elaine.ufu@ufu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrição no processo Tira duvidas. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIT / PIS / PASEP DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO SOCIAL. 3432918952 www.proae.ufu.br proae@proae.ufu.br Recursos do resultado parcial. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO SOCIAL . 3432394127 Av. João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-144, bloco 3, Campus Santa Mônica, Uberlândia-MG Recursos do resultado final. Diretoria de Processos Seletivos 3432394127 Av. João Naves de Ávila, 2121, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-144, bloco 1A, sala 111, Campus Santa Mônica, UberlândiaMG. Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-funrei 2260 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - FUNRei Registro de Diplomas Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Unidade responsável: Setor de Expedição e Registro de Diplomas - SERDI - 3379-5461 - serdi@ufsj.edu.br false false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Outros entes da Federação 1 - Agendar atendimento para solicitar validação de diploma. 2 - Compara cer para retirada de Diploma. Carteira de identidade Taxa de validação de diploma R$ 100,00 0 Setor de Expedição e Registro de Diplomas - SERDI Fundação Universidade Federal de São João Del Rei (FUNRei) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifpr 2261 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFPR Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. EAD - 41 3535 1871 - aline.veloso@ifpr.edu.br true false Cidadãos - inscrição eletrônica no processo seletivo - entrega e checagem dos documentos - matricula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal http://200.17.98.229/sistema_aluno/ mobile - celular Recebimento e checagem de documentos para a requisição e matricula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Secretaria dos polos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufv 2262 Obter Assistência Estudantil - UFV Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - 31- 3899-2179 - vslirio@ufv.br true false estudantes de graduação regularmente matriculados na instituição Solicitação/informação para acesso ao serviço Carteira estudantil Em uma das Divisões da Pró Reitoria de Assuntos Comunitários, conforme seu pleito. 38992180 entrega e protocolo de documentos Carteira de identidade Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de antecedentes criminais Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma NIS Registro em Cartório podendo ser solicitados outros documentos Em uma das Divisões da Pró Reitoria de Assuntos Comunitários, conforme seu pleito. Deferimento Carteira estudantil Em uma das Divisões da Pró Reitoria de Assuntos Comunitários, conforme seu pleito. Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifgo 2263 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFGO Diploma Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Ensino - 62 3612-2226 - crd@ifg.edu.br true false Cidadãos Solicitar abertura de processo para solicitação de colação de grau e diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Quitação Militar Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Receber diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Não informado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufpr 2264 Receber bolsa de Extensão - UFPR Coordenadoria de Extensão Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Unidade Orçamento e Finanças - (41) 33102715 - pujol@ufpr.br true false estudantes de graduação Comunicação do resultado do edital de bolsas inserção no SEI do termo de compromisso de bolsa de extensão Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência informações bancárias Unidade de Bolsas da PROEC www.proec.ufpr.br/bolsas ube@ufpr.br Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufu 2265 Receber bolsa de Extensão - UFU Bolsas de Extensão Participação em Editais para seleção de Bolsistas de Extensão Pró-reitoria de Extensão e Cultura - 34991670824 - helder.silveira@ufu.br true false Estudantes de Graduação 1. Inscrever-se nos editais próprios dos projetos de extensão 2. Apresentar documentação para contratação do bolsista selecionado; 3. Apresentar relat Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF Comprovante de matrícula e histórico escolar 2147483647 www.proexc.ufu.br www.siex.proexc.ufu.br secretaria@proex.ufu.br Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufv 2266 Receber bolsa de Extensão - UFV Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão Universitária Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Divisão de Extensão - 31 38992587 - isoleira@gmail.com true false Estudantes de Graduação e Ensino Médio Submissão do Projeto https://www3.dti.ufv.br/bolsista/admin/entrar?origem=%2Fbolsista%2Fadmin Implementação da Bolsa CPF Cadastro do bolsista, Termo de Concessão de Bolsa Núcleo de Apoio a Programas e Projetos de Extensão Entrega mensal de atestados de frequência Atestado de Frequência Núcleo de Apoio a Programas e Projetos de Extensão Entrega de relatórios parcial e final Relatórios Núcleo de Apoio a Programas e Projetos de Extensão Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufs 2267 Receber bolsa de Extensão - UFS Bolsa de Extensão Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 79 3194-6582 - proexufs79@gmail.com true false Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Candidatar-se à vaga de bolsista Na instituição Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifgo 2268 Obter Assistência Estudantil - IFGO Assistência Estudantil Assistência estudantil para estudantes da Educação Básica e Superior Pró-Reitoria de Extensão - 62 3612-2215 - monica.fernandes@ifg.edu.br true false Cidadãos, estudantes matriculados no IFG O usuário responde um questionário socioeconômico e apresenta outras informações, como a opção pelo programa de assistência estudantil mais adequado a número de matrícula e senha pessoal Coordenação de Assistência Estudantil de cada Câmpus do IFG Após preencher o questionário socioeconômico no módulo de Assistência Estudantil vinculado ao Sistema Unificado de Administração pública os estudantes Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Não informado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-uft 2269 Receber bolsa de Extensão - UFT Programa Institucional de Bolsas de Extensão. Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários. - 6392842000 - brunobac@uft.edu.br true false Alunos de Graduação e comunidade externa Receber e avaliar projeto ou programa submetido Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Comprovante de matricula Pró reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários 6332294260 proex@uft.edu.br Agendar atendimento Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF comprovante de matricula Proex UFT www.uft.edu.br proex@uft.edu.br www.uft.edu.br proex@uft.edu.br Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia 2503 Protocolar documentos junto ao Ministério da Economia Protocolar documentos para solicitar um serviço junto ao Ministério da Economia. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos e empresas Solicitar serviço https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2503 Analisar solicitação A solicitação será analisada pela equipe técnica. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2503 Receber resultado Resultado sobre deferimento ou indeferimento da solicitação. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2503 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Comércio e Serviços Trabalho Protocolar documentos Serviço público Ministério da Economia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-bolsa-de-extensao-ufvjm 2355 Receber bolsa de Extensão - UFVJM Alunos de graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - 3835326880 - proexc@ufvjm.edu.br true false Discentes Cadastro dos bolsistas. Carteira de identidade CPF Comprovante de dados bancários, histórico da UFVJM e formulário de registro do bolsista. Pró-Reitoria de Extensão de Cultura. Entrega de formulários para recebimento da bolsa de extensão. Formulário de atividade do bolsista Pró-reitoria de Extensão e Cultura. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufpi 2270 Receber bolsa de Extensão - UFPI Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Coordenadoria de Programas, Projetos e Eventos Científicos e Tecnológicos- CPPEC/PREXC/UFPI - (86) 99903-3343 / (86) 99882-5535 - cppex@ufpi.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Administração Direta, Outros entes da Federação Apresentar documentação necessária Carteira de identidade CPF comprovante de matricula; histórico escolar; declaração CPPEC/PREXC/UFPI cppex@ufpi.edu.br Universidade Federal do Piauí/ Pró Reitoria de Extensão e Cultura/ CPPCE. Campus Ministro Petrônio Portella. Teresina- Pi CEP: 64049-550 Apresentar documentação comprobatória e assinar termo de compromisso Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Declaração; Comprovante de Matrícula; Histórico Escolar Não informado Enviar frequência, relatório de atividades e solicitar certificação CPF Relatório; Declaração Email: cppex@ufpi.edu.br Presencial: Na Coordenadoria CPPEC da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPI. cppex@ufpi.edu.br Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unifap 2271 Obter Assistência Estudantil - UNIFAP Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias - 96981038300 - adolfo@unifap.br true false Discentes de Graduação Inscrever-se no edital. Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF PROEAC 9633121747 www2.unifap.br/proeac proeac@unifap.br Entrega da documentação que possa ter faltado Documentos que faltaram PROEAC Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifmg 2272 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFMG Matricula em Curso FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 3125135125 - reinaldo.proenca@ifmg.edu.br true false Cidadãos Realizar a matrícula Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Setor de Extensão ou outro espaço de atendimento aos estudantes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufrb 2273 Receber bolsa de Extensão - UFRB PIBEX Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROEXT - 7536213857 - TATIANA@UFRB.EDU.BR true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Inscrição, orientações. Carteira de identidade CPF comprovante de matricula Pró-Reitoria de Extensão/UFRB 7536214315 pibex@ufrb.edu.br entrega de documentos, assinaturas de termos, relatórios. Carteira de identidade CPF Relatórios, produtos produzidos Pró Reitoria de Extensão pibex@ufrb.edu.br Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifsuldeminas 2274 Receber bolsa de Extensão - IFSULDEMINAS Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Reitoria - 3534496186 - roselei.eleoterio@ifsuldeminas.edu.br true false discentes Seleção do bolsista Entrevista Carteira de identidade Na instituição ou em outro local de atendimento. www.ifsuldeminas.edu.br Inscrever no cadastro Carteira de identidade Na instituição www.ifsuldeminas.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-iffar 2275 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFFAR Não Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - 55 32189835 - gustavo.lotici@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos Inscrição online Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Passaporte http://www.iffarroupilha.edu.br/proseletivo?view=default proseletivo@iffarroupilha.edu.br Prova presencial Carteira de identidade Carteira de trabalho Passaporte Unidades IFFar Período de seleção de candidatos Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Passaporte Unidades do IFFar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufra 2276 Receber bolsa de Extensão - UFRA Bolsa de Estágio Alunos de Graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extrensão - (91) 99617-5320 - estagio.proex@ufra.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Em conformidade com Edital publicado Divisão de Estágio Não Obrigatório-DENO Assinatura de Termo Termo de Compromisso disponibilizado pelo próprio Orgão Divisão de Estágio Não Obrigatório-DENO Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unir 2277 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIR Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Coordenação de Certificado e Diplomas - (69) 99288-6104 - betesilvino13@hotmail.com true false alunos e Professores Preencher requerimento, anexando RG e CPF , solicitando o diploma e o histórico com prazo de 3o dias úteis. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Auditórios da Universidade Federal de Rondônia Todas as informações e cadastros iniciais requeridos pelos antigos e novos usuários. Carteira de identidade CPF Na sala de atendimento do próprio órgão. A interação é ato contínuo em função da solicitação de serviço pelos alunos. A cada semestre há entrada de novos usuários. Carteira de identidade CPF Secretaria do órgão; sala de atendimento. Requisição de documentos CPF Balcão de atendimento. Todas as ações contínuas de disposição de documentos Carteira de identidade CPF Balcão de atendimento Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-uftm 2278 Obter Assistência Estudantil - UFTM Assistência Estudantil Se você é aluno da UFTM e precisa de assistência Estudantil PROACE - (34) 3700-6917 - sandra.martins@uftm.edu.br true false Cidadãos Solicitação dos serviços, recebimento dos serviços Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Na instituição Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifms 2279 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFMS Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Campi - 6733789540 - cogea.aq@ifms.edu.br; cogea.cx@ifms.edu.br;cogea.cb@ifms.edu.br;cogea.cg@ifms.edu.br;cogea.dr@ifms.edu.br;cogea.jd@ifms.edu.br;cogea.na@ifms.edu.br;cogea.nv@ifms.edu.br;cogea.pp@ifms.edu.br;cogea.tl@ifms.edu.br; true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Nos campi do IFMS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-uffs 2280 Receber bolsa de Pesquisa - UFFS Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pro-reitoria de pesquisa e pós-graduação - (49)2049-3138 - propepg@uffs.edu.br true false Estudantes de graduação e pos-graduação Cadastrar-se no programa de bolsas. Carteira de identidade CPF Historico Escolar Na instituição 4920493138 propepg@uffs.edu.br Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-mt 2281 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IF MT Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - Reitoria - 65 981490457 - maria.fernandes@ifmt.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Realizar matrícula Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-unb 2282 Receber bolsa de Pesquisa - UNB Bolsa de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Decanato de Pós-Graduação - 61 31070742 - sergiog@unb.br true false Estudantes de graduação Solicitar documento ou informação Universidade de Brasília, Decanato de Pós-Graduação 2147483647 proic.unb.br pibicunb@gmail.com Fundação Universidade de Brasília (UNB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-iftriamg 2283 Receber bolsa de Pesquisa - IFTRIAMG não Professores e Alunos que fazem Pesquisas PROPI - 34 33261167 - propi@iftm.edu.br false false Alunos, Professores e Instituição Aprovação do cadastro orçamentos, documentos exigidos em edital, relatórios Relatórios, Prestação de Contas e comprovantes. R$ Depende da disponibilidade financeira e liberação de recursos/orçamento 1 Coordenação de cada Campi do IFTM www.iftm.edu.br propi@iftm.edu.br Aprovação do cadastro/documentação conferência da documentação apresentada na primeira interação Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFTM 3433261167 www.iftm.edu.br propi@iftm.edu.br Prestação de Contas Plano de aplicação dos recursos com as devidas notas fiscais. Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFTM Relatório Técnico Financeiro Relatórios Técnicos Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. propi@iftm.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifma 2284 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFMA Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 98 984067501 - Rosifrance.machado@ifma.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Outros entes da Federação Acessar a página Nos Departamentos de Relação Institucional de cada Campus. Encaminhar documentos Carteira de identidade DERI de cada campus realizar entrevista DERI de cada campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufgd 2285 Receber bolsa de Pesquisa - UFGD Bolsa Produtividade (PQ) Bolsa Desenvolvimento Tecnológico (DT), Demanda Social de Mestrado Demanda Social de Doutorado Iniciação Científica (IC) Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa - 6734102850 - propp@ufgd.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF dinic@ufgd.edu.br Apresentar documentos para recebimento da bolsa Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF Na coordenadoria do PPG ou na divisão de Iniciação Científica quando for o caso. Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-escola-de-veterinaria-ufmg 2286 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Escola de Veterinária - UFMG Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. SEÇÃO DE ENSINO - 31 34092032 - sensino@vet.ufmg.br false false Cidadãos Solicitação do serviço Taxa para emissão apenas de segunda via de diploma. A primeira via é gratuita. R$ 30,00 0 Seção de Ensino 3134092032 Entrega de documentos para emissão do diploma Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Diploma Seção de Ensino Entrega do documento gerado. Seção de Ensino Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufsc 2287 Receber bolsa de Extensão - UFSC Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 48 37212927 - proex@contato.ufsc.br true false alunos Entregar documentação. atestado de matrícula, formulário de cadastro, termo de compromisso, histórico escolar Pró-Reitoria de Extensão, UFSC proex@contato.ufsc.br Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufes 2288 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFES SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação PROGRAD - 27 40092415 - zenoliavix@gmail.com true false Cidadãos Tira dúvidas por telefone Na instituição Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifmgse 2289 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFMGSE NÃO Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 3232574121 - esther.moreira@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos Matrícula em Curso a Distância Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda CPF Procuração do representante legal Secretaria dos Registros Acadêmicos 32984422255 https://www.ifsudestemg.edu.br/node/4545 acessibilidade.copese@ifsudestemg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufrr 2290 Receber bolsa de Extensão - UFRR Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão - 095 991123168 - edlamar.menezes@ufrr.br true false Cidadãos Realizar a entrevista Carteira de identidade Na própria Universidade. 9536213118 www.direx@ufrr.br Assinar o termo de compromisso Carteira de identidade Na própria Universidade Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufrn 2291 Receber bolsa de Extensão - UFRN Alunos de graduação que participam ou desejam participar de projeto de extensão como bolsista podem concorrer a bolsa de extensão concedida a coordenador de projeto aprovado por meio de edital da pró-reitoria de extensão. PROEX- Coordenadoria de ações comunitárias: Setor de Programas, Projetos e Bolsas - (84) 33422272 ramal 112 - RDGURGEL@REITORIA.UFRN.BR true false ESTUDANTES Informar dados pessoais e conta bancária CPF, NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA Acesso aos sistemas por computador Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-graduacao-ufpe 2292 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para graduação - UFPE Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. PROACAD - DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DRD - 081 2126 8613 - FERNANDO.GOUVEIA@UFPE.BR false false Empresas Privadas, Fundações e Autarquias ENTREGAR PROCESSOS PARA SEREM REGISTRADOS, Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento CPF Diploma HISTORICO ESCOLAR DA GRADUAÇÃO, OFICIO DO DIRETOR DA FACULDADE ENCAMINHANDO A DOCUMENTO DO GRADUADO TAXA PAGA ATRAVÉS DA GRU PELAS FACULDADES PARA O REGISTRO DE CADA DIPLOMA. R$ 60,00 0 DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS LOCALIZADA NO PRÉDIO DA COORDENAÇÃO DO CORPO DISCENTE DA UFPE Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifnmg 2293 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFNMG Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. 11 campi + 1 Centro de Referência em EaD - Geral da Instituição 38-3201-3050 - ifnmg@ifnmg.edu.br true false Cidadãos, Administração Direta Realizar a matrícula no prazo estipulado e de posse da documentação requerida em edital. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Comprovação de estudos em instituição pública Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufrj 2294 Receber bolsa de Extensão - UFRJ Bolsa PROFAEX Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 2139380494 - anaines@pr5.ufrj.br true false Estudantes de Graduação e Pós-Graduação Não se aplica www.pr5.ufrj.br profaex@pr5.ufrj.br Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-furg 2295 Receber bolsa de Pesquisa - FURG Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria de Pesquisa - 53 3233-6818 - dipesq.direcao@furg.br true false Cidadãos Cadastramento formulario especifico contendo os dados de identificacao e assinatura do usuario Pro-reitoria de Pesquisa e Pos-graduacao Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unirio 2296 Matricular-se em curso de graduação - UNIRIO Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CAEG/PROGRAD - 2125424307 - armandopneto@gmail.com true false Cidadãos Apresentar a documentação exigida. Carteira de identidade Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de renda CPF Diploma FGTS Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufrrj 2297 Matricular-se em curso de graduação - UFRRJ matrícula Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Divisão de Registros Acadêmicos - 2681-4904 - mlopes@ufrrj.br true false Cidadãos apresentação de documentação para a matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal UFRRJ www.ufrrj.br cadastro no sistema acadêmico Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal UFRRJ/ Divisão de Registros Acadêmicos ASSINATURA DA LISTA DE PRESENÇA UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-uffs 2298 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFFS Processo Seletivo Regular da Graduação da UFFS Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Controle Acadêmico - (49) 2049-3718 - ps.uffs@uffs.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever-se Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre8 e 45 anos. Secretaria Acadêmica do Campus. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifs 2299 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFS "Formação Inicial e Continuada" para "FIC" Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA) - (79) 3711-3243 - cra@ifs.edu.br true false Cidadãos Matricular-se em um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC). Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Passaporte Procuração do representante legal Instituto Federal de Sergipe, nos respectivos Campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifspe 2300 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFSPE Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. NOS CAMPI DO IF SERTÃO - 87 2101 2350 - rt.gca@ifsertao-pe.edu.br true false Cidadãos Realizar matrícula Fotocópia e original do histórico escolar de Ensino Médio, com certificado de conclusão (ficha9) ou equivalente; Fotocópia e original da Carteira de Identidade; Fotocópia e original do CPF; Fotocopia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia e original do Título de Eleitor com o Comprovante de Quitação Eleitoral ou Certidão Negativa de Quitação Eleitoral, se for maior de8 anos; Fotocópia e original do documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, se for maior SECRETARIA DE CONTROLE ACADÊMICO 3 Fotocópia e original do histórico escolar de Ensino Médio, com certificado de conclusão (ficha 19) ou equivalente; Fotocópia e original da Carteira de Identidade; Fotocópia e original do CPF; Fotocopia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia e original do Título de Eleitor com o Comprovante de Quitação Eleitoral ou Certidão Negativa de Quitação Eleitoral, se for maior de 18 anos; Fotocópia e original do documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, se for ma SECRETARIA DE CONTROLE ACADÊMICO 3 Fotocópia e original do histórico escolar de Ensino Médio, com certificado de conclusão (ficha 19) ou equivalente; Fotocópia e original da Carteira de Identidade; Fotocópia e original do CPF; Fotocopia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia e original do Título de Eleitor com o Comprovante de Quitação Eleitoral ou Certidão Negativa de Quitação Eleitoral, se for maior de 18 anos; Fotocópia e original do documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, se for ma SECRETARIA DE CONTROLE ACADÊMICO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifnmg 2301 Obter Assistência Estudantil - IFNMG Se vc é aluno regular de cursos técnicos de nível médio ou aluno de graduação com renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio poderá receber Assistência estudantil para continuar em seus estudos; Diretoria Sistêmica de Assuntos Estudantis e Comunitários - DAEC - 38 3201-3201 - ana.neta@ifnmg.edu.br true false Cidadãos, estudantes Realização da inscrição, com a devida entrega da documentação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Comprovantes de renda dos membros da família. Protocolo da própria instituição. Comparecimento na fase da entrevista. Carteira de identidade Na própria instituição, no setor do Serviço Social Assinatura do termo de aceite e compromisso, após a finalização da seleção. Carteira de identidade CPF informações sobre conta bancária, caso seja para receber auxílio financeiro A própria instituição. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-unifesspa 2302 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UNIFESSPA NÃO Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. COORDENADORIA DE CERTIFICAÇÃO E REGISTRO (CCR) - (94) 2101 1003 - janaina.souza@unifesspa.edu.br false false CONCLUINTES DO ENSINO DE GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PROTOCOLAR O PROCESSO PARA O CRCA Carteira de identidade TAXA DE REGISTRO DE DIPLOMA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR R$ 100,00 0 ATENDIMENTO DO CRCA Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufsm 2303 Receber bolsa de Extensão - UFSM Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - (55) 3220-9682 - projetos.pre@ufsm.br true false Cidadãos Realizar entrevista Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Histórico acadêmico Na instituição Entrevista Carteira de identidade Carteira estudantil Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Na instituição Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifc 2304 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFC Curso de qualificação profissional Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação Geral de Cursos - 4733317825 - cgc@ifc.edu.br true false Cidadãos 1- Acesso ao edital eletrônico Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Passaporte Na instituição 2- Inscrição presencial Carteira de identidade Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Procuração do representante legal Título de eleitor, histórico escolar, foto Secretaria academica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifb 2305 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFB Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Registro Acadêmico - (61)2103-2154 - ifb@ifb.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF foto 3x4 Registro Acadêmico do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-de-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-ufvjm 2306 Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UFVJM não Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - (38) 3532-1284 - pro_reitor_prppg@ufvjm.edu.b false false Cidadãos O usuário entrega toda a documentação necessária para solicitar o diploma ou encaminha e-mail solicitando segunda via. Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral um exemplar impresso da dissertação ou tese, um cd com cópia da tese/dissertação, declaração final do orientador, termo de autorização para disponibilização e licenciamento de dissertações e teses no repositório institucional da UFVJM, documento comprovando quitação com a biblioteca, e ata de qualificação para doutorandos. Expedição e Registro de Diplomas (2ª via) R$ 60,00 0 Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação requerimentos.prppg@ufvjm.edu.br Recebimento do Diploma Carteira de identidade Procuração do representante legal Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifpi 2307 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFPI Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. PROEX - (86) 3131-1439 - proex@ifpi.edu.br true false Cidadãos matrícula Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal reservista Proex Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifgo 2308 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFGO Vestibular ENEM Vestibular de Pedagogia Bilíngue Vestibular de Vagas Remanescentes. Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 62 3612-2232 - alex.lima@ifg.edu.br false false Cidadãos Inscrição no processo seletivo; Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição no processo seletivo. R$ 20,00 0 http://www.ifg.edu.br/estudenoifg Participação nas provas, quando exite aplicação de provas presenciais. Carteira de identidade Nos Câmpus do IFG onde são realizadas provas. Submissão de arquivos necessários à vinculação de candidatos às cotas dos processos seletivos. Ou submissão de documentos obrigatórios para participaç Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS Submissão de arquivos online pelo sito do IFG. Entrega de documentos fisicamente nos setor de protocolo dos Câmpus do IFG. http://www.ifg.edu.br/estudenoifg Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-utfpr 2309 Matricular-se em curso de graduação - UTFPR Matricula do SISU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Processos Seletivos - 41 3310 4421 - jalmeida@utfpr.edu.br true false Cidadãos O usuário deve apresentar a documentação exigida no Edital para fazer a matricula. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS DERAC- Departamento de Registros Acadêmicos Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-iffar 2310 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFFAR Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - (55) 3226.6605 - carla.costa@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos O usuário inscreve-se para o processo seletivo por meio de formulário eletrônico. Carteira de identidade CPF http://portal.iffarroupilhaead.edu.br/ Confirmação de vaga/Entrega de documentos Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF FGTS Comprovante de quitação com serviço militar, autodeclaração etnico-racial Polos de Educação a Distância ou Centros de Referência Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unifei 2311 Receber bolsa de Extensão - UNIFEI Não se aplica. Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Extensão - 35 3629-1847 - proex@unifei.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Fundações e Autarquias, Administração Direta, Outros entes da Federação Inscrever-se no processo de seleção. Universidade Federal de Itajubá - Pró-Reitoria de Extensão Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unb 2312 Matricular-se em curso de graduação - UNB Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. SAA - Secretaria de Administração Acadêmica - 61 3107-0225 - jcgaray@unb.br true false Cidadãos Interação 1 - O candidato vem à UnB para validar os documentos que o mesmo fez upload na página da UnB, efetivando dessa forma seu registro como aluno Carteira de identidade Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Postos locais de atendimento A interação ocorre uma vez apenas com a apresentação dos documentos, conforme item anterior. Carteira de identidade Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Postos de atendimento local Fundação Universidade de Brasília (UNB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifpb 2313 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFPB Matricular-se em Curso FIC. Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - (83)3612-9718 - dcad@ifpb.edu.br true false Cidadãos, PJs sem fins lucrativos, Outros entes da Federação Agendar atendimento 83991195072 Realizar matrícula Carteira de identidade CPF Diretorias de Extensão e Cultura dos Campi (ou setor equivalente). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifpa 2314 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFPA Matricular-se em Cursos FICs Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS DA PRÓ REITORIA DE ENSINO DO IFPA - (091) 991113843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Habilitar matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Diploma NIS Passaporte Procuração do representante legal Secretarias Acadêmicas ou setores equivalentes no Campus do IFPA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-ifma 2315 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - IFMA Emissão de Diploma de pós-graduação e 2ª via Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Pós-Graduação - 98989244478 - edygleison.guedes@ifma.edu.br true false Cidadãos Protocolar requerimento com documentação e recebimento da certificação. Carteira de identidade Campus de realização do curso de pós-graduação Receber certificação. Carteira de identidade CPF Procuração do representante legal Campus Reitoria. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufgd 2316 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFGD Vestibular PSV Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria do Centro de Seleção - Reitoria - UFGD - 6734102845 - cs.coordenadoria@ufgd.edu.br false false Cidadãos Lê o Edital e conhece as regras do certame. Identifica-se e realiza a inscrição no curso de opção, gerando documentos de pagamento e/ou comprovação de CPF Taxa de Inscrição no Processe Seletivo Vestibular R$ São isentos, nos termos da Lei nº 12.799/2013 , os candidatos que comprovam cumulativamente, a) possuir renda familiar per capita igual ou inferior a 1 http://arearestrita.ufgd.edu.br/ - link de acesso disponível em https://cs.ufgd.edu.br/ Conferência da regularidade de participação e ensalamento CPF Coordenadoria do Centro de Seleção 6734102840 https://cs.ufgd.edu.br/ vestibular@ufgd.edu.br Realização das Provas Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Locais de aplicação de Provas Acompanhamento do Resultado CPF http://arearestrita.ufgd.edu.br/ link disponível em https://cs.ufgd.edu.br/ Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufrgs 2317 Receber bolsa de Extensão - UFRGS Programa de Bolsas de Extensão : Edital de Bolsas Prorext Programa de Fomento à Extensão: Bolsa Evento ou Auxílio financeiro para estudantes Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROREXT - 51 3308-3374 - prorext@prorext.ufrgs.br true false alunos de graduação Assinatura e entrega de documentação seguida de ativação do serviço no sistema Carteira de identidade Termo de Compromisso, dadaos bancários e comprovante de matrícula Departamento Administrativo e de Registro de Extensão Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-uftm 2318 Receber bolsa de Extensão - UFTM Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Serviço de Atividades de Extensão com Fomento (SEAF) - (34)3700-6147 - juliana.fernandes@uftm.edu.br true false Cidadãos Até o dia 25 de cada mês o usuário comparece à Instituição para entrega da frequência mensal para comprovação das atividades desenvolvidas com vistas Formulário de frequência mensal assinado originalmente Na Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UFTM Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifb 2319 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFB Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - (61)2103-2132 - caie@ifb.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Apresentar documentação comprobatória de reserva de vaga Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso CPF Demais documentos descritos no Edital, que servem para comprovar a reserva de vaga escolhida pelo candidato. Registro Acadêmico ou Protocolo do Campus MATRÍCULA Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF foto 3x4 Registro Acadêmico dos Campi Manifestação de interesse na vaga remanescente Carteira de identidade Recepção, Registro Acadêmico ou protocolo a depender do que for decidido pela gestão de cada Campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifc 2320 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFC Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação-Geral de Ingresso - CGI - 47 3331-7871 - cgi@ifc.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever no processo seletivo Taxa de inscrição no processo seletivo. R$ 25,00 0 Na instituição Realização da prova Carteira de identidade Locais de prova Divulgação do resultado do processo seletivo Portal de Ingresso do Instituto Federal Catarinense http://ingresso.ifc.edu.br http://ingresso.ifc.edu.br cgi@ifc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufjf 2321 Receber bolsa de Pesquisa - UFJF Bolsa de Iniciação Científica Bolsa de Pós-graduação Processo Seletivo de Cursos de Pós-graduação Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - 32 2102-3766 - coord.propp@ufjf.edu.br true false Cidadãos Solicitar ao setor de bolsas Número de matrícula pesquisa.propp@ufjf.edu.br Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-iftriamg 2322 Receber bolsa de Extensão - IFTRIAMG Projetos de Extensão Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. pro reitoria de extensão - 34 3326 1170 - estelamar@iftm.edu.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação cadastrar-se ( inscriver-se) Carteira de identidade na coordenação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-campus-dom-pedrito-unipampa 2323 Matricular-se em curso de graduação - Campus Dom Pedrito - UNIPAMPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CAMPUS DOM PEDRITO - UNIPAMPA - 53 3243 7300 - marialeon@unipampa.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, PJs sem fins lucrativos, Administração Direta, Outros entes da Federação Ajuste de matricula ou mesmo quando os alunos não tem certeza de como realizar sua rematricula, existe a necessidade de interação presencial com os se Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria Acadêmica do campus Conferencia de documentação e orientações necessárias. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro em Cartório Secretaria Acadêmica do campus da IES Verificar disciplinas a cursar com a Coordenação de Curso de Interesse Carteira de identidade Formulário de Matricula Coordenação de curso realiza a assessoria para identificação de quais disciplinas o discente irá cursar em caso de PSC - Processo Seletivo Complementar, em caso de aluno ingressante via SISU o mesmo é matriculado de pronto pela Sec. Acadêmica (Servidores) em TODAS as disciplinas ofertas para o 1º semestre do curso de graduação escolhido. Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-furg 2324 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - FURG Não Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação de Processo Seletivo - Telefone: 53 3233 6666 - coperse@furg.br true false Cidadãos Agendar atendimento Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal PROGRAD Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufrpe 2325 Matricular-se em curso de graduação - UFRPE Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DRCA - 8133206083 - sca.drca@ufrpe.br true false Cidadãos Se cadastrar e comparecer no período da matrícula. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF UFRPE Realizar o cadastro e matrícula Carteira de identidade DRCA Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufopa 2326 Receber bolsa de Pesquisa - UFOPA BOLSAS PIBIC PIBITI Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PRÓ REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - 93 21016624 - gabriel.costa@ufopa.edu.br true false Cidadãos enviar e-mail pesquisa.ufopa@gmail.com Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufabc 2327 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFABC Vestibular, ENEM, SiSU Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão - Pró-reitoria de graduação - 1149967915 - rail.ribeiro@ufabc.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Comparecer com os documentos de comprovação solicitados, e dependendo do caso (estudantes com deficiência, por exemplo), realizar entrevista. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma quitação com o serviço militar obrigatório; laudo médico para os casos de candidatos com deficiência. Universidade Federal do ABC - Campus Santo André Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifma 2328 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMA SISU Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PRO-REITORIA DE ENSINO - 98 981400259 - PROEN@IFMA.EDU.BR true false cidadãos Ato de Inscrição numero de inscrição no ENEM http://sisu.mec.gov.br/ Ato da matricula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Campus de oferta do curso escolhido pelo usuário Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufpel 2329 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFPEL Registro de Diploma de IES Isolada Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Núcleo de Registro de Diplomas - 53 3284-4069 - diplomas@ufpel.edu.br false false Empresas Privadas Entrega dos documentos. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Histórico Escolar Taxa para registro de diploma de IES Isolada. R$ 0 Local definido pela Coordenação de Registros Acadêmicos. 5332844069 Rua Gomes Carneiro, 01. Pelotas/RS CEP 96010-610 Campus Porto Sala 111. Se necessário, responder diligência correções solicitadas Coordenação de Registros Acadêmicos Rua Gomes Carneiro, nº01 - sala 109 Campus Porto CEP 96010310 Fundação Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifs 2330 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFS "Educação à Distância" para EAD. Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA) - (79)3711-3243 - cra@ifs.edu.br true false Cidadãos "Matricular-se em um curso de Educação à Distância". Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Passaporte Procuração do representante legal Instituto Federal de Sergipe, nos respectivos Campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufcspa 2331 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFCSPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Planejamento - 5133038901 - evefraga@ufcspa.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo inscrever-se na lista de espera http://sisu.mec.gov.br/ Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-iffar 2332 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFFAR Emissão e registros de diploma Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Reitoria e campi - 32189832 - registrosediplomas@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos, Alunos concluintes dos cursos ofertados pela instituição Solicitação de diploma e conferência de dados de identificação para emissão Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Passaporte Unidades do IFFar Emissão de diploma Carteira de identidade Unidades Iffar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifms 2333 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMS Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DIGRA/PROEN - (67) 3378-9549 - digra@ifms.edu.br true false Cidadãos Inscrição A Central de Seleção do IFMS e a página do Sisu Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul (IFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-iffar 2334 Obter Assistência Estudantil - IFFAR Alunos de todas as modalidades ofertadas pela instituição em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, ou dificuldade de perman~encia na instituição, ou outra situação. Diretoria de Assistência Estudantil - 55 32189834 - dae@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos etapa de inscrição (acesso ao serviço) Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Passaporte Coordenações de Assistência Estudantil dos campi 5532189800 http://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/item/317?layout=item&Itemid=778 dae@iffarroupilha.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Rua Esmeralda, 430 - Faixa Nova - Camobi - CEP 97110-767 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Formalização da obtenção dos benefícios Carteira de identidade Termos e formulários específicos Coordenações de assistência estudantil dos campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrj 2335 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFRJ Matrícula em Curso FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação - 21 3293-6092 - cgfic.proen@ifrj.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Matrícula em Curso FIC Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diário Oficial Diploma Secretaria Acadêmica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifro 2336 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFRO Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO CAMPIS - 6921829600 - cgra@ifro.edu.br true false Cidadãos APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E FAZER A MATRÍCULA. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma COORDENAÇÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrn 2337 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFRN Matrícula em curso FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DIAAC/PROEN - 40050885 - alessandro.souza@gmail.com true false Cidadãos Realizar entrevista e fornecer material. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Diploma No campus que oferece o curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-iffar 2338 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFFAR Não Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenações de registros acadêmicos - 55 32189800 - registrosediplomas@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos Comprovação da cota de ingresso através da documentação exigida em edital de ingresso na instituição Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Registro da Junta Comercial Autodeclaração para comprovação da cota racial e escola pública. Campus do IFFar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrs 2339 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFRS FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pro reitoria de extensão - XXX - extensao@ifrs.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista Variável Carteira de identidade Variável 1111 Depende o Campus Variável Carteira de identidade Depende o Campus 1111 Depende o campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-cefet-mg 2340 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - CEFET-MG Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - (31) 33196770 - drca@adm.cefetmg.br true false Cidadãos Comparecer no local da matrícula na data e horário prevista no Edital Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Passaporte Procuração do representante legal Nas Coordenações de Registro e Controle Acadêmico das Unidades conforme previsto em Edital Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrr 2341 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFRR NÃO Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Setor de Registro de Cada Unidade - 95991167693 - nadson2c@gmail.com true false Cidadãos Entrevista Carteira de identidade Setores de Extensão de Cada Unidade Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifnmg 2342 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFNMG 1- Processo Seletivo na modalidade Integrado 2- Processo Seletivo na modalidade Concomitante - Subsequente Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria do IFNMG - Diretoria Executiva - 38999225206 - sumerlyjunior@hotmail.com false false Cidadãos, Estrangeiros 1- Inscrever-se no processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho CPF NIS Guia de Recolhimento da União - GRU para fazer a inscrição no processo de seleção. Contudo, há a possibilidade de isenção para candidatos de baixa r R$ 15,00 0 www.ifnmg.edu.br 2- Realizar o processo de seleção Carteira de identidade Carteira de trabalho CPF Prédios designados como locais de prova 3- Matrícula Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Prédios do IFNMG Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifmg 2343 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFMG Processo seletivo / Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Avaliação Educacional - 31-2513-5132 - avaliacao.proen@ifmg.edu.br false false Cidadãos Efetuar inscrição. Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição R$ 50,00 0 www.ifmg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufla 2344 Receber bolsa de Pesquisa - UFLA PIBIC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa - 35 3829-1127 - priscila@dzo.ufla.br true false Discentes de graduação Cadastrar solicitação de bolsa. Os dados são obtidos na UFLA. São utilizados os dados disponibilizados na matrícula. Na instituição Resultado do processo seletivo. www.sigaa.ufla.br e www.prp.ufla.br Universidade Federal de Lavras (UFLA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-baiano 2345 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IF BAIANO Seleção FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 77 99176-4243 - luis.gomes@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista Inscrever-se no cadastro de seleção, entrevista/prova/sorteio, matrícula presencial (com entrega de documentos) e comparecimento às etapas pedagógica Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Procuração do representante legal Secretaria de Registros Acadêmicos da Unidade www.ifbaiano.edu.br fic.proex@ifbaiano.edu.br Rua do Rouxinol, nº 115 – Bairro: Imbuí | Salvador - BA CEP: 41720-052 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unipampa 2346 Matricular-se em curso de graduação - UNIPAMPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. secretaria acadêmica - 5596755837 - veraldobraga@unipampa.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria acadêmica 5534321854 http://novoportal.unipampa.edu.br/novoportal/ sec.acad.itaqui@unipampa.edu.br Rua Luiz Joaquim de Sá Britto, s/n - Bairro Promorar - Itaqui - RS - CEP 97650-000 matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma certificado de conclusão de ensino medio secretaria academica 5534321854 http://novoportal.unipampa.edu.br sec.acad.itaqui@unipampa.edu.br Rua Luiz Joaquim de Sá Britto, s/n - Bairro Promorar - Itaqui - RS - CEP 97650-000 ajuste de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma certificado de conclusão de ensino médio secretaria acadêmica 5534321854 http://novoportal.unipampa.edu.br sec.acad.itaqui@unipampa.edu.br Rua Luiz Joaquim de Sá Britto, s/n - Bairro Promorar - Itaqui - RS - CEP 97650-000 matricula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de quitação eleitoral CPF secretaria academica 5534321854 http://novoportal.unipampa.edu.br sec.acad.itaqui@unipampa.edu.br Rua Luiz Joaquim de Sá Britto, s/n - Bairro Promorar - Itaqui - RS - CEP 97650-000 Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifc 2348 Obter Assistência Estudantil - IFC Programa de Assistência Estudantil. Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Coordenação-Geral de Políticas e Programas Estudantis - (47) 3331-7812 - iara.mantoanelli@ifc.edu.br / michelle.inacio@ifc.edu.br / cgppe@ifc.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos para inscrição no edital. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF NIS NIT / PIS / PASEP formulários próprios Na instituição Entrega dos dados bancários e termo de compromisso (somente para estudantes contemplados). dados bancários e termo de compromisso (formulário próprio). Nos campi da instituição. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-unifesspa 2349 Receber bolsa de Extensão - UNIFESSPA NÃO Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS - 94 2101-7134 - nilcebrelaz@unifesspa.edu.br true false Cidadãos Realizar entrevista Carteira de identidade Divisão de Programas e Projetos Entrega de cópias de documentos Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF dpp_daiproex@unifesspa.edu.br Assinatura de termo de compromisso Carteira de identidade Divisão de Programas e Projetos Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifb 2350 Obter Assistência Estudantil - IFB CDAE Se você é estudante de Cursos Técnico Subsequente, Concomitante, Integrado, Proeja, de Formação Inicial e Continuada ou de graduação e é de baixa renda poderá concorrer aos editais de Auxílio Permanência; Se você é estudante de de Cursos Técnico Subsequente, Concomitante, Integrado, Proeja, de Formação Inicial e Continuada ou de graduação, não recebe auxílio permanência e está com dificuldades para se manter estudando, poderá solicitar o Auxílio Emergencial; Se você é estudante do IFB e possui dificuldades de aprendizagem, problemas sociais e psicológicos que têm afetado a sua permanência nos estudos, poderá solicitar atendimento aos especialistas; etc. CPAPE - (61)2103-2154 - ifb@ifb.edu.br true false Cidadãos Auxílio Permanência, emergencial e editais diversos: Realizar inscrição; Atendimento especializado: solicitar atendimento. Ficha de inscrição Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social de cada campus. Não há. Trata-se de um formulário do google drive Entregar a documentação; Realizar o atendimento com os serviços especializados Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social dos campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-iffar 2351 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFFAR Não Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de extensão - 55 32189840 - raquel.lunardi@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos inscrição e execução Carteira de identidade Certidão de nascimento CPF Passaporte Unidades da Instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifs 2352 Obter Assistência Estudantil - IFS Programa de Assistência e Acompanhamento ao Educando (PRAAE) Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Estudantis - 79 37113174 - diae@ifs.edu.br true false Cidadãos Inscreve-se no cadastro em editais Participa de entrevista Inscreve-se no evento Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Coordenadoria de Assuntos Estudantis www.ifs.edu.br Participação em entrevista e acolhimento dados pessoais quando necessário Sala de acolhimento, sala de aula Inscrição em eventos matrícula www.ifs.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufma 2353 Receber bolsa de Pesquisa - UFMA Apoio aos Programas de Pós-Graduação Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. DIVISÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - (98)32728715 - dcpg.ufma@gmail.com true false Cidadãos, Estrangeiros Entrega de documentação. Carteira de identidade CPF comprovante de dados bancários; declaração da coordenação do curso; Divisão de Cursos de Pós-Graduação 9832728715 dcpg.ufma@gmail.com Para finalização da bolsa ou pedido de cancelamento ou suspensão. documento da coordenação do curso e/ou relatório final 9832728715 dcpg.ufma@gmail.com Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsc 2354 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFSC Matrícula em cursos de qualificação Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas - (48) 3877-9025 - deia@ifsc.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentação para matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Campus do Instituto Federal de Santa Catarina Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unilab 2356 Matricular-se em curso de graduação - UNILAB não Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Graduação - 85999966796 - linard@unilab.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Matrícula no curso de graduação Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Passaporte Na universidade Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufjf 2357 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFJF Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Enfermagem Aplicada - Faculdade de Enfermagem - (32) 2102-3821 - gelagon@oi.com.br false false Cidadãos Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade CPF NIS Taxa de inscrição R$ É calculada pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor 1 http://www.ufjf.br/copese/ vestibular@ufjf.edu.br Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifto 2358 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFTO Matricula FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PROEX/Reitoria - 6332292219 - gmcabral@ifto.edu.br true false Cidadãos apresentação de documentos para matrícula CPF Coordenação de Extensão do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-instituto-de-ciencias-biologicas-ufmg 2359 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Instituto de Ciências Biológicas - UFMG Requerimento de registro de diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. CEGRAD - Centro de Graduação - 31 3409-2553 - sensino@icb.ufmg.br true false Cidadãos Entrega de documentação, confirmação de recebimento do e-mail de aviso de diploma disponível para retirada, retirada do documento. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF CEGRAD - Centro de Graduação Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufscar 2360 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFSCAR "Ingresso" para Seleção para Ingresso em Cursos de Graduação. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Ingresso na Graduação - 16 3351-8152 - ingresso@ufscar.br true false Cidadãos, Estrangeiros Solicitar informações sobre os processos de Ingresso; esclarecimentos de dúvidas de procedimentos. Universidade Federal de São Carlos - Unidade Sede. 1633518208 www.ingresso.ufscar.br ingresso@ufscar.br Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufmg 2361 Receber bolsa de Pesquisa - UFMG Bolsa de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria de Fomento à Pesquisa/PRPq - 31 3409 4037 - bic@prpq.ufmg.br true false Administração Direta Inscrever-se para o benefício. Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF https://sistemas.ufmg.br/idp/login.jsp Verificar concessão. Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF https://sistemas.ufmg.br/idp/login.jsp Enviar documentos. Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF https://sistemas.ufmg.br/idp/login.jsp Aprovar termos de aceite. Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência CPF https://sistemas.ufmg.br/idp/login.jsp Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifb 2362 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFB Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Registro Acadêmico - (61)2103-2154 - ifb@ifb.edu.br true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Foto 3x4 Registro Acadêmico dos Campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufms 2363 Receber bolsa de Pesquisa - UFMS Bolsa PIBIC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Divisão de Iniciação Científica e Tecnológica (DICT) - (67) 3345-7193 - inic.propp@ufms.br true false estudantes de graduação; pesquisadores Inscrição no processo seletivo inic.propp@ufms.br envio de documentação Formulário próprio; currículo lattes; carta de aceite do orientador. inic.propp@ufms.br Recursos inic.propp@ufms.br Implementação das bolsas Na instituição Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifs 2364 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFS Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Registros Acadêmicos (CRA) - (79)3711-3243 - cra@ifs.edu.br true false Cidadãos Matricular-se em um curso de graduação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Passaporte Procuração do representante legal Instituto Federal de Sergipe, nos devidos Campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsul 2365 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFSUL CURSOS FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. COIS/PROEX - 53- 30266103 - MIGUELFELBERG@IFSUL.EDU.BR true false Cidadãos MATRICULA Carteira de identidade CAMPUS PROPONENTE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-cefet-rj 2366 Receber bolsa de Extensão - CEFET-RJ Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. DIRETORIA DE EXTENSÃO - 21-25663167 - direx@cefet-rj.br true false Cidadãos, Outros entes da Federação Inscrever-se no cadastro de projetos através de formulário próprio. Informações e dados sobre o projeto Formulário disponível no portal do CEFET/RJ. http://www.cefet-rj.br/ Entregar documentação do projeto\bolsista. CPF Comprovante de Matrícula DEAC - Departamento de Extensão e Assuntos Comunitários. Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ufabc 2367 Receber bolsa de Extensão - UFABC Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão e Cultura - (11)3356-7280 - proec@ufabc.edu.br true false Cidadãos Inscrição no processo seletivo. proec.ufabc.edu.br Participação no processo seletivo. Registro Acadêmico da Universidade Universidade Federal do ABC E-mail do coordenador responsável pela ação de extensão ou cultura. Entrega de documentos e assinatura de termo de outorga. Carteira de identidade CPF Universidade Federal do ABC Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-if-goiano 2368 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IF-GOIANO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. A matrícula é feita pelos campi, em cada campi ha uma secretaria que faz o cadastro das matriculas. - A matrícula é feita pelos campi, em cada campi ha uma secretaria que faz o cadastro das matriculas. - A matrícula é feita pelos campi, em cada campi ha uma secretaria que faz o cadastro das matriculas. true false Cidadãos Entrega de documentação para efetivação da matrícula. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Secretaria de Graduação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufvjm 2369 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFVJM Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação de Processos Seletivos/Prograd - (38) 3532-1277 - copese@ufvjm.edu.br false false Cidadãos interessados em ingressar nos cursos de graduação Solicitar isenção da taxa de inscrição no processo seletivo. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório De acordo com o perfil do candidato Taxa de inscrição - destinada à cobertura dos gastos com a preparação do processo seletivo R$ 105,00 0 Coordenação de Processos Seletivos 3835321277 copese.ufvjm.edu.br copese@ufvjm.edu.br Copese - Prédio da Reitoria Campus JK - Diamantina/MG Rodovia MGT 367 - Km 583, nº 5000 Alto da Jacuba CEP 39100-000 Inscrever para o processo seletivo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho CPF Passaporte Coordenação de Processos Seletivos 3835321277 copese.ufvjm.edu.br copese@ufvjm.edu.br Copese - Prédio da Reitoria Rodovia MGT 367 – Km 583, nº 5000 Alto da Jacuba Diamantina/MG CEP 39100-000 Realizar a prova do processo seletivo. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Passaporte Locais de prova indicados no processo seletivo. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifmgse 2370 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFMGSE Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 3232574114 - eliane.loschi@ifsudstemg.edu.br true false Cidadãos 1- Inscrição 2- Realização da Processo Seletivo 3- Matrícula Carteira de identidade CPF Nos campi do IF Sudeste MG. Realizar o processo seletivo. Carteira de identidade CPF Nos campi do IF Sudeste MG. Matrícula. Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Nos campi do IF Sudeste MG. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufesba 2371 Receber bolsa de Pesquisa - UFESBA Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação (Pipci) Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Coordenação de Pesquisa (Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) - 7332150344 - angelaignatti@ufsb.edu.br true false Docentes e estudantes da instituição Solicitação de cadastramento de projeto de pesquisa e plano de trabalho (docente). CPF Diploma Projeto completo, plano de trabalho vinculado ao projeto e demais comprovantes de produção intelectual http://www.ufsb.edu.br Processo de avaliação de projeto de pesquisa submetido. Ter acesso ao sistema http://www.ufsb.edu.br Cadastro de estudante bolsista (remunerado e/ou voluntário) CPF Diploma Projeto de pesquisa e planos de trabalho aprovados 7332150344 http://www.ufsb.edu.br pibipci@ufsb.edu.br; dpci@ufsb.edu.br Entrega de documentação. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Projeto e Plano de Trabalho aprovados http://www.ufsb.edu.br pibipci@ufsb.edu.br; dpci@ufsb.edu.br Entrega de relatório parcial de atividades desenvolvidas e submissão de resumo de plano de trabalho para o congresso de iniciação científica instituci Relatório das atividades conforme modelo disponibilizado pela instituição e resumo do trabalho desenvolvido http://www.ufsb.edu.br pibipci@ufsb.edu.br Relatório Final das atividades desenvolvidas como bolsista (remunerado ou voluntário) do Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação. Relatório completo e assinado, conforme modelo disponibilizado pela instituição. Coordenação de Fomento à Pesquisa, Criação e Inovação (Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica) Rua Itabuna, s/n, Rod. Ilhéus – Vitória da Conquista, km 39, BR 415, Ferradas, Itabuna-BA, CEP 45613-204 http://www.ufsb.edu.br pibipci@ufsb.edu.br; dpci@ufsb.edu.br Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufmt 2372 Receber bolsa de Pesquisa - UFMT Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC) para estudantes de Curso de Graduação Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pro-Reitoria de Pesquisa - (65) 3313-7232 - iniciacaocientifica@ufmt.br true false Cidadãos Inscrição Planio de Trabalho e Curriculum Lattes https://sistemas.ufmt.br/sgpp/Autenticacao/Login Seminário de Iniciação Científica - apresentação dos resultados da pesquisa Resumo e relatório de pesqusia Pro-Reitoria de Pesquisa / Universidade Federal de Mato Grosso http://www1.ufmt.br/ufmt/un/propeq iniciacaocientifica@ufmt.br Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifb 2373 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFB Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Registro Acadêmicos dos Campi - (61) 2103-2132 - ifb@ifb.edu.br true false Cidadãos Matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Foto 3x4 Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifc 2374 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFC Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. PRO- Reitoria de ensino - 047-33317822 - cra@ifc.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-if-ba 2375 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF BA NÃO Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Reitoria - 71 2102-0445 - alberto.oliveira@ifba.edu.br false false Instituição Pública Federal Comparece para preenchimento de Requerimento. Carteira de identidade Comprovante de pagamento Pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) R$ 20,00 0 Setor de Registros Acadêmicos nos respectivos Campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufscar 2376 Receber bolsa de Pesquisa - UFSCAR Coordenação de Iniciação Científica Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq) - 1633518026 - copict@ufscar.br true false Cidadãos Ao contactar a CoPICT o usuário já é atendido, conforme a solicitação e demanda. Carteira estudantil CPF 1633518080 Coordenadoria de Programas de Iniciação Científica e Tecnológica, Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq/UFSCar) Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufla 2377 Obter Assistência Estudantil - UFLA Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários - 35988970709 - ana.melchiori@gmail.com true false estudantes Entrega de Documentos para Avaliação Socioeconômica Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários 3538291132 www.praec.ufla.br praec@praec.ufla.br Campus Universitário Caixa Postal 3037 Lavras – MG CEP 37200-000 Entrevista de Avaliação SocioEconômica Entrevista com Assistente Social Universidade Federal de Lavras (UFLA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-graduacao-unifesp 2378 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para graduação - UNIFESP SRD - Setor de Registro de Diplomas da PROGRAD Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. SRD - Setor de Registro de Diplomas - (11) 3385-4101 - registrodediplomas@unifesp.br true false Faculdades, centros universitários e universidades privadasda região que necessitam do registro de diplomas "Envio dos Processos dos alunos de Pós-Graduação" "Retirada dos diplomas registrados" Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Diploma SRD - Setor de Registro de Diplomas registrodediplomas@unifesp.br Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-univasf 2379 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UNIVASF Solicitação de diploma de mestrado, especialização ou residência Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Pós-Graduação - (87) 2101-6794 - mario.queiroz@univasf.edu.br true false Estudantes de pós-graduação da UNIVASF Solicitar o diploma Carteira de identidade Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Certificado militar, histórico escolar do curso, declaração de isenção de débitos da biblioteca, declaração do curso atestando a conclusão, cópia da ata de defesa do trabalho de conclusão do curso PRPPGI Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpe 2380 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPE Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação de Processos Seletivos - (81)21251693 - thamiris.queiroz@reitoria.ifpe.edu.br false false Cidadãos Realizar cadastro e solicitar inscrição Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição R$ 55,00 0 https://cvest.ifpe.edu.br/ Confirmação de inscrição (Isenção ou pagamento da taxa) Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF NIS Procuração do representante legal Campi do IFPE (Isenção) https://cvest.ifpe.edu.br/ (Impressão da GRU e comprovação de pagamento da taxa) https://cvest.ifpe.edu.br/ Emissão do cartão de inscrição https://cvest.ifpe.edu.br/ Realização das provas Carteira de identidade Carteira de trabalho Passaporte Qualquer documento oficial com foto Local indicado no cartão de inscrição (Normalmente alguma escola Escola da rede municipal, estadual ou federal). Divulgação do resultado. https://cvest.ifpe.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpi 2381 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPI Seleção para vagas remanescentes - Portador de Curso Superior e Transferência Externa Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró Reitoria de Ensino - 8631311436 - fran2.barros@ifpi.edu.br true false Cidadãos Manifestação de Interesse e Entrega de Documentação Necessária (Edital para Portador de Curso Superior e Transferência Externa). Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Declarações Diversas Protocolo do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufma 2382 Obter Assistência Estudantil - UFMA Bolsas Auxílios Dae(Departamento de Assuntos Estudantis) Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró- Reitoria de Assistência Estudantil - (98) 3272-8085 - proaes@ufma.br true false Estudantes de Graduação Entrega de documentos originais para conferência pelo Setor do Serviço Social; Assinatura do Termo de Compromisso Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Registro da Junta Comercial SETOR DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifce 2383 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFCE NÃO Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Todos os campi - De acordo com o campus em que a pessoa deseja fazer matrícula - De acordo com o campus em que a pessoa deseja fazer matrícula true false Cidadãos eNTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Na instituição Confirmação de matrícula Coordenação do curso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufob 2384 Receber bolsa de Pesquisa - UFOB Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROPGPI - 7736143535 - cp@ufob.edu.br true false Empresas Públicas ou de Economia Mista, Fundações e Autarquias, Administração Direta “Inscrever-se no cadastro” CPF Pró-reitoria propgpi@ufob.edu.br Realizar entrevista Carteira de identidade Carteira estudantil CPF cp@ufob.edu.br Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpr 2385 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPR Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró Reitoria de Ensino - (41)3595-7628 - amarildo.magalhaes@ifpr.edu.br false false Cidadãos Lançamento do edital (ação: ler o edital); Inscrições (ação: realizar a inscrição no site); Homologações do resultado (ação: acompanhar a homologação Taxa de inscrição do Processo Seletivo do IFPR R$ 50,00 0 http://concursos.funtefpr.org.br/ifpr2019/ Incrições Carteira de identidade Comprovante de renda CPF Procuração do representante legal http://concursos.funtefpr.org.br/ifpr2019/ Homologação das inscrições http://concursos.funtefpr.org.br/ifpr2019/ Banca de verificação racial Carteira de identidade Campus selecionado no momento da inscrição. Ensalamento http://concursos.funtefpr.org.br/ifpr2019/ Prova Carteira de identidade Local que constará no ensalamento. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-cefet-rj 2386 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - CEFET-RJ Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DIREÇÃO GERAL - 2566-3182 - francisca.lima@cefet-rj.br false false Cidadãos Seleção do candidato Guia de Recolhimento da União -GRU R$ 75,00 0 http://www.cefet-rj.br/ Consulta de resultado. http://www.cefet-rj.br/ Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufvjm 2387 Receber bolsa de Pesquisa - UFVJM não Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - (38) 3532-1284 - pro_reitor_prppg@ufvjm.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentação prevista no edital Carteira de identidade CPF Histórico escolar, dados bancários, declaração de não acúmulo de bolsa Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFVJM sec.pos@ufvjm.edu.br - pós-graduação, sec.pesquisa@ufvjm.edu.br - pesquisa Informe da frequência mensal com as atividades desenvolvidas para iniciação científica informe das atividades desenvolvidas O informe de frequência é encaminhado ao e-mail do orientador que o insere no sistema da universidade Entrega de Relatório final Relatório final Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação comissao.ict@ufvjm.edu.br Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufop 2388 Receber bolsa de Pesquisa - UFOP Bolsas de Iniciação Científica para alunos da graduação. Pesquisadores/professores da instituição podem submeter projetos de pesquisa e concorrerem a bolsas de iniciação científica que serão utilizadas por alunos de graduação, selecionados pelo próprio pesquisador, neste serviço. Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 31 35591370 - lisandra@ufop.edu.br true false pesquisadores e estudantes de graduação em universidade pública A primeira interação corresponde com a submissão da proposta de pesquisa via sistema online. os documentos solicitados no Edital: inserção do projeto no sistema, planilha de produtividade preenchida (disponível no site), curriculum lattes atualizado, dentre outros documentos, que dependem da natureza da pesquisa. Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Setor Iniciação Científica 3135591370 pesquisa.propp@ufop.edu.br Após a análise das propostas de pesquisa, e feita a seleção da mesma, divulgado o resultado, tendo a fase de recursos. preenchimento de um formulário do google docs disponibilizado no site para os recursos Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Setor de Iniciação Científica 3135591370 pesquisa.propp@ufop.edu.br Propostas de pesquisa selecionadas, é enviado um comunicado (via email) para o pesquisador indicar o aluno de iniciação científica. os documentos exigidos pelo Edital Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Setor de Iniciação Científica 3135591370 pesquisa.propp@ufop.edu.br Entrega dos relatórios parcial e final formulário referente ao relatório parcial e o relatório final com a ficha de avaliação anual - as orientações e formulários estão disponíveis no site da PROPP Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Setor de Iniciação Científica 3135591370 pesquisa.propp@ufop.edu.br Avaliação dos relatórios e um retorno via sistema se os mesmos foram aprovados ou não. os relatórios e formulários entregues para avaliação Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Setor de Iniciação Científica 3135591370 pesquisa.propp@ufop.edu.br Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufmg 2389 Obter Assistência Estudantil - UFMG Política de Assistência Estudantil da UFMG Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UFMG - 31 3409 4567 - info@prae.ufmg.br true false Cidadãos, Estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica Realizar entrevista. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira estudantil Certidão de casamento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Pró-reitoria de Assuntos Estudantis. 3134094567 www.ufmg.br/prae info@prae.ufmg.br Aplicativo Viver UFMG Universidade Federal de Minas Gerais / Pró-reitoria de Assuntos Estudantis Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, Belo Horizonte - MG, 31270-901 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifmgse 2390 Obter Assistência Estudantil - IFMGSE Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pro-reitoria de Extensão - (32)3257-4103 - valdir.silva@ifsudestemg.edu.br true false Cidadãos Inscrição: entrega do Formulário Socioeconômico preenchido, juntamente com a cópia dos documentos obrigatórios para comprovação da realidade familiar, Carteira de identidade Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIT / PIS / PASEP RG; CPF; comprovante de renda de todo o grupo familiar. Serviço de Assistência Estudantil do Campus. Entrega de documento complementar e/ou recurso, se necessário conversa com a assistente social. Documentos complementares que se fizer necessário. Serviço de Assistência Estudantil do Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifflu 2391 Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFFLU Diploma Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Reitoria - 2227262911 - crd@iff.edu.br true false Cidadãos Solicitar diploma ou segunda via Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma No campus que terminou o seu curso. Nos endereços dos campi, disponíveis em: <http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/contatos>. Retirada do Diploma no campus Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Passaporte No Registro Acadêmico do campus que terminou o curso. Nos endereço disponível em:< http://portal1.iff.edu.br/conheca-o-iffluminense/contatos>. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufms 2392 Obter Assistência Estudantil - UFMS Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - 3345-7252 - ana.barbieri@ufms.br true false Cidadãos Solicitação para participar da assistência estudantil Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Divisão de assistência ao estudante 6733457901 https:/proaes.ufms.br/ diase.proaes@ufms.br Conferência de documentação Divisão de assistência ao estudante e secretarias de apoio à assistência estudantil https://proaes.ufms.br/ Resultado Final https://proaes.ufms.br/ Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufpe 2393 Receber bolsa de Pesquisa - UFPE PIBIC Setor de Iniciação Científica. Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Diretoria de Pesquisa - 81 2126-7052/7053 - mtscorreia@gmail.com true false Cidadãos Divulgação dos Editais dos processos seletivos do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), PIBITI (Programa Institucional de Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco 8121267052 https://www.ufpe.br/iniciacao-cientifica pibicufpe@gmail.com, pibic@ufpe.br Inscrição nos Processos Seletivos do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), PIBITI (Programa Institucional de Bolsas de Ini Projeto de Iniciação Científica; Currículo Lattes do Professor Orientador; Tabela de Pontuação do Lattes do Professor Orientador; Comprovante de matrícula do estudante; Currículo Lattes do estudante. Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco 8121267052 https://www.ufpe.br/iniciacao-cientifica https://siga.ufpe.br/ufpe/index.jsp pibicufpe@gmail.com, pibic@ufpe.br Alocação de avaliadores e convite de avaliadores externos. Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco 8121267052 https://www.ufpe.br/iniciacao-cientifica https://siga.ufpe.br/ufpe/index.jsp pibicufpe@gmail.com, pibic@ufpe.br Avaliação dos projetos pelos avaliadores ah doc, alocados anterioremente. A avaliação é feita digitalmente, através da plataforma Sig@ UFPE. Correção Projeto de Iniciação Científica; Currículo Lattes do Professor Orientador; Tabela de Pontuação do Lattes do Professor Orientador; Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco 8121267052 https://www.ufpe.br/iniciacao-cientifica https://siga.ufpe.br/ufpe/index.jsp pibicufpe@gmail.com pibic@ufpe.br Divulgação do resultado dos processos seletivos PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), PIBITI (Programa Institucional de Bo Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco 8121267052 https://www.ufpe.br/iniciacao-cientifica https://siga.ufpe.br/ufpe/index.jsp pibicufpe@gmail.com, pibic@ufpe.br Cadastro dos alunos bolsistas na plataforma do CNPq. CPF Projeto de Iniciação Científica. Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco 8121267052 http://carloschagas.cnpq.br/ pibicufpe@gmail.com, pibic@ufpe.br Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufmt 2394 Obter Assistência Estudantil - UFMT Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil - (65) 3615-8177 - praecoordenacaopaa@gmail.com true false Cidadãos Cadastro para submissão à seleção; Entrega de documentação; Resultado do processo seletivo http://www1.ufmt.br/ufmt/un/prae Entrega de documentação Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda http://www1.ufmt.br/ufmt/un/noticia/5717/sei Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufpb 2395 Receber bolsa de Pesquisa - UFPB Bolsa PIBIC Processo Seletivo de Bolsas de Iniciação Científica PROPESQ - 83 32167570 - claudiabraga@propesq.ufpb.br true false Estudantes do ensino médio e graduação "realizar login" o próprio usuário tem acesso aos serviços automaticamente. gera e imprimi certificados e declarações diretamente pelo sistema https://sigaa.ufpb.br/sigaa Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> naturalizar-se-brasileiro-naturalizacao-provisoria 2629 Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Provisória teste false false false teste teste teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Abastecimento aaa aaa aaa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-bolsa-de-pesquisa-ufpa 2396 Receber bolsa de Pesquisa - UFPA ESTÁGIO PIBIC VERÃO Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. DIRETORIA DE PESQUISA - 91 3201-7953 - GERMANASALES@UFPA.BR true false Cidadãos DAR ENTRADA NA SOLICITAÇÃO (FORMAR PROCESSO) Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF FORMULÁRIO PROTOCOLO GERAL DA UFPA Universidade Federal do Pará (UFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifnmg 2397 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFNMG Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - (38) 32013058 - kleber.santos@ifnmg.edu.br true false Cidadãos Inscrever no certame, realizar entrevista/prova/sorteio, realizar a matrícula, requerer certificado Carteira de identidade Coordenação de Extensão dos Campi Participar do Processo de Seleção Cartão do SUS Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência NIS Campi do IFNMG Realização da Matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Alistamento Militar sexo masculino Coordenação de Extensão dos Campi Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufpi 2398 Receber bolsa de Pesquisa - UFPI INICIAÇÃO CIENTÍFICA INICIAÇÃO TECNOLÓGICA PIBIC Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO - PROPESQI - 86 3215-5560 - PROPESQ@UFPI.EDU.BR true false ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO SUBMISSÃO Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF PROPESQI/UFPI 8632155564 WWW.UFPI.BR PROPESQ@UFPI.EDU.BR CADASTRO DOS APROVADOS Carteira de identidade Carteira estudantil Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF PROPESQI/UFPI 8632155564 WW.UFPI.BR PROPESQ@UFPI.EDU.BR SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Carteira de identidade PROPESQI/UFPI 863215552 WWW.UFPI.BR PROPESQ@UFPI.EDU.BR CERTIFICAÇÃO Carteira de identidade PROPESQI/UFPI 8632155564 WW.UFPI.BR PROPESQ@UFPI.EDU.BR Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsuldeminas 2399 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSULDEMINAS Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - 35 3449-6150 - flavio.calheiros@ifsuldeminas.edu.br false false Cidadãos Realizar a prova do processo seletivo. Carteira de identidade Taca de inscrição no processo seletivo. R$ 60,00 0 www.ifsuldeminas.edu.br/vestibular Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-if-goiano 2400 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IF-GOIANO Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria - 62 3605-3702 - joseany.cruz@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no processo seletivo Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Histórico Escolar Secretarias dos Campi 2147483647 www.ifgoiano.edu.br Consulta ao resultado do processo seletivo Nos Campi do IF Goiano 2147483647 www.ifgoiano.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufs 2401 Matricular-se em curso de graduação - UFS Matrícula Institucional Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Administração Acadêmica - 7931946507 - daa@ufs.br true false Cidadãos Entrega de documentos. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-uft 2402 Matricular-se em curso de graduação - UFT Cadastro e Matrícula Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Dirca - 6332294186 - dannyborges@uft.edu.br true false Cidadãos Apresentação da documentação para cadastro e matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Secretarias Acadêmicas Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufu 2403 Matricular-se em curso de graduação - UFU SEMAT - Setor de Matrícula Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DIRAC - 34 32398959 - semat@prograd.ufu.br true false Discentes 1 - Solicitação de matrícula pelo usuário com o upload de documentos dos candidatos que concorrem a vagas reservadas (candidato aprovado em processo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Passaporte Na instituição Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufv 2404 Matricular-se em curso de graduação - UFV Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Registro Escolar - (31) 3899-1244 - edsramos@ufv.br true false Candidato aprovados em processo seletivo Matricular-se no curso de graduação aprovado. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Na instituição Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> naturalizar-se-brasileiro-naturalizacao-extraordinaria 2628 Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Extraordinária teste false false false teste teste teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Abastecimento aaa aaa aaa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-bolsa-de-pesquisa-ufpr 2405 Receber bolsa de Pesquisa - UFPR Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Unidade de Bolsas e Auxilios - 41 33605108 - bolsaprppg@ufpr.br true false Cidadãos Aportar documentos necessários Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho CPF prppg.ufpr.br cpg@ufpr.br siga.ufpr.br Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufscar 2406 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFSCAR Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS - 16 3351 8126 - DIPLOMAS@UFSCAR.BR false false PJs sem fins lucrativos ENVIO DAS REMESSAS DE PROCESSOS DE DIPLOMAS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO TAXA DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS R$ 100,00 0 1633518080 DIPLOMAS@UFSCAR.BR ENVIAR OU ENTREGAR PESSOALMENTE REMESSAS DE PROCESSOS DE DIPLOMAS DOS FORMANDOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Carteira de identidade Comprovante de pagamento Diploma COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DIVISÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Pró-Reitoria de Administração Universidade Federal de São Carlos Via Washington Luís, Km 235 - Caixa Postal 676 CEP 13565-800 - São Carlos - SP - Brasil AGENDAR PARA VIR BUSCAR OS PROCESSOS E OS DIPLOMAS REGISTRADOS 1633518080 Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufopa 2407 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFOPA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. diretoria de ensino - 9321016531 - honorly.correa@ufopa.edu true false Cidadãos Fazer matrícula Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Universidade de.proen@ufopa. edu.br Fazer matricula Carteira de identidade Certidão de nascimento CNPJ Na instituição Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-iffar 2408 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFFAR Não Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenação de Registros Acadêmicos - 55 3218 9800 - registrosediplomas@iffarroupilha.edu.br true false Cidadãos comprovação da cota de ingreso por meio dos documentos de identificação previstos no edital de ingresso do IFFar. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Autodeclaração racial e documentação de escola pública campus do IFFar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufob 2409 Obter Assistência Estudantil - UFOB Estudantes graduação com renda per capita de até um sálario mínimo e meio, prioritariamente egressos do ensino médio da rede pública. Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas - 77 3614-3540 - prograf@ufob.edu.br true false Estudantes 1- Inscrição 2- Entrevista 3- Recurso (Se couber) Carteira de identidade Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Serviço Social 2147483647 Realizar entrevista caso não tenha entregue algum documento durante a inscrição. Serviço Social Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifac 2410 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAC Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Políticas de Graduação - 68 2106-6854 - proen.dipgr@ifac.edu.br true false Cidadãos Efetivação da matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufc 2411 Matricular-se em curso de graduação - UFC Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação - 85 3366-9036 - miguel@prograd.ufc.br true false Cidadãos GERAR ETIQUETA, BAIXAR DOCUMENTOS E OBTER INFORMAÇÕES CPF www.sisu.ufc.br Solicitar cadastro de matrícula Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de quitação eleitoral CPF comprovante de quitação militar (homens). Histórico escolar do Ensino Médio (cotistas). Dependendo da modalidade de cota: comprovante de renda, RG e CPF de todo o núcleo familiar, autodeclaração (pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência) Pró-Reitoria de Graduação (campus Fortaleza). Diretorias dos Campi (campi Quixadá, Sobral, Crateús e Russas). Confirmação Presencial de Matrícula Carteira de identidade Coordenações dos Cursos de Graduação Universidade Federal do Ceará (UFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-if-goiano 2412 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IF-GOIANO Seleção para cursos FIC Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 62-3601-3665 - sebastiao.nunes@ifgoiano.edu.br true false Cidadãos, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Outros entes da Federação Inscrever-se para seleção Carteira de identidade Comprovante de renda Na Diretoria/ Gerência de Extensão ou equivalente de cada campus www.ifgoiano.edu.br Realização da matrícula Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Diretoria/Gerência de Extensão ou equivalente de cada campus Início do curso FIC Campus ofertante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF-GOIANO) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-uff 2413 Matricular-se em curso de graduação - UFF Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DIVISÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE DISCENTES - 21 2629-5085 - drad.prograd@id.uff.br true false Cidadãos INSCREVER-SE NO PROCESSO SELETIVO www.coseac.uff.br REALIZAR A MATRÍCULA Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Procuração do representante legal PRÉDIO DE SALAS DE AULA NO CAMPUS DO GRAGOATÁ Universidade Federal Fluminense (UFF) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-ufg 2414 Matricular-se em curso de graduação - UFG Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Centro de Gestão Acadêmica - 62981222130 - fcbarrosma@hotmail.com true false Cidadãos Inscrição no processo seletivo - online. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF www.sisu.mec. gov.br ; www.sisu.ufg.br ou www.cs.ufg.br. Confirmação de vaga, se aprovado - online. CPF www.sisu.ufg.br ou cs.ufg.br Entrega de documentos e entrevista, se for o caso - presencial. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Centros de matrículas, definidos conforme o quantitativo de vagas a serem preenchidas por Campi da Universidade. Confirmação de Matrícula online, se for o caso. Carteira de identidade CPF www.sisu.ufg.br Universidade Federal de Goiás (UFG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufopa 2415 Obter Assistência Estudantil - UFOPA Assistência Estudantil e Acompanhamento Psicossociopedagógico Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assistência Estudantil - 93 21017619 - maria.esl@ufopa.edu.br true false Cidadãos Agendar Atendimento psicosociopedagógico A própria universidade 9321016791 www.ufopa.edu.br/proges dae.proges@ufopa.edu.br Inscrever-se no cadastro único de bolsistas O próprio órgão 9321017619 www.ufopa.edu.br/proges dae.proges@ufopa.edu.br Solicitar auxílios estudantis www.sigaa.ufopa.edu.br Sistema Integrado de Gestão de Informações Acadêmicas (SIGAA). Todas as plataformas Acompanhar situação de solicitação de auxílios estudantis 9321017619 www.sigaa.ufopa.edu.br dae.proges@ufopa.edu.br Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Todas as plataformas Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifal 2416 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAL ENEM SiSU Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - Departamento de Seleção de Ingressos - 82981136588 - eduardo.frigoletto@ifal.edu.br false false Cidadãos Matrícula. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Taxa de inscrição R$ 82,00 0 Coordenação de Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifam 2417 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAM Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 92 3306-0051 - cgra.proen@ifam.edu.br true false Cidadãos Realizar Matrícula Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Histórico Escolar Campus ao qual o candidato prestou processo seletivo. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-funrei 2418 Receber bolsa de Extensão - FUNRei Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROEX - 32991651330 - ivanvasconcelos@ufsj.edu.br true false Cidadãos Preencher termo de compromisso. Enviar termo pela internet. Comprovante de matrícula na UFSJ 3233792501 setex@ufsj.edu.br Fundação Universidade Federal de São João Del Rei (FUNRei) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufop 2419 Obter Assistência Estudantil - UFOP A assistência estudantil é dividida: bolsa permanência bolsa alimentação auxílio moradia auxílio transporte bolsa de incentivo ao desenvolvimento acadêmico programa de incentivo à diversidade e convivência. Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - 3135591271 - proreitor.prace@ufop.edu.br true false estudantes de graduação e pós-graduação Preenchimento do Cadastro no Programa de Assistência Estudantil - minhaUFOP. minha.ufop.br Entrega e conferência de documentos para avaliação socioeconômica. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF NIS NIT / PIS / PASEP Sede da PRACE ou NACE Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifap 2420 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFAP Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REGISTRO ESCOLAR E ACADÊMICO - 9631982150 RAMAL 2133 - paulo.feitosa@ifap.edu.br true false Cidadãos Efetivar matricula. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REGISTRO ESCOLAR E ACADÊMICO. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-unifal-mg 2421 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UNIFAL-MG Ingresso Sisu Processo Seletivo Sisu PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIFAL-MG POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU - xª EDIÇÃO Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Comissão Permanente de Vestibular - 35 9 9142-4792; 35 3701-9290 - julio.barbosa@unifal-mg.edu.br; copeve@unifal-mg.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se no cadastro via sistema online Sisu/MEC; Manifestar-se pelo interesse na Lista de Espera do Sisu e na Lista de Espera da UNIFAL-MG, via s <http://sisu.mec.gov.br/> <http://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/copeve/ingresso/formularioconfirmacaointeresse.php> Comparecimento ao órgão para confirmação do interesse em ocupar a vaga em sessão pública. Carteira de identidade Procuração do representante legal No respectivo campus da Universidade, em local informado previamente na convocação. Interação exclusiva para candidatos às vagas destinadas para cotas étnico-raciais: Realizar entrevista com Comissão de Heteroidentificação; Carteira de identidade No respectivo campus da UNIFAL-MG, em local informado previamente no ato da convocação do candidato. Interação exclusiva para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência: Entrega de documento comprobatórios da deficiência (laudo médico). Carteira de identidade Procuração do representante legal Laudo médico No respectivo campus da UNIFAL-MG, em local informado previamente no ato da convocação. Interação exclusiva para candidatos cotistas por renda: Entrega de documentos comprobatório da condição socioeconômica. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore); Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física; Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS http://www.unifal-mg.edu.br/processoseletivosisu/ Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> solicitar-reproducao-de-acervo-do-cedoc 4494 Solicitar Reprodução de Acervo do CEDOC Solicitar reprodução do acervo referenciado nas bases de dados online disponíveis através dos links  http://cedoc.funarte.gov.br/sophia_web/ e https://atom.funarte.gov.br/, onde é possível encontrar muitos itens já digitalizados. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Via web. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Patrimônio Segurança e Ordem Pública Cultura CEDOC Acervo CEDOC Reprodução de Acervo CEDOC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpb 2423 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPB Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. PRE - (83)3612-9717 - editais.pre@ifpb.edu.br true false Cidadãos Comprovação de documentos exigidos no edital. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Ex. Certificado de Reservista Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufrrj 2424 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFRRJ Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. DIVISÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS - 21 2681-4704 - DIPLOMA@UFRRJ.BR false false Fundações e Autarquias, ENTIDADES/ASSOCIAÇÕES PRIVADAS EDUCACIONAIS ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO Carteira de identidade OFICIO, DIPLOMAS E HSITÓRICOS ESCOLARES TAXA PARA REGISTRO DE DIPLOMA R$ 120,00 0 UFRRJ / DRED RETIRADA DO DIPLOMA Carteira de identidade UFRRJ/DRED Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifpa 2425 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFPA Prosel Superior, PSU Superior, Sisu, Processo Seletivo Especial, Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-reitoria de Ensino - PROEN - 91991113843 - registroacademico.proen@ifpa.edu.br true false Cidadãos Solicitar informações sobre processo seletivo para ingresso em curso Superiores de Graduação. Se está aberto o Prosel. Qual é o período de inscrição? Pró-reitoria de Ensino - PROEN/IFPA 91993821545 Av. João Paulo II, Nº 514 - Castanheira - Belém - Pará CEP: 66.645-240 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-escola-de-musica-ufmg 2426 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - Escola de Música - UFMG Requerimento de emissão de diploma pedido de diploma Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Escola de Música - 31 3409-4704 - sensino@musica.ufmg.br false false Cidadãos Preencher requerimento de emissão de diploma; entregar os documentos necessários Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento CPF nada consta biblioteca Taxa de emissão de 2ª via de diploma R$ 30,00 0 Seção de Ensino Recebimento do diploma Seção de ensino Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifnmg 2427 Receber bolsa de Extensão - IFNMG Programa Institucional de Bolsa de Extensão - PIBED. Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. Pró-Reitoria de Extensão - 38-3201-3050,3201-3058 - angela.gama@ifnmg.edu.br true false Cidadãos 1) Submissão de edital Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Coordenação de Extensão no Campus. Processo de Avaliação do projeto submetido. www.ifnmg.edu.br/extensão/editais 3) Projeto Classificado www.ifnmg.edu.br/extensao/editais 4) Início de execução do projeto. Locais pré definido no projeto. 5) Recebimento de Bolsa Coordenação de Extensão no Campus. 6) Prestação de contas das atividades de extensão através de relatório do projeto. Relatório final do Projeto https://suap.ifnmg.edu.br https://suap.ifnmg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufpa 2428 Obter Assistência Estudantil - UFPA Bolsa Permanência Auxílio Permanência Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Superintendência de Assistência Estudantil - 913201-8095 - josemaia@ufpa.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrever-se no cadastro Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Passaporte Documentação referente à condição socieconômica http://proex.ufpa.br/sigaest/admin/login.php Realizar entrevista, quando for o caso. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Endereço d e e-mail do usuário Universidade Federal do Pará (UFPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufpb 2429 Obter Assistência Estudantil - UFPB PRAPE/COAPE Atendimento psico-social e pedagógico aos estudantes da graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante - (83)3216-7828 - joaowandemberg@gmail.com true false Cidadãos, Estrangeiros, estudantes Inscrição nos editais Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF www.ufpb.br/prape coape@prape.ufpb.br Realizar entrevista COAPE coape@prape.ufpb.br Assinatura do Termo de Compromisso https://sigaa.ufpb.br/sigaa Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unipampa 2430 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIPAMPA Segunda Via de Diplomas Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Divisão de Documentação Acadêmica/PROGRAD - 53 32405400 ramal 5322 - micaela.larroque@unipampa.edu.br false false Egressos da UNIPAMPA Solicitação da 2ª via através de envio dos documentos necessários por correio. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de pagamento CPF Diploma Boletim de Ocorrência Taxa de emissão de 2ª via de diplomas e certificados de graduação e pós-graduação R$ 80,00 0 Divisão de Documentação Acadêmica/PROGRAD Avenida General Osório, 1139 - CEP 96400-100 - Bagé/RS Retirar a segunda via do diploma ou certificado. Carteira de identidade Diploma Procuração do representante legal Divisão de Documentação Acadêmica/PROGRAD ou Secretaria Acadêmica Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifmgse 2431 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFMGSE Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pro-Reitoria de Ensino - 3232574114 - eliane.loschi@ifsudestemg.edu.br false false Cidadãos 1- Inscrição 2- Realização da Prova 3- Matrícula Carteira de identidade CPF Taxa de inscrição para o Processo Seletivo. R$ 25,00 0 Nos campi do IF Sudeste MG. Realizar a prova do processo seletivo. Carteira de identidade CPF Nos campi do IF Sudeste MG 3- Matrícula Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Secretaria de Registro Acadêmico dos Campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFMGSE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-cefet-rj 2432 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - CEFET-RJ Processo seletivo denominado SISU (Sistema de Seleção Unificada). Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DIREÇÃO GERAL - 21 25663182 - francisca.lima@cefet-rj.br; luiz.laranjeira@cefet-rj.br true false Cidadãos Seleção de candidatos. A Instituição recebe a relação de candidatos selecionados pelo SISU. http://www.sisu.mec.gov.br/ Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufrb 2433 Receber bolsa de Pesquisa - UFRB Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação, Criação e Inovação (PPGCI) - (75)3621-2002/2713 - cpesq@ppgci.ufrb.edu.br true false estudantes vinculados a um dos cursos de graduação da UFRB que desenvolvem projetos de pesquisa "inscrever-se em conjunto com o docente orientador no sistema eletrônico específico" Projetos de pesquisa do orientador e planos de trabalhos dos discentes; Comprovante do cadastro de projeto de pesquisa e comprovante de submissão do Comitê de Ética em Pesquisa, para os casos em que o projeto de pesquisa envolva produtos transgênicos, seres humanos ou animais; barema específico preenchido, endereço eletrônico do currículo lattes do orientador, número de matrícula do discente e situação (se cotista ou não-cotista) Todo ano, é lançado um acesso diferente ao sistema. No ano de 2018, este era o acesso para inscrição: https://www.sapx.ufrb.edu.br/2018/index.php "verificar o resultado e encaminhar os documentos necessários para implantação no prazo estipulado" 1- Cópia do documento de identidade do candidato; 2- Cópia do CPF do candidato; 3- Cópia do Comprovante de Matrícula 2018.1 do candidato à bolsa, assinado pela Instituição; 4- Cópia do Histórico Escolar da graduação do candidato à bolsa, assinado pela Instituição; 5- Cópia do currículo do candidato (atualizado), impresso diretamente da Plataforma Lattes; 6- Declaração assinada pelo candidato informando: a) declaração que se compromete a não se beneficiar com outra bolsa de qualquer naturez Coordenadoria de Pesquisa da PPGCI/UFRB "Assinar o Termo de Outorga, quando necessário" Termo de Outorga assinado pelo discente e pelo orientador Coordenadoria de Pesquisa da PPGCI/UFRB. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufra 2434 Receber bolsa de Pesquisa - UFRA Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pro-reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - 91999024396 - nazamaciel@yahoo.com.br true false Cidadãos Assinatura de termos de compromisso Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Pro-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico www.proped.ufra.edu.br proped@ufra.edu.br Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifac 2435 Receber bolsa de Extensão - IFAC Alunos dos cursos integrado, subsequente e superiores. Coordenação de Extensão da Pró-reitoria de Extensão - 68999915812 - katson.luz@ifac.edu.br true false Cidadãos, Comunidade Acadêmica Agendar atendimento para selecionar bolsista. Carteira de identidade CPF Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufrn 2436 Receber bolsa de Pesquisa - UFRN Bolsa de IC Bolsa de IT Bolsa de Iniciação Científica Bolsa de Iniciação Tecnológica. Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRN - 84 3215-3188 - proreitor@propesq.ufrn.br true false Cidadãos Manifestar interesse na bolsa através de sistema informatizado. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF www.sigaa.ufrn.br SIGAA Mobile (Android; iOS). Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-cefet-mg 2437 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - CEFET-MG Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Comissão Permanente de Vestibular-COPEVE - 31 3319-7171 - nelioleite@cefetmg.br false false Cidadãos, Estrangeiros Realização da inscrição Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Taxa de inscrição R$ 80,00 0 COPEVE - Comissão Permanente de Vestibular 3133197171 30421168 Realização da prova Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de inscrição Definido no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) Entrega da documentação para realização da matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Cad-Único Na unidade do curso em que o candidato se inscreveu Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufpr 2438 Obter Assistência Estudantil - UFPR PROBEM Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PRAE - Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - (41) 3888-7777 - mritacesar@yahoo.com.br true false Cidadãos Realizar inscrição on-line https://intranet.ufpr.br/gestaobolsa/ Entregar documentação comprobatória Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF FGTS PRAE - UFPR Entregar Termo de Compromisso Termo de Compromisso PRAE - UFPR Universidade Federal do Paraná (UFPR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufrj 2439 Receber bolsa de Pesquisa - UFRJ Bolsa de Demanda Social da CAPES Alunos de Pós-graduação interessados em desenvolver atividades de pós-graduação em pesquisa nos cursos de Mestrado ou Doutorado disponibilizados pela UFRJ Divisão de Programas e Bolsas da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa - (21) 39380325 - mateus@pr2.ufrj.br true false Cidadãos, Estrangeiros O usuário se dirige à secretaria de Pós-graduação para preencher a ficha com os dados para a indicação da bolsa de Mestrado ou Doutorado. depende da exigência de cada coordenação de curso de Pós-graduação. Esta Divisão não interage diretamente com o aluno, mas somente com o curso. Secretaria de Pós-graduação do curso. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unilab 2440 Obter Assistência Estudantil - UNILAB Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis Estudantes de graduação presencial em situação de vulnerabilidade social podem participar das ações de assistência estudantil e ações afirmativas para viabilizar condições de permanência estudantil Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis - PROPAE - (85)33326260 - propae@unilab.edu.br true false Estudantes dos cursos de graduação presencial em situação de vulnerabilidade social, com percapta de até 1 1/2 salário e oriundos da rede pública de ensino PARTICIPAR DE REUNIÕES SOBRE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS SOBRE OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SEUS EDITAIS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Setores específicos da Unilab Inscrever e entregar documentos para participar dos processos seletivos dos programas e projetos de assistência estudantil Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Dados sobre desempenho academico https://sig.unilab.edu.br/sigaa/ Complementar informações sobre a realidade social do estudante e realizar entrevista dados sobre desempenho acadêmico Setores da Unilab Verificar a divulgação do Resultado final dos processos seletivos para programas e projetos de assistência estudantil. Setores da Unilab da área de assistência estudantil site da universidade www.unilab.edu.br sistema de inscrições on-line: https://sig.unilab.edu.br/sigaa/ Entregar Termo de Compromisso para ativação da participação dos estudantes selecionados nos programas e projetos de assistência estudantil Termo de Compromisso Setores da Unilab da área de assistência estudantil https://sig.unilab.edu.br/sigaa/ Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufpe 2441 Obter Assistência Estudantil - UFPE Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PROAES - 81 21267391 - proaes@ufpe.br true false Cidadãos Inscrição nos Editais via SIG@ Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS https://www.ufpe.br/proaes proaes@ufpe.br Realização da Entrevista Social Carteira de trabalho Na Diretoria de Assistência Estudantil- PROAES Divulgação do resultado final. Acolhimento para orientações e esclarecimento quanto a Assistência Estudantil( normas, critérios para manutenção). Termo de Compromisso Prédio em que fica a Diretoria de Assistência Estudantil O estudante será acompanhado pelo setor de pedagogia, Serviço Social e pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante, podendo comparecer diversas vezes NASE- Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante NAEST- Núcleo de Assistência Ao Estudante O estudante é acompanhado até a integralização do curso. NAEST- Núcleo de Assistência ao Estudante 8121268486 dae.proaes@ufpe.br Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufpi 2442 Obter Assistência Estudantil - UFPI Serviços da PRAEC Alunos de graduação que vivem em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários - 86 3215-5060 - praec@ufpi.edu.br true false Cidadãos Agendar atendimento, atendimento propriamente dito (psicológico, odontológico, pedagógico e social), resultado de recursos. comprovante de matricula Na PRAEC / Universidade Federal do Piauí 2147483647 www.ufpi.br/praec praec@ufpi.edu.br As mesmas ações da primeira interação atestado de matrícula PRAEC / Universidade Federal do Piauí 2147483647 www.ufpi.br/praec praec@ufpi.edu.br Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-graduacao-ufmt 2443 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para graduação - UFMT Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Coordenação de Administração escolar/SSDI - 65 3615-6211 - gdi@ufmt.br false false Cidadãos, Empresas Privadas 1 -Entrega dos processos de registro de diplomas. 2 - Retirada dos diplomas registrados. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral Diploma Procuração do representante legal Quitação Militar e Quitação Eleitoral A Taxa é comprada da Instituição não-universitária pelo registro dos diplomas. R$ 24.970,00 0 Supervisão de Documentação e Intercâmbio 2147483647 gdi@ufmt.br Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufrr 2444 Receber bolsa de Pesquisa - UFRR Programa de Iniciação Científica - PIC Alunos de graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxilio financeiro em função destas através deste serviço. Programa de Iniciação Científica - 95 3244 1553 - pic@ufrr.br true false Discentes da Universidade Assinatura do Termo de Compromisso do discente Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Comprovante de matrícula/ Termo de Compromisso/ declaração de não vínculo empregatício Na secretaria do Programa de Iniciação Científica - Prédio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Atendimento pessoal Relatório mensal Secretaria do Programa de Iniciação Científica Apresentação dos resultados de sua pesquisa na forma de exposição oral, com banner ou power point. Apresentacao por Banner ou power point eventos.ufrr.br/epic2018 pibicufrr@gmail.com Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifto 2446 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFTO Vestibular Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. REITORIA - IFTO - 63 3229 2200 / 3229 2214 - cad.reitoria@ifto.edu.br / proae@ifto.edu.br false false Cidadãos Inscrição, pagamento da instrição, confirmação de pagamento, local de realização das provas, gabarito preliminar, recurso do gabarito, gabarito final, Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Realização de prova. R$ Estimativa de renda pessoal e familiar. 1 Protocolo ou outro setor responsável nos Campi do IFTO. www.ifto.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufac 2447 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFAC Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) - 68-9996-6363 - victormanfredine@gmail.com true false Cidadãos Realizar inscrição, Acompanhar inscrição, Confirmar dados pessoais Carteira de identidade Carteira estudantil Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Campus Universitário da IFES 6839012535 http://www.ufac.br/ prograd@ufac.br Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-ufrpe 2448 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFRPE Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registrar diplomas nesta instituição, siga as orientações abaixo. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - 81 3320-6085 - dra.drca@ufrpe.br false false Empresas Privadas Entregar os documentos e diplomas para serem registrados. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de pagamento Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Taxa para registro de diplomas de graduação obtidos em outra IES. R$ 120,00 0 Departamento de Registro e Controle Acadêmico. Receber os diplomas registrados. Autorização da instituição externa para recebimento dos diplomas registrados Departamento de Registro e Controle Acadêmico. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufsm 2449 Receber bolsa de Pesquisa - UFSM Editais de bolsas Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - 55 3220 9657 - paulo.piquini@ufsm.br true false Cidadãos Registro de sua solicitação de auxílio financeiro ou bolsa, com upload dos documentos previstos em edital. Documentos específicos da área de pesquisa como Plano de Trabalho do Bolsista, Minuta do Projeto, Ficha de Avaliação da Produção Científica e Tecnológica, etc... www.ufsm.br Verificar a avaliação realizada conferindo a pontuação disponível no portal com a pontuação apresentada pela Ficha de Avaliação. Se for o caso, solici www.ufsm.br Consulta ao Resultado final da avaliação. www.ufsm.br Caso contemplado com bolsa o docente deve realizar as seleção e a indicação do bolsista A seleção é responsabilidade do docente, cabendo a ele definir o processo de seleção. www.ufsm.br Realizar a eventual substituição do bolsista RELATÓRIO DO BOLSISTA SUBSTITUÍDO WWW.UFSM.BR Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-pos-graduacao-ufersa-rn 2450 Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação - UFERSA-RN Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. DIVISÃO DE REGISTRO ESCOLAR - (84)3317-8247 - daironne@ufersa.edu.br true false Cidadãos Entrega de requerimento solicitando diploma (ou 2ª via). Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento CPF Diploma Divisão de Registro Escolar Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> treinamento-ex-tarifario-renovacao 2617 [treinamento] ex-tarifário renovação vsd true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar vsd vsd fsd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Justiça e Segurança sdf fds fsd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-bolsa-de-pesquisa-na-graduacao-ifpb 2451 Receber bolsa de Pesquisa na graduação - IFPB PIBIC EM, PIBITI, PIBIC CNPq (Ensino Médio e superior) PIBIC EaD (superior a distância) , e Chamada Interconecta (médio e superior) Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - (83)99184-4721 - marcia@ifpb.edu.br true false Alunos de ensino médio e graduação Inscrição para obtenção da bolsa Matrícula válida suap.ifpb.edu.br Cadastro da bolsa Dados bancários suap.ifpb.edu.br Entrega de relatório parcial suap.ifpb.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifgo 2452 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFGO Matrícula Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - 62 36122225 - renan.rodrigues@ifg.edu.br true false Cidadãos Entregar documentação e consolidar matrícula. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Procuração do representante legal Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do câmpus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFGO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufam 2453 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFAM PSC Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS - 92 3305-1181 RAMAL 4212 - comvest@ufam.edu.br false false Cidadãos INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Carteira de identidade CPF TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 45,00 0 http://www.comvest.ufam.edu.br REALIZAR A PROVA Carteira de identidade LOCAIS DE PROVAS PREVIAMENTE INFORMADOS AOS CANDIDATOS Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufal 2454 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFAL SISU vestibular Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Núcleo Executivo de Processos Seletivo - NEPS-COPEVE - 82 99327-2007 - marines.fagundes@copeve.ufal.br true false Cidadãos, Administração Direta, Outros entes da Federação Inscrever-se no cadastro; entregar documentos Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Núcleo Executivo de Processos Seletivos - COPEVE - UFAL 8232141092 www.copeve.ufal.br Conferência de documentos Comprovante de pagamento NEPS-COPEVE-UFAL copeve@ufal.br www.copeve.ufal.br Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufra 2455 Obter Assistência Estudantil - UFRA Auxílios, Pnaes apenas alunos de graduação com situação de vulnerabilidade (PNAES) e apoio a alunos PCDs com verba do programa Incluir Proaes - 91993534605 - iris.lettiere@ufra.edu.br true false estudantes em vulnerabilidade Entrega de documentos, passa por entrevistas no setor psicossocial, recebe visita domiciliar Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Pró reitoria de Assistência Estudantil - Divisões de Assistência Estudantil (Equipe psicossocial) 91992696207 http://proaes.ufra.edu.br/ proaes@ufra.edu.br Passar por entrevista Sala de atendimento psicossocial Recebe visita domiciliar Em sua residência para traçar o perfil social familiar Receber o auxílio e o acompanhamento do desenvolvimento da graduação Sigaa Pró reitoria 91992696207 http://proaes.ufra.edu.br/ proaes@ufra.edu.br Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufrb 2456 Obter Assistência Estudantil - UFRB Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. teste - teste - teste true false Discentes regulares vinculados a um dos cursos de pós-graduação da Instituição Increver cadastro; Entregar documentação; realizar entrevista; Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda CPF Pró-reitoria de políticas afirmativas e assuntos estudantis Inscrever no cadastro Não informado realizar entrevista Pro-reitoria de Políticas afirmativas e assuntos estudantis Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifap 2457 Receber bolsa de Extensão - IFAP Alunos de Cursos FIC (de acordo com a especificidade do programa ou projeto); Alunos de Cursos Técnico nas modalidades Integrado, Subsequente, Concomitante e Proeja e alunos de Cursos do Enino Superior (Bacharel, Tecnológo e Licenciatura) Pró-Reitoria de Exntesão - (96) 3198-2163 - coext@ifap.edu.br true false Cidadãos, Discentes do Ifap Candidatar-se à vaga de bolsista Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF Departamento de Extensão do campi www.ifap.edu.br proext@ifap.edu.br Inscrever-se como candidato; Participar das etapas de seleção (normalmente são duas etapas); Realizar o cadastro como bolsista Na instituição. Inscrever-se como candidato; Participar das etapas de seleção (normalmente são duas etapas); Realizar o cadastro como bolsista. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF Departamento de Extensão dos campi. www.ifap.edu.br proext@ifap.edu.br Realizar o cadastro como bolsista. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Departamento de Extensão dos campi. www.ifap.edu.br proext@ifap.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifam 2458 Receber bolsa de Extensão - IFAM Bolsa de projeto de Extensão Alunos de graduação e pós-graduação que realizam atividades de extensão universitária podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço em processo de seleção para o recebimento de bolsa de Extensão. PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO - 9233060032 - sdarwich@ifam.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos para concorrer a bolsa CPF Formulários próprios assinados Setor de Extensão do Campus endereço do setor correspondente ao Campus Submissão de documentos para recebimento da bolsa Dados de conta corrente Setor de Extensão do Campus Endereço de e-mail do Campus correspondente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-extensao-ifal 2459 Receber bolsa de Extensão - IFAL Alunos matriculados nos cursos de educação básica, técnicos de nível médio, de graduação e pós-graduação latu sensu que realizam atividades de extensão podem concorrer a auxílio financeiro em função dessas atividades Pró-Reitoria de Extensão - 82981137319 - altemirsecco@gmail.com true false Alunos do IFAL Indicação pelo(a) coordenador(a) do Projeto, curso ou programa, após seleção de acordo com critérios estabelecidos pelo(a) Coordenador(a). No caso de Coordenação de Extensão do Campus Entrega de documentação e assinatura do termo de compromisso. Após essa etapa, o processo passa a tramitar internamente para o devido cadastro. Apó Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Dados bancários Coordenação de Extensão no Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unifap 2460 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIFAP Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registro e \controle Acadêmico - (96) 3312.1755 - marcialobo@unifap.br true false Cidadãos Agendamento e Solicitação É feito análise dos documentos do aluno. Departamento de Registro e Controle Acadêmico - Setor de Emissão de diplomas. Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifb 2462 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFB Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria e Campi - (61)2103-2154 - ifb@ifb.edu.br true false Cidadãos ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE RESERVA DE VAGA E MATRÍCULA Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral foto 3x4 e demais documentos descritos no Edital, que servem para comprovar a reserva de vaga escolhida pelo candidato Registro Acadêmico do Campus Manifestação de Interesse presencial pela vaga remanescente Carteira de identidade Registro Acadêmico ou Protocolo a depender da decisão da gestão responsável pelo Campus. Essas informações estão descritas no Edital da referida seleção. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufrr 2463 Obter Assistência Estudantil - UFRR Bolsas e auxílios ao estudante. Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Diretoria de Assuntos Estudantis (Daes) - (95) 3623-5599 - brenda.rodrigues@ufrr.br true false Acadêmicos de graduação presencial da UFRR Aderir ao Cadastro Único. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Atestado de matrícula, Histórico de Graduação https://sigaa.ufrr.br daes@ufrr.br; dmru@ufrr.br; esporte@ufrr.br ; cultura@ufrr.br Inscreve-se no processo seletivo e /ou solicitar auxílio ou bolsa. Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda CPF 36235600 https://sigaa.ufrr.br https://auxilios.prae.ufrr.br/login daes@ufrr.br Interposição de recurso. O que estiver ausente. 9536235599 daes@ufrr.br Assinatura do termo de compromisso. 9536235599 http://prae.ufrr.br/index.php/downloads/editais daes@ufrr.br Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufba 2464 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFBA Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. CSOR - Coordenação de Seleção e Orientação - 7132837119 - ssoa@ufba.br true false Cidadãos 1 - Realização de Entrevista 2- Entrega da Documentação exigida em Edital. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidões de cartório CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Contrato Social CPF NIS NIT / PIS / PASEP Procuração do representante legal Os demais documentos constantes em Edital de acordo com a situação de cada candidato e do seu núcleo familiar Espaço reservado previamente para esse fim e devidamente informado por intermédio de publicação de Edital de Convocação para a Matricula na UFBA. Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-uftm 2465 Receber bolsa de Pesquisa - UFTM Bolsas de iniciação científica e bolsas de apoio técnico Alunos de graduação, já graduados e alunos de ensino fundamental, médio ou profissionalizante de instituições públicas que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer ao auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação - 34 37006152 / 34 37006182 - inciacao.proppg@uftm.edu.br true false Cidadãos Cadastramento dos bolsistas contemplados iniciacao.proppg@uftm.edu.br Envio mensal de declaração de frequência e cumprimento das atividades destinadas à pesquisa Declaração mensal de frequência Não informado https://sei.uftm.edu.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=UFTM&sigla_sistema=SEI&infra_url=L3NlaS8= iniciacao.proppg@uftm.edu.br Entrega de relatório final e resumo do projeto Relatório final e resumo http://appsite.uftm.edu.br/sipesq/index.php Apresentação dos resultados da pesquisa desenvolvida Apresentação na Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFTM. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsc 2466 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSC Processo Seletivo de cursos de Graduação Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE INGRESSO - 4838779022 - raphael.gerba@ifsc.edu.br true false Cidadãos 1) Inscrição no processo seletivo; 2) Verificação da publicação do resultado O processo é realizado pelo INEP/MEC por meio do SISU, que utiliza a nota ifsc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufrj 2467 Obter Assistência Estudantil - UFRJ Assistência Estudantil Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - (21)997931890 - luizfelipe@pr7.ufrj.br true false Estudantes regularmente matriculados em graduação presencial Inscrição em processos seletivo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Pró-Reitoria de Políticas Estudantis Recurso aos resultados Carteira de identidade Carteira estudantil Pró-Reitoria de Políticas Estudantis Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-cefet-rj 2468 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - CEFET-RJ Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DERAC - (21) 2566-3144 - derac@cefet-rj.br true false Alunos A MATRÍCULA DO ALUNO Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diário Oficial Diploma Na instituição Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca - (CEFET-RJ) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifc 2469 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFC Processo Seletivo Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação-Geral de Ingresso - 47 3331-7871 - cgi@ifc.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrição no processo seletivo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência CPF NIS ingresso.ifc.edu.br / http://sisu.mec.gov.br/inicial Manifestação presencial de interesse em vagas remanescentes Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro CPF Instituto Federal Catarinense e seus campi Divulgação do resultado do processo seletivo Portal de Ingresso do Instituto Federal Catarinense http://www.ingresso.ifc.edu.br http://www.ingresso.ifc.edu.br cgi@ifc.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufrn 2470 Obter Assistência Estudantil - UFRN PROAE Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. PROAE - 84991936126 - edmilsonlj23@yahoo.com true false Cidadãos, Estrangeiros INSCREVER-SE NO CADASTRO ÚNICO INSCREVER-SE NO EDITAL PARTICIPAR DE ENTREVISTA PRESENCIAL Carteira estudantil Certidões da Receita Federal WWW.SIGAA.UFRN.BR deae@ufrn.br REALIZAR ENTREVISTA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO DISCENTE (CAMPUS CENTRAL) ASSISTENTE SOCIAL DO CAMPI (UNIDADES DO INTERIOR) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-unifesp 2471 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação - UNIFESP SRD-Setor de Registro de Diplomas Se você concluiu com êxito graduação ou pós-graduação na Universidade, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Setor de Registro de Diplomas - 11 3385-4101 - registrodediplomas@unifesp.br true false Cidadãos "Envio da documentação" "Agendar atendimento" "Retirar pessoalmente o Diploma de Graduação" Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Na instituição Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufsc 2472 Obter Assistência Estudantil - UFSC Alunos de graduação em situação familiar de baixa renda e situação de vulnerabilidade socioeconômica. Coordenadoria de Assistência Estudantil/PRAE - 48 3721-2707 - coaes.prae@contato.ufsc.br true false estudantes de graduação Inscreve-se no site da PRAE para concorrer ao benefício. www.prae.ufsc.br Realização de entrevista e entrega dos documentos. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Contrato Social CPF Diploma FGTS NIS NIT / PIS / PASEP Passaporte Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Registro em Cartório Coordenadoria de Assistência Estudantil. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrn 2473 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRN SISU Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Coordenação de Acesso Discente - 84 4005-0781 - processoseletivo@ifrn.edu.br true false Cidadãos Inscrição Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma sisu.mec.gov.br Matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Diretoria Acadêmica do curso no IFRN Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-cefet-mg 2474 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - CEFET-MG Seleção de candidatos para provimento das vagas de seus cursos de Graduação através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU-MEC) Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Comissão Permanente de Vestibular-COPEVE - 31 3319-7171 - nelioleite@cefetmg.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realização do Enem e inscrição no SiSU Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de pagamento Site do SiSU/ENEM 800616192 Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-iftriamg 2475 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFTRIAMG Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CRCA - 34 33261138 - cae.rei@iftm.edu.br true false Cidadãos Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Coordenação de Controle e Registro Acadêmico Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifro 2476 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRO Processo Seletivo Unificado - PSU Processo Seletivo Simplificado - PSS Processo Seletivo Especial - PSE. Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. COMISSÃO PERMANENTE DE EXAMES - COPEX - 6921829602 - copex@ifro.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Informações sobre as formas de ingresso na Instituição. Carteira de identidade CPF Procuração do representante legal Comissão Permanentes de Exames - COPEX/Reitoria. 6921829602 Informações sobre as formas de ingresso na Instituição; efetivação de matrícula. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Identidade sanguínea (Tipo sanguíneo/Fator Rh) Coordenação de Registros Acadêmicos - CRAs/Campi. 6921829602 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsul 2477 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSUL Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO - (53) 3026-6225 - giselevs@ifsul.edu.br true false Cidadãos CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA ATRAVÉS DO SITE DA INSTITUIÇÃO. Carteira de identidade 2147483647 REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Procuração do representante legal NO CÂMPUS O QUAL O CANDIDATO REALIZOU A INSCRIÇÃO NO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifnmg 2479 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFNMG Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CRA - Coordenação/Coordenadoria/Núcleo de Registro Acadêmico - 38 3201-3050 (geral do IFNMG) - ifnmg@ifnmg.edu.br true false Cidadãos, Fundações e Autarquias, Administração Direta Realização da matrícula mediante apresentação da documentação descrita no edital do processo seletivo/vestibular. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Na Coordenação/Coordenadoria/Núcleo de Registro Acadêmico - CRA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrs 2480 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRS Não Esclarecimentos acerca do Processo Seletivo de Ingresso. Departamento de Concursos e Ingresso Discente - (54) 3449 - 3200 - processoseletivo@ifrs.edu.br true false Cidadãos Solicitar o atendimento. Na instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-if-baiano 2481 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IF BAIANO EaD/IFBAIANO. Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Diretoria de Educação a Distância - 71 3186.0001 - rita.martins@ifbaiano.edu.br true false Cidadãos Participação da seleção do processo seletivo EAD/IFBAIANO. Carteira de identidade Instituição Educacionais pré estabelecida para a realização das provas. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF BAIANO) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-graduacao-unila 2482 Matricular-se em curso de graduação - UNILA MATRÍCULA, CADASTRO. INSCRIÇÃO. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Departamento de Administraçâo e Controle Acadêmico - 45 35292881 - prograd.deaca@unila.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Fundações e Autarquias Cadastro digital no sistema da universidade (on line) Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Passaporte Procuração do representante legal Registro em Cartório 1. Pelo site da UNILA. https://www.unila.edu.br/ unila@unila.edu.br 2. Fase presencial com conferencia dos documentos e matrícula. Cartão do SUS Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de pagamento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Registro em Cartório No campus da UNILA. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> registrar-diplomas-de-faculdades-centros-universitarios-e-universidades-privadas-para-pos-graduacao-unifesp 2483 Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para pós-graduação - UNIFESP Não Registros de diplomas de mestrado e doutorado acadêmicos e mestrado profissional Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa - 55764848 VOIP 3311 - katia.pereira@unifesp.br true false Cidadãos, Estrangeiros Preencher formulário de requisição de diploma. http://www.unifesp.br/reitoria/propgpq/pos-graduacao/stricto-sensu/diploma Entregar documentação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Diploma formulário de requisição de diploma assinado; comprovante de pagamento, no caso de diploma em pergaminho; cópia da Portaria Ministerial de Naturalização, no caso de alunos naturalizados brasileiros; tradução juramentada da certidão de nascimento ou casamento, e do diploma de graduação, no caso de alunos estrangeiros Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa Retirar o diploma. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Procuração do representante legal Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufcg 2484 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFCG Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. COMPROV - 21011525 - comprov@ufcg.edu.br true false Cidadãos Inscrever-se. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF COMPROV 21011524 https://comprov.ufcg.edu.br comprov@ufcg.edu.br Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> receber-bolsa-de-pesquisa-ufcspa 2485 Receber bolsa de Pesquisa - UFCSPA NÃO Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço. PROPPG - 51 33038835 - proppg@ufcspa.edu.br true false DISCENTES Informação, entrega de documentos Carteira de identidade Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF comprovante de matrícula, número da conta bancária Secretaria correspondente pelo tipo de bolsa que ele está concorrendo 33038836 www.ufcspa.edu.br proppg@ufcspa.edu.br não se aplica secretarias não se aplica Inscrição, realização entrevista, entrega de documento Na instituição entrega de relatório ou material Na instituição Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ufsm 2486 Obter Assistência Estudantil - UFSM PRAE Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - 55 3220-8394 - clayton.hillig@ufsm.br true false Estudantes de graduação e pós graduação Contato com a secretaria Formulário Eletrônico Pró Reitoria de Assuntos Estudantis Entregar documentos Carteira de identidade Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Pró Reitoria de Assuntos Estudantis Realizar Análise Socioeconômica prae@ufsm.br Atendimentos para auxílios Diversos Pró Reitoria de Assuntos Estudantis Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifnmg 2487 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFNMG Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Centro de Referência em Formação e Educação a Distância - 38 3201-3073 - ramony.oliveira@ifnmg.edu.br true false Cidadãos Entrega de documentos, apresentação para capacitação e trabalho. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Centro de Referência em Formação e Educação a Distância 3832013050 ead.ifnmg.edu.br Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-unifesspa 2488 Obter Assistência Estudantil - UNIFESSPA Bolsas auxílios Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. Pró-reitoria de Extensão e Assistência Estudantil - 94 2101-7193 - elino@unifesspa.edu.br true false Cidadãos Entrevista Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Sala de entrevistas no Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis Visita domiciliar Carteira de identidade Residência do beneficiário Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-prime 4159 Serviço Prime PRM Teste 123 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste 123 Teste 123 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Órgãos e entidades públicas Abastecimento Teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-diploma-ou-2-via-de-diploma-de-graduacao-ifpb 2490 Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação - IFPB Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Pró-Reitoria de Ensino - (83)3612-9749 - dcad@ifpb.edu.br true false Cidadãos Requerimento formal de diploma ou 2a via, no Setor de Protocolo Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Procuração do representante legal No caso de 2a via, Boletim de ocorrência (perda/roubo) ou diploma/certificado original (extravio). Setor de Protocolo Comunicação com o usuário interessado no que diz respeito à constatação de pendência de dados pessoais ou inconsistências acadêmicas Vai depender da pendência identificada Coordenação de Controle Acadêmico do campus ofertante do curso Recebimento do diploma pelo usuário solicitante Carteira de identidade Coordenação de Controle Acadêmico do campus ofertante do curso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-graduacao-ufca 2491 Participar de Processo Seletivo para curso de graduação - UFCA SISU - Sistema de Seleção Unificada Admissão de transferidos Admissão de graduados. Se você deseja fazer graduação na Universidade, você precisa concorrer a uma vaga no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 32219268 - cca.proen@ufca.edu.br true false Cidadãos Convocação nominal sisu.ufca.edu.br Entrega da documentação Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Passaporte Procuração do representante legal Universidade Federal do Cariri Resultado parcial sisu.ufca.edu.br Resultado Final sisu.ufca.edu.br Universidade Federal do Cariri (UFCA) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-digital-centralizado-somente-para-pf-e-com-sei 2500 Serviço Digital Centralizado, somente para PF e com SEI Serviço Digital Centralizado, somente para PF e com SEI true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Somente para PF Solicitar Solicitar @ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Administração Serviço Digital Centralizado Somente para PF O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifs 2492 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFS Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Pró-ritoria de ensino/reitoria - 79991411423 - gildevana.ferreira@ifs.edu.br false false Cidadãos Inscrição Realização da prova Matrícula Para os PCDs, visita ao setor médico para avaliação médica Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Taxa de inscrição R$ 5,00 0 DAA Universidade Federal de Sergipe (local onde são realizadas as provas) CRE 7937113244 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-cefet-mg 2493 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - CEFET-MG Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário - (31) 3319 7025 - dedc@adm.cefetmg.br true false Cidadãos, Estrangeiros, Empresas Privadas, Empresas Públicas ou de Economia Mista, Outros entes da Federação Nesse momento o aluno se inscreve para ter direito a matricula e entrega de Documentos no período estabelecido Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso CNPJ Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral Contrato Social Diploma Passaporte Procuração do representante legal Secretária do órgão que oferta o curso Av. Amazonas, 5253 - Nova Suiça - Belo Horizonte - MG - Brasil ou Endereços onde ocorrerá o curso Realiza matricula e entrega documentos Na instituição. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) Cidadãos Empresas Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-digital-centralizado-somente-para-pf-e-sem-sei 2498 Serviço Digital Centralizado, somente para PF e sem SEI Serviço Digital Centralizado, somente para PF e sem SEI true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Somente para PF Solicitar Solicitar @ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Administração Serviço Digital Centralizado Somente para PF O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-digital-descentralizado-somente-para-pf-e-sem-sei 2499 Serviço Digital Descentralizado, somente para PF e sem SEI Serviço Digital Descentralizado, somente para PF e sem SEI true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Somente para PF Solicitar Solicitar @ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Administração Serviço Digital Descentralizado Somente para PF O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-vistas-ou-copia-de-processos-de-interesse-de-entidades-beneficentes-de-assistencia-social 2851 Obter vistas ou cópia de processos de interesse de entidades beneficentes de assistência social Cebas-Educação As entidades educacionais credenciadas como beneficentes de assistência social pode solicitar vistas ou cópias de processos de seu interesse junto à Secretaria de Regulação do Ensino Superior SERES/MEC, responsável pelo Cebas-Educação. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Entidades de ensino credenciadas pelo Cebas-Educação. Solicitação Balcão Digital MEC Ministério da Economia (ME) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa Cebas processos Cebas vista e cópias O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-declaracoes-de-regularidade-de-cursos-e-instituicoes-para-apresentacao-no-brasil-e-exterior 2854 Obter declarações de regularidade de cursos e instituições para apresentação no Brasil e exterior O MEC autoriza e supervisiona a oferta de cursos e o funcionamento de instituições de ensino superior. Cidadãos e empresas podem solicitar ao MEC a declaração de regularidade de qualquer curso ou instituição privada de ensino superior para apresentação, para diversos fins, em instituições nacionais ou no exterior. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Cidadãos, empresas, instituições de ensino. Solicitação Balcão Digital do MEC Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Educação superior Educação e Pesquisa Regulação Declaração de regularidade Educação superior O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-digital-descentralizado-para-pf-ou-pj-e-sem-sei 2497 Serviço Digital Descentralizado, para PF ou PJ e sem SEI Serviço Digital Descentralizado, para PF ou PJ e sem SEI true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF ou PJ Solicitar Solicitar @ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Administração Serviço Digital Descentralizado PF ou PJ O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-copia-de-notas-tecnicas-cebas 2852 Obter cópia de notas técnicas CEBAS Cebas-Educação As entidades certificadas pelo Cebas-Educação podem solicitar cópia de notas técnicas emitidas pelo MEC. false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Entidades de ensino credenciadas pelo Cebas-Educação. Solicitação Balcão Digital MEC Ministério da Economia (ME) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação e Pesquisa Nota técnica Cebas Cebas Vistas e cópias O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética vitor-20102017-6 742 Vitor 20102017 6 VI vitor teste teste 2 djhjkafghjkfhd dkfhjskhgjkhfgkhfjkghjkfdhgj dklfjsjgkfgfjkdhgjkhfdgjh kdjfgkjfgjkhfgjhfjgj kfjgkfgjkhfghjfkdhgjkfdg jkhgjkhfdgjkhfdjkghjkfdg kljfhgkfhdjkghfjdkghf m,cnbnvbm,nvm,bnxvcm,m.,fkldjgklfdjgklfdsj fdkljgkfjdgkjklgj kfjgfdgjkfjgjkfghjkfdh true false false Solicitante 2 Válido por 10 dias Etapa 1 2123125465678 Ministério do Esporte (ME) Cidadãos Clima jkdhfjdshfjk jdhfj jkhdsfjskhf 520 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-para-sociedade-empresaria-estrangeira 2512 Autorização para sociedade empresária estrangeira Autorização para sociedade empresária estrangeira__ true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar vdv123 vsd vds vsd gh,mgh Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Alimento Autorização para sociedade empresária estrang fgnf nf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-o-certificado-internacional-de-vacinacao-e-profilaxia-teste-carga 1451 Obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (Teste Carga) CIVP Obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia CIVP O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e/ou outras doenças, bem como outros métodos profiláticos (medidas para prevenir ou atenuar doenças). O CIVP é exigido, por alguns países, como condição para a entrada de um viajante. A possibilidade de exigência do CIVP é prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos brasileiros ou estrangeiros que irão viajar para fora do país Tomar a vacina exigida O usuário pode obter a vacina gratuitamente em um posto de saúde do SUS ou deve procurar os serviços de vacinação públicos e privados credenciados, que emitem o CIVP. A lista dos serviços pode ser acessada pelo link: http://portal.anvisa.gov.br/centros-de-orientacao-do-viajante. Destacamos que, dessa lista, apenas os postos da Anvisa não realizam a vacinação. Se o seu objetivo é viajar para o exterior, você deve apresentar o comprovante de viagem antes da vacinação para receber a dose padrão. Para casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicada Para os casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicada, o viajante deverá apresentar um Atestado Médico de Isenção de Vacinação, escrito em inglês ou francês. Um modelo de atestado de isenção, sugerido pela Anvisa, pode ser acessado através do link http://www.anvisa.gov.br/hotsite/viajante/certificadodeisencao.pdf . O atestado pode ser apresentado em outro modelo, desde que contenha as mesmas informações. Esse modelo deve ser preenchido pelo médico do próprio viajante, contraindicando a vacina. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) estabelece que as autoridades de saúde do país de destino devam considerar o documento que comprova a contraindicação, porém poderão ainda ser aplicadas medidas de controle. O atestado pode ser apresentado em outro modelo, desde que contenha as mesmas informações. Esse modelo deve ser preenchido pelo médico do próprio viajante, contraindicando a vacina. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) estabelece que as autoridades de saúde do país de destino devam considerar o documento que comprova a contraindicação, porém poderão ainda ser aplicadas medidas de controle. 2460 O interessado deverá dirigir-se à unidade de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do documento. Alguns municípios utilizam o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). Nesse caso, o cidadão pode obter um novo cartão atualizado com todo o histórico de vacinação. https://viajante.anvisa.gov.br/viajante/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Cidadãos Comunicações Certificado Vacinação Profilaxia CIVP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-o-fies 705 Obter o FIES FIES Teste Teste 2 O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda daO FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda daO FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda daO FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda renda da hghjgfhsdhhksdgfhghghjgdsjkhO FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da 0800 616161 false false true http://www.uol.com.br Estudante Que atenda as seguintes condições: • Já estar matriculado em curso universitário presencial e pago, que tenha avaliação positiva no SINAES e seja oferecido por instituição que tenha aderido ao FIES; • Não ter concluído curso superior antes de se candidatar; • Ter participado de alguma edição do Enem de 2010 para cá, e obtido média das notas das questões objetivas de 450 ou mais pontos, e nota na redação superior a zero; • Possuir renda familiar de até 3 salários mínimos mensais por pessoa. Estudante Que atenda as seguintes condições: • Já estar matriculado em curso universitário presencial e pago, que tenha avaliação positiva no SINAES e seja oferecido por instituição que tenha aderido ao FIES; • Não ter concluído curso superior antes de se candidatar; • Ter participado de alguma edição do Enem de 2010 para cá, e obtido média das notas das questões objetivas de 450 ou mais pontos, e nota na redação superior a zero; • Possuir renda familiar de até 3 salários mínimos mensais por pessoa. Inscrever-se no FIES seleção Você irá se inscrever no FIES seleção através do Portal do MEC. dsadsadsdasd Obter resultado da Pré-Seleção Você deve acessar o Portal do MEC na data determinada para divulgação do resultado e verificar se foi pré-selecionado para as vagas existentes. Teste Inscrever-se no SISFIES Você deve acessar o SISFIES e concluir sua inscrição preenchendo as informações solicitadas. Se você foi pré-selecionado nas vagas da lista única, o prazo é de dois dias úteis após a divulgação do resultado. Para aqueles que foram para a lista de espera, o prazo é de cinco dias corridos. dsadsadasdsadsa Validar inscrição junto à CPSA Você deverá, em até dez dias corridos imediatamente após sua inscrição no SISFIES, ir à instituição de ensino onde está matriculado e na qual pretende usar o financiamento e validar sua inscrição junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) do FIES lá existente. sddasdsadsa Comparecer a agente financeiro para contratar o financiamento A partir do 3º dia útil após a validação das informações pela CPSA, você terá um prazo de dez dias corridos para comparecer a um agente financeiro do FIES (acompanhado de seu fiador, se for o caso) para formalizar a contratação do financiamento. dsadsadsad Inscrever-se no FIES seleção Você irá se inscrever no FIES seleção através do Portal do MEC. Número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas); Informações e documentos pessoais; Informações e documentos relativos à sua escolaridade; Informações sobre a escola onde você estudou o Ensino Médio; Informações sobre a Instituição de Ensino Superior onde você está matriculado; Informações e documentos sobre a sua renda familiar; Informações e documentos sobre as edições do ENEM que tiver prestado a partir de 2010; Suas informações de endereço e contato; Certidão de casamento e informações sobre o cônjuge, se tiver; Informações e documentos sobre a bolsa parcial do ProUni, se tiver. http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/usuario-login Obter resultado da Pré-Seleção Você deve acessar o Portal do MEC na data determinada para divulgação do resultado e verificar se foi pré-selecionado para as vagas existentes. Informações sobre o curso superior e instituição de ensino onde você está matriculado. http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br/selecao Inscrever-se no SISFIES Você deve acessar o SISFIES e concluir sua inscrição preenchendo as informações solicitadas. Se você foi pré-selecionado nas vagas da lista única, o prazo é de dois dias úteis após a divulgação do resultado. Para aqueles que foram para a lista de espera, o prazo é de cinco dias corridos. Número do CPF; Dados do financiamento escolhido; Dados do fiador, se optar por fiança convencional ou solidária. http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=inscricao Validar inscrição junto à CPSA Você deverá, em até dez dias corridos imediatamente após sua inscrição no SISFIES, ir à instituição de ensino onde está matriculado e na qual pretende usar o financiamento e validar sua inscrição junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) do FIES lá existente. Documento de identificação válido com foto; Comprovante de residência; Diploma, certificado ou documento equivalente de conclusão do ensino médio expedido por instituição competente; Comprovante de rendimentos; CPF (para menores de 18 anos não emancipados, CPF do representante legal); e Instituição de ensino onde o financiamento será usado. Comparecer a agente financeiro para contratar o financiamento A partir do 3º dia útil após a validação das informações pela CPSA, você terá um prazo de dez dias corridos para comparecer a um agente financeiro do FIES (acompanhado de seu fiador, se for o caso) para formalizar a contratação do financiamento. Originais e fotocópias dos seguintes documentos: Após a conclusão do curso, o aluno pagará o financiamento nos termos acordados. R$ 0 Agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal escolhida durante a inscrição no SISFIES Ministério da Educação (MEC) Cidadãos Assistência ao Portador de Deficiência bolsa Financiamento vestibular Financiamento bolsa vestibular [Legislação Básica do FIES](https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTreeview&cod_menu=1315&cod_modulo=85) [Legislação Básica do FIES](https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTreeview&cod_menu=1315&cod_modulo=85) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética descentralizado-com-pf-ou-pj-e-integracao-opcional-com-o-sei 2857 Descentralizado, com PF ou PJ e integração opcional com o SEI Serviço descentralizado, com PF ou PJ e integração opcional com o SEI false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF ou PJ Solicitar Solicitar @ Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Trabalho pf pj trabalho O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-parcerias-em-projetos-de-pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao 3894 [TRN] Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação Estabelecimento de parcerias para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de materiais; materiais avançados – incluindo grafenos; tecnologia mineral – incluindo processos hidrometalúrgicos e de separação física; radiofármacos; rejeitos radioativos; meio ambiente e demais áreas afins ao CDTN. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica Solicitação Web: Acesse o site Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Pesquisa e Desenvolvimento parcerias pesquisa inovação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-da-cnen 2859 Balcão Digital da CNEN Ferramenta de fluxo padronizado para solicitação de serviços de concessão, alteração ou cancelamento de licenças e autorizações relativas à segurança nuclear e radiológica de instalações nucleares e radiativas. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Protocolar documentos junto à CNEN http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Energia Ciência e Tecnologia Energia, Minerais e Combustíveis Licenciamento Energia Nuclear Instalações nucleares O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. obter-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 2519 Obter Ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) O serviço oferece às empresas que importam bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de solicitar a criação de um ex-tarifário na Tarifa Externa Comum (TEC), para reduzir, temporária e excepcionalmente, a alíquota do Imposto de Importação para 0% para determinados equipamentos. Para tanto, é preciso que os equipamentos cumpram com os requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT, tais como estarem assinalados na Tarifa Externa Comum (TEC) como BK ou BIT e não existir produção nacional equivalente. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT/ME) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Empresas e Entidades de classe empresariais Ter cadastro no Brasil Cidadão, e estar autorizado a representar alguma empresa com personalidade jurídica brasileira (CNPJ). Envio do pleito Preenchimento de formulário eletrônico e anexação de arquivos (como catálogo técnico e Proforma/Invoice do equipamento a ser importado). Havendo erros formais no preenchimento ou anexação, o pleito retorna ao requerente para realizar as correções necessárias. Catálogo técnico Proforma/Invoice https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2519 Acompanhamento de Consulta Pública Ao publicar o pleito em Consulta Pública, informa-se ao pleiteante para conferir os dados publicados, e aguardar sua conclusão. As empresas nacionais que julgarem produzir um bem equivalente ao qual se pretende importar apresentam um documento indicando o bem que produz, assim como os documentos que comprovem essa produção. Ao fim da Consulta Pública, surgindo e sendo aceita alguma manifestação da indústria nacional, a(s) manifestação(ões) e a análise da DIVEX são encaminhadas ao pleiteante. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2519 Apresentar recurso contra a Manifestação de Produção Nacional (caso exista) Ao mesmo tempo que são repassados os documentos da Manifestação de Produção Nacional e da análise da DIVEX, informa-se ao pleiteante de que ele tem o direito de, no prazo de 15 dias corridos, apresentar um recurso com argumentos que desqualifiquem a produção nacional como equivalente ao bem importado. Não havendo recurso, o pleito é arquivado. Sendo apresentado este recurso, será realizada nova análise do pleito, podendo, inclusive, envolver a realização de reuniões entre as partes. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2519 Verificar resultado Tanto os pleitos sem contestação da indústria nacional e os que apresentaram recurso contra a Manifestação de Produção Nacional são encaminhados à SECINT, a qual compete publicar no Diário Oficial da União suas decisões por meio de Portarias. Os dados das respectivas Portarias são repassados ao pleiteante, para que este verifique se houve algum problema nos pleitos deferidos, e ter ciência dos pleitos indeferidos. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=1534 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Comércio e Serviços BK Ex-tarifário BIT TEC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cnpq-autorizacao-de-importacao-para-pesquisa-pj 2539 CNPq - Autorização de Importação para Pesquisa PJ AIP Os pesquisadores já HABILITADOS para credenciamento no programa Ciência Importa Fácil podem acessar aqui o Termo de Compromisso , cujo original assinado deverá ser escaneado e o arquivo eletrônico enviado para importafacil@cnpq.br Os pesquisadores já CREDENCIADOS podem consultar aqui os dados do seu registro de credenciamento. Os pesquisadores interessados em REVALIDAR o seu credenciamento no programa Ciência Importa Fácil devem acessar aqui a segunda via do Termo de Compromisso, confirmar os dados de sua instituição de vínculo, sendo que o original do novo Termo de Compromisso assinado deverá ser escaneado e o arquivo eletrônico enviado para importafacil@cnpq.br Entidades de C&T (pessoa jurídica) As entidades de C&T já CREDENCIADAS podem consultar aqui os dados do seu registro de Credenciamento-Lei 8.010/1990. As entidades de C&T interessadas em REVALIDAR o seu Credenciamento-Lei 8.010/1900 devem encaminhar solicitação para credenciamento@cnpq.br, informando nome, CNPJ e o número do registro de credenciamento, para que possam receber orientações quanto à documentação necessária. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas Solicitação servicos.gov.br Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Empresas Pesquisa e Desenvolvimento Administração Abastecimento Pesquisa Autorização Importação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética alterar-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 4539 Alterar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) O serviço oferece às empresas que importam bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de alterar o texto ou o código NCM de um ex-tarifário vigente na Tarifa Externa Comum (TEC). Para tanto, é preciso que a alteração solicitada não descaracterize o bem, e cumpra os demais requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica Preencher Dados da Empresa . . Ministério da Economia (ME) Empresas Telecomunicações Alteração BK BIT O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-previdenciaria-consultas-divida-ativa-da-uniao-dau 339 Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária (Consultas / Dívida Ativa da União – DAU) Verificar a situação fiscal com relação às contribuições previdenciárias perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. false false http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/CNDFISCO/CNDFISCO.HTML Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-certidao-cebas 2853 Solicitar Certidão CEBAS O cidadão pode solicitar ao MEC a certidão emitida para entidade credenciada como entidade de assistência social pelo MEC. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Cidadãos e entidades credenciadas. Solicitação Balcão Digital MEC Ministério da Economia (ME) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos Educação e Pesquisa Cebas-Educação Cebas Certidão Cebas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-ex-tarifario-revogacao 2616 [treinamento] ex-tarifário revogação vsd false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar dvs vsd vsd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Administração Financeira vds vsd svd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-ex-tarifario-alteracao 2615 [treinamento] ex-tarifário alteração df true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar fds fsd fsd fsd fsd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agropecuária wef wef fwe O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-adesao-ao-cadastro-base-do-cidadao 2870 Solicitar adesão ao Cadastro Base do Cidadão CBC Solicitar adesão ao Cadastro Base do Cidadão false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Órgãos e entidades Solicitar adesão ao Cadastro Base do Cidadão Solicitar adesão ao Cadastro Básico do Cidadão https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2870 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Órgãos e entidades públicas Planejamento cadastro básico cidadão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-habilitar-entidades-no-programa-de-aprendizagem-profissional 2602 [Treinamento] Habilitar Entidades no Programa de Aprendizagem Profissional Mais Aprendiz Aprendizagem Juventudeweb O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP (sistema Mais Aprendiz) é um banco de dados nacional com informações sobre entidades formadoras de aprendizagem profissional, de seus programas, turmas e aprendizes. Previsto no §3º do Art. 50 do decreto 9579/2018, e no §4º do art. 430 da CLT. Para inserção no CNAP, as entidades são submetidas às normas de avaliação de competência prevista na Portaria MTE 723/2012, relativas à verificação da aptidão da entidade para ministrar programas de formação técnico-profissional que permitam a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades Formadoras de Aprendizagem Profissional (Art. 430 da Clt): • Serviços Nacionais de Aprendizagem; • Escolas Técnicas de Educação; • Entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional; • Entidades de prática desportiva. O acesso será feito por meio do Login único que garante a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Para isso será necessário que o representante do CNPJ tenha um certificado digital de pessoa jurídica do tipo A3 (TOKEN)e A1 (MÁQUINA), compatível com ICP-BRASIL, para cadastrar o CNPJ da pessoa jurídica. Demais dúvidas podem ser retiradas pelo link: http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/index.html Solicitar habilitação de Entidade Qualificadora de Aprendizagem Profissional Solicitar habilitação • Registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, quando se tratar de Entidade Qualificadora Sem Fins Lucrativos, referida no inciso II do artigo 430 da CLT; • Parecer do Conselho Estadual de Educação, quando se tratar de Escola Técnica referida no inciso I do artigo 430 da CLT; • Comprovante de filiação ao Sistema Nacional do Desporto e/ou sistema de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; • Estatuto Social https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2551 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Trabalho e Previdência Aprendizagem profissional Cadastro Nacional de Aprendizagem juventudeweb O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-ef 2613 Serviço EF EF Serviço Digital EF Serviço digitalizado para atendimento de solicitação de usuário. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão que queira solicitar o serviço. Ter CPF cadastrado. Sem validade 0 Solicitação Informação de dados do solicitante e da solicitação CPF Declaração de Endereço Agendamento pelo site e apresentação no dia agendado Análise interna do órgão Tramitação da solicitação dentro do órgão responsável. Comunicação com o cidadão pelo endereço informado Resposta Resposta emitida pelo órgão Recebimento da resposta por email Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Serviços Públicos test Agricultura e Pecuária Agropecuária EF agropecuária solicitação Lei 111111111/2001 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inscrever-bandas-de-musica-tradicionais-no-cadastro-de-bandas-de-musica-da-funarte 4482 Inscrever bandas de música tradicionais no Cadastro de Bandas de Música da FUNARTE A Funarte mantém um cadastro com mais de 3 mil bandas tradicionais (de coreto). Para cadastrar uma banda, é necessário preencher o formulário e enviá-lo à Coordenação de Bandas. Contato do serviço para dúvidas* Email: coban@funarte.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Este serviço pode ser solicitado por Bandas de Música (de Coreto). Preencher o formulário de cadastramento online O cidadão responsável pela Banda deve preencher o formulário no link apresentado e enviar para a Coordenação de Bandas da FUNARTE (COBAN). Uma vez deferido, o cidadão deve finalizar o cadastro. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos Empresas Lazer Cultura, Artes, História e Esportes música banda coreto O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética parcelamento-mp-n-449-de-2008 96 Parcelamento MP nº 449, de 2008 Optar pelo parcelamento ou pagamento à vista da MP 449, acompanhar pedido, obter código de acesso, solicitar reemissão de recibo de opção e Darf da primeira parcela do parcelamento. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATSPO/Paex/MP449/MP449Default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-ex-tarifario-novo 2614 [treinamento] ex-tarifário novo ex-tarif novo vsdvds vds true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar sdvds vsdv vds sd vds vsd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Administração Financeira vds vsd sdv dsv O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-7-servicos-novo-balcao-digital 3893 Balcão 7 serviços (novo balcão digital) Novo balcão digital com 7 serviços da Fiocruz false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar não informado não informado não informado Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Empresas Saúde Fiocruz Balcão Digital O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética naturalizar-se-brasileiro-naturalizacao-definitiva 2630 Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Definitiva teste false false false teste teste teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Abastecimento aaa aaa aaa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética renovar-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 2580 Renovar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) O serviço oferece às empresas que importam bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de renovar um ex-tarifário na Tarifa Externa Comum (TEC). Para tanto, é preciso que o término da vigência do ex-tarifário não seja superior a dois anos, e cumprir os demais requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT/ME) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Empresas e Entidades de classe empresariais Envio do pleito Preenchimento de formulário eletrônico e anexação de arquivos (como catálogo técnico e Proforma/Invoice do equipamento a ser importado). Havendo erros formais no preenchimento ou anexação, o pleito retorna ao requerente para realizar as correções necessárias. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2519 Acompanhamento de Consulta Pública Ao publicar o pleito em Consulta Pública, informa-se ao pleiteante de conferir os dados publicados, e aguardar sua conclusão. As empresas nacionais que julgarem produzir um bem equivalente ao qual se pretende importar apresentam um documento indicando o bem que produz, assim como os documentos que comprovem essa produção. Ao fim da Consulta Pública, surgindo e sendo aceita alguma manifestação da indústria nacional, a(s) manifestação(ões) e a análise da DIVEX são encaminhadas ao pleiteante. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2519 Apresentar recurso contra a Manifestação de Produção Nacional (caso exista) Ao mesmo tempo que são repassados os documentos da Manifestação de Produção Nacional e da análise da DIVEX, informa-se ao pleiteante de que ele tem o direito de, no prazo de 15 dias corridos, apresentar um recurso com argumentos que desqualifiquem a produção nacional como equivalente ao bem importado. Não havendo recurso, o pleito é arquivado. Sendo apresentado este recurso, será realizada nova análise do pleito, podendo, inclusive, envolver a realização de reuniões entre as partes. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2519 Verificar resultado Tanto os pleitos sem contestação da indústria nacional e os que apresentaram recurso contra a Manifestação de Produção Nacional são encaminhados à SECINT, a qual compete publicar no Diário Oficial da União suas decisões por meio de Portarias. Os dados das respectivas Portarias são repassados ao pleiteante, para que este verifique se houve algum problema nos pleitos deferidos, e ter ciência dos pleitos indeferidos. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2519 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Comércio e Serviços Ex-tarifário BK BIT TEC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-cadu 2646 TESTE CADU !@@$@#$# TESTE DE DESCRICAO true false false CIDADAO 123467 EPA TETE ! teste@example.org Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Biodiversidade Assistência Social TESTE teste1 teste2 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-emf 2652 Treinamento EMF Treinamento EMF xxxxx true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar ggggg Sem validade 0 ggg ggg gg gggg Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária EMF EM EF O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico_zedu 2654 Serviço_Zedu SRV_ZEDU Treinamento de Zedu Treinamento de Zedu false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todo mundo Serviço do Zedu - Treinamento a@b.c Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária Abastecimento Zedu Treinamento Serviço O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética leite-e-gado 2650 Leite e gado Leite e gado true false false Leite e gado Leite e gado Leite e gado Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Empresas Agricultura e Pecuária v Leite e gado Leite e gado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento_fsl 2658 Treinamento_FSL TFSL serviço de teste para treinamento para contatar tem que ter disposição true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar pessoal em treinamento estar em treinamento Sem validade 0 solicitação para solicitar tem que ter disposição para solicitar tem que ter habilidade Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas test teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento_lbmms 2656 Treinamento_lbmms descrição true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadao etapa 01 gfhgfhghhggj sfdsghj fggfhghgh Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Agricultura e Pecuária Agropecuária agricultura teste 01 teste 02 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética revogar-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 2579 Revogar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) Pleito de revogação O serviço oferece às empresas nacionais que produzem bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de solicitar a revogação de um ex-tarifário vigente na Tarifa Externa Comum (TEC). Para tanto, é preciso comprovar que produzem um bem equivalente ao bem importado amparado pelo ex-tarifário, e cumprir os demais requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT/ME) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Empresas e Entidades de classe empresariais Ter cadastro no Brasil Cidadão, e estar autorizado a representar alguma empresa com personalidade jurídica brasileira (CNPJ) cv Envio do pleito Preenchimento de formulário eletrônico e anexação de arquivos (como catálogo técnico e notas fiscais dos bens produzidos). Havendo erros formais no preenchimento ou anexação, o pleito retorna ao requerente para realizar as correções necessárias. Nota fiscal emitida nos últimos 5(cinco) anos Catálogo técnico Quadro comparativo entre os bens nacional e importado www.servicos.gov.br Acompanhamento de Consulta Pública Ao publicar o pleito em Consulta Pública, informa-se ao pleiteante de conferir os dados publicados, e aguardar sua conclusão. Essa Consulta, que dura 15 dias corridos, tem como objetivo dar oportunidade para que as partes interessadas na manutenção do ex-tarifário possam indicar as diferenças entre bens nacional e importado. Ao fim da Consulta Pública, surgindo e sendo aceita alguma manifestação de uma parte interessada, a(s) manifestação(ões) e a análise da DIVEX são encaminhadas ao pleiteante. www.servicos.gov.br Apresentar recurso contra a Manifestação de Parte Interessada (caso exista) Ao mesmo tempo que são repassados os documentos da Manifestação e da análise da DIVEX, informa-se ao pleiteante de que ele tem o direito de, no prazo de 15 dias corridos, apresentar um recurso com novos argumentos sobre a equivalência entre o bem produzido e o bem importado. Não havendo recurso, o pleito é arquivado. Sendo apresentado este recurso, será realizada nova análise do pleito, podendo, inclusive, envolver a realização de reuniões entre as partes. www.servicos.gov.br Verificar resultado Tanto os pleitos sem contestação e os que apresentaram recurso contra a Manifestação de Parte Interessada são encaminhados à SECINT, a qual compete publicar no Diário Oficial da União suas decisões por meio de Portarias. Os dados das respectivas Portarias são repassados ao pleiteante, para que este verifique se houve algum problema nos pleitos deferidos, e ter ciência dos pleitos indeferidos. www.servicos.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Comércio e Serviços Ex-tarifário BK TEC BIT O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética walid-teste-de-servico 2648 WALID TESTE DE SERVIÇO WALID TESTE PARA RELACIONAMENTO true false false TESTE DE DESCRICAO WALID ETAPA DE RELACIONAMENTO example@example.org Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania Abastecimento WALID RELACIONAMENTO TESTE DE PALAVRA CHAVE O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-lst 2655 Serviço LST xxx xxx true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão xyz xxx xxx xxx xxx https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária xxx xxx xxx xxx O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética certidao-conjunta-de-debitos-relativos-a-tributos-federais-e-a-divida-ativa-da-uniao 97 Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Solicitar emissão de certidão da pessoa física, exceto de contribuições previdenciárias. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entrega-de-requerimento-malha-fiscal-irpf-impugnacao 110 Entrega de Requerimento Malha Fiscal IRPF– Impugnação Entregar impugnação em resposta à intimação/notificação expedida pela Receita Federal. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/RequerimentosMF/SRL/SRLC0001.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-retificacao-de-registros-de-obras-audiovisuais-publicitarias 2901 Solicitar retificação de registros de obras audiovisuais publicitárias dgdsg false false false sdgs sdfd gov.br Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes obras audiovisuais publicitárias O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética alterar-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 2578 Alterar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) O serviço oferece às empresas que importam bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de alterar o texto ou o código NCM de um ex-tarifário vigente na Tarifa Externa Comum (TEC). Para tanto, é preciso que a alteração solicitada não descaracterize o bem, e cumpra os demais requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT/ME) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Empresas e Entidades de classe empresariais. Ter cadastro no Brasil Cidadão, e estar autorizado a representar alguma empresa com personalidade jurídica brasileira (CNPJ). Envio do pleito Preenchimento de formulário eletrônico e anexação de arquivos. Havendo erros formais no preenchimento ou anexação, o pleito retorna ao requerente para realizar as correções necessárias. www.servicos.gov.br Acompanhamento de Consulta Pública A critério da Administração Pública, o pleito pode ser publicado em Consulta Pública, pelo prazo de 15 dias corridos. Neste caso, informa-se ao pleiteante para conferir os dados publicados, e aguardar sua conclusão. As empresas nacionais que julgarem produzir um bem equivalente ao qual se pretende importar apresentam um documento indicando o bem que produz, assim como os documentos que comprovem essa produção. Ao fim da Consulta Pública, a análise da DIVEX é encaminhada ao pleiteante. www.servicos.gov.br Apresentar recurso contra a Manifestação de Produção Nacional (caso exista) Ao mesmo tempo que são repassados os documentos da Manifestação de Produção Nacional e da análise da DIVEX, informa-se ao pleiteante de que ele tem o direito de, no prazo de 15 dias corridos, apresentar um recurso com argumentos que desqualifiquem a produção nacional como equivalente ao bem importado. Não havendo recurso, o pleito é arquivado. Sendo apresentado este recurso, será realizada nova análise do pleito, podendo, inclusive, envolver a realização de reuniões entre as partes. www.servicos.gov.br Verificar resultado Tanto os pleitos sem contestação da indústria nacional e os que apresentaram recurso contra a Manifestação de Produção Nacional são encaminhados à SECINT, a qual compete publicar no Diário Oficial da União suas decisões por meio de Portarias. Os dados das respectivas Portarias são repassados ao pleiteante, para que este verifique se houve algum problema nos pleitos deferidos, e ter ciência dos pleitos indeferidos. www.servicos.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Comércio e Serviços BIT TEC Ex-tarifário BK O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-restituicao-de-condecine-de-registros-de-obras-audiovisuais-publicitarias-e-nao-publicitarias 2902 Solicitar restituição de CONDECINE de registros de obras audiovisuais publicitárias e não publicitárias fh\g false false false g\dg\dg fhgfd gov.br Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Restituição CONDECINE registros O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aumento-do-limite-financeiro-de-media-e-alta-complexidade 2667 Solicitar aumento do limite financeiro de média e alta complexidade A solicitação de aumento do limite financeiro para custeio de ações e serviços de média e alta complexidade do SUS (aumento do teto MAC), como consultas, exames, cirurgias, dentre outros, deve ser feita ao Ministério da Saúde por gestores das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Para requerer esses novos recursos, é necessária a apresentação da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em apoio ao pleito, assim como de um estudo técnico que contenha a motivação do pedido e o valor solicitado. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Gestores estaduais e municipais de saúde Fazer a solicitação Ofício assinado pelo Secretário de Saúde Estadual ou Municipal Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em apoio ao pleito Estudo técnico com a motivação do pedido e o valor requerido. https://www.servicos.nuvem.gov.br Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde/DRAC Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 2º andar CEP 70058-900, Brasília-DF Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde/DRAC Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 2º andar CEP 70058-900, Brasília-DF Acompanhar a análise https://www.servicos.nuvem.gov.br Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde (CGPAS/DRAC) Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 2º andar CEP 70058-900, Brasília-DF Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde (CGPAS/DRAC) Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 2º andar CEP 70058-900, Brasília-DF (61) 33155875 Receber resultado O Ministério da Saúde encaminhará Ofício ao solicitante com o resultado da análise. Caso o parecer seja favorável à solicitação, e havendo disponibilidade orçamentária, será publicada Portaria específica ampliando o limite financeiro da Média e Alta complexidade. https://www.servicos.nuvem.gov.br informado na solicitação. http://www.in.gov.br/web/guest/inicio Ministério da Saúde (MS) Órgãos e entidades públicas Orçamento Serviços Públicos Saúde Média complexidade Alta complexidade Teto MAC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. obter-autorizacao-de-funcionamento-para-operadoras-de-planos-privados-de-saude 2669 Obter autorização de funcionamento para operadoras de planos privados de saúde Registro de Operadora A autorização de funcionamento é o processo que habilita uma empresa a atuar como operadora de planos privados de saúde. A ANS, após análise e aprovação da documentação encaminhada, concede o registro da operadora, o registro dos produtos a serem comercializados e, após a regularização desses dois itens, publica a Autorização de Funcionamento no Diário Oficial da União. Somente após a publicação da Autorização de Funcionamento no Diário Oficial da União é que a empresa está habilitada a iniciar suas atividades no mercado de planos privados de saúde. false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado que pretendem atuar no Brasil como Operadoras de Planos de Saúde ou Administradora de Benefícios. Solicitar abertura de processo de autorização de funcionamento Planilha disponível em arquivo no endereço eletrônico www.ans.gov.br (Seção Planos e Operadoras > Espaço da Operadora > Registro e Manutenção de Operadoras e Produtos > Registro de Operadora) a ser enviada em meio digital, preenchida e sem alteração na formatação; Documento indicando formalmente o Representante da pessoa jurídica junto à ANS e o responsável pela área técnica de saúde, especificando o ato de designação, nomeação ou indicação e o prazo de duração, se houver; Documento que apresente relação dos administradores em exercício na data da solicitação da autorização de funcionamento junto à ANS, indicando número do CPF, o ato e a data da eleição, nomeação ou designação, cargo e mandato; Cópia da Guia de Recolhimento da União - GRU referente ao recolhimento da Taxa de Registro de Operadora - TRO, conforme o inciso II do art. 20 da Lei n. ° 9.961, de 28 de janeiro de 2000; Cópia autenticada dos atos constitutivos consolidados e atualizados, registrados em órgão competente; Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do último exercício e balancete de verificação atualizado, assinado por contador e representante legal da pessoa jurídica; Registros em CRMs e CROs, conforme o caso. Taxa de Registro de Operadora - TRO R$ 5.393,47 0 https://www.servicos.nuvem.gov.br **ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar** - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040 Receber resultado com informação do número de processo aberto Após o recebimento dos documentos pela ANS, será feita conferência da documentação e solicitado ajustes ou documentos pendentes, se houver necessidade. Caso seja deferida a abertura do processo de autorização, a pessoa jurídica receberá o resultado da análise técnica. Cumpridos os requisitos previstos na legislação, a pessoa jurídica receberá registro de operadora. https://www.servicos.nuvem.gov.br informado na solicitação. Registrar produtos A operadora deve providenciar o registro de seus produtos no prazo máximo de 60 (sessenta dias) a partir da comunicação da concessão de seu registro. https://www.servicos.gov.br/servico/registrar-plano-de-saude?campaign=busca) Receber autorização de funcionamento Recebido o registro de operadora, a pessoa jurídica deverá observar a legislação de saúde suplementar e sua regulamentação normativa, no que lhe for aplicável, especialmente no que diz respeito ao envio das informações periódicas exigidas e adoção do Plano de Contas Padrão da ANS. Após o prazo de registro de produtos, a ANS irá verificar o cumprimento dos requisitos legais para concessão de autorização de funcionamento, que será publicado em Diário Oficial da União e comunicado à operadora. Aplicativo ANS - PTA – Programa de Transmissão de Arquivos - Veja as informações <a href="http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-da-operadora/aplicativos-ans/manual-de-instalacao-historico-de-versao-e-outros-arquivos-pta" target="_blank">aqui</a> http://www.in.gov.br/web/guest/inicio Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Empresas Saúde Operadora Autorização Funcionamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. apresentar-impugnacao-contra-a-notificacao-de-lancamento-da-taxa-de-fiscalizacao-cvm-treinamento 2643 Apresentar impugnação contra a Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização - CVM - Treinamento TREINAMENTO A impugnação é o meio de defesa à disposição do sujeito passivo para contestar o lançamento do crédito tributário contido em Notificação de Lançamento. A impugnação será apresentada pelo sujeito passivo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da intimação do lançamento, observado o disposto nos arts. 5º, caput, e 23, § 2º, do Decreto nº 70.235, de 1972. O Superintendente-Geral é a autoridade julgadora de primeira instância para decidir a impugnação ao lançamento cientificado ao sujeito passivo. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas reguladas pela CVM A impugnação deverá apresentar as razões de fato e de direito que se fundamentam e os pontos de discordância. As provas que embasam as alegações, se for o caso, deverão ser apresentadas, também. Além disso, as diligências que o impugnante pretenda que sejam efetuadas, expondo os motivos que as justifiquem. A impugnação deverá conter os motivos de fato e de direito em que se fundamenta, os pontos de discordância e as razões e provas que possuir, acrescida das seguintes informações: CNPJ/CPF, nome completo (razão social), cópias do documento expedido pela CVM referente ao registro e/ou do cancelamento, as GRUs referentes aos períodos impugnados (se o objeto da impugnação for pagamento já realizado), a Notificação de Lançamento e informação acerca dos valores de patrimônios líquidos (para os participantes enquadrados na tabela “A”) referentes aos anos questionados. Sem validade 0 Apresentar impugnação web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Cidadania Difusão Administração impugnação recurso treinamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-treinamento-fd 2653 Serviço Treinamento - FD ST - FD Serviço 1 2 e 3 A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto.A descrição é um texto. false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar fadfdfdfdsfafaf Titulo 1 A descrição é um texto.A descrição é um texto. fdsfdsfsdfsdfsd email Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária teste fd serviço O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-do-programa-encontros-com-o-cinema-brasileiro 2665 Participar do Programa Encontros com o Cinema Brasileiro O programa traz ao Brasil os curadores dos principais festivais internacionais de cinema do mundo, a fim de que possam conhecer os filmes brasileiros de produção independente que têm a possibilidade de fazer suas estreias internacionais dentro do período de realização desses festivais. Produtores brasileiros de cinema podem inscrever seus filmes brasileiros de longa-metragem, de produção independente, que já se encontrem finalizados e ainda não tenham feito sua estreia internacional, ou que ainda não estejam plenamente finalizados, mas já possuam um corte provisório de imagem/som. Os festivais selecionam os filmes que serão vistos por seus curadores. Por fim, os filmes selecionados são assistidos pelos curadores dos festivais. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Empresas privadas Inscrever-se Envio da ficha de inscrição **Formulário específico disponível no portal da Ancine;** Link de internet para o teaser/trailer do filme inscrito. http://boletim.ancine.gov.br/encontros/ Enviar cópias legendadas Envio de cópias legendadas (em DVD ou Blu-Ray) para a Assessoria Internacional da Ancine Apenas a cópia do filme Agência Nacional do Cinema Assessoria Internacional Avenida Graça Aranha, 35, sala 305 – Centro 20030-002 - Rio de Janeiro - RJ Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura evento internacional cinema audiovisual O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cancelar-registros-de-obras-audiovisuais-publicitarias-e-nao-publicitarias 2904 Cancelar registros de obras audiovisuais publicitárias e não publicitárias EFGSd false false false feFEf WSRFAES SDFF SDFSDF fsdfv\ Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes audiovisuais publicitárias publicitárias O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética enviar-artigos-ou-publicacoes-para-banco-de-estudos-de-politicas-do-ministerio-da-cidadania 2695 Enviar artigos ou publicações para banco de estudos de políticas do Ministério da Cidadania O cidadão poderá enviar artigos/publicações referentes à políticas específicas cujos temas sejam tratados pelo Ministério da Cidadania a partir do edital lançado pelo Ministério. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Cidadãos Academia Institutos de Pesquisa Enviar artigos/publicações - O Cidadão deverá acessar o Portal de Serviços e preencher o formulário com dados relativos ao artigo/publicação (1 por vez) - Realizar upload do arquivo (.PDF) – Obrigatório - Realizar upload dos microdados (.ZIP) – Não obrigatório Portal de serviços Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Educação Cultura, Artes, História e Esportes artigos publicações cidadania O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-proposta-de-obras-de-infraestrutura-de-esporte 2800 Cadastrar proposta de obras de infraestrutura de esporte O Cadastro online de propostas de obras de infraestrutura de esporte é o meio digital de apresentação das solicitações de implantação, ampliação, modificação ou recuperação das edificações ou espaços esportivos dos estados/Distrito Federal ou municípios. Por intermédio de formulários padronizados, os pleitos são submetidos à apreciação pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. No preenchimento dos formulários, o proponente já é orientado a fornecer dados ou informações que subsidiam a avaliação da viabilidade do empreendimento. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Municípios, Estados e DF Cadastro O proponente preenche os formulários necessários. Para auxiliar no preenchimento, pode-se verificar as ajudas disponíveis e consultar o [Manual de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte.Manual de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte.](http://www.esporte.gov.br/arquivos/die/2019_08_05_Manual_Procedimentos_Impl_Monit_Gest_Infraestrutura_Esporte_Aprovado_02Ago19.pdf ) gov.br Análise da aderência do pleito A proposta será analisada quanto à aderência do pleito. gov.br Análise da viabilidade do empreendimento e da disponibilidade orçamentária A proposta será analisada quanto à viabilidade do empreendimento e da disponibilidade orçamentária gov.br Resultado O solicitante receberá o resultado via Gov.br e será informado por e-mail sobre o link para acessar o resultado. gov.br Ministério da Cidadania (MC) Órgãos e entidades públicas Esporte e Lazer Infraestrutura Urbana Infraestrutura Obras esporte O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ Em caso de dúvida, o proponente poderá consultar: - Política Nacional de Infraestrutura de Esporte - Diretrizes Programáticas da Secretaria Especial do Esporte relativas às ações orçamentárias que lastreiam as operações voltadas para a infraestrutura de esporte. - Manual de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte Relativas ao Programa e Ações no âmbito da Secretaria Especial do Esporte/Ministério da Cidadania Estão disponíveis, no sítio eletrônico do Departamento de Infraestrutura de Esporte, projetos de referência de edificações e espaços esportivos. O proponente poderá avaliar o risco das obras, utilizando a calculadora de riscos disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria Especial do Esporte. enviar-relatorios-para-atendimento-das-condicionantes-do-programa-mais-leite-saudavel 2663 Enviar Relatórios para atendimento das condicionantes do Programa Mais Leite Saudável . . false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar . . . . . . . R$ 0 . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agropecuária Alimento Saúde mais leite saudavel O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-solicitar-autorizacao-para-importacao-excepcional-de-produtos-a-base-de-canabidiol 2600 [TREINAMENTO] Solicitar autorização para importação excepcional de produtos à base de Canabidiol Canabidiol A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza o serviço de autorização para importação excepcional de produtos à base de Canabidiol, em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. Os critérios estão na RDC 17/2015. A autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar esse tipo de produto. A autorização vale por ano e, durante esse período, os pacientes ou seus responsáveis legais podem importar o produto autorizado. Para isso, basta apresentar a prescrição médica com o quantitativo previsto para o tratamento diretamente nos postos da Anvisa localizados nos aeroportos e nas áreas de fronteiras. A emissão de autorização excepcional para a realização da importação é necessária, pois os produtos podem conter substâncias proscritas (proibidas), entre eles o tetrahidrocanabidiol (THC) e que necessitam um controle supervisionado direto feito pela autoridade competente, em cumprimento a acordos internacionais. Lembre-se: a Anvisa não fornece os produtos, apenas autoriza a importação deles. Responsável: Coordenação de Comércio e Controle Internacional de Produtos Controlados Email: ouvidoria@anvisa.gov.br Presencial: ANVISA - SIA Trecho 5 - Área especial 57 - Guará I, Brasília - DF, CEP: 71205-050 true false true https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pacientes ou seus representantes legais que possuam necessidade médica comprovada e imprescindível do produto. _O prazo de análise é bastante variável e depende do tipo de solicitação. Para consulta do prazo médio de análise, orientamos que consulte o sítio eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol/prazo-de-analise_ Cadastrar Paciente Antes do cadastro do paciente na Anvisa, o usuário deverá se consultar com o médico para obter a prescrição e o laudo necessários. Formulário para Importação e Uso de Produto a Base de Canabidiol: preencher o formulário eletrônico disponível no link https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2515 Laudo de profissional legalmente habilitado: contendo nome do paciente, descrição do caso, nome da doença e CID, justificativa para a utilização de produto não registrado no Brasil em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Anvisa, bem como os tratamentos anteriores, data, assinatura, carimbo, número do registro conselho de classe do profissional prescritor; Prescrição do produto (receita) emitida por profissional legalmente habilitado contendo obrigatoriamente: nome do paciente; nome comercial do produto (Não são nomes comerciais: Canabidiol, CBD, Hemp Oil, Extrato de Cannabis, óleo de CBD, Blue, Gold etc.); posologia (dose diária em unidade de medida válida pelo S.I., ml, gotas, mg, cápsulas, etc.), - quantitativo necessário (especificar a apresentação do produto, ex: frascos de 30ml, tubos com 60 cápsulas, etc); tempo de tratamento; data, assinatura, carimbo e número do registro e conselho de classe do profissional prescritor e Declaração de Responsabilidade e Esclarecimento para a utilização excepcional do produto. Este documento deve conter a assinatura e carimbo do profissional legalmente habilitado, assinatura do paciente ou responsável, local e data (modelo disponível abaixo). teste Aquisição e importação do Produto Após aprovação do cadastro e obtenção da autorização, a importação pode ser feita por bagagem acompanhada, por remessa expressa ou por registro do Licenciamento de Importação - LI no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX IMPORTAÇÃO. Ressalta-se que o paciente e/ou responsável deve importar somente o quantitativo autorizado pela Anvisa, sendo permitida a importação de uma única vez ou parceladamente. http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol Deve ser apresentada em cada importação, diretamente nos postos da Anvisa nos aeroportos, a prescrição por profissional legalmente habilitado, contendo obrigatoriamente: nome do paciente cadastrado junto à Anvisa, nome do produto, posologia, quantitativo a ser importado, data, assinatura e número do registro e conselho de classe do profissional prescritor.. É importante que o ofício de autorização excepcional emitido esteja de posse do paciente ou responsável legal para fins de fiscalização. http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Saúde medicamento canabis maconha O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética verificar-hipotese-de-nao-incidencia-da-condecine 2903 Verificar hipótese de Não Incidência da Condecine ERet false false false et|Ef etg\s \dfg\ gov.br Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Verificação hipótese Condecine O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-produtor-rural-para-recebimento-de-indenizacao-do-governo-federal-em-virtude-de-sacrificio-de-animais-acometidos-por-doenca 2878 Habilitar produtor rural para recebimento de indenização do governo federal em virtude de sacrifício de animais acometidos por doença Serviço de pagamento, pelo governo federal, de indenização a produtor rural que tenha animais acometidos por doenças passíveis de indenização previstas na Lei n° 569/48, Decreto n° 24548/34 e listadas na IN n° 50/13. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Solicitação Produtor rural solicita https://www.servicos.nuvem.gov.br/ Análise SFA analisa o pedido https://www.servicos.nuvem.gov.br/ Resultado SFA autoriza o pagamento ou não https://www.servicos.nuvem.gov.br/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária sacrifício de animais Serviço Veterinário Oficial Pagamento ao produtor O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-historico-de-dose-ocupacional 2856 Obter histórico de dose ocupacional Histórico radiológico, Histórico de doses, Histórico de exposição à radiação ionizante Fornecimento do histórico de doses anuais de trabalhadores ocupacionalmente expostos a radiações ionizantes. O solicitante recebe uma relação de suas doses individuais anuais, que tenham sido avaliadas por qualquer serviço de monitoração individual externa autorizado no país. Essas informações estão disponíveis desde o ano de 1987 para todos os trabalhadores que receberam dosímetros individuais em suas atividades profissionais. gdoe@ird.gov.br false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Indivíduos submetidos à monitoração individual de radiação. Preencher questionário online Avenida Salvador Allende, 3773,Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ CEP 22783-127 Tel:(021)2173-2810 http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2856 Prestar esclarecimentos relativos à solicitação Após análise inicial, poderá ser solicitado ao interessado o envio de mais informações relativas às suas atividades e empresas em que trabalhou. informado na solicitação. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2856 Receber GRU Será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e enviada ao solicitante para pagamento da taxa referente ao serviço. Taxa do serviço R$ 33,88 0 http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2856 informado na solicitação. Apresentar comprovante de pagamento da GRU Após o envio da GRU, o solicitante terá até trinta dias para apresentar o comprovante de pagamento. Caso contrário, a solicitação será cancelada. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2856 Avenida Salvador Allende, 3773,Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ CEP 22783-127 Tel:(021)2173-2810 Receber histórico de doses http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2856 informado na solicitação. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Energia Ciência e Tecnologia Tempo de exposição Energia nuclear Radioatividade O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. solicitar-alteracao-de-parametros-tecnicos-de-projetos-de-fomento-indireto 2886 Solicitar alteração de parâmetros técnicos de projetos de fomento indireto Alteração de Escopo, Alteração de Projeto Técnico Procedimento onde são modificados aspectos que vão definir o objeto do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), tais como o tempo final previsto, suportes e sistemas de captação e finalização, roteiro, dentre outros, desde que não descaracterizem integralmente a estrutura essencial do projeto. gestaosfo.projetos@ancine.gov.br acompanhamento.projetos@ancine.gov.br false false false Pessoas Naturais Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. Pessoas Jurídicas Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. O prazo se inicia somente no momento da comprovação de apresentação, pela proponente, da integralidade dos documentos necessários à análise. Este prazo pode variar de acordo com a complexidade do projeto. Envio da solicitação A solicitação deve ser formalizada através do protocolo ou enviada por via postal. Carta de solicitação, datada e assinada pelo representante legal da proponente Justificativas para as modificações propostas Novo roteiro, quando houver alteração de argumento Nova sinopse, desde que não altere a estrutura essencial da história Nova documentação, se for o caso, na forma do art. 39 da Instrução Normativa/ANCINE nº 125 de 22 de dezembro de 2015. Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes alteração parâmetros técnicos projetos fomento indireto Instrução Normativa/ANCINE nº 125 de 22 de dezembro de 2015. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-de-operacao-permanente-para-instalacao-do-ciclo-do-combustivel-nuclear 2887 Obter autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para a autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, encaminhar os resultado aos níveis hierárquicos superiores da CNEN, para, se aprovado, publicação do ato administrativo no DOU. Este serviço abrange autorização de operação permanente para instalações de conversão, enriquecimento, fabricação de elemento combustível, reconversão, reprocessamento, armazenamento de material nuclear, beneficiamento ou mineração de Urânio ou Tório. cgcn@cnen.gov.br false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas públicas ou de economia mista Solicitar licença Documentos especificados nas [normas da CNEN](http://www.cnen.gov.br/normas-tecnicas ). Comprovante de pagamento da GRU Taxa de Licenciamento e Controle (TLC). R$ Conforme Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998. 1 Comissão Nacional de Energia Nuclear - Rua Gal. Severiano, nº 90, Botafogo - CEP: 22290-901 - Rio de Janeiro/RJ http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2887 Enviar documentação complementar Caso seja necessário, a CNEN poderá solicitar envio de documentos complementares necessários à continuidade do processo de concessão da licença. informado na solicitação. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2887 Receber licença Após proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, o processo com os resultados é encaminhado aos níveis hierárquicos superiores da CNEN, para, se aprovado, ser publicado no DOU. http://www.in.gov.br/web/guest/inicio Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Órgãos e entidades públicas Energia Ciência e Tecnologia Energia, Minerais e Combustíveis Instalação nuclear Energia nuclear AOP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. solicitar-liberacao-de-recursos-apos-1-liberacao-de-fomento-indireto 2888 Solicitar Liberação de Recursos (Após 1º Liberação) de Fomento Indireto Liberação Posterior Procedimento, posterior à primeira liberação de recursos, onde a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) autoriza o titular do projeto audiovisual a movimentar as contas de captação de recursos incentivados federais. gestaosfo.projetos@ancine.gov.br gestao.financeira@ancine.gov.br false false false Pessoas Naturais Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. Pessoas Jurídicas Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. O prazo se inicia somente no momento da comprovação de apresentação, pela proponente, da integralidade dos documentos necessários à análise. Este prazo pode variar de acordo com a complexidade do projeto. Envio da solicitação Formulário de solicitação de movimentação de recursos, de acordo com o modelo disponível no portal da ANCINE - Formulário 2 da IN 125 de 22 de dezembro de 2015 (https://ancine.gov.br/pt-br/node/18029) 10544 Extrato bancário da conta de captação de recursos incentivado Recibos das captações realizadas - Formulário 3 da IN 125 de 22 de dezembro de 2015 (https://ancine.gov.br/pt-br/node/18029) 10545 Carta da coprodutora solicitando TRANSFERÊNCIA dos recursos da conta de recolhimento para a conta de captação com a Relação dos recolhimentos (data / valor total do recolhimento / valor a ser transferido) - Formulário 5 da IN 125 de 22 de dezembro de 2015 (https://ancine.gov.br/pt-br/node/18029) - Contrato de coprodução (Traduzido e Consularizado apenas nos casos de contrato firmado em território e língua estrangeira). Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Liberação Posterior Recursos Instrução Normativa ANCINE nº 125, de 22 de dezembro de 2015 Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-cancelamento-de-projetos-que-nao-tiveram-liberacao-de-recursos 2889 Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos Cancelamento Procedimento onde o titular de projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) solicita o cancelamento do projeto, interrompendo com a autorização para captação de recursos federais. gestaosfo.projetos@ancine.gov.br false false false Pessoas Naturais. Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. Pessoas Jurídicas Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. O prazo se inicia somente no momento da comprovação de apresentação, pela proponente, da integralidade dos documentos necessários à análise. Este prazo pode variar de acordo com a complexidade do projeto. Enviar solicitação A solicitação deve ser formalizada através do protocolo ou enviada por via postal. Carta assinada pelo representante legal da empresa proponente justificando o cancelamento 10547 Extrato completo das contas de captação. Comprovação de encerramento das contas de captação junto ao Banco do Brasil. Cancelamento das quotas junto à CVM, para projetos aprovados pelo art. 1º da Lei nº 8.685/93 10548 Extrato completo das contas correntes de captação Informações sobre a destinação dos recursos captados Presencial : Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes cancelamento liberação recursos Instrução Normativa ANCINE nº 125, de 22 de dezembro de 2015. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-lancamento-de-captacoes-atraves-de-mecanismos-de-incentivo-federal 2890 Solicitar lançamento de captações através de mecanismos de incentivo federal Informar captação Procedimento onde são informadas as captações de recursos incentivados federais, oriundas dos mecanismos de incentivo dos artigos 1º e 1ºA da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e dos artigos 18 e 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, destinadas a projetos audiovisuais de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). gestaosfo.projetos@ancine.gov.br false false false Pessoas Naturais Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. Pessoas Jurídicas Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. Envio da solicitação Recibo de captação via art. 1º A da Lei nº 8.685/93. Formulário 3 da IN 125 de 22 de dezembro de 2015 (https://ancine.gov.br/pt-br/node/18029) Recibos de Subscrição de Certificados de Investimento Audiovisual pelo art. 1º da Lei nº 8.685/93. Comunicado de mecenato (www.salic.cultura.gov.br) Extrato da conta de captação comprovando cada valor depositado. Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes lançamento captações incentivo Instrução Normativa ANCINE nº 125, de 22 de dezembro de 2015 Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-troca-de-titulo-de-projetos-de-fomento-indireto 2891 Solicitar Troca de Título de Projetos de Fomento Indireto Procedimento onde o titular de projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) solicita a mudança exclusiva do elemento de identificação título, sem modificar o desenho de produção da obra. gestaosfo.projetos@ancine.gov.br false false false Pessoas Naturais. Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. Pessoas Jurídicas. Ser titular do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para captação de recursos incentivados federais, que, a partir da apresentação do projeto para aprovação, torna-se responsável por todos os procedimentos e compromissos necessários à realização do mesmo, respondendo administrativa, civil e penalmente perante a ANCINE, demais órgãos e entidades públicas, além de terceiros prejudicados, nos termos da legislação vigente. Envio da solicitação Carta assinada pelo representante legal da empresa proponente solicitando a troca de título Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Troca Título Projetos Fomento Instrução Normativa ANCINE nº 125, de 22 de dezembro de 2015. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética classificar-empresa-produtora-registrada-na-ancine 2894 Classificar empresa produtora registrada na ANCINE A classificação da empresa produtora determina o limite máximo autorizado para a captação de recursos incentivados ao abrigo de benefícios fiscais na esfera federal e também conta pontos em editais do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. É realizada a partir do histórico de obras produzidas pela empresa produtora. (preferencialmente por e-mail) registro.nivel@ancine.gov.br Telefone: (21) 3037-6309 false false false Pessoas Jurídicas Ser registrado na ANCINE como “empresa produtora brasileira independente”, ou seja: - ser registrado na ANCINE como “agente econômico brasileira independente” - apresentar no seu instrumento de constituição ou em alterações contratuais posteriores, como atividade econômica principal ou secundária as atividades econômicas classificadas nas seguintes subclasses CNAE: 5911-1/99 – atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente, 5911-1/01 – estúdios cinematográficos, ou 5911-1/02 – produção de filmes para publicidade. O prazo de 30 dias para classificação da empresa produtora é suspenso em caso de irregularidade ou insuficiência documental, na data da comunicação da exigência. Envio da solicitação Anexo I da Instrução Normativa ANCINE nº 119/2015 – Formulário de requerimento (https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/ANEXO%20I_IN119.docx) Declaração do Grupo Econômico – Anexo II da Instrução Normativa ANCINE nº 119/2015 (https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/Anexo%20II_IN119.docx) Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Envio de cópia dos documentos para o e-mail registro.nivel@ancine.gov.br Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Classificar empresa produtora Instrução Normativa ANCINE nº 119, de 16 de junho de 2015 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aprovacao-de-projetos-de-aquisicao-de-direitos-de-distribuicao 2892 Solicitar Aprovação de Projetos de Aquisição de Direitos de Distribuição Solicitar a aprovação e análise de projetos de distribuição de obras audiovisuais que terão por objeto a aquisição de direitos de distribuição e/ou a comercialização de uma ou mais obras brasileiras independentes para exibição ou transmissão pública, revenda ou locação ao consumidor. gestaosfo.projetos@ancine.gov.br acompanhamento.projetos@ancine.gov.br false false false Pessoas Jurídicas Nos casos de aprovação pelo art. 41 da MP 2.228-01/01: ser empresa brasileira distribuidora de obra audiovisual, devidamente registrada junto à ANCINE Nos casos de aprovação pelos arts. 1º, 1ºA da Lei 8.685/93: ser empresa brasileira produtora ou distribuidora independente, devidamente registrada junto à ANCINE, na forma do art. 18 e seus parágrafos da Instrução Normativa/ANCINE nº 125/2015. O prazo se inicia somente no momento da comprovação de apresentação, pela proponente, da integralidade dos documentos necessários à análise. Este prazo pode variar de acordo com a complexidade do projeto. Envio da solicitação Aquisição de direitos de distribuição - Art. 1º, 1ºA da Lei 8.685/93 Formulário de solicitação de análise complementar firmado pelo responsável legal da proponente, de acordo com o modelo disponível. Formulário 11 da IN 125 de 22 de dezembro de 2015 (https://ancine.gov.br/pt-br/node/18029) Orçamento conforme modelo disponível – Formulário de aprovação com análise complementar do projeto, em formato editável. Formulário 11 da IN 125 de 22 de dezembro de 2015 (https://ancine.gov.br/pt-br/node/18029) Contrato de distribuição entre a proponente e a detentora dos direitos da obra, quando a proponente for uma empresa distribuidora. 10552 Formulário de inscrição, de acordo com o modelo definido na Instrução Normativa nº 80 (https://www.ancine.gov.br/pt-br/node/5071) Memorando de entendimento, firmado pelo administrador do FUNCINE e pelo proponente, dispondo sobre as condições gerais do investimento OU cópia do contrato de investimento celebrado com o administrador do FUNCINE, com as condições definitivas sobre os direitos e obrigações. 10553 Cópia da última alteração efetuada no Contrato Social após registro dos proponentes na ANCINE, registrada no órgão competente. Notas técnicas, elaboradas e firmadas pelos administradores dos FUNCINES. Orçamento analítico, de acordo com os modelos definidos pela ANCINE. (https://www.ancine.gov.br/pt-br/node/5071) Orçamento analítico, de acordo com os modelos definidos pela ANCINE em formato editável. (https://www.ancine.gov.br/pt-br/node/5071) 10554 Contrato de distribuição e quaisquer outros que envolvam transferência de direitos sobre a obra audiovisual ou memorando de entendimento com o produtor, com a previsão dos termos preliminares daquele contrato e o compromisso do produtor de aplicar integralmente os recursos na produção audiovisual. Plano detalhado de mídia e distribuição, conforme modelo presente na Instrução Normativa nº 80 (http://ancine.gov.br/sites/default/files/instrucoes-normativas/Plano_distribuicao.xls) 10555 Relação de cotistas do Fundo Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Aprovação Projetos Aquisição Instrução Normativa ANCINE nº 80, de 20 de outubro de 2008 Instrução Normativa ANCINE nº 125, de 22 de dezembro de 2015 Lei nº 8.685, de 20 de julho de 2015 Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aprovacao-de-projetos-de-infraestrutura 2893 Solicitar Aprovação de Projetos de Infraestrutura Infraestrutura Procedimento de análise de projetos de aquisição de equipamentos e a construção, implantação ou reforma de espaços para a execução dos serviços técnicos de produção, filmagem, gravação e finalização de obras audiovisuais, para captação de recursos incentivados provenientes do mecanismo de incentivo do art. 41 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. gestaosfo.projetos@ancine.gov.br false false false Pessoas Jurídicas Ser empresa brasileira locadora de equipamentos e serviços para produção audiovisual, devidamente registrada junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE). O prazo se inicia somente no momento da comprovação de apresentação, pela proponente, da integralidade dos documentos necessários à análise. Este prazo pode variar de acordo com a complexidade do projeto. Envio da solicitação Formulário de Inscrição, de acordo com o modelo definido na Instrução Normativa nº 80. Memorando de entendimento, firmado pelo administrador do FUNCINE e pelo proponente, dispondo sobre as condições gerais do investimento OU cópia do contrato de investimento celebrado com o administrador do FUNCINE, com as condições definitivas sobre os direitos e obrigações. Cópia da última alteração efetuada no Contrato Social após o registro dos proponentes na ANCINE, registrada no órgão competente. Notas técnicas, elaboradas e firmadas pelos administradores dos FUNCINES. Orçamento analítico, de acordo com os modelos definidos pela ANCINE. Orçamento analítico, de acordo com os modelos definidos pela ANCINE, em formato editável. Currículo técnico da empresa proponente. Relação dos equipamentos e maquinários a serem adquiridos. Cópia do folheto ou manual técnico descritivo dos equipamentos e acessórios, acompanhado de tradução do texto, quando em idioma estrangeiro. No caso de acessórios e peças de reposição ou complementos, identificação do equipamento destinatário, comprovação de propriedade do equipamento e do local de instalação. Análise mercadológica, com a descrição especialmente do público-alvo e concorrência Cópia do estudo preliminar, conforme NBR-6492 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT Planejamento econômico-financeiro, com as metas de retorno do investimento ao longo do tempo e a previsão de depreciação ou obsolescência da infraestrutura. Relação de cotistas do Fundo. Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Aprovação Projetos Infraestrutura Instrução Normativa ANCINE nº 80, de 20 de outubro de 2008 Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-mostras-e-festivais-para-fins-de-autorizacao-de-isencao-de-condecine 2895 Registrar mostras e festivais para fins de autorização de isenção de CONDECINE Registro de eventos do tipo mostra ou festival na ANCINE para fins de emissão da autorização de isenção de CONDECINE para as obras audiovisuais veiculadas no evento, nos termos do art. 39, inciso I, da MP 2.228-1/2001. (preferencialmente por e-mail) registro.mostrasefestivais@ancine.gov.br Telefones (21)3037-6303 false false false Pessoas Naturais Qualquer agente econômico que organize eventos audiovisuais do tipo mostra ou festival. Pessoas Jurídicas Qualquer agente econômico que organize eventos audiovisuais do tipo mostra ou festival. O prazo de 15 dias para o registro do evento é suspenso em caso de irregularidade ou insuficiência documental, na data da comunicação da exigência. Envio de solicitação Formulário de requerimento, em duas vias: uma assinada pelo representante legal do organizador do evento, em formato pdf, e outra em formato editável (Word ou similar), sem necessidade de conter a assinatura do representante. (https://www.ancine.gov.br/manuais/mostras-festivais/isencao-condecine-mostras-festivais) Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Central - Rio de Janeiro Avenida Graça Aranha, 35 – Centro 20030-002 Rio de Janeiro Telefone: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Escritório Sede - Brasília SRTV Sul Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio, Bloco I, Cobertura 70340-901 – Brasília/DF Telefone: (61) 3027-8521 Horário de Atendimento: Protocolo: De segunda a sexta, exceto feriados, das 9h às 18h Envio de cópia dos documentos para o e-mail registro.mostrasefestivais@ancine.gov.br Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes Registrar mostras festivais Instrução Normativa ANCINE nº 105, de 10 de julho de 2012 Medida Provisória 2.228-1, de 06 de setembro de 2001 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-medicos-veterinarios-para-vacinacao-contra-brucelose 2896 Cadastrar médicos veterinários para vacinação contra brucelose O cadastramento de médicos veterinários para atuarem na vacinação contra brucelose, no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), está previsto na Instrução Normativa n° 10 de 03 de março de 2017 e IS 21, de 07 de dezembro de 2001. Nestas normas estabelecem-se os procedimentos para cadastramento de médicos veterinários que atuam na vacinação contra brucelose. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física Solicitação O médico veterinário solicita diretamente por meio eletrônico, portal gov.br https://www.gov.br Análise Os Serviços Veterinários Estaduais (SVE) fazem a análise do pedido https://www.gov.br Resultado Cadastro deferido ou indeferido https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária médico veterinário serviço veterinário cadastro de médicos veterinários . Instrução Normativa n° 10 de 03 de março de 2017 . IS 21, de 07 de dezembro de 2001 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-mme 2913 Balcão MME Protocolar documentos junto à SGM/MME. false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas. Protocolar solicitação https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Empresas Cidadãos Energia Energia elétrica Energia, Minerais e Combustíveis protocolo documentos energia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-cooperativas-selo-combustivel 2899 Habilitar Cooperativas Selo Combustível Habilitar Cooperativas no âmbito do Selo Combustível Social como fomento ao fortalecimento da cadeia produtiva de biodiesel por meio do atendimento de solicitações do serviço na Plataforma de Automação de Serviços Digitais do Serpro. true false false Cooperativa produtora matéria-prima Cidadão que representa Cooperativa produtora de matéria-prima com necessidade de habilitação no âmbito do Selo e Combustível Social. Tipos: ◦ Cooperativa com DAP Jurídica ◦ Cooperativa sem DAP Jurídica Sem validade 0 Solicitar Habilitação Na plataforma do Serpro a Cooperativa deverá realizar a solicitação preenchendo as informações necessárias a habilitação. Estatuto Social atualizado Ata da última eleição Comprovante inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Listagem de Agricultores Familiares Associados Declaração do Quadro Social de Cooperados Certidão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ativa e atualizada https://www.gov.br etapa 2 https://www.gov.br etapa 3 A cooperativa acessa o resultado da solicitação via sistema https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos Combustíveis Agricultura e Pecuária Cooperativas Selo Combustível Social Biodiesel Portaria 174, de 2019, MAPA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-de-curso-em-programa-de-aprendizagem-profissional 2915 Solicitar Autorização de Curso em Programa de Aprendizagem Profissional Solicitar validação de cursos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituições Solicitar validação de cursos https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2915 Ministério da Economia (ME) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Trabalho cursos aprendizagem validação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-contratacao-temporaria 2932 Participar de processo seletivo para contratação temporária Contratação de agentes para atuar nas diversas unidades da federação no combate ao fogo e outros serviços de preservação e conservação do meio ambiente. false false false Pessoas físicas Documentação Realizar inscrição Preencher formulário Documentação Acesse o site Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Meio Ambiente e Clima Seleção Brigadista Inscrição Lei nº 11.516/2007 (Lei Ordinária) de 28/08/2007 Lei nº 13.668/2018 (Lei Ordinária) de 28/05/2018 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-treinamento-acmp 2939 Serviço Treinamento ACMP Serviço para treinamento false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test teste test tst O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aprovacao-de-projeto-para-fins-de-adesao-ao-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infraestrutura 2950 Solicitar aprovação de projeto para fins de adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI Requerer a aprovação de enquadramento de projetos para implantação de obras de infraestrutura, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI. Consiste na apreciação de requerimento, das pessoas jurídicas de direito privado, para aprovação de enquadramento de projetos, pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, no âmbito de suas competências, conforme a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007, e a Portaria GM/MTPA nº 512, de 27 de setembro de 2018, para fins de habilitação do projeto para implantação de obras de infraestrutura no REIDI junto à Receita Federal do Brasil. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura no âmbito do Ministério da Infraestrutura. Requerimento de Aprovação de Enquadramento do Projeto de Infraestrutura Apresentação de Requerimento no Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura e destinado à Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias com documentos/informações constantes no artigo 5º, da Portaria GM/MTPA nº 512, de 27 de setembro de 2018, juntamente com o formulário Anexo dessa Portaria preenchido, para a instrução processual, com vistas à aprovação de enquadramento do projeto para implantação de obras de infraestrutura. Vide artigo 5º da Portaria GM/MTPA nº 512, de 27 de setembro de 2018, juntamente com o formulário Anexo da Portaria. Os documentos podem ser apresentados em cópias simples, sem a necessidade de autenticação ou reconhecimento de firma, conforme o disposto no art. 9º do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura ou Protocolo da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2950 Apreciação do Requerimento de Aprovação do Projeto Análise e manifestação técnica pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Requerimento e dos documentos apresentados, e análise e manifestação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura. Caso entenda necessário, a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias poderá exigir da requerente à apresentação de documentos ou informações complementares, que deverão ser apresentados no prazo de quinze dias, conforme disposto no artigo 8º da Portaria GM/MTPA nº 512/2018. cgcap.sfat@infraestrutura.gov.br Edição e Publicação de Portaria e/ou Arquivamento do Processo A aprovação ou rejeição do enquadramento do projeto dar-se-á por meio de Portaria do Ministério de Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União - DOU, conforme disposto no artigo 13 da Portaria GM/MTPA nº 512/2018. O arquivamento do Processo dar-se-á imediatamente após a publicação da Portaria no DOU ou na hipótese de a requerente não ter apresentado os documentos ou as informações solicitadas, conforme descrito na Etapa 2 e disposto no artigo 9º da Portaria GM/MTPA nº 512/2018. Publicação de Portaria no Diário Oficial da União e/ou arquivamento do Processo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Transportes REIDI Rodovia Ferrovia Aeroporto Portos Organizados e Instalações Portuárias Projeto de infraestrutura Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007. Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007. Portaria GM/MTPA nº 512, de 27 de setembro de 2019. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-gsl 2952 Serviço GSL Serviço GSL false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Cidadania Cidadão Cidadão Cidadão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética informar-conteudo-de-fenilalanina-em-alimentos 1248 Informar conteúdo de fenilalanina em alimentos CFA Ferramenta eletrônica para que as empresas informem sobre o conteúdo de fenilalanina, proteína e umidade em alimentos. A Anvisa publicou em 05 de maio de 2010 a Resolução [RDC nº 19](http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_19_2010_.pdf/fa5f59d7-8f27-4667-916a-8899a0a4e179 ) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas informarem à Agência a quantidade de fenilalanina, proteína e umidade em alimentos, assim como disponibilizar tais informações em seus sítios eletrônicos ou serviços de atendimento ao consumidor (SAC). A partir dessas informações, a Anvisa disponibiliza em seu Portal Eletrônico um [Painel para Consulta do Conteúdo de Fenilalanina em Alimentos](https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzJmZTMzMmQtM2MzMS00Yjk3LTg2MTMtZDlkN2Q0OGI0MWMxIiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9 ) que foi desenvolvido com o objetivo de fornecer informações sobre o teor de fenilalanina de alimentos, tanto in natura quanto industrializados. O uso das informações disponibilizadas na tabela deve ser orientado pelo profissional que acompanha o paciente. **Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato** Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, acesse o conteúdo sobre [Fenilalanina em Alimentos no Portal da Anvisa](http://portal.anvisa.gov.br/fenilalanina-em-alimentos ), ou entre em contato: Gerência Geral de Alimentos - GGALI/ANVISA Fale com a Anvisa: 0800 642 9782 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas fabricantes ou importadoras de alimentos Empresas fabricantes ou importadoras alimentos. • Que fabriquem ou importem alimentos com teor de proteína até 5% e fórmulas infantis, inclusive aquelas com teor proteico acima de 5%. **Para os alimentos com teor de proteína abaixo de 0,10%, deve ser apresentado apenas o teor de proteína ** **Estão excetuados da obrigatoriedade de análise de fenilalanina:** • Alimentos cujo teor de proteína seja 0,00% (zero por cento), conforme ingredientes utilizados, desde que devidamente comprovados. A comprovação pode ser feita a partir dos ingredientes utilizados na formulação ou pela apresentação de relatório de ensaio. • Alimentos e bebidas adicionados de aspartame; • Alimentos destinados exclusivamente a restaurantes, cantinas, escolas e outros serviços de alimentação para preparo de refeições ou porcionamento/fracionamento no local. **A Anvisa pode solicitar informações de alimentos excluídos, desde que justificada a necessidade para a dieta dos fenilcetonúricos.** Cadastrar no Portal de Serviços As empresas fabricantes e importadoras de alimentos devem realizar seu cadastro no Portal de Serviços. O acesso ao serviço será por meio do CNPJ (dúvidas de como cadastrar CNPJ acesse [aqui](http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/ )) [Acesse o site](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=acesso.gov.br ) Informar Conteúdo de Fenilalanina, Proteínas e Umidade em Alimentos As empresas devem preencher formulário específico e enviar os relatórios de ensaio (laudos), de todos os alimentos, tais como expostos à venda, atendendo aos critérios e às condições mínimas estabelecidas pela RDC nº 19/2010 e às exceções previstas na resolução, para avaliação e posterior inclusão na tabela elaborada pela Anvisa. As informações fornecidas nos relatórios de ensaios são de responsabilidade das empresas fabricantes ou importadoras ou dos laboratórios que realizaram a análise. [Acesse o site](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=acesso.gov.br ) Atender pedidos de complementação de dados A avaliação das informações prestadas pelas empresas e dos relatórios de análise (laudos) é realizada quanto à presença de todas as informações obrigatórias, coerência dos resultados/dados informados e atendimento aos critérios específicos estabelecidos RDC nº 19/2010. Após a avaliação, informações complementares ou nova análise do alimento podem ser solicitadas pela Anvisa, por meio de exigência técnica, tendo a empresa 90 dias para o seu cumprimento a partir da data de recebimento. [Acesse o site](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=acesso.gov.br ) Publicar as Informações Após análise das informações recebidas das empresas responsáveis, a Anvisa atualiza o [Painel para Consulta do Conteúdo de Fenilalanina em Alimentos](https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzJmZTMzMmQtM2MzMS00Yjk3LTg2MTMtZDlkN2Q0OGI0MWMxIiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9 ), desenvolvido para servir de guia e de referência para os profissionais de saúde que prescrevem, elaboram dietas e realizam o acompanhamento clínico de fenilcetonúricos. [Acesse o site](https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=acesso.gov.br ) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Empresas Saúde fenilcetonúricos Erro inato do metabolismo fenilalanina alimentos ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC No 19, de 5 de maio de 2010. Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas informarem à ANVISA a quantidade de fenilalanina, proteína e umidade de alimentos, para elaboração de tabela do conteúdo de fenilalanina em alimentos, assim como disponibilizar as informações nos sítios eletrônicos das empresas ou serviço de atendimento ao consumidor (SAC). Diário Oficial da União, 2010. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética registrar-se-como-contratante-de-artistas-musicos-ou-tecnicos-em-espetaculos-de-diversoes 2977 Registrar-se como contratante de Artistas, Músicos ou Técnicos em Espetáculos de Diversões Registrar-se como contratante de Artistas, Músicos ou Técnicos em Espetáculos de Diversões true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos e empresas Registrar-se como contratante de Artistas, Músicos ou Técnicos em Espetáculos de Diversões Registrar-se como contratante de Artistas, Músicos ou Técnicos em Espetáculos de Diversões https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2977 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Trabalho registro contratante artistas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-bolsas-do-pibic-e-pibit-no-mpeg 2921 Participar de processo seletivo para bolsas do PIBIC e PIBIT no MPEG Participação em processo seletivo para obtenção de bolsas de pesquisa de iniciação científica (PIBIC) ou de iniciação tecnológica (PIBITI). O interessado deve aguardar publicação do edital no portal eletrônico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). A concessão das bolsas está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). https://www.museu-goeldi.br ou pibic@museu-goeldi.br. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estudantes de graduação Para se candidatar, o estudante precisa estar regularmente matriculado em curso de graduação em um município da Grande Belém, em instituição de ensino superior pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação, e possuir orientador ativo ou aposentado com vínculo no Museu Paraense Emílio Goeldi. Os prazos para realização da inscrição, análise do órgão e divulgação do resultado final são os constantes em edital. Submeter projeto de pesquisa Ao iniciar o período de inscrições previsto no edital, os interessados deverão submeter o projeto de pesquisa e encaminhar documentação requerida. Declaração de matricula atualizada; Histórico escolar; Currículo Lattes atualizado do orientador no CNPq; Currículo Lattes atualizado do aluno no CNPq. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2921 Receber resultado O resultado da seleção será disponibilizado no portal eletrônico do MPEG na data definida no edital. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2921 https://www.museu-goeldi.br/ Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Educação Ciência e Tecnologia Educação e Pesquisa Bolsas Iniciação Científica O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. consulta-pj-habilitadas-desenvolv-infra-estrutura-reidi 55 Consulta PJ Habilitadas Desenvolv Infra-Estrutura - Reidi Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Jurídicas Solicitação http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeReidi/RelacaodasPJIN758.htm Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Empresas Transportes reidi infraestrutura minfra O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética termo-de-opcao-recob-recob-regime-especial-de-apuracao-combustiveis-e-bebidas-regimes-e-registros-especiais 44 Termo de Opção – RECOB (RECOB - Regime Especial de Apuração - Combustíveis e Bebidas / Regimes e Registros Especiais) Realizar opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob), de que tratam o art. 52 da Lei nº10.833, de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 2004, e o art. 4º da Lei nº 11.116, de 2005. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00010 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-doi-e-receitanet 71 Programa Gerador da Declaração (PGD) DOI e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=493&idArea=6&idAssunto=132 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-parcelamentos-deferidos-no-ambito-da-receita-federal 73 Consulta Parcelamentos Deferidos no Âmbito da Receita Federal Consultar relação de parcelamentos concedidos no âmbito da Receita Federal por contribuinte. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Parcelamento/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética intimacoes-do-simples-nacional-exclusao 84 Intimações do Simples Nacional (exclusão) Atender contribuinte que recebe comunicado de exclusão do Simples Nacional. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/simples/simples.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética inscricao-junto-a-previdencia-social 245 Inscrição junto à Previdência Social pis Bianca Saber numero do meu PIS número do pis true false Ensino médio Ensino médio completo Preciso do numero do PIS numero do pis nathan_oliveira1994@hotmail.com Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos PIS busca pelo numero do pis gilber raulison rodrigues da silva PIS Quero saber o número do meu PIS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética download-de-programas-e-declaracoes-da-receita-federal 95 Download de Programas e Declarações da Receita Federal Permite que o usuário obtenha programas disponibilizados pela Receita Federal do Brasil via Internet. Prazo para realização do serviço: Imediato. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisica/irpf/2011/declaracao/download-programas.htm Ministério da Fazenda (MF) Empresas Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética avisos-de-cobranca 123 Avisos de Cobrança Consultar as intimações recebidas. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/AvisoCobranca.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética desoneracao-de-smartphones 32 Desoneração de Smartphones Smartphones Desoneração de Smartphones A Lei nº 12.715/2012 incluiu os smartphones no Programa de Inclusão Digital (da Lei do Bem), que reduz a 0% as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda a varejo. Os smartphones devem ser produzidos no Brasil com PPB, cumprir algumas características técnicas mínimas e incluir um pacote de aplicativos desenvolvidos no Brasil. Equipe SMARTPHONE +55 (61) 2027-6573 false false Empresa fabricante de smartphones ou detentora da marca Apresentação de proposta http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Empresas smartphones telecomunicações PPB tecnologia nacional aplicativos Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 Decreto nº 7.921, de 15 de fevereiro de 2013 Portaria STE nº 2, de 26 de agosto de 2013 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética despacho-simplificado-de-exportacao-cancelamento 33 Despacho Simplificado de Exportação – Cancelamento Solicitar o cancelamento da Declaração Simplificada de Exportação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=38&idArea=1&idAssunto=21 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-imagens-e-videos-turisticos-do-brasil 24 Solicitação de imagens e vídeos turísticos do Brasil Obtenção de imagens e vídeos turísticos do Brasil * Coordenação Geral de Publicidade e Propaganda * Telefones: (61) 2023-8598 / 8624/ 8604 / 8605 * E-mail: promotional@embratur.gov.br true false Agências de turismo nacionais/internacionais Operadoras de turismo nacionais/internacionais Imprensa nacional/internacional Selecionar as imagens e vídeos da EMBRATUR Para as imagens, selecionar as fotos no Flickr da EMBRATUR. Para os vídeos, acessar o canal de youtube oficial da EMBRATUR. http://www.flickr.com/photos/visitbrasil/albums http://www.youtube.com/user/visitbrasil/videos Enviar e-mail à EMBRATUR solicitando as fotos/vídeos e o Termo de Utilização Enviar e-mail à EMBRATUR solicitando as imagens/vídeos, explicando o motivo e solicitando o Termo de Utilização de Fotos e Vídeos. A EMBRATUR analisará a validade ou não do pedido. Em caso de aprovação, a EMBRATUR enviará o Termo de Utilização de Fotos e Vídeos promotional@embratur.gov.br Preencher o Termo de Utilização de Fotos e Vídeos da EMBRATUR Preencher todos os campos necessários no Termo de Utilização de Fotos e Vídeos da EMBRATUR, bem como assinar e digitalizar. Termo de Utilização de Fotos e Vídeos promotional@embratur.gov.br Enviar o Termo de Utilização de Fotos e Vídeos à EMBRATUR. Enviar o Termo de Utilização de Fotos e Vídeos preenchido, assinado e digitalizado para a EMBRATUR. Termo de Utilização de Fotos e Vídeos promotional@embratur.gov.br Obter resposta à solicitação de fotos/vídeos (OPCIONAL) Caso deseje, o solicitante poderá entrar em contato com a EMBRATUR para saber em quantos dias a solicitação poderá ser atendida. Os vídeos e fotos ficarão disponíveis a partir de um link fornecido pela EMBRATUR por até 07 dias contados a partir do envio do link. promotional@embratur.gov.br (61) 2023-8598 / 8624/ 8604 / 8605 Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Cidadãos Órgãos e entidades públicas Fotos do Brasil Fotos Brasil Fotos turísticas http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8181.htm O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-requisicao-de-movimentacao-financeira-rmf 58 Consulta Requisição de Movimentação Financeira – RMF Consultar Requisição de Movimentação Financeira false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATPAE/RMF/rmf.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pj-habilitadas-importacao-de-embalagens 107 Consulta PJ Habilitadas - Importação de Embalagens Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime Aduaneiro Especial de Importação de Embalagens. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeAduaneiro/RelacaodasPJsIN604.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética despacho-simplificado-de-importacao-recepcao 232 Despacho Simplificado de Importação - Recepção Entregar a Declaração Simplificada de Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=46&idArea=1&idAssunto=22 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética testeservicocarlos-29-08-17 671 TesteServiçoCarlos-29-08-17 TSC TesteServiçoCarlos-29-08-17 Desc do TesteServiçoCarlos-29-08-17 987654321 true 95 true false Pessoa TesteServiçoCarlos-29-08-17 requisito do TesteServiçoCarlos-29-08-17 TesteServiçoCarlos-29-08-17 Válido por 12 meses validade do TesteServiçoCarlos-29-08-17 Etapa_TesteServiçoCarlos-29-08-17 testedeetapa_TesteServiçoCarlos-29-08-17 TesteServiçoCarlos-29-08-17 Controladoria-Geral da União (CGU) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) TSC TesteServiçoCarlos-29-08-17 Teste TesteServiçoCarlos-29-08-17 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servicocarlos3-29-08-17 682 ServiçoCarlos3-29-08-17 SC3 Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nunc tempor a eros et mollis. Vestibulum vel arcu ligula. Morbi volutpat efficitur lectus, sit amet facilisis nibh dignissim volutpat. Cras pulvinar ligula ultrices mi tempor, vitae gravida diam fringilla. Nam laoreet fermentum eros in mollis. Mauris scelerisque, magna eu placerat bibendum, libero sem venenatis leo, id sodales elit orci ac magna. In diam quam, lobortis eget tortor eu, scelerisque bibendum turpis. Sed diam ex, consequat a aliquet vel, tempus id odio. Sed id faucibus odio, ac convallis metus. Quisque in tellus vel ipsum iaculis consectetur. Morbi sit amet suscipit tortor. Curabitur non orci ac lectus euismod hendrerit. Suspendisse felis odio, pharetra in ipsum eget, cursus maximus turpis. Proin congue posuere leo, eu aliquam neque varius in. Sed ultrices ultricies turpis, sed rhoncus purus volutpat nec. Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aliquam efficitur pharetra massa quis finibus. Phasellus rhoncus facilisis turpis ut vehicula. Vestibulum auctor tristique faucibus. Suspendisse quis egestas elit, sit amet maximus nibh. Sed sed mattis mi. Pellentesque ac lectus eget ante facilisis faucibus. Nam pulvinar odio vel ante sagittis, vel scelerisque sapien laoreet. Nullam tincidunt tempor odio, at varius lectus dapibus vel. Pellentesque hendrerit turpis tortor, a suscipit justo accumsan elementum. Vivamus varius semper interdum. Aenean sollicitudin nulla ut ante dapibus, sit amet fermentum sapien malesuada. Maecenas id lacus vulputate, eleifend tellus et, feugiat arcu. Praesent imperdiet lorem nec tempus congue. Etiam vitae ipsum eget justo tincidunt tincidunt. Duis in sapien nulla. Phasellus commodo purus dignissim venenatis faucibus. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Etiam et viverra elit, at pharetra ligula. Duis hendrerit ac odio eu malesuada. Phasellus nunc massa, auctor eu dolor sed, porta scelerisque purus. Nunc facilisis tristique dui, imperdiet ultricies erat mattis sed. Donec et consequat elit. Vestibulum egestas tempor elit, at commodo mauris. Phasellus eget augue nulla. Nullam quis elementum est. Proin non tristique neque, ac aliquam velit. Nam quis bibendum nunc. Nullam quis finibus nunc. Pellentesque nec condimentum tortor, eget rutrum massa. Mauris neque lorem, venenatis sed efficitur a, tincidunt vel ipsum. Duis facilisis aliquam pretium. Nunc vitae ex eu enim dignissim rutrum. Fusce maximus leo non enim imperdiet varius. Nullam augue mauris, fringilla id convallis ut, pharetra in est. Integer porta porttitor dapibus. Vivamus urna tortor, sodales id aliquam at, aliquam in purus. Pellentesque mollis arcu nibh, eget elementum dolor congue fringilla. Donec fermentum dictum eros et finibus. Quisque dignissim nibh metus, tincidunt tincidunt tellus pulvinar id. Mauris cursus pharetra lacus, sed ullamcorper sem. Mauris ipsum enim, pulvinar viverra egestas a, volutpat non massa. Nam. 987654321 false false false ServiçoCarlos Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-senha-para-auto-atendimento-previdenciario 131 Cadastro De Senha Para Auto Atendimento Previdenciário Cadastrar senha que permite, por meio da internet, consultar dados básicos do cadastro, ao extrato de contribuições, verificação da regularidade das contribuições previdenciárias e emissão de certidão com finalidade de baixa no cadastro previdenciário. false false false sads dsadsad http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/cndfisco/cndfisco.html Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Cidadãos Empresas s s s O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-layout 1025 Teste layout teste Testando true false false qualquer um qualquer um teste <div style=‘border:1px;solid;#309DFC;background:#309DFC;color:#309DFC’> <div style=‘text-align:center; height:50px; padding:5px’><big><font color=“white”>SINE Fácil</font></big></div> <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.sinefacil&hl=pt_BR"><img style='margin:5px' src = "https://servicos.serpro.gov.br/cnh-digital/images/google-play-badge.png" width = "101" height = "30" align:'left'></a><a href="https://itunes.apple.com/br/app/sine-facil/id1251035126?mt=8"><img style='margin:5px' src = "https://servicos.serpro.gov.br/cnh-digital/images/apple-badge.png" width = "101" height = "30" align:'left'></a></div></div> Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Empresas teste a b O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética t 1077 "@#%$¨T #$%¨& #$@%$ #@$@Q#$@# true false false ?@#$%¨%& #$@!#$@# $%¨&*@ Ministério do Trabalho (MTB) Cidadãos @##$%¨& #@$#$%#$¨% #@!$!@#$@#$%#$% O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-renato 1336 Certificado Veterinário Internacional - Renato CVI - Renato CVI - Renato Fluxo de CVI false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação. Solicitação Usuário solicita emissão do CVI Serviços disponíveis na web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Cartão Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética vitor-2410 744 Vitor 2410 V 10 1 10 24 Teste 54 78 Vitor 2410 * Teste * Teste 2 * Teste * Teste 2 false false true https://teste.com Teste * Teste * Teste 2 * Teste * Teste 2 Válido por 10 anos informações +++++++++++++++++++++++++++++++++++ * Teste * Teste 2 Etapa * Teste * Teste 2 Sem custo R$ 100.000,00 0 teste R$ 1.000,00 0 Correios * Teste * Teste 2 Ministério da Defesa (MD) Cidadãos Órgãos e entidades públicas 24 10 11 * Teste * Teste 2 705 8 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-lindo 1111 Certificado Veterinário Internacional - lindo CVI - lindo CVI - lindo Emissão de certificados veterinários para cães e gatos Gibran baiano manseba true false true https://mpdg-hom-ps.com.br/processos/iniciar dono do bichinho Válido por 3 meses Solicitação Solicita dados do requerente Portal de Serviços Análise Analisa dados do bichinho e documentação em anexo nothing Portal de serviços Resultado Emissão do certificado nothing Portal de Serviços Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos cães certificado gatos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-carlos 1197 CVI - CARLOS CVI - CARLOS CVI - CARLOS CVI - CARLOS teste true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste test teste teste gfd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-autorizacao-de-viagem-de-carater-ocasional 1515 Obter autorização de viagem de caráter ocasional Obtenção de autorização de viagem de caráter ocasional para Empresa Brasileira. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas brasileiras Requerer autorização Carteira de identidade Carteira de trabalho CNPJ Comprovante de endereço/residência CPF Procuração do representante legal Registro da Junta Comercial Requerimento da empresa ou procurador, este último mediante apresentação do respectivo instrumento de mandato, com as seguintes informações: 1.1 – nome ou razão social da empresa responsável pela viagem ocasional; 1.2 – origem e destino da viagem; 1.3 – pontos de fronteira a serem utilizados durante o percurso; 1.4 – tipo de carga a ser transportada, tanto na ida quanto no regresso; 1.5 - vigência pretendida para a autorização. Comprovante de pagamento de emolumentos Relação dos veículos a serem utilizados e cópia autenticada dos respectivos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e da Apólice de Seguros de Responsabilidade Civil por lesões ou danos a terceiros Cópia autenticada do Certificado de Inspeção Técnica Veicular Periódica (CITV) Número de inscrição do transportador no RNTRC, nos termos da Resolução nº 4.799/2015 (no caso de transporte de carga própria, este item não é exigido). Solicitei alteração da descrição para o ponto focal do órgão. Emolumento administrativo por solicitação R$ 10,00 0 Emolumento administrativo por veículo R$ 5,00 0 https://servicos.nuvem.gov.br/ ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Orla Polo 8, Bloco A, Térreo - Brasília / DF - CEP: 70.200-003 ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Orla Polo 8, Bloco A, Térreo - Brasília / DF - CEP: 70.200-003 Receber autorização Carteira de identidade Carteira de trabalho Comprovante de endereço/residência https://servicos.nuvem.gov.br/ ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Orla Polo 8, Bloco A, Térreo - Brasília / DF - CEP: 70.200-003 Endereço informado no pedido. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Empresas Transportes e Comunicação Viagem ocasional autorização veículo transporte O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética adinoel-cvi 1273 Adinoel CVI Adinoel CVI Adinoel CVI Este é um teste de Adinoél CVI. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Adinoél CVI Teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos internacional viagem animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-se-ou-alterar-cadastro-para-pratica-de-comercio-mineral 1260 Cadastrar-se ou alterar cadastro para prática de comércio mineral Realizar o cadastramento ou alteração de cadastro já realizado de empresas que visam praticar o comércio de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos de urânio e tório, minerais e minérios com urânio e tório associados, e minerais radioativos e minérios de interesse para a Energia Nuclear, visando sua atuação nas operações de exportação. Seção de Comércio de Matérias-Primas e Minerais (SECOMM) / Divisão de Controle de Matérias-Primas e Minerais (DIMAP): dimap@cnen.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas que trabalham com Mineração, Trading ou Comércio Mineral. Cidadãos com CNPJ, que atuam na área de Comércio Mineral. Preencher formulário de solicitação Preencher formulário de Identificação do Usuário pelo CNPJ e atividade a ser desenvolvida. Razão Social da Empresa https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Receber resposta sobre a solicitação O Formulário e a Documentação enviada são analisados pela SECOMM. Após a análise, o pedido pode ser deferido, devolvido para complementação ou indeferido. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Cidadãos Energia, Minerais e Combustíveis comércio mineral cadastrar alterar cadastro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-clarice 1412 Certificado Veterinário Internacional - Clarice CVI - Clarice CVI Emissão de Certificado Veterinário Internacional false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação S S SS R$ 0 E-mail Análise A A A R$ 0 E-mail 2 Emissão e Recebimento E e R E e R ER R$ 0 E-mail 3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Gato Viagem Cão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-cadastrar-se-ou-alterar-cadastro-para-pratica-de-comercio-mineral 1427 [Treinamento] Cadastrar-se ou alterar cadastro para prática de comércio mineral Realizar o cadastramento ou alteração de cadastro já realizado de empresas que visam praticar o comércio de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos de urânio e tório, minerais e minérios com urânio e tório associados, e minerais radioativos e minérios de interesse para a Energia Nuclear, visando sua atuação nas operações de exportação. Seção de Comércio de Matérias-Primas e Minerais (SECOMM) / Divisão de Controle de Matérias-Primas e Minerais (DIMAP): dimap@cnen.gov.br true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas que trabalham com Mineração, Trading ou Comércio Mineral. Cidadãos com CNPJ, que atuam na área de Comércio Mineral. Preencher formulário de solicitação Preencher formulário de Identificação do Usuário pelo CNPJ e atividade a ser desenvolvida. Razão Social da Empresa https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Receber resposta sobre a solicitação O Formulário e a Documentação enviada são analisados pela SECOMM. Após a análise, o pedido pode ser deferido, devolvido para complementação ou indeferido. https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas alterar cadastro comércio mineral cadastrar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética conclusao-do-servico-de-cpf-iniciado-na-conveniada 385 Conclusão do Serviço de CPF Iniciado na Conveniada Concluir pedido no CPF cuja solicitação foi iniciada em uma conveniada e gerou um protocolo de atendimento não conclusivo. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética agendamento-de-atividades-educacionais-ou-de-divulgacao-cientifica-voltadas-para-o-setor-espacial-parnamirim-rn 1220 Agendamento de atividades educacionais ou de divulgação científica voltadas para o Setor Espacial – Parnamirim-RN CVT-E Agendamento de atividades educacionais ou de divulgação científica voltadas para o setor Espacial no Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim - Rio Grande do Norte true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Escolas de nível fundamental e médio: públicas e privadas; Instituições de nível superior: públicas e privadas; Sociedade em geral. Fazer o pedido de participação na atividade espacial ou de divulgação científica O formulário web deve ser preenchido com os dados do solicitante, que deve selecionar o dia no qual espera participar da atividade. RG CPF https://scp.brasilcidadao.gov.br/scp/login Aguardar resposta de confirmação Após análise do pedido, é enviado um e-mail ao solicitante informando-se as datas disponíveis para agendamento e a quantidade de pessoas permitidas. https://scp.brasilcidadao.gov.br/scp/login Comparecer ao Centro Espacial para a atividade agendada Ao final da atividade é possível receber certificado de participação. Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-Espacial), localizado no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno: Rod RN-063, km 11 - Ponta Negra, Parnamirim/RN. Agência Espacial Brasileira (AEB) Órgãos e entidades públicas Empresas Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) AEB Espacial Centro Vocacional Tecnológico Espacial O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-publicador-criar-servico 703 Selenium publicador criar serviço tets mnbm,n wasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwa false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-publicador-criar-servico 702 Selenium publicador criar serviço tets wasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwa false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética elasticsearch-problema 997 Elasticsearch problema EP s2teste-carlos-18-12-2017 2teste-carlos-18-12-2017 sdfdsfdsfssssss fkjkdfgjkldjfg kljdfkldjlkjslkdfjkldsf jfhdjkvhjbvm,cbmv true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas Válido por 3 meses teste Alteração Apresentação de documentos previsto na legislação para a análise. CPF Esplnada Rua 3 http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=979 Ministério da Educação (MEC) Empresas Cidadãos ela tic search O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-restituicao-de-multa-dnit 25 Solicitação de restituição de Multa DNIT Devolução de Valores de Multa Caso haja a duplicidade no pagamento de uma multa de trânsito, pagamento de valor maior, ou calcelamento de auto de infração, o condutor pode solicitar a restituição ao DNIT. 0800 611 535 true false Pessoa que tenha sido multada Se enquadrar em alguma das condições que propiciam interposição de solicitação de reembolso. Preencher formulário de restituição Redigir o motivo da solicitação de restituição em formulário disponibilizado pelo DNIT. Formulário disponibilizado no site do DNIT http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas/multas-de-transito-aplicadas-pelo-dnit Juntar documentação O condutor deve juntar toda documentação solicitada no formulário da etapa anterior. Todos os comprovantes legíveis e autenticados referentes ao pagamento Requerimento corretamente preenchido, datado e com assinatura original Cópia legível dos Documentos de Identificação (CNH; RG; Carteira de Órgãos de Classe etc.) e do veículo (frente e verso); Cópia da Notificação de Autuação/Penalidade Outros documentos que considerar necessários para fundamentar as razões do pedido 116 Anexar procuração com outorga de poderes plenos para representação 117 Cópia do Estatuto e/ou da última alteração de Contrato Social 118 Autorização específica para o depósito em conta de terceiro 119 Documentação do titular da conta http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas/multas-de-transito-aplicadas-pelo-dnit Enviar solicitação Enviar via Correios a solicitação de restituição para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Formulário preenchido e documentação da etapa 2 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - S.A.N. Quadra 03, Bloco A, Edifício Núcleo dos Transportes – 3º Andar, Sala 3269 CEP: 70040-902 – Brasília/DF. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) DNIT Restituição Multa [CTB](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503Compilado.htm) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética repetro-habilitacao 386 REPETRO – Habilitação Solicitar habilitação no Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=654&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética e-dmov-habilitacao-e-cadastramento 387 e-DMOV – Habilitação e Cadastramento Solicitar a habilitação de instituição financeira para realizar a movimentação física internacional de valores. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-internacao-zona-franca-de-manaus 388 Siscomex Internação Zona Franca de Manaus Acessar o sistema Siscomex Internação - Zona Franca de Manaus. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pagamentos-e-parcelamentos-dau-divida-ativa-da-uniao 369 Pagamentos e Parcelamentos DAU - Dívida Ativa da União Apresentar o formulário requerimento de reparcelamento e outros documentos. Não se aplica para débitos previdenciários. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=636&idArea=7&idAssunto=97 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-darf-pagamentos-e-parcelamentos 370 Emissão de Darf (Pagamentos e Parcelamentos) Solicitar Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para efetuar o pagamento, integral ou parcial, de débitos não previdenciários. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/NOVO_emissao-e-pagamento-de-darf-e-gps/emissao-e-pagamento-de-darf-e-gps Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-mmo 1523 Serviço MMO Treinamento MMO true false true https://mdpg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Etapa 1 ABC Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Cidadãos Serviço MMO Seriço MO MMO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética debitos-inscritos-em-divida-ativa-da-uniao 371 Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União Consultar os débitos inscritos na Dívida Ativa da União, emitir Darf para pagamento ou formalizar parcelamento da dívida. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00044 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética alteracao-de-codevedor-responsavel-pgfn 475 Alteração de Codevedor Responsável – PGFN Apresentar requerimento de alteração de codevedor e outros documentos, fim de requerer a exclusão do seu nome como responsável tributário do cadastro da Dívida Ativa da União. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética credenciamento-de-empresas-de-escolta 423 Credenciamento de Empresas de Escolta Consiste no credenciamento de empresas para execução dos serviços de escolta aos veículos transportadores de cargas superdimensionadas. * [Localização das unidades](http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/enderecosETelefones.faces): Endereços de todas as unidades da Polícia Rodoviária Federal. false false Por meio das áreas de Policiamento e Fiscalização, mediante e-mail encaminhado para: spf.xx@dprf.gov.br ou nfp.xx@dprf.gov.br, em que “xx” corresponde à sigla da Unidade da Federação. Por meio de requerimento junto às Seções/Núcleos de Policiamento e Fiscalização das Unidades Regionais da Polícia Rodoviária Federal, cujos endereços encontram-se no site do órgão (vide "Localização das unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-importacao 476 Orientações Gerais sobre Importação Obter orientações gerais sobre importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Importacao.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-processamento-dctf 424 Extrato do Processamento – DCTF Visualizar a relação das últimas declarações DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) entregues e realizar algumas consultas específicas. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00014 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-segunda-via-de-certidao-pessoa-juridica-certidao-pessoa-juridica-divida-ativa-da-uniao-dau 418 Emissão de Segunda Via de Certidão Pessoa Jurídica (Certidão Pessoa Jurídica / Dívida Ativa da União – DAU) Emitir segunda via de certidão de pessoa jurídica. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia/NICertidaoSegVia.asp?Tipo= Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética desova-de-container-pedido 477 Desova de Container – Pedido Solicitar desova de mercadoria unitizada. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=93&idArea=1&idAssunto=27 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-restituicao-irpf-nao-resgatada-na-rede-bancaria-restituicao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-irpf-restituicao-e-compensacao 111 Pedido de Restituição IRPF não Resgatada na Rede Bancária (Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF / Restituição e Compensação) Solicitar pagamento de restituição de imposto de renda não resgatado na rede bancária no prazo de 1 (um) ano. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=441&idArea=12&idAssunto=118 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ranking-das-instituicoes-financeiras-mais-reclamadas 394 Ranking das Instituições Financeiras mais reclamadas Mostra o ranking, atualizado todo mês, dos bancos e administradoras de consórcio que tiveram mais reclamações no Banco Central. Os bancos estão organizados em duas categorias: com mais de um milhão de clientes e com menos de um milhão. Também há uma lista das reclamações mais frequentes. false false http://www.bcb.gov.br/?RANKING Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-opcao-pelo-simples-nacional 298 Solicitação de Opção pelo Simples Nacional Solicitar opção pelo Simples Nacional. * [Mais informações](http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Perguntas/Perguntas.aspx): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/14): Ver todos os serviços do assunto "Simples Nacional" false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=4 [Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/14) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética lince-aladi-acesso-ao-sistema-web 115 Lince ALADI - Acesso ao Sistema Web Acessar o sistema Lince – ALADI. false false https://www4.receita.fazenda.gov.br/g33159/jsp/logon.jsp?ind=31 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-fcc 1532 Treinamento FCC TFCC treinamento teste Este serviço é um teste de treinamento. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar qualquer 1 titulo 1 1234 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos servico treinamento fcc O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-previdenciaria-certidao-contribuicoes-previdenciarias-certidoes-e-situacao-fiscal 238 Emissão de Certidão Previdenciária (Certidão Contribuições Previdenciárias / Certidões e Situação Fiscal) Solicitar a emissão de certidão de contribuições previdenciárias. A certidão para fins de averbação de imóvel é emitida somente nas unidades de atendimento presencial. A Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual – DRS-CI deve ser solicitada no INSS. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=182&idArea=3&idAssunto=39 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ganhos-de-capital 239 Ganhos de Capital Acessar o programa Ganhos de Capital para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/GanhoCapital/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-exportacao-recepcao 240 Declaração de Exportação - Recepção Entregar a Declaração de Exportação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=31&idArea=1&idAssunto=21 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dcp-e-receitanet 241 Programa Gerador da Declaração (PGD) DCP e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=273&idArea=6&idAssunto=75 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-crl 1518 Treinamento CRL Treinamento false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Treinamento Treinamento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Treinamento Treinamento Treinamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-processamento-da-dirf 299 Extrato do Processamento da DIRF Visualizar a relação das últimas declarações Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) entregues e realizar algumas consultas específicas. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/DIRF2003/Declarantes.APP/default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética retificacao-da-comunicacao-de-saida-definitiva-do-pais 327 Retificação da Comunicação de Saída Definitiva do País Retificar a Comunicação de Saída Definitiva do País. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/IRPFSaida2013/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética simulacao-da-contagem-de-tempo-de-contribuicao-previdenciaria 301 Simulação da contagem de tempo de contribuição previdenciária Permite efetuar a simulação da contagem de tempo de contribuição previdenciária, onde deverão ser inseridos os períodos de vínculos e/ou contribuições junto à Previdência Social. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para mais informações true false aposentadoria peciso saber meu tempo d contribuicao tempo de aposentadoria https://www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/pages/compdir/principalsimuladormanual.xhtml Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos aposentadoria antes de 35 anos. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética opcao-pelo-domicilio-tributario-eletronico-outros 302 Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (- / Outros) Optar ou cancelar a opção pelo domicílio tributário eletrônico, realizada pela caixa postal do Portal e-CAC, como meio para ciência de atos oficiais enviados pela Receita Federal. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00050 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-eletronica-de-porte-de-valores-e-dpv-viajante-aduana-e-comercio-exterior 303 Declaração Eletrônica de Porte de Valores – e-DPV (Viajante / Aduana e Comércio Exterior) Apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV) à fiscalização aduaneira e outros documentos exigidos pela legislação. false false https://www.edbv.receita.fazenda.gov.br/edbv-viajante/pages/selecionarAcao/selecionarAcao.jsf Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética realizar-desistencia-refri 304 Realizar desistência – REFRI Realizar desistência da opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATBHE/Refri.App/Termo/realizarDesistencia.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-previdenciaria-certidao-contribuicoes-previdenciarias-divida-ativa-da-uniao-dau 242 Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária (Certidão Contribuições Previdenciárias / Dívida Ativa da União – DAU) Verificar a situação fiscal do contribuinte com relação às contribuições previdenciárias perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. false false http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/CNDFISCO/CNDFISCO.HTML Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-cancelamento-baixa-no-cnpj 308 Solicitação de Cancelamento (Baixa) no CNPJ Solicitar cancelamento no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, acompanhado do Documento Básico de Entrada (DBE) e demais documentos necessários. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/ConsulSitCadastralCNPJ.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadin-exclusao-ou-suspensao-cadastro-informativo-de-creditos-nao-quitados-no-setor-publico-federal 246 CADIN - Exclusão ou Suspensão Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal CADIN Apresentar requerimento de averbação de causa suspensiva/garantia e/ou exclusão do Cadin para a suspensão ou exclusão do Cadin - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal. true false Professora Ter vínculo profissional Exclusão Retirar do sistema o débito Comprovantes de entrada e pagamentos de taxas https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética descredenciamento-para-realizar-auditoria-de-sistemas 328 Descredenciamento para Realizar Auditoria de Sistemas Solicitar o descredenciamento de empresa autorizada a realizar auditoria de sistemas. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética realizar-opcao-refri 329 Realizar Opção – REFRI Realizar opção pelo Regime Especial de Tributação das Bebidas Frias (Refri) de que trata o art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATBHE/Refri.App/Termo/realizarOpcao.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cancelamento-do-agendamento-da-opcao-pelo-simples-nacional 247 Cancelamento do Agendamento da Opção pelo Simples Nacional Cancelar o agendamento da opção pelo Simples Nacional. Este serviço somente estará disponível durante o período do agendamento (entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior ao da opção). false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=1 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-gb 1519 Serviço GB SGB Self Service Bitar Descrição do Serviço GB false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Serviço GB email Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos gb serviço 123 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética codigo-de-acesso-ao-portal-do-simples-nacional 248 Código de Acesso ao Portal do Simples Nacional Gerar código de acesso para utilização no Portal do Simples Nacional. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/controleAcesso/GeraCodigo.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-informacoes-cadastrais-no-cpf 268 Consulta Informações Cadastrais no CPF declaração ir maria raimunda de jesus Consultar os dados cadastrais (endereço, título de eleitor, data de nascimento, nome da mãe) no CPF. maria raimunda de jesus true false maria raimunda de jesus 52031845853 https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00015 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética avisos-de-cobranca-conta-corrente-pessoa-juridica 269 Avisos de Cobrança – Conta Corrente Pessoa Jurídica Permite consultar as intimações emitidas pelo Conta Corrente da Pessoa Jurídica, com opção para a impressão de documento para pagamento. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATBHE/ContaCor/default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-quadro-de-socios-e-administradores-no-cnpj 392 Consulta Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ Consultar o Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05115 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética calculo-encargos-recolhimento-em-atraso-rede-arrecadadora 270 Cálculo Encargos Recolhimento em Atraso-Rede Arrecadadora Apurar o valor de encargos devidos pelo recolhimento efetuado fora do prazo. Contempla somente os lançamentos relativos a data de arrecadação posterior a 01/01/2001. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atspo/redearrecadadora/inicialcalculo.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-simplificado-previdenciario 117 Parcelamento Simplificado Previdenciário Parcelar débitos previdenciários. O limite do valor consolidado é de R$ 500.000,00. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00078 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética desenquadramento-do-simei 41 Desenquadramento do SIMEI Endereço para solicitar o desenquadramento no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI). O SIMEI é a forma pela qual o microempreendedor individual (MEI) paga um valor fixo mensal por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). * [Mais informações](http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Perguntas/Perguntas.aspx): Orientações gerais sobre o serviço - Seção 19. Desenquadramento do SIMEI false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=3 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-vinculacao-por-conta-e-ordem-encomendante 42 Pedido de Vinculação por Conta e Ordem/Encomendante Solicitar vinculação no Cadastro de Importador por Conta e Ordem do Siscomex. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=7&idArea=1&idAssunto=16 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-darf-divida-ativa-pagamento-e-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau 112 Emissão de Darf - Dívida Ativa (Pagamento e Parcelamento / Dívida Ativa da União – DAU) Solicitar Darf para efetuar o pagamento, integral ou parcial, de débitos não previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União, o pagamento de prestação de parcelamento convencional de débitos não previdenciários e/ou o pagamento de parcela de parcelamento efetivado com base na Lei 11.941/2009, de débitos previdenciários inscritos em DAU. false false http://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/darf/darf.jsf Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-mandado-de-procedimento-fiscal-mpf 113 Consulta Mandado de Procedimento Fiscal – MPF Consultar Mandado de Procedimento Fiscal recebido. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atpae/mpf/default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-ao-resultado-do-agendamento-da-opcao-pelo-simples-nacional 114 Consulta ao Resultado do Agendamento da Opção pelo Simples Nacional Consulta resultado do agendamento da opção pelo Simples Nacional. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area= Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética confirmacao-de-autenticidade-de-certidao-imovel-rural 116 Confirmação de Autenticidade de Certidão Imóvel Rural Consultar a autenticidade de certidão de imóvel rural emitida. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CertAut/NIAutentic.asp?origem=itr Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comprovante-de-inscricao-e-de-situacao-cadastral-no-cnpj 127 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ Consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética copia-de-processo 128 Cópia de Processo Solicitar cópia de processo administrativo. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-publica-refri 271 Consulta Pública – REFRI Consultar optantes, desistentes e a tabela de tributos – Refri. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATBHE/Refri.App/ConsultaPublica/Default.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-acesso-a-escrituracao-contabil-sped 129 Consulta Acesso à Escrituração Contábil – SPED Verificar quais membros do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) acessaram a escrituração contábil digital do contribuinte. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05070 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética notificacoes-em-auditoria-de-compensacao-em-gfip-cobranca-e-fiscalizacao 130 Notificações em Auditoria de Compensação em GFIP ( / Cobrança e Fiscalização) Permite ao contribuinte intimado justificar a origem dos créditos compensados em Gfip. O contribuinte acessará o e-Cac para responder, através do preenchimento das telas com os demonstrativos de compensações efetuadas, qual a origem dos créditos compensados em Gfip. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00077 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outros-assuntos-aduana-entrega-de-documentos 272 Outros Assuntos Aduana – Entrega de Documentos Apresentar documentos a serem anexados em processos. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=111&idArea=1&idAssunto=32 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética deposito-especial-habilitacao 135 Depósito Especial - Habilitação Solicitar a habilitação para operar o Regime de Depósito Especial. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética confirmacao-de-autenticidade-de-certidao-previdenciaria-certidao-contribuicoes-previdenciarias-certidoes-e-situacao-fiscal 132 Confirmação de Autenticidade de Certidão Previdenciária (Certidão Contribuições Previdenciárias / Certidões e Situação Fiscal) Consultar a autenticidade de certidão previdenciária emitida. false false http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/cnd/cnd.html Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-per-dcomp-e-receitanet 133 Programa PER/DCOMP e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=425&idArea=12&idAssunto=115 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética doacoes-de-mercadorias-apreendidas 273 Doações de Mercadorias Apreendidas Solicitar a doação de mercadorias apreendidas. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atualizacao-cadastral-de-imovel-rural-cafir 274 Atualização cadastral de imóvel rural (Cafir) Solicitar atualização cadastral de imóvel rural. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoajuridica/cafir/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pessoa-juridica-habilitada-pis-pasep-e-cofins-in-675-2006 275 Consulta Pessoa Jurídica Habilitada - PIS/Pasep e Cofins - IN 675/2006 Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime de Suspensão PIS/Pasep e Cofins IN SRF nº 675/2006. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeSuspensaoII/RelacaodasPJIN675.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastramento-e-vistoria-de-empresas-que-atuam-no-transporte-internacional-de-cargas-e-ou-passageiros 134 Cadastramento e vistoria de empresas que atuam no transporte internacional de cargas e/ou passageiros Cadastramento e vistoria anual de empresas que atuam no transporte internacional aéreo, marítimo, fluvial e terrestre de cargas e/ou passageiros. * [Localização das unidades](http://www.dpf.gov.br/institucional/pf-pelo-brasil/): Endereços das Unidades da Polícia Federal no Brasil. false false Unidades da Polícia Federal - Superintendências Regionais (vide "Localização das unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética regularizacao-do-cpf-contribuintes-no-exterior 147 Regularização do CPF (Contribuintes No Exterior) Realizar pedido de regularização do CPF para contribuinte no exterior. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFRegularizacaoSitCad.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética transito-aduaneiro-habilitacao-transito-aduaneiro-aduana-e-comercio-exterior 148 Trânsito Aduaneiro - Habilitação (Trânsito Aduaneiro / Aduana e Comércio Exterior) Solicitar habilitação para operar como transportador no Regime Especial de Trânsito Aduaneiro. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=81&idArea=1&idAssunto=25 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comprovante-de-inscricao-no-cpf 150 Comprovante de Inscrição no CPF Imprimir o comprovante de inscrição no CPF. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFSegVia.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-sobre-obtencao-de-certificado-digital 151 Orientações sobre Obtenção de Certificado Digital Obter orientações sobre obtenção, uso e revogação de certificado digital. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendVirtual/Orientacoes/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-gps-guia-da-previdencia-social-divida-ativa-pagamento-e-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau 153 Emissão de GPS – Guia da Previdência Social - Dívida Ativa (Pagamento e Parcelamento / Dívida Ativa da União – DAU) Solicitar a Guia da Previdência Social – GPS para efetuar o pagamento, parcial ou integral, de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União. false false http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/RGRCREDPFN/RGRCRED.HTML Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética calculo-e-emissao-de-darf-para-pagamento-de-quotas-do-irpf 154 Cálculo e Emissão de Darf para Pagamento de Quotas do IRPF Calcular os acréscimos legais e emitir Darf para pagamento de quotas do IRPF. true false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/CalQuotaIrpf2000/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-transito-aduaneiro 155 Orientações Gerais Sobre Trânsito Aduaneiro Obter orientações gerais sobre Trânsito Aduaneiro. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/transitoadu.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética registro-de-dsi-bagagem-desacompanhada 393 Registro de DSI - Bagagem Desacompanhada Solicitar o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) para bagagem desacompanhada. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=61&idArea=1&idAssunto=23 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética opcoes-da-lei-n-11-941-2009 395 Opções da Lei nº 11.941/2009 Imprimir Darf para pagamentos das prestações, acompanhar a situação dos pedidos, emitir recibos de adesão e consultar deferimento do requerimento de adesão às modalidades de parcelamento e pagamento à vista da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00039 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética carteira-nacional-de-vigilante-cnv 156 Carteira Nacional De Vigilante (CNV) Documento de identidade funcional do vigilante, de uso obrigatório em serviço, com validade de 5 (cinco) anos. * [Telefone](undefined): Mais informações: 194 * [Serviços relacionados](http://www.dpf.gov.br/servicos/seguranca-privada/servicos/registro-de-certificado-de-formacao-de-vigilante): Registro de Certificado de Formação de Vigilante false false http://www.dpf.gov.br/servicos/seguranca-privada/servicos/carteira-nacional-de-vigilante Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética dominio-publico-biblioteca-digital 157 Domínio Público - Biblioteca digital O Portal Domínio Público promove o compartilhamento de conhecimentos ao colocar à disposição do público, pela internet, uma biblioteca virtual que serve de referência a professores, estudantes, pesquisadores e leitores em geral. false false http://www.dominiopublico.gov.br/ Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-mantra-desdobramento-de-conhecimento-de-carga 158 Siscomex Mantra – Desdobramento de Conhecimento de Carga Solicitar o desdobramento do conhecimento de carga aéreo em duas ou mais subdivisões. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética legislacao-tributaria-e-aduaneira 396 Legislação Tributária e Aduaneira Consultar legislação tributária e aduaneira. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética verificacao-de-mercadoria-antes-do-registro-da-di 442 Verificação de Mercadoria Antes do Registro da DI Solicitar a autorização para verificação de mercadoria antes do registro da Declaração de Importação (DI). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=56&idArea=1&idAssunto=22 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-publicador-criar-servico 704 Selenium publicador criar serviço tets mnbm,n d wasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwa false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-servico-vitor-1010 717 TESTE SERVIÇO VITOR 1010 TSV Vitor Teste true false true http://www.uol.com.br RE EW Teste@teste Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos s w r O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética manifestacao-de-inconformidade-per-dcomp-restituicao-e-compensacao-restituicao-e-compensacao 159 Manifestação de Inconformidade (PER/DCOMP – Restituição e Compensação / Restituição e Compensação) Apresentar Manifestação de Inconformidade referente a despacho decisório recebido. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atualizacao-de-dados-para-fins-previdenciarios-pessoa-fisica 160 Atualização de Dados para fins Previdenciários - Pessoa Física Serviço destinado à atualização de endereço e dados de contato da pessoa física junto ao INSS. * [Telefone](undefined): Para obter maiores informaçoes ligue 135. false false http://www1.dataprev.gov.br/cadend/sp2cgi.exe?sp2application=cadend Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-para-emissao-de-certidao-de-imovel-rural 161 Consulta Pendências para Emissão de Certidão de Imóvel Rural Verificar a situação fiscal do imóvel rural perante a Receita Federal. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-refis-programa-de-recuperacao-fiscal 162 Parcelamento REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Consultar o demonstrativo de débitos consolidados do Refis, extrato e situação da conta. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/refis Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-arquitetura-e-urbanismo-5 728 Solicitar Arquitetura e Urbanismo 5 SAU Não aparece mais o "x" para fechar as mensagens. Telefone 1000 true false false Sol Sem validade 0 Eta asdsadsad Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Cidadãos s s a O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-prorrogacao-do-prazo-de-permanencia-no-regime-de-entreposto-aduaneiro 163 Solicitar Prorrogação do Prazo de Permanência no Regime de Entreposto Aduaneiro Solicitar a prorrogação do prazo de permanência no Regime de Entreposto Aduaneiro. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=69&idArea=1&idAssunto=24 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-acesso-a-recinto-alfandegado 164 Orientações Gerais sobre Acesso a Recinto Alfandegado Obter orientações gerais sobre acesso a recinto alfandegado. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética opcao-pelo-regime-de-apuracao-de-receitas-simples-nacional 478 Opção pelo Regime de Apuração de Receitas Simples Nacional Permite optar pelo regime caixa ou de competência para apuração de receitas no Simples Nacional. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=3 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-exportacao-averbacao 479 Declaração de Exportação - Averbação Solicitar a averbação da Declaração de Exportação. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-simplificado-nao-previdenciario-dau-pagamento-e-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau 165 Parcelamento Simplificado Não Previdenciário DAU (Pagamento e Parcelamento / Dívida Ativa da União – DAU) Parcelar débitos inscritos na Dívida Ativa da União, exceto previdenciários.O parcelamento simplificado é destinado para débitos inscritos em DAU, cujo valor corresponda a até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que não foram parcelados anteriormente em até 60 (sessenta) parcelas mensais. false false http://161.148.173.28/serpro/parcelamento/default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-juntada-de-documentos-a-processo-digital 166 Solicitar Juntada de Documentos a Processo Digital Solicitar juntada de documentos em processos formalizados em meio digital na Receita Federal. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisicaeJuridica/SolicitacaoJuntada/SolicitacaoJuntadaMultiplataforma.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-previdenciario-dau-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau-pagamentos-e-parcelamentos 187 Parcelamento Previdenciário DAU (Parcelamento Dívida Ativa da União – DAU / Pagamentos e Parcelamentos) Parcelar débitos previdenciários inscritos em DAU. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética simulacao-de-aliquota-efetiva-irpf-calculo 188 Simulação de Alíquota Efetiva IRPF – Cálculo Simular cálculo do imposto de renda mensal ou anual. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/TelaOptMenAnu.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-relatorio-de-erros-da-doi 208 Consulta Relatório de Erros da DOI Consultar relatório de erros da DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATPAE/DOI/doiaux.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética mensagens-sms-restituicao-do-irpf-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativos 200 Mensagens SMS - Restituição do IRPF (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativos) Cadastrar número de celular para receber mensagem (SMS) sobre a sua restituição do IRPF. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CSMS/CSMSP001.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética destruicao-de-mercadoria-pedido 201 Destruição de Mercadoria - Pedido Solicitar a autorização para destruição de mercadoria. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-derex-e-receitanet 480 Programa Gerador da Declaração (PGD) DEREX e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/derex-decl-utiliz-rec-moeda-estrangeira-rec-de-exp/derex-download-do-programa Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-sinco-e-receitanet 214 Programa Gerador da Declaração (PGD) SINCO e Receitanet Acessar o programa gerador Sinco - Arquivos Contábeis e/ou Notas Fiscais – para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/SINCO/Default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-situacao-optantes-pelo-simples 215 Consulta Situação Optantes pelo Simples Consultar situação de empresa optante pelo Simples Nacional. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/aplicacoes.aspx?id=2 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-do-censo-de-capitais-estrangeiros-no-pais 225 Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País Formulário on-line em que as empresas declaram seus capitais de origem estrangeira. false false http://www.bcb.gov.br/?CENSOCE Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-pessoa-fisica-divida-ativa-da-uniao-dau 226 Emissão de Certidão Pessoa Física (Dívida Ativa da União – DAU) Solicitar emissão de certidão da pessoa física, exceto de contribuições previdenciárias. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo= Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-de-informacoes-previdenciarias 456 Extrato de informações previdenciárias Permite realizar consulta às informações do trabalhador: benefícios, contribuições e remunerações. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para obter mais informações. true false Viúva aposentado Certidão da existência de dependentes INSS http://www1.dataprev.gov.br/conweb/sp2cgi.exe?sp2application=conweb Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-ie 1481 Teste IE Teste IE Teste IE Teste IE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Sem validade 0 Solicitar Portal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas teste IE teste IE O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética informacoes-sobre-condicoes-de-vias 407 Informações sobre condições de vias Consulta às condições das Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT. [Superintendências Regionais do DNIT](http://www.dnit.gov.br/acesso-a-informacao/insitucional/copy_of_quem-e-quem) true false Qualquer cidadão. Os dados encontram-se disponibilizados no site. Solicitar consulta O interessado deve acessar o site do DNIT para buscar as informações sobre as condições das vias, apresentando-se estas divididas por Estado. http://servicos.dnit.gov.br/condicoes/ Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Condições Rodoviárias Malha Viária Federal BRs [Lei da Transparência](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética procedimento-simplificado-taps 523 Procedimento Simplificado – TAPS Solicitar o Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=87&idArea=1&idAssunto=25 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-segunda-via-de-certidao-pessoa-fisica-divida-ativa-da-uniao-dau 408 Emissão de Segunda Via de Certidão Pessoa Física ( Dívida Ativa da União – DAU) Emitir segunda via de certidão de pessoa física. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia/NICertidaoSegVia.asp?Tipo= Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-importacao-recepcao 45 Declaração de Importação - Recepção Entregar a Declaração de Importação. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=42&idArea=1&idAssunto=22 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética reparcelamento-dau-pagamento-e-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau 46 Reparcelamento DAU (Pagamento e Parcelamento / Dívida Ativa da União – DAU) Apresentar o formulário requerimento de reparcelamento e outros documentos. Não se aplica para débitos previdenciários. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=636&idArea=7&idAssunto=97 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética copia-de-declaracao-dipj-declaracao-de-informacoes-economico-fiscais-da-pj-declaracoes-e-demonstrativos 335 Cópia de Declaração (DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ / Declarações e Demonstrativos) Solicitar cópias de declarações. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00003 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comunicacao-de-crimes-diversos-ocorridos-em-rodovias-e-estradas-dprf 72 Comunicação de Crimes Diversos ocorridos em rodovias e estradas - DPRF Consiste no registro de comunicação relativa a crimes e delitos diversos ocorridos nas rodovias e estradas sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal- PRF. Observação: A comunicação à Polícia Rodoviária Federal não dispensa o registro na Polícia Civil. O cidadão pode comunicar roubo/furto de veículo via web, pelo "Sistema Alerta" (Vide "Web: Comunicação de Roubo/Furto de Veículos"). O Sistema Alerta tem por objetivo divulgar, imediatamente após o registro, informações de ocorrências d false false http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/alerta.faces 191 Em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, cujos endereços encontram-se no site do órgão (vide "Localização das unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-derc-e-receitanet 75 Programa Gerador da Declaração (PGD) DERC e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DERC/Default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-e-alteracao-de-senha-na-previdencia-social-cadsenha 76 Cadastro e Alteração de Senha na Previdência Social - CADSENHA Serviço destinado aos segurados que desejam obter e atualizar senha para acesso às suas informações pessoais ou de benefício por meio do portal da Previdência Social. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para obter mais informações. false false http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entrega-de-documentos-para-o-cafir 77 Entrega de Documentos para o Cafir Entregar documentos para posterior conclusão do atendimento de pedido de inscrição/alteração/cancelamento/alienação no Cadastro de Imóvel Rural. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=168&idArea=2&idAssunto=40 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-declaracao-do-microempreendedor-individual 78 Consulta Declaração do Microempreendedor Individual Consultar as declarações anuais do Simei transmitidas. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=8 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-gps-guia-da-previdencia-social 79 Emissão de GPS – Guia da Previdência Social Solicitar a Guia da Previdência Social – GPS para efetuar o pagamento, parcial ou integral, de débitos previdenciários. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/PgtoCidadaoEmpresa.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/10): Ver todos os serviços do assunto "Pagamentos e Parcelamentos " false false http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/Contribuicoes/default.htm [Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)](https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pj-habilitadas-exportacao-de-servicos-de-ti 330 Consulta PJ Habilitadas Exportação de Serviços de TI Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeTributacao/RelacaodasPJIN630.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética carne-leao 331 Carnê Leão Acessar o programa Carnê Leão para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2006/perguntas/CarneLeao.htm [Endereço eletrônico do serviço](http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CarneLeao/default.htm) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-pessoas-de-contato-contribuinte-diferenciado 332 Cadastro de Pessoas de Contato – Contribuinte Diferenciado Cadastrar responsáveis pela prestação das informações que forem solicitadas pela Receita Federal, no âmbito do referido acompanhamento. Esta opção é restrita às pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00042 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-sobre-interpretacao-da-legislacao-tributaria 333 Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Formalizar processo de consulta sobre a legislação tributária. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética linha-azul-habilitacao 334 Linha Azul - Habilitação Solicitar habilitação no Regime Aduaneiro Expresso (Linha Azul). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=661&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-debitos-do-simples-nacional-apos-regularizacao 336 Consulta Débitos do Simples Nacional após Regularização Consultar situação no Sivex (Sistema de Exclusões do Simples Nacional) após a regularização dos débitos que deram origem ao ADE. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05086 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética intimacoes-aduana-entrega-de-documentos 337 Intimações Aduana – Entrega de Documentos Apresentar documentos solicitados em intimações. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética despacho-simplificado-de-exportacao-averbacao 338 Despacho Simplificado de Exportação – Averbação Solicitar a averbação da Declaração Simplificada de Exportação false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=37&idArea=1&idAssunto=21 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-habilitacao-e-cadastramento-siscomex 340 Orientações Gerais - Habilitação e Cadastramento Siscomex Obter orientações gerais sobre habilitação para operar no comércio exterior. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2012/in12882012.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-negociacao-online-para-prevenir-ou-encerrar-litigios-judiciais-e-extrajudiciais-contra-a-uniao 1493 Solicitar negociação online para prevenir ou encerrar litígios (judiciais e extrajudiciais) contra a União A Portaria PGU nº02/2012 criou, de modo permanente, as Centrais de Negociação. Trata-se de projeto estruturante que cria centros permanentes de negociação com as partes que litigam contra a União. A dinâmica das Centrais de Negociação baseia-se na elaboração de Planos de Negociação, incluindo matérias que envolvam demandas repetitivas ou de massa. Por meio das Centrais, os advogados da União empreendem negociação com partes de processos judiciais ou com pessoas que ainda não ajuizaram ações na Justiça em relação a assuntos pré-determinados, utilizando parâmetros previamente estabelecidos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Credores da União (Administração Direta) em matérias objeto de Planos Nacionais de Negociação Preencher formulário de acordo O usuário deverá selecionar o Plano Nacional de Negociação, de acordo com os temas previamente estabelecidos pela PGU, e preencher o formulário específico, informando se o conflito está judicializado ou não. https://servicos.nuvem.gov.br/ Assinar termo de acordo extrajudicial (demandas não judicializadas) Se a demanda não estiver judicializada e o pleito for atendido, o requerente é chamado para assinar o termo de acordo extrajudicial e esse termo é peticionado em juízo para homologação judicial. Central de Negociação mais próxima à residência do requerente. Apresentar informações/documentos adicionais Durante a análise do pleito, podem ser solicitados documentos/informações adicionais ao requerente. https://servicos.nuvem.gov.br/ Receber resultado da análise Caso o pleito seja atendido, o acordo é peticionado em juízo para concordância do advogado do requerente e homologação judicial. Caso o pleito seja rejeitado, a demanda de acordo é arquivada. https://servicos.nuvem.gov.br/ Advocacia-Geral da União (AGU) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Centrais de Negociação AGU PGU Portaria AGU nº990, de 16 de julho de 2009; Portaria PGU nº02, de 14 de dezembro de 2012. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética restituicao-e-situacao-da-declaracao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-irpf 81 Restituição e Situação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF Consultar, por ano, se a restituição d o IRPF consta ou não em algum lote já liberado. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dimof-e-receitanet 152 Programa Gerador da Declaração (PGD) DIMOF e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dimof-declaracao-informacoes-sobre-movimentacao-financeira/dimof-2013-declaracao-informacoes-sobre-movimentacao-financeira Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-processamento-per-dcomp 83 Consulta processamento PER/DCOMP Consultar o detalhamento do processamento do PER/DCOMP (pedido eletrônico de restituição ou ressarcimento e da declaração de compensação). false false https://www32.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATRCE/SCC/perdcomp/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-restituicao-tributos-aduaneiros 85 Orientações Gerais sobre Restituição Tributos Aduaneiros Obter orientações gerais sobre restituição de tributos aduaneiros. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=109&idArea=1&idAssunto=31 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-situacao-fiscal-certidoes-e-situacao-fiscal 94 Consulta Pendências – Situação Fiscal (Situação Fiscal / Certidões e Situação Fiscal) Emitir relatório com as pendências fiscais do contribuinte perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Obs.: As pendências à emissão de certidão do imóvel rural somente podem ser obtidas nas unidades de atendimento presencial (CAC e ARF). Para o relatório de pendências das Contribuições Previdenciárias veja “Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária”. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00002 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-pessoa-juridica-certidao-pessoa-juridica-divida-ativa-da-uniao-dau 243 Emissão de Certidão Pessoa Jurídica (Certidão Pessoa Jurídica / Dívida Ativa da União – DAU) Solicitar a emissão de certidão da pessoa jurídica, exceto de contribuições previdenciárias. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo= Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entrega-de-declaracao-ditr 244 Entrega de Declaração – DITR Entregar declarações cujo envio não foi possível pelos meios estabelecidos na legislação (por exemplo, fora do prazo obrigatório) ou que a legislação assim determine. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-ponto-focal 618 Selenium Serviço Ponto Focal Teste Selenium Nome 1 Nome 2 Nome 3 Selenium teste descrição serviço ponto focal teste false false false Solicitante Selenium ponto focal Etapa 1 Selenium ponto focal Custos Selenium ponto focal R$ 10,00 0 Canal Selenium ponto focal Etapa 2 Etapa nova Documentação nova Documentação nova 2 Custo 1 R$ 1.000,00 0 Endereço novo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Cidadãos Empresas palavra chave 1 ponto focal palavra chave 2 ponto focal palavra chave 3 ponto focal Legislação ponto focal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética informacoes-sobre-o-status-de-implantacao-do-projeto-cidades-digitais 26 Informações sobre o status de implantação do Projeto Cidades Digitais Cidades Digitais Cidade Digital Qualquer cidadão poderá solicitar informações sobre o status de implantação das Cidades Digitais (elaboração do projeto executivo, autorização para início das instalações, em que fase da instalação as cidades se encontram, entre outras informações). Secretaria de Inclusão Digital - SID Cidades Digitais - Atendimento Geral - (61) 2027-6385/6341/6904 true false Qualquer cidadão. Qualquer cidadão poderá solicitar informações sobre o status de implantação das Cidades Digitais (elaboração do projeto executivo, autorização para início das instalações, em que fase da instalação as cidades se encontram, entre outras informações). Podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa. (Lei de Acesso à Informação - LAI – lei nº 12.527/2011). As informações podem ser obtidas por meio da WEB. cidades.digitais@comunicacoes.gov.br http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema%2f Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Informação Cidades Digitais Cidade Digital Edital de Chamada Pública - Nº 01/2012, Edital do Pregão n.º 17/2014-MC. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-estabelecimentos-registrados-papel-imune 36 Consulta Estabelecimentos Registrados - Papel Imune Consultar estabelecimentos registrados – Papel Imune. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outorga-de-canal-da-cidadania 27 Outorga de Canal da Cidadania É o serviço de televisão digital, multiprogramado, prestado diretamente pela Administração Direta e Indireta Municipal e/ou Estadual, em parceria com associações comunitárias. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link [http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1]! Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false Poderes Públicos do Município, do Estado, do Distrito Federal e Associações sem fins lucrativos. O ente federal deve juntar ao pedido de outorga os documentos indicados na Norma Regulamentar do Canal da Cidadania, aprovada pela Portaria nº 489, de 2012. O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Participação de Edital de Habilitação Os Entes Públicos ou entidades da Administração Indireta interessados devem dirigir, a qualquer momento, petição ao Poder Concedente. Depois da outorga, o canal destinado ao serviço é dividido em quatro faixas de programação, duas das quais são destinadas ao Município e ao Estado, as outras duas, a associações comunitárias. A escolha dessas associações se dá por meio de Edital de Habilitação. http://www.mc.gov.br/espaco-do-radiodifusor/canal-da-cidadania Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Órgãos e entidades públicas Canal da Cidadania Cidadania Radiodifusão Portaria nº 489, de 18 de dezembro de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética protocolo-de-documentos-cvm 1203 Protocolo de documentos CVM ProtCVM PCVM Protocolo... true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão Certificado de saúde do animal Solicitar https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos cvm animal protocolo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-cultura-do-trabalhador 28 Programa Cultura do Trabalhador PCT Vale-Cultura Cartão Cultura Oferecer benefício (solicitado por empregadores e concedido a trabalhadores) por meio de cartão magnético pré-pago, válido em todo o território nacional, na aquisição de produtos culturais selecionados em estabelecimentos previamente cadastrados, no valor de R$ 50,00 mensais, sem prazo de validade, prioritariamente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos a ser utilizado na compra de produtos culturais. true false Pessoa Jurídica - Empresa Beneficiária Pessoa jurídica optante pelo Programa de Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir o vale-cultura a seus trabalhadores com vínculo empregatício Pessoa Jurídica - Empresa Operadora (Bandeira de Cartão de Crédito) Pessoa jurídica cadastrada no Ministério da Cultura, possuidora do Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e autorizada a produzir e comercializar o vale-cultura Pessoa Jurídica - Empresa Recebedora Pessoa jurídica habilitada (Conforme documentaçao prevista no Decreto nº 8.084, de 2013) pela empresa operadora para receber o vale-cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural Pessoa Física Trabalhador com vínculo empregatício com a empresa beneficiária que recebe o vale-cultura. O trabalhador deve buscar com a empresa informações sobre o benefício. Habilitação da Empresa Beneficiária. A inscrição da empresa beneficiária será feita no Ministério da Cultura mediante a apresentação de documentação necessária. inscrição regular no CNPJ indicação de empresa operadora possuidora de Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador indicação do número de trabalhadores com vínculo empregatício, conforme a faixa de renda mensal valecultura@cultura.gov.br (61) 2024-2390 http://www.cultura.gov.br/valecultura Homologação da autorização. Ministério da Cultura homologa autorização de empresa beneficiária. http://www.cultura.gov.br/valecultura valecultura@cultura.gov.br Credenciamento de Empresa Operadora. A inscrição da empresa Operadora será feita no Ministério da Cultura mediante a apresentação de documentação necessária inscrição regular no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ qualificação técnica para produzir e comercializar o vale-cultura valecultura@cultura.gov.br http://www.cultura.gov.br/valecultura Ministério da Cultura emite certificado. O Ministério da Cultura avaliará e emitirá o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador à empresa regularmente cadastrada, e autorizará a produção e a comercialização do vale-cultura. www.cultura.gov.br/valecultura valecultura@cultura.gov.br Monitoramento do benefício pelo Ministério da Cultura Dúvidas, reclamações, solicitações de orientação devem ser dirigidas à Ouvidoria do Ministério da Cultura. ouvidoria@cultura.gov.br Ministério da Cultura, Bloco B, 3º andar (61) 2024-2496 www.cultura.gov.br/valecultura Ministério da Cultura (MinC) Empresas Cidadãos Vale-Cultura Cartão Cultura Cultura do Trabalhador Lei 12.761, de 2012 Decreto 8084, de 2013 IN 2, de 2013 do Ministério da Cultura IN 3, de 2013 do Ministério da Cultura O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-reaquisicao-de-direitos-politicos 29 Solicitar Reaquisição de Direitos Políticos Reaquisição Readquiri os direitos políticos É o ato pelo qual uma pessoa readquire voluntariamente os direitos políticos que tinha perdido. E-mail:processos.migracoes@mj.gov.br Site: http://www.justica.gov.br/central-de-atendimento/estrangeiros/nacionalidade true false Brasileiro nato -Sexo masculino -Maior de 45 anos -que tenha perdido seus direitos políticos pela não prestação do serviço militar, em razão de convicção religiosa Apresentar Requerimento O requerimento deve conter nome completo, nacionalidade, data de nascimento, filiação, data em que perdeu seus direitos políticos. PS: Dispensa o auxílio de advogado. Atestado de eximido ou Decreto/Portaria que declarou a Perda dos Direitos Políticos; Cópia autenticada da Carteira de identidade. http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Ministério da Justiça e Cidadania – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala T3, Brasília - DF, CEP: 70.064-900 Ministério da Justiça e Cidadania – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala T3, Brasília - DF, CEP: 70.064-900 Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos Direitos políticos Reaquisição Readquirir [Lei 818/49, artigo 38 a 46](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1949-09-18;818) [Lei 8.239/91](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-10-04;8239) [Constituição Federal, artigo 15, IV c/c artigo 5º, VIII](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988) Portaria 1.949/2015: Segue link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=148) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pedido-e-emissao-de-inscricao-no-cpf 30 Consulta Pedido e Emissão de Inscrição no CPF Consultar o andamento do pedido de inscrição ou alteração no CPF e emissão do comprovante de inscrição cadastral. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaAndamento.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-debitos-sivex-sistema-exclusao-simples-nacional 31 Consulta Débitos SIVEX – Sistema Exclusão Simples Nacional Consultar os débitos que deram origem ao ato declaratório de exclusão - Sivex – Sistema de Exclusões do Simples Nacional. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00034 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-representante-legal-sist-de-comercio-exterior 37 Cadastro de Representante Legal – Sist. de Comércio Exterior Cadastrar o representante legal da pessoa física ou jurídica no Siscomex. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-exportacao/topicos/conceitos-e-definicoes/cadastros/cadastro-de-representantes-legais-1/cadastro-de-representantes-legais [Endereço eletrônico do serviço](https://www4.receita.fazenda.gov.br/g33159/jsp/logon.jsp?ind=07) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética intimacoes-de-omissos-na-entrega-de-declaracoes 38 Intimações de Omissos na Entrega de Declarações Consultar os critérios de omissão da entrega de declarações. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05116 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-segunda-via-de-certidao-pessoa-juridica-certidao-pessoa-juridica-certidoes-e-situacao-fiscal 39 Emissão de Segunda Via de Certidão Pessoa Jurídica (Certidão Pessoa Jurídica / Certidões e Situação Fiscal) Emitir segunda via de certidão de pessoa jurídica. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia/NICertidaoSegVia.asp?Tipo=1 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-unb2 1507 Serviço UNB2 Descrição. false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão. Solicitação Desc. Docs. Aleatório. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Serviços Treinamento Safadão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-cadastro-nacional-de-informacoes-sociais-vinculos-e-remuneracoes 40 Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – Vínculos e Remunerações Permite obter informações sobre vínculos e remunerações que constam do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), de modo que os segurados poderão acompanhar, mensalmente, se o empregador está recolhendo suas contribuições e, ainda, solicitar a correção ou inclusão de períodos que não constem do cadastro. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para mais informações true false o mesmo consulta http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=763 Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-conexao-gesac 12 Solicitação de Conexão GESAC GESAC Conexão banda larga via satélite Ponto de presença GESAC Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão Fornecimento de conexão à internet de telecentros, escolas públicas e demais espaços de uso público localizados em áreas rurais, remotas e de zonas urbanas de periferia com concentração de populações de baixa renda, com dificuldades de acesso aos serviços prestados pelas operadoras atuantes no mercado. http://www.mc.gov.br/gesac Secretaria de Inclusão Digital - SID admpp.gesac@comunicacoes.gov.br (61) 2027-6292/6391 true false Pontos de Inclusão Digital - PID Podem ser considerados Pontos de Inclusão Digital (PIDs) os telecentros, infocentros, centros de inclusão digital, salas e laboratórios de informática, bibliotecas híbridas, entre outros pontos de promoção do acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação. O tempo somente será computado se o local constar na lista para atendimento. Registro da solicitação Solicitar conexão para o Ponto de Inclusão Digital - PID admpp.gesac@comunicacoes.gov.br (61) 2027-6292/6391 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) GESAC Ponto de Presença Conexão Banda Larga Satélite Portaria nº 2.662, de 13 de novembro de 2014, Art. 2º. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética averbacao-de-causa-suspensiva-ou-garantia-pgfn 105 Averbação de Causa Suspensiva ou Garantia – PGFN Dar ciência de que determinado débito está garantido ou com a exigibilidade suspensa e requerer a alteração da situação da inscrição em Dívida Ativa da União. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consignacao-de-canal-de-tv-digital 13 Consignação de Canal de TV Digital TVD RTVD Televisão Digital A TV Digital possibilita o recebimento da imagem em alta resolução, sem os chuviscos e sombras comuns na tecnologia analógica. Mais do que isso, a transmissão digital possibilita a interatividade, por meio do Ginga - sistema desenvolvido no Brasil que permite o acesso a conteúdos e serviços disponibilizados pelas empresas de televisão. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link [http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1]! Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false Pessoas físicas, Estados e Territórios, Municípios, Universidades, Sociedades Anônimas ou de responsabilidade Limitadas e Fundações. A entidade detentora de outorga do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com tecnologia analógica, tem o direito de requerer canal de radiofrequência – com largura de 6 MHz – ao Ministério das Comunicações, para transmissão da mesma programação e com a mesma cobertura do canal analógico. O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Consignação de Canal Digital Essa etapa, de consignação, ocorre somente após a Anatel indicar ao Ministério das Comunicações o canal digital a ser utilizado pela entidade. Uma vez atribuído e consignado o canal, a geradora celebra instrumento contratual (Termo Aditivo) com a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, que altera o seu contrato original de outorga. Este contrato estabelece, entre outras cláusulas, o prazo para utilização plena do canal e as condições técnicas mínimas para execução do serviço. http://www.mc.gov.br/espaco-do-radiodifusor/tv-digital Aprovação de Local e Equipamentos A apresentação do requerimento, contendo o projeto de instalação da estação transmissora, ou a aprovação deste, será suficiente para que a Anatel emita a autorização de uso de radiofrequência, condição necessária para que a estação digital possa operar em caráter provisório (ligar os transmissores). Em até 12 meses após a publicação da autorização de uso de radiofrequência, a entidade deverá requerer o licenciamento definitivo da estação digital. http://www.mc.gov.br/espaco-do-radiodifusor/tv-digital Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) TVD RTVD Televisão Digital Consignação de Canal Decreto nº 5.820/2006; Decreto nº 5.371/2005; Decreto nº 4.901/2003; Portaria nº 1.714/2016; Portaria nº 378/2016; Portaria nº 932/2014; Portaria nº 925/2014; Portaria n°540/2014; Portaria nº 505/2014; Portaria nº 231/2013; Portaria nº 159/2013; Portaria nº 14/2013; Portaria nº 583/2012; Portaria n° 229/2012: ; Portaria nº 491/2011; Portaria nº 652/2006. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética s 1078 S@#$% &%¨& (%&$%$#$%@# true false false !#$@%¨#%$& #$%@#$%#$%@# $#%@#$%$% Ministério do Trabalho (MTB) Cidadãos @Q#$#@$ ¨&##$¨$# (&*(%&* O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética viajar-com-seu-cao-ou-gato 1144 Viajar com seu cão ou gato Emissão de CVI CVI, Certificado Veterinário Internacional Ao viajar com seu animal será necessário estar com um certificado internacional false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Proprietários de cães e gatos Preencher o formulário Via portal cidadão Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Certificado Viajar Cão e Gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-ponto-focal-3 620 Selenium Serviço Ponto Focal 3 Selenium Ponto Popular 1 ponto focal Popular 2 ponto focal Selenium teste descrição serviço ponto focal Contato novo serviço ponto focal true false false Solicitante Selenium ponto focal Requisitos Selelnium ponto focal Muito tempo ponto focal Sem validade 2 dias Informações válidas selenium ponto focal Etapa Ponto Focal Descrição Selenium ponto focal CPF Identidade Comprovante [Canal web](http://www.google.com.br) Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Órgãos e entidades públicas Wolwerine palavra chave 3 ponto focal palavra chave 2 ponto focal palavra chave 3 ponto focal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética copia-de-declaracao-dctf-declaracao-de-debitos-e-creditos-tributarios-federais-declaracoes-e-demonstrativos 51 Cópia de Declaração (DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais / Declarações e Demonstrativos) Solicitar cópias de declarações. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00003 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética participacao-em-feiras-internacionais-de-turismo-embratur 16 Participação em feiras internacionais de turismo - EMBRATUR feiras internacionais de turismo feiras embratur FITUR ANATO ITB BTL IMEX FIEXPO IFTM Top Resa FIT FITPAR IMEX America WTM Participação como coexpositor no estande do Brasil/Embratur nas feiras internacionais de turismo previstas na Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro no Exterior para promoção do Brasil como destino turístico e sede de eventos. A confirmação da participação depende de procedimento de inscrição e análise. Caso a inscrição seja aprovada dentro das vagas disponíveis no estande do Brasil/Embratur em cada feira, o coexpositor participará em posto de trabalho próprio na feira de interesse. Diretoria de Inteligência Competitiva e Promoção Turística - DIPRO <br/> Coordenação-Geral de Promoção e Eventos - CGPE <br/> Divisão de Feiras - DFE <br/> Telefone: 61 2023 8632 <br/> E-mail: inscricao.feiras@embratur.gov.br false false Operador/agência de turismo, Destination Management Company (DMC), meio de hospedagem * Envio do Certificado do CADASTUR válido para o e-mail inscricao.feiras@embratur.gov.br. Saiba mais sobre o CADASTUR em: http://www.cadastur.turismo.gov.br. * Aprovação da inscrição, dentro das vagas, na análise técnica feita pela Embratur. Transportadora turística, organizadora de eventos, parque temático e acampamento turístico. * Envio do Certificado do CADASTUR válido para o e-mail inscricao.feiras@embratur.gov.br. Saiba mais sobre o CADASTUR em: http://www.cadastur.turismo.gov.br. * Aprovação da inscrição, dentro das vagas, na análise técnica feita pela Embratur. Tal prazo varia conforme a feira. Verificar Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro no Exterior A Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro no Exterior contempla as feiras nas quais está prevista a participação da Embratur, com estande próprio, para promoção do Brasil como destino turístico e sede de eventos. inscricao.feiras@embratur.gov.br http://www.embratur.gov.br/piembratur-new/opencms/agenda_eventos/index.html http://www2.visitbrasil.com/visitbrasil/opencms/portalembratur/pt/cadastro-trade.html 61 2023 8632 Cadastramento Para recebimento dos informativos sobre a abertura dos períodos de inscrição para cada feira, é necessário que o interessado esteja cadastrado no banco de dados da área da Embratur responsável pelo envio desses informativos. Para isso, é necessário que o interessado realize seu cadastro. CADASTRO para informativos EMBRATUR descrito no link do canal de prestação http://goo.gl/forms/6gpL7sHQ2L inscricao.ferias@embratur.gov.br 61 2023-8632 Inscrição Preencher o Formulário de Inscrição para a feira de interesse. O link para acesso ao Formulário de Inscrição para cada feira será fornecido nos informativos sobre a abertura dos períodos de inscrição. CADASTUR: [http://www.cadastur.turismo.gov.br] inscricao.feiras@embratur.gov.br 61 2023 8632 http://goo.gl/forms/BW5Vi4SprF http://goo.gl/forms/o4WUIO8GTm http://goo.gl/forms/CBUVY49pvp http://goo.gl/forms/qn0uNLMhzs http://goo.gl/forms/vSauyhSJ1x http://goo.gl/forms/UKMT6Ybiht Resultado da inscrição Após o encerramento do período de inscrições, essas serão analisadas pelas áreas técnicas da Embratur envolvidas em cada feira. Após o período de análise, a Embratur informará a cada candidato o status de sua inscrição: confirmado; em lista de espera. inscricao.feiras@embratur.gov.br 61 2023 8632 Credencial para acesso à feira Em caso de confirmação, a credencial para acesso à feira será registrada conforme dados informados na Inscrição. Essas credenciais serão enviadas aos coexpositores por e-mail; coletadas in loco; ou distribuídas na reunião pré-evento. Alterações nos dados da credencial depois de registrada e eventuais custos são de responsabilidade do coexpositor Preenchimento dos respectivos dados realizados na etapa de inscrição (Etapa 3) Retirar credencial no balcão da organizadora da feira in loco. inscricao.feiras@embratur.gov.br Participação na feira internacional A participação na feira internacional tem início com a reunião pré-evento. A reunião pré-evento ocorre, normalmente, na véspera do início da feira. Nos períodos da feira, o coexpositor participa em seu posto de trabalho no estande do Brasil/Embratur, prestando atendimento, pré-agendado ou não, no idioma da feira, aos visitantes interessados em seu produto. Recomenda-se que o coexpositor disponha de material promocional, impresso ou digital, também no idioma da feira. Credencial para acesso à feira Estande do Brasil/Embratur em cada feira. A localização exata do estande será informada no Manual de Apoio enviado pela Embratur aos coexpositores por meio de e-mail. Questionário de Avaliação Ao final da participação em cada feira, o coexpositor deverá preencher o Questionário de Avaliação que será disponibilizado pela Embratur por e-mail. Preenchimento do Questionário de Avaliação Coexpositor PRIVADO constante no canal de prestação desta etapa http://goo.gl/forms/f8m5TEpR5x Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) Empresas Órgãos e entidades públicas turismo feiras evento internacional embratur FITUR ANATO ITB BTL IMEX FIEXPO IFTM FIT FITPAR WTM http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8181.htm O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-processamento-da-dmed 43 Extrato do Processamento da DMED Visualizar a relação das últimas declarações Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) entregues e realizar algumas consultas específicas. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/Dmed/default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética devolucao-de-container-pedido 62 Devolução de Container - Pedido Solicitar devolução de unidade de carga. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=94&idArea=1&idAssunto=27 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética retificacao-de-gps 52 Retificação de GPS Solicitar retificação de Guia da Previdência Social (GPS), por motivo de erro cometido no preenchimento. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/formularios/FomRetificGPS.doc Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atribuir-classificacao-indicativa 17 Atribuir classificação indicativa Classind Classificação Censura Classificação Etária É uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais não se recomendam. São classificados produtos para televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos de interpretação (RPG). A ClassInd não substitui o cuidado dos pais - é fundamentalmente uma ferramenta que pode ser usada por eles. Por isso recomendamos que os pais e responsáveis assistam e conversem com os filhos sobre os conteúdos e temas abordados na mídia. Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8 às 18 horas Telefone: (61) 2025-9061 e 2025-9115 Endereço: Ministério da Justiça e Cidadania Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania Departamento de Políticas de Justiça Coordenação de Classificação Indicativa Esplanada dos Ministérios Bl. "T", 3º andar, sala 321 70.064-900 – Brasília-DF Correio eletrônico: classificacaoindicativa@mj.gov.br true false Qualquer cidadão - Solicitações de urgência são aceitas conforme justificativa e disponibilidade do serviço. - Obras audiovisuais de longa duração (por exemplo, seriados com episódio que somam mais de cem horas de duração) podem requerer prazo adicional. Apresentar requerimento O solicitante deve apresentar requerimento específico para o tipo de produto a ser classificado, seguindo os modelos de formulários disponíveis. 937 Ficha Técnica de Audiovisual 938 Cópia integral do produto para ser analisada 939 Comprovante de pagamento da Condecine (para produtos estrangeiros em exibição no mercado doméstico) 940 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/cinema-ou-video 941 Ficha Técnica de Audiovisual 942 Cópia integral do produto para ser analisada 943 Comprovante de pagamento da Condecine (para produtos estrangeiros em exibição no mercado doméstico) 944 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/cinema-ou-video 945 Ficha Técnica de Audiovisual 946 Cópia integral do produto para ser analisada 947 Comprovante de pagamento da Condecine (para produtos estrangeiros em exibição no mercado doméstico) 948 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/cinema-ou-video 949 Ficha Técnica de Audiovisual 950 Comprovante de pagamento da Condecine (para produtos estrangeiros em exibição no mercado doméstico) 951 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/televisao 952 Ficha Técnica de Audiovisual 953 Comprovante de pagamento da Condecine (para produtos estrangeiros em exibição no mercado doméstico) 954 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/televisao 955 Ficha Técnica de Jogo Eletrônico 956 Sinopse do jogo 957 Cópia do jogo ou vídeo de gameplay abrangente com conteúdos pertinentes à classificação 958 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/jogos-e-rpg 959 Ficha Técnica de Jogo Eletrônico 960 Sinopse do jogo 961 Cópia do jogo ou vídeo de gameplay abrangente com conteúdos pertinentes à classificação 962 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/jogos-e-rpg 963 Ficha Técnica de RPG 964 Sinopse do livro 965 Uma cópia integral do produto para ser analisada 966 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/livros-de-rpg http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/procedimento/capa classificacaoindicativa@mj.gov.br Departamento de Políticas de Justiça Coordenação de Classificação Indicativa Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, Anexo II, Sala 321 CEP 70064-901 Brasília/DF Protocolo Geral Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, Anexo II, Térreo CEP 70064-901 Brasília/DF Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas indicação etária indicação indicativa faixa etária http://www.justica.gov.br/seus-direitos/classificacao/legislacao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética alteracao-de-dados-bancarios-p-restituicao-e-ressarcimento-imposto-de-renda 18 Alteração de Dados Bancários p/ Restituição e Ressarcimento Imposto de Renda false false Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consultar-eventos-turisticos-no-brasil 20 Consultar eventos Turísticos no Brasil Agenda de Eventos Calendário de Eventos Calendário Nacional de Eventos Turísticos O Calendário Nacional de Eventos tem como objetivo divulgar os eventos turísticos brasileiros e agregar valor à imagem dos nossos destinos, além de fornecer informações de qualidade sobre a oferta turística do Brasil que possam ser úteis ao turista no momento de planejar suas viagens. As informações contidas nesse calendário são coletadas de forma colaborativa, em sua maioria fornecidas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Turismo. Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização Coordenação de Produtos Turísticos Anexo ID - SCN, Quadra 06, Bloco A, 10º andar - Brasília - DF Telefone: 61 2023-8165 Email - incentivo.viagens@turismo.gov.br true false Público em geral O calendário pode ser acessado diretamente pela internet, por meio do portal do Ministério do Turismo. A ferramenta permite aos usuários realizarem busca de eventos no Brasil por meio de alguns filtros como data, localização, tipo e categoria de evento. Essa busca pode ser realizada em poucos minutos. Realizar busca por eventos: 1 - Acessar o portal do Ministério do Turismo; 2 - Clicar em "Eventos" na aba "em destaque"; 3 - Clicar em "Ir para busca"; 4 - Indicar os filtros que deseja para realizar a pesquisa; 5 - Clicar em "OK"; 6 - Resultado da pesquisa. http://www.turismo.gov.br/agenda-eventos/views/calendario.php Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Eventos Turismo Calendário Agenda http://www.turismo.gov.br/2015-03-09-13-54-27.html O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-veiculos-e-condutores-para-o-rtu 61 Cadastrar Veículos e Condutores para o RTU RTU T R U Solicitar o cadastramento de veículos e condutores no Regime de Tributação Unificada (RTU). false false false Pessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTU Pessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTUPessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTUPessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTUPessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTUPessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTUPessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTUPessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTUPessoas físicas e jurídicas que tenham direito ao RTU klvklvkjdfbkjnbnm,vn Requerer registro http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=91&idArea=1&idAssunto=26 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas rtu condutor veículo lei do rtu 753 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-pagamento-e-parcelamento 50 Consulta Pendências Situação Fiscal (Pagamento e Parcelamento) Emitir relatório com as pendências fiscais do contribuinte perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Obs.: As pendências à emissão de certidão do imóvel rural somente podem ser obtidas nas unidades de atendimento presencial (CAC e ARF). Para o relatório de pendências das Contribuições Previdenciárias veja “Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária”. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00002 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética campanha-nacional-do-desarmamento 22 Campanha Nacional do Desarmamento CND Campanha do Desarmamento Campanha de entrega voluntária de armas Entregue sua arma A Campanha Nacional do Desarmamento é uma ação do Governo Federal de prevenção à violência.O Estatuto do Desarmamento prevê a possibilidade dos possuidores e dos proprietários de armas de fogo entregarem-nas voluntariamente e a qualquer tempo nas unidades da Polícia Federal, ou em órgãos ou entidades credenciados pelo Ministério da Justiça e Cidadania. O cidadão tem direito ao anonimato e ao recebimento de indenização pela(s) arma(s) entregue(s). * www.justica.gov.br/desarmamento * desarmamento@mj.gov.br * (61) 2025-8988 true false false Qualquer cidadão (pessoa física) Estar de posse de uma arma de fogo, seja esta registrada ou não. Via de regra, a indenização fica disponível para saque pelo cidadão em 48 horas após a entrega da arma. O saque pode ser realizado em até 30 dias a contar da data de entrega. Emissão da Guia de Trânsito da arma a ser entregue Nessa etapa, o cidadão deverá preencher a Guia de Trânsito onde estarão descritos os postos credenciados para entrega de armas. A Guia de Trânsito é um documento obrigatório para que o cidadão transporte legalmente a arma de sua residência ou local de trabalho até o posto no qual a arma será entregue. Durante o próprio preenchimento da guia, o cidadão poderá consultar a lista de postos de entrega credenciados. http://desarma.mj.gov.br/SisDesarmamento/formulario/portador.do Caso o cidadão não tenha acesso à internet ou uma impressora, poderá se dirigir a um posto de entrega credenciado para emitir a guia de trânsito obrigatória, antes de transportar a arma. Entrega da arma em um posto credenciado Nesta etapa, o cidadão se dirige ao posto selecionado durante a emissão da guia de trânsito e realiza a entrega da arma. A arma deverá estar descarregada e embalada de maneira que não possa ser utilizada. O cidadão terá o direito de não se identificar e não será penalizado pela entrega da arma. Se possível, a arma de fogo será imediatamente inutilizada na presença do cidadão que a entregou. Guia de Trânsito da arma (emitida na etapa 1) Registro e documentos da arma (opcionais) Endereço do posto de coleta selecionado durante o preenchimento da guia de trânsito. Emissão da guia de entrega (voucher) e cadastramento da senha para saque da indenização Imediatamente após a entrega da arma, o cidadão fará o cadastramento de uma senha com quatro dígitos para o posterior saque da indenização em um caixa eletrônico do Banco do Brasil. O cidadão receberá uma guia de entrega da arma, que conterá um código de indenização com 16 dígitos, constando também o período em que o saque poderá ser realizado. 109 Para estes casos, não haverá cadastramento de senha, pois não haverá indenização. Endereço do posto de coleta selecionado durante o preenchimento da guia de trânsito. Saque da indenização da arma entregue A partir de 48 horas após a entrega da arma e, no prazo máximo de 30 dias, o cidadão deverá se dirigir a um caixa eletrônico do Banco do Brasil para o saque da indenização. Para isso, recomenda-se ter em mãos a guia de entrega da arma, que contém o código de indenização de dezesseis dígitos e o passo a passo para saque no caixa eletrônico. O cidadão também precisará da senha de quatro dígitos cadastrada na etapa 3. Guia de Entrega da arma Qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil. desarmamento@mj.gov.br (61) 2025-8988 Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Desarmamento Entrega de Armas Campanha do Desarmamento Controle de Armas Entrega voluntária de armas Desarma Indenização Saque de indenização Entregue sua arma Como entregar minha arma Estatuto do Desarmamento Saque de indenização (Portaria MJ n° 797/2011)[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=34&data=06/05/2011] - Página 1 (Portaria MJ n° 797/2011)[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/05/2011&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=152] - Página 2 (Portaria MJ 2.969/2012 - Valor da Indenização)[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=114&data=23/11/2012] (Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003)[http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-12-22;10826] (Decreto nº 5.123/2004)[http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2004-07-01;5123] O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sisutec-sistema-de-selecao-unificada-da-educacao-profissional-e-tecnologica 47 Sisutec — Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica Criado este ano, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), informatizado, possibilita o acesso de estudantes egressos do ensino médio a vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente. Por meio do Sisutec, instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). false false http://sisutec.mec.gov.br/ Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética exclusao-do-simples-nacional 48 Exclusão do Simples Nacional Comunicar a exclusão do Simples Nacional. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=6 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética vistoria-aduaneira-solicitacao 49 Vistoria Aduaneira – Solicitação A vistoria aduaneira destina-se a verificar a ocorrência de avaria ou de extravio de mercadoria estrangeira entrada no território aduaneiro, a identificar o responsável e a apurar o crédito tributário dele exigível. Solicitar a vistoria aduaneira de mercadoria. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-para-viajantes 53 Orientações Gerais para Viajantes Traz dados sobre montante máximo de moeda nacional, bebidas alcoólicas e fumos, de acordo com o método de transporte. Traz também diversas indicações sobre o que fazer e o que não fazer enquanto viajante estrangeiro, no Brasil, no momento de saída ou de entrada no país, e informações para viajantes em condições especiais. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/viajantes Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética mensagens-sms-restituicao-do-irpf-restituicao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-irpf-restituicao-e-compensacao 54 Mensagens SMS - Restituição do IRPF (Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF / Restituição e Compensação) Cadastrar número de celular para receber mensagem (SMS) sobre sua restituição do IRPF. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CSMS/CSMSP001.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética copia-de-declaracao-ditr-declaracao-do-imposto-territorial-rural-declaracoes-e-demonstrativos 56 Cópia de Declaração (DITR – Declaração do Imposto Territorial Rural / Declarações e Demonstrativos) Solicitar cópias de declarações. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00003 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-consultas-divida-ativa-da-uniao-dau 57 Consulta Pendências – Situação Fiscal (Consultas / Dívida Ativa da União – DAU) Emitir relatório com as pendências fiscais do contribuinte perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Obs.: As pendências à emissão de certidão do imóvel rural somente podem ser obtidas nas unidades de atendimento presencial (CAC e ARF). Para o relatório de pendências das Contribuições Previdenciárias veja “Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária”. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00002 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética revisao-extincao-de-divida-inscrita-pgfn 59 Revisão/Extinção de Dívida Inscrita – PGFN Apresentar requerimento de revisão e extinção da Dívida Ativa e outros documentos, para solicitar: Revisão de Dívida inscrita, de natureza tributária, por fato posterior à data da inscrição, e/ou Revisão de Dívida inscrita, de natureza não-tributária, por fato posterior ou anterior à data da inscrição. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-eletronica-de-porte-de-valores-e-dpv-declaracao-de-porte-de-valores-declaracoes-e-demonstrativos 60 Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV - Declaração de Porte de Valores / Declarações e Demonstrativos) Acessar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/DPV/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dimob-e-receitanet 63 Programa Gerador da Declaração (PGD) DIMOB e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dimob-declaracao-de-informacoes-s-atividades-imobiliarias/programa-gerador-da-dimob-pgd Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-importacao-cancelamento 64 Declaração de Importação - Cancelamento Solicitar o cancelamento da Declaração de Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/topicos/cancelamento/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética habilitacao-de-usuario-no-sped 65 Habilitação de Usuário no SPED Habilitar usuários externos nos sistemas do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital). Aplicação exclusiva para entes conveniados. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00027 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-comprovante-de-pagamento-gps 66 Consulta Comprovante de Pagamento – GPS Emitir o comprovante de recolhimento em GPS – Guia da Previdência Social de empresas e equiparadas (matrículas CEI). false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética alteracao-de-endereco-no-cpf 67 Alteração de Endereço no CPF Paulo Sergio Ro Canafistula Rua Brasilina Ilka Barbosa Ferraz, 266 Jd. Brasilia (zona leste) CEP:03583-010 - São Paulo -SP true false cadastro no CPF de pessoa física titular do cpf 23365382968 https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00017 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pagamentos-por-orgao-conveniado-rede-arrecadadora-pagamento-rede-arrecadadora-conveniadas-e-parceiros 68 Consulta Pagamentos por Órgão Conveniado – Rede Arrecadadora (Pagamento - Rede Arrecadadora / Conveniadas e Parceiros) Consultar as bases de arrecadação por período e receitas específicas da entidade conveniada. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATFLA/Sipac.App/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extratos-de-pagamentos-de-beneficios-previdenciarios 69 Extratos de pagamentos de benefícios Previdenciários Emite o extrato dos pagamentos recebidos pelo beneficiário previdenciários, junto ao INSS. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para obter mais informações. Blog informativo sobre o extrato de pagamentos dos [Benefícios INSS](http://extratoinss.com.br) online. false false http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/144 Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ciencia-sem-fronteiras 86 Ciência sem Fronteiras O programa Ciência sem Fronteiras promove a consolidação, a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. É implementado em parceria pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação. Com a meta de oferecer 101 mil bolsas de estudos no exterior até 2014, o Ciência sem Fronteiras mantém intercâmbio com 35 países. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação sanduíc false false http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/home Ministério da Educação (MEC) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cancelamento-do-pedido-no-cnpj 87 Cancelamento do Pedido no CNPJ Look Leide Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/cancela.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-a-processo 88 Consulta a Processo Consultar andamento de processo administrativo. false false http://comprot.fazenda.gov.br/e-gov/Cons_Generica_Processos.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética substituicao-ou-levantamento-de-garantia-extrajudicial-pgfn 91 Substituição ou Levantamento de Garantia Extrajudicial PGFN Apresentar o requerimento de substituição ou levantamento de garantia extrajudicial ,e outros documentos, para solicitar a substituição ou o levantamento de garantias oferecidas em processo administrativo de débitos inscritos em Dívida Ativa da União. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consultar-prestadores-de-servicos-turisticos-regulares 89 Consultar Prestadores de Serviços Turísticos Regulares Cadastur Consulta dos prestadores de serviços turísticos que operam regularmente no país. Por meio da consulta, o interessado pode verificar se os prestadores possuem um Certificado Cadastur válido, além dos serviços e características de suas atividades. O Cadastur é obrigatório para guias de turismo e pessoas jurídicas das seguintes atividades: Meios de Hospedagem; Agências de Turismo; Transportadoras Turísticas; Organizadoras de Eventos; Parques Temáticos; e Acampamentos Turísticos. - Lista dos órgãos delegados do Mtur, responsáveis pelo Cadastur, nas UFs: [Lista de Contatos](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur) - Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização (MTur) E-mail: snptur.ouvidoria@turismo.gov.br / 0800-2008484 (opção 04 - Cadastur) true false Turistas, Empresas ou Entidades Governamentais Não há requisitos para realizar a consulta. O solicitante poderá procurar por um prestador utilizando o CNPJ, Nome, UF, Cidade, Nome Fantasia, além de outros dados. Acessar o Cadastur O solicitante deve acessar o site [Cadastur](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur) e clicar na aba "prestadores". http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur Selecionar prestador de serviços turísticos São 15 atividades turísticas disponíveis para consulta. O solicitante deverá selecionar aquela de seu interesse para realizar a busca. http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur Preencher filtros de dados O solicitante poderá escolher entre diferentes filtros de consulta: CNPJ, Nome Fantasia, Nome do Guia de Turismo, UF, Localidade etc. http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur Verificar serviços, características e Certificado Cadastur Após selecionar o prestador desejado, o solicitante encontrará informações sobre a atividade da empresa ou guia de turismo. No canto direito, há uma miniatura do certificado que, ao ser clicada, exibirá o documento com a respectiva validade (em arquivo PDF). http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur O solicitante não encontrou o prestador procurado Se o solicitante não encontrou o prestador, isto significa, provavelmente, que ele não possui certificado válido. Contudo, é necessário ter certeza de que os dados do filtro foram preenchidos corretamente. Recomendamos, também, caso haja dificuldade em encontrar um prestador, que os diversos filtros disponíveis sejam utilizados na consulta. http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/PesquisarEmpresas.mtur Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Consulta turismo Consulta prestador regular Cadastur Prestador de serviços turísticos Licitação empresas de turismo Guia de Turismo Meios de Hospedagem Hotel Agência de Turismo Agência de Viagens Acampamento turístico Organizadora de eventos Parque Temático Transportadora Turística Turismo legal Certificado Cadastur Cadastro Cadastur Cadastro Embratur Operadora turística Agência de receptivo http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=112 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outorga-de-radiodifusao-educativa-e-consignacoes-da-uniao 90 Outorga de Radiodifusão Educativa e Consignações da União Consignação de Canal da União Radiodifusão Educativa É o Serviço de Radiodifusão Sonora (rádio) ou de Sons e Imagens (TV) destinado à transmissão de programas educativo-culturais, que, além de atuar em conjunto com os sistemas de ensino de qualquer nível ou modalidade, visa a educação básica e superior, a educação permanente e formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link: http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false Fundações de direito privado a que se refere o art. 44, III, da Lei nº 10.406, de 2002 As fundações de direito privado a que se refere o art. 44, III, da Lei nº 10.406, de 2002, cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata. Pessoas jurídicas de direito público interno As pessoas jurídicas de direito público interno, nos termos do art. 41 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, na forma do art. 12 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Participação de Seleção Pública As outorgas para a execução dos serviços de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa ocorrem por meio de procedimento administrativo seletivo e se iniciam com a publicação de Avisos de Habilitação, publicados periodicamente no Diário Oficial da União, abrangendo, cada um deles, certa quantidade de municípios, sedes das outorgas, convidando as entidades interessadas a apresentarem suas propostas ao Protocolo do Ministério das Comunicações. Cumprir os requisitos previstos na Portaria MC nº 355, de 12 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2012. Essa Portaria dispõe, também, sobre os passos a serem seguidos pelos concorrentes, e lista os documentos necessários para a apresentação correta das propostas para habilitação neste serviço, tanto em seu texto quanto em seus anexos. http://www.mc.gov.br/espaco-do-radiodifusor/radiodifusao-educativa-e-consignacoes-da-uniao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Radiodifusão Radiodifusão Educativa Radiodifusão Pública Consignação de Canal da União Portaria nº 4.335/2015 Lei nº 4.117/1962: Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Decreto nº 52.795/1963: Aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão. Decreto-lei nº 236/1967: Complementa e modifica a Lei número 4.117, de 27 de agosto de 1962 Portaria interministerial nº 651/1999: Estabelece de critérios para outorgas para execução dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa Portaria nº 4/ 2014: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para as Consignações da União. Portaria nº 408/2016: Dispõe sobre os procedimentos de permissão e concessão para execução dos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada e de sons e imagens, com finalidade exclusivamente educativa. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética agendamento-da-opcao-pelo-simples-nacional 82 Agendamento da Opção pelo Simples Nacional teste Agendar a opção pelo Simples Nacional entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior ao da opção. false false false Teste ete Teste R$ 100,00 0 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=1 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas e d t 705 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-para-transmissao-e-validacao-de-declaracoes 102 Programa para Transmissão e Validação de Declarações Validar e transmitir, via Internet, as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas e jurídicas. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoafisica/receitanet/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servicos-de-cpf-para-estrangeiros-e-de-cujus 93 Serviços de CPF para Estrangeiros e De Cujus Inscrever CPF para estrangeiros e realizar atos cadastrais para de cujus. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=135&idArea=2&idAssunto=36 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética restituicao-de-valores-multa-de-transito-dprf 98 Restituição de Valores - Multa de Trânsito/DPRF Consiste na solicitação de restituição de valores referentes a autuações de trânsito arrecadados indevidamente aos cofres da União. Apenas em três situações é cabível: pagamento em duplicidade, cancelamento do auto de infração e pagamento de valor maior que o devido. Quem pode solicitar: o proprietário do veículo à época do pagamento da multa ou o seu procurador legalmente constituído * [Localização das unidades](http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/enderecosETelefones.faces): Endereços das false false Na Unidade Sede, nas Unidades Regionais e nas Delegacias da Polícia Rodoviária Federal, cujos endereços estão disponíveis no portal eletrônico do órgão (vide "Localização das unidades"). Por via postal - por meio do encaminhamento de correspondência, contendo o requerimento de restituição, endereçada à Unidade Sede ou às Unidades Regionais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (vide "Localização das unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-de-leilao-eletronico-sle-outros 99 Sistema de Leilão Eletrônico – SLE (- / Outros) Apresentar propostas de valor de compra para lotes de mercadorias apreendidas, com vista a classificar-se para a fase de oferta de lances em leilões de mercadorias apreendidas, realizados por meio da Internet. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=100&idArea=1&idAssunto=28 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ganhos-de-capital-em-moeda-estrangeira 100 Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira Acessar o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/GanhoCapital/MoedaEstrangeira/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-transito-aduaneiro-retificacao 101 Declaração de Trânsito Aduaneiro – Retificação Solicitar a retificação de dados da Declaração de Trânsito Aduaneiro. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética taxas-de-cambio 103 Taxas de câmbio Mostra todas as cotações de uma moeda estrangeira em um período; as cotações de todas as moedas estrangeiras em uma data específica; e ainda boletins intermediários de uma moeda em uma data. false false http://www.bcb.gov.br/?TXCOTACAO Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-simplificado-previdenciario-dau-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau-pagamentos-e-parcelamentos 104 Parcelamento Simplificado Previdenciário DAU (Parcelamento Dívida Ativa da União – DAU / Pagamentos e Parcelamentos) Parcelar débitos previdenciários inscritos na Dívida Ativa da União. O parcelamento simplificado é destinado para débitos inscritos em DAU, cujo valor corresponda a até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que não foram parcelados anteriormente em até 60 (sessenta) parcelas mensais. false false http://www.pgfn.fazenda.gov.br/divida-ativa-da-uniao/todos-os-servicos/informacoes-e-servicos-para-pessoa-fisica/parcelamentos/parcelamentos Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética unidade-de-pronto-atendimento-upa-24h 106 Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ficam abertas 24 horas e servem como um intermediário entre os postos de saúde e os hospitais. Estão equipadas para socorrer pessoas com problemas de pressão arterial, febre alta, fraturas, cortes e infartos, evitando que estes pacientes sejam sempre encaminhados aos prontos-socorros dos hospitais. As UPAS contam com equipamentos de raio-X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação – uma estrutura que as permite resolver, em média 9 false false http://sage.saude.gov.br/?link=upaFuncionamento&flt=true&param=null Ministério da Saúde (MS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dtta-e-receitanet 109 Programa Gerador da Declaração (PGD) DTTA e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=283&idArea=6&idAssunto=84 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética identificacao-de-condutor-infrator-dnit 118 Identificação de Condutor Infrator - DNIT FICI Identificação de condutor Possibilidade dada ao proprietário do veículo para que, em caso de não ter praticado o ato infracional autuado, indique o real responsável pela condução do automóvel no momento da infração. 0800 611 535 true false Qualquer cidadão Desde que tenha recebido uma autuação de trânsito do DNIT. O prazo para identificar o condutor será aquele constante na própria Notificação de Autuação. Este prazo nunca será inferior a 15 (quinze) dias do recebimento da notificação de autuação, de acordo com o Art. 3º da [Resolução 404/12 do CONTRAN](http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_404-12-REPUBLICADA.pdf). Preencher o FICI Preencher o formulário (FICI) com os dados do condutor infrator, devendo este ser assinado pelo proprietário do veículo e pelo condutor infrator. O cidadão se responsabilizará nas esferas cível, administrativa e penal, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. Formulário de Indicação de Condutor Infrator Formulário disponibilizado na Autuação http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas/FORMULARIOFICIV.1.pdf Juntar Documentação Anexar cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor infrator e do proprietário do veículo. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Enviar Indicação de Condutor A indicação do condutor infrator poderá ser realizada por meio do site [DNIT CIDADÃO](http://infracoes.dnit.gov.br/dnitcidadao/login) ou via postal Os solicitados nas etapas anteriores http://infracoes.dnit.gov.br/dnitcidadao/login Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Lote “A”, Edifício Núcleo dos Transportes, 3º Andar, Sala 3269, CEP: 70040.902, Brasília-DF. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Cidadãos DNIT Condutor Infrator Multa [Código de Trânsito Brasileiro](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503Compilado.htm) [Resoluções do Contran](http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-despachante-ajudante-perito-aduaneiro 119 Orientações Gerais - Despachante, Ajudante, Perito Aduaneiro Obter orientações gerais sobre despachante, ajudante e perito aduaneiro. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-previdenciaria-situacao-fiscal-certidoes-e-situacao-fiscal 121 Consulta Pendências - Situação Fiscal Previdenciária (Situação Fiscal / Certidões e Situação Fiscal) Obter relatório com informações para a emissão de certidão das contribuições previdenciárias na finalidade 4, (outras finalidades da Lei nº 8212/91) ou 5 (registro ou arquivamento de alterações contratuais). As pendências apontadas são as constantes nos sistemas da Receita Federal no momento da solicitação do relatório. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=187&idArea=3&idAssunto=45 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-processamento-da-dipj 124 Extrato do Processamento da DIPJ Visualizar a relação das últimas declarações DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) entregues e realizar algumas consultas específicas. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2013/PergResp/default.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/6): Ver todos os serviços do assunto "Declarações e Demonstrativos" false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATRJO/consProcess/Index.asp [Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)](https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00013) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética regime-especial-de-tributacao-do-programa-nacional-de-banda-larga 125 Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga REPNBL REPNBL O REPNBL promove a desoneração de tributos federais para a construção de redes de telecomunicações de internet banda larga. Os objetivos são estimular investimentos, desenvolver a indústria, reduzir as diferenças regionais, modernizar as redes, elevar a qualidade dos serviços, massificar o acesso e contribuir com os objetivos do PNBL. A empresa deve apresentar projeto de rede de telecomunicações até 30 de junho de 2015, mediante o sistema eletrônico disponível na página do Ministério. Equipe REPNBL +55 (61) 2027-6573 E-mail: repnbl@comunicacoes.gov.br true false Empresas prestadoras de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, outorgadas pela Anatel. Ser prestador de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, outorgadas pela Anatel. Empresas optantes pelo Simples não podem participar do Regime. Consórcios empresariais com ao menos uma pessoa jurídica que possua outorga de serviço de telecomunicações de interesse coletivo. Apresentação de projeto http://www.mc.gov.br/programa-nacional-de-banda-larga-pnbl/regime-especial-de-tributacao-repnbl repnbl@comunicacoes.gov.br Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Empresas REPNBL PNBL Telecomunicações PPB Tecnologia Nacional Indústria Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012 Decreto nº 7.921, de 15 de fevereiro de 2013 Portaria nº 55, de 12 de março de 2013 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-simplificado-nao-previdenciario 126 Parcelamento Simplificado Não Previdenciário Realizar pedido de parcelamento simplificado de débitos não previdenciários. O limite do valor consolidado por grupo de tributo é de R$ 500.000,00. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATSPO/SNParcWeb/SN_Menu_Principal.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-acidente-de-transito-dat-dprf 136 Declaração de Acidente de Trânsito – DAT/ DPRF Consiste no registro de narrativa de acidente de trânsito, mediante declaração do condutor, exclusivamente quando não houver vítimas (feridos e mortos), e diante da impossibilidade de realizar o levantamento das informações, no local da ocorrência, por equipe da Polícia Rodoviária Federal. Quem pode solicitar: somente o condutor de veículo envolvido no acidente. * [Localização das unidades](http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/enderecosETelefones.faces): Endereços de todas as unidade do Depar false false Dirigindo-se a qualquer Unidade do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cujos endereços estão disponíveis no site do órgão (vide "Localização das unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-das-de-auto-de-infracao 137 Emissão de DAS de Auto de Infração Emite DAS para pagamento de débitos lançados por Auto de Infração do Simples Nacional. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00080 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética retificacao-de-documento-de-arrecadacao-de-receitas-federais-darf-redarf 138 Retificação de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) – Redarf Lourival Solicitar retificação de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), por motivo de erro cometido no preenchimento. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00005 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética isencao-do-irpf-doencas-graves-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativos 139 Isenção do IRPF - Doenças Graves (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativos) Obter orientações sobre isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. para "Obter orientações sobre condições e procedimentos para solicitar isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física nos casos de doenças graves e, se for o caso, procedimentos para solicitar restituição." false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATBHE/TUS/Servico.aspx?id=622&idArea=4&idAssunto=136 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética banco-internacional-de-objetos-educacionais 140 Banco Internacional de Objetos Educacionais Este Repositório possui objetos educacionais de acesso público, em vários formatos e para todos os níveis de ensino. Acesse os objetos isoladamente ou em coleções. Nesse momento o Banco possui 19.676 objetos publicados, 143 sendo avaliados ou aguardando autorização dos autores para a publicação e um total de 4.508.809 visitas de 183 países. false false http://objetoseducacionais2.mec.gov.br/ Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-baixa-de-empresa-certidao-contribuicoes-previdenciarias-divida-ativa-da-uniao-dau 141 Pedido de Baixa de Empresa (Certidão Contribuições Previdenciárias / Dívida Ativa da União – DAU) Solicitar emissão de certidão de contribuições previdenciárias da pessoa jurídica visando baixa no cadastro previdenciário. false false http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/PCND1/PCND1.HTML Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-acesso-aos-sist-de-comercio-exterior 142 Orientações Gerais - Acesso aos Sist. de Comércio Exterior Obter orientações gerais sobre acesso aos sistemas de comércio exterior. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-importacao-acesso-ao-sistema-web 144 Siscomex Importação - Acesso ao Sistema Web Acessar o sistema Siscomex Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-instituicoes-de-ensino-superior-ies 145 Parcelamento Instituições de Ensino Superior (IES) Acompanhar pedido de parcelamento Instituições de Ensino Superior (IES) e emitir Darf e GPS. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Paex/IES/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entreposto-aduaneiro-na-importacao-credenciamento 146 Entreposto Aduaneiro na Importação - Credenciamento Solicitar o credenciamento para operar o Regime de Entreposto Aduaneiro na Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=647&idArea=7&idAssunto=97 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-simplificado-nao-previdenciario-dau-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau-pagamentos-e-parcelamentos 167 Parcelamento Simplificado Não Previdenciário DAU (Parcelamento Dívida Ativa da União – DAU / Pagamentos e Parcelamentos) Parcelar débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Exceto previdenciários. O parcelamento simplificado é destinado para débitos inscritos em DAU, cujo valor corresponda a até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que não foram parcelados anteriormente em até 60 (sessenta) parcelas mensais. false false http://161.148.173.28/serpro/parcelamento/default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-antecipacao-de-analise-da-dirpf-restituicao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-irpf-restituicao-e-compensacao 168 Pedido de Antecipação de Análise da DIRPF (Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF / Restituição e Compensação) ANTECIPAÇÃO A MALHA Solicitar a antecipação da análise da documentação que comprova as informações para fins de liberação de declaração retida em malha fiscal. Pois o declarante ASTROGILDO BATISTA DOS SANTOS é isento de IRRF desde 11/07/2013, como demonstrado no cadastro do mesmo junto ao SIGEPE pois Astrogildo é AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ( APOSENTADO) e beneficiário de rendimentos isentos e não tributáveis por moléstia grave 4-6 Comprovante de rendimentos. true false SERVIDOR APOSENTADO Apresentação dos documentos Apresentação dos documentos a Receita Federal São Borja - RS. Relatório do SIGEPE DOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DO ANO CALENDÁRIO 2014, FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2014, ONDE COMPROVAM QUE FOI DESCONTADO DE MANEIRA EQUIVOCADA O IRRF até o m 308 RG do procurador, procuração, passaporte para identificação do declarante, DIRPF 2015, comprovante de rendimentos, contra cheques do período com deduções do IRRF equivocadas que são de JANEIRO A JULHO DE 2014, comprovante da situação cadastral do dec https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00011 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-de-controle-de-producao-de-bebidas-sicobe 169 Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE Acessar o Sicobe Gerencial. O acesso ao Sicobe Gerencial dar-se-á obrigatoriamente mediante utilização de certificado digital e, após a verificação do mesmo, inserção de login/senha do usuário fornecidos pela Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil. false false https://sicobe.cmb.gov.br/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-intimacoes-aduana 207 Orientações Gerais sobre Intimações – Aduana Obter orientações gerais sobre entrega de documentos. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/aduana.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética lista-de-devedores-na-divida-ativa-da-uniao 170 Lista de Devedores na Dívida Ativa da União Consultar a relação das pessoas físicas e jurídicas, que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Não estão relacionados na lista aqueles devedores que tenham crédito com exigibilidade suspensa ou que tenham ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou o seu valor e com garantia idônea e suficiente ao Juízo, na forma da lei. false false http://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/login.jsf Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética opcao-convenio-itr 171 Opção Convênio ITR Optar pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no art. 10 do Decreto nº6.433, de 15 de abril de 2008. Esta opção poderá ser realizada pelos municípios e pelo Distrito Federal. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05082 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética dif-papel-imune-declaracao-do-papel-imune 172 DIF Papel Imune - Declaração do Papel Imune Acessar o programa gerador da declaração para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DifPapelImune/progDifPapelImuneVersao2.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética e-mac-comunicacao-eletronica-com-os-maiores-contribuintes 173 e-MAC – Comunicação Eletrônica com os Maiores Contribuintes Estabelecer uma comunicação mais ágil entre as Equipes de Acompanhamento de Maiores Contribuintes (Eqmac) e os contribuintes diferenciados, em substituição ao uso do e-mail. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00064 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-timemania-rfb 174 Parcelamento Timemania RFB Consultar a situação do parcelamento Timemania e o extrato e emitir Darf. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Paex/ParcTimemaniaDebNPrev.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-processamento-da-dirpf-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativos 176 Extrato do Processamento da DIRPF (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativos) Verificar a situação do processamento da declaração do imposto de renda sobre a pessoa física, inclusive quanto à existência de eventuais pendências, imprimir Darf para pagamento de quotas, débitos em atraso, obter informações sobre a restituição do IRPF, etc. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00011 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética malha-fiscal-dirpf-atendimento-malha-fiscal-irpf-cobranca-e-fiscalizacao 177 Malha Fiscal DIRPF - Atendimento (Malha Fiscal IRPF / Cobrança e Fiscalização) Contestar intimação ou notificação recebidas. Neste serviço, estão relacionados os termos e documentos que deverão ser entregues na unidade da Receita Federal. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/atcta/requerimentosmf/SRL/SRLC0001.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética autenticidade-inscricao-situacao-cadastral-cpf 178 Autenticidade Inscrição/Situação Cadastral CPF salvador cursos grau situacao cadastral junto ao mec receita previdencia bom true false aluno MATRICULADO NO ENSINO MEDIO 24horas. http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/CPFautentic.asp mec luiz66castro@hotmail.com Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-processamento-da-ditr 179 Extrato do Processamento da DITR Consultar o extrato simplificado de processamento da declaração do ITR. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atsdr/ExtratoITR/Default.Asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-radar-termos-de-responsabilidade 180 Siscomex/Radar - Termos de Responsabilidade Termos de responsabilidade do Siscomex/Radar. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=15&idArea=1&idAssunto=19 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética laudo-tecnico-para-mercadoria-pedido 181 Laudo Técnico para Mercadoria – Pedido Solicitar a emissão de laudo técnico para a mercadoria. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética impugnacao-de-auto-de-infracao 182 Impugnação de Auto de Infração Apresentar impugnação contra Auto de Infração. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética requerimento-para-prioridade-no-pagamento-de-restituicao-restituicao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-irpf-restituicao-e-compensacao 183 Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição (Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF / Restituição e Compensação) Requerer prioridade no pagamento de restituição do imposto de renda da pessoa física (art. 69-A da Lei nº 9.784/99). false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicita-altera-cancela-substituicao-tributaria-ipi 185 Solicita, Altera, Cancela - Substituição Tributária IPI Solicitar concessão, alteração ou cancelamento de autorização de Substituição Tributária do IPI. A substituição tributária visa a racionalização e simplificação das operações realizadas pelas empresas contribuintes do IPI, sem prejuízo das garantias dos interesses da Fazenda Pública ( Art. 3º da IN SRF nº 260, de 18.12.02). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=703&idArea=9&idAssunto=139 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-da-cide-combustiveis 186 Declaração da CIDE Combustíveis Preencher e transmitir a D-Cide-Combustíveis e, posteriormente, gerar e imprimir o recibo de comprovação de entrega, cancelar a declaração previamente enviada (via declaração retificadora) e recuperar o recibo. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00053 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-gerenciador-de-series-temporais 189 Sistema Gerenciador de Séries Temporais Mostra informações econômico-financeiras de maneira consolidada. As séries podem ser consultadas individualmente, em grupos ou listas personalizadas, ou de forma automática, de acordo com as instruções constantes no menu Ajuda, submenu Ajuda do sistema, opção Serviços automatizados (webservices). * [Mais informações](http://www.youtube.com/watch?v=qHKv6BgFY8s&list=PLB3218F73EBF12DC0&index=1): Tutorial sobre como utilizar o Sistema Gerenciador de Séries Temporais. false false http://www4.bcb.gov.br/pec/series/port/aviso.asp Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética copia-de-declaracao-dspj-inativas-declaracao-simplificada-da-pj-inativa-declaracoes-e-demonstrativos 190 Cópia de Declaração (DSPJ Inativas – Declaração Simplificada da PJ Inativa / Declarações e Demonstrativos) Solicitar cópias de declarações. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00003 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-declaracao-pgd-papel-imune-e-receitanet 191 Programa Gerador Declaração/PGD - Papel Imune e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=266&idArea=6&idAssunto=69 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entreposto-industrial-recof-habilitacao 193 Entreposto Industrial (RECOF) – Habilitação Solicitar a habilitação para operar o Regime de Entreposto Industrial sob controle informatizado (RECOF). false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética isencao-do-irpf-doencas-graves-restituicao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-irpf-restituicao-e-compensacao 194 Isenção do IRPF - Doenças Graves (Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF / Restituição e Compensação) Obter orientações sobre condições e procedimentos para solicitar isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física nos casos de doenças graves e, se for o caso, procedimentos para solicitar restituição. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/isencao-do-irpf-para-portadores-de-molestia-grave Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética registro-de-despachante-ajudante-aduaneiro-inscricao 195 Registro de Despachante/Ajudante Aduaneiro – Inscrição Solicitar o registro de despachante ou ajudante de despachante aduaneiro. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-anual-do-simples-nacional-ano-calendario-ate-2011 197 Declaração Anual do Simples Nacional - Ano-Calendário até 2011 Preencher ou retificar a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN – Até o ano-calendário 2011. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=5 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética mantra-acesso-ao-sistema-web 198 Mantra – Acesso ao Sistema Web Acessar o sistema Siscomex Mantra. false false https://www9.receita.fazenda.gov.br/g36120/jsp/logon.jsp?ind=0 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética scorpios-gerencial-sistema-de-controle-e-rastreamento-da-producao-de-cigarros 199 Scorpios Gerencial – Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros Acessar o Scorpios Gerencial (Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros). O acesso ao Scorpios Gerencial dar-se-á, obrigatoriamente, mediante utilização de certificado digital e, após a verificação do mesmo, inserção de login/senha do usuário. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-certidao-pessoa-juridica-certidoes-e-situacao-fiscal 202 Consulta Pendências – Situação Fiscal (Certidão Pessoa Jurídica / Certidões e Situação Fiscal) Emitir relatório com as pendências fiscais do contribuinte perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Obs.: As pendências à emissão de certidão do imóvel rural somente podem ser obtidas nas unidades de atendimento presencial (CAC e ARF). Para o relatório de pendências das Contribuições Previdenciárias veja “Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária”. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00002 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-nao-previdenciario-dau 203 Parcelamento Não Previdenciário DAU Formalizar pedido de parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Exceto previdenciários. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=634&idArea=7&idAssunto=97 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-de-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-paa 204 Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar - PAA O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal que compra alimentos da agricultura familiar e distribui a pessoas que precisam - aquelas que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional e são atendidas pela rede socioassistencial. Os alimentos também servem para abastecer os restaurantes populares, cozinhas de creches e escolas públicas, de hospitais públicos e presídios - os chamados equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Os produtos também false false Na Prefeitura ou na CONAB do município. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-integrado-coleta-resultado-processamento-sinco 205 Sistema Integrado Coleta Resultado Processamento - SINCO Instalar os programas Sinco – Arquivos Contábeis e/ou Sinco – Notas Fiscais false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/SINCO/Default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética transferencias-de-imoveis-calculo-de-laudemio-emissao-de-cat-validacao-de-cat-e-emissao-de-darf 206 Transferências de Imóveis - Cálculo de Laudêmio, Emissão de CAT, Validação de CAT e Emissão de Darf Este serviço tem por objetivo agilizar e dar autonomia aos interessados em obter certidões de um imóvel de seu interesse. CAT - Certidão de Autorização para Transferência (CAT). false false http://atendimentovirtual.spu.planejamento.gov.br/Transferencia/Transf_Menu.asp Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-validador-e-autenticador-de-arquivos-digitais-sva 209 Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais – SVA CNES Instalar o SVA - Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais true false http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/arquivosdigitais/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-participacao-no-acompanhamento-diferenciado 210 Consulta Participação no Acompanhamento Diferenciado Consultar histórico de participação no acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial. Esta consulta permite a todos os contribuintes pessoas jurídicas, diferenciadas ou não, realizarem consulta ao histórico de sua participação no acompanhamento econômico-tributário diferenciado de que trata a Portaria Receita Federal nº 2.356, de 14 de dezembro de 2010. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00074 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comprovante-de-situacao-cadastral-no-cpf 211 Comprovante de Situação Cadastral no CPF Consultar a situação cadastral (regular, pendente, suspensa, cancelada ou nula). true false consulta cpf http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos cadastro cpf verificar situação cadastral O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética despacho-simplificado-de-exportacao-recepcao 212 Despacho Simplificado de Exportação - Recepção Entregar a Declaração Simplificada de Exportação. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entrega-fracionada-de-mercadoria-importacao 213 Entrega Fracionada de Mercadoria – Importação Solicitar a autorização para entrega fracionada de mercadoria. Solicitar a autorização para entrega fracionada de mercadoria. true false adfaas asdfas https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas Cidadãos adfas afasdf gsdfgsdgf gsdfgsdf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-mov-fisica-internacional-de-valores-e-dmov 217 Declaração de Mov. Física Internacional de Valores – e-DMOV Acessar o sistema Eletrônico de Declaração de Movimentação Física Internacional de Valores. false false https://www4.receita.fazenda.gov.br/g33159/jsp/logon.jsp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética devolucao-de-mercadoria-ao-exterior 266 Devolução de Mercadoria ao Exterior Solicitar a autorização para devolução de mercadoria ao exterior. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/topicos/devolucao_de_mercadoria_ao_exterior/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética notificacao-de-compensacao-de-oficio-da-malha-debito-intimacoes-relacionadas-a-cobranca-cobranca-e-fiscalizacao 218 Notificação de Compensação de Ofício da Malha Débito (Intimações Relacionadas a Cobrança / Cobrança e Fiscalização) A Notificação de Compensação de Ofício da Malha Débito é um instrumento que visa informar ao contribuinte que a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física Ajuste Anual/Final de Espólio/Saída Definitiva foi processada e resultou em imposto a restituir. No entanto, quando das verificações para a liberação da restituição, foi constatada a existência de débito(s), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e/ou inscritos em Dívida Ativa da União. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sisu-sistema-de-selecao-unificada 219 Sisu — Sistema de Seleção Unificada sisu Criado em 2010, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) possibilita a oferta de vagas em instituições públicas de educação superior a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). false false http://sisu.mec.gov.br/ Ministério da Educação (MEC) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-simplificado-previdenciario-dau-pagamento-e-parcelamento-divida-ativa-da-uniao-dau 220 Parcelamento Simplificado Previdenciário DAU (Pagamento e Parcelamento / Dívida Ativa da União – DAU) Parcelar débitos previdenciários inscritos na Dívida Ativa da União. O parcelamento simplificado é destinado para débitos inscritos em DAU, cujo valor corresponda a até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que não foram parcelados anteriormente em até 60 (sessenta) parcelas mensais. false false http://www.pgfn.fazenda.gov.br/divida-ativa-da-uniao/todos-os-servicos/informacoes-e-servicos-para-pessoa-fisica/parcelamentos/parcelamentos Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-de-declaracao-transmitida-do-simples-nacional 221 Consulta de Declaração Transmitida do Simples Nacional Consultar as declarações anuais do Simples Nacional transmitidas. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=5 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comunicacao-de-alienacao-ao-cafir 222 Comunicação de Alienação ao Cafir Solicitar comunicação de alienação de imóvel rural, comunicado através do formulário Diac – Comunicação de Alienação. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=165 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-cpf-para-entidades-conveniadas-cpf-cadastro-de-pessoas-fisicas-conveniadas-e-parceiros 223 Sistema CPF para Entidades Conveniadas (CPF – Cadastro de Pessoas Físicas / Conveniadas e Parceiros) Sistema para realização de atos cadastrais no CPF por entidades conveniadas. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFEntPublicConven.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética confirmacao-de-autenticidade-de-certidao-pessoa-fisica-divida-ativa-da-uniao-dau 224 Confirmação de Autenticidade de Certidão Pessoa Física (Dívida Ativa da União – DAU) Consultar a autenticidade de certidão de pessoa física emitida. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/certaut/OptaAutenticidade.asp?origem=P Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-radar-retificacao-de-informacao 254 Siscomex/Radar - Retificação de Informação Retificar informação no Siscomex/Radar. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=14&idArea=1&idAssunto=19 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-anistia-politica 228 Solicitar anistia política Anistia política Reparação por perseguição política Prioridade em processo de anistia política Prioridade Reparação do Estado, moral e/ou financeira, por danos sofridos no período de 18 de setembro de 1946 até 05 de outubro de 1988 em razão de atos de exceção (perseguição exclusivamente política). anistia@mj.gov.br e http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia true false Perseguido(a) político(a) Pessoas perseguidas por motivação exclusivamente política no período de 18 de setembro de 1946 até 05 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição Federal). Viúvo(a) do(a) perseguido(a) político(a) Viúvo(a) da pessoa perseguida por motivação exclusivamente política no período de 18 de setembro de 1946 até 05 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição Federal). Dependente econômico do(a) perseguido(a) político(a) Dependente econômico da pessoa perseguida por motivação exclusivamente política no período de 18 de setembro de 1946 até 05 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição Federal). Sucessor(es) do(a) perseguido(a) político(a) Sucessores de pessoas perseguidas exclusivamente política ocorrida no período de 18 de setembro de 1946 até 05 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição Federal). O prazo estimado para a prestação do serviço está relacionado aos seguintes fatores: - Critérios legais de prioridade; - Documentação completa do solicitante; - Documentos fornecidos por outros órgãos. Apresentar pedido de Anistia Política Encaminhar pedido de Anistia Política à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania com: - Identificação do anistiando e, quando houver, do requerente (nome completo, RG, CPF, endereço atualizado e telefone para contato); - Resumos dos fatos, indicação de provas, resumo do pedido, tipo de atividade que exercia à época da perseguição, local e endereço em que exercia atividade laborativa, indicação do posto, cargo, emprego ou função à época dos fatos. Carteira de identidade (RG) C.P.F. Comprovante de Residência Comprovante de Conta Bancária Título Eleitoral Outro(s) documento(s) caso julgue necessário(s). Ex.: Certidão do Arquivo Nacional, Certidão do Arquivo Público Estadual, Certidão de Empresa(s) Empregadora(s), Declaração de Testemunhas, Reportagens de Jornais e Revistas. 338 Certidão de Casamento ou documento equivalente 339 Certidão de Nascimento do(s) filhos(as) 340 Certificado de Reservista e folhas de alterações 341 Procuração 342 Certidão de Óbito 343 Laudo Médico 344 Carteira de Trabalho e/ou Comprovação de Vínculo Laboral 345 Histórico Escolar 346 Comprovante de Exílio http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Ministério da Justiça e Cidadania. Comissão de Anistia. Esplanada dos Ministérios, bloco T. Anexo II - Térreo. Brasília, DF - CEP: 70064-900 Ministério da Justiça e Cidadania Protocolo Geral Esplanada dos Ministérios, bloco T Anexo II - Térreo Brasília, DF - CEP: 70064-900 Acompanhar o andamento processual O anistiando poderá acessar seu processo de anistia e acompanhar os andamentos processuais, bem como atualizar as informações pessoais e incluir documentos a qualquer tempo. http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Ministério da Justiça e Cidadania Protocolo Geral Esplanada dos Ministérios, bloco T Anexo II - Térreo Brasília, DF - CEP: 70064-900 http://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia/como-pedir-prioridade/formulario-recadastramento-prioridades.pdf Solicitar prioridade no andamento do processo Podem solicitar prioridade na tramitação do processo aqueles que se encaixam nos seguintes critérios: situações de desemprego, invalidez, doenças graves, deficiência física ou mental, idade avançada e remuneração inferior a cinco salários mínimos como elementos que determinam a análise prioritária dos requerimentos de anistia. Preencher e assinar o formulário obrigatório de atualização de dados e pedido de prioridade Incluir cópia de documento de identificação (quando o recadastramento for feito pelo próprio requerente) ou cópia do documento de identificação e cópia do instrumento de procuração (em se tratando de procurador ou representante legal do requerente) 353 Documento que comprove a situação (como atestado ou laudo médico) recadanistia@mj.gov.br Ministério da Justiça e Cidadania Protocolo Geral Esplanada dos Ministérios, bloco T Anexo II - Térreo Brasília, DF - CEP: 70064-900 Ministério da Justiça e Cidadania Protocolo Geral Esplanada dos Ministérios, bloco T Anexo II - Térreo Brasília, DF - CEP: 70064-900 http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia/como-pedir-prioridade/formulario-recadastramento-prioridades.pdf Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Empresas Anistia Política Perseguição Política Ditadura Militar Prioridade [Lei 10.559/2002](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-11-13;10559) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética notificacoes-sms-do-simples-nacional 229 Notificações SMS do Simples Nacional Permite optar pelo recebimento de mensagens para celular com informações do processamento do pedido de opção pelo Simples Nacional. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=1 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dprev-e-receitanet 230 Programa Gerador da Declaração (PGD) DPREV e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=282&idArea=6&idAssunto=83 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-negativa-do-banco-central 231 Emissão de Certidão Negativa do Banco Central Certifica o cidadão que não tiver trabalhado como administrador, diretor ou representante de uma instituição financeira (como banco, corretora, cooperativa) que esteja ou tenha estado em liquidação extrajudicial. A certidão refere-se aos doze meses anteriores à decretação desse regime. * [Localização das unidades](http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/centaten.asp): Centrais de Atendimento ao Público do Banco Central false false http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/cadsis/certidao.asp?idpai=PORTALBCB Em uma das Centrais de Atendimento ao Público do Banco Central; Por correspondência para: Banco Central do Brasil Divisão de Atendimento ao Cidadão SBS Q. 3 Bloco B – Ed. Sede – 2º SS CEP 70074-900 Brasília (DF) Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética inscricao-alteracao-cancelamento-no-cadastro-nacional-da-pessoa-juridica-cnpj-entrega-previa-de-documentos 233 Inscrição/Alteração/Cancelamento no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) - Entrega Prévia de Documentos Solicitar inscrição e alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, acompanhado do Documento Básico de Entrada (DBE) e demais documentos necessários. Cancelar um pedido perante o CNPJ (este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente). Público alvo: pessoa jurídica. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/ConsulSitCadastralCNPJ.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento [Acesso direto ou com senha específica](http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/ConsulSitCadastralCNPJ.htm) [Instituições conveniadas](http://www.receita.fazenda.gov.br/atendcontrib/InstituicaoConv.htm) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-situacao-do-pedido-no-cnpj 234 Consulta Situação do Pedido no CNPJ Consultar a situação do pedido referente ao CNPJ enviado pela Internet. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética debentures-para-a-infraestrutura-telecomunicacoes 235 Debêntures para a Infraestrutura - Telecomunicações Debêntures Debêntures Incentivadas A Lei nº 12.431/2011 reduziu as alíquotas do IRPF e IRPJ sobre o rendimento das debêntures de projetos de investimento em infraestrutura considerados prioritários. Podem ser emitidas por Sociedade de Propósito Específico - SPE, concessionária, permissionária, autorizatária ou arrendatária, constituídas sob a forma de sociedade por ações. Equipe DEBÊNTURES +55 (61) 2027-6573 true false Sociedade de Propósito Específico - SPE, concessionária, permissionária, autorizatária ou arrendatária, constituída sob a forma de sociedade por ações Submissão do projeto Equipe DEBÊNTURES +55 (61) 2027-6573 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Empresas Debêntures Telecomunicações Investimento Finanças Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 Decreto nº 7.603, de 09 de novembro de 2011 Portaria nº 330, de 5 de julho de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética beneficio-de-prestacao-continuada-bpc 236 Benefício de Prestação Continuada - BPC O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem podem ser sustentados pela família. Para ter direito ao BPC, a renda mensal familiar deve ser menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo por pessoa. Há duas formas de solicitar o BPC: a pessoa pode agendar o atendimento diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone false false http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Você deve agendar o atendimento, por isso procure o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS mais próximo da sua residência ou agende pela internet. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-capitais-brasileiros-no-exterior 237 Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Página em que o cidadão pode declarar os bens e valores que possuir no exterior. Devem declarar, todo ano, todos os residentes no País detentores de bens e valores fora do território nacional, que totalizem montante igual ou superior ao equivalente US$100.000,00 (cem mil dólares dos Estados Unidos). Para aqueles que possuem bens de valor total igual ou superior a US$100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos), a declaração deve ser feita trimestralmente. false false http://www4.bcb.gov.br/rex/CBE/Port/cbe.asp Banco Central do Brasil (BCB) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética informacoes-sobre-condicoes-das-rodovias-e-estradas-federais 249 Informações sobre Condições das Rodovias e Estradas Federais Consiste no fornecimento de informações sobre rodovias e estradas sob a circunscrição do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a exemplo de interdições e bloqueios, condições das vias, localizações de Postos da Polícia Rodoviária Federal, dentre outras. * [Localização das unidades](http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/enderecosETelefones.faces): Endereços de todas as unidades do Departamente de Polícia Rodoviária Federal. false false 191 Por meio dos endereços eletrônicos das “Centrais de Informações Operacionais” do Departamento de Polícia Rodoviária Federal: ciop.df@dprf.gov.br e ciop.regional@dprf.gov.br Em qualquer Unidade ou Equipe de Ronda do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cujos endereços estão disponíveis no site do órgão (vide "Localização das unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-nao-previdenciario 250 Parcelamento Não Previdenciário Realizar pedido de parcelamento de débitos não previdenciários. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00007 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-simplificada-de-pj-inativa 251 Declaração Simplificada de PJ Inativa PMDF MARTILIANO JOSE DA Preencher a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DeclInatividade/2013/OrientacoesGerais/Orientacoes.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/6): Ver todos os serviços do assunto "Declarações e Demonstrativos" false false Servidor aposentado Eu preciso do comprovante annual de impostor de renta ano 2015 gratto soldado PMDF POLOICIAL MILITAR aponsentado carteira de iidentidade NAmMARTILIANO JOSE DA SILVA R$ 0,00 0 http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraPJSimples.htm [Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=263&idArea=6&idAssunto=52) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética juntada-de-pecas-anexacao-de-documentos-a-processo 252 Juntada de Peças – Anexação de Documentos a Processo Juntar documentos a processo administrativo já existente. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pesquisa-sobre-solucoes-de-consultas-e-divergencias 253 Pesquisa sobre Soluções de Consultas e Divergências Consultar sobre soluções de consulta ou de divergências realizadas pela Receita Federal. false false http://decisoes.fazenda.gov.br/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-de-contribuicoes-previdenciarias-de-empresas 255 Extrato de Contribuições Previdenciárias de Empresas Consultar o extrato dos recolhimentos e visualizar as GPS – Guia da Previdência Social, correspondentes. Para empresas e equiparadas(matrícula CEI). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=349&idArea=10&idAssunto=103 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética transito-aduaneiro-inclusao-de-rota-transito-aduaneiro-aduana-e-comercio-exterior 256 Trânsito Aduaneiro – Inclusão de Rota (Trânsito Aduaneiro / Aduana e Comércio Exterior) Solicitar a análise da proposta de inclusão de rota no sistema Siscomex Trânsito. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética beneficio-de-prestacao-continuada 257 Benefício de Prestação Continuada pedido de auxil Benefício de assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. false false http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Serviços prestado nas Agências da Previdência Social. Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-reenquadramento-bebidas-quentes 258 Pedido de Reenquadramento – Bebidas Quentes Realizar pedido de reenquadramento de bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em classes de valores do imposto, de conformidade com o disposto na Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e no Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002 - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (Ripi). false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATPAE/IPIEnquad/Solicitacao/PreSolicitacaoM.asp?R=Y Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-pessoa-juridica-certidoes-e-situacao-fiscal 259 Emissão de Certidão Pessoa Jurídica (Certidões e Situação Fiscal) Solicitar a emissão de certidão da pessoa jurídica, exceto de contribuições previdenciárias. * [Mais informações](https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/certidoes-e-situacao-fiscal/orientacoes-gerais): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/3): Ver todos os serviços do assunto "Certidões e Situação Fiscal" * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/t false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1 [Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)](https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética autorizacao-para-acesso-permanente-a-recinto-alfandegado 260 Autorização para Acesso Permanente a Recinto Alfandegado Solicitar autorização para acesso permanente a recinto alfandegado. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=105&idArea=1&idAssunto=30 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comunicacao-de-saida-definitiva-do-pais 261 Comunicação de Saída Definitiva do País Apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País, o contribuinte que se retirar do Brasil em caráter definitivo ou passar à condição de não residente no Brasil, quando houver saído do território nacional em caráter temporário. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/declaracao/declaracao-saida-definitiva.htm [Endereço eletrônico do serviço](http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraSaida.htm) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética retirada-de-documentos-para-o-cafir 262 Retirada de Documentos para o Cafir Retirar documentos após a conclusão da solicitação de inscrição/alteração/cancelamento/alienação no Cadastro de Imóvel Rural. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Pessoajuridica/cafir/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-encomenda-aerea-internacional 281 Orientações Gerais sobre Encomenda Aérea Internacional Obter orientações gerais sobre Encomenda Aérea Internacional. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-consulta-e-cancelamento-procuracao-via-e-cac-centro-virtual-de-atendimento-da-receita 263 Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração via e-CAC (centro virtual de atendimento da Receita) neurologista .nao tenho nenhum certificado minha primeira consulta true false encontro me com sindrome tuneo do carpo em ambas as maos ,sendo a esquerda em quadro bem avançado,aguardo passar por neuro cirurgiao para analise e possivel cirurgia,qto a mao direita nao foi ainda diadnosticada,unfelizmente cidade de Santos encontra se sem medico da area no Sus,fila de espera 3 anos,nao tenho convenio estou desempregada sou cardiopata,cirurgia a 2 anos,diabetica e faço tratamento psquiatrico para depressao e ansiedade,agradeço atençao,e aguardo uma resposta,Grata 13 - 99103-6791 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Órgãos e entidades públicas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-segunda-via-de-certidao-previdenciaria-certidao-contribuicoes-previdenciarias-certidoes-e-situacao-fiscal 264 Emissão de Segunda Via de Certidão Previdenciária (Certidão Contribuições Previdenciárias / Certidões e Situação Fiscal) Emitir segunda via de certidão previdenciária. A segunda via de certidão para fins de averbação de obra é emitida somente nas unidades de atendimento presencial. false false http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/cnd/cnd.html Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética coleta-online-programa-gerador-de-documentos-do-cnpj 265 Coleta Online – Programa Gerador de Documentos do CNPJ Versão para internet do Programa Gerador de Documentos do CNPJ para preenchimento de solicitações (inscrição, alteração e cancelamento). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/ColetaWeb.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pj-habilitadas-pis-pasep-e-cofins-in-595-2005 267 Consulta PJ Habilitadas - PIS/Pasep e Cofins IN 595/2005 PIS Letícia Tiz Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime de Suspensão PIS/Pasep e Cofins IN SRF nº 595/2005. true false pessoa física consulta pis/pasep Numero do meu pis16430132944 02563846064 http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeSuspensao/RelacaodasPJIN595.htm Agência da Previdência Social - D - Pinheiros (APSPIS) Cidadãos PIS LETÍCIA PREVIDENCIA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética confirmacao-de-autenticidade-de-certidao-pessoa-juridica-certidao-pessoa-juridica-divida-ativa-da-uniao-dau 276 Confirmação de Autenticidade de Certidão Pessoa Jurídica (Certidão Pessoa Jurídica / Dívida Ativa da União – DAU) Consultar a autenticidade de certidão de pessoa jurídica emitida. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/CN_%20PJ.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/3): Ver todos os serviços do assunto "Certidões e Situação Fiscal" false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/certaut/OptaAutenticidade.asp?origem=P Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-divida-ativa-da-uniao-dau 277 Consulta Pendências – Situação Fiscal (Dívida Ativa da União – DAU) Emitir relatório com as pendências fiscais do contribuinte perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Obs.: As pendências à emissão de certidão do imóvel rural somente podem ser obtidas nas unidades de atendimento presencial (CAC e ARF). Para o relatório de pendências das Contribuições Previdenciárias veja “Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária”. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00002 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética concessao-do-regime-especial-de-exportacao-temporaria 278 Concessão do Regime Especial de Exportação Temporária Solicitar a concessão do Regime Especial de Exportação Temporária. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/RegAdmExportTemp/RegExp/RegEspExpTemp.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-cidades-digitais 279 Solicitação de Cidades Digitais Cidades Digitais Programa Cidades Digitais proporciona a instalação de infraestrutura de redes em alta velocidade para prefeituras. O Programa também prevê a formação de servidores públicos municipais para o uso dessa infraestrutura e disponibilização de aplicativos de governo eletrônico nas áreas tributária e financeira, saúde e educação. Secretaria de Inclusão Digital - SID Cidades Digitais - Atendimento Geral - (61) 2027-6385/6341/6904 cidades.digitais@comunicacoes.gov.br true false Prefeituras O cronograma da execução está definido em Edital. Seleção das cidades. A seleção das cidades ocorre dentro dos critérios estabelecidos em Edital. Critérios estabelecidos em Edital. http://www.mc.gov.br/cidades-digitais É possível obter informações sobre as cidades já selecionadas por meio do e-mail: cidades.digitais@comunicacoes.gov.br Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Cidades Digitais Cidade Digital Fibra optica Edital de Chamada Pública - Nº 01/2012, Edital do Pregão n.º 17/2014-MC. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética calculo-e-emissao-de-darf-imposto-para-bagagem-acompanhada 280 Cálculo e Emissão de Darf - Imposto para Bagagem Acompanhada Solicitar o cálculo do Imposto de Importação e a emissão de Darf para bagagem acompanhada. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=60&idArea=1&idAssunto=23 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscodi-acesso-ao-sistema-web 454 Siscodi – Acesso ao Sistema Web Acessar o Siscodi. false false https://www4.receita.fazenda.gov.br/g33159/jsp/logon.jsp?ind=10 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-2-via-da-credencial-do-passe-livre 282 Solicitar 2ª Via da Credencial do Passe Livre O beneficiário do Passe Livre pode solicitar a segunda via da sua credencial nos casos de perda, extravio, alteração no documento de identificação ou quando a credencial estiver danificada. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato: Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false Pessoa com Deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla comprovadamente carente. Para que uma pessoa tenha direito a segunda via do Passe Livre é necessário: - Ser beneficiário do Passe Livre Solicitar Segunda via Nesta etapa o beneficiário deve informar o motivo que levou a solicitação da segunda via. 362 Enviar ocorrência policial informando o fato que resultou na perda/extravio ou roubo da credencial do Passe Livre. 363 Enviar declaração informando a ocorrência e se responsabilizando pela veracidade das informações prestadas. 364 Enviar carta informando o motivo da correção, anexando a credencial danificada/errada e cópia do documento de identidade passelivre@transportes.gov.br Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF Aguardar recebimento da Credencial Será enviado nova credencial via correios. Endereço informado pelo requerente no formulário de solicitação do benefício. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Cidadãos Passe-Livre 2ª Via Roubo da Credencial [Legislação - Passe Livre](http://www.transportes.gov.br/conteudo/2764-passe-livre-legislacao.html) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certidao-conjunta-divida-ativa-da-uniao 283 Certidão Conjunta – Dívida Ativa da União Apresentar requerimento de Certidão Conjunta - Certificação quanto à Dívida Ativa da União, e demais documentos, visando a liberação da certidão, uma vez que existem pendências no âmbito da PGFN que impedem a emissão desta certidão pela internet. Testando descrição. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-previdenciario 284 Parcelamento Previdenciário Realizar pedido de parcelamento de receitas previdenciárias. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/Parcelamento/ParcSimplificadoPrev.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética calculo-do-valor-devido-e-geracao-do-das-documento-de-arrecadacao-do-simples-nacional-ate-12-2011 382 Cálculo do Valor Devido e Geração do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), até 12/2011 Preencher PGDAS e gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS – até 12/2011. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=5 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética suporte-tecnico-para-instalacao-de-telecentros 285 Suporte técnico para instalação de Telecentros. Suporte para Telecentro Instalação de Telecentro Ativação de Telecentro Reparo de Telecentro Telecentros.BR Telecentros Comunitários Apoio à instalação de equipamentos e softwares em locais propostos por organizações da sociedade civil e em equipamentos públicos de governos municipais, tais como escolas e bibliotecas. Esse serviço é apenas para telecentros que já possuem parceria firmada com o Ministério das Comunicações ou com entidades parceiras. Secretaria de Inclusão Digital - SID true false Beneficiários que constituem um Ponto de Inclusão Digital. Podem ser considerados Pontos de Inclusão Digital (PIDs) os telecentros, infocentros, centros de inclusão digital, salas e laboratórios de informática, bibliotecas híbridas, entre outros pontos de promoção do acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação. Diante da constatação de problemas em hardware, o prazo estipulado não será computado. Solicitar o suporte Entrar em contato por meio de telefone ou encaminhar por e-mail a solicitação de suporte. Código do Telecentro. Endereço completo do Ponto de Inclusão Digital. Nome e contato do responsável pelo Ponto de Inclusão Digital. telecentros@comunicacoes.gov.br (61) 2027-6040 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Suporte Instalação Manutenção Telecentro Reparo Portaria nº 16, de 1º de novembro de 2012 - Estabelece diretrizes e normas para a execução do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR. Link: "http://www.mc.gov.br/component/content/article/273-lex/portarias/26041-portaria-n-16-de-1-de-novembro-de-2012" Portaria nº 13, de 1º de outubro de 2012 - Estabelece diretrizes para o funcionamento dos telecentros disponibilizados aos Municípios selecionados por meio do Edital de Chamada Pública Nº 1/2006, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2006, como parte da Política de inclusão Digital do Ministério das Comunicações.. Link: "http://www.mc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26019&catid=273". O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-regimes-especiais-aduaneiros 286 Orientações Gerais sobre Regimes Especiais Aduaneiros Obter orientações gerais sobre Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/RegAduEsp.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética autorizacao-para-retirada-de-residuo-pedido 288 Autorização para Retirada de Resíduo – Pedido Solicitar autorização para efetuar a retirada de resíduos líquidos e sólidos das embarcações e recintos. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atualizacao-das-bases-pessoa-fisica-bancos-credenciados 289 Atualização das Bases Pessoa Física - Bancos Credenciados Sistema para atualização de Bases Pessoas Físicas por Bancos Credenciados. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATBHE/convweb/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética inscricao-no-regime-especial-para-produtores-e-importadores 290 Inscrição no Regime Especial para Produtores e Importadores Realizar pedido de Registro Especial para produtores e importadores de biodiesel. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=691&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-da-declaracao-gfip-sefip 291 Programa da Declaração GFIP/SEFIP Acessar o programa da declaração para download. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/GFIP/Orientacoes.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/6): Ver todos os serviços do assunto "Declarações e Demonstrativos" false false http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/GFIP/GFIP2Aplicativos.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-restituicao-de-receitas-nao-administradas-pela-receita-federal 349 Pedido de Restituição de Receitas não Administradas pela Receita Federal Solicitar restituição de créditos não administrados pela Receita Federal. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética arrecadacao-do-microempreendedor-individual-pgmei 350 Arrecadação do Microempreendedor Individual - PGMEI O Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (PGMEI) é um sistema eletrônico de geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o Microempreendedor Individual. O acesso ao PGMEI se dá exclusivamente via Portal do Simples Nacional na internet e tem como objetivo gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DAS) para recolhimento na rede bancária. * [Mais Informações](http:// false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Default.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ressarcimento-do-ipi-a-missoes-diplomaticas 351 Ressarcimento do IPI a Missões Diplomáticas Requerimento, por missões diplomáticas e repartições consulares, do ressarcimento dos valores do IPI incidente sobre produtos adquiridos no mercado interno destinados à manutenção, ampliação ou reforma de imóveis de seu uso, desde que os valores do imposto tenham sido destacados nas notas fiscais de aquisições dos referidos produtos. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dmed-e-receitanet 352 Programa Gerador da Declaração (PGD) DMED e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=267&idArea=6&idAssunto=70 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética recurso-especial-a-camara-superior-de-recursos-fiscais 295 Recurso Especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais Formalizar recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética multas-de-transito-departamento-de-policia-rodoviaria-federal 353 Multas de Trânsito - Departamento de Polícia Rodoviária Federal CNH Disponibiliza a emissão de certidão de "Nada Consta" de multas de trânsito emitidas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal referentes a placas de veículos, CPFs ou CNPJs. Informações sobre o serviço de defesa de autuação, que consiste no recebimento e registro de defesa prévia da notificação da autuação feita pela Polícia Rodoviária Federal, em decorrência do cometimento de infração de trânsito. Pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica proprietária do veículo autuado pela Políc false false http://www.dprf.gov.br/PortalInternet/enderecosETelefones.faces [Emissão de "Nada Consta"](https://www.prf.gov.br/nda_internet/) Para Defesa de Autuação: Por via postal - por meio do encaminhamento de correspondência pelos Correios, contendo a Defesa da Autuação, endereçada à Unidade Sede ou às Unidades Regionais da Polícia Rodoviária Federal (vide "Localização das Unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pensao-por-morte 354 Pensão por Morte Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado. false false http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Serviço prestado nas Agências da Previdência Social. Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-de-atendimento-ao-publico 355 Serviço de Atendimento ao Público ATP Atendimento ao Público Proporciona vistas e/ou cópias de processos e documentos sob a guarda do MC e disponibiliza processos eletrônicos do CADSEI/SEI. 61-2027-6464 true false Sociedade em Geral Ser cadastrado no CADSEI/SEI. O peticionamento eletrônico é imediato. O prazo para resposta do pedido de vistas e/ou cópia dependem do tempo da disponibilização dos processos/documentos, pelos setores do MC. Cadastro no CADSEI/SEI. Realizar cadastro no CADSEI/SEI: http://www.mc.gov.br/sei http://www.mc.gov.br/sei/cadsei Realizar Peticionamento Eletrônico Efetuar o acesso no site do CADSEI/SEI http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Radiodifusao Correios Inclusão digital O Atendimento ao Público era um serviço oferecido pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e migrado para a Ouvidoria. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética samu-servico-de-atendimento-movel-de-urgencia 292 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. O socorro começa com a chamada gratuita, feita para o telefone 192. A ligação é atendida por técnicos que identificam a emergência e transferem o telefonema para um médico, que faz o diagnóstico da situação e inicia o atendimento no mesmo instante, orientando o paciente, ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações. false false http://sage.saude.gov.br/?link=samu&flt=true&param=null Disque 192 (chamada gratuita) Ministério da Saúde (MS) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética conversao-de-moedas 293 Conversão de moedas Sistema online que permite a conversão entre moedas internacionais. O cálculo efetuado tem caráter informativo e não substitui as disposições da norma cambial brasileira para casos específicos de conversão. false false http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp Deficiente auditivo/fala: 0800 642 2345 Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-importacao-registro-antecipado 294 Declaração de Importação - Registro Antecipado Solicitar a autorização para registro antecipado da Declaração de Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=44&idArea=1&idAssunto=22 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética admissao-temporaria-concessao 461 Admissão Temporária - Concessão Repositor Repositor df true false false Qualquer Empresa Preciso de um Emprego e um temporário até encontrar um CLT http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/RegAdmExportTemp/RegAdm/RegEspAdmTemp.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética melhor-em-casa-assistencia-domiciliar 297 Melhor em Casa - Assistência Domiciliar Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família. O atendimento será feito por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico) poderão compor as equipes false false http://sage.saude.gov.br/?link=melhorCasa&flt=true&param=null Ministério da Saúde (MS) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-mantra-solicitacao-de-redisponibilizacao 383 Siscomex Mantra – Solicitação de Redisponibilização Solicitar a retirada de indisponibilidade(s) do conhecimento de carga aéreo. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-dispositivos-moveis-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativos 305 Cadastro de Dispositivos Móveis (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativos) recibo declaraç Andre Souza Cadastrar no Portal e-CAC os dispositivos móveis (celular e tablet) que poderão ser utilizados para acessar o serviço "Pagando Imposto". O cadastramento estará disponível para o contribuinte que tem "imposto de renda a pagar" no link "Para autorizar o acesso às cotas e à impressão do Darf, através de um dispositivo móvel (tablet ou smartphones) clique aqui”, localizado dentro do “Extrato do Processamento da DIRPF”, “Extrato” item "Demonstrativo de Débitos da Declaração". false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/servico.aspx?id=522 [Endereço eletrônico do serviço](https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00011) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética repex-habilitacao 306 REPEX – Habilitação Solicitar habilitação no Regime Aduaneiro Especial para Importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (REPEX). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=660&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-isencao-de-contribuicoes-sociais 316 Orientações Gerais sobre Isenção de Contribuições Sociais Obter orientações sobre isenção de contribuições sociais para Entidades Beneficentes de Assistência Social. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/isencao-de-contribuicoes-sociais Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-reparcelamento-de-debitos 399 Solicitar Reparcelamento de Débitos Solicitar reparcelamento de débitos (não previdenciários, previdenciários e previdenciários inscritos em dívida ativa). false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-rendimentos-informados-por-fontes-pagadoras-dirf-declaracao-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-declaracoes-e-demonstrativos 307 Consulta Rendimentos Informados por Fontes Pagadoras (DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte / Declarações e Demonstrativos) Consultar informações de rendimentos apresentadas por fontes pagadoras de pessoas físicas e jurídicas na Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). true false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00021 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-gps-guia-da-previdencia-social-divida-ativa-pagamento-parcelamentos 309 Emissão de GPS – Guia da Previdência Social - Dívida Ativa (Pagamento/Parcelamentos) Solicitar a Guia da Previdência Social – GPS para efetuar o pagamento, parcial ou integral, de débitos previdenciários inscritos em Dívida Ativa da União. false false http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/RGRCREDPFN/RGRCRED.HTML Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entrega-de-requerimento-malha-fiscal-dirpf-srl 310 Entrega de Requerimento Malha Fiscal DIRPF – SRL Entregar Solicitação de Revisão de Lançamento (SRL) em resposta à notificação expedida pela Receita Federal. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/RequerimentosMF/SRL/SRLC0001.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-enquadramento-bebidas-quentes 311 Pedido de Enquadramento – Bebidas Quentes Realizar pedido de enquadramento de bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em classes de valores do imposto, de conformidade com o disposto na Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e no Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002 - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (Ripi). false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATPAE/IPIEnquad/Solicitacao/PreSolicitacaoM.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-container 314 Orientações Gerais sobre container Obter orientações gerais sobre container. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-certificado-zoossanitario-internacional 1155 CVI Certificado Zoossanitário Internacional CVI Certificado Zoossanitário Internacional true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Etapa Teste teste@lecom.com.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Zoo Certificado cão gato cachorro exportação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastramento-de-entidades-que-atuam-em-adocao-internacional-de-criancas-e-adolescentes-brasileiros 318 Cadastramento de entidades que atuam em adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros Monitorar o Sistema de Gerenciamento de Adoção Internacional – SIGAI, a análise e auditoria da emissão de passaportes para todo menor adotado (em adoção internacional), bem como a emissão e renovação de certificados para entidades que atuam em adoção internacional no Brasil. 1. Cadastro e controle das entidades de adoção internacional; 2. Emissão e renovação de certificados para entidades que atuam em adoção internacional no Brasil; 3. Cadastro e controle dos representantes da entidade de adoçã false false http://www.dpf.gov.br/servicos/adocao-internacional/ Ministério da Justiça (MJ) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pagamentos-por-orgao-conveniado-rede-arrecadadora-pagamento-pagamentos-e-parcelamentos 319 Consulta Pagamentos por Órgão Conveniado – Rede Arrecadadora (Pagamento / Pagamentos e Parcelamentos) Consultar as bases de arrecadação por período e receitas específicas do órgão conveniado. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATFLA/Sipac.App Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-transito-aduaneiro-recepcao 320 Declaração de Trânsito Aduaneiro – Recepção Entregar a Declaração de Trânsito Aduaneiro. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=83&idArea=1&idAssunto=25 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética inscricao-no-cnpj 321 Inscrição no CNPJ Solicitar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, acompanhado do Documento Básico de Entrada (DBE) e demais documentos necessários. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/ConsulSitCadastralCNPJ.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética mercosul-certificados-ccptc-acesso-ao-sistema-web 323 Mercosul Certificados (CCPTC) - Acesso ao Sistema Web Acessar certificados (CCPTC) Mercosul. false false https://www4.receita.fazenda.gov.br/g33159/jsp/logon.jsp?ind=25 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-de-averbacao-de-obra-de-construcao-civil 325 Emissão de Certidão de Averbação de Obra de Construção Civil Solicitar a emissão de certidão de averbação de obra de construção civil. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-imovel-rural 326 Emissão de Certidão Imóvel Rural Solicitar emissão de certidão de imóvel rural. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CertInter/NIITR.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-rendimentos-informados-por-fontes-pagadoras-dipj-declaracao-de-informacoes-economico-fiscais-da-pj-declaracoes-e-demonstrativos 397 Consulta Rendimentos Informados por Fontes Pagadoras (DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ / Declarações e Demonstrativos) Consultar informações de rendimentos apresentadas por fontes pagadoras de pessoas físicas e jurídicas na Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00021 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracao-de-importacao-retificacao 398 Declaração de Importação - Retificação Solicitar a retificação da Declaração de Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/topicos/retificacao/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-renavam 348 Orientações Gerais sobre Renavam Obter orientações gerais sobre Renavam. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=727&idArea=143&idAssunto=144 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atualizacao-de-endereco-de-segurados-e-demais-pessoas-cadastradas-na-previdencia-social 400 Atualização de endereço de segurados e demais pessoas cadastradas na Previdência Social Permite atualização do endereço do segurado e demais pessoas físicas que tenham senha cadastrada na Previdência Social. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para obter mais informações. false false http://www1.dataprev.gov.br/cadend/sp2cgi.exe?sp2application=cadend Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética exclusao-da-lista-de-devedores 401 Exclusão da Lista de Devedores Solicitar a retirada do nome da lista dos devedores que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00046 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atendimento-a-acidentes-de-transito-dprf 402 Atendimento a acidentes de trânsito/ DPRF Consiste no atendimento do acidente de trânsito nas rodovias federais, feito de forma presencial por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, desde a sua comunicação até o encerramento do levantamento dos dados. Por meio deste serviço, o usuário é atendido para pedir socorro, comunicar ocorrências de acidentes ou denunciar roubo e furto de veículos. A solicitação do atendimento pode ser feita por qualquer pessoa por meio do telefone de emergência 191 (chamada gratuita) ou pessoalmente, false false 191 (chamada gratuita) Por meio da comunicação direta em qualquer Equipe de Ronda ou Posto do DPRF (vide "Localização das unidades") Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-despacho-decisorio-isencao-de-ipi-e-iof-isencoes 403 Consulta Despacho Decisório (Isenção de IPI e IOF / Isenções) Tomar ciência do despacho decisório expedido pela Receita Federal para o pedido de Isenção de IPI e IOF e, se for deferimento, receber autorizações para aquisição do veículo. true false Já a algum tempo que fiz o pedido https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Isenção O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pre-cadastro-renavam 404 Pré-Cadastro – Renavam Solicitar o pré-cadastro no Renavam para veículos importados. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=726&idArea=143&idAssunto=144 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética validacao-de-documentos-assinados-digitalmente 405 Validação de Documentos Assinados Digitalmente Validar a autenticidade e a integridade de documento digital emitido com código de validação pela Receita Federal. Autenticidade é a garantia de que o documento foi assinado pelo servidor público descrito na assinatura. Integridade garante que o documento que está sendo entregue corresponde àquele que foi enviado. Para isso, uma cópia exata do documento que foi emitido pelo remetente é guardada para que o destinatário tenha a certeza da sua integridade quando do recebimento. false false http://sadd.receita.fazenda.gov.br/sadd-internet/pages/validadocumento.xhtml Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética requerimento-para-prioridade-no-pagamento-de-restituicao-de-imposto-de-renda 406 Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Imposto de Renda Requerer prioridade no pagamento de restituição do imposto de renda da pessoa física (art. 69-A da Lei nº 9.784/99). false false https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.receita.fazenda.gov.br%2Fpublico%2Fformularios%2FRequerimento_Prioridade_Pgto_Restituicao_PF.doc&ei=S_VQVajiLcHAggSJhIDACQ&usg=AFQjCNEbEB7b5AHTaZzFKZAVT4Yi-SM_Lg&sig2=YaZqZY9-8ctC34eMF709_Q Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-carga-retificacao 471 Siscomex Carga - Retificação Solicitar retificação do CE no sistema Siscomex Carga. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pessoas-juridicas-habilitadas-no-regime-especial-de-aquisicao-de-bens-de-capital-para-empresas-exportadora-recap 341 Consulta pessoas jurídicas habilitadas no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadora (Recap) Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadora (Recap). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeAquisicao/RelacaodasPJIN605.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-transferencia-de-pessoas-condenadas 342 Solicitar Transferência de Pessoas Condenadas TPC Transferência internacional de presos Transferência de presos estrangeiros É uma medida humanitária que possibilita ao preso, que cumpre pena fora de seu país de origem, solicitar transferência para cumprir o restante de sua pena em seu país ou no país onde tenha vínculos ou residência habitual, com a finalidade de aproxima-lo de sua família e de seu ambiente social e cultural, facilitando sua reabilitação após o cumprimento da pena. Para efetivar a transferência da pessoa condenada é necessária aprovação do pedido pelos dois países envolvidos. - Telefones: + 55 61 2025-9292 | 2025-9498 | 2025-3462 | 2025-8902 - E-mail: transferencia@mj.gov.br - Mais informações: http://justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas true false Brasileiro que cumpre pena no exterior - Vontade expressa, por escrito, da pessoa condenada ou de seu representante; - Trânsito em julgado da sentença condenatória; - A pessoa condenada possuir nacionalidade brasileira; - Tempo restante de pena, no período mínimo de 1 (um) ano, salvo por razões excepcionais; e - O delito praticado pelo preso deve ser considerado crime nos dois países (Dupla incriminação). Estrangeiro que cumpre pena em país estrangeiro e quer ser transferido para o Brasil - Vontade expressa, por escrito, da pessoa condenada ou de seu representante; - Trânsito em julgado da sentença condenatória; - A pessoa condenada deverá comprovar possuir vínculo ou residência habitual no Brasil; - Tempo restante de pena, no período mínimo de 1 (um) ano, salvo por razões excepcionais; e - O delito praticado pelo preso deve ser considerado crime nos dois países (Dupla incriminação). Estrangeiro que cumpre pena no Brasil - Vontade expressa, por escrito, da pessoa condenada ou de seu representante; - Trânsito em julgado da sentença condenatória; - A pessoa condenada possuir nacionalidade estrangeira ou demonstrar vínculo ou residência habitual no país para o qual deseja ser transferida; - Tempo restante de pena, no período mínimo de 1 (um) ano, salvo por razões excepcionais; e - O delito praticado pelo preso deve ser considerado crime nos dois países (Dupla incriminação). Encaminhar o pedido de transferência A solicitação deve ser feita pelo preso, familiar ou representante, dispensa advogado e deve conter: nome completo; passaporte ou identidade; nascimento (dia/mês/ano - Cidade/País); filiação (nome mãe/pai); nacionalidade; tempo total da pena; autoridade judiciária que emitiu a sentença; número do processo; crime cometido; nome da Penitenciária onde cumpre a pena atualmente; local para onde deseja ser transferido (Cidade/Estado/País); local, data; e assinatura da pessoa presa ou representante. transferencia@mj.gov.br Ministério da Justiça e Cidadania Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Endereço: SCN QD 06, Bloco A, 2º andar -Ed. Shopping ID- Bairro: Asa Norte CEP: 70716-900 - Brasília/DF - Brasil Ministério da Justiça e Cidadania Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Endereço: SCN QD 06, Bloco A, 2º andar -Ed. Shopping ID- Bairro: Asa Norte CEP: 70716-900 - Brasília/DF - Brasil Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos Justiça e Segurança transferência Internacional preso estrangeiro exterior pena brasileiro - Portaria MJ nº 572/2016 http://justica.gov.br/sua-protecao/lavagem-de-dinheiro/institucional-2/legislacao/portaria-no-572-de-11-de-maio-de-2016 - Mais informações: http://justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/transferencia-de-pessoas-condenadas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-extincao-do-regime-especial-de-admissao-temporaria 378 Solicitar Extinção do Regime Especial de Admissão Temporária Solicitar a extinção do Regime Especial de Admissão Temporária. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=66&idArea=1&idAssunto=24 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-intimacao-apresentacao-informacoes-complementares-restituicao-ressarcimento-e-declaracao-de-compensacao-per-dcomp 343 Consulta Intimação Apresentação Informações Complementares - restituição, ressarcimento e declaração de compensação (PER/DCOMP) Consultar e imprimir intimação para apresentação de informações complementares, emitida eletronicamente referente ao PER/DCOMP (pedido eletrônico de restituição ou ressarcimento e da declaração de compensação). false false https://www32.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATRCE/SCC/intimacao/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética identificar-classificacao-nacional-de-atividades-economicas-cnae-com-base-no-objeto-social 344 Identificar Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE com base no objeto social Identificar Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE com base na descrição do objeto social, previamente à solicitação cadastral, para o convenente que assim o definir. false false http://www14.receita.fazenda.gov.br/classificador/novaClassificacaoAction.do?method=inicia Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dctf-e-receitanet 345 Programa Gerador da Declaração (PGD) DCTF e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Declaracoes/declaraIRPF.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-de-leilao-eletronico-sle-mercadorias-e-residuos-aduana-e-comercio-exterior 346 Sistema de Leilão Eletrônico - SLE (Mercadorias e Resíduos / Aduana e Comércio Exterior) Apresentar propostas de valor de compra para lotes de mercadorias apreendidas, com vista a classificar-se para a fase de oferta de lances em leilões de mercadorias apreendidas, realizados por meio da Internet. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00052 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pj-habilitadas-entrega-de-embalagens-remicex 347 Consulta PJ Habilitadas Entrega de Embalagens – Remicex Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime de Entrega de Embalagens no Mercado Interno em Razão da Comercialização a Empresa Sediada no Exterior (Remicex). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeRemicex/RelacaodasPJIN773.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-protocolo-debito-com-estorno-pendente-aduana 356 Consulta Protocolo Débito com Estorno Pendente – Aduana Consultar o protocolo de débito com estorno pendente. false false https://www4.receita.fazenda.gov.br/g33159/jsp/logon.jsp?ind=40 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética habilitacao-pessoa-juridica-em-sistemas-de-comercio-exterior 389 Habilitação Pessoa Jurídica em Sistemas de Comércio Exterior Solicitar habilitação do responsável legal da pessoa jurídica para operar no comércio exterior. * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/1): Ver todos os serviços do assunto "Aduana e Comércio Exterior" false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=2&idArea=1&idAssunto=16 [ORIENTAÇÕES GERAIS - ACESSO AOS SIST. DE COMÉRCIO EXTERIOR](http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Siscomex/siscomex.htm) [SISCOMEX EXPORTAÇÃO – ACESSO AO SISTEMA WEB](https://www9.receita.fazenda.gov.br/g36120/jsp/logon.jsp?ind=1) [SISCOMEX IMPORTAÇÃO - ACESSO AO SISTEMA WEB](http://www1.siscomex.receita.fazenda.gov.br/siscomexImpweb-7/login_cert.jsp) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comunicacao-para-compensacao-de-oficio 390 Comunicação para Compensação de Ofício Consultar e imprimir segunda via da comunicação de ofício, encaminhada anteriormente para o domicilio do contribuinte ou sua caixa postal no portal e-CAC da página da Receita Federal. Os contribuintes optantes pelo Domicílio Tributário Eletrônico – DTE poderão também autorizar ou recusar a compensação. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00083 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-a-processo-digital 391 Consulta a Processo Digital Consultar processos administrativos criados em meio digital na Receita Federal (Receita Federal), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O inteiro teor dos processos digitalizados só podem ser acessados pelo contribuinte que tiver preenchido o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico, utilizando certificado digital. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00051 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética codigo-de-acesso-parcelamento-mp-303-paex-e-timemania 445 Código de Acesso - Parcelamento MP 303 (Paex) e Timemania Gerar código de acesso para acompanhar o pedido de parcelamento da MP 303 (Paex) e Timemania. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATSPO/PAEX/PaexAdesao/PaexCodigoAcesso/PaexCodigoAcesso_P1.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-intervenientes-nos-sistemas-informatizados-receita-federal 446 Cadastro de Intervenientes nos Sistemas Informatizados Receita Federal Solicitar o cadastramento dos intervenientes do comércio exterior nos sistemas informatizados da Receita Federal. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética biblioteca-digital-do-desenvolvimento-bibspi 19 Biblioteca Digital do Desenvolvimento - BibSPI BI A Biblioteca Digital do Desenvolvimento (BibSPI) é um serviço que centraliza conteúdos, de acesso livre e em formato digital, sobre o planejamento público para o desenvolvimento do Brasil. Ela disponibiliza publicações de vários órgãos das esferas federal, estadual e municipal, entre eles: planos de governo, relatórios, projetos, textos para discussões e artigos, entre outros, que estão organizados em 89 coleções temáticas. O conteúdo pode ser pesquisado por texto livre, ou por coleção, data, au true false false Não há necessidade de cadastro do usuário para acesso. O conteúdo disponibilizado na BibSPI é livre. http://bibspi.planejamento.gov.br Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Biblioteca Biblioteca digital Desenvolvimento Planejamento Planejamento público Planejamento federal Repositório O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética procuracao-para-servicos-na-internet 357 Procuração para Serviços na Internet Permite que o contribuinte outorgue poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Tempo médio de espera para o atendimento presencial: 25 (vinte e cinco) minutos. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/procuracoesrfb/orienta/orientagerais.htm Ministério da Fazenda (MF) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética recurso-voluntario-ao-carf 358 Recurso Voluntário ao CARF Formalizar recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, caso não concorde com a decisão da DRJ que manteve, total ou parcialmente, a exigência de crédito relativo ao descumprimento de obrigação acessória constituído através de Auto de Infração. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética realizacao-de-defesa-de-autuacao-de-multa-dnit 359 Realização de Defesa de Autuação de Multa - DNIT Multa - DA Defesa de Multa Oportunidade dada ao condutor para que se defenda de auto de infração registrado, apresentando os fatos que achar suficientes para ajudá-lo a invalidar aquilo que o agente registrou, devendo provar o que alega. 0800 611 535 true false Qualquer cidadão que tenha recebido notificação de autuação. Ter recebido uma autuação de trânsito do DNIT. O prazo máximo determinado para julgamento da defesa de autuação é de 3 anos. Preenchimento de Formulário O condutor deve apresentar os fatos que achar suficientes para que o auto de infração seja invalidado. http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas/multas-de-transito-aplicadas-pelo-dnit Juntada de Documentação O condutor deve juntar toda documentação solicitada no formulário da etapa anterior Cópia legível dos Documentos de Identificação (CNH; RG; Carteira de Órgãos de Classe etc.) e do veículo (frente e verso) Cópia da Notificação de Autuação Formulário corretamente preenchido, datado e com assinatura original Fotocópia do CPF/CNPJ Outros documentos que considerar necessários para apoiar as razões alegadas 469 Procuração 470 Estatuto ou Contrato Social http://infracoes.dnit.gov.br/dnitcidadao/login Enviar Defesa A Defesa da Autuação poderá ser impetrada por meio do [DNIT Cidadão](http://infracoes.dnit.gov.br/dnitcidadao/login). Caso o recorrente não disponha da ferramenta acima poderá encaminhar, via Correios para o seguinte endereço: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no endereço, S.A.N. Quadra 03, Bloco A, Edifício Núcleo dos Transportes – 3º Andar, Sala 3269 CEP: 70040-902 – Brasília/DF. Formulário preenchido na etapa 2 e documentação da etapa 3. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no endereço, S.A.N. Quadra 03, Bloco A, Edifício Núcleo dos Transportes – 3º Andar, Sala 3269 CEP: 70040-902 – Brasília/DF. http://infracoes.dnit.gov.br/dnitcidadao/login Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Defesa de Autuação Multa DNIT [Resolução 149/03 do CONTRAN](https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjJ1P6gxLLOAhVGk5AKHVMdA-0QFggcMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.denatran.gov.br%2Fdownload%2Fresolucoes%2Fresolucao149_03.doc&usg=AFQjCNFF6wyYUVLOFJ3LcLLZCwGQKVjLUw&sig2=IzLtAzO_et9Qu2hpFP4AFg&bvm=bv.129391328,d.Y2I) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética habilitacao-pessoa-fisica-em-sistemas-de-comercio-exterior 360 Habilitação Pessoa Física em Sistemas de Comércio Exterior Solicitar habilitação do responsável legal da pessoa física para operar no comércio exterior. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/procaduexpimp/habutilsiscomex.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética centro-de-referencia-da-assistencia-social-cras 361 Centro de Referência da Assistência Social - CRAS O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada do cidadão para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É pelo CRAS que ele pode ser encaminhado para serviços e programas sociais, de acordo com a sua situação. As equipes do CRAS, formadas por profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais, oferecem acompanhamento integral para famílias e pessoas de baixa renda. O principal objetivo é prevenir violações de direitos e ajudar as pessoas encontrare true false Procure o CRAS mais próximo de sua residência Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética documento-de-arrecadacao-do-simples-nacional-pgdas 362 Documento de Arrecadação do Simples Nacional- PGDAS Declarar lançamento mensal do valor devido do Simples Nacional e gerar o DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional – a partir de 01/2012. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=5 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-selos-de-controle-do-ipi-importacao-aduana-e-comercio-exterior 363 Solicitação de Selos de Controle do IPI (Importação / Aduana e Comércio Exterior) Solicitar selos de controle do IPI. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética malha-fiscal-dirpf-atendimento-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativos 364 Malha Fiscal DIRPF - Atendimento (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativos) Contestar intimação ou notificação recebidas. Neste serviço, estão relacionados os termos e documentos que deverão ser entregues na unidade da Receita Federal. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/atcta/requerimentosmf/SRL/SRLC0001.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética calculo-de-restituicao-e-reembolso-previdenciarios 365 Cálculo de Restituição e Reembolso Previdenciários Calcular valor atualizado da contribuição a ser restituída. false false http://www2.dataprev.gov.br/pls/sal/pkg_sal2_contrib.pr_sal2_dados_restit_internet Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-documento-de-arrecadacao-do-simples-nacional-das-parcela-minima 366 Emissão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) - Parcela Mínima Gerar o DAS da parcela mínima para pagamento de antecipações do parcelamento de débitos de Simples Nacional, antes da consolidação. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=5 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética controle-da-prestacao-de-contas-da-rede-arrecadadora 368 Controle da Prestação de Contas da Rede Arrecadadora Consultar os dados da prestação de contas da arrecadação. Compreende o recolhimento do produto de arrecadação diária à Conta Única do Tesouro Nacional e a remessa informatizada dos dados de arrecadação à Receita Federal, por intermédio do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. false false https://ancoraweb.receita.fazenda.gov.br/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética unidades-basicas-de-saude-ubs 372 Unidades Básicas de Saúde (UBS) As UBS, popularmente conhecidas como postos de saúde, são espaços onde os pacientes de todas as idades podem receber os atendimentos médicos e odontológicos essenciais. Entre as ações desenvolvidas nessas unidades está o atendimento pré-natal, o acompanhamento de hipertensos e diabéticos e a redução da incidência de tuberculose e hanseníase. As UBS funcionam normalmente durante o dia. false false http://sage.saude.gov.br/?link=ubs&flt=true&param=null Ministério da Saúde (MS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética intimacoes-diversas 373 Intimações diversas Entregar documentos solicitados através de correspondência (intimação/notificação) expedida por divisões/seções/setores da Delegacia. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-siscomex-carga 374 Orientações Gerais sobre Siscomex Carga Obter orientações gerais sobre o sistema Siscomex Carga. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/Carga/carga.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atualizacao-das-bases-pessoa-juridica-bancos-credenciados 375 Atualização das Bases Pessoa Jurídica - Bancos Credenciados Sistema para atualização de Bases Pessoas Jurídicas por Bancos Credenciados. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATBHE/convweb/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-auditoria-informatizada-de-controle-aduaneiro 376 Orientações - Auditoria Informatizada de Controle Aduaneiro Obter orientações gerais sobre auditoria informatizada de controle aduaneiro. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética portal-do-professor 377 Portal do Professor O Portal do Professor, acessível on-line desde 2008, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, apoia os processos de formação dos professores brasileiros e ajuda a enriquecer a prática pedagógica. No portal, os profissionais da educação podem produzir e compartilhar sugestões de aulas; buscar informações diversas sobre a prática educacional; baixar coleções de recursos multimídia; obter informações sobre cursos e material de estudos; interagir e colaborar com outros profess false false http://portaldoprofessor.mec.gov.br/sobre.html Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pj-habilitadas-copa-confederacoes-e-copa-do-mundo 379 Consulta PJ Habilitadas Copa Confederações e Copa do Mundo Consultar as pessoas jurídicas habilitadas para Copa das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo FIFA 2014. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimePessoasHabilitadasParaAsCopas/RelacaodasPJIN1211.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética validador-de-assinaturas-digitais-certificado-digital 380 Validador de Assinaturas Digitais – Certificado Digital Validador de assinaturas digitais – Certificado digital * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/orientacoes/conceitobasico.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/13): Ver todos os serviços do assunto "Senhas e Procurações" false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATBHE/Assinadoc/ValidadorAssinaturas.app/valida.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética auxilio-acidente 381 Auxílio-Acidente Benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurador especial. O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não recebem o benefício. false false http://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/agendamento/inicio.view Serviço prestado nas Agências da Previdência Social. Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-carga-termos-de-responsabilidade 422 Siscomex Carga - Termos de Responsabilidade Apresentar o termo de responsabilidade das embarcações. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pagamentos-p-dirpf-carne-leao-ganho-de-capital-etc 433 Pagamentos p/ DIRPF (carnê-leão, ganho de capital, etc) Acessar os programas geradores das declarações acessórias da DIRPF para download e cálculo do imposto. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraPF.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-rendimentos-informados-por-fontes-pagadoras-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrati 425 Consulta Rendimentos Informados por Fontes Pagadoras (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrati Consultar informações de rendimentos apresentadas por fontes pagadoras de pessoas físicas e jurídicas na Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00021 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-transito-acesso-ao-sistema-web 426 Siscomex Trânsito – Acesso ao Sistema Web Acessar o sistema Siscomex Trânsito. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética centro-de-referencia-especializado-da-assistencia-social-creas 427 Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS É no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que pessoas e famílias que tiveram direitos ameaçados ou violados por situações como: violência física, psicológica, sexual, trabalho infantil, trabalho escravo, abandono, são atendidas. Alguns CREAS também atendem pessoas em situação de rua e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Além de oferecer proteção e atendimento às pessoas e famílias com direitos violados, o CREAS busca reconstruir as relações familiares e false false Procure o CREAS mais próximo de sua residência. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética inscricao-no-cafir 428 Inscrição no Cafir Solicitar inscrição de imóvel rural, comunicado através do formulário Diac – Inscrição. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=2&Div=Pessoajuridica/cafir/InfoGerais Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-cadastro-de-imoveis-rurais-cafir 429 Consulta Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir Permite consulta à situação cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/Cafir/Consulta_Situacao_Cadastral.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dbf-e-receitanet 430 Programa Gerador da Declaração (PGD) DBF e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=272&idArea=6&idAssunto=74 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-excepcional-paex-mp-303-2006 431 Parcelamento Excepcional – PAEX – MP 303, 2006 Acompanhar o parcelamento PAEX, obter código de acesso, emitir Darf, consultar declaração. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/Paex/Default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cancelamento-de-inscricao-no-cpf 432 Cancelamento de Inscrição no CPF Realizar cancelamento a pedido, nos casos de multiplicidade de inscrição ou óbito sem espólio. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFCancelamento.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética validacao-do-comprovante-de-arrecadacao 434 Validação do Comprovante de Arrecadação Consultar a autenticidade de um comprovante de arrecadação emitido pela internet. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATFLA/PagtoWeb.App/ValidaCodigoControle.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética autorizacao-para-registro-de-di-unica 492 Autorização para Registro de DI Única Solicitar a autorização para registro de Declaração de Importação (DI) Única. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=54&idArea=1&idAssunto=22 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-intimacao-per-dcomp-comunicacoes-relacionadas-a-restituicao-e-compensacao-cobranca-e-fiscalizacao 409 Consulta Intimação PER/DCOMP (Comunicações Relacionadas a Restituição e Compensação / Cobrança e Fiscalização) Consultar e imprimir intimação para apresentação de informações complementares, emitida eletronicamente referente ao PER/DCOMP (pedido eletrônico de restituição ou ressarcimento e da declaração de compensação). false false https://www32.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATRCE/SCC/intimacao/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-registro-especial-para-papel-imune 410 Pedido de Registro Especial para Papel Imune Realizar pedido para Registro Especial para papel imune. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética validacao-da-copia-de-declaracao-dirpf 450 Validação da Cópia de Declaração – DIRPF Consultar validade da cópia da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física - DIRPF false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATBHE/consultamidas.app/Default.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-acao-fiscal-do-simples-nacional-simples-nacional-cobranca-e-fiscalizacao 411 Consulta Ação Fiscal do Simples Nacional (Simples Nacional / Cobrança e Fiscalização) Consulta informações sobre uma Ação Fiscal direcionada ao contribuinte. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05121 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-extincao-do-regime-especial-de-exportacao-temporaria 412 Solicitar Extinção do Regime Especial de Exportação Temporária Solicitar a extinção do Regime Especial de Exportação Temporária. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-situacao-fiscal-certidao-pessoa-juridica-divida-ativa-da-uniao-dau 413 Consulta Pendências – Situação Fiscal (Certidão Pessoa Jurídica / Dívida Ativa da União – DAU) Emitir relatório com as pendências fiscais do contribuinte perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. Obs.: As pendências à emissão de certidão do imóvel rural somente podem ser obtidas nas unidades de atendimento presencial (CAC e ARF). Para o relatório de pendências das Contribuições Previdenciárias veja “Consulta Pendências – Situação Fiscal Previdenciária”. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00002 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-certidao-previdenciaria 414 Emissão de Certidão Previdenciária Solicitar a emissão de certidão de contribuições previdenciárias. A certidão para fins de averbação de imóvel é emitida somente nas unidades de atendimento presencial. A Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual – DRS-CI deve ser solicitada no INSS. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/CND/Orientacao/Orienta.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx false false http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/PCND1/PCND1.HTML [Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)](https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-comprovante-de-pagamento-darf-e-dje 415 Consulta Comprovante de Pagamento - Darf e DJE Emitir comprovantes de arrecadação de pagamentos realizados por meio de Darf, Darf-Simples ou DJE (Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente). false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00004 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética confirmacao-autenticidade-de-certidao-emitida-ate-8-2-2000-certidao-contribuicoes-previdenciarias-certidoes-e-situacao-fiscal 416 Confirmação Autenticidade de Certidão Emitida até 8/2/2000 (Certidão Contribuições Previdenciárias / Certidões e Situação Fiscal) Consultar a autenticidade de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa- CPD-EN, emitida até 08/02/2000. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=609&idArea=3&idAssunto=39 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dipj-e-receitanet 417 Programa Gerador da Declaração (PGD) DIPJ e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraDIPJ.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética recuperar-recibo-regime-especial-de-apuracao-e-pagamento-da-contribuicao-para-o-pis-pasep-e-cofins-incidentes-sobre-combustiveis-e-bebidas 419 Recuperar Recibo – Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas ( Aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob), de que tratam o art. 52 da Lei nº10.833, de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 2004, e o art. 4º da Lei nº 11.116, de 2005. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00010 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dirf-e-receitanet 420 Programa Gerador da Declaração (PGD) DIRF e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DCTF/defaultpgd.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-baixa-de-empresa-certidao-contribuicoes-previdenciarias-certidoes-e-situacao-fiscal 421 Pedido de Baixa de Empresa (Certidão Contribuições Previdenciárias / Certidões e Situação Fiscal) Solicitar emissão de certidão de contribuições previdenciárias da pessoa jurídica visando baixa no cadastro previdenciário. false false http://www020.dataprev.gov.br/pls/pradar/pkg_Arr_inter.pr_Baixa_Empr_ini/t_blank Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atualizacao-de-atividade-para-fins-previdenciarios 435 Atualização de Atividade para fins Previdenciários Serviço que permite realizar a inclusão, alteração, encerramento, reinício e exclusão de atividade para os contribuintes individuais, empregados domésticos e segurados especiais, para fins Previdenciários, junto ao INSS. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para obter mais informações. false false http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética orientacoes-gerais-sobre-regime-de-tributacao-unificada-rtu 436 Orientações Gerais sobre Regime de Tributação Unificada- RTU Obter orientações gerais sobre o Regime de Tributação Unificada (RTU). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=92&idArea=1&idAssunto=26 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética manifestacao-de-inconformidade-isencao-de-ipi-e-iof-isencoes 437 Manifestação de Inconformidade (Isenção de IPI e IOF / Isenções) Apresentar Manifestação de Inconformidade referente a despacho decisório recebido. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-cpmf-e-receitanet 438 Programa Gerador da Declaração (PGD) CPMF e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraCPMF.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outorga-de-retransmissora-de-tv 439 Outorga de Retransmissora de TV RTV O Serviço de RTV é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, para a recepção livre e gratuita pelo público em geral, e tem por finalidade possibilitar que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais por eles não atingidos diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link [http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1]! Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false Pessoas físicas, Estados e Territórios, Municípios, Universidades, Sociedades Anônimas ou de responsabilidade Limitadas e Fundações. Os Serviços de RTV poderão ser executados diretamente pela União ou, indiretamente, mediante autorização para as pessoas jurídicas de direito público ou privado, elencadas no artigo oitavo, do Decreto nº 5.371/2005. A autorização terá prazo indeterminado e caráter precário, não cabendo ao Poder Concedente pagar indenização de qualquer espécie, quando de sua extinção a qualquer título, que se dará mediante ato justificado. O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Participação em Edital de Habilitação / Solicitação de Outorga A participação pode ser feita por meio de requisição ao Ministério das Comunicações e com a participação nos avisos de habilitação publicados. A entidade que possuir retransmissora regular tem o direito de requerer canal de radiofrequência, com largura de 6MHz, junto ao Ministro das Comunicações, para retransmissão da mesma programação, mantida a mesma área de cobertura. http://www.mc.gov.br/espaco-do-radiodifusor/rtv Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas RTV Primária Secundária Retransmissoras de Televisão RTVD . O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética novo-2 990 Novo 2 SN Servço Novo Novo false false false Solicitante Etapa 1 Documento 1 R$ 0 email@email.com Ministério da Educação (MEC) Cidadãos Empresas w s e wsdada O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética codigo-de-acesso-ao-portal-e-cac 440 Código de Acesso ao Portal e-CAC Gerar código de acesso para utilização de alguns serviços dentro do portal e-CAC. O código somente poderá ser gerado para pessoas físicas ou pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisicaeJuridica/SitFisCodigoAcesso/Orientacoes.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-procuracao-para-o-portal-e-cac-presencial 443 Cadastro de Procuração para o Portal e-CAC – Presencial Cadastrar, consultar e cancelar procuração, que delega a terceiro, possuidor de certificado digital, a realização de serviços dentro do portal e-CAC. Não há necessidade de o outorgante possuir certificado digital para constituir a procuração. No caso do cadastro e cancelamento, o documento impresso deve ser entregue na unidade de atendimento presencial, conforme orientações gerais. Não há necessidade de o outorgante possuir certificado digital para constituir a pr false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/procuracoesrfb/controlador/controlePrincipal.asp?acao=telaInicial Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética caixa-postal 444 Caixa Postal Receber mensagens eletrônicas enviadas pela Receita Federal. Existem dois tipos de mensagens: mensagens de interesse geral e mensagens de interesse específico do detentor da Caixa Postal. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00006 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética informacao-de-selos-de-controle-substituidos 447 Informação de Selos de Controle Substituídos Consultar informação de Selos de Controle Substituídos. Uso exclusivo da Casa da Moeda do Brasil. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATPAE/Selecon-CMB/login.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-exportacao-acesso-ao-sistema-web 448 Siscomex Exportação – Acesso ao Sistema Web Acessar o sistema Siscomex Exportação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-cpf-para-entidades-conveniadas-cpf-cadastro-de-pessoas-fisicas-cadastros 449 Sistema CPF para Entidades Conveniadas (CPF - Cadastro de Pessoas Físicas / Cadastros) Sistema para realização de atos cadastrais no CPF por entidades conveniadas. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/SSL/ATCTA/Cpf/Inscricao.app/default.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética formularios-para-requerimento-de-beneficio 451 Formulários para Requerimento de Benefício Emissão dos modelos de formulários necessários para Requerimento de Benefícios. false false http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/153 Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética recebimento-legislacao-diaria-do-sistema-de-informacoes-juridico-tributarias-sijut 452 Recebimento legislação diária do Sistema de Informações Jurídico-Tributárias (Sijut) Optar pelo recebimento, na Caixa Postal, da legislação diária do Sistema de Informações Jurídico-Tributárias (Sijut). false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05034 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-cisternas 453 Programa Cisternas O Programa Cisternas garante o acesso à água potável para famílias de baixa renda que moram em áreas rurais onde não há abastecimento regular por rede de água, especialmente as que vivem no Semiárido. Construídas com placas de cimento, as cisternas têm capacidade para armazenar 16 mil litros de água, suficientes para atender a uma família de 5 pessoas por até 8 meses. O Programa Cisternas também leva às famílias de agricultores tecnologias de abastecimento de água para produção agrícola, com si false false Procure a Prefeitura de seu Município Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética segunda-via-de-carteira-de-habilitacao 455 Segunda via de Carteira de Habilitação 2ª via da CNH 2ª via da Habilitação Serviço disponível para CNH emitida no Estado de Alagoas; O condutor com CNH expedida e domiciliado no Estado de Alagoas, que teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Permissão, perdida, extraviada, danificada, furtada, roubada, ou qualquer outro motivo que tenha inviabilizado a utilização da mesma, e pretende emitir um novo documento. SUGESTÃO: Quando a CNH estiver próxima ao limite de sua validade, sugerimos realizar o serviço de renovação da CNH assim a validade da CNH será maior. false false false Condutor O tempo médio para entrega do documento após o inicio da requisição varia entre 15 e 30 dias corridos. Emitir guia de recolhimento Emitir a guia de recolhimento de 2ª via de CNH no site do DETRAN/AL ou no DETRAN Sede, CIRETRAN's (interior), SAC Arapiraca, Shopping Farol, Shopping Pátio Maceió ou JÁ CENTRO; 193 Nestes casos orientamos o seu comparecimento a uma Delegacia específica para providenciar boletim de ocorrência. 194 Cópia autenticada em cartório ou cópia acompanhada de seu original de documento de identificação 195 RG (Registro Geral) ou equivalente (CNH, Cart. Reservista, Cart. de Identidade Profissional, Passaporte e Cart. de Trabalho que conste o nº do RG) 196 CPF - cadastro de pessoa física 197 Comprovante de residência/Termo de Responsabilidade conforme portaria Nº 209/2013 DETRAN/AL http://www.detran.al.gov.br/habilitacao/servicos/2a-via-cnh Pagar a guia de recolhimento Efetuar o pagamento da guia de recolhimento no agente arrecadador Guia emitida no site do DETRAN/AL ou em uma das unidades de atendimento Taxa da 2ª via de CNH R$ 9.471,00 0 O usuário deve se dirigir a um agente arrecadador (Lotéricas, Agência Bancária, Internet Banking ou Mobile Banking) Receber o documento Aguardar o envio da CNH para seu endereço, pelos Correios Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos DETRAN Alagoas Habilitação CNH sdadasdsdsadasdasd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-despacho-decisorio-per-dcomp 457 Consulta Despacho Decisório PER/DCOMP Consultar PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declarações de Compensação) com despachos decisórios emitidos eletronicamente, para emissão da 2ª via, informações complementares dos despachos decisórios, detalhamento da compensação e impressão de Darf. false false https://www32.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATRCE/SCC/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética confirmacao-de-autenticidade-de-certidao-pessoa-fisica-certidao-pessoa-fisica-certidoes-e-situacao-fiscal 462 Confirmação de Autenticidade de Certidão Pessoa Física (Certidão Pessoa Física / Certidões e Situação Fiscal) Consultar a autenticidade de certidão de pessoa física emitida. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/certaut/OptaAutenticidade.asp?origem=PF Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-do-processamento-da-dirpf-restituicao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-irpf-restituicao-e-compensacao 458 Extrato do Processamento da DIRPF (Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF / Restituição e Compensação) Verificar a situação do processamento da declaração do imposto de renda sobre a pessoa física, inclusive quanto à existência de eventuais pendências, imprimir Darf para pagamento de quotas, débitos em atraso, obter informações sobre a restituição do IRPF, etc. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00011 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-publicador-2 619 Selenium Serviço Publicador 2 Publicador Public Private Protect Selenium teste descrição serviço publicador false false false Solicitante Selenium publicador treyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklç treyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklç Válido por 10 anos Validos dfj kdhsa jkfha jskhfjh sdfljhjksghjkfhsgjkh Validos dfjkdhsajkfhajskhfjhsdfljhjk sghjkfhsgjkh Validos dfjkdhsajkfhajs khfjhsdfljh jksghjkfhsgjkh Validos dfjk dhsa j kfhajskhfjhsdfljh jksghjkfh sgjkh Validos dfjkdhsajk fhajskhfjhsdfljhj ksghjkfh sgjkh Validos dfjkdhsaj kfhajsk hfjhs dfljhjksghjkfh sgjkh Validos dfjkdhsajkfhajskhfjh sdfljhjksg hjkfh sgjkh Validos dfjkdh sajkf hajskhfjhsdflj hjksghjkfhsgjkh Etapa 1 Selenium Publicador treyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljgjhklgjhklgfklgdjljhklçtreyqtviohgjkbnm,nm.,cxnbm,cnxkjsh,cxnbm,cnxkjshklgjklhjgfkhjklgjhkljg CPF IDENTIDADE CARTEIRA 1142 palavra chave 3 publicador Custos Selenium publicador R$ 10,00 0 Canal Selenium publicador test2@teste.com Titulo 2 sdfibcktrvrvi ugi fjkfhdgkhfdjghjfkdhgjkfhdjkghfdjskhgjkfhsdgjhfjkdhgkjfhsdkg teste @poetsa Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Empresas Cidadãos palavra chave 1 publicador palavra chave 2 publicador palavra chave 3 publicador Legislação publicador O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-release-55 812 Teste Release 55 Release 6 Resl ere rerer Teste release 6 descrição jfdlkjfsaflkdsjflkjdskf Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 desc Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãorelease 6 descrição Teste release 6 descrição Teste 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Teste release 6 descriçãorelease 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãov Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição uyrewuiyrejjkkkkTeste release 6 descrição Teste release 6 descrição [Portal de Serviços](https://servicos.gov.br) Custo Teste R$ 100 X SALARIO 1 CUSTO TESTE 2 R$ 1.000,00 0 Teste caso R$ 1.100,00 0 Teste caso 2 R$ Renda da pessoa 1 Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 desc Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãorelease 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãov Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição uyrewuiyrejjkkkkTeste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 desc Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãorelease 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãov Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição uyrewuiyrejjkkkkTeste release 6 descrição Teste release 6 descrição Ministério da Defesa (MD) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas 6 release basis Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 desc Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãorelease 6 descrição Teste release 6 descrição Teste release 6 descriçãov Teste release 6 descrição Teste release 6 descrição uyrewuiyrejjkkkkTeste release 6 descrição Teste release 6 descrição 753 8 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-cadastro-previdenciario 460 Consulta Cadastro Previdenciário Consultar informações cadastrais de empresas e equiparadas. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=144&idArea=2&idAssunto=37 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dnf-e-receitanet 463 Programa Gerador da Declaração (PGD) DNF e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=287&idArea=6&idAssunto=86 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-malu 1306 CVI - MALU CVI CVI CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO VACINAÇÃO ANIMAL Emissão do Certificado Veterinário Animal - CVI true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação. Sem validade 0 Solicitação Usuário solicita emissão do CVI Serviços disponíveis na web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Cartão Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pj-habilitadas-estrutura-portuaria-reporto 465 Consulta PJ Habilitadas Estrutura Portuária -Reporto Consultar as pessoas jurídicas habilitadas no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/RegimeTributario/RelacaodasPJIN1370.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética tv-escola 466 TV Escola A TV Escola é um canal de televisão do Ministério da Educação que capacita, aperfeiçoa e atualiza educadores da rede pública desde 1996. Sua programação exibe, nas 24 horas diárias, séries e documentários estrangeiros e produções próprias. Os principais objetivos da TV Escola são o aperfeiçoamento e valorização dos professores da rede pública, o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem e a melhoria da qualidade do ensino. false false http://tvescola.mec.gov.br/ Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética intimacoes-malha-dctf 467 Intimações Malha DCTF Consultar as intimações relativas à DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e seus anexos, com opção de imprimir Darf para pagamento. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00073 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética parcelamento-especial-paes-refis-ii 468 Parcelamento Especial – PAES (REFIS II) Consultar o extrato da conta Paes e situação do parcelamento, emitir de Darf. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/paes/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética infomacoes-sobre-dados-do-sistema-de-custos-referenciais-de-obras 469 Infomações sobre dados do Sistema de Custos Referenciais de Obras SICRO Serviço que disponibiliza o valor referencial para insumos e serviços, permitindo contratação de obras de qualidade por preços competitivos. E-mail: cgcit.sicro@dnit.gov.br true false Qualquer Cidadão Dados disponibilizados imediatamente. Consultar dados disponíveis no site O interessado deve acessar o site do DNIT para buscar as informações do SICRO mais atual. Os dados são disponibilizados por ano e região a partir de 2010. 219 Caso haja interesse em valores base de período anterior a esta data, solicitar através do email cgcit.sicro@dnit.gov.br http://www.dnit.gov.br/custos-e-pagamentos/custos-e-pagamentos-1 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) SICRO Custo Insumos DNIT [Lei da Transparência](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cancelamento-no-cafir 470 Cancelamento no Cafir Solicitar cancelamento de inscrição de imóvel rural, comunicado através do formulário Diac – Cancelamento. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=2&Div=Pessoajuridica/cafir/InfoGerais Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-de-monitoramento-agrometeorologico 472 Sistema de Monitoramento Agrometeorológico Permite aos usuários o acesso, via Internet, às informações meteorológicas e agrometeorológicas de diversos municípios e estados brasileiros. Além de informar a situação climática atual, o sistema alimenta a Rede Nacional de Agrometeorologia (RNA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)com informações básicas que orientam o zoneamento agrícola brasileiro. O sistema permite a atualização de cadastro de estações e dados climáticos diários (temperaturas máxima e mínima, e pre false false http://www.agritempo.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética renda-variavel-alienacao-de-acoes-ouro-e-ativo-financeiro 473 Renda Variável, Alienação de Ações, Ouro e Ativo Financeiro Acessar o programa Renda Variável, Alienação de Ações, Ouro e Ativos Financeiros para download (anos de 2001 a 2004). false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/RendaVariavel/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética e-dmov-movimentacao-fisica-internacional-de-valores 474 e-DMOV – Movimentação Física Internacional de Valores Entregar a Declaração de Movimentação Física Internacional de Valores false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/LegisAssunto/e-DIMOV.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética regularizacao-da-situacao-cadastral-no-cpf 481 Regularização da Situação Cadastral no CPF Realizar pedido de regularização do CPF na página da Receita Federal na internet ou em uma conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios). false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00017 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-segunda-via-de-certidao-previdenciaria 482 Emissão de Segunda Via de Certidão Previdenciária (Certidão Contribuições Previdenciárias / Dívida Ativa da União – DAU) Emitir segunda via de certidão previdenciária. A segunda via de certidão para fins de averbação de obra é emitida somente nas unidades de atendimento presencial. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética deposito-alfandegado-certificado-dac-autorizacao 483 Depósito Alfandegado Certificado (DAC) – Autorização Solicitar autorização para operar o Regime em Recinto Alfandegado de uso público ou em instalação portuária de uso privativo misto. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=653&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pronatec-programa-nacional-de-acesso-ao-ensino-profissional-e-emprego 484 Pronatec — Programa Nacional de Acesso ao Ensino Profissional e Emprego O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi criado em 2011 para expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, de qualificação profissional presencial e a distância. Outro propósito é o de construir, reformar e ampliar escolas que ofertem educação profissional e tecnológica nas redes estaduais, além de ampliar os recursos pedagógicos e melhorar a qualidade do ensi false false http://pronatec.mec.gov.br/index.php Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética despacho-simplificado-de-importacao-retificacao 485 Despacho Simplificado de Importação – Retificação Solicitar a retificação da Declaração Simplificada de Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=47&idArea=1&idAssunto=22 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entrega-de-requerimento-para-restituicao-tributos-aduaneiros 486 Entrega de Requerimento para Restituição Tributos Aduaneiros Apresentar requerimento de restituição de tributos aduaneiros. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=663&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entrega-antecipada-de-mercadoria-importacao 487 Entrega Antecipada de Mercadoria – Importação Solicitar a autorização para entrega antecipada de mercadoria. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/importacao/topicos/entrega_da_mercadoria/entrega_antecipada.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética desistencia-de-termo-recob 488 Desistência de Termo – RECOB Aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob), de que tratam o art. 52 da Lei nº10.833, de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 2004, e o art. 4º da Lei nº 11.116, de 2005. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00010 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética deposito-afiancado-habilitacao 489 Depósito Afiançado – Habilitação Solicitar a habilitação para operar o Regime de Depósito Afiançado por empresa de transporte aéreo internacional. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=651&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-enquadramento-no-simei-enquadramento-simei-simples-nacional 490 Solicitação de Enquadramento no SIMEI (Enquadramento (SIMEI) / Simples Nacional) Endereço para solicitar o enquadramento no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI). O SIMEI é a forma pela qual o microempreendedor individual (MEI) paga um valor fixo mensal por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Para informações de enquadramento e no que constitui o valor dos tributos acesse o endereço "Orientações gerais sobre o serviço" listado abaixo. * [Mais informações](http://www8.receita.fazenda.go false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=7 [Internet (via Portal e-CAC com certificado digital)](https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05101) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética salario-familia 491 Salário-Família Fornece informações sobre o Salário-Família e documentos necessários para solicitação do benefício em uma Agência da Previdência Social. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para obter maiores informações. true false http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/376 http://salariofamilia.net/ Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sist-inf-de-controle-regime-de-tributacao-unificada-rtu 493 Sist. Inf. de Controle Regime de Tributação Unificada - RTU Acessar o sistema informatizado de Controle do Regime de Tributação Unificada. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cnpj-previdenciario-entrega-de-documentos 494 CNPJ Previdenciário – Entrega de Documentos Entregar documentos para posterior conclusão do atendimento do pedido de inclusão do número do CNPJ no cadastro previdenciário. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética entreposto-aduaneiro-na-exportacao-credenciamento 495 Entreposto Aduaneiro na Exportação – Credenciamento Solicitar o credenciamento para operar o Regime de Entreposto Aduaneiro na Exportação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=648&idArea=9&idAssunto=138 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-isencao-de-ipi-iof-para-taxistas 496 Pedido de Isenção de IPI /IOF para Taxistas Apresentar documentação referente ao pedido de isenção de IPI/IOF para aquisição de automóveis (táxis). false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cartao-sus 497 Cartão SUS Cartão SUS É um documento que facilita o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), contendo dados sobre quando e onde o paciente foi atendido, quais serviços foram prestados e por qual profissional e quais procedimentos foram realizados. true false Cidadão Solicitação Requisição do cadastro no SUS junto a hospitais, clínicas públicas e postos de saúde. Documento de Identidade Comprovante de Residência O cadastro é feito em hospitais, clínicas e postos de saúde ou locais definidos pela secretaria municipal de saúde. É possível imprimi-lo em todos os municípios do Brasil. O ideal é que o cidadão tenha o seu Cartão Nacional de Saúde entregue no seu atendimento pelo SUS. Ministério da Saúde (MS) Cidadãos a SUS b cartão c posto de saúde mais médicos consulta - Portaria nº 940, de 28/04/2011 – Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão); - Lei 8.080, de 19/09/1990; - Lei 8.159, de 08/01/1991; - Decreto Lei 4.553, de 27/12/2002; - Portaria nº 399/GM/MS, 22/02/2006. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética comprovacao-de-pagamento-realizado 498 Comprovação de Pagamento Realizado Comprovar pagamento já efetuado de débitos que constam no sistema de conta corrente. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-ditr-e-receitanet 505 Programa Gerador da Declaração (PGD) DITR e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraITR.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-da-declaracao-pgd-dacon-e-receitanet 525 Programa Gerador da Declaração (PGD) DACON e Receitanet Acessar o programa gerador da declaração – PGD e o Receitanet para download. false false http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dacon-demonstrativo-de-apuracao-de-contribuicoes-sociais/programa-gerador-do-dacon Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servicos-de-cpf-para-pessoas-fisicas-residentes-no-exterior 499 Serviços de CPF para Pessoas Físicas Residentes no Exterior Realizar nas Representações Diplomáticas pedido de inscrição, cancelamento, alteração de dados cadastrais ou regularização de inscrição no CPF. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atcta/cpfEstrangeiro/Fcpf.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética denuncias-sobre-servicos-de-radiodifusao 500 Denúncias sobre Serviços de Radiodifusão Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias sobre irregularidades havidas no serviço de radiodifusão. Por internet, por meio do e-mail denuncia@comunicacoes.gov.br true false Sociedade em geral Não existe qualquer pré-requisito para o exercício do serviço. O protocolo da solicitação é imediato. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo. Denúncia Por internet, por meio do e-mail denuncia@comunicacoes.gov.br. denuncia@comunicacoes.gov.br Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Denúncia Fiscalização Radiodifusão . O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-antecipacao-de-analise-da-dirpf-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativos 501 Pedido de Antecipação de Análise da DIRPF (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativos) Solicitar a antecipação da análise da documentação que comprova as informações para fins de liberação de declaração retida em malha fiscal. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00011 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética copia-de-declaracao-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativos 502 Cópia de Declaração (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativos) Solicitar cópias de declarações. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00003 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética manifestacao-de-inconformidade-despacho-decisorio-cobranca-e-fiscalizacao 503 Manifestação de Inconformidade (Despacho Decisório / Cobrança e Fiscalização) Apresentar Manifestação de Inconformidade referente a despacho decisório recebido. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética calculadora-do-cidadao 504 Calculadora do Cidadão Ferramenta on-line que ajuda o cidadão a calcular: O custo de um financiamento com prestações fixas; O valor, no futuro, do dinheiro investido hoje; Quanto o cidadão terá, no futuro, se economizar, todo mês, uma parcela da renda; Quanto vale hoje, corrigido pela inflação, o dinheiro utilizado no passado. false false http://www.bcb.gov.br/?calculadora [Android](https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.bcb.mobile.android.calculadoracidadao&hl=pt_BR "Baixar na Google Play Store") e [iOS](https://itunes.apple.com/us/app/calculadora-do-cidadao/id562324722?l=pt&ls=1&mt=8 "Baixar na Apple App Store") Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-da-certidao-de-antecedentes-criminais 506 Emissão da certidão de antecedentes criminais Emissão do documento com validade de 90 (noventa) dias que informa a existência ou não de registros criminais nos sistemas informatizados. * [Localização das unidades](http://www.dpf.gov.br/institucional/pf-pelo-brasil): Endereços das unidades do Departamento de Polícia Federal. * [Formulários](http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais/formulario-de-requerimento): Formulário de Requerimento de Antecedentes Criminais false false http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais/ Em todas as unidades do Departamento de Polícia Federal (vide "Localização das unidades"). Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-adesao-ao-programa-empresa-cidada 507 Pedido de Adesão ao Programa Empresa Cidadã Solicitar pedido de adesão ao Programa Empresa Cidadã. * [Mais informações](http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/EmpresaCidada/Default.htm): Orientações gerais sobre o serviço * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/11): Ver todos os serviços do assunto "Regimes e Registros Especiais" false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=05105 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-de-intercambio-e-difusao-cultural 508 Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural Edital de intercâmbio Bolsa-estudo Apoio financeiro ao estudo Ação do Ministério da Cultura que visa a concessão de recursos financeiros a título de ajuda de custo (mediante edital) para passagens e diárias, possibilitando o envio de agentes para participar de eventos e cursos no Brasil e no exterior. Poderão participar de apresentações e residências artísticas, atividades de formação técnica, artística ou acadêmica, intercâmbios e estágios de até 12 meses, e participar de eventos de arte e negócios na área cultural. true false Pessoas físicas brasileiras natas ou naturalizadas Grupos não constituídos juridicamente Deve possuir integrantes brasileiros natos ou naturalizados. Cadastrar-se no sistema SALIC Caso ainda não possua uma conta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - SALIC, o candidato interessado deverá se cadastrar no mesmo, para obter acesso aos editais disponíveis. CPF Nome Completo Data de Nascimento E-mail http://novosalic.cultura.gov.br/login/cadastrarusuario Encontrar proposta no SALIC O candidato interessado deve listar as propostas disponíveis no SALIC, e ... http://novosalic.cultura.gov.br/manterpropostaincentivofiscal/listarproposta Coordenação Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura: (61) 2024-2170 Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) Cidadãos Intercâmbio Bolsa Estudo SALIC Edital O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-publica-aos-termos-ativos-recob 509 Consulta Pública aos Termos Ativos – RECOB Consultar optantes pelo Recob. Esta consulta limita-se a informar se a pessoa jurídica é ou não optante pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre Combustíveis e Bebidas, exibindo os termos ativos e a data de vigência dos mesmos. false false https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATBHE/Recob/ConsultaPublica.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética opcao-de-impressao-da-dirpf-exclusivamente-no-e-cac 510 Opção de Impressão da DIRPF Exclusivamente no e-CAC Impedir que sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física seja impressa nas unidades de atendimento da Receita Federal. A impressão será realizada exclusivamente pelo e-CAC com certificado digital. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00055 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-prorrogacao-do-regime-especial-de-exportacao-temporaria 511 Solicitar Prorrogação do Regime Especial de Exportação Temporária Solicitar a prorrogação do Regime Especial de Exportação Temporária. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=72&idArea=1&idAssunto=24 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética vistas-de-processo 512 Vistas de Processo É o serviço por meio do qual o contribuinte sujeito passivo de débito inscrito em Dívida Ativa poderá solicitar vistas ou obter cópias do processo administrativo diretamente na unidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) responsável pela inscrição. Solicitar vistas de processo administrativo. false false http://www.pgfn.fazenda.gov.br/divida-ativa-da-uniao/todos-os-servicos/informacoes-e-servicos-para-pessoa-fisica/vistas-e-copias-de-processo-administrativo/vistas-e-copias-de-processo-administrativo Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pendencias-certidao-contribuicoes-previdenciarias 513 Consulta Pendências – Certidão Contribuições Previdenciárias Verificar a situação fiscal com relação às contribuições previdenciárias perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. false false http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/CNDFISCO/CNDFISCO.HTML Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-gerador-do-sisobrapref-e-sisobranet 514 Programa Gerador do SisobraPref e Sisobranet Acessar o sistema SisobraPref para gerar mensalmente o relatório de alvarás e documentos de habite-se. Acessar o Sisobranet para realizar a transmissão do relatório. Serviço disponível para as prefeituras. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/SisCadObraModPref.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética intimacao-de-pagamento-gfip-x-gps 516 Intimação de Pagamento - GFIP X GPS Consultar pela internet o relatório de divergências e/ou apresentar documentos para contestar a cobrança das divergências de uma ou várias competências identificadas na Intimação para Pagamento – IP em uma unidade de atendimento. * [Serviços relacionados](http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/a/4): Ver todos os serviços do assunto "Cobrança e Fiscalização" false false http://www020.dataprev.gov.br/pls/pradar/pkg_divergencias.pr_Diverg [Unidades de atendimento presencial (apenas na jurisdição do contribuinte)](https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-equipamentos-recondicionados-para-pontos-de-inclusao-digital 517 Solicitação de equipamentos recondicionados para Pontos de Inclusão Digital Pedido de equipamentos para telecentros Doação de equipamentos recondicionados e em condições de uso para locais propostos por organizações da sociedade civil e/ou equipamentos públicos de governos estaduais ou municipais, tais como telecentros, laboratórios de informática e bibliotecas. São destinos preferenciais dos equipamentos: os laboratórios de informática em escolas da rede pública, acesso para usuários de bibliotecas públicas, telecentros comunitários e outros projetos de inclusão digital com impacto estratégico. Projeto.ci@comunicacoes.gov.br Telefone: (61) 2027-5379/6608/6969 true false Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos Possuir CNPJ válido, preencher o cadastro disponibilizado pelo Ministério, informando o(s) Ponto(s) de Inclusão Digital (PIDs) onde deseja instalar os equipamentos. Podem ser considerados PIDs os telecentros, centros de inclusão digital, salas e laboratórios de informática, entre outros pontos de promoção do acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação. Secretarias de governos estaduais ou municipais Preencher o cadastro disponibilizado pelo Ministério, informando o(s) Ponto(s) de Inclusão Digital (PIDs) onde deseja instalar os equipamentos. Podem ser considerados PIDs os telecentros, centros de inclusão digital, salas e laboratórios de informática, entre outros pontos de promoção do acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação. O tempo de atendimento do pedido depende da disponibilidade de equipamentos pelos Centros de Recondicionamentos (CRC) conveniados com o Ministério, bem como da logística do CRC em cada região. Preenchimento do formulário Cadastro do Ponto de Inclusão Digital onde deseja instalar os equipamentos recondicionados e especificação da demanda por meio do formulário disponibilizado no link: http://simmc.c3sl.ufpr.br/#/pid Dados do solicitante e do Ponto de Inclusão Digital http://simmc.c3sl.ufpr.br/#/pid Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Inclusão Digital Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) Telecentros Equipamentos de Informática Computadores recondicionados Lei nº 13.249 de 13 de Janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual 2016-2019. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-isencao-de-ipi-iof-para-deficiente-e-autista 518 Pedido de Isenção de IPI/IOF para Deficiente e Autista Apresentar documentação referente ao pedido de isenção de IPI/IOF para aquisição de automóveis para portadores de deficiências e autistas. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/IsenIpiDefFisico/IsenIpiDefiFisico.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética impugnacao-de-lancamento 519 Impugnação de Lançamento Formalizar impugnação ou juntar documento ao processo administrativo de impugnação false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ouvidoria-do-ministerio-das-comunicacoes 520 Ouvidoria do Ministério das Comunicações Ouvidoria Receber, examinar e dar encaminhamento a reclamações, solicitações, elogios, sugestões e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes e Órgãos, garantindo o direito de todo cidadão se manifestar e receber respostas, e propor ações para estimular a participação popular, a transparência e a eficiência na prestação de serviços pelo MC. 2027 6449 e 2027 6464 true false Sociedade em geral Recebimento de telefonemas ou atendimento presencial. Ser recebido pela Ouvidora ou Servidor/Funcionário - Atendimento via telefone: as dúvidas são sanadas e dado direcionamento para onde o cidadão recorrer. - Atendimento presencial: O cidadão é recebido pela Ouvidora e/ou funcionário para dirimir dúvidas, fazer reclamações, consultas de tramites e processos. 2027 6449 e 2027 6464 Sala da Ouvidoria - Bloco R, Andar Térreo, Ed. Sede - Esplanada dos Ministérios https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx Ministério das Comunicações (MC) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ouvidoria telefonia correios IN 01 da Ouvidoria-Geral da União, de 06/11/2014. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética regularizacao-de-obras-diso 521 Regularização de Obras – DISO Regularizar a obra de construção civil mediante entrega da Declaração e Informação Sobre Obra – Diso já preenchida e apresentação de outros documentos para enquadramento da obra e emissão do ARO (Aviso de Regularização de Obra). false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética impressao-recibo-de-comunicacao-de-saida-definitiva-do-pais 522 Impressão Recibo de Comunicação de Saída Definitiva do País Imprimir o recibo de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSDR/IRPFSaida2013/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética aviso-para-requerimento-de-beneficio 524 Aviso para Requerimento de Benefício Carta aviso de requerimento de benefício enviada no mês anterior ao que o segurado completa as condições mínimas para concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Urbana. Permite também confirmar a emissão/recebimento da mesma. false false http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=821 Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética simulador-tratamento-trib-e-administrativo-das-importacoes 526 Simulador Tratamento Trib. e Administrativo das Importações Consultar o Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/SimuladorImportacao/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética complementacao-de-informacoes-cadastrais-no-cpf 527 Complementação de Informações Cadastrais no CPF Incluir dados cadastrais não informados no CPF. false false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00016 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética notificacao-de-compensacao-de-oficio-da-malha-debito-compensacao-de-oficio-restituicao-e-compensacao 528 Notificação de Compensação de Ofício da Malha Débito (Compensação de Ofício / Restituição e Compensação) A Notificação de Compensação de Ofício da Malha Débito é um instrumento que visa informar ao contribuinte que a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física Ajuste Anual/Final de Espólio/Saída Definitiva foi processada e resultou em imposto a restituir. No entanto, quando das verificações para a liberação da restituição, foi constatada a existência de débito(s), no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e/ou inscritos em Dívida Ativa da União. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/comum.htm?ano=2015&pagina=IntimacaoNotificacao.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-pedido-de-restituicao-irpf-nao-resgatada 529 Consulta Pedido de Restituição IRPF não Resgatada Consultar o andamento do pedido de pagamento de restituição de imposto de renda não resgatado na rede bancária no prazo de 01 (um) ano. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=233&idArea=6&idAssunto=61 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética extrato-de-beneficios-previdenciarios-para-declaracao-de-imposto-de-renda 530 Extrato de Benefícios Previdenciários para Declaração de Imposto de Renda PRISCILA SUELE EXTRATO DO IMPOSTO DE RENDA Pedido de emissão do extrato de benefício previdenciário para fins de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. true false http://www5.dataprev.gov.br/irpf01/pages/consultarExtratoIR.xhtml Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-restituicao-de-valores-pagos-indevidamente-pgfn 531 Pedido de Restituição de Valores Pagos Indevidamente – PGFN PER/DCOMP Ressarcimento de valor pago a maior referente a IR - O contribuinte parcelou o IR 2014 em 04 (quatro) parcelas de R$ 91,69, com vencimentos para 30/04/2015, 29/05/2015, 30/06/2015 e 31/07/2015. - Entretanto pagou a parcela de 30/06/2015 duas vezes (em duplicidade), pois pagou uma vez em 19/06/2015 e outra em 19/02/2016, juntamente com parcela de 31/07/2015. true false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética despacho-simplificado-de-importacao-cancelamento 532 Despacho Simplificado de Importação – Cancelamento Solicitar o cancelamento da Declaração Simplificada de Importação. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=48&idArea=1&idAssunto=22 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-reaquisicao-de-nacionalidade-brasileira 533 Solicitar Reaquisição de Nacionalidade Brasileira Reaquisição Readquirir a nacionalidade É o ato pelo qual uma pessoa readquire voluntariamente a nacionalidade que tinha perdido, quando esta voltar a fixar residência no Brasil. E-mail para contato: processos.migracoes@mj.gov.br Site: http://www.justica.gov.br/central-de-atendimento/estrangeiros/nacionalidade true false Brasileiros natos. - que tenham perdido a nacionalidade - que voltaram a fixar residência no Brasil Apresentar requerimento O requerimento deve conter nome completo, nacionalidade, data de nascimento, filiação, data em que perdeu a nacionalidade. Prova de residência no Brasil (conta de luz, telefone ou contrato de locação de imóvel); Cópia da carteira de identidade de estrangeiro permanente ou passaporte ou certificado de naturalização no exterior; Protocolo eletrônico: http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Endereço: Ministério da Justiça e Cidadania – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala T3, Brasília - DF, CEP: 70.064-900; Ministério da Justiça e Cidadania – Departamento de Migrações, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, anexo II, sala T3, Brasília - DF, CEP: 70.064-900; Ministério da Justiça (MJ) Cidadãos Reaquisição Nacionalidade Readiquirir [Lei 818/49, artigo 36](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1949-09-18;818) [Portaria 1.949/2015](http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2015&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=148) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-qualificacao-como-organizacao-da-sociedade-civil-de-interesse-publico-oscip 534 Solicitar qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP OSCIP Certificado de qualificação como OSCIP, Lei nº 9.790/99 Qualificar entidade, sem finalidade lucrativa e de natureza privada, como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com a finalidade, única e exclusiva, de celebrar Termo de Parceria com o Poder Público, desde que constituída no Brasil e se encontre em funcionamento regular há, no mínimo, 3 anos, conforme objetivos sociais e normas estatutárias que atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99. sac.dejus@mj.gov.br http://www.justica.gov.br/central-de-atendimento/entidades/oscip true false Entidades Sociais - Entidade, sem finalidade lucrativa e de natureza privada; - Constituída no Brasil e que se encontre em funcionamento regular há, no mínimo, 3 anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99. NÃO é necessária a certificação como OSCIP para os fins dispostos na Lei nº 13.019/2014 (celebração de termo de fomento e colaboração, obtenção de benefícios - pois independem de qualquer certificação). Requerimento A entidade deve apresentar requerimento, assinado pelo representante legal, endereçado ao Ministério da Justiça e Cidadania, solicitando a qualificação como OSCIP e apresentando toda a documentação necessária, conforme explicitado abaixo. Não é necessária a intermediação por advogados, contadores, etc. ATENÇÃO: Não se esqueça de informar um endereço de e-mail válido no requerimento, pois ele será utilizado para contatá-lo(a) no curso do processo, se for o caso. I - estatuto autenticado e registrado em cartório, que deverá obedecer ao disposto nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da [Lei nº 9.790/99](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1999-03-23;9790); II- ata de eleição da atual diretoria autenticada e registrada em cartório; III - declaração de estar em regular funcionamento há, no mínimo, 3 anos, de acordo com as respectivas finalidades estatutárias; IV - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício, assinado pelo contador e pelo representante legal, referente ao ano anterior ao pedido de qualificação e em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade; V - declaração afirmando que possui isenção do imposto de renda, assinada por seu representante legal; VI - inscrição atualizada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. 229 Obs: A entidade que tiver como finalidade a promoção da educação ou da saúde, na forma complementar, prevista em Lei, deverá fazer, no estatuto social, menção expressa de que os serviços prestados serão gratuitos. Protocolo eletrônico, por meio do link: http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf A entidade pode optar por encaminhar o pedido via postal para a Divisão de Credenciamento, no seguinte endereço: Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania Departamento de Políticas de Justiça Divisão de Credenciamento Ministério da Justiça e Cidadania, Bloco T, Anexo II Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF CEP: 70.064-900 A entidade pode optar por entregar o pedido diretamente no Protocolo-Geral do Ministério da Justiça e Cidadania, no seguinte endereço: Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania Departamento de Políticas de Justiça Divisão de Credenciamento Ministério da Justiça e Cidadania, Bloco T, Anexo II Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF CEP: 70.064-900 Solicitar alteração cadastral As OSCIPs devem manter atualizados seus dados perante o Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), relativamente ao seu endereço de sede, razão social, bem como alterações estatutárias que impliquem em mudança do seu regime de funcionamento, sob pena de cancelamento de sua qualificação. Requerimento solicitando a alteração cadastral, com e-mail válido e identificação da entidade social, que deverá estar assinado pelo representante legal. 236 Cartão de CNPJ devidamente atualizado com o novo endereço e/ ou com a nova razão social; OU 237 Cópia autenticada e registrada em cartório da Ata da Assembleia que realizou a modificação. 238 Cópia autenticada do estatuto social consolidado e registrado em cartório. http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, Departamento de Políticas de Justiça, Divisão de Administração, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, CEP: 70.064-900 – Brasília – DF. Protocolo Geral do Ministério da Justiça e Cidadania; Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II; CEP: 70.064-900 - Brasília – DF. Solicitar Certidão de Qualificação A Certidão de Qualificação é um documento expedido exclusivamente para fins de celebração de Termo de Parceria com o poder público, o qual atesta a permanência do credenciamento da entidade qualificada como OSCIP. Requerimento solicitando a certidão de qualificação, com e-mail e identificação da entidade social, assinado pelo representante legal. 240 Declaração de que a Oscip está com seu cadastro atualizado, perante o Ministério da Justiça e Cidadania, relativamente ao seu endereço de sede, razão social, bem como alterações estatutárias que impliquem em mudança do seu regime de funcionamento. 241 Requerimento informando a alteração; 242 Documentação comprobatória, conforme cada caso. http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, Departamento de Políticas de Justiça, Divisão de Administração, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, CEP: 70.064-900 – Brasília – DF. Protocolo Geral do Ministério da Justiça e Cidadania, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, CEP: 70.064-900 - Brasília – DF. Solicitar o cancelamento da qualificação como OSCIP A entidade social poderá solicitar o cancelamento de sua qualificação como OSCIP. Requerimento solicitando o cancelamento da qualificação como OSCIP, com e-mail e identificação da entidade social, assinado pelo representante legal; Cópia autenticada da Ata de Eleição da atual diretoria registrada em cartório; Declaração quanto ao recebimento de recursos públicos. 244 Declaração da entidade informando que não recebeu recursos de natureza pública. 245 Declaração da entidade informando que transferiu o acervo patrimonial, adquirido com recursos públicos, a outra OSCIP, conforme art. 4º, inciso V, da Lei 9.790/99; 246 Declaração da entidade que recebeu a transferência. 247 Ata de Assembléia que comprove a dissolução/extinção da entidade, devidamente registrada e autenticada em cartório; 248 Declaração da entidade, sob as penas da lei, informando que o respectivo patrimônio líquido foi transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei 9.790/99; 249 Declaração da entidade que recebeu o patrimônio líquido, confirmando a transferência. http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, Departamento de Políticas de Justiça, Divisão de Administração, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, CEP: 70.064-900 – Brasília – DF. Protocolo Geral do Ministério da Justiça e Cidadania, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, CEP: 70.064-900 - Brasília – DF. Ministério da Justiça (MJ) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Certificado de OSCIP Qualificação como OSCIP Termo de Parceria Certidão de Qualificação Alteração cadastral de OSCIP Atualização de dados cadastrais Cancelamento da qualificação Manutenção da qualificação [Lei nº 9.790/99](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1999-03-23;9790), [Decreto nº 3.100/99](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1999-06-30;3100) e Portaria MJ nº 362, de 1º de março de 2016. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscomex-carga-acesso-ao-sistema-web 535 Siscomex Carga – Acesso ao Sistema Web Acessar o sistema Siscomex Carga. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outros-recursos-ao-carf 536 Outros Recursos ao CARF Formalizar recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética confirmacao-de-autenticidade-de-certidao-pessoa-juridica-certidao-pessoa-juridica-certidoes-e-situacao-fiscal 537 Confirmação de Autenticidade de Certidão Pessoa Jurídica (Certidão Pessoa Jurídica / Certidões e Situação Fiscal) Consultar a autenticidade de certidão de pessoa jurídica emitida. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/certaut/OptaAutenticidade.asp?origem=PJ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética despacho-simplificado-de-exportacao-retificacao 538 Despacho Simplificado de Exportação – Retificação Solicitar a retificação da Declaração Simplificada de Exportação. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética dasn-simei-declaracao-anual-para-o-microempreendedor-individual 539 DASN SIMEI – Declaração Anual para o Microempreendedor Individual Preencher a declaração anual para o microempreendedor individual – Dasn Simei. false false http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/dasnsimei.app/ Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cnpj-previdenciario-alteracao 540 CNPJ Previdenciário – Alteração Atender à solicitação de correção de dados no cadastro previdenciário. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sistema-eletronico-de-porte-de-valores-e-dpv 541 Sistema Eletrônico de Porte de Valores – e-DPV Acessar o sistema Eletrônico de Porte de Valores. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/DPV/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética previsao-do-tempo 542 Previsão do tempo PT Tempo agora Chove hoje Clima Previsão do Tempo para seu Município. true false Solicitante 01 Requisitos necessários para o solicitante 1 Solicitante 02 Requisitos necessários para o solicitante 2 Solicitante 03 Requisitos necessários para o solicitante 3 Comentários sobre exceções ou informações adicionais ao tempo estimado Título da etapa 1 Descrição da etapa 1 Documentação necessária para a etapa 1 Documentação necessária para a etapa 2 Documentação necessária para a etapa 3 http://www.inmet.gov.br/portal/ Android Rua Avenida dos esporte, lote 1023 Título da etapa 2 Descrição da etapa 2 Documentação necessária para a etapa 2.1 Documentação necessária para a etapa 2.2 Documentação necessária para a etapa 2.3 256 Documentação para este caso 1.1 257 Documentação para este caso 1.2 258 Documentação para este caso 1.3 261 Documentação para este caso 2.3 259 Documentação para este caso 2.1 260 Documentação para este caso 2.2 E-mail Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Palavras-Chave 01 Palavras-Chave 02 Palavras-Chave 03 www.planalto.gov.br www.planalto.gov.br/leis O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética retificadora-on-line-extrato-da-dirpf 543 Retificadora On Line (Extrato da DIRPF) dependente Querido Alterar alguns dados da declaração, diretamente pela internet, sem a utilização do programa IRPF e nem do Receitanet. Não há necessidade de preencher novamente os dados que não serão alterados. true false eu mesmo demonstrativo https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00011 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética copia-de-declaracao-dirf-declaracao-do-imposto-de-renda-retido-na-fonte-declaracoes-e-demonstrativos 544 Cópia de Declaração (DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte / Declarações e Demonstrativos) Solicitar cópias de declarações, IRPF 2015 true false https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx?sistema=00003 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética carta-de-concessao-e-memoria-de-calculo-de-beneficio-previdenciario 545 Carta de Concessão e Memória de Cálculo de Benefício Previdenciário Permite que o cidadão solicite pela internet a Carta de Concessão, que traz a Memória de Cálculo do Benefício. Qualquer beneficiário da previdência pode pedir a certidão, junto ao INSS. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para mais informações false false http://agencia.previdencia.gov.br/e-aps/servico/172 Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cnpj-previdenciario-inclusao 546 CNPJ Previdenciário – Inclusão Atender à solicitação de inclusão do número do CNPJ no cadastro previdenciário. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consolidacao-dos-lancamentos-efetuados-rede-arrecadadora 547 Consolidação dos Lançamentos Efetuados - Rede Arrecadadora Consolidar os lançamentos efetuados pelo agente arrecadador à Conta Única do Tesouro Nacional, a título de recolhimento do produto arrecadado, devolução, remuneração e encargos, relativos a uma data de arrecadação, para verificar eventual existência de saldo residual. Contempla somente os lançamentos relativos a data de arrecadação posterior a 01/01/2001. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atspo/redearrecadadora/InicialConsolidacao.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ranking-do-valor-efetivo-total-vet-das-operacoes-de-cambio 548 Ranking do Valor Efetivo Total - VET - das operações de câmbio Mostra o custo de uma operação de câmbio em reais por moeda estrangeira em cada instituição autorizada a operar câmbio pelo Banco Central, como bancos e corretoras. Ideal para quem comprar ou vender moeda estrangeira, como dólares ou euros, pois mostra as instituições onde essas transações tendem a ser mais vantajosas para o cidadão. Basta inserir os dados da operação desejada e fazer a simulação. O Valor Efetivo Total - VET - engloba a taxa de câmbio, as tarifas e os tributos incidentes sobre false false https://www3.bcb.gov.br/rex/vet/index.asp Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-desbloqueio-do-conhecimento-eletronico-no-siscomex-carga-sistema-integrado-de-comercio-exterior 549 Solicitar Desbloqueio do Conhecimento Eletrônico no Siscomex Carga (Sistema Integrado de Comércio Exterior) Solicitar desbloqueio do CE no sistema Siscomex Carga. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=8&idArea=1&idAssunto=17 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética retirada-de-documentos-para-o-cnpj 550 Retirada de Documentos para o CNPJ Retirar documentos após a conclusão do atendimento de pedido de inscrição/alteração/cancelamento no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. false false https://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/unidades-de-atendimento Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-segunda-via-de-certidao-pessoa-fisica-certidao-pessoa-fisica-certidoes-e-situacao-fiscal 551 Emissão de Segunda Via de Certidão Pessoa Física (Certidão Pessoa Física / Certidões e Situação Fiscal) Emitir segunda via de certidão de pessoa física. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia/NICertidaoSegVia.asp?Tipo=2 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-situacao-do-requerimento-de-beneficio-previdenciario 552 Consulta Situação do Requerimento de Benefício Previdenciário Andamento de processo Permite acompanhar o andamento dos processos de concessão inicial de benefícios junto ao INSS. * [Telefone](undefined): Ligue 135 para mais informações false false Cidadão Consultar andamento http://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/consit/consitInicio.xhtml Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Cidadãos aposentadoria benefício inss andamento de pedido andamento de processo situação de benefício [Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm). O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-restituicao-e-situacao-da-declaracao-irpf-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demonstrativo 558 Consulta Restituição e Situação da Declaração IRPF (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demonstrativo Consultar, por ano, se a restituição do IRPF consta ou não em algum lote já liberado. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pedido-de-restituicao-irpf-nao-resgatada-na-rede-bancaria-dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica-declaracoes-e-demons 565 Pedido de Restituição IRPF não Resgatada na Rede Bancária (DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / Declarações e Demons Solicitar pagamento de restituição de imposto de renda não resgatado na rede bancária no prazo de 1 (um) ano. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/Servico.aspx?id=441&idArea=12&idAssunto=118 Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-prime 1494 Serviço PRIME abc 123 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 123 123 123 321 123 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Prime Treinamento Capacitação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética renata-pagina-portal-cvi-anvisa 1458 (Renata) - Página Portal CVI Anvisa CVI CertiPet Anvisa CVI É massa véi... bichano, totó, lôro.. tudo certificado para o estrangeiro! true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Válido por 1 anos Solicitação Portal de Serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Totó certificado vacinação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética realizacao-de-recurso-contra-aplicacao-de-multa-dnit 596 Realização de Recurso Contra Aplicação de Multa - DNIT Recurso Recurso de Multa Processo administrativo, através do qual o interessado ou seu representante manifesta sua discordância da multa aplicada. true false false Qualquer cidadão que receba uma notificação de penalidade Ter recebido a notificação de penalidade de uma multa DNIT Realização de Recurso Contra Aplicação de Multa - DNIT (Recurso) Preencher formulário de recurso O condutor deve apresentar os fatos que achar prudentes para anular a penalidade. http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas/multas-de-transito-aplicadas-pelo-dnit Etapa teste 2 teste dois tytdsduyasgduygasyudgsad djsdhfiusdhfusdifhiusdhf Órgão não encontrado Cidadãos teste teste2 teste3 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética testecarlos-mcidades-29-08-17 673 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TCMC TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 987654321 false false false TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 Ministério das Cidades (MCIDADES) Cidadãos TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 TesteCarlos-MCidades-29-08-17 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética aposentadoria-especial 300 Aposentadoria Especial Rosemara Luiz Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos). false false false Solicitante 1 Etapa 1 http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Serviço prestado nas Agências da Previdência Social. Ministério da Previdência Social (MPS) Cidadãos Apo pao pp dddsda O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sair-do-github 669 Sair do Github GitHub hfjkjfdh git hub codigo github GitHub Teste Contato true false false Programadores O GitHub é mundialmente usado e chega a ter mais de 3 milhões de usuários ativos mundialmente contribuindo em projetos comercias ou pessoais. Hoje o GitHub abriga mais de 65 milhões de projetos[1], alguns deles que são conhecidos mundialmente. WordPress, GNU/Linux, Atom, Electron. GitHub também oferece suporte ao recurso de organizacão que é amplamente utilizado por aqueles que querem uma escola maior para seus projetos. Na maioria das vezes, o recurso é usado por empresas já Arquitetos t O GitHub é mundialmente usado e chega a ter mais de 3 milhões de usuários ativos mundialmente contribuindo em projetos comercias ou pessoais. Hoje o GitHub abriga mais de 65 milhões de projetos[1], alguns deles que são conhecidos mundialmente. WordPress, GNU/Linux, Atom, Electron. GitHub também oferece suporte ao recurso de Depende da pessoa Subir Codigo O GitHub é mundialmente usado e chega a ter mais de 3 milhões de usuários ativos mundialmente contribuindo em projetos comercias ou pessoais. Hoje o GitHub abriga mais de 65 milhões de projetos[1], alguns deles que são conhecidos mundialmente. WordPress, GNU/Linux, Atom, Electron. GitHub também oferece suporte ao recurso de email senha 1033 Certificado Digital [GitHub](https://www.github.com) Endereço do Git Local Local da empresa, levar código fonte no CD. Baixar Código Acessar Git da primeira Etapa email senha 1036 Certificado Digital github@github.com Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos Empresas Gt Tes Github Programação Programas LEgislação Mill O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética renovar-passe-livre 1 Renovar Passe Livre Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Transportes e Comunicação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética test-ghost-inspector 612 Test Ghost Inspector TGI YEUIYEUYUYUY KJKLJKJKLJKJKJKJKLJL TTGHY SHFJKHFDJKHFJKHDJKFJFJDxv cFJFJcxbvxcbbvc,mnxbnvc.,bm,.vcm,.bm,.vcmb,.mvc ,.mb,.mcv,.bm,.vcmb.,vcm,.bmv,.cmmmmm mmmmmmmmmmmmm mmmmmm SHFJKHFDJKHFJKHDJKFJFJDxv cFJFJcxbvxcbbvc,mnxbnvc.,bm,.vcm,.bm,.vcmb,.mvc ,.mb,.mcv,.bm,.vcmb.,vcm,.bmv,.cmmmmm mmmmmmmmmmmmm mmmmmm SHFJKHFDJKHFJKHDJKFJFJDxv cFJFJcxbvxcbbvc,mnxbnvc.,bm,.vcm,.bm,.vcmb,.mvc false false false Solicitante Novo Novo Novo Solicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo NovoSolicitante Novo Novo Válido por 10 anos SHFJKHFDJKHFJKHDJKFJFJDxv cFJFJcxbvxcbbvc,mnxbnvc.,bm,.vcm,.bm,.vcmb,.mvc ,.mb,.mcv,.bm,.vcmb.,vcm,.bmv,.cmmmmm mmmmmmmmmmmmm mmmmmm SHFJKHFDJKHFJKHDJKFJFJDxv cFJFJcxbvxcbbvc,mnxbnvc.,bm,.vcm,.bm,.vcmb,.mvc ,.mb,.mcv,.bm,.vcmb.,vcm,.bmv,.cmmmmm mmmmmmmmmmmmm mmmmmm Etapa Nova 3 Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho Solicitante Velho CPF TESTE IDENTIDADE MUI DOIDO Novo Custo R$ 10.000,00 0 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos k k k O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-prestadores-de-servicos-turisticos-pessoa-fisica-guia-de-turismo 6 Cadastrar Prestadores de Serviços Turísticos - Pessoa Física/Guia de Turismo NE Cadastur NE NE Cadastro no Ministério do Turismo de pessoas físicas que atuam como Guia de Turismo. É obrigatório e válido por 5 anos. O cadastro permite ao prestador atuar legalmente, de acordo com a Lei nº 8.623/93, por meio da emissão do Certificado Cadastur e crachá de Guia de Turismo, assim como oferece benefícios aos cadastrados. - Lista dos órgãos estaduais de turismo, responsáveis pelo Cadastur na UF, disponível no site [Cadastur](http://www.cadastur.turismo.gov.br) na aba [Como cadastrar](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur), em "órgãos oficiais de turismo". Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização (MTur) E-mail: snptur.ouvidoria@turismo.gov.br / 0800-2008484 (opção 04 - Cadastur) false false false NE Guia de Turismo NE 1. O exercício regular da atividade de Guia de Turismo depende de prévia realização de curso técnico de formação profissional e de cadastro no Ministério do Turismo (Cadastur). 2. Permitido a brasileiros ou estrangeiros residentes no País e habilitados para o exercício da atividade profissional; maiores de dezoito anos; eleitor (em dia com as obrigações eleitorais); reservista (em dia com as obrigações militares). 1. 30 dias: prazo para a entrega, por parte do prestador, da documentação do cadastro ao órgão delegado do Ministério do Turismo. 2. 30 dias seguintes: prazo para o órgão delegado analisar a documentação, homologar o cadastro e gerar o certificado. 3. Até 45 dias após homologação: disponibilização do crachá de Guia de Turismo. Observação: o Guia de Turismo pode atuar nesse período sem o crachá, mas deverá portar o certificado Cadastur válido. Válido por 1 meses NE NE Criar um "novo usuário" NE 1. Se o prestador nunca foi cadastrado no Cadastur, é necessário criar um “novo usuário” no sistema no sítio do [Cadastur](http://www.cadastur.turismo.gov.br). 2. Após preencher os dados solicitados, o prestador receberá no e-mail cadastrado o login e a senha para acessar o sistema [Cadastur](http://www.cadastur.turismo.gov.br). NE CPF do responsável pelo cadastro NE R$ 5.000,00 0 http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/novoUsuario.mtur NE Caso o solicitante não possua acesso ao computador/internet, poderá contatar o órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur. Acesse [Como se cadastrar](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur) em "órgãos oficiais de turismo". NE Acessar o sistema Cadastur NE Acessar a página inicial do site do Cadastur e digitar nos campos indicados o login e senha recebidos. O solicitante deverá mudar a senha. A tela seguinte apresentará o "Ambiente de Negócios" do prestador, onde se encontra o botão “meu cadastro”. Para iniciar o cadastramento é necessário clicar nessa opção. NE http://www.cadastur.turismo.gov.br Preencher o formulário eletrônico de cadastro (Dados pessoais) Na próxima tela aparecerá o formulário eletrônico de cadastro. Ao lado de cada campo do formulário há um ponto de exclamação que, ao ser clicado, exibe as informações de preenchimento. Após preencher todos os campos solicitados clicar no botão “salvar” para registrar as informações. O sistema enviará uma confirmação por e-mail de que a operação foi realizada com sucesso. NE CPF do cadastrado NERG do cadastrado http://www.cadastur.turismo.gov.br Preencher formulário eletrônico de cadastro (Dados da atividade) Após preencher e salvar os dados pessoais, o solicitante deverá completar as informações na aba "Atividades" sobre a categoria de atuação (Guia Regional, Guia Nacional, Guia Especializado em Atrativos, Guia Internacional) e sobre os segmentos turísticos e idiomas. Certificado de conclusão de curso técnico em Guia de Turismo com a devida categoria de atuação http://www.cadastur.turismo.gov.br Imprimir e preencher documentos obrigatórios Ao final do preenchimento de todas as abas e campos obrigatórios do formulário eletrônico, deverá ser impresso e preenchido o Requerimento e o Termo de Responsabilidade disponibilizados. Esses documentos deverão ser entregues ao órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur juntamente com outros necessários. http://www.cadastur.turismo.gov.br Encaminhar a documentação obrigatória Junto com o Requerimento e o Termo de Responsabilidade, encaminhar a documentação obrigatória. Os documentos podem ser entregues pessoalmente ou de forma remota (e-mail, Correios). O solicitante deverá entrar em contato com o órgão responsável para verificar os meios disponíveis. Ficha de Cadastro eletrônica ou impressa devidamente preenchido Foto padrão 3x4 recente (plano de fundo e roupa contrastando com a cor da pele) Cópia do Certificado de conclusão de Curso Técnico de Formação Profissional de Guia de Turismo com carga horária mínima conforme estabelecido no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos Cópia do CPF Cópia do RG RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou CIE (Cédula de Identidade de Estrangeiro) para estrangeiro residente no país e habilitado para o exercício da atividade profissional Título de eleitor (e quitação de obrigações eleitorais) Comprovante de quitação militar Termo de Responsabilidade emitido pelo sistema, devidamente assinado Comprovante de residência 881 Cópia de certificado/diploma de curso de idioma, ou comprovante de Exame de Proficiência ou Atestado de Fluência. Caso o solicitante não possua acesso ao computador/internet, poderá contatar o órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur. Acesse [Como se cadastrar](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur) em "órgãos oficiais de turismo". Verificar procedimentos com o órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur na UF. Homologação do cadastro e disponibilização do certificado A homologação do requerimento de cadastro e emissão do certificado serão realizadas após a análise e aprovação da documentação exigida. O requerente terá 30 dias para entregar essa documentação. No caso de não cumprimento do prazo acima estipulado, será necessário proceder a novo requerimento de cadastro. O cadastro é válido por 5 anos. http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/Certificados.mtur Entrega do crachá de Guia de Turismo O crachá estará disponível para coleta no órgão estadual de turismo, responsável pelo Cadastur na UF, até 45 dias após a homologação. Durante o período de confecção do documento, o guia de turismo pode atuar portando somente o certificado Cadastur válido. RG http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur Verificar disponibilidade e procedimentos diretamente com o órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur na UF. Acesse [Como se cadastrar](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur), em "órgãos oficiais de turismo". Renovação de Cadastro Em função de readequação do sistema, a renovação online de cadastro está suspensa, sendo somente possível por meio de solicitação em formulário impresso. Deverá ser feita por meio de requerimento junto ao Órgão Oficial de Turismo na UF. O prestador terá 30 dias para entregar a documentação exigida. A renovação do cadastro deverá ser solicitada a partir de 90 dias antes do término da validade do certificado. Termo de Responsabilidade assinado Formulário de Requerimento de Pessoa Física Guia de Turismo atualizado Cópia dos comprovantes de recolhimento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU de período igual ao da credencial a ser renovada Foto 3x4 atual 893 Para comprovação de contribuição sindical, poderá ser apresentanda a Carteira de Trabalho e Previdência Social com o respectivo registro do empregador. Lista dos órgãos estaduais de turismo: Acesse [Como se cadastrar] (http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur), em "órgãos oficiais de turismo". Verificar disponibilidade e procedimentos com órgão estadual de turismo. Alteração de cadastro Em função de readequação do sistema, a alteração de cadastro online está suspensa, sendo somente possível por meio de solicitação junto ao órgão delegado de turismo na UF. http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Guia de Turismo Turismo Cadastro MTur Cadastro Ministério do Turismo Cadastro Embratur Cadastro Guia de Turismo Guia Turístico Crachá Guia de Turismo Credencial Guia de Turismo Carteira Guia de Turismo Lei sobre a profissão de Guia de Turismo: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8623.htm">Lei nº 8.623/93</a> Decreto que regulamenta a Lei nº 8.623/93: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0946.htm">Decreto nº 946/93</a> NE Portaria que institui o Cadastur: <a href="http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=112">Portaria MTur nº 130/2011</a> NE Portaria que regulamenta o Cadastur: <a href="http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=135">Portaria MTur nº 197/2013</a> NE Portaria que estabelece requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo: <a href="http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=117">Portaria MTur nº 27/2014</a> O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética programa-nacional-de-credito-fundiario-pncf 675 Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF Crédito Fundiário É uma ação complementar à Reforma Agrária, que possibilita o acesso à terra aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de um financiamento para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. true false false Cidadãos e Famílias Contato com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar Nenhum Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar. Apresentação dos documentos Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Registro em Cartório Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar. Abertura de conta corrente no agente financeiro. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Registro em Cartório Bancos Oficiais. Assinatura da escritura ao final do processo. Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões de cartório Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF NIS Registro em Cartório Cartórios de Registro de Imóveis. Casa Civil da Presidência da República (CC-PR) Cidadãos asdasf asdfasdf asdfas asdfasdfas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-api 713 Teste API Nova Sigla Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF false false true http://www.uol.com.br Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012.Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012.Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012. Sem validade 0 dasdsdsadsaddsad 12312312 Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012. Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012. [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) Teste R$ tetse 1 123 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos a a a [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) 753 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-digital 677 Serviço Digital Serviço Digital Descrição true false true /teste Serviço Digital Solicitante Serviço Digital Etapa Serviço Digital Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos ser di ta O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-publicador-criar-servico 679 Selenium publicador criar serviço wasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwa false false false Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-publicador-criar-servico 680 Selenium publicador criar serviço wasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwa false false false Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consultar-servicos-estabelecimentos-disponiveis 3 Consultar serviços/estabelecimentos disponíveis sig Guia Turismo Acessível O site Turismo Acessível é colaborativo e você pode cadastrar, avaliar e consultar a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atrações diversas. A ferramenta permite ao cidadão inserir novos estabelecimentos ou atrações, ajudando as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a viajarem pelo Brasil com mais autonomia. Está disponível na internet e para download para aplicativos móveis. Neste espaço você aprenderá a consultar um estabelecimento ou atrativo turístico. Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização Coordenação de Produtos Turísticos Anexo ID - SCN, Quadra 06, Bloco A, 10º andar - Brasília - DF Telefone: 61 2023-8165 Email - incentivo.viagens@turismo.gov.br true false false Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Público em geral Buscar empreendimento ou atrativo turístico Navegue pelo site [GUIA DE TURISMO ACESSÍVEL](http://www.turismoacessivel.gov.br) Passo 1 - Indicar a cidade e o tipo de estabelecimento ou atrativo e filtro da perspectiva de deficiência que gostaria de buscar; Passo 2 - Indicar nome do estabelecimento ou consultar estabelecimento e atrativos listados no resultado da busca. Se desejar, filtre sua pesquisa por tipos de Recursos de Acessibilidade: * Auditiva * Física ou motora * Visual * Mobilidade reduzida http://www.turismoacessivel.gov.br Baixar - [App Store](https://itunes.apple.com/br/app/turismo-acessivel/id924446289); [Windown Phone](https://www.microsoft.com/pt-br/store/apps/turismo-acessivel/9nblgggzjgqg); [Google Play](https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mtur.ta) Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Turismo Acessibilidade Pessoa com deficiência Viagens Lei Brasileira da Inclusão - Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015i <a href="http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146">Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015</a> Norma Brasileira ABNT NBR 9050 - http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-empresas-utilizadoras-de-asbestos-amianto 1048 Cadastro de Empresas Utilizadoras de Asbestos (Amianto) Amianto Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Amianto, como demanda a legislação. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas Utilizadoras de Asbestos que produzem, utilizam ou comercializam fibras de asbesto e as responsáveis pela remoção de sistemas que contêm ou podem liberar fibras de asbesto para o ambiente. Preenchimento e entrega do formulário https://www.servicos.gov.br/servico/cadastrar-empresas-que-utilizam-amianto?campaign=orgao Confirmação do registro A empresa receberá ofício confirmando seu cadastro. https://www.servicos.gov.br/servico/cadastrar-empresas-que-utilizam-amianto?campaign=orgao Ministério do Trabalho (MTB) Empresas Amianto Trabalho Cadastro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-1 687 Selenium Serviço 1 Sigla Selenium Popular 4 Popular 1 Popular 2 Popular 3 Selenium teste descrição serviço **Teste Mil** Contato novo serviço true false false Muito tempo Válido por 2 dias Informações válidas selenium Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-com-api-de-insercao 712 Teste com API de Inserção Para renovação da credencial do Passe Livre, conforme determina à legislação, o beneficiário deverá requerer nova credencial até 30 (trinta) dias antes do término da validade do documento anterior, na forma do artigo 14, da Portaria nº 261 GM-MT, de 03/12/2012. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false false Quem já é beneficiário do Passe Livre. Para que uma pessoa tenha direito a renovação é necessário: *Ser beneficiário do passe livre. *Possuir Deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla. *Ser comprovadamente carente. Conheça como funciona o cálculo para definir se uma pessoa é ou não carente clicando [aqui](http://www.transportes.gov.br/direto-ao-cidadao/passe-livre.html#conheca_melhorPL_beneficiario) Preencher formulários para Renovação O beneficiário preenche os formulários disponíveis no site do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ou presencialmente. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF http://www.transportes.gov.br/direto-ao-cidadao/passe-livre/2-uncategorised/2761-formularios-para-requisicao-passe-livre.html Enviar formulários e documentação Os formulários da etapa 1 e a documentação devem ser encaminhados via correios ou entregue pessoalmente. 869 Novo requerimento, acompanhado da Declaração da Composição e Renda Familiar, informando dados pessoais, declaração de rendimentos da família e o número de pessoas dependentes do rendimento indicado. 870 Novo Atestado Médico, devendo os médicos indicar a Classificação Internacional de Doenças, ou seja, o CID.10, que caracteriza a deficiência. 871 Cópia do documento de identificação. 874 Novo requerimento do acompanhante, com a Declaração da Composição e Renda Familiar, informando dados pessoais, declaração de rendimentos da família e o número de pessoas dependentes . 872 Novo requerimento, acompanhado da Declaração da Composição e Renda Familiar, informando dados pessoais, declaração de rendimentos da família e o número de pessoas dependentes do rendimento indicado. 875 Cópia do documento de identificação do Acompanhante. 876 Cópia do documento de identificação do Beneficiário. 873 Novo Atestado Médico, com a declaração do mesmo médico que atestou a deficiência, informando que é imprescindível à presença de Acompanhante durante a locomoção em viagem. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF Aguardar análise do processo Nesta etapa o beneficiário aguardará a análise dos formulários e da documentação enviada ao passe livre. Serão resultados desta etapa: - **Benefício aprovado**(será enviado a credencial via correios para o beneficiário); - **Benefício com pendências**(será comunicado via correio, quais pendências estão impossibilitando a emissão da credencial para o beneficiário); - **Benefício rejeitado**(será comunicado via correio que o solicitante não cumpre com os requisitos do programa passe livre). http://sistemas3.transportes.gov.br/CAPPL/paginas/requerente/home.jsp Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Passe Livre Carteira Credencial [Legislação - Passe Livre](http://www.transportes.gov.br/conteudo/2764-passe-livre-legislacao.html) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-01122017-novo 787 Serviço 01122017 Novo 12 12 4 1 Nova Descrição Novo COn true false true www.uol.com.br Solictante 1 xczcx Etap 1 Novo documento fsdfdsfdsf Super fax Eap j 8789798 Novo * te * y Ministério da Educação (MEC) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas d s a sdadasdsad 151 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-2 613 Selenium Serviço 2 Sigla Serviço X MEN Teste Milll Selenium teste descrição serviço false false false Solicitante Selenium Ao contrário do que se acredita, Lorem Ipsum não é simplesmente um texto randômico. Com mais de 2000 anos, suas raízes podem ser encontradas em uma obra de literatura latina clássica datada de 45 AC. Richard McClintock, um professor de latim do Hampden-Sydney College na Virginia, pesquisou uma das mais obscuras palavras em latim, consectetur, oriunda de uma Etapa 1 Selenium Custos Selenium R$ 0 Canal Selenium Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas palavra chave 3 palavra chave 2 palavra chave 3 Legislação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-2-28-07-17-2 625 teste 2 28-07-17 2 wdaawd false false true /sugestao?q=servico wadasdw asddawd awdasdw Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos a b c O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-categoria-servico-2 617 Selenium categoria serviço 2 hfhghg sgs 213 Acesso aos documentos do Acervo do Arquivo Legal Acesso aos documentos do Acervo do Arquivo Legal 23 teste descrição. dfsfsdfdsfdsf true false false dsasdda dsasdda dsadasd dsadasds dsadasd dsada sdsadasdsda Ministério de Minas e Energia (MME) Cidadãos sadadsad sdadssad sdadsadsadsa sadadsad sdadssad sdadsadsadsa sdsadsadsadas sdsadsadsadas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-54 614 Selenium Serviço 54 1 dfdsf Popular 3 Popular 1 Popular 4 Popular 2 Popular 1 Popular 4 Popular 2 Popular 3 Selenium teste descrição serviço **Teste Mil** Contato novo serviço true false true http://www.gmail.com Solicitante Selenium Requisitos Selelnium Solicitante Selenium Requisitos Selelnium Muito tempo Válido por 2 dias Informações válidas selenium Etapa 1 Selenium Descrição Selenium rewrewr Etapa 1 Selenium Descrição Selenium CPF Identidade Comprovante [Canal web](http://www.google.com.br) Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Órgãos e entidades públicas palavra chave 3 palavra chave 2 palavra chave 3 palavra chave 3 palavra chave 2 palavra chave 3 Legislação Legislação 618 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética optar-pela-perda-de-bagagem 1008 Optar pela perda de bagagem Mandar a bagagem viajar desapegar Se você já está cansado de carregar suas malas, bolsas e equivalentes quando vai viajar de avião, este serviço vai resolver este problema para você. true false false Passageiros de qualquer linha aérea nacional ou internacional que realize escala em algum aeroporto brasileiro. Não desejar mais a posse de sua bagagem. Entregar declaração de requisição do serviço O modelo da declaração pode ser obtido em qualquer posto da ANAC ou da INFRAERO. Nela o cidadão declara expressamente seu desejo de nunca mais sequer deitar as vistas sobre sua bagagem, e transfere sua posse integral, definitiva e subjetiva aos supracitados órgãos para que disponham da mesma como acharem conveniente. Declaração de transferência de posse Atestado de capacidade decisória e psicológica atribuído por profissional credenciado ao SUS. Em qualquer posto da ANAC ou da INFRAERO Entregar a bagagem A bagagem deve ser entregue normalmente, na ocasião do check-in do vôo no stand da companhia aérea. A ANAC informa à companhia aérea os dados dos clientes que optaram pelo serviço, e a mesma separa as bagagens correspondentes por ocasião da carga ao avião. Documento de identificação oficial com foto Reserva do vôo Guichê da companhia aérea Realizar sua viagem livre do apego material Pronto! Você poderá viajar sem a preocupação com posses, sem carregar peso extra ou ter que aguardar na fila de recuperação de bagagem. Boa viagem! Seu vôo Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas bagagem perder desapega O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consulta-cnpj-eleicoes 92 Consulta CNPJ Eleições Consultar o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/Eleicoes/consulta.asp Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-carteira-de-condutor-de-veiculo-de-transporte-de-mini-humanos 1012 Obter Carteira de Condutor de Veículo de Transporte de Mini-Humanos Carteira para carrinho de bebê A correta condução de Veículo de Transporte de Mini-Humanos (popularmente conhecido como carrinho de bebê) exige treinamento e dedicação. Condutores não capacitados causam todos os anos acidentes que resultam em muito choro e biquinhos por parte dos donos dos veículos. Para evitar a operação de pessoas não autorizadas é que a Agência Nacional de Transportes Terrestre realiza periodicamente o teste de aptidão para direção de Veículos de Transporte de Mini-Humanos. true false false Cidadãos brasileiros que tem interesse em conduzir tais veículos. Válido por 5 anos Prorrogável por igual período, indefinidamente, mediante novo teste de aptidão. Requerer participação de teste O interessado deve se dirigir a uma unidade para fiscalização de transportes para mini-humanos da ANTT e realizar inscrição para o teste. Certidão de Nascimento do Condutor Certidão de Nascimento do usuário do veículo Nota fiscal da compra do veículo, onde constem todas as especificações técnicas de potêncial, segurança e fofura do mesmo. Transcrição da canção de nanar preferida do mini-humano. Unidades para fiscalização de transportes para mini-humanos da ANTT. Realizar teste O usuário irá conduzir um transporte de teste, fornecido pela ANTT, acompanhado de um avaliador humano e de um usuário avaliador mini-humano. Fraldas descartáveis Livro de histórias Lencinhos humidecidos Calçadas pré-estabelecidas para realização dos testes pela ANTT em cada cidade. Receber carteira (se aprovado) Ao final do teste, o avaliador humano adulto fará suas considerações que não terão validade alguma para efeito da decisão de concessão ou não da carteira. Tal decisão se baseará única e exclusivamente na reação do avaliador mini-humano à tentativa de chamar atenção do candidato. Caso o avaliador mini-humano chore neste momento, o candidato terá sua habilitação negada. Mamadeira Calçadas pré-estabelecidas para realização dos testes pela ANTT em cada cidade. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Cidadãos nenê bebê papai mamãe O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética emissao-de-autorizacao-especial-de-transito 34 Emissão de Autorização Especial de Trânsito AET Tes Autorização Especial de Trânsito é o documento expedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na [Resolução 210/06](http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_210.rtf). E-mail: siaet@dnit.gov.br Central de Atendimento: 0800-61-1535 false false false Empresas Transportadoras É necessário que o veículo extrapole os limites de peso e dimensões estabelecidos pela [Resolução 210/06](http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_210.rtf) do CONTRAN e que o solicitante esteja previamente cadastrado junto à Coordenação Geral de Operações Rodoviárias - CGPERT/DIR/DNIT, sendo este cadastro feito no próprio [site](https://siaet.dnit.gov.br) Em caso de cargas indivisíveis o prazo será: De 24h quando a rota não for definida previamente; De 5 dias úteis quando houver rota estabelecida e for necessário consulta da referida por superintendência do DNIT ou concessionária; De 30 dias quando houver especificação de rota, porém seja necessário consulta e aferição de laudo. Solicitar emissão de AET O interessado deve acessar o site do DNIT para solicitar a autorização através do Sistema de Gerenciamento de Autorizações Especiais de Trânsito, [SIAET](https://siaet.dnit.gov.br) É necessário estar cadastrado na Coordenação Geral de Operações Rodoviárias - CGPERT/DIR/DNIT Taxa de Emissão Regular R$ 1.654,00 0 Calculada em função da distância a ser percorrida entre pontos de origem e destino da carga com o peso excedente. R$ 0 https://siaet.dnit.gov.br Suporte ao processo de liberação de AET O SIAET oferece suporte de operação e gerenciamento ao processo de liberação de Autorização Especial de Trânsito – AET, bem como orientação aos usuários, envolvendo o levantamento e cadastramento de dimensões de obras-de-arte especiais e elementos relacionados às limitações de largura e peso de veículos em trechos de rodovias federais. https://siaet.dnit.gov.br Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Empresas Autorização Trânsito Transporte Carga DNIT [Resoluções sobre Autorização Especial de Trânsito](http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/sistema-de-gerenciamento-de-autorizacao-especial-de-transito-siaet/resolucao-aet) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-financiamento-do-fundo-de-financiamento-estudantil 706 Obter financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil FIES teste O FIES é o sistema de financiamento de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) para estudantes brasileiros provenientes de famílias de baixa renda 0800 616161 false false false Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-credenciar-laboratorio-na-rede-nacional-de-laboratorios-agropecuarios 836 [Treinamento] Credenciar Laboratório na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários Rede MAPA de laboratórios O credenciamento de laboratórios junto ao MAPA se destina a atender, de forma complementar, aos programas e controles oficias do MAPA, suprindo demandas por ensaios laboratoriais excedentes, não atendidas pelos laboratórios do próprio MAPA. ¨ **Telefone:** (61) 3218-2041 ¨ **Email:** credenciamento.cgal@agricultura.gov.br true 66 true true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Laboratórios Públicos ou privados, que realizam ensaios laboratoriais para os programas e controles oficiais do MAPA. Requerer credenciamento Os modelos dos formulários, relações e termos podem ser obtidos [aqui](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/credenciamento). Formulário de solicitação de credenciamento, preenchido e assinado pelo representante legal do laboratório Cópia do contrato social do laboratório ou documento equivalente, válido e atualizado Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do laboratório, válido e atualizado Cópia do alvará de funcionamento do laboratório ou documento equivalente, expedido pelo órgão competente, válido e atualizado Croqui das instalações do laboratório, assinado por profissional com registro válido junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, indicando a finalidade de cada ambiente Memorial descritivo das instalações do laboratório, assinado por profissional com registro válido junto ao CREA Descrição do fluxo das amostras no laboratório, indicando as áreas percorridas desde a sua recepção até a finalização dos ensaios, seu armazenamento e descarte Relação de equipamentos, indicando marca, modelo e código de identificação no laboratório Termo de compromisso com o credenciamento, assinado pelo representante legal do laboratório, com firma reconhecida em cartório Termo de compromisso de responsabilidade técnica, de cada um dos responsáveis técnicos e dos responsáveis técnicos substitutos, com firma reconhecida em cartório Cópia da carteira de habilitação profissional, válida e atualizada, emitida pelo respectivo conselho de classe, de cada um dos Responsáveis Técnicos e dos Responsáveis Técnicos Substitutos Cópia da lista mestra de documentos do Sistema de Gestão da Qualidade do laboratório Cópias do certificado e do escopo de acreditação na ABNT NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração, emitidos pelo INMETRO, contemplando os ensaios constantes na solicitação de credenciamento Indicação de um de seus representantes legais, denominado Responsável pela Direção do Laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA, que será responsável pela interlocução entre o laboratório e a CGAL/SDA. Nomeação formal de um profissional de nível superior, do seu quadro efetivo de funcionários, que será o Responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do credenciamento junto ao MAPA 1234 A referência bibliográfica do método, quando pertinente 1235 Determinação analítica a ser obtida 1236 Técnica aplicada na realização do ensaio 1237 Código do procedimento referente à execução do método no laboratório, com o seu respectivo número de revisão 1238 Matriz à qual o método será aplicado 1239 A espécie, a cultura ou o hospedeiro, quando pertinente http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=836 Receber resultado O credenciamento do laboratório será publicado no Diário Oficial da União http://portal.imprensanacional.gov.br/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Órgãos e entidades públicas laboratórios LANAGRO ensaio laboratorial laboratório agropecuário [INSTRUÇÃO NORMATIVA No 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/arquivos-credenciamento/InstruoNormativan57de11.12.2013versoPDFdowordNovaRedaoNRsegundoIN19e41.pdf) [INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2014](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/arquivos-credenciamento/instrucao-normativa-no-19-de-25-06-2014-alteracao-de-artigos-da-in57-2013.pdf) [INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 41, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/arquivos-credenciamento/IN412015.pdf) [DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5741.htm) [DECRETO Nº 8.471, DE 22 DE JUNHO DE 2015](http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC 8.471-2015?OpenDocument) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética participar-em-feiras-de-agronegocio 1004 Participar em feiras de agronegócio Disponibilizar a Empresa e/ou Entidade Setorial (Associações, Sindicatos, Federações etc) a possibilidade de participar de feiras, eventos, palestras e missões empresarias que visem a promoção de comércio internacional de produtos do agronegócio brasileiro organizadas pelo Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (DPI/SRI/MAPA). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresa e/ou Entidade Setorial (Associações, Sindicatos, Federações etc) a possibilidade de participar de feiras, eventos, palestras e missões empresarias que visem a promoção de comércio internacional de produtos do agronegócio brasileiro. Tomar conhecimento das oportunidades disponíveis A divulgação de feiras, missões comerciais e eventos são divulgadas através do site do Ministério da Agricultura (link nos canais desta etapa) Formulário de inscrição Logomarca em alta resolução (Mínimo de 3.000 megapixels) Imagens dos produtos que deseja promover em alta resolução (Mínimo de 3.000 megapixels) http://www.agricultura.gov.br/eventos-internacionais Inscrever-se no Processo seletivo Etapa destinada à Empresa ou Entidade Setorial para preencher o formulário de inscrição do processo seletivo de expositores para a feira ou missão comercial que deseja participar, com dados relativos a atividade de exportação, participação em feiras internacionais e missões, estratégias para o mercado alvo da feira e produtos que pretende promover. Nesta etapa a Empresa ou Entidade Setorial deverá disponibilizar a logomarca e imagens dos produtos que deseja promover. Documentação em comum para todos os casos Imagens em alta resolução (mínimo de 3.000 megapixels) da logomarca e dos produtos que deseja promover. http://www.agricultura.gov.br/assuntos/relacoes-internacionais/eventos-internacionais E-mail informado na inscrição Tomar conhecimento do resultado Encerrado o período de inscrições, os servidores do MAPA analisarão as inscrições preenchidas corretamente e farão a seleção de acordo com critérios dos Termos e Condições de Participação da missão. O MAPA divulgará por meio de nota, através do seu [site oficial]( http://www.agricultura.gov.br/) a lista das Empresas ou Entidades selecionadas para participar da feira, missão ou evento, assim como com em e-mail enviado a todos que se inscreveram no processo de seleção. E-mail informado na inscrição Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) agropecuária feira inscrição O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-tiago 1344 Certificado Veterinário Internacional - Tiago CVI - Tiago CVI - Tiago Teste de fluxo de CVI. false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação. Solicitação Usuário solicita emissão do cvi. Serviços disponíveis na web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Cartão Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-leonardo 1342 Certificado Veterinário Internacional Leonardo CVI CVI CVI false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação. Solicitação Usuário solicita emissão do CVI Serviços disponíveis na web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Cartão Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servicocarlos3-29-08-17 672 ServiçoCarlos3-29-08-17 SC3 ServiçoCarlos Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nunc tempor a eros et mollis. Vestibulum vel arcu ligula. Morbi volutpat efficitur lectus, sit amet facilisis nibh dignissim volutpat. Cras pulvinar ligula ultrices mi tempor, vitae gravida diam fringilla. Nam laoreet fermentum eros in mollis. 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Proin non tristique neque, ac aliquam velit. Nam quis bibendum nunc. Nullam quis finibus nunc. Pellentesque nec condimentum tortor, eget rutrum massa. Mauris neque lorem, venenatis sed efficitur a, tincidunt vel ipsum. Duis facilisis aliquam pretium. Nunc vitae ex eu enim dignissim rutrum. Fusce maximus leo non enim imperdiet varius. Nullam augue mauris, fringilla id convallis ut, pharetra in est. Integer porta porttitor dapibus. Vivamus urna tortor, sodales id aliquam at, aliquam in purus. Pellentesque mollis arcu nibh, eget elementum dolor congue fringilla. Donec fermentum dictum eros et finibus. Quisque dignissim nibh metus, tincidunt tincidunt tellus pulvinar id. Mauris cursus pharetra lacus, sed ullamcorper sem. Mauris ipsum enim, pulvinar viverra egestas a, volutpat non massa. Nam. 987654321 false false false ServiçoCarlos ServiçoCarlos ServiçoCarlos ServiçoCarlos ServiçoCarlos ServiçoCarlos Ministério da Educação (MEC) Cidadãos ServiçoCarlos SC Carlos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servicocarlos3-29-08-17 683 ServiçoCarlos3-29-08-17 SC3 Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nunc tempor a eros et mollis. Vestibulum vel arcu ligula. Morbi volutpat efficitur lectus, sit amet facilisis nibh dignissim volutpat. Cras pulvinar ligula ultrices mi tempor, vitae gravida diam fringilla. Nam laoreet fermentum eros in mollis. Mauris scelerisque, magna eu placerat bibendum, libero sem venenatis leo, id sodales elit orci ac magna. In diam quam, lobortis eget tortor eu, scelerisque bibendum turpis. Sed diam ex, consequat a aliquet vel, tempus id odio. Sed id faucibus odio, ac convallis metus. Quisque in tellus vel ipsum iaculis consectetur. Morbi sit amet suscipit tortor. Curabitur non orci ac lectus euismod hendrerit. Suspendisse felis odio, pharetra in ipsum eget, cursus maximus turpis. Proin congue posuere leo, eu aliquam neque varius in. Sed ultrices ultricies turpis, sed rhoncus purus volutpat nec. Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Aliquam efficitur pharetra massa quis finibus. Phasellus rhoncus facilisis turpis ut vehicula. Vestibulum auctor tristique faucibus. Suspendisse quis egestas elit, sit amet maximus nibh. Sed sed mattis mi. Pellentesque ac lectus eget ante facilisis faucibus. Nam pulvinar odio vel ante sagittis, vel scelerisque sapien laoreet. Nullam tincidunt tempor odio, at varius lectus dapibus vel. Pellentesque hendrerit turpis tortor, a suscipit justo accumsan elementum. Vivamus varius semper interdum. Aenean sollicitudin nulla ut ante dapibus, sit amet fermentum sapien malesuada. Maecenas id lacus vulputate, eleifend tellus et, feugiat arcu. Praesent imperdiet lorem nec tempus congue. Etiam vitae ipsum eget justo tincidunt tincidunt. Duis in sapien nulla. Phasellus commodo purus dignissim venenatis faucibus. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Etiam et viverra elit, at pharetra ligula. Duis hendrerit ac odio eu malesuada. Phasellus nunc massa, auctor eu dolor sed, porta scelerisque purus. Nunc facilisis tristique dui, imperdiet ultricies erat mattis sed. Donec et consequat elit. Vestibulum egestas tempor elit, at commodo mauris. Phasellus eget augue nulla. Nullam quis elementum est. Proin non tristique neque, ac aliquam velit. Nam quis bibendum nunc. Nullam quis finibus nunc. Pellentesque nec condimentum tortor, eget rutrum massa. Mauris neque lorem, venenatis sed efficitur a, tincidunt vel ipsum. Duis facilisis aliquam pretium. Nunc vitae ex eu enim dignissim rutrum. Fusce maximus leo non enim imperdiet varius. Nullam augue mauris, fringilla id convallis ut, pharetra in est. Integer porta porttitor dapibus. Vivamus urna tortor, sodales id aliquam at, aliquam in purus. Pellentesque mollis arcu nibh, eget elementum dolor congue fringilla. Donec fermentum dictum eros et finibus. Quisque dignissim nibh metus, tincidunt tincidunt tellus pulvinar id. Mauris cursus pharetra lacus, sed ullamcorper sem. Mauris ipsum enim, pulvinar viverra egestas a, volutpat non massa. Nam. 987654321 false false false ServiçoCarlos Ministério da Educação (MEC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-ponto-focal 686 Selenium Serviço Ponto Focal Teste Selenium Nome 1 Nome 2 Nome 3 Selenium teste descrição serviço ponto focal false false false Etapa 1 Selenium ponto focal Etapa 2 Etapa nova Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-elastic 793 Teste Elastic sahfjkhsjk jhdafjkhasjkfh sdaadsadsad true false false dssad sdsd dsad dsad sdadasdsad Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos W W W O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-servico-1 689 Selenium Serviço 1 Sigla Selenium Selenium teste descrição serviço **Teste Mil** Contato novo serviço true false true http://www.gmail.com Muito tempo Válido por 2 dias Informações válidas selenium Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética selenium-publicador-criar-servico 691 Selenium publicador criar serviço wasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwadwadwasdwadwasdwadwasdwadwasdwa false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ganhar-um-aviao 1009 Ganhar um avião Meu avião Todo ano, no 1º dia do mês de abril, a ANAC realiza um sorteio de um avião Boeing 857 para aqueles cidadãos que tenham interesse em participar. true false false Qualquer pessoa pode participar Inscrever-se Para participar do sorteio, é necessário se escrever previamente. Documentação de Identificação Oficial com Foto IHRT 13 com anexos II, III e VII da RN Conjunta nº 19 Raio X de frente e de perfil, tirado há menos de 30 dias. Em qualquer aeronave em situação de vôo. Acompanhar sorteio O sorteio é realizado às 19h do dia 1 de abril. Carteira de Sócio da Gremiação dos Filatelistas Aeroporto de Guarulhos, pista 12. Receber avião (se selecionado) O sorteado deverá buscar seu prêmio em até 27 minutos após a finalização do sorteio. Exame do pezinho Carteira de Motorista Ofício comemorativo da República em papel oficial. Rua 25 de março, linha central, São Paulo/SP. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Cidadãos avião ganhar rifa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética tentando-inserir-pela-api-1 692 Tentando Inserir Pela Api 1 sigla nome nume nemo Descrição do serviço Contato do Serviço false false true https://servicos.gov.br Tipo Solicitante 1 Requisito Tipo Solicitante 1 Tipo Solicitante 2 Requisito Tipo Solicitante 2 Válido por 30 meses Descrição do tempo de validade do documento Etapa 1 Descrição Etapa 1 Documento 2 Etapa 1 Documento 1 Etapa 1 1103 Documento 1 Caso 1 Etapa 1 1104 Documento 2 Caso 1 Etapa 1 1105 Documento 1 Caso 2 Etapa 1 1106 Documento 2 Caso 2 Etapa 1 Custo 1 Etapa 1 R$ 20,00 0 Custo 2 Etapa 1 $ 5,00 0 Custo 1 Caso 1 Etapa 1 R$ 230,00 0 Custo 2 Caso 1 Etapa 1 R$ 10,00 0 Custo 1 Caso 2 Etapa 1 R$ 123,00 0 Custo 2 Caso 2 Etapa 1 R$ 321,00 0 Canal 2 Etapa 1 Canal 1 Etapa 1 Canal 1 Caso 1 Etapa 1 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas pal a vras Legislação 1 Legislação 2 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outorga-de-radiodifusao-comercial 693 Outorga de Radiodifusão Comercial ORC O processo de outorga de radiodifusão de sons ou de sons e imagens, em caráter comercial, ocorre por processo licitatório (Lei nº 8.666/93), na modalidade Concorrência, mediante a publicação, na Imprensa Oficial, do devido edital, e é julgada pelo critério de maior valor da média ponderada da pontuação da Proposta Técnica e da Proposta de Preço pela Outorga. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link [http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1]! Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false false O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-passe-livre 707 Obter Passe livre O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas que possuem deficiência e são carentes gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Transportes e Comunicação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-passe-livre 708 Obter Passe livre O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas que possuem deficiência e são carentes gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Transportes e Comunicação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-passe-livre 709 Obter Passe livre O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas que possuem deficiência e são carentes gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Transportes e Comunicação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-passe-livre 700 Obter Passe livre O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas que possuem deficiência e são carentes gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Transportes e Comunicação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outorga-de-radiodifusao-comercial 694 Outorga de Radiodifusão Comercial ORC O processo de outorga de radiodifusão de sons ou de sons e imagens, em caráter comercial, ocorre por processo licitatório (Lei nº 8.666/93), na modalidade Concorrência, mediante a publicação, na Imprensa Oficial, do devido edital, e é julgada pelo critério de maior valor da média ponderada da pontuação da Proposta Técnica e da Proposta de Preço pela Outorga. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link [http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1]! Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false false O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética sem-renomear 831 Sem renomear SR teste S renomear teste do sem renomear teste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomear m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear Sem renomear m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d false false true http://www.uol.com.br m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste dm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d Etapa sem renomear m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) Custo teste R$ 100,00 0 Custo variavel R$ Reais 1000 1 [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) Etapa 2 sem renomear m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d 1211 m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d Custo R$ 1000 1 m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Teste release renomear m renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearm renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste do sem renomearteste d 8 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-passe-livre 699 Obter Passe livre O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas que possuem deficiência e são carentes gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar? O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Transportes e Comunicação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética etapas-embaralhadas 953 Etapas embaralhadas EE embralhar Verificando se as etapas vão ficar embralhadas true false false Eu mesmo Nenhum Verificar no portal Etapa de verificação Validação Entrega Enviar email Ministério da Fazenda (MF) Cidadãos Emb teste teste 4 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética outorga-de-radiodifusao-comercial 7 Outorga de Radiodifusão Comercial ORC TV FM AM O processo de outorga de radiodifusão de sons ou de sons e imagens, em caráter comercial, ocorre por processo licitatório (Lei nº 8.666/93), na modalidade Concorrência, mediante a publicação, na Imprensa Oficial, do devido edital, e é julgada pelo critério de maior valor da média ponderada da pontuação da Proposta Técnica e da Proposta de Preço pela Outorga. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link [http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1]! Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false false Sociedades anônimas ou de responsabilidade limitada, fundações e universidades O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Participação em Edital de Licitação A outorga de serviço de radiodifusão de natureza comercial é precedida de licitação, na modalidade de Concorrência, a qual tem início com a publicação de Aviso no Diário Oficial da União (DOU), contendo a indicação do local e as condições em que os interessados poderão obter o texto do edital, bem assim o local, a data e a hora para a apresentação das propostas para fins de habilitação e julgamento. app Participação em Edital de Licitação A outorga de serviço de radiodifusão de natureza comercial é precedida de licitação, na modalidade de Concorrência, a qual tem início com a publicação de Aviso no Diário Oficial da União (DOU), contendo a indicação do local e as condições em que os interessados poderão obter o texto do edital, bem assim o local, a data e a hora para a apresentação das propostas para fins de habilitação e julgamento. Publicado o Edital no DOU, e não havendo impugnação ao mesmo, será marcada data, após 60 dias da publicação do Edital, para apresentação dos envelopes dos documentos de habilitação e das propostas técnicas e de preço. http://www.mc.gov.br/espaco-do-radiodifusor/radiodifusao-comercial Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Radiodifusão Comercial Privada FM TV AM Legislação básica - Lei 4.117/1962: Código Brasileiro de Telecomunicações - Decreto n.º 52.795/1963: Regulamento de Serviços de Radiodifusão - Lei n.º 9.472/1997: Lei Geral das Telecomunicações FM - Resolução Anatel n° 67/1998: Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - Resolução Anatel n° 546/2010: Altera o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada TV - Resolução Anatel n° 284/2001: Regulamento Técnico para a Prestação de Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão OC e OT de 60 e 90 metros - Portaria n° 25/1983: Norma Técnica para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Ondas Decamétrica Aumento de potência - Portaria n° 231/2013: Estabelece regras para a autorização de alteração de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alteração da classe e grupo de enquadramento - Retificação da portaria n° 2031/2013 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consultar-servicos-estabelecimentos-disponiveis 695 Consultar serviços/estabelecimentos disponíveis sig O site Turismo Acessível é colaborativo e você pode cadastrar, avaliar e consultar a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atrações diversas. A ferramenta permite ao cidadão inserir novos estabelecimentos ou atrações, ajudando as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a viajarem pelo Brasil com mais autonomia. Está disponível na internet e para download para aplicativos móveis. Neste espaço você aprenderá a consultar um estabelecimento ou atrativo turístico. Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização Coordenação de Produtos Turísticos Anexo ID - SCN, Quadra 06, Bloco A, 10º andar - Brasília - DF Telefone: 61 2023-8165 Email - incentivo.viagens@turismo.gov.br true false false Ministério do Turismo (MTur) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-passe-livre 698 Obter Passe livre O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas que possuem deficiência e são carentes gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico={CODIGO_DO_PORTAL_DE_SERVICOS} O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Transportes e Comunicação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética credenciar-laboratorio-na-rede-nacional-de-laboratorios-agropecuarios 794 Credenciar Laboratório na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários Rede MAPA de laboratórios O credenciamento de laboratórios junto ao MAPA se destina a atender, de forma complementar, aos programas e controles oficias do MAPA, suprindo demandas por ensaios laboratoriais excedentes, não atendidas pelos laboratórios do próprio MAPA. ¨ **Telefone:** (61) 3218-2041 ¨ **Email:** credenciamento.cgal@agricultura.gov.br true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Laboratórios Públicos ou privados, que realizam ensaios laboratoriais para os programas e controles oficiais do MAPA. Requerer credenciamento Os modelos dos formulários, relações e termos podem ser obtidos [aqui](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/credenciamento). Formulário de solicitação de credenciamento, preenchido e assinado pelo representante legal do laboratório Cópia do contrato social do laboratório ou documento equivalente, válido e atualizado Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do laboratório, válido e atualizado Cópia do alvará de funcionamento do laboratório ou documento equivalente, expedido pelo órgão competente, válido e atualizado Croqui das instalações do laboratório, assinado por profissional com registro válido junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA, indicando a finalidade de cada ambiente Memorial descritivo das instalações do laboratório, assinado por profissional com registro válido junto ao CREA Descrição do fluxo das amostras no laboratório, indicando as áreas percorridas desde a sua recepção até a finalização dos ensaios, seu armazenamento e descarte Relação de equipamentos, indicando marca, modelo e código de identificação no laboratório Termo de compromisso com o credenciamento, assinado pelo representante legal do laboratório, com firma reconhecida em cartório Termo de compromisso de responsabilidade técnica, de cada um dos responsáveis técnicos e dos responsáveis técnicos substitutos, com firma reconhecida em cartório Cópia da carteira de habilitação profissional, válida e atualizada, emitida pelo respectivo conselho de classe, de cada um dos Responsáveis Técnicos e dos Responsáveis Técnicos Substitutos Cópia da lista mestra de documentos do Sistema de Gestão da Qualidade do laboratório Cópias do certificado e do escopo de acreditação na ABNT NBR ISO/IEC 17025 – Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração, emitidos pelo INMETRO, contemplando os ensaios constantes na solicitação de credenciamento Indicação deum de seus representantes legais, denominado Responsável pela Direção do Laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA, que será responsável pela interlocução entre o laboratório e a CGAL/SDA. Nomeação formal de um profissional de nível superior, do seu quadro efetivo de funcionários, que será o Responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito do credenciamento junto ao MAPA 1170 Código do procedimento referente à execução do método no laboratório, com o seu respectivo número de revisão 1171 Matriz à qual o método será aplicado 1172 A espécie, a cultura ou o hospedeiro, quando pertinente 1167 A referência bibliográfica do método, quando pertinente 1168 Determinação analítica a ser obtida 1169 Técnica aplicada na realização do ensaio **Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial - CGAL/SDA** - Esplanada dos Ministérios Bloco D Anexo B - Sala 433 - Brasília/DF - CEP 70043-900 **Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial - CGAL/SDA** - Esplanada dos Ministérios Bloco D Anexo B - Sala 433 - Brasília/DF - CEP 70043-900 Receber resultado O credenciamento do laboratório será publicado no Diário Oficial da União http://portal.imprensanacional.gov.br/ Ser autorizado a realizar ensaios O laboratório credenciado somente poderá realizar ensaios para os programas e controles oficiais do MAPA após ter seus dados e escopo publicados no sítio eletrônico do MAPA http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/rede-nacional-de-laboratorios-agropecuarios/rede-nacional-de-laboratorios-agropecuarios Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Órgãos e entidades públicas Empresas laboratório agropecuário laboratórios LANAGRO ensaio laboratorial [DECRETO Nº 8.471, DE 22 DE JUNHO DE 2015](http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC 8.471-2015?OpenDocument) [INSTRUÇÃO NORMATIVA No 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/arquivos-credenciamento/InstruoNormativan57de11.12.2013versoPDFdowordNovaRedaoNRsegundoIN19e41.pdf) [INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2014](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/arquivos-credenciamento/instrucao-normativa-no-19-de-25-06-2014-alteracao-de-artigos-da-in57-2013.pdf) [INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 41, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015](http://www.agricultura.gov.br/assuntos/laboratorios/arquivos-credenciamento/IN412015.pdf) [DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5741.htm) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética fabricio-teste-2 920 fabricio teste 2 af asdfa 2345234 true false false dfasdfa asfasd Válido por 2 meses asdfa etapa 1 asdfas afasdfas asdfasdfasf Etapa 2 asdfa asfasdfas etapa 3 aafsdfasdf asdfasdfa Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos nnfhn cvbncb ncvbnbcv cvbncv O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-da-pam 1106 CVI da Pam CVIP Campo para levar o seu pet para passear pelo mundo!! true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão. Qualquer pessoa. Sem validade 0 Solicitar Oie! Análise de Requerimento Oie2! Aprovação Oie3! Emissão e Recebimento Oie4! Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) gato, cachorro, cão, gatinho, cachorros, gato cachorro, cão, gatinho, cachorros, gato cachorro, cão, gatinho, cachorros, gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-arquitetura-e-urbanismo-2 725 Solicitar Arquitetura e Urbanismo 2 Não aparece mais o "x" para fechar as mensagens. Telefone 1000 true false false Sem validade 0 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-dmo 1495 Treinamento dmo DMO Serviço Solicitar treinamento true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão Sem validade 0 Preencher dados do solicitante portal cidadão Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos treinamento agricultura pesca O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-erz 1496 Treinamento ERZ ERZ ERZ Treinamento ERZ true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadao Etapa 1 treinamento ERZ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos erz erz erz O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-clnv 1499 Treinamento CLNV CLNV Serviço do Treinamento CLNV. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Serviço Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Serviço MAPA Cidadão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-msfs 1502 Treinamento MSFS Treinamento MSFS true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estudantes Preencher Dados de Solicitante e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos xp xp xp O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética avaliar-estabelecimentos-servicos-acessiveis 4 Avaliar estabelecimentos/serviços acessíveis Turismo Acessível Guia Turismo Acessível O site Turismo Acessível é colaborativo e você pode cadastrar, avaliar e consultar a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atrações diversas. A ferramenta permite ao cidadão inserir novos estabelecimentos ou atrações, ajudando as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a viajarem pelo Brasil com mais autonomia. Está disponível na internet e para download para aplicativos móveis. Neste espaço você aprenderá a avaliar um estabelecimento ou atrativo turístico. Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização Coordenação de Produtos Turísticos Anexo ID - SCN, Quadra 06, Bloco A, 10º andar - Brasília - DF Telefone: 61 2023-8165 Email - incentivo.viagens@turismo.gov.br true false false Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Público em geral As avaliações cadastradas no portal são submetidas a moderação do Ministério do Turismo, podendo levar algumas horas para serem publicadas. Cadastramento do Usuário no Portal O cadastramento do usuário, efetuado por meio do portal Turismo Acessível - [Cadastro do usuário](http://www.turismoacessivel.gov.br/ta/cadastroUsuario/cadastrarUsuario.mtur), o habilita a utilizá-lo e ter acesso às informações e funcionalidades básicas do site. Após o cadastramento, o usuário estará habilitado a utilizar os recursos do Turismo Acessível, desde que haja aceitação prévia aos termos e condições de estabelecidos. http://www.turismoacessivel.gov.br Baixar - [App Store](https://itunes.apple.com/br/app/turismo-acessivel/id924446289); [Windown Phone](https://www.microsoft.com/pt-br/store/apps/turismo-acessivel/9nblgggzjgqg); [Google Play](https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mtur.ta) Avaliação dos serviços cadastrados 1- Pesquisar nome da cidade onde se encontra o estabelecimento ou atrativo que você quer avaliar; 2- Pesquisar nome do estabelecimento ou atrativo que desejar avaliar; 3- Selecionar estabelecimento ou atrativo listado; 4- Selecionar a perspectiva de Acessibilidade que você quer avaliar; 5- Responder as questões sobre local, infraestrutura de acesso, sinalização, equipamentos e equipe de atendimento; 6- Indicar nota, data da visita e avaliação sobre o empreendimento ou atrativo. http://www.turismoacessivel.gov.br Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Acessibilidade Turismo Pessoa com deficiência Viagens Lei Brasileira da Inclusão - Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015i <a href="http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146">Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015</a> [Norma Brasileira ABNT NBR 9050] (http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-carol 1119 cvi - Carol Carol Carol teste true false true https://mpdg-trn-ps.com.br/processos/iniciar cidadao um teste fewfw Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-se-no-cadunico 21 Cadastrar-se no CadÚnico CadÚnico Cadastro Único CadÚnico Cadastro Teste O Cadastro Único é um banco de dados que foi criado para o Governo Federal saber melhor quem são e como vivem as famílias brasileiras mais pobres. Para sua família ser beneficiada por programas como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Telefone Popular, entre outros, ela deve estar inscrita no Cadastro Único, embora estar no Cadastro não significa a entrada automática nestes programas, pois cada um deles tem suas regras. O Cadastro deve ser atualizado a cada dois anos. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania Telefone: (61) 2030-1939 Endereço: Ed. The Union – SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul – Trecho 3 – Lote 1 – Ao lado da Leroy Merlin - 2º Andar - Gabinete Senarc – CEP: 71215-300 – Brasília – DF true false false Famílias de Baixa Renda Famílias que tem renda mensal de até meio salário por pessoa ou que ganhem até 3 salários mínimos de renda total por mês. É importante saber que, para o Cadastro Único, família é o grupo de pessoas que vivem juntas em uma mesma casa e que dividem o que ganham para custear suas despesas. Também são consideradas famílias pessoas que moram sozinhas. Entrevista para inclusão no cadastro O responsável familiar (RF) leva a documentação necessária e responde a entrevista que será feita por um funcionário da prefeitura. Esta entrevista pode ser com ou sem visita domiciliar. Ao final do atendimento, o RF deverá assinar um comprovante de prestação de informações. CPF do responsável pela família Título de eleitor do responsável pela família Documentos de identificaçãodentificação os outros membros da família (certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor). 99 Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) 100 Outros documentos de identificação do responsável (como certidão de nascimento, certidão de casamento, RG e carteira de trabalho) 101 Documentos de Identificação do responsável (certidão de nascimento, certidão de casamento, RG e carteira de trabalho) 102 Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz; 103 Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos (caso não tenha o comprovante, levar o nome da escola de cada criança ou jovem) Para se inscrever no Cadastro Único você deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS ou a Prefeitura do seu município [Consulte aqui o endereço da sua cidade](http://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/pesquisarConsultaExterna.html) Atribuição do NIS à família. Inserção dos dados no sistema de cadastramento. Após a entrevista, um servidor da prefeitura deve inserir os dados coletados na entrevista no sistema de cadastramento. A entrevista também pode ser feita diretamente no sistema. Somente após a inserção dos dados no sistema e a atribuição de NIS a família está, de fato, cadastrada. Mesmo local da etapa anterior Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos NIS CRAS Programas Sociais Bolsa [LEI Nº 12.212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12212.htm) [DECRETO Nº 6.135, DE 26 DE JUNHO DE 2007](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6135.htm); O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética viajar-para-o-espaco 842 Viajar para o espaço VE Ir para lua Pegar um transporte para o espaço true false false Astronautas Pegar o ônibus espacial Passe livre Canaveral Cape Agência Espacial Brasileira (AEB) Cidadãos ônibus espacial viajar lua Convenção mundial do espaço O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-cnh-2 753 Obter CNH 2 CNH 1 Carta de Motorista Carteira de Habilitação Carta de condutor automotivo A Carteira Nacional de Habilitação atesta que o cidadão brasileiro está apto a conduzir veículos. O porte é obrigatório para quem está dirigindo. O modelo atual de CNH possui fotografia da pessoa, o número da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Assim, a CNH pode ser utilizada para a identificação em todo território nacional. 0800-123456 false false false Habilitação na categoria C, D ou E O condutor deve estar habilitado há pelo menos um ano na categoria anterior exigida (por exemplo, para obter a CNH na categoria C, é necessário ter no mínimo um ano de habilitação na categoria B). Habilitação na categoria A, B ou AB Estão aptos a solicitar a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B os brasileiros maiores de 18 anos, que saibam ler e escrever, possuem documento de identidade e CPF. O processo deve ser concluído em um ano. Há vários fatores que influenciam no tempo para aquisição da CNH, tais como: - Pagamento da taxa; - Exame médico e psicológico; - Prova teórica e prática no Detran da sua cidade. Válido por 5 anos Agendar atendimento no Detran O agendamento por telefone deverá ser realizado no período de 8h às 18h, de segunda à sexta. Carteira de Identidade Comprovante de residência Pagamento de taxa R$ 10 x Renda 1 Custo Novo R$ 10,00 0 http://www.detran.df.gov.br/agendamento.html Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Cidadãos carta carteira condutor habilitação [RESOLUÇÃO Nº 684, DE 25 DE JULHO DE 2017](http://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o6842017.pdf) 496 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atendimento-ao-contribuinte-do-funttel 23 Atendimento ao Contribuinte do Funttel ACF atendimento ao contribuinte Serviço destinado ao esclarecimento de dúvidas, recepção de requerimentos de compensação, restituição, impugnações, concessão de vistas e cópias de processos administrativos e processos administrativos fiscais e emissão de certidões, análise de cadastro e petições. arrecadacao.funttel@comunicacoes.gov.br; telefone: (61) 2027-6133; Fax (61) 2017-6756 true false false Pessoa jurídica contribuinte do Funttel por meio do representante legal da pessoa jurídica ser representante legal da pessoa jurídica, ter cadastro de pessoa física e cadastro de pessoa jurídica aprovados no sistema CADSEI; Procurador possuir cadastro de pessoa física (advogado) e/ou jurídica (escritório de advocacia) aprovados no CADSEI; procuração eletrônica outorgada pela pessoa jurídica a quem representa no CADSEI, sendo permitido o subestabelecimento. Petição Emissão da petição via sistema CADSEI, com descrição detalhada do que o usuário deseja. Petição e documentação acessória que dê suporte ao pedido. 1277 documentos do CADSEI, acrescida da impugnação detalhando: a autoridade julgadora a quem é dirigida; a qualificação do impugnante e os motivos de fato e de direito em que se fundamenta, os pontos de discordância e as razões e provas que possuir; http://sistema.mc.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf Ministério do Meio Ambiente (MMA) Empresas Funttel tributos contribuições impostos inovação tecnológica desenvolvimento tecnológico processo administrativo fiscal restituição compensação impugnação LEI No 10.052, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000. DECRETO Nº 3.737, DE 30 DE JANEIRO DE 2001. Resolução nº 95/2013, de 20 de março de 2013 - CGF LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética testes-orgao1 843 testes orgão1 testes orgão1 testes orgão1 false false false testes orgão1 testes orgão1 testes orgão1 ORGÃO 1 (org) Cidadãos testes orgão1 testes orgão testes orgã O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-arquitetura-e-urbanismo-3 726 Solicitar Arquitetura e Urbanismo 3 SAU Não aparece mais o "x" para fechar as mensagens. Telefone 1000 true false true http://www.uol.com.br Solicitante SAU Não aparece mais o "x" para fechar as mensagens. Sem validade 0 Solicitar SAU Solicitação do SAU na central do CAU CPF Identidade cau@cau.gov.br Etapa Presencial Receber Benefício Benefício de Arquitetura Ordem de Serviço Local do endereço do solicitante Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Cidadãos Empresas Urbanismo Melhoria Construção Legislação 2011/10 8 196 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética agendamento-eletronico-de-atendimento-na-previdencia 313 Agendamento eletrônico de atendimento na Previdência 84702q Selma Vieira Marcelino jose Baptista Vieira nathy kastro solicitaçao ok false false false aposentada por invalidez permanente Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx consultas 10675780206 Quero meu problema resolvido o com voçes...obrigado RG e CPF http://www2.dataprev.gov.br/prevagenda/OpcaoInicialTela.view Setor de Educação (SEDUC) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) dre dre consulta teste trabalho Serviço O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética adasd2 630 adasd2 as false false false as as as Ministério da Educação (MEC) Cidadãos as as as O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-arquitetura-e-urbanismo 606 Solicitar Arquitetura e Urbanismo Não aparece mais o "x" para fechar as mensagens. Telefone 1000 true false true http://www.teste.com.br Sem validade 0 Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-grasiele 1274 CVI Grasiele CVI jjj true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar kkk kkkk ddd ddddd hhh Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Animal Viagem Internacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-participar-em-feiras-de-agronegocio 1086 [Treinamento] - Participar em feiras de agronegócio Feiras internacionais Missões Comerciais Disponibilizar a Empresa e/ou Entidade Setorial (Associações, Sindicatos, Federações etc) a possibilidade de participar de feiras, eventos, palestras e missões empresarias que visem a promoção de comércio internacional de produtos do agronegócio brasileiro organizadas pelo Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (DPI/SRI/MAPA). true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresa e/ou Entidade Setorial (Associações, Sindicatos, Federações etc) a possibilidade de participar de feiras, eventos, palestras e missões empresarias que visem a promoção de comércio internacional de produtos do agronegócio brasileiro. Tomar conhecimento das oportunidades disponíveis A divulgação de feiras, missões comerciais e eventos são divulgadas através do site do Ministério da Agricultura (link nos canais desta etapa) http://www.agricultura.gov.br/eventos-internacionais Inscrever-se no Processo seletivo Etapa destinada à Empresa ou Entidade Setorial para preencher o formulário de inscrição do processo seletivo de expositores para a feira ou missão comercial que deseja participar, com dados relativos a atividade de exportação, participação em feiras internacionais e missões, estratégias para o mercado alvo da feira e produtos que pretende promover. Nesta etapa a Empresa ou Entidade Setorial deverá disponibilizar a logomarca e imagens dos produtos que deseja promover. Documentação em comum para todos os casos Imagens em alta resolução (mínimo de 3.000 megapixels) da logomarca e dos produtos que deseja promover. http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=3623 Tomar conhecimento do resultado Encerrado o período de inscrições, os servidores do MAPA analisarão as inscrições preenchidas corretamente e farão a seleção de acordo com critérios dos Termos e Condições de Participação da missão. O MAPA divulgará por meio de nota, através do seu [site oficial]( http://www.agricultura.gov.br/) a lista das Empresas ou Entidades selecionadas para participar da feira, missão ou evento, assim como com em e-mail enviado a todos que se inscreveram no processo de seleção. http://www.agricultura.gov.br/ E-mail informado na inscrição ao evento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Feiras internacionais Missões Comerciais Eventos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-alessandra 1104 CVI Alessandra CVIA CVIA CVI da Alessandra false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadao Solicitação S S SS R$ 0 Email Análise A A A R$ 0 Email2 Emissão e Recebimento E e R E e R ER R$ 0 Email3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Gato Viagem Cão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-de-horas 777 Teste de Horas teste de tempo de espera false false false teste teste de tempo de espera teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos teste tempo espera O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética agendamento-de-atendimento-presencial 175 Agendamento de Atendimento Presencial SISCOSERV2 SISCOSERV ORIENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO true false false Pessoa fisica Imposto de renda Sem etapa sem etapa R$ 10,00 0 https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATBHE/SAGA/RegrasAgendamento.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Empresas tetste teste DISO - Espólio José Joaquim de Souza O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-arquitetura-358 770 Solicitar Arquitetura 358 Não aparece mais o "x" para fechar as mensagens. Telefone 1000 true false true http://www.teste.com.br dsffdsf Sem validade 0 dsfdsfdf dfdfsfd Ministério da Defesa (MD) Órgãos e entidades públicas d d d 753 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-painel-2 774 Teste Painel 2 djfhjd true false false dsadssad sadsadsad dsaadsad Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas 1 2 3 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética declaracoes-simplificadas-de-pessoa-juridica-simples-2009 70 Declarações Simplificadas de Pessoa Jurídica (Simples 2009) Acessar o programa gerador da declaração – PGD para download. false false http://hom.receita.fazenda.gov.br/Principal/Informacoes/InfoDeclara/declaraPJSimples.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética alteracao-cadastral-no-cnpj 296 Alteração Cadastral no CNPJ endereço Solicitar alteração no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, acompanhado do Documento Básico de Entrada (DBE) e demais documentos necessários. Blog informativo com mais informações sobre [CNPJ](http://cartaocnpj.net) para empresas e como consultar o cartão e outras dicas úteis. false false false dfsf dfsdsf teste de tempo fdsfsdf sdfsdf Custo inicial R$ De acorco com o salario 1 http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/ConsulSitCadastralCNPJ.htm Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Empresas f f f O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética lutar-pela-preservacao-do-mosquito-aedes-aegypti 895 Lutar pela preservação do Mosquito *Aedes Aegypti* Toda vida conta O mosquito da espécie *Aedes Aegypti* tem sido alvo de uma verdadeira política de genocídio por conta de interesses inescrupulosos da prática médica de preservação da vida humana. Como uma forma de se contrapor a esta prática criminosa e para tentar salvar o espécie da extinção surgiu o Programa Toda Vida Conta, por um Brasil mais Dengoso;. false false false Qualquer pessoa que seja contra a prática de extermínio Mosquitos Que sejam da espécie *Aedes Aegypti* O tempo de prestação vai depender do tempo de duração da sua vida. Alistar-se na Força Ecológica de Interseção pelo Aedes Carteira de identidade (RG) CPF CNH Exames físicos e psicológicos de aptidão à luta armada Formulário de Adesão em 3 vias autenticadas em cartórios de pelo menos 5 Unidades da Federação Comprovante de residência Certidão de Nascimento da Avó materna Comprovante de pagamento Contribuição compulsória de auxílio ao Aedes R$ 35 vezes o preço do barril de petróleo de Bahrain no dia da inscrição 1 +55 61 43035-4361917 *Atendimento às terças de 12:35 às 13:12, segunda quarta do mês de 17:25 às 17:53 e no segundo sábado após o solstício de inverno nos anos bissextos nos primeiros 30 segundos do dia.* Doar sangue ao mosquito No viveiro mais próximo de sua residência Partcipar das ações de extinção aos repelentes Ocasionalmente também de distribuição de utensílios com água parada. Local determinado no momento da convocação. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos extermínio genocídio a o O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética erro-despublicar 899 Erro Despublicar Erro De Erro Despublicar true false false Erro Despublicar Erro Despublicar Erro Despublicar Ministério da Educação (MEC) Cidadãos Empresas Erro Despublicar Erro Despublicar 1 Erro Despublicar 2 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética acompanhamento-da-solicitacao-de-enquadramento-no-simeit-23 192 Acompanhamento da Solicitação de Enquadramento no SIMEIT 23 MTco gjhj Teste 1 ultimo contracheque visualizar ultimo contracheque true false false a a a asdasdasda a http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=7 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Órgãos e entidades públicas Empresas a a a a O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética realizacao-de-recurso-contra-multa-dnit 312 Realização de Recurso contra multa - DNIT Recurso Recurso de Multa Processo administrativo, através do qual o interessado ou seu representante manifesta sua discordância da multa aplicada 0800 611 535 true false false Qualquer cidadão Ter recebido a notificação de penalidade de uma multa do DNIT. O prazo para interpor o Recurso será aquele constante na Notificação de Penalidade, não sendo este inferior a 30 (trinta) dias contados da data em que o infrator recebeu a Notificação de Penalidade em seu domicílio. Preencher formulário de recurso O condutor deve apresentar os fatos que achar prudentes para anular a penalidade Formulário disponibilizado pelo DNIT http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas/multas-de-transito-aplicadas-pelo-dnit cxvvdvxcvxcvxcvvxcvxcvcxcvvxcvxcv Juntar documentação O condutor deve juntar toda documentação solicitada no formulário da etapa anterior. Cópia legível dos Documentos de Identificação e CNH frente e verso Cópia da Notificação de Penalidade Formulário corretamente preenchido, datado e com assinatura original Fotocópia do CPF/CNPJ Outros documentos que considerar necessários para apoiar as razões alegadas 428 Se Pessoa Jurídica: Cópia do Estatuto e/ou da última alteração de Contrato Social 429 Anexar a procuração de poderes para recorrer http://www.dnit.gov.br/rodovias/operacoes-rodoviarias/multas/multas-de-transito-aplicadas-pelo-dnit Enviar recurso O Recurso poderá ser impetrado por meio do site DNIT Cidadão ou via postal. Formulário preenchido e documentação da etapa 2 http://infracoes.dnit.gov.br/dnitcidadao/login Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - S.A.N. Quadra 03, Bloco A, Edifício Núcleo dos Transportes – 3º Andar, Sala 3269 CEP: 70040-902 – Brasília/DF. Solicitar Efeito Suspensivo De acordo com o CTB, se por motivo de força maior o recurso não for julgado no prazo de (30) dias, a autoridade que impôs a penalidade, de ofício, ou por solicitação do recorrente, poderá conceder-lhe efeito suspensivo, que libera o veículo para o licenciamento. Para solicitá-lo, os interessados poderão entrar em contato com as Juntas Administrativas de Recurso de Infrações - JARI, na Superintendência Regional do DNIT no seu Estado. Recurso interposto As Juntas Administrativas de Recurso de Infrações do DNIT nos Estados. Os endereços encontram-se no seguinte [link](http://www.dnit.gov.br/acesso-a-informacao/insitucional/copy_of_quem-e-quem) Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DET-DNIT) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) DNIT Multa Recurso de Multa [CTB](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503Compilado.htm) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-henrique 1345 Certificado Veterinário Internacional - Henrique CVI CVI Emissão de CVI para animal viajante. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão que precisa viajar ao exterior com seu animal de estimação. Solicitação Usuário solicita emissão de CVI Serviços disponíveis na web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Cartão Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética fabricio-teste 919 Fabricio teste ft tg <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LmYCNcCxbmM" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen></iframe> __Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos__ *E-mail*: faleconosco.spu@planejamento.gov.br Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco C, 2º andar, Brasília-DF CEP: 70.046-900 true false false sdfgsdfg xcbxcvb dgsdfgs Válido por 2 meses sdfgsdf xcbxcb xcvbx xcbvxx xcbxcvb@asdfa.com Agência Espacial Brasileira (AEB) Cidadãos sdfgsdfg cvbncvbn cvbncv cvncv O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética atividade-rural-2 515 Atividade Rural 2 Acessar o programa Atividade Rural para download. false false http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/LivroCaixa/default.htm Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-prestadores-de-servicos-turisticos-pessoa-juridica 459 Cadastrar Prestadores de Serviços Turísticos - Pessoa Jurídica CADASTUR Cadastro no Ministério do Turismo de pessoas jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem, Agências de Turismo, Transportadoras Turísticas, Organizadoras de Eventos, Parques Temáticos, Acampamentos Turísticos. Válido por 2 anos. Em caráter opcional outras atividades podem ser cadastradas. O cadastro permite ao prestador atuar legalmente, de acordo com a Lei do Turismo, por meio da emissão do Certificado Cadastur, assim como oferece benefícios aos cadastrados. - Órgãos delegados responsáveis pelo Cadastur. [Como se cadastrar](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur) Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização (MTur) E-mail: snptur.ouvidoria@turismo.gov.br / 0800-2008484 (opção 04 - Cadastur) false false false Meios de Hospedagem, Acampamentos Turísticos (Campings), Organizadoras de Eventos, Transportadoras Turísticas e Parques Temáticos O solicitante deve ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresário individual ou entidade de serviço social autônomo. Deve ainda possuir registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal em atividades econômicas (CNAEs) conforme a definição na Lei do Turismo nº 11.771/2008. [Lista de CNAEs](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/Cnaes.mtur). Agências de Turismo O solicitante deve ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresário individual ou entidade de serviço social autônomo. O Objeto do Contrato Social deve estar em conformidade com a definição de Agências de Turismo na Lei nº 12.974/2014 e o CNPJ possuir atividades econômicas (CNAEs) de acordo com o objeto social e [Lista de CNAEs](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/Cnaes.mtur). Outros Prestadores de Serviços Turísticos (cadastro opcional) Deve ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresário individual ou entidade de serviço social autônomo. Deve possuir CNPJ com CNAEs de atividades relacionadas na Lei do Turismo: restaurantes, bares e similares; centros de convenções; parques aquáticos; apoio ao turismo náutico; casas de espetáculos; infraestrutura para eventos; locadoras de veículos; e especializados em segmentos turísticos. [Lista de CNAEs](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/Cnaes.mtur). 1. 30 dias: prazo para a entrega, por parte do prestador, da documentação do cadastro ao órgão delegado do Ministério do Turismo. 2. 30 dias seguintes: prazo para o órgão delegado analisar a documentação, homologar o cadastro e gerar o certificado. Criar um "novo usuário" Se o prestador nunca foi cadastrado no Cadastur, é necessário criar um “novo usuário” no sistema no sítio do [Cadastur](www.cadastur.turismo.gov.br). Após preencher os dados solicitados, o prestador receberá no e-mail cadastrado o login e a senha para acessar o Sistema Cadastur. CPF do responsável pelo Cadastur na empresa Cartão CNPJ da Empresa Custo R$ 10 Reais X 4 1 Caso o solicitante não possua acesso ao computador/internet, ele poderá contatar o órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur. [Lista de contatos](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur), em Lista dos "órgãos delegados". http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/novoUsuario.mtur Acessar o sistema Cadastur Acessar a página inicial do site do Cadastur e digitar nos campos indicados o login e senha recebidos. O solicitante deverá mudar a senha. A tela seguinte apresentará o "Ambiente de Negócios" do prestador, onde se encontra o botão “meu cadastro”. Para iniciar o cadastramento é necessário clicar nessa opção. http://www.cadastur.turismo.gov.br Preencher o formulário eletrônico de cadastro (Dados Institucionais) Na próxima tela aparecerá o formulário eletrônico de cadastro. Ao lado de cada campo do formulário há um ponto de exclamação que, ao ser clicado, exibe as informações de preenchimento. Atenção: preencher somente com dados pertencentes ao estabelecimento, e não com dados do contador. Após preencher todos os campos solicitados clicar no botão “salvar” para registrar as informações. O sistema enviará uma confirmação por e-mail de que a operação foi realizada com sucesso. Cartão CNPJ Registro na OCB para cooperativas CPF do representante legal da empresa http://www.cadastur.turismo.gov.br Preencher formulário eletrônico de cadastro (Dados da atividade) Após preencher e salvar os dados institucionais, o solicitante deverá completar as informações na aba "Atividades", que se tratam de características físicas e serviços oferecidos pela empresa. http://www.cadastur.turismo.gov.br Imprimir e preencher documentos obrigatórios Ao final do preenchimento de todas as abas e campos obrigatórios do formulário eletrônico, deverá ser impresso e preenchido o Requerimento e o Termo de Responsabilidade disponibilizados. Esses documentos deverão ser entregues ao órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur juntamente com outros necessários. http://www.cadastur.turismo.gov.br Encaminhar a documentação obrigatória Junto com o Requerimento e o Termo de Responsabilidade, encaminhar a documentação obrigatória. Os documentos podem ser entregues pessoalmente ou de forma remota (e-mail, Correios). O solicitante deverá entrar em contato com o órgão responsável para verificar os meios disponíveis. Ficha de Cadastro eletrônica ou impressa devidamente preenchida Cartão de Inscrição no CNPJ Cópia dos Atos Constitutivos da razão social e seu registro no Órgão Público competente Termo de Responsabilidade devidamente assinado pelo representante legal 204 Registro na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) 205 Carteira de Identidade – RG 206 Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI no Portal do Empreendedor 207 Requerimento de Empresário na Junta Comercial 208 Contrato Social e suas alterações no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas 210 Embarcações/veículos aquáticos: Título de Inscrição da Embarcação Normal (TIE) ou Miúda (TIEM) válido, de todas as embarcações 211 Veículos alugados, agregados/arrendados, é permitido o cadastro, desde que haja comprovação do vínculo do prestador de serviço com o proprietário do veículo. 209 Veículos terrestres: cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) válido, de todos os veículos (automóvel, micro-ônibus, ônibus ou utilitário). Caso o solicitante não possua acesso ao computador/internet, ele poderá contatar o órgão estadual de turismo responsável pelo Cadastur. [Lista de contatos](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur), em Lista dos "órgãos delegados". Verificar disponibilidade e procedimentos com o órgão estadual de turismo. Homologação do cadastro e disponibilização do certificado A homologação do requerimento de cadastro e consequente emissão do certificado serão realizadas após a análise e aprovação da documentação exigida. O requerente terá 30 dias para entregar essa documentação. No caso de não cumprimento do prazo acima estipulado, será necessário proceder a novo requerimento de cadastro. O cadastro é válido por dois anos. http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/Certificados.mtur Renovação de cadastro Em função de readequação do sistema, a renovação online de cadastro está suspensa, sendo somente possível por meio de solicitação em formulário impresso. Deverá ser feita por meio de requerimento junto ao Órgão Oficial de Turismo na UF. O prestador terá 30 dias para entregar a documentação exigida. A renovação do cadastro deverá ser solicitada a partir de 90 dias antes do término da validade do certificado. Formulário de requerimento de cadastro Termo de Responsabilidade - Renovação Documentos da etapa "Encaminhar documentação obrigatória" http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur [Lista de contatos](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur). Alteração de Cadastro Em função de readequação do sistema, a alteração de cadastro online está suspensa, sendo somente possível por meio de solicitação junto ao órgão delegado de turismo na UF. [Lista de contatos](http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur) http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur Ministério do Turismo (MTur) Empresas Cadastur Cadastro Ministério do Turismo Cadastro Embratur Cadastro de prestadores de serviços turístico Meios de Hospedagem Hotel Agência de Turismo Agência de Viagens Acampamento Turístico Transportadora turística Turismo Parque temático Organizadora de eventos Cadastro turismo Resoluções da ANTT sobre transporte sob regime de fretamento interestadual e internacional: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/40407/Resolucao_n__4777.html">Resolução ANTT nº 4777/2015</a> <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/45830/Resolucao_n__5017.html">Resolução ANTT nº 5017/2016</a> Portaria sobre Transportes Turísticos: <a href="http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=89">Portaria MTur n° 312/2013</a> Lei do Turismo: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm">Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008</a> Portaria que regulamenta os procedimentos do cadastro: <a href="http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=135">Portaria MTur n° 197/2013</a> Lei das Agências de Turismo: <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12974.htm">Lei nº 12.974/2014</a> Decreto que regulamenta a Lei do Turismo: <a href="http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2010-12-02;7381">Decreto nº 7.381, de 2 de Dezembro de 2010</a> Portaria que institui o cadastro de prestadores de serviços turísticos: <a href="http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=112">Portaria MTur nº 130/2011</a> O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-instituicoes-financeiras 227 Cadastro de instituições financeiras Teste Mostra todas as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, como bancos, cooperativas e administradoras de consórcio. É possível pesquisar pelo nome da instituição ou do conglomerado financeiro ao qual ela pertence. Mostra ainda as tarifas, os administradores, os dados cadastrais e as informações contábeis de cada instituição. true false false Teste teste http://www.bc.gov.br/?IF Banco Central do Brasil (BCB) Cidadãos Empresas d d d O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-publicacao-github-2 684 Serviço publicação Github 2 SPG github teste Spiderman hgjkhgjkhfjdhgjbvmnvcb,vncmbnm.,v cnbnvcm,n mdskflçdskflçk sdlçfldçfsk lçkds.,cv.;c,v.;,c.;v,.;czx,v .;cx.;vb,. vcmb,.vmcxb,xc vbm,nxvc,bdfjksgjkhfjghjf kdhgjfhdgjkh fkhgjkafhjhioeurioe wuqriouewioq ruioeqwurioeuwp rioueiowurioe wuirouewqio urioqeuwrikld sjklsdjfkljfkgjk lfjaklgjklfjgklajd Contato false false true http://www.uol.com.br Solicitante 1 jdhjghjkahgjhjfghjkfdhgjhjfkhgjkhj fkdhgjkhfasjkghjkafhgjf jksfhgjkashfg Válido por 10 dias hfsajkhjghjfh xcjnvm,xcbnm,nx jfklfghjkhfjghjklfdhjkgfhdjk Etapa 1 Custo R$ 1.000,00 0 email@email.com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Gihut Teste djfhey O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-colombia 4067 CVI Colômbia CVI Descrição true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Pessoa Física Solicitar Solicitar Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Transportes Saúde e Vigilância Sanitária Viagens e Turismo Viajar pet cão e gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética certificado-digital-veterinario 1109 Certificado Digital Veterinário CVI teste teste fulano true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com/processos/iniciar teset teste tese Requisitos necessários para o solicitante 2 Sem validade 0 teste etapa 1 teste descrição etapa 1 teste teste Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos teste Palavras-chave -chave Palavras- 563456 1023 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-release-88 821 Teste Release 88 Release 9 teste Release j 9 Teste Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9 Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9 Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 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9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Release 9Releasdsfafd 274 613 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética publicizar-dados-de-produtos-veterinarios 1017 Publicizar dados de produtos veterinários PUBLIVET PUBLIVET É um serviço que permite dar publicidade dos dados de produtos de uso veterinários registrados no MAPA. A publicidade será concedida após a validação pelo MAPA das informações gerais do produto disponibilizadas pelo detentor do registro. A lista de produtos registrados será publicada mensalmente no site do MAPA. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar As empresas detentoras do registro de produtos de uso veterinário serão as responsáveis por encaminhar os dados de seus produtos por meio do link abaixo. Encaminhar dados e documentos do produto O Detentor do registro do registro do produto preenche formulário eletrônico contendo as informações básicas e anexa certificado de registro do produto e seus impressos. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1017 Validação MAPA O MAPA valida as informações prestadas. Havendo necessidade de correção das informações, o MAPA pode encaminhar exigências ao interessado. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1017 Publicação As informações de registro do produto de uso veterinário são disponibilizadas no portal do MAPA. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1017 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária medicamentos veterinária registro Decreto-Lei 467 Regulamento aprovado pelo Decreto 5.053 de 22 de abril de 2004. Portaria SDA 168 de 28 de setembro de 2016 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-publicizar-dados-de-produtos-veterinarios 1094 [Treinamento] Publicizar dados de produtos veterinários PUBLIVET PUBLIVET É um serviço que permite dar publicidade dos dados de produtos de uso veterinários registrados no MAPA. A publicidade será concedida após a validação pelo MAPA das informações gerais do produto disponibilizadas pelo detentor do registro. A lista de produtos registrados será publicada mensalmente no site do MAPA. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar As empresas detentoras do registro de produtos de uso veterinário serão as responsáveis por encaminhar os dados de seus produtos por meio do link abaixo. Encaminhar dados e documentos do produto O Detentor do registro do registro do produto preenche formulário eletrônico contendo as informações básicas e anexa certificado de registro do produto e seus impressos. https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1017 Validação MAPA O MAPA valida as informações prestadas. Havendo necessidade de correção das informações, o MAPA pode encaminhar exigências ao interessado. https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1017 Publicação As informações de registro do produto de uso veterinário são disponibilizadas no portal do MAPA. https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1017 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas medicamentos veterinária registro Decreto-Lei 467 Regulamento aprovado pelo Decreto 5.053 de 22 de abril de 2004. Portaria SDA 168 de 28 de setembro de 2016 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ordem-etapas-4 969 Ordem etapas 4 OE ordem Novo serviço de ordem das etapas. false false false Solicitante 3 Requisito soliciante Planejar etapa de planejamento documento 3 documento 4 1320 documento 5 email@email.com Executar Executar etapa Cudto R$ 10,00 0 61554525478 No posto www.web.com Monitorar 1323 monitora Custo R$ Salário 1 Teste R$ 10,00 0 sadsadsad Resolver dfdsfdsf dfsfdsfdsfdsfds dsfdsfsdfsdf Ministério da Fazenda (MF) Cidadãos Empresas o a e O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética registrar-servico-de-microfilmagem 14 Registrar serviço de microfilmagem Microfilmagem Registro das empresas interessadas em atuar com serviços de microfilmagem. Todas as entidades, antes de microfilmar documentos, devem solicitar ao Ministério da Justiça e Cidadania sua autorização. sac.dejus@mj.gov.br true false false Empresas Que possuam em seu contrato social o serviço de microfilmagem. Cartórios Apresentar requerimento O requerimento deve conter: - Solicitação para executar os serviços de microfilmagem; - A identificação da empresa, com razão social e CNPJ; - A identificação do solicitante; - A identificação do (s) responsável (is) pela execução dos serviços de microfilmagem; - E-mail para contato. Cópia autenticada do contrato social; Cartão de CNPJ; Cópia autenticada do ato de nomeação do titular, e substituto, responsável pelo serviço notarial ou de registro; Qualificação completa dos dirigentes da empresa ou do titular do serviço notarial ou de registro e do responsável pela execução da microfilmagem; Comprovante de endereço da sede da empresa ou do serviço notarial ou de registro e do local da execução da microfilmagem; Descrição do equipamento a ser utilizado na microfilmagem e prova da sua titularidade; Declaração expressa do interessado na inscrição de que informará ao Ministério da Justiça e Cidadania eventuais alterações com relação à denominação, mudança de endereço ou substituição do responsável pela da microfilmagem. http://protocoloeletronico.mj.gov.br/protocolo_eletronico/pages/externo/login_externo.jsf Ministério da Justiça e Cidadania - SNJC/DPJUS/ Divisão de Administração - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II - CEP 70064-900. Brasília/DF. Ministério da Justiça e Cidadania - Protocolo Geral - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II - CEP 70064-900. Brasília/DF. Ministério da Justiça (MJ) Empresas microfilmagem serviços de microfilmagem registro de microfilmagem [Lei 5.433/68](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1968-05-08;5433); [Decreto 1.799/96](http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1996-01-30;1799) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitacao-de-beneficio-varios-orgaos 1018 Solicitação de benefício vários órgãos SBO Solicitação de benefício vários órgãos Serviço criado para demostrar uma solicitação de um benefício genérico que precisa ser avaliado por mais de um órgão. Ao final, será emitido um certificado que representa a concessão do benefício pleiteado true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer Cidadão Sem validade 0 Cadastrar a solicitação Etapa destinada ao cidadão que vai abrir sua solicitação. Nessa etapa o cidadão deve preencher o objetivo de seu pleito. Via site do governo! Analisar o requerimento Após a solicitação feita pelo cidadão, o processo é destinado a equipe de analistas do órgão que farão a análise documental e a análise técnica, que culminaram na elaboração do parecer. Via sistema Lecom BPM Consultar outros órgãos Após a elaboração do parecer a solicitação é enviada, em caráter consultivo para o Órgão A e para o Órgão B, que poderão no prazo de 5 dias se manifestar em relação a solicitação. Via sistema Lecom BPM Emitir Certidão Após a análise de todo o processo e documentos obrigatórios, o analista emite o Certificado do Benefício, que será assinado digitalmente utilizando o SEI ou o BPMS. Após emissão no sistema, o cidadão deverá imprimir o documento. Via sistema Lecom BPM Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Cidadãos Órgãos e entidades públicas benefício solicitação beneficio O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-alterar-o-beneficiario-da-titularidade-do-ato-concessorio-de-drawback 1029 [Treinamento] - Alterar o beneficiário da titularidade do ato concessório de drawback Analisar documentação remetida pela empresa solicitante e promover a alteração do beneficiário da titularidade do ato concessório de drawback nos casos em que houve sucessão legal entre empresas. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas privadas Válido por 2 dias teste Requerer alteração Apresentação de documentos previsto na legislação para a análise. CNPJ Certidão de Receita Federal Contrato Social Procuração do representante legal Registro na junta comercial Carta/ofício solicitando a alteração de titularidade do ato concessório de drawback Mandato Público Deliberação da empresa sucessora (Alteração do Contrato Social ou Ata de Assembleia Geral) Deliberação da empresa sucedida (Alteração do Contrato Social ou Ata de Assembleia Geral) Protocolo e Justificação (da incorporação, fusão, cisão) Laudo de Avaliação Publicação em Diário Oficial (caso de Trespasse) Esplanada dos Ministérios, bloco J, Brasília - DF Esplanada dos Ministérios, bloco J, Brasília - DF https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1029 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Cidadãos Empresas drawback titularidade alteração O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-autorizacao-de-importacao-de-animais-vivos-exceto-caes-e-gatos-material-genetico-e-produtos-de-origem-animal 882 Obter autorização de importação de animais vivos, exceto cães e gatos, material genético e produtos de origem animal Para importar animais vivos (exceto cães e gatos), assim como materiais para multiplicação de animais e produtos de origem animal não comestíveis, é necessário receber autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, obtida através deste serviço. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Requerer autorização de importação O usuário deve fornecer toda a documentação solicitada e o formulário corretamente preenchido. Licenciamento de Importação Sede da Superintendência Federal da Agricultura da Unidade da Federação onde o cidadão reside. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=882 Receber autorização de importação Carteira de identidade Superintendência Federal da Agricultura do estado onde o cidadão reside. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=882 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas material genético importação animais O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-rosimere 1337 Certificado Veterinário Internacional Rosimére CVI Rosimere CVI Fluxo de CVI. false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação. Solicitação O usuário solicita a emissão do CVI. Serviços disponíveis na WEB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Cartão Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética monitoramento-de-laboratorios-na-rede-nacional-dos-laboratorios-agropecuarios-do-sistema-unificado-de-atencao-a-sanidade-agropecuaria 1024 Monitoramento de Laboratórios na Rede Nacional dos Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária Monitoramento de Laboratórios na Rede Nacional dos Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária false false false Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Monitoramento Processo interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Órgãos e entidades públicas laboratórios rede nacional de laboratórios monitoramento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-ronald 1108 Certificado Veterinário Internacional - Ronald CVI-Ronald Emissão de Certificado Veterinário Internacional para levar o animal de estimação para passear true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Dono do animal Solicitar Solicitação do CVI Página Web Analisar Analisando o Pedido Página Web Emissão e Recebimento Página Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Lazer Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-certificado-de-aprovacao-de-equipamento-de-protecao-individual 1047 Obter Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual CA CA do EPI Se um produto será utilizado como Equipamento de Proteção de Individual (EPI) e encontra-se listado no Anexo I da [Norma Regulamentadora 06 (NR-06)](http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR6.pdf), então há necessidade de emissão de Certificado de Aprovação - CA, através deste serviço, para que ele possa ser comercializado. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (Secretaria de Inspeção do Trabalho) * Fone: (61) 2031 6689 * Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco F, Ed. Anexo, Ala B, Brasília-DF * CEP: 70056-900, true false true https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/certificado-de-protecao-individual Empresa fabricante De produto que pretende ser comercializado como Equipamento de Proteção Individual (EPI) listado no Anexo I da NR-06. Empresa importadora De produto que pretende ser comercializado como Equipamento de Proteção Individual (EPI) listado no Anexo I da NR-06. Cadastrar usuário no EPI Formulário de Cadastro de Usuário CAEPI http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1077 Cadastrar empresa no EPI Formulário de Cadastro da Empresa no Sistema CAEPI http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1078 Requerer emissão do CA Você pode confirmar o recebimento pelo Ministério do Trabalho da documentação enviada pela sua empresa, através do canal abaixo. Formulário de requerimento de emissão do CA Cópia autenticada do ato constitutivo da empresa, no qual conste expressamente, dentre os objetivos sociais da empresa, a fabricação e/ou a importação de EPI. Fotografias nítidas e coloridas do EPI, que evidenciem todo o equipamento de proteção, bem como as marcações previstas no item 6.9.3 da Norma Regulamentadora n.º 6 - NR-6; Cópia autenticada do relatório de ensaio, emitido por laboratório credenciado pelo DSST em nome da empresa requerente do CA, quando o equipamento não tiver sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO; Cópia autenticada do certificado de conformidade, emitido em nome da empresa requerente do CA, que comprove que o produto teve sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO, quando for o caso Cópia autenticada do certificado de origem e da declaração do fabricante estrangeiro que autorize o importador a comercializar o produto no Brasil, quando se tratar de EPI importado, ambos com tradução juramentada para língua portuguesa. 1554 Memorial descritivo do EPI, conforme disposto na Portaria DSST/SIT n.º 452, de 20/11/2014 1555 Cópia do manual de instruções do EPI, conforme na Portaria DSST/SIT n.º 452, de 20/11/2014; 1556 Fotografias nítidas e coloridas do EPI, que evidenciem todo o equipamento de proteção, bem como as marcações previstas no item 6.9.3 da NR-6; 1557 Cópia autenticada do certificado de origem e da declaração do fabricante estrangeiro que autorize o importador a comercializar o produto no Brasil, quando se tratar de EPI importado, ambos com tradução juramentada para língua portuguesa; 1558 Cópia autenticada dos certificados de conformidade ou relatórios de ensaios realizados no exterior, emitidos em nome da empresa requerente do CA, com tradução juramentada para língua portuguesa. 1559 Declaração de autorização de utilização em dispositivo conjungado, firmada pelo representante legal do fabricante e/ou importador detentor do CA do dispositivo que será conjugado com o equipamento do requerente, com firma reconhecida em cartório. 1560 Cópia autenticada do relatório de ensaio comprovando a eficácia das conexões e junções Coordenação-Geral de Normatização e Programas – CGNOR/ DSST/ SIT/MTb * Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco F, Ed. Anexo, Ala B, Brasília-DF * CEP: 70056-900, http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1047 Receber resultado e o Certificado, se aprovado. Após a análise, o Ministério enviará o resultado e, se aprovado, o CA para você. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=1047 Endereço da empresa cadastrado junto à Receita Federal. Ministério do Trabalho (MTB) Empresas Trabalho e Previdência segurança do trabalho equipamento de proteção Aprovação de equipamentos [Norma Regulamentadora 06](http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR6.pdf) [PORTARIA N.º 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014](http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/EPI/Portaria451Sistema-CAEPI.pdf) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-cat 1037 teste cat lhjlgjk çkjnçkjhçkl true false false kjhlkj kçjlk ~kj Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos klçj çlkj32 lkjl O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética salvando 1061 Salvando SC tese yejhdkjs Descrição false false false Solicitante salvar Etapa salvar Teste R$ 10,00 0 novo teste@teste.com Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Órgãos e entidades públicas Vamos Salvar Save O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-jucara-teste 1178 Treinamento Juçara Teste TJT Teste baseado no serviço de emissão do CVI - treinamento 08/08/2018. true false false https://mpdg-trn-ps.lecom.br/processos/iniciar Cidadão Atestado de Saúde do Animal Válido por 1 meses Solicitação Atestado de saúde do animal Acesso pelo portal de serviços do MPDG Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas animal viagem certificado Lei tal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética hospedar-se-na-pousada-do-pesquisador 1040 Hospedar-se na Pousada do Pesquisador A Pousada do Pesquisador, situada na Rua Major Rubens Vaz, nº 122, Gávea, foi criada através da Portaria JBRJ nº 038/99, de 7 de julho de 1999, com intuito de acolher os servidores, pesquisadores, doutores, professores e convidados do JBRJ, brasileiros e estrangeiros, que venham ao Instituto desenvolver atividades científicas de interesse institucional. Prazo do serviço: • os interessados ficarão hospedados na pousada pelo prazo solicitado na reserva. Espera para atendimento: • de 24 h a 48 h (dias úteis) para agendamento por e-mail, observando-se a disponibilidade. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Servidores, pesquisadores, doutores, professores e convidados do JBRJ. Que venham ao Instituto desenvolver atividades científicas de interesse institucional. Solicitar reserva CPF amarmelo@jbrj.gov.br https://aplicacoes.jbrj.gov.br/pesquisa/pousada/emailpousada.htm Receber GRU Contato por email, confirmando ou não a reserva, e encaminhamento de GRU E-mail informado no pedido de reserva. Pagar Taxa de Hospedagem GRU Taxa de hospedagem R$ 100,00 0 Rede bancária Hospedar-se na Pousada CPF Documento de identificação oficial com foto Comprovante de pagamento **Pousada do Pesquisador** - Rua Major Rubens Vaz, 66 - Gávea, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22470-070 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Meio Ambiente e Clima hotel estadia jardim botânico O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética aqui-tem-farmacia-popular 143 Aqui tem Farmácia Popular Drogaria Barata Farmácia do Povo Na rede credenciada é possível ter acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". </br><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/LmYCNcCxbmM" frameborder="0" allow="autoplay; encrypted-media" allowfullscreen></iframe> true false false Cidadão Ir à farmácia http://sage.saude.gov.br/?link=aqt&flt=true&param=null Ministério da Saúde (MS) Cidadãos farmácia povo remédio Constituição O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética alteracao-cadastral-no-cpf-2 196 Alteração Cadastral no CPF 2 09070406403 Caixa Econômica Federal 2 4 5 Caixa Econômica Federal 2 4 5 Realizar pedido de alteração de dados no CPF em uma conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios) ou alteração de endereço em entidades que prestam o serviço gratuitamente. false false false cidadão Pretendo regularisa meu CPF cidadão Pretendo regularisa meu CPF Pretedo Regularisa meu CPF renovação cadastro CPF Regularisa meu CPF renovação cadastro CPF Regularisa meu CPF 55396432x 310 08082101490 etapas R$ 1.000,00 0 http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFEntPublicConven.htm [Informações sobre alteração cadastral do CPF](http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/CPF/CPFAlteracaoDadosCad.htm) Unidades de Atendimento Conveniadas: Agências da CEF, BB e Correios Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Cidadãos Regularisa meu CPF s s Regularisa meu CPF s s O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-mac-treinamento 1177 CVI Mac Treinamento CVI Mac CVI Mac Treinamento CVI Mac Treinamento true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Atestado de Saúde Animal Solicitação Solicitação do Serviço 100% Web Análise 100% Web Emissão do CVI 100% Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Vacinação Teste Sei lá O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética andre-braga-cadastro-bolsas-capes 1456 (André Braga) - Cadastro Bolsas - CAPES CBS Bolsas Cadastro Bolsistas Cadastramento para requisição de bolsas. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão maior de 18 anos Válido por 30 dias Solicitação portal de serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos bolsas estudo doutorado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética modificar-registro-de-frota-de-empresa-nacional 1059 Modificar registro de frota de empresa nacional <p style="justify">Compreende a solicitação de inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de transportador brasileiro que detenha Licença Originária, concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para realização de transporte rodoviário internacional de cargas.</p> Entre em contato com a Ouvidoria da ANTT por meio do site www.antt.gov.br ou pelo telefone 166. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas e cooperativas de transportadores rodoviários internacionais de cargas já autorizados pela ANTT. Esse prazo começa a contar a partir do recebimento dos documentos pela ANTT. Verificar requisitos dos veículos <p style="justify">Os veículos devem atender os requisitos em termos de estabelecidos em acordos internacionais previsto nas Resoluções MERCOSUL/GMC/RES. nº 25/11 e nº 26/11, aprovadas na LXXXVI Reunião do Grupo Mercado Comum – GMC em 18 de novembro de 2011, considerando os valores de carga útil informados <a href="https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/requisitos-de-veiculos-para-frotas-nacionais" target="_blank">aqui</a>.</p> Local onde se encontram os veículos da frota objeto do serviço. Gerar boleto e Pagar a taxa <p>A GRU deve ser emitida utilizando-se os seguintes dados:</p><br><ul><li><b>Unidade favorecida</b>: 393001/39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres</li><li><b>Código de recolhimento</b>: 28830-6</li><li><b>Número de referência</b>: 105</li><li><b>Nome do contribuinte</b>: Informar o nome do recolhedor, pessoa física ou jurídica.</li><li><b>CPF ou CNPJ</b>: informar o CPF ou CNPJ do recolhedor, conforme o caso.</li><li><b>Valor total</b>: valor calculado para pagamento.</li></ul> GRU Emolumento R$ Para cada ligação: R$10,00 + (nº de placas x R$5,00) 1 Exclusivamente em <a href="https://www36.bb.com.br/encontreobb/s001t026p001,500830,500831,1,1,1,1.bb#/" target="_blank">uma agência do Banco do Brasil</a>. https://appweb.antt.gov.br/gru/index.asp Enviar formulários e documentação Devem ser encaminhados o formulário e anexados os documentos. Comprovante de pagamento de emolumento. Não são aceitos comprovantes de agendamento. Cópia do CRLV vigente (ano em curso ou ano anterior) 1499 Cópia autenticada do CRLV vigente (ano em curso ou ano anterior), juntamente com a comprovação de que o proprietário é cooperado. 1504 Além disso, o contrato deverá apresentar as seguintes informações dos veículos: tipo, ano, marca, modelo, chassis, número de eixos e placa 1503 "A LOCATÁRIA obriga-se à contratação de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil, nos termos da legislação específica vigente e destinado à reparação dos danos causados a terceiros, em decorrência da utilização dos veículos locados. Parágrafo único. A LOCATÁRIA responderá pelos prejuízos que excederem os limites previstos em lei, para o mencionado seguro compulsório." 1500 Cópia autenticada do CRLV vigente (ano em curso ou ano anterior), constando a anotação do contrato de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo ou; 1502 Cópia autenticada dos contratos de locação dos veículos firmados entre o proprietário do veículo e a empresa, registrado em cartório. Nesse caso, o contrato de locação deve conter a seguinte cláusula contratual: 1501 Caso a anotação não esteja registrada no CRLV vigente, encaminhar a certidão de arrendamento, por meio eletrônico, e advinda diretamente do órgão competente ou; 1505 Permissão expressa do Juízo 1506 Documento comprovando se tratar de pendência administrativa ou permissão expressa do Juízo, para o caso de pendência judicial. 1507 Licença para trânsito vigente. Para uma <a href="http://www.antt.gov.br/textogeral/Enderecos.html" target="_blank">unidade da ANTT</a>. Receber resultado O resultado poderá ser deferimento, pendências ou indeferimento. Se deferido o pedido, será emitida a Licença Originária. E-mail informado pelo usuário no formulário. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Empresas Transportes e Comunicação frota registro caminhão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-certidao-de-auto-definicao-de-comunidade-remanescente-de-quilombo 1210 Obter certidão de auto-definição de comunidade remanescente de quilombo Certificação de comunidades quilombolas Reconhece a Auto-Definição de uma comunidade como remanescente de quilombo e a possibilita a ter assistência da FCP e acessar outras políticas do Governo Federal. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comunidades remanescentes de quilombos Requerer certificação Apresentar documentos exigidos para a certificação Histórico da Comunidade Ata de Assembléia Específica para Auto-definição da Comunidade, assinado. pela maioria absoluta (61) 3424-0110 **Fundação Cultural Palmares** - Setor Comercial Sul - SCS Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Ed. Toufic - CEP 70.302-000 - Brasília - DF ou em uma das suas [Representações Regionais](http://www.palmares.gov.br/representacoes-regionais-da-fcp) fcpcert@palmares.gov.br; quilombo@palmares.gov.br Fundação Cultural Palmares (FCP) Cidadãos Cultura, Artes, História e Esportes quilombo palmares reconhecimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética alterar-o-beneficiario-da-titularidade-do-ato-concessorio-de-drawback 979 Alterar o beneficiário da titularidade do ato concessório de drawback Analisar documentação remetida pela empresa solicitante e promover a alteração do beneficiário da titularidade do ato concessório de drawback nos casos em que houve sucessão legal entre empresas. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas privadas Válido por 2 dias teste Requerer alteração Apresentação de documentos previsto na legislação para a análise. CNPJ Certidão de Receita Federal Contrato Social Procuração do representante legal Registro na junta comercial Carta/ofício solicitando a alteração de titularidade do ato concessório de drawback Mandato Público Deliberação da empresa sucessora (Alteração do Contrato Social ou Ata de Assembleia Geral) Deliberação da empresa sucedida (Alteração do Contrato Social ou Ata de Assembleia Geral) Protocolo e Justificação (da incorporação, fusão, cisão) Laudo de Avaliação Publicação em Diário Oficial (caso de Trespasse) Esplanada dos Ministérios, bloco J, Brasília - DF Esplanada dos Ministérios, bloco J, Brasília - DF http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=979 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Empresas Cidadãos Indústria e Comércio drawback titularidade alteração O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética visitar-o-palacio-itaborai 1072 Visitar o Palácio Itaboraí <p style="text.align:justify">No Campus da Fiocruz em Petrópolis (Palácio Itaboraí) estão abertas à visitação as exposições temporárias e a Trilha do Arboreto.</p> <p style="text.align:justify">No centro de exposições temporárias os visitantes têm a oportunidade de conhecer diversas mostras do Museu da Vida (COC/Fiocruz), de outras unidades da Fiocruz e de instituições parceiras. As exposições abordam variados assuntos como saúde, ecologia, arte, cultura, sociedade, ciência e política. Consulte a programação de exposições e eventos.</p> <p style="text.align:justify">Na Trilha do Arboreto o visitante tem acesso guiado por monitores a uma exposição viva e permanente da biodiversidade vegetal que tem como principal objetivo ajudar a sociedade a compreender as diferenças e características de diversas espécies de plantas, em especial aquelas com o mesmo nome popular. </p> <p><b>Telefone</b>: 2422461430 / 2422317824</p> <p><b>Email</b>: forumitaborai@fiocruz.br</p> <p><b>Facebook</b>: https://www.facebook.com/forumitaborai/</p> true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos, Empresas, Órgãos e Entidades Públicas e Demais Segmentos Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro poderá solicitar a visita guiada para grupos e excursões com mais de 06 pessoas. O idioma utilizado na visitação é somente o Português. Agendar visita <p style="text.align:justify">O requisitante deverá entrar no site www.servicos.gov.br/servico/visitar-o-palacio-itaborai e seguir as etapas indicadas para agendar eletronicamente a visita. Não é necessário o agendamento de visitas para grupos menores de 06 pessoas.</p> 2422461430 / 2422317824 forumitaborai@fiocruz.br Realizar visita O visitante deverá chegar ao Palácio Itaboraí no dia e horário definidos e informar ao porteiro ou aos seguranças que deseja realizar a visita guiada à Trilha do Arboreto ou à exposição temporária, conforme agendamento (se for o caso). Os visitantes serão encaminhados aos monitores responsáveis pela visita guiada escolhida. Documento de identificação oficial com foto <b>Palácio Itaboraí</b> - Rua Visconde de Itaboraí, 188 Valparaíso - 25655-031 Petrópolis , RJ. Ver no <a href="http://maps.google.com.br/?q=-22.515338+-43.187282+%28Pal%C3%A1cio+Itabora%C3%AD%2CRua+Visconde+de+Itabora%C3%AD%2C+188%2C+Petr%C3%B3polis%2C+RJ%2C+25655-031%2C+br%29" target="_blank">Google Maps</a> Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Saúde e Vigilância Sanitária palácio fórum arboreto O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-jorge 1343 Certificado Veterinário Internacional - Jorge CVI CVI Fluxo de CVI false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação. Solicitação Usuário solicita emissão co CVI Serviços disponíveis na Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Certificado Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética submeter-plano-de-trabalho-do-convenio-plurianual-do-sine-para-aprovacao 1054 Submeter Plano de Trabalho do Convênio Plurianual do SINE para aprovação SINE Convênio Plurianual do SINE A Rede SINE é composta por mais de 1.500 postos de atendimento e está presente em mais de 1.200 municípios dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A gestão dos postos é feita por 72 convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social e todos os estados brasileiros, o Distrito Federal e alguns municípios com mais de 200 mil habitantes. Cabe à Coordenação Nacional do SINE, vinculada ao MTPS, realizar o acompanhamento de execução de tais convênios. Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador são redistribuídos entre esses convenentes para a execução dos Planos de Trabalho. Estes planos contêm o detalhamento das atividades assumidas pelo convenente para a execução de serviços que visem à inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Entre os serviços mais executados atualmente pelos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego, destacam-se: * O atendimento e o encaminhamento de trabalhadores para entrevistas de emprego. * A habilitação para o recebimento do seguro-desemprego. * A orientação profissional e o encaminhamento para a qualificação profissional. * A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social. * Ações de fomento ao empreendedorismo e à economia solidária e apoio ao trabalhador autônomo. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato: (61) 2031-6580 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Convenente Este é um serviço do Ministério do Trabalho (MTB) e atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017. Sem validade 0 Apresentar Plano de Trabalho A secretaria responsável (convenente) preenche o plano de trabalho, apresentando informações de sua rede de atendimento. O Plano será encaminhado para a área responsável do Ministério do Trabalho(Coordenação de Intermediação de Mão de Obra), para análise quanto às informações preenchidas. Documentação em comum para todos os casos Plano de Trabalho Número do CNPJ Documentos do responsável do Convênio (documentos pessoais e termos de posse como secretário ou outra autoridade). gestao.convenios@mte.gov.br Protocolo na Coordenação Geral do SINE - Esplanada dos Ministérios Bl. F Sede - 2º Andar-Sala 251 - CEP: 70059-900 - Brasília - DF Receber nota técnica Após análise será elaborada nota técnica, contendo as informações exaradas pela Coordenação de Intermediação de Mão de Obra, que será comunicada via sistema à Secretaria (convenente) gestao.convenios@mte.gov.br Receber arquivo do Plano de Trabalho Após aprovadas as informações será gerado arquivo do plano de trabalho, que comporá o Sistema de Convenio do Governo Federal (SICONV), encarregado de liberação do recurso previamente estipulado. gestao.convenios@mte.gov.br Ministério do Trabalho (MTB) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Empresas SICONV Convênio Plurianual SINE O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-passe-livre 8 Obter Passe livre sd Carteirinha do Passe Livre O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas que possuem deficiência e são carentes gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Telefones: (61) 2029-8035. e-mail: passelivre@transportes.gov.br Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa com deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla comprovadamente carente. Para que uma pessoa tenha direito ao passe livre é necessário: *Possuir deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla. *Ser comprovadamente carente. Conheça como funciona o cálculo para definir se uma pessoa é ou não carente clicando [aqui](http://www.transportes.gov.br/direto-ao-cidadao/passe-livre.html#conheca_melhorPL_beneficiario) O prazo estimado acima começa a contar a partir do recebimento dos documentos pelo Passe Livre. Preencher formulários O beneficiário preenche os formulários disponíveis no site do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ou presencialmente. Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF passelivre@transportes.gov.br (61) 3329-9068. Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF [Formulários](http://www.transportes.gov.br/direto-ao-cidadao/passe-livre/2-uncategorised/2761-formularios-para-requisicao-passe-livre.html) Enviar formulários e documentação Os formulários da etapa 1 e a documentação devem ser encaminhados via correio ou entregues pessoalmente. 901 Certidão de Casamento; 903 Carteira de Identidade; 899 Cópia de um documento de identificação. Pode ser um dos seguintes: 900 Certidão de Nascimento; 904 Carteira de Trabalho e Previdência Social; 906 Carteira Nacional de Habilitação. 907 Atestado (laudo) da Equipe Multiprofissional do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovando a deficiência ou incapacidade do interessado. 908 Requerimento, acompanhado da Declaração da Composição e Renda Familiar 905 Título de Eleitor 902 Certificado de Reservista; 909 Cópia de um documento de identificação do Acompanhante. Pode ser um dos seguintes: 913 Carteira de Identidade; 910 Certidão de Nascimento; 911 Certidão de Casamento; 912 Certificado de Reservista; 914 Carteira de Trabalho e Previdência Social; 918 Requerimento específico preenchido com os dados do Acompanhante, onde deverá constar além de outras informações, a renda familiar mensal. As regras para calculo da renda per capita do Acompanhante são as mesmas da Pessoa com Deficiência 915 Título de Eleitor; 916 Carteira Nacional de Habilitação. 917 Deve constar no Laudo Médico da Pessoa com Deficiência, declaração do mesmo médico que atestou a deficiência, caso seja imprescindível à presença de Acompanhante durante a locomoção em viagem. Caixa Postal - 9.600 - CEP 70.040-976 - Brasília/DF Posto de atendimento - SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo - Brasília/DF Aguardar análise do processo Nesta etapa o solicitante aguarda a análise dos formulários e da documentação enviada ao Passe Livre. Serão resultados desta etapa: **Benefício aprovado**(será enviado a credencial via correios para o beneficiário) **Benefício com pendências**(será comunicado via correios quais as pendências para a emissão da credencial para o beneficiário) **Benefício rejeitado**(será comunicado via correios que o solicitante não cumpre com os requisitos do programa passe livre) http://sistemas3.transportes.gov.br/CAPPL/paginas/requerente/home.jsp Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) Cidadãos Transportes e Comunicação Passe Livre Carteira Credencial [Legislação - Passe Livre](http://www.transportes.gov.br/conteudo/2764-passe-livre-legislacao.html) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética alteracoes-de-pos-outorga 9 Alterações de Pós-Outorga Atos de Pós-Outorga De acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações – Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - e com o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, após a obtenção da Outorga para prestação de Serviços de Radiodifusão, devem ser apresentadas ao Ministério todas as alterações realizadas na organização das entidades envolvidas seja para obtenção de anuência prévia seja para conhecimento e atualização dos cadastros mantidos nesta Pasta. Reclamações, sugestões, elogios e solicitação de informações das áreas de atuação do ministério podem ser feitas via sistema. Para isso, é preciso fazer um cadastro rápido e simples que o permitirá acompanhar o andamento da sua solicitação dentro do Ministério das Comunicações. Acesse o link [http://sistema.mc.gov.br/OuvidoriaWeb/externo/loginExterno.action?paramExterno=1]! Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Telefone: (61) 2027-6000 false false false Detentores de Outorgas de Radiodifusão O protocolo da solicitação é imediato e gratuito. Entretanto, o tempo empregado para conclusão da análise do processo pode variar devido às peculiaridades de cada processo, podendo também gerar custos. Solicitação de Alteração de Pós-Outorga [Portal de Serviços](http://servicos.gov.br) R$ 2.100,00 0 http://www.mc.gov.br/espaco-do-radiodifusor/atos-de-pos-outorga Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Transferência de Outorga Alteração de Quadro Societário Pós-Outorga Renovação Alterações contratuais Decreto-lei nº 236/1967; Decreto nº 85.064/1980; Lei 10.610 de 20 de dezembro de 2002; Portaria nº 355/2012; Lei nº 12.872/2013. Geral Lei nº 4.117/1962; Decreto nº 52.795/1963. Renovação/ revisão de outorga Decreto nº 88.066/1983; Portaria nº 153/2012; Portaria nº 329/2012. 492 462 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-doacao-de-mudas-do-jardim-botanico-do-rio-de-janeiro 1062 Obter doação de mudas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro A alienação por doação de mudas é um procedimento previsto na Portaria JBRJ n° 107/2004, e poderá ocorrer sempre que for de interesse público e estiver adequada aos objetivos conservacionistas do JBRJ e de acordo com a disponibilidade de mudas no Horto Florestal, com a finalidade de recomposição ou recuperação de áreas de interesse ambiental, no âmbito de programas de educação ou conscientização ambiental assistidos pelo poder público. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito público ou privado. Pedir doação O solicitante entra no sistema e preenche o formulário com seus dados e o que está sendo solicitado. Caso o sistema esteja indisponível, a solicitação pode ser feita presencialmente no Horto do JBRJ (Rua Pacheco Leão, 2040- Jardim Botânico - RJ) ou na DICAT - Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia do JBRJ (Rua Jardim Botânico, 1008, casa 9 - Jardim Botânico - CEP 22470-180). Ofício a ser carregado e enviado por meio do sistema. http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=3542 Agendar recebimento das mudas Se a solicitação tiver sido aprovada, o solicitante agenda uma data pelo sistema para fazer a retirada das mudas no Horto Florestal. Caso o sistema esteja indisponível, o agendamento poderá ser feito pelo telefone (21) 3874-6211 http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=3542 Receber mudas Entrega da mudas selecionadas Carteira de identidade Crachás **No Horto do JBRJ** - Rua Jardim Botânico, 1008 - Jardim Botânico - CEP 22470-180 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Empresas Meio Ambiente e Clima Meio-ambiente muda reflorestamento [Portaria JBRJ n° 125/2018](http://aplicacoes.jbrj.gov.br/divulga/125.pdf "aplicacoes.jbrj.gov.br/divulga/125.pdf") O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastro-de-empresas-utilizadoras-de-benzeno-etapas 1075 Cadastro de Empresas Utilizadoras de Benzeno (Etapas) Cadastro de empresas utilizadoras de benzeno. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar empresa Solictitação descrição documentação preencher formulário Ministério do Trabalho (MTB) Empresas benzeno produtoras empresas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-restituicao-ou-compensacao-de-creditos 1063 Obter Restituição ou Compensação de Créditos Solicitação de restituição ou compensação de valores recolhidos em excesso ou indevidamente perante a taxa de fiscalização da CVM e das multas aplicadas pela CVM. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Participantes e não participantes do mercado de valores mobiliários. Registrar o pedido de restituição ou compensação gac@cvm.gov.br Receber resposta Obtida a autorização para restituir ou compensar será enviada uma mensagem eletrônica para o endereço de e-mail cadastrado comunicado o resultado do pedido. E-mail cadastrado pelo usuário Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Empresas Taxa de Fiscalização Multas aplicadas pela CVM Restituição ou compensação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-habilitacao-de-armazens-terminais-e-recintos-para-transito-internacional-de-produtos-de-interesse-agropecuario 1069 Solicitar Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário <p style="text-align:justify">A habilitação de armazéns, terminais e recintos é o instrumento administrativo a ser utilizado pelo Vigiagro para garantir que as operações de trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário sejam conduzidas em espaços físicos que disponham de condições adequadas para a referida operação, bem como das instalações e equipamentos necessários para a execução dos controles e da fiscalização do Mapa.</p> <p style="text-align:justify">A habilitação será específica para a operação pretendida, bem como para os produtos que serão movimentados, podendo seu escopo ser ampliado ou reduzido a pedido do armazém, terminal ou recinto, e a critério do Mapa.</p> true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Requerer habilitação Formulário de solicitação MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Órgãos e entidades públicas Cidadãos Agricultura e Pecuária exportação agropecuária habilitação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-dutra 1347 Certificado Veterinário Internacional - Dutra CVI CVI Página de serviços para solicitação de Certificado Veterinário Internacional - Curso LECOM - treinamento Emerson ANTT false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Preencher Solicitação CVI Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) certificado veterinário internacional cvi cão e gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-obter-autorizacao-de-importacao-de-animais-vivos-exceto-caes-e-gatos-material-genetico-e-produtos-de-origem-animal 1066 [Treinamento] Obter autorização de importação de animais vivos, exceto cães e gatos, material genético e produtos de origem animal Para importar animais vivos (exceto cães e gatos), assim como materiais para multiplicação de animais e produtos de origem animal não comestíveis, é necessário receber autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, obtida através deste serviço. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Requerer autorização de importação O usuário deve fornecer toda a documentação solicitada e o formulário corretamente preenchido. Licenciamento de Importação http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=882 Sede da Superintendência Federal da Agricultura da Unidade da Federação onde o cidadão reside. Receber autorização de importação Carteira de identidade http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=882 Superintendência Federal da Agricultura do estado onde o cidadão reside. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) material genético importação animais O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-video 1074 teste video tv np <iframe frameborder="0" width="560" height="315" src="https://biteable.com/watch/embed/presentation-2-1896941" allowfullscreen="true"></iframe> false false false adf afds adfa ads Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Empresas z d f O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética concorrer-ao-premio-funarte-de-teatro-myriam-muniz 1041 Concorrer ao Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz É uma concessão anual de prêmio, via edital, que tem por objetivo fomentar, em âmbito nacional, projetos que visem o desenvolvimento de atividades artísticas de teatro, nas modalidades de circulação e montagem de espetáculos. Incentivar a produção e a competitividade no âmbito do processo de criação e de difusão artísticas nacional, contribuindo para seu desenvolvimento como mecanismo voltado a favorecer maior participação da iniciativa privada na produção cultural nacional e, por conseqüência, ensejar maior participação do criador brasileiro nos mercados nacional. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos Consultar edital Conhecer e entender do edital do Prêmio Funarte Myriam Muniz de Teatro. http://www.funarte.gov.br/editais/ Inscrever-se Enviar o Projeto Projeto **Centro de Artes Cênicas (Ceacen)** - Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto Av. Presidente Vargas nº 3.131 - 18º andar Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.210-911 Receber resposta provisória Acompanhar, pelo site da Funarte, a relação dos selecionados. http://www.funarte.gov.br/editais/ Apresentar recurso (se necessário) Enviar o recurso, se for o caso. Formulário de recurso **Centro de Artes Cênicas (Ceacen)** - Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto Av. Presidente Vargas nº 3.131 - 18º andar Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.210-911 Receber resposta definitiva Acompanhar, pelo site, a relação dos contemplados. http://www.funarte.gov.br/editais/ Enviar documentação complementar Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidões da Receita Federal CNPJ Contrato Social CPF **Centro de Artes Cênicas (Ceacen)** - Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto Av. Presidente Vargas nº 3.131 - 18º andar Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.210-911 Receber o prêmio **Centro de Artes Cênicas (Ceacen)** - Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto Av. Presidente Vargas nº 3.131 - 18º andar Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.210-911 Prestar contas relatório comprobatório de execução do projeto **Centro de Artes Cênicas (Ceacen)** - Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto Av. Presidente Vargas nº 3.131 - 18º andar Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.210-911 Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes teatro financiamento funarte O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética submeter-plano-de-trabalho-do-convenio-plurianual-do-sine-para-aprovacao 1034 Submeter Plano de Trabalho do Convênio Plurianual do SINE para aprovação Convênio Plurianual do SINE A Rede SINE é composta por mais de 1.500 postos de atendimento e está presente em mais de 1.200 municípios dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. A gestão dos postos é feita por 72 convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social e todos os estados brasileiros, o Distrito Federal e alguns municípios com mais de 200 mil habitantes. Cabe à Coordenação Nacional do SINE, vinculada ao MTPS, realizar o acompanhamento de execução de tais convênios. &nbsp; Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador são redistribuídos entre esses convenentes para a execução dos Planos de Trabalho. Estes planos contêm o detalhamento das atividades assumidas pelo convenente para a execução de serviços que visem à inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. &nbsp; Entre os serviços mais executados atualmente pelos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego, destacam-se: &nbsp; * O atendimento e o encaminhamento de trabalhadores para entrevistas de emprego. * A habilitação para o recebimento do seguro-desemprego. * A orientação profissional e o encaminhamento para a qualificação profissional. * A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social. * Ações de fomento ao empreendedorismo e à economia solidária e apoio ao trabalhador autônomo. (61) 2031-6580 true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Secretarias estaduais e municipais que tem convênio assinado com o Ministério do Trabalho. Secretarias estaduais e municipais que tem convênio assinado com o Ministério do Trabalho. Apresentar Plano de Trabalho A secretaria responsável (convenente) preenche o plano de trabalho, apresentando informações de sua rede de atendimento. O Plano será encaminhado para a área responsável do Ministério do Trabalho(Coordenação de Intermediação de Mão de Obra), para análise quanto às informações preenchidas. Plano de Trabalho Número do CNPJ Documentos do responsável do Convênio (documentos pessoais e termos de posse como secretário ou outra autoridade). gestao.convenios@mte.gov.br <b>Protocolo na Coordenação Geral do SINE</b> - Esplanada dos Ministérios Bl. F Sede - 2º Andar-Sala 251 - CEP: 70059-900 - Brasília - DF Receber nota técnica Após análise será elaborada nota técnica, contendo as informações exaradas pela Coordenação de Intermediação de Mão de Obra, que será comunicada via sistema à Secretaria (convenente) gestao.convenios@mte.gov.br Receber arquivo do Plano de Trabalho Após aprovadas as informações será gerado arquivo do plano de trabalho, que comporá o Sistema de Convenio do Governo Federal (SICONV), encarregado de liberação do recurso previamente estipulado. gestao.convenios@mte.gov.br Ministério do Trabalho (MTB) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Empresas FAT sine Convênio O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-gs-certificado-veterinario-internacional 1176 Treinamento GS - Certificado Veterinário Internacional CVI CVI Serviço de emissão do CVI treinamento 07.08.2018 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.br/processos/iniciar cidadão atestado de saúde do animal Válido por 12 meses solicitação cidadão solicita atestado de saúde xxxx Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos viagem cão gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética protocolar-documentos-junto-a-cvm 1316 Protocolar documentos junto à CVM ProtocoloCVM Protocolo Recebimento de documentos encaminhados à CVM Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato: Pelo email dinf@cvm.gov.br ou pelo telefone (21) 3554-6962 true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Público em geral, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Enviar documentos de até 50MB dos tipos relacionados abaixo: gz - Arquivo compactado jpeg - Arquivo de imagem jpg - Arquivo de imagem mkv - Arquivo de vídeo mp4 - Arquivo de vídeo odp - Arquivo de apresentação ods - Planilha odt - Texto oga - Arquivo de áudio ogg - Arquivo de áudio ogv - Arquivo de vídeo pdf - Arquivo de texto, planilha ou imagem png - Arquivo de imagem svg - Arquivo de imagem tar - Arquivo compactado txt - Arquivo de texto wmv - Arquivo de vídeo xml - Arquivo de banco de dados zip - Arquivo compactado Protocolar documentos Enviar ou entregar documentos à CVM Presencial: Sempre de 9h às 18h Rio de Janeiro: Rua Sete de Setembro, 111, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. São Paulo: Rua Cincinato Braga, 340, 2° andar, São Paulo, SP. Rio de Janeiro: Rua Sete de Setembro, 111, 2° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20050-901 São Paulo: Rua Cincinato Braga, 340, 2° andar, São Paulo, SP. CEP: 01333-010 http://www.cvm.gov.br/menu/atendimento/protocolodigital.html Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Indústria e Comércio Protocolo CVM Documento Processo Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994 Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014; Portaria Interministerial MP/MJ nº 1.677, de 07 de outubro de 2015; PORTARIA/CVM/PTE/Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi 1175 cvi cvi cvi teste no serviço de emissão de cvi false false false http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão Atestado de saúde do animal teste no serviço de emissão de cvi cvi@agricultura.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos cvi animal certificado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-servico-de-solicitacao-de-certificados-veterinarios-internacionais 1173 TREINAMENTO - SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS VETERINÁRIOS INTERNACIONAIS SCVI SOLICITAR CVI CVI ONLINE CVI/MAPA SERVIÇO DESTINADO À SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADOS VETERINÁRIOS INTERNACIONAIS. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Atestado de saúde do animal. Válido por 1 meses Solicitação smartphone Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Animal Certificado IN39/2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-cvi-tacao 1169 [treinamento] CVI Tacao CVI_TACAO CVI TACAO Certificado Veterinário Internacional true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Viajantes Atestado Veterinário Sem validade 0 Solicitar Solicitação 100% Digital Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Certificado Internacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-cvi-marlene 1168 TREINAMENTO - CVI Marlene e-CVI certificados para pets CVI Cachorro gato Treinamento em modelagem de certificados eletronicos 0800.7070.6070 true 0 false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/inicar Cidadäos que querem viajar com seus pets Devem preencher a solicitacäo e anexar documentos que atendam as exigencias do país de destino. Válido por 1 meses Solicitacäo Deve solicitar a emissáo Atestado de saúde e comprovante de vacina antirrábica online apenas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos cvi animal cachorro gato transporte viajar pet IN39/2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-eam_cvi 1170 Treinamento EAM_CVI EAM_CVI EAM_CVI CVI treinamento Lecom Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos proprietários de cães e gatos que desejam viajar acompanhados de seus animais de estimação ao exterior Atestado Veterinário Válido por 5 dias Solicitar Solicitar certificado Veterinário Internacional Atestado de saúde emitido por veterinário emitir no próprio sistema CVI Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Vigilância Agropecuária Viagens Internacionais Cães e Gatos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética siscole-teste 1172 SISCOLE teste Cadastrar laboratórios estrangeiros no MAPA true false true https://mpdg.hom-trn.lecom.com.br/processos/iniciar *Embaixada* Documento de autorização de digitador Sem validade 0 Somente haverá validade se o país de origem da bebidas cadastrar tal informação Solicita cadastro de digitador por parte da embaixada declaração de pessoas autorizadas A solicitação deve ser feita somente via internet Autorização do MAPA o usuário acompanha a solicitação Cadastramento de laboratórios o usuário insere a informações Emissão do cadastro o usuário mesmo emite o cadastro Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Laboratório Estrangeiro Cadastro IN 54 e 55 de 2009 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-ajh-cvi 1174 [Treinamento] [AJH] CVI CVI CVI Serviço de emissão do CVI do Treinamento do dia 07/08/2018 a 09/08/2018 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Atestado de saúde do animal Solicitação Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Animal Certificado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-mtb-benzeno 1286 [TREINAMENTO] - MTB - Benzeno Benzeno asd true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar asd dsa Sem validade 0 asd dsa asd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas benzeno trabalho autorização O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-obter-reducao-em-tarifas-de-importacao-de-autopecas 1216 [Treinamento] - Obter redução em tarifas de importação de autopeças Regime Automotivo (ACE 14) Habilitação de usuário no Regime Automotivo (ACE 14) para usufruto de redução em tarifas de importação de autopeças. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas do setor automotivo Protocolar requerimento Encaminhamento da solicitação e abertura de processo; Carta/ofício solicitando a habilitação (assinado por mandatário da empresa – ver a ata de assembleia geral ou contrato social, conforme o caso - ou por detentor de procuração pública) Anexo II da Portaria MDIC nº 160/2008, devidamente preenchido Cópia do cartão de identificação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Cópia da Certidão Negativa (ou Positiva com efeito de Negativa) de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal 1777 Declaração de que mais de 25% do valor de seu faturamento líquido anual é decorrente de venda de bens de sua produção dos “Produtos Automotivos”, e/ou ao mercado de reposição de autopeças. Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços - Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Protocolo - Brasília/DF - CEP 70.053.900 Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços - Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Protocolo - Brasília/DF - CEP 70.053.900 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas automóvel importação peças autopeças O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética participar-de-curso-para-integrantes-do-sistema-nacional-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos-singreh 1181 Participar de curso para integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) A Agência Nacional de Águas (ANA) oferece aos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) cursos presenciais, para os quais os interessados devem solicitar inscrição. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) é um conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas. O papel principal do SINGREH é fazer a gestão dos usos da água de forma democrática e participativa. Fazem parte do SINGREH: - o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); - a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRQA); - a Agência Nacional de Águas (ANA); - os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERH); - órgãos gestores de recursos hídricos estaduais (Entidades Estaduais); - os Comitês de Bacia Hidrográfica e - as Agências de Água. true false false Integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Inscrever-se no curso Documento de identificação oficial com foto Agência Nacional de Águas - Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Blocos “B”, “L”, “M” e “T” CEP: 70610-200 Agência Nacional de Águas - Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Blocos “B”, “L”, “M” e “T” CEP: 70610-200 Fazer o curso Agência Nacional de Águas - Setor Policial (SPO), Área 5, Quadra 3, Blocos “B”, “L”, “M” e “T” CEP: 70610-200 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Órgãos e entidades públicas ANA Recursos hídricos SINGREH O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética jogar-a-copa-do-mundo 1011 Jogar a Copa do Mundo Copa da FIFA Seleção Canarinho Virar Artilheiro A cada quatro anos, a Federação Internacional de Futebol Amador (FIFA) promove a Copa do Mundo, evento em que seleções de futebol do mundo todo se enfrentam para descobrir quem é a melhor. O Ministério do Esporte, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), disponibiliza, por meio de concurso para os cidadãos brasileiros uma das onze vagas no time titular da seleção brasileira. Se você sempre sonhou em representar o Brasil na Copa do Mundo, sua oportunidade está aqui. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos brasileiros amadores do futebol. Válido por 1 anos Inscrever-se Você deve comparecer a um posto itinerante da CBF, aquirir, preencher, assinar e entregar o formulário de inscrição no sorteio Formulário de inscrição Documento de identificação oficial com foto Declaração, escrita e assinada de próprio punho, com comprovação de autoria por exame de caligrafia realizado por técnico especializado e credenciado, onde está explicado de forma explícita seu amor pelo futebol. Figurinha número 1.527 do álbum oficial da copa do mundo. Em um posto itinerante da CBF (não é possível informar locais porque os mesmos são decididos pelos motoristas no momento em que entram e ligam os meios de transporte). Aplicativo "Eu com a seleção" para plataforma DOS 1.34 Participar do evento de seleção da declaração mais apaixonada Após a conferência da documentação e informação fornecida, os candidatos classificados serão convocados para evento público onde deverão ler (e interpretar) suas declarações e onde o vencedor será escolhido por aclamação popular (em caso de empate, a vitória será decidida em uma partida de bafo). Declaração, escrita e assinada de próprio punho, com comprovação de autoria por exame de caligrafia realizado por técnico especializado e credenciado, onde está explicado de forma explícita seu amor pelo futebol. Receita do bolo preferido da sua avó por parte de mãe. Evento popular e público em local a ser informado com antecedência aos candidatos e espectadores. Jogar pela seleção Agora é só embarcar e jogar as partidas junto com a seleção brasileira. Certidão de nada-consta junto à AEB Campos escolhidos para os jogos da seleção Ministério do Esporte (ME) Cidadãos copa brasil seleção O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-v01 1179 Certificado Veterinário Internacional v01 CVI CVI documento sanitário para poder viajar com animais de companhia para o exterior true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão que deseje viajar para com o seu cão ou o seu gato para países que não fazem parte do Mercosul certificado de vacinação; atestado de exame de médico veterinário o tempo pode variar caso seja necessário que o usuário corrija ou complemente informações ou documentação inicial Válido por 21 dias prorrogável a critério do auditor fiscal federal agropecuário Solicitar CVI fornecer dados do exportador e do animal atestado veterinário 0 R$ 0 teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos animais de estimação transito internacional de animais defesa sanitária animal Lei, decreto, IN O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-vista-ou-copia-de-processos-administrativos-em-tramite-na-antt 1095 Solicitar vista ou cópia de processos administrativos em trâmite na ANTT Plataforma digital por meio do qual pode o cidadão fazer pedido de vista ou cópia dos processos administrativos em trâmite na ANTT. <br> **Custo dos Serviços** Os interessados em obter cópia de processos deverão efetivar o pagamento das despesas destinadas ao ressarcimento do custo do material gasto com a reprodução de documentos e mídia digital. O recolhimento deverá ser efetuado por meio da GRU Simples, que deverá ser gerada pelo recolhedor mediante acesso à rede mundial de computadores (internet), preferencialmente na página da ANTT (https://appweb.antt.gov.br/gru/index.asp), devendo o recolhedor, ao gerar a GRU - Simples, preencher os campos específicos da guia com os seguintes dados: <br> 1. **Unidade favorecida:** 393001/39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres. 2. **Código de recolhimento:** 68888-6 3. **Número de referência:** 030 4. **Nome do contribuinte:** informar o nome do recolhedor, pessoa física ou jurídica, conforme o caso. 5. **CPF ou CNPJ:** informar o CPF ou CNPJ do recolhedor, conforme o caso. 6. **Valor total:** informar o valor a ser recolhido. <br>Após a geração e impressão da GRU Simples, o pagamento deverá ser efetuado, exclusivamente, nas agências do Banco do Brasil S.A. <br> **Gratuidade do Serviço** No caso de impossibilidade de pagamento, fica garantida a gratuidade do serviço, desde que apresentada Declaração de Pobreza firmada pelo cidadão, de acordo com o anexo III da Resolução ANTT nº 5.755/2018 e nos termos da Lei nº 7.115, de 1983. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Físicas ou Jurídicas. Cadastrar-se no portal do cidadão. Solicitação de cópias: O interessado deve se cadastrar no portal do cidadão; Preencher formulário eletrônico de solicitação de vista ou cópia do processo; No caso de pedido de cópia, efetuar o pagamento de emolumentos de acordo com a Resolução ANTT nº 5.755/2018, conforme o número de páginas informado ao cidadão; Receber a cópia por meio eletrônico, por correspondência ou ter acesso aos autos do processo presencialmente. Protocolo da ANTT Portal de serviços Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Transportes e Comunicação transporte processos administrativos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-rafael 1191 Certificado Veterinário Internacional (Rafael) CVIRafael CVIRafael Certificado Rafael Serviço Veterinário Internacional realizaod no curso realizado em 15/08/2018 false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer um Solicitação Solicitação Campo obrigatório Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Veterinário Cachorro Gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-cvi-cvm-ajh 1199 [Treinamento] CVI - CVM AJH CVI CVM Formulário para solicitação de Certificado Veterinário Internacional - Teste da CVM - Configurador true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão que queiram viajar com o seu animal de estimação (cão ou gato) Certificado de Saúde do Animal Solicitação https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos cvm cvi ajh O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-cvm-ggm-cvi 1201 Treinamento CVM GGM CVI cvm_ggm_cvi Formulario solicitacao Certificado Veterinario Internacional (CVI) - Treinamento CVM GGM CVI Gustavo true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadao viajantes ao exterior com animais de estimacao certificado de saude do animal Solicitacao Solicitacao certificado saude https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) cao gato porco O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-teste 1219 Treinamento teste Teste true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar fdfdg dfgdf sdfsdfsdf Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos teste treinamento testando O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-cvi-cvm-beth 1202 [Treinamento] - CVI CVM BETH CVI CVM BETH Formulário para solicitação de CVI - treinamento configurador CVM true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão que queira viajar com seu animal de estimação Certificado de Saúde do Animal Solicitação https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) cvi cvm animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-autorizacao-para-fazer-fotos-e-gravacoes-jornalisticas-ou-academicas-no-jardim-botanico-do-rio-de-janeiro 1165 Obter autorização para fazer fotos e gravações jornalísticas ou acadêmicas no Jardim Botânico do Rio de Janeiro A Comunicação Social (Ascom) recebe, formaliza e acompanha as solicitações de autorização de equipes de reportagem ou acadêmicas para a realização de gravações e fotos jornalísticas ou de natureza acadêmica nas dependências do JBRJ. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Jornalistas e meios de comunicação Estudantes Solicitar autorização Solicitar autorização para realização de imagens jornalísticas ou acadêmicas no JBRJ. Carteira ou crachá de identificação funcional ( para jornalistas) Ofício emitido pela instituição de ensino (para estudantes) http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=1165 Receber autorização http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=1165 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos imagem permissão uso de imagem O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-teste-carlos 1192 Certificado Veterinário Internacional teste Carlos CVIT Fornecimento de certificado veterinário internacional. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão. Solicitação de CVI Serviço prestado exclusivamente por acesso web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI veterinário certificado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-cvm-ricardo-zielinsky 1200 Treinamento - CVM Ricardo Zielinsky CVI CVM RZ CVI do RZ ALEXANDRE CUNHA true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Participante CVM Solicitação https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas CVM RICARDO RZ O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-autorizacao-da-ancine-para-realizar-filmagem-estrangeira-no-brasil 1207 Obter autorização da ANCINE para realizar filmagem estrangeira no Brasil Filmagem Estrangeira no Brasil Recebimento e processamento das comunicações de filmagem/produção de obras estrangeiras a serem realizadas no território nacional. A comunicação é realizada por empresa produtora brasileira registrada na ANCINE que possua instrumento contratual firmado com a empresa produtora estrangeira. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Produtores de filmagem. Requisitos necessários para o solicitante: - Registro de produtora brasileira junto à ANCINE; - Instrumento contratual entre a empresa produtora estrangeira e a empresa produtora brasileira. Solicitação de Filmagem Estrangeira no Brasil Envio de requerimento próprio, intitulado “Comunicação de Produção de Obra Audiovisual Estrangeira em Território Nacional[LMLG1] ”,acompanhado da documentação listada no art. 2º da Instrução Normativa nº 79 da ANCINE, de 15/10/2008; Análise da documentação pelo setor responsável; Acatamento da comunicação, rejeição ou formulação de exigências; Formulário de comunicação de produção de obra audiovisual estrangeira no território nacional, anexo à Instrução Normativa nº 79 e disponível em http://www.ancine.gov.br/media/Formulario1IN79art2.doc; Cópia do contrato firmado entre a empresa produtora estrangeira, ou responsável legal pelo empreendimento, e a empresa produtora brasileira, com indicação das responsabilidades recíprocas, forma de remuneração acordada e o período de validade do instrumento; Cópia da tradução do contrato acima citado, quando em idioma estrangeiro; Plano provisório de filmagem/gravação, com a indicação de datas e dos locais (Município/UF), no território brasileiro, onde se realizarão os trabalhos; Cópia das folhas de identificação do passaporte de cada profissional estrangeiro. filmagem.estrangeira@ancine.gov.br Obter Ofício de Comunicação de Filmagem Emissão de ofício, pela ANCINE, certificando a comunicação, se houver acatamento (tipos: Ofício de Comunicação de Produção de Obra Audiovisual Estrangeira no Território Nacional ou o Ofício de Comunicação de Participação de Profissional Estrangeiro em Produção de Obra Audiovisual Brasileira); Envio do ofício, pela ANCINE, à produtora brasileira e às competentes representações. filmagem.estrangeira@ancine.gov.br Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Empresas Cultura, Artes, História e Esportes filmagem estrangeira no Brasil filmagem no país obra audiovisual estrangeira Instrução Normativa nº 79 da ANCINE, de 15 de outubro de 2008 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-autorizacao-para-transporte-ferroviario-nao-regular-de-passageiros-com-finalidade-turistica-historica-e-cultural-ou-comemorativa 1206 Obter autorização para Transporte Ferroviário Não Regular de Passageiros com Finalidade Turística, Histórica e Cultural ou Comemorativa TFNRP Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades Públicas, Privadas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Requerimento para Finalidade Turística, Histórica e Cultural Requerimento com a indicação do trecho, assinado pelo representante legal da PJ interessada; Proposta Técnico-Operacional contendo Memorial descritivo da operação, Previsão da Demanda, Potencial Turístico, Comprovação da capacidade técnica do pessoal, Relação do Material Rodante, Laudo Técnico do Material Rodante acompanhado da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, Relação de infra e superestrutura a ser utilizada, compreendendo a relação de estações e pátios; Benefícios Econômico-Financeiros contendo repercussão econômico-social e no desenvolvimento turístico e cultural; Manifestação formal da Concessionária; Sociedade Comercial Ato constitutivo, estatuto ou contrato Social; CNPJ; Certidão de Regularidade com a União (Tributos Federais - Dívida Ativa da União); Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual ou Distrital, Fazenda Municipal, FGTS – CRF; Balanço Patrimonial do último exercício, acompanhado das Demonstrações Contábeis; Proposta de Seguro de Responsabilidade Civil; Proposta de Seguro de Acidentes Pessoais; Contrato Operacional Específico. https://www.servicos.gov.br/ Requerimento de Finalidade Comemorativa Requerimento com a indicação do trecho, assinado pelo representante legal da PJ interessada; Termo de Entendimento; Laudo Técnico do Material Rodante acompanhado da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica; Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil; Apólice de Seguro de Acidentes Pessoais. https://www.servicos.gov.br/ Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) autorização trem turístico histórico cultural comemorativo Decreto nº 1.832/1996, Lei nº 10.233/2001, Resolução nº 359/2003, Decreto nº 5.296/2004, Resolução nº 3.535/2010, Resolução nº 3.795/2012. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética apresentar-declaracao-de-instalacoes-nr02 1536 Apresentar Declaração de instalações - NR02 Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações à unidade regional da Fiscalização do Trabalho. O usuário pode entrar em contado com a Unidade da Rede de Atendimento mais próxima (http://trabalho.gov.br/rede-de-atendimento), procurando o setor responsável pela fiscalização de segurança e saúde do trabalho. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empregador, pessoa jurídica ou física, que possua ou venha a contratar trabalhadores como empregado. Possuir trabalhadores ou pretensão futura de contratar trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho. Efetuar Declaração das Instalações Apresentar declaração das instalações para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, conforme exigido pela Norma Regulamentadora n.º 02. Descrever as instalações, máquinas e equipamentos existentes na empresa. Preencher o formulário “Declaração das Instalações” https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=1536 Analisar pedido Análise, por parte da Auditoria-Fiscal do Trabalho, das informações prestadas pelo empregador. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=1536 Confirmar pedido Após a análise, confirmação ao empregador que a obrigação foi cumprida. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=1536 Ministério do Trabalho (MTB) Empresas Certificado de aprovação das instalações Norma regulamentadora 02 NR 02 Declaração das instalações CAI Norma Regulamentadora número 02, do Ministério do Trabalho, aprovada pela Portaria 3214/78 e atualizações posteriores. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-anacotta 1140 Certificado Veterinário Internacional AnaCotta CVI AnaCotta CVI Certificacao true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Que viaja para o exterior Válido por 30 dias Solicitação Preencher o formulário Atestado e exames DSA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas CVI PASSAPORTE VETERINÁRIO CÃO E GATO DECRETO TAL O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-germana 1107 Certificado Veterinário Internacional - Germana CVI-GG Certificado Veterinário Internacional - Germana true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão Solicitação Web Análise Web Web Emissão e Recebimento Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos cvi viagem animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-henrique 1113 CVI Henrique CVI_H CVI_H Certificado de Viagem internacional Setic true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Ter um animal Válido por 3 meses Solicitação via internet Análise Via internet Emissão via internet Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Cão Gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-marcelo-felga 1309 CVI MARCELO FELGA CVI CVI MARCELO Descrição true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Nada Sem validade 0 Etapa 1 Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI MARCELO FELGA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-da-jordana 1105 CVI DA JORDANA CVI CVI O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação, bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, o documento utilizado para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários – Médicos Veterinários - das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo, agora é possível a emissão online do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital do Auditor Fiscal Federal Agropecuário, ou seja, sem a necessidade de deslocamento para solicitar e receber o documento. De início, a solicitação pode ser feita por meio digital se a viagem for para os Estados Unidos e em breve será expandida para outros países. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. A solicitação pode ser feita por meio digital se a viagem for para os Estados Unidos. O CVI para os demais países continua sendo emitido de forma presencial. Para obter mais detalhes sobre o funcionamento do e-CVI, consulte o Manual de Acesso do e-CVI EUA. e veja o vídeo abaixo: true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitar clique em solicitar Análise clique em solicitar Certificado clique em solicitar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI CVI CVI O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-adesao-a-rede-de-nucleos-de-producao-digital-implantacao-ou-apoio-as-atividades-do-npd 4413 Solicitar adesão à Rede de Núcleos de Produção Digital, implantação ou apoio às atividades do NPD NPDs Rede NPD A Rede NPD é a política da Secretaria Nacional do Audiovisual que visa apoiar a articulação regional, a regionalização, a formação, a produção independente, a preservação e a inovação tecnológica do audiovisual, por meio da implantação dos Núcleos de Produção Digital e do apoio às suas atividades. O objetivo é estimular o desenvolvimento da produção audiovisual local e regional, a partir de ações de capacitação profissional e apoio à produção, sustentadas nas vocações locais e suas especificidades, com vistas a promover a geração de conhecimento, a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho das cadeias produtivas do audiovisual e o acesso da população à produção e fruição de bens e serviços culturais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico nacional e a redução das disparidades regionais. Público-alvo: Universidades públicas federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. E-mail: cgifa@turismo.gv.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Universidades públicas federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As universidades públicas federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que desejarem participar da Rede deverão preencher o formulário presente na página Gov.br e anexar ofício manifestando interesse em aderir à Rede NPD, implantar NPD ou obter apoio para atividades de NPD já em funcionamento, comprometendo-se a observar as diretrizes do programa. A instituição deve possuir o cadastro de Pessoa Jurídica no Acesso Gov.BR. A instituição deve adicionar colaboradores na Conta de Pessoa Jurídica para realizar as solicitações. Acesse essa FAQ para saber como fazer. Realizar pedido Preencher o formulário disponível no portal Gov.br e anexar: - ofício contendo manifestação de interesse da instituição; - estatuto; - relatório de atividades desenvolvidas, preferencialmente no campo do audiovisual. Ofício com manifestação de interesse; estatuto; relatório de atividades, preferencialmente no campo audiovisual. Acesse o link. Ministério do Turismo (MTur) Órgãos e entidades públicas Turismo núcleo de produção digital audiovisual capacitação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética emissao-de-certificado-veterinario-internacional-cvi 1143 Emissão de Certificado Veterinário Internacional - CVI CTQA / MAPA CVI zoosanitário Certificado para cães e gatos Cães e gatos emissão de certificado para viagem internacional, partindo do Brasil, para cães e gatos. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão Válido por 1 dias etapa 1 serviço portal do cidadão Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas cvi cães e gatos certificado internacional zoosanitário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario 1139 Certificado Veterinário CVI Solicitação de certificado. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar quem tem bichinho Válido por 30 dias Solicitar teste Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos CVI Certificado Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-flavia-e-ernesto 1147 CVI - Flavia e Ernesto CVI CVI teste true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos turismo cvi teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética ade-de-exclusao-do-simples-nacional-2012-consulta-debitos 384 ADE de Exclusão do Simples Nacional 2012 - Consulta Débitos augusto teste 2 augusto valentim da costa augusto Consultar débitos referentes ao Ato Declaratório de Exclusão do Simples Nacional 2012. antigo declaraçao imposto de renda baixa true false false Solicitnare Acesse https://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/SSL/ATBHE/SivexSN.App/ControleAcesso.aspx Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Empresas s s s O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética receber-mutirao-itinerante-de-acesso-a-documentacao-as-trabalhadoras-rurais 1137 Receber mutirão itinerante de acesso a documentação às trabalhadoras rurais PNDTR <p style="text-align:justify">O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR é uma ação executada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio da Coordenação Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais, que através de mutirões itinerantes possibilita às mulheres rurais o acesso gratuito aos documentos pessoais, trabalhistas e previdenciários, além de ações educativas participativas sobre a importância da documentação e ingresso às políticas públicas, principalmente aquelas destinadas às mulheres rurais.</p> <br> <p style="text-align:justify">O Programa articula diversos organismos governamentais para realização de uma ação que garante a efetivação da cidadania e o acesso às políticas públicas para as mulheres do meio rural.</p> <br> <p style="text-align:justify">O PNDTR atua em todo território brasileiro.</p> true false false Municípios <p style="text-align:justify">Onde for identificada a demanda por documentação entre as agricultoras familiares, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas indígenas e ribeirinhas.</p> Apresentar demanda <p style="text-align:justify">Através de busca ativa, cada município/comunidade apresenta a demanda por documentação à Delegacia Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, localizada em cada estado brasileiro.</p> Planilha de demanda [Delegacia Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do estado.](http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/delegacias-federais-do-mda "Delegacia Federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do estado") Definir data e local <p style="text-align:justify">As datas são definidas a partir da articulação realizada com cada município, e então as coordenações estaduais mobilizam os parceiros governamentais responsáveis pela emissão de documentos e articulam com os parceiros municipais a logística e estrutura do mutirão.</p> <p style="text-align:justify">O local é definido de acordo com a demanda de cada município, sendo realizado em Comunidades, Assentamentos ou na própria Sede</p> Prefeitura do Município Receber o mutirão <ul> <li><b>Documentos Emitidos</b> - Carteira de Identidade, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social, CEI, Registro Geral da Pesca, DAP, Certidão de Nascimento, Carteira do Produtor Rural, Carteira do Agricultor, Título de Eleitor, Carteiro do Idoso, NIT e RANI</li> <br> <li><b>Ações Educativas/Palestras</b> - Educação Previdenciária, Enfrentamento à violência, Prevenção de doenças, Defensoria Pública, Crédito e Políticas públicas.</li></ul> Local definido na etapa anterior. Casa Civil da Presidência da República (CC-PR) Órgãos e entidades públicas documentos mutirão mda A Norma Conjunta de Execução, N°. 1, publicada em 22 de fevereiro de 2007, estabelece procedimentos referentes ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural determina os objetivos e diretrizes do Programa. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-viajar-para-outro-pais-com-seu-cao-ou-gato 714 [Treinamento] - Viajar para outro país com seu cão ou gato CVI Emissão de Certificado Internacional para viagens internacionais com cães e gatos O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. vigiagro@agricultura.gov.br true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão Sem validade 1 anos Cadastrar a solicitação Etapa destinada ao cidadão que vai abrir sua solicitação de Certificado Veterinário Internacional. Nessa etapa o cidadão deve preencher o destino para o qual ele deseja enviar o animal e após isso serão solicitadas informações específicas e obrigatórias para o país de destino. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=714 Analisar o requerimento Após a solicitação feita pelo cidadão, o processo é destinado a um Auditor Fiscal Federal Agropecuário conforme que é responsável por analisar a solicitação e todos os documentos obrigatórios para então dar o seu parecer se poderá ser emitido ou não o Certificado Veterinário Internacional. O Auditor pode nessa etapa devolver ao cidadão solicitando mais informações ou correções. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=714 Emitir CVI Após a análise de todo o processo e documentos obrigatórios, o Auditor Fiscal Federal Agropecuário emite o Certificado Veterinário Internacional gerando um PDF que vai ser assinado digitalmente de modo a ter validade. Após emissão no sistema, o cidadão deverá imprimir o documento e apresenta-lo no dia da viagem. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=714 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos veterinário certificado viagem cão gato CVI Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 52/12, de 05 de dezembro de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-analise-da-qualidade-do-leite 1067 Solicitar Análise da Qualidade do Leite <p style="text-align:justify">O Laboratório de Qualidade do Leite (LQL) presta serviços de análise de amostras de leite cru para indústrias, cooperativas e produtores rurais. Integra a Rede Brasileira de Laboratórios de Controle de Qualidade de Leite (RBQL), criada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Apresenta em seu quadro de pessoal profissionais altamente qualificados e treinados. Os resultados obtidos servem a diferentes propósitos, como avaliar a composição e qualidade higiênica do leite produzido e a situação da mastite subclínica no rebanho, além de dar suporte à identificação de problemas nutricionais e de manejo para melhor gerenciamento dos sistemas de produção. O Laboratório efetua análises em amostras de leite cru para: 1. composição centesimal, com quantificação de gordura, proteína, lactose, sólidos totais e ureia, 2. contagem de células somáticas (CCS) e 3. contagem total de bactérias (CTB). Para o envio de amostras, entre em contato com a secretaria do LQL para receber orientações sobre como coletar as amostras de leite cru, o procedimento correto para envio do material e o calendário de cursos com um dia de duração para novos clientes.</p> <p>Fone: (32) 3311-7405 - Fax: (32) 3311-7401</p> <p><a href="https://www.embrapa.br/fale-conosco" target="_blank">SAC</a> false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Indústrias, cooperativas e produtores rurais. Coletar amostra <p style="text-align:justify">O cliente deve coletar a amostra de acordo com os <a href="https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/65285/1/CT-92-Procedimentos-para-coleta-e-envio.pdf" target="_blank">procedimentos recomendados pela EMBRAPA</a></p> Propriedade do cliente Enviar amostras <p style="text-align:justify">Após a coleta, as amostras devem ser encaminhadas para o Laboratório de Qualidade de Leite, acompanhadas pela pelo <a href="https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/65285/1/CT-92-Procedimentos-para-coleta-e-envio.pdf" target="_blank">formulário de identificação preenchido (Anexo I)</a></p> Formulário de Identificação <b>Laboratório de Qualidade do Leite</b> - Rua Eugênio do Nascimento, 610 - Dom Bosco CEP:36038-330 - Juiz de Fora - MG Pagar boleto boleto Preço do serviço R$ Variável 1 Rede bancária Receber resposta Endereço do cliente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Cidadãos leite qualidade amostra O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-fernando 1303 CVI - Fernando CVI - F certificado cvi veterinario internacional fernando Emissão de certificado veterinário internacional, true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Documentação Sem validade 0 Soliciar O Cidadão entra com o pedido para emissão de certificado veterinário internacional. Atestado de vacinação do pet. Esta solicitação pode ser solicitada somente pela web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos certificado internacional veterinário cvi O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética acessar-cursos-de-qualificacao-vagas-de-emprego-e-microcredito-produtivo-pelo-progredir 1081 Acessar cursos de qualificação, vagas de emprego e microcrédito produtivo pelo Progredir <p style="text-align:justify">O Progredir é um plano de ações do governo federal para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família.</p> <br> <p style="text-align:justify">Integram o Progredir os seguintes serviços::</p> <br> <p style="text-align:justify">QUERO UM EMPREGO: Acesso a vagas de emprego, de acordo com o perfil profissional do trabalhador, ofertado pelos parceiros do Progredir e ferramenta para criação de currículo profissional.</p> <br> <p style="text-align:justify">QUERO ME QUALIFICAR: Cursos gratuitos de qualificação, presenciais e a distância, inclusive os ofertados pelo Pronatec</p> <br> <p style="text-align:justify">QUERO EMPREENDER: Possibilidade de acesso ao microcrédito produtivo (empréstimos) por meio de oferta dos bancos parceiros.</p> Para mais informações, acesse <a href="http://mds.gov.br/assuntos/progredir/" target="_blank">a página do programa</a> true false true https://aplicacoes.mds.gov.br/sisp/progredir/trabalhador/login.php?v=https://aplicacoes.mds.gov.br/sisp/progredir/trabalhador/index.php Inscritos no Cadastro Único e Beneficiários do Bolsa Família. <p>Para se cadastrar no Portal Progredir, de 1 a 3 minutos.</p> <p>Já para preencher os dados do currículo no Portal, de 5 a 10 minutos. </p> <p>Para preencher o questionário do empreendedorismo, de 10 a 15 minutos.</p> Cadastrar-se no Portal do Programa <p>Insira seu CPF e a cidade/UF onde mora.</p> <p>Clique em “Não sou robô”, na mesma página.</p> <p>Em seguida, preencha seus dados pessoais (nome, CPF, telefone, entre outros dados) do mesmo jeito que estão no Cadastro Único.</p> <p>Depois, insira seu e-mail e senha.</p> <p>Clique em “Efetuar Login”.</p> Para participar do Progredir, você precisa estar inscrito no Cadastro Único. https://aplicacoes.mds.gov.br/sisp/progredir/trabalhador/login.php?v=https://aplicacoes.mds.gov.br/sisp/progredir/trabalhador/index.php Acessar o Portal do Programa Ao acessar a página você terá acesso às ofertas do Plano Progredir, como os cursos de qualificação, acesso ao microcrédito produtivo, inclusão de currículo, vagas de emprego etc. https://aplicacoes.mds.gov.br/sisp/progredir/trabalhador/login.php?v=https://aplicacoes.mds.gov.br/sisp/progredir/trabalhador/index.php%20 Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Cidadãos Assistência Social emprego bolsa família cadúnico O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética agendamento_brs 1546 Agendamento_BRS Agd_BRS Serviço de agendamento true false false Qualquer Cidadão. Agedamento Agendamento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agd brs Agendamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificacao-de-produtos-organicos 1093 Certificação de Produtos Orgânicos SISORG O Instituto Nacional de Tecnologia (INT) é um órgão público federal vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Fundado em 1921, foi pioneiro no desenvolvimento da metrologia, da normalização e da avaliação da conformidade no Brasil. Em 2001, se tornou um Organismo de Certificação de Produtos (OCP), acreditado pelo Inmetro para atuação na área da saúde e segurança do consumidor. Em 2011, obteve o credenciamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a certificação de produtos orgânicos. O INT, com a certificação, coloca suas competências em prol da garantia da qualidade dos produtos orgânicos. A certificação de produtos orgânicos foi estabelecida pela Lei 10.831/2003 e regulamentada pelo Decreto 6.323/2007. Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico” é obrigatório que a unidade de produção passe por um dos 3 mecanismos de garantia da qualidade orgânica – certificação por auditoria, certificação participativa ou estar vinculada à uma organização de controle social (OCS). O INT é credenciado pelo MAPA para atuar por intermédio da certificação por auditoria. O mecanismo da certificação por auditoria estabelece que uma certificadora credenciada deve avaliar se os requisitos para a produção orgânica estão sendo integralmente cumpridos, por meio de inspeções/auditorias¹ periódicas na unidade de produção orgânica. O MAPA estabelece o conjunto de regras e requisitos que devem ser cumpridos para cada tipo de produção orgânica: produção primária animal, produção primária vegetal, extrativismo sustentável, processamento de produtos de origem animal, processamento de produtos de origem vegetal, dentre outros. A produção orgânica deve atender toda a regulamentação técnica específica e legislação nacional correlata, quando aplicável. Os critérios para a produção orgânica são estabelecidos por meio de Instruções Normativas², sobre as quais uma unidade de produção ou grupo deve tomar pleno conhecimento de suas versões atuais. As Instruções Normativas do MAPA são os documentos que estabelecem o que um produtor ou grupo deve fazer para obter a certificação orgânica. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Produtor agrícola cujo manejo é orgânico, sendo Pessoa Física ou Jurídica Válido por 1 anos Após a emissão do Certificado de Conformidade Orgânica o certificado é válido por 1 ano, sendo renovado a cada ano mediante avaliação dos requisitos normativos que deram origem a certificação inicial Solicitação Qualquer empresa ou pessoa física pode solicitar ao INT a certificação de seus produtos, desde que evidenciem o atendimento às normas, critérios e regulamentos aplicáveis. A certificação se inicia com a apresentação do formulário de solicitação fornecido pelo INT e deve ser feita por um representante do solicitante, acompanhado dos documentos exigidos para cada escopo. A documentação apresentada é então analisada pela Divisão de Certificação com vistas à viabilidade da certificação. Formulário preenchido com seus devidos anexos Via portal Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) certificação produtos orgânicos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-se-no-sicaf 2 Cadastrar-se no SICAF O serviço tem como finalidade cadastrar e habilitar parcialmente pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em participar de licitações realizadas por órgãos/entidades do Poder Executivo Federal, bem como acompanhar o desempenho dos fornecimentos contratados. false false false Empresas e particulares com interesse de fornecer ao Poder Público Realizar cadastro https://www.comprasnet.gov.br/seguro/index.asp?login=0 cogrl.df.spoa@fazenda.gov.br Ministério da Fazenda (MF) Cidadãos Empresas sicaf poder público venda lei do sicaf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-o-certificado-internacional-de-vacinacao-e-profilaxia 1235 Obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia CIVP CIVP O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e/ou outras doenças, bem como outros métodos profiláticos (medidas para prevenir ou atenuar doenças). O CIVP é exigido, por alguns países, como condição para a entrada de um viajante. A possibilidade de exigência do CIVP é prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos brasileiros ou estrangeiros que irão viajar para fora do país Tomar a vacina exigida O usuário pode obter a vacina gratuitamente em um posto de saúde do SUS ou deve procurar os serviços de vacinação públicos e privados credenciados, que emitem o CIVP. A lista dos serviços pode ser acessada pelo link: http://portal.anvisa.gov.br/centros-de-orientacao-do-viajante. Destacamos que, dessa lista, apenas os postos da Anvisa não realizam a vacinação. Se o seu objetivo é viajar para o exterior, você deve apresentar o comprovante de viagem antes da vacinação para receber a dose padrão. Para casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicada Para os casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicada, o viajante deverá apresentar um Atestado Médico de Isenção de Vacinação, escrito em inglês ou francês. Um modelo de atestado de isenção, sugerido pela Anvisa, pode ser acessado através do link http://www.anvisa.gov.br/hotsite/viajante/certificadodeisencao.pdf . O atestado pode ser apresentado em outro modelo, desde que contenha as mesmas informações. Esse modelo deve ser preenchido pelo médico do próprio viajante, contraindicando a vacina. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) estabelece que as autoridades de saúde do país de destino devam considerar o documento que comprova a contraindicação, porém poderão ainda ser aplicadas medidas de controle. O atestado pode ser apresentado em outro modelo, desde que contenha as mesmas informações. Esse modelo deve ser preenchido pelo médico do próprio viajante, contraindicando a vacina. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) estabelece que as autoridades de saúde do país de destino devam considerar o documento que comprova a contraindicação, porém poderão ainda ser aplicadas medidas de controle. 1837 O interessado deverá dirigir-se à unidade de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do documento. Alguns municípios utilizam o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). Nesse caso, o cidadão pode obter um novo cartão atualizado com todo o histórico de vacinação. 1838 Vale ressaltar que a população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade. 1839 Para conseguir retirar o CIVP é necessário que o viajante tenha tomado a vacina com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à realização da viagem. Por isso é importante que o interessado não deixe para a última hora a procura pela emissão do Certificado. 1840 Não é necessária a presença da criança ou do adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando seus pais ou responsáveis solicitarem a emissão do seu CIVP nas unidades emissoras de CIVP. Nesse caso, o pai, mãe ou tutor assinará o CIVP pelo menor, por isso recomendamos que seja o mesmo que assinou o passaporte do menor de idade. 1841 A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos e crianças a partir de 9 (nove) meses já precisam da vacina e do certificado para viajar para países que exigem o CIVP. Necessidade da presença do menor: Não é necessária a presença da criança ou do adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando seus pais ou responsáveis solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante. 1842 Para acelerar o agendamento do atendimento, o interessado pode realizar um pré-cadastro no endereço http://www.anvisa.gov.br/viajante ao clicar na opção “cadastrar novo”. Caso o viajante encontre qualquer dificuldade em realizar o pré-cadastro, o interessado pode se dirigir a um dos postos de atendimento para obter o CIVP. 1843 Caso o interessado com viagem urgente encontre qualquer dificuldade em realizar o pré-cadastro, poderá dirigir-se a uma das unidades emissoras para obter o CIVP. 1844 O cidadão pode procurar uma das unidades emissoras de CIVP da Anvisa para obter gratuitamente uma nova via do documento. 1845 3) A equipe da Anvisa identificará o cadastro do viajante e gerará a segunda via do documento, enviando-a por e-mail em resposta à solicitação do consulado; 1846 4) O consulado será orientado a emitir o CIVP, carimbá-lo e assiná-lo, entregando-o ao usuário. 1847 Para obter a 2ª via do CIVP, o cidadão deve: 1) Procurar o consulado brasileiro e fazer a solicitação informando seus dados pessoais (nome, data de nascimento, documento de identidade, CPF); 2) O consulado enviará a solicitação com essas informações, via correio eletrônico institucional, para a área técnica da Anvisa responsável pela emissão; http://portal.anvisa.gov.br/centros-de-orientacao-do-viajante http://www.who.int/ith/en/ http://who.int/ith/2017-ith-annex1.pdf?ua=1 Realizar o pré-cadastro no Sistema de Viajantes da Anvisa (SISPAFRA) No endereço https://viajante.anvisa.gov.br/viajante/ clicar na opção “cadastrar novo” e preencher os campos indicados. 1851 O agendamento pode ser realizado no próprio sistema de pré-cadastro ou por telefone, dependendo da forma de atendimento de cada unidade emissora de CIVP. A Lista de Unidades Emissoras de CIVP, com endereço e telefone, está disponível neste link: http://portal.anvisa.gov.br/centros-de-orientacao-do-viajante https://viajante.anvisa.gov.br/viajante/ Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP É imprescindível a presença física do usuário, uma vez que a emissão está condicionada à assinatura do viajante conforme previsto na RDC nº 21 de 31/03/2008, inciso III do Art. 1º do Anexo II. 1852 Para atendimento presencial o usuário deve ter em mãos: 1) Um documento de identificação original com foto como: Carteira de Identidade (RG), Passaporte ou Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros; 2) O cartão nacional de vacinação preenchido corretamente com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde foi vacinado. 1853 3) O comprovante da viagem: Por causa da alta procura pelo documento, a Anvisa está priorizando a emissão do CIVP para as pessoas que realmente estão viajando com destino ou escala/conexão em países que fazem essa exigência. 4) Você poderá apresentar como comprovante a reserva da passagem e, caso não possua, apresente outro documento que comprove a sua viagem ou compromisso no exterior. É imprescindível a presença do interessado nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante para obter o certificado. Como se trata de um documento de validade internacional, a autoridade sanitária deverá garantir que a assinatura constante do CIVP seja idêntica à do Passaporte ou a da Carteira de Identidade (RG). Ministério da Saúde (MS) Cidadãos Empresas Saúde e Vigilância Sanitária Certificado Vacinação Profilaxia CIVP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-visitar-palacio-itaborai 1288 [TREINAMENTO] Visitar Palácio Itaboraí asd true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 123 123 123 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Visitar Trilha Exposição O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-solicitar-habilitacao-de-armazens-terminais-e-recintos-para-transito-internacional-de-produtos-de-interesse-agropecuario 1250 [Treinamento] - Solicitar Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário HATI HATI <p style="text-align:justify">A habilitação de armazéns, terminais e recintos é o instrumento administrativo a ser utilizado pelo Vigiagro para garantir que as operações de trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário sejam conduzidas em espaços físicos que disponham de condições adequadas para a referida operação, bem como das instalações e equipamentos necessários para a execução dos controles e da fiscalização do Mapa.</p> <p style="text-align:justify">A habilitação será específica para a operação pretendida, bem como para os produtos que serão movimentados, podendo seu escopo ser ampliado ou reduzido a pedido do armazém, terminal ou recinto, e a critério do Mapa.</p> true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Requerer habilitação Formulário de solicitação MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas exportação agropecuária habilitação hati O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-o-certificado-de-dispensa-de-incorporacao-cdi 1315 Solicitar o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) CDI Certificado de dispensa O cidadão dispensado do serviço militar requer a emissão de seu certificado de dispensa de incorporação (CDI). true false false Cidadãos dispensados do serviço militar Ter sido dispensado do serviço militar Ciência da Dispensa do Serviço Militar Tomar conhecimento da Dispensa do Serviço Militar mediante comparecimento a uma Junta do Serviço Militar ou acesso ao portal Brasil Cidadão, opção "Acompanhar alistamento" Caso o cidadão compareça a uma JSM, será necessária a apresentação de um documento com foto para identificação pessoal e informar o número CPF; a modalidade on line exige o cadastro prévio no portal Brasil Cidadão e a consulta será realizada mediante inserção do número do CPF ou do Registro de Alistamento (RA). Junta do Serviço Militar Requerer o certificado de dispensa de incorporação (CDI) O cidadão deverá se dirigir a uma junta de serviço militar (JSM) para solicitar o certificado. Apresentar documento de identificação com foto. Pagar a taxa referente à expedição do documento. Opção GRU: R$ 4,24; Opção CEF: R$ 4,24 mais R$ 2,50 de tarifa bancária; Opção EBCT: R$ 4,24 mais R$ 3,01 de tarifa pelo serviço de arrecadação; Junta do Serviço Militar Ciência da data da cerimônia. Tomar conhecimento da data de realização da cerimônia cívico-militar, de juramento à Bandeira. Apresentar documento de identificação com foto Comprovante de pagamento da taxa referente à expedição do CDI. Junta do Serviço Militar Realizar o Juramento à Bandeira e receber o certificado de dispensa de incorporação. O cidadão deverá se dirigir a uma junta de serviço militar (JSM) para fazer o juramento. Documento de identificação com foto Junta do Serviço Militar Ministério da Defesa (MD) Cidadãos Dispensa de serviço militar Dispensa de serviço militar Dispensa de serviço militar Lei Nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 , Lei do Serviço Militar; e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 - (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-thais 4239 Serviço Thais serv-tg teste false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste Sem validade 0 teste **teste** teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Preservação e Conservação Ambiental teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética andressa-pagina-portal-cvi-anvisa 1461 (Andressa) - Página Portal CVI - Anvisa CVI CVI ANVISA CAPES Certificado Veterinário Internacional true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Sem validade 0 Solicitação Portal de Serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos cvi certificado veterinário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-cynthia 1339 Certificado Veterinário Internacional-Cynthia CVI-Cynthia CVI-Cynthia Fluxo CVI true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação Solicitação Usuário solicita emissão do CVI Serviços disponíveis na web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Certificado Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-matheus-martins 1272 CVI - Matheus Martins CVI CVI asd true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar asd asd asd dsa asd asd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Viagem Animal Internacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-gizelle 1341 CERTIFICADO VETERINÁRIO INTERNACIONAL GIZELLE CVI GIZELLE CVI GIZELLE CERTIFICADO VETERINÁRIO INTERNACIONAL GIZELLE false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão que deseja viajar para o exterior com seu animal de estimação Solicitação Usuário solicita emissão do CVI serviços disponíveis na web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI CERTIFICADO VETERINÁRIO INTERNACIONAL CARTÃO DE VACINA ANIMAL O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-servicos-acessiveis 10 Cadastrar serviços acessíveis Turismo Acessível Guia de Turismo Acessível O site Turismo Acessível é colaborativo e você pode cadastrar, avaliar e consultar a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atrações. A ferramenta permite ao cidadão inserir novos estabelecimentos ou atrações, ajudando as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a viajarem pelo Brasil com mais autonomia. Está disponível na internet e para download para aplicativos móveis. Neste espaço você aprenderá a cadastrar um estabelecimento ou atrativo turístico. Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização Coordenação de Produtos Turísticos Anexo ID - SCN, Quadra 06, Bloco A, 10º andar - Brasília - DF Telefone: 61 2023-8165 Email - incentivo.viagens@turismo.gov.br true false false Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Público em geral Cadastramento do usuário O cadastramento do usuário, efetuado por meio do portal Turismo Acessível - [Cadastro do usuário](http://www.turismoacessivel.gov.br/ta/cadastroUsuario/cadastrarUsuario.mtur), o habilita a utilizá-lo e ter acesso às informações e funcionalidades básicas do site. Após o cadastramento, o usuário estará habilitado a utilizar os recursos do Turismo Acessível, desde que haja aceitação prévia aos termos e condições de estabelecidos. http://www.turismoacessivel.gov.br Baixar - [App Store](https://itunes.apple.com/br/app/turismo-acessivel/id924446289); [Windown Phone](https://www.microsoft.com/pt-br/store/apps/turismo-acessivel/9nblgggzjgqg); [Google Play](https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mtur.ta) Cadastro de empreendimento ou atrativo turísticos Passo 1- Localização e identificação - indicar a cidade e o nome do estabelecimento ou atrativo. Passo 2 - Detalhes sobre o estabelecimento - inserir informações sobre a localização, tipo e contatos do estabelecimento ou atrativo; Passo 3 - Confirmação - verificar as informações inseridas e finalizar o cadastro do estabelecimento ou atrativo. http://www.turismoacessivel.gov.br Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Acessibilidade Turismo Pessoa com deficiência Viagens Lei Brasileira da Inclusão - Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015i <a href="http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146">Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015</a> Norma Brasileira ABNT NBR 9050 - http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf 8 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética enviar-relatorio-mensal-de-atividade-dos-estabelecimentos-relacionados-a-alimentacao-animal 1299 Enviar Relatório mensal de atividade dos estabelecimentos relacionados à alimentação animal Formulário eletrônico disponibilizado aos estabelecimentos fabricantes/fracionadores/importadores de produtos destinados à alimentação animal que permite o envio de seus respectivos relatórios mensais de fabricação/fracionamento/importação/exportação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). true false false Quem pode utilizar esse serviço? Estabelecimentos fabricantes/fracionadores/importadores de produtos destinados à alimentação animal registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sem validade 0 Cadastro Cadastro prévio do estabelecimento (logar na ferramenta de automação via login único/Brasil Cidadão) www.uol.com.br Informações a serem preenchidas O responsável pelo estabelecimento deve acessar o login único/Brasil Cidadão disponível no Portal do MAPA e informar até o décimo dia do mês subsequente os volumes de produtos fabricados/fracionados/importados/exportados mensalmente www.uol.com.br Recebimento do comprovante O estabelecimento recebe o comprovante de envio www.uol.com.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas alimentação animal empresas relatório Lei n° 6.198 DE 26/12/1974 Decreto n° 6.296 de 11/12/2007 (Art. 27) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-solicitacao-de-autorizacao-de-filmagem-estrangeira-no-brasil 1256 [TREINAMENTO] Solicitação de Autorização de Filmagem Estrangeira no Brasil ANCINE - Filmagem Estrangeira no Brasil Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Phasellus finibus velit nunc. Nunc placerat vestibulum nisl et auctor. Phasellus sapien quam, commodo ac eleifend sit amet, sodales in ipsum. Vestibulum molestie mollis est, mattis interdum elit tempus et. Vestibulum viverra laoreet tempus. Quisque at neque vel leo dapibus semper. Suspendisse potenti. Aenean feugiat nunc non nulla vehicula dignissim. Nulla iaculis ante non pharetra tristique. Curabitur et eros sed velit venenatis aliquam vitae vel arcu. Phasellus quis ante quis urna mattis ultricies. In vitae neque leo. Nullam scelerisque ullamcorper dictum. Vestibulum massa sapien, fringilla vel ullamcorper vitae, viverra tincidunt tellus. Suspendisse ut rutrum elit. Proin tempus est nulla, a elementum orci volutpat et. Curabitur semper vitae neque in mollis. Proin at venenatis sapien. Praesent fringilla feugiat congue. Ut at ligula vel sapien congue rutrum. Cras ornare, turpis nec maximus rutrum, leo elit feugiat massa, dapibus lacinia magna lorem sed velit. Pellentesque pretium eleifend nisi, ut finibus dui porttitor id. Nulla quis scelerisque tellus. Etiam accumsan, enim vel semper condimentum, neque dui malesuada quam, eget pretium orci odio eget nunc. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Lorem ipsum dolor sit amet Lorem ipsum Lorem ipsum dolor sit amet Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas autorização filmagem cinema O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-mtb-amianto 1285 [TREINAMENTO] MTB - AMIANTO Amianto amianto amianto true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar asd dsa Sem validade 0 asd dsa asd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas cadastro amianto trabalho O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética poc-apresentacao-da-ferramenta 1268 POC - Apresentação da Ferramenta poc poc Apresentação Apresentação da Ferramenta Serviço para demonstrar o que é possível fazer com o Lecom BPM true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão Solicitar web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos poc apresentação demonstração ferramentas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética doar-leite-materno 1071 Doar leite materno Banco de leite doar leite <p style="text-align:justify">Algumas mulheres quando estão amamentando produzem um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de um Banco de Leite Humano. De acordo com a legislação que regulamenta o funcionamento dos Bancos de Leite no Brasil (RDC Nº 171) a doadora, além de apresentar excesso de leite, deve ser saudável, não usar medicamentos que impeçam a doação e se dispor a ordenhar e a doar o excedente.</p> true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Mulheres em fase de amamentação Que apresentem excesso de leite, sejam saudáveis, não usem medicamentos que impeçam a doação e se disponham a ordenhar e a doar o excedente. Agendar doação Carteira de identidade Carteira de trabalho CPF (21) 2554-1703 Receber informação sobre o procedimento Carteira de identidade Carteira de trabalho CPF **Banco de leite do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira** - Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22250-020 (21) 2554-1703 Doar Leite **Banco de leite do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira** - Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22250-020 Domicílio da doadora Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Saúde e Vigilância Sanitária leite materno doação criança O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética credenciar-entidade-no-programa-cisternas 1240 Credenciar entidade no Programa Cisternas Credenciamento no Programa Cisternas O Programa Cisternas visa a promover o acesso à água por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado a famílias rurais de baixa renda e escolas públicas atingidas pela seca ou falta regular de água. O Programa é gerido e executado a partir das regras estabelecidas na Lei n. 12.873/2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.038/2013. Na atual sistemática de execução, o Ministério do Desenvolvimento Social realiza parcerias com entes públicos e organizações da sociedade civil que, por sua vez, devem realizar processos de chamada pública para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos. O credenciamento no Programa Cisternas é, assim, condição prévia à participação de uma entidade privada sem fins lucrativos nos processos de chamada pública. O credenciamento passa a vigorar a partir da data expressa na lista divulgada no sítio eletrônico do MDS, com vigência de cinco anos, podendo ser renovado, nos moldes do credenciamento inicial, por solicitação da entidade nos noventa dias que antecedem a expiração da validade do credenciamento em vigor. E-mail: cisternas@mds.gov.br Postal: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º Andar Brasília, Distrito Federal, CEP 70.054-906 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar de processos de chamada pública divulgados pelos parceiros do MDS na execução do Programa Cisternas, quais sejam: - Associações privadas; - Associações sindicais; - Fundações privadas; - Sociedades cooperativas; - Organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos. O credenciamento é regido pela [Portaria MDS nº 528/2017](http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/acesso-a-agua-1/marco-legal-1). Requisitos gerais: - Estar legalmente constituída há mais de três anos e ter como objeto social a promoção de ações relacionadas ao desenvolvimento rural e/ou segurança alimentar; - Possuir área de atuação com abrangência definida; - Possuir experiência de, no mínimo, dois anos na execução de projetos que visem ao desenvolvimento rural ou à segurança alimentar e nutricional; - Não estar incluída no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM; - Apresentar atestado de capacidade técnica emitido por conselho de políticas públicas; - Anexar estatuto social ou correspondente registrado em cartório e respectivas alterações; - Anexar Ofício de solicitação de credenciamento assinado pelo representante legal da entidade. Caso seja necessário corrigir ou complementar as informações prestadas e os documentos encaminhados, o pedido de credenciamento será devolvido à entidade solicitante por meio do próprio Portal de Serviços para os devidos ajustes. Após 2 permissões para correção ou complementação sem que sejam cumpridos os requisitos, o pedido será encerrado e o pleiteante, caso deseje, deverá iniciar novo pedido na Plataforma. Denegações de credenciamento também serão comunicadas por meio do Portal de Serviços. Válido por 5 anos Enviar documentação A entidade interessada em se credenciar deve realizar o pedido por meio do Portal de Serviços, preenchendo os campos e encaminhando a documentação exigida em cada uma das telas. CNPJ. Comprovante de endereço/residência. Estatuto social ou correspondente registrado em cartório e respectivas alterações. Cópias de contratos, convênios ou congêneres com parceiros públicos ou privados que indiquem o objeto, prazo de vigência, metas e recursos envolvidos. Declaração do contratante ou parceiro de que o respectivo objeto foi executado de forma satisfatória. Ofício de solicitação de credenciamento assinado pelo representante legal da entidade. Formulário de informações acompanhado dos documentos comprobatórios das experiências citadas. Atestado de Capacidade Técnica. https://www.servicos.nuvem.gov.br Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º Andar Brasília, Distrito Federal, CEP 70.054-906 cisternas@mds.gov.br Verificar lista de entidades credenciadas Caso a documentação e as informações estejam em ordem, a entidade será credenciada no Programa e constará na [lista de entidades credenciadas](http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/acesso-a-agua-1/credenciamento), disponível no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O credenciamento passa a vigorar a partir da data expressa na lista divulgada pelo MDS. A vigência é de 5 anos, podendo ser renovado por solicitação da entidade 90 dias antes da expiração. http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/acesso-a-agua-1/credenciamento Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Assistência Social Cisternas MDS Programa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-modificacao-de-frota 1292 [TREINAMENTO] Modificação de Frota Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis scelerisque tortor cursus lacus semper ornare. Sed erat tellus, viverra eu vulputate non, consequat nec lectus. Cras mi ligula, cursus et eleifend vitae, rhoncus ut magna. Nulla facilisis, ligula at efficitur consequat, nibh arcu congue lorem, imperdiet ultricies tellus tellus eu felis. Praesent ac lacinia sapien. Sed congue felis nec neque lacinia consectetur. Nunc quis quam eu leo aliquam pulvinar. Aenean egestas auctor tellus, a cursus metus vestibulum eget. Etiam sem purus, euismod iaculis euismod sit amet, rutrum at justo. Mauris accumsan venenatis quam nec lacinia. Sed nec mollis ante. Etiam aliquam in nibh nec euismod. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Nulla risus lectus, rutrum sed nunc nec, consequat consectetur lorem. Nulla dapibus congue fringilla. Quisque eleifend rhoncus neque, a mattis arcu tempus eget. Aliquam eu imperdiet mi, ut viverra elit. Donec tincidunt ac eros nec lacinia. Aliquam erat volutpat. Praesent finibus facilisis elit, in tincidunt eros malesuada non. Maecenas fermentum felis felis, sit amet sollicitudin odio interdum a. Ut tempus a massa eget volutpat. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia Curae; Sed ut porta erat. Sed eget mauris metus. Praesent ullamcorper metus eu nulla rhoncus, eget facilisis elit fringilla. Nulla dignissim sit amet enim nec semper. Nullam laoreet eros ac ultrices mattis. Quisque ac eleifend magna. Integer non dolor tempus, pharetra felis eu, gravida ex. Nam nec commodo turpis. Sed dignissim vulputate enim, euismod pellentesque elit laoreet a. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vivamus in erat tellus. Vestibulum non ante at nunc tristique pellentesque. Etiam ligula tortor, tempor hendrerit lacinia eget, dignissim id ante. Ut commodo sollicitudin diam. Vivamus eget enim dui. Duis non consectetur nulla. Donec massa metus, euismod a ante eu, finibus efficitur mi. Ut aliquet tortor odio, eu dictum sem tincidunt non. Donec ultricies arcu malesuada, elementum est eu, vulputate est. Aenean enim sem, sagittis et tempus id, ultrices in dolor. Cras varius eleifend mi, sed rhoncus turpis sodales et. Nunc a nibh et justo cursus mattis. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis scelerisque tortor cursus lacus semper ornare. Sed erat tellus, viverra eu vulputate non, consequat nec lectus. Cras mi ligula, cursus et eleifend vitae, rhoncus ut magna. Nulla facilisis, ligula at efficitur consequat, nibh arcu congue lorem, imperdiet ultricies tellus tellus eu felis. Lorem Ipsum Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duis scelerisque tortor cursus lacus semper ornare. Sed erat tellus, viverra eu vulputate non, consequat nec lectus. Cras mi ligula, cursus et eleifend vitae, rhoncus ut magna. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas antt modificação frota O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cadastrar-documentos-de-bolsista-uab-da-capes 1198 Cadastrar documentos de bolsista UAB da CAPES Postagem dos documentos necessários para recebimento das bolsas pagas no Sistema UAB e no PROEB. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Bolsistas do Sistema UAB e dos Metrados Profissionais (PROEB) Preencher formulário eletrônico RG CPF... www.servicos.gov.br Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Cidadãos bolsa capes uab O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética habilitacao-de-recebimento-do-incentivo-para-atencao-especializada-aos-povos-indigenas 1297 Habilitação de Recebimento do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas IAE-PI Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Mauris pellentesque cursus risus, id tempus dui hendrerit nec. Duis et consectetur enim. Morbi et auctor tortor, non fermentum tellus. Nulla facilisi. Maecenas id nunc bibendum, sagittis elit non, venenatis eros. Integer placerat massa ac urna accumsan semper. Ut risus libero, fringilla viverra vehicula non, fringilla sit amet arcu. Donec sit amet elit sit amet neque eleifend fringilla. In hac habitasse platea dictumst. Phasellus semper nunc mollis turpis tempor facilisis. Proin vehicula massa sed lorem suscipit feugiat. Sed non ultricies ligula. Nulla dapibus nisi in ligula tristique dictum. Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus. Ut semper augue a mi cursus, posuere sollicitudin purus facilisis. Morbi ultrices efficitur iaculis. Suspendisse eu lacus in orci porta pellentesque. Sed et iaculis sapien. Vestibulum a nibh sit amet ipsum placerat scelerisque. Nulla posuere vel lorem non iaculis. Ut lacinia, ipsum imperdiet molestie convallis, tortor sem luctus ante, eu porta lacus libero ut lorem. Vivamus fringilla augue vel diam maximus, sed eleifend libero fringilla. Etiam velit orci, varius id pulvinar nec, tincidunt id massa. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Mauris pellentesque cursus risus, id tempus dui hendrerit nec. Duis et consectetur enim. Morbi et auctor tortor, non fermentum tellus. Nulla facilisi. Sem validade 0 Lorem Ipsum Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Mauris pellentesque cursus risus, id tempus dui hendrerit nec. Duis et consectetur enim. Morbi et auctor tortor, non fermentum tellus. Nulla facilisi. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Mauris pellentesque cursus risus, id tempus dui hendrerit nec. Duis et consectetur enim. Morbi et auctor tortor, non fermentum tellus. Nulla facilisi. Ministério da Saúde (MS) Órgãos e entidades públicas Povos Indígenas Saúde O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consultar-material-bibliografico-do-acervo-digital-de-obras-raras-do-acervo-da-biblioteca-domingos-soares-ferreira-penna-do-mpeg 3381 Consultar material bibliográfico do acervo digital de Obras Raras do acervo da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna do MPEG Consultar acervo digital false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitação Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Acervo digital Obras Raras Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna Museu Paraense Emilio Goeldi O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-william 1302 CVI - William CVI CVI Emissão do certificado veterinário de internacional true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Carteira de Identidadae Preencher dados da solicitação Serviço disponível somente via WEB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas certificado internacional vacinação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-instrutor-anvisa 1301 CVI - Instrutor - Anvisa CVI CVI Instrutor Serviço de Treinamento true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Documentação Etapa 1 WEB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Instrutor Anvisa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cvi-paulo-v1 1305 CVI-PAULO V1 CVI Emissão de Certificado de Vacinas CVI ANVISA VIAGENS Emissão de Certificado de Vacinas true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitar Usuário solicita o CVI paulo.cesar@anvisa.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos ANVISA CERTIFICADOS DE VACINAÇÃO CVI O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-o-desenvolvimento-de-programa-de-acreditacao 1266 Solicitar o Desenvolvimento de Programa de Acreditação A acreditação é definida na norma internacional ABNT NBR ISO/IEC 17011 como “atestação de terceira parte relacionada a um organismo de avaliação da conformidade (3.4), comunicando a demonstração formal da sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação da conformidade”. O desenvolvimento de programa de acreditação consiste em preparar o Inmetro para oferecer um novo serviço de avaliação da conformidade, que será executado por um laboratório, por um organismo de certificação e/ou inspeção, por um provedor de ensaio de proficiência ou por um produtor de material de referência. A primeira etapa é uma análise da viabilidade de novos programas de acreditação. Caso o serviço seja considerado viável, o Inmetro elabora as condicionantes do programa que deverão ser atendidas como, por exemplo: credenciamento de profissionais, treinamento de pessoal, atualização de sistemas, atualização de documentos e publicação do serviço no site do Inmetro. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Organismo de avaliação da conformidade, empresas, organizações públicas, universidades, associações, entre outros. Solicitar novo serviço de acreditação Favor entrar em contato com a Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação (Didac) através do e-mail didac@inmetro.gov.br. didac@inmetro.gov.br Analisar a solicitação A Didac analisa a solicitação a fim de validar o entendimento da demanda. É informado ao cidadão/cliente o Gestor de Desenvolvimento (GD) que irá tratar o processo. Também pode ser necessário pedir ao cidadão/cliente informações adicionais para melhor entendimento da demanda. O cidadão/cliente será informado sobre o tempo estimado para o desenvolvimento do novo serviço de acreditação. didac@inmetro.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Órgãos e entidades públicas Acreditação Esquema de acreditação Programa de acreditação Avaliação da conformidade O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-rarl 1500 serviço rarl servico_rarl servico_nome_popular descrição do serviço 99988222 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar everybody ser brasileiro nato ou naturalizado gringo requisito 2 Válido por 30 dias etapa 1 descrição etapa 1 documentação da etapa 1 SDVGSDVSD Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos VSD VSD SDV 8112 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética receber-auditoria-do-servico-de-registro-genealogico-de-animais 1314 Receber Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais Permitir que os usuários visualizem as informações inerentes ao serviço de registro genealógico das entidades autorizadas pelo MAPA a executar o SRG, além de permitir que o Auditor Fiscal Federal Agropecuário - AFFA - do MAPA lance os resultados da auditoria executadas nestas entidades, facilitando o acompanhamento, bem como o envio, por parte dos superintendentes técnicos das entidades, dos documentos auditáveis e/ou pendentes. MAPA true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Auditor Fiscal Federal Agropecuário Oficiar a associação O AFFA envia ofício comunicando a realização de auditoria na associação. Essa ação será precedida do preenchimento, por parte do superintendente da associação, de um relatório anual de atividades do SRG do ano-base anterior em formulário padronizado na ferramenta de automação. Este relatório ficará salvo nas informações da associação e parte disponível para consulta pela sociedade. por meio do Portal de Serviços Auditar a associação O AFFA envia ofício comunicando a realização de auditoria na associação; O AFFA realiza auditoria "in loco" na associação, preenche um formulário padronizado no sistema, que gera um relatório para consultas; O superintendente da associação deverá preencher os planos de ação corretiva; O sistema notificará automaticamente o AFFA quando houver inserção de doumentos ou respostas e quando se encerrarem os prazos estabelecidos. Visita "in loco" Ferramenta de automação Disponibilizar Relatório Relatório de Auditoria ficará disponível para consulta por parte da sociedade. Ferramenta de automação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Auditoria Genealógico gene A verificar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-o-certificado-internacional-de-vacinacao-e-profilaxia-modelo-novo 1295 Obter o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (modelo novo) CIVP Certificado Internacional de Vacinação O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é um documento que comprova a vacinação contra doenças, bem como outros métodos profiláticos (medidas para prevenir ou atenuar doenças). O CIVP é exigido por alguns países como condição para a entrada de um viajante. A possibilidade de exigência do CIVP é prevista no Regulamento Sanitário Internacional (RSI). <h3><b>Este documento tem validade vitalícia</b></h3> true false false https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Brasileiros e estrangeiros vacinados no Brasil e que irão viajar para fora do país. A lista dos países que exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia está disponível no <a href="http://www.who.int/ith/en/" target="_blank">site da OMS</a>. Tomar a vacina exigida Cartão de vacinação</div><div class="etapa markdown"><div style="text-align:justify"> <br> <b>E se eu me vacinar com menos de 10 dias de antecedência da viagem?</b> O CIVP pode ser emitido no mesmo dia em que a vacina contra a febre amarela for aplicada, porém, no campo de validade do certificado, serão contados dez dias a partir da data de aplicação da vacina e o CIVP só é considerado válido após esse prazo. Assim, é fundamental que o interessado não deixe para se vacinar na última hora. <b>É importante lembrar que quem já foi vacinado pelo menos uma vez na vida contra a febre amarela não precisa mais tomar a vacina.</b> <br> <b>Casos em que a vacinação ou a profilaxia é contraindicada</b> Para os casos em que a vacinação ou a profilaxia for contraindicada, o viajante deverá apresentar um Atestado Médico de Isenção de Vacinação, escrito em inglês ou francês. A Anvisa dispõe de um <a href="http://portal.anvisa.gov.br/documents/375992/0/CIIV/2b57e4f5-80ae-44d8-b406-484762d114d6" target="_blank">modelo de atestado de isenção</a> <br> O atestado pode ser apresentado em outro modelo de formulário, desde que contenha as mesmas informações. Esse modelo deve ser preenchido pelo médico do próprio viajante, contraindicando a vacina. O Regulamento Sanitário Internacional estabelece que as autoridades de saúde do país de destino devam considerar o documento que comprova a contraindicação. No entanto, medidas de controle adicionais poderão ser aplicadas.</div></div><div class="etapa"> <br> O usuário pode obter a vacina gratuitamente em uma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou deve procurar algum dos serviços de vacinação privados para se vacinar Realizar o cadastro no site da Anvisa: Clique em “cadastrar viajante” e preencha as informações solicitadas. https://viajante.anvisa.gov.br Comparecer a uma unidade de saúde credenciada para emissão do CIVP. É imprescindível a presença física do usuário na unidade emissora do CIVP para obter o documento, uma vez que a emissão está condicionada à assinatura do viajante, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa - RDC 21/2008 (inciso III do art. 1º do Anexo II). Para atendimento presencial, o usuário deve ter em mãos: Documento de identificação original com foto: Carteira de Identidade (RG), Passaporte ou Carteira de Motorista (CNH) válida, entre outros. Comprovante nacional de vacinação preenchido corretamente com a data de aplicação da vacina, nome do fabricante da vacina e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde o usuário foi vacinado. Em caso de extravio ou preenchimento incompleto do comprovante nacional de vacinação, o interessado deverá dirigir-se ao serviço de saúde onde tomou a vacina e solicitar a segunda via do documento. Alguns municípios utilizam o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI). Nesse caso, o cidadão pode obter um novo cartão atualizado com todo o histórico de vacinação. <br> 1996 Não é necessária a presença da criança ou do adolescente menor de 18 anos quando seus pais ou responsáveis solicitarem a emissão do seu CIVP nas unidades emissoras. Nesse caso, o pai, mãe ou tutor assinará o CIVP pelo menor, recomendando-se que seja a mesma pessoa que assinou o passaporte do menor de idade. Caso o menor já assine, ele deverá comparecer à unidade emissora para assinar o certificado. 1997 A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 anos. Crianças a partir de nove meses já precisam da vacina e do certificado para viajar para países que exigem o CIVP. 2002 Vale ressaltar que a população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade. a) Caso a unidade não realize o agendamento, o viajante poderá se dirigir diretamente à unidade, de acordo com o horário de funcionamento disponibilizado no site. Verifique no <a href="http://portal.anvisa.gov.br/civp/unidades-emissoras" target="_blank">site da Anvisa</a> se a Unidade de Saúde local ou credenciada pela Agência realiza o agendamento. b) Caso o viajante tenha viagem próxima marcada para área que exija o CIVP e a unidade de saúde não possua horário disponível para agendamento, o viajante poderá entrar em contato com a unidade para verificar a possibilidade de encaixe. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Cidadãos CIVP ANVISA Vacina RDC nº 21 de 31/03/2008, inciso III do Art. 1º do Anexo II <br> <h3><b> EMISSÃO DIGITAL DO CIVP</b></h3> <br> <p style="color:red"><b>NESTA ETAPA PILOTO, A SOLICITAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL APENAS PARA SERVIDORES DA ANVISA E CIDADÃOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM NO EXTERIOR E QUE FORAM VACINADOS NO BRASIL.</b></p> <br> <style> .button{margin:2px;width:210px;height:50px;background-color:#06acff;color:white;font-size:110%;border:none;font-family:Tahoma;padding:5px;border-radius:15px;cursor:pointer} </style> <div style="text-align:center;float:center"><a href="https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/civp-digital"><button class="button"><b>CIVP Digital</b> </button> </a></div> O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-rose 1338 Certificado Veterinário Internacional - Rose CVI CVI Fluxo de CVI false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação. Solicitação Usuário solicita emissão do CVI Serviços disponíveis na Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Certificado Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-certificacao-para-exportacao-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho 914 Obter Certificação para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho Exportação de Bebidas CLV Os certificados para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho atestam que o produto a ser exportado pelo Brasil é registrado no MAPA e possui os requisitos necessários para sua exportação. O Brasil emite os seguintes certificados para exportação: a) Certificado de Origem para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho; b) Certificado de Livre Venda de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho; c) Certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho do Brasil para a República Popular da China; d) Certificado de exportação de vinho e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estabelecimentos exportadores de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, devidamente registrados no MAPA, por meio do SIPEAGRO http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html Solicitar Certificado O exportador deve solicitar o certificado preenchendo corretamente o requerimento e fornecendo toda a documentação solicitada. Contrato ou carta proposta de exportação firmada em relação aos produtos a serem exportados Comprovação da exigência oficial do país importador Termo de Compromisso, em modelo fornecido pelo Portal de Serviços - obrigatório para exportação de vinhos e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia Instrumento vigente de outorga de poderes para representação da pessoa jurídica que contenha cláusula específica para atuação perante o MAPA Via web Enviar amostras para análise Quando for exigido pelo país importador, o interessado deve enviar as amostras do produto que deseja exportar para realização da análise de controle para exportação, em um dos laboratórios privados credenciados no MAPA, sempre verificando antecipadamente se o laboratório escolhido realiza todas a as análises exigidas pelo país importador. ATENÇÃO! Essa etapa, se necessária, acarreta custos pra o usuário. Postal Receber certificado O exportador deve baixar o(s) certificado(s) e o(s) laudo(s) de análise, caso houver, por meio de sua conta no portal de serviços. Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária exportação vinhos bebidas ESTE SERVIÇO ENTRA EM ATIVIDADE APÓS A PUBLICAÇÃO de ato normativo que revoga os termos ligados a exportação e importação descritos nas IN nº 54 e 55 de 2009 Instrução Normativa Nº 54 de 18 de novembro de 2009 Instrução Normativa Nº 55 de 18 de novembro de 2009 Instrução Normativa Nº 39 de 27 de novembro de 2017 Este é um serviço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-george 1340 Certificado Veterinário Internacional - George CVI CVI Fluxo de CVI true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O Cidadão que necessita viajar para o exterior com seu animal de estimação Solicitação Usuário solicita emissão do CVI Serviços disponíveis na web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) CVI Cartão Veterinário Internacional Cartão de Vacina Animal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacionalhildebrando 1358 Certificado Veterinário InternacionalHILDEBRANDO CVI-Hildb Solicitação, processamento e entrega eletrônicos do CVI - Certificado Veterinário Internacional. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Viajante ao exterior que leve animal(is). Preencher Solicitação Preenchimento de Formulário. Aguardar o Processamento O solicitante será informado acerca da finalização do processamento. Finalização do Processo O solicitante acessa o processo e obtém o CVI ou conhece o motivo de indeferimento. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Hildb CVI Certificado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-pedro 1409 Certificado Veterinário Internacional - Pedro CVI - Pedro CVI - Pedro CVI - Pedro false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadao Solicitação S SS R$ 0 email A A A R$ 0 email 2 Emissão e Recebimento E e R E e R ER R$ 0 email 3 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI Gato Viagem Cão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-brs 1528 Treinamento brs Treinamento brs true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estudantes de ensino superior Matriculado em universidade Sem validade 0 Etapa brs Treinamento brs Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos brs treinamento BRS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética matheus-pagina-portal-cvi-capes-e-anvisa 1454 (Matheus) - Página portal CVI - CAPES e ANVISA CVI CVI CAPES ANVISA Certificado Veterinário Internacional true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Sem validade 0 Solicitação Portal de Serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas cvi certificado veterinário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-iron 1520 Serviço IRON iron Serviço Inael Rodrigues de Oliveira Neto Um serviço de aprendizado false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estudantes do ensino médio Serviço IRON vai ter que ir pessoalmente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos s k s d O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética monica-atendimento-educacional-especial-proeb-capes 1455 (Monica) - Atendimento Educacional Especial - PROEB CAPES AEE PROEB CAPES AEE PROEB CAPES Certificado true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Bolsista UAB Coordenador UAB Sem validade 0 Solicitação Laudo Médico Projeto Pedagógico de Atendimento Especial Portal de Serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas AEE Bolsa Tutor O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética cid-pagina-portal-capes-e-anvisa 1463 (Cid) Página Portal - CAPES e ANVISA CVI CVI CAPES ANVISA Certificado Veterinário Internacional true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Válido por 3 dias Solicitação do Certificado Portal de serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas veterinário bicho mapa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética certificado-veterinario-internacional-vinicius 1410 Certificado Veterinário Internacional - Vinicius CVI - Vinicius CVI - Vinicius CVI - Vinicius false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadao Solicitação S S SS R$ 0 Email Análise A A A R$ 0 Email 2 Emisão e Recebimento E e R E e R ER R$ 0 Email Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos CVI - Vinicius Cão Gato Viagem O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-obter-certificacao-para-exportacao-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho 1422 [Treinamento] Obter Certificação para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho Exportação de Bebidas CLV Os certificados para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho atestam que o produto a ser exportado pelo Brasil é registrado no MAPA e possui os requisitos necessários para sua exportação. O Brasil emite os seguintes certificados para exportação: a) Certificado de Origem para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho; b) Certificado de Livre Venda de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho; c) Certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho do Brasil para a República Popular da China; d) Certificado de exportação de vinho e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia. false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estabelecimentos exportadores de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, devidamente registrados no MAPA, por meio do SIPEAGRO http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html Solicitar Certificado O exportador deve solicitar o certificado preenchendo corretamente o requerimento e fornecendo toda a documentação solicitada. Contrato ou carta proposta de exportação firmada em relação aos produtos a serem exportados Comprovação da exigência oficial do país importador Termo de Compromisso, em modelo fornecido pelo Portal de Serviços - obrigatório para exportação de vinhos e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia Instrumento vigente de outorga de poderes para representação da pessoa jurídica que contenha cláusula específica para atuação perante o MAPA Via web Enviar amostras para análise Quando for exigido pelo país importador, o interessado deve enviar as amostras do produto que deseja exportar para realização da análise de controle para exportação, em um dos laboratórios privados credenciados no MAPA, sempre verificando antecipadamente se o laboratório escolhido realiza todas a as análises exigidas pelo país importador. ATENÇÃO! Essa etapa, se necessária, acarreta custos pra o usuário. Postal Receber certificado O exportador deve baixar o(s) certificado(s) e o(s) laudo(s) de análise, caso houver, por meio de sua conta no portal de serviços. Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas exportação vinhos bebidas Instrução Normativa Nº 39 de 27 de novembro de 2017 ESTE SERVIÇO ENTRA EM ATIVIDADE APÓS A PUBLICAÇÃO de ato normativo que revoga os termos ligados a exportação e importação descritos nas IN nº 54 e 55 de 2009 Instrução Normativa Nº 54 de 18 de novembro de 2009 Instrução Normativa Nº 55 de 18 de novembro de 2009 Este é um serviço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-obter-autorizacao-para-transporte-ferroviario-nao-regular-de-passageiros-com-finalidade-turistica-historica-e-cultural-ou-comemorativa 1424 [TREINAMENTO] Obter autorização para Transporte Ferroviário Não Regular de Passageiros com Finalidade Turística, Histórica e Cultural ou Comemorativa Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas Solicitação Solicitação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Transporte Ferroviário Trem O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-obter-certidao-de-auto-definicao-de-comunidade-remanescente-de-quilombo 1432 [TREINAMENTO] Obter certidão de auto-definição de comunidade remanescente de quilombo Reconhece a Auto-Definição de uma comunidade como remanescente de quilombo e a possibilita a ter assistência da FCP e acessar outras políticas do Governo Federal. 123 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 123 123 Sem validade 0 321 321 123 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Comunidade Quilombo Palmares O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-parcelamento-de-debitos-de-taxa-de-fiscalizacao-ou-multas-da-cvm 1430 Solicitar Parcelamento de débitos de taxa de fiscalização ou multas da CVM Os débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), relativos à taxa de fiscalização da que trata a Lei 7.940/89, os débitos oriundos da aplicação de multa cominatória prevista no § 11, do art. 11, da Lei 6.385/76, e os débitos originários de penalidade de aplicação de multa, nos termos do inciso II, do mesmo art. 11, poderão ser parcelados em até 60 prestações mensais e sucessivas, a critério da autoridade, observadas as disposições da Deliberação CVM 447. gac@cvm.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Regulados registrados na CVM Solicitar o levantamento consolidado da dívida. gac@cvm.gov.br https://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/default.asp?sg_sistema=sac Solicitar Parcelamento Conhecido o valor, se não houver parcelas em Dívida Ativa, deverá preencher o formulário Pedido de Parcelamento – PEPAR, anexo à Deliberação CVM 447/02, encaminhando os originais pelo protocolo geral da CVM, aos cuidados da Gerência de Arrecadação (GAC) com pedido de parcelamento ao Superintendente Geral (SGE). O devedor deverá se pautar pelas orientações dispostas na Deliberação CVM 447. Divida em execução • Se já houver sido remetida a dívida ao órgão jurídico para sua inscrição e execução, o devedor deverá consultar a Procuradoria Jurídica da CVM, Subprocuradoria Jurídica -3, pelos telefones (21) 3554-8308 / 3554-8382 / 3554-8447. aos cuidados da Gerência de Arrecadação (GAC) com pedido de parcelamento ao Superintendente Geral (SGE). Rua Sete de Setembro, 111, 28° andar - Centro CEP: 20050-901 - Rio de Janeiro/RJ Em qualquer um dos protocolos da CVM no RJ, SP ou Brasília, aos cuidados da Gerência de Arrecadação (GAC) com pedido de parcelamento ao Superintendente Geral (SGE). https://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/default.asp?sg_sistema=sac Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Empresas Finanças e Impostos . . . Deliberação CVM 447 Lei 6.385/76: Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM. Lei 7.940/89: Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-distribuicao-de-alimentos-para-grupos-populacionais-quilombolas-em-situacao-de-inseguranca-alimentar 1420 Obter distribuição de alimentos para grupos populacionais quilombolas em situação de insegurança alimentar Cesta de alimentos Distribuição de cestas alimentares para quilombolas em situação de insegurança alimentar true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Grupos populacionais quilombolas em situação de insegurança alimentar Requerer cestas As associações quilombolas precisam encaminhar as listas atualizadas de famílias, bem como ter prestado contas regularmente das últimas entregas NIS Lista atualizada de famílias (61) 3424-0159 Fundação Cultural Palmares (FCP) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Assistência Social . . . O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-solicitar-o-desenvolvimento-de-programa-de-acreditacao 1425 [Treinamento] Solicitar o Desenvolvimento de Programa de Acreditação A acreditação é definida na norma internacional ABNT NBR ISO/IEC 17011 como “atestação de terceira parte relacionada a um organismo de avaliação da conformidade (3.4), comunicando a demonstração formal da sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação da conformidade”. O desenvolvimento de programa de acreditação consiste em preparar o Inmetro para oferecer um novo serviço de avaliação da conformidade, que será executado por um laboratório, por um organismo de certificação e/ou inspeção, por um provedor de ensaio de proficiência ou por um produtor de material de referência. A primeira etapa é uma análise da viabilidade de novos programas de acreditação. Caso o serviço seja considerado viável, o Inmetro elabora as condicionantes do programa que deverão ser atendidas como, por exemplo: credenciamento de profissionais, treinamento de pessoal, atualização de sistemas, atualização de documentos e publicação do serviço no site do Inmetro. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Organismo de avaliação da conformidade, empresas, organizações públicas, universidades, associações, entre outros. Solicitar novo serviço de acreditação Favor entrar em contato com a Divisão de Desenvolvimento de Programas de Acreditação (Didac) através do e-mail didac@inmetro.gov.br. didac@inmetro.gov.br Analisar a solicitação A Didac analisa a solicitação a fim de validar o entendimento da demanda. É informado ao cidadão/cliente o Gestor de Desenvolvimento (GD) que irá tratar o processo. Também pode ser necessário pedir ao cidadão/cliente informações adicionais para melhor entendimento da demanda. O cidadão/cliente será informado sobre o tempo estimado para o desenvolvimento do novo serviço de acreditação. didac@inmetro.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Órgãos e entidades públicas Acreditação Esquema de acreditação Programa de acreditação Avaliação da conformidade O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-autorizacao-para-uso-do-selo-de-identificacao-da-conformidade-em-material-publicitario 1321 Obter autorização para uso do selo de identificação da conformidade em material publicitário Selos em material publicitário Uso das marcas, dos símbolos, dos selos e das etiquetas do Inmetro em material publicitário. (21) 2563-2832/5696 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Certificado de conformidade do serviço válido, seguir as regras de uso descrito na Portaria (regulamento) e em outros documentos administrativos. Autorização do uso do selo em material publicitário Solicitação de autorização, informando o canal de divulgação. Cópia do certificado, layout do material a ser divulgado. A validade da autorização está vinculada à validade do atestado da conformidade. www.servicos.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Ciência e Tecnologia selo do inmetro propaganda iso Portaria n/ 274, de 13 de junho de 2014. Lei n° 927/96. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética receber-a-bolsa-atleta-podio 1434 Receber a Bolsa Atleta Pódio Bolsa Atleta Pódio Uma das principais iniciativas do Plano Brasil Medalhas foi implantar a Bolsa Atleta Pódio, instituída pela lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. A Bolsa Pódio é uma nova categoria do programa Bolsa Atleta, com a finalidade de apoiar atletas com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas. As bolsas variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Atletas com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas Inscrever-se e enviar documentação Inscrição online e envio de documentações (a documentação formaliza as informações prestadas na inscrição online). (modelo das declarações na terceira etapa) Carteira de identidade CPF Declarações emitidas pelas Confederações e/ou Clubes. servicos.gov.br Enviar termo de adesão Termo de Adesão ao Programa. servicos.gov.br Prestar contas Modelos das declarações: * Clube * Confederações - Esportes Olímpicos e Paralímpicos * Confederações - Esportes Não olímpicos Declarações emitidas pelas Confederações e/ou Clubes. prestacaobolsa@esporte.gov.br servicos.gov.br Setor de Industrias Gráficas (SIG), Quadra 4 – lote 83 Centro Empresarial Capital Financial Center (Bolsa Atleta) Ministério do Esporte (ME) Cidadãos bolsa atleta podio O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética mayra-pagina-portal-capes 1459 (Mayra) - Página Portal - CAPES CVI CVI CAPES Certificado veterinário Internacional true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Válido por 2 dias Solicitação Portal de serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Vacina certificado internacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética gilson-capes-e-anvisa 1460 (GILSON)- CAPES E ANVISA CVI CAPES ANVISA CVI CERTIFICADO VETERINÁRIO INTERNACIONAL true false true HTTPS://MPDG-TRN-PS.LECOM.COM.BR/PROCESSOS/INICIAR CIDADÃO Sem validade 0 SOLICITANTE PORTAL DE SERVIÇOS Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas BOLSA BOLSA BOLSA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética registrar-oleos-graxas-e-aditivos-para-oleos-lubrificantes 1449 Registrar óleos, graxas e aditivos para óleos lubrificantes Registro: Óleo - Graxa - Aditivo Lubrificante Registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, conforme os preceitos da Resolução ANP nº 22/2014. O serviço é prestado por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme artigo 18 da Resolução ANP nº 22/2014. - Telefone: 61-3255-5246 - e-mail: registrodelubrificantes@anp.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Detentores de registro, produtores e importadores. Entrega de documentação pelo SEI Os documentos necessários para registro estão divididos em documento principal (obrigatório), documentos essenciais (obrigatório) e documentos complementares (necessários a depender do tipo de produto). DOCUMENTO PRINCIPAL: 1. Ficha de dados técnicos. DOCUMENTOS ESSENCIAIS: 1. Ficha de informações do agente econômico; 2. Especificações de óleo lubrificante, graxa lubrificante ou aditivo em frasco; 3. Procuração preposto - Procuração com firma reconhecida do preposto; 4. Anotação Responsável técnico (ART) - Cópia. 5. Certidão Registro de classe (CRQ) - Cópia; 6. Documentos comprobatórios do desempenho declarado; 7. FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (art. 7º XI); 8. Rótulo comercial nacional. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: 1. Certificado de produto contato alimentar; 2. Certificado de que produtor atende a norma ISO 21.469; 3. Comprovante de registro da marca no INPI; 4. Relatório dos testes da mistura do aditivo com o óleo lubrificante automotivo de categoria API mais recente; 5. Relatório de testes que comprovem os benefícios descritos no rótulo; 6. Relatório de testes laboratoriais quando houver qualificação como lubrificante biodegradável; 7. Cópia autenticada de contrato de prestação de serviço com produtor ou importador autorizado pela ANP; 8. Contratos de exclusividade de representação no Brasil de marcas estrangeiras; 9. Contrato social, quando o preposto perante a ANP mencionado no Anexo I for administrador da empresa; 10. Testes e documentos que comprovem benefícios, características e desempenho declarados no rótulo ou nos demais documentos enviados. http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Empresas Energia, Minerais e Combustíveis análises tecnológicas graxa óleo aditivo registro - Lei nº 9.478/1997 - Resolução ANP nº 022/2014 - Resolução ANP nº 669/2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-hospedar-se-na-pousada-do-pesquisador 1437 [TREINAMENTO] Hospedar-se na Pousada do Pesquisador A Pousada do Pesquisador, situada na Rua Major Rubens Vaz, nº 122, Gávea, foi criada através da Portaria JBRJ nº 038/99, de 7 de julho de 1999, com intuito de acolher os servidores, pesquisadores, doutores, professores e convidados do JBRJ, brasileiros e estrangeiros, que venham ao Instituto desenvolver atividades científicas de interesse institucional. Prazo do serviço: • os interessados ficarão hospedados na pousada pelo prazo solicitado na reserva. Espera para atendimento: • de 24 h a 48 h (dias úteis) para agendamento por e-mail, observando-se a disponibilidade. false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Servidores, pesquisadores, doutores, professores e convidados do JBRJ. Que venham ao Instituto desenvolver atividades científicas de interesse institucional. Solicitar reserva CPF https://aplicacoes.jbrj.gov.br/pesquisa/pousada/emailpousada.htm Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas hotel estadia jardim botânico O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética teste-funcionalidade-de-historico 1439 Teste - Funcionalidade de Histórico Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sed interdum metus. Etiam dapibus scelerisque nibh, ut dictum metus faucibus quis. Donec fermentum mauris sed cursus lobortis. Praesent dapibus sit amet libero id pellentesque. Duis quis molestie diam. Nulla facilisis magna odio, ac convallis mauris placerat eget. Donec egestas dui ex. Proin ultrices vehicula augue porta fringilla. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Phasellus at nunc fringilla, egestas sapien vitae, laoreet nulla. Vivamus scelerisque accumsan ex, ut rutrum erat aliquet in. Etiam sed libero nulla. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sed interdum metus. Etiam dapibus scelerisque nibh, ut dictum metus faucibus quis. Donec fermentum mauris sed cursus lobortis. Praesent dapibus sit amet libero id pellentesque. Duis quis molestie diam. Nulla facilisis magna odio, ac convallis mauris placerat eget. Donec egestas dui ex. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sed interdum metus. Etiam dapibus scelerisque nibh, ut dictum metus faucibus quis. Donec fermentum mauris sed cursus lobortis. Praesent dapibus sit amet libero id pellentesque. Duis quis molestie diam. Nulla facilisis magna odio, ac convallis mauris placerat eget. Donec egestas dui ex. Sem validade 0 Solicitar Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sed interdum metus. Etiam dapibus scelerisque nibh, ut dictum metus faucibus quis. Donec fermentum mauris sed cursus lobortis. Praesent dapibus sit amet libero id pellentesque. Duis quis molestie diam. Nulla facilisis magna odio, ac convallis mauris placerat eget. Donec egestas dui ex. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sed interdum metus. Etiam dapibus scelerisque nibh, ut dictum metus faucibus quis. Donec fermentum mauris sed cursus lobortis. Praesent dapibus sit amet libero id pellentesque. Duis quis molestie diam. Nulla facilisis magna odio, ac convallis mauris placerat eget. Donec egestas dui ex. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Teste Funcionalidade Histórico O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-tnf 1525 Serviço TNF TNF Balcão de serviço Serviço de cadastramento de usuário e de solicitação. Keviny 2020-2253 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todo cidadão brasileiro Ser Brasileiro Válido por 1 anos Tempo máximo de prestação de serviço Cadastro do cidadão Dados do cidadão CPF e RG Portal de serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas MAPA Formulário Solicitação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética pricilla-pagina-portal-cvi-capes-e-anvisa 1457 (Pricilla) - Página portal CVI - CAPES e ANVISA CVI CVI CAPES ANVISA Acúmulo de Bolsas - CCB. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Válido por 1 dias solicitação Portal de Serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas cvi certificado veterinário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética agendamento-de-despacho-executivo-mdic-prototipo 1475 Agendamento de Despacho Executivo - MDIC Protótipo . true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar . . . Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) Cidadãos despacho executivo mdic O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-fva 1501 Treinamento - FVA Treinamento Ferramenta Lecom - FVA true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Público em geral Solicitação teste@teste,gov.br Análise 55555 Resultado teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Treinamento FVA Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-fx 1503 Treinamento FX Teste realizado no treinamento! 99-9999-9999 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar C<b>idadã</b>o Sem validade 0 Solicitação teste! Preenchimento das informações do solicitante do serviço <i>teste</i> <b>teste</b> teste! Análise Análise interna do órgão teste Resultado Deferimento ou indeferimento da solicitação do serviço teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) teste 1 teste 2 teste 3 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-frcd 1498 Serviço FRCD FRCD Safadão Serviço produzido no treinamento por FRCD. 61996410060 true false true https://mpdg-trn-ps-lecom.com.br/processos/iniciar Todos os cidadãos. Maior de 18 anos. Sem validade 0 Solicitação Descrição da primeira etapa. Documento Oficial com Foto. Descrição. Descrição. Análise Descrição da análise. Descrição. Resultado Descrição do Resultado. Descrição. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos FRCD Serviço Safadão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-sfp-v2 1524 Treinamento SFP v2 serviço treinamento publicado true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão preencher dados do solicitante preencher dados do solicitante portal de serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos serviço treinamento sfp sfp 1505 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-rarl2 1521 serviço rarl2 sigla rarl2 nome popular do serv rarl2 Este serviço tem o intuito de bla vla bla .... true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar ME e EPP requisitos 1 2 3 Válido por 10 dias etapa dados do solicitante hdfbndfbdf vsdvsd Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas ME e EPP svs vsdfvdf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-dcm 1522 Treinamento DCM DCM teste01 teste02 teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes te teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes te teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste teste teste 1. teste teste teste teste teste teste teste 2. teste teste teste teste teste teste teste 3. teste teste teste teste teste teste teste Válido por 1 anos teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes te 1. teste teste teste teste teste teste teste teste teste 2. teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests te 3. teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes teteste teste teste teste teste teste teste teste teste teste teste tests teste tes te Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas DCM1 DCM2 DCM3 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-dfo 1531 Treinamento DFO Serviço criado no treinamento Sem contato do Ministério atualmente true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todos cidadãos Ter acesso a internet Pode ocorrer atrasos devido a outros eventos Preenchimento do Formulario Preencher o formulário com todas as informações pedidas Todos dados do usuário a ser cadastrado Preencher Formulário Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Formulario Treinamento Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-sfp 1505 Treinamento SFP TRN - SFP serviço de treinamento SFP false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar todos os cidadãos preencher dados do solicitante portal de serviços Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas serviço teste treinamento SFP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-certidao-de-pertencimento-a-comunidade-remanescente-de-quilombo 1484 Obter Certidão de Pertencimento a Comunidade Remanescente de Quilombo FCP-A02 Bolsa Permanência Quilombola A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica atualmente de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas ela Constituição Federal. Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de licenciaturas interculturais para formação de professores fazem jus, durante os períodos de atividades pedagógicas formativas na IFES, a bolsa de permanência até o limite máximo de seis meses. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estudantes de instituição federal de ensino superior Poderá receber a Bolsa Permanência o estudante que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições: I – Pertencer a uma comunidade remanescente de quilombo certificada pela Fundação Cultural Palmares; II – Possuir renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo; II – Estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; III – Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; IV – Ter assinado Termo de Compromisso; V – Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela Instituição Federal de Ensino Superior no âmbito do sistema de informação do programa. Além disso, o Programa prioriza os indígenas e quilombolas, que, independente da carga horária dos cursos nos quais estão matriculados, poderão receber o recurso. Solicitação I - Declaração onde o aluno auto define-se como quilombola; II - Declaração de sua comunidade informando que o aluno é quilombola pertencente a sua comunidade e assinada por 3 (três) lideranças da comunidade ligadas à associação da comunidade; III - Cópia do RG e CPF. dpa@palmares.gov.br (61) 3424-0101 / 0145 Fundação Cultural Palmares - Setor Comercial Sul - SCS Quadra 02, Bloco C, nº 256 - Ed. Toufic - CEP 70.302-000 - Brasília - DF ou em uma das suas Representações Regionais Fundação Cultural Palmares (FCP) Cidadãos Cultura, Artes, História e Esportes Bolsa Permanência Palmares Certidão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-obter-autorizacao-para-uso-do-selo-de-identificacao-da-conformidade-em-material-publicitario 1489 [Treinamento] - Obter autorização para uso do selo de identificação da conformidade em material publicitário Selos em material publicitário Uso das marcas, dos símbolos, dos selos e das etiquetas do Inmetro em material publicitário. (21) 2563-2832/5696 true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Certificado de conformidade do serviço válido, seguir as regras de uso descrito na Portaria (regulamento) e em outros documentos administrativos. Autorização do uso do selo em material publicitário Solicitação de autorização, informando o canal de divulgação. Cópia do certificado, layout do material a ser divulgado. A validade da autorização está vinculada à validade do atestado da conformidade. www.servicos.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas selo do inmetro propaganda iso Portaria n/ 274, de 13 de junho de 2014. Lei n° 927/96. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-certificado-de-venda-livre-para-exportacao-de-alimentos 1490 Obter Certificado de Venda Livre para exportação de alimentos CVLEA Ferramenta para que empresas possam solicitar a emissão de Certificado de Venda Livre para exportação de alimentos - CVLEA. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas que exportam alimentos Solicitar Para a solicitar o serviço, o usuário deve ter em mãos os dados do produto que será exportado, tais como lotes, quantidade, porto de saída e de entrada. É importante também que o usuário conheça a regulamentação do país importador. https://www.servicos.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Empresas Exportação Alimentos Venda livre Certificado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética treinamento-gabf 1497 Treinamento GABF GABF Treinamento Capacitação Ferramenta LECOM - Primeira Semana false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Publico Geral Solicitação . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos GABF GABF GABF O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consultar-sobre-a-existencia-de-restricao-legal-para-saida-de-obras-de-arte-do-pais 1510 Consultar sobre a existência de restrição legal para saída de obras de arte do país O cidadão interessado em retirar obra de arte do país para fins de mudança domiciliar, exposição, doação ou comércio, deverá pedir autorização ao IPHAN, a fim de que se verifique se o bem integra o patrimônio cultural brasileiro, conforme Decreto-Lei nº 25/1937, Lei nº 3.924/1961 , Lei nº 4.845/1965 e Lei nº 5.471/1968. Pelo fato de existirem dúvidas quanto a restrições legais à exportação definitiva de determinados bens que integram o Patrimônio Cultural Brasileiro, o Iphan criou o serviço da Declaração de Saída de Bens Culturais (DSBC). Por meio da Declaração, o Iphan, quando consultado, se manifesta sobre a incidência ou não de restrições legais à exportação de bens culturais de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas que estejam em situação de movimentação ou de envio para o exterior. Dessa forma, o exportador tem mais segurança em seu processo de desembaraço alfandegário junto à Receita Federal e aos Correios, quando for o caso. O serviço é disponibilizado pelo Iphan gratuitamente. A consulta é voluntária e solicitada pelo interessado, não tendo, portanto, caráter obrigatório. Bens culturais que não podem sair do país: - Artefatos, coleções ou acervos tombados pelo Iphan: pinturas, esculturas, gravuras, peças de mobiliário, peças ou coleções de moedas e medalhas antigas e outros objetos cujo valor excepcional esteja reconhecido individualmente ou em conjunto pelo Iphan (Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 – lista de bens tombados); - Obras de arte e ofícios produzidos ou introduzidos no Brasil até o fim do período monárquico (1889): pinturas, desenhos, esculturas, obra de talha, gravuras, elementos de arquitetura, imaginária, ourivesaria, peças de mobiliário; (Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965); - Objeto de interesse arqueológico ou pré-histórico, incluindo peças ou coleções de moedas e medalhas antigas (Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961); e - Livros e acervos documentais constituídos de obras brasileiras ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX (Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968). Consulte o Portal do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/881 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão O prazo para resposta do Iphan será de 15 dias corridos, contados a partir da data de envio da solicitação DSBC. Este prazo será interrompido quando houver comunicação do Iphan sobre a necessidade de complementação de informações ou de vistoria do objeto. O proprietário terá até 15 dias corridos para providenciar a complementação ou as condições para a vistoria. O processo será arquivado se a solicitação do Iphan não for atendida no prazo fixado. Consultar sobre a existência de restrição legal A Declaração de Saída de Bens Culturais do Brasil (DSBC) foi criada para atender às consultas sobre situações que possam gerar dúvidas sobre existência ou não de restrições. Quando houver dúvidas sobre o enquadramento ou não nas restrições legais que afetam um bem cultural que se deseja exportar, o exportador poderá consultar o Iphan utilizando-se da solicitação contida no formulário online. Consulte Portal do Iphan: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/881 Por ofício: Dirigido à Superintendência do IPHAN em seu estado. http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar Receber resposta (Declaração de Saída de Bens Culturais do Brasil - DSBC) O solicitante poderá receber as seguintes respostas do Iphan: - A DSBC com a manifestação do Iphan atestando que HÁ RESTRIÇÃO impede a saída do Brasil. - A DSBC com a manifestação do Iphan atestando que NÃO HÁ RESTRIÇÃO indica que, do ponto de vista da legislação de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, não há impedimento para o desembaraço alfandegário junto à Receita Federal e aos Correios, conforme o caso. http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Cidadãos saída obra de arte saída de obra de arte obras Decreto-Lei nº 25/1937 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/decreto-lei/del0025.htm), Lei nº 3.924/1961 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950- 1969/L3924.htm), Lei nº 4.845/1965 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4845.htm) e Lei nº 5.471/1968 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5471.htm). O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética servico-de-treinamento-eas 1526 Serviço de Treinamento EAS dsfggfdgfdgsgfdgsdfgdsgsdgdgsd true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Brasileiro 18 anos Válido por 100 dias Informações adicionais Etapa 01 fjdkfjldsfjldksfjlskdfjlsdjflskfjlsjflsdfjlsf RG; Certidão de Nascimento; fdsfdsfasfdsafsafsafsafsafsfsaffsaf Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética consultar-os-documentos-permanentes-e-os-documentos-historicos-do-mpeg 3448 Consultar os documentos permanentes e os documentos históricos do MPEG Solicitar acesso aos documentos históricos/permanentes do MPEG false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitação Acesse o site Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Clima Ciência e Tecnologia Solicitar Documentos históricos Documentos Permanentes O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-fiocruz 3901 Balcão Digital Fiocruz Balcão Digital Fiocruz. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física ou Jurídica. Sem validade 0 Solicitar Web. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Saúde Saúde e Vigilância Sanitária Balcão Digital Fiocruz Fundação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-servico-de-irradiacao-no-reator-nuclear-triga-ipr-r1 2936 Obter serviço de irradiação no reator nuclear TRIGA IPR-R1 Irradiação de amostras sob fluxo de nêutrons do reator nuclear TRIGA IPR-R1 para produção de fontes radioativas de uso exclusivo da indústria ou ativação neutrônica para uso em pesquisa. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas públicas, privadas, de economia mista, pesquisadores ou qualquer cidadão com permissão da CNEN para aquisição de material radioativo Solicitar irradiação http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2936 Receber proposta de serviço A empresa analisa e, caso deseje aceitar a proposta recebida, deve assinar o de acordo no documento da proposta e enviar para a CNEN. Veja [aqui](http://www.cnen.gov.br/images/cnen/documentos/drs/orientacoes/NEW-P5-Movimentacao-de-Fontes-Radioativas-e-Equipamentos-Geradores-de-Radiacao-Ionizantes.pdf ) os documentos necessários. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=2936 Receber as fontes produzidas O requerente deve dirigir-se ao endereço abaixo, de acordo com as instruções fornecidas. RAR aprovado pela CNEN Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627; Campus da UFMG - Pampulha - CEP 31270-901; Belo Horizonte - MG, Brasil. Pagar serviço GRU Custo dos homens-horas totais utilizados na fabricação, mais insumos. R$ 1 Rede Bancária Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Energia Ciência e Tecnologia Energia Nuclear radioativa CNEN Irradiar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. obter-registro-de-pessoa-fisica-para-o-preparo-uso-e-manuseio-de-fontes-radioativas 4424 Obter Registro de pessoa física para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas teste false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar solciitante Solicitação solicitação Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Empresas Energia manuseio fontes radioativas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-validacao-de-programas 3013 [TRN] Solicitar validação de programas Página utilizada para as solicitaç˜ões referentes ao treinamento do serviço [ME] Solicitar validação de programas. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Jurídicas Solicitação Portal de Serviços Ministério da Economia (ME) Empresas Educação programas validação de programas Obter Autorização de Cursos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-certificado-de-inspecao-de-importacao-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho 3133 Obter Certificado de Inspeção de Importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho CII É a emissão de certificado de inspeção de importação de produtos Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho- CII. <br> O Serviço ainda permite a obtenção dos seguintes documentos: <br> a) Autorização para Dispensa de Coleta de Amostras Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho – quando o produto importado já possuir CII válido; <br> b) Autorização para Dispensa de Coleta de Amostras para Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho de Excepcional Qualidade – quando se tratar de importação de vinhos e derivados listados na Portaria MAPA nº 01/1996. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/canais_atendimento/acesso-a-informacao/servico-informacao-cidadao-sic false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estabelecimentos importadores de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, previamente registrados no MAPA. <br> **Requisitos necessários** É necessário que o estabelecimento possua registro no SIPEAGRO contendo a atividade de IMPORTADOR da bebida que deseja importar (para obtenção do registro consultar: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-registro-de-estabelecimento-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho). Será necessário que o importador tenha cadastro no SIGVIG para cadastrar o requerimento de importação. Solicitar Certificado/Autorização O importador deve solicitar, por meio deste Portal Gov.br, o Certificado de Inspeção de Importação -CII, preenchendo corretamente o requerimento. Se o produto possuir CII apto, ou se for considerado de excepcional qualidade pela Portaria MAPA 01/1996, é possível obter Autorização para Dispensa de Coleta de Amostras. https://www.gov.br Coleta e envio de amostras para análise laboratorial Para a obtenção do CII é necessário que o importador escolha no requerimento eletrônico o laboratório da Rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários que deseja utilizar para realização das análises. Consulte o escopo laboratorial em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/laboratorios/laboratorios-credenciados. Termo de Colheita de Amostras - TCA As análises necessárias podem ser consultadas no Anexo da Norma Operacional nº 1, de 24 de janeiro de 2019, disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/bebidas. <br> O TCA é gerado automaticamente e deve ser apresentando à unidade do Vigiagro para que uma amostra do produto importado seja coletado. <br> O envio das amostras ao laboratório é feito pelo representante do importador. Custos da análise laboratorial R$ 0 https://www.gov.br Coleta e envio das amostras Receber certificado O CII deve ser baixado via Portal Gov.br https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Importação certificado autorização bebidas vinhos derivados da uva e do vinho fermentado acético Instrução Normativa Nº 39 de 27 de novembro de 2017 Instrução Normativa Nº 67 de 05 de novembro de 2018 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-comida 3450 Solicitar comida aaaaaa true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar aaaaaaa etapa 1 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Cidadãos Transporte Ferroviário Administração Financeira Abastecimento eeeee eeeee eeeeee O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética pagamento-de-titulos-de-dominio-de-regularizacao-fundiaria 3888 Pagamento de títulos de domínio de Regularização Fundiária O serviço disponibiliza a guia de recolhimento para pagamento de parcelas de títulos de domínio para cidadãos titulados em áreas de regularização fundiária, dentro e fora da Amazônia Legal. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas beneficiárias de títulos de regularização fundiária. Ser possuidor de título de domínio expedido pelo Incra em área de regularização fundiária. Solicitar parcelas para pagamento de título de domínio Selecione a parcela ou parcelas que deseja pagar. Após o pagamento, envie o comprovante. https:\\www.gov.br Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Cidadãos Agropecuária GRU Títulos Fundiária [Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm) [Lei 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, e suas alterações](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629compilado.htm) [Lei n° 11.952, de 25 de julho de 2009](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L11952complilado.htm) [Decreto 10.592, de 24 de dezembro de 2020](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/.htm) [Instrução Normativa Incra nº 100/2019](http://www.teste.com) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética informar-empresas-registradas-e-atividades-nas-juntas-comerciais 2955 Informar empresas registradas e atividades nas Juntas Comerciais Informar empresas registradas e atividades nas Juntas Comerciais true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar PJ Informar empresas registradas e atividades nas Juntas Comerciais https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2955 Ministério da Economia (ME) Empresas Comércio e Serviços JUNTAS COMERCIAIS REGISTRO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cursar-mestrado-ou-doutorado-no-programa-de-pos-graduacao-em-biodiversidade-e-evolucao 3223 Cursar Mestrado ou Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução O Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução (PPGBE) representa um marco na história centenária do MPEG. Até então, a instituição apenas participava como parceira de cursos de Pós-Graduação nas áreas de Biodiversidade (cursos de Botânica e Zoologia), Ciências Humanas (curso de Ciências Sociais) e Multidisciplinar (curso de Ciências Ambientais) em associação com a Universidade Federal do Pará e Universidade Federal Rural da Amazônia, ambas sediadas em Belém-PA. A iniciativa de criar este programa é o primeiro curso de Pós-Graduação concebido e coordenado exclusivamente pelo MPEG, decorre de dois motivos principais: 1) o crescimento, aperfeiçoamento e internacionalização do quadro de pesquisadores e linhas de pesquisa na área de Biodiversidade atualmente presentes na instituição; e 2) a identificação de uma deficiência no sistema de Pós-graduação da região Norte na área de Biodiversidade, que atualmente é dotado quase que exclusivamente de cursos compartimentalizados nas áreas de Botânica, Zoologia ou Ecologia, mas que ainda carecem de uma visão integrada e focada em processos evolutivos e ecológicos, independentemente do grupo biológico considerado. É do entendimento da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) da instituição e dos pesquisadores do MPEG envolvidos com a presente APCN, que essa compartimentalização implica em programas de pesquisas de cunho mais restrito e cujos produtos científicos (artigos, dissertações, teses e relatórios), têm como destino um público igualmente mais restrito. Ao contrário de desvalorizar os programas de Pós-graduação já existentes na região, o PPGBE é criado como uma proposta complementar e mais integradora e que busca proporcionar um salto no nível do conhecimento sobre a Biodiversidade de região Amazônica e Neotropical, com um foco em processos evolutivos e ecológicos gerais e que operam em uma grande escala geográfica no nível dos biomas que integram a paisagem brasileira. O objetivo fundamental é contribuir para a formação de recursos humanos em Pós-Graduação e geração de conhecimentos científicos sintéticos e de ampla aplicação, fundamentais ao fomento de políticas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais em um país mega-diverso como o Brasil. E-MAIL ppgbe@museu-goeldi.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos com terceiro grau completo, formados em cursos relacionados e estudos com a biodiversidade e afins. Estar formado em cursos relacionados e estudos com a biodiversidade e afins. Inscrever-se no teste de seleção O candidato deve consultar o edital do teste de seleção do ano em questão e realizar todos os passos. Formulário de Inscrição presente no site; Cópia do Diploma de Graduação ou Atestado de Conclusão; Documento com foto; CV Lattes comprovado; Formulário de Pontuação do CV; Carta do orientador. Processo doutorado 2020: Formulário de Inscrição presente no site; Cópia do Diploma de Mestrado autenticada ou Atestado de conclusão; Documento oficial com foto; CV Lattes/CNPq comprovado; Proficiência em língua Inglesa (Candidatos (as) nativos (as) da língua inglesa estão dispensados (as) da apresentação deste documento); Cópia de 1 artigo publicado ou comprovante de artigo aceito ou submetido; Projeto de Pesquisa; Formulário de Pontuação do CV; Carta do orientador. Acesse o site Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Biodiversidade Educação Ciência e Tecnologia Biodiversidade Evolução Pós-graduação Mestrado Doutorado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-cooperativas-no-ambito-do-programa-selo-combustivel-social 2957 Habilitar Cooperativas no âmbito do programa Selo Combustível Social Habilitar Cooperativas no âmbito do Selo Combustível Social como fomento ao fortalecimento da cadeia produtiva de biodiesel por meio do atendimento de solicitações do serviço na Plataforma de Automação de Serviços Digitais do Serpro. true false true https://hom-lowcode.serpro.gov.br/MAPA_Cid_HabilitarCooperativaSCS/Login.aspx Cooperativa produtora matéria-prima Cidadão que representa Cooperativa produtora de matéria-prima com necessidade de habilitação no âmbito do Selo e Combustível Social. Tipos: ◦ Cooperativa com DAP Jurídica ◦ Cooperativa sem DAP Jurídica Solicitar Habilitação Na plataforma do Serpro a Cooperativa deverá realizar a solicitação preenchendo as informações necessárias a habilitação. Subgrupo – Anexos Regulares 1. Estatuto Social atualizado 2. Ata da última eleição 3. Comprovante inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ 4. Listagem de Agricultores Familiares Associados 5. Declaração do Quadro Social de Cooperados 6. Certidão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ativa e atualizada Subgrupo – Outros Anexos 1. Tipo do Anexo 2. Arquivo do Anexo 3. Nome do Anexo Solicitar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Combustíveis Agropecuária combustível cooperativa selo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documentos-junto-ao-ifrn 3315 Protocolar documentos junto ao IFRN Protocolar IFRN Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, sem a necessidade de se deslocarem fisicamente até o Protocolo Central e, ainda, evitar gastos com o envio de correspondência postal. Os Gabinetes dos Campi e da Reitoria são responsáveis pelo contato. true false true https://balcaodigital-homologacao.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/1/servico/10056/solicitar/ - Pessoa física que esteja portando documentação de outra pessoa física ou jurídica e seja responsável por realizar a entrega. - Pessoa física que participe ou tenha demanda na condição de interessado em processo administrativo e pessoa jurídica na mesma situação (representado por pessoa física). Criar/possuir conta de acesso única do Governo no portal [Gov.BR](http://acesso.gov.br/ ) O atendimento pode variar de acordo com a demanda das unidades e a complexidade do pedido, bem como na correção das informações postadas. Sem validade 0 Protocolar documentos Ao acessar o serviço no portal GOV.BR, o cidadão deverá informar a unidade administrativa(Campus ou Reitoria), informar uma descrição da solicitação e anexar até 05 documentos, em formato PDF, de no máximo 2MB Preencher o formulário Receber resposta Os documentos protocolados passam por uma conferência e só então poderão ser tramitados para a área de destino. O IFRN retornará ao usuário informando-o sobre a situação da protocolização, bem como com o Número Único de Protocolo, nos casos em que este for gerado, e forma de acompanhamento do trâmite. O usuário deve acompanhar o status de sua solicitação por meio do Portal gov.br e através do [SUAP](https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/ ). Por e-mail e pelo [SUAP](https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/ ) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Administração Educação ifrn protocolar documentos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética form-sgd-cgaim-formulario-de-solicitacao-piloto-api-avaliacao 4162 [Form SGD-CGAIM] Formulário de Solicitação Piloto (API Avaliação) CGAIM Serviço Piloto para solicitações à CGAIM [Form SGD-CGAIM] Formulário de Solicitação Piloto (API Avaliação) true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar [Form SGD-CGAIM] Formulário de Solicitação Piloto (API Avaliação) [Form SGD-CGAIM] Formulário de Solicitação Piloto (API Avaliação) [Form SGD-CGAIM] Formulário de Solicitação Piloto (API Avaliação) Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração Formulário de solicitação CGAIM Form CGAIM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-se-como-profissional-para-atividades-exigidas-em-lei 2975 Registrar-se como Profissional para atividades exigidas em Lei Registrar-se como profissional para atividades exigidas em Lei false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Cidadãos e empresas Registrar-se como profissional para atividades exigidas em Lei https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2975 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Trabalho registro profissional lei O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-2-via-de-diploma-ifrn 1800 Obter 2ª via de diploma - IFRN Se você concluiu com êxito um curso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e já emitiu ao menos uma via do diplima, pode obter a 2ª via. Secretaria Acadêmica de Conclusão do Curso true false false Cidadãos Ter concluído um curso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e emitido ao menos uma vez o diploma de conclusão. O tempo de atendimento depende da demanda associado ao Campus de conclusão do curso. Sem validade 0 Solicitar diploma Caso o egresso tenha concluído mais de um curso, deverá escolher de qual vínculo quer solicitar o diploma. Conforme formulário de solicitação Receber diploma Ao concluir o processo de análise, o diploma será emitido. A notificação será enviada por e-mail. Campus do IFRN em que o egresso concluiu o curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa diploma segunda via ifrn <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-licenca-de-operacao-lo-ou-licenca-de-pesquisa-sismica-lps 2858 Obter Licença de Operação (LO) ou Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) A Licença de Operação (LO) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a operação ou descomissionamento do empreendimento ou atividade, com o estabelecimento de condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais. A Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a atividade de pesquisa de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição terra-mar, estabelecendo condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem observadas pelo empreendedor na execução da atividade. A obtenção desta licença por meio do Portal de Serviços do Governo Federal está restrita ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama. A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, estabelecem quais empreendimentos e atividades devem ser submetidos ao licenciamento ambiental federal. dilic.sede@ibama.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, pessoa jurídica de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. O representante da pessoa jurídica deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. De 60 (sessenta) a 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do requerimento de licença efetuado pelo empreendedor. Válido por 4 anos Válido por, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. O Ibama estabelece os prazos de validade da LO, levando em consideração que deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos. Cadastrar o Objeto O empreendedor deve preencher o formulário de cadastro, disponibilizado ao clicar no link “Solicitar” (na parte superior direita desta página), informando se pretende a obtenção de Licença de Operação (LO) ou Licença de Pesquisa Sísmica (LPS). Optando pela LO, deverá informar se há licença ambiental (Licença Prévia ou Licença de Instalação) emitida previamente para o objeto do licenciamento. Caso haja licença ambiental emitida, o empreendedor será orientado a apresentar o atendimento de suas condicionantes ambientais (Etapa 2), conforme estabelecidas pelo órgão ambiental. Optando-se pela LPS ou caso não haja licença ambiental emitida (quando optar pela LO), o empreendedor seguirá as mesmas etapas previstas para o serviço “Obter Licença Prévia (LP)”. Para esclarecimentos quanto a essas etapas, Acesse a página do serviço. A documentação em comum para todos os casos de emissão de LO, com licença ambiental previamente emitida (LP ou LI) será o shapefile do empreendimento ou atividade. Acesse o site Atendimento de Condicionantes Ambientais e Requerimento de Licença O empreendedor deve preencher o formulário e apresentar a documentação comprobatória do atendimento das condicionantes ambientais da licença ambiental precedente (LP ou LI) emitida para o objeto do licenciamento.    Após, deverá requerer a Licença de Operação, apresentando os comprovantes de publicação do requerimento, observando-se a legislação vigente. Número do Processo SEI, referente ao licenciamento precedente; Licença precedente (LP ou LI) emitida para o objeto licenciado; Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento de condicionantes ambientais; Comprovante de publicação do requerimento de licença. Acesse o site Análise Técnica e Tomada de Decisão Análise do conteúdo técnico dos documentos apresentados em atendimento às condicionantes ambientais do licenciamento, para a tomada de decisão quanto à emissão da Licença de Operação para o empreendimento ou atividade. O órgão ambiental poderá requerer a complementação dos documentos ou decidir pelo deferimento ou indeferimento da emissão da licença ambiental requerida. O serviço encerra-se após a emissão da Licença de Operação ou após a decisão definitiva de indeferimento pelo órgão ambiental. Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento das condicionantes ambientais. Nos casos de deferimento de licença ambiental R$ os preços variam de acordo com os critérios constantes da Portaria Interministerial 812 item III do Anexo I de 29 de setembro de 2015 1 Nos casos de deferimento ou indeferimento de licença ambiental R$ os preços variam de acordo com os valores atribuídos aos critérios da Portaria Interministerial 812 item III do Anexo I de 29 de setembro de 2015 1 Acesse o site Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio ambiente Licença Autorização Operação http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-do-mpeg 3040 Balcao Digital do MPEG balcao Balcao Digital do MPEG false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Fisica Cadastrar Agendamento mpeg@email.com Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração Financeira mpeg agendamento balcao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-aprovacao-de-projeto-para-fins-de-adesao-ao-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infraestrutura-reidi 3031 [TRN] Solicitar aprovação de projeto para fins de adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) REIDI Requerer a aprovação de enquadramento de projetos para implantação de obras de infraestrutura, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI. Consiste na apreciação de requerimento, das pessoas jurídicas de direito privado, para aprovação de enquadramento de projetos, pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, no âmbito de suas competências, conforme a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007, e a Portaria GM/MTPA nº 512, de 27 de setembro de 2018, para fins de habilitação do projeto para implantação de obras de infraestrutura no REIDI junto à Receita Federal do Brasil. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura no âmbito do Ministério da Infraestrutura. Requerimento de Aprovação de Enquadramento do Projeto de Infraestrutura Acesse o site Apreciação do Requerimento de Aprovação do Projeto cgcap.sfat@infraestrutura.gov.br Edição e Publicação de Portaria e/ou Arquivamento do Processo Acesse o site Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Transportes REIDI Regime Especial de Incentivos para o Desenvol Aprovação de projeto O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-habilitar-produtor-rural-para-recebimento-de-indenizacao-do-governo-federal-em-virtude-de-sacrificio-de-animais-acometidos-por-doenca 3035 [TRN] Habilitar produtor rural para recebimento de indenização do governo federal em virtude de sacrifício de animais acometidos por doença Serviço de pagamento, pelo governo federal, de indenização a produtor rural que tenha animais acometidos por doenças passíveis de indenização previstas na Lei n° 569/48, Decreto n° 24548/34 e listadas na IN n° 50/13. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas . Solicitação Produtor rural solicita Acesse Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Cidadãos Agropecuária sacrifício mapa animais O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-ensaio-de-proficiencia-para-determinacao-de-radionuclideos-em-amostras-ambientais-lnmri-ird 4479 Solicitar Ensaio de Proficiência para Determinação de Radionuclídeos em Amostras Ambientais LNMRI-IRD PNI Os ensaios de proficiência são estudos interlaboratoriais utilizados como ferramenta de avaliação externa e demonstração da confiabilidade dos resultados analíticos de um laboratório. É a ferramenta mais eficaz para identificação de falhas e possibilitar tomada de ações corretivas e preventivas, sendo um dos itens necessários para a acreditação de ensaios pela Norma NBR ISO/IEC 17025:2017. Com início em 1991, o Programa Nacional de Intercomparação - PNI consiste num Ensaio de Proficiência em amostras ambientais, coordenado pelo Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes – LNMRI, o qual de acordo com a ABNT ISO/IEC 17043 e ABNT ISO/IEC 13528, avalia a performance dos laboratórios quanto aos seus resultados. Duas vezes ao ano (Abril e Agosto) são distribuídas matrizes ambientais simuladas (água, solo, vegetação, filtro de ar), que são artificialmente contaminadas, em níveis ambientais, com um ou mais radionuclídeos importantes para a proteção radiológica e monitoração ambiental, como produtos de fissão e ativação e radionuclídeos das séries naturais do Urânio e Tório. Amostras disponíveis para o Ensaio de Proficiência (PNI): -Amostra gama em água Núclideos: 60Co, 65Zn, 106Ru, 133Ba, 134Cs, 137Cs Embalagem: Frasco em polietileno contendo 1 L da solução -Amostra rádio e urânio em água: Núclideos: 226Ra, 228Ra, 238U Embalagem: Frasco em polietileno contendo 1 L da solução -Amostra chumbo em água: Núclideos: 210Pb Embalagem: Frasco em polietileno contendo 1 L da solução -Amostra estrôncio em água: Núclideos: 90Sr Embalagem: Frasco em polietileno contendo 1 L da solução -Amostra alfa e beta total em água: Núclideos: 241Am e 137Cs Embalagem: Frasco em polietileno contendo 1 L da solução -Amostra trítio em água: Núclideos: 3H Embalagem: Frasco em vidro, na cor âmbar com tampa rosqueável contendo 65 ml da solução -Amostra tório em água: Núclideos: 232Th Embalagem: Frasco em polietileno contendo 1 L da solução O interessado poderá em caso de dúvidas entrar em contato diretamente pelo e-mail: sac@ird.gov.br ou pelo telefone: (21) 2442-8463 ou (21) 2442-8566. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituições públicas ou privadas, instituições de ensino nacionais. O laboratório solicitante deverá ser cadastrado previamente no PNI. Cadastrar o laboratório no Ensaio de Proficiência (caso ainda não seja cadastrado) O laboratório deverá enviar e-mail ao SAC do LNMRI para solicitar cadastro no Ensaio de Proficiência. sac@ird.gov.br Solicitar a participação no Ensaio de Proficiência Preencher formulário online na plataforma gov.br _https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar_ Análise crítica da solicitação O SAC do LNMRI analisa a solicitação e, se procedente, envia o orçamento e plano da rodada do PNI em andamento. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Aceite do orçamento pelo cliente O cliente confirma participação no EP dando concordância no orçamento e plano do PNI. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Envio de amostras e documento de envio de amostras O PNI envia as amostras por correio (SEDEX) e a documentação de envio das amostras via plataforma gov.br. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Confirmação de recebimento das amostras Ao receber as amostras, o cliente avalia a condição da amostra recebida e informa na plataforma gov.br. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Envio do resultado pelo participante O cliente envia os resultados das análises do EP prazo previsto no plano do PNI da rodada em andamento https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Emissão de relatório final e GRU Após análise dos resultados dos laboratórios solicitantes pela coordenação do PNI, serão emitidos relatórios individuais evidenciando o desempenho de cada laboratório no ensaio de proficiência e relatório de avaliação geral na rodada. Além disso, é emitida a GRU para pagamento do ensaio de proficiência com prazo para pagamento de até 30 dias. prazo previsto no plano do PNI da rodada em andamento custo por amostra R$ 581,00 0 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Energia Energia elétrica Ciência e Tecnologia PNI amostras ambientais Proficiência O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética avaliacao-prime-fcm 4242 Avaliação PRIME FCM teste avaliação Prime fcm true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão preencher solicitação web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária teste avaliação prime O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-visitas-e-fazer-eventos-no-museu-paraense-emilio-goeldi 3026 Realizar visitas e fazer eventos no Museu Paraense Emílio Goeldi O Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil. Está localizado na cidade de Belém, Estado do Pará, região amazônica. Desde sua fundação, em 1866, suas atividades concentram-se no estudo científico dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia, bem como na divulgação de conhecimentos e acervos relacionados à região. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Escolas, professores, alunos e pesquisadores Agendar visita ou evento no MPEG http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3026 Confirmar dia e horário do agendamento http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3026 Fazer a visita ou evento Campus de Pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi Av. Perimetral, 1901, Terra-Firme, Belém-Pará CEP: 66077-830 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ciência e Tecnologia Cultura, Artes, História e Esportes Evento Agendamento MPEG Visita O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. envio-de-projeto-tecnico-para-dispensa-de-alvara 3319 Envio de projeto técnico para dispensa de Alvará Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum true false true http://hom-lowcode.serpro.gov.br/Murin/Login.aspx Solicitante 1 requisitos primeira etapa http://hom-lowcode.serpro.gov.br Ministério da Economia (ME) Cidadãos Infraestrutura Urbana Alvará alvara alvará O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética importar-bens-para-pesquisa-via-cnpq 2962 Importar bens para pesquisa via CNPq Trata-se da prestação de serviço de importação, em que o CNPq atua como agente importador na operacionalização de importações destinadas à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, com isenção de impostos. O serviço é ofertado a pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades privadas sem fins lucrativos, credenciados junto ao CNPq, de acordo com a Lei 8.010/1990. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades privadas sem fins lucrativos, que estejam credenciados junto ao CNPq para importar com isenção fiscal, de acordo com a Lei 8.010/90. Solicitar a importação O interessado deverá preencher um formulário eletrônico e enviar a documentação necessária. **Proforma Invoice** É um documento fundamental para que o CNPq possa deferir o pedido ou fazer exigências para ajuste da documentação apresentada. Trata-se do orçamento oficial emitido pelo exportador ou por seu representante oficial no Brasil. A Proforma deverá ser emitida em nome do CNPq - Endereço: SHIS QI 01 – Edifício Santos Dumont – Brasília – DF - CNPJ 33.654.831.0001-36. Consulte [aqui](http://www.cnpq.br/web/tip/obter-a-proforma ) as orientações para emissão da Proforma. https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=2962 Escolher a forma de pagamento De acordo com orientação do CNPq, o solicitante poderá escolher a forma de pagamento: contrato de câmbio ou cartão pesquisador (ou cartão de crédito internacional). https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=2962 Enviar comprovante de pagamento do bem De acordo com a forma de pagamento definida, o solicitante deverá enviar comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou comprovante de pagamento via cartão. https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=2962 Enviar comprovante de pagamento das despesas acessórias De acordo com a logística definida, o CNPq disponibilizará GRU para pagamento das despesas acessórias (frete internacional, armazenagem, seguro, DARF/SISCOMEX, frete doméstico). _https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=2962_ Confirmar o recebimento do bem O CNPq nacionaliza e retira a carga junto à Alfândega Brasileira e, em seguida, despacha o bem para o solicitante da importação. https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=2962 Receber prestação de contas Após confirmação de recebimento do bem importado pelo solicitante, o CNPq emite e envia prestação de contas, com todos os comprovantes das despesas com a importação. Após o recebimento do bem importado pelo solicitante, o CNPq emite prestação de contas com o envio dos comprovantes das despesas com a importação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Pesquisa e Desenvolvimento Ciência e Tecnologia Educação e Pesquisa Importação CNPq Pesquisa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. realizar-testes-e-ensaios-mecanicos-para-caracterizacao-de-materiais 3009 Realizar testes e ensaios mecânicos para caracterização de materiais Execução de testes e ensaios necessários à caracterização de materiais e determinação de seu comportamento mecânico, em especial quanto à flexibilidade, impacto, tração, compressão ou dobramento, queda de peso e medidas de dureza. Serviço executado mediante consulta prévia. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Solicitar serviço Informar o serviço (teste mecânico), o material, a faixa de ensaios e a quantidade de ensaios. Informações sobre os ensaios pretendidos GRU ou Contrato Depende da natureza dos serviços ou ensaios contratados. Em geral, considera-se: valor de insumos e Hh envolvidos R$ 1 Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627 - Campus da UFMG - Pampulha - CEP 31270-901 - Belo Horizonte - MG, Brasil http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3009 Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Energia Ciência e Tecnologia Energia, Minerais e Combustíveis CNEN Análise Propriedade CDTN O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. solicitar-sapatos 3452 Solicitar sapatos ddddddd true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar eu a https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Cidadãos Abastecimento aa aaaaa aaaa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética emissao-de-alvara 3320 Emissão de Alvará Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum true false true http://hom-lowcode.serpro.gov.br/Murin/Login.aspx solicitante 1 etapa 1 http://hom-lowcode.serpro.gov.br Ministério da Economia (ME) Cidadãos Infraestrutura Urbana alvará alvara Alvará O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-comida-dani 3451 Solicitar comida Dani aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cpf aaaa https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Cidadãos Abastecimento aaaa aaaaa aaaaa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética certificado-de-dispensa-de-habite-se 3321 Certificado de dispensa de Habite-se Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum true false true http://hom-lowcode.serpro.gov.br/Murin/Login.aspx solicitante 1 etapa 1 http://hom-lowcode.serpro.gov.br Ministério da Economia (ME) Cidadãos Infraestrutura Urbana Habite-se habite-se habitese O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética emissao-de-habite-se 3322 Emissão de Habite-se Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum true false true http://hom-lowcode.serpro.gov.br/Murin/Login.aspx solicitante 1 etapa 1 http://hom-lowcode.serpro.gov.br Ministério da Economia (ME) Cidadãos Infraestrutura Urbana habite-se Habite-se habitese O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-de-entrada-em-terra-indigena 3059 Solicitar autorização de entrada em terra indígena O ingresso em Terras Indígenas encontra-se regulamentado por normativas da FUNAI e as Autorizações de Ingresso em Terras Indígenas são de competência exclusiva da Presidência da Funai, após a devida instrução do processo administrativo nos termos das referidas normativas, observando-se a anuência prévia dos representantes dos povos indígenas envolvidos, conforme dispõe os artigos 6º e 7º, da Convenção 169 da OIT bem como a manifestação das unidades regionais da FUNAI, das coordenações gerais e, quando necessário, a análise jurídica pela Procuradoria Federal Especializada – PFE/AGU.   Informamos que, para fins de emissão de Autorização de Ingresso em Terra Indígena, são documentos mínimos e indispensáveis à autuação do procedimento administrativo aqueles relacionados em cada modalidade de solicitação a seguir especificada. O não cumprimento do previsto neste parágrafo impedirá a emissão da autorização pelo presidente da FUNAI no ingresso em terra indígena. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em realizar estudos socioambientais no interior de terras indígenas. Solicitar primeira autorização Carta do pesquisador com a solicitação de autorização de ingresso em Terra indígena endereçada à Presidência da Funai, com a especificação da Terra Indígena e da Aldeia, do povo indígena, período de ingresso, endereço para correspondência, telefone, correio-eletrônico (e-mail) e com a relação de todos membros da equipe a ingressar, se houver. Carta de apresentação do pesquisador, por parte de seu orientador de pesquisa. Comprovação de vínculo formal do pesquisador com a instituição de pesquisa. Projeto de pesquisa. Currículo do pesquisador. Cópia dos documentos pessoais de identificação (RG e CPF) do pesquisador e da equipe, se houver. Em se tratando de pesquisador estrangeiro, cópia do passaporte com identificação e vistos de entrada no país. Atestado médico de cada ingressante de que não possui moléstia infectocontagiosa. Cópia da carteira de vacina dos ingressantes com anotação de vacina contra febre amarela válida. Autorização publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI quando se tratar de pesquisador estrangeiro. Acesse o site Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Meio ambiente FUNAI Autorização Terra indígena Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015 Fundação Nacional do Índio Instrução Normativa nº 2, de 27 de março de 2015 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética medicos-veterinarios-privados-no-programa-nacional-de-controle-e-erradicacao-da-brucelose-e-tuberculose-animal 3055 Médicos veterinários privados no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal A habilitação de médicos veterinários privados para atuarem no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) está prevista na Instrução Normativa n° 30 de 7 de junho de 2006. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos Solicitar pedido Acesse o link Análise do pedido Acesse o link Obter Resultado Acesse aqui Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária veterinários brucelose PNECBT O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-coleta-de-plantas-das-colecoes-vivas-obter-emprestimo-de-material-vivo-para-fins-de-pesquisa-e-estudo-e-permutar-plantas-de-colecoes-vivas 3043 Realizar coleta de plantas das coleções vivas, Obter empréstimo de material vivo para fins de pesquisa e estudo, e Permutar plantas de coleções vivas JBRJ hh true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar n n nnj hbhb jj jnjn Ministério da Economia (ME) Cidadãos Biodiversidade JBRJ bsd bsd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-coleta-permuta-ou-emprestimo-de-plantas-das-colecoes-vivas-do-jardim-botanico-do-rio-de-janeiro 3032 Realizar coleta, permuta ou empréstimo de plantas das coleções vivas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro O Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) empresta material vivo (plantas, mudas) para fins de pesquisa e estudo. Além disso, a Curadoria de Coleções Vivas do JBRJ recebe pedidos de coleta e de permuta de espécimes da Coleção. ccv@jbrj.gov.br false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Instituições de ensino e pesquisa para fins educacionais e/ou científicos que esteja desenvolvendo projeto de pesquisa. Pesquisadores e estudantes de nível superior. Solicitação do serviço O usuário poderá solicitar entre requisitar a permuta, solicitar o empréstimo ou requisitar a coleta. Em todos os casos deverá ser informada a data pretendida para a realização do serviço selecionado. Requisitar coleta: - Solicitação formal - Projeto de pesquisa Requisitar permuta - Documento de solicitação, informando o objetivo da solicitação - Formulário de doação - Projeto de pesquisa Obter empréstimo: - Projeto para o qual o produto está sendo selicionado Acesse o site Realizar coleta ou permuta Realizar coleta: Arboreto do Jardim Botânico - Rua Jardim Botânico, 1008 - Jardim Botânico - CEP 22470-180 Realizar permuta: Coordenação das Coleções Vivas - Rua Jardim Botânico, 1008 - Jardim Botânico - CEP 22470-180 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Meio Ambiente e Clima coleta de plantas permuta de plantas empréstimo de plantas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-bolsas-de-iniciacao-cientifica-pibic-ou-iniciacao-tecnologica-pibiti-no-mpeg 3012 [TRN] Obter Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) ou Iniciação Tecnológica (PIBITI) no MPEG Obter Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) ou Iniciação Tecnológica (PIBITI) no MPEG true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estudantes Estar matriculado em curso de graduação Submeter projeto de pesquisa Acesse Aqui Receber resultado Receber resultado Acesse aqui Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Educação Ciência e Tecnologia mpeg pibic bolsa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-emprestimo-de-exemplares-da-colecao-didatica-emilia-snethlage-do-museu-emilio-goeldi 3379 Obter empréstimo de exemplares da Coleção Didática Emília Snethlage do Museu Emílio Goeldi Solicitar documentos false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitação Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Empréstimo de exemplares Coleção Didática Emília Snethlage O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-teste-felipe 3453 serviço teste felipe aaaa TESTE AAAA AAA TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PESSOA FÍSICA TESTE Solicitação REalizar Solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Cidadãos Empresas Fiscalização do Estado Serviços Públicos aaa bbb ccc O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-realizar-testes-e-ensaios-mecanicos-para-caracterizacao-de-materiais 3067 [TRN] Realizar testes e ensaios mecânicos para caracterização de materiais Execução de testes e ensaios necessários à caracterização de materiais e determinação de seu comportamento mecânico, em especial quanto à flexibilidade, impacto, tração, compressão ou dobramento, queda de peso e medidas de dureza. Serviço executado mediante consulta prévia. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Solicitar serviço Informar o serviço (teste mecânico), o material, a faixa de ensaios e a quantidade de ensaios. email@email.com Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Empresas Ciência e Tecnologia Ensaios CNEN Testes O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-habilitacao-de-embarcacao-pesqueira-para-exportacao-de-pescado-a-uniao-europeia 3075 Solicitar habilitação de embarcação pesqueira para exportação de pescado à União Europeia Serviço destinado ao responsável por embarcação pesqueira que queira solicitar habilitação para participação da cadeia produtiva de pescado destinado à União Europeia (UE), conforme estabelecido na Instrução Normativa n] 57, de 31 de outubro de 2019. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos Solicitar Acesse aqui: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Embarcação pesqueira Habilitar barco barco União europeia pescado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-portugal 3907 CVI Portugal O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física. Sem validade 0 Solicitar Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Vigilância Sanitária Saúde Transportes e Comunicação Viagens e Turismo cão gato viajar com pet O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-daniela 3080 Teste Daniela dddddddddddddddddd true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar? teste tes teste teste teste Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Abastecimento teste daniela teste covid 3076 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aprovacao-de-projetos-de-investimento-como-prioritarios-para-emissao-de-debentures-incentivadas-debentures 2788 Solicitar aprovação de Projetos de Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivadas (Debêntures) Requerimento de Aprovação de Projeto para fins de emissão de Debêntures Incentivadas Requerer a aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Consiste na apreciação de requerimento, pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, no âmbito de suas competências, conforme a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e a Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Por meio do canal digital de solicitação, no caso de concessões federais, as empresas não precisarão mais solicitar previamente declaração das agências reguladoras. A agência pertinente a cada modal se manifestará no próprio processo de solicitação aberto pela empresa no canal digital. No caso das concessões estaduais, se mantém necessária a obtenção prévia da declaração, que deverá ser anexada à solicitação no canal digital. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado, estabelecidas sob a forma de Sociedade de Propósito Específico – SPE e suas controladoras, concessionárias, arrendatárias e permissionárias, que tenham projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura, no âmbito do Ministério da Infraestrutura. Requerimento de Aprovação de Projeto de Investimento como Prioritário Apresentação de Requerimento no Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura e destinado à Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias com documentos/informações constantes no artigo 5º, da Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, juntamente com os formulários estabelecidos nos Anexos I e II preenchidos, para a instrução processual, com vistas à aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura. Vide artigo 5º da Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, juntamente com os formulários Anexos I - Formulário de Cadastro do Projeto da SPE e II - Quadro Anual de Usos e Fontes do Investimento. Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura ou Protocolo da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias. Acesse aqui Apreciação do Requerimento de Aprovação do Projeto Análise e manifestação técnica pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Requerimento e dos documentos apresentados, e análise e manifestação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura. No caso das concessões federais, sendo a solicitação feita pelo canal digital, a etapa de análise também inclui a inserção de declaração da agência reguladora pertinente ao modal indicado na solicitação. Caso entenda necessário, a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias poderá exigir da requerente à apresentação de documentos ou informações complementares, que deverão ser apresentados no prazo de quinze dias, conforme disposto no artigo 8º da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. debentures@infraestrutura.gov.br Edição e Publicação de Portaria e/ou Arquivamento do Processo A aprovação do projeto como prioritário dar-se-á por meio de Portaria do Ministro da Infraestrutura, no Diário Oficial da União - DOU, conforme disposto no artigo 13 da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. O arquivamento do Processo dar-se-á imediatamente após a publicação da Portaria no DOU ou na hipótese de a requerente não ter apresentado os documentos ou as informações complementares solicitadas, conforme descrito na Etapa 2 e disposto no artigo 9º da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. Inserção da Portaria publicada na ferramenta digital de solicitação. E-mail informado pelo solicitante. Ministério da Economia (ME) Empresas Transportes Debêntures Projetos de Investimento Transportes O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-mpeg-agendar-visita-em-grupo-ao-parque-zoobotanico 3099 [Balcão Digital MPEG] Agendar visita em grupo ao Parque Zoobotânico [Balcão Digital MPEG] Agendar visita em grupo ao Parque Zoobotânico false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar [Balcão Digital MPEG] Agendar visita em grupo ao Parque Zoobotânico [Balcão Digital MPEG] Agendar visita em grupo ao Parque Zoobotânico [Balcão Digital MPEG] Agendar visita em grupo ao Parque Zoobotânico Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania agendamento mpeg balcao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-acao-do-governo-federal-em-decorrencia-do-coronavirus-covid-19 3076 Solicitar ação do Governo Federal em decorrência do coronavírus (COVID-19) covid O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, vinculado a Presidência da República, criou um canal direto com gestores públicos de outros entes da federação para receber pedidos de ação emergencial em decorrência da Pandemia. Quem pode acessar: Somente gestores públicos de outros entes públicos autorizados a acessar a ferramenta. A autorização é dada exclusivamente por meio de XXXX false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Gestores públicos dos entes da federação autorizados a utilizar a ferramenta Estar cadastrado na base do serviço como solicitante autorizado. Preencher formulário https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Ambiente e saúde covid-19 coronavirus monitoramento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-cnpq-importacao-de-bens-para-pesquisa 3084 [TREINAMENTO] CNPq - Importação de Bens para Pesquisa Treinamento do Serviço: CNPq - Importação de Bens para Pesquisa true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pesquisadores Solicitação Portal de Serviços Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Empresas Ciência e Tecnologia pesquisa importação bens O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética apresentar-demanda-junto-ao-mapa-para-assegurar-o-abastecimento-durante-o-combate-ao-coronavirus-covid-19 3085 Apresentar demanda junto ao MAPA para assegurar o abastecimento durante o combate ao Coronavírus (COVID-19) Canal para atendimento aos responsáveis pela cadeia de abastecimento nacional, competência do MAPA, no contexto da pandemia do Coronavírus (COVID-19). true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas (CPF) que representem a entidade. Solicitar demanda https://www.gov.br Análise https://www.gov.br Obter resposta https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária abastecimento coronavírus corona covid-19 agricultura O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolo-digital-super 4160 Protocolo Digital - Super PDSuper PDSuper Tipo o outro Protocolo Digital, só que Super. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Tipo do solicitante Requisitos necessários para o solicitante Etapa Descrição da etapa Documentação necessária para a etapa Fax Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Difusão Lazer Economia e Finanças super protocolo digital O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-mpeg-agendamento-de-visita-a-biblioteca-de-ciencias-clara-galvao 3101 [Balcão Digital MPEG] Agendamento de visita a Biblioteca de Ciências Clara Galvão MPEG [Balcão Digital MPEG] Agendamento de visita a Biblioteca de Ciências Clara Galvão true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar [Balcão Digital MPEG] Agendamento de visita a Biblioteca de Ciências Clara Galvão [Balcão Digital MPEG] Agendamento de visita a Biblioteca de Ciências Clara Galvão [Balcão Digital MPEG] Agendamento de visita a Biblioteca de Ciências Clara Galvão Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania agendamento mpeg balcao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-licenca-de-operacao-lo-ou-licenca-de-pesquisa-sismica-lps 3068 [TRN] Obter Licença de Operação (LO) ou Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) A Licença de Operação (LO) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a operação ou descomissionamento do empreendimento ou atividade, com o estabelecimento de condicionantes e a autorização para a execução de planos, programas e projetos de prevenção, mitigação, recuperação, restauração e compensação de impactos ambientais. A Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a atividade de pesquisa de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição terra-mar, estabelecendo condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem observadas pelo empreendedor na execução da atividade. A obtenção desta licença por meio do Portal de Serviços do Governo Federal está restrita ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama. A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, estabelecem quais empreendimentos e atividades devem ser submetidos ao licenciamento ambiental federal. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, pessoa jurídica de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. O representante da pessoa jurídica deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. Válido por 4 anos Informações adicionais ao tempo de validade Válido por, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. O Ibama estabelece os prazos de validade da LO, levando em consideração que deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos. Cadastrar o Objeto O empreendedor deve preencher o formulário de cadastro, disponibilizado ao clicar no link “Solicitar” (na parte superior direita desta página), informando se pretende a obtenção de Licença de Operação (LO) ou Licença de Pesquisa Sísmica (LPS). https://servicos.nuvem.gov.br/servico/obter-licenca-de-operacao-lo-ou-licenca-de-pesquisa-sismica-lps?campaign=busca Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Órgãos e entidades públicas Meio ambiente Licença de Operação Licença de Pesquisa Sísmica LO LPS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-cursar-mestrado-ou-doutorado-no-programa-de-pos-graduacao-do-museu-paraense-emilio-goeldi-mpeg 3332 [TRN] Cursar Mestrado ou Doutorado no Programa de Pós-Graduação do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) O Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução (PPGBE) representa um marco na história centenária do MPEG. Até então, a instituição apenas participava como parceira de cursos de Pós-Graduação nas áreas de Biodiversidade (cursos de Botânica e Zoologia), Ciências Humanas (curso de Ciências Sociais) e Multidisciplinar (curso de Ciências Ambientais) em associação com a Universidade Federal do Pará e Universidade Federal Rural da Amazônia, ambas sediadas em Belém-PA. A iniciativa de criar este programa é o primeiro curso de Pós-Graduação concebido e coordenado exclusivamente pelo MPEG, decorre de dois motivos principais: 1) o crescimento, aperfeiçoamento e internacionalização do quadro de pesquisadores e linhas de pesquisa na área de Biodiversidade atualmente presentes na instituição; e 2) a identificação de uma deficiência no sistema de Pós-graduação da região Norte na área de Biodiversidade, que atualmente é dotado quase que exclusivamente de cursos compartimentalizados nas áreas de Botânica, Zoologia ou Ecologia, mas que ainda carecem de uma visão integrada e focada em processos evolutivos e ecológicos, independentemente do grupo biológico considerado. É do entendimento da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) da instituição e dos pesquisadores do MPEG envolvidos com a presente APCN, que essa compartimentalização implica em programas de pesquisas de cunho mais restrito e cujos produtos científicos (artigos, dissertações, teses e relatórios), têm como destino um público igualmente mais restrito. Ao contrário de desvalorizar os programas de Pós-graduação já existentes na região, o PPGBE é criado como uma proposta complementar e mais integradora e que busca proporcionar um salto no nível do conhecimento sobre a Biodiversidade de região Amazônica e Neotropical, com um foco em processos evolutivos e ecológicos gerais e que operam em uma grande escala geográfica no nível dos biomas que integram a paisagem brasileira. O objetivo fundamental é contribuir para a formação de recursos humanos em Pós-Graduação e geração de conhecimentos científicos sintéticos e de ampla aplicação, fundamentais ao fomento de políticas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais em um país mega-diverso como o Brasil. E-MAIL ppgbe@museu-goeldi.br false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos com terceiro grau completo, formados em cursos relacionados e estudos com a biodiversidade e afins. Estar formado em cursos relacionados e estudos com a biodiversidade e afins. Inscrever-se no teste de seleção O candidato deve consultar o edital do teste de seleção do ano em questão e realizar todos os passos. Formulário de Inscrição presente no site; Cópia do Diploma de Graduação ou Atestado de Conclusão; Documento com foto; CV Lattes comprovado; Formulário de Pontuação do CV; Carta do orientador. Acesse o site Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Biodiversidade Educação Ciência e Tecnologia Biodiversidade Evolução Pós-graduação Mestrado Doutorado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-transferencia-do-beneficio-garantia-safra-por-ausencia-ou-impedimento-do-titular 3092 [TRN] Solicitar transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do Titular Esse serviço é destinado a representantes legais que após ausência ou impedimento de beneficiários do Garantia-Safra possa solicitar autorização de transferência do benefício. Destaca-se que após adesão, os agricultores familiares, dos municípios que vierem a ser constatada perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, em razão de estiagem ou excesso hídrico, terão assegurado o benefício do Garantia-Safra, desde cumprido todas etapas normatizadas. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos Beneficiário ter aderido ao Programa Garantia-Safra, na respectiva safra; Comprovação da ausência ou impedimento do beneficiário; Comprovação de parentesco com o beneficiário titular. Cadastrar formulário com solicitação de autorização para transferência do benefício Garantia-Safra. Acesse o site Analisar solicitação para autorização da transferência do benefício Garantia-Safra. Acesse o site Encaminhar resultado da solicitação Acesse o site Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Agropecuária Transferência Safra Garantia Safra O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-teste-de-ocorrencia-de-contaminacao-radioativa-por-meio-de-amostras-por-esfregacos 3093 Realizar teste de ocorrência de contaminação radioativa por meio de amostras por esfregaços Realizar contagens de amostras por esfregaço em sistemas especializados para verificação e análise de contaminação ou vazamento em fontes. O benefício é evitar a propagação de material radioativo e proteger a saúde de trabalhadores de instalações. O produto final é um relatório de avaliação das condições ocupacionais da instalação radioativa. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Fazer a solicitação O interessado deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação do serviço e anexar a documentação requerida. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3093 Enviar comprovante de pagamento da GRU Após análise do pedido, a CNEN emitirá GRU para que o solicitante efetue o pagamento do serviço. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3093 Enviar amostras O solicitante deve enviar as amostras ao Instituto de Engenharia Nuclear (IEN). Instituto de Engenharia Nuclear Rua Hélio de Almeida, 75 Cidade Universitária - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ Caixa Postal 68550 CEP 21941-972 Receber relatório Após análise das amostras, a CNEN emitirá relatório de avaliação das condições ocupacionais da instalação radioativa. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3093 informado na solicitação. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Energia Meio ambiente Ciência e Tecnologia Radiação Saúde do trabalhador Contaminação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. solicitar-transferencia-do-beneficio-garantia-safra-por-ausencia-ou-impedimento-do-titular 3058 Solicitar transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do Titular Esse serviço é destinado a representantes legais que após ausência ou impedimento de beneficiários do Garantia-Safra possa solicitar autorização de transferência do benefício. Destaca-se que após adesão, os agricultores familiares, dos municípios que vierem a ser constatada perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, em razão de estiagem ou excesso hídrico, terão assegurado o benefício do Garantia-Safra, desde cumprido todas etapas normatizadas. garantiasafra.cgs@agricultura.gov.br telefone: 61 3218-2344 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos 1. Beneficiário ter aderido ao Programa Garantia-Safra, na respectiva safra; 2. Comprovação da ausência ou impedimento do beneficiário; 3. Comprovação de parentesco com o beneficiário titular. Cadastrar formulário com solicitação de autorização para transferência do benefício Garantia-Safra. Desde que o beneficiário titular do benefício Garantia-Safra esteja impedido ou tenha falecido, o representante legal poderá cadastrar formulário padrão e anexar documentos comprobatórios que irá compor processo para solicitação de autorização da transferência do benefício Garantia-Safra. • Cópia da carteira de identidade e CPF do beneficiário titular do benefício; • Cópia da carteira de identidade e CPF do solicitante; • Cópia do documento que comprove o motivo da solicitação de transferência: - Falecimento: Certidão de óbito; - Desaparecimento do titular: Boletim de ocorrência; - Impedimento do titular por invalidez: Relatório médico; - Prisão do titular: Certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à prisão, ou declaração de cárcere ou atestado de permanência carcerária. - Abandono do lar ou violência doméstica: Boletim de ocorrência. • Cópia do documento que comprove o parentesco: **Companheiro(a)**: cópia da certidão de casamento, ou declaração de união estável registrada em cartório; certidão de nascimento de filho em comum; ou cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. **Filho(a):** cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade que comprove a filiação (Tratando-se de mais de um filho maior de idade, necessário autorização dos demais). **Pai ou mãe:** cópia de certidão de nascimento ou carteira de identidade do beneficiário do GS, que comprove a filiação. http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar Analisar solicitação para autorização da transferência do benefício Garantia-Safra. Consiste na análise da solicitação a partir da documentação encaminhada, pesquisa em banco de dados e informações complementares encaminhadas pela Caixa Econômica Federal. A análise é realizada pela equipe gestora do Programa. Somente se houver necessidade, o cidadão deverá ser informado pelo portal.gov.br Acesse aqui http://www.gov.br Encaminhar resultado da solicitação Após análise da solicitação é encaminhado ao cidadão cadastrado, autorização da transferência ou não autorização da transferência, conforme ofício específico. Acesse aqui http://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária pagamento garantia safra pagamento garantia-safra garantia safra garantia-safra transferência de benefício Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-declaracao-de-trabalho-nos-bolsoes-de-secas 3403 Solicitar declaração de trabalho nos 'bolsões de secas' 1 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar PF PF 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania 1 2 3 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-da-fiocruz 3090 Balcão Digital da Fiocruz Ferramenta de fluxo padronizado para solicitação de serviços de treinamento, doação de livros e consultoria prestados por unidades da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Fazer a solicitação O interessado deve preencher o formulário eletrônico e anexar os documentos requeridos. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3090 Confirmar data do treinamento/consultoria Para os serviços de treinamento e consultoria, o solicitante deve aprovar proposta de data, conforme disponibilidade da Fiocruz. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3090 Receber treinamento, consultoria ou livro doado Endereço informado na solicitação. Receber comprovante do serviço Após a realização do serviço, o solicitante recebe certificado do treinamento, relatório da consultoria prestada ou comprovante de envio dos livros. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3090 Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação Saúde Treinamento Doação de livros Consultoria O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. balcao-digital-mpeg-agendar-evento-no-auditorio-alexandre-rodrigues-ferreira 3100 [Balcão Digital MPEG] Agendar evento no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira [Balcão Digital MPEG] Agendar evento no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar [Balcão Digital MPEG] Agendar evento no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira [Balcão Digital MPEG] Agendar evento no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira [Balcão Digital MPEG] Agendar evento no Auditório Alexandre Rodrigues Ferreira Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania balcao agendamento mpeg O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-mpeg-agendar-visita-a-biblioteca-domingos-soares-ferreira-penna 3096 [Balcão Digital MPEG] Agendar visita a Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna [Balcão Digital MPEG] Agendar visita a Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Cidadãos Agendar Solicitacao [Balcão Digital MPEG] Agendar visita a Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna Ministério da Economia (ME) Cidadãos Assistência à Criança e ao Adolescente Cidadania Clima balcao mpeg agendamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-de-uso-de-uc-condutor-de-veiculo 3502 Autorização de Uso de UC - Condutor de Veículo Autorização Uso Condutor Veículo ICMBIO true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todo mundo Dados da Solicitação Etapa 1 Serviço digital Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Meio ambiente Transporte Rodoviário conduzir Veículo autorização condução O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-mpeg-agendar-visita-tecnica-ao-arquivo-do-museu-paraense-emilio-goeldi 3098 [Balcão Digital MPEG] Agendar visita técnica ao Arquivo do Museu Paraense Emílio Goeldi [Balcão Digital MPEG] Agendar visita técnica ao Arquivo do Museu Paraense Emílio Goeldi false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos Agendar Solicitação Agendar Solicitação Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania agendamento mpeg balcao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-autorizacao-para-captura-coleta-e-transporte-de-material-biologico 3337 [TRN] Obter Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico ABIO Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico; ABIO A Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a coleta de material biológico, captura ou marcação de animais silvestres in situ e o transporte de material biológico para a realização de estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento ambiental. A obtenção da Abio, por meio do Portal de Serviços do Governo Federal, está restrita ao licenciamento ambiental conduzido na esfera federal (sob a responsabilidade do Ibama) e atende aos procedimentos definidos na Instrução Normativa Ibama nº 08, de 14 de julho de 2017. Acesse o vídeo para visualizar como solicitar a Abio (INSERIR LINK). dilic.sede@ibama.gov.br false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. No caso de dúvidas para realizar o Login, acesse: https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/ De 60 (sessenta) a 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do requerimento da autorização efetuado pelo empreendedor. Válido por 2 anos Válido por, no mínimo, 2 (dois) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. O Ibama estabelece os prazos de validade da Abio, levando em consideração o estabelecido pelo cronograma de realização de estudos ambientais, definido no Plano de Trabalho apresentado pelo empreendedor. Requerimento Acessar o serviço, clicando no botão “Solicitar” (canto superior direito desta página). Preencher o formulário de cadastro do requerimento, informando: dados do objeto, dados dos responsáveis, tipo do requerimento (emissão, renovação, retificação) e características das atividades. Número do Processo SEI, referente ao licenciamento ambiental do objeto. No ato do requerimento, apresentar os seguintes documentos: - Se emissão de Abio para realização de estudos ambientais:Plano de Trabalho de fauna; - Se emissão de Abio para atividades de manejo durante a instalação e operação do empreendimento:Protocolo do programa ambiental referente à fauna efetuado no órgão ambiental; - Se renovação de Abio:Comprovação do atendimento das condicionantes da Autorização; - Se retificação de Abio:Motivação da alteração desejada, excluída esta necessidade quando se tratar de alteração da Relação de Equipe Técnica RET). Acesse o site Análise técnica e tomada de decisão Apreciação, pelo órgão ambiental, do conteúdo técnico dos documentos apresentados no requerimento, visando subsidiar a tomada de decisão quanto à emissão da Abio para o empreendimento ou atividade. O órgão ambiental poderá requerer a complementação dos documentos ou decidir pelo deferimento da emissão da Autorização requerida. O serviço encerra-se após a emissão da Abio, pelo órgão ambiental, e o seu recebimento, pelo responsável. Documentos apresentados no ato do requerimento; Documentos apresentados após o pedido de complementação, quando efetuado pelo órgão ambiental. Acesse o site Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio Ambiente e Clima Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biol Licenciamento Ambiental Federal http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19219957/do1-2017-08-07-instrucao-normativa-n-8-de-14-de-julho-de-2017-19219825 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-a-inclusao-no-programa-de-protecao-aos-defensores-de-direitos-humanos-comunicadores-e-ambientalistas 3050 Solicitar a inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas Inclusão PPDDH Pedido de Inclusão no Programa Defensores O objetivo deste serviço é oferecer proteção aos defensores de direitos humanos que estejam sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, é implementado por meio da articulação de ações de proteção junto às instituições públicas competentes para que as causas das ameaças sejam superadas. claudia.andrade@mdh.gov.br Douglas.franco@mdh.gov.br zuleica.araujo@mdh.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Defensor de direitos humanos. Para fins de inclusão, considera-se defensor de direitos humanos: I - todo indivíduo, grupo ou órgão da sociedade que promova e proteja os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidos; II - comunicador social com atuação regular em atividades de comunicação social, seja no desempenho de atividade profissional ou em atividade de caráter pessoal, ainda que não remunerada, para disseminar informações que objetivem promover e defender os direitos humanos e que, em decorrência da atuação nesse objetivo, estejam vivenciando situações de ameaça ou violência que vise a constranger ou inibir sua atuação nesse fim; III - ambientalista que atue na defesa do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como na garantia do acesso e do usufruto desses recursos por parte da população, e que, em decorrência dessa atuação, esteja vivenciando situações de ameaça ou violência que vise a constranger ou inibir sua atuação nesse fim. Os requisitos necessários para inclusão no PPDDH, são os dispostos na Portaria 300: Art. 14. O procedimento de ingresso no PPDDH obedecerá às seguintes fases: I - encaminhamento do pedido, instruído com: a) solicitação de inclusão, que deve ser feita por escrito, pelo próprio requerente, por qualquer organização da sociedade civil, indivíduo ou grupo de indivíduos, órgão público, movimentos sociais ou outros; b) identificação da pessoa ameaçada, nome, nome social ou apelido, município e estado em que a pessoa reside, meio de contato válido, breve relato da situação que ensejou a ameaça e seu histórico na promoção e defesa de direitos humanos; c) comprovação de que o interessado atua ou tenha atuado com a finalidade de promoção ou defesa dos direitos humanos; Solicitar inclusão O defensor de direitos humanos, órgão ou entidade que o represente, deverá preencher formulário de solicitação de inclusão e fazer o envio. O usuário receberá mensagem informando que a solicitação foi recebida com sucesso. Caso seja necessário, complementar qualquer informação, o usuário também será notificado sobre a necessidade. Preenchimento do formulário com as informações solicitadas, e os documentos podem ser, boletim de ocorrência, Termo de Atendimento do Ministério Público, fotos, mensagens de whatsapp, áudio, vídeos etc. www.gov.br defensores@mdh.gov.br Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG Coordenação Geral de Proteção à Testemunhas e Defensores de Direitos Humanos - CGPTDDH Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar Brasília – Distrito Federal – 70308-200 Telefone: (61) 2027- 3539 Aguardar análise O usuário será contato pela Equipe Federal do Programa para marcar atendimento, colher informações que sejam necessárias para a elaboração de parecer técnico com vista ao deferimento ou indeferimento da solicitação pelo Conselho Deliberativo do PPDDH. A documentação enviada pelo usuário na solicitação defensores@mdh.gov.br Aguardar Deliberação O parecer produzido pela Equipe Federal - EF é apresentado na reunião do Conselho Deliberativo do PPDDH (CONDEL), que delibera pela inclusão,não inclusão ou se deve permanecer em análise para coleta de maiores informações, então a EF informa o atendente (CG), que insere a decisão no portal. Obs: Para verificar a fase que se encontra a solicitação de inclusão acompanhar pelo portal Gov.br Deliberação do CONDEL (Conselho Deliberativo do PPDDH Portal Gov.br Receber Parecer Final Após decisão pelo Conselho Deliberativo do Programa, o usuário receberá mensagem com o conteúdo e os motivos da decisão. Deliberação do CONDEL. Portal GOV.BR defensores@mdh.gov.br Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Cidadãos Empresas Segurança e Ordem Pública Inclusão no PPDDH Programa de Proteção Defensores de Direitos Humanos PPDDH Programa de Proteção aos Defensores de Direit Solicitação de Inclusão no Programa Defensore Decreto 6.044 de 12 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6044.htm Decreto n° 9.937, de 24 de julho de 2019, que instituiu o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9937.htm Portaria n° 300, de 3 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambientalistas – PPDDH. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39946470/do2-2018-09-06-portarias-de-3-de-setembro-de-2018-39946346 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-de-uso-publico-em-uc 3111 Solicitar autorização de Uso Público em UC Trata-se de um procedimento administrativo destinado a conciliar as demandas de Uso Público nas UC pelos interessados – pessoas físicas e jurídicas - com a conservação da natureza. Com isso, visa a formalização da prestação dos Serviços de Uso Público que necessitam de autorização para serem realizados nas UC, acarretando melhoria na qualidade da visitação. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas Solicitação de Autorização Acesse o site Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Meio ambiente Autorização Uso público Unidades de conservação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-acao-do-governo-federal-em-decorrencia-do-coronavirus-covid-19 3113 Solicitar ação do Governo Federal em decorrência do coronavirus (COVID-19) covid O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, vinculado a Presidência da República, criou um canal direto com gestores públicos de outros entes da federação para receber pedidos de ação emergencial em decorrência da Pandemia. Quem pode acessar: Somente gestores públicos de outros entes públicos autorizados a acessar a ferramenta. A autorização é dada exclusivamente por meio de XXXX false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Gestores públicos dos entes da federação autorizados a utilizar a ferramenta Estar cadastrado na base do serviço como solicitante autorizado. Preencher formulário a Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Ambiente e saúde covid-19 covid coronavirus corona monitoramento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-de-eventos-nas-unidades-de-conservacao-federal 3110 Solicitar Autorização de Eventos nas Unidades de Conservação Federal Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização de Uso para a realização de eventos nas Unidades de Conservação. Divisão de Ordenamento e Autorização para Visitação – (61) 2028-9085 dovis.cgeup@icmbio.gov.br – Dúvidas diversas Coordenação de Arrecadação arrecadacao@icmbio.gov.br – Dúvidas relativas ao pagamento da GRU Dúvidas para realizar o login, acesse https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/ false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada Produtora do Evento. Preenchimento de formulário de solicitação do evento. A autorização de uso poderá incidir pagamento de valor a ser calculado pelo ICMBio. Conforme IN 05/2019 o processo de avaliação das solicitações para realização de eventos poderá levar até 100 dias para o seu processamento Solicitação Preenchimento do formulário de solicitação do evento por parte do interessado. Descrição da proposta; Dados do solicitante (CPF e/ou CNPJ, endereço, identidade, telefone de contato etc.); Informações complementares de caracterização do evento. Acesse o site Análise Técnica Análise do pedido, considerações, revisões da solicitação e prosseguimento ou não da autorização. O tempo de análise pode durar até 30 dias corridos para solicitações diversas e 45 quando incidir em áreas de populações tradicionais ou com concessão de uso público. Acesse o site Pagamento da GRU Cálculo e emissão da GRU para os casos em que incidir cobrança. A necessidade de pagamento será informada diretamente pelo Portal. O pagamento deverá ser realizado em até 07 dias antes do evento e anexado o comprovante no Portal. Comprovante de pagamento. Quando incidir cobrança, a base de cálculo será pelos valores previstos na Portaria n° 547 de 27 de Setembro de 2019 e suas atualizações. R$ 1 Casos não previstos em Portaria, o valor será calculado via tabela de cálculo para a realização de eventos em unidades de conservação. R$ 1 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-547-de-27-de-setembro-de-2019-219208617 R$ 1 Acesse o site Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Meio ambiente Eventos Unidades de conservação Parque Nacional Floresta Nacional Reserva extrativista Reserva biológica Monumento natural Estação ecológica Refúgio de vida silvestre Área de relevante interesse ecológico Instituto Chico Mendes de Conservação da Biod INSTRUÇÃO NORMATIVA No 5/2019/GABIN/ICMBIO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-atendimento-de-condicionantes-do-licenciamento-ambiental-federal 3116 [TRN] Atendimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental Federal AC-LAF Acompanhamento de condicionantes, Cumprimento de condicionantes As condicionantes do licenciamento ambiental são cláusulas que estabelecem as condições, restrições, medidas administrativas e ambientais que deverão ser observadas pelo empreendedor para o gerenciamento dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação de empreendimentos e atividades objeto do licenciamento. O serviço disponibilizado neste Portal está restrito ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama, e se destina à comprovação do cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas em licenças ou autorizações emitidas pelo órgão. dilic.sede@ibama.gov.br false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. O prazo para atendimento das condicionantes é variável: tanto o prazo para o empreendedor comprovar o atendimento quanto o tempo de análise variam de acordo com o estabelecido no texto da licença para cada condicionante. Cadastro da demanda O empreendedor deve solicitar o serviço de Atendimento de Condicionantes do LAF (AC-LAF), clicando no link "Solicitar" acima, e preencher o formulário de cadastro com os dados da demanda, incluindo: número do Processo SEI; tipo e número da Licença/Autorização Ambiental; e tipo, número e descrição da condicionante a ser atendida. O cadastramento da demanda deve ser realizado de forma individualizada, por condicionante. Número do processo SEI referente ao licenciamento do objeto da licença ambiental; Licença Ambiental emitida pelo Ibama; Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento da condicionante ambiental. Custos operacionais e logísticos que variam de acordo com as atividades necessárias para a elaboração dos documentos comprobatórios. R$ 1 Acesse o site Análise e Tomada de decisão Apreciação, pelo órgão, do conteúdo técnico dos documentos apresentados em atendimento à condicionante de licença ou autorização emitida pelo Ibama no âmbito do licenciamento. Como resultado, será indicada a situação de atendimento da condicionante, podendo ser requerida a complementação dos documentos apresentados. O serviço encerra-se após a intimação do empreendedor pelo órgão ambiental quanto ao resultado da análise técnica. Documentos (relatórios, planos, projetos e programas) comprobatórios do atendimento da condicionante ambiental. Acesse o site Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio Ambiente e Clima condicionante licenciamento acompanhamento http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrn 2200 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRN Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DIAAC/PROEN - 84 4005-0885 - alessandro.souza@ifrn.edu.br true false true http://catalogo.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/1/servico/6424/solicitar/ Cidadãos Realizar matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Secretaria acadêmica do curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa ifrn solicitação graduacao <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-teste-ted-ifrn-portal-servicos-nuvem 3117 SERVIÇO TESTE TED IFRN - (PORTAL SERVICOS.NUVEM) TESTE TED IFRN Teste descrição true false true https://portal.ifrn.edu.br/ Aluno Solicitar https://portal.ifrn.edu.br/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação superior Educação e Pesquisa ted ifrn teste serviço O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-a-inclusao-no-programa-de-protecao-aos-defensores-de-direitos-humanos-comunicadores-e-ambientalistas-inclusao-ppddh 3118 [TRN] Solicitar a inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Inclusão PPDDH) PPDDH O objetivo deste serviço é oferecer proteção aos defensores de direitos humanos que estejam sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, é implementado por meio da articulação de ações de proteção junto às instituições públicas competentes para que as causas das ameaças sejam superadas. false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Defensor de direitos humanos. Para fins de inclusão, considera-se defensor de direitos humanos: I - todo indivíduo, grupo ou órgão da sociedade que promova e proteja os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidos; Solicitar inclusão O defensor de direitos humanos, órgão ou entidade que o represente, deverá preencher formulário de solicitação de inclusão e fazer o envio. O usuário receberá mensagem informando que a solicitação foi recebida com sucesso. Caso seja necessário, complementar qualquer informação, o usuário também será notificado sobre a necessidade. Documentação em comum para todos os casos Preenchimento do formulário com as informações solicitadas, e os documentos podem ser, boletim de ocorrência, Termo de Atendimento do Ministério Público, fotos, mensagens de whatsapp, áudio, vídeos etc Acesse o site Aguardar análise defensores@mdh.gov.br Aguardar Deliberação Acesse o site Receber Parecer Final Acesse o site Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Cidadania Direitos humanos PPDDH Defensores O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-doacao-de-um-livro-fisico-da-editora-fiocruz 3339 [TRN] Solicitar doação de um livro físico da Editora Fiocruz Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Conforme sua política de descontos e doações, os livros de seu catálogo podem ser doados, prioritariamente, a bibliotecas de instituições públicas e a outros acervos abertos ao uso coletivo, especialmente em locais onde a população reconhecidamente tenha dificuldade de acesso a livros. Telefone: 21-3882-9039, 21-3882-9041 E-mail: imprensaeditora@fiocruz.br Site:http://www.fiocruz.br/editora Facebook: http://www.facebook.com/editorafiocruz true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Órgãos e entidades públicas Qualquer pessoa, na condição de representante de entidade, projeto, serviço ou iniciativa de caráter público ou coletivo, pode solicitar a doação de exemplares de livros da Editora Fiocruz. No entanto, nossas doações são dirigidas, prioritariamente, a bibliotecas de instituições públicas e a outros acervos abertos ao uso coletivo, especialmente em locais onde a população reconhecidamente tenha dificuldade de acesso a livros. Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Solicitar Doação Encaminhar à Editora, que responderá também por e-mail informando se a doação foi deferida ou indeferida, com justificativa, ou solicitando mais informações ao requerente, quando necessário. Apresentar as seguintes informações: breve descrição da entidade, projeto, serviço ou iniciativa solicitante, objetivos, perfil e quantitativo de público que terá acesso aos livros, sugestões de títulos que gostaria de receber, nome completo do bibliotecário ou outro responsável pelo gerenciamento dos livros, endereço completo para envio da doação, se deferida. Entre em contato através do e-mail imprensaeditora@fiocruz.br. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ciência e Tecnologia Cultura, Artes, História e Esportes doação biblioteca acervo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-certificado-de-autorizacao-para-competicao-de-pesca-amadora 3297 [TRN] Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora Entende-se como competição de pesca amadora ou esportiva toda atividade praticada segundo normas gerais da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e regras de prática desportiva, devidamente autorizada pela autoridade competente e demais normas pertinentes. Competições de pesca amadora somente poderão ser organizadas por pessoas jurídicas, com CNPJ válido. A pessoa jurídica que organize, promova ou realize competição de pesca amadora no Brasil deverá estar cadastrada no portal de serviços do GOV.BR e seguir as orientações constantes na IN 05/2012, em seu Art. 14, para que a mesma possa obter o Certificado de Registro na categoria de Organizador de Competição de Pesca Amadora do Registro Geral de Pesca (RGP). Não será mais necessário anexar o formulário (anexo V), pois o mesmo será eletrônico e seu preenchimento será realizado com a inserção das informações prestadas pelo próprio interessado. É importante ressaltar que o Registro de Organizador de Competição de Pesca Amadora tem validade de um ano após sua expedição, conforme parágrafo único do Art. 12, da IN 05/2012: “Art. 12. A pessoa jurídica que organize, promova ou realize competição de pesca amadora no Brasil deve ser previamente inscrita no RGP e portar autorização do Ministério da Pesca e Aquicultura para cada competição a ser realizada. Parágrafo único. Será emitido certificado de registro com validade de um ano para as pessoas jurídicas inscritas no RGP na categoria de que trata o caput do artigo, de acordo com o modelo constante do anexo IV desta Instrução Normativa.” Atenção: todas as competições serão monitoradas e fiscalizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, assim como pelas polícias municipais, estaduais e federais ambientais, ao poder de polícia ambiental conferido aos municípios dentro do ordenamento jurídico brasileiro, bem como órgão de preservação da fauna e flora nas três esferas de governo, em especial no que se refere à aplicabilidade das sanções administrativas previstas na Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Portanto todos os participantes deverão estar cadastrados e de posse de sua Licença/carteirinha de Pescador Amador, que poderá ser obtida aqui Link obter Licença. (atenção: ao selecionar a modalidade PAGTESOURO, débito em conta - Banco do Brasil, a licença definitiva será expedida de forma mais célere). true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa jurídica que tenha interesse em ser organizador de competição de pesca amadora ou esportiva, segundo normas gerais da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e regras de prática desportiva, devidamente autorizada pela autoridade competente SAP/MAPA, devendo seguir as demais normas pertinentes. Solicitar obtenção de Autorização de Competição de Pesca Amadora O próprio usuário deverá entrar na plataforma GOV.BR, em seu cadastro de pessoa física, em seguida inserir as informações da Pessoa Jurídica, já de posse do número do seu RGP válido do Registro de Organizador de Competição de Pesca Amadora ou caso esteja solicitando concomitante deverá esperar a análise do processo para obtenção do mesmo. Acesse o site Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Competição Pesca Competição Pesca O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética requerer-autorizacao-para-atos-de-filial-de-sociedade-empresaria-estrangeira 1534 Requerer autorização para atos de filial de sociedade empresária estrangeira A sociedade empresária estrangeira que desejar estabelecer-se no Brasil, por intermédio de filial, sucursal, agência ou estabelecimento deve requerer autorização prévia ao Governo Federal. Para tanto, deverá observar as disposições do art. 1.134 do Código Civil e art. 2º e seguintes da Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013. A autorização prévia ocorre por intermédio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão integrante da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Somente após a obtenção da referida autorização é que a sociedade empresária estrangeira procederá ao registro de sua filial, sucursal, agência ou estabelecimento perante a Junta Comercial. **Demais autorizações** Cumpre destacar ainda, que para produzir efeitos no território brasileiro, qualquer alteração que a sociedade empresária estrangeira autorizada a funcionar no País faça no seu contrato ou estatuto, inclusive o cancelamento da autorização, dependerá de aprovação do Governo Federal. Após obtida a autorização de funcionamento, a sociedade estrangeira pode nacionalizar-se, ou seja, transferir sua sede para o Brasil. Neste caso, também se faz necessária a autorização prévia do Governo Federal. Para acessar o Manual que descreve as normas e procedimentos que devem ser observados nos pedidos de autorização para instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no Brasil por sociedade empresária estrangeira, bem como alterações, cancelamento e nacionalização, clique aqui. **Observação:** Todos os documentos oriundos do exterior devem ser apresentados legalizados pela autoridade consular brasileira ou apostilados. Com os documentos originais, devem ser apresentadas as respectivas traduções feitas por tradutor público oficial matriculado em qualquer Junta Comercial brasileira. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato: E-mail: drei@mdic.gov.br Tel: (61) 2020-2302 Este é um serviço do Ministério da Economia (ME) e atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O representante legal da sociedade estrangeira no Brasil, poderá nomear um advogado ou terceiro para realizar a solicitação do pedido. Possuir procuração para realizar a solicitação. O Representante Legal da sociedade empresária estrangeira. Solicitar autorização para instalação e funcionamento A sociedade empresária estrangeira que desejar estabelecer-se no Brasil, por intermédio de filial, sucursal, agência ou estabelecimento deverá cadastrar e preencher o formulário e realizar o _upload_ dos documentos digitalizados (em formato pdf). - Ato de deliberação da sociedade estrangeira; - Inteiro teor do contrato ou estatuto; - Lista de sócios ou acionistas, com os nomes, profissões, domicílios e número de cotas ou de ações, salvo quando, em decorrência da legislação aplicável no país de origem, for impossível cumprir tal exigência; - Prova de achar-se a sociedade constituída conforme a lei do seu país; - Ato de deliberação sobre a nomeação do representante no Brasil, acompanhado da procuração que lhe dá poderes para aceitar as condições em que é dada a autorização e plenos poderes para tratar de quaisquer questões e resolvê-las definitivamente, podendo ser demandado e receber citação pela sociedade; - Declaração do representante no Brasil de que aceita as condições em que for dada a autorização para instalação e funcionamento pelo Governo Federal; - Último balanço; - Guia de recolhimento do preço do serviço (DARF, código 6621, valor R$ 240,00); e - Procuração ao solicitante (na hipótese de ter sido nomeado advogado ou terceiro pelo representante legal para realizar a solicitação). **Observação:** - As orientações para preenchimento e impressão do DARF estão disponíveis [aquihttp://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-impressao-para-preenchimento-manual-1/darf-impressao-para-preenchimento-manual](http:// ). - As orientações gerais e o modelo de declaração estão disponíveis no Manual, disponível aqui. Portal “gov.br” Acompanhar a análise O DREI procederá a análise da documentação e encaminhará os autos para apreciação da autoridade competente. O solicitante acompanhará a etapa do processo, via Portal “gov.br”. No caso de exigência, serão elucidados os documentos faltantes, os quais deverão ser apresentados no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados do dia subsequente à data da ciência pela sociedade empresária estrangeira interessada. Na hipótese de exigência em algum dos anexos (documentação apresentada via _upload_), faz-se necessário a substituição do documento. Assim, caso a sociedade estrangeira produza um novo documento, substituindo de forma integral o documento colocado em exigência, deverá realizar _upload_ apenas do novo documento. Contudo, se a sociedade estrangeira produzir um novo documento apenas retificando ou complementando o documento em exigência, deverá proceder a digitalização em arquivo único (documento originário juntamente com o novo retificado ou complementado). Portal “gov.br” Receber autorização A autorização do pedido de instalação e funcionamento será publicada no Diário Oficial da União. Esta autorização, juntamente com os documentos necessários para arquivamento perante a Junta Comercial, serão autenticados digitalmente e disponibilizados ao solicitante para _download_. Portal “gov.br” Solicitar alteração Necessita de aprovação do Poder Executivo qualquer alteração no contrato ou no estatuto da sociedade empresária estrangeira, em especial alterações de: endereço no exterior, objeto, denominação, sócios ou acionistas, membros da administração, fusão, incorporação, e cisão. As alterações que interfiram nos dados da filial da sociedade estrangeira, tais como aumento ou redução do capital social e alteração do objeto social, também necessitam de aprovação governamental. Preenchimento do formulário e _upload_ dos seguintes documentos digitalizados (em formato pdf): Ato de deliberação da sociedade estrangeira; Guia de recolhimento do preço do serviço (DARF, código 6621, valor R$ 160,00); e Procuração ao solicitante. **Observação:** - As orientações para preenchimento e impressão do DARF estão disponíveis [aquihttp://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-impressao-para-preenchimento-manual-1/darf-impressao-para-preenchimento-manual]. - As orientações gerais e os modelos de declarações estão disponíveis no Manual, disponível aqui. Portal “gov.br” Acompanhar a análise O DREI procederá a análise da documentação e encaminhará os autos para apreciação da autoridade competente. O solicitante acompanhará a etapa do processo, via Portal “gov.br”. No caso de exigência, serão elucidados os documentos faltantes, os quais deverão ser apresentados no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados do dia subsequente à data da ciência pela sociedade empresária estrangeira interessada. Na hipótese de exigência em algum dos anexos (documentação apresentada via _upload_), faz-se necessário a substituição do documento. Assim, caso a sociedade estrangeira produza um novo documento, substituindo de forma integral o documento colocado em exigência, deverá realizar _upload_ apenas do novo documento. Contudo, se a sociedade estrangeira produzir um novo documento apenas retificando ou complementando o documento em exigência, deverá proceder a digitalização em arquivo único (documento originário juntamente com o novo retificado ou complementado). Portal “gov.br” Receber resultado da solicitação de alteração A autorização da alteração será publicada no Diário Oficial da União. Esta autorização, juntamente com os documentos necessários para arquivamento perante a Junta Comercial, serão autenticados digitalmente e disponibilizados ao solicitante para _download_. Portal “gov.br” Solicitar cancelamento A sociedade estrangeira que decidir pelo cancelamento da autorização de instalação e funcionamento do estabelecimento, para produzir efeitos no território nacional, deverá solicitar aprovação prévia do Governo Federal. Preenchimento do formulário no Portal de Serviços e _upload_ dos seguintes documentos digitalizados (em formato pdf): Ato de deliberação da sociedade estrangeira; Guia de recolhimento do preço do serviço (DARF, código 6621, valor R$ 160,00); e Procuração ao solicitante. **Observação:** - As orientações para preenchimento e impressão do DARF estão disponíveis [aquihttp://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-impressao-para-preenchimento-manual-1/darf-impressao-para-preenchimento-manual]. - As orientações gerais e o modelo de declaração estão disponíveis no Manual, disponível aqui. Portal “gov.br” Acompanhar a análise O DREI procederá a análise da documentação e encaminhará os autos para apreciação da autoridade competente. O solicitante acompanhará a etapa do processo, via Portal “gov.br”. No caso de exigência, serão elucidados os documentos faltantes, os quais deverão ser apresentados no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados do dia subsequente à data da ciência pela sociedade empresária estrangeira interessada. Na hipótese de exigência em algum dos anexos (documentação apresentada via _upload_), faz-se necessário a substituição do documento. Assim, caso a sociedade estrangeira produza um novo documento, substituindo de forma integral o documento colocado em exigência, deverá realizar _upload_ apenas do novo documento. Contudo, se a sociedade estrangeira produzir um novo documento apenas retificando ou complementando o documento em exigência, deverá proceder a digitalização em arquivo único (documento originário juntamente com o novo retificado ou complementado). Portal “gov.br” Receber resultado da solicitação de nacionalização A autorização do cancelamento será publicada no Diário Oficial da União. Esta autorização, juntamente com os documentos necessários para arquivamento perante a Junta Comercial, serão autenticados digitalmente e disponibilizados ao solicitante para _download_. Portal “gov.br” Solicitar nacionalização A nacionalização da sociedade estrangeira ocorre quando esta decide transferir sua sede para o Brasil. Neste caso, a sociedade estrangeira já deverá ter obtido autorização para instalação e funcionamento de filial, sucursal, agência ou estabelecimento no Brasil. Preenchimento do formulário no Portal de Serviços e _upload_ dos seguintes documentos digitalizados (em formato pdf): - Ato de deliberação sobre a nacionalização; - Prova da realização do capital, na forma declarada no contrato ou estatuto; - Declaração do representante no Brasil de que aceita as condições em que for dada a autorização de nacionalização pelo Governo Federal; - Guia de recolhimento do preço do serviço (DARF, código 6621, valor R$ 175,00); e - Procuração ao solicitante. **Observação:** - As orientações para preenchimento e impressão do DARF estão disponíveis [aquihttp://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-impressao-para-preenchimento-manual-1/darf-impressao-para-preenchimento-manual]. - As orientações gerais e o modelo de declaração estão disponíveis no Manual, disponível aqui. Portal “gov.br” Acompanhar análise O DREI procederá a análise da documentação e encaminhará os autos para apreciação da autoridade competente. O solicitante acompanhará a etapa do processo, via Portal “gov.br”. No caso de exigência, serão elucidados os documentos faltantes, os quais deverão ser apresentados no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados do dia subsequente à data da ciência pela sociedade empresária estrangeira interessada. Na hipótese de exigência em algum dos anexos (documentação apresentada via _upload_), faz-se necessário a substituição do documento. Assim, caso a sociedade estrangeira produza um novo documento, substituindo de forma integral o documento colocado em exigência, deverá realizar _upload_ apenas do novo documento. Contudo, se a sociedade estrangeira produzir um novo documento apenas retificando ou complementando o documento em exigência, deverá proceder a digitalização em arquivo único (documento originário juntamente com o novo retificado ou complementado). Portal “gov.br” Receber resultado da solicitação de nacionalização A autorização para a nacionalização será publicada no Diário Oficial da União. Esta autorização, juntamente com os documentos necessários para arquivamento perante a Junta Comercial, serão autenticados digitalmente e disponibilizados via Portal de Serviços para _download_. Portal “gov.br” Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Administração filial empresa estrangeira O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética digihub-orgaoa-validacao-e-teste 4619 [digihub] [orgaoa] Validação e Teste DGOA DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Início Etapa de Abertura do Processo Meio Etapa BPM Fim Etapa Final Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária #digihub #orgaoa #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-validacao-paralelismo 4628 [digihub] [orgaob] Validação Paralelismo DGOBP DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Etapa BPM Fim Etapa Final Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-habilitacao-para-atuar-no-programa-nacional-de-controle-e-erradicacao-da-brucelose-e-tuberculose-animal 2898 Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal PNCEBT É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) habilita o médico veterinário da iniciativa privada para fins de execução de atividades do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), referentes à realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose, encaminhamento de amostras para laboratórios credenciados e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para essas doenças nas Unidades Federativas (UF) em que tem interesse. Telefone: (61) 3218-2646; 3218-2645 E-mail: dsr@agricultura.gov.br SVE – Serviços Veterinários Estaduais - serviço de defesa sanitária agropecuária do estado MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária DSA - Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários CGSA - Coordenação Geral de Sanidade Animal SFA-UF – Superintendência Federal de Agricultura na UF false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Médico Veterinário da iniciativa privada inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), sem vínculo com o serviço oficial de defesa sanitária animal. Requisitos necessários para o solicitante: • Estar inscrito no(s) CRMV da(s) UF que pretende atuar. • Certificado de participação e aprovação em “Curso de Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose Animal e de Noções em Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis”, reconhecido pelo Departamento de Saúde Animal, ou certificado de participação em “Seminário para Padronização de Cursos de Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose Animal”, emitido pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pedro Leopoldo-MG (LFDA/MG). • Dispor de infraestrutura e material adequados à execução dos testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose a ser vistoriado pelo serviço de defesa sanitária agropecuária estadual. Solicitação Para habilitação no PNCEBT, o médico veterinário deve preencher requerimento específico e declaração de que está devidamente inscrito no CRMV-UF e não responde a processo ético ou disciplinar, além de seu endereço do local de realização dos exames; O interessado deverá anexar os documentos relacionados no próximo item. Caso pretenda solicitar o cancelamento da habilitação, deve preencher requerimento correspondente. Se a solicitação visa atualização cadastral, deve preencher requerimento e incluir documentos de acordo com a alteração solicitada. Pessoa Física: • Foto • Certidão negativa expedida pelo CRMV da UF de atuação • Certificado de participação e aprovação em “Curso de Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose Animal e de Noções em Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis”, reconhecido pelo Departamento de Saúde Animal, ou, certificado de participação em “Seminário para Padronização de Cursos de Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose Animal”, emitido pelo LFDA/MG. • Opcional* Declaração de compartilhamento do local de realização de exames (até cinco habilitados), se for o caso. Variável de acordo com a legislação do órgão de defesa de sanitária animal da UF. R$ 1 https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Análise A etapa de análise será realizada por unidade técnica do SVE e da SFA na(s) UF de atuação de interesse do solicitante. Somente Análise https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Obter resultado Se deferida a habilitação, o solicitante irá obter portaria de habilitação para atuar no PNCEBT. Se deferida a atualização cadastral, receberá parecer técnico. Se deferida a desabilitação, o solicitante irá receber portaria de cancelamento da habilitação para atuar no PNCEBT. Todos estes documentos serão encaminhados por mensagem eletrônica e também poderão ser acessados na plataforma. Somente Análise https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária habilitação brucelose tuberculose diagnóstico certificação PNCEBT Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006 Decreto n° 818, de 5 de setembro de 1969 Portaria n° 7, de 08 de janeiro de 1970 Instrução Normativa n° 02 de 10 de janeiro de 2001 Instrução Normativa n° 30 de 07 de junho de 2006 Instrução Normativa n° 10 de 03 março de 2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-habilitacao-de-embarcacao-pesqueira-para-exportacao-de-pescado-a-uniao-europeia-ue-via-secretaria-de-aquicultura-e-pesca 3123 Solicitar habilitação de embarcação pesqueira para exportação de pescado à União Europeia (UE), via Secretaria de Aquicultura e Pesca Trata-se de serviço de certificação de embarcações pesqueiras primárias e salmouradoras, para participação na cadeia produtiva de pescado e produtos de pescado com destino à União Europeia (UE), conforme critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MAPA nº 57, de 31 de outubro de 2019. Telefone: (61) 3276-4232 E-mail: embarcacaoue.sap@agricultura.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, que se enquadre como responsável por embarcação pesqueira ou técnico responsável, de acordo com a IN nº 57/2019. Antes de realizar a solicitação, o cidadão deve se assegurar de que a embarcação pesqueira está enquadrada nos requisitos da IN nº 57/2019, http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-57-de-31-de-outubro-de-2019-224959916 Requisitos necessários: - Inscrição da embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP; - Desembarque em estabelecimento sob Serviço de Inspeção Federal – SIF; - Programa de autocontrole na embarcação pesqueira, com manutenção de registros auditáveis; - Técnico Responsável, habilitado em conselho de classe, profissional incumbido de subsidiar os programas de autocontrole da embarcação, assim como treinar o responsável pela embarcação e tripulantes; - Plano de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle, para embarcações salmouradoras. Solicitação O cidadão solicitante deverá preencher as informações necessárias para abertura de processo de habilitação e agendamento de verificação de conformidade. O solicitante deverá informar: - Os dados do responsável pela embarcação; - Os dados do técnico responsável; - Os dados da embarcação pesqueira; - O endereço e nº de registro no SIF do local de desembarque. (Somente informações) 10825 O serviço é realizado pela SAP/MAPA sem custos ao cidadão. Todavia, caso o solicitante requeira a realização da verificação de conformidade por organismo certificador credenciado, este poderá exercer a cobrança de valores pelo serviço prestado, conforme previsto na Instrução Normativa MAPA nº 56, de 31 de outubro de 2019. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/exportacoes-de-pescado-para-uniao-europeia https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Análise O DEPOP/SAP realizará a análise de registros pontuados durante a verificação de conformidade em embarcação pesqueira, para atestar o cumprimento dos critérios estabelecidos na IN nº 57/2019. Na ocorrência de não-conformidades, será disponibilizado ao solicitante o Plano de Ação que deverá ser preenchido com as medidas propostas, para agendamento de verificação de conformidade complementar, dentro de 30 dias. Na ocorrência de não-conformidades: • Plano de Ação preenchido pelo Técnico Responsável. 10827 O serviço é realizado pela SAP/MAPA sem custos ao cidadão. Todavia, caso o solicitante requeira a realização da verificação de conformidade por organismo certificador credenciado, este poderá exercer a cobrança de valores pelo serviço prestado, conforme previsto na Instrução Normativa MAPA nº 56, de 31 de outubro de 2019. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/exportacoes-de-pescado-para-uniao-europeia https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Obter resultado Após constatada a plena conformidade da embarcação pesqueira com todos os requisitos da IN nº 57/2019, o DEPOP/SAP emitirá o Certificado Oficial de Conformidade da Embarcação Pesqueira, que será disponibilizado ao cidadão solicitante em formato digital, dentro da página do serviço. O Certificado tem validade de 3 (três) anos a partir da data de emissão, sendo necessária a manutenção anual da certificação da embarcação, por meio de verificação de conformidade periódica. (Somente Análise) 10829 O serviço é realizado pela SAP/MAPA sem custos ao cidadão. Todavia, caso o solicitante requeira a realização da verificação de conformidade por organismo certificador credenciado, este poderá exercer a cobrança de valores pelo serviço prestado, conforme previsto na Instrução Normativa MAPA nº 56, de 31 de outubro de 2019. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/exportacoes-de-pescado-para-uniao-europeia https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária pescado embarcação pesqueira União Europeia exportação SAP Instrução Normativa MAPA nº 56, de 31 de outubro de 2019; Instrução Normativa MAPA nº 57, de 31 de outubro de 2019. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-medicos-veterinarios-privados-no-programa-nacional-de-controle-e-erradicacao-da-brucelose-e-tuberculose-animal 3131 [TRN] Médicos veterinários privados no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal PNCEBT A habilitação de médicos veterinários privados para atuarem no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) está prevista na Instrução Normativa n° 30 de 7 de junho de 2006. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos Solicitar pedido Acesse o link Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária veterinários brucelose pncebt O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética naturalizar-se-brasileiro-naturalizacao-ordinaria 2627 Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Ordinária teste true false false teste teste teste Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Abastecimento aaa aaa aaa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética consultar-arquivos-historicos-da-fiocruz 3344 Consultar arquivos históricos da Fiocruz Sala de Consulta Arquivo Histórico Acervo Arquivístico Arquivo <p align=”Justify”> O objetivo deste serviço é atender às demandas de consulta aos arquivos históricos da Fiocruz, sob a guarda do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz.</center><br> <p align=”Justify”> O acervo é composto por mais de cem arquivos e coleções, com documentos dos gêneros textual, iconográfico, sonoro e audiovisual que remontam ao início do século XX e constituem repositório singular da memória e da história da saúde no Brasil. Integram o acervo arquivos permanentes dos institutos que a partir de 1970 passaram a integrar a Fundação Oswaldo Cruz; arquivos pessoais de cientistas, sanitaristas, médicos e técnicos envolvidos na formulação e execução de políticas públicas de saúde ou com atuação na área; e arquivos de entidades privadas já extintas, da mesma área.</center><br> <p align=”Justify”> A consulta ao acervo é feita com agendamento prévio por formulário eletrônico. Para agilizar o atendimento recomenda-se, antes do agendamento, uma consulta à Base Arch (http://arch.coc.fiocruz.br/), repositório de informações sobre os arquivos históricos da Fiocruz que possibilita a identificação dos conjuntos documentais ou documentos de interesse.</center><br> <p align=”Justify”> Cópias de documentos também devem ser solicitadas pelo formulário eletrônico.</center> Telefone: (21) 38829124 E-mail: consulta@fiocruz.br Site: http://www.coc.fiocruz.br/index.php/patrimonio-cultural/acervo-arquivistico true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa pode realizar consultas ao acervo A solicitação de agendamento da consulta é respondida em até três dias úteis. O prazo da etapa da consulta é determinado pelo volume de documentos consultados. Solicitar consulta ao acervo <p align=”Justify”> Clique no botão “Solicitar” e preencha o formulário eletrônico. Guarde o protocolo para futuras consultas e aguarde a análise da sua solicitação. Para atendimento presencial, aguarde confirmação do agendamento ou solicitação de reagendamento, ambos por e-mail. Para atendimento a distância, aguarde contato, por e-mail.</center><br> http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3344 Realizar consulta aos arquivos históricos A consulta presencial é feita na Sala de Consulta do Depto de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. No atendimento a distância, o usuário receberá instruções por email sobre como acessar os documentos. Nas duas modalidades de atendimento, caso haja solicitação de cópia digital de documentos, será cobrado valor de acordo com tabela pré-fixada e pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU). Os valores variam conforme a finalidade de uso das reproduções de documentos. Documento de identificação (RG, CNH, Passaporte) Avenida Brasil, 4036 - Sala 614 - Rio de Janeiro/RJ informado na solicitação. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Serviços Públicos Saúde Saúde e Vigilância Sanitária Arquivo Acervo Fiocruz [LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm ). Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto Lei de Acesso de Informação (LAI). O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. realizar-teste-de-ocorrencia-de-contaminacao-radioativa-atraves-de-amostras-por-esfregacos 3345 Realizar teste de ocorrência de contaminação radioativa através de amostras por esfregaços Realizar leitura de amostras de esfregaços de verificação de contaminação radioativa em fontes, superfícies e equipamentos. false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Realizar solicitação Acesse o site Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Ciência e Tecnologia Teste de ocorrência Contaminação radioativa Esfregaços O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-consultar-arquivos-historicos-da-fiocruz 3405 [TRN] Consultar arquivos históricos da Fiocruz Sala de Consulta Arquivo Histórico Acervo Arquivístico Arquivo <p align=”Justify”> O objetivo deste serviço é atender às demandas de consulta aos arquivos históricos da Fiocruz, sob a guarda do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz.</center><br> <p align=”Justify”> O acervo é composto por mais de cem arquivos e coleções, com documentos dos gêneros textual, iconográfico, sonoro e audiovisual que remontam ao início do século XX e constituem repositório singular da memória e da história da saúde no Brasil. Integram o acervo arquivos permanentes dos institutos que a partir de 1970 passaram a integrar a Fundação Oswaldo Cruz; arquivos pessoais de cientistas, sanitaristas, médicos e técnicos envolvidos na formulação e execução de políticas públicas de saúde ou com atuação na área; e arquivos de entidades privadas já extintas, da mesma área.</center><br> <p align=”Justify”> A consulta ao acervo é feita com agendamento prévio por formulário eletrônico. Para agilizar o atendimento recomenda-se, antes do agendamento, uma consulta à Base Arch (http://arch.coc.fiocruz.br/), repositório de informações sobre os arquivos históricos da Fiocruz que possibilita a identificação dos conjuntos documentais ou documentos de interesse.</center><br> <p align=”Justify”> Cópias de documentos também devem ser solicitadas pelo formulário eletrônico.</center> Telefone: (21) 38829124 E-mail: consulta@fiocruz.br Site: http://www.coc.fiocruz.br/index.php/patrimonio-cultural/acervo-arquivistico false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa pode realizar consultas ao acervo A solicitação de agendamento da consulta é respondida em até três dias úteis. O prazo da etapa da consulta é determinado pelo volume de documentos consultados. Solicitar consulta ao acervo <p align=”Justify”>Clique no botão “Solicitar” e preencha o formulário eletrônico. Para atendimento presencial, após envio do formulário, aguarde confirmação do agendamento ou solicitação de reagendamento, ambos por email. Para atendimento a distância, após envio do formulário, aguarde contato da atendente da Sala de Consulta, por email.</center><br> http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3344 Realizar consulta aos arquivos históricos A consulta presencial é feita na Sala de Consulta do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. No atendimento a distância, o usuário receberá instruções por email sobre como acessar os documentos. Nas duas modalidades de atendimento, caso haja solicitação de cópia digital de documentos, será cobrado valor de acordo com tabela pré-fixada e por meio de pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU). Avenida Brasil, 4036 - Sala 614 - Rio de Janeiro/RJ Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Serviços Públicos Saúde Saúde e Vigilância Sanitária Arquivo Acervo Fiocruz O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-uso-publico-comercializacao-de-alimentos 3347 Autorização Uso Publico - Comercialização de Alimentos XXXX true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar XXXXX XXXXXXX XXXXX Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Empresas Cidadãos Abastecimento XXXXXXX xXXX XXX O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-de-servicos-para-aposentados-pensionistas-e-anistiados-politicos 3136 Balcão de serviços para aposentados, pensionistas e anistiados políticos Serviços para aposentados, pensionistas e anistiados políticos false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Aposentados, pensionistas e anistiados políticos Requerer https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=3136 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Recursos humanos aposentados pensionistas anistiados O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética aderir-ao-projeto-nacional-de-incentivo-contratacao-de-aprendizes 4325 Aderir ao Projeto Nacional de Incentivo - Contratação de Aprendizes 1 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 Sem validade 0 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Empresas Empregabilidade Relações de Trabalho Trabalho incentivo contratação aprendizes 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-importacao-sem-fins-comerciais-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho 2733 Obter autorização para importação sem fins comerciais de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho Emissão de autorização para importação sem fins comerciais de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho true false true https:///mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas que queiram importar volumes maiores que 12 L de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, para as destinações a seguir: I - exposições; II - concursos de qualidade, eventos de degustação ou de promoção comercial; III - desenvolvimento e pesquisa; ou IV - consumo próprio. Solicitar autorização Procuração por instrumento particular, em caso de solicitação em nome da Pessoa Jurídica ou terceiros. https://www.gov.br Receber autorização A solicitação é analisada por um Auditor Fiscal Federal Agropecuário, e no caso de deferimento da solicitação, a Autorização para importação sem fins comerciais de bebidas, fermentados acéticos vinhos e derivados da uva e do vinho estará disponível para impressão no portal gov.br. A autorização deve ser apresentada ao Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no momento de chegada da mercadoria. https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária VIGIAGRO Importação DIPOV Bebidas Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 Instrução Normativa MAPA nº 67, de 5 de Novembro de 2018 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética desenvolvimento-balcao-de-servicos-para-aposentados-pensionistas-e-anistiados-politicos 3143 [desenvolvimento] Balcão de serviços para aposentados, pensionistas e anistiados políticos v vc cv cv cv v true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar bdfbd bdf bdfbdf bd bdf bdbdf bdfb Ministério da Economia (ME) Cidadãos Comércio e Serviços aposentado pensionistas anistiados O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-habilitacao-de-embarcacao-pesqueira-para-exportacao-de-pescado-a-uniao-europeia-ue-via-secretaria-de-aquicultura-e-pesca 3144 [TRN] Solicitar habilitação de embarcação pesqueira para exportação de pescado à União Europeia (UE), via Secretaria de Aquicultura e Pesca Trata-se de serviço de certificação de embarcações pesqueiras primárias e salmouradoras, para participação na cadeia produtiva de pescado e produtos de pescado com destino à União Europeia (UE), conforme critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MAPA nº 57, de 31 de outubro de 2019. false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, que se enquadre como responsável por embarcação pesqueira ou técnico responsável, de acordo com a IN nº 57/2019. Antes de realizar a solicitação, o cidadão deve se assegurar de que a embarcação pesqueira está enquadrada nos requisitos da IN nº 57/2019, http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-57-de-31-de-outubro-de-2019-224959916 Requisitos necessários: Inscrição da embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP; Desembarque em estabelecimento sob Serviço de Inspeção Federal – SIF; Programa de autocontrole na embarcação pesqueira, com manutenção de registros auditáveis; Técnico Responsável, habilitado em conselho de classe, profissional incumbido de subsidiar os programas de autocontrole da embarcação, assim como treinar o responsável pela embarcação e tripulantes; Plano de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle, para embarcações salmouradoras. Solicitação O cidadão solicitante deverá preencher as informações necessárias para abertura de processo de habilitação e agendamento de verificação de conformidade. O solicitante deverá informar: Os dados do responsável pela embarcação; Os dados do técnico responsável; Os dados da embarcação pesqueira; O endereço e nº de registro no SIF do local de desembarque. Documentação em comum para todos os casos (Somente informações) Caso solicitante requeira verificação por certificador credenciado O serviço é realizado pela SAP/MAPA sem custos ao cidadão. Todavia, caso o solicitante requeira a realização da verificação de conformidade por organismo certificador credenciado, este poderá exercer a cobrança de valores pelo serviço prestado, conforme previsto na Instrução Normativa MAPA nº 56, de 31 de outubro de 2019. https://servicos.nuvem.gov.br/servico/solicitar-habilitacao-de-embarcacao-pesqueira-para-exportacao-de-pescado-a-uniao-europeia-ue-via-secretaria-de-aquicultura-e-pesca?campaign=busca Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária Agropecuária Abastecimento pesqueira embarcação união europeia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-copias-digitalizadas-de-documentos-do-arquivo-permanente-ou-historico-do-museu-paraense-emilio-goeldi 3380 Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente ou Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi Solicitar documentos false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitação Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Cópias digitalizadas Arquivo Permanente/Histórico Museu Paraense Emílio Goeldi O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-lta 3408 Serviço LTA Serviço de teste para treinamento Prime true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Usuário teste Teste Acompanhar na plataforma Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test Teste Treinamento Prime O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-atualizacao-de-atos-normativos-de-acordo-com-os-requisitos-do-decreto-n-10-229-de-05-de-fevereiro-de-2020 3148 Solicitar atualização de Atos Normativos de acordo com os requisitos do Decreto n° 10.229, de 05 de fevereiro de 2020 Serviço no qual o cidadão pode questionar normas infralegais que se tornaram desatualizadas por força de desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente, baseado nas normas ISO, IEC, Codex Alimentarius, UIT e OIML e demais requisitos do Decreto n° 10.229/2020. Judi Maria da Nóbrega (61) 3218-3605 Judi.nobrega@agricultura.gov.br Fabrício Pedrotti (61) 3276-4313 fabricio.pedrotti@agricultura.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física. O serviço é solicitado por uma pessoa física para ele mesmo ou para outra pessoa (física ou jurídica). Nessa modalidade, as solicitações são vinculadas à pessoa física solicitante e somente o solicitante terá acesso à solicitação, ainda que ele peça para uma pessoa jurídica ou para outra pessoa física. Solicitação O interessado deve solicitar https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Análise Área técnica analisa https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Obter resultado O interessado recebe o resultado https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária normas ISO normas IEC normas Codex Alimentarius normas UIT e OIML Decreto n° 10.229/2020 revisão de atos normativos desenvolvimento tecnológico 2787 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética viajar-para-outro-pais-com-seu-cao-e-gato 776 Viajar para outro país com seu cão e gato CVI Emissão de Certificado Internacional para viagens internacionais com cães e gatos O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. vigiagro@agricultura.gov.br true false true https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/certificado-veterinario-internacional-cvi Qualquer Cidadao Sem validade 0 Cadastrar a solicitação Etapa destinada ao cidadão que vai abrir sua solicitação de Certificado Veterinário Internacional. Nessa etapa o cidadão deve preencher o destino para o qual ele deseja enviar o animal e após isso serão solicitadas informações específicas e obrigatórias para o país de destino. https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/certificado-veterinario-internacional-cvi Analisar o requerimento Após a solicitação feita pelo cidadão, o processo é destinado a um Auditor Fiscal Federal Agropecuário conforme que é responsável por analisar a solicitação e todos os documentos obrigatórios para então dar o seu parecer se poderá ser emitido ou não o Certificado Veterinário Internacional. O Auditor pode nessa etapa devolver ao cidadão solicitando mais informações ou correções. https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/certificado-veterinario-internacional-cvi Emitir CVI Após a análise de todo o processo e documentos obrigatórios, o Auditor Fiscal Federal Agropecuário emite o Certificado Veterinário Internacional gerando um PDF que vai ser assinado digitalmente de modo a ter validade. Após emissão no sistema, o cidadão deverá imprimir o documento e apresenta-lo no dia da viagem. https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/certificado-veterinario-internacional-cvi Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária veterinário certificado viagem cão gato CVI Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 52/12, de 05 de dezembro de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-certidao-de-area 4427 Obter Certidão de Área Consiste em receber solicitação por parte dos cidadãos e preparar a certidão de área do município true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa pode utilizar este serviço. Entrega da documentação https://www.gov.br Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ciência e Tecnologia certidão de área certidão área O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-realizar-inscricao-em-curso-de-extensao-e-pos-graduacao-lato-sensu-no-jardim-botanico-do-rio-de-janeiro 3140 [TRN] Realizar inscrição em curso de extensão e pós-graduação lato sensu no Jardim Botânico do Rio de Janeiro A Escola Nacional de Botânica Tropical oferece anualmente uma programação de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu que são realizados em suas dependências, bem como em outras áreas da instituição, como o Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Os cursos abrangem temáticas relacionadas a botânica, ecologia, meio ambiente, gestão de jardins botânicos e áreas afins, com duração entre 12 e 96 horas para os cursos de extensão, e no mínimo 360 horas para os cursos de pós-graduação lato sensu. false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Candidatos interessados em participar dos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Verificar nos pré-requisitos dos cursos. Realizar inscrição O candidato deve clicar no botão "Solicitar" para ter acesso ao formulário de inscrição do curso desejado e apresentar a documentação exigida em cada caso. Acesse o site Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Cidadãos Meio ambiente Educação Inscrição Especialização Botânica tropical O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-inscricao-de-projeto-para-obtencao-do-selo-alianca-pelas-aguas-brasileiras 4058 Solicitar inscrição de projeto para obtenção do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras O Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi instituído pela Portaria MDR nº 499, de 22 de março de 2021, destinado a reconhecer projetos de revitalização de bacias hidrográficas que implementam ações de conservação, preservação e recuperação ambientais que visem o aumento da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade, para os usos múltiplos, tendo por objetivos: I - estimular empresas, organizações da sociedade civil e instituições públicas a promoverem projetos em prol da revitalização de bacias hidrográficas; II - conscientizar a sociedade brasileira da importância da preservação das águas brasileiras por meio da revitalização de suas bacias hidrográficas; e III - incentivar o compartilhamento das boas práticas e suas replicações em outras bacias hidrográficas; IV - engajar a sociedade e disseminar a importância de participação pública e privada no processo de recuperação dos rios brasileiros, visando o interesse público. O “Selo Aliança Pelas Águas Brasileiras” será concedido aos projetos que atendam os critérios de habilitação e qualificação definidos nos Editais de Chamamento, não significando o reconhecimento ou legitimação, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, de quaisquer outros aspectos institucionais, de gestão, éticos, legais ou de sustentabilidade vinculados à instituição ou ao cidadão beneficiado. E-mail: aguasbrasileiras@mdr.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Poderão participar instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos de revitalização de bacias hidrográficas. Cidadãos também podem receber o Selo. Nesse caso, a instituição responsável pelo projeto indicará, no formulário de inscrição, o(s) cidadão(s) a ser(em) reconhecido(s) como apoiador(es) do projeto, onde serão indicadas as contribuições do(s) indivíduo(s) para a sua execução, bem como seu nome e CPF. As regras e procedimentos para obtenção do Selo, bem como os requisitos de habilitação e os critérios de qualificação do projeto estão definidos no Edital de Chamamento Nº 1/2021 do Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. Inscrição do solicitante Preenchimento do formulário de inscrição. De 07/07/2021 a 30/09/2021 Os requisitos de habilitação e os critérios de qualificação do projeto estão definidos no Edital de Chamamento Nº 1/2021 do Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. https://www.gov.br Análise e divulgação do resultado Análise dos documentos e informações para habilitação e qualificação do projeto e divulgação do resultado. Os requisitos de habilitação e os critérios de qualificação do projeto estão definidos no Edital de Chamamento Nº 1/2021 do Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. Sistema interno Apresentação e análise dos recursos Os requerentes que não atenderem os requisitos necessários à concessão do “Selo Aliança Pelas Águas” poderão apresentar recurso ao resultado preliminar divulgado, em até 10 (dez) dias contados a partir da divulgação do resultado. No recurso, o recorrente deverá apontar de forma objetiva a omissão, contradição ou erro material questionados. O recurso será analisado e apreciado pelo Comitê Gestor, que decidirá pelo provimento, ou não, em até 30 (trinta) dias a partir de seu requerimento. Os procedimentos para apresentação de recursos constam no Edital de Chamamento Nº 1/2021 do Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras. https:\\www.gov.br Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Água Selo Aliança Água [Portaria MDR nº 499, de 22 de março de 2021Portaria MDR Nº 499, de 22 de março de 2021;](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-499-de-22-de-marco-de-2021-309991531 ) [Resolução Nº 01/2021 do Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras;] (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-17-de-junho-de-2021-326510159) [Edital de Chamamento Nº 1/2021 – Comitê Gestor do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras.] (https://www.in.gov.br/en/web/dou) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-alteracao-de-certificado-de-inspecao-de-importacao-de-bebidas-fermentados-aceticos-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho-emitido 3355 Solicitar alteração de certificado de inspeção de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho emitido É a correção de um Certificado de Inspeção de Importação de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho- CII emitido com algum erro, como por exemplo marca comercial com erro de grafia. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/canais_atendimento/acesso-a-informacao/servico-informacao-cidadao-sic true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estabelecimentos importadores de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, previamente registrados no MAPA e que tenham recebido seu Certificado de Inspeção de Importação emitido pelo gov.br com algum erro. É necessário que o estabelecimento seja o responsável pelo CII a ser alterado, e que seu registro de estabelecimento importador no SIPEAGRO esteja ativo. Solicitar Certificado/Autorização O importador deve solicitar, por meio do portal gov.br, a alteração do Certificado de Inspeção de Importação -CII, preenchendo corretamente o requerimento. Cópia do CII a ser alterado e cópia do laudo laboratorial do produto que sofrerá alteração www.gov.br Análise da solicitação A solicitação de alteração é analisada por um Auditor Fiscal Federal Agropecuário. www.gov.br Receber certificado alterado O CII alterado deve ser baixado via Portal gov.br www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária importação autorização vinhos derivados da uva e do vinho fermentado acético alteração retificação certificado bebidas certificado de bebidas Instrução Normativa Nº 67 de 05 de novembro de 2018. 3133 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética iphan-balcao-digital 4430 IPHAN - Balcão Digital iphan balcão digital iphan balcão digital 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Patrimônio Cultural iphan balcão digital 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética enviar-relatorio-para-atendimento-de-condicionante-de-autorizacao-de-competicao-de-pesca-amadora 3155 Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora Após a realização do evento, o organizador da competição deverá enviar o seu relatório de competição conforme Anexo VIII - Formulário de Relatório de competição de pesca amadora e caso a competição seja no mar deverá anexar - o formulário de mapa de bordo para competição de pesca amadora oceânica – Anexo IX. Devendo observar o a data e local da competição. Telefone: (61) 3276-4438 E-mail: pescadoramador.sap@agricultura.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa jurídica Enviar Relatório Após a realização do evento, o organizador da competição deverá enviar o seu relatório de competição conforme Anexo VIII - Formulário de Relatório de competição de pesca amadora e caso a competição seja no mar deverá anexar - o formulário de mapa de bordo para competição de pesca amadora oceânica – Anexo IX. Devendo observar o a data e local da competição. https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária relatórios autorização de pesca amadora competição de pesca a,adora Instrução Normativa MPA Nº 05 de 13 de junho de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Amador, Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas na pesca amadora. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA Nº 09, de 13 de junho de 2012 - Dispõe sobre as regras gerais da pesca amadora no país. Lei Federal N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Art. 1° O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-de-uso-de-imagem-em-unidades-de-conservacao-federais 3112 Solicitar autorização de uso de imagem em Unidades de Conservação Federais Procedimento administrativo destinado a autorizar a produção e/ou uso de imagens em unidades de conservação federais. As imagens produzidas para fins comerciais podem estar sujeitas ao recolhimento de valores via GRU. A captação de imagens para uso pessoal (casamento, noivado, crianças, books, formaturas, reuniões, etc) e matérias jornalísticas está dispensada de autorização desde que: - em áreas de visitação permitida - não altere a rotina da visitação - sem uso de drones - horário normal de funcionamento do parque A formação de banco de imagens não constitui uso comercial, ficando este configurado somente no momento da associação da imagem para exploração comercial. Divisão de Comunicação Social do ICMBio – (61) 2028-9280 false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa física ou jurídica. Cidadãos, empresas de fotografia, cinema, televisão, web, redes sociais e publicidade, órgãos e entidades públicos, ONGs, cooperativas etc. Solicitação Preenchimento de formulário para produção e/ou uso de imagens de unidades de conservação. Descrição do projeto; Dados do solicitante (CPF e/ou CNPJ, endereço, identidade, telefone de contato etc.); Dados da produção e veiculação da imagem. Poderá ser cobrado via emissão de GRU a diária de R$ R$ 3.480,00 a R$ 5.220,00. 1 Acesse o Portal GOV.BR Análise Análise do pedido, considerações, revisões da solicitação e prosseguimento ou não da autorização. O tempo de duração da análise é de 5 dias úteis para uma unidade de conservação, 10 dias corridos para mais de uma unidade. Acesse o Portal GOV.BR Autorização ou indeferimento Após análise, a solicitação de produção e/ou uso de imagem será autorizada ou indeferida. Acesse o Portal GOV.BR Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Meio ambiente Unidades de conservação Proteção integral Uso sustentável Parque Nacional Floresta Nacional Reserva extrativista Reserva Biológica Monumento natural Estação ecológica Refúgio de vida silvestre Área de relevante interesse ecológico Instituto Chico Mendes de Conservação da Biod Uso de imagem Produção de imagem Instrução Normativa nº19 de setembro de 2011. Artigo 88 do Decreto 6514/2008. Artigo 90 do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008. Portaria nº 547, de 27 de setembro de 2019. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-auxilio-funeral-de-servidores 3175 Solicitar Auxílio Funeral de servidores bsbs false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar bsd bsd bsbs bx cx xc bsdb vsd Ministério da Economia (ME) Empresas Administração Financeira eg gewg w O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-desbloqueio-de-senha-de-usuarios-do-sigepe 3176 Solicitar Desbloqueio de Senha de usuários do SIGEPE cxbd zsvsa false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar vsd vd bfd vds vsd vsd ds Ministério da Economia (ME) Empresas Educação ger ger ger re O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-inscricao-em-curso-de-extensao-e-pos-graduacao-lato-sensu-no-jardim-botanico-do-rio-de-janeiro 3081 Realizar inscrição em curso de extensão e pós-graduação lato sensu no Jardim Botânico do Rio de Janeiro A Escola Nacional de Botânica Tropical oferece anualmente uma programação de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu que são realizados em suas dependências, bem como em outras áreas da instituição, como o Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Os cursos abrangem temáticas relacionadas a botânica, ecologia, meio ambiente, gestão de jardins botânicos e áreas afins, com duração entre 12 e 96 horas para os cursos de extensão, e no mínimo 360 horas para os cursos de pós-graduação lato sensu. false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Candidatos interessados em participar dos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu. Verificar nos pré-requisitos dos cursos. Realizar inscrição O candidato deve clicar no botão "Solicitar" para ter acesso ao formulário de inscrição do curso desejado e apresentar a documentação exigida em cada caso. Acesse o site Efetuar o depósito da inscrição (caso seja necessário) O custo varia de acordo com o curso pretendido. R$ 1 Acesse o site Receber a confirmação da inscrição Acesse o site Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Cidadãos Meio ambiente Educação Inscrição Especialização Botânica tropical O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética manutencao-da-habilitacao-dos-agentes-intermediarios-no-ambito-do-selo-biocombustivel-social 3892 Manutenção da Habilitação dos agentes intermediários no âmbito do Selo Biocombustível Social O serviço de manutenção da habilitação dos agentes intermediário no âmbito do Selo Biocombustível Social (SBS) busca atender o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020 e as Portarias do MAPA nº 144/2019 e a nº 143/2020, que estabelecem que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) procederá a avaliação do cumprimento dos critérios para o uso do Selo Biocombustível Social e da habilitação dos agentes intermediários como fornecedores de matéria-prima no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, no âmbito do Selo Biocombustível Social. E-mail: coer.dep@agricultura.gov.br Telefone: (61) 3276-4505 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Os agentes intermediários habilitados pelo MAPA como fornecedores de matéria-prima no âmbito do Selo Biocombustível Social, conforme estabelecido na Portaria nº 143, de 08 de dezembro de 2020. Os agentes intermediários devem ser habilitados pelo MAPA, comprovando a aquisiçao da matéria-prima destinada para a produção de biodiesel de agricultores familiares. As solicitações devem ser encaminhadas até 31 de março, conforme estabelecido em Potaria. O agente intermediário deverá preencher os formulários específicos e anexar documentos comprobatórios Realizar a avaliação do cumprimento dos critérios do Selo Biocombustível Social e da regularidade documental, por parte dos agentes intermediários fornecedores de matéria-prima no âmbito do Selo Biocombustível Social, conforme estabelecido nas Portarias do MAPA 144/2019 e 143/2020. - Cópias dos contratos celebrados entre o agente intermediário e as empresas de biodiesel - Relação das notas fiscais de compra da matéria-prima produzida e adquirida dos agricultores familiares, comprobatória da quantidade total comercializada com o produtor de biodiesel. - Cópia das notas fiscais da comercialização entre o agente intermediário e o produtor de biodiesel, devendo constar, no mínimo, os valores recebidos pelo agente intermediário e os tipos e quantidades de matéria-prima. - Cópia das notas fiscais de comercialização do agente intermediário habilitado com o agricultor familiar, devendo constar no mínimo, os valores recebidos pelos agricultores familiares, os tipos e quantidades de matéria-prima, e o número da DAP do agricultor familiar fornecedor da matéria-prima. - Informações sobre o serviço de ATER, na hipótese de o agente intermediário ter sido contratado pelo produtor de biodiesel para prestação deste serviço. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise Os documentos serão analisados pela área técnica responsável do MAPA. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado O resultado final da manutenção da habilitação do agente intermediário como fornecedor da matéria-prima no âmbito do Selo Biocombustível Social será divulga em lista específica publicada no site do MAPA. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar http://www.in.gov.br/ http://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/biodiesel Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Cidadania Clima Combustíveis Agricultura e Pecuária Abastecimento Fornecedores de matéria-prima no âmbito do Se Agentes intermediários Selo Biocombustível Social [Decreto Nº 10.527, de 22 de outubro de 2020](https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.527-de-22-de-outubro-de-2020-284690266 ) [Portaria MAPA nº 144, de 22 de julho de 2019](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-144-de-22-de-julho-de-2019-203419910 ) [Portaria MAPA nº 143, de 8 de dezembro de 2020](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-143-de-8-de-dezembro-de-2020-293195592 ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética concentracoes-de-materiais-radioativos-em-agua-e-matrizes-ambientais 3172 Concentrações de materiais radioativos em água e matrizes ambientais Oferecer a análise radiométrica (alfa e beta total em água; Pb-210 em matrizes ambientais; Cs-134, Cs-137, Co-60, Ru-106 e Ba-133 em matrizes ambientais; e Ra-226 e Ra-228 em matrizes ambientais), fornecendo laudo das concentrações determinadas. As solicitações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, institutos de pesquisa ou empresas, de todo território nacional. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas, institutos de pesquisa ou empresas, de todo território nacional Requerer análise https://servicos.nuvem.gov.br/servico/obter-as-concentracoes-de-materiais-radioativos-em-agua-e-matrizes-ambientais?campaign=busca Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Administração Abastecimento Água água radioativos matrizes O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-obter-as-concentracoes-de-materiais-radioativos-em-agua-e-matrizes-ambientais 3174 [TESTE] Obter as concentrações de materiais radioativos em água e matrizes ambientais Oferecer a análise radiométrica (alfa e beta total em água; Pb-210 em matrizes ambientais; Cs-134, Cs-137, Co-60, Ru-106 e Ba-133 em matrizes ambientais; e Ra-226 e Ra-228 em matrizes ambientais), fornecendo laudo das concentrações determinadas. As solicitações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, institutos de pesquisa ou empresas, de todo território nacional. aa false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas, institutos de pesquisa ou empresas, de todo território nacional Requerer análise a aa Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Empresas Energia Ciência e Tecnologia Água água análise ambiental O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-comprovante-extrasiape-de-aposentados-pensionistas-e-anistiados-politicos 3177 Solicitar Comprovante Extra–Siape de aposentados, pensionistas e anistiados políticos bd bdf true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar bfd fd bdbf bfd Ministério da Economia (ME) Empresas Agropecuária db bds bsd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-mpeg-solicitar-autorizacao-para-uso-ou-reproducao-de-imagens-do-acervo-do-mpeg-acervo 3154 Balcão Digital MPEG - Solicitar autorização para uso ou reprodução de imagens do acervo do MPEG (Acervo) O Termo de Autorização é necessário para o solicitante que tem o propósito de gerar imagens para finalidades documentais, comerciais e de divulgação, produzidas em locais e estruturas do Museu Goeldi, imagens das bases físicas e de peças que compõe os acervos, assim como uso de partes ou todo de obras produzidas pela instituição. O Solicitante preenche as informações referente a autorização, o balcão gera um arquivo pdf com as informações da solicitação para que o solicitante faça o upload, imprima e assine o arquivo e faça o download do arquivo assinado e envie para analise do atendente do Museu. O analista faz analise e caso seja deferido, a diretora do Museu assina o arquivo e envia o termo de autorização para o solicitante. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitar autorização Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia autorização imagem museu O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-acesso-a-documentos-ou-acervo-do-museu-paraense-emilio-goelgi 3359 Obter acesso a documentos ou acervo do Museu Paraense Emílio Goelgi O Museu Paraense Emílio Goeldi é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil. Está localizado na cidade de Belém, Estado do Pará, região amazônica. Desde sua fundação, em 1866, suas atividades concentram-se no estudo científico dos sistemas naturais e socioculturais da Amazônia, bem como na divulgação de conhecimentos e acervos relacionados à região. false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitar documentos Acesse o site Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Ciência e Tecnologia Acesso a acervo Acesso a documentos Estudos científicos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-doacao-de-um-livro-fisico-da-editora-fiocruz 3318 Solicitar doação de um livro físico da Editora Fiocruz Doação para bibliotecas, Doação para acervo público, Oferta de livros Desde 1993, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, ciências sociais e humanas em saúde. Conforme sua política de descontos e doações, os livros de seu catálogo podem ser doados, prioritariamente, a bibliotecas de instituições públicas e a outros acervos abertos ao uso coletivo, especialmente em locais onde a população reconhecidamente tenha dificuldade de acesso a livros. Telefone: (21) 3882-9039 ou (21) 3882-9041 E-mail: imprensaeditora@fiocruz.br Site:http://www.fiocruz.br/editora Facebook: http://www.facebook.com/editorafiocruz false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Qualquer pessoa, na condição de representante de entidade, projeto, serviço ou iniciativa de caráter público ou coletivo, pode solicitar a doação de exemplares de livros da Editora Fiocruz. No entanto, nossas doações são dirigidas, prioritariamente, a bibliotecas de instituições públicas e a outros acervos abertos ao uso coletivo, especialmente em locais onde a população reconhecidamente tenha dificuldade de acesso a livros. Solicitar Doação Clique no botão “Solicitar” e preencha o formulário eletrônico. Guarde o protocolo gerado para futuras consultas e aguarde a análise da sua solicitação. Poderá ser recebida uma notificação automática, por e-mail, informando sobre a necessidade de ajustar algum dado fornecido no sistema. Após a análise da solicitação do serviço pela Editora Fiocruz, o requerente receberá uma notificação automática com o deferimento ou o indeferimento do pedido de doação. Ofício (anexar ao formulário eletrônico o documento digitalizado com a formalização da solicitação). Formatos permitidos: pdf, jpeg, jpg, png, bmp, docx ou odf (software livre). http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3418 Receber doação Caso a solicitação seja deferida, o usuário receberá o(s) livro(s) no endereço informado à Editora Fiocruz. O envio da doação será feito por meio dos Correios. O prazo para recebimento depende do tempo de entrega dos Correios, que varia em função da modalidade de envio, distância, etc. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Cultura, Artes, História e Esportes doação biblioteca acervo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. cebas-entidades-atuantes-na-reducao-da-demanda-de-drogas 4254 CEBAS - Entidades atuantes na redução da demanda de drogas Concessão ou renovação da certificação de entidades beneficentes de Assistência Social (CEBAS) às Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas, para fins de imunidade tributária nos termos da Lei Complementar 187, de 16 de dezembro de 2021. SENAPRED 121- dígito 8 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades Atuantes na Redução da Demanda de Drogas (comunidades terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio e mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.) A Entidade interessada deverá: I - apresentar declaração emitida por autoridade federal, estadual, distrital ou municipal competente que ateste atuação na área de controle do uso de drogas ou atividade similar; II - manter cadastro atualizado na unidade a que se refere o § 5º do art. 32 da Lei Complementar 187/2021; III - comprovar, anualmente, nos termos do regulamento, a prestação dos serviços referidos no art. 32 da Lei Complementar 187/2021; IV - cadastrar todos os acolhidos em sistema de informação específico desenvolvido, nos termos do regulamento, no caso das comunidades terapêuticas; V - comprovar o registro de, no mínimo, 20% (vinte por cento) de sua capacidade em atendimentos gratuitos. Cadastro e Requerimento da Certificação A entidade, por meio do seu representante legal, deverá realizar o cadastro da entidade na plataforma digital, apresentando os documentos exigidos no art. 33 da Lei Complementar 187/2021. Gerais: - Atos constitutivos/Estatuto Social; - Ata de Eleição da Diretoria; - Cadastro SENAPRED (Portaria 563/2019); - Relatório de Atividades do ano anterior ao Requerimento; - Demonstrativo de Resultado de Exercício- DRE do ano anterior ao Requerimento; - Notas Explicativas do ano anterior ao Requerimento; - Declaração da Autoridade responsável pela área de redução da demanda de drogas; - Documentação comprobatória de atuação na área; **Para Comunidades Terapêuticas:** - Cadastro dos Acolhidos no SISCT https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise e Decisão Análise pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania das informações e da documentação apresentada pela Entidade e Decisão quanto ao Requerimento de Certificação. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Apresentação de Recurso (Indeferimento) No caso de indeferimento da Certificação, a entidade poderá recorrer da decisão, por meio de Recurso, que será analisado e decidido pela Autoridade Competente. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Cidadania (MC) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos Assistência Social Saúde drogas cebas comunidade terapêutica imunidade tributária [Lei Complementar 187/2021](https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-complementar-n-187-de-16-de-dezembro-de-2021-367978262 ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-atuar-como-posto-autorizado-de-cronotacografo 4432 Obter autorização para atuar como posto autorizado de cronotacógrafo Obter autorização para atuar como posto autorizado de cronotacógrafo false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Abastecimento Autorização Posto Cronotacografo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-viewer 3915 Teste Viewer Teste Viewer false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitante 1 Req 1 solicitante 2 req 2 Etapa 1 Descrição da etapa 1 Descrição da etapa 1 Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Abastecimento teste viewer hey O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifrn 1952 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFRN Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Através da Central de Atendimento do [Campus Avançado Natal Zona-Leste](https://ead.ifrn.edu.br/portal/fale-conosco/) true false true https://balcaodigital-homologacao.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/1/servico/6176/solicitar/ Cidadão Ter sido aprovado em processo seletivo para cursos à distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte O tempo estimado está relacionado a demanda de análise por parte da Secretaria Acadêmica. Cabe ao cidadão acompanhar o processamento da solicitação. Preencher Formulário de Solicitação de Matrícula Nessa etapa o candidato aprovado no processo seletivo deverá preencher o formulário de matrícula, ficando atento aos campos obrigatórios, bem como envio da documentação exigida no edital. O cidadão deverá acompanhar o processamento da matrícula através de mensagem de e-mail ou consulta ao serviço no portal [GOV.BR](http://gov.br/ ) Carteira de identidade ou de motorista Certidão de casamento ou nascimento Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso de maiores de 18 anos e menores de 45 anos, do sexo masculino Foto 3x4 (recente e escaneada, em boa resolução) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral referente à úl>ma eleição (escaneada) ou certidão de quitação eleitoral emitida no [Site do TSE](http://www.tse.jus.br/ ), para maiores de 18 anos. Declaração/certidão/certificado/diploma ou histórico de conclusão da formação mínima exigida no edital Através do portal GOV.BR ou do site do [Campus Avançado Natal Zona-Leste](https://ead.ifrn.edu.br/portal/) Através do portal GOV.BR ou do site do [Campus Avançado Natal Zona-Leste](https://ead.ifrn.edu.br/portal/) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa Educação À Distância Novos Caminhos FIC 2250 <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-radiofarmaco-fluorglic-no-centro-regional-de-ciencias-nucleares-do-nordeste 3185 Obter radiofármaco FluorGlic® no Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste A Divisão de Produção de Radiofármacos (DIPRA) do CRCN-NE produz e comercializa o Fluordesoxiglicose (FDG), radiofármaco mais utilizado nos exames de tomografias por emissão de pósitrons. Possui como missão fabricar radiofármacos, garantindo o fornecimento de maneira segura e eficaz para clínicas e hospitais do Nordeste e pesquisar e desenvolver novos radiofármacos, trazendo benefícios para sociedade. false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Solicitação acesse o site Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Ciência e Tecnologia Radiofármaco FDG-18 Ciências Nucleares do Nordeste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-seguro-desemprego-empregado-domestico 3109 Solicitar seguro-desemprego empregado doméstico O Seguro-Desemprego do Empregado Doméstico é uma assistência financeira temporária assegurada aos empregados domésticos, em virtude de uma dispensa sem justa causa, neste sentido, a rede de atendimento do Ministério da Economia através das Superintendências Regionais do Trabalho e a rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), recepcionam os requerimentos dos trabalhadores para inclusão na base de dados do Portal Mais Emprego, o que após cruzamentos de dados gerará a emissão das parcelas do benefício. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empregado doméstico Solicitar seguro-desemprego Solicitar seguro-desemprego https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=3109 Receber resultado da solicitação Receber resultado da solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=3109 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Trabalho e Previdência empregado doméstico seguro desemprego O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-utilizacao-dos-laboratorios-multiusuario-de-instrumentacao-cientifica 3240 Solicitar utilização dos Laboratórios Multiusuário de Instrumentação Científica Solicitação do laboratório false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitar utilização Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Solicitação Laboratório Laboratório multiusuário de instrumentação ci O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética apresentar-pleitos-de-alteracoes-do-imposto-de-importacao 1043 Apresentar Pleitos de Alterações do Imposto de Importação TEC NCM Alteração definitiva da TEC Serviço atual acessível na página https://servicos.nuvem.gov.br/servico/hom-propor-alteracao-na-tarifa-externa-comum-ou-na-nomeclatura-comum-do-mercosul true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Protocolar proposta Apresentação de documentos adicionais, apresentação de procurações, apresentação de informações técnicas, esclarecimento de dúvidas, atualização de dados estatísticos. Contrato social Carta de Apresentação Formulário de Alteração da TEC/NCM preenchido e catálogos/documentos técnicos acerca do produto objeto da análise Cópia em meio digital de todo o material apresenado Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 400 - Brasília DF, CEP 70053-900 Apresentar informações adicionais Atendimento a solicitações de informação adicional para análise do pleito (atualização de estatísticas, fornecimento de dados técnicos, apresentação de documentos adicionais) Dados de produção, vendas, importação, exportação, comprovantes de produção/vendas, arrazoados técnicos, catálogos/manuais Sede do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Esplanada dos Ministérios, Bloco J) CT1@mdic.gov.br Ministério da Economia (ME) Empresas Indústria e Comércio alteração de tarifa mercosul mercosul O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética digihub-validacao-chat 4634 Digihub Validação Chat DGVALCHAT #digihub chat teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar digihub Etapa 1 teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária #digihub teste chat O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-agendamento-de-visitas-em-unidades-de-conservacao-federais 3335 Solicitar agendamento de visitas em Unidades de Conservação Federais Visita a parques nacionais, Visita a unidades de conservação, Agendamento de visitas, Ecoturismo Serviço que possibilita a turistas, visitantes locais, condutores de visitantes e agências de viagem agendarem visitas a unidades de conservação em que o agendamento é obrigatório. A visita é principalmente para ecoturismo, mas pode ter outros propósitos, como recreativo, desportivo, educacional, cultural ou religioso. As unidades de conservação que possuem agendamento obrigatório para alguns atrativos ou atividades ecoturísticas são: Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional das Cavernas do Peruaçu, Parque Nacional do Caparaó, Parque Nacional da Serra da Canastra, Parque Nacional das Emas, Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacional do Jaú e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. A solicitação de agendamento pode ser feita pelo próprio visitante ou por um representante (condutor de visitantes ou agências de viagem). O cadastro inclui os dados pessoais e endereço de todos, além de outras informações necessárias à solicitação do agendamento. O solicitante deverá: • escolher se desejar agendar, reagendar ou cancelar; • informar dados pessoais do solicitante; • informar dados da visita, como data, hora e número de pessoas (se for um grupo); • informar dados pessoais de visitantes adicionais; • escolher o atrativo que deseja visitar ou a atividade que deseja realizar; e • visualizar resumo do formulário e aceitar termo de reconhecimento de riscos e responsabilidades para atividades de ecoturismo em unidade de conservação federal. Dúvidas e orientações devem ser esclarecidas diretamente com a unidade de conservação onde a visita acontecerá. Acesse o portal do ICMBio para ver a lista telefônica atualizada (https://www.icmbio.gov.br/portal/contato) false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas (visitantes e condutores de visitantes) e jurídicas (agências de viagem). O tempo total (análise, pagamento e confirmação) estimado para confirmação do agendamento é de até 5 dias úteis, a depender das etapas de pagamento. Solicitação de Agendamento da Visita O próprio visitante, ou seu representante (condutor de visitantes ou agências de viagem) solicita o agendamento, informando no cadastro os dados pessoais e endereço de todos, além de outras informações necessárias à solicitação do agendamento. CPF ou passaporte(no caso de estrangeiro). variáveis,de acordo com o atrativo desejado. R$ Deverá ser gerada uma Guia de Recolhimento da União - GRU, e anexado o comprovante de pagamento para confirmar o agendamento. 1 Acesse o site Análise da Solicitação A equipe da unidade de conservação analisa o agendamento solicitado com base nas informações fornecidas. O cidadão poderá consultar o andamento de sua solicitação pelo menu "minhas solicitações", na parte superior da página. Acesse o site Pagamento (se necessário) O pagamento da GRU será liberado após a confirmação da solicitação de agendamento. O visitante receberá a guia GRU pela plataforma web, efetuará o pagamento de GRU e anexará comprovante de pagamento. Acesse o site Confirmação de Agendamento A equipe da unidade de conservação aprova o agendamento da visita e uma mensagem é enviada ao solicitante com orientações para a visita. Acesse o site Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Meio ambiente Trilha Cachoeira Camping Mergulho Visita Parque Nacional Unidade de Conservação Visitação Ecoturismo Agendamento Natureza Turismo de aventura O ICMBio é uma autarquia em regime especial, criado pela Lei 11.516/2007, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000), podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União. Cabe ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federais. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética declarar-a-composicao-societaria-de-uma-entidade-executante-de-servicos-de-radiodifusao 4434 Declarar a composição societária de uma entidade executante de serviços de radiodifusão Consiste na atualização cadastral (ou não) conforme declaração anual da composição societária da entidade executante de serviços de radiodifusão. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitação https://www.gov.br/ Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Ciência e Tecnologia composição societária executante radiodifusão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-mpeg-solicitar-autorizacao-para-producao-de-imagens-em-bases-fisicas-do-mpeg-dependencias-fisicas 3147 Balcão Digital MPEG - Solicitar autorização para produção de imagens em bases físicas do MPEG (dependências físicas) Termo de autorização para uso ou produção de imagens em bases físicas ou de coleções do Museu Paraense Emílio Goeldi e de fotografias feitas pelo próprio usuário nas dependências do MPEG. O Termo de Autorização é necessário para o solicitante que tem o propósito de gerar imagens para finalidades documentais, comerciais e de divulgação, produzidas em locais e estruturas do Museu Goeldi, imagens das bases físicas e de peças que compõe os acervos, assim como uso de partes ou todo de obras produzidas pela instituição. comunicacao@museu-goeldi.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas s jurídicas Solicitar autorização Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ciência e Tecnologia Cultura, Artes, História e Esportes autorização imagem museu O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cursar-mestrado-no-programa-de-pos-graduacao-em-diversidade-sociocultural 3232 Cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Diversidade Sociocultural O Programa de Pós-Graduação em Diversidade Sociocultural - PPGDS é vinculado à Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), Instituto de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Destina-se a conferir o título de Mestre em Diversidade Sociocultural. A proposta do curso é analisar os processos históricos e culturais que constituíram a diversidade sociocultural e ecológica na Amazônia, numa perspectiva de longa duração. O Programa pretende oferecer aos discentes, a oportunidade de cursar disciplinas com uma abordagem interdisciplinar em antropologia, arqueologia, linguística, história e áreas correlatas, inclusive com experiências práticas de campo. Espera-se que o profissional formado a partir de uma perspectiva interdisciplinar, adquira uma visão integrada da diversidade sociocultural da Amazônia, sendo dotado dos conhecimentos e métodos necessários para analisar a realidade extremamente diversa que resultou da transformação dos antigos complexos socioculturais nas configurações sociais, políticas e econômicas que interagem com as dinâmicas globais na Amazônia contemporânea. O curso está organizado na forma de Mestrado Acadêmico, visando proporcionar formação científica a portadores de título de nível superior, capacitando-os para pesquisa e docência na área de Ciências Humanas e Sociais, aprimorando seus conhecimentos teóricos e metodológicos, imprescindíveis à execução de atividades científicas, como também profissionais aptos para atuar no mercado de trabalho público e privado. ppgds@museu-goeldi.br true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Cidadãos portadores de diploma de graduação,preferencialmente, em Ciências Humanas ou de áreas interdisciplinares e afins, com curso realizado em Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada e reconhecida pelo Ministério da Educação do Brasil ou pela instância educacional máxima do país de origem. Inscrever-se no teste de seleção O candidato deve consultar o edital do teste de seleção do ano em questão e realizar todos os passos. Acesse o site Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Ciência e Tecnologia Diversidade sociocultural Mestrado Museu Paraense Emillio-Goeldi O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-credito-terra-brasil 3134 Obter Crédito Terra Brasil Terra Brasil O Obter Crédito TERRA BRASIL é um serviço público digital que visa facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, por meio do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, com recursos do Fundo de Terras do Governo Federal. O serviço envolve o registro dos dados das famílias interessadas em comprar o imóvel rural, da propriedade rural, dos vendedores, do projeto técnico de financiamento, dos valores referenciais de terra, além dos limites de crédito disponíveis, conforme a região e linha de financiamento de interesse. Este serviço dispensa a necessidade de entrega de documentação física ao Governo Federal. O envio do projeto técnico de financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, se dará por meio da plataforma digital, desde o pedido inicial no município até a liberação do contrato de financiamento na agência do banco indicado. A parte documental física permanecerá no município para tratativas do interessado com os cartórios de registro de imóveis competentes. O serviço garante o acesso à informação de forma transparente, para o acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos, correção de pendências e solicitações de informações complementares, que serão automaticamente informados no portal (Minhas Solicitações – Pessoa Jurídica) para o técnico responsável, como encaminhadas por e-mail e por mensagem para o celular (SMS), para o agricultor e produtor rural interessado. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica (CNPJ), formada por instituições públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural, que comprovem a certificação no serviço CET - Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito fundiário. Solicitação O técnico (usuário cadastrador), vinculado à empresa (CNPJ), deverá preencher todas as seis etapas do formulário para a solicitação de crédito, sendo responsável por todas as informações registradas e documentações inseridas, durante todas as etapas de registro da solicitação, análises, correções de pendências e resultados finais. https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária crédito financiamento fundiário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-autorizacao-de-uso-de-imagem-em-unidades-de-conservacao-federais 3224 [TRN] Solicitar autorização de uso de imagem em Unidades de Conservação Federais Procedimento administrativo destinado a autorizar a produção e/ou uso de imagens em unidades de conservação federais. As imagens produzidas para fins comerciais podem estar sujeitas ao recolhimento de valores via GRU. A captação de imagens para uso pessoal (casamento, noivado, crianças, books, formaturas, reuniões, etc) e matérias jornalísticas está dispensada de autorização desde que: - em áreas de visitação permitida - não altere a rotina da visitação - sem uso de drones - horário normal de funcionamento do parque A formação de banco de imagens não constitui uso comercial, ficando este configurado somente no momento da associação da imagem para exploração comercial. false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa física ou jurídica. Cidadãos, empresas de fotografia, cinema, televisão, web, redes sociais e publicidade, órgãos e entidades públicos, ONGs, cooperativas etc. Solicitação Preenchimento de formulário para produção e/ou uso de imagens de unidades de conservação. Descrição do projeto; Poderá ser cobrado via emissão de GRU a diária de R$ R$ 3.480,00 a R$ 5.220,00. 1 Acesse o Portal GOV.BR Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Meio ambiente Unidades de conservação Proteção integral Uso sustentável Parque Nacional Reserva O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética agendar-visita-ao-observatorio-no-telhado 3238 Agendar visita ao Observatório no Telhado Agendamento de visita false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Solicitar agendamento Acesse o site Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Ciência e Tecnologia Visita Agendamento Observatório no Telhado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inscrever-se-no-evento-sabados-crescentes-na-sede-do-lna-em-itajuba 3239 Inscrever-se no evento Sábados Crescentes na sede do LNA em Itajubá Inscrição em eventos false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Realizar inscrição Acesse o site Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Cidadãos Ciência e Tecnologia Inscrição Evento Sábados crescentes O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética agendar-visita-ao-observatorio-do-pico-dos-dias 3237 Agendar visita ao Observatório do Pico dos Dias Agendamento de visita false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoa física Solicitar agendamento Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Visita Observatório Pico dos Dias O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética alteracao-de-geradora 4065 Alteração de Geradora Alteração da cedente da programação de retransmissoras de televisão. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar CNPJ Solicitação Solicitar Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Telecomunicações Geradora Programação Retransmissoras O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-a-elaboracao-ou-revisao-de-atos-normativos-da-atividade-pesqueira-sap 3233 Solicitar a elaboração ou revisão de atos normativos da atividade pesqueira (SAP) Serviço no qual uma entidade representativa de classe (conselhos, associações, sindicatos, entre outros) ou demandante individual pode apresentar proposta de regramentos ou contestação de normas vigentes para atividade pesqueira no que tange à competência da Secretaria de Aquicultura e Pesca, visando a sustentabilidade econômica, social e ambiental da atividade. true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Conselhos, associações, sindicatos, entre outros ou cidadão. Solicitar Fazer solicitação www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Agricultura e Pecuária atos normativos pesca aquicultura O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-assinatura-iti 3242 Teste assinatura ITI cv cv false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar xc xc d xc x zxz bfd Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração Financeira assinatura ITI bd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-embarcada 3135 Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria embarcada) Carteirinha de pescador amador A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado, ou seja, realiza a pesca sem fins econômicos. <br> O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos para a atividade, constante na Instrução Normativa Interministerial nº 09 do MPA/MMA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2012 (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view). <br> Vale mencionar que a **Licença de Pesca amadora não dará a permissão de comercialização do pescado em nenhuma hipótese, tendo apenas a atividade da prática esportiva da pesca.** <br> A Licença para Pesca Amadora será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e **terá validade de 1(um) ano em todo território nacional** e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país. Salvo melhor juízo de valor perante normas estaduais, ou seja, quando a norma for mais restritiva ambientalmente em virtude de alguma especificidade do local ou região que a norma federal, a título de proteção da fauna e desenvolvimento ambiental local, deverá ser seguida a norma local, sendo assim, alguns estados poderão exigir uma licença de pesca complementar. <br> O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas, **porém cada estado pode determinar cotas por região e fazer exigências complementares, devendo o pescador sempre que tiver interesse em realizar o transporte do pescado, tomar nota ou conhecimento das autoridades ambientais da localidade ou com a polícia ambiental, assim como da legislação vigente do Estado ou Município que pretende pescar e realizar a sua trajetória de posse deste pescado, proveniente da pesca ora realizada.** <br> Está dispensado de obter a licença de pesca amadora o cidadão/usuário que utilize apenas linha na mão, desde que não incorra em atividade comercial. (61) 3276-4438 e-mail: pescadoramador.sap@agricultura.gov.br Departamento de Registro e Monitoramento Secretaria de Agricultura e Pesca false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual(veja as opções de pagamento mais abaixo). Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades. Vide https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/instrucao-normativa-mpa-no-5-de-13-06-2012.pdf/view e https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view **Observação:** Nos casos de estrangeiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora - Carteirinha de Pescador Amador, o mesmo deverá obter primeiro seu CPF, pelo link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoCpfEstrangeiro/default.asp ATENÇÃO: **Fica proibido** ao pescador amador armazenar ou transportar pescado em condições que dificultem ou impeçam sua inspeção e fiscalização, tais como na forma de postas, filés ou sem cabeça. **Ressaltamos pontos importantes sobre as restrições** ao pescador amador, a saber: a) Não é permitido o uso de mais de 3 varas de pesca por pescador; b) Não é permitida a pesca em lagoas marginais; c) Não é permitida a pesca a menos de 200m (duzentos metros) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; d) Não é permitida a pesca a menos de 500m (quinhentos metros) de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; e) Não é permitida a pesca a menos de 1.000m (mil metros) a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos; f) Não é permitida a pesca a menos de 1.500m (mil e quinhentos metros) a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes. Modalidade de pagamento pelo PAGTESOURO Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva após pagamento via PAGTESOURO: 03 DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO. (NÃO É NECESSÁRIO INCLUIR COMPROVANTE). Onde o cidadão/usuário poderá obter sua licença de pesca amadora definitiva em poucos dias. Nesta modalidade, a obtenção da licença de pesca amadora tem uma resposta mais rápida, dando integridade, confiabilidade e transparência, sendo este processo mais célere para quem opte por esta opção. Modalidade de pagamento via boleto Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva: 15 DIAS ÚTEIS, APÓS ENVIO DO COMPROVANTE PAGO DA GRU NO SISTEMA. Via pdf ou jpeg (foto). Nesta modalidade, deverá clicar em "Efetuar Pagamento" a opção "Boleto Bancário". O boleto será gerado e o cidadão deverá prosseguir clicando na opção "Enviar solicitação". Após o pagamento do boleto, o cidadão deverá entrar em "Responder", no portal, para anexar o comprovante de pagamento e receber a licença provisória. Tal licença é válida por apenas 30 dias e será apresentada pelo cidadão em conjunto do comprovante de pagamento impresso e de documento válido com foto. <br> Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando** homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95. Caso aposentado e não tenha a idade definida em lei, solicita-se que ele esteja munido o envio de declaração expedida pelo INSS, ou algum documento que comprove sua aposentadoria, em caso de fiscalização, para comprovar tal declaração. Solicitar Ao solicitar a emissão da licença, o interessado escolherá uma das modalidades de pagamento citadas acima categoria embarcada R$ 60,00 0 www.gov.br Obter licença de pesca amadora Após análise da documentação, o interessado terá resposta de sua solicitação, via sistema, no e-mail informado. www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária pesca amadora registro de pescador categoria embarcada pescador amador carteira de pescador Instrução Normativa MPA nº 05, de 13 de junho de 2012. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 09,de 13 de junho de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-agendamento-de-visitas-em-unidades-de-conservacao-federais 3366 [TRN] Solicitar agendamento de visitas em Unidades de Conservação Federais Visita a parques nacionais, Visita a unidades de conservação, Agendamento de visitas, Ecoturismo Serviço que possibilita a turistas, visitantes locais, condutores de visitantes e agências de viagem agendarem visitas a unidades de conservação em que o agendamento é obrigatório. A visita é principalmente para ecoturismo, mas pode ter outros propósitos, como recreativo, desportivo, educacional, cultural ou religioso. As unidades de conservação que possuem agendamento obrigatório para alguns atrativos ou atividades ecoturísticas são: Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional das Cavernas do Peruaçu, Parque Nacional do Caparaó, Parque Nacional da Serra da Canastra, Parque Nacional das Emas, Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacional do Jaú e Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes. A solicitação de agendamento pode ser feita pelo próprio visitante ou por um representante (condutor de visitantes ou agências de viagem). O cadastro inclui os dados pessoais e endereço de todos, além de outras informações necessárias à solicitação do agendamento. O solicitante deverá: • escolher se desejar agendar, reagendar ou cancelar; • informar dados pessoais do solicitante; • informar dados da visita, como data, hora e número de pessoas (se for um grupo); • informar dados pessoais de visitantes adicionais; • escolher o atrativo que deseja visitar ou a atividade que deseja realizar; e • visualizar resumo do formulário e aceitar termo de reconhecimento de riscos e responsabilidades para atividades de ecoturismo em unidade de conservação federal. Dúvidas e orientações devem ser esclarecidas diretamente com a unidade de conservação onde a visita acontecerá. Acesse o portal do ICMBio para ver a lista telefônica atualizada (https://www.icmbio.gov.br/portal/contato) false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas (visitantes e condutores de visitantes) e jurídicas (agências de viagem). O tempo total (análise, pagamento e confirmação) estimado para confirmação do agendamento é de até 5 dias úteis, a depender das etapas de pagamento. Solicitação de Agendamento da Visita O próprio visitante, ou seu representante (condutor de visitantes ou agências de viagem) solicita o agendamento, informando no cadastro os dados pessoais e endereço de todos, além de outras informações necessárias à solicitação do agendamento. CPF ou passaporte(no caso de estrangeiro). variáveis,de acordo com o atrativo desejado. R$ Deverá ser gerada uma Guia de Recolhimento da União - GRU, e anexado o comprovante de pagamento para confirmar o agendamento. 1 Acesse o site Análise da Solicitação A equipe da unidade de conservação analisa o agendamento solicitado com base nas informações fornecidas. O cidadão poderá consultar o andamento de sua solicitação pelo menu "minhas solicitações", na parte superior da página. Acesse o site Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Meio ambiente trilha cachoeira camping visita parque nacional unidade de conservação O ICMBio é uma autarquia em regime especial, criado pela Lei 11.516/2007, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Cabe ao Instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000), podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União. Cabe ainda fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federais. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética analise-de-recursos-do-proagro 4436 Análise de Recursos do Proagro PROAGRO PROAGRO Análise de recurso do PROAGRO. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer Preencher Dados do Solicitante Na. Na. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Órgãos e entidades públicas Agricultura e Pecuária Agropecuária PROAGRO Análise Proagro Recursos do Proagro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética ans-autorizacao-operadoras-planos-de-saude 4563 ANS - Autorização Operadoras Planos de Saúde Serviço para pedir Autorização de Operadoras para Planos de Saúde true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PJ Informar Dados Cadastrais da Operadora Internet Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Empresas Ambiente e saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS AOPS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-embarcada 3271 [TRN] Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria embarcada) Carteirinha de pescador amador A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado, ou seja, realiza a pesca sem fins econômicos. <br> O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos para a atividade, constante na Instrução Normativa Interministerial nº 09 do MPA/MMA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2012 (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view). <br> Vale mencionar que a **Licença de Pesca amadora não dará a permissão de comercialização do pescado em nenhuma hipótese, tendo apenas a atividade da prática esportiva da pesca.** <br> A Licença para Pesca Amadora será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e **terá validade de 1(um) ano em todo território nacional** e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país. Salvo melhor juízo de valor perante normas estaduais, ou seja, quando a norma for mais restritiva ambientalmente em virtude de alguma especificidade do local ou região que a norma federal, a título de proteção da fauna e desenvolvimento ambiental local, deverá ser seguida a norma local, sendo assim, alguns estados poderão exigir uma licença de pesca complementar. <br> O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas, **porém cada estado pode determinar cotas por região e fazer exigências complementares, devendo o pescador sempre que tiver interesse em realizar o transporte do pescado, tomar nota ou conhecimento das autoridades ambientais da localidade ou com a polícia ambiental, assim como da legislação vigente do Estado ou Município que pretende pescar e realizar a sua trajetória de posse deste pescado, proveniente da pesca ora realizada.** <br> Está dispensado de obter a licença de pesca amadora o cidadão/usuário que utilize apenas linha na mão, desde que não incorra em atividade comercial. (61) 3276-4438 e-mail: pescadoramador.sap@agricultura.gov.br Departamento de Registro e Monitoramento Secretaria de Agricultura e Pesca false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Modalidade de pagamento pelo PAGTESOURO Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva após pagamento via PAGTESOURO: 03 DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO. (NÃO É NECESSÁRIO INCLUIR COMPROVANTE). Onde o cidadão/usuário poderá obter sua licença de pesca amadora definitiva em poucos dias. Nesta modalidade, a obtenção da licença de pesca amadora tem uma resposta mais rápida, dando integridade, confiabilidade e transparência, sendo este processo mais célere para quem opte por esta opção. Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual(veja as opções de pagamento mais abaixo). Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades. Vide https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/instrucao-normativa-mpa-no-5-de-13-06-2012.pdf/view e https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view **Observação:** Nos casos de estrangeiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora - Carteirinha de Pescador Amador, o mesmo deverá obter primeiro seu CPF, pelo link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoCpfEstrangeiro/default.asp ATENÇÃO: **Fica proibido** ao pescador amador armazenar ou transportar pescado em condições que dificultem ou impeçam sua inspeção e fiscalização, tais como na forma de postas, filés ou sem cabeça. **Ressaltamos pontos importantes sobre as restrições** ao pescador amador, a saber: a) Não é permitido o uso de mais de 3 varas de pesca por pescador; b) Não é permitida a pesca em lagoas marginais; c) Não é permitida a pesca a menos de 200m (duzentos metros) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; d) Não é permitida a pesca a menos de 500m (quinhentos metros) de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; e) Não é permitida a pesca a menos de 1.000m (mil metros) a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos; f) Não é permitida a pesca a menos de 1.500m (mil e quinhentos metros) a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes. Modalidade de pagamento via boleto Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva: 15 DIAS ÚTEIS, APÓS ENVIO DO COMPROVANTE PAGO DA GRU NO SISTEMA. Via pdf ou jpeg (foto). Nesta modalidade, deverá clicar em "Efetuar Pagamento" a opção "Boleto Bancário". O boleto será gerado e o cidadão deverá prosseguir clicando na opção "Enviar solicitação". Após o pagamento do boleto, o cidadão deverá entrar em "Responder", no portal, para anexar o comprovante de pagamento e receber a licença provisória. Tal licença é válida por apenas 30 dias e será apresentada pelo cidadão em conjunto do comprovante de pagamento impresso e de documento válido com foto. <br> Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando** homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95. Caso aposentado e não tenha a idade definida em lei, solicita-se que ele esteja munido o envio de declaração expedida pelo INSS, ou algum documento que comprove sua aposentadoria, em caso de fiscalização, para comprovar tal declaração. Solicitar Ao solicitar a emissão da licença, o interessado escolherá uma das modalidades de pagamento citadas acima categoria embarcada R$ 60,00 0 www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária pesca amadora registro de pescador categoria embarcada pescador amador carteira de pescador Instrução Normativa MPA nº 05, de 13 de junho de 2012. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 09,de 13 de junho de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética enviar-proposta-de-aquisicao-de-imovel-da-uniao 3367 Enviar proposta de aquisição de imóvel da União Formalizar proposta de interesse em aquisição de imóvel da União que não estejam inscritos em regime enfitêutico ou em ocupação. false false true https://hom-lowcode.serpro.gov.br/PropostadeAquisicaodeImoveis/Interesse.aspx Pessoas Físicas ou representantes legais de Pessoas Jurídicas. Preencher e enviar proposta de aquisição de imóvel O proponente registra a sua proposta de interesse, cadastrando seus dados e dados do imóvel objeto da análise em formulário eletrônico específico. Opcionalmente podem ser anexados documentos sobre o imóvel que venham a facilitar a análise. https://imoveis.economia.gov.br/interesse Receber a resposta da Secretaria do Patrimônio da União A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União avaliará a conveniência e a oportunidade de venda do imóvel, e se manifestará em até 60 dias corridos, após o recebimento do requerimento, informado ao interessado, por meio do endereço de e-mail indicado pelo interessado na proposta de aquisição. Endereço informado na proposta. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Transparência e Gestão Pública imóvel união proposta Lei nr. 9.636, de 15 de maio de 1998 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-desembarcada 3270 [TRN] Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria desembarcada) Carteirinha de pescador amador A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado, ou seja, realiza a pesca sem fins econômicos. <br> O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos para a atividade, constante na Instrução Normativa Interministerial nº 09 do MPA/MMA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2012 (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view). <br> Vale mencionar que a **Licença de Pesca amadora não dará a permissão de comercialização do pescado em nenhuma hipótese, tendo apenas a atividade da prática esportiva da pesca**. <br> A Licença para Pesca Amadora será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e **terá validade de 1(um) ano em todo território nacional** e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país. Salvo melhor juízo de valor perante normas estaduais, ou seja, quando a norma for mais restritiva ambientalmente em virtude de alguma especificidade do local ou região que a norma federal, a título de proteção da fauna e desenvolvimento ambiental local, deverá ser seguida a norma local, sendo assim, alguns estados poderão exigir uma licença de pesca complementar. <br> O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas, **porém cada estado pode determinar cotas por região e fazer exigências complementares, devendo o pescador sempre que tiver interesse em realizar o transporte do pescado, tomar nota ou conhecimento das autoridades ambientais da localidade ou com a polícia ambiental, assim como da legislação vigente do Estado ou Município que pretende pescar e realizar a sua trajetória de posse deste pescado, proveniente da pesca ora realizada.** <br> Está dispensado de obter a licença de pesca amadora o cidadão/usuário que utilize apenas linha na mão, desde que não incorra em atividade comercial. (61) 3276-4438 e-mail: pescadoramador.sap@agricultura.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Modalidade de pagamento pelo PAGTESOURO Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva após pagamento: 03 DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO. (NÃO É NECESSÁRIO INCLUIR COMPROVANTE)._ Onde o cidadão/usuário poderá obter sua licença de pesca amadora definitiva em poucos dias. Nesta modalidade, a obtenção da licença de pesca amadora tem uma resposta mais rápida, dando integridade, confiabilidade e transparência, sendo este processo mais célere para quem opte por esta opção. Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual(veja as opções de pagamento mais abaixo). Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades. Vide https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/instrucao-normativa-mpa-no-5-de-13-06-2012.pdf/view e https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view **Observação:** Nos casos de estrangeiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora - Carteirinha de Pescador Amador, o mesmo deverá obter primeiro seu CPF, pelo link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoCpfEstrangeiro/default.asp ATENÇÃO: **Fica proibido** ao pescador amador armazenar ou transportar pescado em condições que dificultem ou impeçam sua inspeção e fiscalização, tais como na forma de postas, filés ou sem cabeça. **Ressaltamos pontos importantes sobre as restrições** ao pescador amador, a saber: a) Não é permitido o uso de mais de 3 varas de pesca por pescador; b) Não é permitida a pesca em lagoas marginais; c) Não é permitida a pesca a menos de 200m (duzentos metros) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; d) Não é permitida a pesca a menos de 500m (quinhentos metros) de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; e) Não é permitida a pesca a menos de 1.000m (mil metros) a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos; f) Não é permitida a pesca a menos de 1.500m (mil e quinhentos metros) a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes. Modalidade de pagamento via boleto Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva: 15 DIAS ÚTEIS, APÓS ENVIO DO COMPROVANTE PAGO DA GRU NO SISTEMA. Via pdf ou jpeg (foto). Nesta modalidade, deverá solicitar em "Efetuar Pagamento" a opção "Boleto Bancário". O boleto será gerado e o cidadão deverá prosseguir clicando na opção "Enviar solicitação". Após o pagamento do boleto, deverá entrar em "Responder", no portal, para anexar o comprovante de pagamento e receber a licença provisória. Tal licença é válida por apenas 30 dias e será apresentada pelo cidadão em conjunto do comprovante de pagamento impresso e de documento válido com foto. <br> Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando** homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95. Caso aposentado e não tenha a idade definida em lei, solicita-se que ele esteja munido o envio de declaração expedida pelo INSS, ou algum documento que comprove sua aposentadoria, em caso de fiscalização, para comprovar tal declaração. http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitar Ao solicitar a emissão da licença, o interessado escolherá uma das modalidades de pagamento citadas acima. Categoria desembarcada R$ 20,00 0 www.gov.br Obter licença de pesca amadora Após análise da documentação, o interessado terá resposta de sua solicitação, via sistema, no e-mail informado. www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária carteirinha de pescador pesca amadora licença de pesca carteira de pescador Instrução Normativa MPA nº 05, de 13 de junho de 2012. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 09,de 13 de junho de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-gra-bretanha-ilhas-do-canal-e-de-man-solicitar-certificado-veterinario-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-a-gra-bretanha-ilhas 4490 CVI Grã Bretanha, Ilhas do Canal e de Man -Solicitar Certificado Veterinário Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Grã Bretanha, Ilhas CVI O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação, bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. No Brasil, o documento utilizado para essa finalidade é o Certificado Veterinário Internacional (CVI), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades do Vigiagro. Desde 01/08/2019 o CVI é emitido com respaldo nos modelos de Atestados Sanitários disponíveis nesta página, de acordo com o país de destino. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão. Cadastrar a solicitação Etapa destinada ao cidadão que vai abrir sua solicitação de Certificado Veterinário Internacional. Nessa etapa o cidadão deve preencher o destino para o qual ele deseja enviar o animal e as informações específicas conforme exigências do país de destino. Acesse o link. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária Vacina CVI Reino Unido O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-gca 3370 Serviço GCA Treinamento PRIME true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Treinamento Prime Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test TEST treinamento Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-certificado-de-autorizacao-para-competicao-de-pesca-amadora 3149 Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora Entende-se como competição de pesca amadora ou esportiva toda atividade praticada segundo normas gerais da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e regras de prática desportiva, devidamente autorizada pela autoridade competente e demais normas pertinentes. <br> Competições de pesca amadora somente poderão ser organizadas por pessoas jurídicas, com CNPJ válido. A pessoa jurídica que organize, promova ou realize competição de pesca amadora no Brasil deverá estar cadastrada no portal de serviços do GOV.BR e seguir as orientações constantes na [IN 05/2012](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/instrucao-normativa-mpa-no-5-de-13-06-2012.pdf/view ), em seu Art. 14, para que a mesma possa obter o **Certificado de Registro na categoria de Organizador de Competição de Pesca Amadora do Registro Geral de Pesca** (RGP). Não será mais necessário anexar o formulário (anexo V), pois o mesmo será eletrônico e seu preenchimento será realizado com a inserção das informações prestadas pelo próprio interessado. <br> É importante ressaltar que o Registro de Organizador de Competição de Pesca Amadora tem **validade de um ano após sua expedição**, conforme parágrafo único do Art. 12, da IN 05/2012: "_Art. 12. A pessoa jurídica que organize, promova ou realize competição de pesca amadora no Brasil deve ser previamente inscrita no RGP e portar autorização do Ministério da Pesca e Aquicultura para cada competição a ser realizada. Parágrafo único. Será emitido certificado de registro com validade de um ano para as pessoas jurídicas inscritas no RGP na categoria de que trata o caput do artigo, de acordo com o modelo constante do anexo IV desta Instrução Normativa._" <br> **Atenção:** todas as competições serão monitoradas e fiscalizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, assim como pelas polícias municipais, estaduais e federais ambientais, ao poder de polícia ambiental conferido aos municípios dentro do ordenamento jurídico brasileiro, bem como órgão de preservação da fauna e flora nas três esferas de governo, em especial no que se refere à aplicabilidade das sanções administrativas previstas na Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. <br> Portanto **todos os participantes deverão estar cadastrados e de posse de sua Licença/carteirinha de Pescador Amador**, que poderá ser obtida [aqui Link obter Licença](https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/solicitar-registro-de-pescador-amador?campaign=busca ). (atenção: ao selecionar a modalidade PAGTESOURO, débito em conta - Banco do Brasil, a licença definitiva será expedida de forma mais célere). Telefone: (61) 3276-4438 E-mail: pescadoramador.sap@agricultura.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa jurídica que tenha interesse em ser organizador de competição de pesca amadora ou esportiva, segundo normas gerais da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e regras de prática desportiva, devidamente autorizada pela autoridade competente SAP/MAPA, devendo seguir as demais normas pertinentes. Importante: Cabe ao Organizador exigir e fazer constar em regulamento que todos os participantes estejam de posse de sua Licença/carteirinha de pescador amador, válida, no dia da competição e apresentar o regulamento da competição. <br> **Requisitos necessários:** . RG/CPF e endereço residencial do responsável; . Certidão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; . Cópia dos atos constitutivos atualizados, devidamente registrados no órgão público competente; e o . Certificado de regularidade do cadastro no Sistema de Cadastro Oficial de Empreendimentos, equipamentos e profissionais do setor do Turismo no Brasil (CADASTUR) do Ministério do Turismo (em caso de o requerente tratar-se de empresa organizadora de eventos e queira obter o seu certificado de Registro de Organizador de Competição de Pesca Amadora).** Caso já tenha um certificado de Registro de Organizador de Competição de Pesca Amadora válido: ** O interessado deverá apenas informar o Número do seu registro RGP para dar prosseguimento ao pedido de autorização de competição.** Nesse caso, o interessado deverá apresentar a seguinte documentação exigida em conformidade com o Art. 17, da IN 05/2012: **Regulamento da competição**, pois o certificado de registro na categoria de organizador de competição de pesca amadora do RGP já será informado e validado pelo analista. (em virtude da automatização, não é mais necessário anexar o formulário - Anexo VII). Solicitar obtenção de Autorização de Competição de Pesca Amadora O próprio usuário deverá entrar na plataforma GOV.BR, em seu cadastro de pessoa física, em seguida inserir as informações da Pessoa Jurídica, já de posse do número do seu RGP válido do Registro de Organizador de Competição de Pesca Amadora ou caso esteja solicitando concomitante deverá esperar a análise do processo para obtenção do mesmo. www.gov.br Análise do Ordenamento Pesqueiro Análise ao formulário e ao regulamento da competição apresentada pelo organizador, com vistas a possíveis impedimentos legais quanto às regras de ordenamento pesqueiro aplicadas à pesca amadora/esportiva na região. É feita a avaliação do período do campeonato, local da pesca, a modalidade da competição, as espécies alvos, o atendimento ao tamanho mínimo de captura das espécies, o período de defeso das espécies alvo da competição para aquele local, que não comprometa a realização da competição. www.gov.br Obter resultado Se deferido, o solicitante irá obter o certificado Registro de Organizador de Competição de Pesca Amadora e o certificado Autorização de Competição de Pesca Amadora de forma automática. <br> Importante Após a realização do evento: O organizador da competição deverá enviar o seu relatório de competição conforme Anexo VIII - Formulário de Relatório de competição de pesca amadora e caso a competição seja no mar deverá anexar - o formulário de mapa de bordo para competição de pesca amadora oceânica – Anexo IX. Devendo observar o a data e local da competição. (IN MPA n° 05/2012) **Enviar por este link:** https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/solicitar-autorizacao-de-pesca-amadora?campaign=busca www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Agricultura e Pecuária Autorização de competição campeonato de pesca pesca esportiva Instrução Normativa MPA Nº 05 de 13 de junho de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Amador, Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas na pesca amadora. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA Nº 09, de 13 de junho de 2012 - Dispõe sobre as regras gerais da pesca amadora no país. Lei Federal N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Art. 1° O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-certidao-de-compensacao-de-reserva-legal 3280 [TRN] Solicitar Certidão de Compensação de Reserva Legal Viabilizar o recebimento por intermédio de doação de imóveis rurais sobrepostos a unidades de conservação federais de domínio público, por meio do dispositivo de Compensação de Reserva Legal. A entrega de documentação para abertura de processo administrativo poderá ser protocolizada em qualquer unidade organizacional do ICMBio. Após análise técnica, e sendo aprovada, é emitida a certidão de habilitação para Compensação de Reserva Legal. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Proprietários de imóveis rurais sobrepostos a unidades de conservação federais de domínio público. Requerer o serviço Entrega de documentação pessoal e do imóvel Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidões de cartório Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Contrato Social CPF Procuração do representante legal Registro em Cartório gov.br Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Meio ambiente Compensação Certidão Reserva legal treinamento trn O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética renovar-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 4535 Renovar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) O serviço oferece às empresas que importam bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de renovar um ex-tarifário na Tarifa Externa Comum (TEC). Para tanto, é preciso que o término da vigência do ex-tarifário não seja superior a dois anos, e cumprir os demais requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT, tais como não existir produção nacional equivalente. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica Preencher Dados da Empresa . Ministério da Economia (ME) Empresas Telecomunicações Administração Telecomunicações BK BIT O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-certidao-para-compensacao-de-reserva-legal 3074 Obter Certidão para Compensação de Reserva Legal CRL A Certidão para fins de Compensação de Reserva Legal (CRL) de imóveis rurais sobrepostos, parcial ou integralmente, a unidades de conservação UCs federais de domínio público faz parte do processo de visa a doação de imóveis rurais ao ICMBio. Ao ser emitida a CRL, o interessado é informado que a área está sobreposta a UC e que o imóvel foi considerado apto a participar de procedimento de compensação de reserva legal em UC na condição de cedente. A entrega de documentação para abertura de processo administrativo poderá ser protocolizada na sede administrativa do ICMBio. Após comprovação da documentação e análise técnica, sendo aprovado, é emitida a certidão de habilitação para Compensação de Reserva Legal. consolidacao.territorial@icmbio.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Proprietários de imóveis rurais sobrepostos a unidades de conservação federais de domínio público. Requerer o serviço Entrega de documentação pessoal e do imóvel - CPF - Carteira de identidade - Certidão de casamento - Certidão de inteiro teor do imóvel (trintenária) - Certidões da Receita Federal - Comprovante de endereço/residência - Planta do imóvel e memorial descritivo - Ato constitutivo, estatuto ou contrato Social (no caso de PJ) - Registro em Cartório - Poderá o proprietário tramitar todo o processo, ou outorgar procuração Pública com os poderes definidos, podendo substabelecer a terceiros. Instituto Chico Mendes, Sede - EQSW 103/104, Bloco “C”, Complexo Administrativo - Setor Sudoeste CEP: 70.670-350 - Brasilia/DF consolidacao.territorial@icmbio.gov.br Acesse o site Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Empresas Meio ambiente Compensação Certidão Reserva legal O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética calibrar-instrumentos-de-medicao-de-radiacao-no-instituto-de-radioprotecao-e-dosimetria 3268 Calibrar instrumentos de medição de radiação no Instituto de Radioproteção e Dosimetria Recebimento de diversos equipamentos sensíveis à radiação ionizante para calibração e irradiação. Compreende os seguintes tipos de calibração: • Calibração de Calibração de Câmara de Ionização - Radioproteção (Cs-137) • Calibração de Câmara de Ionização - Radioterapia (Co-60) • Calibração de Câmara de Ionização (raios X 320 kV) • Calibração de Câmara de Ionização (raios X 150 kV) • Calibração de monitores de área (Cs-137) • Calibração de Monitores de contaminação • Irradiação de monitores individuais (Cs-137 e raios X) • Irradiação de monitores individuais (nêutrons) • Calibração de monitores de área (nêutrons) • Calibração de Fonte de nêutrons false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Fazer solicitação Acesse o site Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Ciência e Tecnologia Instituto de Radioproteção e Dosimetria Calibrar instrumentos de medição de radiação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-fontes-radioativas-certificadas 3269 Obter fontes radioativas certificadas Compreende a produção e entrega dos diversos tipos de fontes radioativas certificadas relacionadas abaixo no Instituto de Radioproteção e Dosimetria: • Fornecimento de Padrão Radioativo/Ampola • Fornecimento de Fonte de Radiação / Piptag • Fornecimento de Padrão Radioativo/Picnômetro • Fornecimento de Padrão Radioativo/Puntiforme • Fornecimento de Fonte de Radiação/outras geometrias * • Calibração de Radiofármaco false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Fazer solicitação Acesse o site Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Ciência e Tecnologia fontes radioativas certificadas obter cnen O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-reducao-em-tarifas-de-importacao-de-autopecas 1010 Obter redução em tarifas de importação de autopeças Regime Automotivo (ACE 14) Habilitação de usuário no Regime Automotivo (ACE 14) para usufruto de redução em tarifas de importação de autopeças. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas do setor automotivo Protocolar requerimento Encaminhamento da solicitação e abertura de processo; Carta/ofício solicitando a habilitação (assinado por mandatário da empresa – ver a ata de assembleia geral ou contrato social, conforme o caso - ou por detentor de procuração pública) Anexo II da Portaria MDIC nº 160/2008, devidamente preenchido Cópia do cartão de identificação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Cópia da Certidão Negativa (ou Positiva com efeito de Negativa) de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Certificado de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal 1362 Declaração de que mais de 25% do valor de seu faturamento líquido anual é decorrente de venda de bens de sua produção dos “Produtos Automotivos”, e/ou ao mercado de reposição de autopeças. Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços - Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Protocolo - Brasília/DF - CEP 70.053.900 Ministério da Indústria e Comércio Exterior e Serviços - Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Protocolo - Brasília/DF - CEP 70.053.900 Ministério da Economia (ME) Empresas Indústria e Comércio automóvel importação peças autopeças O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética iphan-balcao-digital-2 4438 IPHAN - Balcão Digital 2 iphan balcão digital iphan balcão digital 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Patrimônio Cultural iphan balcão digital 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-captura-coleta-e-transporte-de-material-biologico 3279 Obter Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico ABIO Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico; ABIO A Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) é concedida pelo órgão ambiental para autorizar a coleta de material biológico, captura ou marcação de animais silvestres in situ e o transporte de material biológico para a realização de estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento ambiental. A obtenção da Abio, por meio do Portal de Serviços do Governo Federal, está restrita ao licenciamento ambiental conduzido na esfera federal (sob a responsabilidade do Ibama) e atende aos procedimentos definidos na Instrução Normativa Ibama nº 08, de 14 de julho de 2017. Acesse o vídeo para visualizar como solicitar a Abio (INSERIR LINK). dilic.sede@ibama.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. No caso de dúvidas para realizar o Login, acesse: https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/ De 60 (sessenta) a 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do requerimento da autorização efetuado pelo empreendedor. Válido por 2 anos Válido por, no mínimo, 2 (dois) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. O Ibama estabelece os prazos de validade da Abio, levando em consideração o estabelecido pelo cronograma de realização de estudos ambientais, definido no Plano de Trabalho apresentado pelo empreendedor. Requerimento Acessar o serviço, clicando no botão “Solicitar” (canto superior direito desta página). Preencher o formulário de cadastro do requerimento, informando: dados do objeto, dados dos responsáveis, tipo do requerimento (emissão, renovação, retificação) e características das atividades. Número do Processo SEI, referente ao licenciamento ambiental do objeto. No ato do requerimento, apresentar os seguintes documentos: - Se emissão de Abio para realização de estudos ambientais:Plano de Trabalho de fauna; - Se emissão de Abio para atividades de manejo durante a instalação e operação do empreendimento:Protocolo do programa ambiental referente à fauna efetuado no órgão ambiental; - Se renovação de Abio:Comprovação do atendimento das condicionantes da Autorização; - Se retificação de Abio:Motivação da alteração desejada, excluída esta necessidade quando se tratar de alteração da Relação de Equipe Técnica RET). Acesse o site Análise técnica e tomada de decisão Apreciação, pelo órgão ambiental, do conteúdo técnico dos documentos apresentados no requerimento, visando subsidiar a tomada de decisão quanto à emissão da Abio para o empreendimento ou atividade. O órgão ambiental poderá requerer a complementação dos documentos ou decidir pelo deferimento da emissão da Autorização requerida. O serviço encerra-se após a emissão da Abio, pelo órgão ambiental, e o seu recebimento, pelo responsável. Documentos apresentados no ato do requerimento; Documentos apresentados após o pedido de complementação, quando efetuado pelo órgão ambiental. Acesse o site Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio Ambiente e Clima Autorização Captura, Coleta e Transporte de Material Biol Licenciamento Ambiental Federal http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19219957/do1-2017-08-07-instrucao-normativa-n-8-de-14-de-julho-de-2017-19219825 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-as-concentracoes-de-radionuclideos-em-agua-e-matrizes-ambientais 3069 Obter as concentrações de radionuclídeos em água e matrizes ambientais Análise Radiométrica Oferecer a análise radiométrica (alfa e beta total e Sr-90 em água; Pb-210 em matrizes ambientais; Cs-134, Cs-137, Co-60, Ru-106 e Ba-133 em matrizes ambientais; e Ra-226 e Ra-228 em matrizes ambientais), fornecendo laudo das concentrações de atividades determinadas. Outras demandas para a central analítica do CRCN-NE também podem ser adicionadas, basta solicitar informações. As solicitações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, institutos de pesquisa ou empresas, de todo território nacional. (81) 3797-8045 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas, institutos de pesquisa ou empresas, de todo território nacional. Entre 31 e 60 dias corridos é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Este serviço é gratuito para o cidadão até 5 amostras (máximo 2 analitos). Requerer análise Descrever o tipo e características da amostra e as análises requisitadas. **http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3069** Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - Avenida Professor Luiz Freire, nº 200, Cidade Universitária, Recife - PE | CEP: 50.740-545 Obter os resultados http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3069 Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - Avenida Professor Luiz Freire, nº 200, Cidade Universitária, Recife - PE | CEP: 50.740-545 Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Energia Ambiente e saúde Ciência e Tecnologia Água Energia, Minerais e Combustíveis Análise Água Radiação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. autodiagnostico-dos-padroes-de-qualidade 4326 Autodiagnóstico dos padrões de qualidade Autodiagnóstico dos padrões de qualidade true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Donos de serviços Preencher o formulário Web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Economia e Finanças Autodiagnostico Avaliacao Serviços O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-enviar-relatorio-para-atendimento-de-condicionante-de-autorizacao-de-competicao-de-pesca-amadora 3299 [TRN] Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora Após a realização do evento, o organizador da competição deverá enviar o seu relatório de competição conforme Anexo VIII - Formulário de Relatório de competição de pesca amadora e caso a competição seja no mar deverá anexar - o formulário de mapa de bordo para competição de pesca amadora oceânica – Anexo IX. Devendo observar o a data e local da competição. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa jurídica Enviar Relatório Após a realização do evento, o organizador da competição deverá enviar o seu relatório de competição conforme Anexo VIII - Formulário de Relatório de competição de pesca amadora e caso a competição seja no mar deverá anexar - o formulário de mapa de bordo para competição de pesca amadora oceânica – Anexo IX. Devendo observar o a data e local da competição. Acesse o site Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Relatório Pesca Competição Pesca O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-dpo 4165 Serviço DPO TRN_DPO Teste do plano de formação. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Usuário de teste. Sem validade 0 Etapa 1 de Teste E-mail. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Teste Teste Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética consultar-material-bibliografico-do-acervo-fisico-de-obras-raras-do-acervo-da-biblioteca-domingos-soares-ferreira-penna-do-mpeg 3382 Consultar material bibliográfico do acervo físico de Obras Raras do acervo da Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna do MPEG Consultar acervo físico false false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas físicas Soliciação Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Obras Raras Acervo físico Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna Museu Paraense Emilio Goeldi O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-verificacao-dos-valores-recebidos-do-auxilio-emergencial-para-efeitos-de-declaracao-de-ajuste-anual-de-imposto-de-renda 3905 Solicitar verificação dos valores recebidos do Auxílio Emergencial para efeitos de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Este é um canal de comunicação para os(as) cidadãos(ãs) que desejam solicitar a verificação dos valores recebidos do Auxílio Emergencial, pois são obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda relativa ao exercício de 2021 – Ano Base 2020, ou são dependentes de algum declarante. <p> Todos(as) que receberam em 2020 rendimentos tributáveis em valor acima de R$ 22.847,76 (primeira faixa da tabela progressiva do Imposto de Renda) precisam informar na declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física o valor recebido do Auxílio Emergencial (parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00) e de sua Extensão (parcelas de R$ 300,00 ou R$ 600,00). <p> Além disso, também precisaram devolver o valor do Auxílio Emergencial. Se houver dependentes na declaração de Imposto de Renda e algum deles tiver recebido o Auxílio Emergencial, também será preciso informar os valores dos benefícios (Auxílio Emergencial e Extensão) recebidos por eles e devolver o valor do Auxílio Emergencial que os dependentes receberam. Não é preciso devolver os valores da Extensão recebidos nem pelo titular nem pelos dependentes. <p> Se o(a) cidadão(ã) desejar apresentar reclamação quanto aos valores que devem ser devolvidos, pode usar esse serviço. <p> A obrigação de devolução do Auxílio Emergencial foi estabelecida pela [Lei nº 13.982/2020](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm ), nos termos do parágrafo 2º-B do artigo 2º: § 2º-B. O beneficiário do auxílio emergencial que receba, no ano-calendário de 2020, outros rendimentos tributáveis em valor superior ao valor da primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física fica obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do referido auxílio recebido por ele ou por seus dependentes. (Incluído pela Lei nº 13.998, de 2020) <p> O valor da primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é R$ 22.847,76. [Clique aqui](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos ) para acessar outras informações sobre a obrigatoriedade de apresentação a Declaração de Ajuste Anual do IRPF. <p> Para outras informações sobre o Auxílio Emergencial, acesse o site: [http://e.gov.br/auxilio](http://e.gov.br/auxilio ) <p> ATENÇÃO: As informações declaradas nestes formulários devem ser verdadeiras, pois o preenchimento com informação inverídica pode acarretar em crime de falsidade ideológica estampado no art. 299 do [Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm ). https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/fale-conosco/ouvidoria-1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos REQUISITOS: - Ser beneficiário do Auxílio Emergencial <p> - Ter recebido o Auxílio Emergencial instituído pela [Lei nº 13.982/2020](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm ); <p> - Ser titular ou dependente de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física 2021, ano-calendário 2020, por ter recebido rendimentos tributáveis em valor superior à R$ 22.847,76 (primeira faixa da tabela progressiva do Imposto de Renda). Informar dados inicias e selecionar tipo de solicitação de verificação Complementar informações cadastrais e selecionar o tipo de solicitação de verificação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Relatar discordância de valores a serem devolvidos Informar valores de devoluções voluntárias do Auxílio Emergencial, via Guia de Recolhimento da União (GRU), para que seja analisado pelo Ministério. Informações de pagamento de GRU https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Relatar indícios de fraude na solicitação/recebimento do Auxílio Emergencial Informar o detalhamento da suposta fraude relacionada ao Auxílio Emergencial e complementar, caso haja, com informações de devoluções voluntárias efetuadas via Guia de Recolhimento da União (GRU). Dados bancários e Boletim de Ocorrência. As informações bancárias são apenas para fins de averiguação com os dados cadastrais bancários contidos em bases de dados do Ministério da Cidadania. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Cidadania Combate a desigualdade Administração Assistência Social Alimento Auxílio Emergencial IRPF Imposto de Renda DARF GRU Receita Federal RFB [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm ) [LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020](https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13982&ano=2020&ato=e4fcXQ61EMZpWT2e6 ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-requerimento-de-defesa-apos-bloqueio-do-beneficio-garantia-safra 2820 Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia Safra Trata-se de serviço destinado a agricultores familiares aderidos ao Garantia Safra e que foram bloqueados tempestivamente em determinada safra, devido a identificação de indícios de desconformidade com a Lei Nº 10.420/2002 no processo de Inscrição. Tal bloqueio é atribuído, a partir de cruzamento dos dados gerenciais do Programa com o LabContas (TCU). O serviço consiste no cadastro de recurso administrativo de agricultores que tenham sido notificados e queiram encaminhar para análise das Comissões Estaduais, que após avaliação, irá deferir ou indeferir cada solicitação, facultando o desbloqueio do beneficiário na safra. Secretaria de Política Agrícola Garantia Safra 61 3218-2837 garantiasafra.cgs@agricultura.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão 1. Ter aderido ao Garantia Safra, nos anos safras 2015/2016, 2016/2017 ou 2017/2018; 2. Ter sido notificado no processo de Inscrição de uma nova safra; 3. Estar bloqueado nos anos safras 2015/2016, 2016/2017 ou 2017/2018 por indícios de desconformidade com a Lei Nº 10.420/2002, a partir do cruzamento de dados com o TCU. Solicitar análise de recurso administrativo (Situação de agricultores identificados com indícios de desconformidade com a Lei Nº 10.420/2002 – TCU) O cidadão desde que notificado, poderá cadastrar formulário padrão e anexar documentos comprobatórios que irá compor seu recurso administrativo para análise das Comissões Estaduais de Avaliação, no âmbito do Programa Garantia Safra. Obs: Para cada indício identificado, o agricultor deve observar a relação de documentos necessários. Documentação necessária: **CPF identificado no Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI)** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação • Cópia da DAP Ativa; • Declaração de Vida, conforme modelo disponível no link http://www.agricultura.gov.br, com firma (assinatura) reconhecida em cartório. **Propriedade de área maior que 04 módulos fiscais** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação • Cópia da DAP Ativa; • Declaração do CAFIR (Cadastro de Imóveis Rurais). Obs: Nos casos de beneficiário da reforma agrária, do crédito fundiário, quilombolas ou indígenas, a comprovação pode ser realizada com Declaração emitida pelo INCRA, certificando essa condição e o tamanho da área. **Titular (1 ou 2) com vínculo empregatício em período integral e/ou não temporário** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação • Extrato com o histórico de vínculo trabalhista e renda (RAIS/CAGED), emitido pela Superintendência ou Gerência Regional do Trabalho ou extrato do CNIS, disponível no link https://meu.inss.gov.br **Período de comprovação:** Safra 2015/2016: julho de 2015 a junho/2016. Safra 2016/2017: julho de 2016 a junho/2017. Safra 2017/2018: julho de 2017 a junho/2018. **Renda bruta familiar mensal superior ao estabelecido: 1,5 salário mínimo** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação • Extrato com o histórico de vínculo trabalhista e renda (RAIS/CAGED), emitido pela Superintendência ou Gerência Regional do Trabalho ou extrato do CNIS, disponível no link https://meu.inss.gov.br **Período de comprovação:** Safra 2015/2016: julho de 2015 a junho/2016. Safra 2016/2017: julho de 2016 a junho/2017. Safra 2017/2018: julho de 2017 a junho/2018. **Titular 1 com endereço no Cadúnico em estado diferente da DAP** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação; • Cópia de DAP ATIVA; • Formulário de atualização de endereço no Cadúnico; • Comprovante de residência no município cadastrado na DAP, durante o período da safra em questão (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone fixo ou móvel e/ou declaração do sindicato de que mora no município, declaração de endereço e domicilio feita em cartório no período citado). **Período de comprovação:** Safra 2015/2016: julho de 2015 a junho/2016. Safra 2016/2017: julho de 2016 a junho/2017. Safra 2017/2018: julho de 2017 a junho/2018 **Titular 1 com endereço registrado no Cadúnico diferente da DAP ou participantes que vivem fora da região SUDENE** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação; • Cópia de DAP ATIVA; • Formulário de atualização de endereço no Cadúnico; • Comprovante de residência no município cadastrado na DAP, durante o período da safra em questão (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone fixo ou móvel e/ou declaração do sindicato de que mora no município, declaração de endereço e domicilio feita em cartório no período citado). **Período de comprovação:** Safra 2015/2016: Período de julho de 2015 a junho/2016. Safra 2016/2017: Período de julho de 2016 a junho/2017. Safra 2017/2018: Período de julho de 2017 a junho/2018. **Titular 1 ou 2 com emprego/cargo público** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação; • Extrato com o histórico de vínculo trabalhista e renda (RAIS/CAGED), emitido pela Superintendência ou Gerência Regional do Trabalho ou extrato do CNIS, disponível no link https://meu.inss.gov.br ; • Ou declaração emitida por ente federativo (município, estado ou união), legislativo, judiciário ou órgãos equivalentes que comprove ou não o vínculo empregatício, em caso positivo, informar o período do vínculo, comprovação do cargo ou função, carga horária de trabalho e renda recebida, conforme período de comprovação abaixo: **Período de comprovação:** Safra 2015/2016: Período de julho de 2015 a junho/2016. Safra 2016/2017: Período de julho de 2016 a junho/2017. Safra 2017/2018: Período de julho de 2017 a junho/2018. **Registro de empresa de ramo não agrícola na Receita Federal** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação; • Certidão Negativa da Receita Federal, que comprove que o beneficiário não possuí nenhum CNPJ vinculado ao seu CPF. **Observação:** • Em caso de positivo, apresentar Declaração de IRPJ ou extrato dos rendimentos da respectiva empresa no período da safra em questão. • Os casos de microempreendedores individuais(MEI), encaminhar documentação que comprove essa condição e a “Declaração Anual de Faturamento”, que contemple o período da safra em questão. **Período de comprovação:** Safra 2015/2016: julho de 2015 a junho/2016. Safra 2016/2017: julho de 2016 a junho/2017. Safra 2017/2018: julho de 2017 a junho/2018. **Registro de empresa de ramo não agrícola na Receita Federal** • Cópia do RG e CPF; • Cópia da Notificação; • Referente ao CPF no qual foi identificado o(s) veículo(s), documento legal (IPVA; Extrato; Declaração, etc.) do DETRAN, que confirme a data de aquisição e venda (se for o caso) do(s) veículo(s) identificado; • Em caso de vítima de fraudes, deverá ser comprovada a situação através de boletim de ocorrência e/ou processo ou sentença judicial que comprove a ocorrência. https://www.gov.br/ Triagem e distribuição do recurso administrativo Consiste na pré-analise do recurso administrativo cadastrado pelo beneficiário do Garantia Safra que tenha sido bloqueado por indício de desconformidade com a Lei Nº 10.420/2002 e distribuição para os demais membros da Comissão Estadual de Avaliação Somente se houver necessidade, o cidadão será informado pelo portal gov.br https://www.gov.br/ Parecer da Comissão Estadual de Avaliação Após análise pelos membros da Comissão Estadual de Avaliação do Recurso Administrativo cadastrado é encaminhado o parecer para o cidadão. Em caso de indeferimento o cidadão poderá solicitar reanálise do recurso administrativo, encaminhando-o a uma 2ª instância (próxima etapa). https://www.gov.br/ Solicitar reanálise do recurso administrativo (2ª instância) O cidadão que teve seu 1º recurso indeferido poderá solicitar reanálise do recurso administrativo, sendo possível complementação com novos documentos Inserir resposta (se houver) https://gov.br Reanálise de recurso administrativo indeferido (2ª instância) Consiste na reanálise do recurso administrativo que tenha sido indeferido pela Comissão Estadual de Avaliação, realizada no âmbito da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Inserir resposta (se houver) https://gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Bloqueios Garantia Safra Garantia Safra Recurso administrativo Notificação Análise de recurso Análise de bloqueio TCU Análise de defesa Indício de desconformidade/irregularidade Portaria nº 442, de 4 de julho de 2018. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sislatinha-cadastrar-empresa-pesqueira 3358 SisLatinha - Cadastrar Empresa Pesqueira Para que a Empresa Pesqueira possa registrar as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira é preciso realizar o Cadastro da Empresa. Nesta ferramenta, a empresa inserirá informações de identificação, como razão social, CNPJ, endereço e telefone para contato, entre outras. Esse serviço permite que a empresa adquira o seu primeiro comprovante mensal de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira. Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Telefones: (61) 3276-4224 e (61) 3276-4230 E-mails: pescasudestesul.sap@agricultura.gov.br carolina.bittencourt@agricultura.gov.br Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar As empresas pesqueiras que possuem Serviço de Inspeção Federal - SIF e que recebem a sardinha-verdadeira em cais próprio, diretamente dos produtores. Solicitar Cadastro A empresa inserirá os seus dados de identificação e solicitará o seu cadastro no serviço digital de Registro do Recebimento de Sardinha-verdadeira nas Empresas Pesqueiras. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3358 Emitir comprovante de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira Após analisadas as informações, a empresa receberá um comprovante, com a validade mensal, de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3358 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Sardinha verdadeira comprovante empresa pesqueira IN SAP/MAPA nº 18/2020 sardinha-verdadeira empresa pesqueira Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. sislatinha-enviar-relatorio-de-recebimento-de-sardinha-verdadeira-nas-empresas-pesqueiras 3376 SisLatinha - Enviar Relatório de Recebimento de Sardinha-verdadeira nas Empresas Pesqueiras A Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020, estabelece que as empresas pesqueiras sob Serviço de Inspeção Federal – SIF que adquirirem sardinha-verdadeira diretamente de produtores nacionais devem encaminhar à Secretaria de Aquicultura e Pesca as informações referentes ao recebimento deste pescado. Esse serviço contém os formulários em formato digital e permite que a empresa adquira o comprovante mensal de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira. Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Telefones: (61) 3276-4224 e (61) 3276-4230 E-mails: pescasudestesul.sap@agricultura.gov.br carolina.bittencourt@agricultura.gov.br Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar As empresas pesqueiras que possuem Serviço de Inspeção Federal - SIF e que recebem a sardinha-verdadeira em cais próprio, diretamente dos produtores. Envio da Ficha de Entrevista no Cais Preenchimento de formulário eletrônico de entrevista no cais da empresa com o mestre da embarcação, com as informações referentes as espécies capturadas. A ficha de entrevista no cais deve ser preenchida para todos os desembarques, na empresa pesqueira, de embarcações de cerco/traineira cuja espécie-alvo seja a sardinha-verdadeira. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3376 Envio da Ficha de Biometria Preenchimento de formulário eletrônico com informações sobre a biometria da sardinha-verdadeira de uma amostra de 250 a 300 indivíduos, de qualquer desembarque ocorrido durante a semana. A empresa deve preencher a ficha de biometria semanalmente, quando houver desembarque de sardinha-verdadeira. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3376 Emissão do comprovante de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira Após analisadas as informações que constam na Ficha de Entrevista no Cais e na Ficha de Biometria pela SAP/MAPA, a empresa receberá um comprovante, com a validade mensal, de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3376 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Ficha de Entrevista no Cais Envio de relatorios Biometria sardinha-verdadeira Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020. 3358 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Têm direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética. obter-a-declaracao-de-isencao-de-requisitos-de-protecao-radiologica-de-equipamentos-geradores-de-radiacao-ionizante-ou-fontes-radioativas 4425 Obter a Declaração de Isenção de Requisitos de Proteção Radiológica de equipamentos geradores de radiação ionizante ou fontes radioativas IRPR Isenção de Requisitos de Proteção Radiológica Emissão de declaração de isenção de requisitos de proteção radiológica para fontes radioativas ou equipamentos geradores de radiação ionizante. Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais – CGMI (21) 2586-1320 cgmi@cnen.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Os responsáveis de empresas que desejem utilizar equipamentos geradores de radiação ionizante ou fontes radioativas que estejam isentas dos requisitos de proteção radiológica de acordo com o disposto no subitem 3.2.5 Posição Regulatória 3.01/001:2011. Solicitação da declaração de isenção no Portal GOV.BR Preencher o formulário de solicitação, anexar a documentação (caso seja necessário) e encaminhar o requerimento à CNEN para análise. 1 - Carta, assinada pelo responsável pela empresa, discriminando os equipamentos e fontes para os quais deseja a declaração de isenção. Documento opcional. 2 - Manual do equipamento emissor de radiação. Caso o Manual seja em língua estrangeira, deve ser fornecido também uma versão em português. Documento solicitado apenas para os equipamentos que não constam na lista de isentos. 3 - Laudo técnico, comprovando que, em condições normais de operação, o equipamento não causa taxa de equivalente de dose ambiente maior do que 1 µSv/h à distância de 0,1 m das superfícies externas do aparelho. O laudo técnico deve ser elaborado por instituição reconhecida e independente ou por Supervisor de Proteção Radiológica, que não faça parte da instituição requerente, com a Certificação emitida pela CNEN válida. Laudos emitidos pelo fabricante não serão aceitos. Documento solicitado apenas para os equipamentos que não constam na lista de isentos. 4 - Certificado de Fonte Radioativa – Documento opcional. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise da Solicitação A CNEN irá analisar o requerimento. A solicitação pode retornar ao requerente para o cumprimento de exigências. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado da Análise da Solicitação Ao final da análise, a(s) declaração(ões) estará(ão) disponível(is) para download no portal GOV.BR. Nos casos de indeferimento, a justificativa também constará no portal. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Cidadania Clima Energia Meio ambiente Energia, Minerais e Combustíveis Isenção declaração isenção espectrômetro difratômetro raios-X [Posição regulatória 3.01 / 001:2011 - Critérios de exclusão, isenção e dispensa de requisitos de proteção radiológica](https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/grupo-3/grupo3-pr301_01.pdf ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética nome-do-servico-balcao-jbrj 3444 [Nome do serviço] - Balcão JBRJ O balcão contemplará os seguintes serviços: 1 - Solicitar pesquisas especializadas em bases de dados locais (catálogo eletrônico) e remotas nacionais e internacionais 2 - Solicitar cópias de material bibliográfico do acervo 3 – Obter declarações, certificados e histórico escolar da Escola Nacional de Botânica Tropical. 4 - Permissão de Uso (de espaço, para captação de imagens e de utilização da logomarca do JBRJ como apoio) 5 -. Estagiar no JBRJ 6 - Obter documentação relativa a trabalhos prestados ao JBRJ. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física Realizar solicitação Acesse o site Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Cidadãos Meio ambiente Solicitação Documentos Acervo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inmetro-bd-teste 4180 INMETRO - BD TESTE TESTE teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste teste teste teste teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Educação superior Educação Educação e Pesquisa Curso técnico inmetro processo seletivo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-textos-tecnico-cientificos-da-area-nuclear-ou-correlatas 3934 Obter textos técnico-científicos da área nuclear ou correlatas Obter textos técnico-científicos da área nuclear ou correlatas true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física Solicitação teste Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Ciência e Tecnologia nuclear Textos Técnicos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-atestado-de-capacidade-tecnica-junto-a-sudeco 3434 Obter atestado de capacidade técnica junto à SUDECO ACT Atestado de capacidade técnica O Atestado de Capacidade Técnica - ACT - consiste na apresentação de documento que comprove e ateste o fornecimento de materiais e/ou serviços prestados pela empresa interessada, emitido por representante legal do contratante, a fim de comprovar a qualificação técnica do interessado nos termos do inciso II, art. 30, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Telefone:(61) 3251 8531 E-mail: contratos@sudeco.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica - prestadores de serviço ou fornecedores de materiais que atendem e/ou atenderam a Sudeco por meio de formalização contratual. Realizar solicitação O solicitante da empresa acessa a página do serviço no Portal Gov.br ou pelo link disponibilizado no site da Sudeco e, depois de informado sobre o serviço, solicita o atestado através do link “Solicitação”. Logado no sistema, o solicitante preenche o formulário com as informações do contrato com a superintendência e envia o requerimento. * Dados do solicitante * Razão social da empresa * Número do CNPJ * Endereço * Número do Contrato ou Nota de Empenho, se for o caso * Ofício com a solicitação assinada pelo representante da empresa interessada Solicitação via página do serviço no Portal Gov.br Recebimento da solicitação O analista da área contratual da Sudeco, ao aceitar a solicitação, gerará automaticamente processo eletrônico no SEI para atendimento da demanda. Caso seja necessária alguma correção, o analista poderá devolver o requerimento ao solicitante, via sistema, informando os ajustes necessários. Gov.br Atendimento da solicitação – Emissão de ATC Após assinatura e conclusão do processo no SEI, o analista da área contratual da Sudeco fará upload do atestado no sistema e encaminhará ao solicitante. O solicitante será notificado de que seu requerimento foi atendido e está disponível no sistema. Após acessar o documento, o solicitante avaliará o serviço. Gov.br Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Administração Compras governamentais Atestado de Capacidade Técnica ATC licitações Contrato Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-agentes-de-registro-da-icp-brasil 3417 CADASTRAR AGENTES DE REGISTRO DA ICP-BRASIL CAR O Cadastro de Agentes de Registro – CAR é uma relação cadastral de todos os Agentes de Registro – AGR, que atuam no âmbito da ICP-Brasil, e se encontram devidamente habilitados e autorizados, pelas Autoridades Certificadoras às quais estão vinculados, a atuar na identificação de candidatos e titulares de certificados digitais ICP-Brasil. Wilson Hirata, (61) 99964-3345 wilson.hirata@iti.gov.br false false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas credenciadas na ICP-Brasil como Autoridade Certificadora - AC, Autoridade de Registro - AR ou Prestador de Serviço de Suporte de AC. A empresa credenciada deve autorizar, mediante autenticação exclusivamente com uso de certificado digital ICP-Brasil, um ou mais responsáveis (pessoas físicas) para representá-la junto ao serviço. A partir de então, essas pessoas autorizadas, também mediante autenticação com uso de certificado digital ICP-Brasil, poderão utilizar o serviço. Solicitação de Envio de Arquivo Preenchimento de formulário com informações do solicitante e anexação de arquivo contendo os dados de manutenção do cadastro de agentes de registro e o respectivo arquivo com a assinatura digital no perfil CadES, em formato destacado. https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastro-de-agentes-de-registro-da-icp-brasil Análise dos Arquivos Enviados Os arquivos enviados são analisados quanto à conformidade com a regulamentação do CAR e das informações contidas nesses arquivos. Os arquivos de assinatura são validados e verificados para garantir sua autenticidade e integridade. etapa realizada internamente pelo órgão Resultado do Processamento Os arquivos aprovados na etapa de análise são submetidos ao processamento de atualização do cadastro dos agentes de registro, podendo ser rejeitados se encontradas não conformidades ou processados com sucesso se em conformidade. Semanalmente, às sextas-feiras, o CAR é atualizado e disponibilizado no sítio web do órgão. https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/cadastro-de-agente-de-registro-car Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Empresas Serviços Públicos car agr icp-brasil https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/legislacao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servicos-de-solicitacoes-a-biblioteca 3414 Serviços de solicitações à Biblioteca O DNOCS como órgão integrante do Plano de Transformação Digital do Setor de Desenvolvimento Regional, pactuou com a Secretaria de Governo Digital a automação de 19 serviços, dividindo-os em 4 grupos agrupados por características de fluxo e formulário afins, com o objetivo de acelerar sua transformação.* Este Balcão Digital contempla 5 serviços agrupados para solicitações de à Biblioteca do DNOCS true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos Empresas Informar-se sobre os procedimentos para solicitação do serviço www.gov.br Solicitar www.gov.br Aguardar análise www.gov.br Receber resposta www.gov.br Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Empresas Cidadãos Infraestrutura Urbana Pesquisa e Desenvolvimento Preservação e Conservação Ambiental Serviços Públicos Educação e Pesquisa Desenvolvimento Regional DNOCS MDR O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-inmetro-candidatar-se-ao-processo-seletivo-para-cursos-tecnicos-do-inmetro 4181 Balcão Inmetro - Candidatar-se ao processo seletivo para Cursos Técnicos do Inmetro Teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitante. Solicitar Web Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Educação Educação e Pesquisa curso técnico candidatar-se processo seletivo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitacao-de-servicos-finais 3413 Solicitação de serviços finais *O DNOCS como órgão integrante do Plano de Transformação Digital do Setor de Desenvolvimento Regional, pactuou com a Secretaria de Governo Digital a automação de 19 serviços, dividindo-os em 4 grupos agrupados por características de fluxo e formulário afins, com o objetivo de acelerar sua transformação.* Este Balcão Digital contempla 7 serviços agrupados de Solicitação de serviços de aquisições de bens de produção, publicações técnicas e manutenção de estruturas. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos e Empresas Informar-se sobre os procedimentos para solicitação do serviço www.gov.br Solicitar www.gov.br Aguardar análise www.gov.br Receber resposta www.gov.br Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Empresas Cidadãos Infraestrutura Urbana Serviços Públicos Desenvolvimento regional DNOCS MDR O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética desenvolvimento-2-balcao-de-servicos-para-aposentados-pensionistas-e-anistiados-politicos 3150 [desenvolvimento 2] Balcão de serviços para aposentados, pensionistas e anistiados políticos- svs true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar vzxb bxc vvsd bcx bx bx bfbf Ministério da Economia (ME) Cidadãos Assistência à Criança e ao Adolescente aposentado pensionista bdfbdf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sudeco-propor-plano-de-acao-para-transferencias-voluntarias 4095 SUDECO - Propor Plano de Ação para Transferências Voluntárias sudeco plano ação transferências voluntárias 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Orçamento Transparência e Gestão Pública plano ação transferências voluntárias O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastro-de-empresas-prestadoras-de-servicos-de-operacao-e-manutencao-de-auxilios-a-navegacao 3456 Cadastro de Empresas Prestadoras de Serviços de Operação e Manutenção de Auxílios à Navegação As empresas prestadoras de Serviços de Operação e Manutenção de Auxílios à Navegação, que trata o item 0410 das Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação (NORMAM-17/DHN), bem como seus responsáveis técnicos serão, obrigatoriamente, cadastrados no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR). Este cadastro já é disponibilizado para consulta dos interessados, no sítio do CAMR: https://www.marinha.mil.br/camr/empresas-cadastradas true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas Realizar solicitação Pelo Gov.br Ministério da Economia (ME) Empresas Defesa militar Forças Armadas e Defesa Civil Manutenção Auxílios à Navegação Operação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-cadastro-de-agentes-de-registro 3462 [TRN] Cadastro de Agentes de Registro CAR O Cadastro de Agentes de Registro – CAR é uma relação cadastral de todos os Agentes de Registro – AGR, que atuam no âmbito da ICP-Brasil, e se encontram devidamente habilitados e autorizados, pelas Autoridades Certificadoras às quais estão vinculados, a atuar na identificação de candidatos e titulares de certificados digitais ICP-Brasil. Wilson Hirata, (61) 99964-3345 wilson.hirata@iti.gov.br true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas credenciadas na ICP-Brasil como Autoridade Certificadora - AC, Autoridade de Registro - AR ou Prestador de Serviço de Suporte de AC. A empresa credenciada deve autorizar, mediante autenticação exclusivamente com uso de certificado digital ICP-Brasil, um ou mais responsáveis (pessoas físicas) para representá-la junto ao serviço. A partir de então, essas pessoas autorizadas, também mediante autenticação com uso de certificado digital ICP-Brasil, poderão utilizar o serviço. Solicitação de Envio de Arquivo Preenchimento de formulário com informações do solicitante e anexação de arquivo contendo os dados de manutenção do cadastro de agentes de registro e o respectivo arquivo com a assinatura digital no perfil CadES, em formato destacado. https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastro-de-agentes-de-registro-da-icp-brasil Análise dos Arquivos Enviados Os arquivos enviados são analisados quanto à conformidade com a regulamentação do CAR e das informações contidas nesses arquivos. Os arquivos de assinatura são validados e verificados para garantir sua autenticidade e integridade. etapa realizada internamente pelo órgão Resultado do Processamento Os arquivos aprovados na etapa de análise são submetidos ao processamento de atualização do cadastro dos agentes de registro, podendo ser rejeitados se encontradas não conformidades ou processados com sucesso se em conformidade. Semanalmente, às sextas-feiras, o CAR é atualizado e disponibilizado no sítio web do órgão. https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/cadastro-de-agente-de-registro-car Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Empresas Serviços Públicos car agr icp-brasil https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/legislacao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-canada 3933 CVI Canadá O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física. Solicitar Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Relações Diplomáticas Transportes Vigilância Sanitária Saúde vacina veterinário CVI O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-japao 4096 CVI Japão O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários, Médico Veterinários, das unidades do Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. O cidadão poderá inserir todos os dados e documentos necessários por meio digital para análise e posterior emissão do CVI para qualquer destino. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física. Solicitação Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Vigilância Sanitária Viagens e Turismo Pet viajar com pet cão ou gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-publicacoes-tecnicas 4327 Obter publicações técnicas Obter publicações técnicas false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste Solicitação teste Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Administração Obter publicações técnicas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-identificacao-de-referencia-de-triatomineos-barbeiros 4097 [TRN] Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) A identificação é feita através de morfologia utilizando chaves dicotômicas e o resultado é enviado na forma de laudo. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Órgãos e entidades públicas Em caso de ser encaminhado por órgãos ou entidades publicas o barbeiro deve ter sido coletado e armazenado de acordo com as rotinas do Serviços do Programa de Controle da Doença de Chagas e ser entregue juntamente com o formulário específico padronizado pelo Programa. Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) - Fiocruz/MG . Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Defesa agropecuária Meio ambiente Barbeiros Triatomíneos Fiocruz O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-inscricao-para-obter-o-selo-fomento-infra-+-integridade 4182 Realizar Inscrição para Obter o Selo Fomento Infra + Integridade EMPRESAS SOLICITAM INSCRIÇÃO PARA OBTER O SELO FOMENTO INFRA + INTEGRIDADE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitação PJ: o serviço é solicitado por uma pessoa física (colaborador) para uma pessoa Jurídica. Esse tipo permite que as solicitações sejam vinculadas à pessoa jurídica e não à pessoa física que está solicitando. Nessa modalidade, qualquer colaborador vinculado pode visualizar e dar encaminhamento à solicitação mesmo que não iniciada por ele. Preencher dados da solicitação www.gov.br Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Infraestrutura Urbana MINFRA INTEGRIDADE INFRA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-aprendizes 3767 Cadastrar Aprendizes DEV true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar DEV DEV DEV Ministério da Economia (ME) Empresas Educação Cadastrar Aprendizes Aprendiz Cadastrar Aprendizes Economia aprendiz aprendizes cadastrar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-prime-lfp 4508 Serviço PRIME LFP Treinamento LFP true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Treinamento LFP Treinamento Treinamento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Treinamento LFP PRIME O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-sislatinha-enviar-relatorio-de-recebimento-de-sardinha-verdadeira-nas-empresas-pesqueiras 3490 [TRN] SisLatinha - Enviar Relatório de Recebimento de Sardinha-verdadeira nas Empresas Pesqueiras A Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020, estabelece que as empresas pesqueiras sob Serviço de Inspeção Federal – SIF que adquirirem sardinha-verdadeira diretamente de produtores nacionais devem encaminhar à Secretaria de Aquicultura e Pesca as informações referentes ao recebimento deste pescado. Esse serviço contém os formulários em formato digital e permite que a empresa adquira o comprovante mensal de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira. Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Telefones: (61) 3276-4224 e (61) 3276-4230 E-mails: pescasudestesul.sap@agricultura.gov.br carolina.bittencourt@agricultura.gov.br Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar As empresas pesqueiras que possuem Serviço de Inspeção Federal - SIF e que recebem a sardinha-verdadeira em cais próprio, diretamente dos produtores. Envio da Ficha de Entrevista no Cais Preenchimento de formulário eletrônico de entrevista no cais da empresa com o mestre da embarcação, com as informações referentes as espécies capturadas. A ficha de entrevista no cais deve ser preenchida para todos os desembarques, na empresa pesqueira, de embarcações de cerco/traineira cuja espécie-alvo seja a sardinha-verdadeira. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3376 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária sardinha-verdadeira relatórios biometria cais Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020. 3489 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-inclusao-de-lingua-no-inventario-nacional-da-diversidade-linguistica 4435 Solicitar inclusão de língua no Inventário Nacional da Diversidade Linguística INDL O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) foi instituído pelo Decreto n.º 7387, de 9 de dezembro de 2010 como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O INDL objetiva mapear, caracterizar e diagnosticar as diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira. As línguas incluídas no INDL recebem o título de “Referência Cultural Brasileira”. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comunidades linguísticas. Para realizar a solicitação é necessário: 1) Ser falante ou pertencer a uma comunidade linguística das seguintes categorias: Línguas Indígenas, Línguas de Sinais, Línguas de Imigração, Línguas afro-brasileiras, Línguas Crioulas; 2) Ter anuência das comunidades que querem realizar o inventário; 3) Conforme o Artigo 8º do Decreto 7387, de 9 de dezembro de 2010, poderão propor a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística à comissão técnica, Órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, entidades da sociedade civil e de representações de falantes; 4) Haver disponibilidade financeira do Iphan ou da instituição parceira; e 5) Preencher o formulário proposto pelo Guia de Pesquisa e Documentação do INDL. O Guia de Pesquisa e documentação do INDL (Volumes 1 e 2) está disponível no Portal do Iphan na internet: [aqui](http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/indl_guia_vol1.pdf ) Até 30 (trinta) dias, para informar a abertura de processo administrativo; e Até 3 (três) anos, para informar o deferimento ou indeferimento da solicitação. Solicitação Cidadão verifica se preenche os requisitos necessários, preenche o formulário proposto pelo Guia de Pesquisa e documentação do INDL e submete à avaliação do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI). Após verificar o cumprimento dos requisitos necessários e o preenchimento do formulário proposto pelo Guia de Pesquisa e documentação do INDL, o Departamento de Patrimônio Imaterial realiza a análise e informa ao solicitante a avaliação. Documentação do INDL https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Empresas Cidadãos Órgãos e entidades públicas Cidadania Habitação Indústria Administração Cultura indl Diversidade Linguística Línguas [Decreto n.º 7.387/2010, que institui o INDL](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7387.htm ) [Decreto n.º 11.119, que altera o Decreto n.º 9.938, que institui a Comissão Técnica do INDL - CTINDL](https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1563170320/decreto-11119-22 ) [Portaria MinC n.º 55/2014, que aprova o Regimento Interno da CTINDL.](https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-secult/2014/portaria-minc-no-55-de-10-d O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-sislatinha-cadastrar-empresa-pesqueira 3489 [TRN] SisLatinha - Cadastrar Empresa Pesqueira Para que a Empresa Pesqueira possa registrar as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira é preciso realizar o Cadastro da Empresa. Nesta ferramenta, a empresa inserirá informações de identificação, como razão social, CNPJ, endereço e telefone para contato, entre outras. Esse serviço permite que a empresa adquira o seu primeiro comprovante mensal de regularidade de registro de informações sobre a sardinha-verdadeira. Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Telefones: (61) 3276-4224 e (61) 3276-4230 E-mails: pescasudestesul.sap@agricultura.gov.br carolina.bittencourt@agricultura.gov.br Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar As empresas pesqueiras que possuem Serviço de Inspeção Federal - SIF e que recebem a sardinha-verdadeira em cais próprio, diretamente dos produtores. Solicitar Cadastro A empresa inserirá os seus dados de identificação e solicitará o seu cadastro no serviço digital de Registro do Recebimento de Sardinha-verdadeira nas Empresas Pesqueiras. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3358 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Sardinha verdadeira comprovante empresa pesqueira sardinha-verdadeira Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética naturalizar-se 3940 Naturalizar-se Serviço destinado a imigrante residente no Brasil que deseja solicitar a naturalização. Dependendo dos critérios o imigrante poderá solicitar 4 tipos de naturalização (ordinária, extraordinária, provisória e definitiva). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Imigrante que deseja solicitar naturalização ordinária e cumpre os seguintes requisitos: - Tem capacidade civil segundo a lei brasileira; - Reside no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 04 (quatro) anos; - Tem capacidade comunicar-se em língua portuguesa; e - Não possui condenação penal ou esteja reabilitado, nos termos da lei. Imigrante que deseja solicitar naturalização extraordinária e cumpre os seguintes requisitos: - Reside no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 15 (quinze) anos; e - Não possui condenação penal ou esteja reabilitado, nos termos da lei. Solicitação Gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Atendimento básico Naturalização Ordinária Naturalizar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-avaliacao-de-dose-por-dosimetria-citogenetica 4086 Solicitar avaliação de Dose por Dosimetria Citogenética A Dosimetria Citogenética é uma técnica para avaliação da dose após a superexposição acidental de um indivíduo à radiação ionizante. Esta técnica é baseada na análise das alterações cromossômicas através da busca da presença de anéis dicêntricos em células de linfócitos em metáfase, presentes no sangue. Esta anomalia é específica para danos causados pela radiação, o que faz com que esta técnica seja considerada padrão ouro para a biodosimetria. Esta técnica é aplicável apenas para doses absorvidas acima de 150 mGy e se realizada em um prazo máximo de 6 meses após o evento de superexposição. **Outras informações:** 1) O Laboratório de Biodosimetria do IRD não realiza a coleta de sangue utilizada para essa análise e nem o transporte. A amostra deverá ser coletada e encaminhada para o Laboratório de Biodosimetria do IRD, seguindo os protocolos de coleta de sangue para análise citogenética, sendo de responsabilidade do solicitante: a coleta de forma adequada e o transporte da amostra até o Laboratório de Biodosimetria do IRD. 2) O serviço de avaliação dose por Dosimetria Citogenética NÃO É GRATUITO. Este Serviço possui uma Taxa no valor de R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). Laboratório de Biodosimetria Divisão de Dosimetria-DIDOS Instituto de Radioproteção e Dosimetria-IRD Comissão Nacional de Energia nuclear-CNEN Av. Salvador Allende, 3773 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22783-127 Telefone: (21) 2442-8383 E-mail: citogenetica@ird.gov.br Este é um serviço do Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e atende ao Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 1) Indivíduos ocupacionalmente expostos ou membros do público que sofreram acidentalmente superexposição à radiação ionizante. 2) Pessoas Físicas ou Jurídicas. O prazo pra a emissão do Relatório pode variar entre 30-40 dias corridos a contar da data de entrega e aceite da amostra no Laboratório de Biodosimetria do IRD. Solicitação 1) Preencher o questionário on-line; 2) Análise da solicitação, podendo ser aprovado ou reprovado para análise; em função da pertinência do mesmo em relação ao evento; 3) Geração de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa referente ao serviço; 5) Envio do comprovante de pagamento no Portal; 6) Agendamento com o Laboratório de Biodosimetria do IRD o envio da amostra de sangue para análise; 7) Envio do Relatório com o resultado da análise para download no Portal. Taxa R$ 1.390,00 0 https://www.gov.br Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Empresas Ciência e Tecnologia Dosimetria Citogenética Avaliação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-suframa 3236 Balcão SUFRAMA O Balcão Digital permitirá que um conjunto de 17 serviços da Superintendência Adjunta de Projetos/SPR DA SUFRAMA ( 3 serviços da CGPAG, 8 da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais/CGAPI e 6 serviços da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais/CGPRI) sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, eliminando a necessidade de atendimento presencial, telefônico ou postal, seja para solicitação, para acompanhamento ou para entrega desses serviços. O objetivo é simplificar e melhorar a qualidade da prestação dos serviços, facilitando o acesso para cidadãos ou instituições demandantes e reduzindo os custos para a sociedade e para o órgão prestador. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar asd asd asd Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Cidadãos Indústria asd asd asd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética adquirir-peixes-das-unidades-de-producao-do-departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas 4328 Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas Adquirir peixes das unidades de produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste Solicitação teste Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Administração Adquirir peixes unidades de produção Departamento Nacional de Obras Contra as Seca O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-inscricao-para-obter-o-selo-fomento-infra-e-integridade 4179 Realizar inscrição para obter o Selo Fomento Infra e Integridade Realizar inscrição para obter o Selo Fomento Infra + Integridade true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF/PJ Solicitação solicitação Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Cidadãos Empresas Infraestrutura Urbana Inscrição Selo Fomento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética enviar-e-analisar-prestacao-de-contas-dos-programas-de-trabalho-das-transferencias-cide-combustiveis-para-ufs 4331 Enviar e analisar prestação de contas dos programas de trabalho das transferências CIDE Combustíveis para UFs CIDE Combustíveis é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível instituída pela Lei nº 10.336/2001. Os valores recolhidos com a CIDE Combustíveis devem ser aplicados obrigatoriamente no financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Os programas de infraestrutura de transporte (ou programas de trabalho) são as propostas de iniciativas que os Estados e o DF encaminham ao MInfra, anualmente, e devem conter a descrição dos projetos de infraestrutura, os respectivos custos unitários e totais e os cronogramas financeiros correlatos, para utilização dos recursos a serem recebidos no exercício subseqüente. Como exemplos de programas de trabalho, podemos citar: obras de construção e restauração viária, estabilização de taludes de rodovias e ferrovias, aquisição de equipamentos diretamente relacionados à conservação da infraestrutura de transportes, melhorias em aeroportos, ferrovias, hidrovias, compensações ambientais em virtude de obras de infraestrutura de transportes, estudos e projetos de infraestrutura de transportes, serviço de consultoria, gerenciamento e supervisão de obras viárias, entre outros. O MInfra é a unidade responsável por analisar os programas de trabalho dos Estados e DF (art. 1º A £ 8º Lei 10.336/2001) e publicá-los no Diário Oficial da União – DOU. O MInfra também analisa as alterações de programas de trabalho e a prestação de contas dos programas de trabalho das transferências CIDE Combustíveis para as Unidades da Federação - UFs, seguindo as diretrizes da Portaria nº 228/2007, que estabelece procedimentos para a apresentação de informações pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Governos Estaduais; Distrito Federal; Secretarias Estaduais de Infraestrutura de Transporte; Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem. Enviar prestação de contas do programa de trabalho da UF A UF deverá elaborar o Relatório Anual Demonstrativo de Execução Orçamentária e Financeira – RADEOF de seu respectivo programa de trabalho, de acordo com as diretrizes da Lei nº 10.336/2001 e da Portaria nº 228/2007, preenchendo os anexos e informações necessárias, e, em seguida, encaminhar para análise do MInfra. gov.br Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Órgãos e entidades públicas Administração CIDE Prestação de contas UFs O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-transferencia-da-autorizacao-de-execucao-de-um-servico-ancilar-da-radiodifusao-rtv-ou-rtr 4399 Solicitar transferência da autorização de execução de um serviço ancilar da radiodifusão (RTV ou RTR) Solicitar transferência da autorização de execução de um serviço ancilar da radiodifusão (RTV ou RTR) false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar solicitante Solicitação Solicitação Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Ciência e Tecnologia transferência ancilar radiodifusão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-desembarcada 3179 Solicitar Registro de Pescador Amador (categoria desembarcada) Carteirinha de pescador amador A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado, ou seja, realiza a pesca sem fins econômicos. <br> O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos para a atividade, constante na Instrução Normativa Interministerial nº 09 do MPA/MMA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2012 (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view). <br> Vale mencionar que a **Licença de Pesca amadora não dará a permissão de comercialização do pescado em nenhuma hipótese, tendo apenas a atividade da prática esportiva da pesca**. <br> A Licença para Pesca Amadora será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e **terá validade de 1(um) ano em todo território nacional** e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país. Salvo melhor juízo de valor perante normas estaduais, ou seja, quando a norma for mais restritiva ambientalmente em virtude de alguma especificidade do local ou região que a norma federal, a título de proteção da fauna e desenvolvimento ambiental local, deverá ser seguida a norma local, sendo assim, alguns estados poderão exigir uma licença de pesca complementar. <br> O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas, **porém cada estado pode determinar cotas por região e fazer exigências complementares, devendo o pescador sempre que tiver interesse em realizar o transporte do pescado, tomar nota ou conhecimento das autoridades ambientais da localidade ou com a polícia ambiental, assim como da legislação vigente do Estado ou Município que pretende pescar e realizar a sua trajetória de posse deste pescado, proveniente da pesca ora realizada.** <br> Está dispensado de obter a licença de pesca amadora o cidadão/usuário que utilize apenas linha na mão, desde que não incorra em atividade comercial. (61) 3276-4438 e-mail: pescadoramador.sap@agricultura.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Modalidade de pagamento pelo PAGTESOURO Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva após pagamento: 03 DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO. (NÃO É NECESSÁRIO INCLUIR COMPROVANTE)._ Onde o cidadão/usuário poderá obter sua licença de pesca amadora definitiva em poucos dias. Nesta modalidade, a obtenção da licença de pesca amadora tem uma resposta mais rápida, dando integridade, confiabilidade e transparência, sendo este processo mais célere para quem opte por esta opção.a Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual(veja as opções de pagamento mais abaixo). Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades. Vide https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/instrucao-normativa-mpa-no-5-de-13-06-2012.pdf/view e https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view **Observação:** Nos casos de estrangeiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora - Carteirinha de Pescador Amador, o mesmo deverá obter primeiro seu CPF, pelo link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoCpfEstrangeiro/default.asp ATENÇÃO: **Fica proibido** ao pescador amador armazenar ou transportar pescado em condições que dificultem ou impeçam sua inspeção e fiscalização, tais como na forma de postas, filés ou sem cabeça. **Ressaltamos pontos importantes sobre as restrições** ao pescador amador, a saber: a) Não é permitido o uso de mais de 3 varas de pesca por pescador; b) Não é permitida a pesca em lagoas marginais; c) Não é permitida a pesca a menos de 200m (duzentos metros) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; d) Não é permitida a pesca a menos de 500m (quinhentos metros) de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; e) Não é permitida a pesca a menos de 1.000m (mil metros) a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos; f) Não é permitida a pesca a menos de 1.500m (mil e quinhentos metros) a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes. Modalidade de pagamento via boleto Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva: 15 DIAS ÚTEIS, APÓS ENVIO DO COMPROVANTE PAGO DA GRU NO SISTEMA. Via pdf ou jpeg (foto). Nesta modalidade, deverá solicitar em "Efetuar Pagamento" a opção "Boleto Bancário". O boleto será gerado e o cidadão deverá prosseguir clicando na opção "Enviar solicitação". Após o pagamento do boleto, deverá entrar em "Responder", no portal, para anexar o comprovante de pagamento e receber a licença provisória. Tal licença é válida por apenas 30 dias e será apresentada pelo cidadão em conjunto do comprovante de pagamento impresso e de documento válido com foto. <br> Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando** homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95. Caso aposentado e não tenha a idade definida em lei, solicita-se que ele esteja munido o envio de declaração expedida pelo INSS, ou algum documento que comprove sua aposentadoria, em caso de fiscalização, para comprovar tal declaração. asdf Solicitar Ao solicitar a emissão da licença, o interessado escolherá uma das modalidades de pagamento citadas acima. asdf Categoria desembarcada R$ 20,00 0 www.gov.br Obter licença de pesca amadora Após análise da documentação, o interessado terá resposta de sua solicitação, via sistema, no e-mail informado. asdf www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária pesca amadora licença de pesca carteira de pescador carteirinha de pescador Instrução Normativa MPA nº 05, de 13 de junho de 2012. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 09,de 13 de junho de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documento-junto-a-minfra-5-30 3682 Protocolar documento junto a MINFRA (5.30) Ferramenta de solicitação em fluxo padronizado de serviços da Agência Nacional do Cinema; false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Secretarias estaduais e municipais de educação, instituições privadas de ensino superior e beneficiários do FIES, a depender do serviço. Solicitação https://sso.staging.acesso.gov.br/login Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Infraestrutura Urbana minfra infraestrutura protocolar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-tratar-acondicionar-e-armazenar-rejeitos-radioativos 3455 Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos Receber e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos oriundos das diversas aplicações da energia nuclear em território nacional. O recebimento e armazenamento de rejeitos radioativos é uma atividade de responsabilidade legal e exclusiva da CNEN, que atende às instalações que geram rejeitos radioativos que necessitam de destinação apropriada. Os rejeitos radioativos são recolhidos e armazenados em depósitos existentes nos institutos da CNEN localizados em algumas cidades do país. BELO HORIZONTE: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear segre@cdtn.br, sac@cdtn.br (31) 3439-9557 <br> RECIFE: Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste rejeitoscrcn@cnen.gov.br, crcn@cnen.gov.br (81) 3454-8000 <br> RIO DE JANEIRO: Instituto de Engenharia Nuclear rejeitos@ien.gov.br (21) 2173-3731 false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas que estejam em posse fontes radioativas, para-raios, detectores de fumaça que estão fora de uso ou sem serventia ou quaisquer outras formas de rejeitos radioativos de que desejem dispor. <br>• Para entrega de fontes e rejeitos provenientes de instalações licenciadas: ser responsável legal pelas fontes radioativas perante a Autoridade Reguladora Nuclear (titular da instalação radiativa ou Supervisor de Radioproteção). <br> • Para entrega de detectores de fumaça, para-raios e demais tipos de rejeitos radioativos: nenhum requisito exigido. Manifestação da intenção de entregar o material ou objeto radioativo Preencher cadastro na CNEN e descrever o material Documentos comprovantes de adimplência fiscal N/A R$ 0 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pagamento da taxa e obtenção da autorização para transferência do material (OBS: ETAPA NÃO NECESSÁRIA PARA PARA-RAIOS E DETECTORES DE FUMAÇA) Obtenção da autorização RTR junto à Autoridade Reguladora Nuclear Documento RTR preenchido e assinado pelo solicitante e pelo instituto da CNEN de destino e comprovante de pagamento da taxa. http://www.cnen.gov.br Entrega do objeto ou material radioativo Comprovação do pagamento da taxa e da obtenção da autorização de transferência, agendamento e entrega do material. É emitido pelo instituto um recibo de entrega. http://www.cnen.gov.br Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Cidadãos Clima Meio ambiente Preservação e Conservação Ambiental Ambiente e saúde Detectores de fumaça radioativos Armazenamento de rejeitos radioativos Rejeitos Radioativos Fontes radioativas Para-raios radioativos <p>Norma CNEN-NE-5.01 - <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm501.pdf" target="_blank">baixar</a></p> <p>Posição Regulatória 5.01 - <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/pr501_01.pdf" target="_blank">baixar</a></p> <p>Norma CNEN-NN-6.02 <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm602.pdf" target="_blank">baixar</a></p> <p>Resolução 04/89 <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm814.pdf" target="_blank">baixar</a></p> O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-msl 3966 Serviço MSL Formulário Criado na produção do Curso PRIME true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Solicitação Teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária abastecimento agricultura pecuaria O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-guia-de-livre-transito-para-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho 4445 Obter Guia de Livre Trânsito para vinhos e derivados da uva e do vinho GLT Emissão de Guia de Livre Trânsito para comercialização a granel de vinho ou derivados da uva e do vinho e para o trânsito de vinagre destinado à acetificação de vinhos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica. Solicitar Em construção. Acesse o link. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agropecuária Alimento Trânsito para vinhos derivados da uva derivados da vinho O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-form-publico-adicional 4333 Teste Form público adicional Serviço de teste. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TODOS SOLICITAR TUDO PELA WEB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test Teste Formulário Público O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética fundacao-rui-barbosa-balcao-digital 4448 Fundação Rui Barbosa - Balcão Digital balcão digital 1 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Turismo balcão digital rui barbosa 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registro-de-sites 4102 Registro de Sites Serviço digital destinado à solicitação do registro de endereços eletrônicos "GOV.BR" para sítios governamentais dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar. Titular da unidade organizacional responsável pela tecnologia da informação do órgão ou entidade da administração pública. Obs.: Também podem solicitar o serviços, os substitutos ou representantes de outras unidades organizacionais, formalmente designados para este fim pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade. Consonância do sítio eletrônico aos padrões visuais e funcionais estabelecidos na versão mais recente da Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal(IDG). Solicitar endereço de sítio eletrônico . Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Solicitar Registro Sites O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-acesso-a-sala-de-dados-restritos 4400 Solicitar Acesso a Sala de Dados Restritos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE disponibiliza uma vasta gama de estatísticas sobre a realidade brasileira em vários formatos de produtos, que podem ser acessados por meio do portal do IBGE na internet: www.ibge.gov.br. No entanto, apesar da ampla disseminação de dados em variados formatos, há uma demanda crescente, tanto nacional como internacional, por parte da comunidade científica e de analistas de políticas públicas, para acesso a microdados, para o aprofundamento do estudo de fenômenos de seu interesse. Acompanhando as práticas e experiências de institutos de pesquisas estatística de outros países, e com o objetivo de atender a demanda por informações em níveis individuais, o IBGE passou a disponibilizar o uso da Sala de Acesso a Dados Restritos, um local onde os pesquisadores podem acessar arquivos de microdados não desidentificados, em um ambiente seguro, sem colocar em risco a confidencialidade dos respondentes do IBGE. Desta forma, o IBGE assegura o sigilo das informações individuais. O serviço em questão representa a solicitação de acesso a esta sala de dados restritos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar SOCIEDADE: Entidades setoriais, empresários, think tanks, estudantes, pesquisadores Informação disponível para realização de estudos sobre viabilidade econômica de novos negócios; conhecimento mais detalhado dos setores de atividades de atuação de empresas; estudos acadêmicos para monitoramento e avaliação de políticas públicas. GOVERNO: Prefeituras, Estados, Governo Federal, Institutos de Pesquisa. Instrumento de monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas Solicitação Iniciar Solicitação Teste Via Web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Pesquisa e Desenvolvimento Acessso Restrito Acesso a Dados Restrito Sala de Acesso a Dados Restritos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética testes-update-de-contas 3973 Testes - Update de Contas serviço para testar a conta do usuário: basica verificada comprovada true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Usuários checar dados web Ministério da Economia (ME) Cidadãos test teste contas servicos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-receber-tratar-acondicionar-e-armazenar-rejeitos-radioativos 3524 [TRN] Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos Receber e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos oriundos das diversas aplicações da energia nuclear em território nacional. O recebimento e armazenamento de rejeitos radioativos é uma atividade de responsabilidade legal e exclusiva da CNEN, que atende às instalações que geram rejeitos radioativos que necessitam de destinação apropriada. Os rejeitos radioativos são recolhidos e armazenados em depósitos existentes nos institutos da CNEN localizados em algumas cidades do país. BELO HORIZONTE: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear segre@cdtn.br, sac@cdtn.br (31) 3439-9557 <br> RECIFE: Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste rejeitoscrcn@cnen.gov.br, crcn@cnen.gov.br (81) 3454-8000 <br> RIO DE JANEIRO: Instituto de Engenharia Nuclear rejeitos@ien.gov.br (21) 2173-3731 false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas ou jurídicas que estejam em posse fontes radioativas, para-raios, detectores de fumaça que estão fora de uso ou sem serventia ou quaisquer outras formas de rejeitos radioativos de que desejem dispor. <br>• Para entrega de fontes e rejeitos provenientes de instalações licenciadas: ser responsável legal pelas fontes radioativas perante a Autoridade Reguladora Nuclear (titular da instalação radiativa ou Supervisor de Radioproteção). <br> • Para entrega de detectores de fumaça, para-raios e demais tipos de rejeitos radioativos: nenhum requisito exigido. Manifestação da intenção de entregar o material ou objeto radioativo Preencher cadastro na CNEN e descrever o material Documentos comprovantes de adimplência fiscal N/A R$ 0 http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pagamento da taxa e obtenção da autorização para transferência do material (OBS: ETAPA NÃO NECESSÁRIA PARA PARA-RAIOS E DETECTORES DE FUMAÇA) Obtenção da autorização RTR junto à Autoridade Reguladora Nuclear Documento RTR preenchido e assinado pelo solicitante e pelo instituto da CNEN de destino e comprovante de pagamento da taxa. http://www.cnen.gov.br Entrega do objeto ou material radioativo Comprovação do pagamento da taxa e da obtenção da autorização de transferência, agendamento e entrega do material. É emitido pelo instituto um recibo de entrega. **http://www.cnen.gov.br** Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Empresas Clima Meio ambiente Preservação e Conservação Ambiental Ambiente e saúde Detectores de fumaça radioativos Armazenamento de rejeitos radioativos Rejeitos Radioativos Fontes radioativas Para-raios radioativos **<p>Norma CNEN-NE-5.01 - <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm501.pdf" target="_blank">baixar</a></p> <p>Posição Regulatória 5.01 - <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/pr501_01.pdf" target="_blank">baixar</a></p> <p>Norma CNEN-NN-6.02 <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm602.pdf" target="_blank">baixar</a></p> <p>Resolução 04/89 <a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm814.pdf" target="_blank">baixar</a></p>** O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-keutdj 4341 Serviço KEUTDJ Modelagem base para treinamento KEUTDJ. false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todos Solicitação Etapa de preenchimento dos dados necessários do solicitante e da solicitação.. Site MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test teste teste1 teste2 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-conta-basica 3976 Teste - Conta Básica Serviço de teste para a conta básica false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar usuário Informar Usuário web Ministério da Economia (ME) Cidadãos test usuario novo teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-de-uso-de-uc-condutor-de-visitantes 3622 Autorização de Uso de UC - Condutor de Visitantes condutor visitantes autotização Permite ao cidadão solicitar Autorização para atuar como Condutor de Visitantes em uma Unidade de Conservação true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão interessado em atuar como condutor de visitante em UC Solicitar Autorização de Condutor de Visitante em UC https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Cidadãos Meio ambiente Condutor Visitante Autorização de uso O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-em-medicina-do-trabalho-sesmt 4449 Registrar Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do trabalho (SESMT) Registrar Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do trabalho (SESMT) false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar solicitante Solicitação solicitação Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania Segurança Medicina trabalho O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-conta-verificada 3977 Teste - Conta Verificada Teste de conta verificada true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Usuário - Conta Verificada Informar Usuário web Ministério da Economia (ME) Cidadãos test usuario teste sistema O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-conta-comprovada 3978 Teste - Conta Comprovada Teste de usuário de conta Comprovada false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Usuário de conta Comprovada Informar Solicitante web Ministério da Economia (ME) Cidadãos test usuario sistema cadastro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-eol 4298 Serviço EOL eol teste treinamento EOL true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todos Preencher dados solicitação teste EOL Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Habitação Indústria Serviços Urbanos Telecomunicações Administração Administração Financeira Ciência e Tecnologia Trabalho eol eol eol O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética calibrar-monitores-de-radiacao-no-centro-de-desenvolvimento-da-tecnologia-nuclear 3494 Calibrar monitores de radiação no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear Consiste na calibração de monitores de radiação (monitores de área, canetas dosimétricas, dosímetros pessoais, monitores de contaminação de superfície) utilizados na indústria, em serviços médicos e em centros de pesquisas, que utilizam radiações ionizantes para monitoração de seus trabalhadores e das condições ambientais. e-mail: lcd@cdtn.br; telefone: (31) 3439-9552 false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas de qualquer natureza. Depende da quantidade de instrumentos a serem calibrados. A princípio 15 dias úteis a partir da data agendada. Soliitação gov.br Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Cidadãos Ciência e Tecnologia Monitores Radiação Tecnologia Nuclear calibração calibração gama calibração raios X radiação ionizante radioproteção monitores de radiação detectores de radiação Normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN www.cnen.gov.br O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-correcao-de-cadastro-nos-sistemas-de-radiodifusao 4460 Solicitar correção de cadastro nos sistemas de radiodifusão Consiste na correção do cadastro de uma outorga de serviço de radiodifusão, inclusive comunitária, ou ancilar nos bancos de dados do Poder Concedente – precipuamente no Ministério da Comunicações ou na Anatel – por iniciativa da entidade executante do serviço. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar - ENTIDADES EXECUTANTES DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL OU EDUCATIVA; - GOVERNO FEDERAL/UNIÃO; - SOCIEDADE OU PÚBLICO EM GERAL. Solicitação gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia radiodifusão correção sistemas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-drs 3979 Serviço DRS Serviço DRS Teste false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitante DRS Etapa teste daniellerodris@gmail.com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Agropecuária agropecuária agricultura pecuária O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-credenciamento-de-empresa-junto-ao-cnpq-para-importacao-de-bens-destinados-a-pesquisa-lei-8-032-1990 3493 Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990 O credenciamento de empresas junto ao CNPq propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme Art. 2ª caput, inciso I, alínea g da Lei 8.032/1990. Para tal, será necessário que a empresa submeta solicitação de credenciamento junto ao CNPq para avaliação. No caso de importação por empresas, será necessária etapa posterior, relativa à avaliação dos projetos de pesquisa e autorização da importação por parte do CNPq. Credenciamento de empresas para importação de bens para pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Telefones: (61) 3211-9180 (61) 3211-9438 E-mail: credenciamento@cnpq.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O serviço é solicitado por uma pessoa física (colaborador) para uma pessoa Jurídica. Nessa modalidade, qualquer colaborador vinculado pode visualizar e dar encaminhamento à solicitação mesmo que não iniciada por ele. Entretanto, para essa modalidade, cada pessoa jurídica deve possuir um certificado digital PJ (e-CNPJ) válido para vincular os seus colaboradores no Portal de Serviços. Os colaboradores não precisarão utilizar o certificado para realizar as solicitações. Credenciamento ou revalidação A empresa solicitante deverá submeter documentos para análise por parte do CNPq. - Cópia do contrato social ou estatuto; - Cópia do CPF e Carteira de Identidade, autenticada, do representante da Empresa; - Procuração ou documento que confere poderes ao representante legal; - Cópia do cartão do CNPJ/MF; Obs.: Serão realizadas consultas às Certidões negativas atualizadas de débito para com o INSS e das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Certificado de Regularidade do FGTS. gov.br Análise do processo por parte do CNPq Sistema interno. O solicitante recebe o resultado da análise e conclui o processo no Portal Gov.br Sistema interno. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Ciência e Tecnologia credenciamento CNPq importação de bens Lei 8.032/1990 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8032.htm Decreto 6.759/2009 – Regulamento Aduaneiro - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6759.htm Outras instruções- Portal do CNPq, sítio da importação para pesquisa - http://www.cnpq.br/web/guest/apresentacao-importacao-para-pesquisa Resolução Normativa n. 041/2018/CNPq - http://www.cnpq.br/web/guest/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-de-uso-de-uc-veiculo 3997 Autorização de Uso de UC - Veículo Autorização Uso Veículo ICMBIO true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todo mundo Dados da Solicitação Etapa 1 Serviço digital Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Empresas Cidadãos Meio ambiente Transporte Rodoviário uso Veículo autorização O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética ms-certificado-de-direito-a-assistencia-medica 3985 [MS] Certificado de Direito à Assistência Médica CDAM Certificado de direito à Assistência Médica v6, com CPF/CEP true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão testes testes Ministério da Saúde (MS) Cidadãos test Saúde cdam certificado assistencia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-alteracoes-cadastrais-ies 3971 Balcão Digital - alterações cadastrais IES Balcão com os nove serviços abaixo: Informar Alteração de Denominação de Curso de Graduação de IES do Sistema Solicitar Extinção de Curso de Graduação por duplicidade de código Solicitar Alteração Referente a Endereço da IES no Cadastro e-MEC Solicitar Atualização de Dados da Mantenedora de Instituição de Educação Superior no e-MEC Conforme Receita Federal Solicitar Inserção ou Correção de Ato Regulatório de IES ou Curso de Graduação Solicitar Inserção de Nova Denominação de Curso de Graduação no Sistema e-MEC Solicitar Vinculação de Cursos de Graduação à Respectiva Área Básica de Ingresso (ABI) no e-MEC Informar Alteração de Denominação de Curso de Graduação de IES do Sistema Estadual Solicitar Correção de Dados de Curso de Graduação Conforme Ato Publicad1. o true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino Ser o Procurador Institucional – PI da IES ou ser o Auxiliar Institucional - AI da IES conforme cadastro no Sistema e-MEC Balcão Digital - alterações cadastrais IES “**https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar**” Ministério da Economia (ME) Cidadãos Educação alterações cadastrais IES alteração Instituições de Educação Superior O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética comprov-rendimentos-aposentados-decipex 3986 Comprov rendimentos aposentados - DECIPEX DECIPEX Comprov rendimentos aposentados - DECIPEX Comprov rendimentos aposentados - DECIPEX false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Tipo do solicitante Requisitos necessários para o solicitante Título da etapa Título da etapa 1 Título da etapa 1 Título da etapa 1Canais de prestacao da etapa Ministério da Economia (ME) Cidadãos Abastecimento Palavras Palavras Palavras O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-atestado-de-capacidade-tecnica-junto-a-sudeco 3523 [TRN] Obter atestado de capacidade técnica junto à SUDECO ACT O Atestado de Capacidade Técnica - ACT - consiste na apresentação de documento que comprove e ateste o fornecimento de materiais e/ou serviços prestados pela empresa interessada, emitido por representante legal do contratante, a fim de comprovar a qualificação técnica do interessado nos termos do inciso II, art. 30, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica - prestadores de serviço ou fornecedores de materiais que atendem e/ou atenderam a Sudeco por meio de formalização contratual. Realizar solicitação Solicitação via página do serviço no Portal Gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Administração Atestado de Capacidade Técnica ATC licitações contrato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 2teste-carlos-18-12-2017 852 2teste Carlos 18-12-2017 2TC 3 g 2TC dd 0teste Carlos 18-12-2017. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec commodo, diam ut fermentum facilisis, libero erat efficitur est, eget laoreet est dolor quis nibh. Proin sed enim ac tortor pulvinar ornare suscipit ut neque. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Integer tristique massa in nisi consectetur malesuada. Nullam non tincidunt eros. Sed varius, lacus eu luctus blandit, nisi nunc auctor dolor, sed bibendum nisl nibh et leo. In mollis eu dolor nec sodales. Etiam vel dui et urna ullamcorper aliquam non nec ipsum. Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Duis ut nibh quis tellus suscipit bibendum varius sit amet tellus. Morbi dapibus orci vel turpis tempor, interdum semper dui suscipit. Donec suscipit eleifend volutpat. Duis finibus fermentum est, a maximus dui luctus eget. Morbi est elit, commodo sed urna quis, maximus cursus felis. Vivamus sagittis sit amet augue a fringilla. Nam id consectetur tellus. Integer aliquet sit amet sem eget ornare. Phasellus id tempor nunc. Mauris luctus ligula ut nunc euismod, in accumsan dui sodales. Donec nec nisi eget leo fringilla facilisis sit amet a sem. In sit amet sagittis felis. Praesent dignissim magna justo, sit amet porta tortor tincidunt vitae. Praesent ultrices neque eget ipsum blandit congue et vitae nibh. Maecenas eu sodales mauris. Morbi luctus diam justo, at dignissim massa porta porta. Duis interdum sapien in malesuada iaculis. Proin odio tellus, varius sed tristique sagittis, pellentesque in magna. Quisque vitae volutpat ante, id fermentum mi. Donec euismod purus quis dui volutpat, nec auctor arcu accumsan. Nam egestas magna et arcu tincidunt, a auctor lacus pellentesque. Quisque non libero tincidunt, gravida tortor id, auctor augue. Etiam semper a nisi dictum rutrum. Vestibulum congue velit in odio tempor facilisis. Etiam ac nulla sollicitudin, sodales. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec commodo, diam ut fermentum facilisis, libero erat efficitur est, eget laoreet est dolor quis nibh. Proin sed enim ac tortor pulvinar ornare suscipit ut neque. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Integer tristique massa in nisi consectetur malesuada. Nullam non tincidunt eros. 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Integer tristique massa in nisi consectetur malesuada. Nullam non tincidunt eros. Sed varius, lacus eu luctus blandit, nisi nunc auctor dolor, sed bibendum nisl nibh et leo. In mollis eu dolor nec sodales. Etiam vel dui et urna ullamcorper aliquam non nec ipsum. Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Duis ut nibh quis tellus suscipit bibendum varius sit amet tellus. Morbi dapibus orci vel turpis tempor, interdum semper dui suscipit. Donec suscipit eleifend volutpat. Duis finibus fermentum est, a maximus dui luctus eget. Morbi est elit, commodo sed urna quis, maximus cursus felis. Vivamus sagittis sit amet augue a fringilla. Vestibulum id metus sit amet dolor ultrices dignissim. Sed consequat metus a tincidunt malesuada. Integer semper quam quis semper maximus. Donec aliquet mauris in eros interdum, vel vehicula est pulvinar. Pellentesque pellentesque placerat dolor quis pulvinar. Etiam rutrum sit amet ex non finibus. Ut molestie aliquam justo, vel condimentum metus consectetur sed. Praesent faucibus sollicitudin metus et pulvinar. Ut id dolor condimentum, rutrum metus lobortis, molestie nibh. Cras erat adio. Válido por 3 meses Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Etiam ac nulla sollicitudin, sodales Donec hendrerit lorem suscipit tortor elementum pretium. Aliquam erat volutpat. Quisque auctor mauris id metus vestibulum feugiat. Duis vel consectetur turpis, id placerat odio. 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Proin imperdiet, eros porta vestibulum ornare, orci justo blandit eros, sed viverra ligula ligula. 87 432 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética trn-calibrar-monitores-de-radiacao-no-centro-de-desenvolvimento-da-tecnologia-nuclear 3571 [TRN] Calibrar monitores de radiação no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear Consiste na calibração de monitores de radiação (monitores de área, canetas dosimétricas, dosímetros pessoais, monitores de contaminação de superfície) utilizados na indústria, em serviços médicos e em centros de pesquisas, que utilizam radiações ionizantes para monitoração de seus trabalhadores e das condições ambientais. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas de qualquer natureza. Soliitação Acesse Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Empresas Energia Calibrar Monitores CDTN O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética revogar-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 4538 Revogar ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) O serviço oferece às empresas nacionais que produzem bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de solicitar a revogação de um ex-tarifário vigente na Tarifa Externa Comum (TEC). Para tanto, é preciso comprovar que produzem um bem equivalente ao bem importado amparado pelo ex-tarifário, e cumprir os demais requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica Preencher Dados da Empresa . . Ministério da Economia (ME) Empresas Telecomunicações Revogação BK BIT O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-medico-veterinario-para-emissao-de-cvi 3991 Habilitar Médico Veterinário para emissão de CVI Atualmente, o CVI (Certificado Veterinário Internacional) para viajar com cães ou gatos para o exterior é emitido a partir de uma solicitação de qualquer cidadão cadastrado no Portal de Serviços do Governo Federal. Com o novo serviço, caberá ao Médico Veterinário do animal abrir a respectiva solicitação, após habilitação pelo sistema. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física. Solicitar Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Transportes Turismo Saúde e Vigilância Sanitária Viagens e Turismo viajar médico veterinário animal de estimação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética transporte-terrestre-autorizacao-de-uso 3467 Transporte Terrestre - Autorização de Uso transporte terrestre Transporte Terrestre - Autorização de Uso em UC true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitar autorização https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Biodiversidade transporte terrestre conservação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sgd-cadastro-de-usuarios-do-servico-do-orgao 4191 SGD - Cadastro de Usuários do Serviço do Órgão Descrição do serviço true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Serviços Públicos cadastro usuários órgãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sgd-cadastro-de-paginas-no-portal-gov-br 4192 SGD - Cadastro de Páginas no Portal GOV.BR Descrição 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Serviços Públicos cadastro páginas órgãos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-template 3998 Teste Template Teste Template Teste Template Teste Template true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Template Teste Template Teste Template Teste Template Teste Template Teste Template Teste Template Teste Template Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Agropecuária Administração Financeira Abastecimento Teste Template Teste Template Teste Template O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-assessoria-tecnica-para-bibliotecas-publicas-e-comunitarias 4433 Solicitar Assessoria Técnica para Bibliotecas Públicas e Comunitárias A assessoria técnica é um serviço ofertado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e visa apoiar trabalhos de: instalação e modernização de bibliotecas públicas; formação e desenvolvimento de coleções; tratamento e informatização de acervos; implantação de novos serviços; administração de bibliotecas; e formação de pessoal para atuar em bibliotecas públicas e comunitárias. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Governos locais; bibliotecas públicas e comunitárias; sistemas e redes de bibliotecas públicas e comunitárias; profissionais que atuam em bibliotecas; e sociedade em geral. Solicitar assessoria técnica Apresentar solicitação de assessoria técnica para bibliotecas públicas ou comunitárias e redes/sistemas de bibliotecas nas seguintes linhas: instalação e modernização de bibliotecas; formação e desenvolvimento de coleções; tratamento e informatização de acervos; implantação de novos serviços; administração de bibliotecas; e formação de pessoal para atuar em bibliotecas públicas e comunitárias. Apresentar: - Informações sobre a biblioteca e solicitante: nome; endereço; e responsável; - Manifestação técnica descrevendo a realidade da biblioteca; - Informação sobre a motivação para solicitação e a linha que se dará a assessoria; e - Cadastrado da biblioteca junto ao SNBP. Instalação/criação de nova biblioteca: - Apresentar o projeto de instalação/criação da nova biblioteca acesse o link. Recebimento de demanda de Assessoria Técnica O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas avaliará a viabilidade de atendimento da solicitação de assessoria técnica. São avaliadas a pertinência da assessoria, a adequação do tipo de assistência, documentação enviada e em casos específicos a disponibilidade orçamentária/financeira. As assessorias são realizadas por meio de manifestações técnicas, conferências em vídeo ou telefone. A solicitação se dá via formulário no portal de serviços do governo federal. Em caso de conferências deve-se indicar o tipo de assessoria “Outros” e especificar a necessidade. Ministério do Turismo (MTur) Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cultura Biblioteca Biblioteca pública Biblioteca Comunitária O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-agendamento-lfp 4517 Serviço Agendamento LFP Serviço Agendamento LFP false false false Quem deseja fazer o agendamento LFP Solicitar Agendamento Agendamento na Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test Agendamento LFP LFP Agendamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-credenciamento-de-empresa-junto-ao-cnpq-para-importacao-de-bens-destinados-a-pesquisa 3610 [TRN] Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa Treinamento para o serviço de "Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990" true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas Requerimento Portal de serviços gov.br Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Empresas Ciência e Tecnologia Credenciamento Empresas Pesquisa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-campus-boa-vista-ifrr 2145 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - Campus Boa Vista - IFRR Ifrr Cbv - 95 3621-8044 - andre.queiroz@ifrr.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Realização do cadastro acadêmico e efetivação de matrícula Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal Departamento de Registros Acadêmicos do IFRR/CBV Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-campus-boa-vista-ifrr 2422 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - Campus Boa Vista - IFRR Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. DEGES - 095-3621-8000 - ismayl@ifrr.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS Boleto R$ 50,00 0 Sala reservada para a entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para a entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para entrevista Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> teste-pagtesouro 4477 Teste PagTesouro Teste Evolução PagTesouro false false true http://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar PF e PJ Solicitação Solicitação do processo de teste no Lecom. Serviço de teste na web Análise Etapa destinada aos analistas aprovarem Serviço de teste na web Resultado Etapa final da solicitação Serviço de teste na web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração danilo pagtesouro teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-lhcg 3692 Serviço LHCG Serviço de treinamento Prime LHCG true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitante LHCG Treinamento LHCG Treinamento Prime Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Treinamento Prime LHCG O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-eua 1231 CVI EUA serviço fantasma só para gerar o código true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar k d d Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Abastecimento ******************** ******************** ******************** O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética manifestar-interesse-em-executar-um-servico-de-radiodifusao 4453 Manifestar interesse em executar um serviço de radiodifusão Consiste no recebimento de manifestações de interesse de entidades e pessoas que desejem executar um serviço de radiodifusão. Serve para o MCom formar um cadastro de demanda e, com isso, organizar editais de outorga com bons resultados. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar - ENTIDADES EXECUTANTES DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA; - GOVERNO FEDERAL/UNIÃO; - SOCIEDADE OU PÚBLICO EM GERAL. Solicitação gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia Manifestar Interesse radiodifusão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética concessao-de-bolsas-de-mestrado-e-doutorado-da-cnen 3499 Concessão de bolsas de mestrado e doutorado​ da CNEN Concessão de bolsas de mestrado e doutorado​ do CNEN true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadao Solicitação gov.br Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Educação superior Doutorado Bolsa Mestrado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-turismo-5-40-mt 3718 Protocolar documentos junto ao Ministério do Turismo (5.40 - MT) Protocolar documentos para solicitar um serviço junto ao Ministério do Turismo (5.40 - MT). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos e empresas Solicitar serviço https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=459 Analisar solicitação A solicitação será analisada pela equipe técnica. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=459 Receber resultado Resultado sobre deferimento ou indeferimento da solicitação. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=459 Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Turismo Viagens e Turismo Protocolar documentos Serviço público Ministério do Turismo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-informacoes-sobre-contratacoes-publicas-de-tic 4518 Solicitar informações sobre Contratações Públicas de TIC A SGD oferece aos órgãos do SISP e empresas de TIC suporte sobre dúvidas de Contratações de TIC. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Gestores do SISP e empresas de TIC. Solicitação Gov.br Ministério da Economia (ME) Empresas Órgãos e entidades públicas Administração Ciência e Tecnologia informações Contratações TIC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-a-concessao-do-selo-combustivel-social 3618 [TRN] Solicitar a concessão do Selo Combustível Social SCS SCS; Selo Combustível Social Concessão do direito de uso do Selo Combustível Social às unidades produtoras de Biodiesel. O Selo Combustível Social (SCS) é um componente de identificação concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) à unidade industrial do produtor de biodiesel que cumpre os critérios estabelecidos em portaria e que confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos Agricultores Familiares enquadrados no PRONAF. coer.dep@agricultura.gov.br false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Produtores de biodiesel beneficiários de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e possuidores de Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. - O solicitante deverá possuir a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. - A concessão do Selo Combustível Social se dará ao produtor de biodiesel que promover a inclusão social dos Agricultores Familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por meio da aquisição de matéria-prima da Agricultura Familiar, da celebração prévia de contratos junto a esses agricultores e da prestação de assistência e capacitação técnica. Solicitação O produtor de biodiesel deve preencher formulário específico e anexar documentos comprobatórios. Carta de solicitação endereçada ao Secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA; • Documento de autorização de produtor de biodiesel expedido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Documento de Registro Especial expedido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; • Documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda; • Modelo de contrato celebrado com os Agricultores Familiares e/ou cooperativas agropecuárias habilitadas, de quem adquira matéria-prima; • Relação de Agricultores Familiares individuais e/ou cooperativas agropecuárias habilitadas com os quais possua contrato; • Declaração de adimplência; • Plano de assistência técnica e extensão rural; e • Projeto social. Verificação de critérios descritos na Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019 Análise Os documentos serão analisados pela área técnica responsável do MAPA. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado O resultado final do pedido de concessão de uso do Selo Combustível Social será disponibilizado na plataforma GOV.BR, publicado no Diário Oficial da União – DOU e em lista específica no site do MAPA. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Ambiente e saúde Agropecuária Empresas Agricultura Familiar Biodiesel Selo Combustível Social SCS • Portaria n° 128, de 04 de julho de 2019 - Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018, que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; • Decreto nº 5.297, de 06 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências. • Portaria n° 144, de 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social; • Portaria n° 174, de 27 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a participação e a habilitação de cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social; • Portaria n° 523, de 24 de agosto de 2018 - Disciplina a emissão de declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-campus-avancado-do-bonfim-ifrr 1606 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - Campus Avançado do Bonfim - IFRR Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CORES - 95984030392 - cores.bonfim@ifrr.edu.br true false Comunidade acadêmica Realizar a matrícula, quando necessário Preencher requerimento(s) e Confirmar posse do diploma através de assinaturas. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Comprovante de dispensa de incorporação ou reservista Coordenação de Registros Escolares Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-campus-amajari-ifrr 2445 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - Campus Amajari - IFRR Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. CPPSV DO IFRR - CAMPUS AMAJARI - 95 981046627 - francisco.moura@ifrr.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros Inscrição no Processo de Vestibular. caso PcD, entregar Laudo Médico https://certame.ifrr.edu.br/ Realização da prova do vestibular. Carteira de identidade No IFRR - Campus Amajari Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-campus-no-ifrr 2122 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - Campus No - IFRR não Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de Ensino - 9535324106 - ensino.cnp@ifrr.edu.br true false Cidadãos 1 - Inscrever-se no processo seletivo e 2- realizar entrevista de verificação de cor e raça. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Em locais públicos na comunidade ou no próprio campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-a-distancia-ifrr 2230 Participar de processo seletivo para curso de Educação à Distância - IFRR Se você deseja fazer um curso de Esducação à Distância neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de Educação a Distancia - 95 36218000 ramal 8062 - tomas.hernandez@ifrr.edu.br true false Cidadãos 1-Realização das provas referente ao processo seletivo ou entrega de documentos para análise curricular 2- Realização de matricula - em caso de class Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Procuração do representante legal Campus ao qual está concorrendo a uma vaga Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-campus-am-ifrr 1625 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - Campus Am - IFRR Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. IFRR - Campus Amajari - 95 98104 6627 - francisco.moura@ifrr.edu.br true false Cidadãos, Estrangeiros INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Procuração do representante legal HISTÓRICO ESCOLAR Sala específica reservada para o período das inscrições. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-campus-bo-ifrr 2025 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - Campus Bo - IFRR DEGES - 095 3621-8000 - ismayl@ifrr.edu.br false false Cidadãos, Estrangeiros, Outros entes da Federação Realizar entrevista Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Pagamento de boleto de seletivo R$ 30,00 0 Sala reservada para entrevista Realizar a entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma NIS Na institução Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS Sala reservada para entrevista Realizar entrevista Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Diploma sala reservada para entrevista Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrr 2478 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFRR não Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Departamento de Ensino - 9535324106 - ensino.cnp@ifrr.edu.br false false Cidadãos Realizar inscrição e verificação da veracidade das auto declarações de cor e raça. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Inscrição no vestibular R$ 50,00 0 Locais Públicos na comunidade Realizar provas e matrícula no curso Carteira de identidade Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Em locais públicos nas comunidades. Realizar matrícula no curso superior. Carteira de identidade Certidão de nascimento Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Na própria Instituição. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifrr 2043 Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada - IFRR NÃO Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuada neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Setor de Extensão - 95991167693 - nadson2c@gmail.com true false Cidadãos Inscrição nos cursos ofertados Carteira de identidade Setor de Extensão das Unidades do IFRR. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrr 1584 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRR Ingressar na Instituição. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Campus Avançado do Bonfim - (95) 99122-1403 - leilaghedin@ifrr.edu.br true false Cidadãos Ação de Orientação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal No Setor de Registro Escolar. Verificar se o usuário atendeu a orientação. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma Passaporte Procuração do representante legal No Setor de Registro Escolar. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> obter-assistencia-estudantil-ifrr 1939 Obter Assistência Estudantil - IFRR Política de Assistência Estudantil ou Programa de Assistência Estudantil Alunos da Educação Profissional Tecnológica e Graduação em situação de vulnerabilidade social, de renda per capita até 1,5 SM (um salário mínimo e meio) podem receber assistência estudantil para ter condições de acesso, permanência e êxito em seu percurso formativo. Diretoria de Políticas de Assuntos Estudantis/Pró-reitoria de Ensino/Reitoria - (95) 3623-1076 - maricelia@ifrr.edu.br true false Estudantes da instituição 1 - Orientação sobre o Programa; 2 - Inscrição no programa; 3 - Recebimento de documentações; 3 - Entrevista conforme exigências do programa Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS No setor de Serviço Social e Coordenação de Assistência ao Estudante dos Campi. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifrn 2186 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFRN Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. DIAAC/PROEN - 84 4005-0885 - alessandro.souza@ifrn.edu.br true false false Cidadãos Realizar matrícula Carteira de identidade Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF Secretaria acadêmica do curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Cidadãos Educação e Pesquisa matrícula distância ifrn <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> protocolar-documentos-junto-ao-ifrr 3619 Protocolar documentos junto ao IFRR Protocolar IFRR Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, sem a necessidade de se deslocarem fisicamente até o Protocolo Central e, ainda, evitar gastos com o envio de correspondência postal. true false true https://balcaodigital-homologacao.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/3561/servico/0000/solicitar/ - Pessoa física que esteja portando documentação de outra pessoa física ou jurídica e seja responsável por realizar a entrega. - Pessoa física que participe ou tenha demanda na condição de interessado em processo administrativo e pessoa jurídica na mesma situação (representado por pessoa física). O atendimento pode variar de acordo com a demanda das unidades e a complexidade do pedido, bem como na correção das informações postadas. Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato: Os Gabinetes dos Campi e da Reitoria são responsáveis pelo contato. Sem validade 0 Sem validade. Protocolar documentos Ao acessar o serviço no portal GOV.BR, o cidadão deverá informar a unidade administrativa(Campus ou Reitoria), informar uma descrição da solicitação e anexar até 05 documentos, em formato PDF, de no máximo 2MB Preencher esta etapa do serviço. Receber resposta Os documentos protocolados passam por uma conferência e só então poderão ser tramitados para a área de destino. O IFRR retornará ao usuário informando-o sobre a situação da protocolização, bem como com o Número Único de Protocolo, nos casos em que este for gerado, e forma de acompanhamento do trâmite. O usuário deve acompanhar o status de sua solicitação por meio do Portal gov.br e através do [SUAP](https://suap.ifrr.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/ ) Acompanhe esta etapa do serviço Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação superior Recursos humanos Educação Educação e Pesquisa ifrr protocolar documento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: - Urbanidade; - Respeito; - Acessibilidade; - Cortesia; - Presunção da boa-fé do usuário; - Igualdade; - Eficiência; - Segurança; e - Ética solicitar-autorizacao-para-uso-temporario-do-espectro-de-radiodifusao-ute 4454 Solicitar autorização para uso temporário do espectro de radiodifusão (UTE) Consiste na autorização para que uma pessoa física ou jurídica utilize o espectro de radiofrequências temporariamente para a comunicação de eventos diversos configurando a prestação de serviço de radiodifusão. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar - ENTIDADES; - GOVERNO FEDERAL/UNIÃO; - SOCIEDADE OU PÚBLICO EM GERAL. Solicitação gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia autorização espectro radiodifusão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-chile 4001 CVI Chile O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão. Solicitar Canal Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Turismo Vigilância Sanitária Saúde e Vigilância Sanitária Viagens e Turismo viajar pet veterinário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-biblioteca-publica-ou-comunitaria-no-sistema-nacional-de-bibliotecas-publicas 4455 Cadastrar Biblioteca Pública ou Comunitária no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas Trata-se do cadastramento de bibliotecas públicas ou comunitárias junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, órgão do Poder Executivo federal responsável pela gestão e consolidação de dados e informações sobre as bibliotecas de acesso público no país. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Organizações da Sociedade Civil, pessoas físicas e coletivos responsáveis por bibliotecas comunitárias. Cadastrar Em construção. Acesse o link. Ministério do Turismo (MTur) Órgãos e entidades públicas Cultura Biblioteca Pública Biblioteca Comunitária Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-para-emprego-de-medicamentos-de-uso-veterinario-em-produtos-para-alimentacao-animal 4547 Solicitar autorização para emprego de medicamentos de uso veterinário em produtos para alimentação animal MEDIC-AA MEDIC-AA Produtor Rural Um serviço que permite que o fabricante de rações e suplementos para alimentação animal, classificado pela norma específica como fabricante produtor rural solicite autorização ao MAPA para fabricar produtos para alimentação animal com medicamentos de uso veterinário ou produtos intermediários medicamentosos em sua propriedade rural Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato medicamentos.aa@agro.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Produtores rurais e empresas rurais que possuam fábricas de produtos para alimentação animal e que queiram empregar medicamentos ou produtos intermediários medicamentosos. Ser fabricante produtor rural, possuir boas práticas de fabricação implantadas. Inserir dados e documentos correspondentes Declare os dados solicitados e inclua os documentos A documentação dependera de sua classificação de risco: os documentos comuns a todos os grupos são: manual de boas práticas de fabricação e plano de sequenciamento da fabricação. Para outros grupos: grade de sensibilidade, teste de homogeneidade de mistura, e teste de validação de limpeza. Conheça detalhes [aqui](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/fabricantes-produtores-rurais ) https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Analisar dados e documentos Aguarde a análise das informações prestadas e aguarde a realização da fiscalização prévia ao cadastro, caso esta seja pertinente. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Deferir ou indeferir a solicitação Caso as informações prestadas ou os documentos incluídos sejam insuficientes para a concessão da autorização, esta será indeferida. Caso contrário, a solicitação é deferida e a autorização concedida. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Defesa agropecuária Agricultura e Pecuária Abastecimento produtor rural medicamentos produtos medicamentosos autorização ração rações alimentação animal [LEI Nº 6.198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/arquivos-alimentacao-animal/legislacao/Lei6.198alteradapela145152022.pdf ) [LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/arquivos-alimentacao-animal/legislacao/L145152022.pdf ) [DECRETO Nº 6.296, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/arquivos-alimentacao-animal/legislacao/copy2_of_DEC000062962007.pdf ) [PORTARIA MAPA Nº 798, DE 10 DE MAIO DE 2023](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/PORTARIASDAN798DE10DEMAIODE2023PORTARIASDAN798DE10DEMAIODE2023DOUImprensaNacional.pdf ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-treinamento-keutdj 4352 Serviço Treinamento KEUTDJ ST.KEUTDJ Trata-se de um serviço de treinamento. true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar. Cidadão. Formulário Lecom Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test keutdj keutdj keutdj O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-inmetro 3646 Balcão Digital Inmetro BD Inmetro DEV true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar DEV DEV DEV DEV DEV DEV Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Empresas Educação superior Educação e Pesquisa Balcão Digital Inmetro Inmetro BD Inmetro Balcão Inmetro balcão digital inmetro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-gdsrs 3671 Serviço GDSRS Serviço de treinamento true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todos os cidadãos Cria asdfas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Cidadania asf sadf asdf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-alteracao-tecnica-de-estacao-transmissora-de-radiodifusao-comunitaria-radcom 4161 Solicitar Alteração Técnica de Estação Transmissora de Radiodifusão Comunitária (RADCOM) Consiste na alteração de características técnicas de uma estação executante dos serviços de radiodifusão comunitária, com a finalidade de atender adequadamente o município objeto da outorga para a qual o serviço é destinado. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato com o Espaço do Radiodifusor pelos seguintes canais: Telefone: (61) 2027-6397 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades executantes dos serviços de radiodifusão comunitária. Legislação aplicável: [I. LEI Nº 9.612, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998;](https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9612&ano=1998&ato=bebUTRE1EeNpWTe74 ) [II. DECRETO Nº 2.615, DE 3 DE JUNHO DE 1998;](https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?ipo=DEC&numero=2615&ano=1998&ato=d54Uza610dNpWTba6 ) [III. Portaria nº 4.334, de 17 de setembro de 2015.](https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/normas-do-mc ) Encaminhar Requerimento de Alteração Técnica Encaminhamento de requerimento ao MCOM solicitando alteração das características técnicas - acompanhado da documentação descrita abaixo - que será analisado quanto a sua conformidade entre o solicitado e o disposto na legislação vigente. - Formulário eletrônico de Dados de Funcionamento da Estação (Anexo 6, Portaria nº 4.334, de 17/09/2015). - Declarações constantes no item 11, Anexo 6, da Portaria nº 4.334, de 17/09/2015: - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. - Comprovação de representação (procuração) para as solicitações feitas por pessoa física. https://www.gov.br Análise pelo Ministério das Comunicações • Verificação de representatividade do solicitante perante o CNPJ; • Análise das informações e dados constantes do formulário enviado; https://www.gov.br Cadastro • Não havendo alteração de coordenadas geográficas do sistema irradiante, após aprovação da solicitação pelo Coordenador-Geral, as novas características serão cadastradas nos sistemas de radiodifusão; https://www.gov.br Emissão de Nova Licença de Funcionamento • Emissão do boleto de TFI, para que o solicitante efetue o pagamento do novo licenciamento; • Após a comprovação do pagamento, a nova licença será emitida e enviada ao solicitante; • Em caso de necessidade de emissão de novo Ato de Radiofrequência, a solicitação será encerrada, após o cadastrado das novas características técnicas nos sistemas de radiodifusão. O novo licenciamento ocorrerá em outro processo, que será informado ao solicitante em momento oportuno. https://www.gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Administração mcom alterações técnicas RADCOM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sisapatridia 3984 SisApatridia Sistema informatizado para tramitação dos pedidos de reconhecimento da condição de Apátrida, ou seja, a pessoa será reconhecida como sem pátria ou nacionalidade. Este serviço de reconhecimento lhe dá proteção internacional e facilidade de naturalização. O processo de reconhecimento da condição de apátrida tem como objetivo verificar se o solicitante é considerado nacional pela legislação de algum Estado e deverá considerar as informações, documentos e declarações prestadas pelo próprio solicitante e por órgãos e organismos nacionais e internacionais. E-mail: zeroapatridia@mj.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado, ou seja, não ter nacionalidade ativa. - Não ser considerado como nacional por nenhum Estado, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954; - Residir no Brasil; e - Não ter antecedentes criminais nos países onde residiu nos últimos cinco anos. Apresentar Requerimento O solicitante deverá preencher formulário com informações e dados pessoais, sobre o país de nascimento, seus familiares, motivações para o pedido, entre outras. - Comprovante de endereço no Brasil, ou declaração escrita; - Qualquer documentação que disponha para comprovar sua condição de apátrida; - Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelos países onde residiu nos últimos cinco anos ou justificativa por escrito contendo as razões de fato e de direito que o impossibilitam a apresentar a certidão (Menores de 18 anos não precisam apresentar). https://www.gov.br Após aprovação dos documentos pela Polícia Federal, o requerente deverá comparecer presencialmente na unidade da Polícia Federal, conforme agendado. Feito o agendamento, o solicitante deverá comparecer na Polícia Federal conforme data e local agendados para apresentar os documentos originais e fazer a coleta da biometria. Finalizada essa etapa, o imigrante deverá acompanhar o processamento de seu pedido e ficar atento caso seja notificado a apresentar eventuais complementações. Atenção: é dever do requerente ficar atento ao endereço informado, mantê-lo sempre atualizado, e também deverá verificar rotineiramente sua caixa de e-mail. Na unidade de Polícia Federal mais perto da residência do solicitante de naturalização, conforme agendamento. Departamento de Migrações para análise e decisão final do requerimento de reconhecimento da condição de apátrida. O Departamento de Migrações fará a conferência dos documentos apresentados pelo requerente, e poderá realizar diligências, de ofício, a fim de verificar se o solicitante é considerado nacional de algum país estrangeiro. Poderá também notificar o requerente, caso necessário, para complementar a documentação apresentada. É importante que o solicitante de reconhecimento da condição de apátrida fique atento à sua caixa de e-mail e ao sistema SisApatridia. A complementação de documentação dependerá das pendências identificadas em cada processo. https://www.gov.br A decisão final do pedido será publicada no Diário Oficial da União A decisão final de reconhecimento da condição de apátrida será publicada no Diário Oficial da União e o requerente será notificado para que compareça à unidade da Polícia Federal mais próxima ao município de sua residência, a fim de obter o Registro Nacional Migratório e a respectiva cédula de identidade. O requerente deverá consultar rotineiramente o site da Imprensa e seu endereço eletrônico (e-mail) para verificar se houve decisão em seu pedido de reconhecimento da condição de apatridia. https://www.gov.br Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Cidadãos Serviços Públicos Justiça e Segurança Zero Apatridia Pátria Constituição Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Decreto nº 9.199/2017 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9199.htm Decreto nº 4.246/2002 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4246.htm Portaria Interministerial nº 05, de 27 de fevereiro de 2018 https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/portarias/PORTARIA%20INTERMINISTERIAL%20N%C2%BA%205,%20DE%2027%20DE%20FEVEREIRO%20DE%202018.pdf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética requerer-autorizacao-de-importacao-de-amostras-de-produtos-de-origem-animal-destinados-a-alimentacao-humana 3560 Requerer autorização de importação de amostras de produtos de origem animal destinados à alimentação humana A importação de produtos de origem animal (POA) requer a autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que avaliará se o produto atende aos requisitos de saúde animal e pública. Quanto aos aspectos de saúde pública, as amostras de POA destinados à alimentação humana, quando a finalidade de uso não for comercial (pesquisa, análises laboratoriais, testes comerciais, consumo próprio ou consumo em eventos) ficam isentas da necessidade de habilitação prévia do estabelecimento fabricante, do reconhecimento de equivalência do sistema de inspeção e da aprovação do registro do produto. A solicitação de autorização prévia de importação de amostras de POA comestíveis pode ser feita a qualquer tempo antes da internalização do produto. dimp.dipoa@agricultura.gov.br ou consulte o site do [Ministério da Agricultura](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/importacao-e-exportacao/importacao/autorizacao-de-importacao). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa física ou jurídica que necessite importar amostras de POA comestíveis. Para a pessoa física, é necessário apenas o cadastro no Brasil Cidadão. Para a pessoa jurídica, é necessário obter o selo de confiabilidade no login único (e-CNPJ), o que permite a indicação de colaboradores (pessoas físicas) para solicitar pela empresa. Todos os passos para a obtenção do selo e indicação de colaboradores estão descritos no Manual de Solicitação de Serviços. Solicitar autorização de importação de amostras de POA destinados à alimentação humana A pessoa física ou jurídica, após realizar o login, preenche a solicitação incluindo dados do importador, do fabricante, do produto e outras informações relativas à importação. Em seguida, o processo será distribuído automaticamente a um Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) e destinado a um analista, que emitirá parecer autorizando a importação ou indeferindo o pedido. Cadastro do CPF ou CNPJ no Brasil Cidadão; Indicação de colaboradores representantes da pessoa jurídica (opcional); Licença de importação (LI) lançada no SISCOMEX, com manifestação do Serviço de Saúde Animal, ou documento com manifestação do Serviço de Saúde Animal, em caso de dispensa de LI, conforme determinação da Receita Federal do Brasil; e Declaração de que o produto é procedente de estabelecimento registrado e fiscalizado por inspeção sanitária oficial do país de origem, quando o fabricante não for habilitado a exportar produtos ao Brasil. gov.br Acompanhar análise gov.br Receber parecer O parecer sobre a solicitação será encaminhado por e-mail ao usuário e também disponibilizado no Portal de Serviços. Caso a solicitação tenha uma LI vinculada, o parecer será dado na LI. Caso a solicitação não tenha uma LI vinculada, a autorização será realizada por documento emitido pelo sistema. Quando o pedido for indeferido, os motivos da negativa serão elucidados e novo pedido deverá ser feito, se houver interesse do solicitante. gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Cidadãos Agricultura e Pecuária Importação Anuência prévia Amostras sem valor comercial Produtos de origem animal comestíveis [Decreto nº 9.013/2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9013.htm ) [Instrução Normativa nº 34/2018](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/importacao-e-exportacao/importacao/arquivos/IN34.2018DOU.pdf ) [Instrução Normativa nº 51/2011](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/importacao-e-exportacao/anexos-in-51/ProcedimentosIN512011.pdf ) [Memorando Circular nº 148/2018](https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/importacao-e-exportacao/importacao/arquivos/MemorandoCircular148.2018.Amostrassemvalorcomercial.SEI21000.045446_2016171.pdf ) 1211 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-digihub-amanda 4519 Teste Digihub - Amanda Teste de integração com o dev true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Pessoa que necessita fazer um teste rápido com o Lecom. Inicial Inicial teste de etapa inicial Analise Analise teste de etapa analise Final final teste de etapa resultado Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração amanda digihub teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-entidades-na-aprendizagem-profissional 2538 Habilitar Entidades na Aprendizagem Profissional Mais Aprendiz Aprendizagem Juventudeweb O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP (sistema Mais Aprendiz) é um banco de dados nacional com informações sobre entidades formadoras de aprendizagem profissional, de seus programas, turmas e aprendizes. Previsto no §3º do Art. 50 do decreto 9579/2018, e no §4º do art. 430 da CLT. Para inserção no CNAP, as entidades são submetidas às normas de avaliação de competência prevista na Portaria MTE 723/2012, relativas à verificação da aptidão da entidade para ministrar programas de formação técnico-profissional que permitam a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho. Telefone: (61) 2031-6915 E-mail: aprendizagem.sppe@mte.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades Formadoras de Aprendizagem Profissional (Art. 430 da Clt): • Serviços Nacionais de Aprendizagem; • Escolas Técnicas de Educação; • Entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional; • Entidades de prática desportiva. O acesso será feito por meio do Login único que garante a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Para isso será necessário que o representante do CNPJ tenha um certificado digital de pessoa jurídica do tipo A3 (TOKEN)e A1 (MÁQUINA), compatível com ICP-BRASIL, para cadastrar o CNPJ da pessoa jurídica. Demais dúvidas podem ser retiradas pelo link: http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/index.html Solicitar habilitação de Entidade Qualificadora de Aprendizagem Profissional Solicitar habilitação • Registro no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, quando se tratar de Entidade Qualificadora Sem Fins Lucrativos, referida no inciso II do artigo 430 da CLT; • Parecer do Conselho Estadual de Educação, quando se tratar de Escola Técnica referida no inciso I do artigo 430 da CLT; • Comprovante de filiação ao Sistema Nacional do Desporto e/ou sistema de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; • Estatuto Social https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2551 Analisar solicitação A solicitação será analisada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE) e pelos Auditores Fiscais do Trabalho lotados na Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2551 Responder solicitante Após etapa de análise, se a solicitação for aprovada, deve ser gerado automaticamente o “Certificado/Declaração de Habilitação da Entidade”. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=2551 Ministério da Economia (ME) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Trabalho e Previdência Cadastro Nacional de Aprendizagem juventudeweb Aprendizagem profissional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-licenciamento-de-trechos-de-obras-audiovisuais-do-acervo-do-ctav-para-uso-em-outras-obras 4457 Solicitar licenciamento de trechos de obras audiovisuais do acervo do CTAv para uso em outras obras teste false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Viagens e Turismo licenciamento audiovisuais CTAv O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética certificar-se-como-entidade-beneficente-de-assistencia-social 1263 Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS CEBAS Assistência Social A certificação, facultada às entidades e organizações da assistência social, é um instrumento que possibilita a entidade usufruir da isenção das contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e Contribuição PIS/PASEP, permite ainda a priorização na celebração de contratualização/convênios com o poder público, entre outros benefícios. ¨ [Cartilha com passo a passo do CEBAS](http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/cneas/Cartilha_passos_certificacao.pdf) ¨ Telefone: 0800 7072 003 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos &nbsp; ¨Realizar ações de acordo com as normativas da política de assistência social; ¨Estar inscrita no CMAS; ¨Realizar atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos, de forma gratuita, continuada e planejada e universal; ¨Estar em funcionamento no mínimo há 12 meses; Requerer certificação I) Protocolo de requerimento do CEBAS - Atendimento no balcão do protocolo para recebimento do requerimento da certificação. CNPJ Procuração do representante legal Requerimento do pedido de certificação Demonstrativo do Resultado do Exercício com Nota Explicativa Relatório de atividades Ata de Eleição dos dirigentes Portal de Serviços Protocolo da **Secretaria Nacional de Assistência Social** - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3 Lote 1 Edifício The Union, Guará - Brasília/DF - CEP: 70297-400 **Secretaria Nacional de Assistência Social** - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3 Lote 1 Edifício The Union, Guará - Brasília/DF - CEP: 70297-400 Receber decisão Comunicação por meio de Ofício da emissão da decisão e publicação no Diário Oficial da União Portal de Serviços www.in.gov.br Endereço da entidade a ser notificada. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Assistência Social CEBAS MDS Assistência Social Credenciamento CMAS Entidade beneficente cebas [Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12101.htm) [Resolução CNAS nº 109/2009](http://www.mds.gov.br/suas/noticias/resolucao_cnas_no109_-_11_11_2009_-tipificacao_de_servicos.pdf) [Resolução CNAS nº 27/2011](http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2011/RESOLUCaO%20No%2027%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%202011.pdf) [Resolução CNAS nº 33/2011](http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2011/cnas-2011-033-28-11-2011.pdf) [Resolução CNAS n° 34/2011](http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2011/cnas-2011-034-28-11-2011.pdf) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética obter-autorizacao-para-instalacoes-minero-industriais-que-processam-materiais-com-uranio-ou-torio-associados 3606 Obter Autorização para instalações mínero-industriais que processam materiais com urânio ou tório associados Autorização para posse, uso e armazenamento de minérios, matérias-primas e demais materiais contendo radionuclídeos das séries naturais do Urânio e/ou Tório em instalações mínero-industriais nas quais sejam lavrados, beneficiados e industrializados, incluindo locais de armazenamento inicial de escórias e resíduos radioativos. Divisão de Matérias Primas e Minerais (CNEN-DIMAP) Email: [dimap.mi@cnen.gov.br](mailto:dimap.mi@cnen.gov.br ) Telefone: 21 2586-1388 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas de mineração e de processamento de minérios e demais materiais que contenham radionuclídeos naturais Solicitação no portal gov.br Solicitante deve inserir dados da empresa e informações de processo formulário de solicitação do serviço https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise documental Análise dos documentos enviados pela empresa, de acordo com classificação preliminar Documentação necessária para cada categoria de instalação, conforme definido na Norma CNEN-NN-4.01 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Meio ambiente Mineração Ambiente e saúde Autorização mínero-industrial autorização minérios autorização minerais radioativos escórias minerais processamento mineral <p><a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm401.pdf" target="_blank" rel="noopener">Norma CNEN-NN-4.01</a><br><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4118compilada.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962</a> <br /><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6189compilada.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974 e respectivas altera&ccedil;&otilde;es</a></p> O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética dnocs-balcao-digital 3785 [DNOCS] Balcão digital Evolução para o balcão digital para utilizar o CPFLight true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadao Verificar CPF Agendamento online - Balcão digital Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Educação DNOCS Agendar Balcão digital O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-2-via-de-diploma-ifrr 1803 Obter 2ª via de diploma - IFRR Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. Departamento de Registros Acadêmicos/Direção Geral/Campus Boa Vista/IFRR - (95)36218044 - dera.cbv@ifrr.edu.br true false false Cidadãos PREENCHER REQUERIMENTO COM A SOLICITAÇÃO Carteira de identidade CPF DEPARTAMENTO DE REGISTRO ACADÊMICOS SOLICITAÇÃO DO DOCUMENTO EXPEDIDO Carteira de identidade CPF PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGISTRO ACADÊMICOS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Cidadãos Educação e Pesquisa diploma ifrr 2ª via <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-bkfs 4521 Serviço BKFS Serviço treinamento PRIME false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Teste Teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Abastecimento Teste Teste Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética renovar-certidao-de-supervisor-de-protecao-radiologica 4198 Renovar Certidão de Supervisor de Proteção Radiológica T true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Ciência e Tecnologia Proteção Radiológica Certidão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-do-edital-de-coedicoes-sem-onus-da-fundacao-biblioteca-nacional 4458 Participar do Edital de Coedições Sem Ônus da Fundação Biblioteca Nacional edital coedições biblioteca nacional edital coedições biblioteca nacional 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Empresas Turismo Cultura edital coedições biblioteca 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-empresas-que-executam-reparo-e-manutencao-de-instrumentos-de-medicao-no-ambito-das-superintendencias-do-inmetro 3663 Obter autorização para empresas que executam reparo e manutenção de instrumentos de medição no âmbito das Superintendências do Inmetro DEV true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar DEV DEV DEV Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Cidadãos Educação e Pesquisa SURGO SURRS Inmetro Obter autorização para empresas Reparo e manutenção Reparo Manutenção Instrumentos de medição Obter autorização para empresas que executam O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-certificado-para-a-exportacao-de-produtos-de-origem-vegetal 4459 Obter certificado para a exportação de produtos de origem vegetal Emissão do certificado de exportação que certifica que o produto vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico ou os seus sistemas de controle estão conformes aos requisitos sanitários ou qualitativos específicos do país ou bloco de países importadores. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Juridica. Solicitar Certificado Em construção. Acesse o Link. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agropecuária exportação produtos de origem vegetal certificado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética comprar-impressos-editados-ou-coeditados-pela-fundacao-biblioteca-nacional 4524 Comprar impressos editados ou coeditados pela Fundação Biblioteca Nacional Descrição true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitar Etapa incial Canal Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Cidadania Editados Coeditados Impressos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sudeco-cartas-previas-fdco 4126 SUDECO - Cartas Prévias FDCO 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Empresas Indústria Cartas FDCO SUDECO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-habilitar-projetos-de-pesquisa-para-empresa-junto-ao-cnpq-para-importacao-de-bens-com-isencao-fiscal 3664 [TRN] Habilitar projetos de pesquisa para empresa, junto ao CNPq, para importação de bens com isenção fiscal Etapa posterior ao credenciamento de empresas junto ao CNPq, que propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme Art. 2ª caput, inciso I, alínea g da Lei 8.032/1990. Para tal, será necessário que a empresa submeta solicitação de credenciamento junto ao CNPq para avaliação. O projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação apresentado pela empresa ao CNPq conterá obrigatoriamente: I - título, objetivos, metas, resultados esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e tecnológica; II - relação de bens a serem importados; III - equipe envolvida no projeto; IV - relevância dos bens a serem importados para a execução do projeto; V - descrição de infraestrutura de laboratório; e VI - outros itens exigidos em norma específica. Além disso, deverá ocorrer o exame de similaridade do bem que a empresa pretende importar. Para isso, deverá ser registrada uma Licença de Importação no SISCOMEX (sistema do Ministério da Economia para controle de importações. Esse procedimento é realizado diretamente nesse sistema). true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas devidamente credenciadas junto ao CNPq pela Lei n. 8.032/1990, quando da execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação, cujos critérios e habilitação estão estabelecidos de acordo com o Decreto n. 9.283/2018 e a Resolução Normativa do CNPq n. 41/2018. A empresa solicitante deverá ser credenciada para importação de bens para pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, pela Lei n. 8.032/1990, junto ao CNPq. Solicitar Habilitação gov.br Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Empresas Ciência e Tecnologia pesquisa projeto bens O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-monitoramento-de-resistencia-de-triatomineos-a-inseticidas-fiocruz-mg 4274 [TRN] Solicitar monitoramento de resistência de triatomíneos a inseticidas - Fiocruz MG Os insetos coletados nas áreas com infestações persistentes quando chegam ao Laboratório de Triatomíneos e Epidemiologia da Doença de Chagas (LATEC) - Fiocruz/Minas mantidos em estufas com temperatura e umidade controladas. Além disso, esses insetos são alimentados semanalmente para manutenção de colônia e obtenção de ninfas de primeiro estádio de geração F1 ou F2. A escolha da geração se dá a partir do número de insetos de 5º estádio e adultos coletados em campo. A análise de suscetibilidade e resistência dos triatomíneos aos inseticidas é realizada a partir dos bioensaios com metodologia padronizada por Pessoa, et. al., 2015. Testes qualiquantitativos são realizados com deltametrina grau técnico. Ambos os testes utilizam-se aplicações tópicas em ninfas de 1º estádio, de primeira ou segunda geração, em jejum e 5 dias de idade. Para realização dos testes qualitativos utiliza-se a dose diagnóstica (DD1xDL99) da linhagem de referência suscetível (LRS) conforme recomendada pela OPAS com modificações. A fim de avaliar a mortalidade da população de campo comparada a LRS são formados 3 grupos com 10 ninfas cada. Após 72 horas da aplicação é feita a leitura e calculada a porcentagem da mortalidade, se confirmado uma mortalidade abaixo de 96,6% recomenda-se a realização dos testes quantitativos. Os testes quantitativos são realizados com no mínimo oito doses que contemplam de 10 a 90% de mortalidade. Para cada dose utiliza-se 3 grupos com 10 insetos cada, sendo ao final do teste pelo menos 240 ninfas desafiadas e 30 ninfas no grupo controle. Após 72 horas da aplicação é realizada a leitura de mortalidade e calculada a Razão de resistência (RR50) para inferir sobre o perfil de suscetibilidade e resistência da população testada. Diante dos resultados obtidos nos ensaios qualiquantitativos é emitido um laudo técnico com análise final. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar . Sem validade 0 . . . . Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Empresas Pesquisa e Desenvolvimento Saúde Ciência e Tecnologia fiocruz triatomineos insticidas monitoramento treinamento trn O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-requerer-autorizacao-de-importacao-de-amostras-de-produtos-de-origem-animal-destinados-a-alimentacao-humana 3672 [TRN] Requerer autorização de importação de amostras de produtos de origem animal destinados à alimentação humana A importação de produtos de origem animal (POA) requer a autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que avaliará se o produto atende aos requisitos de saúde animal e pública. Quanto aos aspectos de saúde pública, as amostras de POA destinados à alimentação humana, quando a finalidade de uso não for comercial (pesquisa, análises laboratoriais, testes comerciais, consumo próprio ou consumo em eventos) ficam isentas da necessidade de habilitação prévia do estabelecimento fabricante, do reconhecimento de equivalência do sistema de inspeção e da aprovação do registro do produto. A solicitação de autorização prévia de importação de amostras de POA comestíveis pode ser feita a qualquer tempo antes da internalização do produto. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa física ou jurídica que necessite importar amostras de POA comestíveis. Para a pessoa física, é necessário apenas o cadastro no Brasil Cidadão. Para a pessoa jurídica, é necessário obter o selo de confiabilidade no login único (e-CNPJ), o que permite a indicação de colaboradores (pessoas físicas) para solicitar pela empresa. Todos os passos para a obtenção do selo e indicação de colaboradores estão descritos no Manual de Solicitação de Serviços. Solicitar autorização de importação de amostras de POA destinados à alimentação humana A pessoa física ou jurídica, após realizar o login, preenche a solicitação incluindo dados do importador, do fabricante, do produto e outras informações relativas à importação. Em seguida, o processo será distribuído automaticamente a um Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) e destinado a um analista, que emitirá parecer autorizando a importação ou indeferindo o pedido. acesse o site Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Alimento Abastecimento Alimentação Humana Importação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-liberacao-sequencial-de-selos-para-produtos-com-conformidade-avaliada 4011 [TRN] Obter Liberação Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada Liberação de Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão, Órgãos Delegados (IPEM) e OCP Empresas que tenham a certificação e/ou registro de produtos Solicitação O requisitante fará a solicitação pelo GOV.BR http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Indústria e Comércio INMETRO Selos Liberação Sequencial de Selos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética requerer-autorizacao-de-importacao-de-produtos-de-origem-animal 1211 Requerer autorização de importação de produtos de origem animal POA A importação de produtos de origem animal (POA) requer a autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que avaliará se o produto atende aos requisitos de saúde animal e pública. Quanto aos aspectos de saúde pública, os produtos só poderão ser importados quando: procederem de estabelecimentos habilitados à exportação para o Brasil; estiverem previamente registrados pelo DIPOA; estiverem rotulados de acordo com a legislação específica e vierem acompanhados de certificado sanitário expedido por autoridade competente do país de origem, nos termos acordados bilateralmente. A solicitação de autorização prévia de importação POAs comestíveis pode ser feita a qualquer tempo antes da internalização do produto. dimp.dipoa@agricultura.gov.br ou consulte o site do [Ministério da Agricultura](https://www.gov.br/agricultura/pt-br ) true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa jurídica que necessite importar POA. Para fazer a solicitação, a empresa deverá obter o selo de confiabilidade no login único (e-CNPJ), o que permite a indicação de colaboradores (pessoas físicas) para solicitar pela empresa. Todos os passos para a obtenção do selo e indicação de colaboradores estão descritos no Manual de Solicitação de Serviços. Solicitar licença de importação de produtos de origem animal A pessoa jurídica ou o colaborador indicado, após realizar o login, preenche a solicitação incluindo dados do importador, do solicitante, do fabricante e do produto. Em seguida, o processo será distribuído automaticamente a um Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) e destinado a um analista, que emitirá parecer autorizando a importação ou indeferindo o pedido. Cadastro do e-CNPJ no Brasil Cidadão; Indicação dos colaboradores que acessarão o serviço para a pessoa jurídica (opcional); Licença de importação (LI) lançada no SISCOMEX, com manifestação do Serviço de Saúde Animal; Cópia da última aprovação do registro e do croqui do rótulo, anexados ao dossiê do Portal Único. Este item não se aplica para produtos comestíveis isentos de registro (farinha láctea, pólen apícola, própolis, própolis de abelha sem ferrão, pururuca e torresmo); **Documentação específica (anexada ao dossiê do Portal Único)** - Para envoltórios naturais, formulário do SIF de tratamento com ciência do servidor, protocolado por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI); - Para produtos reimportados: - Formulário do local de reinspeção (FLR) com ciência do servidor, protocolado por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI); - CSI que amparou exportação. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Acompanhar análise https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Receber parecer O parecer sobre a solicitação será encaminhado por e-mail ao usuário e também disponibilizado no Portal de Serviços. No caso de indeferimento, serão elucidados os motivos da negativa e novo pedido deverá ser feito, se houver interesse do solicitante. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Ambiente e saúde Agropecuária LI POA Licença de importação produto de origem animal anuência Decreto nº 9.013/2017; Instrução Normativa nº 34/2018; Instrução Normativa nº 51/2011; Norma Interna SDA nº 01/2018. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-amanda-lecom-v1 4013 Teste AMANDA LECOM v1 Serviço destinado para testes dentro do LECOM. true false true http://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Pessoa que necessita fazer um teste rápido com o Lecom. Solicitação Solicitação do processo de teste no Lecom. Serviço de teste na web Analise Etapa destinada aos analistas aprovarem teste processo lecom Resultado Etapa final da solicitação teste de processo lecom amanda Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração amanda lecom teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sudeco-consultas-previas-fdco-orgaoa 4199 [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO (ORGAOA) FDCO FDCO [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Cidadãos Assistência Social Alimento Abastecimento f d c o O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documento-junto-ao-fnde 2725 Protocolar documento junto ao FNDE Ferramenta de solicitação em fluxo padronizado de serviços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Secretarias estaduais e municipais de educação, instituições privadas de ensino superior e beneficiários do FIES, a depender do serviço. Sem validade 0 Solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Economia e Finanças Educação Finanças e Impostos Balcão Digital FNDE Fundo Nacional Desenvolvimento Educação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética pagtesouro-diagnostico-js 4123 Pagtesouro Diagnóstico JS POCPagtesouro Póqui pagtesouro POC - Pagtesouro POC - Pagtesouro false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar POC - Pagtesouro POC - Pagtesouro POC - Pagtesouro POC - Pagtesouro POC - Pagtesouro POC - Pagtesouro POC - Pagtesouro Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Agropecuária Administração Financeira Abastecimento poc pagtesouro póqui O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética desafio_tgg 4248 Desafio_TGG Desafio_TGG Desafio_TGG teste false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test TGG desafio desafio_tgg O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-certificacao-de-supervisor-de-protecao-radiologica 3441 Obter Certificação de Supervisor de Proteção Radiológica Processo de inscrição e acompanhamento do processo de Certificação de Supervisores de Proteção Radiológica. Serviço oferecido para execução do processo de qualificação para certificação de profissionais em supervisores de proteção radiológica para as áreas licenciadas pela CNEN de acordo com a norma CNEN NN 7.01 – Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física Requerer certificação Acesse o site Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Ciência e Tecnologia Certificação Supervisor Proteção radiológica O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética me-informar-problemas-nos-servicos-do-gov-br 4203 ME - Informar Problemas nos Serviços do GOV.BR Descrição do serviço 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Serviços Públicos informar problemas gov.br 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética receber-doacao-de-livros-da-biblioteca-nacional 4456 Receber doação de livros da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional mantém um serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais brasileiros. Prioritariamente, atendemos instituições culturais associadas, tanto no Brasil quanto no exterior, incluindo bibliotecas escolares, de organizações não-governamentais e de utilidade pública. Não atendemos pessoas físicas. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituições, escolas, ONGs e associações brasileiras ou estrangeiras Solicitação Preenchimento do formulário de solicitação do Serviço. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério do Turismo (MTur) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadania Ciência e Tecnologia livros doação biblioteca nacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética manutencao-da-concessao-do-direito-de-uso-do-selo-biocombustivel-social 3686 Manutenção da Concessão do direito de uso do Selo Biocombustível Social SBS Manutenção da concessão de uso do direito do Selo Combustível Social a unidades produtoras de Biodiesel. O Selo Combustível Social – SCS é um componente de identificação concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a cada unidade industrial do produtor de biodiesel que cumpre os critérios estabelecidos em portaria, e que confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos Agricultores Familiares enquadrados no PRONAF. E-mail: coer.dep@agricultura.gov.br Telefone: (61) 3276-4505 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Biocombustível Social. Pessoa jurídica constituída na forma de sociedade sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, beneficiária de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e possuidora de Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil; Solicitar Manutenção da concessão do Selo Biocombustível Social -Oficio de solicitação de documentos emitido pela COER/MAPA; -Empresa disponibiliza os documentos solicitados pelo Portal Gov.br. Web: https://www.gov.br COER - (61) 2020 0545 / (61) 3276 4505 Analise das documentações apresentadas pelas empresas produtoras de biodiesel - Analise das documentações apresentadas pelas empresas produtoras de biodiesel; - Emissão de Parecer Técnico. Sistema interno. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Selo Combustível Biodiesel Agricultores - Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020 - Portaria MAPA nº 144, de 22 de julho de 2019 - Portaria MAPA nº 174, de 27 de agosto de 2019 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética apresentar-impugnacao-contra-a-notificacao-de-lancamento-da-taxa-de-fiscalizacao-cvm 2525 Apresentar impugnação contra a Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização - CVM A impugnação é o meio de defesa à disposição do sujeito passivo para contestar o lançamento do crédito tributário contido em Notificação de Lançamento. A impugnação será apresentada pelo sujeito passivo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da intimação do lançamento, observado o disposto nos arts. 5º, caput, e 23, § 2º, do Decreto nº 70.235, de 1972. O Superintendente-Geral é a autoridade julgadora de primeira instância para decidir a impugnação ao lançamento cientificado ao sujeito passivo. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas reguladas pela CVM A impugnação deverá apresentar as razões de fato e de direito que se fundamentam e os pontos de discordância. As provas que embasam as alegações, se for o caso, deverão ser apresentadas, também. Além disso, as diligências que o impugnante pretenda que sejam efetuadas, expondo os motivos que as justifiquem. A impugnação deverá conter os motivos de fato e de direito em que se fundamenta, os pontos de discordância e as razões e provas que possuir, acrescida das seguintes informações: CNPJ/CPF, nome completo (razão social), cópias do documento expedido pela CVM referente ao registro e/ou do cancelamento, as GRUs referentes aos períodos impugnados (se o objeto da impugnação for pagamento já realizado), a Notificação de Lançamento e informação acerca dos valores de patrimônios líquidos (para os participantes enquadrados na tabela "A") referentes aos anos questionados. Apresentar impugnação A impugnação deverá protocolada no prazo de 30 (trinta) dias. Este prazo tem início com o recebimento da notificação de lançamento pelo contribuinte-devedor, registrado no “AR - Aviso de Recebimento”, observado o disposto nos [arts. 5º, caput, e 23, § 2º, do Decreto nº 70.235, de 1972.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d70235cons.htm](http://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d70235cons.htm ) A impugnação/recurso apresentada por pessoa física será instruída com cópia do documento de identificação; A impugnação/recurso apresentada por pessoa jurídica será instruída com cópia do documento de identificação do representante legal, cópia do contrato social ou estatutos, devidamente atualizados, o ato societário que elegeu o signatário da impugnação, comprovando os seus poderes. E quando a impugnação/recurso for apresentada por procurador, deverá vir acompanhada da respectiva procuração e do documento de identificação do procurador, além das documentações elencadas acima, dependendo da natureza da pessoa. Direcionado a Superintendência Geral da CVM Rua Sete de Setembro, 111, 31° andar - Centro CEP: 20050-901 - Rio de Janeiro/RJ Em qualquer um dos Protocolos CVM direcionado a Superintendência Geral (SGE) da CVM http://www.cvm.gov.br/menu/acesso_informacao/institucional/contato/contato.html https://www.servicos.gov.br/servico/protocolar-documentos-junto-a-cvm?campaign=busca Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Empresas Finanças e Impostos impugnar taxa fiscalização CVM Notificação Lançamento Deliberação CVM n° 507 de 10/07/2006 - http://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0500/deli507.html Lei 6.385/76: Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM. Lei 7.940/89: Institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e dá outras providências. 1430 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética realizar-manutencao-da-autoridade-de-registro-na-icp-brasil 3613 Realizar Manutenção da Autoridade de Registro na ICP-Brasil AR Certificado Digital Serviço de solicitação de manutenção de credenciamento de Autoridade de Registro (AR), por meio do representante legal da empresa. sic_iti@iti.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Autoridades Certificadoras (AC) A entidade credenciada para desenvolver as atividades de AR deverá: a) comunicar, desde logo, à AC a que está operacionalmente vinculada: I. qualquer alteração em seus atos constitutivos, estatuto, contrato social ou administradores; II. violação, de que tenha conhecimento, das diretrizes e normas técnicas da ICP-Brasil por parte de seus funcionários; b) observar a Declaração de Práticas de Certificação (DPC), as Políticas de Certificados (PCs) e a Política de Segurança (PS) da AC a que estiver vinculada. Solicitação da manutenção de credenciamento de Autoridade de Registro Preenchimento de formulário de solicitação manutenção do credenciamento de Autoridade de Registro e envio de documentação para análise. A candidata a manter o desenvolvimento das atividades de AR deve entregar à AC Raiz, por intermédio da AC ou candidato a AC a que esteja operacionalmente vinculada, os documentos atualizados, conforme Anexo II do DOC-ICP-03 - versão 6.2. Relativos à sua habilitação jurídica: a)Ato constitutivo, devidamente registrado no órgão competente; e b) Documentos da eleição de seus administradores, quando aplicável. Relativos à sua regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do candidato, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c) prova de regularidade junto à Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do candidato, ou outra equivalente, na forma da lei; e d) prova de regularidade do candidato junto à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. Obs: ficam dispensados da apresentação dos documentos citados nas alíneas “c” e “d”, relativos à sua regularidade fiscal, os órgãos e entidades da administração direta, suas autarquias e fundações públicas. Relativos à sua qualificação econômico-financeira (exceto entidades da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal): a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial/extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio do requerente; b) Parecer de Contador que possua certidão emitida pelo Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), regulamentado pela Resolução do CFC-Conselho Federal de Contabilidade nº 1.019 de 18.02.2005, ou alternativamente, atendimento ao seguinte: b.1) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios Os itens acima devem vir acompanhados de planilha evidenciando os cálculos previstos na alínea seguinte; b.2) será considerada em boa situação econômico-financeira o candidato que demonstrar, no exercício referido nas demonstrações financeiras, possuir RSPL (retorno sobre o patrimônio líquido) igual ou superior à TJLP média (Taxa de Juros de Longo Prazo, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, divulgada pelo Banco Central do Brasil com o código 256). b.3) caso o candidato tenha obtido rentabilidade menor que a TJLP ou obtido prejuízo no último exercício social exigível, poderá ser efetuado cálculo da média dos cinco últimos exercícios exigíveis. Para tanto será apurada a média aritmética do patrimônio líquido dos cinco últimos balanços, exigíveis pela legislação vigente, e a respectiva média aritmética dos resultados obtidos em cada balanço patrimonial considerado na apuração da média do PL. No caso acima, a comparação será realizada com a menor TJLP divulgada para o mesmo período a que se referir a média do patrimônio líquido; b.4) caso o resultado obtido na alínea “b.2” ou “b.3” seja menor que a TJLP, mas for maior que zero, o candidato deverá comprovar, com base nos documentos exigidos nesta resolução, que possui PL igual ou superior a R$ 200.000,00; b.5) caso a empresa tenha sido criada a menos de um ano e não seja exigível, nos termos da legislação vigente, a apresentação de balanço patrimonial e demonstração contábil do último exercício, e esteja se candidatando, a AR deverá apresentar apólice de contrato de seguro de responsabilidade civil e operacional no valor mínimo de R$ 200.000,00. A apólice de contrato deve ter cobertura suficiente e compatível com as atividades a serem desempenhadas, válido por, no mínimo, 1 (um) ano, contado da data do protocolo do pedido de credenciamento. b.6) caso o candidato seja uma entidade sem fins lucrativos, nos termos da legislação vigente, constituída há mais de dez anos, deverá apresentar apólice de contrato de seguro de responsabilidade civil e operacional no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). b.7) caso a empresa tenha sido criada a mais de um ano, porém tenha ficado inativa no período da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, deverá apresentar Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) ou Declaração de Créditos Tributários e Débitos Federais (DCTF), encaminhada à Receita Federal, comprovando a Créditos Tributários e Débitos Federais (DCTF), encaminhada à Receita Federal, comprovando a inatividade, bem como deverá atender ao requisito previsto na alínea “b.5”. inatividade, bem como deverá atender ao requisito previsto na alínea “b.5”. Relativos a contratos: a)minuta do contrato ou do convênio com a AC a que está operacionalmente vinculada; b) minuta do contrato ou do convênio com o PSS operacionalmente vinculado, se for o caso. NOTA 1: Fica dispensado da entrega dos documentos descritos neste Anexo o candidato já credenciado como AR em relação a outra PC, exceto quando houver modificação dos mesmos em relação às versões anteriormente entregues. NOTA 2: Na hipótese de o candidato a AR ser pessoa jurídica de direito público deverá apresentar a seguinte documentação, se aplicável: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) ato constitutivo; c) prova de regularidade junto às Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais do domicílio ou sede do candidato, ou outra equivalente, na forma da lei; e d) prova de regularidade do candidato junto à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. NOTA 3: As empresas cadastradas no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal, poderão, para fins do disposto no item 2, apresentar seu extrato. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Empresas Ciência e Tecnologia Autoridade de Registro AR Credenciamento Manutenção Certificado Digital http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm https://antigo.iti.gov.br/images/repositorio/legislacao/documentos-principais/03/DOC-ICP-03_-_v.6.2_-_CRIT._E_PROCED._PARA_CRED._DAS_ENT._INTEG._DA_ICP-BRASIL.pdf 3471 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-servico-gabriel 4016 Teste Serviço Gabriel TSG teste true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste Solicitação teste Validação da Solicitação teste teste Retorno da Solicitação teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia TESTE GABRIEL LECOM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-servico-ifsp 4462 Teste serviço IFSP teste serviço IFSP false false true https://teste.com teste teste teste teste teste@teste.com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação teste teste1 teste3 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mdr-balcao-digital 4017 MDR - Balcão Digital MDR MDR teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar cidadão teste teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos test mdr balcão balcao digital balcão digital asfda O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética poc-pagtesouro 4128 POC Pagtesouro POC Pagtesouro POC Pagtesouro POC Pagtesouro true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar POC Pagtesouro POC Pagtesouro Sem validade 0 POC Pagtesouro POC Pagtesouro POC Pagtesouro POC Pagtesouro Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Agropecuária Administração Financeira Abastecimento poc póqui pagtesouro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-solicitar-alteracao-tecnica-de-estacao-transmissora-de-radiodifusao-comunitaria-radcom 4196 [TRN] Solicitar Alteração Técnica de Estação Transmissora de Radiodifusão Comunitária (RADCOM) Consiste na alteração de características técnicas de uma estação executante dos serviços de radiodifusão comunitária, com a finalidade de atender adequadamente o município objeto da outorga para a qual o serviço é destinado. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato com o Espaço do Radiodifusor pelos seguintes canais: Telefone: (61) 2027-6397 true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades executantes dos serviços de radiodifusão comunitária. Legislação aplicável: [I. LEI Nº 9.612, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998;](https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9612&ano=1998&ato=bebUTRE1EeNpWTe74 ) [II. DECRETO Nº 2.615, DE 3 DE JUNHO DE 1998;](https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?ipo=DEC&numero=2615&ano=1998&ato=d54Uza610dNpWTba6 ) [III. Portaria nº 4.334, de 17 de setembro de 2015.](https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/normas-do-mc ) Encaminhar Requerimento de Alteração Técnica Encaminhamento de requerimento ao MCOM solicitando alteração das características técnicas - acompanhado da documentação descrita abaixo - que será analisado quanto a sua conformidade entre o solicitado e o disposto na legislação vigente. - Formulário eletrônico de Dados de Funcionamento da Estação (Anexo 6, Portaria nº 4.334, de 17/09/2015). - Declarações constantes no item 11, Anexo 6, da Portaria nº 4.334, de 17/09/2015: - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. - Comprovação de representação (procuração) para as solicitações feitas por pessoa física. www.gov.br Análise pelo Ministério das Comunicações • Verificação de representatividade do solicitante perante o CNPJ; • Análise das informações e dados constantes do formulário enviado; www.gov.br Cadastro • Não havendo alteração de coordenadas geográficas do sistema irradiante, após aprovação da solicitação pelo Coordenador-Geral, as novas características serão cadastradas nos sistemas de radiodifusão; www.gov.br Emissão de Nova Licença de Funcionamento • Emissão do boleto de TFI, para que o solicitante efetue o pagamento do novo licenciamento; • Após a comprovação do pagamento, a nova licença será emitida e enviada ao solicitante; • Em caso de necessidade de emissão de novo Ato de Radiofrequência, a solicitação será encerrada, após o cadastrado das novas características técnicas nos sistemas de radiodifusão. O novo licenciamento ocorrerá em outro processo, que será informado ao solicitante em momento oportuno. https://www.gov.br Ministério da Economia (ME) Empresas Administração mcom alterações técnicas RADCOM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-gabriel-dev 4018 Teste Gabriel Dev Serviço teste com pagamento true false true http://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Qualquer cidadão Informar Dados Teste Validação dos Dados Teste Efetuar Pagamento Teste Validação do Pagamento Teste Situação do Pagamento Teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Agropecuária TESTE GABRIEL DEV O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitacao-de-novo-programa-de-aprendizagem-profissional 4216 Solicitação de Novo Programa de Aprendizagem Profissional Página para testes do serviço de validação de programas de aprendizagem refatorado true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Pessoa Física. Selecionar entidade para o programa de aprendizagem 100% online Ministério da Economia (ME) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadãos Educação superior Administração Educação Educação e Pesquisa Programas de aprendizagem Habilitação de cursos Validação de programas 2538 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-para-importacao-excepcional-de-produtos-a-base-de-canabidiol 2515 Solicitar autorização para importação excepcional de produtos à base de Canabidiol Canabidiol A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza o serviço de autorização para importação excepcional de produtos à base de Canabidiol, em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde. Os critérios estão na RDC 17/2015. A autorização da Anvisa é requisito obrigatório para importar esse tipo de produto. A autorização vale por ano e, durante esse período, os pacientes ou seus responsáveis legais podem importar o produto autorizado. Para isso, basta apresentar a prescrição médica com o quantitativo previsto para o tratamento diretamente nos postos da Anvisa localizados nos aeroportos e nas áreas de fronteiras. A emissão de autorização excepcional para a realização da importação é necessária, pois os produtos podem conter substâncias proscritas (proibidas), entre eles o tetrahidrocanabidiol (THC) e que necessitam um controle supervisionado direto feito pela autoridade competente, em cumprimento a acordos internacionais. Lembre-se: a Anvisa não fornece os produtos, apenas autoriza a importação deles. Responsável: Coordenação de Comércio e Controle Internacional de Produtos Controlados Email: ouvidoria@anvisa.gov.br Presencial: ANVISA - SIA Trecho 5 - Área especial 57 - Guará I, Brasília - DF, CEP: 71205-050 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pacientes ou seus representantes legais que possuam necessidade médica comprovada e imprescindível do produto. _O prazo de análise é bastante variável e depende do tipo de solicitação. Para consulta do prazo médio de análise, orientamos que consulte o sítio eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol/prazo-de-analise_ Válido por 1 anos Cadastrar paciente Antes do cadastro do paciente na Anvisa, o usuário deverá se consultar com o médico para obter a prescrição e o laudo necessários. Formulário para Importação e Uso de Produto a Base de Canabidiol: preencher o formulário eletrônico disponível no link https://me-desenv-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar?codServico=2515 Laudo de profissional legalmente habilitado: contendo nome do paciente, descrição do caso, nome da doença e CID, justificativa para a utilização de produto não registrado no Brasil em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Anvisa, bem como os tratamentos anteriores, data, assinatura, carimbo, número do registro conselho de classe do profissional prescritor; Prescrição do produto (receita) emitida por profissional legalmente habilitado contendo obrigatoriamente: nome do paciente; nome comercial do produto (Não são nomes comerciais: Canabidiol, CBD, Hemp Oil, Extrato de Cannabis, óleo de CBD, Blue, Gold etc.); posologia (dose diária em unidade de medida válida pelo S.I., ml, gotas, mg, cápsulas, etc.), - quantitativo necessário (especificar a apresentação do produto, ex: frascos de 30ml, tubos com 60 cápsulas, etc); tempo de tratamento; data, assinatura, carimbo e número do registro e conselho de classe do profissional prescritor e Declaração de Responsabilidade e Esclarecimento para a utilização excepcional do produto. Este documento deve conter a assinatura e carimbo do profissional legalmente habilitado, assinatura do paciente ou responsável, local e data (modelo disponível abaixo). teste Aquisição e importação do Produto Após aprovação do cadastro e obtenção da autorização, a importação pode ser feita por bagagem acompanhada, por remessa expressa ou por registro do Licenciamento de Importação - LI no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX IMPORTAÇÃO. Ressalta-se que o paciente e/ou responsável deve importar somente o quantitativo autorizado pela Anvisa, sendo permitida a importação de uma única vez ou parceladamente. http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol Deve ser apresentada em cada importação, diretamente nos postos da Anvisa nos aeroportos, a prescrição por profissional legalmente habilitado, contendo obrigatoriamente: nome do paciente cadastrado junto à Anvisa, nome do produto, posologia, quantitativo a ser importado, data, assinatura e número do registro e conselho de classe do profissional prescritor.. É importante que o ofício de autorização excepcional emitido esteja de posse do paciente ou responsável legal para fins de fiscalização. http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Saúde medicamento canabis maconha O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-amanda-pf_pj 4251 Teste Amanda PF_PJ TESTE_PF_PJ Teste de serviço amanda true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar?codServico= teste 2 teste1 teste teste 2 teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária teste amanda teste pf pj amanda pf_pj O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-chamamento-retransmissao-de-televisao-rtv 4522 Participar de Chamamento Retransmissão de Televisão (RTV) RTV Chamamento RTV Consiste na participação do chamamento para obter o direito da utilização a um canal de retransmissão. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Solicitar gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Administração Chamamento RTV Chamamento Retransmissão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética aquisicao-do-selo-empresas-e-direitos-humanos 4021 Aquisição do Selo Empresas e Direitos Humanos Descrição true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Empresa Solicitação Descrição Documentos Canal Ministério da Economia (ME) Empresas Combate a desigualdade Selo Empresa Direitos Humanos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-edital-de-radiodifusao-com-fins-exclusivamente-educativos 4129 Participar de edital de radiodifusão com fins exclusivamente educativos Consiste no recebimento de inscrições no contexto de um edital de radiodifusão com fins exclusivamente educativos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar pessoa jurídica Solicitacão Preenchimento do formulário de solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Empresas Difusão Cultural Educação superior Infraestrutura Urbana Lazer Educação Educação e Pesquisa radiodifusão edital rádio educativa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-fcm 4221 Serviço FCM Serviço teste FCM true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Preencher Solicitante Teste e simulação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária teste lecom agricultura O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-instalacoes-minero-industriais-que-processam-materiais-com-uranio-ou-torio-associados 3641 Obter Autorização para instalações mínero-industriais que processam materiais com urânio ou tório associados Recebimento e análise de documentação de empresas para autorização para posse, uso e armazenamento de minérios, matérias-primas e demais materiais contendo radionuclídeos das séries naturais do Urânio e/ou Tório em instalações mínero-industriais, nas quais sejam lavrados, beneficiados e industrializados, incluindo locais de armazenamento inicial de escórias e resíduos radioativos. Setorial de negócio titular Paulo Roberto Cruz Telefone (21) 2586-1370 E-mail pcruz@cnen.gov.br Setorial de negócio suplente Flávia Luiza Soares Borges Telefone (21) 2586-1439 / 21 98058-5327 E-mail flavia.borges@cnen.gov.br true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica - o serviço é solicitado por uma pessoa física (colaborador) para uma pessoa Jurídica. Esse tipo permite que as solicitações sejam vinculadas à pessoa jurídica e não à pessoa física que está solicitando. Cada pessoa jurídica deve possuir um certificado digital PJ (e-CNPJ) válido para vincular os seus colaborardes no GOV.BR. Os colaboradores não precisarão utilizar o certificado para realizar as solicitações. solicitação A Empresa notifica à CNEN, por meio do portal, em formulário específico, a atividade com minerais, matérias-primas ou materiais que contenham radionuclídeos das séries naturais, em instalações mínero-industriais. Documento 1 Documento 2 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise Realização da análise e tramitação processual da CNEN. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado Envio do resultado da análise para o solicitante https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Meio ambiente Mineração Ambiente e saúde armazenamento de minérios instalações mínero-industriais Urânio Tório <p><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4118compilada.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei 4.118 de 27 de agosto de 1962</a> <br /><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6189compilada.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei 6.189 de 16 de dezembro de 1974 e respectivas altera&ccedil;&otilde;es</a><br /><a href="http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm401.pdf" target="_blank" rel="noopener">Norma CNEN-NN-4.01</a></p> O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-projetos-de-pesquisa-para-empresa-junto-ao-cnpq-para-importacao-de-bens-com-isencao-fiscal-lei-8-032-1990 3572 Habilitar projetos de pesquisa para empresa, junto ao CNPq, para importação de bens com isenção fiscal - Lei 8.032/1990 Etapa posterior ao credenciamento de empresas junto ao CNPq, que propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme Art. 2ª caput, inciso I, alínea g da Lei 8.032/1990. Para tal, será necessário que a empresa submeta solicitação de credenciamento junto ao CNPq para avaliação. O projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação apresentado pela empresa ao CNPq conterá obrigatoriamente: I - título, objetivos, metas, resultados esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e tecnológica; II - relação de bens a serem importados; III - equipe envolvida no projeto; IV - relevância dos bens a serem importados para a execução do projeto; V - descrição de infraestrutura de laboratório; e VI - outros itens exigidos em norma específica. Além disso, deverá ocorrer o exame de similaridade do bem que a empresa pretende importar. Para isso, deverá ser registrada uma Licença de Importação no SISCOMEX (sistema do Ministério da Economia para controle de importações. Esse procedimento é realizado diretamente nesse sistema). Telefones: (61) 3211-9180 (61) 3211-9438 E-mail: credenciamento@cnpq.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades de C&T sem finalidades lucrativas e pesquisadores, devidamente credenciadas junto ao CNPq para receber benefícios de isenção fiscal previstos na Lei 8.010/1990, quando solicitado por parte do CNPq. A instituição ou o pesquisador solicitante deverá ser credenciada para importação de bens para pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, pela Lei n. 8.010/1990, junto ao CNPq. Solicitar Habilitação O projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação apresentado pela empresa ao CNPq conterá obrigatoriamente: I - título, objetivos, metas, resultados esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e tecnológica; II - relação de bens a serem importados; III - equipe envolvida no projeto; IV - relevância dos bens a serem importados para a execução do projeto; V - descrição de infraestrutura de laboratório; e VI - outros itens exigidos em norma específica. gov.br Análise do processo por parte do CNPq Sistema interno O solicitante recebe o resultado da análise e conclui o processo no Portal Gov.br gov.br Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Empresas Ciência e Tecnologia Pesquisa Projetos Bens O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-edital-de-radiodifusao-comunitaria 4130 Participar de Edital de Radiodifusão Comunitária RADCOM Consiste no recebimento de inscrições no contexto de um edital de radiodifusão comunitária (RADCOM). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física Solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Infraestrutura Urbana Lazer Cultura Educação Educação e Pesquisa Radiodifusão Edital Rádio Comunitária O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico_tg 4252 Serviço_TG O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética Serviço_TG O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Assistência Hospitalar e Ambulatorial Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Atendimento básico Biodiversidade Cidadania Clima Combate a desigualdade Comércio e Serviços Comercio externo Cooperação Internacional Defesa agropecuária Combustíveis Agricultura e Pecuária Administração Ambiente e saúde Agropecuária Cultura Administração Financeira Compras governamentais Assistência Social Comunicações Postais Alimento Comunicações Ciência e Tecnologia Abastecimento Água Tg tg tg O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mmfdh-aquisicao-selo-empresas-e-direitos-humanos 4022 MMFDH - Aquisição Selo Empresas e Direitos Humanos Descrição true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica Informar Dados da Solicitação https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Empresas Cidadãos Cidadania Combate a desigualdade Selo Empresa Diretos Humanos MMFDH O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-ensaios-de-proficiencia-da-medicao-da-grandeza-atividade-de-radiofarmacos-do-lnmri-ird 4464 Solicitar Ensaios de Proficiência da Medição da Grandeza Atividade de Radiofármacos do LNMRI-IRD Programa de ensaio de proficiência para verificação do desempenho de organizações (centros produtores de radiofármacos públicos e privados, radiofármacias, serviços de medicina nuclear e laboratórios de calibração de ativímetros) na medição da grandeza atividade de radiofármacos. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica solicitação Preenchimento do formulário digital https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise do CNEN-IRD https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resposta Resposta da solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Energia Energia elétrica Ciência e Tecnologia Proficiência LNMRI/IRD Radiofármacos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-projetos-de-pesquisa-para-instituicao-sem-finalidades-lucrativas-junto-ao-cnpq-para-importacao-de-bens-lei-8-010-1990 3673 Habilitar projetos de pesquisa para instituição sem finalidades lucrativas, junto ao CNPq, para importação de bens - Lei 8.010/1990 Etapa a ser realizada quando solicitado pelo CNPq à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, por entidades sem fins lucrativos e pesquisadores devidamente credenciados junto ao CNPq pela Lei 8.010/1990. O projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação apresentado pela instituição ou pelo pesquisador ao CNPq conterá, obrigatoriamente: I - título, objetivos, metas, resultados esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e tecnológica; II - relação de bens a serem importados; III - equipe envolvida no projeto; IV - relevância dos bens a serem importados para a execução do projeto; V - descrição de infraestrutura de laboratório; e VI - outros itens exigidos em norma específica. Telefones: (61) 3211-9180 (61) 3211-9438 E-mail: credenciamento@cnpq.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades de C&T sem finalidades lucrativas e pesquisadores, devidamente credenciadas junto ao CNPq para receber benefícios de isenção fiscal previstos na Lei 8.010/1990, quando solicitado por parte do CNPq. A instituição ou o pesquisador solicitante deverá ser credenciada para importação de bens para pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, pela Lei n. 8.010/1990, junto ao CNPq. Solicitar Habilitação O projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação apresentado pela instituição ao CNPq conterá obrigatoriamente: I - título, objetivos, metas, resultados esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e tecnológica; II - relação de bens a serem importados; III - equipe envolvida no projeto; IV - relevância dos bens a serem importados para a execução do projeto; V - descrição de infraestrutura de laboratório; e VI - outros itens exigidos em norma específica. gov.br Análise do processo por parte do CNPq Sistema interno O solicitante recebe o resultado da análise e conclui o processo no Portal Gov.br gov.br Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Empresas Ciência e Tecnologia Lei 8.010 CNPq Habilitação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-uso-publico-locacao-de-equipamentos 3724 Autorização Uso Publico - Locação de Equipamentos locação equipamento uso público Permite ao cidadão solicitar permissão para alugar equipamentos na UC true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Todos interessados Cadastrar Solicitação de Autorização **https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar** Ministério da Economia (ME) Cidadãos Meio Ambiente e Clima locação de equipamento aluguel de equipamento autorização de uso O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-restituicao-ou-compensacao-de-creditos-teste 4131 Obter Restituição ou Compensação de Créditos (Teste) CVM Obter Restituição ou Compensação de Créditos true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Qualquer pessoa física ou jurídica Cadastro Solicitacao Obter Restituição ou Compensação de Créditos Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Difusão Economia e Finanças Obter Restituição ou Compensação de Créditos CVM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética agendamento-hg 4290 Agendamento - HG AGDHG treinamento HG false false false treinamento HG treinamento HG treinamento HG treinamento HG Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Agropecuária treinamento HG treinamento HG treinamento HG O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-dwd 4031 Treinamento DWD Treinamento PRIME DWD true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos test treinamento prime dwd O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inmetro-candidatar-se-para-bolsa-de-estudo-pesquisa-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico-pronametro 3810 INMETRO - Candidatar-se para bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico (Pronametro) Serviço Candidatar-se para bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico (Pronametro) true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF Informar dados da solicitação https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Educação e Pesquisa Mestrado Doutorado Biotecnologia bolsa pesquisa Metrologia INMETRO 3732 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inmetro-balcao-digital-mestrado-doutorado-e-bolsas 3732 INMETRO - Balcão Digital (Mestrado, Doutorado e Bolsas) Conjunto de 4 serviços do INMETRO - Fazer Mestrado ou Doutorado em Biotecnologia (PPGBiotec) - Fazer Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade - Matricular-se no Mestrado acadêmico ou no Doutorado em Metrologia - Solicitar bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico (Pronametro)Metrologia (PPGM) true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar Interessados em matricular-se no Doutorado em Biotecnologia (PPGBiotec) ou no Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade ou matricular-se no Mestrado acadêmico ou no Doutorado em Metrologia ou solicitar bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico (Pronametro)Metrologia (PPGM) Informar dados da solicitação https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Educação e Pesquisa Mestrado Doutorado Biotecnologia bolsa pesquisa Metrologia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-outorga-do-servico-de-retransmissao-de-televisao-digital-rtvd 4202 Solicitar Outorga do Serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) Consiste na análise de um pedido de uma entidade que deseje executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em alguma localidade do Brasil, ou transferir a titularidade de uma autorização vigente. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Solicitar gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Administração Retransmissão Televisão SERAD O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética credenciar-autoridade-de-registro-na-icp-brasil 3471 Credenciar Autoridade de Registro na ICP-Brasil AR Certificado Digital Serviço de solicitação de credenciamento de Autoridade de Registro (AR), por meio do representante legal da empresa. sic_iti@iti.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Autoridade Certificadora (AC) Sem validade 0 Solicitação de credenciamento de Autoridade de Registro Preenchimento de formulário de solicitação de credenciamento de Autoridade de Registro e envio de documentação para análise. O candidato a desenvolver as atividades de AR deve entregar à AC Raiz, por intermédio da AC ou candidato a AC a que esteja operacionalmente vinculado, os seguintes documentos atualizados, conforme Anexo II do DOC-ICP-03 - versão 6.2 Relativos à sua habilitação jurídica: a) ato constitutivo, devidamente registrado no órgão competente; e b) documentos da eleição de seus administradores, quando aplicável. Relativos à sua regularidade fiscal: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do candidato, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; c) prova de regularidade junto à Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do candidato, ou outra equivalente, na forma da lei; e d) prova de regularidade do candidato junto à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. Obs: Ficam dispensados da apresentação dos documentos citados nas alíneas “c” e “d”, relativos à sua regularidade fiscal, os órgãos e entidades da administração direta, suas autarquias e fundações públicas. Relativos à sua qualificação econômico-financeira (exceto entidades da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal): a) Certidão negativa de falência ou recuperação judicial/extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio do requerente; b) Parecer de Contador que possua certidão emitida pelo Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), regulamentado pela Resolução do CFC-Conselho Federal de Contabilidade nº 1.019 de 18.02.2005, ou alternativamente, atendimento ao seguinte: b.1) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios Os itens acima devem vir acompanhados de planilha evidenciando os cálculos previstos na alínea seguinte; b.2) será considerada em boa situação econômico-financeira o candidato que demonstrar, no exercício referido nas demonstrações financeiras, possuir RSPL (retorno sobre o patrimônio líquido) igual ou superior à TJLP média (Taxa de Juros de Longo Prazo, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, divulgada pelo Banco Central do Brasil com o código 256). b.3) caso o candidato tenha obtido rentabilidade menor que a TJLP ou obtido prejuízo no último exercício social exigível, poderá ser efetuado cálculo da média dos cinco últimos exercícios exigíveis. Para tanto será apurada a média aritmética do patrimônio líquido dos cinco últimos balanços, exigíveis pela legislação vigente, e a respectiva média aritmética dos resultados obtidos em cada balanço patrimonial considerado na apuração da média do PL. No caso acima, a comparação será realizada com a menor TJLP divulgada para o mesmo período a que se referir a média do patrimônio líquido; b.4) caso o resultado obtido na alínea “b.2” ou “b.3” seja menor que a TJLP, mas for maior que zero, o candidato deverá comprovar, com base nos documentos exigidos nesta resolução, que possui PL igual ou superior a R$ 200.000,00; b.5) caso a empresa tenha sido criada a menos de um ano e não seja exigível, nos termos da legislação vigente, a apresentação de balanço patrimonial e demonstração contábil do último exercício, e esteja se candidatando, a AR deverá apresentar apólice de contrato de seguro de responsabilidade civil e operacional no valor mínimo de R$ 200.000,00. A apólice de contrato deve ter cobertura suficiente e compatível com as atividades a serem desempenhadas, válido por, no mínimo, 1 (um) ano, contado da data do protocolo do pedido de credenciamento. b.6) caso o candidato seja uma entidade sem fins lucrativos, nos termos da legislação vigente, constituída há mais de dez anos, deverá apresentar apólice de contrato de seguro de responsabilidade civil e operacional no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). b.7) caso a empresa tenha sido criada a mais de um ano, porém tenha ficado inativa no período da apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, deverá apresentar Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) ou Declaração de Créditos Tributários e Débitos Federais (DCTF), encaminhada à Receita Federal, comprovando a Créditos Tributários e Débitos Federais (DCTF), encaminhada à Receita Federal, comprovando a inatividade, bem como deverá atender ao requisito previsto na alínea “b.5”. inatividade, bem como deverá atender ao requisito previsto na alínea “b.5”. Relativos a contratos: a)minuta do contrato ou do convênio com a AC a que está operacionalmente vinculada; b) minuta do contrato ou do convênio com o PSS operacionalmente vinculado, se for o caso. NOTA 1: Fica dispensado da entrega dos documentos descritos neste Anexo o candidato já credenciado como AR em relação a outra PC, exceto quando houver modificação dos mesmos em relação às versões anteriormente entregues. NOTA 2: Na hipótese de o candidato a AR ser pessoa jurídica de direito público deverá apresentar a seguinte documentação, se aplicável: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; b) ato constitutivo; c) prova de regularidade junto às Fazendas Públicas Federal, Estaduais e Municipais do domicílio ou sede do candidato, ou outra equivalente, na forma da lei; e d) prova de regularidade do candidato junto à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. NOTA 3: As empresas cadastradas no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores – SICAF, registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal, poderão, para fins do disposto no item 2, apresentar seu extrato. Administração Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios R$ 0,00 0 Certificados posteriores R$ 100.000,00 0 Primeiro credenciamento de Autoridade Certificadora diretamente vinculada à AC Raiz R$ 500.000,00 0 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Empresas Serviços Públicos Ciência e Tecnologia AR Credenciar Autoridade de Registro Certificado Digital Credenciamento https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2002-10-07;4414 3613 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-mercosul 1232 CVI Mercosul Serviço fantasma para gerar o código true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar ds x x Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária ********************* ********************* ********************* O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética brigadistas-homolog 4143 Brigadistas - HOMOLOG Brigadistas - HOMOLOG Brigadistas - HOMOLOG true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Brigadistas - HOMOLOG Brigadistas - HOMOLOG Brigadistas - HOMOLOG Brigadistas - HOMOLOG Brigadistas - HOMOLOG Brigadistas - HOMOLOG Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Biodiversidade Meio ambiente Trabalho Brigadistas Agente Temporário Brigadistas - HOMOLOG O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitacao-de-entidades-de-aprendizagem 4211 Habilitação de Entidades de Aprendizagem Página para testes do serviço de Habilitação de Entidades - Programas de Aprendizagem Refatorado true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Pessoa Física. Preencher dados da entidade Online Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Administração Educação Educação e Pesquisa Autorização de cursos Programas de aprendizagem Habilitação de entidades O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-relacoes-exteriores-5-40-mt 3740 Protocolar documentos junto ao Ministério das Relações Exteriores (5.40 - MT) Protocolar documentos para solicitar um serviço junto ao Ministério das Relações Exteriores (5.40 - MT). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos e empresas Solicitar serviço http://... Analisar solicitação A solicitação será analisada pela equipe técnica. http://... Receber resultado Resultado sobre deferimento ou indeferimento da solicitação. http://... Ministério das Relações Exteriores (MRE) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Relações Diplomáticas Relações Internacionais Protocolar documentos Serviço público Ministério das Relações Exteriores O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-chamamento-publico-de-retransmissao-de-televisao 4525 Participar de Chamamento Público de Retransmissão de Televisão Serviço destinado à empresas que desejam participar de um chamamento para outorga de RTV. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitação gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Administração Ciência e Tecnologia Chamamento Retransmissão RTV O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-digihub-migracao-de-servicos-entre-orgaos 4526 Teste Digihub - migração de serviços entre orgãos TMSO Teste Digihub - migração de serviços entre orgãos true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa que necessita fazer um teste rápido com o Lecom. Inicial Inicial teste de etapa inicial Analise analise teste de etapa analise Final teste de etapa final teste de etapa final Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração teste digihub TMSO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-mexico 4036 Cvi - México O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão. Solicitação Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Fiscalização do Estado Transportes Turismo Saúde Saúde e Vigilância Sanitária Viagens e Turismo Cão Gato Transportar pet O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-atendimento-digital-do-carf 4141 Balcão Digital - Atendimento digital do CARF Balcão Digital de Atendimento digital do CARF. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Jurídica. Solicitar Web. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Administração Atendimento digital CARF Audiência O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-visionamento-de-titulos-pertencentes-ao-acervo-audiovisual-do-centro-tecnico-audiovisual 4466 Solicitar visionamento de títulos pertencentes ao acervo audiovisual do Centro Técnico Audiovisual CTAv Serviço em que o usuário solicita o visionamento de títulos do acervo audiovisual para embasamento de pesquisa, para posterior solicitação de licenciamento de trechos, ou com intuito de posteriormente solicitar empréstimo ou cessão de cópias de obras audiovisuais do acervo do ctav ou com intuito de posteriormente solicitar empréstimo ou retirada de materiais do acervo audiovisual do ctav para digitalização, copiagem ou outro serviço externo. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Jurídica. Solicitar Em construção. Acesse o link. Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Cultura, Artes, História e Esportes acervo audiovisual Centro Técnico Audiovisual Solicitar visionamento de títulos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-sequencial-de-selos-para-produtos-com-conformidade-avaliada 3964 Obter Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada O Inmetro define e envia o sequencial dos selos de avaliação da conformidade ao fabricante e/ou importador, que deve ser aposto ao respectivo produto de forma visível e legível, em consonância com os aspectos estabelecidos pela legislação. Fale Conosco: https://faleconosco.inmetro.gov.br/ Telefones: (21) 2145-3651/3825 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar - Empresas e empreendedores; - Importadores e exportadores; - Órgãos delegados; - Organismos de Avaliação da Conformidade. Requisitar sequencial de selos O requisitante fará a solicitação pelo Portal Gov.BR e poderá acompanhar a tramitação do processo. Não há documentação a ser remetida, sendo apenas necessário solicitar o serviço por meio do Portal Gov.BR contendo as informações sobre a definição prévia da gráfica que irá confeccionar os selos e a quantidade de selos a ser pleiteada. https://www.gov.br Análise A Dconf/Cexec receberá a solicitação e fará a análise. Ferramenta de atendimento.. Liberação de Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada Recebimento da documentação (For-Dconf-001, analise dos documentos e Sequencial dos selos. Ferramenta de atendimento. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Empresas Órgãos e entidades públicas Indústria e Comércio INMETRO Selos Liberação Sequencial de Selos Portaria Inmetro nº 218, de 7 de maio de 2021: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002765.pdf Portaria Inmetro nº 230, de 18 de maio de 2021: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002770.pdf Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002769.pdf O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-servico-especializado-em-seguranca-e-saude-do-trabalhador-portuario-sesstp 4541 Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário - SESSTP O Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e funcionamento encontram-se previstas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho n.º 29 – NR 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitação Gov.br Ministério da Economia (ME) Empresas Administração Trabalhador Portuário Portuário SESSTP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética ibge-homologar-marcos-geodesicos 4317 IBGE - Homologar Marcos Geodésicos marcos geodésicos Descrição do serviço 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 Sem validade 0 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Meio ambiente Meio Ambiente e Clima marcos geodésicos ibge 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética aeb-catalogo-de-fornecedores-do-centro-espacial-de-alcantara 4092 AEB - Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara Solicitação de inclusão de empresas, por meio do preenchimento de um formulário próprio, em um Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara, com o intuito de fornecer uma publicação periódica que apresente as principais empresas interessadas na geração de negócios a partir das atividades envolvidas com a comercialização dos serviços do Centro Espacial de Alcântara. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitar Web. Agência Espacial Brasileira (AEB) Empresas Ciência e Tecnologia Agência espacial Alcântara Fornecedores O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética candidatar-se-ao-processo-seletivo-para-a-pos-graduacao-em-biotecnologia-mestrado-e-doutorado-academico 4144 Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Biotecnologia (Mestrado e Doutorado Acadêmico) Os Cursos do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, em suas diferentes linhas de pesquisa, tem por objetivo formar mestres e doutores em Biotecnologia qualificados para atuar em ensino, na geração de novos conhecimentos básicos em áreas correlatas, em pesquisa aplicada por demanda de órgãos do governo ou do setor industrial, na geração e aplicação de tecnologias no contexto socioeconômico em que estão inseridos, bem como no setor produtivo e na área de inovação e de gerenciamento. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos com nível superior completo. Inscrever-se no Processo Seletivo Teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos test biotecnologia inmetro metrologia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética fcrb-inscricao-na-selecao-publica-do-programa-de-bolsas 4470 FCRB - Inscrição na seleção pública do programa de bolsas inscrição bolsas 1 1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 1 1 1 Sem validade 0 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Educação inscrição bolsas seleção 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-anuencia-para-importacao-de-materias-primas-e-minerais-contendo-elementos-nucleares-ou-de-interesse-para-a-energia-nuclear 3684 Obter anuência para importação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear Importação de matérias primas e minerais controlados pela CNEN Análise de solicitações de empresas com vistas à anuência de operações de comércio exterior do tipo importação, referente a minerais, minérios, concentrados e produtos contendo elementos nucleares (urânio e/ou tório) e/ou elementos de interesse a energia nuclear (lítio, berílio, nióbio e zircônio) controlados pela CNEN. Divisão de Controle de Matérias-Primas e Minerais (DIMAP) - Seção de Comércio de Matérias-Primas e Minerais (SECOMM) E-mail: dimap@cnen.gov.br Assistentes: (21) 2586-1444 (principal); (21) 2586-1371 (substituto) Chefia SECOMM: (21) 2586-2378 (principal); (21) 2586-1443 (substituto) Secretaria DIMAP: (21) 2586-1370/1388/1373 Dúvidas referentes ao Recolhimento ou Isenção da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização (TLC): (21)2586-1165 ou pelo E-mail dicom@cnen.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas (empresas; órgãos públicos; entidades públicas ou privadas). Solicitação no portal gov.br Preenchimento do formulário de solicitação e envio de documentação necessária. Extrato da Licença de Importação (obtido no Portal Siscomex); • Cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU), quando aplicável; • **OBS:** A informação prévia das NCMs isentas ou não do pagamento de TLC, além de algumas orientações para calcular o valor da TLC a ser recolhida, podem ser consultadas <a href="http://antigo.cnen.gov.br/images/cnen/documentos/drs/orientacoes/oritentacoes-importacao-de-materias-primas-e-minerais.pdf" target="_blank">AQUI:</a> **OBS:** As orientações sobre isenção e pagamento podem ser consultadas <a href="http://antigo.cnen.gov.br/index.php/requerimentos-referentes-a-licenciamentos" target="_blank">AQUI:</a> Comprovante de pagamento junto ao Banco do Brasil, quando aplicável; • Comprovantes de isenção da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas Instalações (TLC), quando aplicável 0,5 % do valor da fatura do câmbio do dia do pagamento (valor FOB do produto, em dólar fiscal do dia do recolhimento), quando aplicável. R$ 1 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise da solicitação Análise, pela CNEN, dos dados e documentação enviados. Documentos ou informações complementares podem ser solicitados nesta etapa. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado Informação sobre a anuência da solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/ Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Energia Meio ambiente Saúde Elementos de interesse para a energia nuclear Importação Matérias-primas Minerais Lítio Berílio Nióbio Zircônio Urânio Tório Elementos nucleares [Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4118compilada.htm ) [Decreto nº 51.726, de 19 de fevereiro de 1963](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d51726.htm ) [Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6189compilada.htm ) [Portaria CNEN nº 279/97](http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm486.pdf ) [Portaria MCT nº 305, de 26 de abril de 2010](https://www.gov.br/cnen/pt-br/avulsos/portaria-305-2010-pdf ) [Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm#art25 ) [Decreto nº 2.413 de 04 de dezembro de 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2413.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%202.413%2C%20DE%204,de%20l%C3%ADtio%20e%20seus%20derivados ) [Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9765.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.765%2C%20DE%2017,e%20radioativos%20e%20suas%20instala%C3%A7%C3%B5es ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética descredenciar-autoridade-de-registro-na-icp-brasil 3690 Descredenciar Autoridade de Registro na ICP-Brasil AR Certificado Digital Serviço de solicitação de descredenciamento de Autoridade de Registro (AR), por meio do representante legal da empresa. sic_iti@iti.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Autoridade Certificadora (AC) Solicitação do descredenciamento de Autoridade de Registro Preenchimento de formulário de solicitação do descredenciamento de Autoridade de Registro e envio de documentação para análise. O descredenciamento de uma AR implicará à paralisação automática de suas operações, conforme DOC-ICP-03 4.2.2 Procedimentos para descredenciamento de AR; 4.2.2.1 Descredenciamento solicitado pela própria AC; 4.2.2.1.1 Na hipótese de descredenciamento de AR a pedido da AC à qual a AR esteja operacionalmente vinculada, a AC enviará o respectivo requerimento à AC Raiz, informando: a) o motivo do descredenciamento; b) a data de encerramento das atividades da AR. 4.2.2.2 Descredenciamento por determinação da AC Raiz. Na hipótese de descredenciamento da AR por determinação da AC Raiz, deverão ser obedecidos os seguintes procedimentos: a) a AC Raiz comunicará à AC e à AR o seu descredenciamento; b) as ARs descredenciadas por determinação da AC Raiz ficam impedidas de apresentar novo pedido de credenciamento pelo prazo de 6 (seis) meses contados da publicação de que trata o item 4.2.2.4.a; c) nos casos de reincidência de descredenciamento por determinação da AC Raiz, as ARs descredenciadas ficam impedidas de apresentar novo pedido de credenciamento pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da publicação de que trata o item 4.2.2.4.a. 4.2.2.3 O pedido de descredenciamento por iniciativa da própria AR deverá ser feito por intermédio da AC a que se encontre vinculada, seguindo-se o procedimento descrito no item 4.2.2.1. 4.2.2.4 Em qualquer das hipóteses de descredenciamento de AR deverão ser obedecidos os seguintes procedimentos: a) a AC Raiz divulgará o fato, logo após a consumação da respectiva hipótese, no Diário Oficial da União e em sua página web; b) após a publicação referida na alínea anterior, a AC à qual a AR descredenciada estava operacionalmente vinculada deverá adotar os seguintes procedimentos, mantendo a guarda de toda a documentação comprobatória em seu poder: i. revogar, em até 3 (três) dias úteis, no sistema de certificação, os acessos dos equipamentos de AR e as autorizações dos agentes de registro da AR descredenciada; ii. inventariar os certificados emitidos pela AR no prazo máximo de 40 (quarenta) dias; iii. transferir, se for o caso, de forma segura, a documentação dos certificados gerados pela AR descredenciada para o local identificado no requerimento de descredenciamento, no prazo máximo de 50 (cinquenta) dias; iv. publicar, em sua página web, informação sobre o descredenciamento da AR, em até 5 (cinco) dias; v. disponibilizar relatório descrevendo todos os procedimentos de descredenciamento adotados para avaliação pela auditoria operacional,no prazo máximo de 60 (sessenta) dias; e vi. excluir agentes de registro do Cadastro de Agentes de Registro – CAR. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) Empresas Ciência e Tecnologia AR Certificado Digital Autoridade de Registro Descredenciamento http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/legislacao/resolucoes/Resoluo178Dec10139Etapa2DOC03_assianda.pdf 3471 3613 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-chamado-e-solicitacoes-de-melhoria-em-servicos-da-plataforma-de-automacao-gov-br 4591 Registrar chamado e solicitações de melhoria em serviços da Plataforma de Automação Gov.br Em construção. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Em construção. Preencher solicitação Em construção. Acesse o link. Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Cidadania Comunicações Melhoria Chamados portal Gov O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-cnpq-habilitar-projetos-de-pesquisa-para-instituicao-sem-fins-lucrativos-para-importacao-de-bens 3765 [TRN] CNPq - Habilitar projetos de pesquisa para instituição sem fins lucrativos para importação de bens HISFLBP Etapa a ser realizada quando solicitado pelo CNPq à Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, por entidades sem fins lucrativos e pesquisadores devidamente credenciados junto ao CNPq pela Lei 8.010/1990. O projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação apresentado pela instituição ou pelo pesquisador ao CNPq conterá, obrigatoriamente: I - título, objetivos, metas, resultados esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e tecnológica; II - relação de bens a serem importados; III - equipe envolvida no projeto; IV - relevância dos bens a serem importados para a execução do projeto; V - descrição de infraestrutura de laboratório; e VI - outros itens exigidos em norma específica. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades de C&T sem finalidades lucrativas e pesquisadores, devidamente credenciadas junto ao CNPq para receber benefícios de isenção fiscal previstos na Lei 8.010/1990, quando solicitado por parte do CNPq. A instituição ou o pesquisador solicitante deverá ser credenciada para importação de bens para pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, pela Lei n. 8.010/1990, junto ao CNPq. Solicitar Habilitação gov.br Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Empresas Ciência e Tecnologia Lei 8.010 CNPq Habilittação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-analise-de-materiais-para-identificacao-de-pragas-na-cultura-do-cacau 4217 Obter análise de materiais para identificação de pragas na cultura do CACAU Identificação de pragas relacionadas a cadeia produtiva do cacau, visando a diagnose dos problemas fitossanitários de interesse econômico por meio de aplicativo, com capacidade de upload/downloads para envio de imagens e vídeos das amostras de plantas e/ou frutos afetados, acompanhados de áudios com relatos do problema, de modo a facilitar a análise, mitigando o deslocamento de agricultores e técnicos da CEPLAC resultando em menores custos e maior agilidade na identificação e na indicação dos tratamentos adequados. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Solicitar Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Empresas Órgãos e entidades públicas Agropecuária Alimento Abastecimento Agricultura Familiar Cacau O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-analise-de-materiais-para-identificacao-de-pragas-na-cultura-do-cacau 4255 [TRN] Obter análise de materiais para identificação de pragas na cultura do CACAU Pragas do cacau Pragas do cacau Identificação de pragas relacionadas a cadeia produtiva do cacau, visando a diagnose dos problemas fitossanitários de interesse econômico por meio de aplicativo, com capacidade de upload/downloads para envio de imagens e vídeos das amostras de plantas e/ou frutos afetados, acompanhados de áudios com relatos do problema, de modo a facilitar a análise, mitigando o deslocamento de agricultores e técnicos da CEPLAC resultando em menores custos e maior agilidade na identificação e na indicação dos tratamentos adequados. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Solicitar Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Agropecuária Alimento Abastecimento Agricultura Familiar Cacau O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-de-uso-publico-transporte-aquaviario 3776 Autorização de Uso Público - Transporte Aquaviário Transporte Aquaviário Uso Público Embarcação Autorização de Uso Público em UC - Transporte Aquaviário true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Preencher Solicitação Portal gov.br Ministério da Economia (ME) Cidadãos Meio ambiente Meio Ambiente e Clima Transporte Aquaviário Uso público Embarcação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-sementes-insumos-e-outros-itens-contemplados-na-cadeia-produtiva-do-cacau 3797 Solicitar sementes, insumos e outros itens contemplados na cadeia produtiva do cacau Trata da solicitação de insumos e serviços disponíveis pela Ceplac nas suas mais diversas unidades administrativas, com ênfase para sementes híbridas de cacau. Unidades administrativas da Ceplac mais próxima do demandante. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Agricultores, órgãos e entidades públicas, cooperativas, sindicatos. Ser agricultor, ter a posse mansa e pacífica da propriedade, o local da propriedade usuária do serviço estar em um polo cacaueiro oficializado pela Ceplac. Sem validade 0 Preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo MAPA Seguir as orientações disponíveis para cada uma das questões propostas no formulário eletrônico, onde o preenchimento for obrigatório e enviá-lo para o MAPA/SDI/Ceplac Será declaratória com preenchimento automático (busca eletrônica) ou manual (ao ser preenchido o formulário pelo demandante). Presencial: nas unidades administrativas da Ceplac nos diversos municípios onde existe um polo cacaueiro. Web: https://www.gov.br Avaliação da solicitação Um técnico, devidamente, credenciado avaliará a solicitação para definir sobre o atendimento ou não da demanda. Acesso ao formulário eletrônico preenchido pelo demandante. Sistema interno. Deliberação da solicitação O técnico, no próprio formulário, delibera sobre a solicitação do serviço. Acesso ao formulário eletrônico preenchido pelo demandante. Sistema interno. Atendimento da Solicitação Quando a deliberação do técnico for pelo atendimento da solicitação, informa ao demandante quando poderá recorrer a uma das unidades administrativas da Ceplac para a finalização do atendimento. Um daqueles informados no formulário eletrônico. Presencial: nas unidades administrativas da Ceplac nos diversos municípios onde existe um polo cacaueiro. Web: https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Agricultura e Pecuária Agropecuária Meio Ambiente e Clima cacau sementes híbridas insumos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética candidatar-se-ao-processo-seletivo-para-a-pos-graduacao-em-metrologia-mestrado-e-doutorado 4145 Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia (Mestrado e Doutorado) O Mestrado acadêmico e o Doutorado em Metrologia têm por objetivo formar pesquisadores com foco nos desafios metrológicos das ciências físicas, químicas e biológicas. O processo seletivo é aberto uma vez ao ano. Podem se candidatar portadores de diploma de graduação concluída em cursos reconhecidos pelo MEC nas áreas das ciências físicas, químicas e biológicas, de tecnologia da informação, comunicação, matemática e engenharias, de qualquer nacionalidade, bem como candidatos de diplomas estrangeiros, desde que tenham sido revalidados de acordo com as regras do MEC. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão com nível superior completo (para candidatar-se ao Mestrado Acadêmico) ou com Mestrado completo (para candidatar-se ao Doutorado Ter nível superior completo (para candidatar-se ao Mestrado Acadêmico) ou ter Mestrado completo (para candidatar-se ao Doutorado) Realizar inscrição teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos test metrologia mestrado doutorado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documentos-junto-ao-ifma 3782 Protocolar documentos junto ao IFMA Protocolar IFMA Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, sem a necessidade de se deslocarem fisicamente até o Protocolo Central e, ainda, evitar gastos com o envio de correspondência postal. Os Gabinetes dos Campi e da Reitoria são responsáveis pelo contato. true false false **- Pessoa física que esteja portando documentação de outra pessoa física ou jurídica e seja responsável por realizar a entrega. - Pessoa física que participe ou tenha demanda na condição de interessado em processo administrativo e pessoa jurídica na mesma situação (representado por pessoa física).** Criar/possuir conta de acesso única do Governo no portal [Gov.BR](http://acesso.gov.br/ ) O atendimento pode variar de acordo com a demanda das unidades e a complexidade do pedido, bem como na correção das informações postadas. Protocolar documentos Ao acessar o serviço no portal GOV.BR, o cidadão deverá informar a unidade administrativa(Campus ou Reitoria), informar uma descrição da solicitação e anexar até 05 documentos, em formato PDF, de no máximo 2MB Preencher o formulário Receber resposta Os documentos protocolados passam por uma conferência e só então poderão ser tramitados para a área de destino. O IFRN retornará ao usuário informando-o sobre a situação da protocolização, bem como com o Número Único de Protocolo, nos casos em que este for gerado, e forma de acompanhamento do trâmite. O usuário deve acompanhar o status de sua solicitação por meio do Portal gov.br e através do [SUAP](https://suap.ifma.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/ ). Por e-mail e pelo [SUAP](https://suap.ifrn.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/ ) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Administração Educação ifma protocolar documentos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética informar-alteracoes-de-carater-juridico-da-emissora-de-radiodifusao-comunitaria 4467 Informar alterações de caráter jurídico da emissora de radiodifusão comunitária Consiste em alterações cadastrais de caráter jurídico de uma entidade emissora de radiodifusão comunitária (RadCom) junto ao Poder Concedente. As alterações são feitas pelo MCom a partir de comunicação assinada por todos os dirigentes. É importante destacar que, atualmente, as alterações efetuadas nos termos da Portaria n. 4.334, de 17 de setembro de 2015, não exigem autorização prévia do Poder Concedente. Entretanto, essas informações devem ser informadas ao MCom no prazo de trinta dias, a contar da realização do ato, acompanhadas de requerimento de pós-outorga jurídico assinado por todos os dirigentes. A sede da entidade responsável pela rádio poderá ter sua localização alterada para qualquer local do Município. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar - ENTIDADES EXECUTANTES DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO; - GOVERNO FEDERAL/UNIÃO; - SOCIEDADE OU PÚBLICO EM GERAL. Solicitação gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia alterações emissora radiodifusão comunitária O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-prime2 4218 Serviço PRIME2 TREINAMENTO false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TREINAMENTO TREINAMENTO TREINAMENTO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Órgãos e entidades públicas Agricultura e Pecuária TREINAMENTO TREINAMENTO TREINAMENTO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-autorizacao-para-ingresso-na-rede-emissora-de-caf 4004 Solicitar autorização para ingresso na rede emissora de CAF A Entidade Pública/Privada que quiser ser credenciada para emitir o registro de agricultores familiares no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), deverá solicitar a autorização para ingresso na rede emissora de CAF. Apresentando a documentação exigida pelo normativo vigente, o requerimento será analisado pela Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar (COCAF) e deferido, ou não, pelo Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Após autorizada, a entidade poderá compor a Divisão de Rede Emissora de CAF e passará a emitir o referido documento aos Agricultores Familiares, Empreendimentos Familiares e Formas Associativas da Agricultura Familiar. E-mail: atendimento.cocaf@agricultura.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades PÚBLICAS* e PRIVADAS*, representantes ou envolvidas diretamente com a agricultura familiar, interessadas em realizar a inscrição de agricultores familiares no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e emitir o respectivo registro para ampliar o acesso às políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar na região de sua atuação territorial. Requisitos: As ENTIDADES PRIVADAS, para solicitar a autorização, deverão atender aos seguintes requisitos: - Possuir personalidade jurídica na área de atuação da agricultura familiar ou área correlacionada; - Prever expressamente a representação social dos beneficiários agricultores familiares entre as atribuições e objetivos do seu Regimento Interno, Estatuto ou Contrato Social; - Possuir no mínimo dois anos de atuação. Tanto ENTIDADES PRIVADAS quanto as ENTIDADES PÚBLICAS deverão apresentar os documentos exigidos pelo normativo vigente para solicitação da autorização. Solicitação de autorização para ingresso na rede emissora de CAF Nesta etapa será realizada a apresentação da documentação exigida pelo normativo vigente e verificação do enquadramento do solicitante como possível entidade a ingressar a rede emissora de CAF. ENTIDADES PRIVADAS: - CNPJ; - Reg. Interno, Estatuto ou Contrato Socia; - Certidão de FGTS; - Certidão de Regularidade Fiscal – PGFN; - Certidão de Débitos Trabalhistas; - Ata da Assembleia Geral de Prestação de Contas; - Ata de Eleição da Diretoria vigente; e - Recibo de entrega do IRPJ; - Registro sindical ou protocolo de requerimento; - Termo de Adesão. ENTIDADES PÚBLICAS: - CNPJ; - Reg. interno, estatuto e alterações vigentes; e - Portaria de nomeação dos responsáveis; - Termo de Adesão. https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Órgãos e entidades públicas Agricultura e Pecuária Agropecuária CAF agricultura familiar Portaria CAF ainda não publicada. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética evolucao-mais-leite-v3 3801 Evolução - Mais Leite v3 - Incluir campo nº de beneficiários na etapa Preencher Cronograma - Incluir mensagem de alerta ao clicar em cancelar solicitação na etapa Informar Habilitação - Incluir etapa para revisar a solicitação antes de enviar para análise - Verificar se a data de início do projeto é inferior à data da solicitação e proibir o envio para análise se for true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar adfasdf asdfasdf adfasdf asdfasdfa Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agropecuária Mais Leite Saudável Evolução V3 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-2-via-de-diploma-ifma 2189 Obter 2ª via de diploma - IFMA Se você concluiu com êxito um curso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e já emitiu ao menos uma via do diploma, pode obter a 2ª via. Secretaria Acadêmica de Conclusão do Curso true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100921/servico/6322/solicitar/ Cidadãos Ter concluído um curso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e emitido ao menos uma vez o diploma de conclusão. O tempo de atendimento depende da demanda associado ao Campus de conclusão do curso. Solicitar diploma Caso o egresso tenha concluído mais de um curso, deverá escolher de qual vínculo quer solicitar o diploma. Conforme formulário de solicitação Receber diploma Ao concluir o processo de análise, o diploma será emitido. A notificação será enviada por e-mail. Campus do IFMA em que o egresso concluiu o curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa ifma diploma segunda via <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> iphan-solicitar-informacoes-sobre-servicos-ao-publico-oferecidos-pelo-centro-nacional-de-folclore-e-cultural-popular-cnfcp 4468 IPHAN - Solicitar informações sobre serviços ao público oferecidos pelo Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular (CNFCP) informações folclore informações folclore 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cultura informações folclore serviços 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética candidatar-se-ao-processo-seletivo-para-a-pos-graduacao-em-metrologia-e-qualidade-mestrado-profissional 4146 Candidatar-se ao processo seletivo para a Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade (Mestrado Profissional) O Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade objetiva a capacitação de recursos humanos, dotando-os de conhecimentos e competências tecnológicas, mediante o estudo de técnicas, processos ou temáticas que atendam às demandas do mercado de trabalho em Metrologia, Avaliação da Conformidade e áreas afins. As inscrições para o processo seletivo do curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade do Inmetro são abertas no segundo semestre de cada ano. São geralmente oferecidas 25 vagas para portadores de diploma de graduação em qualquer área de conhecimento de qualquer nacionalidade. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão com nível superior completo. Inscrever-se no processo seletivo teste Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos test metrologia qualidade inmetro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-primes 4219 Serviço PRIMEs teste false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Administração Financeira Abastecimento teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-psa 4046 Serviço PSA Descrição PSA false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Descrição PSA Descrição PSA Descrição PSA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Abastecimento Descrição PSA Treinamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servico-prime 4220 SERVIÇO PRIME SERVIÇO PRIME false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar SERVIÇO PRIME SERVIÇO PRIME SERVIÇO PRIME Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária SERVIÇO PRIME SERVIÇO PRIME SERVIÇO PRIME O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolar-documentos-junto-ao-ifma 2098 Protocolar documentos junto ao IFMA Protocolar IFMA Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, sem a necessidade de se deslocarem fisicamente até o Protocolo Central e, ainda, evitar gastos com o envio de correspondência postal. Os Gabinetes dos Campi e da Reitoria são responsáveis pelo contato. true false false - Pessoa física que esteja portando documentação de outra pessoa física ou jurídica e seja responsável por realizar a entrega. - Pessoa física que participe ou tenha demanda na condição de interessado em processo administrativo e pessoa jurídica na mesma situação (representado por pessoa física). Criar/possuir conta de acesso única do Governo no portal [Gov.BR](http://acesso.gov.br/ ) O atendimento pode variar de acordo com a demanda das unidades e a complexidade do pedido, bem como na correção das informações postadas. Protocolar documentos Ao acessar o serviço no portal GOV.BR, o cidadão deverá informar a unidade administrativa(Campus ou Reitoria), informar uma descrição da solicitação e anexar até 05 documentos, em formato PDF, de no máximo 2MB Preencher o formulário Receber resposta Os documentos protocolados passam por uma conferência e só então poderão ser tramitados para a área de destino. O IFMA retornará ao usuário informando-o sobre a situação da protocolização, bem como com o Número Único de Protocolo, nos casos em que este for gerado, e forma de acompanhamento do trâmite. O usuário deve acompanhar o status de sua solicitação por meio do Portal gov.br e através do [SUAP](https://suap.ifma.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/ ). Por e-mail e pelo [SUAP](https://suap.ifma.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/ ) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Administração Educação e Pesquisa ifma protocolar documentos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética hom-balcao-digital-da-ancine-alteracao-de-parametro-tecnico 4149 [HOM] Balcão Digital da Ancine - Alteração de Parâmetro Técnico BD Ancine true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 123 Solicitação teste Agência Nacional do Cinema (ANCINE) Cidadãos Cultura Educação Cultura, Artes, História e Esportes Balcão Ancine parâmetros O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifma 1963 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFMA Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. CENTRO DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA - 98 981110254 - simonesantos@ifma.edu.br true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100921/servico/6187/solicitar/ Cidadão Ter sido aprovado em processo seletivo para cursos à distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão O tempo estimado está relacionado a demanda de análise por parte da Secretaria Acadêmica. Cabe ao cidadão acompanhar o processamento da solicitação. Preencher Formulário de Solicitação de Matrícula Nessa etapa o candidato aprovado no processo seletivo deverá preencher o formulário de matrícula, ficando atento aos campos obrigatórios, bem como envio da documentação exigida no edital. O cidadão deverá acompanhar o processamento da matrícula através de mensagem de e-mail ou consulta ao serviço no portal [GOV.BR](http://gov.br/ ) **Carteira de identidade ou de motorista** Certidão de casamento ou nascimento Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso de maiores de 18 anos e menores de 45 anos, do sexo masculino Foto 3x4 (recente e escaneada, em boa resolução) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral referente à última eleição (escaneada) ou certidão de quitação eleitoral emitida no [Site do TSE](http://www.tse.jus.br/ ), para maiores de 18 anos. Declaração/certidão/certificado/diploma ou histórico de conclusão da formação mínima exigida no edital Através do portal GOV.BR Através do portal GOV.BR Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Cidadãos Educação e Pesquisa Educação À Distância Novos Caminhos FIC 1829 <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> solicitar-certificacao-de-pontos-de-memoria 4469 Solicitar Certificação de Pontos de Memória teste false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste Solicitação teste Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Empresas Cidadãos Abastecimento Certificação Pontos Memória O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética fale-conosco-spu 4589 Fale conosco SPU Fale conosco SPU false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitante Solicitação Web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração Fale Conosco SPU O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-atendimento-conta-gov-br 4527 Solicitar Atendimento Conta GOV.BR Esse serviço apoiará os cidadãos com dificuldades na CONTA GOV.BR e outros produtos da SGD, a abrir solicitações para receberem suporte. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física. Solicitação Gov.br Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração Atendimento conta gov.br O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-servico-conta-basica-bronze-dev 4052 Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV true false true http://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Ministério da Economia (ME) Cidadãos Assistência à Criança e ao Adolescente Agropecuária Administração Financeira Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV Teste - Serviço conta básica (bronze) DEV O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-uruguai 4048 CVI Uruguai O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão. Solicitar Web. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Saúde Saúde e Vigilância Sanitária pet viajar cão e gato O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética poc-consulta-cnpj 4286 POC - Consulta CNPJ CNPJ-CONSULTA POC CNPJ Descrição do serviço Contato true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Tipo do solicitante 1 Requisitos necessários para o solicitante 1 Sem validade 0 Etapa Descrição da etapa Descrição da etapa Descrição da etapa Ministério da Cidadania (MC) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Lazer Telecomunicações Cultura poqui poquiriti pocpoc O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-registro-de-pescador-amador-unificado 4359 Solicitar Registro de Pescador Amador (Unificado) Carteirinha de pescador amador A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado, ou seja, realiza a pesca sem fins econômicos. <br> O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos para a atividade, constante na Instrução Normativa Interministerial nº 09 do MPA/MMA N° 09, DE 13 DE JUNHO DE 2012 (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view). <br> Vale mencionar que a **Licença de Pesca amadora não dará a permissão de comercialização do pescado em nenhuma hipótese, tendo apenas a atividade da prática esportiva da pesca.** <br> A Licença para Pesca Amadora será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e **terá validade de 1(um) ano em todo território nacional** e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país. Salvo melhor juízo de valor perante normas estaduais, ou seja, quando a norma for mais restritiva ambientalmente em virtude de alguma especificidade do local ou região que a norma federal, a título de proteção da fauna e desenvolvimento ambiental local, deverá ser seguida a norma local, sendo assim, alguns estados poderão exigir uma licença de pesca complementar. <br> O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas, **porém cada estado pode determinar cotas por região e fazer exigências complementares, devendo o pescador sempre que tiver interesse em realizar o transporte do pescado, tomar nota ou conhecimento das autoridades ambientais da localidade ou com a polícia ambiental, assim como da legislação vigente do Estado ou Município que pretende pescar e realizar a sua trajetória de posse deste pescado, proveniente da pesca ora realizada.** <br> Está dispensado de obter a licença de pesca amadora o cidadão/usuário que utilize apenas linha na mão, desde que não incorra em atividade comercial. (61) 3276-4438 e-mail: pescadoramador.sap@agricultura.gov.br Departamento de Registro e Monitoramento Secretaria de Agricultura e Pesca false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possuir CPF válido e realizar o pagamento da taxa anual(veja as opções de pagamento mais abaixo). Qualquer cidadão que tenha interesse em praticar a atividade de pesca amadora ou esportiva, até mesmo como um hobby pessoal, ou para consumo próprio, desde que em pequenas quantidades. Vide https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/instrucao-normativa-mpa-no-5-de-13-06-2012.pdf/view e https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/legislacao/legislacao-geral-da-pesca/ini-mpa-mma-ndeg-09-de-13-06-2012.pdf/view **Observação:** Nos casos de estrangeiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora - Carteirinha de Pescador Amador, o mesmo deverá obter primeiro seu CPF, pelo link https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/InscricaoCpfEstrangeiro/default.asp ATENÇÃO: **Fica proibido** ao pescador amador armazenar ou transportar pescado em condições que dificultem ou impeçam sua inspeção e fiscalização, tais como na forma de postas, filés ou sem cabeça. **Ressaltamos pontos importantes sobre as restrições** ao pescador amador, a saber: a) Não é permitido o uso de mais de 3 varas de pesca por pescador; b) Não é permitida a pesca em lagoas marginais; c) Não é permitida a pesca a menos de 200m (duzentos metros) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras; d) Não é permitida a pesca a menos de 500m (quinhentos metros) de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios; e) Não é permitida a pesca a menos de 1.000m (mil metros) a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrelétricos; f) Não é permitida a pesca a menos de 1.500m (mil e quinhentos metros) a montante e a jusante de mecanismos de transposição de peixes. Modalidade de pagamento pelo PAGTESOURO Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva após pagamento via PAGTESOURO: 03 DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO. (NÃO É NECESSÁRIO INCLUIR COMPROVANTE). Onde o cidadão/usuário poderá obter sua licença de pesca amadora definitiva em poucos dias. Nesta modalidade, a obtenção da licença de pesca amadora tem uma resposta mais rápida, dando integridade, confiabilidade e transparência, sendo este processo mais célere para quem opte por esta opção. Modalidade de pagamento via boleto Ressaltamos que o procedimento abaixo traz segurança ao cidadão e aos órgãos de controle que a fiscalizarão, pois é provida de assinatura digital de servidor do MAPA, que garante integridade e autenticidade ao documento. Prazo estimado para emissão da licença definitiva: 15 DIAS ÚTEIS, APÓS ENVIO DO COMPROVANTE PAGO DA GRU NO SISTEMA. Via pdf ou jpeg (foto). Nesta modalidade, deverá clicar em "Efetuar Pagamento" a opção "Boleto Bancário". O boleto será gerado e o cidadão deverá prosseguir clicando na opção "Enviar solicitação". Após o pagamento do boleto, o cidadão deverá entrar em "Responder", no portal, para anexar o comprovante de pagamento e receber a licença provisória. Tal licença é válida por apenas 30 dias e será apresentada pelo cidadão em conjunto do comprovante de pagamento impresso e de documento válido com foto. <br> Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando** homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95. Caso aposentado e não tenha a idade definida em lei, solicita-se que ele esteja munido o envio de declaração expedida pelo INSS, ou algum documento que comprove sua aposentadoria, em caso de fiscalização, para comprovar tal declaração. Solicitar Ao solicitar a emissão da licença, o interessado escolherá uma das modalidades de pagamento citadas acima categoria embarcada R$ 60,00 0 categoria desembarcada R$ 20,00 0 www.gov.br Obter licença de pesca amadora Após análise da documentação, o interessado terá resposta de sua solicitação, via sistema, no e-mail informado. www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária pesca amadora registro de pescador categoria embarcada categoria desembarcada pescador amador carteira de pescador Instrução Normativa MPA nº 05, de 13 de junho de 2012. Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA N° 09,de 13 de junho de 2012 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética dnocs-balcao-digital-servicos-finais 3808 DNOCS - Balcão Digital - Serviços finais Acesso a 7 serviços diferentes a partir do balcão digital de atendimento: - Solicitar capacitação em cursos diversos em piscicultura oferecidos pelo DNOCS - Realizar inscrição para curso de Aquicultura Continental oferecido pelo DNOCS - Solicitar peixamento dos açudes públicos pelo DNOCS - Adquirir pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte com o DNOCS - Solicitar manutenção de barragens do DNOCS - Solicitar perfuração de poços pelo DNOCS - Obter publicações técnicas do DNOCS true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Confirmar dados do solicitante asdf Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Defesa agropecuária Agricultura e Pecuária Agropecuária Balcão digital DNOCS Serviços finais O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética protocolo-digital-treinamento 4049 Protocolo Digital - Treinamento Teste true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Teste Teste Teste Teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração Administração Financeira Abastecimento protocolo digital treinamento pd Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-cpf-dataprev 4050 Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev Teste CPF Dataprev Ministério da Cidadania (MC) Órgãos e entidades públicas Lazer Administração Água c p f O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-anuencia-para-exportacao-de-materias-primas-e-minerais-contendo-elementos-nucleares-ou-de-interesse-para-a-energia-nuclear 3766 Obter anuência para exportação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear Solicitar anuência para realização de operações comerciais do tipo exportação, referente a minerais, minérios, concentrados e produtos contendo elementos nucleares (urânio e/ou tório) e/ou elementos de interesse para a energia nuclear (lítio, berílio, nióbio ou zircônio) controlados pela CNEN. As NCMs controladas pela CNEN relacionadas a este serviço podem ser consultadas no link https://www.gov.br/cnen/pt-br/avulsos/controle-de-exportacao-de-materias-primas-e-minerais-1-pdf . Divisão de Controle de Matérias-Primas e Minerais (DIMAP) - Seção de Comércio de Matérias-Primas e Minerais (SECOMM) E-mail*: dimap@cnen.gov.br Assistentes: (21) 2586-1371 (principal); (21) 2586-1444 (substituto) Chefia SECOMM: (21) 2586-2378 (principal); (21) 2586-1443 (substituto) Secretaria DIMAP: (21) 2586-1370/1388/1373 *Obs: devido ao trabalho remoto implementado com a pandemia, favor dar prioridade ao contato via email false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas (empresas; órgãos públicos; entidades públicas ou privadas), previamente cadastradas junto à CNEN para realização de operações de exportação (https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-se-ou-alterar-cadastro-para-pratica-de-comercio-mineral). Requisitos: • Cadastro da empresa que pretende exportar as matérias primas e minerais em questão (o serviço de cadastro está disponível no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-se-ou-alterar-cadastro-para-pratica-de-comercio-mineral); • Pedido de LPCO (modelo “E00040 – Licença de Exportação Mineral - CNEN”) no Portal Único de Comércio Exterior – Portal Siscomex (www.portalsiscomex.gov.br), de parte do exportador (ou de seu representante legal), anexando Proforma Invoice e Certificado de Análise Química do minério a ser exportado. Obs.: O preenchimento da LPCO pode ser feito antes do registro da DU-E. Solicitação no portal gov.br Preenchimento do formulário de solicitação e envio da documentação necessária Pedido da LPCO (obtido no Portal Siscomex); • Proforma Invoice; • Certificado de Análise Química do minério a ser exportado. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise documental Análise, pela CNEN, dos dados e documentação enviados Documentos ou informações complementares podem ser solicitados nesta etapa. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Amostragem e análise laboratorial Realização de amostragem e análise das amostras, em laboratório da CNEN, para controle de cota e verificação dos teores de urânio e/ou tório no material a ser exportado Documentos ou informações complementares podem ser solicitados nesta etapa. NCMs às quais se aplica a verificação de excedente de urânio e/ou tório, quando detectados tais excedentes, devem apresentar cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU) e de comprovante de pagamento junto ao Banco do Brasil, seguindo as orientações a serem dadas pela CNEN. Minérios e minerais com ocorrência de urânio e tório acima dos limites de isenção - vide Resolução CNEN nº 03/1965 R$ 1 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado Informação sobre a anuência da solicitação https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/ https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Ambiente e saúde Energia, Minerais e Combustíveis Lítio Berílio Zircônio Urânio Tório Elementos de interesse para a energia nuclear exportação Matérias-primas Minerais • Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962 e respectivas alterações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4118compilada.htm) • Decreto nº 51.726, de 19 de fevereiro de 1963 e respectivas alterações (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d51726.htm) • Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974 e respectivas alterações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6189compilada.htm) • Decreto nº 2.413 de 04 de dezembro de 1997 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2413.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%202.413%2C%20DE%204,de%20l%C3%ADtio%20e%20seus%20derivados) • Portaria MCT nº 305, de 26 de abril de 2010 (https://www.gov.br/cnen/pt-br/avulsos/portaria-305-2010-pdf) • Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm#art25). • Resolução CNEN nº 03/65 e respectivas alterações (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm481.pdf) • Resolução CNEN nº 04/69 (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm482.pdf) • Resolução CNEN nº 08/77 (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm483.pdf) • Resolução CNEN nº 18/88 (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm484.pdf) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-servico-conta-verificada-prata-dev 4053 Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV true false true http://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV Ministério da Economia (ME) Cidadãos Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência ao Portador de Deficiência Abastecimento Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV Teste - Serviço conta verificada (prata) DEV O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsp 1573 Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSP Processo Seletivo IFSP. Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria IFSP - 1137754567 - cps@ifsp.edu.br true false true https://plutaosgc.ifsp.edu.br/login/govbr Cidadãos Matrícula. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Secretaria do Campus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa Processo Seletivo IFSP Curso Técnico <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-fnp 4229 Serviço FNP Serviço FNP false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar SERVIÇO FNP SERVIÇO FNP SERVIÇO FNP Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária SERVIÇO FNP SERVIÇO FNP SERVIÇO FNP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-processo-seletivo-para-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsp 2489 Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSP Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa concorrer a uma vaga por meio deste serviço. Reitoria IFSP - 1137754567 - alexandre.neves@ifsp.edu.br true false true https://plutaosgc.ifsp.edu.br/login/govbr Cidadãos Matrícula e manifestação presencial de interesse. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Secretaria do campus manifestação presencial de interesse para vagas remanescentes. Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira de trabalho Carteira estudantil Certidão de casamento Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda Comprovante de quitação eleitoral CPF Diploma NIS NIT / PIS / PASEP Secretaria Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa Processo Seletivo IFSP Curso Superior <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> teste-servico-conta-comprovada-ouro-dev 4054 Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV true false true http://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Ministério da Economia (ME) Cidadãos Esporte e Lazer Fomento ao Trabalho Patrimônio Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV Teste - Serviço conta comprovada (ouro) DEV O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética fiocruz-balcao-digital-de-treinamento 3848 [FIOCRUZ] Balcão digital de treinamento Fiocruz BD1 asdf true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar asdf asdf asdf Ministério da Saúde (MS) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Agropecuária Fiocruz Balcão digital BD1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-anuencia-para-exportacao-de-materias-primas-e-minerais-contendo-elementos-nucleares-ou-de-interesse-para-a-energia-nuclear 3829 [TRN] Obter anuência para exportação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear Solicitar anuência para realização de operações comerciais do tipo exportação, referente a minerais, minérios, concentrados e produtos contendo elementos nucleares (urânio e/ou tório) e/ou elementos de interesse para a energia nuclear (lítio, berílio, nióbio ou zircônio) controlados pela CNEN. As NCMs controladas pela CNEN relacionadas a este serviço podem ser consultadas no link https://www.gov.br/cnen/pt-br/avulsos/controle-de-exportacao-de-materias-primas-e-minerais-1-pdf . Divisão de Controle de Matérias-Primas e Minerais (DIMAP) - Seção de Comércio de Matérias-Primas e Minerais (SECOMM) E-mail*: dimap@cnen.gov.br Assistentes: (21) 2586-1371 (principal); (21) 2586-1444 (substituto) Chefia SECOMM: (21) 2586-2378 (principal); (21) 2586-1443 (substituto) Secretaria DIMAP: (21) 2586-1370/1388/1373 *Obs: devido ao trabalho remoto implementado com a pandemia, favor dar prioridade ao contato via email false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas (empresas; órgãos públicos; entidades públicas ou privadas), previamente cadastradas junto à CNEN para realização de operações de exportação (https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-se-ou-alterar-cadastro-para-pratica-de-comercio-mineral). Requisitos: • Cadastro da empresa que pretende exportar as matérias primas e minerais em questão (o serviço de cadastro está disponível no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-se-ou-alterar-cadastro-para-pratica-de-comercio-mineral); • Pedido de LPCO (modelo “E00040 – Licença de Exportação Mineral - CNEN”) no Portal Único de Comércio Exterior – Portal Siscomex (www.portalsiscomex.gov.br), de parte do exportador (ou de seu representante legal), anexando Proforma Invoice e Certificado de Análise Química do minério a ser exportado. Obs.: O preenchimento da LPCO pode ser feito antes do registro da DU-E. Solicitação no portal gov.br Preenchimento do formulário de solicitação e envio da documentação necessária Pedido da LPCO (obtido no Portal Siscomex); • Proforma Invoice; • Certificado de Análise Química do minério a ser exportado. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise documental Análise, pela CNEN, dos dados e documentação enviados Documentos ou informações complementares podem ser solicitados nesta etapa. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Amostragem e análise laboratorial Realização de amostragem e análise das amostras, em laboratório da CNEN, para controle de cota e verificação dos teores de urânio e/ou tório no material a ser exportado Documentos ou informações complementares podem ser solicitados nesta etapa. NCMs às quais se aplica a verificação de excedente de urânio e/ou tório, quando detectados tais excedentes, devem apresentar cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU) e de comprovante de pagamento junto ao Banco do Brasil, seguindo as orientações a serem dadas pela CNEN. Minérios e minerais com ocorrência de urânio e tório acima dos limites de isenção - vide Resolução CNEN nº 03/1965 R$ 0 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado Informação sobre a anuência da solicitação https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/ Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Ambiente e saúde Energia, Minerais e Combustíveis Lítio Berílio Zircônio Urânio Tório Elementos de interesse para a energia nuclear exportação Matérias-primas Minerais • Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962 e respectivas alterações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4118compilada.htm) • Decreto nº 51.726, de 19 de fevereiro de 1963 e respectivas alterações (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d51726.htm) • Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974 e respectivas alterações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6189compilada.htm) • Decreto nº 2.413 de 04 de dezembro de 1997 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2413.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%202.413%2C%20DE%204,de%20l%C3%ADtio%20e%20seus%20derivados) • Portaria MCT nº 305, de 26 de abril de 2010 (https://www.gov.br/cnen/pt-br/avulsos/portaria-305-2010-pdf) • Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm#art25). • Resolução CNEN nº 03/65 e respectivas alterações (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm481.pdf) • Resolução CNEN nº 04/69 (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm482.pdf) • Resolução CNEN nº 08/77 (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm483.pdf) • Resolução CNEN nº 18/88 (http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm484.pdf) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-agendamento-de-compra-de-ingresso-para-visita-ao-parque-zoobotanico-do-museu-paraense-emilio-goeldi 3862 Solicitar agendamento de compra de ingresso para visita ao Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi Solicitar agendamento de compra de ingresso para visita ao Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Biodiversidade Emílio Goeldi zoobotanico zoobotânico O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-fiocruz-museu-da-vida 3863 [Balcão FioCruz] Museu da Vida . false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar . Etapa 1 . Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Água fiocruz vida museudavida O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-licenca-de-ambiental-federal-unificada 4056 Obter Licença de Ambiental Federal - Unificada LAF A Licença Ambiental Federal é concedida pelo órgão ambiental ........ dilic.sede@ibama.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. Cadastrar o Objeto Preencher o formulário de cadastro, disponibilizado acima, no link "Solicitar", informando se há Licença Prévia (LP) emitida para o objeto do licenciamento. Caso haja LP emitida, o empreendedor deverá apresentar o atendimento das condicionantes ambientais da licença emitida (Etapa 2), conforme estabelecidas pelo órgão ambiental. Caso não haja LP emitida, ou seja, pretende-se a emissão direta da LI, o empreendedor seguirá as mesmas etapas previstas para o serviço "Obter Licença Prévia (LP)". Para todos os casos de emissão de LI com LP precedente, apresentar Shapefile do empreendimento ou atividade. Acesse o site Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Meio Ambiente e Clima obras ambiental licença http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética servicotg 4230 ServiçoTG teste false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Administração teste teste teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética agendamento-hg 4289 Agendamento HG HG HG Agendamento de treinamento false false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Cidadão Sem validade 0 Cidadão CidadãoCidadãoCidadãoCidadão CidadãoCidadãoCidadãoCidadãoCidadão CidadãoCidadãoCidadão Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Cidadãos Administração HG AGR HGHG O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-obter-anuencia-para-importacao-de-materias-primas-e-minerais-contendo-elementos-nucleares-ou-de-interesse-para-a-energia-nuclear 3830 [TRN] Obter anuência para importação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear Importação de matérias primas e minerais controlados pela CNEN Análise de solicitações de empresas com vistas à anuência de operações de comércio exterior do tipo importação, referente a minerais, minérios, concentrados e produtos contendo elementos nucleares (urânio e/ou tório) e/ou elementos de interesse a energia nuclear (lítio, berílio, nióbio e zircônio) controlados pela CNEN. Divisão de Controle de Matérias-Primas e Minerais (DIMAP) - Seção de Comércio de Matérias-Primas e Minerais (SECOMM) E-mail: dimap@cnen.gov.br Assistentes: (21) 2586-1444 (principal); (21) 2586-1371 (substituto) Chefia SECOMM: (21) 2586-2378 (principal); (21) 2586-1443 (substituto) Secretaria DIMAP: (21) 2586-1370/1388/1373 Dúvidas referentes ao Recolhimento ou Isenção da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização (TLC): (21)2586-1165 ou pelo E-mail dicom@cnen.gov.br false false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas (empresas; órgãos públicos; entidades públicas ou privadas). Solicitação no portal gov.br Preenchimento do formulário de solicitação e envio de documentação necessária. Extrato da Licença de Importação (obtido no Portal Siscomex); • Cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU), quando aplicável; • **OBS:** A informação prévia das NCMs isentas ou não do pagamento de TLC, além de algumas orientações para calcular o valor da TLC a ser recolhida, podem ser consultadas <a href="http://antigo.cnen.gov.br/images/cnen/documentos/drs/orientacoes/oritentacoes-importacao-de-materias-primas-e-minerais.pdf" target="_blank">AQUI:</a> **OBS:** As orientações sobre isenção e pagamento podem ser consultadas <a href="http://antigo.cnen.gov.br/index.php/requerimentos-referentes-a-licenciamentos" target="_blank">AQUI:</a> Comprovante de pagamento junto ao Banco do Brasil, quando aplicável; • Comprovantes de isenção da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas Instalações (TLC), quando aplicável 0,5 % do valor da fatura do câmbio do dia do pagamento (valor FOB do produto, em dólar fiscal do dia do recolhimento), quando aplicável. R$ 0 https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise da solicitação Análise, pela CNEN, dos dados e documentação enviados. Documentos ou informações complementares podem ser solicitados nesta etapa. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado Informação sobre a anuência da solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Energia Meio ambiente Saúde Elementos de interesse para a energia nuclear Importação Matérias-primas Minerais Lítio Berílio Nióbio Zircônio Urânio Tório Elementos nucleares [Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4118compilada.htm ) [Decreto nº 51.726, de 19 de fevereiro de 1963](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d51726.htm ) [Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6189compilada.htm ) [Portaria CNEN nº 279/97](http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm486.pdf ) [Portaria MCT nº 305, de 26 de abril de 2010](https://www.gov.br/cnen/pt-br/avulsos/portaria-305-2010-pdf ) [Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm#art25 ) [Decreto nº 2.413 de 04 de dezembro de 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2413.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%202.413%2C%20DE%204,de%20l%C3%ADtio%20e%20seus%20derivados ) [Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9765.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.765%2C%20DE%2017,e%20radioativos%20e%20suas%20instala%C3%A7%C3%B5es ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética treinamento-estagiario 4320 Treinamento - Estagiário Treinamento base true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar. MarkDown Treinamento - Estagiario solicitante.pedro@lecom.com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária Abastecimento lecom lecom loco O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética credenciamento-de-empresas-para-dispor-sobre-o-pagamento-parcelado-de-multas-e-debitos-de-veiculos-por-meio-de-cartao-de-credito-e-debito 4045 Credenciamento de empresas para dispor sobre o pagamento parcelado de multas e débitos de veículos por meio de cartão de crédito e débito Trata-se do credenciamento de empresas para realizar o pagamento parcelado de multas e demais débitos de veículos por meio de cartão de crédito e débito, junto aos órgãos ou entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Telefone: (61) 2029-8200 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas Adquirentes, Subadquirentes e Facilitadoras. Análise documental Será analisado as documentações previstas nos arts. 18, 19, 20 e 21 da Portaria DENATRAN nº 149, de 2018. Documentações previstas nos arts. 18, 19, 20 e 21 da Portaria DENATRAN nº 149, de 2018. https://www.gov.br Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Administração CREDENCIAMENTO PARCELAMENTO Multa Portaria DENATRAN nº 149, de 12 de julho de 2018. (https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/arquivos-denatran/portarias/2018/portaria1492018.pdf) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética licenciamento-de-depositos-de-rejeitos-radioativos-de-baixo-e-medio-niveis-de-radiacao 3796 Licenciamento de depósitos de rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação O processo de licenciamento de um depósito de rejeitos radioativos envolve o requerimento do ato administrativo pelo responsável legal pelo depósito, o encaminhamento do documento de licenciamento respectivo e a emissão pela CNEN dos seguintes atos administrativos: • Aprovação do Local; • Autorização para Construção; • Autorização para Operação; • Autorização para Descomissionamento de depósitos iniciais, intermediários ou provisórios; e • Autorização para Encerramento, somente para depósitos finais. E-mail: drs@cnen.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O titular, pessoa jurídica responsável legal pelo depósito. Empresas, Órgãos e entidades públicas. O solicitante deve ser o titular, pessoa jurídica responsável legal pelo depósito de rejeitos radioativos. Deve apresentar certificado digital ou autorização para responder em nome da empresa. Informar Dados da Solicitação Solicitante deve informar os dados e encaminhar documentação referente à solicitação. Documentação correspondente ao ato requisitado, definida pela CNEN e em suas normas aplicáveis. https://www.gov.br Análise preliminar da documentação A documentação é encaminhada para o setor responsável fazer uma pré-análise. Nesta etapa, exigências podem ser geradas para complementação dos documentos entregues. Documentação encaminhada pelo solicitante com complementações exigidas, se houver. Sistema interno. Avaliação da documentação A documentação é encaminhada para o setor responsável para avaliação. Nesta etapa, exigências podem ser geradas para complementações, correções ou esclarecimentos adicionais em relação às informações enviadas. Documentação encaminhada pelo solicitante com complementações, correções ou esclarecimentos exigidos, se houver. Sistema interno. Resposta quanto à emissão do Ato Administrativo pela CNEN Após a avaliação da documentação é informado ao solicitante quanto ao deferimento ou indeferimento da requisição. O Ato Administrativo pode ser concedido com condicionantes. https://www.gov.br Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Empresas Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia Licenciamento Rejeitos Depósito Norma CNEN NN 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica Norma CNEN NE 6.06 – Seleção e Escolha de Locais para Depósitos de Rejeitos Radioativos Norma CNEN NN 6.09 – Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação Norma CNEN NN 8.01 – Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação Norma CNEN NN 8.02 – Licenciamento de Depósitos de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-2-via-de-diploma-ifmt 2232 Obter 2ª via de diploma - IFMT Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço. Reitoria - 6536164168 - michelle.gozzi@ifmt.edu.br false false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100916/servico/6456/solicitar/ Cidadãos Ter emitido ao menos 1º via do diploma no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Gerar GRU Nesta etapa você deverá gerar a GRU para pagamento da emissão da 2º via do diploma. 2ª via de Diploma de Nível Superior R$ 50,00 0 2ª Via de Diploma de Nível Médio R$ 40,00 0 Para acessar os procedimentos de geração da GRU [clique aqui](http://proen.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/solicitacao-2-via-de-documentos/). Solicitar diploma Nesta etapa você deverá confirmar a solicitação. A opção de selecionar a emissão da 2º só será exibida para os egressos que emitiram ao menos uma única vez do diploma no IFMT. Ao finalizar a solicitação será aberto um processo interno no IFMT e a solicitação encaminhada ao setor de emissão de diploma do Campus de Conclusão do Curso. Comprovante pagamento GRU [Clique aqui](https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100916/servico/6456/solicitar/) Receber diploma Ao concluir o processamento do diploma, o egresso será notificado, por e-mail, que o diploma está pronto para retirada. Campus do IFMT em que o egresso concluiu o curso. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação Educação e Pesquisa segunda-via diploma ifmt <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> atendimento-de-demandas-gerais-do-laf 3824 Atendimento de Demandas Gerais do LAF SisG-LAF No âmbito do Licenciamento Ambiental, existem demandas de diversas naturezas encaminhadas pelos empreendedores e que não se referem ao fluxo dos processos mapeados e automatizados até o momento (LP, LI, LO e LPS, Atendimento de Condicionantes e Abio). O módulo para Atendimento de Demandas Gerais do LAF visa automatizar o fluxo de recebimento, análise e resposta referente a essas demandas, que agregam ou requerem informações relacionadas aos demais já disponibilizados. O requerimento do serviço está restrito ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato dilic.sede@ibama.gov.br Este é um serviço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. O requerente deve ter cadastro no login único do Portal do Gov. BR. Além disso, o responsável (pessoa física) que irá solicitar o serviço deve ser vinculado ao CNPJ do empreendedor no Portal de Serviços Gov.BR. Problemas específicos em relação com o cadastro de colaboradores podem ser respondidas acessando a esta FAQ https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/cadastrocolaboradordocnpj.html. Se mesmo após a consulta da FAQ as dificuldades persistirem entre em contato no email cgaim@economia.gov.br e um auxílio mais específico nessa área poderá ser prestado. Solicitar requerimento Acessar o serviço, clicando no botão “Solicitar” (canto superior direito desta página). Preencher o formulário de cadastro do requerimento, informando: dados dos responsáveis, número do processo SEI, dados da demanda e características do objeto licenciado. Número do processo SEI, referente ao licenciamento ambiental do objeto e andamento no Ibama. - Arquivo (pdf ou zip) da demanda a ser analisada pelo órgão. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise e Resposta do Órgão Apreciação, pelo órgão ambiental, do conteúdo dos documentos apresentados, visando subsidiar a resposta ao empreendedor quanto à demanda requerida. O órgão ambiental poderá rejeitar a demanda (no caso de ela não ser pertinente ao licenciamento informado) ou apresentar resposta ao requerimento efetuado. O serviço encerra-se após a ação do órgão ambiental e o seu recebimento pelo requerente. Documentos apresentados no ato do requerimento https://sso.acesso.gov.br/login Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Clima Meio ambiente Meio Ambiente e Clima Licenciamento Ambiental Solicitações gerais Atendimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética informar-interrupcao-de-servico-de-radiodifusao-ou-ancilar 4353 Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar interrupções de serviços 1 1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 1 1 1 Sem validade 0 1 1 1 1 Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Empresas Comunicações interrupção serviços radiofusão 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-decipex 4528 Balcão Digital DECIPEX Solicitar emissão de Comprovante de Rendimentos false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Abastecimento Comprovante Rendimentos Emissão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-certidao-de-debitos-junto-a-cvm 3853 Solicitar Certidão de Débitos junto à CVM O serviço se destina à solicitação de certidão de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em cumprimento ao disposto nos artigos 205 a 208 da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). A Certidão Negativa (CND) e a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPDEN) terão por objeto débitos inscritos ou não em Dívida Ativa da CVM relacionados à Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários, instituída pela Lei n.º 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e a multas aplicadas em razão da atuação da Autarquia nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e do Decreto-Lei n.º 2.298, de 21 de novembro de 1986. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Jurídica Solicitação gov.br Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Empresas Cidadãos Administração Financeira Certidão Débitos CVM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-parcerias-em-projetos-de-pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao 3854 Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação Estabelecimento de parcerias para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de materiais; materiais avançados – incluindo grafenos; tecnologia mineral – incluindo processos hidrometalúrgicos e de separação física; radiofármacos; rejeitos radioativos; meio ambiente e demais áreas afins ao CDTN. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Jurídica Solicitação gov.br Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Empresas Ciência e Tecnologia Parcerias Projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética trn-atendimento-de-demandas-gerais-do-laf 3868 [TRN] Atendimento de Demandas Gerais do LAF SisG-LAF No âmbito do Licenciamento Ambiental, existem demandas de diversas naturezas encaminhadas pelos empreendedores e que não se referem ao fluxo dos processos mapeados e automatizados até o momento (LP, LI, LO e LPS, Atendimento de Condicionantes e Abio). O módulo para Atendimento de Demandas Gerais do LAF visa automatizar o fluxo de recebimento, análise e resposta referente a essas demandas, que agregam ou requerem informações relacionadas aos demais já disponibilizados. O requerimento do serviço está restrito ao licenciamento ambiental conduzido pela esfera federal, sob a responsabilidade do Ibama. true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O empreendedor, entendido como pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável pela atividade ou empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental federal. Quando o empreendedor for pessoa jurídica, seu representante deve ser a pessoa física que tenha legitimidade para representá-la. O requerente deve ter cadastro no login único do Portal do Gov. BR. Além disso, o responsável (pessoa física) que irá solicitar o serviço deve ser vinculado ao CNPJ do empreendedor no Portal de Serviços Gov.BR. Problemas específicos em relação com o cadastro de colaboradores podem ser respondidas acessando a esta FAQ https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/cadastrocolaboradordocnpj.html. Se mesmo após a consulta da FAQ as dificuldades persistirem entre em contato no email cgaim@economia.gov.br e um auxílio mais específico nessa área poderá ser prestado. Solicitar requerimento Acessar o serviço, clicando no botão “Solicitar” (canto superior direito desta página). Preencher o formulário de cadastro do requerimento, informando: dados dos responsáveis, número do processo SEI, dados da demanda e características do objeto licenciado. Número do processo SEI, referente ao licenciamento ambiental do objeto e andamento no Ibama. - Arquivo (pdf ou zip) da demanda a ser analisada pelo órgão. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise e Resposta do Órgão Apreciação, pelo órgão ambiental, do conteúdo dos documentos apresentados, visando subsidiar a resposta ao empreendedor quanto à demanda requerida. O órgão ambiental poderá rejeitar a demanda (no caso de ela não ser pertinente ao licenciamento informado) ou apresentar resposta ao requerimento efetuado. O serviço encerra-se após a ação do órgão ambiental e o seu recebimento pelo requerente. Documentos apresentados no ato do requerimento https://sso.acesso.gov.br/login Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Clima Meio ambiente Meio Ambiente e Clima Licenciamento Ambiental Solicitações gerais Atendimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-diploma-ou-2-via-de-diploma-ifsp 1781 Solicitar diploma ou 2ª via de diploma - IFSP Solicitação da 1.ª ou 2.ª Via do Diploma. Ou Solicitação do Certificado do Ensino Médio através da prova do ENCCEJA Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode solicitar o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo. Reitoria - Pró-Reitoria de Ensino - 11-3775-4564 - drd@ifsp.edu.br true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/453/servico/4183/solicitar/ Cidadãos "Solicitar o Diploma ou Certificado". Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso CPF Diploma Secretaria dos Campus "Verificar no site ou no Campus disponibilidade de retirada diploma ou certificado" 37754564 Secretaria dos Campus "Retirada do Diploma ou Certificado". Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Carteira estudantil Secretaria dos Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa Solicitar Diploma IFSP 2º via do Diploma <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-profissional-tecnica-educacao-de-jovens-e-adultos-integrado-e-subsequente-ifsp 2170 Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) - IFSP Se você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - Pró-Reitoria de Ensino - 11-3775-4564 - daa@ifsp.edu.br true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/453/servico/4572/solicitar/ Cidadãos, Estrangeiros "Entrega dos Documentos e Efetivação da Matrícula" Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Histórico Escolar, Reservista, Título de Eleitor,. Secretaria dos Campus. "Facultativa - Conferência dos dados registrados em sistema Acadêmico" Cada Campus possuí a sua página. Abaixo coloco a página do Campus Barretos: https://wd.brt.ifsp.edu.br/webdiario/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa Matricula Técnico IFSP <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> concessao-de-bolsas-de-pos-doutorado 4059 Concessão de bolsas de pós-doutorado O serviço envolve o processo seletivo de propostas de trabalho para concessão de bolsas de pós-doutorado nas Unidades Técnico-Científicas da CNEN. O objetivo é fomentar a pesquisa e a pós-graduação em temas de interesse da CNEN, propiciando a formação de recursos humanos e o desenvolvimento do setor nuclear. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Candidatos com título de doutor que apresentem proposta de trabalho a ser desenvolvida em uma das Unidades Técnico-científicas da CNEN, sob a supervisão de pesquisador/tecnologista pertencente aos quadros da Unidade Técnico-Científica ou do órgão da CNEN onde o projeto será desenvolvido. Solicitação O candidato à bolsa deverá preencher os dados referente ao projeto proposto. Em seguida, será necessário fazer upload da documentação requisitada (templates disponíveis no serviço). https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Análise A seleção dos projetos atenderá aos critérios estabelecidos pelo Edital. Serão avaliados o currículo Lattes do candidato à bolsa, o currículo Lattes do supervisor do projeto e a proposta de trabalho apresentada. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado O candidato à bolsa selecionado deverá fazer upload da documentação requisitada (templates disponíveis no serviço). A CNEN fará a análise da documentação complementar que, de acordo com a Instrução Normativa DPD-004 e com os requisitos estabelecidos pelo Edital, a bolsa será implementada. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação superior Educação Educação e Pesquisa cnen bolsa pós-doutorado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifsp 2159 Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) - IFSP Se você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Reitoria - Pró-Reitoria de Ensino - 11-3775-4564 - daa@ifsp.edu.br true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/453/servico/4561/solicitar/ Cidadãos "Entrega de Documentos e Efetivação da Matrícula" Carteira de identidade Carteira de identidade de estrangeiro Certidão de casamento Certidão de nascimento Certificado de conclusão de curso Comprovante de endereço/residência Comprovante de quitação eleitoral CPF Histórico, Título de Eleitor, Reservista. Na secretaria dos Campus. "Facultativa - Verificação dos dados cadastrados em sistema Acadêmico". https://suap.ifsp.edu.br/accounts/login/?next=/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa Superior Matricula IFSP <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-formacao-inicial-e-continuada-ifsp 2347 Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada - IFSP Se você deseja fazer um curso de Formação Inicial e Continuiada neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-reitoria de Extensão - 11-3775-4572 - reginaldo.liborio@ifsp.edu.br true false true https://balcaodigital-staging.sgd.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/453/servico/4749/solicitar/ Cidadãos Realizar a matrícula, por meio de entrega da documentação necessária. Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Diploma Coordenadoria de Extensão e/ou Coordenadoria de Registros Acadêmicos do câmpus. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Cidadãos Educação e Pesquisa FIC Matricula IFSP <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> servico-ktdj 4304 Serviço KTDJ SIGLA Nomes populares Este serviço permite que o cidadão faça uma requisição de sua ##### digital. O `processo` é **100% digital**, entretanto para utilizá-lo uma conta no [Gov.br](link) é necessária. TESTANDO FORMATAÇÃO DO MARKDOW: Negrito: **este texto está em negrito**; Código: `este texto é um código`; Código + negrito: **`este texto é um código em negrito`**; Link Externo: [link](endereço); Ícones: :label: :symbols: :exclamation: :iphone: Bloco de Código: ``` teste ``` Contato do Serviç: (61) 0000-0000 true false true http://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Tipo de solicitante 1. Requisitos para o solicitante 1. Comentários sobre o tempo estimado. Sem validade 0 1ª Etapa do Serviço Esta é a **descrição** da primeira etapa. Esta é a **documentação necessária** para a 1ª etapa. Canais de Prestação da 1ª Etapa. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Administração PalavraChave1 PalavraChave2 PalavraChave3 Legislação. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética balcao-digital-fcrb 4603 Balcão Digital FCRB FCRB Balcão Digital FCRB Balcão Digital FCRB Balcão Digital FCRB true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Físicas e júridicas Informar Dados da Solicitação Web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração Balcão digital fcrb O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-emissao-de-laudo-de-boas-praticas-higienico-sanitarias-a-bordo 3719 Solicitar emissão de Laudo de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo Serviço destinado ao técnico responsável por embarcação pesqueira de produção primária, para emissão do Laudo Técnico de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar . . . Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Abastecimento . . . O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética parcelar-debitos-da-tarifa-k1-de-lote-agricola-com-o-departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas 4369 Parcelar Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas Parcelar Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Solicitação Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Agricultura e Pecuária Parcelar Débitos Agrícola O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética oferecer-representacao-ou-denuncia-contra-o-ecad-associacoes-de-gestao-coletiva-ou-usuario 4323 Oferecer Representação ou Denúncia contra o ECAD, Associações de Gestão Coletiva ou Usuário Qualquer interessado, tendo ciência de fato que contrarie as disposições legais sobre a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, poderá protocolar requerimento fundamentado junto à Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, para instauração de processo administrativo de apuração e correção de irregularidades em face das associações de gestão coletiva, de usuários e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos, Entidades de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, titulares de direitos autorais, usuários Identificação do Representante: Não será recebida representação anônima; Fundamentação do requerimento: A representação deve ser devidamente fundamentada e acompanhada de cópia dos documentos que comprovem os fatos narrados no formulário de representação. Dar entrada no processo O formulário de representação deverá ser preenchido e assinado, devendo ser endereçado à SDAPI e protocolado no Ministério do Turismo. O DERAF/SDAPI/SECULT instaurará processo para apuração de irregularidades e correção mediante representação/denúncia fundamentada de qualquer pessoa ou entidade que constate alguma infração administrativa prevista no Decreto n° 9.574/2018 por parte das associações de gestão coletiva que exerçam atividade de cobrança de direitos autorais, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) ou usuários. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Receber resposta Após a instauração do processo, o DERAF/SDAPI/SECULT notificará a associação ou ente arrecadador representado para se manifestar que deverá apresentar esclarecimentos e provas no prazo de 10 (dez) dias do recebimento da notificação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Emissão de parecer pelo Departamento de Registro Acompanhamento e Fiscalização emissão de parecer pelo Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, no prazo de quinze dias, admitida a sua prorrogação por igual prazo, ante justificativa fundamentada. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Difusão Cultural Patrimônio Cultural Turismo ECAD Representação Denúncia contra o ECAD O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética transferencias-cide-combustiveis-para-ufs 4284 Transferências CIDE Combustíveis para UFs Serviço de registrar e alterar programas de trabalho e prestação de contas para transferência de recursos (cide combustíveis) para as unidades da federação para análise e aprovação pelo ministério da infraestrutura. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PJ Solicitar gov.br Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Órgãos e entidades públicas Administração combustíveis CIDE UFs O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-credenciamento-de-estabelecimento-como-ponto-de-parada-e-descanso-ppd 4394 Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso - PPD pernoite para caminhoneiro credenciamento ponto de Parada e Descanso PPD estacionamento para caminhoneiro apoio a caminhoneiro local de parada e descanso Consiste no desenvolvimento de sistemática destinada à Coordenação-Geral de Gestão e Transporte Rodoviário de Cargas – CGTRC, com destaque para a elaboração de formulário eletrônico, voltada à solicitação de credenciamento de estabelecimento como PPD, que possibilite, também, o envio dos documentos necessários. Deverá, ainda, permitir a interação entre o solicitante e a equipe técnica da CGTRC responsável pelos PPDs, no processo de credenciamento. Uma vez atendido os critérios de credenciamento e validação da documentação, o sistema deverá iniciar o processo, via SEI, em todas as suas etapas, de forma que equipe técnica da CGTRC possa iniciar a fase de solicitação de vistoria no estabelecimento interessado, análise do relatório da vistoria e emissão de parecer. Em função do parecer técnico, o sistema a ser desenvolvido deverá permitir a continuidade da ação de interação com o estabelecimento, visando medidas complementares aos dados obtidos, inicialmente, no processo de vistoria, com prazo em dias (ou datas). Uma vez estando tudo correto, a equipe técnica da CGTRC emitirá o Pedido de Certificação à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT, do Ministério da Infraestrutura - MINFRA (via SEI), de maneira que a nova sistemática notifique o interessado e finalize o processo. Deve ser previsto, ainda, os critérios para o indeferimento do pedido de credenciamento ou a finalização do processo por não atendimento aos requisitos legais. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estabelecimentos localizados às margens de rodovias federais, com CNPJ e alvará de funcionamento vigentes, e que atenda aos requisitos estabelecidos na Portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2019. Podendo ser: propriedades privadas; empresas; organismos públicos; cooperativas; entre outros. O solicitante deve ser pessoa física, com CPF e conta no “gov.br”, sem a necessidade de certificados digitais. Solicitação de cadastramento de PPD Preenchimento de formulário e juntada de documentos para envio à análise da CGTRC. Formulário de Requerimento para Reconhecimento de Ponto de Parada e Descanso, Cópia do Alvará de Funcionamento, CNPJ, Fotos do Estabelecimento (fachada, estacionamento, pátio, instalações sanitárias, gabinetes sanitários, lavatórios, chuveiros, locais de refeição e sinalizações) https:\\www.gov.br Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Cidadãos Transporte Rodoviário Transportes Descanso PPD Ponto de Parada • Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13103.htm • Portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2019 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.343-de-2-de-dezembro-de-2019-231009615 • Portaria nº 45, de 11 de março de 2021 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-45-de-11-de-marco-de-2021-308010614 • Portaria nº 1.884 de 9 de agosto de 2021 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.884-de-9-de-agosto-de-2021-337521478 • O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-bens-musealizados-desaparecidos-cbmd 4476 Cadastrar Bens Musealizados Desaparecidos-CBMD Cadastrar Bens Musealizados Desaparecidos-CBMD false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitante Solicitação Solicitação Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Cidadãos Empresas Abastecimento Bens Musealizados Desaparecidos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética comunicar-incidente-de-seguranca-com-dados-pessoais 4360 Comunicar incidente de segurança com dados pessoais Comunicar incidente de segurança com dados pessoais false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Solicitar Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Cidadãos Ciência e Tecnologia incidente dados pessoais O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-agentes-intermediarios-sbs 3936 Habilitar Agentes Intermediários (SBS) Habilitar cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social. Poderão ser habilitadas as cooperativas detentoras de DAP Jurídica e aquelas não detentoras de DAP Jurídica que possuam agricultores familiares em seus quadros de cooperados. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar **Cooperativa produtora matéria-prima** Cidadão que representa Cooperativa produtora de matéria-prima com necessidade de habilitação no âmbito do Selo e Combustível Social. Tipos: ◦ Cooperativa com DAP Jurídica ◦ Cooperativa sem DAP Jurídica Solicitar Habilitação A Cooperativa deverá realizar a solicitação preenchendo as informações necessárias a habilitação **Documentação em comum para todos os casos** Subgrupo – Anexos Regulares Estatuto Social atualizado Ata da última eleição Comprovante inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Listagem de Agricultores Familiares Associados Declaração do Quadro Social de Cooperados Certidão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ativa e atualizada Subgrupo – Outros Anexos Tipo do Anexo Arquivo do Anexo Nome do Anexo “**https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar**” Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Agropecuária Selo Combustível Social Habilitar cooperativa selo social O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-certidao-de-populacao 4420 Obter Certidão de População Consiste em receber solicitação sobre número de habitantes de Municípios, Estados ou Brasil e preparar a certidão de população. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa pode utilizar este serviço. Solicitar certidão https://www.gov.br/ Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Ciência e Tecnologia IBGE certidão população O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética pagar-debitos-de-titulacao-de-lote-agricola-com-o-departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas 4370 Pagar Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas Pagar Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação solicitação Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Agricultura e Pecuária Debitos Agricola Secas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética abrir-chamado-melhoria-erro-no-gov-br 4590 Abrir Chamado Melhoria-Erro no gov.br Facilitar e organizar os chamados de erro e solicitação de melhoria na plataforma de automação. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Inicial Definir Categoria Web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Melhoria Erro Abrir Chamado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-tabulacao-especial 4334 Solicitar Tabulação Especial Serviço de requisição de tabelas agregadas referentes aos dados das Pesquisas Econômicas realizadas pelo IBGE com desagregações ou filtros diferentes daqueles já divulgados pelo Instituto. A necessidade da oferta deste serviço decorre da não divulgação. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Etapa 1 Teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos test IBGE Tabulação Especial Solicitar Tabulação Especial O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-tabulacao-especial 4337 Solicitar Tabulação Especial Serviço de requisição de tabelas agregadas referentes aos dados das Pesquisas Econômicas realizadas pelo IBGE com desagregações ou filtros diferentes daqueles já divulgados pelo Instituto. A necessidade da oferta deste serviço decorre da não divulgação, no portal do IBGE, dos microdados das Pesquisas Econômicas realizadas pelo IBGE, devido aos cuidados para preservação do sigilo estatístico. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar SOCIEDADE: Entidades setoriais, empresários, think tanks, estudantes, pesquisadores Informação disponível para realização de estudos sobre viabilidade econômica de novos negócios; conhecimento mais detalhado dos setores de atividades de atuação de empresas; estudos acadêmicos para monitoramento e avaliação de políticas públicas. GOVERNO: Prefeituras, Estados, Governo Federal, Institutos de Pesquisa. Instrumento de monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas Solicitação Solicitação gov.br Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Empresas Administração Tabulação tabulação ibge O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética iniciar-processo-de-tombamento-de-bens-culturais-de-natureza-material 4478 Iniciar processo de tombamento de Bens Culturais de Natureza Material Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição é competente para requerer a instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza material, por meio do Tombamento federal, conforme disposto no Decreto-Lei nº 25/1937 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm) e na Constituição Federal de 1988 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm). Podem ser reconhecidos pelo tombamento os bens materiais móveis e imóveis, tomados individualmente ou em conjunto, de interesse arqueológico, etnográfico, paisagístico, histórico ou artístico. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar O interessado em propor o tombamento de um bem deve enviar requerimento ao IPHAN no qual estejam expressas a necessidade de proteção e a relevância do bem, contendo: 'Identificação completa do solicitante (nome, endereço, CPF ou CNPJ); Foto atual que permita a identificação do bem; Endereço do bem; Nome e endereço do proprietário do bem, quando couber. Recebida a solicitação, o IPHAN dará início à instrução processual. Uma vez identificados os valores nacionais do bem, e após a devida análise técnica e jurídica, caberá ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidir sobre o seu tombamento federal. Como acessar o serviço Por ofício: Dirigido à Superintendência do IPHAN no estado em que o bem se localiza, ou à Presidência do IPHAN, ou ainda ao Ministério da Cultura. Tempo para a prestação do serviço: Até trinta dias, para informar a abertura de processo administrativo. Até cinco anos, para informar o deferimento ou indeferimento do tombamento.' Enviar requerimento Em construção. Acesse o link. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cultura Tombamento Bens Culturais Natureza Material O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-a-concessao-do-selo-biocombustivel-social 3510 Solicitar a concessão do Selo Biocombustível Social SBS SCS; Selo Combustível Social Concessão do direito de uso do Selo Combustível Social às unidades produtoras de Biodiesel. O Selo Combustível Social (SCS) é um componente de identificação concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) à unidade industrial do produtor de biodiesel que cumpre os critérios estabelecidos em portaria e que confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos Agricultores Familiares enquadrados no PRONAF. coer.dep@agricultura.gov.br false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Produtores de biodiesel beneficiários de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e possuidores de Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. - O solicitante deverá possuir a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Registro Especial de Produtor de Biodiesel junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. - A concessão do Selo Combustível Social se dará ao produtor de biodiesel que promover a inclusão social dos Agricultores Familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, por meio da aquisição de matéria-prima da Agricultura Familiar, da celebração prévia de contratos junto a esses agricultores e da prestação de assistência e capacitação técnica. Solicitação O produtor de biodiesel deve preencher formulário específico e anexar documentos comprobatórios. Carta de solicitação endereçada ao Secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA; • Documento de autorização de produtor de biodiesel expedido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Documento de Registro Especial expedido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; • Documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda; • Modelo de contrato celebrado com os Agricultores Familiares e/ou cooperativas agropecuárias habilitadas, de quem adquira matéria-prima; • Relação de Agricultores Familiares individuais e/ou cooperativas agropecuárias habilitadas com os quais possua contrato; • Declaração de adimplência; • Plano de assistência técnica e extensão rural; e • Projeto social. Verificação de critérios descritos na Portaria nº 144, de 22 de julho de 2019 Análise Os documentos serão analisados pela área técnica responsável do MAPA. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Resultado O resultado final do pedido de concessão de uso do Selo Combustível Social será disponibilizado na plataforma GOV.BR, publicado no Diário Oficial da União – DOU e em lista específica no site do MAPA. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Ambiente e saúde Agropecuária Empresas Agricultura Familiar Biodiesel Selo Combustível Social SCS • Portaria n° 128, de 04 de julho de 2019 - Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018, que disciplina a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; • Decreto nº 5.297, de 06 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências. • Portaria n° 144, de 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social; • Portaria n° 174, de 27 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a participação e a habilitação de cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social; • Portaria n° 523, de 24 de agosto de 2018 - Disciplina a emissão de declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética comunicar-descumprimento-a-lei-geral-de-protecao-de-dados 4364 Comunicar descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Comunicar descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação etapa 1 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Cidadãos Empresas Ciência e Tecnologia ANPD descumprimento LGPD O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética teste-amanda-v2-2022 4125 Teste amanda v2 @ 2022 MANDAV2 segundo serviço para teste amanda true false true http://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar teste amanda etapa 1 teste etapa 1 teste etapa 2 teste etapa 2 teste etapa 3 teste etapa 3 teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Agropecuária Água testeamanda testeamanda testeAMANDA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inscrever-se-para-o-programa-de-iniciacao-cientifica 4579 Inscrever-se para o Programa de Iniciação Científica PIC PIC A Fundação Casa de Rui Barbosa oferece bolsas de pesquisa por meio de processo seletivo para o Programa de Iniciação Científica na Área de Cultura (PIC). O serviço possibilita a inscrição no processo seletivo do PIC, dentro do período estipulado em Edital. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estudantes de graduação. Preencher formulário de inscrição e anexar documentos comprobatórios. Acesse o Link. Acesse o Link. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Educação superior Educação Educação e Pesquisa PIC Programa de Iniciação Científica Iniciação Científica O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética ibram-cadastrar-voluntarios-para-situacao-de-emergencia-em-museus 4480 IBRAM - Cadastrar Voluntários para situação de Emergência em Museus 1 true false true https://me-ps-lecom.dev.nuvem.gov.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Patrimônio Cultural ibram voluntários emergência museus O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética destinar-bens-culturais-apreendidos-aos-museus-brasileiros 4481 Destinar Bens Culturais apreendidos, aos Museus Brasileiros Destinação de bens culturais de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos pela Recita Federal do Brasil - RFB, aos museus brasileiros, em cumprimento à Lei n.º 12.840, de 09 de julho de 2013, e à Portaria interministerial MF/MinC 506, de 16 de dezembro de 2014. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica Solicitação gov.br Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Cidadãos Administração Bens Culturais apreendidos Museus Brasileiros O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-espacos-pelos-museus-ibram-utilizacao-de-espacos-para-eventos-de-curta-duracao-nas-unidades-museologicas-do-ibram 4542 Cadastrar espaços pelos Museus Ibram - Utilização de Espaços para eventos de curta duração nas unidades museológicas do Ibram UM Cadastramento de espaços disponíveis nas unidades museológicas do Ibram para utilização por terceiros (pessoa física ou jurídica) para a realização de eventos de curta duração, conforme a Política de Utilização de Espaços e Tabela de Preços de cada Museu Ibram. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse na utilização dos espaços disponibilizados pelas UM para a realização de eventos de curta duração. Cadastrar Acesse o Link. Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) Cidadãos Empresas Cultura Museus Utilização de Espaços Eventos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-servico-especial-para-fins-cientificos-ou-experimentais-de-radiodifusao 4291 Obter Autorização para Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais de Radiodifusão FCE Serviço Especial Fins Científicos Fins Experimentais O Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais é um serviço que tem como objetivo a realização de experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade (sem direito a proteção contra interferências). As entidades que solicitarem autorização para executar o Serviço Especial com Fins Científicos ou Experimentais terão seus processos analisados pelo Ministério das Comunicações (MCom) e, caso aprovados pelo Ministro, estes serão encaminhados à Anatel para outorga da referida autorização. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato com o Espaço do Radiodifusor pelos seguintes canais: Telefone: (61) 2027-6397. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar • União, de forma direta; • Indústrias de equipamentos de radiodifusão; • Entidades de ensino superior e de pesquisa; • entidades brasileiras com fins científicos ou experimentais; e • Concessinárias, permissionárias e autorizadas a exercutar serviços de radiodifusão. <br> **CUSTOS** • O requerimento no MCom é gratuito para as entidades, entretanto, há preços públicos e taxas da ANATEL. Variável de acordo com as especificações do serviço: acesso ao site. Requerer serviço no Ministério das Comunicações Preenchimento do formulário eletrônico de solicitação • Memorial Descritivo; • Planejamento das demonstrações ou dos experimentos, contemplando os objetivos a serem alcançados e contendo a indicação do prazo necessário para sua realização; • Projeto de viabilidade técnica, caso a frequência ou o canal pretendido não esteja previsto nos Planos Básicos elaborados pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Na elaboração do projeto, devem ser consideradas todas as condições de proteção às estações de radiomonitoragem da Marinha e da Anatel, além de outras estações regularmente instaladas, passíveis de sofrerem interferências prejudiciais em razão da instalação do serviço pretendido; e • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, devidamente quitada. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Administração Comunicações Postais Comunicações Fins Científicos Serviço Especial Fins Esperimentais • LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 • LEI Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997 • DECRETO Nº 52.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1962 • DECRETO Nº 6.123, DE 13 DE JUNHO DE 2007 • PORTARIA N° 465, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 • NTC 22 – SERVIÇO ESPECIAL PARA FINS CIENTÍFICOS E EXPERIMENTAIS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-aprendizes 4365 Cadastrar Aprendizes Serviço de Cadastro dos aprendizes true false false Pessoa física e jurídica Selecionar entidade teste Ministério da Educação (MEC) Cidadãos Empresas Educação Cadastro dos aprendizes Cadastrar Aprendizes Ministério da Economia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética buscar-orientacao-trabalhista 4355 Buscar orientação trabalhista Serviço que possibilita a trabalhadores, empregadores e quaisquer interessados tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Trabalhadores, empregadores e cidadãos em geral. Preencher Dados do Solicitante aaaa Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Abastecimento Orientação Trabalhista Dúvidas trabalhistas Informações trabalhistas Legislação trabalhista O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mte-registro-de-servico-especializado-em-seguranca-e-saude-do-trabalhador-portuario 4545 MTE - Registro de Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário MTE - SESSTP MTE - SESSTP MTE - Registro de Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário O Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e funcionamento encontram-se previstas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho n.º 29 – NR 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário). false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica Preencher Solicitação Selecionar Tipo de Registro TI Ministério da Economia (ME) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas test Trabalho MTE SESSTP MTE - SESSTP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sgd-autodiagnostico-api-avaliacao 4546 SGD - Autodiagnostico API Avaliacao Serviço de Autodiagnóstico true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Inicial Apenas por internet web Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Administração Autodiagnóstico SGD API Avaliação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética anpd-comunicar-descumprimento-a-lei-geral-de-protecao-de-dados 4362 [ANPD] - Comunicar Descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Teste. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Teste Teste Teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Atendimento básico Assistência Social Comunicar descumprimento à Lei Geral de Prote LGPD Lei Geral de Proteção de Dados O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética parcelar-debitos-de-titulacao-de-lote-agricola-com-o-departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas 4367 Parcelar Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas Parcelar Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Solicitação Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Agricultura e Pecuária Agrícola Obras Secas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética pagar-debitos-da-tarifa-k1-de-lote-agricola-com-o-departamento-nacional-de-obras-contra-as-secas 4371 Pagar Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas Pagar Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Solicitação Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Agricultura e Pecuária Tarifa K1 Agricola O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inscrever-em-processos-seletivos-para-cursos-de-especializacao-e-mba 4377 Inscrever em processos seletivos para cursos de especialização e MBA Inscrição em processos seletivos para cursos de pós-graduação latu senso da Enap. Os cursos de Especialização e MBA são exclusivos para quem possui diploma de graduação em curso superior reconhecido pelo MEC e são ofertados prioritariamente para servidores públicos do poder executivo federal. Em alguns casos esse público-alvo pode ser ampliado. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar São ofertados prioritariamente para servidores públicos do poder executivo federal. Inscrever em processos seletivos para cursos de especialização e MBA “**https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar**” Ministério da Economia (ME) Cidadãos Educação superior Processo seletivo ENAP cursos de especialização e MBA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-analise-de-recursos-do-proagro 4437 Solicitar análise de recursos do Proagro Proagro O PROAGRO é destinado a exonerar o produtor rural, na forma que for estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, de obrigações financeiras relativas a operações de crédito, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam bens, rebanhos e plantações. A Comissão Especial de Recursos - CER fará a análise da documentação do recurso interposto pelo produtor, que após será levado ao colegiado da Turma de Julgamento, que decidirá sobre o acolhimento ou não do recurso, podendo ser parcial ou total. coordenacao.cer@agro.gov.br 61 3218 2189 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Agentes financeiros que operam com Crédito Rural com adesão ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária - Proagro. Cobertura do Proagro indeferida ou deferida parcialmente, pelo agente financeiro. Solicitação Preencher formulário de solicitação Inserir resposta (se houver)Conforme MCR 12 6 7, deverá apresentar: a) estudo da operação, quando houver; b) instrumento de crédito e seus aditivos ou, no caso de empreendimento não financiado, termo de adesão ao Proagro, menções adicionais e anexos; c) laudos de fiscalização e de assistência técnica; d) comunicação de perdas e solicitação de comprovação de perdas; e) relatório de comprovação de perdas; f) laudo de medição de lavouras, se houver; g) extrato da conta vinculada; - h) desdobramento extracontábil, com discriminação dos lançamentos referentes ao empreendimento, no caso de financiamento conjunto; i) súmula do julgamento do pedido de cobertura; j) correspondência do agente, comunicando ao beneficiário a decisão sobre o pedido de cobertura, com recibo e data de ciência; k) outros comprovantes necessários ao exame do recurso, a critério do agente. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Cidadãos Agricultura e Pecuária Administração Agropecuária mapa proagro recurso [Lei Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm ) [Decreto Nº 10.124, de 21 de novembro de 2019](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10124.htm ) [MCR - Manual de Crédito Rural](https://www3.bcb.gov.br/mcr ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-habilitacao-no-programa-br-do-mar 4374 Obter Habilitação no Programa BR do Mar Habilitação do Programa Br do Mar BR do MAR A Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem (BR do MAR). O programa tem como objetivo proporcionar condições que proporcionem condições para ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem, entre outras medidas. A habilitação ao Programa BR do Mar será requerida junto ao Ministério da Infraestrutura. Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretária Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, (61) 2029-8885 ou brdomar@infraestrutura.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar As Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) ou as Empresas Brasileiras de Navegação Condicionada (EBN – CON) autorizadas a operar na prestação de serviços de transporte na navegação de cabotagem pela Agência Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – Antaq, que comprovarem situação regular em relação aos tributos federais. Além dos dados cadastrais, são necessários os seguintes documentos: • Procuração ou instrumento com poderes gerais ou específicos expedido pela empresa ao representante requerente; • Autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN e de Empresa Brasileira de Navegação com autorização condicionada – EBN-CON, emitida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); • Comprovação de situação regular em relação aos tributos federais; e • Relatório detalhado com informações relativas à operação da EBN ou EBN-CON no Brasil, observando-se os parâmetros elencados no Anexo C da Portaria Minfra de Habilitação. Protocolo de solicitação para habilitação ao Programa BR do Mar Protocolo das informações e documentos que permitam a verificação do cumprimento dos requisitos exigidos para habilitação ao Programa BR do Mar. Após confirmação do cumprimento aos requisitos legais, será iniciado processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Infraestrutura. O protocolo de solicitação de habilitação ao Programa BR do Mar ficará vinculado ao login GOV.BR do solicitante, sendo que somente esse poderá acompanhar o processamento da referida demanda. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Habilitação da EBN ou EBN-CON ao Programa BR do Mar. A habilitação da EBN e EBN-CON no programa BR do Mar se dará por meio de Portaria editada pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, a ser publicada no Diário Oficial da União – DOU. A Portaria de habilitação ao Programa BR do Mar será disponibilizada ao postulante via este sistema. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Transporte Marítimo Br do Mar cabotagem Lei 14301 [Lei 14301, Br do Mar, Cabotagem](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14301.htm ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-desligamento-do-canal-analogico 4382 Solicitar Desligamento do Canal Analógico Consiste na autorização de desligamento do canal analógico e devolução do mesmo à União pelas entidades executantes de serviços de radiodifusão de sons e imagens (TV) e seus ancilares (RTV) que já tiveram o deferimento e instalação do par digital do serviço a ser desligado. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar - SOCIEDADE OU PÚBLICO EM GERAL; - GOVERNO FEDERAL/UNIÃO; - ENTIDADES EXECUTANTES DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO E SEUS ANCILARES. Solicitação Gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Empresas Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Comunicações Desligamento Canal Analógico O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-obra-intelectual-na-biblioteca-nacional 4384 Registrar obra Intelectual na Biblioteca Nacional Registrar obra Intelectual na Biblioteca Nacional false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Solicitar Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Administração Obra Intelectual Biblioteca O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-autorizacao-para-o-licenciamento-ambiental 1443 Obter Autorização para o Licenciamento Ambiental ALA Serviço pelo qual o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autoriza o órgão ambiental competente a proceder com o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que afetem unidades de conservação federais ou suas zonas de amortecimento. Coordenação Geral de Avaliação de Impactos - CGIMP. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos e sociedade em geral. Empreendedor. Órgãos licenciadores. Solicitar autorização para o licenciamento ambiental Após a solicitação inicial do licenciamento do cidadão/empreendedor junto ao órgão licenciador e, se há unidade de conservação federal envolvida, o processo poderá ser encaminhado para manifestação do ICMBio, que o registrará na Plataforma deste Portal de Serviços e este sistema emitirá uma mensagem para o interessado/empreendedor/cidadão, apresentando as informações de cadastro do documento, bem como fornecendo link para acompanhamento da situação da demanda. Ficha de Caracterização de Atividade - FCA. Ofício de encaminhamento ao ICMBio pelo órgão licenciador, juntamente com os anexos. http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar Receber Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento Após a realização da avaliação prévia, da análise da unidade de conservação (se for o caso), da análise técnica e manifestação final da área técnica, será encaminhada ao empreendedor, por meio deste Portal de Serviços, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento do valor referente à análise processual (conforme Portaria MMA 366/2009). Realizado o pagamento, o empreendedor/interessado deve encaminhar o comprovante ao ICMBio, também via sistema, que emitirá alerta ao ICMBio. Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Cálculo realizado pelo ICMBio R$ Conforme Portaria MMA 366/2009 (Anexo II, Código 5027) 1 http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar Obter manifestação final sobre a concessão do licenciamento Após o pagamento da GRU pelo interessado o ICMBio realiza a manifestação final e emite resposta ao órgão licenciador, por meio de Ofício contendo a manifestação conclusiva quanto à possibilidade de conceder o licenciamento: autorização, negativa da autorização ou solicitação de complementação de informações dos estudos ambientais. http://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Meio ambiente licenciamento ambiental ambiente impacto ambiental unidades de conservação federais autorização Instrução Normativa ICMBio nº 7/2014 Portaria MMA 366/2009 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-assistencia-tecnica-para-a-elaboracao-de-planos-estaduais-distrital-e-municipais-de-cultura 4383 Obter Assistência Técnica para a elaboração de Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura Assistência que propicia conhecimentos teóricos e práticos aos gestores públicos de todo o território nacional para elaboração dos planos de cultura de seus estados e municípios. Esses planos organizam as demandas dos coletivos culturais, valorizam o patrimônio e as manifestações culturais identificadas, reconhecem os potenciais criativos existentes e fomentam uma política de cultura participativa com o poder público, os agentes culturais, a sociedade civil e o empresariado. Cada ente federado deve construir o seu e aprová-lo por lei específica. pnc@turismo.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Gestores públicos de cultura dos entes federados Solicitar assistência técnica para elaboração de plano de cultura Recomendamos ao gestor público que solicite a assistência técnica no portal gov.br. Esta assistência técnica diz respeito a oferta de curso de capacitação para a elaboração de planos estaduais, distrital e municipais de cultura. Caso não tenha a oferta de curso disponível no momento da solicitação, o gestor de cultura será notificado e receberá publicações e tutoriais que orientam a construção de plano de cultura. Este material visa a auxiliar na compreensão e elaboração do plano de cultura. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Acompanhar a disponibilização de cursos Caso tenha endereçado sua solicitação ao portal gov.br, recomendamos aguardar a resposta da Secretaria Especial da Cultura sobre a disponibilidade de curso. Além disso, recomendamos sempre acompanhar o site (http://pnc.cultura.gov.br/), pois ao passo que forem disponibilizados novos cursos, eles serão notificados pela Secretaria Especial da Cultura. http://pnc.cultura.gov.br/ https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-cultura Ministério do Turismo (MTur) Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Turismo Viagens e Turismo Assistência Técnica Planos de Cultura Planos Estaduais e Municipais de Cultura O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética aeb-catalogo-das-empresas-espaciais-brasileiras 4073 [AEB] Catálogo das Empresas Espaciais Brasileiras Solicitação de inclusão de empresas, por meio do preenchimento de um formulário próprio, em um Catálogo da Indústria Espacial Brasileira, com o intuito de fornecer uma publicação periódica que apresente as principais empresas do setor espacial brasileiro, a fim de que possam divulgar suas atividades, produtos e serviços em reuniões, eventos e em outros setores de aplicação dos serviços espaciais, atingindo os mercados nacional e internacional. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitar Web. Agência Espacial Brasileira (AEB) Empresas Compras governamentais Ciência e Tecnologia catálogo de indústria agência espacial centro espacial de alcântara O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-emprestimo-ou-cessao-de-copias-de-obras-audiovisuais-do-acervo-do-ctav 4471 Solicitar empréstimo ou cessão de cópias de obras audiovisuais do acervo do CTAv Empréstimo e cessão de cópias do CTAv ou de terceiros, depositadas no acervo do CTAv, em diferentes suportes e formatos. Para cessão de cópias digitais e empréstimo de cópias de terceiros depositadas no acervo do CTAv, o solicitante deverá apresentar documento de autorização dos detentores dos direitos patrimoniais da obra e/ou depositante do material. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato*. Servidora Joana Lima, por meio do e-mail difusao.ctav@turismo.gov.br. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas, tais como instituições e setores públicos, privados e afins, na área de arte, educação, cultura ou em outras áreas cujos temas sejam de interesse. - Termo de autorização de exibição assinado (caso se aplique à solicitação). - Termo de responsabilidade assinado (caso se aplique à solicitação). Consultar a existência de materiais de obras audiovisuais no acervo do CTAv Consultar a existência de materiais de obras audiovisuais no acervo do CTAv. Para consultar, acessar a base de dados do CTAv (https://www.gov.br/ctav/pt-br/preservacao-e-difusao/bases-de-dados-online). https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Acessar o formulário “Solicitar empréstimo ou cessão de títulos de obras audiovisuais do acervo do CTAv Acessar e preencher diretamente na página do serviço no gov.br o formulário para “Solicitar empréstimo ou cessão de títulos de obras audiovisuais do acervo do CTAv" Obs.: (1) as respostas são enviadas para o solicitante no e-mail informado por ele e para a equipe através do e-mail difusao.ctav@turismo.gov.br. (2) Caso a solicitação seja feita por pessoa física, o preenchimento relacionado à empresa em qualquer campo do formulário não deverá ser feito. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Enviar os links dos arquivos, caso o conteúdo seja digital. Atendente envia os links de plataforma de compartilhamento de arquivos digitais para que o solicitante possa efetuar o download dos arquivos dos filmes solicitados. Deve-se preencher e assinar o Termo de autorização de cessão de exibição, no caso de obras patrimoniais do CTAv. Títulos de terceiros, envia-se o Termo de Autorização do detentor dos direitos da obra Termo de autorização de exibição assinado (caso se aplique à solicitação). https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Coleta e devolução de cópias, se suporte físico Empréstimo de cópia cujo suporte seja físico, o solicitante deverá se dirigir à instituição para a coleta e devolução da mesma. Termo de responsabilidade assinado (caso se aplique à solicitação). https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Finalizar ou reabrir solicitação. Solicitante checa os arquivos e finaliza a solicitação na plataforma. Caso encontre algum problema, reabre a solicitação, enviando uma mensagem para o atendente (que a recebe no e-mail difusão.ctav@turismo.gov.br) e a partir daí pode reenviar pelo sistema outros arquivos se for o caso. Obs.: No caso de suporte físico, processo inexistente de coleta e devolução. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério do Turismo (MTur) Empresas Cidadãos Órgãos e entidades públicas Lazer Pesquisa e Desenvolvimento Propriedade Industrial Turismo filmes nacionais Empréstimo de filmes cessão de filmes exibição de filmes acervo audiovisual do CTAv filmes brasileiros Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm ) Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm ) Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-registro-de-operador-de-radiografia-industrial 4548 Obter Registro de Operador de Radiografia Industrial Obter Registro de Operador de Radiografia Industrial false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Solicitante Solicitação Solicitação Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Cidadãos Abastecimento Registro Operador Radiografia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-reino-unido 4489 CVI - Reino Unido CVI CVI REINO UNIDO CVI - Reino Unido true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitar www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Vigilância Sanitária CVI REINO UNIDO INGLATERRA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-treinamento-nos-servicos-publicos-ofertados-pela-plataforma-de-automacao 4561 Solicitar treinamento nos serviços públicos ofertados pela plataforma de automação Facilitar e organizar os pedidos de treinamento na plataforma de automação true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Órgãos e Entidades solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Administração treinamento plataforma transformação digital O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaoa-validacao-paralelismo 4627 [digihub] [orgaoa] Validação Paralelismo DGOAP DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Início Etapa de Abertura do Processo Meio Etapa BPM BPM Fim publica Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária #digihub #orgaoa #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética expedir-certidao-de-movimentos-migratorios 4401 Expedir Certidão de Movimentos Migratórios Através deste serviço a Polícia Federal fornece certidão contendo informações sobre os momentos migratórios (viagens internacionais) de brasileiros e migrantes que cruzam a fronteira brasileira. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Brasileiros e migrantes que necessitem comprovar viagens internacionais com base na LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017. DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Possuir documento de viagem (Passaporte) ou Certidão de Registro Civil. Protocolizar solicitação Para protocolizar solicitação comece preenchendo [este requerimento:](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao/expedir-certidao-de-movimentos-migratorios/documentos/requerimento_de_certidao.docx ) Caso o cidadão tenha seu e-mail cadastrado nos Sistemas da Polícia Federal, este pode fazer a solicitação via e-mail. Caso não tenha seu e-mail cadastrado, deve-se imprimir o requerimento e protocolizar na unidade da Polícia Federal mais próxima. Cópia do documento emitido pela Polícia Federal - RNM ou Passaporte, ou certidão de identificação civil; https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Expedir Certidão de Movimentos Migratórios A Polícia Federal realizará as consultas e irá expedir a respectiva certidão de movimentos migratórios. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Retirar Certidão de Movimentos Migratórios O cidadão que fez o protocolo via e-mail, retirará a certidão online, para isso deve conferir periodicamente seu correio eletrônico, lembrando de verificar também o spam/lixo eletrônico. Caso o protocolo tenha sido feito presencialmente, o cidadão deve comparecer na unidade de Polícia Federal em que protocolizou o requerimento para retirar a certidão. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania Viagens e Turismo Movimentos Migratórios Certidão Migração O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-o-mapeamento-de-acervos-de-arte 4551 Solicitar o mapeamento de Acervos de Arte Serviço criado pelo Centro de Documentação da Funarte com o objetivo de identificar os acervos documentais, bibliográficos e artísticos pertencentes a cidadãos, grupos, companhias e entidades nas áreas das Artes Visuais, Teatro, Música, Dança, Circo e fotografia. A identificação destes conjuntos é o primeiro passo para conhecermos onde, quantos e quais são as necessidades de tratamento e preservação dos acervos e coleções, desassistidos por instituições ou em situação de risco existentes em todas as regiões do país. Estas são informações fundamentais para a formulação futura de uma política para incremento dos acervos e valorização da memória das artes no Brasil. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física e pessoa jurídica. Solicitação gov.br Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) Cidadãos Empresas Cultura mapeamento Acervo Arte O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-habilitar-instituicao-s-f-l-importacao-bens 4778 (5.60) Habilitar instituição s.f.l importação bens TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Ciência e Tecnologia Habilitar instituição s.f.l importação bens instituição habilitar instituição O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-protocolar-documentos-junto-a-cvm 4783 [5.60 - QA] - Protocolar documentos junto à CVM TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE TESTE Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Empresas Clima Operações de dívida pública Agropecuária Protocolar documentos junto à CVM QA 5.60 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética aderir-a-rede-de-parceiros-do-caminho-digital 4406 Aderir à rede de parceiros do caminho digital Caminho Digital O Programa Caminho Digital tem o objetivo de centralizar e promover as iniciativas de capacitação com foco no desenvolvimento de habilidades digitais e inserção profissional voltados para a Economia 4.0. A plataforma principal de cursos é a Escola do Trabalhador 4.0. O serviço tem como finalidade possibilitar a adesão dos parceiros a Rede de Parceiros do Programa Caminho Digital para que esses possam divulgar os cursos de qualificação profissional ofertados na plataforma Escola do Trabalhador 4.0, direcionar oportunidades de emprego e renda pela qualificação profissional e disponibilizar infraestrutura para o desenvolvimento dos cursos ofertados na plataforma Escola do Trabalhador 4.0. Poderão compor a Rede de Parceiros as entidades jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Entidades jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, no geral. Solicitação https://www.gov.br Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Empresas Educação caminho digital rede parceiros O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-cadastro-ou-alteracao-de-usuarios-nos-servicos-publicos-ofertados-pela-plataforma-de-automacao 4562 Solicitar cadastro ou alteração de usuários nos serviços públicos ofertados pela plataforma de automação Centralizar e padronizar a gestão de usuários da plataforma de automação. Por meio dessa página que os gestores e usuários da plataforma de automação solicitarão pedidos relacionados a gestão de usuários – cadastro, inativação e alteração. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Órgõas e Entidades Solicitação solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Administração usuários plataforma transformação digital O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética tseq-digihub-teste-atividade-sequencial 4570 TSEQ - DIGIHUB TESTE ATIVIDADE SEQUENCIAL TSEQ TSEQ DIGIHUB TSEQ - DIGIHUB TESTE ATIVIDADE SEQUENCIAL true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TSEQ - DIGIHUB TESTE ATIVIDADE SEQUENCIAL TSEQ - DIGIHUB TESTE ATIVIDADE SEQUENCIAL INICIAL INICIAL INICIAL TSEQ - DIGIHUB TESTE ATIVIDADE SEQUENCIAL MEIO MEIO MEIO TSEQ - DIGIHUB TESTE ATIVIDADE SEQUENCIAL FINAL FINAL FINAL TSEQ - DIGIHUB TESTE ATIVIDADE SEQUENCIAL Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração DIGIHUB TSEQ TESTE O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-ue 4418 CVI UE CVI UE CVI UE O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que atestem as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, um dos documentos utilizados para essa finalidade é o CVI (Certificado Veterinário Internacional), que é expedido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários das unidades de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculadas à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. Com a automação desse processo o objetivo é a geração digital do Certificado Veterinário Internacional, com assinatura digital pelo Auditor Fiscal Federal responsável. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar sociedade. Solicitar Em construção. em construção. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária CVI CVI UE UNIÃO EUROPEIA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-ex-tarifario-para-bens-de-capital-e-bens-de-informatica-e-telecomunicacoes-bk-e-bit 4533 Obter Ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações (BK e BIT) O serviço oferece às empresas que importam bens de capital (BK) e/ou bens de informática e de telecomunicações (BIT) a oportunidade de solicitar a criação de um ex-tarifário na Tarifa Externa Comum (TEC), para reduzir, temporária e excepcionalmente, a alíquota do Imposto de Importação para 0% para determinados equipamentos. Para tanto, é preciso que os equipamentos cumpram com os requisitos estabelecidos na Portaria que regula o Regime de Ex-tarifário para BK e BIT, tais como estarem assinalados na Tarifa Externa Comum (TEC) como BK ou BIT e não existir produção nacional equivalente. A análise e gerenciamento dos pleitos cabe à Divisão de Ex-tarifário (DIVEX/SEPEC/ME), cabendo à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT/ME) decidir sobre o deferimento ou o indeferimento do pleito. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Júridica Preencher Dados da Empresa testes Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Administração BK OBTER PLEITO Ex-Tarifários O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética declarar-a-producao-anual-e-estoques-de-bebidas-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho-polpa-e-suco-de-frutas-artesanais 4540 Declarar a produção anual e estoques de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, polpa e suco de frutas artesanais Declaração de Produção É a declaração anual obrigatória de produção e estoques que todo estabelecimento produtor, padronizador, atacadista ou engarrafador deve realizar dentro dos seguintes prazos: a) de 1º de janeiro até 31 de janeiro do ano subsequente ao ano de referência - para bebidas, polpas e sucos artesanais, conforme o Decreto nº 6871/2009 e Decreto nº 10026/2019; b) de 1º de janeiro até 10 de janeiro do ano subsequente ao ano de referência – para vinhos e derivados da uva e do vinho, conforme a Lei nº 7678/1988 Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato pelo e-mail cgvb-dipov@agro.gov.br ou diretamente no Serviço de Inspeção Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura da Unidade da Federação de localização do estabelecimento em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem-novo/superintendencias-federais-de-agricultura-sfa true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Estabelecimentos produtores, padronizadores, atacadistas e engarrafadores de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, polpas e sucos artesanais registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA Os estabelecimentos registrados como Pessoa Jurídica devem possuir previamente acesso ao [Gov.br](https://www.gov.br/pt-br ). Caso ainda não possua, acesse essa [FAQ](https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/comocadastrarCNPJnologinunico.html ) para saber como fazer. Após, o estabelecimento deve adicionar o(s) colaborador (es) responsável (is) por informar a declaração de produção e estoques na Conta de Pessoa Jurídica, para saber como fazer esse vínculo CNPJ- CPF acesse essa [FAQ](https://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/cadastrocolaboradordocnpj.html ). Completar os dados do estabelecimento e inserir os dados de produção anual e estoques Após a complementação de dados do estabelecimento, o cidadão responsável por declarar as informações deve inserir todos os dados de produção anual e estoques, ou seja, devem informar: a) todas as marcas, próprias ou não, de produtos que tiveram elaboração pelo estabelecimento no ano anterior; b) todas as marcas de produtos elaborados no ano anterior pelo estabelecimento como estabelecimento terceiro ou unidade industrial de outros estabelecimentos, conforme Capítulo III da IN MAPA nº 72/2018; c) todos os produtos que estavam em estoque em 31 de dezembro do ano anterior ao ano de referência e em 31 de dezembro do ano de referência. d) todos os produtos que estavam em estoque em 31 de dezembro do ano anterior ao ano de referência e em 31 de dezembro do ano de referência. <br> A declaração deve considerar as seguintes referências: I - produção anual: quantidade de produto elaborado entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano de referência; II - estoque inicial: quantidade de produto em elaboração e acabado, a granel ou engarrafado, armazenado no estabelecimento em 31 de dezembro do ano anterior ao ano de referência; III - estoque final: quantidade de produto em elaboração e acabado, a granel ou engarrafado, armazenado no estabelecimento em 31 de dezembro do ano de referência. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Gerar o recibo de declaração Após a inserção dos dados e o aceite dos termos, o cidadão deve enviar a solicitação para gerar o recibo de declaração. Após a emissão do recibo, o estabelecimento pode salvar uma cópia do mesmo e deve finalizar a solicitação. Pronto, sua declaração foi entregue ao MAPA! https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Abastecimento suco e polpa de suco artesanal declaração de produção anual declaração de estoques vinhos derivados da uva e do vinho bebidas Decreto nº 6.871/2009; Decreto nº 8.198/2014; Decreto nº 10.026/2019 IN MAPA nº 72/2018. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-servico-especializado-em-seguranca-e-em-medicina-do-trabalho-em-plataformas-de-petroleo 4565 Registrar Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador que labora em plataformas de petróleo. Suas regras de constituição e funcionamento encontram-se previstas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho n.º 37 – NR 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitação gov.br Ministério da Economia (ME) Empresas Administração Plataformas de Petróleo Segurança Medicina O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registro-de-servico-especializado-em-seguranca-e-em-medicina-do-trabalho-em-plataformas-de-petroleo 4568 Registro de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo MTE - SESMT PP O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador que labora em plataformas de petróleo. Suas regras de constituição e funcionamento encontram-se previstas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho n.º 37 – NR 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitação Gov.br Ministério da Economia (ME) Empresas Administração MTE – SESMT PP SESMT A BORDO DA PLATAFORMA DE PETRÓLEO SESMT PP O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-a-declaracao-de-aptidao-para-comercializacao-e-consumo-de-bebidas-vinhos-e-derivados-da-uva-e-do-vinho-adquiridos-em-leilao-da-receita 4583 Solicitar a declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho adquiridos em leilão da Receita DAC É A DECLARAÇÃO EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA QUE ATESTA A APTIDÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO FRENTE AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA BEBIDAS, FERMENTADOS ACÉTICOS, VINHOS E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO ADQUIRIDOS EM LEILÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF ou PJ Solicitação https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Cidadãos Agropecuária vinho uva derivados O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inscrever-se-para-o-programa-de-incentivo-a-producao-do-conhecimento 4574 Inscrever-se para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento PIPC PIPC A Fundação Casa de Rui Barbosa oferece vagas para o programa de bolsas de Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento para estudantes de graduação e pós graduação. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Graduados, Mestrandos, Mestres, Doutorandos, Doutores, Pós-Doutores e Pesquisadores. Preencher formulário de inscrição e anexar documentos comprobatórios. Acesse o Link. Acesse o Link. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Educação superior Educação Educação e Pesquisa Programa de Incentivo Produção do Conhecimento PIPC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-empreendimentos-economicos-solidarios 4592 Cadastrar Empreendimentos Econômicos Solidários CADSOL Cadastrar Empreendimentos Econômicos Solidários Serviço destinado ao cadastro de Empreendimentos Econômicos e Solidários, por onde será possível realizar a solicitação do DCSOL ( Declaração de Empreendimento Econômico Solidário). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ambos Inicial https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério da Economia (ME) Empresas Empregabilidade Fomento ao Trabalho Relações de Trabalho Trabalho CADSOL Empreendimentos Solidários Solidário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-servico-especializado-em-seguranca-e-saude-no-trabalho-rural-sestr 4530 Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural SESTR SESTR O Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR consiste em um serviço destinado ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança e saúde, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ambos Inicial Web. Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Cidadania Turismo MTE SESTR Registrar Serviço Especializado em Segurança O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética preencher-plano-para-viabilidade-de-novo-servico-na-plataforma-de-automacao 4586 Preencher plano para viabilidade de novo serviço na plataforma de automação Facilitar e organizar as solicitações de novos serviços na plataforma de automação. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física Contextualização do Serviço Público Inicia processo de solicitação. Web. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania test MGI - Solicitar serviço de automação gov.br Solicitar serviço de automação gov.br Solicitar novo serviço na plataforma de autom O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética abrir-chamado-suporte-em-servicos-da-plataforma-de-automacao-gov-br 4605 Abrir Chamado Suporte em Serviços da Plataforma de Automação gov.br Facilitar e organizar os chamados de suporte na plataforma de automação que o cidadão solicite false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar solicitante Solicitação Solicitação Ministério da Economia (ME) Cidadãos Cidadania Suporte Gov.BR Chamado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-chamamento-publico-para-ocupar-a-capacidade-ociosa-de-infraestruturas-de-rtvd 4606 Participar de Chamamento Público para ocupar a capacidade ociosa de infraestruturas de RTVD As entidades interessadas em prestar o serviço de RTV Digital nos municípios do Programa Digitaliza Brasil poderão manifestar interesse para a ocupação da capacidade ociosa das infraestruturas instaladas. O Ministério das Comunicações selecionará as entidades por meio da publicação de Editais de convocação e conforme procedimento estabelecido nas normativas do programa. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física e pessoa jurídica. Solicitação www.gov.br Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Empresas Administração Chamamento infraestruturas RTVD O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética participar-de-chamamento-de-capacidade-ociosa 4608 Participar de Chamamento de Capacidade Ociosa Serviço disponível para manifestar interesse em ocupar a capacidade ociosa true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Preencher Dados da Entidade Serviço aberto exclusivamente pela WEB Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Empresas Comunicações MCOM Chamamento de Capacidade Ociosa Capacidade Ociosa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética emitir-certificado-oficial-de-qualidade-de-algodao-em-pluma 4614 Emitir certificado oficial de Qualidade de Algodão em Pluma Emissão de certificado dos parâmetros de qualidade do algodão brasileiro para fins de comercialização de fardos de pluma para fins de comércio internacional e mercado doméstico. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PRODUTORES RURAIS DE ALGODÃO, USINAS DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO, COMPRADORES E VENDEDORES DA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO DO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL. Em construção. Em construção. Em construção. Acesse o Link. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Comercio externo Agropecuária Abastecimento Algodão Qualidade certificado O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética pattern-padrao-de-qualidade-de-servicos 4618 [PATTERN] Padrão de Qualidade de Serviços Este serviço objetiva elencar todos os pontos do padrão de qualidade exigido pelo MGI. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Preencher Dados do Solicitante Plataforma web. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia padrão de qualidade modelo de qualidade qualidade O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-validacao-e-teste 4620 [digihub] [orgaob] Validação e Teste DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Etapa BPM Fim Etapa Final Etapa Final Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-servico-pf-ou-pj 4648 [digihub] [orgaob] Serviço PF ou PJ DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Meio Meio Fim Fim Etapa Fim Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética bd-mte-sis-integrado-rais-ou-caged-e-judiciario 4623 BD - MTE - Sis Integrado RAIS ou CAGED e Judiciário Sistema Integrado do MTE que integra o RAIS e o CAGED ao Judiciário true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos Pessoas Jurídicas Informar Dados da Solicitação Etapa em que o solicitante preenche todos os dados solicitados e da prosseguimento à solicitação Via internet Ministério da Economia (ME) Empresas Cidadãos Justiça e Segurança RAIS CAGED Sistema Integrado Judiciário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética apresentacao-anual-de-documentos-para-monitoramento-da-atividade-de-cobranca-de-direitos-autorais 4329 Apresentação anual de documentos para monitoramento da atividade de cobrança de Direitos Autorais As associações de gestão coletiva que desejem realizar atividade de cobrança relativa a direitos autorais devem submeter previamente um requerimento de habilitação à Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitar Web. Ministério do Turismo (MTur) Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Turismo Direitos autorais Solicitar habilitação Ministério do Turismo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética funai-protocolo-gov-br-v6 4813 FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] true false false FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] FUNAI - [Protocolo Gov.br v6] O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-habilitacao-para-cobranca-de-direitos-autorais 4630 Solicitar Habilitação para cobrança de Direitos Autorais As associações de gestão coletiva que desejem realizar atividade de cobrança relativa a direitos autorais devem submeter previamente um requerimento de habilitação à Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), do Ministério da Cultura. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Preencher dados da solicitação teste Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Administração direitos autorais solicitar habilitação Solicitar Habilitação para cobrança de Direit O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-homologacao-de-cursos-de-formacao-para-classificador-de-produtos-vegetais-e-inspetor-do-sistema-de-certificacao 4633 Solicitar homologação de cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação Análise dos projetos de cursos para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação, homologação, supervisão e emissão dos certificados dos participantes. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Solicitação GOV.BR Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Administração classificador produtos vegetais homologação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética justificar-prescricao-extra-bula-em-produtos-para-alimentacao-animal 4635 Justificar Prescrição Extra-Bula em Produtos para alimentação animal JUSTIFIC-AA JUSTIFIC-AA O SERVIÇO CONSISTE NA APRESENTAÇÃO, AO DIPOA/MAPA, DE JUSTIFICATIVA POR MÉDICOS VETERINÁRIOS PRESCRITORES DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL EM DOSAGEM DIFERENTE DA BULA. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Em construção. Preencher Solicitação acesse o link. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Agropecuária ALIMENTAÇÃO ANIMAL Bula MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-homologacao-de-cursos-de-formacao-para-classificador-de-produtos-vegetais-e-inspetor-do-sistemadecertificacao 4644 Solicitar homologação de cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação MAPA Análise dos projetos de cursos para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação, homologação, supervisão e emissão dos certificados e comprovantes de registro no CGC/MAPA. false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar solicitante Solicitação Solicitação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Cidadania Solicitar homologação de cursos de formação p classificador de produtos vegetais inspetor do sistema de certificação classificador de produtos vegetais e inspetor O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-servico-confiabilidade-ouro 4650 [digihub] [orgaob] Serviço Confiabilidade Ouro DGOA DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Meio Etapa Meio Fim Fim Etapa Fim Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-servico-apenas-uma-etapa-inicial 4651 [digihub] [orgaob] Serviço Apenas uma etapa inicial DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Meio **Etapa Meio** Fim Fim Etapa Fim Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-servico-pf 4646 [digihub] [orgaob] Serviço PF DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Meio Etapa Meio Fim Fim Etapa Fim Ministério da Economia (ME) Cidadãos Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-servico-confiabilidade-prata 4649 [digihub] [orgaob] Serviço Confiabilidade Prata DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Meio Etapa Meio Fim Fim Etapa Fim Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-servico-pj 4647 [digihub] [orgaob] Serviço PJ DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Inicio Inicio Etapa de Abertura do Processo Meio Meio Etapa Meio Fim Fim Etapa Fim Ministério da Economia (ME) Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-teste-pagseguro-01 4660 digihub teste pagseguro 01 DGPAG01 Teste Pag Seguro false false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Teste Teste R$ 1,00 0 teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos test #digihub teste pagtesouro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética pagina-de-teste-de-nova-automacao 4670 Página de Teste de Nova Automação teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste Titulo da Pagina do Solicitante teste Ministério da Economia (ME) Empresas Energia Energia, Minerais e Combustíveis Pagina Teste Nova Automação Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-minc-registrar-obra-na-biblioteca-nacional 4814 [5.60 - HMLG] - [MINC] Registrar Obra na Biblioteca Nacional TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Empresas Atendimento básico Cultura Assistência Social 5.60 Registrar Obra na Biblioteca Nacional Registrar Obra O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-credito-fundiario 3850 Obter Crédito Fundiário Crédito Fundiário O Obter Crédito Fundiário é um serviço público digital que visa facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, por meio do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, com recursos do Fundo de Terras do Governo Federal. O serviço envolve o registro dos dados das famílias interessadas em comprar o imóvel rural, da propriedade rural, dos vendedores, do projeto técnico de financiamento, dos valores referenciais de terra, além dos limites de crédito disponíveis, conforme a região e linha de financiamento de interesse. Este serviço dispensa a necessidade de entrega de documentação física ao Governo Federal. O envio do projeto técnico de financiamento e toda documentação do candidato a beneficiário, do vendedor e do imóvel rural, se dará por meio da plataforma digital, desde o pedido inicial no município até a liberação do contrato de financiamento na agência do banco indicado. A parte documental física permanecerá no município para tratativas do interessado com os cartórios de registro de imóveis competentes. O serviço garante o acesso à informação de forma transparente, para o acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos, correção de pendências e solicitações de informações complementares, que serão automaticamente informados no portal (Minhas Solicitações – Pessoa Jurídica) para o técnico responsável, como encaminhadas por e-mail e por mensagem para o celular (SMS), para o agricultor e produtor rural interessado. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica (CNPJ), formada por instituições públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural, que comprovem a certificação no serviço CET - Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito fundiário. Solicitação O técnico (usuário cadastrador), vinculado à empresa (CNPJ), deverá preencher todas as seis etapas do formulário para a solicitação de crédito, sendo responsável por todas as informações registradas e documentações inseridas, durante todas as etapas de registro da solicitação, análises, correções de pendências e resultados finais. https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=XXXX Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária terra brasil terrabrasil fundiário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética comunicar-falecimento-de-aposentados-militares-reformados-ou-da-reserva-pensionistas-e-anistiados-politicos-atendidos-pelo-decipex 4645 Comunicar falecimento de aposentados, militares reformados ou da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX DECIPEX Comunicar falecimento de aposentados, militares reformados ou da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX. Serviço desmembrado do balcao dos aposentados. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadao Solicitação Web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Previdência Básica Previdência Social DECIPEX Comunicar Falecimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-agendamento 4642 [digihub] [orgaob] Agendamento DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true https://mpdg-dev-ps.dev.local/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Agendamento Agendamento Etapa de Abertura do Processo Validação Etapa BPM Etapa Meio Avaliação Etapa Final Cancelamento Cancelamento Cancelamento Cancelamento Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética esclarecer-duvidas-sobre-comercio-exterior-comex-responde 4666 Esclarecer dúvidas sobre comércio exterior (Comex Responde) Prestação de informações sobre a ação estatal; Serviços a outros órgãos públicos; Esclarecimento de dúvidas sobre comércio exterior true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa pode utilizar este serviço Realizar questionamento Informar nome, e-mail, telefone, Estado e Município. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar MDIC - Fake (SOS DRAWBACK) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Empresas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Comércio e Serviços comex comércio exterior Prestação de informações O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética comex-responde 4669 COMEX Responde COMEX Comex Responde Serviço em que o solicitante PF solicita informações sobre o comércio exterior true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física Preencher Dados da Solicitação Via Gov.BR Ministério da Economia (ME) Cidadãos Comércio e Serviços Comercio externo Comunicações COMEX Comércio Estrangeiro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aprovacao-de-projetos-investimento-como-prioritarios-para-emissao-de-debentures-incentivadas-no-ministerio-de-minas-e-energia-debentures 4671 Solicitar aprovação de Projetos Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivadas no Ministério de Minas e Energia (Debêntures) Transmissão Distribução Aprovação Requerer a aprovação de projetos/reforços/melhorias de transmissão e projetos de expansão/renovação/melhorias de distribuição de energia elétrica como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Consiste na apreciação de requerimento, das Concessionárias titulares de outorga de concessão, constituídas sob a forma de sociedade por ações para aprovação como prioritário, pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, no âmbito de suas competências, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e as Portarias MME nº 364, de 13 de setembro de 2017 (Transmissão) e MME n° 245, de 27 de junho de 2017 (Distribuição). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Concessionárias titulares de outorga de concessão Solicitação 12514 https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar Ministério de Minas e Energia (MME) Cidadãos Energia Energia, Minerais e Combustíveis transmissão distribuição Debêntures incentivadas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética obter-informacoes-sobre-formalidades-e-procedimentos-de-comercio-exterior-no-brasil-comex 4672 Obter informações sobre formalidades e procedimentos de comércio exterior no Brasil (COMEX) Trata-se de um canal de comunicação para esclarecimento de dúvidas e prestação de informações relativas a procedimentos, formalidades e exigências administrativas incidentes sobre o comércio exterior no Brasil. true false false Cidadãos em geral Sem validade 0 preencher formulário inserir dados. Acesse o site Ministério da Economia (ME) Cidadãos Comércio e Serviços dúvidas comércio exterior procedimentos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mcom-solicitar-parcelamento-de-preco-publico-de-outorga-de-radiodifusao 4398 MCOM - Solicitar parcelamento de preço público de outorga de radiodifusão parcelamento de preço público 1 1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 1 1 1 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Comunicações parcelamento preço público 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-carteirinha-de-curso-de-formacao-de-classificadores-de-produtos-de-vegetais-e-de-inspetores-do-sistema-de-certificacao 4676 Solicitar Carteirinha de Curso de Formação de Classificadores de Produtos de Vegetais e de Inspetores do Sistema de Certificação Através deste serviço o cidadão faz a solicitação das carteirinhas dos cursos de formação de inspetores e classificadores. Aqui também poderá solicitar a sua carteirinha de instrutor. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar solicitante I – Possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Cadastro das atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF), cadastro de Produtor Rural ou Cadastro de Pessoa Física (CPF); II – Utilizar estrutura física apropriada; III – dispor de representante legal. Solicitação Solicitação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Cidadania Cursos de Formação Carteirinhas Inspetor Classificador Solicitar Carteinhas de Curso de Formação O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaoa-validacao-e-teste-localhost 4678 [digihub] [orgaoa] Validação e Teste LocalHost DGOA DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false false http://localhost/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Início Etapa de Abertura do Processo Meio Etapa BPM Fim Etapa Final Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Empresas Agricultura e Pecuária #digihub #orgaoa #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaob-validacao-e-teste-localhost 4679 [digihub] [orgaob] Validação e Teste LocalHost DGOB DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal true false true http://localhost/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Início Etapa de Abertura do Processo Meio Meio Etapa BPM Fim Fim Fim Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sgd-atendimento-api-avaliacao 4683 SGD - Atendimento API Avaliação Atendimento API Avaliação true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão, Empresa Informar Dados da Solicitação Serviço via web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Atendimento básico Administração API Avaliação Atendimento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética digihub-orgaoa-processo-teste-homologacao 4685 [digihub] [orgaoa] Processo Teste Homologação DGOA DIGIHUB/Lecom Teste e Validação do Portal false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Apenas DIGIHUB/Lecom Solicitação Solicitação Web Análise Análise Web Resultado Resultado Web Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Economia e Finanças #digihub #orgaob #teste #homologacao O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética agendamento-de-consultas 1450 Agendamento de Consultas AGN-HOMOLOG AGN-HOMOLOG Teste de agendamento de consultas pelo portal de serviços 123 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 123 321 321 123 123 321 123 321 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Ambiente e saúde Agendamento Consultas Teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética solicitar-autorizacao-de-credito-financeiro-no-programa-mover 4684 Solicitar autorização de crédito financeiro no Programa MOVER Programa Mover mover programa credito financeiro Autorização O Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização, o alinhamento a uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo e inovativo de automóveis, de caminhões e de seus implementos rodoviários, de ônibus, de chassis com motor, de máquinas autopropulsadas e de autopeças. Como contrapartida à realização de investimento em P&amp;D e em investimentos de produção no País, o MOVER prevê a concessão de crédito financeiro para as pessoas jurídicas habilitadas. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica Solicitação N/A Ministério da Economia (ME) Empresas Cidadãos Economia e Finanças credito programa mover autorização O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-a-base-de-dados-do-cadastro-unico 2803 Solicitar a base de dados do Cadastro Único CadÚnico Procedimento de solicitação de acesso aos dados de identificação das pessoas e famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A permissão de acesso aos dados identificados do CadÚnico é realizada por meio de cessão, que se caracteriza como ato administrativo por meio do qual o órgão gestor do Cadastro Único no nível nacional – a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), do Ministério da Cidadania, avalia as demandas de cessão, autoriza e disponibiliza o acesso aos dados identificados do Cadastro Único para as finalidades previstas no Decreto nº 6.135/2007. Essa norma dispõe que os dados de identificação das famílias inscritas no Cadastro Único são sigilosos e somente poderão ser utilizados para: i. formulação e gestão de políticas públicas; e ii. realização de estudos e pesquisas São dados identificados aqueles que permitem a identificação de famílias ou pessoas a partir de informações como: (i) nome; (ii) documentos pessoais; (iii) endereço; (iv) Número de Identificação Pessoal – NIS; (v) código da família; (vi) número de telefone fixo e móvel; (vii) observações sobre o cadastro da família; (viii) filiação; (ix) endereço eletrônico; (x) código da unidade consumidora indicado na conta de energia elétrica do domicílio; e (xi) natureza do benefício e número do contrato de programas habitacionais, de acordo com o art. 5º da Portaria MDS n° 10, de 30 de janeiro de 2012, ou normativa que vier sucedê-la. Dados desidentificados e agregados do Cadastro Único estão disponíveis publicamente nos endereços abaixo: [Base desidentificada do Cadastro ÚnicoBase desidentificada do Cadúnico](https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=212 ) [Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD 2.0)cecad 2.0](https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/cecad20/painel03.php ) Para dúvidas relacionadas à Solicitação para fins de formulação e gestão de políticas públicas: info.decau@cidadania.gov.br Para dúvidas relacionadas à Solicitação para fins de estudos e pesquisas: dados.sagi@cidadania.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar a) Solicitação para fins de formulação e gestão de políticas públicas: órgãos e entidades do Poder Público; e b) Solicitação para fins de realização de estudos e pesquisas: Institutos de Ensino ou Pesquisa e pesquisadores individuais vinculados à Instituição de Ensino ou Pesquisa Solicitação da Cessão de Dados Solicitação preenchida por meio de formulário digital neste Portal Único de Serviços do Governo Federal com a justificativa do pedido de dados, com a especificação da finalidade da utilização dos dados e indicação de uma pessoa de referência, com telefone e e-mail de contato; Solicitação para fins de formulação e gestão de políticas públicas: - Termo de Responsabilidade preenchido e assinado pelo representante legal do órgão ou entidade do poder público conforme modelo constante neste portal; - Termo de Compromisso de Manutenção do Sigilo preenchido e assinado por cada um dos técnicos que terão acesso ao dados conforme modelo constante neste portal; Instituto de Ensino ou Pesquisa: - Projeto de pesquisa que abranja: a) justificativa para a necessidade de acesso aos dados do CadÚnico para a realização do estudo ou pesquisa; b) indicação das variáveis existentes na base de dados do CadÚnico que serão utilizadas e dos motivos que justifiquem a necessidade da informação identificada; c) informação da referência temporal (a partir de 2012 até a mais recente possível) e geográfica. Instituto de Ensino ou Pesquisa: - Termo de Responsabilidade preenchido e assinado pelo representante da instituição de ensino ou do instituto de pesquisa; - Termo de Compromisso e Manutenção do Sigilo preenchido e assinado por cada um dos pesquisadores que terão acesso ao dados indicados no termo de responsabilidade conforme modelo constante neste portal; - Documento(s) de identificação digitalizado(s), contendo assinatura, quando a mesma não for atestada com certificado digital. Pesquisador Individual: - Carta de Apresentação que comprove a sua vinculação à Instituição de Ensino ou Pesquisa, assinada pelo orientador acadêmico ou responsável pela Instituição; - Projeto de pesquisa que abranja: a) justificativa para a necessidade de acesso aos dados do CadÚnico para a realização do estudo ou pesquisa; b) indicação das variáveis existentes na base de dados do CadÚnico que serão utilizadas e dos motivos que justifiquem a necessidade da informação identificada; c) informação da referência temporal (a partir de 2012 até a mais recente possível) e geográfica. - Termo de Responsabilidade preenchido e assinado pelo pesquisador conforme modelo constante neste portal; - Documento(s) de identificação digitalizado(s), contendo assinatura, quando a mesma não for atestada com certificado digital. Apresentação de solicitação e dos documentos exigidos via Portal Único de Serviços do Governo Federal Acesso aos Dados Identificados do CadÚnico 1. Em caso de deferimento da solicitação de dados, o solicitante receberá uma mensagem por meio do Portal Único de Serviços do Governo Federal com orientações de acesso à base de dados demandada ou acesso à área restrita da ferramenta de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD); Plataforma Única de Serviços do Governo Federal. Ministério da Cidadania (MC) Cidadãos Empresas Cidadania CadÚnico Cessão Identificados Base Programas Sociais Políticas DADOS CADASTRO ÚNICO Decreto 6.135/2007 Portaria MDS nº 10/2012 Portaria MDS nº 192/2017 Portaria MDS nº 502/2017 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética emitir-certificado-cota-acucar-uniao-europeia-e-reino-unido 4697 Emitir Certificado Cota Açúcar União Europeia e Reino Unido O serviço trata-se da recepção e, posteriormente, emissão de certificados de origem para a União Europeia e Reino Unido de solicitações feitas pelas empresas que pretendem exportar para os mercados citados na modalidade “intra-cota”. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas. Solicitar Certificado Acesse o link. MDIC - Fake (SOS DRAWBACK) Empresas Comércio e Serviços Comercio externo Indústria Certificado Cota açúcar Cota açúcar União Europeia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastrar-se-no-sei-do-ministero-dos-transportes 4206 Cadastrar-se no SEI do Ministéro dos Transportes Teste. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física. Solicitação Web. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Cidadãos Administração SEI Cadastro SEI Minfra SEI O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-integracao-aos-produtos-de-identidade-digital-gov-br 4544 Solicitar Integração aos Produtos de Identidade Digital gov.br O sistema Integrar Produtos ID tem como principais objetivos: estabelecer um canal único para solicitação de demandas de integração aos Produtos ID, possibilitar a visualização das etapas que cada integração está, estruturar e arquivar os dados enviados e recebidos pelos órgãos e unificar a forma de interação entre os órgãos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitação gov.br Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Administração Integrar produto ID O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética inmetro-conceder-autorizacao-arqueacao-tanques 4707 [INMETRO] Conceder autorização arqueação tanques Tanque Autorização Conceder autorização arqueação tanques false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física e Jurídica Informar Dados da Solicitação web Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) Cidadãos Empresas Administração Água Arqueação Tanque Concessão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética falar-sobre-os-servicos-do-drei-e-de-registro-empresarial-das-juntas-comerciais 4531 Falar sobre os serviços do DREI e de registro empresarial das Juntas Comerciais Fale com o DREI Fale com o DREI O Fale com o DREI é o canal direto para o cidadão sugerir, elogiar, reclamar ou denunciar a atuação e serviços prestados pelo DREI e pelas Juntas Comerciais acerca do Registro Público de Empresas e Atividades Afins. Ele conta com interlocutores capacitados para garantir que a manifestação encaminhada seja atendida e receba o tratamento adequado. O canal institucional visa, também, a interlocução com a sociedade e, profissionais que atuam diretamente com os serviços prestados por estes órgãos. Dessa forma, a opção “Sugestões” será utilizada para receber demandas referentes às normas editadas por este Departamento e das que regem o registro público de empresas, com o objetivo de coletar sugestões de alteração, inclusão ou exclusão das normas que porventura estejam desatualizados ou carecem de melhor explicação/entendimento. O usuário do serviço registra sua manifestação, o DREI analisa a demanda e, se necessário, a Junta Comercial fornece informações ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) para que, após tratar os subsídios, encaminha a resposta final ao cidadão ou à pessoa jurídica. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadãos, empreendedores, e empresas em geral que atuam no âmbito das Juntas Comerciais. Preencher Dados da Solicitação Acesse o link. Ministério da Economia (ME) Empresas Administração Financeira Fale com o DREI DREI Juntas Comerciais Reclame ao DREI O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética registrar-aplicativos-na-conta-unica-gov-br 4709 Registrar aplicativos na conta única GOV.BR MGI Registrar apps Conforme disposto no Decreto nº 9.756/2019, todos os aplicativos móveis do Governo Federal deverão ser registrados na conta única GOV.BR da Administração Pública Federal. A Secretaria de Governo Digital é responsável pelo processo de autorização do registro de apps nas lojas de aplicativos, e as solicitações serão realizadas por meio deste serviço. São requisitos para a autorização, de acordo com a Portaria n° 39/2019: 1. adequação aos padrões visuais e funcionais estabelecidos na versão mais recente da Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal (IDG); 2. alinhamento aos componentes da Plataforma de Cidadania Digital, de que trata o Decreto nº 8.936/2016; 3. declaração pelo órgão ou pela entidade responsável de que: possui capacidade operacional, própria ou contratada, dedicada ao desenvolvimento, sustentação, atualização e suporte ao usuário do aplicativo; realizou pesquisa com os usuários e confirmou o aplicativo como canal adequado ao público a que se destinam os serviços a serem prestados; o aplicativo respeita as melhores práticas sobre usabilidade e acessibilidade; e o aplicativo atende às políticas de conteúdo, privacidade e segurança das lojas de aplicativos. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Titular da unidade de tecnologia da informação, ou outro designado pelo dirigente máximo do órgão ou entidade. Em construção. Solicitar autorização Preenchimento de formulário eletrônico para pedido de autorização. Acesse o Link. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Ciência e Tecnologia Registrar app Apps Aplicativo O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aprovacao-de-projetos-de-investimento-como-prioritarios-para-emissao-de-debentures-incentivadas-ferroviario-e-rodoviario 4710 Solicitar aprovação de Projetos de Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivadas Ferroviário e Rodoviário Debentures MINFRA Ferroviario Rodoviario Requerimento de Aprovação de Projeto para fins de emissão de Debêntures Incentivadas Debentures Requerer a aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Consiste na apreciação de requerimento, pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, no âmbito de suas competências, conforme a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e a Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Por meio do canal digital de solicitação, no caso de concessões federais, as empresas não precisarão mais solicitar previamente declaração das agências reguladoras. A agência pertinente a cada modal se manifestará no próprio processo de solicitação aberto pela empresa no canal digital. No caso das concessões estaduais, se mantém necessária a obtenção prévia da declaração, que deverá ser anexada à solicitação no canal digital. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado, estabelecidas sob a forma de Sociedade de Propósito Específico – SPE e suas controladoras, concessionárias, arrendatárias e permissionárias, que tenham projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura, no âmbito do Ministério da Infraestrutura. Requerimento de Aprovação de Projeto de Investimento como Prioritário Apresentação de Requerimento no Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura e destinado à Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias com documentos/informações constantes no artigo 5º, da Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, juntamente com os formulários estabelecidos nos Anexos I e II preenchidos, para a instrução processual, com vistas à aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura. Vide artigo 5º da Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, juntamente com os formulários Anexos I - Formulário de Cadastro do Projeto da SPE e II - Quadro Anual de Usos e Fontes do Investimento. Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura ou Protocolo da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias. Acesse aqui Apreciação do Requerimento de Aprovação do Projeto Análise e manifestação técnica pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Requerimento e dos documentos apresentados, e análise e manifestação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura. No caso das concessões federais, sendo a solicitação feita pelo canal digital, a etapa de análise também inclui a inserção de declaração da agência reguladora pertinente ao modal indicado na solicitação. Caso entenda necessário, a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias poderá exigir da requerente à apresentação de documentos ou informações complementares, que deverão ser apresentados no prazo de quinze dias, conforme disposto no artigo 8º da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. debentures@infraestrutura.gov.br Edição e Publicação de Portaria e/ou Arquivamento do Processo A aprovação do projeto como prioritário dar-se-á por meio de Portaria do Ministro da Infraestrutura, no Diário Oficial da União - DOU, conforme disposto no artigo 13 da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. O arquivamento do Processo dar-se-á imediatamente após a publicação da Portaria no DOU ou na hipótese de a requerente não ter apresentado os documentos ou as informações complementares solicitadas, conforme descrito na Etapa 2 e disposto no artigo 9º da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. Inserção da Portaria publicada na ferramenta digital de solicitação. E-mail informado pelo solicitante. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Transportes Debêntures Projetos de Investimento Transportes Rodoviário Ferroviários O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética iphan-solicitar-autorizacao-para-uso-da-metodologia-inrc 4742 [IPHAN] Solicitar autorização para uso da metodologia INRC Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec commodo, diam ut fermentum facilisis, libero erat efficitur est, eget laoreet est dolor quis nibh. Proin sed enim ac tortor pulvinar ornare suscipit ut neque. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Integer tristique massa in nisi consectetur malesuada. Nullam non tincidunt eros. Sed varius, lacus eu luctus blandit, nisi nunc auctor dolor, sed bibendum nisl nibh et leo. In mollis eu dolor nec sodales. Etiam vel dui et urna ullamcorper aliquam non nec ipsum. Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Duis ut nibh quis tellus suscipit bibendum varius sit amet tellus. Morbi dapibus orci vel turpis tempor, interdum semper dui suscipit. Donec suscipit eleifend volutpat. Duis finibus fermentum est, a maximus dui luctus eget. Morbi est elit, commodo sed urna quis, maximus cursus felis. Vivamus sagittis sit amet augue a fringilla. Nam id consectetur tellus. Integer aliquet sit amet sem eget ornare. Phasellus id tempor nunc. Mauris luctus ligula ut nunc euismod, in accumsan dui sodales. Donec nec nisi eget leo fringilla facilisis sit amet a sem. In sit amet sagittis felis. Praesent dignissim magna justo, sit amet porta tortor tincidunt vitae. Praesent ultrices neque eget ipsum blandit congue et vitae nibh. Maecenas eu sodales mauris. Morbi luctus diam justo, at dignissim massa porta porta. Duis interdum sapien in malesuada iaculis. Proin odio tellus, varius sed tristique sagittis, pellentesque in magna. Quisque vitae volutpat ante, id fermentum mi. Donec euismod purus quis dui volutpat, nec auctor arcu accumsan. Nam egestas magna et arcu tincidunt, a auctor lacus pellentesque. Quisque non libero tincidunt, gravida tortor id, auctor augue. Etiam semper a nisi dictum rutrum. Vestibulum congue velit in odio tempor facilisis. Etiam ac nulla sollicitudin, sodales. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec commodo, diam ut fermentum facilisis, libero erat efficitur est, eget laoreet est dolor quis nibh. Proin sed enim ac tortor pulvinar ornare suscipit ut neque. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Integer tristique massa in nisi consectetur malesuada. Nullam non tincidunt eros. Sed varius, lacus eu luctus blandit, nisi nunc auctor dolor, sed bibendum nisl nibh et leo. In mollis eu dolor nec sodales. Etiam vel dui et urna ullamcorper aliquam non nec ipsum. Morbi in orci lectus. Aliquam molestie semper elit quis commodo. Nulla egestas eleifend suscipit. Nunc at lacinia eros. Duis ut nibh quis tellus suscipit bibendum varius sit amet tellus. Morbi dapibus orci vel turpis tempor, interdum semper dui suscipit. Donec suscipit eleifend volutpat. Duis finibus fermentum est, a maximus dui luctus eget. Morbi est elit, commodo sed urna quis, maximus cursus felis. Vivamus sagittis sit amet augue a fringilla. Nam id consectetur tellus. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Preservação e Conservação Ambiental Administração inrc iphan metodologia uso O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-aprovacao-de-projetos-de-investimento-como-prioritarios-para-emissao-de-debentures-incentivadas-aeroportuario-e-aquaviario 4711 Solicitar aprovação de Projetos de Investimento como Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivadas Aeroportuário e Aquaviário Debentures Debentures MINFRA Aquaviário Aeroportuário Requerimento de Aprovação de Projeto para fins de emissão de Debêntures Incentivadas Requerer a aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Consiste na apreciação de requerimento, pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, no âmbito de suas competências, conforme a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e a Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, para fins de emissão de debêntures incentivadas. Por meio do canal digital de solicitação, no caso de concessões federais, as empresas não precisarão mais solicitar previamente declaração das agências reguladoras. A agência pertinente a cada modal se manifestará no próprio processo de solicitação aberto pela empresa no canal digital. No caso das concessões estaduais, se mantém necessária a obtenção prévia da declaração, que deverá ser anexada à solicitação no canal digital. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado, estabelecidas sob a forma de Sociedade de Propósito Específico – SPE e suas controladoras, concessionárias, arrendatárias e permissionárias, que tenham projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura, no âmbito do Ministério da Infraestrutura. Requerimento de Aprovação de Projeto de Investimento como Prioritário Apresentação de Requerimento no Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura e destinado à Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias com documentos/informações constantes no artigo 5º, da Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, juntamente com os formulários estabelecidos nos Anexos I e II preenchidos, para a instrução processual, com vistas à aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura. Vide artigo 5º da Portaria GM/MTPA nº 517, de 05 de outubro de 2018, juntamente com os formulários Anexos I - Formulário de Cadastro do Projeto da SPE e II - Quadro Anual de Usos e Fontes do Investimento. Protocolo Geral do Ministério da Infraestrutura ou Protocolo da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias. Acesse aqui Apreciação do Requerimento de Aprovação do Projeto Análise e manifestação técnica pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Requerimento e dos documentos apresentados, e análise e manifestação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Infraestrutura. No caso das concessões federais, sendo a solicitação feita pelo canal digital, a etapa de análise também inclui a inserção de declaração da agência reguladora pertinente ao modal indicado na solicitação. Caso entenda necessário, a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias poderá exigir da requerente à apresentação de documentos ou informações complementares, que deverão ser apresentados no prazo de quinze dias, conforme disposto no artigo 8º da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. debentures@infraestrutura.gov.br Edição e Publicação de Portaria e/ou Arquivamento do Processo A aprovação do projeto como prioritário dar-se-á por meio de Portaria do Ministro da Infraestrutura, no Diário Oficial da União - DOU, conforme disposto no artigo 13 da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. O arquivamento do Processo dar-se-á imediatamente após a publicação da Portaria no DOU ou na hipótese de a requerente não ter apresentado os documentos ou as informações complementares solicitadas, conforme descrito na Etapa 2 e disposto no artigo 9º da Portaria GM/MTPA nº 517/2018. Inserção da Portaria publicada na ferramenta digital de solicitação. E-mail informado pelo solicitante. Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Transportes Debêntures Projetos de Investimento Transportes Aquaviário Aeroportuário O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mpor-solicitar-aprovacao-de-projeto-para-reidi 4716 MPOR - Solicitar Aprovação de Projeto para REIDI REIDI-MPOR Requerer a aprovação de enquadramento de projetos para implantação de obras de infraestrutura, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI. Consiste na apreciação de requerimento, das pessoas jurídicas de direito privado, para aprovação de enquadramento de projetos, e parcerias do Ministério de Portos e Aeroportos, no âmbito de suas competências, conforme a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007, e a Portaria GM/MTPA nº 512, de 27 de setembro de 2018, para fins de habilitação do projeto para implantação de obras de infraestrutura no REIDI junto à Receita Federal do Brasil. Atende os seguimentos de transportes do Aeroportuário e Aquaviário (Portos). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. Preencher Dados da Pessoa Jurídica Titular do Projeto Acesse o site Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Transportes REIDI Solicitar Aprovação de Projeto para REIDI Aprovação de projeto O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mt-solicitar-aprovacao-de-projeto-para-reidi 4715 MT - Solicitar Aprovação de Projeto para REIDI REIDI-MT Requerer a aprovação de enquadramento de projetos para implantação de obras de infraestrutura, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI. Consiste na apreciação de requerimento, das pessoas jurídicas de direito privado, para aprovação de enquadramento de projetos, e parcerias do Ministério dos Transportes, no âmbito de suas competências, conforme a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto nº 6.144, de 03 de julho de 2007, e a Portaria GM/MTPA nº 512, de 27 de setembro de 2018, para fins de habilitação do projeto para implantação de obras de infraestrutura no REIDI junto à Receita Federal do Brasil. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas jurídicas de direito privado que tenham projetos para implantação de obras de infraestrutura no âmbito do Ministério dos Transportes. Preencher Dados da Pessoa Jurídica Titular do Projeto Acesse o site Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Empresas Transportes REIDI Solicitar Aprovação de Projeto para REIDI Aprovação de projeto O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética v5-60-solicitar-a-participacao-ou-apoio-da-aeb-em-eventos-relacionados-ao-setor-espacial 4724 (V5.60) Solicitar a participação ou apoio da AEB em eventos relacionados ao setor espacial Solicitar a organização e/ou participação em eventos técnicos (discussões,feiras, seminários,etc.) relacionados ao setor espacial, com o objetivo de divulgar e de disseminar conhecimento. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Qualquer pessoa pode utilizar este serviço. Solicitar participação ou apoio https://www.servicos.nuvem.gov.br/ Agência Espacial Brasileira (AEB) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ciência e Tecnologia Espacial AEB Eventos Apoio O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética v5-60-agendar-atividades-educacionais-ou-de-divulgacao-cientifica-no-centro-vocacional-tecnologico-espacial-parnamirim 4722 (v5.60) Agendar atividades educacionais ou de divulgação científica no Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim CVT-E Agendamento de atividades educacionais ou de divulgação científica voltadas para o setor Espacial no Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim - Rio Grande do Norte true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Escolas de nível fundamental e médio: públicas e privadas; Solicitação O formulário web deve ser preenchido com os dados do solicitante, que deve selecionar o dia no qual espera participar da atividade. teste Análise Site Edição de Lista de Visitantes site Visitação Site Agência Espacial Brasileira (AEB) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Ciência e Tecnologia AEB Espacial Centro Vocacional Tecnológico Espacial O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-antt-obter-autorizacao-de-viagem-ocasional 4725 (5.60) ANTT - Obter autorização de viagem ocasional TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Empresas Cidadãos Ciência e Tecnologia 5.60 ANTT centro espacial de alcântara O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ TESTE v5-60-aeb-catalogo-de-fornecedores-do-centro-espacial-de-alcantara 4726 (v5.60) AEB - Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara Solicitação de inclusão de empresas, por meio do preenchimento de um formulário próprio, em um Catálogo de Fornecedores do Centro Espacial de Alcântara, com o intuito de fornecer uma publicação periódica que apresente as principais empresas interessadas na geração de negócios a partir das atividades envolvidas com a comercialização dos serviços do Centro Espacial de Alcântara. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Jurídica. Solicitar Web. Agência Espacial Brasileira (AEB) Empresas Ciência e Tecnologia Agência espacial Alcântara Fornecedores O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética habilitar-laticinios-ou-cooperativas-de-leite-no-programa-mais-leite-saudavel 2662 Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável Mais Leite Saudável Os laticínios e cooperativas para terem direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS oriundos da compra e processamento do leite, devem apresentar um projeto de assistência técnica, correspondente a no mínimo 5% do valor de créditos a que tem direito, que beneficie diretamente os produtores rurais de leite. <Br> Este serviço é a primeira etapa do processo de habilitação no Programa Mais Leite Saudável que começa com o protocolo de um projeto para atender produtores rurais de leite conforme descrito no Decreto nº 8.533/2015 e Instrução Normativa Mapa nº 08/2017. Destina-se a laticínios, incluindo cooperativas, que compram leite in natura para ser utilizado como insumo na produção de produtos destinados à alimentação humana ou animal conforme especificações do Art. 4º do Decreto nº 8.533/2015. <br> Após análise e aprovação interessado deve dar continuidade aos trâmites junto à Receita Federal do Brasil, através deste <a href="https://www.servicos.gov.br/servico/aderir-ao-programa-mais-leite-saudavel" target="_blank">serviço</a>. <br> Observações: <br> <ul><li>Após publicação do Edital de Aprovação de Projeto programa Mais Leite Saudável no DOU o interessado tem 30 dias para iniciar o processo junto à Receita Federal do Brasil.</li> <li>Toda comunicação entre o Mapa e o interessado será através do Portal de Serviços.</li> Dúvidas adicionais podem ser resolvidas com a Divisão de Desenvolvimento Rural das Superintendências Federais de Agricultura de cada UF. <br> Para mais informações, clique <a href="http://www.agricultura.gov.br/assuntos/boas-praticas-e-bem-estar-animal" target="_blank">aqui</a>. true false true https://servicos.nuvem.gov.br/pagina-tematica/mais-leite-saudavel# Pessoas jurídicas Solicitação Web Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agropecuária Produção de leite pecuária de leite, leite bem-estar animal boas práticas agropecuárias agronegócio O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética bd00-aposentados-pensionistas-e-anistiados 4719 BD00 - Aposentados Pensionistas e Anistiados BD Serviço destinado à solicitações relacionadas aos servidores do governo federal atualmente aposentados, pensionistas e anistiados, para que dêem entrada em um processo SEI no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) com a sua demanda relacionada. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Definir Órgão Disponível através da internet. Ministério da Economia (ME) Cidadãos Assistência ao Idoso Assistência Social Balcão Digital Aposentados BD00 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-antt-solicitacao-de-modificacao-de-frota 4737 (5.60) ANTT - Solicitação de Modificação de Frota TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE Etapa Genérica TESTE TESTE TESTE Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Cidadãos Educação profissionalizante Habitação Cultura Educação Protocolo Migração Migração Protocolo Gov.br O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-pedido-de-impugnacao-ou-recurso 4784 [5.60 - HMLG] - Pedido de Impugnação ou Recurso TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE TESTE Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Empresas Cidadania Cooperação Internacional Cultura Ciência e Tecnologia Pedido de impugnação ou recurso Homologação 5.60 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética certificar-entidades-e-tecnicos-para-concessao-de-credito-fundiario 2789 Certificar Entidades e Técnicos para concessão de crédito fundiário CET O CET é a certificação de entidades e seus respectivos técnicos parceiras que formam a rede de apoio responsável pela operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF/Terra Brasil nos estados e Distrito Federal. Após a certificação, a entidade e seus técnicos vinculados, poderão executar ações de serviços técnicos como: capacitação; apuração de aptidão social dos trabalhadores rurais e agricultores candidatos; elaboração de projetos técnicos de financiamento; utilização dos sistemas informatizados de gestão do crédito fundiário; prestação de serviços de assessoramento e assistência técnica e extensão rural; e cumprimento das normas e diretrizes definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao PNCF/Terra Brasil. Departamento de Gestão de Crédito Fundiário (DECRED) true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa jurídica (CNPJ), formada por instituições públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural, que comprovem a habilitação para as atividades com a agricultura familiar e produção rural. Solicitação O representante da Entidade deve preencher formulário específico, seja para habilitar pessoa física ou jurídica. Pessoa Jurídica: - Comprovante de CNPJ - Contrato Social - Certificado de Registro no SIATER - Comprovante de Endereço Pessoa Física: - Documentação Pessoal com Foto - Comprovante de Endereço https://www.gov.br/ Análise Estadual A etapa de análise estadual será realizada por unidade técnica estadual (UTE), vinculada à órgão público do Estado e ou Federal, com atuação no âmbito do Estado ou Distrito Federal de origem da solicitação de certificação. https://www.gov.br/ Análise Federal A etapa de análise federal e aprovação final será realizada no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por meio do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário (DECRED), vinculado à Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), órgão gestor do PNCF-TERRA BRASIL. https://www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Agricultura e Pecuária Obter crédito Crédito fundiário DECRED CET Para certificação devem ser observadas as legislações específicas do PNCF/Terra Brasil e de ATER . Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998 – institui o fundo de terras (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp93.htm) . Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001– cria o subprograma de combate à pobreza rural (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2183-56.htm) . Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003 – regulamenta o fundo de terras (http://www.planalto.gov O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-protocolar-documento-junto-a-ufvjm-v7-2 4743 [5.60] Protocolar documento junto a UFVJM v7.2 Protocolar documento junto a UFVJM v7.2 v1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF e PJ Preencher Dados da Solicitação teste... Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Cidadãos Empresas Administração Administração Financeira Protocolo Documentos UFVJM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética construir-ptd-plano-de-transformacao-digital-ifes 4752 Construir PTD - Plano de Transformação Digital (IFES) Construir PTD - IFES Construir PTD - Plano de Transformação Digital (IFES) Plano de Transformação Digital (IFES) awwaaafff true false false https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar qualquer cidadão que possua a conta gov e seja o responsável pelo IF possuir conta gov e cnpj dsf Preencher solicitação afadsfa https://me-ps-lecom.trn.nuvem.gov.br/processos/iniciar** Ministério da Economia (ME) Cidadãos Planejamento Serviços Públicos Administração transformação digital planejamento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-certificado-encceja-ifmt 2022 Solicitar Certificado ENCCEJA - IFMT Política de Assistência Estudantil Alunos da educação básica e graduação podem acessar os editais dos auxílios estudantis para obter apoio para a permanência e conclusão dos estudos Pró-Reitoria de Ensino - (65) 3616-4184 - luciana.lima@ifmt.edu.br true false true https://balcaodigital-staging.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100916/servico/6246/solicitar/ Cidadãos 1. Recebimento, conferência dos documentos e entrevista. 2. Assinatura dos termos de compromissos e demais orientações. Carteira de identidade Carteira de trabalho Certidão de nascimento Certidões da Receita Federal Comprovante de endereço/residência Comprovante de renda CPF NIS Quaisquer um dos Campi do Instituto Federal de Mato Grosso Assinaturas dos termos de compromissos dos bolsistas selecionados; conferência das contas bancárias. cópia de cartão bancário Quaisquer um dos 19 Campi do IFMT que esteja executando os editais. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa assistencia-estudantil ifmt obter-assitencia <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> matricular-se-em-curso-de-educacao-a-distancia-ifmt 1771 Matricular-se em curso de Educação à Distância - IFMT Se você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço. Pró-Reitoria de Ensino - 6536164174 - constantino.neto@ifmt.edu.br false false true https://balcaodigital-staging.ifrn.edu.br/proxy/servicos/instituicao/100916/servico/6246/solicitar/ Cidadãos Neste interação, o usuário deve: Agendar atendimento Realizar entrevista da matrícula Receber resultado da efetivação Carteira de identidade Comprovante de endereço/residência CPF Qualidade dos cursos R$ 0 Nos polos de apoio presencial que mantém cursos da instituição Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) Cidadãos Educação e Pesquisa ead matricula distância <p style="text-align:justify">O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.</p> <p style="text-align:justify">Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.</p> <p style="text-align:justify">O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:</p> <br> <ul> <li>Urbanidade;</li> <li>Respeito;</li> <li>Acessibilidade;</li> <li>Cortesia;</li> <li>Presunção da boa-fé do usuário;</li> <li>Igualdade;</li> <li>Eficiência;</li> <li>Segurança; e</li> <li>Ética.</li> </ul> cvi-ue-irlanda-do-norte-suica-e-noruega 4419 CVI - UE, Irlanda do Norte, Suíça e Noruega CVI Europa true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Viajantes Solicitação www.gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Defesa agropecuária Preservação e Conservação Ambiental Vigilância Sanitária CVI EUROPA UNIÃO EUROPÉIA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cfm-realizar-pre-cadastro-de-alunos-da-instituicao 4750 [CFM] - Realizar Pré-Cadastro de Alunos da Instituição CFM-RPCAI Permite a uma instituição de ensino superior devidamente cadastrada e regularizada junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), realizar um pré-cadastro de alunos de medicina da instituição, para que os alunos indicados possam realizar posteriormente o complemento do cadastro. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Jurídicas instituições de ensino superior devidamente cadastradas e regularizadas junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) NA NA NA NA Ministério da Economia (ME) Empresas Educação CFM Conselho Federal de Medicina Cadastro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cfm-realizar-cadastro-no-sistema 4751 [CFM] - Realizar Cadastro no Sistema CFM-RCS Permite a um aluno de medicina de uma instituição de ensino superior, após o pré-cadastro realizado pela instituição, prover informações/documentos adicionais para finalização e ativação do cadastro no sistema para utilização dos serviços. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física, estudante de medicina préviamente cadastrada pela instituição de ensino superior. NA NA NA Ministério da Economia (ME) Cidadãos Educação CFM Conselho Federal de Medicina Cadastro O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cfm-emitir-comprovante-de-situacao-estudantil 4754 [CFM] - Emitir Comprovante de Situação Estudantil CFM-ECSE Permite que um aluno de medicina regularizado no conselho federal de medicina consiga emitir documento. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Física, aluno de medicina devidamente cadastradas e regularizadas junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) NA NA Ministério da Economia (ME) Cidadãos Educação superior Educação CFM Conselho Federal de Medicina Emissão de Documento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-obter-credenciamento-de-empresa-junto-ao-cnpq-para-importacao-de-bens-destinados-a-pesquisa 4768 [5.60] - Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa CNPQ teste migração.... false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF teste teste teste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Administração cnpq pesquisa empresa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética proposta-de-credenciamento-ao-programa-de-atendimento-presencial-balcao-gov-br 4755 Proposta de Credenciamento ao Programa de Atendimento Presencial Balcão Gov.BR Um órgão (normalmente uma secretaria de estado ou município) irá solicitar o Credenciamento de uma Unidade de Atendimento ao Cidadão (ex. Poupa Tempo) ao Programa de Atendimento Presencial Balcão GOV.BR É necessário que o solicitante envie algumas informações da Unidade de Atendimento que solicita o credenciamento. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física Ter login no Gov.BR Preencher Proposta Etapa inicial do serviço Via Gov.BR Ministério da Economia (ME) Órgãos e entidades públicas Cidadãos Administração Ciência e Tecnologia Educação e Pesquisa Gov.BR Credenciamento Atendimento Presencial O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética autorizacao-operadoras-planos-de-saude 4760 Autorização Operadoras Planos de Saúde AOPS Serviço que autoriza o funcionamento de operadoras de plano de saúde no Brasil. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresa. Informar Dados Cadastrais da Operadora Descrição teste. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Empresas test Administração Trabalho AOPS ANS_AOPS ANSAOPS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-cnpq-obter-cred-pj-para-import-de-bens-a-pesq 4770 (5.60) CNPQ - Obter Cred. PJ para import. de bens a pesq. TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE Etapa Genérica TESTE TESTE Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Ciência e Tecnologia PJ para import bens a pesq Obter Cred. PJ para import. de bens a pesq O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-habilitar-empresa-importacao-bens-pesquisa 4774 (5.60) Habilitar empresa importação bens pesquisa TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Ciência e Tecnologia Importação Habilitar instituição s.f.l importação bens Habilitar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-protocolar-documento-junto-ao-cnpq 4777 (5.60) Protocolar documento junto ao CNPQ Protocolo Protocolo Digital Protocolar documento junto ao CNPQ true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF teste Etapa1 teste teste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Cidadãos Empresas Administração Protocolo digital Documento CNPQ O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética comunicar-irregularidade-em-equipamento-de-protecao-individual-epi-nr6 4779 Comunicar Irregularidade em Equipamento de Proteção Individual – EPI (NR6) EPI BD - Com. Irregularidade EPI Serviço (MTE - BD - Com. Irregularidade EPI v1) que foi retirado do balcao digital, MGI. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Solicitação Solicitar Ministério da Economia (ME) Cidadãos Serviços Públicos epi irregularidades comunicar O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-solicitar-certidao-de-debitos-junto-a-cvm 4780 [5.60 - QA] - Solicitar Certidão de Débitos junto à CVM TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Defesa agropecuária Energia Energia elétrica Solicitar Certidão de Débitos junto à CVM CVM QA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-pedido-de-impugnacao-ou-recurso 4781 [5.60 - QA] - Pedido de Impugnação ou Recurso TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE TESTE Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Empresas Clima Operações de dívida pública Agropecuária Pedido de impugnação ou recurso QA 5.60 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-solicitar-certidao-de-debitos-junto-a-cvm 4782 [5.60 HMLG] - Solicitar Certidão de Débitos junto à CVM TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE TESTE Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Biodiversidade Cidadania Administração Financeira Solicitar Certidão de Débitos junto à CVM 5.60 CVM O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-protocolo-gov-br 4785 [5.60 - HMLG] - Protocolo Gov.br PD Protocolo Digital TESTE true false true https:///mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE Ministério da Economia (ME) Cidadãos Atendimento básico Cidadania Ciência e Tecnologia Protocolo Gov.br 5.60 Protocolo Digital O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-parcelamento-de-debitos 4786 5.60 - Parcelamento de Débitos Parcelamento de Débitos true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Cidadão Identificação Identificação Teste Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Administração parcelamento debitos cvm O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-restituicao-ou-compensacao-de-creditos 4788 [5.60 - QA] Restituição ou Compensação de Créditos RCC TESTES QA true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar testes TESTE TESTES Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Cidadania Administração qa-rcc cvm-rcc qa-cvm-rcc O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-teste-cvm-restituicao-ou-compensacao-de-creditos 4791 [5.60 - TESTE] CVM - Restituição ou Compensação de Créditos RCC TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cidadãos Administração RCC CVM CVM - RCC O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitacao-de-agendamento-para-visitar-trilha-interpretativa 4793 Solicitação de Agendamento para Visitar Trilha Interpretativa Visitar Trilha Interpretativa A Trilha Interpretativa Fiocruz Mata Atlântica é uma atividade educativa que dura cerca de 2 horas e acontece de terça a quinta-feira, das 9h às 12h. Os visitantes percorrem 1,1 km pela floresta do campus, localizado na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ). Durante o trajeto, mediadores explicam sobre o Bioma Mata Atlântica, a história da Colônia e as ações da Fiocruz. Além de aprender, os participantes são convidados a se conectar com a natureza, percebendo sons, aromas e o ambiente ao redor. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Órgãos e entidades públicas Preencher Dados Aqui o cidadão deve preencher os dados solicitados. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3418 Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cultura, Artes, História e Esportes Trilha Interpretativa Visitar Trilha Agendamento para Visitar Trilha Interpretativ O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cvi-peru 4794 CVI - Peru CVI - Peru CVI Certificado Veterinário Internacional Peru para viajar com o cão ou gato de acordo com as regras estabelecidas pelo país de destino true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Pessoa Física Sem validade 0 Preencher Solicitação; Imprimir e Anexar Atestado de Saúde Etapas para a realização do envio para o recebimento do CVI - Peru email@teste.com.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Agricultura e Pecuária CVI PERU Certificado Veterinário Internacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-protocolo-gov-br 4738 [5.60 - QA] - Protocolo Gov.br Protocolo Digital ANTT false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF e PJ Preencher Dados da Solicitação teste Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Infraestrutura Urbana Protocolo Protocolar Documento O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-autorizacao-operadoras-planos-de-saude 4797 [5.60 HMLG] - Autorização Operadoras Planos de Saúde TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE Etapa Genérica TESTE TESTE Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Empresas Administração Saúde Operadoras Planos de Saúde Autorização Operadoras Planos de Saúde O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-autorizacao-operadoras-planos-de-saude 4799 [5.60 HMLG] - Autorização Operadoras Planos de Saúde ANS TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE TESTE Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Cidadãos Vigilância Sanitária Ambiente e saúde Saúde Planos de Saúde 5.60 ANS O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-inscrever-em-processos-seletivos 4800 [5.60 - QA] - Inscrever em processos seletivos TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF Escolher Edital Formulário de Cadastro TESTE Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) Cidadãos Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Órgãos e entidades públicas Infraestrutura Urbana Inscrever em processos seletivos Inscrever Processos Seletivos O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética fiocruz-bd30-treinamento-hanseniase 4802 [FIOCRUZ] BD30 - Treinamento Hanseniase TH Teste descrição. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste teste teste teste Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Administração fiocruz treinamento hanseniase O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-30-hmlg-protocolo-gov-br-pd 3387 [5.30 - HMLG] - Protocolo Gov.br (PD) TES true false true https:///mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE Ministério da Economia (ME) Cidadãos Administração PROTOCOLO LECOM HOMOLOGAÇÃO O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética iphan-candidatar-bem-cultural-a-lista-representati 4804 IPHAN -Candidatar Bem Cultural à Lista Representati IPHAN -Candidatar Bem Cultural à Lista Representati true false true https://mpdg-trn-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF e PJ Informar Dados da Solicitação teste Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Cidadãos Administração Balcao digital Lista Representati Cadastro bens O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética iphan-solicitar-informacoes-sobre-plano-de-salvagu 4805 IPHAN - Solicitar informações sobre Plano de Salvagu IPHAN - Solicitar informações sobre Plano de Salvagu true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF e PJ Informar Dados da Solicitação teste teste Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Cidadãos Administração Plano de Salvagu Solicitar informações Balcão O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mapa-programa-agro-mais-integro 4288 MAPA - Programa Agro Mais Integro MAPA Selo true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PJ Solictação solicitação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Empresas Cidadãos Agricultura e Pecuária Agropecuária MAPA Selo Integridade O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mcom-solicitar-computadores-recondicionados 4505 MCOM - Solicitar Computadores Recondicionados 1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão 1 1 Solicitar Etapa incial Canal Ministério das Comunicações (MCOM) Cidadãos Comunicações computadores recondicionados mcom O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-minc-registrar-obra-na-biblioteca-nacional 4809 [5.60 - QA] - [MINC] Registrar Obra na Biblioteca Nacional Teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Teste Teste Teste Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Cidadãos Assistência ao Portador de Deficiência Atendimento básico Ciência e Tecnologia Registrar Obra na Biblioteca Nacional Registrar Obra QA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-fbn-participar-do-edital-de-coedicoes-sem-onus 4810 [5.60 - QA] - [FBN] Participar do Edital de Coedições Sem Ônus Teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Teste Teste Teste Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Cidadãos Assistência ao Portador de Deficiência Atendimento básico Ciência e Tecnologia Participar do Edital Coedições QA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-qa-protocolo-digital-protocolar-doc-junto-a-fbn 4812 [5.60 - QA] - Protocolo Digital - Protocolar doc. junto à FBN Teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Teste Teste Teste Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Cidadãos Assistência ao Portador de Deficiência Atendimento básico Ciência e Tecnologia Protocolo Digital - Protocolar doc. junto à F Protocolar doc. junto à FBN QA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-fbn-receber-doacao-de-livros-da-biblioteca-nacional 4816 (5.60) [FBN] Receber doação de livros da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional mantém um serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais brasileiros. Prioritariamente, atendemos instituições culturais associadas, tanto no Brasil quanto no exterior, incluindo bibliotecas escolares, de organizações não-governamentais e de utilidade pública. Não atendemos pessoas físicas. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Instituições, escolas, ONGs e associações brasileiras ou estrangeiras Solicitação Preenchimento do formulário de solicitação do Serviço. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ministério do Turismo (MTur) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Cidadania Ciência e Tecnologia livros doação biblioteca nacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-solicitar-reproducao-de-acervo-do-cedoc 4822 [5.60 - HMLG] - Solicitar Reprodução de Acervo do CEDOC CEDOC Teste true false true https:///mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste Teste teste teste teste Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) Cidadãos Cidadania Comércio e Serviços Cooperação Internacional CEDOC Reprodução de Acervo 5.60 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-servico-solicitar-tabulacao-especial-v2 4824 [5.60] - Serviço Solicitar Tabulação Especial v2 Tabulação Tabulação Serviço Solicitar Tabulação Especial true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste Serviço Solicitar Tabulação Especial Preencher Dados do Solicitante Preencher Dados do Solicitante teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Abastecimento Tabulação Certificado IBGE teste O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética sgd-servico-de-pos-integracao-id 4825 SGD - Serviço de Pós Integração ID O sistema de Pós Integração ID tem como principais objetivos: permitir atualização de dados cadastrais realizados via solicitação de demandas de integração aos Produtos ID, possibilitar a atualização de URLs, Client IDs e demais informações. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física Solicitação gov.br Ajustes teste Análise teste Finalizar teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Administração Pós integração Serviço de pós integração integração id O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-cnpq-importacao-de-bens-para-pesquisa 4835 (5.60) CNPQ - Importação de Bens para Pesquisa Bens Pesquisa Trata-se da prestação de serviço de importação, em que o CNPq atua como agente importador na operacionalização de importações destinadas à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, com isenção de impostos. O serviço é ofertado a pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades privadas sem fins lucrativos, credenciados junto ao CNPq, de acordo com a Lei 8.010/1990 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pesquisadores, instituições de pesquisa e entidades privadas sem fins lucrativos, que estejam credenciados junto ao CNPq para importar com isenção fiscal, de acordo com a Lei 8.010/90. Etapa Genérica O interessado deverá preencher um formulário eletrônico e enviar a documentação necessária. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Empresas Ciência e Tecnologia Pesquisa Importação de Bens Importação de Bens para Pesquisa O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética pagamento-de-titulos-de-dominio-de-projetos-de-assentamento 3914 Pagamento de títulos de domínio de Projetos de Assentamento O serviço disponibiliza a guia de recolhimento para pagamento de parcelas de títulos de domínio para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária titulados em projetos de assentamento. (61) 3411-7233 – DOF 3.1 – Serviço de Arrecadação (Incra) true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Ser assentado da reforma agrária e possuir título de domínio expedido pelo Incra. Solicitar parcelas para pagamento de título de domínio Selecione a parcela ou parcelas que deseja pagar. Após o pagamento, envie o comprovante. https://gov.br Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Cidadãos Agricultura e Pecuária Administração Financeira Assentamento GRU Projetos [Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm) [Lei 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, e suas alterações](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8629compilado.htm ) [Decreto 9.311/2018, de 15 de março de 2018](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9311.htm ) [Instrução Normativa Incra nº 99/2019](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-99-de-30-de-dezembro-de-2019-236098411 ) O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética adquiriralevinos-pos-larvas-peixes-adultos-reprodutores-e-de-descarte-com-o-dnocs-5-60 4846 Adquirir alevinos, pós-larvas, peixes adultos reprodutores e de descarte com o DNOCS [5.60] DNOCS Adiquirir Peixes Adiquirir Alevinos Adiquirir Pós-larvas DNOCS Obter publicações técnicas do DNOCS true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF e PJ Verificar informações do Solicitante Verificar informações do Solicitante e-mail Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Biodiversidade Ambiente e saúde Alimento Água Peixes Alevinos Larvas O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética incluir-ou-alterar-itens-na-lista-de-ex-tarifario-vigente-no-regime-de-autopecas-nao-produzidas 1073 Incluir ou alterar itens na lista de Ex-tarifário vigente no Regime de Autopeças não-produzidas <p style="text-align:justify">Inclusão de novos itens ou alteração da Lista de Autopeças Não Produzidas, que elenca as autopeças sem produção nacional equivalente com redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário.</p> true false true http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Empresas privadas do setor automotivo. Solicitar alteração da lista <p style="text-align:justify">Apresentação de pleito de inclusão de novos itens, alteração de redação ou revogação de itens da Lista de Autopeças Não Produzidas, conforme <a href="http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/setor-automotivo/regime-de-autopecas-nao-produzidas" target="_blank">formulário padrão</a>.</p> <p style="text-align:justify">Cada pleito deverá apresentar o conjunto completo da documentação especificada abaixo.</p> Código NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias Descrição detalhada da autopeça, suas características, sua aplicação e composição dos insumos e materiais que compõem o produto; Proposta de redação específica para o Ex-tarifário que caracterize suficientemente o produto; Catálogo original (com tradução técnica, quando em língua estrangeira), sem impedimentos ou restrições de confidencialidade, de modo que possa ser divulgado em consulta pública; Layout, croqui, desenhos esquemáticos, fotos representativas ou quaisquer outros meios de identificação visual do item, sem impedimentos ou restrições de confidencialidade, de modo que possam ser divulgados em consulta pública; e Outras informações relevantes, tais quais: * Se a autopeça solicitada representa a introdução de nova tecnologia ou se o item já é utilizado no processo produtivo; * Previsão anual de importação, em valores US$ FOB; e * Material adicional ou literatura técnica. <b>Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços</b> - Setor de Protocolo; Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, andar térreo, Brasília/DF, CEP 70.053-900 <p><b>Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços </b></p> <p><b>Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial - SDCI </b></p> <p><b>Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística- DEMOB </b></p> <p><b>Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Automotivo - CGCA </b></p> Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, 5º andar, Brasília/DF, CEP 70.053-900 Acompanhar Consulta Pública <p style="text-align:justify">Atendidos os requisitos mínimos de conteúdo e forma, colocam-se os pleitos em Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, para que fabricantes nacionais de produtos equivalentes ou associações possam apresentar contestação aos pleitos.</p> <p style="text-align:justify"><a href="https://goo.gl/5cbv1n" target="_blank">Formulário padrão para manifestação de produção nacional</a>.</p> http://www.mdic.gov.br/index.php/component/content/article/105-assuntos/competitividade-industrial/2459-consultas-publicas-regime-de-autopecas-nao-produzidas/ Apresentar defesa do pleito (caso haja contestação na Consulta Pública) <p style="text-align:justify">Caso alguma empresa manifeste capacidade de produção nacional durante a Consulta Pública, comunica-se à empresa pleiteante que existe a contestação, e solicita-se que, não concordando com a manifestação, apresente argumentos que desqualifiquem a produção nacional como equivalente ao bem importado. Será realizada então nova análise, podendo, inclusive, envolver a realização de reuniões entre as partes.</p> <b>Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços</b> - Setor de Protocolo; Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, andar térreo, Brasília/DF, CEP 70.053-900 <p><b>Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços </b></p> <p><b>Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial - SDCI </b></p> <p><b>Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística- DEMOB </b></p> <p><b>Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Automotivo - CGCA </b></p> Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, 5º andar, Brasília/DF, CEP 70.053-900 Apresentar recurso final à decisão (caso haja indeferimento pelo GECEX) <p style="text-align:justify">Os pleitos são analisados pelo Comitê Técnico de Análise e encaminhados ao GECEX, a quem compete o deferimento ou não dos pleitos apresentados.</p> <p style="text-align:justify">Na hipótese do GECEX indeferir o pleito, ainda é permitido um último recurso da empresa pleiteante, agora perante a SE/CAMEX. Sendo apresentado novos argumentos pertinentes para uma nova avaliação dos membros do GECEX, o pleito volta a ser discutido.</p> <p><b>Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços </b></p> <p><b>Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) </b></p> <p><b>Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística- DEMOB </b></p> <p><b>Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Automotivo - CGCA </b></p> Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, Sala T-3, Térreo, Brasília/DF, CEP 70.053-900 <b>Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços</b> - Setor de Protocolo; Esplanada dos Ministérios, Bloco “J”, andar térreo, Brasília/DF, CEP 70.053-900 Verificar resultado em Resolução da CAMEX <p style="text-align:justify">Se o pleito for definitivamente indeferido, o pleiteante é comunicado quanto ao fim do processo. Caso seja deferido, a concessão do ex-tarifários será declarada por Portaria da Camex.</p> http://www.camex.gov.br/resolucoes-camex Ministério da Economia (ME) Empresas Indústria e Comércio benefício fiscal camex autopeças O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética 5-60-naturalizar-se-brasileiro 4839 [5.60] - Naturalizar-se Brasileiro Naturalizar-se Brasileiro true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa Física TESTE Informar Tipo da Solicitação Informar Tipo da Solicitação teste Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Cidadãos Administração Naturalização Brasileiro Naturalização Ordinária O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética solicitar-fornecimento-de-exemplares-de-culicideos-vetores-de-referencia-fiocruz 4840 Solicitar fornecimento de exemplares de culicídeos vetores de referência - Fiocruz Ferramenta de fluxo padronizado para solicitação de serviços de treinamento, doação de livros e consultoria prestados por unidades da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas físicas e jurídicas Fazer a solicitação O interessado deve preencher o formulário eletrônico e anexar os documentos requeridos. http://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codServico=3090 Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Educação Saúde culicídeos vetores de referência vetores de referência IOCRJ O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética certificado-veterinario-internacional-equador 4843 Certificado Veterinário Internacional - Equador CVI Equador CVI Equador Certificado Veterinário Internacional Serviço para emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI) - Equador false false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoas Físicas que queiram solicitar o serviço para viajarem com seu cão ou gato. Preencher Solicitação Portal do Gov.br Imprimir e Anexar Atestado de Saúde Portal do Gov.br Assumir Requisição Portal do Gov.br Analisar Requerimento Portal do Gov.br Emitir CVI Portal do Gov.br Entrega do Documento Portal do Gov.br Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) Cidadãos Transportes Turismo Agricultura e Pecuária Viagens e Turismo CVI Equador Certificado Veterinário Internacional O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética cadastro-e-manutencao-de-facilitadores-do-pat 1538 Cadastro e Manutenção de Facilitadores do PAT As empresas prestadoras de serviço de alimentação coletiva que desejam ter o registro no PAT devem encaminhar a documentação exigida, por estabelecimento; além disso, a prestadora deve possuir no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda, o código de classificação nacional de atividades econômicas - CNAE n° 82.99-7-02 (emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares); após o envio da documentação, é realizada a análise e, se a requerente preencher os requisitos, é a ela enviado um ofício por meio do qual é comunicado o seu registro no PAT, juntamente com uma lista de verificação da documentação necessária, abaixo elencada. pat@mte.gov.br true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Pessoa física Possuir no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda, o código de classificação nacional de atividades econômicas - CNAE n° 82.99-7-02 (emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares). Envio de documentação pelo solicitante As empresas prestadoras de serviço de alimentação coletiva que desejam ter o registro no PAT encaminham a documentação necessária . I – preenchimento do requerimento disponível em http://www.trabalho.gov.br/pat, no link: Como se cadastrar no PAT e Empresas Prestadoras de Serviços de Alimentação Coletiva; II – ficha de registro no PAT devidamente preenchida, conforme modelo disponível em http://www.trabalho.gov.br/pat, no link: Como se cadastrar no PAT e empresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva; III – cópia do contrato social da empresa; IV – comprovante da existência de vínculo empregatício ou contratual com o profissional nutricionista indicado como responsável técnico pelo PAT, e indicação do número do seu registro no Programa; V – indicação da abrangência territorial de utilização do documento de legitimação; VI – declaração de que a empresa tem ou não filial que comercializará documento de legitimação. Caso positivo, apresentar a documentação do(s) respectivo(s) nutricionista(s) solicitada no item V; - Modelo do documento de legitimação: (verso) Nome, endereço e CNPJ da prestadora de serviços de alimentação coletiva; A expressão “válido somente para aquisição de gêneros alimentícios” se o documento de legitimação for alimentação- convênio; A expressão “válido somente para pagamento de refeições” se o documento de legitimação for refeição- convênio. VII – identificação do mecanismo de segurança do documento de legitimação. OBSERVAÇÃO: Somente serão deferidos os pedidos de registro dos estabelecimentos que indiquem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, do Ministério da Fazenda, o código de classificação nacional de atividades econômicas - CNAE n° 82.99-7- 02 (emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares). https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=1538 Análise da documentação A documentação será analisada para verificar se todos os documentos exigidos foram enviados pelo solicitante. https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=1538 Resposta ao solicitante Após a análise da documentação é enviado ofício ao solicitante por meio do qual é comunicado o deferimento/indeferimento de seu registro no PAT, juntamente com uma lista de verificação da documentação apresentada. Lista de verificação, ofício e comprovante de registro no PAT https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar?codserv=1538 Ministério da Economia (ME) Empresas Clima Combate a desigualdade Alimento Cadastro e Manutenção de Facilitadores do PAT Manutenção de Facilitadores PAT Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976; Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 05, de 30 de novembro de 1999; Portaria SIT/DSST nº 03, de 1º de março de 2002. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000 O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética 5-60-hmlg-fbn-comprar-impressos-editados-ou-coeditados 4811 [5.60 HMLG] - [FBN] Comprar impressos editados ou coeditados Teste true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Teste Teste Teste Teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Assistência ao Portador de Deficiência Atendimento básico Ciência e Tecnologia Comprar impressos coeditados QA O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho 4848 [5.60] - Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT SESMT Registrar Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do trabalho (SESMT) true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar PF Informar tipo de Registro Primeira etapa teste Ministério da Economia (ME) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Cidadania Ciência e Tecnologia Trabalho Registro SESMT O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-cartas-consulta-do-fco 4850 [5.60 HMLG] - Cartas-Consulta do FCO FCO FCO NA true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar NA NA Sem validade 0 NA NA NA NA Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Medicamentos e aparelhos Pesquisa e Desenvolvimento Planejamento FCO SUDECO Cartas-Consulta O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-consultas-previas-fdco 4851 [5.60 HMLG] - Consultas Prévias FDCO FDCO TESTE true false true https:///mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE Sem validade 0 TESTE TESTE Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Combustíveis Assistência Social Ciência e Tecnologia FDCO 5.60 Consulta Prévia 4545 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-sudeco-consultas-previas-fdco 4858 [5.60 - HMLG] - [SUDECO] - Consultas Prévias FDCO FDCO TESTE true false true https:///mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE Sem validade 0 TESTE TESTE TESTE TESTE TESTE Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) Cidadãos Empresas Assistência ao Portador de Deficiência Comercio externo Compras governamentais FDCO SUDECO Consulta Prévia O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-antt-solicitacao-autorizacao-prestacao-nao-reg 4698 (5.60) ANTT - Solicitação Autorização Prestação Não Reg. TESTE true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE Etapa Genérica TESTE TESTE TESTE Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Cidadãos Educação profissionalizante Habitação Cultura Educação Protocolo Migração Migração Protocolo Gov.br O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-fdco 4860 [5.60 HMLG] FDCO FDCO FDCO TESTE true false true https:///mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar TESTE TESTE TESTE TESTE Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) Empresas Cidadãos Assistência ao Portador de Deficiência Combustíveis Comunicações Postais FDCO Consulta Prévia 5.60 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-cadastrar-empreendimentos-economicos-solidarios 4863 [5.60] - Cadastrar Empreendimentos Econômicos Solidários cadsol cadsol Serviço destinado ao cadastro de Empreendimentos Econômicos e Solidários, por onde será possível realizar a solicitação do DCSOL ( Declaração de Empreendimento Econômico Solidário). true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Ambos 12 Acesse o site Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Cidadãos Empresas Educação básica Educação profissionalizante Empregabilidade Produção agropecuária Economia e Finanças Trabalho Cultura, Artes, História e Esportes cadsol CADSOL CADSOL O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-solicitar-a-inclusao-de-linguas-no-inventario-nacional-da-diversidade-linguistica 4865 [5.60] - Solicitar a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística INDL INDL Por meio deste serviço, entidades ou instituições interessadas em realizar ações de identificação por meio do INDL podem apresentar uma Proposta de Identificação, para análise e eventual inserção de um novo projeto no Sistema online do INDL. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Conforme o Artigo 8º do Decreto 7387, de 9 de dezembro de 2010, poderão propor a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística à comissão técnica, Órgãos e instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, entidades da sociedade civil e de representações de falantes 1. Ter anuência das comunidades para a realização da pesquisa para o inventário 2. Realizar pesquisa e documentação para o inventário utilizando o Guia de Pesquisa e Documentação para o INDL. O Guia de Pesquisa e documentação do INDL (Volumes 1 e 2) está disponível no Portal do Iphan na internet: Guia de Pesquisa e documentação do INDL - Volume 1 Guia de Pesquisa e documentação do INDL - Volume 2 3. Ter a validação das comunidades quanto aos resultados da pesquisa e sua anuência para a solicitação de inclusão da língua no INDL 4. Encaminhar a documentação exigida para o Iphan e aguardar a análise e manifestação técnica Enviar pedido de inclusão da língua no INDL. Enviar carta/ofício da instituição/entidade solicitando a inclusão da língua no INDL com as devidas justificativas e comprovação de anuência da comunidade linguística interessada. O interessado poderá fazer upload do documento com a solicitação. Carta/ofício da instituição/entidade interessada e carta de anuência da comunidade linguística. Quando for o caso de já ter material produzido resultante de pesquisa sobre a língua, o mesmo poderá ser inserido também. https://www.gov.br/pt-br/servicos/incluir-lingua-no-indl-iphan Aguardar Análise do Iphan O pedido será avaliado pelo Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI). A proposta poderá ser deferida, indeferida ou poderão ser solicitados ajustes, complementações de documentação ou novas informações. https://www.gov.br/pt-br/servicos/incluir-lingua-no-indl-iphan Iniciar ação de identificação na plataforma online do INDL Caso seja aprovada a proposta e o proponente já tenha pesquisa e documentação produzida ou em fase de produção, o proponente terá acesso direto ao ambiente online do INDL, em que será criado um Projeto de Identificação no âmbito do sistema do INDL e, a partir dele, a ação se desenvolverá de acordo com o projeto aprovado. Caso o interessado ainda não tenha material produzido sobre a língua, o DPI analisará a possibilidade de fomento à pesquisa. https://www.gov.br/pt-br/servicos/incluir-lingua-no-indl-iphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Esporte e Lazer Cultura Educação INDL Diversidade linguística Inventário Bem cultural Reconhecimento de línguas indígena imigração afro-brasileira LIBRAS língua de sinais crioulas PORTARIA IPHAN Nº 200, DE 18 DE MAIO DE 2016: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/portaria_n_200_de_15_de_maio_de_2016.pdf DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000.: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm Decreto Nº 7.387/2010 4435 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética fiocruz-bd32-treinamento-diagnostico-molecular-da-malaria 4866 [FIOCRUZ] BD32 - Treinamento diagnóstico molecular da malária Teste descrição. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar teste teste Teste Teste Teste Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Cidadãos Administração fiocruz treinamento malaria O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética 5-60-hmlg-solicitar-pocos-profundos-dnocs 4861 [5.60 - HMLG] - Solicitar Poços Profundos (DNOCS) DNOCS Poços Profundos Por este serviço, pode-se solicitar a perfuração de poços nas regiões compreendidas pela área de atuação do DNOCS. true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar Cidadão Dados do solicitante e demanda Sem validade 0 Solicitação de Serviço Informar dados da demanda e-mail Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Cidadãos Órgãos e entidades públicas Ambiente e saúde Abastecimento Água DNOCS Poços Perfuração O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética mcom-solicitar-conexao-de-internet-do-programa-wi-fi-brasil 4385 MCOM - Solicitar Conexão de Internet do Programa Wi-fi Brasil wifi brasil 1 1 true false true https://mpdg-hom-ps.lecom.com.br/processos/iniciar 1 1 1 Sem validade 0 1 1 1 1 Ministério da Economia (ME) Cidadãos Empresas Órgãos e entidades públicas Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc) Comunicações Ciência e Tecnologia conexão internet wifi brasil 1 O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​ O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética